{
    "2010-06-11": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "971802": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00239042\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ - UNOPAR\r\n\r\nOBJETO: proporcionar estágio curricular obrigatório aos alunos dos cursos mantidos pela UNOPAR, não compreendendo o estágio forense.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nDATA: 27/05/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00233324\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE - FAA.\r\n\r\nOBJETO: Execução conjunta do Projeto Inclusão Digital, elaborado pela Coordenação do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da FAA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses\r\n\r\nDATA: 08.06.2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2008.00060197\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico e atualização de licenças de uso dos produtos Oracle Internet Application Server Enterprise Edition for Linux e Oracle Internet Developer Suíte. \r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 375.526,32\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 01.06.2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00306477\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FERREIRA E SANCHES COM. E SERV. DE PROD. DE LIMPEZA EM GERAL LTDA. - ME\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades administrativas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações dos itens 2.1 e 2.2 do lote 2 do Pregão Eletrônico nº. 019/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº. 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO POR ITEM: Item 2.1 - R$ 12,43; Item 2.2 - R$ 12,42. \r\n\r\nPRAZO: 1 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 04.05.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00275654\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ELIZEU ALMEIDA PARIZ.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável do contrato firmado em 29.02.2008, para a locação das salas 707, 708 e 709 do imóvel situado na Rua Ailton da Costa, nº 115, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, RJ, com eficácia a contar de 11.03.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 79, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 08.06.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00311901\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e KASTELO COMÉRCIO DE MANUFATURADOS LTDA. - ME\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bandeiras e acessórios para atender as necessidades administrativas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações dos itens 1 a 17 do lote único do Pregão Eletrônico nº. 014/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº. 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO POR ITEM: 1 - R$ 100,00; 2 - R$ 100,00; 3 - R$ 130,00; 4 - R$ 50,00; 5 - R$ 70,00; 6 - R$ 120,00; 7 - R$ 40,00; 8 - R$ 40,00; 9 - R$ 80,00; 10 - R$ 40,00; 11 - R$ 40,00; 12 - R$ 80,00; 13 - R$ 45,00; 14 - R$ 93,50; 15 - R$ 189,50; 16 - R$ 212,00; 17 - R$ 269,50.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 05.04.2010.\r\n\r\nId: 971802"
                    ],
                    "971803": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos para lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo relacionadas, esclarecendo que os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de julho de 2010.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL:\r\n\r\n1) 23ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Marechal Hermes, Comarca da Capital, em virtude do término da recusa justificada do Promotor de Justiça Leonardo Freire de Oliveira;\r\n\r\nINTERIOR:\r\n\r\n2) 27ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Conceição Maria Tavares de Oliveira;\r\n\r\n3) 37ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João da Barra, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Marco Antonio Moraes de Rezende;\r\n\r\n4) 49ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Cachoeiras de Macacu, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Daniela Ribeiro Lugão;\r\n\r\n5) 91ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Barra Mansa, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Luciana Cristina Buarque de Tavares;\r\n\r\n6) 105ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Itaguaí, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Elayne Christina da Silva Rodrigues;\r\n\r\n7) 144ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Niterói, em virtude da promoção da Promotora de Justiça Christiane Cláudia Cardoso Anselmo de Farias;\r\n\r\n8) 145ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Luciana Barbosa Delgado;\r\n\r\n9) 159ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude da recusa justificada do Promotor de Justiça Alexander Araujo de Souza.\r\n\r\nId: 971803"
                    ],
                    "971804": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nELEIÇÃO DESTINADA AO PROVIMENTO DO CARGO DE CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\n(BIÊNIO 2010/2012)\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Procuradores de Justiça em atividade que, nos termos do art. 9º da Deliberação OECPJ nº 24, de 5 de março de 2010, a votação pessoal para a eleição do Corregedor-Geral do Ministério Público será realizada na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, e terá início às 10 horas do dia 14 de junho de 2010 (segunda-feira), encerrando-se às 17 horas do mesmo dia. \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos interessados que as inscrições para os concursos de remoção em andamento, cujos editais foram publicados em 2.6.2010 (com republicação, por erro material, no dia 7.6.2010), poderão ser feitas até 11.6.2010 (sexta-feira). A matéria será incluída na pauta da sessão do Conselho Superior do MPRJ marcada para o dia 17.6.2010 e, assim, de conformidade com o entendimento sufragado pelo Conselho na reunião de 11 de janeiro de 2002, o prazo para eventuais desistências se encerrará em 15.6.2010 (terça-feira). \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXX) a participarem do seminário “Acessibilidade - A Garantia da Dignidade da Pessoa com Deficiência”, a realizar-se no dia 18 de junho de 2010, das 09h00 às 17h30, na Sala de Multimídia do andar térreo do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n18/06/10 - sexta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nPalestra: A Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Barbosa Ramos - Promotor de Justiça da Promotoria Especializada dos Direitos \r\n\r\ndas Pessoas Portadoras de Deficiência e Idosos do Maranhão\r\n\r\n10h30 às 11h30\r\n\r\nPalestra: Educação Inclusiva para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nDr. Waldir Macieira da Costa Filho - Promotor de Justiça da Promotoria Especializada dos Direitos \r\n\r\ndas Pessoas Portadoras de Deficiência e Idosos do Pará\r\n\r\n11h30 às 12h00 \r\n\r\nDebates \r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nPalestra: Acessibilidade ao Meio Físico: um Compromisso Técnico, Social e Ético\r\n\r\nProf. José Antônio Lanchotti - Arquiteto Urbanista, Presidente da Associação Brasileira de Ensino de \r\n\r\nArquitetura e Urbanismo; representante do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia-CONFEA\r\n\r\n15h00 às 16h00\r\n\r\nPalestra: Aprendendo com a Prática: Programas Desenvolvidos pelo Ministério Público\r\n\r\nDra. Rebecca Monte Nunes Bezerra - Promotora \r\n\r\nde Justiça da Promotoria Especializada dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e Idosos do Rio Grande do Norte; Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério \r\n\r\nPúblico de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência - AMPID\r\n\r\n16h00 às 16h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h30 às 17h30\r\n\r\nPalestra: Aspectos Práticos da Atuação Extrajudicial do Ministério Público na Implementação do Direito à Acessibilidade\r\n\r\nDr. Luiz Cláudio Carvalho de Almeida - \r\n\r\nPromotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e ao Deficiente de Campos/RJ\r\n\r\n17h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS CONVIDAM os membros do Ministério Público com atuação na área Cível, em especial nas Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência, para o seminário “Acessibilidade - A Garantia da Dignidade da Pessoa com Deficiência” no dia 18 de junho de 2010, das 09h00 às 17h30, na Sala de Multimídia do andar térreo do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir: \r\n\r\nSeminário “Acessibilidade - A Garantia da Dignidade da Pessoa com Deficiência”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n18/06/10 - sexta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nPalestra: A Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Barbosa Ramos - Promotor de Justiça da Promotoria Especializada dos Direitos \r\n\r\ndas Pessoas Portadoras de Deficiência e Idosos do Maranhão\r\n\r\n10h30 às 11h30\r\n\r\nPalestra: Educação Inclusiva para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nDr. Waldir Macieira da Costa Filho - Promotor de Justiça da Promotoria Especializada dos Direitos \r\n\r\ndas Pessoas Portadoras de Deficiência e Idosos do Pará\r\n\r\n11h30 às 12h00 \r\n\r\nDebates \r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nPalestra: Acessibilidade ao Meio Físico: um Compromisso Técnico, Social e Ético\r\n\r\nProf. José Antônio Lanchotti - Arquiteto Urbanista, Presidente da Associação Brasileira de Ensino de \r\n\r\nArquitetura e Urbanismo; representante do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia-CONFEA\r\n\r\n15h00 às 16h00\r\n\r\nPalestra: Aprendendo com a Prática: Programas Desenvolvidos pelo Ministério Público\r\n\r\nDra. Rebecca Monte Nunes Bezerra - Promotora \r\n\r\nde Justiça da Promotoria Especializada dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e Idosos do Rio Grande do Norte; Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério \r\n\r\nPúblico de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência - AMPID\r\n\r\n16h00 às 16h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h30 às 17h30\r\n\r\nPalestra: Aspectos Práticos da Atuação Extrajudicial do Ministério Público na Implementação do Direito à Acessibilidade\r\n\r\nDr. Luiz Cláudio Carvalho de Almeida - \r\n\r\nPromotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e ao Deficiente de Campos/RJ\r\n\r\n17h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"7ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 07 a 11 de junho de 2010, realizando-se as atividades no Edifício Sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, 370, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n7ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n11/06/10 - sexta-feira\r\n\r\n1º Encontro dos Promotores de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nApresentação do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) - Funções, Organização, Mecanismos de Comunicação, Programas e Integração\r\n\r\nSr. Luiz Firmino Martins Pereira - Presidente do INEA\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nApresentação do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PEGIRS) \r\n\r\nSr. Walter Plácido Teixeira Júnior - Superintendente de Qualidade Ambiental da Secretaria Estadual do Ambiente\r\n\r\n15h00 às 17h30\r\n\r\nMesa de Debates. Discussão sobre o Modelo de Atuação do Ministério Público na Área de Meio Ambiente.\r\n\r\nCoordenação: \r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Promotor de Justiça, Subcoordenador do 6º CAOPJ\r\n\r\n17h30 às 18h00\r\n\r\nConclusões\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 6º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, DO CONSUMIDOR E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AO PATRIMÔNIO CULTURAL CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles com atuação na área de proteção ao meio ambiente, para participarem do “I Encontro dos Promotores de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos em parceria com o 6º CAOPJ em comemoração à Semana Nacional do Meio Ambiente, a ocorrer no dia 11 de junho de 2010, das 10h00 às 18h00min, na sala de multimídia do andar térreo do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“I Encontro dos Promotores de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”,\r\n\r\n11 de junho de 2010\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n11/06/10 - sexta-feira\r\n\r\n10h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nApresentação do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) - Funções, Organização, Mecanismos de Comunicação, Programas e Integração \r\n\r\nSr. Luiz Firmino Martins Pereira - Presidente do INEA\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nApresentação do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PEGIRS) \r\n\r\nSr. Walter Plácido Teixeira Júnior - Superintendente de Qualidade Ambiental da Secretaria Estadual do Ambiente\r\n\r\n15h00 às 17h30\r\n\r\nMesa de Debates. Discussão sobre o Modelo de Atuação do Ministério Público na Área de Meio Ambiente.\r\n\r\nCoordenação:\r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Promotor de Justiça, Subcoordenador do 6º CAOPJ\r\n\r\n17h30 às 18h00\r\n\r\nConclusões\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 18 de junho, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES.\r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antiguidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 22 de junho, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 318, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça Afrânio Silva Jardim.\r\n\r\n2) Gabinete 727, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Ilma de Araújo Barros.\r\n\r\n3) Gabinete 815, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça Cristiano Cullen de Sampaio Vianna.\r\n\r\n4) Gabinete 825, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 802 do Procurador de Justiça Levi de Azevedo Quaresma.\r\n\r\nId: 971804"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "971806": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Membros Ativos que, desde 01.04.2010, o fornecimento de informações constantes do Cadastro Eleitoral está sendo realizado, exclusivamente, por intermédio do Sistema de Informações Eleitorais - SIEL, disponibilizado no sítio do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br/siel).\r\n\r\nPara a utilização do sistema é necessário efetuar prévio cadastramento, consistente no preenchimento de formulário e de ato delegatório, se houver, e posterior remessa à Corregedoria Regional Eleitoral. Orientações relativas ao acesso ao sistema encontram-se disponíveis no referido endereço eletrônico.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n° 004/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2010.00012014\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 29.06.2010 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de recepção, copa, garçom, ascensoramento de elevadores, telefonista, operação de copiadora e supervisão de serviços, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 16 e 28 de junho de 2010, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 971806"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "971805": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de julho de 2010.\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de julho de 2010.\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n28/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2010, na Intranet.\r\n\r\n29/06\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de julho de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 971805"
                    ]
                }
            },
            "Centros de Apoio Operacional": {
                "Atos": {
                    "971807": [
                        "IA - Avisos",
                        "8º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DO 8º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO PENAL CONVIDA os Promotores de Justiça da Execução Penal para participarem de reunião de trabalho conjunta com Dr. Leonardo Guida, Defensor Público Coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário, sobre EXAME CRIMINOLÓGICO a ser realizada no dia 11 de junho de 2010, às 14 horas, na Rua Rodrigo Silva, nº 26, 13º andar, Centro.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DO 8º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO PENAL CONVIDA os Promotores de Justiça da Execução Penal para participarem de reunião de trabalho, dando continuidade à elaboração dos Enunciados da Execução Penal a ser realizada no dia 16 de junho de 2010, às 09 horas, na Rua Rodrigo Silva, nº 26, 13º andar, Centro.\r\n\r\nId: 971807"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "971564": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 31ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 11 de maio.\r\n\r\nAos onze dias de maio de dois mil e dez, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua trigésima primeira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente). Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público junto a esta Corte, o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltou com causa participada o Senhor Conselheiro-Presidente José Maurício de Lima Nolasco. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 30ª sessão, de 06 de maio de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 3, 6, 7, 1 e 5 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos incluem a expedição de ofício (ou extração de peças) ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MP, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 12 de maio de 2009, e o do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, em sessão de 13 de abril de 2010 - este em casos de recurso; e, nos processos de aposentadorias oriundos de fundações cujos votos sejam pelo registro in casu, o entendimento do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 02 de julho de 2009. Foram relatados 628 processos: 124 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 75 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 188 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 131 pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, 74 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 36 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - com os seguintes destaques por relato: No relato do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, solicitou vista dos Processos TCE nºs 118574-0/2009 (denúncia da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil) e 220766-4/2009 (inspeção ordinária na Prefeitura de Saquarema) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes; e dos Processos TCE nºs 209873-6/2006 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Barra Mansa), 222029-2/2006 (contrato da Prefeitura de Barra Mansa) e 222825-6/2007 (contrato da Prefeitura de São Gonçalo), o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que consignou impedimento no Processo TCE nº 214561-2/2006. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou o Processo TCE nº 202210-5/2009. Nos Processos TCE nºs 210048-4/2007 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), com voto-relator pela expedição de ofício, ilegalidade, aplicação de multa, instauração de tomada de contas especial, comunicação e notificação; e 211588-9/2006 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Araruama), pela ilegalidade, aplicação de multa, instauração de tomada de contas especial, comunicação, notificação e expedição de ofício, ofereceu voto-revisor vencedor com os mesmos itens, mas com a expedição de ofício e/ou extração de peças ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MP após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Consignou impedimento no Processo TCE nº 206605-7/10 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou o Processo TCE nº 214698-7/2009. Devolveu com voto-revisor os Processos TCE nºs 210961-8/2001 (prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de São João de Meriti - exercício de 2000), pelo acolhimento das razões de defesa, regularidade com quitação, ressalva(s) e determinação(ões), irregularidade das contas, expedição de ofício e determinação, ao Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que solicitou prazo de uma sessão, havendo pedido de defesa oral, o qual foi indeferido pelo relator, por intempestivo; 270163-6/2004 e 270165-4/2004 (contratos da Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói), pela recepção como razões de defesa, rejeição das razões de defesa e citação, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que retirou o seu voto. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nºs 204856-0/1996 (recurso de embargo de declaração em inspeção extraordinária na Prefeitura de Cordeiro) ao Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que votou pelo conhecimento, provimento, conhecimento in casu, comunicação e arquivamento; e 206447-8/2009 (inspeção especial na Prefeitura de Campos dos Goytacazes) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela ilegalidade, conversão em tomada de contas ex officio, citação, notificação, comunicação, expedição de ofício e ciência, explicando o revisor que não oferecera o voto usual na questão da expedição de ofício ao MP estadual por já haver pessoas presas em função dessa inspeção. Continuou o julgamento do Processo TCE nº 101343-2/2006 (ato de dispensa de licitação da Cedae), com voto pela ilegalidade, aplicação de multa, comunicação e expedição de ofício após o trânsito em julgado, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela ilegalidade, aplicação de multa, comunicação e imediata expedição de ofício, acompanhado pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, sagrando-se vencedor o relator, com voto de Minerva da Presidência, excluído da votação o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes e não havendo proferido voto-revisor o ex-Conselheiro, Senhor José Leite Nader. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 200941-2/2004, 230157-5/2007, 243785-3/2008, 200887-6/2007, 224559-3/2007, 232537-1/2006, 213321-3/2006, 210013-9/2007, 215641-7/2007, 222406-8/2008, 206442-8/2009, 231191-8/2007, 226672-7/2008, 218501-2/2007, 230556-3/2006, 200297-7/2008 e 228964-4/2009 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e nos Processos TCE nºs 213890-8/2008 e 201882-5/2008, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou o Processo TCE nº 212133-1/2003. No Processo TCE nº 207978-9/2010 (recurso de reconsideração em prestação de contas de administração financeira de Campos dos Goytacazes - exercício de 2008), foi solicitada defesa oral, por fac-simile, pelo Sr. Roberto Sales Henriques da Silveira, ex-prefeito, a qual foi indeferida com aprovação unânime do Plenário, mas com declaração de voto do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que acompanhou o relator na conclusão, havendo este retirado de pauta o processo. No Processo TCE nº 227624-5/2007 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de São João de Meriti), com voto-relator pela ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício, ofereceu voto-revisor vencedor com os mesmos itens, mas com a expedição de ofício/extração de peças ao MP após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. No Processo TCE nº 218732-5/2008 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Niterói), com voto-relator pela comunicação e expedição de ofício, ofereceu voto-revisor vencedor pela notificação, comunicação e apensação o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, havendo retirado os seus votos o relator e o primeiro-revisor, Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Solicitou vista do Processo TCE nº 211782-8/2010 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 01/2010 da Prefeitura de Cantagalo) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes; e do Processo TCE nº 230365-6/2008 (inspeção especial na Prefeitura de Campos dos Goytacazes), o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 106492-6/2007, 236968-2/2006, 200004-6/2007 e 229996-4/2009 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou os Processos TCE nºs 207132-2/2009 e 213034-3/2010. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 113519-9/2006 (aposentadoria da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pelo registro, comunicação e ciência. No Processo TCE nº 104429-4/2010 (Edital de Licitação por Pregão Eletrônico n.º 04/2010 da Suderj), por diligência externa, comunicação e encaminhamento, manifestou declaração de voto acompanhando o relator nas conclusões o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, ao concordar com a possibilidade de pregão para serviços de engenharia caracterizados como simples, mas esclarecendo que defini-los como serviços comuns de engenharia, somente pela desnecessidade de projeto básico, poderia, eventualmente, levar a decisões inadequadas, tendo em vista que serviços de engenharia englobam variantes em sua execução e que o mais prudente seria analisar sempre caso a caso, declaração essa a que aderiu o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Consignou impedimento no Processo TCE nº 230006-4/2009 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Assumiu interinamente a Presidência o decano, Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, no relato do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que retirou os Processos TCE nºs 225501-7/2009 e 216932-5/2009. Devolveu com voto-revisor vencedor com os mesmos itens, porém com a expedição de ofício/extração de peças após o trânsito em julgado, havendo os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello acompanhado um ao outro em seus votos-relatores, os Processos TCE nºs: 224857-3/2007 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Magé), anulação do certificado de revelia, ilegalidade, aplicação de multa, conversão em tomada de contas ex officio, expedição de ofício, comunicação e determinação; 223675-6/2007 (prestação de contas de ordenador de despesas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - exercício de 2006), pela irregularidade das contas, aplicação de multa, rejeição da defesa, instauração da tomada de contas especial, comunicação e expedição de ofício; 217336-8/2007 (prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara de Sapucaia - exercício de 2006), pela irregularidade, imputação de débito, aplicação de multa, notificação, regularidade das contas do tesoureiro com quitação plena, expedição de ofício e determinação; 215206-3/2007 (prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de Três Rios - exercício de 2002), pela rejeição da defesa, irregularidade das contas, aplicação de multa, instauração da tomada de contas especial, comunicação e expedição de ofício; 227409-5/2008 (prestação de contas de ordenador de despesa da Câmara Municipal de Iguaba Grande --exercício de 2007), pela rejeição da defesa, irregularidade, aplicação de multa, regularidade das contas do tesoureiro com quitação plena, expedição de ofício e determinação; e 261435-0/2003 (prestação de contas de ordenador de despesa do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - exercício de 2002), pela rejeição da defesa, irregularidade, regularidade das contas do tesoureiro e quitação plena, aplicação de multa, expedição de ofício e determinação, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; e 103052-5/2009 (tomada de contas da Secretaria de Estado de Educação - SEE), pela irregularidade das contas, condenação em débito, comunicação e extração de peças; e 222773-5/2006, 236130-7/2006 e 202855-7/2007 (contrato e termos aditivos da Prefeitura de Vassouras), pela ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nºs 221688-9/2007 (contrato da Prefeitura de Magé) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela ilegalidade e anexação; 115328-6/2008 (recurso de revisão na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela recepção como recurso de reconsideração, conhecimento, não provimento e comunicação; e 202124-6/2007 (contrato da Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pelo conhecimento, não provimento, rejeição da defesa, ilegalidade do ato/contrato, aplicação de multa e expedição de ofício. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 206780-3/2010, 201810-4/2009, 227210-4/2009 e 208354-4/2010 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Às treze horas e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que se encontrava presidindo, autorizado pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Presidente em exercício. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 11/05/2010 11:21:33 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n5 CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n219279-2/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\n216562-6/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA ITAPREVI - ITAGUAÍ PREVIDÊNCIA\r\n\r\n204073-5/07 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROF AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n215647-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CRIAN E AD SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n216624-0/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA EMP PUBL MUN DE SANEAMENTO DE MACAÉ\r\n\r\n207897-4/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA BARRA MANSA\r\n\r\n207850-6/09 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES CÂMARA BARRA MANSA\r\n\r\n212079-7/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUND MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n208299-1/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL FUNDO MUN ASSIST SOC APERIBÉ\r\n\r\n100650-8/07 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n215604-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA QUEIMADOS\r\n\r\n215642-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n215600-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE PARATY\r\n\r\n215620-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n218637-1/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n228404-4/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF S JOAO DA BARRA\r\n\r\n103354-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103375-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104177-3/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n104296-5/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n103367-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100793-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n213878-2/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n100463-2/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n105871-3/09 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n117890-5/09 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n102170-1/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104324-8/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n201654-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n111968-6/09 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS FIA-FUND INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n200597-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n114298-0/09 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n105989-6/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n106335-6/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n228993-5/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n114223-5/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n212303-0/09 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF MAGE\r\n\r\n228437-1/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n228292-9/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n228357-5/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PARATY\r\n\r\n218655-3/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF PARATY\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n229310-4/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n202919-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND TURISMO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n103301-9/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n226895-1/08 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN CRI E ADOL ITAGUAÍ\r\n\r\n212804-2/08 CONVÊNIO/ PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n210097-9/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n215637-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n215623-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE ITATIAIA\r\n\r\n218696-7/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREF S JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n217892-6/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n224977-3/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n229412-6/08 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n225236-8/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n213340-1/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n105413-3/02 TERMO/ADITIVO CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n109391-9/03 TERMO/ADITIVO CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n228122-8/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS EMPRESA MUN HABIT CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n215597-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA PARATY\r\n\r\n215649-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN HAB INT SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n104403-0/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS EST RJ\r\n\r\n104305-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n103338-2/10 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n103299-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104066-8/10 TERMO/DIVERSOS RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n201518-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n109623-0/08 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n108887-1/08 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n109326-4/08 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n101317-9/09 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n109982-6/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n117881-4/09 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n229976-4/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MENDES\r\n\r\n104456-7/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PMERJ\r\n\r\n111020-0/09 CONTRATO/DE COMPRAS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n220696-3/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n101509-9/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101948-4/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108337-8/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n111977-7/09 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS FIA-FUND INFANCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n227138-0/09 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP PREF TANGUÁ\r\n\r\n220719-1/09 CONVÊNIO/PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n202954-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n227551-6/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n219343-9/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PARATY\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n232496-1/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n223640-9/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n229310-8/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n205280-7/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n205277-0/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n215995-6/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n101551-3/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n107504-2/07 CONTRATO/DE PREST DE SERV P/ PROFISS AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n103046-0/06 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n101684-4/06 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n103488-2/06 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n103494-1/06 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n104172-2/06 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n215643-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN DIR CRIAN ADOL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n219439-4/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n218929-2/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORD DE DESPESA PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n102898-0/09 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n110795-6/07 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n108032-0/04 CONTRATO/OUTROS SEC EST FAMÍLIA ASSIST SOCIAL (EXTINTA)\r\n\r\n107235-9/05 TERMO/ADITIVO SEC EST FAMÍLIA ASSIST SOCIAL (EXTINTA)\r\n\r\n106797-2/06 TERMO/ADITIVO SEC EST FAMÍLIA ASSIST SOCIAL (EXTINTA)\r\n\r\n107914-3/08 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n112991-8/08 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n227311-2/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CARMO\r\n\r\n226409-8/08 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE QUATIS\r\n\r\n218826-4/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN ASSIST SOC ITAOCARA\r\n\r\n215641-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n215591-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN SAÚDE ARARUAMA\r\n\r\n203131-5/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN HAB REG FUNDIÁRIA PETRÓPOLIS\r\n\r\n228412-1/09 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n100518-3/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103325-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n104333-9/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n104168-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n115216-9/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST CULTURA\r\n\r\n103319-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n111976-3/09 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS FIA-FUND INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n103843-0/08 TERMO/ADITIVO FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n103823-0/08 TERMO/ADITIVO FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n108533-0/07 TERMO/ADITIVO FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n106091-2/04 TERMO/ADITIVO FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n110369-5/03 TERMO/ADITIVO FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n118972-2/02 TERMO/ADITIVO FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n112080-3/02 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n103106-8/02 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL\r\n\r\nFUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n110642-7/04 TERMO/ADITIVO FUNARJ-FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n220654-5/09 CONTRATO/DE OBRAS SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n109313-9/09 TERMO/ADITIVO FUNARJ- FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n109911-7/09 TERMO/ADITIVO FUNARJ- FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n100172-5/10 TERMO/DIVERSOS FUNARJ- FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n119104-8/09 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n228738-3/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n230433-9/08 TERMO/DIVERSOS FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n228217-9/09 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF ITABORAÍ\r\n\r\n218838-7/09 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n222953-3/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n228430-3/09 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROF AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF ITATIAIA\r\n\r\n105869-0/09 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n229978-2/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MENDES\r\n\r\n101233-7/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ INEA - INST EST DO AMBIENTE\r\n\r\n104662-3/09 CONTRATO/OUTROS INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n220647-2/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n204093-4/10 PREST DE CONTAS/SUBV E AUXÍLIO FUNDO MUN ASS SOC PETRÓPOLIS\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n219328-3/06 PRESTO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S MARIA MADALENA\r\n\r\n217159-2/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA BELFORD ROXO\r\n\r\n220005-2/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n104691-9/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n215599-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASS SOC PARATY\r\n\r\n205883-4/10 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n215653-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS COMPANHIA DESENV TRÊS RIOS\r\n\r\n215603-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN ASS SOC ARARUAMA\r\n\r\n229307-7/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n227803-7/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n200630-0/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE QUATIS\r\n\r\n218632-1/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST PREV DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n100549-2/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103374-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101192-2/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n104209-2/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n101538-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n104386-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n114678-4/09 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTO\r\n\r\n109419-9/09 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n108789-5/09 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n119428-2/09 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n201623-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n118237-4/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n213876-4/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n213875-0/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n229779-4/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n230403-4/08 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n230405-2/08 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n230409-8/08 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n222094-3/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n111973-1/09 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS FIA-FUND INFANCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n228150-5/09 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n112588-9/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n200359-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n200372-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n219617-4/07 CONVÊNIO/PREFEITURA NITEROI\r\n\r\n234706-2/08 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n219977-4/08 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n234629-8/08 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n105506-0/09 REPRESENTAÇÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n217211-2/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MARICÁ\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n112987-3/06 TERMO/ADITIVO CASERJ-CIA CENTRAL ARMAZENS E SILOS RJ\r\n\r\n112927-1/05 TERMO/ADITIVO CASERJ-CIA CENTRAL ARMAZENS E SILOS RJ\r\n\r\n105384-4/06 TERMO/DIVERSOS CASERJ-CIA CENTRAL ARMAZENS E SILOS RJ\r\n\r\n201022-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA QUATIS\r\n\r\n212194-7/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CANTAGALO\r\n\r\n230140-8/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL FUNDO MUN SAÚDE PARACAMBI\r\n\r\n205978-0/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE PARACAMBI\r\n\r\n215654-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASS SOC DE ITATIAIA\r\n\r\n215624-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN DIR CRI E ADOL ITATIAIA\r\n\r\n215590-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n215580-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n218721-8/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN DESENV SUSTENTAVEL DUAS BARRAS\r\n\r\n209426-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF QUEIMADOS\r\n\r\n103326-9/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100593-3/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101714-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP ESTR DE RODGEM\r\n\r\n103346-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101496-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100792-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n229777-6/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n108901-5/09 TERMO/ADITIVO SEC EST CULTURA\r\n\r\n110976-6/09 TERMO/ADITIVO SEC EST CULTURA\r\n\r\n222508-4/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n108297-0/08 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n112129-7/08 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n102199-2/09 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n115062-4/08 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n229254-4/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n100980-5/09 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP SEC EST GOVERNO\r\n\r\n101104-5/10 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n109787-4/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n228439-9/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n229796-2/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n228083-6/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n117111-7/09 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n113227-4/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n228732-9/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n200838-4/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n218498-3/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ARARUAMA\r\n\r\n220846-4/06 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOC ITAGUAÍ\r\n\r\n108865-5/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n219214-2/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE CAMBUCI\r\n\r\n228694-1/09 PREST CONTAS/SUBV E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOC PETRÓPOLIS\r\n\r\n201811-8/04 CONVÊNIO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n102213-4/04 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/CASERJ-CIA CENTRAL ARMAZÉNS E SILOS RJ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n106199-6/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CEHAB-CIA EST DE HABIT RJ\r\n\r\n200191-7/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CIA DESENV NOVA IGUAÇU-CODENI\r\n\r\n200320-4/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n202619-0/10 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n205582-7/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA APERIBÉ\r\n\r\n205697-8/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n209103-4/95 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/CÂMARA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n211995-0/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL FUNDO MUN SAÚDE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n217305-1/08 PROMOÇÃO/DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RGF PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n221318-4/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n225572-6/09 TERMO/DIVERSOS CIA DESENVOLVIMENTO NOVA IGUAÇU-CODENI\r\n\r\n240088-1/99 TOMADA DE CONTAS/EX-OFÍCIO CÂMARA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n271439-2/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n106869-9/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n111125-6/09 EDITAL DE PREGÃO/FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n201232-1/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n204615-1/08 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n205509-0/98 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n210843-6/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n213534-4/07 CONVÊNIO/FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n216566-7/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNIC/PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n221179-6/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n234103-0/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n261909-7/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n115471-9/03 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA TRIB DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n201232-8/05 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n205335-2/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA MENDES\r\n\r\n205986-8/96 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n210643-1/99 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n106737-3/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/EST CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n208298-3/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n215644-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n218441-4/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n218497-9/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF RIO CLARO\r\n\r\n230841-8/07 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS CÂMARA RIO BONITO\r\n\r\n234227-4/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n103435-7/07 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO CEDAE-CIA EST ÁGUAS ESGOT\r\n\r\n113863-2/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FTM-FUND TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n200602-3/10 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO CÂMARA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n202577-6/10 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n205379-3/98 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREF ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n214913-5/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/EMPRESA MUN LIMP URB NOVA IGUAÇU-EMLURB\r\n\r\n223410-8/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE RIO CLARO\r\n\r\n228405-4/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n235703-5/07 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n252799-9/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF B JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n280838-5/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CIA MUN DESENV PETRÓPOLIS\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100325-4/2010 (34/283066/05) - Interessado: VALNEI JOSÉ DO AMARAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100374-5/2010 (04/26072/05) - Interessado: SELBE LUIZ GOMES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100521-0/2010 (1050/09) - Interessado: MOACYR MAURÍCIO DOS SANTOS FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100538-3/2010 (3452/09) - Interessado: JOÃO PEDRO DIAS VIEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100542-3/2006 - Interessado: GILSON CANTARINO O'DWYER - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101464-2/2006 (01/714531/02) - Interessado: IVAN CARNEIRO DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102578-4/2005 - Interessado: GILSON CANTARINO O'DWYER - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103052-5/2009 (03/11127/08) - Interessado: ANTONIO JOÃO RODRIGUES - Votos: IRREGULARIDADE, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103616-2/2010 (09/4062541/09) - Interessado: FABIO CABRAL DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108299-8/2003 - Interessados: OSWALDO FERREIRA DA SILVA FILHO E LUIZ EDUARDO FONTES VELLOSO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111778-0/1996 - Interessado: VIRGILIO DE GOES - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113519-9/2006 (09/73931702/05) - Interessado: LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115328-6/2008 - Interessado: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200204-2/2009 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200721-5/2010 - Interessado: REGINA DA SILVEIRA SANTIAGO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200941-2/2004 - Interessado: IVONETE MARQUES AFONSO - Votos: DEFERIMENTO, QUITAÇÃO DA MULTA, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200949-4/2009 - Interessado: ERNESTO ABREU VIEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 2407/2009, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201911-9/2010 - Interessado: CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202124-6/2007 - Interessado: JOSÉ HENRIQUE ANTUNES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204856-0/1996 - Interessado: ANTONIO GERK TAVARES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1560/2008 / Interessado: JOÃO MANTIZUMA DA SILVA CUNHA ARAÚJO - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1560/2008, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208444-4/2006 - Interessado: DANIELLE VIANA DE OLIVEIRA DE SOUZA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209035-2/2004 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO / Interessados: JOSÉ JOAQUIM DE ABREU DAFLON, MARCELO ANTÔNIO BARBOSA BALTHAZAR, ELICEA MARIA WERMELINGER BALTHAZAR - Voto: QUITAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209281-9/2007 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210989-6/2009 - Interessado: CRECHE SÃO VICENTE DE PAULO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212478-5/2006 - Interessado: MARIA DA PENHA LOURENÇO DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212479-9/2006 - Interessado: JOSÉ DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212480-8/2006 - Interessado: ELOISA ARAÚJO DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212481-2/2006 - Interessado: CREUSA MARIA SILVA DE MORAES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212482-6/2006 - Interessado: MARIA ANGÉLICA DA ROCHA PIMENTA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212483-0/2006 - Interessado: ANGELITA DA ROCHA PIMENTA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213433-0/2000 - Interessado: ANABAL BARBOSA DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 622/2007, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213692-0/2006 - Interessado: ANA PAULA DE LIMA DO NASCIMENTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214561-2/2006 - Interessado: ANTÔNIO FÁBIO VIEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214609-2/2007 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214661-6/2005 - Interessado: ANA PAULA DE LIMA DO NASCIMENTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214662-0/2005 - Interessado: NILZA PAES DE ANDRADE AZEVEDO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214663-4/2005 - Interessado: DANIELLE VIANA DE OLIVEIRA DE SOUZA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214664-8/2005 - Interessado: LUCIENE FÁTIMA LUCAS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214665-2/2005 - Interessado: ANA CRISTINA R DOS SANTOS DE ANDRADE - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214666-6/2005 - Interessado: IVE MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214667-0/2005 - Interessado: TIAGO FRANCISCO DE MENEZES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214668-4/2005 - Interessado: VERONICA DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214669-8/2005 - Interessado: ANGELO GONÇALVES FERNANDES NETTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214670-7/2005 - Interessado: MARIA ELIZABETE DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214671-1/2005 - Interessado: CARLA CRISTINA FERNANDES TEIXEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214672-5/2005 - Interessado: CARMEN APOLINARIO LIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214673-9/2005 - Interessado: ANGELITA DA ROCHA PIMENTA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214674-3/2005 - Interessado: MARIA ANGÉLICA DA ROCHA PIMENTA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214675-7/2005 - Interessado: CREUSA MARIA SILVA DE MORAES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214677-5/2005 - Interessado: MARIA DA PENHA LOURENÇO DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214678-9/2005 - Interessado: JOSÉ DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214679-3/2005 - Interessado: ELOISA ARAÚJO DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214680-2/2005 - Interessado: DEBORA SEVERINO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214681-6/2005 - Interessado: EDILSON GOMES DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214682-0/2005 - Interessado: LÚCIA SÁ FREIRE - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214683-4/2005 - Interessado: DANIELLE VIANA DE OLIVEIRA DE SOUZA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214684-8/2005 - Interessado: IZABELA MELO DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214685-2/2005 - Interessado: SEBASTIANA BARBOSA VICENTE E SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214688-4/2005 - Interessado: MICHELLI RUFINO SILVA DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214689-8/2005 - Interessado: JUCARA JOAQUIM AUGUSTO DE ALMEIDA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214690-7/2005 - Interessado: EDILMA SANTOS SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214691-1/2005 - Interessado: NATANAELE ANICETO AGUIAR - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214692-5/2005 - Interessado: ITAMAR MARTINS PRADO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214694-3/2005 - Interessado: NADIA MARIA DE LIMA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214702-6/2005 - Interessado: JUREMA DA PENHA FRANCISCO BORGES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214703-0/2005 - Interessado: JANE NASCIMENTO DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214705-8/2005 - Interessado: LUCIANO COELHO FLORIDO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214706-2/2005 - Interessado: MONICA FARIA DE LIMA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214708-0/2005 - Interessado: KIVIA DA COSTA BAHIA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214710-3/2005 - Interessado: JURACI BATISTA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214711-7/2005 - Interessado: CAROLINE MARTINS GONÇALVES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214712-1/2005 - Interessado: ANICE DOS SANTOS ALMEIDA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214713-5/2005 - Interessado: JANETE DUARTE BASTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214714-9/2005 - Interessado: LIANE SANCHES DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214715-3/2005 - Interessado: GERLAINE MEDEIROS DE SOUSA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215206-3/2007 - Interessados: WALTER LUIZ LAVINAS RIBEIRO E REGINA HELENA JUNQUEIRA PERALTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216710-5/2009 - Interessado: SOCIEDADE PESTALOZZI - CARMO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217336-8/2007 - Interessado: BIANOR DE SOUZA DAMAZIO - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL / Interessado: LUCIANE DE CARVALHO OTTERO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217424-5/2009 - Interessados: SIMONE MARTINS GUIMARÃES (PERÍODO DE 01/01 A 27/05/2008) E WALESKA SANTOS MEIRELLES (PERÍODO DE 28/05 A 31/12/2008) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ALEXANDRE BARROS LATINI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217909-1/2007 - Interessado: CLÁUDIO AQUINO DA SILVA TAVARES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219040-3/2006 - Interessado: SOLANGE MARIA RODRIGUES DE MOURA OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 219160-5/2009 - Interessado: LUCILENE PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219432-6/2009 - Interessado: MARILENA DOS SANTOS AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219458-0/2009 - Interessados: LUIS FELIPE CRUZ LENS CÉSAR E JOSÉ GERALDO VILLELA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219468-9/2006 - Interessado: JOSÉ CARLOS COSTA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessados: MARCELA VALE DA SILVA (PERÍODO DE 01.01. A 30.11.05) E JOAQUIM TEIXEIRA PORTELA (PERÍODO DE 01.12 A 30.12.05) - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219584-5/2009 (13432/09) - Interessado: AÇÃO SOCIAL GRUPO UNIDO CRIANÇA FELIZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220492-1/2007 - Interessado: JOMAR COELHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, MANUTENÇÃO DA DECISÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221156-2/2000 - Interessado: CLOE ALVES BASTOS - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221318-6/2002 - Interessado: WALDIR FERREIRA MEXIAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221716-6/2009 - Interessado: SÉRGIO MARCOLINI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222259-5/2009 - Interessado: ANÍZIO JOSÉ PORTUGAL CABRAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223675-6/2007 (330/07) - Interessados: JOMAR COELHO E HONÓRIO SILVA HANTHEQUESTE - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, REJEIÇÃO DA DEFESA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225212-8/2009 - Interessados: NELSON DA SILVA ALMEIDA, LINDBEMBERG DE ALMEIDA MAGALHÃES, JOSÉ GERALDO DIOGO, PEDRO PAULO DE AGUIAR, JOSÉ ACIOLI DA SILVA IRMÃO, GERALDO MARTINS DE FREITAS, HÉLIO ANTÔNIO DE SOUZA, IPOJUCAN GARCIA DE ANDRADE, MINERVAL LOUREIRO ROSA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225560-1/2008 - Interessado: LEONOR DE AZEVEDO ABREU - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225637-0/2008 - Interessado: FUEDE NAMEN CURY - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226015-5/2009 - Interessado: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226100-0/2006 - Interessado: ANGELITA DA ROCHA PIMENTA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226104-6/2006 - Interessado: MARIA DA PENHA LOURENÇO DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226105-0/2006 - Interessado: JOSÉ DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226106-4/2006 - Interessado: ELOISA ARAÚJO DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226107-8/2006 - Interessado: CREUSA MARIA SILVA DE MORAES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226110-5/2006 - Interessado: MARIA ANGÉLICA DA ROCHA PIMENTA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226402-0/2008 - Interessados: MÁRCIO DA SILVA BARBAS E CARLA APARECIDA CÂMARA FONSECA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226672-7/2008 - Interessado: MÁRIO FERREIRA MOREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227160-1/2008 - Interessado: ALINE LIRA BARBOSA XERÉM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227409-5/2008 - Interessado: VANTOIL MEDEIROS MARTINS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: JULIO CÉZAR DE SOUZA GRANATO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228374-3/2009 - Interessado: MARCELUS PEIXOTO BECHARA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230725-8/2007 - Interessado: WANDA MARIA DA SILVA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231759-4/2001 - Interessado: GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232701-4/2006 - Interessado: ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235170-8/2005 - Interessado: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236840-2/2005 - Interessado: CAROLINE MARTINS GONÇALVES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236841-6/2005 - Interessado: JURACI BATISTA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236842-0/2005 - Interessado: KIVIA DA COSTA BAHIA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236843-4/2005 - Interessado: LUCIANO COELHO FLORIDO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236844-8/2005 - Interessado: MONICA FARIA DE LIMA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240593-7/2003 - Interessado: GERALDO PIRES GUIMARÃES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241061-3/2004 - Interessado: MANOEL QUEIROZ FARIA - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: HENILSON ARCÊNIO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 250358-1/2000 - Interessado JOSÉ CARLOS MONTES NEVES: - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251426-7/2003 (2332/02) - Interessado: GUTEMBERG MEDEIROS DAMASCENO - ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 806/2009, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261435-0/2003 - Interessados: FERNANDO LUIZ DE FIGUEIREDO CARDOSO (PERÍODO DE 01.01 A 30.04.2002), E JOSÉ ASSAD FILHO (PERÍODO DE 01.05 A 31.12.2002) - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: VANDERLEI DOS SANTOS COUTINHO - REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271019-0/2001 - Interessados: GUILHERME NOGUEIRA SANTOS TINOCO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: FLÁVIO DOS SANTOS MAIA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100113-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100275-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100275-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100480-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100510-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100542-5/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100626-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100735-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100960-9/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100979-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101165-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101343-2/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101450-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101452-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102129-2/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 102194-4/2005, 102189-9/2005, 102190-8/2005, 102315-0/2005, 109726-6/2002 - Votos: CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA, NÃO-ACOLHIMENTO, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102341-1/2006 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102474-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102514-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102521-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102527-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102533-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102982-3/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103092-7/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103312-7/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103417-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103472-5/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103473-9/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103750-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103783-4/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103869-0/2006 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104082-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104262-5/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104429-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104561-7/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104584-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104631-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105231-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105272-3/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105293-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105299-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105308-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105319-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105321-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105335-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105394-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105398-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105488-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105675-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105727-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105796-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105822-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105911-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106041-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 106156-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106313-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106334-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106371-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106451-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106492-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106529-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106789-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107022-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107263-0/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107433-3/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107482-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107501-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107556-3/2001 - Votos: CITAÇÃO, ACOLHIMENTO, CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107664-2/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107714-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108036-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108215-6/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108285-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108330-0/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108345-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108373-0/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109198-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109259-9/2005 - Votos: CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 109421-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109648-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110508-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110605-5/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110606-9/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110609-1/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110617-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111103-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111126-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111351-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112283-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112334-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112429-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112498-0/2005 - Votos: ACOLHIMENTO, ACOLHIMENTO PARCIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112504-7/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112613-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112839-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112983-7/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113042-2/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113221-0/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113358-5/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113817-9/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114020-7/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114144-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114229-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114681-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114992-2/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115014-3/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115181-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115667-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115693-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115816-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115990-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116106-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116200-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116522-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116523-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116524-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116525-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116599-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116600-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116614-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116615-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116620-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116622-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118422-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200004-6/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200159-6/2010 - Votos: IMPROCEDÊNCIA, CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200184-6/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200193-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200297-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200426-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200621-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200697-6/1992 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200728-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200738-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200740-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200741-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200743-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200756-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200759-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200760-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200761-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200763-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200772-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200779-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200785-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200790-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200793-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200797-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200801-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200802-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200803-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200818-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200819-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200821-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200822-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200826-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200833-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200835-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200849-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200850-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200851-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200880-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200887-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200890-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200895-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200911-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200935-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201025-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201273-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201307-9/2005 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201308-3/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201380-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201403-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201496-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201510-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201519-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201526-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201591-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201810-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201882-5/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202014-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202111-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202123-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202189-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202248-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202278-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202282-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202283-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202303-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202353-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202383-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202432-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202441-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202507-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202560-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202661-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202770-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202794-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202829-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202855-7/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202984-3/1998 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203171-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203248-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203302-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203304-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203512-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203714-9/1996 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204421-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205232-8/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205370-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205387-7/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205710-2/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206442-8/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206447-8/2009 - Votos: ILEGALIDADE, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206547-7/1997 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206597-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206600-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206602-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206605-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206605-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206638-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206719-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206780-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206811-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206899-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206909-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206910-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206989-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206995-0/1998 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207070-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207249-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207250-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207260-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207360-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207377-0/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207474-2/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207561-1/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207565-5/2005 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207763-5/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208017-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208331-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208333-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208335-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208347-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208353-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208354-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208358-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208366-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208369-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208372-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208374-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208376-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208377-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208384-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208395-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208399-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208491-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208556-3/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208577-1/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208596-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208855-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209000-1/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209207-5/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209265-9/2004 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209404-7/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209419-2/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209466-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209814-6/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210013-9/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210048-4/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210351-9/2007 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210462-2/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210595-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210623-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210685-6/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210717-8/1999 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210894-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211029-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211510-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211588-9/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211621-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211658-0/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211765-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211975-9/1999 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212063-6/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212073-1/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212143-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212315-7/2006 - Votos: DETERMINAÇÃO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212330-7/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212348-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212433-3/2005 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212548-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212687-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212815-3/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212819-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212909-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213001-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213017-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213070-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213071-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213123-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213267-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213304-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213315-8/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213321-3/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213890-8/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214007-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214010-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214017-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214167-6/2008 - Votos: CANCELAMENTO DOS CERTIFICADOS DE REVELIA, ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214344-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214488-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214606-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214902-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214925-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215071-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215077-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215094-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215111-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215132-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215245-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215295-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215412-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215539-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215589-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215639-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215641-7/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215648-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215669-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215732-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215751-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215766-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215848-5/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216064-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216140-8/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216183-0/2006 - Votos: CIÊNCIA, INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216319-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216808-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216851-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217474-6/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217493-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217685-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217848-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217872-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218014-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218144-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218234-3/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218313-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218501-2/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218514-9/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218728-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218732-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218857-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218917-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218986-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218995-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219179-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219323-5/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219488-1/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219669-7/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219892-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219942-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219981-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220048-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220122-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220220-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220540-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220611-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220670-5/2002 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220907-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221141-5/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221208-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221419-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221421-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221426-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221688-9/2007 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221754-4/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221908-1/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222040-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222100-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222282-8/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222406-8/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222415-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222488-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222773-5/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223117-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223398-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223400-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223422-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223429-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223650-8/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223974-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224200-4/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224284-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224328-2/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224363-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224478-5/2003 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224559-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224567-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224596-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224722-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224788-4/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224857-3/2007 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224931-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224951-9/2009 - Votos: CITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225007-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225115-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225377-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225457-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225469-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225470-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225537-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225679-2/2005 - Votos: ACOLHIMENTO, ACOLHIMENTO PARCIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225822-3/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225839-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225878-8/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225882-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225930-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225967-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225968-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225969-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226070-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226156-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226200-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226433-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226476-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226753-9/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226798-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226985-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227074-6/2008 - Votos: CANCELAMENTO DOS CERTIFICADOS DE REVELIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227171-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227176-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227196-6/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227210-4/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227216-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227279-6/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227315-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227386-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227392-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227611-0/2008 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227624-5/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227756-8/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227794-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227979-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228097-7/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228124-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228485-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228739-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228928-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228964-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229341-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229980-9/2006 - Votos: ACOLHIMENTO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229996-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230006-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230127-6/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230157-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230556-3/2006 - Votos: CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ACOLHIMENTO, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231167-5/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231191-8/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231231-6/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231377-4/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231386-7/2008 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232537-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232705-0/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232941-8/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233483-9/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233604-7/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233930-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234506-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235071-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235329-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236130-7/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236968-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237007-5/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238290-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239389-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239657-0/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239713-0/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240024-0/2000 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241261-5/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241520-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241558-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242301-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242771-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242871-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242992-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243115-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243120-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243428-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243785-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251537-8/2001 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251612-4/2001 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251716-8/2002 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 261227-3/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 261840-1/2004 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 262823-4/2001 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 270056-3/2002, 270595-9/2002, 271832-4/2003, 272476-5/2004 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270163-6/2004 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270165-4/2004 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270198-7/2002 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270237-3/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270367-8/2001 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270368-2/2001 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270775-1/2002 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271227-7/2000 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 271908-5/2001 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273316-6/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 280282-0/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281227-7/2004 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 281332-8/2004 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 11/05/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nALEXANDRE REIS GITAHY DA SILVA\r\n\r\n100735-6/2008\r\n\r\nITAMAR GUERREIRO\r\n\r\n100960-9/2006\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO LUCIDI\r\n\r\n102341-1/2006\r\n\r\nCÉLIA MOREIRA GOMES\r\n\r\n102533-0/2008\r\n\r\nANTONIO JOÃO RODRIGUES\r\n\r\n103052-5/2009\r\n\r\nILBERTO RAPOSO SILVA JUNIOR\r\n\r\n103312-7/2006\r\n\r\nELIANE DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\n106041-2/2010\r\n\r\nTEREZA CRISTINA PORTO XAVIER\r\n\r\n107482-2/2009\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n109259-9/2005\r\n\r\nCARLOS ABENZA MARTINEZ\r\n\r\n109648-2/2009\r\n\r\nÉCIO RIBEIRO\r\n\r\n109648-2/2009\r\n\r\nGISELLE ADILER DE ANDRADE\r\n\r\n109648-2/2009\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\n109648-2/2009\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n109648-2/2009\r\n\r\nMARIA DA PENHA NEVES\r\n\r\n109648-2/2009\r\n\r\nPAULO SCHIAVO JUNIOR\r\n\r\n109648-2/2009\r\n\r\nYOMTOB JOSÉ ZEITOUNE\r\n\r\n109648-2/2009\r\n\r\nZEFERINO ARAÚJO\r\n\r\n109648-2/2009\r\n\r\nMARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\n\r\n110617-0/2008\r\n\r\nHUGO LEAL MELO DA SILVA\r\n\r\n113042-2/2004\r\n\r\nTEREZINHA GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA\r\n\r\n115014-3/2006\r\n\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\n\r\n115181-8/2009\r\n\r\nSÔNIA FERNANDES DE MEDEIROS\r\n\r\n115181-8/2009\r\n\r\nWANDERLEY DA CRUZ AMARAL\r\n\r\n115181-8/2009\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n116620-9/2008\r\n\r\nJOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA\r\n\r\n116620-9/2008\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n116620-9/2008\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ANCHITE\r\n\r\n200621-4/2009\r\n\r\nAÉCIO NERY DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n200738-8/2010\r\n\r\nFABIANA BELOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n200740-1/2010\r\n\r\nROBSON DA SILVA\r\n\r\n200741-5/2010\r\n\r\nGINA LANI BRASIL REGGIORI\r\n\r\n200743-3/2010\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n200756-0/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SZERBAN DE OLIVEIRA\r\n\r\n200759-2/2010\r\n\r\nLILIAN MARIA PORTO LAGES\r\n\r\n200760-1/2010\r\n\r\nMARCELO FRÓES PADILHA\r\n\r\n200761-5/2010\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n200763-3/2010\r\n\r\nMANOEL PAULO LOPES LEITE\r\n\r\n200772-4/2010\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n200779-2/2010\r\n\r\nRODRIGO VARELLA FRANCO\r\n\r\n200785-1/2010\r\n\r\nMARIA MADALENA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n200790-6/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MONTEIRO\r\n\r\n200793-8/2010\r\n\r\nGILBERSON SOARES APOLINÁRIO\r\n\r\n200797-4/2010\r\n\r\nCRISTINA AMARAL LIMA BRAGA\r\n\r\n200801-1/2010\r\n\r\nCRISTINA AMARAL LIMA BRAGA\r\n\r\n200802-5/2010\r\n\r\nEDSON DE SOUSA BARBOSA\r\n\r\n200803-9/2010\r\n\r\nDALVO ALVES BAIÃO\r\n\r\n200818-4/2010\r\n\r\nGINA LANI BRASIL REGGIORI\r\n\r\n200819-8/2010\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO DE PAULA FRANCO\r\n\r\n200821-1/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES NOVAES\r\n\r\n200822-5/2010\r\n\r\nMANUELA MELLIS DAFLON REZENDE\r\n\r\n200826-1/2010\r\n\r\nMARIA IZABEL LOPES RIBEIRO\r\n\r\n200833-4/2010\r\n\r\nMARCELO FRÓES PADILHA\r\n\r\n200835-2/2010\r\n\r\nMANUELA MELLIS DAFLON REZENDE\r\n\r\n200849-3/2010\r\n\r\nADERALDO SPESSE RANGEL\r\n\r\n200851-6/2010\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n200880-7/2010\r\n\r\nROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n200890-2/2010\r\n\r\nFÁBIO MOREIRA LEITE\r\n\r\n200895-2/2010\r\n\r\nLENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n200911-2/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SZERBAN DE OLIVEIRA\r\n\r\n200935-8/2010\r\n\r\nADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n201380-4/2010\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ANCHITE\r\n\r\n201510-6/2009\r\n\r\nADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n202560-3/2010\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n202661-3/2010\r\n\r\nLINCOLN BOTELHO DA CUNHA\r\n\r\n202794-6/2010\r\n\r\nJOEL RIBEIRO DE SIQUEIRA\r\n\r\n203248-7/2008\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n204421-0/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA\r\n\r\n205387-7/2005\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n205710-2/2007\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA PATROCINIO\r\n\r\n206447-8/2009\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MAIA NUNES\r\n\r\n206447-8/2009\r\n\r\nSIVALDO ABÍLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n206447-8/2009\r\n\r\nHELIO VOLGARI BRAGA\r\n\r\n206547-7/1997\r\n\r\nKATIA MARIA DE ANDRADE ALMEIDA SALLES\r\n\r\n206597-4/2010\r\n\r\nVICENTE CARVALHO SOFFIENTINI\r\n\r\n206600-7/2010\r\n\r\nOSTWALD DANTAS DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n206602-5/2010\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA\r\n\r\n206910-0/2010\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n207070-3/2010\r\n\r\nMARIANA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n207250-5/2010\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n207360-1/2009\r\n\r\nALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n207377-0/2007\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n208331-2/2010\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\n208333-0/2010\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n208335-8/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n208347-1/2010\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n208353-0/2010\r\n\r\nVICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n208354-4/2010\r\n\r\nCARLA CELESTE SUZANA MOREIRA\r\n\r\n208358-0/2010\r\n\r\nCARLOS ARMANDO DE AZEVEDO\r\n\r\n208366-7/2010\r\n\r\nDEILIMAR BARROS DA SILVA\r\n\r\n208369-9/2010\r\n\r\nALEXANDRE ROSA GOMES\r\n\r\n208372-6/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA DOMINGUES\r\n\r\n208374-4/2010\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n208376-2/2010\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n208377-6/2010\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n208384-9/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n208395-8/2010\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n208399-4/2010\r\n\r\nJUSTINO MACEIÓ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n208596-5/2007\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n209207-5/2008\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n210595-1/2009\r\n\r\nDARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n210623-4/2009\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS ALVES CORDEIRO\r\n\r\n211588-9/2006\r\n\r\nKATIA MARIA DE ANDRADE ALMEIDA SALLES\r\n\r\n213017-5/2010\r\n\r\nHUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n213123-5/2009\r\n\r\nFLAVIA CARDOZO FERNANDES\r\n\r\n214167-6/2008\r\n\r\nMARCELO DINIZ DE MATOS AZEVEDO\r\n\r\n214167-6/2008\r\n\r\nYVAM GASPAR\r\n\r\n214167-6/2008\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n214606-9/2010\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n214609-2/2007\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n215071-5/2010\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n215077-9/2010\r\n\r\nROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n215295-3/2010\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n215412-3/2010\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n215648-4/2010\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n215669-8/2010\r\n\r\nJOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO\r\n\r\n215732-1/2010\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n215751-7/2010\r\n\r\nBIANOR DE SOUZA DAMÁZIO\r\n\r\n217336-8/2007\r\n\r\nCHARLES EVARISTO KLEIN ROSSI\r\n\r\n217474-6/2007\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n218313-7/2009\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n218514-9/2007\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n218732-5/2008\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n218917-7/2008\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n218986-8/2008\r\n\r\nANA MÁRCIA LESSA DE ANDRADE TEIXIERA\r\n\r\n219323-5/2007\r\n\r\nEDSON EDEMUNDO ROSA\r\n\r\n219323-5/2007\r\n\r\nOSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES\r\n\r\n219323-5/2007\r\n\r\nROSÂNGELA DE ALMEIDA CORRÊA CANELLAS\r\n\r\n219323-5/2007\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n219488-1/2007\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n219669-7/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n221754-4/2007\r\n\r\nDIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n223974-4/2009\r\n\r\nLUPÉRCIO RODRIGUES\r\n\r\n224722-6/2009\r\n\r\nMARIO GUILHERME GONÇALVES\r\n\r\n224722-6/2009\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n224722-6/2009\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n225115-2/2008\r\n\r\nJOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n227611-0/2008\r\n\r\nNELSON CARVALHO HORATO\r\n\r\n227611-0/2008\r\n\r\nROBSON FARIA SOBRINHO\r\n\r\n228485-6/2008\r\n\r\nCLAUDIO CERQUEIRA BASTOS\r\n\r\n229341-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n231167-5/2006\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n231191-8/2007\r\n\r\nRAIMUNDA JURACI DE MESQUITA\r\n\r\n231377-4/2007\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n231386-7/2008\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n233604-7/2006\r\n\r\nJOSÉ MATIAS SILVA ROCHA\r\n\r\n233604-7/2006\r\n\r\nANDERSON BÁRCIA ZANON\r\n\r\n233930-8/2008\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n234506-0/2008\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n241520-7/2008\r\n\r\nEDSON WASHINGTON ANDRÉ COSENDEY\r\n\r\n241558-4/2008\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n242771-5/2008\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n242871-1/2008\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n243428-7/2008\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n261840-1/2004\r\n\r\nADALBERTO KLEN DE SOUZA FILHO\r\n\r\n280282-0/2004\r\n\r\nJOSIAS DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\n281227-7/2004\r\n\r\nGUIDO NUNES DE REZENDE\r\n\r\n281332-8/2004\r\n\r\nSessão: 11/05/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nLUTERO DE CASTRO CARDOSO\r\n\r\n101343-2/2006\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n102194-4/2005\r\n\r\nSANDRA REGINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n103869-0/2006\r\n\r\nEDUARDO GOMES DA ROCHA\r\n\r\n107556-3/2001\r\n\r\nLUIZ CARLOS BORGES\r\n\r\n107556-3/2001\r\n\r\nADROALDO PEIXOTO GARANI\r\n\r\n108330-0/2009\r\n\r\nANTONIO MENEZES DE FREITAS LIMA\r\n\r\n108330-0/2009\r\n\r\nARINDA SANT`ANNA DE ANDRADE\r\n\r\n108330-0/2009\r\n\r\nCARLOS DA SILVA DE MELLO\r\n\r\n108330-0/2009\r\n\r\nCÉLIO CUNHA DA SILVA\r\n\r\n108330-0/2009\r\n\r\nGUMERCINDO CASTRO PROBA\r\n\r\n108330-0/2009\r\n\r\nLUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE\r\n\r\n108330-0/2009\r\n\r\nLUZIMAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n108330-0/2009\r\n\r\nMOISÉS NINIO\r\n\r\n108330-0/2009\r\n\r\nNILCÉA FREIRE\r\n\r\n108330-0/2009\r\n\r\nSOLANGE DE OLIVEIRA SOUTO\r\n\r\n108330-0/2009\r\n\r\nVALTER CARREIRA JOSÉ\r\n\r\n108330-0/2009\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n110605-5/2007\r\n\r\nANTÔNIO CONSENTINO JÚNIOR\r\n\r\n112498-0/2005\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n112498-0/2005\r\n\r\nLUIZ ALBERTO ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\n112498-0/2005\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n202124-6/2007\r\n\r\nRODRIGO MATOS ALVARENGA\r\n\r\n202124-6/2007\r\n\r\nALBERTO FERREIRA FREITAS\r\n\r\n206447-8/2009\r\n\r\nALTAIR PESSANHA RANGEL\r\n\r\n206447-8/2009\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MAIA NUNES\r\n\r\n206447-8/2009\r\n\r\nITALANEI BARROSO FALCÃO\r\n\r\n206447-8/2009\r\n\r\nJAYME FERNANDES FIUZA DE CASTRO\r\n\r\n206447-8/2009\r\n\r\nSANDRO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n206447-8/2009\r\n\r\nSIVALDO ABÍLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n206447-8/2009\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n207474-2/2006\r\n\r\nAPARECIDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n209265-9/2004\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE AZEVEDO FRANCISCO\r\n\r\n209814-6/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n210048-4/2007\r\n\r\nJOÃO ADILTON MARTINS\r\n\r\n210351-9/2007\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n210351-9/2007\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n211588-9/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n212315-7/2006\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\n212330-7/2006\r\n\r\nSUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\n\r\n213321-3/2006\r\n\r\nANTÔNIO FÁBIO VIEIRA\r\n\r\n213890-8/2008\r\n\r\nANTÔNIO FÁBIO VIEIRA\r\n\r\n214561-2/2006\r\n\r\nCELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n215206-3/2007\r\n\r\nREGINA HELENA JUNQUEIRA PERALTA\r\n\r\n215206-3/2007\r\n\r\nWALTER LUIZ LAVINAS RIBEIRO\r\n\r\n215206-3/2007\r\n\r\nHUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n216140-8/2006\r\n\r\nBIANOR DE SOUZA DAMÁZIO\r\n\r\n217336-8/2007\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n218234-3/2008\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n218234-3/2008\r\n\r\nEURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR\r\n\r\n222773-5/2006\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n223650-8/2008\r\n\r\nHONÓRIO SILVA HANTHEQUESTE\r\n\r\n223675-6/2007\r\n\r\nJOMAR COELHO\r\n\r\n223675-6/2007\r\n\r\nDIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n223974-4/2009\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n224857-3/2007\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n224951-9/2009\r\n\r\nJOSÉ TARDELLI SOBRINHO\r\n\r\n225679-2/2005\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n225679-2/2005\r\n\r\nLUÍS FELIPE ROUX LIMA\r\n\r\n225679-2/2005\r\n\r\nDIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA\r\n\r\n227196-6/2006\r\n\r\nVANTOIL MEDEIROS MARTINS\r\n\r\n227409-5/2008\r\n\r\nDEVAIR TORRES DE ALMEIDA\r\n\r\n227611-0/2008\r\n\r\nJOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n227611-0/2008\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n227624-5/2007\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE FOLGADO GONÇALVES\r\n\r\n230556-3/2006\r\n\r\nJULIO CESAR NUNES SABOYA\r\n\r\n230556-3/2006\r\n\r\nWELLINGTON GUIMARÃES MATOS\r\n\r\n230556-3/2006\r\n\r\nWANDA MARIA DA SILVA\r\n\r\n230725-8/2007\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n251537-8/2001\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n261435-0/2003\r\n\r\nFERNANDO LUIZ DE FIGUEIREDO CARDOSO\r\n\r\n261435-0/2003\r\n\r\nJOSÉ ASSAD FILHO\r\n\r\n261435-0/2003\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n262823-4/2001\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n270056-3/2002\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\n270056-3/2002\r\n\r\nERCOLINO JORGE DE LUCA\r\n\r\n270163-6/2004\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERNANDES DE AGUIAR\r\n\r\n270165-4/2004\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n270198-7/2002\r\n\r\nGUILHERME NOGUEIRA SANTOS TINOCO\r\n\r\n271019-0/2001\r\n\r\nADILSON TAVARES DE MIRANDA\r\n\r\n280282-0/2004\r\n\r\nId: 971564"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 817/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.561-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTÔNIO FÁBIO VIEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DIEGO BOYD PEÇANHA COSTA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária, realizada entre os dias 06/03/06 a 14/03/05 na Prefeitura Municipal de Valença, referente ao período de janeiro a dezembro de 2005.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Diego Boyd Peçanha Costa;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Antônio Fábio Vieira, através do competente Recurso de Reconsideração logrou êxito parcial;\r\n\r\nConsiderando que restou afastado a irregularidade abaixo descrita, sendo a ele imputada:\r\n\r\n- Sonegação de diversos documentos necessários à realização da Inspeção, em especial os itens constantes dos “Termos de Solicitação de Documentos” (fls.1927/1932 do Documento em Anexo);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso VI da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 4.036,60 equivalentes, nesta data, a 2.000 UFIR-RJ ao Sr. Antônio Fábio Vieira, Prefeito de Valença à época dos fatos, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso VI, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971577"
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                    "971533": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 866/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.038-6/96\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. Luiz Paulo dos Santos e o Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães (responsável solidário)\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Paracambi\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Delja Marucia\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Paracambi, Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães, referente ao exercício de 1995.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor Luiz Paulo dos Santos recebeu, no exercício de 1995, em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Delja Marucia;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, \"a\", do Regimento Interno desta Corte exige que condenação em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito ao Senhor Luiz Paulo dos Santos, então Vereador da Câmara Municipal de Paracambi no exercício de 1995 e ao Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães (ordenador de despesas da Câmara Municipal de Paracambi, responsável solidário), no valor correspondente a 4.194,49 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c o 62 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Municipal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea \"a\", do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2003\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2003\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971533"
                    ],
                    "971534": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 867/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.038-6/96\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. Anderson de Almeida e o Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães (responsável solidário)\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Paracambi\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Delja Marucia\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Paracambi, Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães, referente ao exercício de 1995.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor Anderson de Almeida recebeu, no exercício de 1995, em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Delja Marucia;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, \"a\", do Regimento Interno desta Corte exige que condenação em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito ao Senhor Anderson de Almeida, então Vereador da Câmara Municipal de Paracambi no exercício de 1995 e ao Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães (ordenador de despesas da Câmara Municipal de Paracambi, responsável solidário), no valor correspondente a 4.194,49 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c o 62 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Municipal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea \"a\", do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2003\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2003\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971534"
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                    "971578": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 818/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.725-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr.ª Wanda Maria da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Sumidouro\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Sumidouro, referente ao período de janeiro a junho de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir todos os questionamentos efetuados pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.152/159 e 161/161-vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Leonardo Marins;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 5.045,75, correspondente a 2.500 UFIR-RJ, à Sr.ª Wanda Maria da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Sumidouro, à época dos fatos, nos termos dos incisos II e III, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971578"
                    ],
                    "971579": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 819/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.315-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Convênio, celebrado em 10/02/06, entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e o Associação de Proteção à Infância de Campos - APIC, cujo objeto é a implantação e manutenção do projeto AMAR, destinado ao abrigo provisório para atendimento a crianças e adolescentes em situação de abandono ou negligência, no valor total de R$ 427.750,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e setecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.504/507;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Leonardo Marins;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, III e VII da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual e comprovada junto a esta Corte no prazo de 15 dias da ciência da decisão, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II, III e VII, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971579"
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                    "971535": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1040/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.038-6/96\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Paracambi\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Delja Marucia\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Paracambi, Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães, referente ao exercício de 1995.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor Lindemberg de Almeida Magalhães recebeu, no exercício de 1995, em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Delja Marucia;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, \"a\", do Regimento Interno desta Corte exige que condenação em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito ao Senhor Lindemberg de Almeida Magalhães, então Vereador Presidente da Câmara Municipal de Paracambi no exercício de 1995, no valor correspondente a 6.837,22 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c o 62 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Municipal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea \"a\", do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2003\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2003\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971535"
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                    "971580": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 820/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.474-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Termo de Parceria firmado entre a Prefeitura Municipal de Duas Barras e o Instituto de Desenvolvimento à Ecologia, Saúde e Educação - IDESE, cujo objeto é a implantação do serviço de transporte escolar no Município de Duas Barras para atender a todos os munícipes, realizado por meio do estabelecimento de vínculo cooperativo entre as partes, no valor total de R$ 396.717,23, com prazo de vigência de 06 (seis) meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 667/671;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75 (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Antônio Carlos Pagnuzzi Araújo, Prefeito Municipal de Duas Barras, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971580"
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                    "971536": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1041/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.038-6/96\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. Ipojucan Garcia de Andrade e o Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães (responsável solidário)\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Paracambi\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Delja Marucia\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Paracambi, Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães, referente ao exercício de 1995.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor Ipojucan Garcia de Andrade recebeu, no exercício de 1995, em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Delja Marucia;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, \"a\", do Regimento Interno desta Corte exige que condenação em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito ao Senhor Ipojucan Garcia de Andrade, então Vereador da Câmara Municipal de Paracambi no exercício de 1995 e ao Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães (ordenador de despesas da Câmara Municipal de Paracambi, responsável solidário), no valor correspondente a 4.194,49 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c o 62 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Municipal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea \"a\", do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2003\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2003\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971536"
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                    "971537": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1042/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.038-6/96\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. Élson Francisco de Souza e o Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães (responsável solidário)\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Paracambi\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Delja Marucia\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Paracambi, Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães, referente ao exercício de 1995.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor Élson Francisco de Souza recebeu, no exercício de 1995, em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Delja Marucia;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, \"a\", do Regimento Interno desta Corte exige que condenação em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito ao Senhor Élson Francisco de Souza, então Vereador da Câmara Municipal de Paracambi no exercício de 1995 e ao Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães (ordenador de despesas da Câmara Municipal de Paracambi, responsável solidário), no valor correspondente a 4.229,51 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c o 62 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Municipal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea \"a\", do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2003\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2003\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971537"
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                    "971581": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 821/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.196-6/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Ato de Inexigibilidade de Licitação, datada de 04/07/06, realizado pela Prefeitura Municipal de Rio Claro, tendo sido adjudicado o escritório de advocacia Mezzomo Advogados S/S, objetivando postular ações judiciais e procedimentos administrativos visando à suspensão e recuperação de retenções efetuadas pelo INSS no FPM.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 88/94;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II, III e IV, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 6.054,90 (seis mil e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, ao Sr. Didácio José de Moraes Penna, ex-Prefeito Municipal de Rio Claro, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II, III e IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971581"
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                    "971538": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1043/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.038-6/96\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Espólio do ex-Vereador Adilson Medeiros e o Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães (responsável solidário)\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Paracambi\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Delja Marucia\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Paracambi, Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães, referente ao exercício de 1995.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor Adilson Medeiros recebeu, no exercício de 1995, em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Delja Marucia;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, \"a\", do Regimento Interno desta Corte exige que condenação em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito ao Espólio do ex-Vereador Adilson Medeiros, então Vereador da Câmara Municipal de Paracambi no exercício de 1995 e ao Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães (ordenador de despesas da Câmara Municipal de Paracambi, responsável solidário), no valor correspondente a 3.826,97 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c o 62 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Municipal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea \"a\", do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2003\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2003\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971538"
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                    "971582": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 822/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 280.282-0/2004\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Adilson Tavares de Miranda\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Responsável pelos Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, relativa ao exercício de 2003, levando o Plenário a decidir pela aplicação de multa ao citado responsável, com fulcro no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor Adilson Tavares de Miranda, Responsável pela Contabilidade do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, no exercício de 2003, apesar de regularmente notificado, não atendeu a Decisão desta Corte de Contas, não juntando aos presentes autos esclarecimentos imprescindíveis à análise da presente Prestação de Contas, ficando desta forma sujeito a sansão prevista no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Senhor Adilson Tavares de Miranda, então responsável pela Contabilidade do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, no exercício de 2003, no valor de R$ 5.045,75 (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) correspondente a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada à cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971582"
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                    "971583": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 823/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 262.823-4/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 6ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada, entre os dias 29 e 31 de outubro de 2001, na Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, tendo por objetivo verificar o resultado da aplicação das receitas de royalties na qualidade de vida dos moradores do município.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a utilização indevida de recursos de royalties, configurando grave infração à norma legal;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu à época, com base no art. 63, inciso II, e art. 65 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor atual de 20.183,00 (vinte mil, cento e oitenta e três reais), equivalente a 10.000 (dez mil) vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo previsto, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971583"
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                    "971539": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1044/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.038-6/96\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. Ernani Guimarães e o Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães (responsável solidário)\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Paracambi\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Delja Marucia\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Paracambi, Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães, referente ao exercício de 1995.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor Ernani Guimarães recebeu, no exercício de 1995, em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Delja Marucia;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, \"a\", do Regimento Interno desta Corte exige que condenação em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito ao Sr. Ernani Guimarães, então Vereador da Câmara Municipal de Paracambi no exercício de 1995 e ao Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães (ordenador de despesas da Câmara Municipal de Paracambi, responsável solidário), no valor correspondente a 4.194,49 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c o 62 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Municipal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea \"a\", do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2003\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2003\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971539"
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                    "971540": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1045/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.038-6/96\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. Manoel Luiz dos Passos e o Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães (responsável solidário)\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Paracambi\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Delja Marucia\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Paracambi, Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães, referente ao exercício de 1995.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor Manoel Luiz dos Passos recebeu, no exercício de 1995, em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Delja Marucia;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, \"a\", do Regimento Interno desta Corte exige que condenação em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito ao Sr. Manoel Luiz dos Passos, então Vereador da Câmara Municipal de Paracambi no exercício de 1995 e ao Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães (ordenador de despesas da Câmara Municipal de Paracambi, responsável solidário), no valor correspondente a 4.194,49 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c o 62 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Municipal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea \"a\", do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2003\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2003\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971540"
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                    "971584": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 824/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.048-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, formalizado pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em favor da sociedade empresária Jakimow's Empreendimentos Artísticos Ltda., no valor de R$ 78.600,00 (setenta e oito mil e seiscentos reais), sendo seu objeto a contratação da dupla sertaneja \"Gian & Giovani\", para apresentação no Fest Verão em Lagoa de Cima, realizado no dia 14/01/07.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 08/09/09, pela Notificação do Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, para apresentar informações elencadas pela Instrução, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5.º da CR/88;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não compareceu aos autos;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa Pessoal ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 10.091,50 (dez mil e noventa e um reais e cinquenta centavos), correspondente a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe os incisos II e IV do artigo 63 c/c o artigo 65 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971584"
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                    "971585": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 825/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.234-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IRE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Convênio, celebrado entre Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói e a Federação Espírita do Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto Espírita Bezerra de Menezes - IEBM, cujo objeto é a cooperação mútua para manutenção de uma Creche Comunitária, do Programa \"Criança na Creche\", mediante atendimento educacional e nutricional às crianças, na faixa etária de 0 a 6 anos de idade, situada na Rua Desembargador Lima Castro, nº 235 - Cubango - Niterói.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em sessão de 06/10/09, pela Notificação do Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, ex -Prefeito do Município de Niterói, para que apresentasse razões de defesa referentes ao Convênio, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa, previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade apurada no presente processo, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II, c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 20.183,00 (vinte mil e cento e oitenta e três reais), equivalente, nesta data, a 10.000 (dez mil) UFIR-RJ ao Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, ex-Prefeito do Município de Niterói, com fulcro no que dispõe o inciso II do artigo 63 c/c o artigo 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face da ilegalidade do Convênio nº 047/08, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971585"
                    ],
                    "971541": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1046/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.038-6/96\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. Hélio Antônio de Souza e o Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães (responsável solidário)\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Paracambi\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Delja Marucia\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Paracambi, Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães, referente ao exercício de 1995.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor Hélio Antônio de Souza recebeu, no exercício de 1995, em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Delja Marucia;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, \"a\", do Regimento Interno desta Corte exige que condenação em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito ao Sr. Hélio Antônio de Souza, então Vereador da Câmara Municipal de Paracambi no exercício de 1995 e ao Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães (ordenador de despesas da Câmara Municipal de Paracambi, responsável solidário), no valor correspondente a 4.363,68 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c o 62 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Municipal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea \"a\", do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2003\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2003\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971541"
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                    "971542": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1047/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.038-6/96\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. Geraldo Martins de Freitas e o Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães (responsável solidário)\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Paracambi\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Delja Marucia\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Paracambi, Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães, referente ao exercício de 1995.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor Geraldo Martins de Freitas recebeu, no exercício de 1995, em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Delja Marucia;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, \"a\", do Regimento Interno desta Corte exige que condenação em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito ao Sr. Geraldo Martins de Freitas, então Vereador da Câmara Municipal de Paracambi no exercício de 1995 e ao Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães (ordenador de despesas da Câmara Municipal de Paracambi, responsável solidário), no valor correspondente a 4.194,49 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c o 62 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Municipal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea \"a\", do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2003\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2003\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971542"
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                    "971586": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 826/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.234-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IRE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Convênio, celebrado entre Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói e a Federação Espírita do Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto Espírita Bezerra de Menezes - IEBM, cujo objeto é a cooperação mútua para manutenção de uma Creche Comunitária, do Programa \"Criança na Creche\", mediante atendimento educacional e nutricional às crianças, na faixa etária de 0 a 6 anos de idade, situada na Rua Desembargador Lima Castro, nº 235 - Cubango - Niterói.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em Sessão de 06/10/09, pela Notificação do Sr. Waldeck Carneiro da Silva, ex-Presidente da Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói, para que apresentasse razões de defesa referentes ao Convênio, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa, previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade apurada no presente processo, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 20.183,00 (vinte mil e cento e oitenta e três reais), equivalentes, nesta data a 10.000 (dez mil) UFIR-RJ ao Sr. Waldeck Carneiro da Silva, ex-Presidente da Fundação Municipal de Educação, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o artigo 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face da ilegalidade do Convênio nº 047/08, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971586"
                    ],
                    "971587": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 827/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.588-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Ato de Dispensa de Licitação, datado de 04/01/05, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93, formalizado pela Prefeitura Municipal de Araruama, em favor da COOPERCARGA - Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Carga e Similares de Araruama, no valor de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), visando à locação de 6 (seis) caminhões truk caçamba, 1 (um) caminhão toco caçamba e 1 (um) caminhão truk carroceria , pelo prazo de 6 (seis) meses.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando, o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 10/02/09, pela Notificação do Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, ex-Prefeito do Município de Araruama, para apresentar informações elencadas pela Instrução, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5.º da CR/88;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não compareceu aos autos;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa Pessoal ao Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, ex-Prefeito do Município de Araruama, no valor de R$ 20.183,00 (vinte mil, cento e oitenta e três reais), correspondente a 10.000 (dez mil) UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe os incisos II e IV do artigo 63 c/c o artigo 65 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971587"
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                    "971543": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1048/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.038-6/96\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. Minerval Loureiro Rosa e o Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães (responsável solidário)\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Paracambi\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Delja Marucia\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Paracambi, Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães, referente ao exercício de 1995.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor Minerval Loureiro Rosa recebeu, no exercício de 1995, em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Delja Marucia;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, \"a\", do Regimento Interno desta Corte exige que condenação em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito ao Sr. Minerval Loureiro Rosa, então Vereador da Câmara Municipal de Paracambi no exercício de 1995 e ao Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães (ordenador de despesas da Câmara Municipal de Paracambi, responsável solidário), no valor correspondente a 4.194,49 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c o 62 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Municipal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea \"a\", do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2003\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2003\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971543"
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                    "971544": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1049/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.038-6/96\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. Rogério Ferreira e o Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães (responsável solidário)\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Paracambi\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Delja Marucia\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Paracambi, Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães, referente ao exercício de 1995.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor Rogério Ferreira recebeu, no exercício de 1995, em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Delja Marucia;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, \"a\", do Regimento Interno desta Corte exige que condenação em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito ao Sr. Rogério Ferreira, então Vereador da Câmara Municipal de Paracambi no exercício de 1995 e ao Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães (ordenador de despesas da Câmara Municipal de Paracambi, responsável solidário), no valor correspondente a 4.194,49 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c o 62 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Municipal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea \"a\", do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2003\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2003\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971544"
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                    "971588": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 828/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 101.343-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUTERO DE CASTRO CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao ato de dispensa de licitação formalizado pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE em favor da empresa Dinâmica Empresa de Serviços Ltda.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Lutero de Castro Cardoso, ex-Diretor-Presidente da CEDAE, pela celebração do presente ato de dispensa de licitação sem a caracterização da situação emergencial alegada, infringindo o art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, pelo flagrante caráter de substituição de pessoal da CEDAE por mão-de-obra terceirizada por interposta pessoa, em desobediência ao art. 37, II, da CF/88 e à Lei Federal nº 8.666/93, bem como pela não comprovação da regularidade fiscal da empresa contratada, com infração ao art. 195, §3º; da CF/88;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 04/09/2007, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não apresentou qualquer defesa, resultando na emissão do Certificado de Revelia, acostado às fls. 110;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 44.402,60 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e dois reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 22.000 UFIR-RJ, ao Sr. Lutero de Castro Cardoso, ex-Diretor-Presidente da CEDAE, com fulcro no que dispõe o art. 63, incisos II e IV, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971588"
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                    "971545": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1050/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.038-6/96\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. Wagner Neiva Reis e o Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães (responsável solidário)\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Paracambi\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Delja Marucia\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Paracambi, Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães, referente ao exercício de 1995.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor Wagner Neiva Reis recebeu, no exercício de 1995, em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Delja Marucia;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, \"a\", do Regimento Interno desta Corte exige que condenação em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito ao Sr. Wagner Neiva Reis, então Vereador da Câmara Municipal de Paracambi no exercício de 1995 e ao Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães (ordenador de despesas da Câmara Municipal de Paracambi, responsável solidário), no valor correspondente a 4.194,49 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c o 62 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Municipal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea \"a\", do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2003\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2003\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971545"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 829/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 112.498-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. ANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB/RJ\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGE/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária, realizada na Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ, no período de 08/08 a 12/09/2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. Antônio Francisco Neto, em Sessão de 30/05/2006, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Antônio Francisco Neto, Diretor-Presidente da CEHAB a partir de 22/02/2005, na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da irregularidade descrita na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do art. 27, combinado com o art. 29 do Regimento Interno, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971589"
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                    "971590": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 830/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 112.498-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. ANTÔNIO CONSENTINO JUNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB/RJ\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGE/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária, realizada na Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ, no período de 08/08 a 12/09/2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. Antônio Consentino Junior, em Sessão de 04/08/2009, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Antônio Consentino Junior, Diretor-Presidente da CEHAB no período de 27/02/2004 a 21/02/2005, na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da irregularidade descrita na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do art. 27, combinado com o art. 29 do Regimento Interno, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971590"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1051/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.038-6/96\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. Sebastião Geraldo José Pereira e o Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães (responsável solidário)\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Paracambi\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Delja Marucia\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Paracambi, Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães, referente ao exercício de 1995.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor Sebastião Geraldo José Pereira recebeu, no exercício de 1995, em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Delja Marucia;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, \"a\", do Regimento Interno desta Corte exige que condenação em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito ao Sr. Sebastião Geraldo José Pereira, então Vereador da Câmara Municipal de Paracambi no exercício de 1995 e ao Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães (ordenador de despesas da Câmara Municipal de Paracambi, responsável solidário), no valor correspondente a 1.038,41 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c o 62 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Municipal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea \"a\", do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2003\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2003\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971546"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 831/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 112.498-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. LUIZ ALBERTO ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB/RJ\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGE/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária, realizada na Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ, no período de 08/08 a 12/09/2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. Luiz Alberto Almeida Monteiro, em Sessão de 30/05/2006, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Luiz Alberto Almeida Monteiro, Diretor-Presidente da CEHAB no período de 22/07/2003 a 27/02/2004, na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da irregularidade descrita na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do art. 27, combinado com o art. 29 do Regimento Interno, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971591"
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                        "ACÓRDÃO Nº 1052/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.038-6/96\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. Adilson de Araújo Corrêa e o Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães (responsável solidário)\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Paracambi\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Delja Marucia\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Paracambi, Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães, referente ao exercício de 1995.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor Adilson de Araújo Corrêa recebeu, no exercício de 1995, em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Delja Marucia;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, \"a\", do Regimento Interno desta Corte exige que condenação em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito ao Sr. Adilson de Araújo Corrêa, então Vereador da Câmara Municipal de Paracambi no exercício de 1995 e ao Sr. Lindemberg de Almeida Magalhães (ordenador de despesas da Câmara Municipal de Paracambi, responsável solidário), no valor correspondente a 291,70 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c o 62 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Municipal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea \"a\", do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2003\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/03/2003\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971547"
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                    "971592": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 832/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.330-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata o presente processo de Convênio celebrado entre a Liga Espírita de Campos e a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, através do Fundo Muni cipal de Saúde, tendo por objeto desenvolver atendimento e acompanhamento médico-ambulatorial, promovendo a recuperação de pacientes encaminhados ao Hospital, com o objetivo de fazer sua inserção na família e no meio social, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem repassados em 12 (doze) parcelas iguais, devendo a primeira ser paga até o dia 31 de janeiro de 2006 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 10/03/2009, pela Notificação do Sr. Wilson Rodrigues Cabral Filho, ex-Presidente do Fundo Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa encaminhadas não foram suficientes para elidir as irregularidades apuradas, nos termos da fundamentação esposada pela instrução às fls. 225/226;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo no tocante a aplicação da penalidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Wilson Rodrigues Cabral Filho, ex-Presidente do Fundo Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes, na quantia de R$ 8.073,20 (oito mil e setenta e três reais e vinte centavos), correspondente nesta data a 4.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971592"
                    ],
                    "971593": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 833/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 271.019-0/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. GUILHERME NOGUEIRA SANTOS TINOCO\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói, referente ao exercício de 2000.\r\n\r\nConsiderando as graves irregularidades apontadas nas presentes contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao SR. GUILHERME NOGUEIRA SANTOS TINOCO, Ordenador de Despesas da Empresa Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas de Niterói, no exercício de 2004, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida pelo próprio, no prazo legal, aos cofres estaduais, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971593"
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                    "971594": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 834/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.650-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: COSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata o presente processo de Termo de Parceria, datado de 10/07/06, celebrado entre o Município de Itaboraí e o Instituto Nacional de Tecnologia e Integração Social - INTEGRA, que é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, cujo objeto é a prestação de serviços de cobrança amigável dos créditos municipais inscritos em dívida ativa e de serviços auxiliares à cobrança judicial, com a finalidade de incrementar a receita da dívida ativa do Município de Itaboraí, incluindo gerenciamento, consultoria, assessoria e tele-cobrança, sendo o valor estimado de até R$ 1.860.000,00 (um milhão, oitocentos e sessenta mil reais) e o prazo de vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 10/03/2009 pela Notificação do Sr. Cosme José Salles, ex-Prefeito Municipal de Itaboraí, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia n.º 2539/09, acostado às fls. 166;\r\n\r\nCONSIDERANDO os efeitos da revelia consignados no art. 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo no tocante à aplicação da penalidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Cosme José Salles, ex-Prefeito Municipal de Itaboraí, na quantia de R$ 8.073,20 (oito mil e setenta e três reais e vinte centavos), correspondente nesta data a 4.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971594"
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                    "971595": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 835/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.140-8/2006\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao ato de inexigibilidade de licitação formalizado pela Prefeitura de Iguaba Grande, em favor da empresa Honda Eventos e Produções Ltda, no valor de R$ 116.000,00, visando a contratação de artistas para a realização dos eventos Abertura do Verão e Rodeio Show, e ao contrato dele decorrente (processo TCE/RJ nº 210.915-9/06, em anexo).\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Hugo Canellas Rodrigues Filho, ex-prefeito de Iguaba Grande, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução, com as quais concordo, e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso II, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Hugo Canellas Rodrigues Filho, ex-prefeito de Iguaba Grande, com fulcro no inciso II do artigo 63 e no artigo 65, da Lei Complementar n.º 63/90, em razão da violação do artigo 25, inciso III, da Lei n.° 8.666/93, na formalização do ato de inexigibilidade de licitação e do contrato dele decorrente, na quantia de R$ 6.054,90 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971595"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 836/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 270.198-7/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Henry Charles Armond Calvert\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao ato de dispensa de licitação.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Senhor Henry Charles Armond Calvert, ex-Prefeito Municipal, pela não observância do art. 7º, § 2º, inciso II, e 9º, c/c o art. 26, parágrafo único e inciso III, ambos da Lei Federal 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 18/08/09, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que não houve apresentação de defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão, bem como, levando em conta o art. 65 do mesmo diploma legal,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Senhor Henry Charles Armond Calvert, ex-Prefeito Municipal de São Gonçalo, na quantia de R$ 6.054,90, correspondentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971596"
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                    "971597": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 837/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.321-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Suely das Graças Alves Pinto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IRE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao contrato.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador, Dr. Diego Boyd Peçanha Costa;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade da Sra. Suely das Graças Alves Pinto, Secretária Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, pelo contratação ilegal;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi validamente notificada para que, no prazo assinado pelo Plenário, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que não houve apresentação de defesa;\r\n\r\nConsiderando a conclusão manifestada pela Instrução, pugnando pela Ilegalidade do contrato;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, na quantia de R$ 6.054,90 ( seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, à Sra. Suely das Graças Alves Pinto, Secretária Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971597"
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                    "971598": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 838/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.890-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Antonio Fábio Vieira\r\n\r\n4 - UNIDADE: MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dra. Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação formalizado pelo Município de Valença em favor da LOCANTY Comércio de Serviços LTDA.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pela Dra. Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Antonio Fábio Vieira, ex-Prefeito do Município de Valença pela contratação ilegal em tela;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando a inércia do chamado encontra-se formalizada no Certificado de Revelia acostado aos autos;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a ilegalidade apurada sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Antonio Fábio Vieira, ex-Prefeito do Município de Valença, na quantia de R$ 6.054,90 ( seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II e art. 65, todos da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, devendo comprovar o recolhimento junto ao Tribunal de Contas, após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971598"
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                    "971599": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 839/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 270.056-3/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio celebrado entre a Associação dos Moradores e Amigos do Morro do Céu - AMACÉU e a Prefeitura Municipal de Niterói, tendo por objeto a implantação, execução e manutenção do Projeto Criança no Lixo Nunca Mais, de atendimento de crianças e adolescentes de 07 a 14 anos, no valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), com período de vigência de 11 meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 19/05/2009 pela Notificação dos Srs. Jorge Roberto Saad Silveira e Rodrigo Neves Barreto, respectivamente, Prefeito Municipal de Niterói e Secretário Municipal de Integração, Cidadania e Promoção Social, à época da celebração do presente convênio, para apresentação de razões de defesa, em virtude da irregularidade mencionada na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa enviadas, não foram suficientes para elidir a irregularidade constatada, nos termos da instrução de fls. 144/146;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a infração em tela caracteriza irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Jorge Roberto Saad Silveira, Prefeito Municipal de Niterói, à época da celebração do presente Convênio, na quantia de R$ 8.073,20 (oito mil e setenta e três reais e vinte centavos), correspondente nesta data a 4.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da irregularidade descrita na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971599"
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                    "971600": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 840/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 270.056-3/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio celebrado entre a Associação dos Moradores e Amigos do Morro do Céu - AMACÉU e a Prefeitura Municipal de Niterói, tendo por objeto a implantação, execução e manutenção do Projeto Criança no Lixo Nunca Mais, de atendimento de crianças e adolescentes de 07 a 14 anos, no valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), com período de vigência de 11 meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 19/05/2009 pela Notificação dos Srs. Jorge Roberto Saad Silveira e Rodrigo Neves Barreto, respectivamente, Prefeito Municipal de Niterói e Secretário Municipal de Integração, Cidadania e Promoção Social, à época dos fatos, para apresentação de razões de defesa, em virtude da irregularidade mencionada na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa enviadas, não foram suficientes para elidir a irregularidade constatada, nos termos da instrução de fls. 144/146;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a infração em tela caracteriza irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Rodrigo Neves Barreto, Secretário Municipal de Integração, Cidadania e Promoção Social do Município de Niterói, à época da celebração do presente Convênio, na quantia de R$ 8.073,20 (oito mil e setenta e três reais e vinte centavos), correspondente nesta data a 4.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da irregularidade descrita na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971600"
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                    "971601": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 841/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 110.605-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Fernando Antonio Rodrigues de Almeida\r\n\r\n4 - UNIDADE: CEHAB\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGI\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato celebrado pela Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB em favor de DIX - AMICO Assistência Médica LTDA.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer elaborado pelo Ministério Público Especial, firmado pelo Dr. Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Fernando Antonio Rodrigues de Almeida, ex-Presidente da CEHAB pela contratação ilegal em tela;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que a inércia do chamado encontra-se formalizada no Certificado de Revelia acostado aos autos;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a ilegalidade apurada sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos III e IV e art.65, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Fernando Antonio Rodrigues de Almeida, ex-Presidente da CEHAB, na quantia de R$ 6.054,90 ( seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ , com fulcro no art. 63, incisos III e IV e art. 65, todos da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, devendo comprovar o recolhimento junto ao Tribunal de Contas, após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971601"
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                    "971602": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 842/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 102.194-4/2005\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. GILSON CANTARINO O'DWYER\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGD/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao quarto termo aditivo, firmado em 12/09/2003, ao contrato 006/01, celebrado entre a então Secretaria de Estado de Saúde - SES, atual Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, e a empresa IBG Indústria Brasileira Gases Ltda., no valor de R$ 472.185,96 (quatrocentos e setenta e dois mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, ex-Secretário de Estado de Saúde, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, incisos III e IV, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, ex-Secretário de Estado de Saúde, com fulcro nos incisos III e IV do artigo 63 e no artigo 65, da Lei Complementar n.º 63/90, em razão da violação dos artigos 2º, 3º e 57 da Lei n.° 8.666/93 na formalização do primeiro, segundo, terceiro e quarto termos aditivos ao contrato n.º 06/01, celebrado com a empresa IBG Indústria Brasileira Gases Ltda., na quantia de R$ 6.054,90 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971602"
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                    "971603": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 843/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.679-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Tardelli Sobrinho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Areal\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª e 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Inspeção Ordinária realizada na Área de Pessoal da Prefeitura Municipal de Areal, tendo por objeto a verificação in loco, da legalidade e legitimidade dos atos de admissão de pessoal, observância à Lei Complementar n.º 101/00 e cumprimento de determinações contidas nos Processos TCE n.º 230.241-0/01 e 200.080-8/01.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no presente processo e mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, que resultaram na Notificação do Sr. José Tardelli Sobrinho para apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa apresentadas pelo Responsável não foram suficientes para justificar a ocorrência de tais irregularidades, em sua totalidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, II, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que praticar ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo Parquet, com as quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela Aplicação de Multa ao Sr. José Tardelli Sobrinho, ex-Prefeito Municipal de Areal (12/09/02 a 20/12/02), na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas no Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971603"
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                    "971604": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 844/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.679-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Luiz Felipe Roux Lima\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Areal\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª e 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Inspeção Ordinária realizada na Área de Pessoal da Prefeitura Municipal de Areal, tendo por objeto a verificação in loco, da legalidade e legitimidade dos atos de admissão de pessoal, observância à Lei Complementar n.º 101/00 e cumprimento de determinações contidas nos Processos TCE n.º 230.241-0/01 e 200.080-8/01.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no presente processo e mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, que resultaram na Notificação do Sr. Luiz Felipe Roux Lima para apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa apresentadas pelo Responsável não foram suficientes para justificar a ocorrência de tais irregularidades, em sua totalidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, II, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que praticar ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo Parquet, com as quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela Aplicação de Multa ao Sr. Luiz Felipe Roux Lima, ex-Prefeito Municipal de Areal (21/12/02 a 31/12/04), na quantia de R$ 10.091,50 (dez mil e noventa e um reais e cinquenta centavos), correspondente nesta data a 5.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas no Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971604"
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                        "ACÓRDÃO Nº 845/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.679-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Laerte Calil de Freitas\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Areal\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª e 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Inspeção Ordinária realizada na Área de Pessoal da Prefeitura Municipal de Areal, tendo por objeto a verificação in loco, da legalidade e legitimidade dos atos de admissão de pessoal, observância à Lei Complementar n.º 101/00 e cumprimento de determinações contidas nos Processos TCE n.º 230.241-0/01 e 200.080-8/01.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no presente processo e mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, que resultaram na Notificação do Sr. Laerte Calil de Freitas para apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa apresentadas pelo Responsável não foram suficientes para justificar a ocorrência de tais irregularidades, em sua totalidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, II, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que praticar ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo Parquet, com as quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela Aplicação de Multa ao Sr. Laerte Calil de Freitas, Prefeito Municipal de Areal, na quantia de R$ 10.091,50 (dez mil e noventa e um reais e cinquenta centavos), correspondente nesta data a 5.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas no Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971605"
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                    "971606": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 846/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.556-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Júlio César Nunes Saboya\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins E. da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/1ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Inspeção Ordinária realizada na Área de Pessoal da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG, com abrangência a partir de janeiro de 2001.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no presente processo e mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, que resultaram na Notificação do Sr. Júlio César Nunes Saboya para apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa apresentadas pelo Responsável não foram suficientes para justificar a ocorrência de tais irregularidades, em sua totalidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, II, IV e § 1.º, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que praticar ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, bem como deixar de cumprir Decisão deste Tribunal, salvo motivo justificado, a critério do Plenário;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo Parquet, com as quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela Aplicação de Multa ao Sr. Júlio César Nunes Saboya, ex-Diretor-Presidente da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG, na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, II, IV e §1.º, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas no Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971606"
                    ],
                    "971607": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 847/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.556-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Wellington Guimarães Matos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins E. da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/1ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Inspeção Ordinária realizada na Área de Pessoal da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG, com abrangência a partir de janeiro de 2001.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no presente processo e mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, que resultaram na Notificação do Sr. Wellington Guimarães Matos para apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa apresentadas pelo Responsável não foram suficientes para justificar a ocorrência de tais irregularidades, em sua totalidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, II, IV e § 1.º, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que praticar ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, bem como deixar de cumprir Decisão deste Tribunal, salvo motivo justificado, a critério do Plenário;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo Parquet, com as quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela Aplicação de Multa ao Sr. Wellington Guimarães Matos, ex-Diretor-Presidente da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG, na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, II, IV e § 1.º, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas no Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971607"
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                    "971608": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 848/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.556-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Eduardo Henrique Folgado Gonçalves\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins E. da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/1ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Inspeção Ordinária realizada na Área de Pessoal da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG, com abrangência a partir de janeiro de 2001.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no presente processo e mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, que resultaram na Notificação do Sr. Eduardo Henrique Folgado Gonçalves para apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa apresentadas pelo Responsável não foram suficientes para justificar a ocorrência de tais irregularidades, em sua totalidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, II, IV e § 1.º, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que praticar ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, bem como deixar de cumprir Decisão deste Tribunal, salvo motivo justificado, a critério do Plenário;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo Parquet, com as quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela Aplicação de Multa ao Sr. Eduardo Henrique Folgado Gonçalves, ex-Diretor-Presidente da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG, na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, II, IV e § 1.º, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas no Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971608"
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                    "971609": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 849/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 251.537-8/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Gilson Nunes Siqueira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Monique Cheker\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 5ª IRE, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, entre os dias 10 e 18/09/2001, em cumprimento ao disposto no Proc. TCE/RJ n.º 300.718-0/01.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 19/09/2006, nos termos do Voto por mim relatado, determinando a notificação ao Sr. Gilson Nunes Siqueira para que apresentasse razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que a notificação foi válida, e as razões de defesa apresentadas pelo responsável não elidiram as irregularidades verificadas;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa em face de prática de ato com grave infração à norma legal, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE/RJ, elaborado pela Procuradora Monique Cheker;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Gilson Nunes Siqueira, Prefeito Municipal de Cardoso Moreira, no valor correspondente a R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos, equivalentes nesta data a 2.500 UFIR-RJ), com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, em face das irregularidades apontadas no meu voto, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971609"
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                    "971610": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 850/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.857-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Núbia Cozzolino\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Magé\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Ato de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pela Prefeitura Municipal de Magé, em favor do IBRADI - Instituto Brasileiro de Projetos e Desenvolvimento Institucional.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 02/06/09, nos termos do Voto relatado pelo Conselheiro José Gomes Graciosa, determinando notificação à Sra. Núbia Cozzolino, para que prestasse justificativas sobre os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando que a resposta apresentada não foi suficiente para elidir as irregularidades verificadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que a responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, incisos II, III e IV da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual à Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal de Magé no valor de R$ 10.091,50 correspondente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II, III e IV da Lei Complementar nº 63/90, por ter cometido as irregularidades apontadas nos autos, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo a responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, pelo não-cumprimento das decisões desta Corte de Contas.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971610"
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                    "971611": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 851/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.773-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Eurico Pinheiro Bernardes Júnior\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Vassouras\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Contrato nº 013/2006 firmado em 27/06/2006, que tem por objeto a construção de quadra poliesportiva no Bairro Residência, a ser executada no prazo de 90 dias, contados a partir da ordem de início dos serviços no valor de R$ 128.243,19. Os Termos Aditivos de nºs 01 e 02 têm como objeto, respectivamente, a prorrogação do prazo inicial por mais 45 dias e o acréscimo de serviços no valor de R$ 26.141,66.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 07/04/2009, nos termos do Voto relatado pelo Conselheiro Julio L. Rabello, determinando notificação ao ex-Prefeito Municipal de Vassouras, Sr. Eurico Pinheiro Bernardes Júnior para que prestasse justificativas sobre os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi notificado validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa, sem que, contudo, se pronunciasse nos autos;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu nas hipóteses previstas no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pela Procuradora Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Eurico Pinheiro Bernardes Júnior, ex-Prefeito Municipal de Vassouras, no valor de R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90, em razão das irregularidades descritas no meu voto, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, pelo não-cumprimento das decisões desta Corte de Contas.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971611"
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                    "971612": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 852/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.675-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOMAR COELHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\n5 - REVISOR: JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de São Gonçalo - IPASG, relativas ao exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente e Gestor, Jomar Coelho, e do Tesoureiro, Honório Silva Hanthequeste.\r\n\r\nConsiderando que o Corpo Instrutivo verificou a ausência de elementos indispensáveis à análise do presente processo, razão pela qual nas Sessões de 15.04.2008 e 10.03.2009, o Egrégio Plenário desta Corte decidiu pela Comunicação e Notificação ao Sr. Jomar Coelho para que apresentasse, respectivamente, esclarecimentos e razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jomar Coelho não atendeu ao decidido na Sessão Plenária de 10.03.2009, sendo, por conseguinte, considerado revel nos autos conforme Certificado de Revelia nº 1621, de 11.08.2009, emitido pela Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando as manifestações apresentadas pelos Órgãos de Instrução deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Revisor que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Revisor, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, o Plenário decidiu pela Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas e pela Aplicação de Multa ao Sr. Jomar Coelho, com fulcro no que dispõem os artigos 23, parágrafo único; 63, inciso I, c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Jomar Coelho, responsável pela Prestação de Contas de Ordenador de Despesas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de São Gonçalo - IPASG, relativas ao exercício de 2006, no valor de R$ 20.183,00 (vinte mil, cento e oitenta e três reais), correspondente, nesta data, a 10.000 (dez mil) UFIR-RJ, com fulcro no que dispõem os artigos 23, parágrafo único; 63, inciso I, c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971612"
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                    "971613": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 853/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.675-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HONÓRIO SILVA HANTHEQUESTE\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\n5 - REVISOR: JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de São Gonçalo - IPASG, relativas ao exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente e Gestor, Jomar Coelho, e do Tesoureiro, Honório Silva Hanthequeste.\r\n\r\nConsiderando que o Corpo Instrutivo verificou a ausência de elementos indispensáveis à análise do presente processo, razão pela qual na Sessão de 10.03.2009, o Egrégio Plenário desta Corte decidiu pela Notificação ao Sr. Honório Silva Hanthequeste para que apresentasse esclarecimentos e razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Honório Silva Hanthequeste atendeu ao decidido na Sessão Plenária de 10.03.2009 e, apresentadas as razões de defesa, foram rejeitadas nos termos do Voto do Relator, tendo em vista que os documentos apresentados no Doc. TCE-RJ nº 18.911-9/09, não foram suficientes para justificar a irregularidade apontada;\r\n\r\nConsiderando as manifestações apresentadas pelos Órgãos de Instrução deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Revisor que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Revisor, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, o Plenário decidiu pela Irregularidade das Contas do Tesoureiro e pela Aplicação de Multa ao Sr. Honório Silva Hanthequeste, com fulcro no que dispõem os artigos 23, parágrafo único; 63, inciso I c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Honório Silva Hanthequeste, responsável pela Prestação de Contas de Tesouraria do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de São Gonçalo - IPASG, relativas ao exercício de 2006, no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinquenta centavos), correspondente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ, com fulcro no que dispõem os artigos 23, parágrafo único; 63, inciso I c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971613"
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                    "971614": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 854/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.336-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: BIANOR DE SOUZA DAMÁZIO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\n5 - REVISOR: JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e da Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Sapucaia, relativa ao exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Bianor de Souza Damázio, e da Tesoureira, Luciane de Carvalho Ottero.\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 09.06.2009, o Plenário desta Corte decidiu pela Citação ao Sr. Bianor de Souza Damázio, para apresentação de defesa ou recolhesse, com recursos próprios, ao Erário Público Municipal de Sapucaia, a quantia equivalente 2.418,79 UFIR-RJ, em face do recebimento de remuneração, como Vereador, no exercício de 2006, em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação; \r\n\r\nConsiderando que, embora validamente Citado através do Ofício PRS/SSE/CSO/CT nº 25525/2009, de 29.06.2009, o Sr. Bianor de Souza Damázio não compareceu aos autos para apresentação de razões de defesa ou comprovou o recolhimento do débito sendo considerado revel por este Tribunal, conforme Certificado de Revelia nº 2324/2009, emitido em 09.09.2009 (fls. 146);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Revisor que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação vigente exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Bianor de Souza Damázio, Presidente da Câmara Municipal de Sapucaia, no exercício de 2006, na quantia de 2.418,79 UFIR-RJ, correspondente, nesta data, a R$ 4.881,84 (quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), em face do recebimento, como Vereador, no exercício de 2006, de valores acima do limite e em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971614"
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                    "971615": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 855/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.336-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: BIANOR DE SOUZA DAMÁZIO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\n5 - REVISOR: JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e da Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Sapucaia, relativa ao exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Bianor de Souza Damázio, e da Tesoureira, Luciane de Carvalho Ottero.\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 09.06.2009, o Plenário desta Corte decidiu pela Citação do Sr. Bianor de Souza Damázio, para apresentação de defesa ou recolhesse, com recursos próprios, ao Erário Público Municipal de Sapucaia, a quantia equivalente 2.418,79 UFIR-RJ, em face do recebimento de remuneração, como Vereador, no exercício de 2006, em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação; \r\n\r\nConsiderando que, embora validamente Citado através do Ofício PRS/SSE/CSO/CT nº 25525/2009, de 29.06.2009, o Sr. Bianor de Souza Damázio não compareceu aos autos para apresentação de razões de defesa ou comprovou o recolhimento do débito sendo considerado revel por este Tribunal, conforme Certificado de Revelia nº 2324/2009, emitido em 09.09.2009 (fls. 146);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõem os artigos 23 e 62 c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Bianor de Souza Damázio, responsável pela Prestação de Contas de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Sapucaia, no exercício de 2006, no valor de 2.400 UFIR-RJ, correspondente, nesta data, a R$ 4.843,92 (quatro mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos), a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971615"
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                    "971616": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 856/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 103.052-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTONIO JOÃO RODRIGUES\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - REVISOR: JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas instaurada pela não-apresentação da Prestação de Contas referente à aplicação de recursos concedidos ao Sr. Antonio João Rodrigues, no valor de R$ 90.484,00, para aquisição de merenda e gastos com manutenção da E. E. André de Vidal de Negreiros, relativos ao 1º e 2º semestre de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Antonio João Rodrigues, então responsável pela aplicação dos recursos repassados para aquisição de merenda e manutenção da Escola E. E. André de Vidal de Negreiros, foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não se manifestou, considerando verdadeira a irregularidade a ele imputada, qual seja: a realização de despesa sem a devida comprovação;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Antonio João Rodrigues, então responsável pela aplicação dos recursos repassados para aquisição de merenda e manutenção da Escola E. E. André de Vidal de Negreiros, no valor equivalente a 51.719,92 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971616"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 857/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.206-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WALTER LUIZ LAVINAS RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS\r\n\r\n5 - REVISOR: JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de Três Rios, relativas ao exercício de 2002, sob a responsabilidade do Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo, Walter Lavinas Ribeiro, e da Tesoureira, Regina Helena Junqueira Peralta.\r\n\r\nConsiderando que o Corpo Instrutivo verificou a ausência de elementos indispensáveis à análise do presente processo, razão pela qual nas Sessões de 15.04.2008 e 14.04.2009, o Egrégio Plenário desta Corte decidiu, respectivamente, pela Comunicação para cumprimento de Diligência Externa e Notificação, para que fossem apresentados esclarecimentos e Razões de Defesa;\r\n\r\nConsiderando as manifestações apresentadas pelos Órgãos de Instrução deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Revisor que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Walter Luiz Lavinas Ribeiro, responsável pela Prestação de Contas de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Três Rios, relativas ao exercício de 2002, no valor de R$ 14.128,10 (quatorze mil, cento e vinte e oito reais e dez centavos), correspondente, nesta data, a 7.000 (sete mil) UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971617"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 858/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.206-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: REGINA HELENA JUNQUEIRA PERALTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS\r\n\r\n5 - REVISOR: JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de Três Rios, relativas ao exercício de 2002, sob a responsabilidade do Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo, Walter Lavinas Ribeiro, e da Tesoureira, Regina Helena Junqueira Peralta.\r\n\r\nConsiderando que o Corpo Instrutivo verificou a ausência de elementos indispensáveis à análise do presente processo, razão pela qual nas Sessões de 15.04.2008 e 14.04.2009, o Egrégio Plenário desta Corte decidiu, respectivamente, pela Comunicação para cumprimento de Diligência Externa e Notificação, para que fossem apresentados esclarecimentos e Razões de Defesa;\r\n\r\nConsiderando as manifestações apresentadas pelos Órgãos de Instrução deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Revisor que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL à Sra. Regina Helena Junqueira Peralta, responsável pela Prestação de Contas de Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de Três Rios, relativas ao exercício de 2002, no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinquenta centavos), correspondente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971618"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 859/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.206-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS\r\n\r\n5 - REVISOR: JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de Três Rios, relativas ao exercício de 2002, sob a responsabilidade do Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo, Walter Lavinas Ribeiro, e da Tesoureira, Regina Helena Junqueira Peralta.\r\n\r\nConsiderando que o Corpo Instrutivo verificou a ausência de elementos indispensáveis à análise do presente processo, razão pela qual nas Sessões de 15.04.2008 e 14.04.2009, o Egrégio Plenário desta Corte decidiu, respectivamente, pela Comunicação para cumprimento de Diligência Externa e Notificação, para que fossem apresentados esclarecimentos e Razões de Defesa;\r\n\r\nConsiderando as manifestações apresentadas pelos Órgãos de Instrução deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Revisor que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Celso Alencar Ramos Jacob, Prefeito Municipal de Três Rios, no exercício de 2002, no valor de R$ 12.109,80 (doze mil, cento e nove reais e oitenta centavos), correspondente, nesta data, a 6.000 (seis mil) UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971619"
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                    "971620": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 860/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.409-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VANTOIL MEDEIROS MARTINS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n5 - REVISOR: JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Iguaba Grande, referente ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do Presidente, Vantoil Medeiros Martins, e do Tesoureiro, Julio Cézar de Souza Granato.\r\n\r\nConsiderando que o Corpo Instrutivo verificou a ausência de elementos indispensáveis à análise do presente processo, razão pela qual na Sessão de 10.03.2009, o Egrégio Plenário desta Corte decidiu pela Notificação da Sr. Vantoil Medeiros Martins para que apresentasse razões de defesa para os fatos apontados no Relatório do Voto aprovado;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Vantoil Medeiros Martins apresentou suas razões de defesas, documentos e esclarecimentos que, após análise, não foram considerados satisfatórios, sendo-lhe assegurado, nesta oportunidade, o contraditório a ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando as manifestações apresentadas pelos Órgãos de Instrução deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Revisor que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos I e II, c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Vantoil Medeiros Martins, presidente e responsável pela Prestação de Contas de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Iguaba Grande, no exercício de 2007, no valor de R$ 20.183,00 (vinte mil, cento e oitenta e três reais), equivalente, nesta data, a 10.000 UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971620"
                    ],
                    "971621": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 861/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.435-0/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FERNANDO LUIZ DE FIGUEIREDO CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - REVISOR: JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: DIEGO BOYD\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, relativas ao exercício de 2002, sob a responsabilidade dos Presidentes, Fernando Luiz de Figueiredo Cardoso - período de 01.01 a 30.04.2002 -, e José Assad Filho - período de 01.05 a 31.12.2002 -, e do Tesoureiro, Vanderlei dos Santos Coutinho.\r\n\r\nConsiderando que o Corpo Instrutivo verificou a ausência de elementos indispensáveis à análise do presente processo, razão pela qual nas Sessões de 09.03.2004, 19.07.2005 e 15.04.2009, o Egrégio Plenário desta Corte decidiu, respectivamente, pela Comunicação para cumprimento de Diligência Externa, e Notificação para que fossem apresentados esclarecimentos e nova Notificação para apresentação de Razões de Defesa;\r\n\r\nConsiderando as manifestações apresentadas pelos Órgãos de Instrução deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Diego Boyd;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Revisor que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Revisor, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, o Plenário decidiu pela Rejeição das Razões de Defesa, Irregularidade das Contas dos Ordenadores de Despesas e pela Aplicação de Multa aos responsáveis e ao Prefeito Municipal, à época, com fulcro no que dispõem os incisos I e II do artigo 63 c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Fernando Luiz de Figueiredo Cardoso, responsável pela Prestação de Contas de Ordenador de Despesas do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, - período de 01.01 a 30.04.2002 -, no valor de R$ 8.073,20 (oito mil, setenta e três reais e vinte centavos), correspondente, nesta data, a 4.000 (quatro mil) UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso I do art. 63 c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971621"
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                    "971622": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 862/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.435-0/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ ASSAD FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - REVISOR: JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: DIEGO BOYD\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, relativas ao exercício de 2002, sob a responsabilidade dos Presidentes, Fernando Luiz de Figueiredo Cardoso - período de 01.01 a 30.04.2002 -, e José Assad Filho - período de 01.05 a 31.12.2002 -, e do Tesoureiro, Vanderlei dos Santos Coutinho.\r\n\r\nConsiderando que o Corpo Instrutivo verificou a ausência de elementos indispensáveis à análise do presente processo, razão pela qual nas Sessões de 09.03.2004, 19.07.2005 e 15.04.2009, o Egrégio Plenário desta Corte decidiu, respectivamente, pela Comunicação para cumprimento de Diligência Externa, e Notificação para que fossem apresentados esclarecimentos e nova Notificação para apresentação de Razões de Defesa;\r\n\r\nConsiderando as manifestações apresentadas pelos Órgãos de Instrução deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Diego Boyd;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Revisor que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Revisor, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, o Plenário decidiu pela Rejeição das Razões de Defesa, Irregularidade das Contas dos Ordenadores de Despesas e pela Aplicação de Multa aos responsáveis e ao Prefeito Municipal, à época, com fulcro no que dispõem os incisos I e II do artigo 63 c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. José Assad Filho, responsável pela Prestação de Contas de Ordenador de Despesas do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, - período de 01.05 a 31.12.2002 -, no valor de R$ 16.146,40 (dezesseis mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos), correspondente, nesta data, a 8.000 (oito mil) UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso I do art. 63 c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971622"
                    ],
                    "971623": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 863/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.435-0/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - REVISOR: JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: DIEGO BOYD\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, relativas ao exercício de 2002, sob a responsabilidade dos Presidentes, Fernando Luiz de Figueiredo Cardoso - período de 01.01 a 30.04.2002 -, e José Assad Filho - período de 01.05 a 31.12.2002 -, e do Tesoureiro, Vanderlei dos Santos Coutinho.\r\n\r\nConsiderando que o Corpo Instrutivo verificou a ausência de elementos indispensáveis à análise do presente processo, razão pela qual nas Sessões de 09.03.2004, 19.07.2005 e 15.04.2009, o Egrégio Plenário desta Corte decidiu, respectivamente, pela Comunicação para cumprimento de Diligência Externa, e Notificação para que fossem apresentados esclarecimentos e nova Notificação para apresentação de Razões de Defesa;\r\n\r\nConsiderando as manifestações apresentadas pelos Órgãos de Instrução deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Diego Boyd;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Revisor que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Revisor, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, o Plenário decidiu pela Rejeição das Razões de Defesa, Irregularidade das Contas dos Ordenadores de Despesas e pela Aplicação de Multa aos responsáveis e ao Prefeito Municipal, à época, com fulcro no que dispõem os incisos I e II do artigo 63 c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Alair Francisco Corrêa, Prefeito Municipal de Cabo Frio, no exercício de 2002, no valor de R$ 16.146,40 (dezesseis mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos), correspondente, nesta data, a 8.000 (oito mil) UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971623"
                    ],
                    "971624": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 864/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.624-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. UZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.° 227.624-5/07, referentes ao ato de inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Uzias Silva Filho, ex-Prefeito Municipal de São João de Meriti, pela formalização do ato em tela sem a presença de elementos imprescindíveis para tal;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 08/09/2009, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não apresentou qualquer defesa, resultando na emissão do Certificado de Revelia, acostado às fls. 54;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.° 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea \"b\", do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 5.045,75, equivalentes, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, ao Senhor Uzias Silva Filho, ex-Prefeito Municipal de São João de Meriti, com fulcro no que dispõe o art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar n.° 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971624"
                    ],
                    "971625": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 865/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.814-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ ALEXANDRE AZEVEDO FRANCISCO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo nº 4 ao Contrato nº 32 firmado entre a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu e o Posto Bragal Ltda., cujo objeto é a prorrogação do prazo inicial por mais 06 meses ao contrato de fornecimento de combustível no valor de R$ 2.564.976,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Alexandre Azevedo Francisco, então Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando ao responsável o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: a infração ao disposto no artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do RI desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em: \r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. José Alexandre Azevedo Francisco, então Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 971625"
                    ],
                    "971357": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 228/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/06/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.612-2/2010 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por VERA BEZERRA CAMPOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.379-6/1998 - PROMOÇÃO/FUNDO MUN. SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO.\r\n\r\nId: 971357"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "971014": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n203726-1/09\r\n\r\nISAÍAS SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n16531/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n212521-6/05\r\n\r\nGUILHERME DE LIMA RAFAEL\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n16162/2010\r\n\r\n229980-9/06\r\n\r\nGILCÉLIA MACEDO REGO\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n16827/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n217648-3/09\r\n\r\nMARCELO ALMEIDA SALLES\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n8711/2010 \r\n\r\n218860-0/09\r\n\r\nLUIZ FERNANDO OLIMPIO JACOB\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n11563/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n202454-2/95\r\n\r\nFRANCISCO AUGUSTO GOMES\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n15421/2010\r\n\r\nId: 971014"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "971503": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.06.2010*\r\n\r\nProc. TCE nº 301.785-1/2010 - Leide Guerra da Silva Castilho, matr. 02/1867/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 21.06.2010.\r\n\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10.06.2010.\r\n\r\nId: 971503"
                    ],
                    "971500": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 301.809-3/2010 - Maria Tereza da Silva, matr. 02/2348/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 02.08.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.810-2/2010 - Jorge Rodrigues dos Santos, matr. 02/1679/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 02.08.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.821-1/2010 - Ronaldo Teles da Silva. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de junho de 2010.\r\n\r\nId: 971500"
                    ]
                }
            },
            "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                "Atos": {
                    "971669": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETARIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 09/06/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 301.604-6/09 - com base na delegação de competência conferida pelo Ato Executivo n.º 15.701/07, diante da ocorrência de vício insanável, quando da realização da fase de julgamento da licitação por Pregão Presencial, de n.º 74/2009, ANULO o procedimento administrativo em referência, com base no enunciado do item 19.6 do instrumento convocatório e os dispositivos contidos nos artigos 23 do Ato Normativo 85/2006 e 49 da Lei Federal 8.666/93. Fica aberto o prazo recursal previsto na alínea c do inciso I do artigo 109 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nId: 971669"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "971365": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 16/2010 decorrente do Pregão n.º 19/2010 realizado por este TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 971365"
                    ],
                    "971120": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 36/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.066-3/10\r\n\r\nDIA: 01/07/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE PERFURADOR PROFISSIONAL DE PAPEL\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.756,30\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 38/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.857-3/10\r\n\r\nDIA: 01/07/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) PORTAS PARA OS BANHEIROS FEMININOS E MASCULINOS \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 21.818,88\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, cópias dos editais e os formulários necessários à apresentação das propostas comerciais, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 971120"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "971808": [
                        "II - Resoluções",
                        "CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR EDITAL DE DESIGNAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em obediência ao disposto no art. 17, II, do Código de Ética e Decoro Parlamentar e considerando a indicação da douta Procuradoria desta Casa Legislativa, através do Ofício Nº 237/2010, designa o Senhor YURI SARAMAGO SAHIONE DE ARAÚJO PUGLIESE, como Defensor do Excelentíssimo Senhor Deputado José Nader no processo ético-disciplinar em curso neste Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.\r\n\r\nEncontram-se à disposição de Vossa Senhoria cópia da denúncia formulada pela Mesa Diretora contra o Senhor Deputado José Nader, decorrente da Representação da Corregedoria Parlamentar - Processo nº 4800/2010.\r\n\r\nA contar da presente data, o Senhor Defensor deverá apresentar defesa escrita, indicar testemunhas e demais provas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. \r\n\r\nSala do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, 09 de junho de 2010. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar \r\n\r\nId: 971808"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "971809": [
                        "II - Ofícios",
                        "MENSAGEM Nº 35/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se à devolução.\r\n\r\nEm 10.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHonra-me solicitar dessa Egrégia Casa Legislativa a retirada e a conseqüente devolução das Mensagens de nºs 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, todas de 2010 e seus respectivos Projetos de Lei nºs 3135/2010, 3136/2010, 3142/2010, 3143/2010, 3144/2010, 3145/2010, 3146/2010, 3147/2010, 3148/2010, 3149/2010, 3149/2010.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar a Vossas Excelências os protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\n*PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2010\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 34/2010)\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 772, DE 22/08/1984, E A LEI COMPLEMENTAR N.º 15, DE 25/11/1980, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 09.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 3º da Lei nº 772, de 22 de agosto de 1984, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único:\r\n\r\nArt. 3º - \r\n\r\n(...)\r\n\r\nParágrafo único - Os honorários advocatícios de que tratam os incisos I e II do caput, na proporção de 20% (vinte por cento) a 80% (oitenta por cento), conforme disposto em ato do Procurador Geral do Estado, serão empregados para os fins previstos no art. 1º, sendo o restante repassado aos Procuradores do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - O Procurador Geral do Estado regulamentará o repasse aos Procuradores do Estado da parcela de honorários advocatícios de que trata o parágrafo único, parte final, do art. 3º da Lei nº 772, de 22 de agosto de 1984, com observância do seguinte:\r\n\r\nI - as quantias a esse título recebidas pelos Procuradores do Estado serão lançadas sob a rubrica “repasse de honorários de sucumbência”, não sendo consideradas para efeito de cálculo dos proventos da inatividade e de pensões, nem computadas como base de cálculo de contribuição previdenciária;\r\n\r\nII - o rateio referido no caput será igualitário, a ele concorrendo os Procuradores do Estado que estiverem exercendo suas funções no âmbito da Procuradoria Geral do Estado ou em órgão ou entidade da Administração Estadual definido, em ato do Procurador Geral do Estado, como de interesse do Sistema Jurídico.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterada a redação dos incisos I e XXIV do artigo 2º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, que fica ainda acrescido do inciso XXXIII e do § 7º, na forma seguinte: \r\n\r\n“(...)\r\n\r\nI - privativamente, exercer a representação judicial do Estado, atuar extrajudicialmente em defesa dos interesses deste, e oficiar obrigatoriamente no controle interno da legalidade da Administração Pública, inclusive por meio da supervisão e coordenação das Assessorias Jurídicas dos órgãos integrantes da Administração Direta e Indireta, que se subordinarão à sua orientação técnico-jurídica; (NR) \r\n\r\n(...)\r\n\r\nXXIV - exercer privativamente a chefia das assessorias jurídicas das Secretarias de Estado; (NR)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXXXIII - elaborar sistema próprio de registro de preços e aderir a registros de preços de outras entidades públicas, de qualquer esfera federativa, desde que garantidas as mesmas condições de fornecimento ou prestação licitadas;\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 7º - A Procuradoria Geral do Estado é o órgão central do Sistema Jurídico do Estado do Rio de Janeiro, cabendo-lhe a supervisão e coordenação dos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico Estadual.”\r\n\r\nArt. 4º - O artigo 10-A da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 10-A - A Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado será chefiada pelo Procurador-Corregedor, competindo-lhe:\r\n\r\nI - fiscalizar a atuação e o desempenho dos Procuradores do Estado e dos servidores do quadro da Procuradoria-Geral do Estado;\r\n\r\nII - realizar correições ordinárias e extraordinárias, de ofício ou por determinação do Procurador-Geral, nos órgãos técnico-jurídicos da Procuradoria Geral do Estado e nos demais órgãos e entidades integrantes do Sistema Jurídico;\r\n\r\nIII - propor a adoção das medidas administrativas e disciplinares cabíveis, em vista do que for apurado nas correições; \r\n\r\nIV - acompanhar o estágio probatório, auxiliado pela Comissão a que se refere o art. 22 desta Lei, e encaminhar o relatório circunstanciado, pela mesma apresentado, ao Conselho da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nV - encaminhar à deliberação do Procurador-Geral do Estado os assuntos decorrentes das atividades de correição realizadas;\r\n\r\nVI - propor ao Procurador-Geral do Estado a edição de atos normativos visando ao aprimoramento dos serviços da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nVII - prestar auxílio ao Procurador-Geral do Estado e aos dirigentes dos órgãos da Procuradoria Geral do Estado na execução das medidas que objetivem o melhoramento e a regularidade das atividades e serviços da Procuradoria Geral do Estado e dos órgãos e entidades do Sistema Jurídico;\r\n\r\nVIII - exercer outras atividades correlatas ou que lhe vierem a ser atribuídas ou delegadas pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\n§1º. O Procurador-Corregedor será nomeado pelo Procurador-Geral do Estado para o exercício de mandato de 2 (dois) anos.\r\n\r\n§2°. No curso do mandato, o Procurador-Corregedor só poderá ser exonerado mediante ato sujeito à prévia aprovação do Conselho da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\n§3°. O Procurador-Corregedor será escolhido dentre os Procuradores do Estado em atividade e que contem com, pelo menos, 05 (cinco) anos de exercício efetivo, permitida uma recondução.\r\n\r\n§4º. O Procurador-Corregedor poderá contar, para o desempenho de suas funções, com até 02 (dois) Procuradores do Estado, designados pelo Procurador-Geral, que exercerão as funções de Procuradores Corregedores Assistentes.\r\n\r\n§5º. As chefias dos órgãos da Procuradoria Geral do Estado e das Assessorias Jurídicas dos órgãos e entidades que compõem o Sistema Jurídico deverão prestar auxílio ao Procurador-Corregedor, informando sobre a regularidade e o funcionamento dos respectivos serviços, e fornecendo todos os documentos requisitados para fins de correição.\r\n\r\n§6º. O Procurador-Corregedor poderá requisitar à Chefia dos órgãos e entidades referidos no parágrafo anterior autos de procedimentos administrativos, mediante comunicação com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\n§7º. O Procurador-Corregedor guardará sigilo na elucidação dos fatos e no exercício de toda e qualquer atividade correcional.\r\n\r\n§8º. Nos meses de janeiro e de julho de cada ano, os órgãos da Procuradoria Geral do Estado deverão encaminhar ao Procurador-Corregedor um relatório circunstanciado das atividades desempenhadas pelos mesmos, identificando, entre outros, o total de procedimentos administrativos e judiciais do acervo de cada Procurador do Estado, as decisões favoráveis e desfavoráveis havidas em cada qual, o quantitativo de contestações apresentadas, de recursos interpostos e de peças de igual relevância, bem como de pareceres emitidos.\r\n\r\n§9º. Sempre que for necessário e sem prejuízo do disposto no no artigo 101, o Procurador-Corregedor poderá convocar qualquer Procurador do Estado ou servidor do Quadro para verificar as razões de qualquer desvio funcional, orientando-os na superação de eventuais dificuldades e auxiliando-os no retorno ao desempenho profícuo e normal de suas atividades profissionais.”\r\n\r\nArt. 5º - Fica acrescido o artigo 10-B na Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, que terá a seguinte redação:\r\n\r\n“SUBSEÇÃO I\r\n\r\nDa Correição Ordinária\r\n\r\nArt. 10-B - As correições ordinárias terão por objeto a verificação da regularidade do serviço, da eficiência e da pontualidade dos Procuradores do Estado no cumprimento das suas atribuições, bem como da observância das determinações emanadas do Procurador-Geral do Estado. \r\n\r\n§ 1º. Terminada a correição, o Procurador-Corregedor poderá fazer as recomendações que entender convenientes aos Procuradores do Estado, visando à rápida emenda de equívocos e erros, omissões ou abusos, bem ainda correções necessárias à regularidade do serviço. \r\n\r\n§ 2º. Concluída a correição ordinária, o Procurador-Corregedor encaminhará relatório circunstanciado ao Conselho da Procuradoria Geral do Estado, mencionando os fatos observados, as providências adotadas e propondo as medidas de natureza administrativa e de caráter disciplinar que entender pertinentes.”\r\n\r\nArt. 6º - Fica acrescido o artigo 10-C na Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, que terá a seguinte redação:\r\n\r\n“SUBSEÇÃO II\r\n\r\nDa Correição Extraordinária \r\n\r\nArt. 10-C - As correições extraordinárias serão realizadas pelo Procurador-Corregedor, de ofício ou por determinação do Procurador Geral do Estado, sem natureza de procedimento sancionatório, para verificação dos fatos, sempre que houver indício de: \r\n\r\nI - descumprimento de dever funcional ou procedimento incorreto; \r\n\r\nII - atos que comprometam o prestígio e a dignidade da Instituição.\r\n\r\n§1º. Nas correições extraordinárias poderá o Procurador-Corregedor ser auxiliado por Procuradores do Estado designados por ato do Procurador Geral do Estado. \r\n\r\n§2º. As correições extraordinárias serão comunicadas com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência.\r\n\r\n§3°. Aplicam-se à correição extraordinária, no que couber, as normas estatuídas para a correição ordinária.”\r\n\r\nArt. 7° - Os artigos 11, caput, 48 e 57-A, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 15, de 25 de novembro de 1980, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 11 - Os cargos de Procurador do Estado são organizados em carreira escalonada em 1ª, 2ª e 3ª Categorias, sendo iguais os direitos e deveres de seus ocupantes. (NR)”\r\n\r\n“Art. 48 - O vencimento dos Procuradores do Estado guardará a diferença de 10% (dez por cento) de uma para outra categoria da carreira, a partir do fixado por lei, para o cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria. (NR)”\r\n\r\n“Art. 57-A [...]\r\n\r\nParágrafo Único - O valor da gratificação será concedido por ato do Procurador-Geral do Estado, proporcionalmente ao período da substituição.”\r\n\r\nArt. 8º - Os cargos de Procurador do Estado de Categoria Especial, no total de 40 (quarenta), na medida em que vagarem, serão transformados, alternadamente e sem aumento de despesa, em cargos de Procurador do Estado de 1ª Categoria e de Procurador do Estado de 2ª Categoria, com idênticos direitos, deveres e vantagens, até que a 1ª e a 2ª Categorias da carreira sejam integradas, cada uma, por 100 (cem) cargos.\r\n\r\nArt. 9º - Ficam revogados os §§ 1º e 2º do art. 11 e o art. 32-A, seus incisos e o respectivo parágrafo único, da Lei Complementar n.º 15, de 25 de novembro de 1980.\r\n\r\nArt. 10 - Aos atuais ocupantes de cargos de Procurador do Estado de Categoria Especial são assegurados todos os direitos e garantias atribuídos aos Procuradores do Estado de 1ª Categoria, observado o disposto no art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 e no art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional n.º 47, de 5 de julho de 2005.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, aplicando-se aos ingressos verificados no Fundo Orçamentário Especial de que trata o art. 2º da Lei nº 772, de 22 de agosto de 1984, a partir de 1º de janeiro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho 2010.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 34/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2010.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação desta nobre Casa Legislativa a inclusa proposta de Projeto de Lei que “ALTERA A LEI Nº 772, DE 22/08/1984, E A LEI COMPLEMENTAR N.º 15, DE 25/11/1980, NOS DISPOSITIVOS EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nA presente proposição visa, primeiramente, a dotar a Procuradoria Geral do Estado de mecanismos fundamentais para o constante aprimoramento e melhoria das atividades previstas no artigo 176 da Constituição do Estado.\r\n\r\nNesse sentido são disciplinadas diversas funções a cargo da Corregedoria da PGE, bem como são designados Procuradores Assistentes com objetivo de auxiliar e fortalecer o trabalho do Corregedor-Geral em sua missão institucional. \r\n\r\nUma das inovações trazidas nesse aspecto diz respeito à atribuição de mandato ao Corregedor-Geral, o que seguramente irá permitir uma atuação mais autônoma e profícua.\r\n\r\nDemais disso, tem-se aqui também o desiderato de regulamentação dos institutos da correição ordinária e da correição extraordinária em prol deste objetivo de fortalecimento do papel a ser desempenhado pela Corregedoria da PGE.\r\n\r\nNão fosse o bastante, a proposição em tela busca ainda consolidar o papel da Procuradoria Geral do Estado enquanto Órgão Central do Sistema Jurídico Estadual, harmonizando, assim, sua Lei Orgânica às recentes inovações promovidas na legislação fluminense.\r\n\r\nNo mais, outro objetivo do projeto é o de estabelecer que parcela dos honorários impostos à parte contrária em processos judiciais em que a Fazenda Pública figure em um dos pólos da relação processual seja repassada aos Procuradores do Estado.\r\n\r\nPretende-se com essa iniciativa corrigir certa dose de injustiça em face dos Procuradores do Estado, no que concerne à realização do direito previsto no art. 23 da Lei n° 8.906, de 1994. Com efeito, a teor desse dispositivo legal, os honorários de sucumbência constituem direito autônomo dos patronos judiciais em geral, sendo nulos o regulamento, a disposição, cláusula ou convenção individual ou coletiva que retire do advogado o direito a essa verba.\r\n\r\nA necessidade de dispositivo legal para disciplinar a matéria decorre do fato de a Lei n° 8.906, de 1994, não ter previsto instrumentos adequados a viabilizar o recebimento dos honorários de sucumbência diretamente pelos advogados públicos.\r\n\r\nRegistro que a proposição não envolve renúncia de receita fiscal, sabido que os honorários de sucumbência compõem uma modalidade especial de ingresso, oriundo de sentença condenatória em desfavor do vencido em demanda judicial. Nesse particular, não se pode falar em criação ou ampliação de despesas, na medida em que se estabelece apenas que parte dos honorários de sucumbência seja repassada aos titulares indicados pela lei federal, os advogados do vencedor.\r\n\r\nObjetiva-se, com essa medida, tratar os honorários de sucumbência como um bônus, a servir de especial incentivo à atuação vitoriosa dos Procuradores do Estado em juízo, em especial com vistas ao aumento da arrecadação de créditos devidos à Fazenda Pública.\r\n\r\nÉ bem de ver que os honorários havidos em razão da sucumbência não se originam do orçamento da pessoa jurídica à qual o advogado público está vinculado, certo que a relação jurídica obrigacional de pagamento dos honorários de sucumbência se estabelece entre o advogado e a parte sucumbente.\r\n\r\nRegistre-se que o repasse de honorários de sucumbência, nos moldes ora propostos, já é efetivada em vários Estados e Municípios.\r\n\r\nSe pertencentes ao advogado os honorários de sucumbência, por que, então, não permitir que eles sejam demandados pelos Procuradores do Estado em nome próprio?\r\n\r\nA resposta está, dentre outros, nos princípios da impessoalidade e da isonomia. O Procurador do Estado atua em processo mediante distribuição, podendo, em suas ausências ou remoção para outros setores, ser substituído por outro. Além do que a noção de função pública, exercida pelo Procurador do Estado, implica a desvinculação da pessoa física e consequente vinculação ao órgão. Diante da aposentadoria, da morte ou do afastamento do Procurador do Estado por qualquer motivo, qualquer um dos integrantes da carreira pode promover o patrocínio judicial de qualquer processo. Ao ângulo da isonomia, é bem de ver que o Procurador do Estado não escolhe processo, podendo, assim, atuar em lides que envolvam pequeno ou grande valor, ou que sequer implique condenação em pagamento para a parte sucumbente.\r\n\r\nDe outro lado, a advocacia pública não se restringe ao procuratório judicial, podendo ser exercida na consultoria, assessoria e direção jurídicas (art. 1° da Lei n° 8.906, de 1994).\r\n\r\nAssim, pois, seria atentatório à impessoalidade e à isonomia que se vinculasse o direito aos honorários de sucumbência somente aos advogados públicos que funcionassem no processo.\r\n\r\nA idéia é assegurar a todos os Procuradores do Estado que estejam no exercício da função participar do fruto do trabalho, para o qual todos concorrem e ao qual todos estão vinculados, e para cujo resultado não têm o poder de escolha de tarefas.\r\n\r\nEm síntese, mostra-se por tudo irrazoável a apropriação, pelo ente público, da totalidade dos valores relativos aos honorários devidos em razão da sucumbência, pagos pelas partes vencidas que litigam contra a Fazenda Pública.\r\n\r\nEssa situação parece-me merecer revisão, de modo que os honorários de sucumbência, “na proporção de 20% (vinte por cento) a 80% (oitenta por cento), conforme disposto anualmente em ato do Procurador Geral do Estado”, sejam empregados na manutenção do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, sendo o restante repassado aos Procuradores do Estado.\r\n\r\nCom essa medida, busca-se atender ao direito previsto no art. 23 da Lei Federal n° 8.906, de 1994, sem descuidar do órgão criado pela Lei Estadual nº 772, de 1984, precipuamente com vistas ao aperfeiçoamento profissional dos Procuradores do Estado.\r\n\r\nA presente proposição visa, por fim, a restabelecer a estrutura originária da carreira de Procurador do Estado, extinguindo, assim, a “Categoria Especial”, criada pela LC nº 111, de 13 de março de 2006. Ocorre que, não havendo distinções de direitos nem de deveres entre os ocupantes dos cargos das três categorias originárias e aqueles situados na denominada “Categoria Especial”, não se justifica a manutenção de uma classe com particular denominação na carreira.\r\n\r\nSolicita-se, portanto, que este projeto seja apreciado por essa Egrégia Casa de Leis, imprimindo-se caráter de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição Estadual.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador do Estado\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3155/2010\r\n\r\nACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 4.510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Transportes; de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso ; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Acrescente-se o parágrafo 3º ao artigo 4º da Lei nº 4.510, de 13 de janeiro de 2005, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º. (...)\r\n\r\n............................................\r\n\r\n§ 3º. Na hipótese de necessidade de internação hospitalar de criança ou adolescente portador de doença crônica de natureza física ou mental, o benefício do \"vale social\" poderá continuar a ser usufruído pelo acompanhante do mesmo, durante o tempo de internação, observadas as seguintes condições:\r\n\r\nI - ao utilizar o serviço de transporte público, o acompanhante deverá apresentar declaração emitida por profissional de saúde em receituário com identificação da unidade hospitalar e da data de emissão, atestando a internação.\r\n\r\nII - a referida declaração terá prazo de validade de, no máximo, 5 (cinco) dias, podendo, contudo, ser revalidada, na forma do inciso anterior.\"\r\n\r\nArt. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEmbora o direito ao acompanhante da criança ou do adolescente portador de doença crônica esteja previsto na Lei nº 4510/2005, ele é restrito, pois, nos casos de internação hospitalar, o acompanhante fica impedido de utilizar tal recuso. O Vale Social só é válido para os acompanhantes quando em companhia da criança ou do adolescente. Ao apontarmos para o direito à saúde desse segmento da população que conta com o atendimento contínuo no hospital, apontamos para a realidade de viver e conviver com o adoecimento de forma crônica e complexa. Nessa realidade, a criança e o adolescente, enquanto sujeitos de direito, precisam ser reconhecidos como sujeitos de fato, no sentido de contarem com o apoio de seus familiares durante internação e consultas, o que desdobra-se no direito ao deslocamento de seus pais para suprirem suas necessidades, mesmo na ausência física da criança ou do adolescente, quando hospitalizados cronicamente.\r\n\r\nDessa forma, o direito de ter acompanhante em tempo integral como preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente é prejudicado, haja vista, a necessidade dos pais, principalmente a figura da mãe, de cuidar dos outros membros da família. O deslocamento diário acaba aumentando as despesas de muitas famílias; na verdade, a maioria não possui condições financeiras de arcar com as passagens do transporte coletivo. Tal realidade traz sérias conseqüências para a qualidade de vida dessas crianças e adolescentes. Uma delas é a solidão daqueles que passam grande parte da sua internação sem a presença de um membro da família. Não são raros os casos em que os profissionais de saúde sentem-se impelidos a notificar ao Conselho Tutelar a suspeita de abandono. Há estudos que mostram como a presença dos pais ou de uma pessoa de referência afetiva contribui para o restabelecimento mais rápido da saúde.\r\n\r\nOutra conseqüência é a dificuldade das famílias em viabilizar os direitos sociais dos filhos enquanto estes estão internados: acesso aos serviços de dispensação de medicamentos excepcionais e de alimentação especial com vistas à alta hospitalar; acesso ao INSS para a viabilização do Beneficio de Prestação Continuada - BPC; acesso à Defensoria Pública para a aquisição de equipamentos, insumos e recursos tecnológicos mais sofisticados para a garantia do tratamento domiciliar; acesso a equipamentos sociais.\r\n\r\nA presente propositura constituirá um grande avanço para a garantia do atendimento integral a saúde da criança e do adolescente. E sua implementação pelo Poder Executivo estará em consonância com o que preconiza o ECA no seu artigo 4º, parágrafo único, alíneas 'c' e 'd', onde os direitos da criança e do adolescente têm absoluta prioridade, inclusive a preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas e destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3156/2010\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA 24 DE JUNHO, COMO O DIA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGERIO CABRAL, SABINO, SULA DO CARMO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 10.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o “Dia Estadual da Agricultura Familiar”, a ser comemorado anualmente no dia 24 de julho, em todo Estado do Rio de Janeiro com o propósito de conscientizar os produtores rurais, governos, formuladores de política e a sociedade, acerca da importância econômica e social da agricultura familiar e da necessidade de seu fortalecimento.\r\n\r\nArt. 2º- Por ocasião da comemoração do “Dia Estadual da Agricultura Familiar”, o Poder Público promoverá campanhas de esclarecimento da importância desse segmento, direcionadas aos públicos citados no art. 1º desta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único - Poderão ser firmadas parcerias com entidades privadas para a realização da semana a que se refere essa Lei. \r\n\r\nArt. 3º. O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de Janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(. . .) \r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(. . .) \r\n\r\n24 - DIA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\n(. . .)\r\n\r\nArt. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2010. \r\n\r\nDeputados: SABINO, SULA DO CARMO, ROGÉRIO CABRAL.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNo Brasil, a agricultura familiar tem sua importância amplamente reconhecida em matéria de produção, abastecimento interno, geração de empregos e de excedentes exportáveis. Mais recentemente, com o crescimento vertiginoso da agricultura orgânica, a produção familiar tem sido eleita a grande protagonista e fornecedora de produtos deste gênero, que não se apresenta mais como um nicho, haja visto que, nas grandes cidades, pesquisa conduzida pela Market Analysis constatou que quase 18% dos consumidores afirmaram comprar tais produtos regularmente. Por sua vez, diversos segmentos agroindustriais, empresas de comercialização e exportação têm preferido apostar nas aquisições de estabelecimentos familiares em face dos baixos custos de produção e elevado padrão de qualidade. Com efeito, empresas dos ramos de fumo, suínos, aves, tomate industrial, fruticultura irrigada e da horticultura se suprem basicamente de matérias-primas e produtos oriundos da agricultura familiar.\r\n\r\nEm vista da indiscutível relevância, estamos propondo que, anualmente, o dia 24 de julho, data da promulgação da Lei da Agricultura Familiar, seja consagrado à celebração da produção rural familiar. O que se espera é que a maior conscientização da importância dessa atividade venha a se traduzir em políticas sintonizadas com seu maior fortalecimento.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 3150/2010\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO DAS OSTRAS - APAE RIO DAS OSTRAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 09.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Estadual a “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO DAS OSTRAS - APAE RIO DAS OSTRAS”, com sede no Município de Rio de Ostras - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputado SABINO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio das Ostras é uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, que tem a finalidade de prestar assistência integral às pessoas com deficiência intelectual. Para manter a sua atividade fim, a instituição oferece diversos serviços à comunidade que propiciam a sua viabilidade econômica. Os recursos arrecadados com os serviços são revertidos para o atendimento à pessoa deficiente carente. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do § 4º do Art. 127 do Regimento Interno. \r\n\r\nEm 10.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADOS: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; GERSON BERGHER, 2º SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 4º SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 3º SUPLENTE.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 3105/2010, de autoria dos Deputados Marcelo Freixo, Luiz Paulo e Jorge Picciani, que “INSTITUI O COMITÊ ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO E O MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Paulo Melo, Aparecida Gama Luiz Paulo, Rodrigo Dantas, Paulo Ramos, Marco Figueiredo, Walney Rocha, Comte Bittencourt, Fernando Gusmão, Iranildo Campos, Alair Correa, Alessandro Molon, Altineu Cortes, André Lazaroni, Caetano Amado, Cidinha Campos, Édino Fonseca, Fábio Silva, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Mário Marques, Pedro Augusto, Sabino, Wagner Montes.\r\n\r\nCARTA N° 433-10/DAJ\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2010\r\n\r\nRef.: Ofício SMRI n° 344/2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 10.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nPrezado Senhor Presidente,\r\n\r\nAcusamos o recebimento do ofício em referência, através do qual foi encaminhada cópia do Requerimento de Informações n° 344/2010 de autoria do Senhor Deputado Dionísio Lins, solicitando informações desta Concessionária, pelo que prestamos os esclarecimentos abaixo:\r\n\r\nAntes de mais nada, destacamos que esta Concessionária assumiu a operação do transporte ferroviário de passageiros em 10 de novembro de 1998, transporte este realizado através de cinco ramais de passageiros, que torna possível o deslocamento para os 11 (onze) maiores municípios da Região Metropolitana de nosso Estado.\r\n\r\nDesde aquela data, inúmeras ações foram tomadas pela Administração desta Concessionária para restabelecer o sistema ferroviário de passageiros como uma opção efetiva de transporte para a população, dadas as características únicas desse importante modal, das quais destacamos: a rapidez no deslocamento (especialmente quando comparado ao modal rodoviário); a extensão da malha ferroviária (que como dito, cobre toda a Região Metropolitana do nosso Estado); seja pela modicidade tarifária (trata-se de transporte intermunicipal de passageiros, o que faz da tarifa de trem a menor entre os modais intermunicipais).\r\n\r\nAinda de acordo com os termos daquele instrumento, esta Concessionária passou a ser a responsável pela operação e manutenção do sistema de transporte ferroviário de passageiros, englobado nas linhas especificadas naquele instrumento, bem como ainda, para perfeita execução dos serviços, recebeu as estações existentes ao longo das linhas.\r\n\r\nDentre outros objetivos, a citada concessão dos serviços tem como meta a recuperação do sistema, há muito degradado, sendo necessário um profundo e complexo trabalho de recomposição da qualidade do serviço.\r\n\r\nCom relação às informações solicitadas, esclarecemos que, no ano corrente (Janeiro/2010 até Abril/2010) já contabilizamos os seguintes valores:\r\n\r\nReceita Líquida (consolidado) - R$ 91.943*\r\n\r\nCustos / Despesas (consolidado) - R$ 85.159*\r\n\r\nDespesas Financeiras (consolidado) - R$ 12.751*\r\n\r\nIR (consolidado) - R$ 549*\r\n\r\nPrejuízo (consolidado) - R$ 6.516*\r\n\r\n*Em milhares de reais\r\n\r\nQuanto à solicitação de disponibilização do Contrato de Concessão e seus aditamentos, encaminhamos os mesmos acostados à presente, bem como esclarecemos que o mesmo vem sendo cumprido.\r\n\r\nQuanto à solicitação relativa ao relato dos acidentes ocorridos, desde 2009, esclarecemos, de início, que os eventos ferroviários vem tendo suas ocorrências diminuídas significativamente desde a assunção dos serviços por esta Concessionária, sendo importante ressaltar que os padrões ferroviários mundiais apontam como aceitáveis o número de 04 (quatro) ocorrências mensais nas ferrovias de primeiro mundo. No ano de 2009 tivemos 07 (sete) descarrilamentos, tendo sido adotados, em todos os casos, as providências para cada um deles, tanto no reforço das ações para manutenção da via permanente e do material rodante.\r\n\r\nNo ano de 2010 tivemos as ocorrências com um trem que foi alvo de aço de terceiro, ocorrido no dia 18 de janeiro, e que é objeto de Inquérito Policial específico, visto tratar-se de ato intencional de terceiros, bem como tivemos um descarrilamento de trem em Deodoro, ainda sob análise de comissão especialmente instaurada para tal finalidade.\r\n\r\nImporta ainda registrar que temos um Plano de Contingência para as ocorrências ferroviárias, plano este que envolve inúmeras ações e órgãos públicos com os quais esta Concessionária tem direta comunicação. Tal plano é sempre ativado em casos de emergência, e são realizadas simulações, ao longo do ano, de forma a manter todas as equipes devidamente prontas para as situações de emergência.\r\n\r\nCom relação aos condutores de trens, esta Concessionária aplica um criterioso processo de seleção para os mesmos, bem como um curso de formação bastante específico, com duração de 14 (quatorze) meses, onde os mesmos são treinados para é condução dos trens operados por esta Concessionária.\r\n\r\nDiante do exposto, entendendo terem sido prestados os esclarecimentos solicitados mantemo-nos à disposição de V.Exa., sendo renovados os nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nANDRÉ LUIZ NAHASS, Diretor Adjunto Jurídico\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDr. JORGE PICCIANI\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE LEI Nº 614/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE “CRIA NO ESTADO O LIVRO DOS HERÓIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto em questão trata da criação dos Livro dos Heróis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de iniciativa louvável, porquanto busca valorizar e resgatar a memória de personalidades que honraram o Estado do Rio de Janeiro. Desta forma, manifesto meu parecer FAVORÁVEL à aprovação da matéria.\r\n\r\nSala das Sessões, 10 de junho de 2010\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado CORONEL JAIRO, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 614/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; OLNEY BOTELHO, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; GERSON BERGHER, 2º Secretário. \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n5021 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sandro matos, Prefeito do Município de São João de Meriti, providências para que sejam tapados os buracos e colocado asfalto na Rua Torres Homem, entre os números 1.951 e 2.981, no trecho compreendido entre as Ruas Paulino Barbosa e Manoel Gama, no bairro de Éden.\r\n\r\n5022 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Ícaro Moreno Júnior, Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (EMOP), informar quando serão iniciadas as obras de reforma da biblioteca e do refeitório do Colégio Estadual Carlos Maria Marchon, no Distrito de Lumiar, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nDEPUTADO ANABAL\r\n\r\n5019 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, a implantação de uma Delegacia de Polícia Judiciária no Município de Quatis.\r\n\r\n5020 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, viabilizar, urgentemente, o asfaltamento e saneamento do Bairro São Luiz da Barra, pertencente ao Município de Barra do Piraí.\r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEDRO\r\n\r\n5023 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias para a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Magé.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\n10954 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. SERGIO LUIZ PINTO MOREIRA, 1º Sargento da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - RG 51.500 por sua conduta, profissionalismo e ética no desempenho de suas funções.\r\n\r\n10955 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. SANDRO ROBERTO PNA DE MENEZES, Soldado da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - RG 83.894 por sua conduta, profissionalismo e ética no desempenho de suas funções.\r\n\r\nDEPUTADO OLNEY BOTELHO\r\n\r\n10957 - DE CONGRATULAÇÕES ao 3º Sargento da Polícia Militar FÁBIO MARQUES SILVA - RG 55477, pelos relevantes serviços prestados junto ao 11º BPM.\r\n\r\n10958 - DE CONGRATULAÇÕES ao 3º Sargento da Polícia Militar PEDRO PAULO DA SILVA VELLOSO - RG 52158, pelos relevantes serviços prestados junto ao 35º BPM.\r\n\r\nDEPUTADO ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\n10959 - DE PROFUNDO PESAR, com a família do Dr. IDAIR RODRIGUES DOS SANTOS, Nobre Advogado e ex-Delegado da 9º Subseção da OAB no Município de Sumidouro, pelos seu falecimento, ocorrido em 06 de junho de 2010.\r\n\r\n10960 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à REDE INTERTV SERRA-MAR, na pessoa de seu Presidente Sr. Fernando Aboudib Camargo, pelos 20 anos de relevantes serviços prestados à comunidade de Nova Friburgo e demais Municípios da região, completados em 01 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\n10961 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo Sr. PAULO AMARGOSO, eterno Presidente e um dos fundadores da Escola de Samba União da Ilha do Governador, da Associação das Escolas de Samba e da Associação das Velhas Guardas do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados ao mundo do samba.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC  M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\n5ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nData: 14 de junho de 2010 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Fetranspor - Rua da Assembléia, 10 - 39° andar\r\n\r\nAssunto: Debate sobre a Lei que estimula o reaproveitamento da água pelos prédios.\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Infraestrutura e Energia\r\n\r\nData: 14 de junho de 2010 \r\n\r\nHora: 14h30 \r\n\r\nLocal: Aeerj - Av. Branco, 124 - 7º andar\r\n\r\nAssunto: Debate sobre os royalties e as próximas ações do grupo.\r\n\r\n4ª Reunião da Câmara Setorial de Bens e Serviços\r\n\r\nData: 16 de junho de 2010 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - 9ºandar - Sala Otávio Pena\r\n\r\nAssunto: Definição da data pelo grupo para a apresentação da Rio Film\r\n\r\nCommission.\r\n\r\n4ª Reunião da Câmara Setorial de Comércio Exterior\r\n\r\nData: 22 de junho de 2010\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: ACRJ - Rua da Candelária, 9 - 12º andar - Sala dos Vice-Presidentes\r\n\r\nAssunto: Convite ao coordenador André Wanick daSedeis para falar sobre os próximos passos do comitê Rio Expoint, a partir da assinatura do acordo de cooperação técnica (MDIC e SEDEIS).\r\n\r\n.\r\n\r\n4ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 24 de junho de 2010 \r\n\r\nHora: 9h30 \r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - 9ºandar - Sala Otávio Pena\r\n\r\nAssunto: Definição dos próximos passos do grupo.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 971809"
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                        "ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alair Corrêa, Altineu Cortes, André Lazaroni, Aparecida Gama, Armando José, Beatriz Santos, Caetano Amado, Carlos Minc, Christino Áureo, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Edino Fonseca, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Glauco Lopes, Iranildo Campos, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marco Figueiredo, Noel de Carvalho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Sabino, Tucalo, Wagner Montes, Waldeth Brasiel, Walney Rocha (29), assume a Presidência o Senhor Deputado Gilberto Palmares, 2º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º, e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Armando José, a convite; Pedro Augusto, a convite; Waldeth Brasiel, a convite; Sabino, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao:\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Pedro Fernandes. Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Rodrigo Dantas. Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Iranildo Campos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Iranildo Campos\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Cumprimento o Sr. Presidente, os Srs. Deputados, os funcionários desta Casa, e trazer para ciência de todos que assistem a TV-ALERJ a decisão drástica que houve, na madrugada de hoje, da aprovação da Emenda do Deputado Ibsen, aprovada pela Câmara Federal e, esta madrugada, pelo Senado.\r\n\r\nIsso, realmente, demonstra o quanto o nosso Governo está perdido e é o principal culpado por tudo isso que vem acontecendo e que, possivelmente, no próximo governo, irá acontecer com a população do Estado do Rio de Janeiro, com a perda dos royalties do petróleo. \r\n\r\nIsso tudo partiu dele, essa maneira de não ter um entendimento com o Poder Legislativo Federal. Seriam os Deputados Federais quando ele os acusou de ladrões. Devido ao posicionamento do atual Governo do Estado do Rio de Janeiro, do Sr. Sérgio Cabral, esperávamos isso como resultado. É claro que vão dizer que o Lula não vai sancionar o projeto, que o Lula vai resolver o problema. Mas o Estado do Rio de Janeiro não precisaria passar pelo que está passando a partir de hoje.\r\n\r\nForam mandadas hoje a esta Casa várias mensagens do Poder Executivo, que entrariam - vão entrar ou não vão entrar mais - em votação, concedendo aumento ao funcionalismo do nosso Estado. Devido a essa decisão dos Srs. Senadores da República, não sei se votaremos essas mensagens, não sei se o governo terá condições de conceder tais aumentos. Apesar de serem aumentos pequenininhos, de não serem jus tos, já eram uma balinha para os funcionários. É assim que o Poder Executivo trata os funcionários de todas as categorias, principalmente os da segurança pública, da educação e da saúde. Para os profissionais da saúde nem chegou mensagem de aumento, pelo menos foi o que li na pauta de hoje, e também não há pedido de aumento para a Fundação Leão XIII. Ou seja, vários segmentos do funcionalismo público não têm esse tão sonhado aumento - os funcionários pensavam ser muita coisa, mas é uma migalha. \r\n\r\nInfelizmente, está desmoronando o governo que está para terminar neste ano, está desmoronando porque não se preocupou com o funcionalismo. Agora o atual Governador vai para as cidades do interior do Estado, começa a negociar verbas, coloca recursos nos municípios, começa a agradar os funcionários. Ele ficou três anos sem ter respeito e consideração para com o funcionalismo público. Agora, no finalzinho do governo, o desespero começa a tomar conta da atual administração e ele começa a dar balinha para o funcionário.\r\n\r\nEu espero que os Deputados desta Casa, quando chegarem os pedidos de aumento - se chegarem - reconheçam o valor dos funcionários e façam emendas, discutam as mensagens a fim de estendermos o aumento, dentro de determinadas condições, a ser pago pelo próximo governo, a todas as classes do funcionalismo público do nosso Estado, principalmente aos profissionais da área da saúde e da Fundação Leão XIII. \r\n\r\nEra o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nA Presidência convida o Sr. Deputado Luiz Paulo a assumir a Presidência para eu fazer o meu pronunciamento. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO LUIZ PAULO , A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares, do PT, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Srs. Deputados presentes, Cidinha Campos, Iranildo Campos, Luiz Paulo, que preside a Sessão, inicio minha fala homenageando V.Exa., que, sem dúvida alguma, é um dos membros da Casa que, ao longo desta legislatura e da anterior, mais ocuparam a tribuna, ao menos pelo que pude observar, chamando atenção para a necessidade, no planejamento e organização dos serviços públicos no Estado do Rio de Janeiro, se considerar a ideia de Região Metropolitana, de integração.\r\n\r\nEu o homenageio e, ao mesmo tempo, peço a atenção e a solidariedade de V.Exa. porque vou aqui, rapidamente, tratar de um dos temas que, particularmente, tenho tentado focar um pouco, dirigindo-lhe as atenções do meu mandato: a questão dos transportes.\r\n\r\nHoje, assim como havia feito há duas semanas, estive lá no terminal rodoviário de Alcântara, em São Gonçalo. Deputada Cidinha Campos, São Gonçalo é um dos municípios mais populosos do Estado, obviamente com exceção da Capital, tem um milhão e duzentas ou um milhão e trezentas pessoas, uma quantidade enorme desses cidadãos trabalham aqui na Cidade do Rio de Janeiro, e na semana passada, por exemplo, recebi uma série de e-mails, dois deles me chamaram a atenção: dois jovens, Deputado Luiz Paulo, moram em São Gonçalo e trabalham na Barra da Tijuca. Imagine o que é um cidadão sair todo dia lá de Alcântara em São Gonçalo, atravessar a cidade para ir trabalhar na Barra da Tijuca. É um cidadão, assim como os demais, que merece uma consideração especial, porque é um cidadão que tenta levar para sua família o sustento enfrentando uma dificuldade enorme. Quanto tempo não deve gastar diariamente para ir e voltar ao trabalho alguém - repito - que mora em Alcântara, São Gonçalo e trabalhe na Barra da Tijuca? Dos vários e-mails que eu recebi, dois foram dessa situação. \r\n\r\nE o que eu constatei, Deputado Luiz Paulo, há três semanas quando estive no terminal rodoviário de Alcântara? Que o Bilhete Único, independentemente de qual seja a opinião, se a legislação aqui aprovada é a mais adequada ou não à implantação do Bilhete Único, é uma lei que está em vigor. Eu constatei que várias empresas de ônibus, descaradamente, abusivamente estavam desrespeitando o Bilhete Único. Eu fui para o terminal rodoviário de Alcântara, me plantei na plataforma de uma das linhas, a Alcântara - Castelo, durante uma hora e meia anotei a placa de todos os ônibus que saíram de lá, foram 12 ônibus, Deputado Iranildo Campos, e 11 deles não aceitavam o Bilhete Único. Então, no horário do rush, num horário em que muita gente está indo para o trabalho, alguém que poderia pagar R$ 4,40 pelo Bilhete Único e ainda pegar outra condução aqui no Rio de Janeiro estava sendo obrigado a pagar R$ 6,00, Deputado Luiz Paulo. Isso na cara de todo. Coincidentemente, no dia em que estive lá, o Detro estava a 300 metros, Deputado Pedro Fernandes, fazendo a fiscalização do Bilhete Único.\r\n\r\nEu fiz as contas, um cidadão nessa situação, no final do mês, toma um prejuízo de aproximadamente R$ 100,00. Imagine alguém que ganha R$ 800,00, R$ 900,00 por mês e que gaste a mais com passagem, aproximadamente R$ 100,00, porque algumas empresas de ônibus não respeitam o Bilhete Único.\r\n\r\nNós fomos lá, provamos o que estava acontecendo em várias linhas, não apenas com a Empresa Fagundes, que é responsável pelas linhas Alcântara-Castelo, Alcântara-Botafogo, Alcântara-Madureira, mas também com outras linhas da Empresa Rio Ita. \r\n\r\nEnviamos um oficio à Secretaria Estadual de Transportes listando a placa dos ônibus para não dizerem depois que os ônibus aceitavam o Bilhete Único. Dias depois vimos a imprensa anunciando que o Detro foi lá, foi em Niterói e multou muitos. \r\n\r\nHoje nós fomos lá verificar e, pelo menos, hoje enquanto estivemos lá o Bilhete Único estava sendo respeitado. O que não significa, Deputado Luiz Paulo, que todas as irregularidades foram corrigidas. O acinte é claro. O que eles fazem para aceitar o Bilhete Único? Põem ônibus com ar-condicionado, de uma porta só e somem com os ônibus convencionais. Hoje um ônibus de uma porta só, com ar-condicionado, estava aceitando o Bilhete Único. Isso é uma demonstração de que eles não têm uma quantidade suficiente de ônibus convencionais. Estava circulando um ônibus que, em tese, não aceitaria o Bilhete Único. Então fomos lá e constatamos. \r\n\r\nQuero dizer que nem todas as irregularidades foram corrigidas. Ao botar um ônibus, Deputado Luiz Paulo, com ar-condicionado funcionando e aceitando o Bilhete Único, as empresas não fazem por bondade. Fazem isso porque continuam não tendo ônibus convencional cuja passagem é R$ 5,60 enquanto que a passagem do ônibus com ar-condicionado é de R$ 6,00, porque embora estejam aceitando o Bilhete Único continuam não aceitando o idoso, a pessoa portadora de deficiência. \r\n\r\nHoje fomos a Alcântara e depois de toda a celeuma, de todas as denúncias que fizemos, pelo menos momentaneamente o bilhete único está sendo respeitado. Mas continuam a existir irregularidades; os idosos não estão sendo respeitados. As pessoas portadoras de deficiência não estão sendo respeitadas. Havia uma linha da Viação Icaraí - que é uma linha local e que faz o transporte até Rio do Ouro - desrespeitando o idoso. \r\n\r\nEntão, estamos aqui ocupando a tribuna ao mesmo tempo para mostrar que nós estávamos, estamos e vamos continuar exercendo nosso direito e nosso dever de fiscalizar o cumprimento do bilhete único e de fiscalizar, também, as outras diferenciações que devem beneficiar a pessoa portadora de deficiência, os idosos e os estudantes, que não estão sendo respeitados, nem pela Fagundes, nem pela Rio Ita, nem pela Viação Icaraí e nem por outras empresas de ônibus que lá estão. \r\n\r\nEntão, nós estamos aqui ocupando a tribuna na expectativa de que a Secretaria de Estado de Transportes e o Detro, que têm a responsabilidade de fiscalizar, retornem lá e garantam, não apenas o respeito ao bilhete único, mas o respeito, também, à correção das outras irregularidades que apontamos aqui. \r\n\r\nRepito: não dá para considerar que apenas alguns cidadãos - os mais humildes - sejam obrigados a cumprir a lei e os donos das empresas de ônibus e das demais empresas de transporte de massa do Rio de Janeiro, não. A empresa Barcas S.A. continua descumprindo. Inclusive, há vários funcionários da Casa que se utilizam de seu serviço diariamente, Sr. Deputado Caetano Amado. \r\n\r\nAliás, ontem soube - não sei se é verdade - que o Governo do Estado estaria se dispondo a comprar dez novas embarcações. Quero dizer que uma das soluções para a Barcas S.A. - não a única - é a aquisição de mais embarcações novas. \r\n\r\nMas, o contrato de concessão assinado com a empresa Barcas S.A., não dá espaço para que o poder concedente faça qualquer doação; que adquira com recursos públicos embarcações para, digamos, facilitar a vida desta empresa. \r\n\r\nÉ preciso, sim, exigir que a Barcas S.A. cumpra o que está no contrato de concessão e corrija absurdos, como, por exemplo, essas filas vergonhosas que estão acontecendo - não apenas na Praça XV, à tarde, como em Niterói, pela manhã. \r\n\r\nEra isso que tinha a dizer, Sr. Deputado Luiz Paulo. Continuaremos, não apenas em São Gonçalo e Niterói, mas em outros municípios da Região Metropolitana - inclusive na Baixada Fluminense, onde sabemos que em alguns locais não está sendo respeitada a legislação do bilhete único - cobrando a correção dessas irregularidades. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Sr. Deputado Gilberto Palmares, convoco V.Exa. para reassumir a Presidência e chamo o Sr. Deputado Pedro Fernandes para que faça uso da palavra.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Sr. Deputado Pedro Fernandes, V. Exa. dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Pedro Fernandes\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Sr. Presidente, Deputado Gilberto Palmares, demais Deputados presentes, funcionários desta Casa, serei bem breve. \r\n\r\nEm primeiro lugar, quero dizer que ficamos muito felizes em ver que chega a esta Casa a importante mensagem do aumento para os servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública - para a Segurança como um todo. \r\n\r\nNosso Estado tem evoluído de uma forma muito interessante, muito positiva, na questão da diminuição dos índices de criminalidade e na diminuição de delitos, principalmente o roubo de carros, que é o delito que mais aflige a região onde tenho o maior número de eleitores, a Zona Norte do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPara complementar essa alegria, quero dizer que no mês de maio, na área da 27ª Delegacia de Polícia, nós tivemos uma redução de quase 80% no número de roubos de carros, em comparação com maio de 2009. \r\n\r\nIsso não é só fruto da implementação da Companhia Destacada do mini Batalhão de Polícia, que foi feito em Vista Alegre, com a operação da Polícia Civil com as delegacias especializadas, o que está sendo feita naquela região; com a implementação do novo Batalhão de Polícia, que será inaugurado no dia 21 deste mês, lá no Ceasa, o Batalhão de Polícia de Irajá, o 41º Batalhão; com o início das obras, que se dará esse mês, da Delegacia Legal da 27ª. DP; com o mini Batalhão, com a Companhia Destacada de Brás de Pina, que nós vamos inaugurar junto com o governador no próximo dia 23.\r\n\r\nEntão, quero dizer que vivemos um momento muito interessante com o avanço da melhoria de segurança na zona Norte da cidade. E eu fico muito feliz de estar aqui hoje comemorando esses dados, convidando a população para a inauguração do Batalhão de Polícia de Irajá, que vai ser no próximo dia 21; convidando a população para inauguração do mini Batalhão de Brás de Pina, que será no próximo dia 23, a Companhia Destacada. \r\n\r\nE mais uma vez, quero parabenizar todos os servidores da Secretaria de Segurança por essa queda nos índices de criminalidade, que são tão importantes para atrair recursos, para dar mais dignidade e mais qualidade de vida aos moradores do Estado do Rio de Janeiro, em especial os moradores da zona Norte da cidade. E parabenizar principalmente o Governador Sérgio Cabral, ao Secretário Beltrame, ao Delegado Alan Turnowski e ao Comandante Mário Sérgio, e todos os seus servidores e funcionários por esse brilhante trabalho que a Secretaria de Segurança Pública está fazendo em nosso Estado. \r\n\r\nEntre os avanços, temos a redução do número de incidentes, de delitos no Estado do Rio, mas principalmente vimos diminuir da corrupção, o aumento do policiamento ostensivo, as UPPs, as delegacias legais. Ou seja, pela primeira vez temos esse sentimento - e transmito aqui o que percebo e ouço dos moradores da minha região, da zona Norte da cidade - e aqui vai o nosso agradecimento por essa evolução, por essa melhoria na segurança pública do nosso Estado, que começa a permitir que a população de todo Rio de Janeiro tenha uma sensação de segurança muito maior e, por que não, a segurança propriamente dita, que é o mais importante para nossa região. \r\n\r\nEu não poderia deixar de fazer esse relato e convidar a todos para inauguração dessas importantes conquistas que recebemos. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Gilberto Palmares, senhoras e senhores deputados presentes, eu começava uma entrevista na rádio Tropical Solimões e dizia que desde que estou aqui neste Parlamento este é um dos dias mais nublados da minha vida política. Um dos dias mais tristes, em que eu tenho um grande pesar, porque o que foi feito ontem no Senado Federal, na madrugada, foi de uma violência inimaginável. Como posso eu admitir que o Senador Pedro Simon, que sempre foi para mim uma referência na política nacional, pela sua hombridade, pela sua ética, pela sua história, que o Senador Pedro Simon se prestou ao papel menor, ao papel subserviente, rasgando a Constituição Federal de 1988 que ele próprio ajudou a elaborar, tenha dado sustentação à emenda Ibsen, gaúcho do Rio Grande do Sul, e ao projeto inconstitucional da Sra. Dilma Roussef e do Presidente da República, Lula, porque foram eles que iniciaram essa violência contra o Estado do Rio e o Estado do Espírito Santo.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Um minutinho, Deputado Carlos Minc. Claro que concederei.\r\n\r\nQuero afirmar que a Constituição Federal é clara quando diz que royalty é compensação aos estados produtores. Royalty incide sobre minério, royalty incide sobre petróleo, royalty incide sobre qualquer riqueza do subsolo. Royalty não diferencia o minério de ferro de Minas Gerais nem o manganês do Amapá; nem distingue o royalty do petróleo do pré-sal com o do pós-sal. Então quando o Presidente Lula, inspirado em Dilma, diferencia royalty de pós-sal e de pré-sal já começa a tungar o dinheiro do Rio e a rasgar a Constituição de 1988, quebrando o pacto federativo.\r\n\r\nAlicerçado nos interesses espúrios e eleitorais dos Srs. Deputados Federais das diversas unidades federativas, e agora no Senado Federal, aumentaram o tamanho da tunga, isto é, levaram tudo que era nosso - tudo que era nosso. \r\n\r\nE Ibsen, de qual partido é? Do PMDB. E Pedro Simon de qual partido é? Do PMDB. E o Presidente da Câmara, que botou em pauta, de qual partido é, Michel Temer? Do PMDB. E o Presidente do Senado José Sarney, que botou em pauta no Senado, de qual partido é? Do PMDB. E os Governadores do Espírito Santo e do Rio de Janeiro de qual partido são? Do PMDB. E a base que aprovou esses projetos nas duas Casas Legislativas, de qual partido é? Na sua imensa maioria, do PMDB e do Partido dos Trabalhadores. Então, esta violência tem nome e sobrenome e o povo do Rio de Janeiro precisa saber disso.\r\n\r\nConcedo o aparte a V.Exa., Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Deputado Luiz Paulo, ouvia com atenção as vossas inflamadas palavras e quero dizer que compartilho em grande parte delas, como carioca, fluminense, ambientalista, da sua ira, da sua revolta, que é a de nós todos. Aliás, nos manifestamos há não muito tempo em uma grande manifestação no Centro do Rio, convocada pelo Governador Sérgio Cabral, por vários prefeitos, vários partidos, nós todos estávamos lá. Era interesse nosso, uma reação digna. \r\n\r\nEu mesmo fui para os jornais e para as televisões mostrar o colapso ambiental que o Rio teria com essa perda, porque grande parte dos programas ambientais, também, através do Fecam, é financiado pelos royalties do petróleo. \r\n\r\nConcordo que isso é uma agressão; é uma covardia e isso não passará. Quero apenas fazer breves comentários, naturalmente mais adiante - não usarei o seu tempo -, lembrar o seguinte: primeiramente, as mensagens originais do Presidente Lula não continham qualquer prejuízo para o Rio de Janeiro. Apenas trocava um determinado sistema partilha por outro. As pessoas podem ser contra ou a favor. Quem realmente introduziu isso foi o Deputado Ibsen. Eu sei que V.Exa. não tem essa opinião, eu o estou aparteando só para dar um certo contraditório, já que não somos tantos Deputados aqui no plenário - eu conto um, dois, três, quatro, cinco, seis Deputados. Podemos dar alguma movimentação ecológica para não ficar uma coisa temática.\r\n\r\nLembro que o Deputado Ibsen, que foi realmente o primeiro grande traidor do Rio de Janeiro, embora seja do PMDB gaúcho, pelo que me consta - pode ser que eu esteja enganado -, é eleitor do candidato Serra. O Senador Simon, que também é do PMDB do mesmo estado, pelo que me consta, também é eleitor do candidato Serra. Entendo que V.Exa., um Deputado do PSDB, queira pegar uma questão regional que nos une todos, queira colocar isso nas costas da campanha da Dilma, quando ambos os algozes do Rio de Janeiro apóiam o seu candidato à Presidência da República. Só lembro este detalhe.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Agradeço o seu aparte. Se o que V.Exa. diz tivesse o mínimo de verdade, eu o rebateria dizendo que eu ficaria envergonhado se o Ibsen e o Simon votassem no meu candidato, como repudio aqui qualquer peessedebista também que tenha votado a favor dessa tunga contra o Estado do Rio de Janeiro - pior que tunga é o rompimento do pacto federativo.\r\n\r\nSr. Presidente, essa violência quem vai pagar é o funcionalismo público do Estado do Rio de Janeiro, ela vai ser descarregada nas costas do funcionalismo. Nos próximos 20 dias nós iríamos aprovar pelo menos uma dúzia de mensagens para dar um reajustamento, pequeno que fosse, ao sofrido funcionalismo. Tenho certeza de que a maioria das mensagens será retirada, porque há que se dizer que agora estamos na incerteza jurídica, se vamos ter seis bilhões de royalties de participação especial no orçamento de 2011. \r\n\r\nOra, há demagogia política, e o Deputado Carlos Minc não me parece ter sido Ministro de Estado, porque está faltando com a verdade. O projeto original que foi para o Congresso Nacional tinha duas vertentes. Uma dizia que os royalties e a participação especial do pós-sal não seriam mexidos, mas os royalties e a participação especial do pré-sal seriam distribuídos de outra forma, tungando o Rio de Janeiro, no projeto original, em 75% das receitas de royalties e participação especial do pré-sal. Esta é a verdade. \r\n\r\nSão responsáveis, sim, com exceções, como em todo partido político, o Sr. Presidente Lula, a Sra. Dilma Rousseff e todos esses peemedebistas que comandam o Congresso Nacional junto com a bancada do PT. Estão usurpando o Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Espírito Santo. Há exceção, sim, há petista que sabe ver a questão nacional acima do voto que cai na urna. Há peemedebista que sabe entender que o projeto do nosso Estado é maior do que o voto que ele quer amealhar na urna. Também existem exceções em todos os outros partidos políticos, mas os nomes que estou aqui citando estão acumpliciados para furtar, roubar, prejudicar a população do Estado do Rio de Janeiro e, de cara, o funcionalismo público estadual. Mais de 450 mil servidores serão duramente prejudicados caso o Governador aceite essa regra vil de retirar os projetos de pauta.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é S.Exa. o nobre Deputado, sempre presente no Expediente Inicial, Caetano Amado, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Caetano Amado\r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO - Sr. Deputado Gilberto Palmares, no exercício da Presidência, Deputados Flávio Bolsonaro, Iranildo Campos, Luiz Paulo Corrêa da Rocha, Cidinha Campos, sempre presentes, Srs. Deputados em seus respectivos gabinetes, senhores telespectadores da TV Alerj, senhores funcionários desta Casa Legislativa, fico a imaginar se aquele acidente que aconteceu nos Estados Unidos ocorresse na Bacia de Campos ou em Macaé. O que seria do Rio de Janeiro?\r\n\r\nEste é o momento de fazermos uma reflexão. Nós bem sabemos que os royalties do petróleo são para reparar os danos causados ao meio ambiente com a sua extração, mas o que estamos vivenciando neste momento é a noite de São Bartolomeu.\r\n\r\nHavia um homem religioso, muito inteligente, muito aplicado na sua fé, que estava levando ao povo o esclarecimento da verdade. Mas havia um súdito que não aceitava perder seus devotos para esse homem religioso. Era o tempo da Inquisição. \r\n\r\nEsse súdito tinha uma filha muito bonita. O que ele fez? Mandou que essa sua filha muito bonita, muito atraente, namorasse o religioso. Ela, a serviço do pai, conseguiu chamar a atenção do religioso. O súdito tinha um plano macabro em sua mente. Mandou que marcassem o casamento. No casamento, o noivo deveria levar todos os seus seguidores, que tinham uma visão contrária à daquele súdito.\r\n\r\nMarcaram o dia do casamento. Todos os convidados do noivo compareceram, menos os convidados da noiva. Tem que haver convidado dos dois lados, a festa é boa quando é boa para todo mundo. O noivo não percebeu que estava sendo atraído para uma armadilha, nobre Deputado Flávio Bolsonaro. Levou os seus seguidores, célula multiplicadora. Quando deu meia-noite, o súdito disse: “Vai haver uma surpresa.” O noivo perguntou para a noiva: “Cadê os seus convidados?” A noiva respondia: “Vai ser surpresa!” O noivo perguntava: “Cadê a surpresa?” Ela dizia: “Só mais tarde!”\r\n\r\nQuando deu meia-noite, os portões do castelo foram fechados. Dentro do castelo estavam todos os convidados, os seguidores do noivo eloquente, que fazia as pessoas pensarem de maneira diferente. Como não podiam ir para a Inquisição, então, tinha que haver um jeito de eliminá-los. As portas do castelo foram fechadas, foram chamados os soldados e todos eles foram exterminados à espada. Isso aconteceu depois da meia-noite.\r\n\r\nFoi o que aconteceu com o Senado. O súdito é Lula, a noiva é Sérgio Cabral. Essa é a realidade que estamos enfrentando: os traidores fazem as coisas ao apagar das luzes para prejudicar aqueles que acreditam que o governo deve governar bem, para fazer o seu Estado, para fazer felizes aqueles que neles depositaram a sua confiança.\r\n\r\nEu fico a imaginar o que será de Quissamã, de Cabo Frio, de Rio das Ostras, de Macaé, de Campos, do Rio de Janeiro, de São Pedro d'Aldeia. Os Prefeitos têm os seus projetos de saneamento, investimento na educação, investimento na saúde, investimento na segurança. Mas, sem o royalty, o que fazer? É que Lula atraiu Sérgio Cabral, ele ficou deslumbrado com a amizade, o brilho, a amizade de ser amigo do Presidente da República. E aí, quando chegou depois da meia-noite, fecharam a porta do castelo, que é o Senado Federal, para exterminar com a felicidade, com a alegria, com a esperança do Estado do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. É natural que agora o Governador Sérgio Cabral diga: “Eu não posso dar aumento de 10% para a Polícia porque não tenho receita em caixa. Eu não posso aumentar os professores porque tem déficit de caixa. Eu não posso dar aumento para os fazendários porque tem déficit de caixa”. A desculpa que ele vai arrumar para não dar aumento ao funcionalismo público é exatamente a perda do royalty de petróleo.\r\n\r\nMas, o que se esperava do Sérgio Cabral? O que se esperava de Lula? Na realidade, não se revolve com palavras uma situação. É preciso haver compromisso. É preciso haver ação. Se houvesse interesse do Governador Sérgio Cabral, se houvesse interesse do Presidente da República, essa situação já teria sido resolvida há muito tempo. Mas deixaram tudo para as horas das eleições.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO - Concedo um aparte ao Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Deputado Caetano Amado, obrigado pelo aparte. Quero dizer, esclarecer o seguinte, Deputado, o Governador atual, Sérgio Cabral, não precisava da decisão favorável ou contra o royalty para dar aumento para os funcionários, não. Porque ele cansou de afirmar que ele tinha dez milhões em caixa para dar o aumento ao funcionalismo. Então, a coisa está parecendo uma jogada. Ele fez uma grande jogada agora; jogar isso na culpa do Senado.\r\n\r\nSe isso tudo aconteceu nessa madrugada no Senado, é claro que os senadores tiveram a sua parte na culpa de tirar o que já era do Estado do Rio de Janeiro, do Estado do Espírito Santo e São Paulo, mas, também, faltou entendimento da parte do nosso Governo, a inabilidade que ele tem, porque na política tem que haver entendimento. E não houve isso. Quando o Governador foi conversar com todos os Deputados federais, lá na Câmara, com toda liderança, chegou com essa postura que ele tem, essa postura de autoridade, essa postura de ser o máximo, essa postura de desfazer, essa postura de que ele não precisa do entendimento, inclusive citando que os Deputados que tinham interesse nessa emenda seriam ladrões, que estavam roubando o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, eu só quero acrescentar isso, que foi inabilidade desse Governo, que não senta à mesa para fazer um entendimento e política é entendimento. Por isso é que o Estado do Rio de Janeiro está passando por isso. E vem com essa desculpa de que não vai ter mais esse aumento, que já estava previsto; ele fez a mídia dele, ele fez a mídia dele ontem e hoje em todos os jornais de grande circulação no Rio de Janeiro, dizendo que vai dar aumento para todo o funcionalismo, retirando novamente a Saúde e a Fundação Leão XIII.\r\n\r\nEntão, era isso o que eu queria acrescentar à sua fala, nobre Deputado. Muito obrigado pelo aparte.\r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO - Obrigado, Deputado Iranildo Campos. Eu acredito que até o dia 30, até o dia 30 não, até o dia 20 deva chegar a esta Casa mais ou menos umas 15 ou 18 Mensagens de aumento. Porque ele só pode sancionar o aumento aprovado nesta Casa até o dia 30. Depois do dia 30, já infringe à lei, já será campanha política, e não se pode cometer crime eleitoral. Mas, de todas as maneiras, quero dizer que, no apagar das luzes, a noite de São Bartolomeu, que aconteceu há mais de 1.500 anos, continua acontecendo. As inquisições estão aí e quem está sofrendo com tudo isso é o povo do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu posso imaginar, Deputado Flávio Bolsonaro, neste momento, como é que se encontram os Prefeitos dos Municípios que tinham um projeto até 2012. Como eles estão agindo agora para que possam cumprir com as suas promessas? Porque, de repente, são homens honrados. O homem honrado faz valer a sua palavra. É evidente que muitos não estão preocupados com as promessas que fizeram, mas o homem de caráter, de posição compromissado com o seu partido, com o seu município e com o seu Estado, tem preocupação, sim, porque deseja resolver o problema da sua cidade e fazer o seu povo feliz.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Caetano Amado. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Cidinha Campos , do Partido Democrático Trabalhista, Presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, que dispõe dez minutos.\r\n\r\nDeputada Cidinha Campos\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna para falar de um assunto que não é novidade para mim. É a terceira vez que eu vou falar sobre o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, mas antes quero dizer da minha tristeza, da minha decepção, não com Ibsen, porque ao longo desse curto período, fomos nos decepcionando e já estava resolvida essa questão, mais com o Pedro Simon. É muito triste. Ele diz que não vai se candidatar mais e vai encerrar a sua carreira fazendo uma sujeira tão grande com Rio de Janeiro. Ele não teve o nosso voto, ele teve do Rio Grande do Sul e está levando dinheiro para o Rio Grande do Sul, que não produz nada. E nós ficamos aqui nas mãos desses dois Robin Hood de bombachas, que dizem que tiram dos ricos para dar para os pobres, mas, na verdade, eles estão dando para eleitores que eles esperam conseguir. E o outro, Pedro Simão, eu não sei qual a razão, uma vez que não vai se candidatar mais. \r\n\r\nPara nós, fica combinado assim: o Rio de Janeiro fica com o lixo e eles ficam com a grana porque se houver, Deus nos livre, um acidente como houve no Golfo do México, todo lixo fica para nós e tudo o que sobrar é deles. O Rio de Janeiro tem que reagir à altura. Eu não posso acreditar que haja um jogo do Lula com o Sérgio Cabral contra o Estado do Rio de Janeiro. É evidente que não há. Vamos separar a campanha da verdade nacional. \r\n\r\nFalou-se aqui que foi falta de entendimento, a única coisa que não podemos acusar o Sérgio Cabral é de não se entender com o Lula. Eles se entendem, tanto se entendem que o Estado do Rio de Janeiro foi aquele que recebeu mais recursos do Governo Federal. Então, não vamos fazer campanha agora que não é hora; é hora de unir forças para combater o inimigo, não aqueles que defendem o Rio de Janeiro. Os inimigos não são esses dois, os inimigos são outros. \r\n\r\nOntem, Heráclito Fortes quase teve um orgasmo cívico quando perguntou quanto é que o Maranhão vai ganhar - eu sei que ele é do Piauí, mas, ele não quis dar muita bandeira, perguntou pelo Maranhão -, quando disseram, ele: “Ah, meu Deus!” Ficou louco. O que é isso? \r\n\r\nEu já estou estendendo neste assunto que não era o meu. O componente é humano aí, não é nem político porque o Pedro Simão diz que não vai mais se candidatar, então, é um componente humano, não é político. Sabem por que eles estão fazendo isso? Inveja, inveja! No fundo, parte dos políticos brasileiros queria ter nascido ou estar recebendo voto aqui, mas, está lá no fim do mundo. Não é o caso do Rio Grande do Sul, mas lá no fim do mundo do Rio Grande do Sul ou lá no fim do mundo de São Paulo, dizem: “Mas, eles têm o Pão de Açúcar, mas eles têm o Cristo Redentor, mas eles têm Ipanema, Copacabana, Leblon. Vamos tomar o petróleo deles!” Não vão nos tomar. Não vão nos tomar o petróleo! \r\n\r\nNão sou fã de carteirinha nem sem carteirinha do Lula, não sou, mas duvido que o Lula sancione isso. Duvido! Eu não sou uma pessoa que não acredita em nada. Eu acredito nas instituições. Todas elas estão cheias de corruptos, mas a instituição não. Se passar pelo Lula não passa pelo Supremo. Não passa por quê? Porque é inconstitucional.\r\n\r\nMas o que me traz aqui é outro assunto. Deputado Palmares, o senhor lutou tanto, fez uma CPI tão brilhante das Barcas. Outro dia subi aqui para agradecer à Justiça, que tinha dado uma liminar multando, mandando prender, mandando fazer tudo contra o dono das Barcas se não botasse barcas durante a madrugada. Na 25ª hora, como diria Virgil Gheorghiu, a mesma juíza que achou que eles estavam todos errados, que mereciam todas as punições, deu efeito suspensivo à sua própria decisão. Eu não sei que poder que tem essa gente do transporte que consegue tudo. E eu que já estava pronta para mandar prender o dono das Barcas, porque ele estava desrespeitando a Justiça e uma determinação judicial, fiquei com a brocha na mão, me tiraram a escada, porque a própria juíza, que disse que eles estavam ilegalmente agindo, foi lá e disse: “Não. Está bom. Eu suspendo a minha sentença e que continuem roubando a população, que continuem maltratando a população”. Em quem será que ela se espelha? Talvez no Presidente do Tribunal de Justiça. Provavelmente. \r\n\r\nEu fiz um discurso aqui no dia 04 de maio, revelando o escândalo que está acontecendo no Tribunal de Justiça, quando o Sr. Luiz Zveiter, Presidente do Tribunal, frauda um concurso para colocar sua ex-amante e uma amiga dele, uma em quarto lugar e outra em segundo. Se fosse um Deputado o que não estaria falando a OAB? Falar da OAB para mim? \r\n\r\nNós fazemos um projeto de lei, o presidente da OAB do Rio de Janeiro dá entrevista no jornal O Globo, de uma página, criticando o Deputado que fez, o senhor até saiu, mas nós fizemos aquela emenda à Constituição para permitir fazer um novo Tribunal de Contas do Estado, que acabamos arquivando. Ele apareceu bem na foto porque usou aquele momento para tripudiar com esta Casa. \r\n\r\nAgora, eu pergunto: o Presidente do Tribunal de Justiça frauda um concurso de tabelião para botar a ex-amante, que fatura no primeiro semestre, R$ 1.673.831,90, e não acontece nada? Mais grave ainda, porque ele é do Quinto Constitucional. Ele foi escolhido e indicado pela OAB. Ele não é um juiz de carreira. Vai lá, Wadih Damous! Não é Wadih Damous o nome dele? Cadê? Não vai falar nada não? Vai ficar por isso mesmo? Vocês da OAB é que indicaram o Sr. Luiz Zveiter. Ele frauda um concurso para beneficiar uma ex-amante e a OAB não faz nada? \r\n\r\nO Conselho Nacional de Justiça cassou o concurso. Cassou as duas moçoilas. Uma que tinha feito uma redação, Sr. Presidente, que é de cair duro. Ela fez uma redação de 27 linhas, uma resposta, que não tinha um acento, uma vírgula ou um ponto. Continha 27 linhas, direto sem escalas. \r\n\r\nEu queria ver alguém lê-la e não morrer pela falta de ar. Pois a ex-namoradinha do Brasil fez isso.\r\n\r\nMas agora é mais grave. Talvez o Presidente da OAB - Alô, Presidente da OAB! Vamos lá! - acorde para essa realidade.\r\n\r\nFiz um discurso no dia 4 de maio e outro no dia 19 de maio. No dia 26 de maio - não estou querendo dizer que fui a responsável pela providência tomada pelo CNJ, longe de mim essa pretensão. O CNJ não precisa de empurrão. Ele tem vida própria e tem feito muitas coisas boas pelo País. O CNJ tomou providência contra o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ou melhor, começa a tomar. Entre os vários considerandos para análise da atitude do Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro está a designação de Heloísa Estefan Prestes para responder pelo expediente do 2º Ofício de Justiça de Niterói que se deu no dia seguinte - no dia seguinte! - à morte do então responsável pelo expediente. O homem ainda estava quente e ele colocou a moça lá para tomar conta do Tribunal, mas o substituto entrou na Justiça com mandado de segurança para ficar no cargo, como é o normal acontecer. Morre o titular, entra o substituto até que o Tribunal de Justiça decida.\r\n\r\nO substituto ganhou a liminar, mas, quem cassou a liminar? O Presidente do Tribunal de Justiça! Para colocar quem? A ex-namoradinha. Que vai ganhar quanto? Um milhão e setecentos mil reais em um semestre!\r\n\r\nO senhor já viu como vai ser a minha campanha, não viu? Eu não posso nem rezar em igreja, porque eles vão dizer que é fora de hora, porque tem santinho lá.\r\n\r\nDiante de tantos argumentos contra o Presidente do Tribunal, resolve o Conselho Nacional de Justiça instaurar sindicância em face dos magistrados Luiz Zveiter e Gilberto de Melo Nogueira Abdelai, do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEntão, o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro responde a uma sindicância por fraudar um concurso público. Eu quero saber onde está o Presidente da OAB, instituição que indicou o Sr. Luiz Zveiter para responder por isso. Ele responde por nós, mas não responde pelos seus?\r\n\r\nEu sei que vai me custar caro isso. Vai me custar muito caro. Mexer com pessoa poderosa é muito perigoso. Às vezes - não estou dizendo que seja o caso do Presidente do Tribunal -, eles preparam uma armadilha para lhe pegar. Eu vejo que é muito possível aparecer maconha, cocaína, na roda do meu carro ou no do meu filho, porque não é uma acusação leve de se levar. É tão grave, que nenhum jornal do Rio de Janeiro teve “peito” para publicar. Nenhum! Como eu descobri? Na internet. Eu queria até dizer o site para todo mundo procurar, mas eu não estou achando aqui. É Eduardo... Meu Deus! Eduardo, eu vou esquecer o seu nome, você vai me matar. É Eduardo Homem de Carvalho. Foi no site de Eduardo Homem de Carvalho que eu consegui pegar a ordem do CNJ para que o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro seja investigado.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Concedo um aparte ao Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Nobre Deputada Cidinha Campos, declaro aqui a minha admiração pela sua coragem, por V.Exa. trazer a esta Casa Legislativa tão importante informe que, como V.Exa. disse, nenhuma imprensa teve coragem de publicar. V.Exa., como parlamentar, veio a esta tribuna para informar à TV Alerj e a todos os parlamentares desta Casa o que vem acontecendo no Estado do Rio de Janeiro, quando se tem à frente do Tribunal de Justiça o atual Presidente Luiz Zveiter. \r\n\r\nEu gostaria de acrescentar ao depoimento de V.Exa. que todos nós imaginamos que no Poder Legislativo e no Poder Executivo somos detentores de mandatos parciais, já no Judiciário o exercício da função é eterno. Quando uns se aposentam, os que chegam já têm a cabeça feita em relação a fulano e beltrano que foi contra, que denunciou, que reclamou, informou, teve coragem, falou contra eles. \r\n\r\nDeixo registrada a minha admiração por V.Exa. Estarei junto a V.Exa. em qualquer situação em que haja algum tipo de retaliação por vir aqui tornar a verdade pública. Admiro a sua coragem, a sua posição. Talvez não seja só isso, pode ser que exista muita coisa. Apesar de se dizer que o Judiciário, o Legislativo e o Executivo são Poderes harmônicos e independentes, começo a acreditar que há alguma dependência entre os três.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Obrigada, Deputado Iranildo. \r\n\r\nEncerro o meu pronunciamento dizendo que não é a primeira vez que enfrento o Poder Judiciário. Quando fiz a CPI da Previdência, fui muito retaliada, respondi a vários processos. Mas também eles têm um cargo para sempre se não reagirmos, porque eu consegui prender três e afastar alguns. Acho que está na hora de esta Casa tomar uma providência. Tão zelosa de todas as atitudes irregulares do Estado, é bom que alguém nesta Casa questione: “Como pode o Presidente do Tribunal do Estado Rio de Janeiro responder a uma sindicância por fraudar um concurso e continuar sendo o Presidente do Tribunal de Justiça, aquele que resolve todas as pendências com seu voto de minerva?” O voto dele vale mais do que o dos outros.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Sra. Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Exmo. Sr. Presidente, eu me somo ao Deputados que me antecederam, no tocante a esse roubo aos cofres do Estado do Rio de Janeiro, das verbas oriundas dos royalties do petróleo.\r\n\r\nNão acredito que houve todo um conluio para que o cenário desenhado dessa situação chegasse ao ponto em que está hoje, de o Rio depender do veto do Presidente Lula. Mas não tenho dúvidas de que é razoável que suspeitemos, Sr. Presidente, pelo menos, do rumo ou desse último passo que foi dado em relação ao projeto que tramita no Congresso. A ideia realmente era segurar o projeto para que fosse votado após as eleições, num clima menos festivo ou menos oportunista, tanto para os parlamentares do Legislativo quanto para as autoridades executivas.\r\n\r\nNão tenho bola de cristal, mas fico muito tranquilo porque não tenho dúvidas, também, de que todos vão sair felizes. O Presidente Lula vai vetar o projeto. Se não vetar, o Supremo o derrubará. Então, por que ele vai perder a oportunidade de vetá-lo antes? Acho que o Governador Sérgio Cabral, no seu papel de esbravejar, de defender o Estado do Rio, também vai ter a sua demanda atendida. Os parlamentares, no Congresso, que foram contrários ou favoráveis ao projeto também vão ter os seus louros políticos, vão poder ir para suas bases eleitorais, antes da eleição, e falar que fizeram a sua parte. Tenho absoluta convicção de que esse projeto vai ser vetado pelo Presidente. Se não for, em cinco minutos o Supremo o derrubará, por conter diversos vícios de inconstitucionalidade.\r\n\r\nSr. Presidente, uso a tribuna hoje para comentar um caso que me deixou muito curioso - caso se confirme, vai me deixar mais revoltado do que já estou. Costumo vir aqui falar sobre segurança pública, mas, em função de denúncias que chegaram ao meu gabinete esta semana, vou usar a palavra e aguardar um retorno por parte do Presidente do Detro, Dr. Rogério Onofre. Nunca o vi pessoalmente, conheço a sua trajetória política, mas alguns fatos têm me causado muita estranheza. \r\n\r\nA coluna da jornalista Berenice Seara, do jornal Extra, trouxe, na edição da segunda-feira dia 7 de junho deste ano, Deputado Gilberto Palmares, uma situação inusitada. O Detro, até onde eu sei, até onde o seu estatuto e a legislação estabelecem, é um órgão que serve para fiscalizar o transporte coletivo, o transporte público de massa. Trouxe a Berenice uma nota citando o Sr. Sidiel Loduca, um cidadão que dirige um carro adaptado para deficientes físicos. Ao passar pela Rodovia Rio-Santos, na altura do trevo em Mangaratiba, ele foi abordado por um fiscal do Detro, que queria exigir a documentação de um carro particular. Isso já é muito estranho! Por que um funcionário do Detro tem que fiscalizar um veículo de passeio? V.Exa. está passando pela rodovia, há uma blitz do Detro. Se param V.Exa., V.Exa. fica desconfiado, porque o serviço do Detro é fiscalizar ônibus, transporte alternativo, van, Kombi. \r\n\r\nNão vi nenhuma nota do Detro esclarecendo o que aconteceu naquela situação. Para minha surpresa, ontem, chegou ao meu gabinete um senhor de 80 anos de idade reclamando que, no domingo passado, de manhã, na altura de Vilar dos Teles, já saindo para a Avenida Brasil, estava havendo uma grande blitz do Detro, com apoio do choque de ordem, fiscalizando carros particulares. Segundo relato dele, a blitz acontecia com o Detro, mais uma vez, fiscalizando veículos de passeio. Quem fazia a abordagem no carro para conferir a documentação e fazer a vistoria no veículo era um funcionário de uma empresa particular chamada Alarme, que eu também não conheço. \r\n\r\nPresidente Gilberto Palmares, os veículos nos quais era constatada alguma irregularidade eram colocados em reboque, sem identificação nenhuma, também de outro particular. Os carros eram depositados no terreno de outro particular que ninguém sabe quem é. Eu achei essa história muito esquisita! Vamos verificar, porque não é possível que eu seja um Deputado que receba uma denúncia de extorsão pública de forma tão ostensiva. \r\n\r\nEntramos em contato com a Secretaria de Ordem Pública para saber se havia uma blitz autorizada naquela região, naquele horário. Pois bem, até agora, não souberam informar, ou não quiseram informar, se aquela blitz era autorizada ou não. Sr. Presidente, isso me causa preocupação porque hoje vivemos num país onde tudo está de pernas para o ar, os valores estão completamente invertidos, e esta não é a primeira vez nesta semana que venho à tribuna para fazer a defesa de um cidadão quite com suas obrigações com o Estado. Então, cada vez mais nos deparamos com situações em que a pessoa que está rigorosamente em dia com suas obrigações está sendo alvo dessa gana audaz do Estado de arrecadar. Não bastassem esses radares espalhados por toda a cidade para arrecadar, não bastassem essas exigências, não bastasse esse Contran constantemente usurpando nossa função de legislar, legislando e criando restrições, criando multas para serem aplicadas nos condutores de veículos no país inteiro. \r\n\r\nTodo mundo se lembra, Sr. Presidente, Deputado Gilberto Palmares, dos kits de primeiros-socorros. “Vai ser obrigação. Quem não tiver no carro, vai ser multado.” Foi aquele desespero. Alguém lucrou muito. Agora é essa história de cadeirinha de criança em carro. É a mesma coisa. Não estão preocupados com a segurança das crianças, estão preocupados em aumentar a arrecadação, porque infelizmente a goela de alguns, em todas as esferas do poder, é muito grande, e para alimentar todas elas tem que ter dinheiro, que tem que vir de algum lugar.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Concedo um aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Primeiro, quero me solidarizar à indignação e às denúncias que V.Exa. faz, porque são parceiros da iniciativa privada que se utilizam dos instrumentos públicos de fiscalização. Como este ano é um ano eleitoral, já podemos saber a fonte dos recursos. Mas quero apenas lembrar o que V.Exa. já sabe, que o Detro, financiado e aparelhado pela Fetranspor, em homenagem aos empresários de ônibus, aniquilou o transporte alternativo, ceifando milhares de empregos e prejudicando a população. E agora, sem ter competência, porque o Detro tem que fiscalizar o transporte rodoviário, não cabe a ele a fiscalização do automóvel particular, mas, num ambiente onde prevalece a arbitrariedade, os desvios de função, o Detro luta para patrocinar interesses privados e ainda engordar os cofres públicos. V.Exa. tem toda a razão nas denúncias que faz.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - É isso, Deputado Paulo Ramos. Obrigado pelo aparte de V.Exa.\r\n\r\nSr. Presidente, como houve essa nota na coluna da Berenice Seara no Extra, na segunda-feira, e ontem chegou ao conhecimento de meu gabinete algo da mesma espécie, só que em proporção muito maior, porque, segundo essa pessoa que foi a meu gabinete, havia mais de cem veículos sendo rebocados. De quem são esses reboques? Quando uma pessoa tem um veículo rebocado e deve ir ao banco pagar uma taxa, tem que pagar as taxas de reboque e de depósito. Sr. Presidente, quando V.Exa. faz o depósito do reboque, o dinheiro vai direto para a conta de um particular, é pessoa física. Os depósitos, até onde eu sabia, eram depósitos do Estado. Agora um depósito particular também? Segundo ele, cinquenta reais por reboque, mais cem reais por depósito. Isso é uma extorsão, caso se concretize. \r\n\r\nVou enviar uma cópia ao Detro deste meu discurso, assim que publicado no Diário Oficial, para saber se isso procede e, se proceder, quais as atitudes que o Detro vai tomar com relação a isso. \r\n\r\nEstou também ingressando hoje com um requerimento de informações para o Detran, porque quero tomar conhecimento de todas as multas que foram aplicadas pelo Detro aos veículos particulares em todo o Estado do Rio de Janeiro. Essas multas são completamente ilegais, completamente abusivas. O cidadão não pode ser vítima dessa gana de arrecadação por parte do Estado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nQuero registrar, com alegria, a presença nas galerias de vários veteranos, antigos trabalhadores da Fundação Leão XIII que, certamente, vêm acompanhar os trabalhos e fazer reivindicação com relação a seus vencimentos. A nossa saudação à representação da Fundação Leão XIII aqui presente. \r\n\r\nO próximo orador inscrito para ocupar a tribuna é o Sr. Deputado Paulo Ramos. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado do PSC, ex-prefeito de Rio das Ostras, ex-secretário de Estado de Trabalho, encaminhando-se para a tribuna, Deputado Alcebíades Sabino. \r\n\r\nDeputado Sabino\r\n\r\nO SR. SABINO - Obrigado, Deputado Gilberto Palmares, Sras. e Srs. Deputados, amigos que visitam aqui a Assembleia, amigos que nos acompanham de suas residências. Deputado Gilberto Palmares, permita-me, primeiro, fazer um agradecimento público a V.Exa., pois esta Casa aprovou ontem um projeto de resolução concedendo a Medalha Tiradentes à Marilena Garcia, atual vice-prefeita de Macaé. Mas muito mais do que isso, não é, Gilberto? Uma mulher extraordinária. E o nobre colega me concedeu a honra de estar ao lado de V. Exa. nessa homenagem. Assim, quero registrar publicamente o meu agradecimento. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Sabino, eu é que agradeço a sua assinatura, que enriqueceu a solicitação. E é até oportuno que tenha sido aprovado ontem, porque vários oradores que ocuparam a tribuna manifestaram a sua preocupação com a luta, que é de todos nós, em defesa dos royalties do petróleo do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ bom que os telespectadores da TV Alerj que nos acompanham saibam que a atual vice-prefeita de Macaé, ex-vereadora Marilena Garcia, lá atrás, na década de 70, foi uma das pioneiras, ao lado de Nelson Carneiro e outros, na mobilização da sociedade na luta pelos direitos aos royalties do petróleo para o Rio de Janeiro. \r\n\r\nO SR. SABINO - Obrigado, Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nE parecia mesmo, de certa maneira, um presságio do que viria depois, porque enquanto o Plenário da Assembleia homenageava Marilena Garcia, que teve uma luta enorme para que os municípios, o nosso Estado recebesse os royalties do petróleo, numa luta de muitos anos, que inclusive acampou em frente ao Congresso Nacional para que a sua luta, o seu clamor tivesse voz, tivesse visibilidade, o Senado Federal votava, na calada da madrugada, quase que da mesma maneira que a Câmara Federal, a redistribuição de royalties de petróleo. \r\n\r\nHá poucos dias, eu pedia aqui da tribuna a atenção do nosso Parlamento, das autoridades estaduais, das câmaras de vereadores e dos prefeitos para um acompanhamento mais intenso da situação no Senado Federal. Eu estava chegando de Brasília, estive no Senado da República, e pude perceber a mobilização e a informação de que a lei seria votada rapidamente, como acabou ocorrendo. \r\n\r\nParece-nos, Deputado Gilberto Palmares, que tudo foi muito premeditado. Tudo teve um encadeamento muito maldoso. Vota-se uma lei na madrugada, sem oferecer a possibilidade ao próprio Senado de um debate mais intenso sobre o tema.\r\n\r\nAo colocar esse tema, todos os quatro projetos sobre royalties, sobre a Petrobras e petróleo, exploração de petróleo no pré-sal, se volta exclusivamente para esse ponto. Havia já um acordo desenhado - toda a bancada federal do Estado informa isso - entre o Senado e a Câmara dos Deputados, que seriam votados quatro projetos do pré-sal, menos o de distribuição de royalties. Havia a garantia de que não se votaria antes das eleições a distribuição de royalties. Houve inúmeros apelos para que o Senador Simon retirasse a sua emenda; que ela não fosse votada. Mas nada disso comoveu ou mobilizou, pelo contrário. Estamos todos ainda sob a perplexidade, sem, inclusive, entender claramente o que o Senado da República votou ontem.\r\n\r\nAlega o Senador Pedro Simon, pelo qual tenho certeza de que toda a classe política nutriu sempre um grande respeito pela sua luta pela ética, em defesa da ética, que os Estados não terão prejuízos. Não ouvi uma única menção aos municípios, não ouvi ninguém falar dos municípios produtores, há até uma menção de que os Estados não terão prejuízos e que a União assumirá a obrigação do repasse de uma compensação aos municípios produtores.\r\n\r\nSr. Presidente, no ano passado, Estados e municípios fluminenses arrecadaram R$ 7,5 bilhões com royalties de petróleo. O impacto nas contas do Governo do Estado será imensa e algumas consequências já foram anunciadas hoje, na entrevista coletiva concedida, pela manhã, pelo Governador Sérgio Cabral, mas nas contas dos municípios será absolutamente nefasto. Os municípios da região produtora de petróleo no Estado do Rio de Janeiro serão lançados à falência, não terão condições de sustentabilidade.\r\n\r\nPois não, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Somente quero buscar um esclarecimento, já que V.Exa. tem se debruçado sobre este tema. Nós estamos tratando de um novo marco regulatório e de uma nova distribuição dos royalties do petróleo, em relação ao pré-sal, em relação ao futuro ou em relação aquilo que já está consolidado e consagrado e que pode, uma vez em havendo a modificação, alcançar aquilo que podemos dizer, é um pacto anterior. Quer dizer, a emenda tem efeito retroativo para alcançar a atual realidade ou só envolve os novos recursos do pré-sal?\r\n\r\nO SR. SABINO - Obrigado, Deputado Paulo Ramos. Infelizmente, Deputado, a emenda aprovada alcança contratos finalizados, perfeitos e legítimos. Vai ser uma lei que retroage para alcançar aquilo que a Constituição e a legislação brasileira já asseguravam como direito líquido e certo dos Estados e dos municípios.\r\n\r\nPois não, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sendo uma manobra do Rio Grande do Sul, porque o Deputado Ibsen Pinheiro é do PMDB do Rio Grande do Sul, o Senador Pedro Simon é do PMDB do Rio Grande do Sul, o mesmo partido do Governador do Estado, Sérgio Cabral, enfrentando a Constituição, é óbvio que a emenda é inconstitucional, porque não pode alcançar aquilo que já está na Constituição dentro do chamado Pacto Federativo.\r\n\r\nO SR. SABINO - Mais uma vez obrigado, Deputado Paulo Ramos, sem dúvida alguma essa é a compreensão do Governo do Estado e a compreensão, particularmente, dos municípios. \r\n\r\nQuero relatar aqui muito mais em nome dos municípios fluminenses, porque fui prefeito de um deles, do Município de Rio das Ostras, Deputado Gilberto Palmares; fui prefeito durante dois mandatos e bem sei o que significa, do ponto de vista de questão orçamentária, o repasse dos royalties de petróleo. Imagine a situação de Quissamã, de Carapebus, de Rio das Ostras, de Macaé, de Campos, de Cabo Frio, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, os principais arrecadadores de royalties. Há municípios em que a indenização paga pela exploração de petróleo, através dos royalties, tem um peso de mais de 80% nos orçamentos municipais e também, evidentemente, esses municípios contraíram obrigações na certeza e na garantia de dispor desses recursos. \r\n\r\nSr. Presidente, falávamos aqui ontem sobre a figura de uma mulher terna, apaixonada pela vida pública, dedicada à causa pública, uma mulher que liderou não apenas a nossa região, mas o nosso Estado, na luta pela conquista dos royalties do petróleo, e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro concedeu a ela a maior homenagem que este Estado pode conceder a um cidadão. E na madrugada, a luta dela, do Senador Nelson Carneiro e de tantos deputados estaduais, deputados federais, senadores, de tantas lideranças de trabalhadores e de empresários que lutaram para que este Estado tivesse assegurado o seu justo e legítimo direito, foi durante a calada da noite, na madrugada, retirado tudo do Rio de Janeiro, praticamente sem direito de defesa.\r\n\r\nSr. Presidente, imagina só, há apenas 24 horas antes de começar a Copa do Mundo, que vai tomar todas as páginas, todos os espaços na grande imprensa, todas as matérias de jornais. Vai se falar só de Copa do Mundo e de futebol. Enquanto isso o Estado do Rio de Janeiro, os municípios produtores de petróleo correm o risco de ver a sua luta e o seu direito caírem no esquecimento. E quando passar a Copa do Mundo, essa situação estará consolidada. Aí, adeus. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Vossa Excelência me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. SABINO - Concedo o aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Quero aqui aproveitar o pronunciamento de V.Exa. Vou falar em seguida e tratar dessa tribuna quase do mesmo tema, porém em relação ao reajuste dos servidores. Quero aproveitar o conhecimento de V.Exa. para conseguir mais esclarecimentos. Essa matéria foi votada no Senado. É votação definitiva ou volta à Câmara dos Deputados?\r\n\r\nO SR. SABINO - Essa matéria volta à Câmara, mas a Câmara só pode tomar uma das duas decisões. Não pode mais alterar o que foi votado no Senado: ou aprova ou desaprova, no conjunto. A Câmara dos Deputados já não pode mais mudar. E como já aprovada na Câmara Federal por larga maioria, acho muito difícil que a Câmara Federal desaprove, até porque, de certa maneira, se jogou a responsabilidade sobre os ombros do governo federal, e sobre os ombros do presidente da República. Agora, ou o Presidente Lula veta, apoiando os estados do Rio e Espírito Santo e a Constituição brasileira, apoiando, fundamentalmente, o direito, a Justiça e a Constituição deste país, assumindo um desgaste político considerável - é preciso assumir isso - ou restará a todos nós o caminho do Supremo Tribunal Federal, da Justiça, à qual nós vamos avocar o direito legítimo, conforme declarado aqui pelo Deputado Paulo Ramos, do contrato feito, perfeito, para que o Rio de Janeiro não perca aquilo que é do seu direito.\r\n\r\nAcho que o Estado sempre se mostrou disposto a dialogar sobre o petróleo, sobre royalty do pré-sal das novas descobertas, dos recursos novos que entrarão no caixa deste país, mas não sobre aquilo que legitimamente os estados e municípios recebem.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Vossa Excelência me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. SABINO - Concedo o aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Existe certa incoerência: durante todo o período FHC e depois ainda durante o governo Lula, nós tivemos os leilões continuados das bacias sedimentares, antes da descoberta do pré-sal. Os blocos foram leiloados e os contratos foram feitos sem o conhecimento da existência do pré-sal, do petróleo no pré-sal. Descoberto o petróleo, sabe qual o entendimento? É o de que o pré-sal está incluído nos blocos, porque os contratos incluíam riscos; os riscos sem o pré-sal, porque com o pré-sal não existe risco. Qual a razão então de haver o convencimento de que todo leilão deve ser mantido mesmo depois da descoberta do pré-sal em relação aos royalties do petróleo, o raciocínio ser diferente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Paulo Ramos, Deputado Sabino, sem de forma alguma querer criar qualquer restrição a que V.Exa. conclua sua fala, mas estamos caminhando para as16h30 e ainda há alguns oradores inscritos, entre eles V.Exa., Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. SABINO - Vou concluir então, Sr. Presidente, não apenas lamentando o ocorrido na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, mas pedindo sobretudo justiça para o povo do Estado do Rio de Janeiro, Estado este que produz 80% de todo o petróleo do País. Justiça para quem produz.\r\n\r\nCertamente, teremos de levar esta luta até o Supremo Tribunal Federal para que, não só o nosso direito, mas para que a Constituição brasileira seja preservada.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, e parabéns, Deputado Sabino. Deputado Paulo Ramos, eu ouso sugerir a V.Exa. a observância do tempo regimental, pois há outro orador inscrito.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - E já sei que é o Deputado Paulo Melo. Já sei qual é o próximo inscrito. \r\n\r\nSr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vivi a fase Constituinte e acompanhei, sob a liderança do Senador Nelson Carneiro a inserção no texto constitucional o direito do Rio de Janeiro como fonte de exploração do petróleo.\r\n\r\nNa semana retrasada, a ex-Deputada Laura Carneiro organizou na Câmara de Vereadores uma justa homenagem ao Senador Nelson Carneiro o qual, sem dúvida alguma, além de padrões éticos que incorporou à sua vida pública, além de ser o maior legislador social da história da República - praticamente quase toda a legislação de proteção à mulher, quase toda, é de autoria do Senador Nelson Carneiro - ficou mais notabilizado pela Lei do Divórcio, mas carrega uma espécie de manancial de produção legislativa sem a qual talvez não tivéssemos hoje, especialmente para as mulheres, elementares padrões de justiça.\r\n\r\nMas não posso deixar de lembrar a figura do Deputado Bocaiúva Cunha. O Deputado Bocayuva Cunha, do PDT, também representou uma grande expressão na defesa dos royalties do petróleo. Faço justiça ao Senador Nelson Carneiro, mas quero aqui lembrar a figura do Deputado Bocayuva Cunha. Ambos não estão mais no nosso convívio, mas se o objetivo é fazer justiça em relação a algo que impulsionou a economia do Rio de Janeiro, especialmente com os royalties para os municípios, temos de lembrar também do nosso Deputado Bocayuva Cunha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Paulo Ramos, me permite só um aparte? Eu me somo a V.Exa. nessas homenagens extremamente justas não apenas com relação ao Senador Nelson Carneiro bem como ao Deputado Bocayuva Cunha, e me permito lembrar também - e estava lembrando ao Deputado Sabino - outras pessoas. E orgulhosamente citei ainda há pouco a então vereadora do meu partido à época e hoje Vice-Prefeita de Macaé, Marilena Garcia que, sendo vereadora, se somou ao lado dessas pessoas também na luta pelos royalties aqui no Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Foram muitos os lutadores, Deputado Gilberto Palmares. Neste momento de crise, o ideal seria que alguma universidade pesquisasse nos Anais da Assembleia Nacional Constituinte para saber quais foram aqueles que se empenharam e se dedicaram, mesmo em sendo liderados por aqueles que empunharam a bandeira e com ela mais se identificaram. Aí, vamos ver como se comportou a bancada do Estado do Rio de Janeiro na defesa desse interesse.\r\n\r\nMas dizer, Sr. Presidente, que estou extremamente preocupado porque não podemos de forma alguma abusar do sofrimento de uma parcela expressiva dos servidores públicos e não podemos aceitar que haja uma manipulação evidente, um jogo político de baixo nível jogando com o interesse do servidor.\r\n\r\nSabemos que as informações são colhidas. Um Governador de Estado, ele não só tem o dever, ele sabe do rumo daquilo que acontece no Congresso Nacional, porque se não sabe é incompetente, em relação aos interesses do seu Estado. Qual é a razão de, de repente, uma profusão de Mensagens a esta Casa para conceder reajustes que eu chamo assim de ridículos embora reajustes. Eu fico a imaginar o servidor desesperado que recebe R$ 600,00 passar a receber R$ 620,00, R$ 630,00. Pode representar um alívio, R$ 30,00 por mês. Ou um policial militar que recebe R$ 850,00, R$ 900,00 e vai receber R$ 1.030,00, 10% a mais. \r\n\r\nMas, não é possível que o Governador do Estado tenha encaminhado a esta Casa as Mensagens que encaminhou e agora, num jogo político sórdido, retire a quase totalidade das Mensagens ainda diante de um quadro não consumado. O que pretende ele? Se valorizar diante de um servidor público que ele abandonou durante três anos e meio de governo. Pretende o quê? Uma mobilização no Estado do Rio de Janeiro para defender um interesse legítimo, mas que está sendo apropriado de forma escusa. É um desrespeito! \r\n\r\nTemos todos os compromissos assumidos entre o primeiro e o segundo turno pelo Governador do Estado, assinados, compromissos gravados e subscritos e ele não os cumpriu. \r\n\r\nA antecipação do Nova Escola. Em junho de 2015 o Professor I estará ganhando R$ 1.512,00. Em junho de 2015! E a orquestração, a partir de uma propaganda regiamente paga tem o objetivo de tentar demonstrar que os servidores que seriam beneficiados estão sendo contemplados e estão felizes reconhecendo a iniciativa do Governo. É uma migalha que não pode se submeter a esse jogo político que abusa do sofrimento de um grupo expressivo de quem tem a responsabilidade de prestar bons serviços à população. \r\n\r\nEu tenho percorrido, Sr. Presidente, algumas unidades de saúde. Estive anteontem no Hospital Getúlio, ontem no Hospital Carlos Chagas, na segunda-feira fui representado numa reunião no Hospital Pedro II e hoje tenho uma reunião - deve estar acontecendo - no Hospital Rocha Faria. \r\n\r\nO que fez o Governo do Estado na área da Saúde? Criou vários regimes jurídicos diferentes porque aposta na privatização. Há celetistas, estatutários, contratados, cooperativados com regimes jurídicos diferentes, jornadas de trabalho diferentes, remunerações diferentes. E o Governador disse ainda que a saúde pública não pode ser administrada com servidor público estatutário. \r\n\r\nEm relação aos fazendários houve um acordo de que a Mensagem viria até o dia 10; não se estabeleceu ali nenhuma condição. O Sr. Governador retira praticamente todas as mensagens, segundo recebemos por informação - preservando apenas o que não está certo ainda, isto é, o reajuste para os profissionais da área da Segurança Pública e os inspetores penitenciários. Mensagens que ainda podem ser retiradas, sob o argumento da votação no Senado. \r\n\r\nIsso é uma desfaçatez com a qual não podemos concordar. Já temos os servidores do Poder Legislativo, que vão ficar na camisa de força de um reajuste de 5%, sob o argumento de que é o mesmo percentual concedido aos serventuários da justiça. \r\n\r\nO mesmo reajuste será concedido aos servidores do Ministério Público. Cinco por cento, numa Casa Legislativa que vem patrocinando outros interesses e distribuindo recursos para municípios, dando isso e aquilo, enquanto o servidor do Poder Legislativo vive a amargura de ver as benesses e o achatamento salarial, além da falta de concurso público. \r\n\r\nRecebemos, do Sr. Presidente do Sindicato da Casa, uma mensagem importante tratando apenas do teto. Seria razoável que o Presidente do Sindicato nos encaminhasse uma pauta de negociações, porque os servidores do Poder Legislativo estão massacrados também há muito tempo. \r\n\r\nSão muitas as reivindicações, mas cabe ao sindicato formulá-las. De qualquer maneira, Sr. Presidente, venho a esta tribuna para repudiar a manobra escusa do Sr. Governador que, a partir da geração de uma expectativa no seio de uma parcela expressiva dos servidores públicos, não contempla todos eles e joga uns contra os outros. \r\n\r\nAgora, mandou de afogadilho. Chegamos a incluir na pauta mensagens, que não estavam nem enviadas e que chegariam, em função do afã de, pelo menos, contemplar com migalhas aqueles que já vivem um sofrimento muito grande. \r\n\r\nEntão, quero aproveitar e dizer que o Movimento Unificado dos Servidores Públicos estará realizando, dia 17, a partir do Largo do Machado, às 10h, uma grande manifestação. Todos dirigir-se-ão ao Palácio Guanabara. \r\n\r\nNão para conquistar, porque o Sr. Governador já demonstrou claramente que virou as costas para os servidores públicos; que não tem compromisso com os serviço público.\r\n\r\nMas pelo menos, os servidores públicos pretendem fazer uma expressiva manifestação para servir como desmascaramento de um Governo que privilegia setores conhecidos da iniciativa privada e não tem qualquer compromisso com o interesse público. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Melo, líder do Governo, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Melo\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - O tempo regimental. Sr. Deputado Gilberto Palmares, presidindo a Sessão; Sr. Deputado Luiz Paulo, Sr. Deputado Paulo Ramos, que me antecedeu, boa tarde. A retórica é fantástica. Ela propõe, resolve, soluciona, encontra todos os subterfúgios necessários. A realidade, contudo, é diferente. E a vida é real. \r\n\r\nEu vejo o Sr. Governador em cima de um compromisso de campanha, sempre atacado. Mas posso pegar e fazer uma retrospectiva de todos os governos, de todos os discursos - de todos. Do Sr. Governador Moreira Franco ao Sr. Brizola. Do Sr. Governador Marcello Alencar ao Sr. Governador Anthony Garotinho. Da Sra. Governadora Rosinha Garotinho ao próprio Sr. Governador Sérgio Cabral e à própria Sra. Governadora Benedita, todos eles, na campanha, assumiram compromissos de melhorar o funcionalismo público. Numa retrospectiva muito simples, posso dizer a V.Exa., com toda a convicção e atuação permanente que tenho no Parlamento nos últimos 20 anos, que não existe nenhum governo que tenha, anualmente, mandado reajuste de salário para o funcionalismo como o Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nÉ muito, é pouco? Há uma diferença muito grande: a ex-Governadora mandou um rosário de planos para a Assembleia Legislativa. Tivemos o apoio de Deputados da oposição e de Deputados da situação. Eram vários planos escalonados em 24 meses: seis meses pagos na gestão da ex-Governadora Rosinha e 18 meses pagos no Governo atual, de Sérgio Cabral. Foram 18 meses, 18. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral, na época, convicto, como deve estar um político, de ganhar a eleição, autorizou aquele que é seu amigo pessoal, antes de ser líder, que tem uma profunda relação de amizade com ele, a defender os planos, dizendo o seguinte: “Paulo, defenda, porque nós vamos ganhar a eleição e vamos cumprir.” De imediato, o Governador mandou para esta Casa um aumento de 25%, escalonado, que foi contestado e jogado no lixo pela militância sindical, erradamente. Foi um erro grosseiro da militância sindical: jogaram fora 25% por cento em dois anos, Deputado, 2,5 por ano. \r\n\r\nO Governador foi até um pouco irresponsável, do ponto de vista fiscal, porque era um impacto muito grande. Veja V.Exa.: numa folha de 12 bilhões, 25% representam três bilhões. Em seguida, o Governador mandou para Casa várias Mensagens contemplando o funcionalismo. \r\n\r\nO Governador tem um critério, a convicção de que algumas carreiras não se justificam mais. Por exemplo, não adianta pagar um salário absurdo aos médicos se não existirem metas. Ele tenta estabelecer um projeto de valorização, de cumprimento e de atingimento de metas, como faz na Educação. \r\n\r\nFalo com muita tranquilidade. Fui oposição ao segundo Governo Brizola aqui na Casa, mas sempre votei a favor de todas as suas Mensagens que beneficiavam a população e o funcionalismo público. Depois, fui líder do Governo Marcello Alencar. Ajudei, de maneira orgânica, pelo partido, o ex-Governador Garotinho e, de maneira muito contumaz e contundente, a Governadora Rosinha. Ninguém teve audácia ou conseguiu planificar de maneira muito clara uma política salarial para os servidores. \r\n\r\nAo Nova Escola, parabéns. É muito fácil discutir que o Nova Escola está sendo pago em vários anos. Difícil é discutir que a atitude do Governo inseriu dois terços dos professores e todos os aposentados e pensionistas. Ou seja, de 160 mil servidores, só 58 mil tinham o Nova Escola. O Governo deu para todos pelo teto - nem todo mundo tinha o teto -, bancou ativos, inativos e pensionistas. \r\n\r\nÉ muito fácil quem me antecedeu dizer: “É constitucional!” A Constituição não existe para um, ela existe para todos. Desde que estou aqui na Assembleia, vivemos sob o prisma constitucional de 1988. Ninguém, nenhum governo, na suas mensagens ou nos seus projetos de lei contemplava aposentados e pensionistas, nenhum governo. Pelo contrário, Sr. Presidente, quando emendávamos aqui, o veto era imediatamente aposto ao projeto de lei. Quando derrubávamos o veto, a Procuradoria de uma maneira muito eficaz suspendia no Tribunal de Justiça, argumentando violação ao artigo 112 da Constituição, que seria aumento de despesas em projetos de iniciativa própria do Executivo. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral, que todos falam, está recuperando este Estado, na Educação, na Segurança Pública, na Saúde. Fazer discurso é muito fácil. É muito fácil a gente louvar aqueles, como o Governador Brizola, um homem reconhecido pela luta educacional, que fez um projeto do ensino em tempo integral e que jamais fez um plano de cargos e salários para os professores de 40 horas. Quem fez? Quem fez, Sr. Presidente, foi o Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nOlha que da implantação do ensino em tempo integral lá se vão 20 anos. O Governador Sérgio Cabral que fez, de uma maneira tão eficaz, V. Exa. sabe, porque participou, e eu não estou mentindo, que mesmo os mais ferrenhos opositores membros do Sindicato dos Professores aplaudiram. Não contestaram em nada e disseram: “Jamais esperávamos que isso fosse acontecer”.\r\n\r\nAgora, na questão atual, Sr. Presidente, ontem, às 02h30 da manhã, o Rio de Janeiro foi vergonhosamente apunhalado, roubado. O Rio de Janeiro, Estado que tem papel fundamental na construção deste país. O Rio de Janeiro que foi capital do Reino, capital da República; que abriu o país para o exterior com o seu primeiro porto. O Rio de Janeiro que tem história; o Rio de Janeiro que faz parte da redemocratização deste país, tendo emprestado seus melhores intelectuais na construção de um novo Brasil. O Rio de Janeiro que tem na COPPE, da Universidade Federal, as melhores cabeças, que criaram inclusive tecnologia que permite que a Petrobras seja hoje a primeira do mundo na prospecção de águas profundas. O Rio de Janeiro que dá 88% do petróleo para o Brasil! O Rio de Janeiro que tem uma matriz energética fantástica, paga o grande preço, da demagogia, do oportunismo político, porque não tem nos seus quadros, às vezes, na sua representação em Brasília homens com tutano o suficiente para representar a grandiosidade deste Estado. Como na Constituição de 1988, que se permitiu que desavergonhadamente o Rio de Janeiro fosse prejudicado com a incidência do imposto sobre circulação de mercadoria no destino, na questão de gás e petróleo, e não na produção como acontece em todas as outras matérias. Que desavergonhadamente prejudicou o Rio de Janeiro, quando permitiu que a energia elétrica também na produção tivesse a incidência de imposto no destino e não na origem.\r\n\r\nA V. Exa., Sr. Presidente, que eu respeito muito, quero dizer que o Presidente Lula tem sido grande amigo do governador e do governo e do povo do Estado do Rio de Janeiro, mas nós nos sentimos traídos pelo seu partido, pelo partido de V. Exa., pelos partidos aliados. Não iremos à convenção em Brasília, nem o PMDB fluminense nem o PMDB do Espírito Santo. Lutaremos com todas as armas. Mas não podemos ter a irresponsabilidade, diante de um quadro dramático, de permitir um gasto onde não temos as garantias das contrapartidas necessárias. \r\n\r\nPorém, continuando com a política que falei para V. Exa. e para os demais aqui, hoje, quando o Governador se reuniu com o Presidente da Assembleia, e que depois me ligou, tomamos a seguinte decisão: de contemplar a segurança pública, tão aviltada, humilhada por governos anteriores, quando ela servia aos interesses particulares e não ao interesse do Estado. Que todos os planos que saem hoje daqui, resolvida a questão dos royalties do petróleo, voltem retroativo a 1º de julho, em qualquer época, se for em agosto, setembro, outubro, novembro ou a partir de 1º de janeiro, eles retornam à Casa com a retroatividade a 1º de julho. \r\n\r\nLogicamente, não temos o poder da premunição. Se o Governador Sérgio Cabral for eleito, em não sendo - acredito piamente que será -quem tiver o Governo do Estado do Rio de Janeiro que venha a fazer a assunção; assuma também a responsabilidade e o compromisso de enviar à Casa todos os planos com a retroatividade a 1º de julho de 2010. \r\n\r\nEstou no final, mas...\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado, não estava ontem na Casa, não participei do Colégio de Líderes em função do regime especial dessas duas convocações que teríamos hoje - as duas extraordinárias com as diversas emendas que dizem respeito a reajustes, à recomposição de alguns setores do funcionalismo público. \r\n\r\nEssa questão dos royalties do Senado fez com que o Governo recuasse nessas matérias por ora?\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Perfeito.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Por ora.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Com esse compromisso.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Lembrando que a matéria dos 10% e dos 22%, para determinados setores, a partir do dia 30 de junho, ela tem o impeditivo constitucional da lei, em função do período eleitoral. Então, só lembrar a V. Exa., e avisar que a partir de 1º de junho será cumprido... O que for acima da inflação...\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Não, não. Falei que, em resolvida a questão dos royalties, em entrando o Governador, o compromisso dele ou de qualquer outro, os projetos retornam e a data base é 1º de julho.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Em qualquer época do próximo governo?\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Em qualquer época do ano.\r\n\r\nAgradeço a V. Exa. Agradeço nessa luta ao Deputado Luiz Paulo. São 16h30. O tempo regimental está esgotado. Agradeço a V. Exa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, espero que ele retorne no Expediente Final porque quero só fazer uns apartes ponderando algumas questões. \r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados Alessandro Molon, Anabal, Audir Santana, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Dr. Wilson Cabral, Edson Albertassi, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, João Pedro, João Peixoto, Jorge Babu, Marcelo Freixo, Márcio Panisset, Mário Marques, Olney Botelho, Pedro Paulo, Roberto Dinamite, Rodrigo Dantas, Sula do Carmo)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) A Ata registra a presença de 54 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3128/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 20/2010) QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS E SOLDOS DOS INTEGRANTES DAS DIVERSAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLUCOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA CIVIL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, além de louvável, a matéria cumpre requisitos constitucionais, está em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo em vista o espaço para concessão de aumento, além do mérito para essas categorias, que têm contribuído e muito com o Estado do Rio de Janeiro, têm um papel fundamental nesse novo processo e modelagem de segurança pública. O parecer é pela constitucionalidade, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra Deputado Nelson Gonçalves.(Pausa) \r\n\r\nTem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, para que as coisas fiquem esclarecidas, ontem, com o Presidente da Casa e com as lideranças partidárias, houve um acordo, um acordo sobre o processo de votação e as Mensagens encaminhadas pelo Governador, as mensagens que ainda seriam encaminhadas. Aliás, incluindo aí o reajuste para os servidores do Ministério Público, Mensagem a ser encaminhada pelo Procurador Geral de Justiça, e o reajuste para os servidores do Poder Legislativo.\r\n\r\nTodas as outras Mensagens - estou me referindo a todas as Mensagens, Deputado Sabino, não só à Mensagem do pessoal da Segurança, mas todas as Mensagens. E aí, ainda houve o acordo sobre a votação da Mensagem que já está nesta Casa, há algum tempo, sobre os serventuários da Justiça. \r\n\r\nA Mensagem dos fazendários resulta de um compromisso quando da votação de um benefício para os auditores fiscais. Não vi razão nem com a manipulação do discurso relativa à votação ocorrida ontem no Senado, que já disse aqui, considero uma grosseira manipulação, um desrespeito às expectativas dos servidores públicos, pelo menos aqueles que já estavam contemplados com as migalhas, a retirada das Mensagens. Mas retirou também a dos fazendários. Eu não sei qual a explicação. \r\n\r\nMas de qualquer maneira, Sr. Presidente, foi feito o seguinte acordo: que, hoje, as Mensagens que estão sendo apreciadas seriam inseridas na Ordem do Dia para o recebimento de emendas. Ficou acordado. Ficou acordado que não haveria a votação hoje. Eu apresentei ao projeto, não sei quais as emendas existentes. Gostaria de, antes de emitir o meu voto, saber quais os parlamentares que emendaram. Quais são as emendas existentes?\r\n\r\nVou explicar o porquê. Porque eu estou temeroso. Mesmo iniciado o processo de votação, o Governador encaminhar um novo ofício pedindo a retirada, também, dessas Mensagens. \r\n\r\nNesta Casa pode tudo. Aliás, pode muito mais do que aquilo que determina o Regimento e daquilo que determina a Constituição. \r\n\r\nTenha paciência, meu queridíssimo líder do Governo. Meu querido. Não, eu não tenho poderes. Quantas?\r\n\r\nEstá me dizendo aqui o líder do Governo, a latere, mas eu acolho o embargo auricular, que não há a possibilidade da retirada dessas emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Paulo Ramos, só para responder a sua indagação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - São quantas?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Está me informando a assessoria que há, aproximadamente, 11 emendas de iniciativa de sete Deputados.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Então, não é possível nem estruturar um acordo de urgência para a retirada das emendas de modo a que pudéssemos votar hoje. Mas o líder do Governo está garantindo que, na próxima semana, a matéria retornará à Ordem do Dia.\r\n\r\nVou dar o meu voto favorável, mas quero, também, fazer uma cobrança ao Deputado Paulo Melo, a respeito da Mensagem dos fazendários, que não tinha nada a ver com todo esse imbróglio. Embora, estejamos defendendo a preservação das Mensagens e o envio de outras Mensagens, ainda em relação aos profissionais de Saúde, que não estão sendo contemplados nem com a migalha. Não são contemplados desde o início do Governo. Só no primeiro ano.\r\n\r\nEu não sei qual é a razão de tratamentos discriminatórios. Mas o voto é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública, o Presidente da Comissão, tem a palavra o Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acabei de ouvir, há pouco tempo, o pronunciamento do Senador Pedro Simon para com o cidadão do Estado do Rio de Janeiro me causou profunda tristeza. Gostaria que o público do Estado do Rio de Janeiro tomasse conhecimento do discurso do Senador Pedro Simon, até então para mim um exemplo de político decente, honrado, coerente. Causou-me estranheza muito grande. Lógico que a preocupação do Estado do Rio de Janeiro é muito grande, imensa, com relação à aprovação dessa emenda ridícula, draconiana, do Deputado Federal Ibsen Pinheiro que, automaticamente, está querendo se promover pela desgraça do Rio de Janeiro para crescer politicamente em seu estado. Eles confundem royalty com petróleo. Royalty é ressarcimento; royalty é um pagamento, uma indenização; royalty é uma responsabilidade social. Imagine se o que aconteceu no Golfo do México acontecesse, e não vai acontecer porque Deus é brasileiro - costumamos dizer que Deus é fluminense, é carioca -, depois da emenda Ibsen Pinheiro o Estado estaria falido de vez. Mas não vai acontecer porque Deus é maior do que tudo.\r\n\r\nNo entanto, embora eu ache que o reajuste seja muito pouco, muito pouco para os policiais militares, para o pessoal do sistema penitenciário, para os bombeiros militares, policiais civis, por achar que é um aumento baixíssimo, mas, se eu der o parecer contrário posso estar contribuindo para que nem isso eles ganhem. É uma situação difícil. Mas, ainda com esse cronograma de Governo; com esse raciocínio da esmola de pouco em pouco a esses homens da segurança, o meu parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Com o parecer emitido, para emitir parecer pela Comissão de Defesa Civil, tem a palavra o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO Sr. Deputado Anabal.\r\n\r\nO Sr. Deputado Cristino Áureo.\r\n\r\nO Sr. Deputado Paulo Ramos para emitir parecer pela Comissão de Defesa Civil.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para emitir parecer) - Já expendi todos os argumentos, mas quero me associar aos argumentos adicionais do Deputado Wagner Montes para votar “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Com o parecer emitido, para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle tem a palavra o Sr. Deputado Albertassi.\r\n\r\nO Sr. Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, só para a tranquilidade. O Governo tem toda a legitimidade de mandar e retirar qualquer mensagem, desde que essas mensagens não estejam mais à sua mercê e à sua vontade. E ela só deixa de estar à mercê da vontade do governante quando as assembleias as acolhem. E como a Assembleia acolhe uma mensagem? Dando parecer. Quando dá o parecer ela deixa de ser uma mensagem do executivo para ser um projeto em tramitação no legislativo, em especial quando a mensagem está em regime de urgência; a retirada dar-se-á pela votação da maioria absoluta do conjunto dos Srs. Deputados em plenário.\r\n\r\nEntão, não há a menor possibilidade desta Mensagem ser retirada. Mesmo que todos os Deputados retirem as suas emendas, a Mensagem está com parecer, ela não pode mais ser retirada.\r\n\r\nO parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Com os pareceres emitidos.\r\n\r\nEm discussão.\r\n\r\nPara discutir, o primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir) - Sete minutos e trinta segundos. Se V.Exa. for generoso, trinta e dois segundos.\r\n\r\nSr. Presidente, Deputado Gilberto Palmares, Sras. e Srs. Deputados, estamos apreciando o Projeto de Lei 3128, de 2010, que majora em dez por cento os vencimentos básicos e soldos da polícia civil, da polícia militar e do corpo de bombeiro, em relação aos seus servidores públicos, civis e militares.\r\n\r\nSr. Presidente, duas questões. Primeiro, o Colégio de Líderes existe para que os grandes temas sejam discutidos. E nesse Colégio de Líderes nós acordamos que na Sessão de quinta-feira os projetos de lei viriam à pauta para que recebessem emenda, ganhando-se tempo sob do ponto de vista do processo legislativo, para depois retornarem e se votar as emendas no mérito e o projeto no mérito. Então, se esse foi o acordo do Colégio de Líderes, da parte que nos compete esse acordo será totalmente respeitado. Emendamos tanto o primeiro quanto o segundo projeto, e ambos e receberam outras emendas. Eu, por exemplo, apoiei algumas emendas do Deputado Paulo Ramos. Ora, então, cumprimos a nossa parte e estamos aqui recebendo a notícia de que as sessões extraordinárias de hoje não ocorrerão porque o Governador teria retirado as Mensagens, em função de o projeto da Dilma, do Lula, do Ibsen e do Pedro Simon, que está surrupiando os recursos do royalty e da participação especial, rasgando a Constituição Federal, exterminando o estado democrático de direito e rompendo o pacto federativo. \r\n\r\nEm função disso, o Governador, na insegurança jurídica, estaria retirando todas as outras mensagens. Eu não sou o governador, eu sou Deputado Estadual, e discordo. Por que eu discordo, Sr. Presidente? Porque eu acredito que o funcionalismo público estadual não pode ser penalizado por esse despautério que cometeu o Presidente Lula, a Sra. Dilma e o Congresso Nacional. O funcionalismo não pode ser penalizado por causa disso! \r\n\r\nE eu, como democrata que sou, tenho que acreditar que a Constituição da República está acima de todos os jogos políticos e eleitorais. O Supremo Tribunal Federal, composto de 11 ministros, cargos vitalícios, lá podem ficar até 70 anos de idade; que, em tese, todos de grande saber jurídico e de reputação ilibada; que em tese não precisam de voto popular para se manter em seus postos; que o Supremo Tribunal Federal jamais acatará essa farsa que está sendo montada entre o presidente da República e parte do Congresso Nacional! \r\n\r\nÉ uma farsa porque mesmo o Lula, que mandou esse projeto em época eleitoral, ele sabe que esse veto será derrubado pelos seus pares de sua base partidária, porque o Temer e o Sarney, que presidem a Câmara e o Senado, só botaram esses projetos em pauta porque o Lula determinou, e estão cumprindo o ritual da presidência da República. \r\n\r\nEu acredito que esses 11 ministros do Supremo vão fazer aquilo que na essência depende deles, de defender a Constituição Federal de 1988, de preservar o estado democrático de direito, de manter a unidade federativa. E acho que o Governador devia ter a mesma crença que eu e não retirar esses projetos de pauta. Não sou o governador, sou Deputado Estadual, mas fico pesaroso por, no Congresso Nacional, o partido de V.Exa., o Partido dos Trabalhadores, que teve luta histórica a favor do funcionalismo público, e o PMDB, que, no seu berço, o MDB, lutou para implantar o Estado democrático de direito, juntos, estarem sendo os algozes do funcionalismo público estadual, os algozes dos cidadãos fluminenses. \r\n\r\nEnquanto eu tiver voz, vou aqui denunciar essa violência que se faz contra o Estado do Rio de Janeiro - agora, essa violência perpassa, em primeiro lugar, ao funcionalismo público estadual. Acredito, para concluir, Sr. Presidente, que seja uma estratégia do Governador do Estado para mostrar que esse ato tresloucado do Lula com o Congresso Nacional liquida o orçamento público de 2011. Acredito que o Governador, neste momento, deve estar se sentindo o cidadão mais traído da face do planeta, porque quem tem um amigo como o Presidente da República não precisa de inimigo. \r\n\r\nEu nunca vi uma parceria de União, estados e municípios em que o Estado do Rio de Janeiro e 86 municípios vão perder, numa cajadada só, dez bilhões de reais por ano. Que parceria maldita é essa?\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Rodrigo Dantas.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Pela ordem,tem a palavra o Sr. Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Pela ordem) - Sr. Presidente, venho apenas comunicar que a Comissão de Economia, Indústria e Comércio está em reunião hoje, desde as 14h, com a Associação Comercial de Teresópolis. Justifico, assim, a ausência do Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Rodrigo Dantas. \r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Vou fazer duas ponderações. Uma, rápida, é em função do que ocorreu aqui, da retirada dos projetos, em particular dos 10% em cima dos operadores da área de segurança, bombeiros e policiais militares. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral, em 2006, foi ao antigo Clube de Oficiais do Rio de Janeiro, onde hoje em dia funciona a Amerj, e lá recebeu um estudo no qual ficava clara uma defasagem de até 54% nos salários dos operadores da área de segurança, principalmente da Polícia Militar. O Governador, como é característico dele, na mesma hora, pegou aquele papel e falou: “Considere resolvido. Eu, eleito, vou dar os 54%.” Repito: o percentual não é de inflação nem de aumento, é de defasagem salarial, é de reposição salarial, compromisso do Governador. Ele é jornalista, eu sei que não sabe fazer conta, mas seriam os 54% de reposição salarial mais a inflação no Governo dele. \r\n\r\nVamos, então, àquilo que ele prometeu e àquilo que ele fez: prometeu 54% de reposição salarial e fez o quê? Em 2007, deu um aumento de 4%, em 2008 de 8%, em 2009 de 5%, perfazendo um aumento de 37%. A inflação de 2007 foi superior ao aumento de salário, aos 4% que o Governador deu naquele ano. Ou seja, a reposição salarial que ele prometeu, de 54%, em 2007, foi negativa. Ele deu um aumento de 4% e a inflação foi de 4.6%. Na verdade, o salário real do PM, do operador da área de segurança, diminuiu.\r\n\r\nEm 2008, a inflação era de 5,9%. Em 2009, a inflação era de 4,3%. Então, o Governador deu um aumento de 17% em três anos para uma inflação de 15,40%. Isso dá uma reposição salarial de 2,40% em três anos, ou seja, o salário real do PM, no Estado do Rio de Janeiro, aumentou 2% no Governo Sergio Cabral. Dois por cento!\r\n\r\nSendo generoso com o Governador, supondo que os 10% não fossem bombardeados por Brasília, essa conversa toda, o aumento nos quatro anos daria 29,27% para uma inflação acumulada de 20%, supondo que a inflação deste ano fique no centro da meta de 4 e meio. Ou seja, um ganho real em quatro anos de 9,2% para uma promessa de 54%. Prometeu 54% e não entregou um quinto, Deputado Caetano Amado. \r\n\r\nNa semana passada falei que o Governador não tinha palavra e deu uma confusão danada. Então, eu digo assim: a palavra do Governador vale um quinto. Se ele fala que vai fazer isso, você diminui por quatro quintos. É um quinto só. A palavra do Governador vale um quinto daquilo que ele fala. Está certo? Isso é matemática.\r\n\r\nVou provar aqui caso a caso, setor a setor. Setor de Educação no magistério, setor de Segurança, enfim, em todos os setores. \r\n\r\nIsso significa o quê, Sr. Presidente? Em 2007, o salário bruto de um soldado aluno era de R$ 527,00. Se o Governador tivesse cumprido a promessa dele, o salário bruto seria de R$ 885,00. Se o Governador tivesse cumprido sua promessa de 54% de reposição salarial o operador da área de segurança, o soldado aluno sairia de um salário miserável de R$ 527,00 para um salário de R$ 885,00. Só que, na verdade, se der os 10%, vai de um salário de R$ 527,00 para R$ 657,00 brutos. Salário bruto, sem descontar a contribuição previdenciária. \r\n\r\nR$ 657,00 não dão R$ 25,00 por dia. O oficial, soldado aluno quando sai recém-formado da PM ganha menos de R$ 25,00 por dia se o aumento de 10% for dado hoje. Quer dizer, hoje não, porque vai ser emendado; se o aumento de 10% for cumprido.\r\n\r\nEssa é a primeira questão, Sr. Presidente. Fazer a comparação no mérito entre aquilo que o Governador Sérgio Cabral prometeu, que já seria um salário baixo, hoje, de R$ 880,00 , e aquilo que ele dá hoje, que é um salário de R$ 600,00 , um salário miserável. Se der o aumento vai para R$ 657,00, R$ 660,00.\r\n\r\nEncerrando, Sr. Presidente, sobre a questão que ocorreu hoje de madrugada em Brasília, creio que é muita ingenuidade achar - e vou alongar-me sobre este assunto no Expediente Final - que o Presidente Lula não sabia que isso estava sendo votado, que não foi avisado da votação desse projeto de lei. O vice-presidente da candidatura dele é do PMDB, o Sr. Michel Temer, Presidente do Congresso Nacional. O Presidente do Senado Nacional é também do PMDB, Sr. José Sarney.\r\n\r\nNada acontece no Congresso Nacional e no Senado Federal sem a autorização expressa desses dois senhores do PMDB. Duvido que qualquer um dos dois faça algo sem antes pedir a bênção, a autorização ao Presidente Lula. Não fazem. \r\n\r\nDas duas uma: ou o Presidente Lula trata o Governador Sérgio Cabral como um idiota porque diz que é amigo, que está somando forças, que está caminhando junto, mas o Presidente Lula estava sabendo dessa votação. \r\n\r\nE não avisou ao Governador Sérgio Cabral sujeitando-o, com isso, a passar a vergonha que está passando hoje, tendo que retirar projeto de aumento do servidor público. Ou o Governador Sérgio Cabral não é tratado como um idiota pelo Presidente Lula, foi avisado, e enviou os projetos do mesmo jeito, sabendo que ia arrumar uma desculpa para poder retirar. Só tem esses dois cenários: ou somando forças e não funciona, ou então o Presidente Lula trata o Governador Sérgio Cabral como um idiota.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO MÁRIO MARQUES, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Mário Marques) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nCom a palavra o ilustre Deputado Gilberto Palmares, em discussão.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, eu gostaria de dizer, particularmente, ao nobre líder do PSDB, ilustre Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, que a bancada do Partido dos Trabalhadores - estou aqui há quase oito anos - tem estado sempre presente, discutindo e votando as matérias de interesse dos servidores públicos, e até matérias de interesse de trabalhadores da iniciativa privada, sempre ao lado dos trabalhadores. \r\n\r\nEu gostaria que fosse levantada aqui, ao longo das duas últimas duas legislaturas, alguma questão de interesse do servidor público que não tenha encontrado, na bancada do Partido dos Trabalhadores, da Casa, a defesa e o voto favorável.\r\n\r\nOs ilustres Deputados do PSDB e do DEM estão esquecendo o princípio básico da democracia. O Presidente Lula é, inegavelmente, uma pessoa de muito poder e de muita influência, mas não é o dono do Congresso Nacional. Já houve Mensagens de enorme interesse para o Presidente Lula, que foram derrotadas no Congresso Nacional. Isso é democrático. O Parlamento existe para fiscalizar, e não necessariamente para dizer amém a tudo o que é encaminhado para o Executivo. Então, é falácia, estão querendo simplesmente instrumentalizar, do ponto de vista eleitoral, os vários debates que estão aqui na Casa. Essa discussão, a votação que houve no Senado de madrugada, que realmente tunga, que realmente fere os interesses da população do Estado do Rio de Janeiro, que realmente fere o Pacto Federativo, há de ser derrotada e há de ser vetada pelo Presidente Lula. O Presidente Lula tem compromisso com os interesses do povo brasileiro, respeita o Pacto Federativo e, diferentemente de Fernando Henrique Cardoso, que governou este País por oito anos, teve uma relação correta com o nosso Estado. Nunca este Estado teve tantos recursos do Governo Federal quanto ao longo do Governo do Presidente Lula. \r\n\r\nEu gostaria que os nobres Deputados do DEM e do PSDB dissessem aqui na tribuna, como votaram os seus senadores, porque isso eles não falam. Eu gostaria de saber como votaram os senadores do DEM e do PSDB ao longo da madrugada, se votaram de acordo com os interesses do Rio de Janeiro, ou se votaram acompanhando a Emenda Ibsen e a proposta do Senador Pedro Simão. \r\n\r\nDesafio o Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha a ocupar a tribuna, a nominar os senadores do PSDB e dizer, um a um, como votaram na madrugada. Agora, já digo que o ilustre Ex-Governador José Serra teve uma medida malévola na Constituição que até hoje o povo do Rio de Janeiro paga, porque foi o Serra, que quer presidir o País, mas não vai, porque o povo brasileiro não vai deixar, que tungou o povo do Rio de Janeiro. Se fosse respeitada a cobrança de ICMS na origem, como há em todos os produtos, não estaríamos fazendo essa denúncia.\r\n\r\nEu também estou entre os que queriam que todas as Mensagens de reajuste de todas as categorias dos servidores públicos estivessem aqui para discutir e votar a favor, porque as várias categorias de servidores públicos precisam de reajuste salarial. Mas, neste momento, estamos discutindo o reajuste dos servidores da Segurança, que desempenham uma função extremamente importante, de defesa da sociedade, que correm risco a toda hora, com relação inclusive a sua vida. E o Deputado Iranildo Campos sabe disso.\r\n\r\nAcho que é evidente que o reajuste que está proposto aqui não vai, de uma hora para outra, melhorar a situação dos profissionais da Segurança, mas é um reajuste de 10%, inclusive, acima da inflação acumulada no período. Por isso, inclusive, que não apresentamos emenda, porque achamos que o mais urgentemente possível a Casa tem que votar essa Mensagem enviada pelo Governador Sérgio Cabral, aprovando o reajuste de 10% que, repito, não vai corrigir, não vai ser de justiça ao que deveriam receber os servidores públicos, mas é um avanço porque é um percentual de ajuste inclusive superior à inflação. Poucas categorias profissionais, no serviço público e na iniciativa privada, podem dizer que ao longo do último ano tiveram 10% de reajuste. Poucas. Eu desafio também qualquer colega Deputado a subir aqui e desta tribuna nomear as categorias profissionais do serviço público e da iniciativa privada que estão conseguindo um reajuste de 10%. \r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Deputado Gilberto Palmares, obrigado. Eu, quando fiz o pronunciamento no Expediente Inicial, falei que o discurso aceita tudo. No discurso se fala mal da vida dos outros, da família dos outros e esquece a sua. Você atinge a honra dos outros, quando às vezes não tem honra, por isso não perde nada, porque nada tem a ser atingido. Mas é importante que tenhamos o mínimo de discernimento na política. Olha, não foi uma questão ideológica. Eu não vou acusar PT, PSDB. Foi uma questão de oportunismo, de demagogia política que atingiu de forma desenfreada todos os parlamentares, com a aproximação, com o odor eleitoral. Todos eles, de todos os partidos, votaram uns de uma maneira, outros de outra maneira. \r\n\r\nQuando V.Exa. fala da Constituição de 1988, um ex-prefeito da cidade do Rio de Janeiro nem votou,. Estranhamente, o líder do DEM, que tem uma força política muito grande no Rio de Janeiro, não votou agora, quando se discutiram os royalties, o sistema que tungou inicialmente na Câmara Federal a participação do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Curioso, os representantes do DEM deviam ocupar a tribuna e explicar.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Eu acho que essa não é uma questão pessoal. Eu quero elogiar aqui o Deputado Luiz Paulo que, de uma maneira contundente, se imiscuiu na esfera federal, eleitoral - que também tem um componente - mas no resto ele foi perfeito, quando se coloca em defesa do Rio de Janeiro. É uma defesa do Rio de Janeiro. Não se trata de A ou B, porque não podemos achar que políticos do PSDB seguiram orientação de liderança do governo, nem que políticos do PT contrariaram orientação de liderança do governo. \r\n\r\nFoi oportunismo, um oportunismo barato. Como o Deputado Luiz Paulo me mostra, numa resposta dele a um senador do PSDB, é vergonhoso, porque mais uma vez quebrou um pacto federativo e tem como intuito principal ferir de morte o Estado do Rio de Janeiro e Estado do Espírito Santo. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Eu darei com o maior prazer o aparte ao nobre Deputado do DEM Rodrigo Dantas e ao nobre Deputado do PSDB Luiz Paulo, mas reafirmo aqui o seguinte: defender a não tunga ao Estado e aos municípios do Rio de Janeiro é uma questão que está unificando todos nós. \r\n\r\nO Partido dos Trabalhadores está e tem estado ao lado de todos aqueles que se honram de terem inclusive a vice-prefeita de Macaé como uma pessoa que já lá atrás, como vereadora, lutava pelos royalties do Rio de Janeiro - teve um papel inclusive extremamente importante ao lado do finado Senador Nelson Carneiro. Agora, não vamos aproveitar essa questão que, como diz a Deputada Cidinha Campos, tem por trás a questão da disputa eleitoral e querer posar de que são defensores dos royalties quando outros não são. \r\n\r\nE repito: eu gostaria que o nobre Deputado Luiz Paulo e o nobre Deputado Rodrigo Dantas dissessem aqui na tribuna como votou cada deputado e cada senador do PSDB e do DEM, nessa questão dos royalties do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCom prazer, Deputado Rodrigo Dantas.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Obrigado, Deputado Gilberto Palmares. Vamos fazer aqui, Deputado, um exercício de memória. Projeto de Lei 5.938, de 2009 - Projeto de Lei 5.938, de 2009. Projeto de lei de origem do Presidente Lula. O Presidente Lula é que mandou um projeto de lei para o Congresso Nacional, que foi emendado pelo Deputado Ibsen Pinheiro, do PMDB, e aí foi dada a tunga no Rio de Janeiro. \r\n\r\nConcordo com o Deputado Paulo Melo - e vai chover um bocado hoje por causa disso - que não houve unidade partidária na hora da votação, mas não há dúvida de que houve unidade partidária na decisão...\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Como votaram os Senadores do DEM?\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Uns a favor, outros contra. Assim como votaram os Deputados e Senadores do PT. Mas é uma questão diferente. O Projeto não passou pela mão de nenhum dos Deputados do DEM ou do PSDB. O relator da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no Congresso Nacional era do PMDB. O relator no Senado era do PT. A origem do Projeto está lá. Eu tenho aqui e mostro para V.Exa., inclusive, o ofício da ex-Ministra Dilma Rousseff, do Ministro Edson Lobão, do Ministro Miguel Jorge, Paulo Bernardo e Guido Mantega, mandando o Projeto 5938 para o Presidente Lula, que é o Projeto que deu a tunga. Então, se existe uma assinatura aqui nessa tunga, está aqui, se V.Exa. quiser olhar depois, está aqui. O Projeto sai da Casa Civil e é encaminhado ao Presidente...\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Meu nobre e querido Deputado Rodrigo Dantas, do DEM, possível apoiador do Serra na disputa da Presidência da República, na realidade, essa é uma discussão como a questão do iceberg, grande parte fica escondida. V.Exas. só falam dos royalties, porque não defendem abertamente o projeto que querem para o novo marco regulatório do pré-sal. Na realidade, o DEM e o PSDB são contra o regime de partilha - que é utilizado, por exemplo, pela Noruega -, esse, sim, está sendo proposto pelo Presidente Lula, para que o Rio de Janeiro e o Brasil possam, efetivamente, controlar os recursos e beneficiar o povo brasileiro. Então, V.Exas. deveriam dizer: “Nós somos contra o regime de partilha.” E fazer o debate de forma abrangente. \r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Deputado, mas a discussão aqui... Eu entro até no debate da questão de partilha ou concessão, mas a discussão aqui na verdade...\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - O debate é conjunto, não está se discutindo apenas royalties.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Perfeito, mas a discussão aqui é o seguinte, quer dizer, a origem de um projeto do Presidente Lula, tramitando na mão do Congresso Nacional, da Câmara Federal e do Senado Nacional; Senado Nacional comandado pelo PMDB; o Projeto foi parar na relatoria de um Senador do PT cujo Congresso Nacional é comandado por um Deputado do PMDB, ambos da base do Governo; foi parar na mão de um relator do PMDB. Quem fez a emenda que arrebentou com o Rio de Janeiro? O Sr. Ibsen Pinheiro, que é do PMDB; que é da base do Governo. Então, há uma decisão da cúpula do partido de partir para esse desgaste, para deixar ao Presidente Lula o legado de ter feito o modelo de partilha, à custa da miséria do Rio de Janeiro. É isso que tem que ser dito. O pai do projeto é a Sra. Dilma Rousseff e o Sr. Presidente Lula. E está aqui, eu provo com papel. Perdão, ela é mãe. É o pai e a mãe. Encerro aqui dizendo o seguinte...\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Rodrigo Dantas, o Deputado que preside neste momento, gentilmente assumiu a Presidência, mas eu não quero abusar da generosidade...\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Cedo agora aqui ao Deputado Luiz Paulo, do PSDB. Nós fomos citados aqui nominalmente.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - O Presidente Lula enviou um projeto que é muito mais abrangente e V.Exas., eu não sei por quê, não abordam a questão do regime de partilha, do fundo soberano para beneficiar o povo brasileiro, da capitalização da Petrobras. V.Exas. queriam mudar o nome da Petrobras. Está em jogo isso agora. \r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Mas o fato hoje é o seguinte, quer dizer, nós estamos perdendo quase dez milhões de reais por ano por causa desse Projeto de Lei...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Mário Marques) - Deputado Gilberto Palmares, seu tempo está esgotado.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Cedo minha palavra agora ao Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Mário Marques) - Deputado Luiz Paulo, o tempo está esgotado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Em homenagem a V.Exa., que é um democrata, meu tempo está esgotado e eu não vou nem debater, mas V.Exa. faça seu aparte, porque eu o citei e acho que isso faz parte do processo democrático.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Rapidamente, Deputado Mário Marques, pois já estou me inscrevendo para discutir o segundo projeto em pauta. Deputado Gilberto Palmares, eu já estou na minha décima palestra dentro das universidades, discutindo os novos modelos de regulação do sistema petrolífero, inclusive, partilha, tudinho, tudinho. Então, vou discutir, para V.Exa. ouvir. Mas só duas explicações a V.Exa. A Constituição Federal de 88 foi promulgada num ato cívico pelo Presidente Sarney. Era Presidente da Câmara Ulisses Guimarães. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Saudoso Ulisses Guimarães, um ex-democrata, do PMDB.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Foi intitulada “Constituição Cidadã”. Não teve origem no Poder Executivo. Foi toda discutida no Parlamento, aprovada em duas Casas legislativas, em dois turnos, por 3/5 de votos. Entre aqueles que foram signatários de todos os artigos da Constituição estão o Deputado Federal por São Paulo, à época, José Serra, e o Deputado Federal por São Paulo, à época, Luiz Inácio Lula da Silva. Todos foram signatários da mesma Constituição Federal e propugnaram os mesmos Projetos. Esta é a primeira questão. \r\n\r\nA segunda, Sr. Deputado: eu sou do PSDB, acompanho as votações nas duas Casas legislativas e digo a V.Exa.: mesmo os Deputados Federais e Senadores da minha agremiação que votaram a favor dessa excrescência que rasgou a Constituição Federal de 88 merecem, sem exceção, o meu repúdio pelo oportunismo político eleitoral, porque bons parlamentares existem em todos os partidos políticos e maus parlamentares existem em todos os partidos políticos.\r\n\r\nA minha revolta, Sr. Deputado - V.Exa. pertence à Mesa Diretora e sabe melhor do que eu -, é que quem decide pauta numa Casa legislativa é a Presidência. Então, quem fez o Projeto de Lei de redistribuição dos royalties ir à pauta na Câmara Federal foi o Sr. Deputado Federal por São Paulo, do PMDB, Michel Temer; quem fez o Projeto inesperadamente ser votado ontem foi o Sr. Senador da República, do PMDB, José Sarney. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Luiz Paulo, vamos ter oportunidade de continuar debatendo, é sempre bom debater. Só faço uma pequena correção a uma informação de V.Exa. que está imprecisa. \r\n\r\nNão concordei com o meu partido. Acho que a Constituição de 88, com todas as suas lacunas e falhas, significou um avanço enorme para a democracia. O meu partido contribuiu, o seu também. Mas há uma incorreção na informação de V.Exa., porque, lamentavelmente, o PT não quis assinar a Constituição de 88. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Mário Marques) - Com a palavra o Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nConvido o Deputado Gilberto Palmares a assumir a Presidência. \r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Agradeço a generosidade do Deputado Mário Marques, do PSDB. \r\n\r\nCom a palavra, o nobre Deputado do PSOL, companheiro Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Deputado Gilberto Palmares, não vou pedir que V.Exa. seja tão tolerante com relação ao meu tempo como o Deputado Mário Marques foi com V.Exa., porque não vai ser preciso. Serei objetivo, até porque não vou entrar na polêmica entre PSDB e PT, pois tendo a concordar com as críticas dos dois lados. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Sou mais ortodoxo do que o Deputado Mário Marques. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Ok. \r\n\r\nDeputado, venho só pontuar a minha preocupação com a retirada das Mensagens, por parte do Governo, no que diz respeito às Sessões extraordinárias que aconteceriam hoje. Isso leva em conta fundamentalmente a questão dos servidores, porque temos um prazo nesta Casa. Se as matérias não forem votadas até o final deste mês, perderemos o prazo, e isso é decisivo. Ok que o governo deixou para tomar essa decisão no último mês. Se o assunto fosse debatido anteriormente, talvez não tivéssemos toda essa urgência. \r\n\r\nÉ verdade que hoje há uma informação concreta no que diz respeito à questão dos royalties, já amplamente debatida nesta Casa. O que não pode é o servidor público pagar sozinho o ônus de todo esse debate sobre os royalties. (Palmas)\r\n\r\nE aí, me perdoem porque, sinceramente, o reajuste que está sendo oferecido para as categorias, ou de 10% ou de 5% ou de 4%, isso vai variando, mas esse reajuste, Deputado Gilberto Palmares, é ínfimo diante das perdas salariais de todas essas categorias, de todas.\r\n\r\nÉ muito preocupante o Governo do Estado, nas Mensagens, dar o recado político de que, afinal de contas, neste momento, ele valoriza o servidor.\r\n\r\nSinceramente, o Governo do Estado hoje era o Governo do Estado do PMDB na gestão Rosinha, era o Governo do Estado do PMDB na gestão do Garotinho, era o Governo do Estado no Marcello Alencar do PSDB, é o mesmo. Onde estava o Governador Sérgio Cabral no Governo da Rosinha? Onde estava o Governador Sérgio Cabral no Governo Garotinho? Onde estava o Governador Sérgio Cabral no Governo Marcello Alencar? (Palmas) \r\n\r\nComo dizer, como é possível, vamos parar com a hipocrisia. Como vamos chegar agora e dizer assim: é um novo Governo e estamos recuperando as perdas, os absurdos, que foram feitos com os servidores nos Governos anteriores, como se este Governador e boa parte da sua cúpula nada tivessem a ver com os Governos anteriores. Não é verdade. A responsabilidade sobre essas perdas, que chegam a 70, 80%, e não 10%, como vem na Mensagem, é deste Governo que está aqui hoje também, porque ele tem responsabilidade histórica e nós temos memória.\r\n\r\nEntão, não vem dizer que está retirando a Mensagem porque tem cuidado com os cofres públicos, em função dos royalties e que, evidentemente, vamos ser razoáveis, no dia de hoje. Essa não pode ser uma decisão final, o assunto deve ser discutido novamente com os servidores, com o Colégio de Líderes, no mínimo, para que isso volte. Essas Mensagens precisam ser votadas até o final do mês. \r\n\r\nNão é possível que o servidor pague essa conta sozinho. O Governo do Estado tem responsabilidade, não sobre esses 10%, não sobre 5%, mas sobre essas perdas salariais, que se acumulam há anos, no Rio de Janeiro.\r\n\r\nNão é possível, agora, em nome de um cuidado que não se teve anteriormente, dizer que essas Mensagens não serão votadas. Isso é inaceitável, não é possível.\r\n\r\nSei que essa decisão não é definitiva e espero que a base do Governo e que o Governo tenham responsabilidade em fazer com que essas Mensagens voltem e que não penalizemos o servidor, já penalizado historicamente, inclusive por quem hoje está no Governo.\r\n\r\nAlém disso, estranho que em todas essas Mensagens os profissionais da área da Saúde não tenham sido contemplados mais uma vez. Não sei se é em função dos grandes projetos privatistas que tem na área da Saúde. Enfim, fica aqui o alerta.\r\n\r\nSr. Presidente, quero fazer um alerta à Mesa Diretora, com quem venho dialogando sobre os problemas desta Casa. Sistematicamente esta Casa não consegue quórum para votar os seus projetos mínimos. Não consegue, nem nas terças-feiras. Temos coisas extremamente urgentes para votar e decidir, por exemplo, as Mensagens que dizem respeito à vida dos servidores. Na próxima terça-feira teríamos uma Sessão Extraordinária pela manhã, proposta feita pelo Deputado Luiz Paulo e acordada, ontem, no Colégio de Líderes. \r\n\r\nEu não sei se essa Sessão Extraordinária de terça-feira será mantida, como não foi mantida a Sessão Extraordinária de hoje, em função da eleição dos royalties. Hoje, tínhamos duas Sessões Extraordinárias, as duas foram canceladas.\r\n\r\nQuero propor à Mesa Diretora o cuidado de não cancelar - é um pedido que faço - de não cancelar a Sessão Extraordinária da terça-feira, pela manhã, por uma razão óbvia: terça-feira, à tarde, haverá jogo do Brasil. Se não fizermos a Sessão, na terça-feira, pela manhã, não faremos Sessão na terça-feira, o que, cá entre nós, será um péssimo exemplo, mais uma vez, que esta Casa dará à sociedade. Será um péssimo exemplo. \r\n\r\nEntão, que mantenhamos a Sessão de terça-feira, de manhã, e que possamos, inclusive, aproveitar - estou pedindo que não se retire, caso se pense nisso... É exatamente o que estou dizendo. O Deputado Mário Marques está me corrigindo, mas eu falei terça-feira; na terça-feira, à tarde, haverá jogo do Brasil e eu estou propondo que se mantenha a Sessão Extraordinária da terça, pela manhã...\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado ...\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - ...para que possamos, não só realizar Sessão. Inclusive, quero aproveitar e sugerir que façamos uma reunião de líderes para discutir a situação dos servidores, na própria terça. Não tem sentido nós não trabalharmos na terça-feira porque tem jogo do Brasil a tarde. Temos a manhã inteira.\r\n\r\nÉ evidente que um Deputado ou outro, e eu estou vendo aqui o Deputado Wagner Montes, que tem um problema concreto, mas nós podemos garantir o quórum na terça-feira pela manhã. E o Deputado está presente a todas as Sessões, faço questão absoluta de ressaltar.\r\n\r\nFica meu apelo à Mesa Diretora para que não cometa essa atrocidade de suspender também a Sessão da terça-feira.\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Muito obrigado, Deputado Marcelo Freixo. Sua preocupação é relevante. Se não há quórum quando não tem jogo do Brasil, quando tem então é que não vai haver quórum mesmo. Não precisa nem ter jogo do Brasil, já não dá quórum.\r\n\r\nV.Exa. disse que essas Mensagens com relação aos servidores têm que ser votadas até o dia 30. Vou mais longe: elas têm que estar sancionadas até o dia 30, senão, não têm validade. Elas têm que ser votadas antes do dia 30, para que o Governador sancione antes do dia 30, para que elas estejam publicadas no dia 30. Senão, os servidores vão ficar a pé de novo, como sempre estiveram neste Estado.\r\n\r\nEstá aí uma classe que sempre foi espezinhada e amassada, a classe dos servidores públicos estaduais que, em todos os setores, sempre levam o pior pedaço, sempre estão sendo massacrados.\r\n\r\nMuito obrigado pelo aparte.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Marcelo Freixo, atendendo à solicitação de V.Exa. no início, com relação à flexibilidade, V.Exa. vai conceder o aparte, mas solicito que V.Exa. conclua.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Concedo um aparte ao Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - Deputado Marcelo Freixo, obrigado pelo aparte. V.Exa. tocou no cerne, no fundo de algumas preocupações que todos nós temos a respeito da pauta desta Casa.\r\n\r\nEntendo que esta Casa, gostaria de propor isso, que esta Casa realizasse algumas Sessões pela manhã, até para desafogar a pauta. Temos eleições pela frente e sabemos o que objetivamente acontece nesta Casa, e precisamos votar, e não estamos conseguindo votar.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Deputado Sabino. Obrigado, Deputado Gilberto Palmares, pela tolerância.\r\n\r\nQuero dizer ao Deputado Wagner Montes que, no que diz respeito ao quórum, tem razão, o quórum vem sistematicamente caindo nesta Casa. Agora, temos que levantar um debate, Deputado Wagner Montes, porque há uma parcela dos Deputados que está sempre presente, aliás, boa parte deles presente hoje aqui, sempre presentes às terças, quartas e quintas. A maioria dos Deputados não aparece, não conseguimos nunca os 36 Deputados, lamentavelmente. \r\n\r\nO problema é que a imagem ferida é a do Legislativo como um todo, é a imagem do poder representativo, é a imagem da democracia. Isso é muito sério. Fora daqui, ninguém diferencia. Pior, aqueles que não aparecem são aqueles que se reelegem através dos guetos, das campanhas milionárias, através da compra de voto, através dessa pouca vergonha eleitoral, que é praxe no Rio de Janeiro. Sabemos que esses Deputados estão muito pouco preocupados com a opinião pública, com a democracia, com o poder representativo, porque compram votos e aí não há problema, não precisam dar satisfação: basta dar um trocado na hora da eleição que se reelegem.\r\n\r\nQuem tem projeto político, quem tem projeto partidário, quem leva o Parlamento com seriedade pelo poder representativo que é, acaba pagando esse preço.\r\n\r\nTemos um compromisso grande, pedagógico, neste sentido, de fazer esta Casa funcionar.\r\n\r\nFica o apelo à Mesa Diretora para que, na terça-feira, todos nós possamos, assim como quase todos os trabalhadores brasileiros, trabalhar também.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nEncerrada a discussão. O projeto recebeu 11 Emendas e retorna às Comissões.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3129/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 21/2010), QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE QUE TRATA A LEI Nº 4.583, DE 25 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA CIVIL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, como já falei ao emitir parecer ao Projeto de Lei da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil, o Governador, mesmo diante da calamidade com a aprovação da Emenda Constitucional que retira do Rio de Janeiro um direito constitucional e nos coloca em estado de paralisia, fez um grande esforço, inclusive colocando alguns projetos de infraestrutura para que aguardem a decisão do Congresso e poder reconhecer o brilhante trabalho que a Segurança Pública tem feito em nosso Estado com o seu sistema integrado.\r\n\r\nEntão, a matéria atende à Constituição e está no âmbito da Lei de Responsabilidade Fiscal. O parecer é pela constitucionalidade Sr. Presidente. \r\n\r\nAntes de concluir, quero dizer que acabei de pegar a votação da Emenda Constitucional. Era exatamente o que eu falava: não posso acreditar que o Arthur Virgílio atenda à orientação da presidência da República, nem que o Aloísio Mercadante conteste a orientação de uma liderança do governo. Foi emenda do oportunismo, da demagogia e do “assalto” ao direito do cidadão fluminense.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia tem a palavra o Sr. Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Para emitir parecer) - Mais uma vez nos encontramos no velho ditado: “Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”. É de uma profundidade total esse ditado, porque se não dermos parecer favorável está arriscado a não cair nenhum, a não pingar nenhum. Se dermos parecer favorável vai pingar uma coisinha, mas muito pouco, apenas 10%. Olha aí que situação. Lembrei até do meu líder Paulo Ramos e vejo que não tem jeito. Jeito vai ter daqui a quatro meses, em outubro, depois daqui a quatro anos, e depois mais dois anos quando da eleição para a prefeitura. Um dia vai ter jeito. Temos de acreditar e por enquanto só nos resta não prejudicar mais uma vez essa categoria dando parecer favorável a essa esmola.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa Civil tem a palavra o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, lógico que qualquer Deputado aqui não é insano de votar contra o reajuste dos servidores do Estado, em especial os da Segurança Pública. Eu queria aproveitar a presença do Líder do Governo, Deputado Paulo Melo, para que S. Exa. atentasse para um detalhe. O parecer é favorável pela Comissão de Defesa Civil. Deputado Paulo Melo, quero pedir a atenção de V. Exa. porque, quando votamos a Mensagem anterior de reajuste, eu havia conversado com V. Exa. sobre a situação, e V. Exa. chegou até a se sensibilizar, mas nada foi resolvido na época.\r\n\r\nEntão, eu reapresentei emenda desta vez, no tocante aos servidores civis da Secretaria de Estado de Segurança. Deputado Wagner Montes, são auxiliares da Saúde ou de Administração que em grande maioria trabalham no Centro de Reabilitação da PM em Olaria. São enfermeiras, é o pessoal que no contracheque recebem R$ 650,00 brutos por mês. E desde 1994 não há concurso público, formam uma categoria em extinção. E quando tem reajuste para os servidores da Segurança Pública eles estão fora porque não são policiais. Quando tem reajuste para a Saúde também estão fora porque são servidores da Secretaria de Segurança Pública. E nisso já se vão quase dez anos sem reajuste.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Estão sempre fora.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Então, é importante que o Líder do Governo tome ciência desse fato neste plenário. Apresentei a emenda e tenho certeza de que o nosso Líder do Governo vai ser uma pessoa bastante empenhada e olhar para essa categoria. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o nobre Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, inclusive na Emenda Constitucional que emitimos, o PSOL votou na sua totalidade. Um Senador votou contra o Rio - o Senador não é do Rio.\r\n\r\nSr. Presidente, o parecer é favorável, tendo em vista que, na questão orçamentária, o Governo cumpre a Lei 4.320, a Lei de Execução Orçamentária, e o art. 14 da Lei 101, a Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Para discuti-la, o primeiro orador inscrito é S.Exa. o nobilíssimo Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, do Partido da Social Democracia Brasileira.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Pela ordem, tem a palavra o nobre Deputado Marcelo Freixo, do Partido Socialismo e Liberdade.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - O meu partido foi citado, e também o Senador Nery. Evidentemente, este não é um debate que separa a direita da esquerda; este é um debate que, lamentavelmente, atinge o Rio de Janeiro dessa forma. Por isso, é óbvio, manifestam-se tanto os Deputados da direita quanto os da esquerda. Não é este um debate ideológico. Não adianta criar tentativa de oportunismo eleitoral para responsabilizar A ou B.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o Projeto de Lei 3.129, de 2010, de autoria do Poder Executivo, majora os vencimentos básicos das categorias funcionais que menciona. É mais um reajuste de 10% e não vou cair na armadilha de ficar discutindo se devem ser oito, dez, 12 ou 14. Eu quero discutir outras questões.\r\n\r\nTenho em minhas mãos um documento histórico que foi publicado pelo Jornal do Brasil. No dia em que a Constituição Federal foi promulgada, Deputado Presidente Gilberto Palmares, foi estampada no Jornal do Brasil - era um grande jornal na época - a seguinte manchete: “Ulisses proclama carta (com ódio e nojo à ditadura)”. \r\n\r\nO Deputado Paulo Ramos foi testemunha ocular da história. A Carta de 88, Deputado Gilberto Palmares, enterrou o entulho autoritário, foi uma grande obra do Congresso Nacional. A bancada do PT, tanto na Câmara como no Senado - o Deputado Paulo Ramos é testemunha ocular da história - votou a Carta constitucional. V.Exa. relembra a memória histórica afirmando que o PT não foi signatário...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Embora eu discorde...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - V.Exa. está dizendo que não foi signatário o PT...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Embora eu discorde...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - V.Exa. ainda afirma que discorda, porque não ser signatário, em 1988, da Carta Magna deste País, simbolicamente, representava que não tinha o Partido dos Trabalhadores ódio e nojo da ditadura, porque não travou ele as lutas democráticas deste País.\r\n\r\nEste documento é histórico e é por isso que a Carta de 1988 chama-se Constituição Cidadã. É por isso, Deputado Gilberto Palmares, que V.Exa. talvez não tenha prestado atenção ao meu discurso inicial às 14h30, quando eu afirmei que hoje era um dia nebuloso, que hoje era um dia dos mais tristes da minha história política porque tinha eu, em Pedro Simon, uma referência da política brasileira, quer seja pela resistência à ditadura, quer seja porque se tratava de um libertário, quer seja pelo seu compromisso com a ética. No final de sua vida política, fazer o que ele fez atinge a todos nós, porque era um paradigma. \r\n\r\nPior ainda se realmente é verdade o que está nos jornais de hoje, Deputado Wagner Montes, que Pedro Simon teria dito: “Agora quero ver quem vai votar contra a Emenda Ibsen com a Emenda Simon, às vésperas das eleições.” Se ele afirmou isso, é ainda mais triste.\r\n\r\nSe Aluízio Mercadante, do Partido dos Trabalhadores, se o meu Senador do PSDB do Amazonas, Artur Virgílio, como tudo indica, votaram apoiando esse projeto, mas triste fico ainda, porque os tinha como democratas e defensores da Carta de 88. \r\n\r\nTodos que votaram nessa redistribuição dos royalties e da participação especial, sejam de que partido forem, no futuro, merecem o lixo da história, sejam de que partido forem. \r\n\r\nSou do PSDB porque me considero um social-democrata, mas não tenho obrigação alguma de concordar com aqueles que querem romper o pacto federativo e desrespeitar o estado democrático de direito. \r\n\r\nMas a responsabilidade maior é de quem conduz as duas casas legislativas e da chefia do Poder Executivo Federal, pois estão alinhados nos mesmos princípios para terem retorno eleitoral, mesmo que tunguem os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Para que consigam seus objetivos menores, tudo vale. \r\n\r\nNão se trata de uma lei qualquer. Trata-se de romper o pacto federativo. Trata-se, agora, de frustrar o funcionalismo público estadual, visto que o Governador retira as Mensagens pela insegurança jurídica que diz ter em relação ao futuro de 2011 em diante, quando perderá 12% das receitas. \r\n\r\nSr. Deputado Wagner Montes, aprendi na luta temporal que, querendo ou não alguns, a sociedade sempre avança. Todo esse jogo político eleitoral está montado há um ano no Congresso Nacional e no Poder Executivo Federal. Vou dizer a V. Exa. o próximo passo: vai ser a Câmara aprovar a Emenda Simon, na íntegra, porque ela não pode mais mexer. Ou ela aprova ou rejeita. Vai aprovar na íntegra. Irá ao Presidente Lula; o Presidente Lula irá vetar. E, logo em seguida, o Congresso Nacional irá derrubar o Veto. O script da peça teatral está pronto desde 2009. E nós somos marionetes nesse grande teatro que está montado. Agora, pagar essa conta o funcionalismo público estadual é injusto, é violência, é desrespeito. \r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares, V.Exa. tem um partido político, que é o PT, que neste Estado sempre marcou a sua posição na luta pelo funcionalismo público estadual. Sei que V.Exa. não vai faltar a esse processo de luta, mesmo que tenha que contrariar pares do seu próprio partido. Por quê? Porque essa não é uma questão fechada em termos de partido político. É uma questão de oportunismo eleitoral, que varia conforme cada unidade da Federação. \r\n\r\nNós, do Estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, estamos isolados. É como se o restante do Parlamento brasileiro quisesse expulsar o Rio de Janeiro e o Espírito Santo da Federação. Mas nós não queremos a guerra de secessão, porque é isso que estão pretendendo. Mas não queremos, porque nós temos a convicção de que somente o Supremo Tribunal Federal é que dirá para todo o País da inconstitucionalidade desse projeto da redistribuição dos royalties.\r\n\r\nPara concluir, Sr. Presidente, só para o Deputado Wagner Montes. Se V.Exa. for na Constituição Federal - e o Deputado Gilberto Palmares certamente já leu - se não me engano é um inciso do artigo 20 ou parágrafo 1º do artigo 20, está dizendo que os royalties, que foram criados pela Constituição de 88, votados por José Serra e Lula - o royalty é um direito da Constituição de 88 -, são uma indenização para compensar perdas que os Estados e municípios produtivos têm. É uma participação. Royalty significa aquilo que é do rei. É royal. Royalties é plural de royal, o que é do rei. É tributo de quem explora as terras do rei, paga para fazer aquela exploração de qualquer bem natural. \r\n\r\nEste mesmo princípio vale até hoje. Qualquer bem que você queira explorar, o subsolo é da União, você tem que pagar à União e aos Estados e municípios produtores. É assim com o minério de ferro, de Minas Gerais; é assim com o manganês, do Amapá; é assim com qualquer recurso. \r\n\r\nNão existe petróleo do subsolo 1 e subsolo 2; é tudo petróleo. Por questões geológicas, está definido que o petróleo, que vem logo depois do manto de água, chama-se pós-sal, e o que está depois do manto de sal chama-se pré-sal. Mas a Constituição não faz essa classificação; essa é geológica. Então, é tudo petróleo. Se o Lula manda um projeto de lei para o Congresso Nacional que diz: “o petróleo do pós-sal, no regime de concessão, eu não mexo na divisão do royalty. Mas o petróleo do manto, do pré-sal, eu vou levar 75% e distribuir para os estados só 25”. Ele já rompeu a Constituição. Porque a Constituição fala em um único petróleo. Então tudo isso já se inicia maculado.\r\n\r\nE para concluir, Sr. Presidente, se o Presidente Lula quisesse, ele resolveria isso de uma forma tranquilíssima, sem acontecer nada disso. Será que algum de nós, lá no Congresso Nacional, é contra a criação de um fundo social que abrigue os recursos do royalty da União? Não. A União hoje leva a parte do leão, 50% são da União. Que ele leve a 85%, 90% para a educação. Se ele quer mais dinheiro para capitalizar a Petrobras, sabe o que ele faria? E ele sabe disso. Você sabe como é que você especifica a participação especial? A participação especial é uma alíquota, como se fosse a do imposto de renda, sobre a quantidade de petróleo produzida, multiplicado pelo preço do barril de petróleo.\r\n\r\nEntão, imaginemos que um poço produz de 450 a 900 mil m3 de petróleo e que a alíquota que incide sobre essa produção multiplicada pelo barril do dólar da época seja 10%. Se ele quer dobrar, ele por decreto, porque isso foi definido por decreto, tira de 10 a alíquota e bota em 20. Não precisava fazer esse carnaval. Bastava um decreto. Mas fez esse carnaval por quê? Com objetivos menores, políticos eleitorais. \r\n\r\nE o Temer botou isso na pauta por quê? O Temer é um homem que, se eu não me engano, veio do Ministério Público de São Paulo. Comanda a Câmara Federal. É o vice da Dilma! É o vice da Dilma. Então é todo mancomunado. É tudo um jogo para conseguir voto nas urnas. Eu não tenho a menor dúvida. \r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares, eu não responsabilizei em nenhum momento V.Exa.; nem responsabilizei em nenhum momento o Deputado Alessandro Molon. Primeiro porque V.Exas. são Deputados estaduais e segundo porque querem a eleição da Dilma. E é justo que queiram. São do Partido dos Trabalhadores. Mas nós temos uma coisa em comum. Nós queremos o servidor público melhor qualificado e muito melhor remunerado. Nesse ponto nós temos a mesma perspectiva. Nós queremos que a Constituição da República seja respeitada. E nós queremos, principalmente, que o Estado do Rio de Janeiro não perca 12% da sua arrecadação. E nem que 86 municípios tenham que fechar as suas portas porque não terão recursos - sequer - para pagar as suas folhas de pagamento. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, eu queria dizer duas coisas. Primeiro, repetir o que eu falei no Projeto anterior: estou entre aqueles que consideram que as Mensagens relacionadas ao aumento dos outros setores do funcionalismo público deveriam também ser objeto de debate, porque é importante que também eles tenham reajustados seus vencimentos.\r\n\r\nAcho importante, de qualquer forma, debater esse Projeto enviado pelo Governador Sérgio Cabral, porque me lembro de outra oportunidade em que veio para cá Mensagem que também mexia nos salários dos servidores, inclusive da área de segurança, e, em um primeiro momento, não considerava os companheiros da área de administração penitenciária, não considerava o Degase. Esta Casa teve um papel positivo ao cobrar uma Mensagem que os considerasse também.\r\n\r\nDesta vez, acho que o Governador Sérgio Cabral, acertadamente, enviou Mensagem para reajustar os salários dos profissionais da área de segurança pública e também para reajustar os dos trabalhadores da administração penitenciária. \r\n\r\nNão são 10% de reajuste que vão transformar da água para o vinho os salários dos inspetores, das pessoas que trabalham nos vários espaços, nos presídios, nas casas de custódia. Mas acho importante que aprovemos, com a maior urgência possível, o reajuste proposto, de 10%. Reafirmo que não transforma a água em vinho, mas é um percentual que recupera os salários um pedacinho, digamos assim, acima da inflação do período. Então, acho que é uma Mensagem positiva. O ideal seria que, eventualmente não houvesse emendas e pudéssemos aprová-lo o mais urgentemente possível para que esses servidores pudessem contar com o reajuste.\r\n\r\nEm segundo lugar, eu discordo, com todo o respeito, do Deputado Marcelo Freixo. Deputado Luiz Paulo, sou duplamente interessado na questão dos royalties porque sou Deputado pelo Estado Rio de Janeiro e sou nascido no Estado Espírito Santo. Mas por mais importante que seja a discussão dos royalties, por mais importante que seja - eu concordo com o Deputado Luiz Paulo - a construção de uma amplíssima unidade em defesa dos royalties do Rio de Janeiro, acho que não se pode deixar, de forma alguma, passar essa excrescência que fere o pacto federativo. Eu tenho certeza de que o Presidente Lula está ao lado do povo do Estado do Rio de Janeiro e vai vetar o Projeto, mas essa discussão não pode mascarar outra, mais ampla e importante.\r\n\r\nChega aqui o Deputado Marcelo Freixo e diz que aí não há esquerda e direita. Há esquerda e direita, sim. A esquerda e os setores nacionalistas é que foram às ruas defender a existência da Petrobras, que combateram aqueles que disseram que havia petróleo no Brasil. Os setores nacionalistas e o movimento social é que foram às ruas lutar contra a privatização da Petrobras. Deputado Marcelo Freixo, o debate é este. Cometem um erro aqueles que fazem o debate dos royalties e não se pronunciam, esquecem que está em debate a questão do regime de partilha. \r\n\r\nA Noruega conseguiu enfrentar de forma melhor a crise de dois anos atrás porque tinha um fundo soberano. O seu petróleo é explorado no regime de partilha e o recurso acumulado permitiu que ela se saísse um pouco melhor. Então, o debate que está em jogo e que alguns segmentos mascaram ao tratar da questão dos royalties é a necessidade de a Petrobras estar em todos os espaços de exploração. É este o debate que está em jogo no Congresso Nacional, é este, sim, o projeto do Presidente Lula: capitalizar a Petrobras. O que estava em discussão nesta madrugada era isso, era isso que estava em discussão. \r\n\r\nÉ esta a discussão proposta pelo Presidente Lula, reconhecendo e respeitando toda a história de resistência do povo brasileiro e fortalecendo a Petrobras. Ele sabe que fortalecer a Petrobras é fortalecer o Brasil, é fortalecer a soberania do Brasil...\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - V.Exa. me permite um aparte, Deputado?\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Trata-se de uma empresa que fortalece o empresariado nacional, que gera empregos, como gera na construção naval.\r\n\r\nEu fico preocupado quando um companheiro aguerrido da esquerda ignora que o que está por detrás do debate é isso.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - V.Exa. me permite um aparte, Deputado?\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - O Senador Francisco Dornelles, aqui do Rio de Janeiro, veio aqui e disse com transparência: “Temem nesse debate passar o regime de partilha.” O regime de partilha, V.Exa. sabe bem, é aquele que vai propiciar ao Estado usar de fato a maior parcela do petróleo que foi explorado para beneficiá-lo aqui no Brasil, e não mandá-lo lá para fora e comprar como petróleo bruto. Então, esse debate é conjugado, sim. É um debate que, na minha leitura, está em jogo, sim, a esquerda, entendendo como esquerda aqueles que têm preocupação com a soberania nacional, com o desenvolvimento do mercado interno, com o fortalecimento da Petrobrás.\r\n\r\nEu acho um equívoco defender os royalties com toda a unidade, sim, mas, a troco dessa unidade ignorar as outras discussões que estão de fundo, eu acho um equívoco.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Eu sei que o tempo do Deputado acabou, mas fui citado e venho falar para não precisar ocupar mais tempo.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Mas eu o citei exatamente para provocar o debate, Deputado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - É que eu não estava no plenário, tinha saído para dar uma entrevista e quando voltei descobri que V.Exa. estava me citando. Não tem problema, até porque tenho enorme respeito por V.Exa. Aqui dentro temos grandes trabalhos em conjunto e fora também, antes do Parlamento, V.Exa. sabe disso. V.Exa. não entendeu o que eu falei, mas eu repito atenciosamente. Em nenhum momento eu falei que no debate sobre a questão do petróleo não há direita ou esquerda. Não foi isso o que eu disse, e repito aqui com calma, até porque eu concordo.\r\n\r\nEvidente que é um debate estratégico, um debate sobre uma riqueza nacional, que envolve um projeto de Estado que divide, sim, uma concepção de direita e de esquerda. Claro que sim, isso é evidente. O que eu falei é que a votação de ontem não separava a direita da esquerda, tanto que deputados do PT votaram contra, e deputados do PT votaram a favor.\r\n\r\nO que eu falei, e V.Exa. não prestou atenção, é que a votação de ontem não era uma votação que poderia ser dita: “o partido tal votou porque é de direita; o partido tal votou porque é de esquerda”. Foi isso que eu disse e que V.Exa. não compreendeu, por isso estou aqui explicando novamente.\r\n\r\nClaro que eu sei que existe direita e que existe esquerda. É claro que o debate sobre o petróleo e o pré-sal se posiciona com isso em todos os fóruns de debate, V.Exa. sabe disso, num debate pela reafirmação de uma concepção de esquerda sobre essa riqueza nacional. Claro que sim.\r\n\r\nEu sei que existe direita e esquerda, claro que eu sei, e não preciso dessa orientação, até porque não é o meu partido que hoje é aliado do Renan Calheiros, do Collor e do Sarney. Eu sei que existe direita e esquerda, e nós não nos posicionamos ao lado da direita.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - E o Renan votou como? A favor do Rio ou contra o Rio? Porque o senador José Nery votou nessa questão. Então, depende das circunstâncias também, concorda?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - O Renan tinha que estar preso, não votando. Ele não tinha nem que votar, ele tinha que estar preso, mas não foi preso porque o partido de V.Exa. o ajudou.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Eu agradeço o aparte de V.Exa. Só repito que é um erro estratégico aqueles que são de esquerda aceitarem isolar o debate dos royalties do debate geral que está em curso no Congresso Nacional. Eu, por exemplo, não aceito passivamente essa história de que alguém do PT que votou contra o Rio de Janeiro, que seja aceita a questão dos royalties. Eu estava discutindo ali com o companheiro do PCdoB. O senador do partido dele não é do Rio de Janeiro e votou contra a emenda, talvez porque o PCdoB esteja com a compreensão mais clara de como estão em jogo as questões nacionais nesse debate.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Um pequeno aparte, Deputado?\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Concedo o aparte ao Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Eu me intitulo um parlamentar de direita e fico incomodado com as palavras de V.Exa.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Não, não falei em parlamentar de direita, falei que é um debate de direita e esquerda nessa questão.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - V.Exa. coloca de forma que parece que só a esquerda é nacionalista, só a esquerda se preocupa com a Petrobrás, só a esquerda se mobiliza, o que não é verdade. Eu desafio hoje que alguém consiga definir quais são as bandeiras de esquerda, quais são as bandeiras de direita e se várias dessas bandeiras não vão se misturar.\r\n\r\nEssa história de esquerda e direita, para mim, ficou para trás há muito tempo. Hoje em dia, a pessoa que vem aqui no microfone dizer “sou de esquerda porque defendo isso e aquilo”, é só o que é politicamente correto. Aí, o ruim é de direita. O Lula agora virou de direita. O Lula é de direita, acabei de ouvir isso falado aqui no microfone. Quem nos ouve fica confuso. Então, só para esclarecer que apesar de eu me intitular um deputado de direita, muito mais por exclusão, por não concordar com as bandeiras comunistas de esquerda, até neste momento também, logicamente, componho essa unidade pelo nosso Estado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Eu encerro agradecendo enormemente os apartes, a generosidade do meu Presidente, dizendo que nesse caso a única questão para a qual eu particularmente estou chamando atenção, e que diferencia quem pensa o Brasil, é que eu acho um equívoco debater os royalties sem debater em conjunto as questões que estão em debate no Congresso Nacional.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Está incluída aí a Copa do Mundo, as bandeiras estão todas misturadas agora, agora é um hino só: Muda, Brasil.\r\n\r\nNão havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão. O projeto recebeu oito Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nSolicito ao Sr. Deputado Gilberto Palmares que assuma a Presidência.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3065/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OFERTA E/OU APRESENTAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS EM IDIOMA DIVERSO DA LÍNGUA PORTUGUESA. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; OLNEY BOTELHO; GERALDO MOREIRA; INÊS PANDELÓ; CIDNHA CAMPOS; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Sr. Presidente, solicito verificação de quórum.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Verificação de quórum solicitada pelo Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nA Presidência vai imediatamente proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nDeputado Wagner Montes. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Como sempre presente todos os dias, desde o primeiro dia do meu mandato, voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O Deputado Wagner Montes presente todos os dias, e até sem justificar, pois não tem nem falta justificada, vota “sim”.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(Procede-se à 2ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Molon, Caetano Amado, Coronel Jairo, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Iranildo Campos, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Olney Botelho, Roberto Dinamite, Rodrigo Dantas, Wagner Montes.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 13; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 13.\r\n\r\nNão há quórum para deliberar. Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nPela ordem, tem a palavra o Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu quero justificar; claro que é um direito do parlamentar pedir verificação, mas quero justificar. Quero lamentar ao nobre Deputado Alessandro Molon, Roberto Dinamite, Marcelo Freixo e V.Exa. Gilberto Palmares, que está presidindo neste momento, que foram autores dos projetos hoje que seriam votados se não houvesse essa verificação. Pedi essa consideração a V.Exas. Mas venho dizer também que há outros Deputados que apresentaram projetos como V.Exas., que estão aqui presentes até este momento, juntamente com os outros Deputados, como o Rodrigo, enfim, estes 13 Deputados que estão aqui, e eu me incluo, e que faltou um pouquinho de consideração e respeito com esses Deputados que apresentaram seus projetos. Alguns vieram aqui simplesmente, foram ali, digitaram a senha e foram embora e deixaram os projetos deles aqui. Grande parte aqui é concessão. Esta Casa também é uma Casa de reconhecimento por serviços prestados à nossa população. Simplesmente foram embora fazer política, ou alguns com compromissos assumidos; acho que não tiveram um pingo de respeito com seus companheiros, com os funcionários aqui desta Casa. Deveriam ter permanecido até seus projetos serem votados. Tem que se acabar com isso nesta Casa; esta Casa não é brincadeira! O Poder Legislativo não é uma casa de brincadeira! Fico admirado quando se chega próximo à eleição, como é que tem concessões nesta Casa! Eu iria até propor, Deputado Rodrigo, que se fizessem essas concessões em Sessão na parte da manhã, porque só viriam Deputados que tivessem interessados em realmente reconhecer aquelas pessoas que seriam dignas de merecer essas homenagens aqui. Não embutir dentro de uma pauta, quase no final, passando o rolo compressor - obrigado pela presença, Deputada Graça Matos - e depois essas pessoas que são agraciadas, não entram na discussão se são merecedoras, mas entram na discussão porque depois vem escrito: “Aprovado pelo Plenário desta Casa esta concessão” apenas por dez, 15 Deputados enquanto que esta Casa tem que ter 70 Deputados aqui votando. \r\n\r\nNão é favor nenhum o que nós estamos fazendo não, é nossa obrigação. Os funcionários estão aqui até esta hora. Cadê os Deputados? “Ah, estou muito ocupado, vou justificar minha falta”. Existe aqui nesta Casa ainda o Deputado chegar aqui: “Eu vim justificar a falta do Deputado X que está em reunião com o Governador”, “Que está na sua localidade atendendo”. Ah, deixa para atender sábado e domingo, nos dias em que não há Sessão. Só há Sessão aqui terça, quarta e quinta, a partir de 14h30, por que os Deputados não estão aqui presentes?\r\n\r\nFica este protesto meu registrado nesta Casa. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2020/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE O TEOR DA LEI DE 5.245, DE 20 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA; AUDIR SANTANA; NELSON GONÇALVES; INÊS PANDELÓ; GLAUCO LOPES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2174/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS HUMANOS INTER VIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JSUTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS, DR. WILSON CABRAL; RONALDO MEDEIROS; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1010/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO RADIALISTA MARCUS ROSAURO DI GIACOMO - DIRETOR DA SUPER RÁDIO TUPI AM E NATIVA FM.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se, a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1072/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNAL O FLUMINENSE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se, a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1155/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se, a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1171/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. MARCOS SAMPAIO DE ALCÂNTARA, O MARQUINHOS DE OSWALDO CRUZ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se, a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1255/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CÍNTIA VIDAL REIGAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PRORPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se, a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1270/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA - AJD.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PRORPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1315/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO FREI CONSTANTINO MANDARINO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se, a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1338/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODOLFO TAVARES, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAERJ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1339/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BASTOS COUTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se, a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1340/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. WAGNER GUERRA DA FONSECA, ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SISTEMA OCB/RJ-SESCOOP/RJ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se, a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1347/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALDO CARLOS DE MOURA GONÇALVES, PRESIDENTE DO SINDILOJAS-RIO E DO CDL-RIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se, a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1348/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PAULO HENRIQUE DE AZEVEDO MORAES, COMANDANTE DO BOPE - BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se, a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 761/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO AMAZONAS, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se, a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 857/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGA MENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI 11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE NITERÓI - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se, a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 880/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se, a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 885/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 985/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DO ANIMAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se, a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 589/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE OS MARCOS REGULATÓRIOS DO PRÉ-SAL.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Rodrigo Dantas, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Obrigado, Sr. Presidente. Agradeço ao Deputado Wagner Montes, aqui presente também.\r\n\r\nTinha me preparado no Expediente Inicial para falar da questão, e faço um pedido que a Mesa autorize a publicação no Diário Oficial das tabelas produzidas pelo meu gabinete, fazendo a comparação dos aumentos dados pelo Governador Sérgio Cabral, do índice de inflação daquele ano e da promessa de campanha dele, de dar uma reposição salarial de 54%, para termos publicada a diferença entre aquilo que ele fala e aquilo que ele faz. \r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares, entra até numa discussão interessantíssima, que objeto de bons embates nossos no Expediente Inicial sobre a questão dos royalties do petróleo e da participação especial. \r\n\r\nA questão do modelo de concessão ou partilha é para outro fórum. O fato é que, e já foi observado pelo Deputado Luiz Paulo, o Presidente Lula poderia ter feito essa mudança que ele quis fazer para deixar como legado, porque o que tem que ficar claro para o nosso ouvinte é que o Rio de Janeiro perdeu royalties hoje porque o Presidente resolveu enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional que iria tratar de algo que, possivelmente, só entrará em operação em 2017, que é o pré-sal. Em função dessa vontade dele, de em 2009 deixar um legado histórico ou qualquer coisa que o equivale, em termos de marco regulatório, exploração do pré-sal, para algo que só irá acontecer em 2017, foi em função disso, um ano eleitoral. E aí eu incluo todos os partidos que não conseguiram segurar a sua base, com um único diferencial. Quem enviou o projeto de lei - e eu tenho aqui o Projeto de Lei 5938/2009 - isso é uma questão antiga. Na verdade, esse projeto de lei vai ao Projeto de Lei 2502/2007, que vai ao Projeto de Lei 7472/2002, que vai ao Projeto de Lei 4359/2001. Essa é uma questão que tramita há muito tempo no Congresso Nacional. Estava lá paradinha, por quê? Porque é algo para daqui a oito, nove, dez anos. \r\n\r\nO Presidente Lula só tem uma certeza, quando o pré-sal começar a ser produzido, ele não é mais presidente. É isso. Quis botar o carro na frente dos bois e deu no que deu - arrebentou com o Rio de Janeiro. Concordo que houve posicionamentos oportunistas de todos os partidos. Mas o fato é que o Projeto foi gestado na Casa Civil e como é que isso, para o nosso telespectador entender? O Presidente Lula não cria o projeto. O projeto vem de uma assessoria dele; prestada pelos ministros. No caso, o Projeto 5.938, que é o projeto que deu a tungada no Rio de Janeiro, foi proposto pelo Ministro Edson Lobão, do PMDB; pelo Ministro Guido Mantega, do PT; pelo Ministro Miguel Jorge - me falha agora a memória, não sei de qual ministério é -; pelo Ministro Paulo Bernades Silva, do PT e pela atual candidata à Presidência da República, pelo PT, a ex-Ministra Dilma Roussef. Esses são os pais do Projeto de Lei que deu uma tunga de sete bilhões no Rio de Janeiro, por ano! Única e exclusivamente para colocar no currículo deles um marco regulatório que, se tudo der certo, só será necessário a partir de 2017, 2018, que é quando o pré-sal começará a ser explorado.\r\n\r\nNão colocam aqui na questão... Podiam ter tratado da questão de partilha ou concessão. Não há problema algum. Mas resolveram também colocar no mesmo Projeto a questão dos royalties e dos fundos de participação especial, que remontam a outra lei que é a 9.478 de 1997.\r\n\r\nFizeram uma lambança espetacular. Espetacular!\r\n\r\nNão tenho a menor dúvida de que o Presidente Lula assinou aquilo e não sabia nem o que estava assinando. Chegaram para ele e disseram: “olha só, isso é para o marco regulatório, para a questão do pré-sal; vai ficar no seu currículo, você foi o cara que colocou o pré-sal e não sei o que e tal; o pré-sal só vai ser explorado daqui a dez anos, mas não tem problema. Está certo? O marco regulatório foi você quem fez; quem marcou e tal.”\r\n\r\nAssinou aquele troço, não tem bobo no Congresso Nacional - não tem bobo no Congresso Nacional. O Deputado Ibsen Pinheiro, do PMDB, e aí não tem como tirar, com a anuência... E eu tenho aqui o trâmite do Projeto nos dias de votação na Câmara Federal, onde ficam os Deputados federais. Pelo trâmite do Projeto você vê nitidamente que o Presidente da Câmara e do Congresso, Deputado Michel Temer, do PSDB, vice da autora do projeto, Ministra Dilma...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Só por uma questão de justiça. Não é do PSDB. É do PMDB.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Do PMDB. Perdão. Do PMDB, vice da Dra. Dilma, que era a mãe do Projeto. \r\n\r\nO óbvio começa a ser buscado no bom senso. Você tem um potencial candidato à vice, de uma ministra, potencial candidata à Presidente da República, que apresenta um projeto que na teoria era benéfico para ela, para o currículo do atual Presidente e o Deputado Michel Temer tinha interesse no trâmite do projeto e o colocou para tramitar.\r\n\r\nÉ só fazer o dever de casa e pegar. Qualquer um que entrar no site do Congresso Nacional pegará o trâmite do projeto, o dia em que ele entrou lá; o dia que foi votado e o dia que o Colégio de Líderes retirou de votação para cumprir o acordo. Quando volta, depois, o acordo é descumprido. E tudo isso sob a batuta, sob o comando do Dr. Michel Temer.\r\n\r\nEntão, o Michel Temer é um dos responsáveis pela tunga que tomamos. E é do mesmo partido do Governador Sergio Cabral. Se o Governador Sergio Cabral pegasse o telefone e falasse para ele: “olha só, apresentaram a Emenda 387 de autoria do Deputado Ibsen Pinheiro e essa emenda vai matar o meu Estado. Tira isso, porque senão você vai ter problema dentro do seu próprio partido.”\r\n\r\nMas não fez isso. É frouxo. Eu falei. Cansei de falar. Chorou; deu show; não sei o que. Cheguei aqui na tribuna no dia, irritadíssimo, e falei que era um Governador frouxo; capacho do Presidente Lula. O Presidente Lula vem para cá, bate pênalti e ele vira a bunda para o Presidente, para tomar um gol. Não estou só falando não. Há foto disso. Está certo?\r\n\r\nEntão, se o cara tem esse tipo de postura, subserviente, subalterna, o Governador com esse tipo de postura vai para bravata. Diz que o Presidente vai resolver, que o Presidente isso, que o Presidente aquilo. E o Presidente, na verdade, tem interesse em aprovar projeto. O projeto é de autoria dele! Como é que o Presidente Lula apresenta um projeto de autoria dele e, depois que ele apresenta, ele passa a ser contra? Que conversa fiada é essa? Como é que todos esses ministros, quando apresentaram o projeto aqui não sabiam que, ao estarem incluindo a divisão dos Fundos de Participação Especial e dos Royalties, não poderia ser emendado, em ano eleitoral? E que não teria uma penca de Deputados Federais querendo fazer média com os respectivos Estados, às custas da miséria e da desgraça do Estado do Rio de Janeiro?\r\n\r\nO DR. WILSON CABRAL - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Concedo o aparte ao Deputado Dr. Wilson Cabral.\r\n\r\nO DR. WILSON CABRAL - Deputado Rodrigo Dantas, eu não poderia deixar de me manifestar a respeito desse tema, desse assunto que nos pegou de surpresa na calada da noite. Hoje nos defrontamos com essa notícia de que o Senado, de modo sorrateiro - me faz parecer, não posso pensar de outra forma - cometeu essa grande injustiça, assim como a Câmara Federal já havia cometido, com o Estado do Rio de Janeiro, Estado que tem contribuído sobremaneira para o desenvolvimento do nosso país, para a auto-suficiência do petróleo nacional. E agora o Rio de Janeiro e o Espírito Santo se veem surpreendentemente traídos, pois não era essa a rota que vinha sendo buscada para que fosse seguida.\r\n\r\nEsta Casa já havia se manifestado, de modo veemente, quando da possibilidade da retirada dos royalties do nosso Estado; e agora, mais do que nunca, esta Casa certamente o fará com muito mais intensidade, juntamente com os governos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo para que essa injustiça não seja cometida. Entendo que o Presidente Lula, que tem compromisso com o Estado do Rio de Janeiro, assim como com o Espírito Santo, não haverá de fugir da sua responsabilidade e vetará essa aberração jurídica e política. E a gente espera que com sua popularidade e com o seu prestígio e com a maioria na Câmara Federal, também interceda e faça por onde para que seu veto seja mantido e o Estado do Rio de Janeiro não seja prejudicado. \r\n\r\nA nossa região, os municípios da Região Norte do Estado, como Campos, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, Carapebus e municípios vizinhos - quase a totalidade dos municípios deste Estado - necessitam dos royalties para manter seus compromissos e principalmente a dignidade de seu povo.\r\n\r\nEu não poderia deixar de me manifestar a respeito. Agradeço a V. Exa. o aparte e vamos continuar nossa luta contra essa grande injustiça com o Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Concedo um aparte para o Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obviamente, o Deputado Wagner Montes vai fazer seu aparte, democraticamente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - O Deputado Wilson Cabral é um sonhador, é um sonhador. Gosto do Deputado, que logicamente está preocupado como todos nós do Rio de Janeiro, mas é um sonhador, porque o que está nesse teatro? O Deputado Rodrigo Dantas está aí provando com datas e tal, mas o que aconteceu? Ora, vamos votar amanhã o marco regulatório. \r\n\r\nConcordo com V. Exa., plenamente. O Governador Sérgio Cabral poderia ter ligado, não para o Presidente Lula, mas para o Michel Temer, que é do partido dele.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Para o Michel Temer! Para o Sarney, depois!\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Para alguém do Congresso, para o José Sarney, que é do partido do Governador Sérgio Cabral também, e dizer: “Olha, não bota isso em votação, essa não é a hora”. Ou então: “Vamos discutir o pré-sal e tal, e depois, faz sobre o que estiver sendo descoberto, porque esso é um direito adquirido, é um direito bom, líquido e certo, é um direito do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Não se tem que se discutir o que veio até agora, e sim o que virá depois disso aí. \r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Exatamente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Só que vai acontecer o seguinte: primeiro ato - o Deputado Luiz Paulo falou aquilo que nós deveríamos falar -, entrou a Emenda Ibsen; agora, entrou a emenda Pedro Simon. \r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Pedro Simon.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Eu tinha esse homem no mais alto conceito. Eu fiquei triste.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Os dois saindo da vida pública. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Pois é. É porque vão pendurar as chuteiras, graças a Deus. \r\n\r\nAgora, o Presidente Lula vai fazer o quê? Vai vetar. Veta, aí, a matéria vai para o Congresso, o Michel Temer coloca logo em votação o veto. Cada Deputado, para fazer média com seu Estado, vai derrubar o veto. Esse circo, esse teatro só vai ser desarmado no Supremo Tribunal Federal, que, automaticamente, vai acabar com essa peça comprida que vai traumatizar os cariocas, vai lhes trazer medo, terror. Isso vai acabar no Supremo Tribunal Federal, na egrégia Corte, na mais alta Corte deste País. Nós vamos acabar com isso. Por enquanto, é borbulha. Enquanto ficar borbulhando, vamos prejudicando os servidores públicos, vamos prejudicando o Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Obrigado, Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nDando segmento, o que acontece? O Deputado Michel Temer tinha todas as condições: mesmo partido, vice-candidato, vice-presidente, agora, assumido, da Ministra Dilma Rousseff. É uma Ministra do PT com o Presidente do Congresso Nacional, do PMDB, com o aval do Sarney, no Senado, agora. É isso o que você falou, nós sabemos. Aqui na Alerj é assim. Se eu quiser botar um projeto meu para votar não consigo. É a Mesa que manda, põe, tira, coloca, faz o que quer, cancela em cima da hora. Hoje, se eu quiser botar um projeto meu em pauta, não pode. Mas se o Governador manda Mensagem para cá em regime de urgência, a Mesa a acata na hora, ela entra em pauta no dia seguinte. Se o cara chega aqui na mesma hora também, depois de o projeto estar em pauta, retira o projeto, retira na hora também. \r\n\r\nA capacidade do Dr. Michel Temer e do Dr. Sarney, ambos do PMDB, do mesmo partido do Governador Sérgio Cabral, de segurar isso era muito grande. E por que eu falo que o Governador é frouxo? Porque ele botou o Paulo Duque, suplente dele, para passar uma vergonha, para absolver o Renan Calheiros, porque usava dinheiro público para sustentar a mesada do filho que ele teve com a amante. Para isso o Paulo Duque se queimou, o PMDB do Rio de Janeiro se queimou. Ele foi o relator da Comissão de Ética.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Rodrigo Dantas...\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Estou encerrando, Presidente.\r\n\r\nEle foi o relator da Comissão de Ética. A esse tipo de papel o Governador Sérgio Cabral se presta, mas a outro tipo de papel, pegar o PMDB e botá-lo para defender o Estado dele, ele não se presta. Este é o questionamento, saindo da questão, até, do próprio PT. O PT é pai do Projeto. É inocência achar que o Projeto não ia para lá e ia ser desvirtuado.\r\n\r\nPresidente, peço desculpas. Encerro o meu pronunciamento aqui, agradeço a V.Exa. e me despeço porque estou também atrasadíssimo. Tenho que partir porque vou participar de uma cerimônia agora. \r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência aproveita para justificar ausência dos Deputados Rodrigo Neves e Rogério Cabral, que não estão na Sessão porque estão em trabalho no interior. O Deputado Rogério Cabral está em uma solenidade em comemoração ao aniversário do Município de Sumidouro. Antes de encerrar, a Presidência convoca para as seguintes:\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, dia 10 de junho de 2010, às 19horas e 05 minutos, para entrega de Moções a diversas personalidades. (proc. 3146/2010). Autor: Deputado Rodrigo Dantas. Req. nº 540/2010.\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, dia 11 de junho de 2010, às 15horas, para homenagem à Arquidiocese de Niterói, entrega de Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Arcebispo Dom Frei Alano Maria Pena e Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Bispo Auxiliar Dom Roberto Francisco Ferreira Paz. (proc. 5975/2010). Autor: Deputado Rodrigo Neves. Req. nº 590/2010.\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, dia 14 de junho de 2010, às 18horas, para Comemoração do “Dia da Mulher Militar”. (proc. 3431/2010). Autor: Deputado Armando José. Req. nº 545/2010.\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, dia 16 de junho de 2010, às 19horas e 05minutos, para entrega de Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Presidente da FAETEC, Profº Celso Pansera. (proc. 5821/2010). Autor: Deputado Dionísio Lins. Req. nº 460/2009.\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, dia 17 de junho de 2010, às 19horas e 05minutos, para entrega de Medalha Tiradentes à Dra. Sara Lea Schaffel (proc. 5140/2010). Autor: Deputado Gerson Bergher. Req. nº 566/2010.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18 horas e 30 minutos)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; MÁRIO MARQUES, A CONVITE; LUIZ PAULO, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 3128/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 20/2010)\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nInclua-se os parágrafos 1º e 2º e os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII no art. 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n§ 1º - Para o efeito de limite remuneratório, não serão computadas as parcelas de caráter indenizatório, eventual ou temporário.\r\n\r\n§ 2º - São consideradas parcelas indenizatórias:\r\n\r\nI - auxílio saúde\r\n\r\nII - auxílio moradia\r\n\r\nIII - auxílio pré-escolar\r\n\r\nIV - auxílio alimentação \r\n\r\nV - diárias e ajuda de custos\r\n\r\nVI - auxílio invalidez\r\n\r\nVII - adicional de inatividade\r\n\r\nVIII - gratificações de encargos especiais (GEE)e gratificações de encargos operacionais (GEOP)*\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de junho de 2010\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Caetano Amado, Luiz Paulo.\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo onde couber com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (...) - Para o efeito de limite remuneratório, não serão computadas as parcelas correspondentes a gratificação de tempo de serviço.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de junho de 2010\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Caetano Amado, Luiz Paulo.\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo e seu parágrafo único onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (...) - Aos servidores públicos civis e militares caberá a conversão das férias não usufruídas, em indenização equivalente ao valor integral do subsídio, sem prejuízo do recebimento do terço constitucional, por cada mês de férias não usufruídas.\r\n\r\nParágrafo único - Quando da aposentadoria do servidor público civil e militar, presumir-se-á como necessidade do serviço público todos os períodos de férias não gozadas pelo mesmo, os quais serão convertidos em indenizações na forma prevista no caput do artigo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de junho de 2010\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Caetano Amado, Luiz Paulo.\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nInclua-se, no Anexo correspondentes às Categorias contempladas pela medida, o item de número 4, correspondente aos servidores civis da PMERJ, conforme o seguinte:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCATEGORIAS\r\n\r\n1. Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n\r\n2. Quadro de Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, Lei nº 443, de 01 de julho de 1981.\r\n\r\n3.Quadro de Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n\r\n4. Servidores Civis da PMERJ abrangidos pelas Leis 1.434, de 02 de março de 1989 e nº 1.179, de 21 de julho de 1987.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Beatriz Santos, Roberto Dinamite.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifica-se o Artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam majorados em 10% (dez por cento) os vencimentos-base e soldos, a partir do mês de referência junho de 2010, dos servidores públicos civis e militares integrantes das categorias funcionais constantes do anexo desta Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: CAETANO AMADO, Flávio Bolsonaro, Waldeth Brasiel.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifica-se o Artigo 4º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 1º de julho de 2010, na forma do Art. 1º da presente Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: CAETANO AMADO, Flávio Bolsonaro, Waldeth Brasiel.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifica-se o Artigo 4°, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\" Art.4°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 1 ° de junho de 2010, na forma do art. 1° da presente lei\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: CAETANO AMADO, Waldeth Brasiel, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifique-se o Art. 1°, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt.1° - Ficam majorados em 10% (dez por cento) os vencimentos-base e soldos, a partir do mês de referência maio de 2010, dos servidores públicos civis e militares integrantes das categorias funcionais constantes do anexo desta Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de junho de 2010\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Gilberto Palmares, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nADITIVA Nº 09\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação, onde couber:\r\n\r\nArt. - O referido reajuste incidirá, também, sobre todas as gratificações percebidas pelas diversas categorias funcionais constantes do anexo desta Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Caetano Amado, Comte Bittencourt\r\n\r\nADITIVA Nº 10\r\n\r\nAcrescente-se Parágrafo Único ao Artigo 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Parágrafo Único. Estende-se a majoração objeto do caput aos demais servidores civis integrantes da Secretaria de Estado de Saúde de Defesa Civil\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: IRANILDO CAMPOS, Caetano Amado, Paulo Ramos, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nModifica-se o Artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1° - Ficam majorados em 48,04% (quarenta e oito vírgula quatro por cento) os vencimentos-base e soldos, a partir do mês de referência julho de 2010, dos servidores públicos civis e militares integrantes das categorias funcionais constantes do anexo desta Lei:\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: RODRIGO DANTAS, Flávio Bolsonaro, Paulo Ramos\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 3129/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 21/2010).\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (...) - Fica estendida aos servidores ativos e inativos da Fundação Santa Cabrini - FSC/RJ - a majoração de que trata a presente lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de junho de 2010\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Iranildo Campos, Gilberto Palmares\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam majorados em 10% (dez por cento) os vencimentos -base, a partir do mês de referência julho de 2010, dos servidores públicos integrantes da carreira de que trata a Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005 e a Lei nº 4794, de 29 de junho de 2006.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de junho de 2010\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Iranildo Campos, Gilberto Palmares\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam majorados em 10% (dez por cento) os vencimentos -base, a partir do mês de referência julho de 2010, dos servidores públicos integrantes da carreira de que trata a Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005 e dos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Santa Cabrini - FSC/RJ.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de junho de 2010\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Iranildo Campos, Gilberto Palmares\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifica-se o Artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º - Ficam majorados em 10% (dez por cento) os vencimentos-base, a partir do mês de referência junho de 2010, dos servidores públicos integrantes da carreira de que trata a Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: CAETANO AMADO, Flávio Bolsonaro, Waldeth Brasiel.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifica-se o Artigo 5º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 1º de julho de 2010, na forma do Art. 1º da presente Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: CAETANO AMADO, Flávio Bolsonaro, Waldeth Brasiel.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam majorados em 10% (dez por cento) os vencimentos-base e soldos, a partir do mês de referência maio de 2010, dos servidores públicos civis e militares integrantes das categorias funcionais constantes do anexo desta Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Gilberto Palmares, Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nADITIVA Nº 07\r\n\r\nAcrescente-se artigo, com a seguinte redação, onde couber:\r\n\r\n“Art.......- O referido reajuste incidirá, também, sobre todas as gratificações percebidas pela categoria funcional constante desta Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de junho de 2010\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Caetano Amado, Comte Bittencourt\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam majorados em 48,04% (quarenta e oito vírgula quatro por cento) os vencimentos -base, a partir do mês de referência julho de 2010, dos servidores públicos integrantes da carreira de que trata a Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de junho de 2010\r\n\r\nDeputados RODRIGO DANTAS, Flávio Bolsonaro, Paulo Ramos\r\n\r\nId: 971810"
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                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEMENDAS APRESENTADAS, PELOS SENHORES DEPUTADOS, NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 3016/2010, DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N° 1273\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0091 - Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS UPPS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS UPPS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 15\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N° 1274\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: TRANSPARÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Disponibilizar dados orçamentários de todos os Poderes na INTERNET, conforme determinação da Lei Complementar Federal Nº 131/2009.\r\n\r\nNova Ação: TRANSPARÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: TRANSPARÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N° 1275\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O §3º DO ART. 13, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n§ 3°. O PODER EXECUTIVO E OS DEMAIS PODERES INFORMARÃO E DISPONIBILIZARÃO, COM ATUALIZAÇÃO NOS TERMOS DA LEI N° 5.006/ 2007, BEM COMO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2.000 E DE SUAS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 131 DE 2009,A RELAÇÃO COMPLETA DAS ENTIDADES BENEFICIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N° 1276\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 45 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ART. 45, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 45 - SE O PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL NÃO FOR APROVADO ATÉ O TÉRMINO DA SESSÃO LEGISLATIVA, A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA SERÁ DE IMEDIATO CONVOCADA, EXTRAORDINARIAMENTE, NA FORMA DO ART. 107, § 4°, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ATÉ QUE O PROJETO DE LEI SEJA ENCAMINHADO À SANÇÃO, SOBRESTADAS AS DEMAIS PROPOSIÇÕES ATÉ SUA VOTAÇÃO FINAL.\r\n\r\n§ 1° - CASO O PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL NÃO SEJA ENCAMINHADO PARA SANÇÃO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2010, FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR A LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010, ATÉ A SANÇÃO DA RESPECTIVA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, LIMITANDO-SE AOS DUODÉCIMOS AS DESPESAS CORRENTES, RESPEITADAS AS DESPESAS COM PESSOAL, ENCARGOS SOCIAIS, SERVIÇO DA DÍVIDA, TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS E DESPESAS JÁ CONTRATADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N° 1277\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ART. 5º, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 5º - A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL ABRANGERÁ OS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTES AOS ÓRGÃOS DOS PODERES, SEUS FUNDOS ESPECIAIS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS E MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO E O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA EM QUE O ESTADO DETENHA A MAIORIA DO CAPITAL SOCIAL COM DIREITO A VOTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N° 1278\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 36 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 36, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - O ATO DE EMPENHO OU COMPROMETIMENTO DA DESPESA DEVERÁ CONTER, EM SUA DESCRIÇÃO, A ESPECIFICIDADE DO BEM OU SERVIÇO OBJETO DO GASTO DE FORMA EXPLICITADA, COM OS RESPECTIVOS VALORES UNITÁRIO E TOTAL, BEM COMO O LANÇAMENTO DOS CONTRATOS FIRMADOS, QUE OBRIGATORIAMENTE TERÃO QUE SER LANÇADOS PELO EXECUTIVO, JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA E TRIBUNAL DE CONTAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N° 1279\r\n\r\nSUPRESSIVA DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 16 \r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIMA-SE O § 3º DO ART. 16, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N° 1280\r\n\r\nSUPRESSIVA DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 19 \r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIMA-SE O ART. 19, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Molon\r\n\r\nEMENDA N° 1281\r\n\r\nSUPRESSIVA DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 23 \r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIMA-SE O ART. 23, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 331\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: APOIO A PROVISÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade habitacional construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 332\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0053 - Urbaniz, Regulariz e Integr de Assentamentos e Prod de Unidades Habitacionais\r\n\r\nNova Ação: APOIO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Regularização fundiária executada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 333\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0050 - Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: EXPANSÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DA REDE DE ENSINO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Área da Saúde, Educação e Segurança com serviços prestados avaliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 334\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0100 - Gestão da Política de Transportes\r\n\r\nNova Ação: INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE TRANSPORTES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Infraestrutura implantada/recuperada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 335\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: MODERNIZAÇÃO DE MATERNIDADE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Área da Saúde, Educação e Segurança com serviços prestados avaliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 336\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE AO ARTIGO 40 DO PROJETO DE LEI Nº 3016/2010 UM INCISO COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ... ATENDIMENTO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 337\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE AO ARTIGO 40 DO PROJETO DE LEI Nº 3016/2010 UM INCISO COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ... ATENDIMENTO A PROJETOS DE HABITAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E EM ESPECIAL AOS SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA DE SEGURANÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 338\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE AO ARTIGO 40 DO PROJETO DE LEI Nº 3016/2010 UM INCISO COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ... ATENDIMENTO A PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 339\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE, ONDE COUBER, AO PROJETO DE LEI Nº 3016/2010 UM ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART... A CONCESSÃO OU AMPLIAÇÃO DE INCENTIVOS, ISENÇÃO OU BENEFÍCIO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU FINAN CEIRA SOMENTE PODERÁ SER APROVADA CASO INDIQUE A ESTIMATIVA DE RENÚNCIA DE RECEITA E AS DESPESAS, EM IGUAL VALOR, QUE SERÃO ANULADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 340\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE, ONDE COUBER, AO PROJETO DE LEI Nº 3016/2010 UM ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART... A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESTARÁ VINCULADA A MELHORIA DOS INDICADORES SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 341\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE, ONDE COUBER, AO PROJETO DE LEI Nº 3016/2010 UM ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART... A CARGA TRIBUTÁRIA GERADA A PARTIR DO ICMS FICA LIMITADA A 5% DO PIB DO ESTADO, FICANDO O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A PROMOVER PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO FISCAL A DESONERAÇÃO NECESSÁRIA AO CUMPRIMENTO DESTE LIMITE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 342\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE, ONDE COUBER, AO PROJETO DE LEI Nº 3016/2010 UM ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART... AS DESPESAS COM PUBLICIDADE DO GOVERNO DO ESTADO DEVERÃO CORRER A CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, LIMITADA A 0,5% DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, VEDADA A SUPLEMENTAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 343\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE, ONDE COUBER, AO PROJETO DE LEI Nº 3016/2010 UM ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART... É VEDADO AO ESTADO RETER, POR MAIS DE 15 DIAS, RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO E DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS PARA ATENDER AS AÇÕES NAS ÁREAS DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAudir Santana\r\n\r\nEMENDA N° 1492\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTR.DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS CONSTRUÍDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAudir Santana\r\n\r\nEMENDA N° 1493\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: ABASTEC.E DISTRIB.DE ÁGUA POTÁVEL PELA CEDAE NOS DISTRITOS DE ITABORAÍ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAudir Santana\r\n\r\nEMENDA N° 1494\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0051 - Produção, Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE 4.000 CASA POPULARES NO MUNICIPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade habitacional construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 4000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAudir Santana\r\n\r\nEMENDA N° 1495\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DA MULHER EM ITABORAÍ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADE HOSPITALAR IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAudir Santana\r\n\r\nEMENDA N° 1496\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO PROGRAMA CIDADE DIGITAL-INTERNET GRATUITA PARA POPULAÇÃO DE ITABORAÍ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de internet comunitária implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N° 226\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO EM COMUNIDADES CARENTES\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Infraestrutura física e tecnológica para realização da Olimpíada 2016 viabilizad\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N° 281\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA POPULAR PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Usuário atendido em clínicas populares para dependentes químicos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ mês\r\n\r\nMeta Física 2011: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N° 282\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA POPULAR PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO BAIRRO DE BONSUCESSO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Usuário atendido em clínicas populares para dependentes químicos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ mês\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N° 283\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA POPULAR PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Usuário atendido em clínicas populares para dependentes químicos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ mês\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N° 284\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA POPULAR PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Costa Verde\r\n\r\nPrioridade: Usuário atendido em clínicas populares para dependentes químicos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ mês\r\n\r\nMeta Física 2011: 7\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N° 285\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA POPULAR PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Usuário atendido em clínicas populares para dependentes químicos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ mês\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N° 286\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA POPULAR PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Usuário atendido em clínicas populares para dependentes químicos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ mês\r\n\r\nMeta Física 2011: 8\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N° 287\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA POPULAR PARA DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Usuário atendido em clínicas populares para dependentes químicos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ mês\r\n\r\nMeta Física 2011: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N° 288\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA POPULAR PARA DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Usuário atendido em clínicas populares para dependentes químicos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ mês\r\n\r\nMeta Física 2011: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N° 289\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA POPULAR PARA DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Usuário atendido em clínicas populares para dependentes químicos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ mês\r\n\r\nMeta Física 2011: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N° 290\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA FAETEC EM NOVA CAMPINA DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino técnico/profissionalizante implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N° 291\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO EM COMUNIDADES CARENTES\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Infraestrutura física e tecnológica para realização da Olimpíada 2016 viabilizad\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N° 292\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA FAETEC\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino técnico/profissionalizante implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N° 293\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA FAETEC.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino técnico/profissionalizante implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N° 294\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA FAETEC\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Costa Verde\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino técnico/profissionalizante implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N° 295\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA FAETEC\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino técnico/profissionalizante implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N° 296\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA FAETEC\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino técnico/profissionalizante implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N° 297\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA FAETEC\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino técnico/profissionalizante implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N° 298\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA FAETEC\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino técnico/profissionalizante implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N° 299\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA FAETEC\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino técnico/profissionalizante implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N° 300\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOTADA DE EQUIPAMENTO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino dotada de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N° 301\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 HORAS IMPLANTADA.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Unidade de pronto atendimento UPA 24 Horas implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N° 302\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 HORAS IMPLANTADA.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Unidade de pronto atendimento UPA 24 Horas implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N° 303\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO EM COMUNIDADES CARENTES\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Costa Verde\r\n\r\nPrioridade: Infraestrutura física e tecnológica para realização da Olimpíada 2016 viabilizad\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N° 304\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 HORAS IMPLANTADA.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Costa Verde\r\n\r\nPrioridade: Unidade de pronto atendimento UPA 24 Horas implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N° 305\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 HORAS IMPLANTADA.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Unidade de pronto atendimento UPA 24 Horas implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N° 306\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 HORAS IMPLANTADA.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de pronto atendimento UPA 24 Horas implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N° 307\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 HORAS IMPLANTADA.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Unidade de pronto atendimento UPA 24 Horas implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N° 308\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 HORAS IMPLANTADA.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de pronto atendimento UPA 24 Horas implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N° 309\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO EM COMUNIDADES CARENTES\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Infraestrutura física e tecnológica para realização da Olimpíada 2016 viabilizad\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N° 310\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NA COMUNIDADE CARENTE DE VILA KENEDY\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Infraestrutura física e tecnológica para realização da Olimpíada 2016 viabilizad\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N° 311\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO EM COMUNIDADES CARENTES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Infraestrutura física e tecnológica para realização da Olimpíada 2016 viabilizad\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N° 312\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO EM COMUNIDADES CARENTES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Infraestrutura física e tecnológica para realização da Olimpíada 2016 viabilizad\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 7\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N° 313\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO EM COMUNIDADES CARENTES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Infraestrutura física e tecnológica para realização da Olimpíada 2016 viabilizad\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 7\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCaetano Amado\r\n\r\nEMENDA N° 314\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA POPULAR PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO BAIRRO CAMPO GRANDE.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Usuário atendido em clínicas populares para dependentes químicos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ mês\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 1130\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0075 - Sistema Estadual do Meio Ambiente\r\n\r\nNova Ação: APOIO AS AÇÕES DO FÓRUM REGIONAL/MUNICIPAL DA AGENDA 21\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: FÓRUM APOIADO/REFORÇADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 1131\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0087 - Trabalhando no Sistema Penitenciário\r\n\r\nAção: 4106 - Qualificação Profissional e Diversificação de Oportunidade de Trabalho\r\n\r\nPrioridade: 0303 - Detento capacitado/treinado profissionalmente \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ ano\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 5000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 1132\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0089 - Sistema Penitenciário Estruturado\r\n\r\nAção: 2015 - Ressocialização no Sistema Penitenciário\r\n\r\nPrioridade: 0515 - Detento/custodiado assistido com ações de ensino fundamental/médio \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ ano\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 5000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 1133\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0115 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nAção: 2200 - Promoção da Igualdade Racial\r\n\r\nPrioridade: 1420 - Plano estadual de promoção da igualdade racial realizado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 0,5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 1134\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0092 - Sistema de Investigação Criminal\r\n\r\nAção: 1632 - Reestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nPrioridade: 0553 - Casa abrigo implantada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 1135\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0091 - Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nNova Ação: APERFEIÇ PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO DO POLICIAL EM DIREITOS DE CIDADANIA DE LGBT\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: POLICIAL CAPACITADO EM DIREITOS DE CIDADANIA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 1136\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0115 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nAção: 2202 - Promoção e Defesa dos Direitos Individuais, Coletivos e Difusos\r\n\r\nPrioridade: 0917 - Pesquisa avaliação/monitoramento políticas públicas p/GLBT realizada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 1137\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0115 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nNova Ação: MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DAS CASAS ABRIGO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: CASAS ABRIGO OPERACIONALIZADAS/EQUIPADAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 1138\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0091 - Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nNova Ação: REDUZIR OS INDICES DE CRIMINALIDADE CONTRA A MULHER\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 1139\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0115 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nAção: 2199 - Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nPrioridade: 0905 - Casa abrigo estadual para mulheres vítimas de violência operacionalizada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 1140\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: NOTIFICAÇÃO PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER LEI N° 4638/05\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 1141\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CAPACITAR PROF DO PSF VISANDO NOTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA LEI 4638/05\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROFISSIONAIS CAPACITADOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 1142\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0115 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nAção: 2202 - Promoção e Defesa dos Direitos Individuais, Coletivos e Difusos\r\n\r\nPrioridade: 1206 - Programa Rio Sem Homofobia implementado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 0,6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 1143\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0115 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nNova Ação: MANUTENÇÃO DO FÓRUM ESTADUAL VOZ AOS POVOS QUILOMBOLAS, INDÍGENAS ASSENTADOS ETC\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: FÓRUM OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 1144\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0115 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nNova Ação: TRANSPORTE PARA OS PARTICIPANTES DO FÓRUM VOZ AOS POVOS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: FÓRUM OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 1222\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0082 - Preservação da Biodiversidade e Gestão de Unidades de Conservação\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE SEDE UNIFICADA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: EFETIVAR A GESTÃO DAS UNIDADES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 1223\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0082 - Preservação da Biodiversidade e Gestão de Unidades de Conservação\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE SEDE UNIFICADA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: INSTITUIR PÓLOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 1224\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0082 - Preservação da Biodiversidade e Gestão de Unidades de Conservação\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE SEDE UNIFICADA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: ESTIMULAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 1225\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0148 - Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento da Pesca\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE LANCHA PARA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DE ARRAIAL DO CABO FIPAC\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: LANCHA ADQUIRIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 1226\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0091 - Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nAção: 1230 - Modernização Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nPrioridade: 0115 - Batalhão da PMERJ atendido com obras de conservação e recuperação \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 80\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 1227\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0087 - Trabalhando no Sistema Penitenciário\r\n\r\nAção: 1106 - Criação e Melhoria de Oficinas do Sistema Penal\r\n\r\nPrioridade: 0989 - Unidade administrativa da FSCabrini atendida com obras de conservação e recupera \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 1228\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0091 - Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PAGAMENTO DA ALIMENTAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: ALIMENTAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES\r\n\r\nUnidade de Medida: (R$ 1,00)\r\n\r\nMeta Física 2011: 2000000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 1325\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PROGRAMA DE FOMENTO FLORESTAL\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Estimular a cadeia produtiva florestal do estado através de arranjos produtivos locais\r\n\r\nNova Ação: CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS E PRODUTORES RURAIS PARA PRODUÇÃO FLORESTAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: AGENTES PÚBLICOS E PRODUTORES RURAIS CAPACITADOS NOS 92 MUNICÍPIOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 1326\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PROGRAMA DE FOMENTO FLORESTAL\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Estimular a cadeia produtiva florestal do estado através de arranjos produtivos locais.\r\n\r\nNova Ação: ESTIMULAR A IMPLANTAÇÃO DE VIVEIROS FLORESTAIS PARA PRODUÇÃO DE ESPÉCIES NATIVAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: VIVEIROS IMPLANTADOS NOS 92 MUNICÍPIOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 1327\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PROGRAMA DE FOMENTO FLORESTAL\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Estimular a cadeia produtiva florestal do estado através de arranjos produtivos locais\r\n\r\nNova Ação: INCENTIVAR A CADEIA DE PRODUÇÃO FLORESTAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: SEMENTE E MUDAS FLORESTAIS PRODUZIDAS/DISTRIBUIDAS\r\n\r\nUnidade de Medida: milhão\r\n\r\nMeta Física 2011: 15\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1330\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: REFORMAR E EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar/ambulatorial atendida com obras de conservação e recuperação\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 0,5\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1331\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Área da Saúde, Educação e Segurança com serviços prestados avaliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 0,5\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1332\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0163 - Programa de Aceleração do Crescimento - PAC- Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAR SISTEMA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 0,2\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1333\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0030 - Modernização da Gestão Pública Estadual\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR UNIDADE DE ATENDIMENTO A SAÚDE.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Acreditação das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1334\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: CUIDAR DA PRESERVAÇÃO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Plano de ação estadual de combate às mudanças climáticas globais - MCG elaborado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 0,25\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1335\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUIR QUADRAS POLIESPORTIVAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Instalação esportiva implantada/ampliada/recuperada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1336\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR ESGOTAMENTO SANITÁRIO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1337\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUIR CENTRO DE FORMAÇÃO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Obra de infraestrutura realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1338\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUIR CRECHES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino construída / ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 10\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1339\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Área da Saúde, Educação e Segurança com serviços prestados avaliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1340\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUIR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Acreditação das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1341\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Criança/jovem atendido em projeto esportivo em comunidades carentes\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 10\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1342\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0033 - Gestão e Disseminação da Informação\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Sistema de informação sobre violencia contra a mulher implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 0,2\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1343\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0168 - Saneamento Básico em Municípios\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1344\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0112 - Promoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n\r\nNova Ação: TRATAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Criança/adolescente localizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ mês\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1345\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0042 - Supervisão Regional - Gestão da Qualidade dos Serviços Públicos por Indicadores\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA ESCOLAS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Área da Saúde, Educação e Segurança com serviços prestados avaliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 200\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1346\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0032 - Planejamento Estratégico\r\n\r\nNova Ação: CRIAR PROGRAMA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Estudo ambiental especial realizado em parceria com outros órgãos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1347\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUIR LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO MUNICÍPIO É DESENVOLVER.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Área da Saúde, Educação e Segurança com serviços prestados avaliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1379\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUIR REDE COLETORA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1380\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0033 - Gestão e Disseminação da Informação\r\n\r\nNova Ação: CRIAR PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Estudo ambiental especial realizado em parceria com outros órgãos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1381\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 0,2\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1382\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0120 - Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA - VILA SÃO PEDRO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade de pesquisa participativa implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 345\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 4 \r\n\r\nTexto da Emenda: A COLETA DE DADOS DAS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS ESPECIAIS DOS PODERES DO ESTADO, SEU PROCESSAMENTO E SUA CONSOLIDAÇÃO NO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO PARA 2011, BEM COMO AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, SERÃO FEITOS POR MEIO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - SIGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 346\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13 \r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 13, §5°, I - A VINCULAÇÃO, DE QUALQUER NATUREZA, DA INSTITUIÇÃO OU ENTIDADE A MEMBROS DOS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, BEM COMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DA DEFENSORIA PÚBLICA, UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DETENTORES DE CARGO COMISSIONADO NO ESTADO E COM MEMBRO DE DIRETORIA DE EMPRESA MANTIDA OU ADMINISTRADA PELO ESTADO, BEM COMO DE SEUS FAMILIARES;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 347\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13 \r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 13, §7°, - O ESTADO MANTERÁ EM SEU SÍTIO ELETRÔNICO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES OS DEMONSTRATIVOS DETALHADOS DAS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS À INSTITUIÇÕES E ENTIDADES PRIVADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 348\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18 \r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 18, PARÁGRAFO ÚNICO. A MENSAGEM QUE ENCAMINHAR O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2011 CONTERÁ QUADRO DEMONSTRATIVO DO NÚMERO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS POR ÓRGÃO DE GOVERNO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 349\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 28 \r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 28, PARÁGRAFO ÚNICO - O PODER EXECUTIVO ESTADUAL ENVIARÁ À ALERJ O PLANO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CRONOGRAMA DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 350\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 29 \r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 29, PARÁGRAFO 1º - A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA 2011 CONSIGNARÁ OS RECURSOS NECESSÁRIOS À REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS SOFRIDAS PELOS VENCIMENTOS-BASE DO PESSOAL ATIVO E INATIVO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 351\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 36 \r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 36, PARÁGRAFO ÚNICO - O ATO DE EMPENHO OU COMPROMETIMENTO DA DESPESA DEVERÁ CONTER, EM SUA DESCRIÇÃO, DE FORMA EXPLICITADA A ESPECIFICIDADE, A QUANTIDADE E O VALOR UNITÁRIO DO BEM OU SERVIÇO OBJETO DO GASTO, BEM COMO O LANÇAMENTO DOS CONTRATOS FIRMADOS, QUE OBRIGATORIAMENTE TERÃO QUE SER LANÇADOS PELO EXECUTIVO, JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO, DEFENSORIA PÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO, UNIVERSIDADES ESTADUAIS E TRIBUNAL DE CONTAS”\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 352\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 38 \r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 38 - SE, AO FINAL DE CADA BIMESTRE, A REALIZAÇÃO DA RECEITA DEMONSTRAR QUE NÃO COMPORTA O CUMPRIMENTO DAS METAS DE RESULTADO PRIMÁRIO OU NOMINAL ESTABELECIDO NO ANEXO DE METAS FISCAIS, OS PODERES, INCLUSIVE O TRIBUNAL DE CONTAS, O MINISTÉRIO PÚBLICO, A DEFENSORIA PÚBLICA E AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS, PROMOVERÃO, POR ATO PRÓPRIO E NOS MONTANTES NECESSÁRIOS, NOS TRINTA DIAS SUBSEQÜENTES, LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, EXCLUÍDOS OS RECURSOS DESTINADOS ÀS DESPESAS QUE SE CONSTITUEM EM OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS DE EXECUÇÃO, DE ACORDO COM OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS:\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 353\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 38 \r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 38, III - OS PODERES, O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, O MINISTÉRIO PÚBLICO DEFENSORIA PÚBLICA E AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS, COM BASE NA COMUNICAÇÃO DE QUE TRATA O INCISO I, PUBLICARÃO ATOS ESTABELECENDO OS MONTANTES QUE, CALCULADOS NA FORMA DESTE ARTIGO, CABERÃO AOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS, NA LIMITAÇÃO DE EMPENHO E DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, DISCRIMINADOS, SEPARADAMENTE, PELO CONJUNTO DE PROJETOS E ATIVIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 354\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 38 \r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 38, I - O PODER EXECUTIVO COMUNICARÁ AOS DEMAIS PODERES, INCLUSIVE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA E ÀS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS, O MONTANTE QUE CABERÁ A CADA UM NA LIMITAÇÃO DE EMPENHO E DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, ACOMPANHADO DA METODOLOGIA E DA MEMÓRIA DE CÁLCULO, DAS PREMISSAS, DOS PARÂMETROS, E DA JUSTIFICAÇÃO DO ATO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 355\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 38 \r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 38, II - A DISTRIBUIÇÃO A SER CALCULADA PELO PODER EXECUTIVO DEVERÁ LEVAR EM CONSIDERAÇÃO O PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO NO ORÇAMENTO ESTADUAL DE CADA PODER, DO TRIBUNAL DE CONTAS, BEM COMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA E DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS, EXCLUINDO-SE, PARA FINS DE CÁLCULO, OS VALORES DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS DESPESAS COM PRECATÓRIOS JUDICIAIS, BEM COMO AQUELAS CLASSIFICADAS NA FUNÇÃO ENCARGOS ESPECIAIS E AS TRANSFERÊNCIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DO FUNDEB;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 356\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 46 \r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 46, PARÁGRAFO ÚNICO. O DETALHAMENTO E MODIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NA FORMA DO CAPUT, SERÃO EFETIVADOS PELOS PODERES JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO, INCLUSIVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS, APÓS EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS TITULARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 357\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 49 \r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 49 - OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, INCLUSIVE O MINISTÉRIO PÚBLICO, A DEFENSORIA PÚBLICA, AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E O TRIBUNAL DE CONTAS DEVERÃO PREVER EM SEUS ORÇAMENTOS RECURSOS DESTINADOS A QUITAÇÃO DE QUAISQUER OBRIGAÇÕES QUE IMPLIQUEM EM SUA INCLUSÃO NO CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIO, INSTITUÍDO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) Nº 1, DE 04 DE MAIO DE 2001 DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, BEM COMO NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL - CADIN, REGULADO PELA LEI Nº 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 358\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 6 \r\n\r\nTexto da Emenda: AS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS DOS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, DO TRIBUNAL DE CONTAS, DA DEFENSORIA PÚBLICA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E AS DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS, DEVERÃO SER ELABORADAS DE ACORDO ESTABELECIDO NESTA LEI, NA FORMA E CONTEÚDO, E EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES SOBRE A MATÉRIA CONTIDAS NAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL E NAS NORMAS COMPLEMENTARES EMANADAS PELO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 359\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 6 \r\n\r\nTexto da Emenda: PARÁGRAFO ÚNICO. PARA EFEITO DO DISPOSTO NO ART. 145, INCISO XII, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, O PODER LEGISLATIVO, INCLUSIVE O TRIBUNAL DE CONTAS, AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS, O PODER JUDICIÁRIO E O MINISTÉRIO PÚBLICO ENCAMINHARÃO SUAS RESPECTIVAS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS ATÉ O DIA 15 DE AGOSTO, POR MEIO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - SIGO, PARA FINS DE AJUSTAMENTO E CONSOLIDAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 31 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 1964.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 360\r\n\r\nSUPRESSIVA DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 26 \r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIMIR O ARTIGO 26 NA SUA TOTALIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 777\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO E REEQUIPAMENTO DO CAP UERJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: LABORATÓRIO DOTADO DE EQUIPAMENTO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 778\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO E REEQUIPAMENTO DO CAP UERJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: BIBLIOTECA DOTADA DE EQUIPAMENTO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 779\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO E REEQUIPAMENTO DO CAP UERJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: REFEITÓRIO DOTADO DE EQUIPAMENTO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 780\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO E REEQUIPAMENTO DO CAP UERJ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO COM OBRAS DE ADAPTAÇÃO, CONSERV. E RECUP.\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 781\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO E REEQUIPAMENTO DO CAP UERJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DOTADA DE EQUIPAMENTO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 782\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO E REEQUIPAMENTO DO CAP UERJ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO DO BLOCO C\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 783\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO E REEQUIPAMENTO DO CAP UERJ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: AQUISIÇÃO DE SEDE ANEXA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 784\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: APOIO À FORMAÇÃO DO ESTUDANTE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: BOLSA AUXÍLIO CONCEDIDA A ALUNO CARENTE DO CAP UERJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ ano\r\n\r\nMeta Física 2011: 50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 785\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: APOIO À FORMAÇÃO DO ESTUDANTE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: BOLSA AUXÍLIO CONCEDIDA A GRADUANDOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ ano\r\n\r\nMeta Física 2011: 50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 786\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES CAP UERJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: HOME PAGE IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 787\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES CAP UERJ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: SISTEMA DE INFORMÁTICA IMPLANTADO/AMPLIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 788\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA UERJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: CONCURSO PÚBLICO REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ ano\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 789\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nAção: 4007 - Conservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nPrioridade: 0257 - Rodovia estadual conservada \r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 600\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 790\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0091 - Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: DELEGACIA LEGAL CONSTRUIDA E IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 791\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0051 - Produção, Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nAção: 5274 - Construção de Unidades Habitacionais\r\n\r\nPrioridade: 0024 - Unidade habitacional construída \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 4500\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 792\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0165 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UEZO\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA UEZO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: CAMPUS UNIVERSITÁRIO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 793\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0075 - Sistema Estadual do Meio Ambiente\r\n\r\nNova Ação: CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E REFLORESTAMENTO EM ÁREAS DE RISCO NA REGIÃO METROPOLITAN\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E REFLORESTAMENTO REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 12\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 794\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS ATRAVÉS DO CAP UERJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: INSTITUIÇÃO APOIADA COM RECURSOS FINANCEIROS PARA PROJETO DE PESQUISA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ ano\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 795\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: BOLSA DE PESQUISA CONCEDIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ ano\r\n\r\nMeta Física 2011: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 796\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: ALUNO COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDA COM MATERIAL DIDÁTICO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ ano\r\n\r\nMeta Física 2011: 50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 797\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROFESSOR TREINADO/QUALIFICADO PARA ATENDER ALUNO COM NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ ano\r\n\r\nMeta Física 2011: 12\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 798\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: TÉCNICO ADMINSITRATIVO CAPACITADO PARA ATENDER ALUNO COM NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ ano\r\n\r\nMeta Física 2011: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 799\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO AS NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ ano\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 800\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0030 - Modernização da Gestão Pública Estadual\r\n\r\nNova Ação: REORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS ELABORADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 801\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0050 - Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SEEDUC\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - LEI 1.614/90\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 802\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROFESSOR TREINADO/QUALIFICADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ ano\r\n\r\nMeta Física 2011: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 803\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: 1032 - Implantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nPrioridade: 1099 - Unidade de pronto atendimento UPA 24 Horas implantada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 804\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0141 - Melhoria da Prestação Jurisdicional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO JUDICIÁRIO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADE DE ATENDIMENTO JUDICIÁRIO IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 805\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0152 - Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL - LEI 1348/88\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS IMPLEMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 806\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0050 - Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: INCORPORAÇÃO DO PROGRAMA NOVA ESCOLA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA NOVA ESCOLA INCORPORADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 807\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: INCREMENTO DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROJETO CULTURAL REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ ano\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 808\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: INCREMENTO DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ ano\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 809\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: INCREMENTO DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROJETO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ ano\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 810\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: INCREMENTO DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROJETO DE ESTÍMULO A LEITURA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ ano\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 811\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: INTEGRAÇÃO CAP UERJ/SOCIEDADE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: ATENDIMENTO À COMUNIDADE EXTERNA OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 812\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: NUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: MERENDA ESCOLAR FORNECIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ mês\r\n\r\nMeta Física 2011: 20500\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 813\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0050 - Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - LEI 5.597/2009\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ ano\r\n\r\nMeta Física 2011: 0,25\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 814\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0074 - Estudos e Pesquisas em Geologia, Recursos Minerais e Petróleo\r\n\r\nAção: 4343 - Prevenção e Análise de Desastres Naturais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrioridade: 1774 - Mapeamento de área de risco realizado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 815\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0074 - Estudos e Pesquisas em Geologia, Recursos Minerais e Petróleo\r\n\r\nAção: 4343 - Prevenção e Análise de Desastres Naturais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrioridade: 0787 - Pessoa treinada em prevenção de riscos naturais \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 800\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 816\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0051 - Produção, Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nAção: 1570 - Projetos Habitacionais a cargo do Fundo - FNHIS\r\n\r\nPrioridade: 1437 - Família atendida pelo programa de construção de unidades - FNHIS \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 5000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 817\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: QUALIDADE DA GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: GESTOR/PROFESSOR CAP UERJ QUALIF. EM TÉC. GERENCIAIS DE PLANEJ. E ADM. ESCOLAR\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ ano\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 818\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: COMPLEMENTAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO CAP UERJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: CONCURSO PÚBLICO REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ ano\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 819\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA FAETEC\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Concurso público realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 820\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0124 - Educação à Distância\r\n\r\nNova Ação: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROF. E QUADRO DE APOIO DA FUND. CECIERJ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: CONCURSO PÚBLICO REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 821\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0123 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA UENF\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: CONCURSO PÚBLICO REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ ano\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 822\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0053 - Urbaniz, Regulariz e Integr de Assentamentos e Prod de Unidades Habitacionais\r\n\r\nNova Ação: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA REGIÃO METROPOLITANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 823\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0051 - Produção, Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nAção: 1079 - Relocação de Moradores de Assentamentos Populares em Áreas de Risco/ Insalubres\r\n\r\nPrioridade: 1819 - Familia atendida na relocação em áreas de risco e/ou insalubres \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 3500\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 824\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: RIOCARD PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DA FAETEC\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: GRATUIDADE DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DA FAETEC\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ mês\r\n\r\nMeta Física 2011: 2700000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 825\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0161 - Isenção de Pagamento nos Transportes Coletivos\r\n\r\nAção: 2229 - Transporte Escolar\r\n\r\nPrioridade: 0021 - Aluno da zona rural beneficiado pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Es \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ mês\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 60000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 924\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0078 - Gestão de Recursos Hídricos e Controle de Inundações\r\n\r\nAção: 1097 - Gestão de Bacias Hidrográficas\r\n\r\nPrioridade: 1381 - Plano Estadual de Recursos Hídricos elaborado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 925\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nAção: 1009 - Lixo Zero - FECAM\r\n\r\nPrioridade: 1010 - Aterro sanitário implantado por meio de consórcios municipais \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 935\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0080 - Gestão Ambiental de Sistemas Costeiros e Lagunares\r\n\r\nAção: 1641 - Projeto Orla\r\n\r\nPrioridade: 1090 - Município atendido com assistência técnica para implementação do zoneamento cost \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 22\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 952\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0074 - Estudos e Pesquisas em Geologia, Recursos Minerais e Petróleo\r\n\r\nNova Ação: PREVENÇÃO E ANÁLISE DE DESASTRES NATURAIS DO ERJ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: CARTILHA DE PREVENÇÃO DE RISCO GEOLÓGICO PUBLICADA E DISTRIBUÍDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 953\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0074 - Estudos e Pesquisas em Geologia, Recursos Minerais e Petróleo\r\n\r\nNova Ação: PREVENÇÃO E ANÁLISE DE DESASTRES NATURAIS DO ERJ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO IDENTIFICADAS REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 954\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0074 - Estudos e Pesquisas em Geologia, Recursos Minerais e Petróleo\r\n\r\nNova Ação: PREVENÇÃO E ANÁLISE DE DESASTRES NATURAIS DO ERJ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: DETALHAMENTO DE INTERVENÇÕES NA ÁREA DE RISCO REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 955\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0074 - Estudos e Pesquisas em Geologia, Recursos Minerais e Petróleo\r\n\r\nNova Ação: PREVENÇÃO E ANÁLISE DE DESASTRES NATURAIS DO ERJ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: CRIAÇÃO DE BRIGADAS SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NOS EVENTOS EXTREMOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 956\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0074 - Estudos e Pesquisas em Geologia, Recursos Minerais e Petróleo\r\n\r\nNova Ação: PREVENÇÃO E ANALISE DE DESASTRES NATURAIS DO ERJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PESSOAS TREINADAS EM PREVENÇÃO DE RISCOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 957\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0074 - Estudos e Pesquisas em Geologia, Recursos Minerais e Petróleo\r\n\r\nNova Ação: PLANO DE RELOCAÇÃO DE MORADORES DE ÁREA DE RISCO/INSALUBRES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PLANO ELABORADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 958\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0075 - Sistema Estadual do Meio Ambiente\r\n\r\nAção: 1545 - Combate e Adaptação às Mudanças Climáticas Globais - MCG - FECAM\r\n\r\nPrioridade: 1003 - Cenário de emissões gás de efeito estufa - GEE elaborado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 959\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0075 - Sistema Estadual do Meio Ambiente\r\n\r\nAção: 1545 - Combate e Adaptação às Mudanças Climáticas Globais - MCG - FECAM\r\n\r\nPrioridade: 1002 - Plano de ação estadual de combate às mudanças climáticas globais - MCG elaborado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 960\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0075 - Sistema Estadual do Meio Ambiente\r\n\r\nAção: 1545 - Combate e Adaptação às Mudanças Climáticas Globais - MCG - FECAM\r\n\r\nPrioridade: 1001 - Plano estadual de eliminação gradual de CFC elaborado e implementado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 961\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0075 - Sistema Estadual do Meio Ambiente\r\n\r\nAção: 1545 - Combate e Adaptação às Mudanças Climáticas Globais - MCG - FECAM\r\n\r\nPrioridade: 1000 - Sistema de Bolsa de Compensação de Carbono implantado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 962\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0075 - Sistema Estadual do Meio Ambiente\r\n\r\nNova Ação: COMBATE E ADAPTAÇÃO AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: META DE UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS DEJETOS E GASES DAS ETES - CEDAE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 963\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0075 - Sistema Estadual do Meio Ambiente\r\n\r\nNova Ação: COMBATE E ADAPTAÇÃO AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE METAS PARA REDUÇÃO DE CO2 CONCESSÍONÁRIAS DE COLETIVOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 964\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0075 - Sistema Estadual do Meio Ambiente\r\n\r\nNova Ação: COMBATE E ADAPTAÇÃO AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE METAS PARA REDUÇÃO DE CO2 TRANSPORTADORES DE MERCADORIAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 965\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0075 - Sistema Estadual do Meio Ambiente\r\n\r\nNova Ação: COMBATE E ADAPTAÇÃO AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE METAS PARA REDUÇÃO DE CO2 AUTOMÓVEIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 966\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0078 - Gestão de Recursos Hídricos e Controle de Inundações\r\n\r\nNova Ação: GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PLANO DE DESOCUPAÇÃO DAS FAIXAS MARGINAIS DE PROTEÇÃO DO ERJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 967\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0078 - Gestão de Recursos Hídricos e Controle de Inundações\r\n\r\nNova Ação: GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: DESOCUPAÇÃO E REFLORESTAMENTO DAS FAIXAS MARGINAIS DE PROTEÇÃO DO ERJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 0,25\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 968\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0078 - Gestão de Recursos Hídricos e Controle de Inundações\r\n\r\nAção: 1539 - Prevenção e Controle Ambiental de Inundações - FECAM\r\n\r\nPrioridade: 1086 - Corpo hídrico recuperado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 30\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 969\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0078 - Gestão de Recursos Hídricos e Controle de Inundações\r\n\r\nAção: 1539 - Prevenção e Controle Ambiental de Inundações - FECAM\r\n\r\nPrioridade: 0080 - Ecobarreira implantada para retenção de lixo flutuante \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 970\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0080 - Gestão Ambiental de Sistemas Costeiros e Lagunares\r\n\r\nAção: 1640 - Gestão Integrada do Ecossistema da Baía da Ilha Grande\r\n\r\nPrioridade: 1445 - Sistema de gerenciamento integrado da Baía da Ilha Grande implantado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 971\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0080 - Gestão Ambiental de Sistemas Costeiros e Lagunares\r\n\r\nNova Ação: GESTÃO INTEGRADA DOS SISTEMAS LAGUNARES DO LITORAL DO ERJ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: DIAGNÓSTICO AMBIENTAL PARA O CONJUNTO DOS SISTEMAS LAGUNARES ELABORADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 972\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0080 - Gestão Ambiental de Sistemas Costeiros e Lagunares\r\n\r\nNova Ação: GESTÃO INTEGRADA DOS SISTEMAS LAGUNARES DO LITORAL DO ERJ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADE DE CONSERVAÇÃO CONJUNTA COM OS MUNICÍPIOS CRIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 973\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0080 - Gestão Ambiental de Sistemas Costeiros e Lagunares\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO DO SISTEMA LAGUNAR ITAIPÚ/PIRATININGA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRU DE MURO DE FIXAÇÃO DA MARGEM E ATERRO DE ENCHIMENTO NA LAGUNA DE ITAIPÚ\r\n\r\nUnidade de Medida: metro\r\n\r\nMeta Física 2011: 162\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 974\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0080 - Gestão Ambiental de Sistemas Costeiros e Lagunares\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO DO SISTEMA LAGUNAR ITAIPÚ/PIRATININGA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: MOLHES DE ITAIPÚ RECUPERADOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 975\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0080 - Gestão Ambiental de Sistemas Costeiros e Lagunares\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO DO SISTEMA LAGUNAR ITAIPÚ/PIRATININGA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: DRAGAGEM DAS LAGUNAS DE ITAIPÚ E PIRATININGA CONCLUÍDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 976\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0080 - Gestão Ambiental de Sistemas Costeiros e Lagunares\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO DO SISTEMA LAGUNAR ITAIPÚ/PIRATININGA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: COMPORTAS CONCLUÍDAS E OPERANDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 977\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0080 - Gestão Ambiental de Sistemas Costeiros e Lagunares\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO DO SISTEMA LAGUNAR ITAIPÚ/PIRATININGA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO DA LAGUNA DE PIRATININGA DESOCUPADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 0,25\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 978\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0080 - Gestão Ambiental de Sistemas Costeiros e Lagunares\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO DO SISTEMA LAGUNAR ITAIPÚ/PIRATININGA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: MATA CILIAR DA LAGUNA DE PIRATININGA RECUPERADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 0,25\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 979\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0080 - Gestão Ambiental de Sistemas Costeiros e Lagunares\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO DO SISTEMA LAGUNAR DE SAQUAREMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA CONCLUÍDAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 980\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0080 - Gestão Ambiental de Sistemas Costeiros e Lagunares\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO DO SISTEMA LAGUNAR DE SAQUAREMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO DA LAGUNA DE SAQUAREMA DESOCUPADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 981\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0080 - Gestão Ambiental de Sistemas Costeiros e Lagunares\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO DO SISTEMA LAGUNAR DE SAQUAREMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: MATA CILIAR DA LAGUNA DE SAQUAREMA RECUPERADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 982\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0080 - Gestão Ambiental de Sistemas Costeiros e Lagunares\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO DO SISTEMA LAGUNAR DE ARARUAMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA CONCLUÍDAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 983\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0080 - Gestão Ambiental de Sistemas Costeiros e Lagunares\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO DO SISTEMA LAGUNAR DE ARARUAMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO DA LAGUNA DE ARARUAMA DESOCUPADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 984\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0080 - Gestão Ambiental de Sistemas Costeiros e Lagunares\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO DO SISTEMA LAGUNAR DE ARARUAMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: MATA CILIAR DA LAGUNA DE ARARUAMA RECUPERADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 985\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0080 - Gestão Ambiental de Sistemas Costeiros e Lagunares\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO DA RESTINGA DE MASSAMBABA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: DEMARCAÇÃO DA APA DE MASSAMBABA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 986\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0080 - Gestão Ambiental de Sistemas Costeiros e Lagunares\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO DA RESTINGA DE MASSAMBABA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: CERCAMENTO DA ZONA DE PRESERVAÇÃO DA VIDA SILVESTRE DA APA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 987\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0080 - Gestão Ambiental de Sistemas Costeiros e Lagunares\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO DA RESTINGA DE MASSAMBABA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA ADMINIS, FISCALIZAÇÃO E PESQUISA CIENTÍFICA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 988\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0080 - Gestão Ambiental de Sistemas Costeiros e Lagunares\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO DA RESTINGA DE MASSAMBABA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DA APA (CABO FRIO E ARRAIAL DO CABO)\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 989\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0080 - Gestão Ambiental de Sistemas Costeiros e Lagunares\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO DA RESTINGA DE MASSAMBABA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: VEGETAÇÃO DA RESTINGA RESTAURADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 0,25\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 990\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0082 - Preservação da Biodiversidade e Gestão de Unidades de Conservação\r\n\r\nNova Ação: CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: ZONEAMENTO AMBIENTAL ESTADUAL ELABORADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 991\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0082 - Preservação da Biodiversidade e Gestão de Unidades de Conservação\r\n\r\nNova Ação: REFLORESTAMENTO DA MATA ATLÂNTICA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PLANO ESTADUAL DE REFLORESTAMENTO ELABORADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 992\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0145 - Controle e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nNova Ação: CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: CADASTRO DE SANEAMENTO BÁSICO POR MUNICÍPIO OPERADO PELA CEDAE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 993\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0145 - Controle e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nNova Ação: CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PLANO DE METAS ELABORADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 994\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0074 - Estudos e Pesquisas em Geologia, Recursos Minerais e Petróleo\r\n\r\nNova Ação: PREVENÇÃO E ANÁLISE DE DESASTRES NATURAIS DO ERJ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PLANO DE CONTENÇÃO DE RISCO ELABORADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 995\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0080 - Gestão Ambiental de Sistemas Costeiros e Lagunares\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO DO SISTEMA LAGUNAR DE MARICÁ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA CONCLUÍDAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1044\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE ONDE COUBER: ART. - O PODER EXECUTIVO DARÁ PRIORIDADE E ALOCARÁ RECURSOS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE METAS PREVISTAS NA LEI N° 5.597/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1145\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE S. JOÃO DE MERITI\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 0,6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1146\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: MELHORIA DAS CONDIÇOES DE AVASTECIMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM BELFORD ROXO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 0,6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1147\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 0,5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1148\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO BÁSICO EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Costa Verde\r\n\r\nNova Prioridade: SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO PEREQUE - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2011: 12\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1149\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: LAR DOCE LAR\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Programa de Readaptação de Crianças e Adolescentes, vítimas de maus tratos, encaminhados pelo Conselhor Tutelar.\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE READPTAÇÃO FAMILIAR\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade de atendimento socioeducativo atendida com obras de conservação e recupe\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 7\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1150\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: READAPTAÇÃO FAMILIAR\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO E READAPTAÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 7\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1151\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0042 - Supervisão Regional - Gestão da Qualidade dos Serviços Públicos por Indicadores\r\n\r\nAção: 1107 - Gestão da Qualidade dos Serviços Públicos\r\n\r\nPrioridade: 0147 - Servidor público estadual treinado/qualificado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 180\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1152\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0114 - Programa de Aceleração do Crescimento Social e Geração de Renda\r\n\r\nAção: 2186 - Implantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nPrioridade: 0833 - Centro de referência da juventude implantado/operacionalizado em comunidade aten \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 8\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1153\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Recuperar e sanear rios que desaguam na Baía de Guanabara.\r\n\r\nNova Ação: CANALIZAÇÃO DE VALÕES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: CANALIZAÇÃO DOS VALÕES DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2011: 12\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1154\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0042 - Supervisão Regional - Gestão da Qualidade dos Serviços Públicos por Indicadores\r\n\r\nAção: 1107 - Gestão da Qualidade dos Serviços Públicos\r\n\r\nPrioridade: 1111 - Área da Saúde, Educação e Segurança com serviços prestados avaliada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 7\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1155\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DOS BAIRROS CHÁCARA RJ/PETRÓPOLIS\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2011: 12\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1156\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0092 - Sistema de Investigação Criminal\r\n\r\nAção: 1632 - Reestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nPrioridade: 0553 - Casa abrigo implantada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1157\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE VIADUTO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Acesso rodoviário reestruturado/ reformulado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1158\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO JARDIM ANHANGÁ - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1159\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PANTANAL - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1160\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PARQUE COMERCIAL - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1161\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO PARQUE ESPERANÇA - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1162\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE CRECHE - BAIRRO SANTA MONICA - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1163\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SÃO BENTO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1164\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0043 - Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\nAção: 1627 - Implantação de Núcleos de Cultura nas Escolas\r\n\r\nPrioridade: 0057 - Evento cultural de integração comunidade / escola realizado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 200\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1165\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CURSO TÉCNICO DE FOTOGRAFIA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DO CURSO TÉCNICO DE FOTOGRAFIA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1166\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nAção: 1517 - Desenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nPrioridade: 0232 - Unidade de ensino técnico/profissionalizante dotada de equipamento \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 32\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1167\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nAção: 1517 - Desenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nPrioridade: 0232 - Unidade de ensino técnico/profissionalizante dotada de equipamento \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 32\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1168\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA REDE FAETEC\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA FAETEC NOS 3º E 4º DISTRITOS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1169\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0043 - Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA EM QUEIMADOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1170\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0043 - Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1171\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0043 - Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE TEATRO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE TEATRO EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1172\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0043 - Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE TEATRO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE TEATRO EM QUEIMADOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1173\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0043 - Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE TEATRO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE TEATRO EM ARARUAMA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1174\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO DO RJ\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Em parceria com os municípios adotar um modelo pedagógico de educação para o trânsito, que contemple a compreensão do educando na diversidade de situações, na preservação de sua integridade física e do transeunte, na relação com os seres humanos e no aper\r\n\r\nNova Ação: EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1175\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nAção: 1088 - Fomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nPrioridade: 0739 - Criança/jovem atendido em projeto esportivo em comunidades carentes \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 122000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1176\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BANANAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1177\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO GRAMACHO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1178\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO JARDIM LEAL - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1179\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO PARQUE COMERCIAL - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1180\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: INFRA-ESTRUTURA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E ILUMINAÇÃO NO BAIRRO OLAVO BILAC\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 0,5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1181\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: INFRA-ESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO BARRO BRANCO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 0,6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1182\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: ESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: SANEAMENTO BÁSICO E OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA - FRATERNIDADE - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2011: 7\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1183\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO BÁSICO EM COMUNIDADE DE BAIXA RENDA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO PARQUE SANTO ANTONIO\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2011: 7\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1184\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO BÁSICO EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO MORABI - II\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1185\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Saneamento e Urbanização em Municípios\r\n\r\nAção: 3124 - Apoio aos Municípios\r\n\r\nPrioridade: 0422 - Município atendido com repasse de recursos para obras de infraestrutura urbana \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1186\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: 1032 - Implantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nPrioridade: 1099 - Unidade de pronto atendimento UPA 24 Horas implantada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 8\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1187\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0092 - Sistema de Investigação Criminal\r\n\r\nAção: 1632 - Reestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nPrioridade: 0553 - Casa abrigo implantada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1188\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0092 - Sistema de Investigação Criminal\r\n\r\nAção: 1632 - Reestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nPrioridade: 0553 - Casa abrigo implantada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1189\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nAção: 1004 - Implantação de Centros de Referência Especializados de Assistência Social-CREAS\r\n\r\nPrioridade: 1457 - Centro de referência especializado de assistência social-CREAS implantado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1190\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: CAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO VALE DO SOL - IMBARIÊ DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2011: 12\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1191\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nAção: 1004 - Implantação de Centros de Referência Especializados de Assistência Social-CREAS\r\n\r\nPrioridade: 1457 - Centro de referência especializado de assistência social-CREAS implantado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1192\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nAção: 1088 - Fomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nPrioridade: 1297 - Núcleo Segundo Tempo implantado/operacionalizado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 220\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1193\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0069 - Rio Poupa Tempo - Atendimento ao Cidadão e ao Empreendedor\r\n\r\nAção: 2756 - Operacionalização e Gerenciamento das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nPrioridade: 1305 - Unidade do Rio Poupa Tempo operacionalizada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1194\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nAção: 1676 - Modernização e Reequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nPrioridade: 1544 - Núcleo de cultura implantado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 120\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1195\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRATAMENTO DA REPRESA FONTE LIMPA - IMBARIÊ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1196\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0043 - Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\nAção: 1627 - Implantação de Núcleos de Cultura nas Escolas\r\n\r\nPrioridade: 0057 - Evento cultural de integração comunidade / escola realizado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 40\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1197\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0037 - Rio Rural\r\n\r\nAção: 1590 - Rio Rural - GEF\r\n\r\nPrioridade: 0497 - Produtor rural apoiado/treinado/capacitado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 1700\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1198\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0043 - Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\nAção: 1627 - Implantação de Núcleos de Cultura nas Escolas\r\n\r\nPrioridade: 1544 - Núcleo de cultura implantado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 80\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1199\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nAção: 1517 - Desenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nPrioridade: 0232 - Unidade de ensino técnico/profissionalizante dotada de equipamento \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 32\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1200\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0092 - Sistema de Investigação Criminal\r\n\r\nAção: 1632 - Reestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nPrioridade: 0553 - Casa abrigo implantada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1201\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE REDE PRÓPRIA DE SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE HEMOTERAPIA - HOSPITAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1202\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0092 - Sistema de Investigação Criminal\r\n\r\nNova Ação: PREVENÇÃO E COMBATE AO CRIME\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO JARDIM GRAMACHO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1203\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0092 - Sistema de Investigação Criminal\r\n\r\nNova Ação: PREVENÇÃO E COMBATE AO CRIME\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO BAIRRO SARGENTO RONCALI - BELFORD ROXO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1204\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nAção: 1088 - Fomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nPrioridade: 1299 - Núcleo Suderj em Forma/Esporte Seguro implantado/operacionalizado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 290\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1205\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nAção: 1517 - Desenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nPrioridade: 0232 - Unidade de ensino técnico/profissionalizante dotada de equipamento \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 32\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1206\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nAção: 2280 - Qualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nPrioridade: 1108 - Centro público de trabalho, emprego e renda implantado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 14\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1207\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0105 - Programa Estadual de Transportes - PET\r\n\r\nAção: 1630 - Melhoria no Sistema de Transporte Ferroviário - PET II\r\n\r\nPrioridade: 0170 - Material rodante - TUE´s com 4 carros cada - adquirido \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 55\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1208\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: 1032 - Implantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nPrioridade: 1099 - Unidade de pronto atendimento UPA 24 Horas implantada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 14\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1209\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE REDE PRÓPRIA DE SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE UPA 24H NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1210\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE REDE PRÓPRIA DE SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE POSTO 24H NO PARQUE COMERCIAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1211\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE REDE PRÓPRIA DE SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: UPA 24H NO BAIRRO JARDIM LEAL - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1248\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0147 - Gestão Institucional da Segurança Pública\r\n\r\nNova Ação: MODERNIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DE PMERJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar/ambulatorial dotada de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 300\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1249\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0147 - Gestão Institucional da Segurança Pública\r\n\r\nNova Ação: MODERNIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DE PMERJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar/ambulatorial dotada de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 380\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1250\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0147 - Gestão Institucional da Segurança Pública\r\n\r\nNova Ação: MODERNIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DA PMERJ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar/ambulatorial atendida com obras de conservação e recuperação\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 300\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1251\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0147 - Gestão Institucional da Segurança Pública\r\n\r\nNova Ação: MODERNIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DA PMERJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar/ambulatorial atendida com obras de conservação e recuperação\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 300\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1252\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0147 - Gestão Institucional da Segurança Pública\r\n\r\nNova Ação: MODERNIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DA PMERJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar/ambulatorial dotada de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 350\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 233\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS PARA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para atenção básica\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 234\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS E RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para atenção básica\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 235\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS E RECUPERAÇÃO ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para atenção básica\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 236\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0050 - Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: REAPARELHAMENTO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Trabalhador qualificado nos cursos de capacitação profissional\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 237\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACÚ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para atenção básica\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 238\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para atenção básica\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 239\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para atenção básica\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 240\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para atenção básica\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 241\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para atenção básica\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 242\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para atenção básica\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 244\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 245\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para atenção básica\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 246\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0050 - Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: REAPARELHAMENTO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Trabalhador qualificado nos cursos de capacitação profissional\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 247\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0037 - Rio Rural\r\n\r\nNova Ação: MELHORIA NAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Agricultor beneficiado com incentivo para adoção do manejo sustentável de recurs\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 248\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0159 - Programa de Desenvolvimento Regional\r\n\r\nNova Ação: APOIO E PROVISÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE M. PEREIRA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para atenção básica\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 249\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 250\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para atenção básica\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 251\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para atenção básica\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 252\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0050 - Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: REAPARELHAMENTO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Trabalhador qualificado nos cursos de capacitação profissional\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 253\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0037 - Rio Rural\r\n\r\nNova Ação: MELHORIA NAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PATY ALFERES\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Agricultor beneficiado com incentivo para adoção do manejo sustentável de recurs\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 254\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0159 - Programa de Desenvolvimento Regional\r\n\r\nNova Ação: APOIO E PROVISÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO PATY DO ALFERES\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para atenção básica\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 255\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 256\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para atenção básica\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 257\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0037 - Rio Rural\r\n\r\nNova Ação: MELHORIA NAS ESTRADAS VICINAIS NAS ÁREAS URBANAS EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Agricultor beneficiado com incentivo para adoção do manejo sustentável de recurs\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 258\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: OBRAS E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para atenção básica\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 259\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0100 - Gestão da Política de Transportes\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para atenção básica\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 260\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para atenção básica\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 261\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para atenção básica\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 262\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para atenção básica\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 263\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para atenção básica\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 264\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para atenção básica\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nDionisio Lins, Tucalo\r\n\r\nEMENDA N° 243\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0050 - Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: REAPARELHAMENTO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Trabalhador qualificado nos cursos de capacitação profissional\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Wilson Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 266\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 45 \r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 45 DO PROJETO DE LEI Nº 3016/2010, IN FINE: \"..., EXCETO OS VETOS COM PRAZO DE APRECIAÇÃO VENCIDOS.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Wilson Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 267\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 41 \r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE UM §3º AO ART. 41 DO PROJETO DE LEI Nº 3016/2010, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 41 - .......\r\n\r\n§ 1º - ...........\r\n\r\n§2º - ............\r\n\r\n§ 3º - FICA VEDADO O ENVIO DE PROJETO DE LEI À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONTENDO ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 20\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 43 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ART. 43, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nNA HIPÓTESE DE EXTENSÃO DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 4.056/2002, AS DESPESAS FINANCIADAS COM RECURSOS PROVENIENTES DO ADICIONAL DO ICMS DESTINADOS AO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E DESIGUALDADES SOCIAIS SERÃO APRESENTADAS COM FONTE DE RECURSOS ESPECÍFCA, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 21\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO XVII DO ART. 18, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nNA HIPÓTESE DE EXTENSÃO DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 4.056/2002, DAS DESPESAS FINANCIADAS COM RECURSOS PROVENIENTES DO ADICIONAL DO ICMS DESTINADOS AO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E DESIGUALDADES SOCIAIS, QUE SERÃO DEMONSTRADAS EM ANEXO PRÓPRIO, E IDENTIFICADAS POR FUNÇÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO E FONTE DE RECURSOS ESPECÍFICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1258\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO PROGRAMA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS FAETEC NO MÉDIO PARAÍBA E CENTRO SUL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: ALUNOS ATENDIDOS/MÊS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1259\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: APOIO A PROJETOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: PROJETO APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1260\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: ATENDIMENTO P/ DEP QUÍMICOS DE 14 A 18 ANOS - VREDONDA,B.PIRAÍ, RESENDE E ANGRA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PESSOAS ATENDIDAS/MÊS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 200\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1261\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Saneamento e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO PEIXE DOURADO 2-CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: KM DE RUAS PAVIMENTADAS\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2011: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1262\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO PAVIMENTADO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: DOTAR O ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES INERENTES AO FOMENTO DE SEU DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DA RJ 115 NO TRECHO VASSOURAS-FERREIROS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: ESTRADA PAVIMENTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2011: 13\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1454\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE GABINETE DENTÁRIO PARA O 28º BATALHÃO DA P.MILITAR - VOLTA REDONDA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: GABINETE DENTÁRIO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1455\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0118 - Atendimento Social à População Adulta\r\n\r\nNova Ação: CONST. DE ABRIGOS POP.RUA, MUNICÍP DE V.REDONDA,B.MANSA,B.PIRAÍ,A.REIS E RESENDE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PESSOA ACOLHIDA NO CENTRO DE TRIAGEM DE POPULAÇÃO DE RUA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 200\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1456\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: APOIO AO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: PROJETO APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1457\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: APOIO A PROJETOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: PROJETOS APOIADOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1458\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: APOIO A PROJETOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: PROJETO APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1459\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Saneamento e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSOC.MORADORES E AMIGOS DO MANCUSI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PAGAMENTO EFETUADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1460\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO BAIRRO VILA ELMIRA, BARRA MANSA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Infraestrutura implantada/recuperada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1461\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CASA TERAPÊUTICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS - CENTRO SUL FLUMINENS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: PESSOAS ATENDIDAS/MÊS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1462\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CASA TERAPÊUTICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nNova Prioridade: PESSOAS ATENDIDAS/MÊS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1463\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: IMPLANT. CLINICA POPULAR P/ RECUP. DE DEPEND. QUÍMICOS EM XERÉM, DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: PESSOAS ATENDIDAS/MÊS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1464\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0050 - Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO CRECHES NOS BAIRROS GETÚLIO VARGAS, VALE DO PAR. E CORINGA - B. MANSA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: PESSOAS ATENDIDAS/MÊS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1465\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0050 - Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CANTÃO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: PESSOAS ATENDIDAS/MÊS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1466\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0050 - Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO DISTRITO DE DORÂNDIA, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: PESSOAS ATENDIDAS/MÊS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1467\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0050 - Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NOS BAIRROS OFICINA VELHA E CHALET, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: PESSOAS ATENDIDAS/MÊS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1468\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0050 - Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: CRECHE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: PESSOAS ATENDIDAS/MÊS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1469\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0050 - Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PALMEIRAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: PESSOAS ATENDIDAS/MÊS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1470\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0050 - Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PADRE JOSIMO, EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: PESSOAS ATENDIDAS/MÊS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1471\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0050 - Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE MAÍRA, EM PINHEIRAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: PESSOAS ATENDIDAS/MÊS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1472\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0050 - Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: PESSOAS ATENDIDAS/MÊS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1473\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0050 - Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILA MARIA HELENA, EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: PESSOAS ATENDIDAS/MÊS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1474\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0050 - Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO BAIRRO VISTA ALEGRE, EM BARRA MANSA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: PESSOAS ATENDIDAS/MÊS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1475\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0050 - Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA E CENTRO SULFLUMINENSE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: ESTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1476\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Trabalhador qualificado nos cursos de capacitação profissional\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 80000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1477\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA (CVT) NO MUNICÍPÍO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: MUNICÍPIO ATENDIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1478\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Saneamento e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAGAMENTO DESAPROPRIAÇÃO DAS TERRAS CONSTANTES DO PROCESSO E-02/150368/2003\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PAGAMENTO EFETUADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1479\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR PARA O MUNICÍPIO DE LEVY GASPARIAN\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: EQUIPAMENTO ADQUIRIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1480\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE ENG. PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: ALUNOS ATENDIDOS/MÊS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1481\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: ALUNOS ATENDIDOS/MÊS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 300\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1482\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DA FAETEC EM RIO CLARO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: ALUNOS ATENDIDOS/MÊS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 300\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1483\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Fornecer Medicamentos selecionados e padronizados, a custo acessível, para a população idosa\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: IDOSOS ATENDIMENTOS/MÊS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1484\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: CURSOS DE QUALIF.PROF. (COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO) - MED.PARAÍBA E CENTROSUL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Trabalhador qualificado nos cursos de capacitação profissional\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 100000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1485\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0067 - Desenvolvimento Econômico Integrado\r\n\r\nNova Ação: APOIO METALSUL - APL. METL. MECÂNICO DO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Projeto apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1486\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CONSOLIDAÇÃO DE ASSENTAMENTOS HUMANOS\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Promover o desenvolvimento sustentável dos assentamentos urbanos e rurais, priorizando a regularização fundiária e urbanística e melhorando as condições de habitalidade, e viabilizar intervenções que possibilitem o desenvolvimento sócio-econômico da popul\r\n\r\nNova Ação: APOIO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nNova Prioridade: MUNICÍPIO ATENDIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 273\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM CAMPO DE FUTEBOL\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL, NA COMUNIDADE RUBENS VAZ\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL, NA COMUNIDADE RUBENS VAZ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 274\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: CONSTRUÇÃO DE VILA OLIMPICA\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO TREVO DAS MISSÕES, NA altura da RUA MAR GRANDE, 10, CIDADE ALTA\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE VILA OLIMPICA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO TREVO DAS MISSÕES, NA RUA MAR GRANDE, 10, CIDADE ALTA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 275\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: CONTENÇÃO DE ENCOSTA\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA LOCALIZADA NA COMUNIDADE PICA-PAU, CORDOVIL\r\n\r\nNova Ação: CONTENÇÃO DE ENCOSTA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Obra de contenção de encosta realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 276\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: CONTENÇÃO DE ENCOSTA\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA PONTO CHIC, BECO FRENTE FRIA, CIDADE ALTA, CORDOVIL\r\n\r\nNova Ação: CONTENÇÃO DE ENCOSTA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Obra de contenção de encosta realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 277\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: CONTENÇÃO DE ENCOSTA\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA COMUNIDADE QUATRO BICAS, RUA SANTA BÁRBARA, EM FRENTE AO N.º 9, NA PENHA\r\n\r\nNova Ação: CONTENÇÃO DE ENCOSTA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Obra de contenção de encosta realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 278\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: CONTENÇÃO DE ENCOSTA\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA MAR GRANDE, ENTRE OS N.º 308 E 380, NA CIDADE ALTA, EM CORDOVIL\r\n\r\nNova Ação: CONTENÇÃO DE ENCOSTA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Obra de contenção de encosta realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 279\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: IMPLANTAÇÃO DE REDE DE AGUAS PLUVIAIS\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CHAVES PINHEIRO,NO CACHAMBI\r\n\r\nNova Ação: OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CHAVES PINHEIRO,NO CACHAMBI\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 280\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE RODOVIÁRIO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA RUA ÁGUA DOCE, NA CIDADE ALTA\r\n\r\nNova Ação: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA RUA ÁGUA DOCE, NA CIDADE ALTA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE RODOVIÁRIO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 315\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOURO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DO CANAL, ENTRE OS N.º 20 E 170, NO CONJUNTO ESPERANÇA, NA MARÉ\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOURO EM COMUNIDADE CARENTE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Urbanização de logradouro realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: metro\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 316\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOURO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOAQUIM PIMENTA, EM CAMPINHO\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOURO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Urbanização de logradouro realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: metro\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 317\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOURO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA CRUZEIRO DO SUL, NA COMUNIDADE TAVARES BASTOS, NO CATETE\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOURO EM COMUNIDADE CARENTE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Urbanização de logradouro realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: metro\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 318\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Obra de recapeamento asfáltico NA RUA ÁGUA DOCE ALTURA DO Nº 205, na cidade Alta, EM CORDOVIL\r\n\r\nNova Ação: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ÁGUA DOCE ALTURA DO Nº 205, EM CORDOVIL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 319\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Obra de recapeamento asfáltico NAS RUAS ANA MARIA, OLINDA, TRAV. GUERRA, EM QUITINO\r\n\r\nNova Ação: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE RECAP. ASFÁLTICO NAS RUAS ANA MARIA, OLINDA, TRAV. GUERRA EM QUITINO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 320\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Obra de recapemento asfaltico NA RUA JOÃO ARAÚJO, PQ. RUBENS VAZ, NA MARÉ\r\n\r\nNova Ação: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO ARAÚJO, PQ. RUBENS VAZ, NA MARÉ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 321\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Obra de recapeamento asfáltico nas RUAS 1,2,3,5,6,7,9,13,14,16,17,18 E CANAL 2,VILA JOÃO,MARÉ\r\n\r\nNova Ação: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA RECAP ASFÁLTICO RUAS 1,2,3,5,6,7,9,13,14,16,17,18 E CANAL 2,VILA JOÃO,MARÉ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 13\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 322\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Obra de recapeamento asfáltico NAS TRAVESSAS 4,11,13,14,17,18,19,20,21,22,23,24,NA VILA DO JOÃO, NA MARÉ\r\n\r\nNova Ação: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE RECAP ASFÁLTICO TRAV. 4,11,13,14,17,18,19,20,21,22,23,24,NA VILA DO JOÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 12\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 323\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Obra de recapeamento asfáltico NAS TRAV. 9,13,20,45,46,47,48,49,50 NA VILA PINHEIRO, MARÉ\r\n\r\nNova Ação: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE RECAP ASFÁLTICO NAS TRAV. 9,13,20,45,46,47,48,49,50 NA VILA PINHEIRO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 9\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 324\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Obra de recapeamento asfáltico NAS VIAS A1,A2,B1,B9,C4, SELETIVA,AV.CANAL VILA PINHEIRO, MARÉ\r\n\r\nNova Ação: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE RECAP. ASFÁLT VIA A1,A2,B1,B9,C4, SELETIVA,AV.CANAL VL PINHEIRO, MARÉ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 7\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 326\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Obra de Recapeamento Asfáltico NA RUA SÃO SALVADOR, NA BAIXA DO SAPATEIRO, MARÉ\r\n\r\nNova Ação: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO SALVADOR, NA BAIXA DO SAPATEIRO, MARÉ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 327\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Obra de recapeamento asfáltico NAS RUAS 17 FEVEREIRO, SERVIÇO, TATAJUBA, SÃO ROQUE, NA NOVA HOLANDA\r\n\r\nNova Ação: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: RECAP ASFÁLT NAS RUAS 17 FEVEREIRO, SERVIÇO, TATAJUBA, S. ROQUE, EM N. HOLANDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 328\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Obra de recapeamento asfáltico NA RUA CORONEL ADAUTO BARBOSA, EM CAMPINHO\r\n\r\nNova Ação: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CORONEL ADAUTO BARBOSA, EM CAMPINHO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 329\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Obra de recapeamento asfáltico NA RUA JOÃO SEVERINO ENTRE OS Nº 01/53, N. HOLANDA, MARÉ\r\n\r\nNova Ação: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE RECAP. ASFÁLTICO NA R. JOÃO SEVERINO ENTRE OS Nº 01/53, N. HOLANDA, MARÉ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 330\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Obra de recapeamento asfáltico NAS RUAS ENG. ERNANDES MENDES, DOIS CORREGOS,CARUNÁ, CORDOVIL\r\n\r\nNova Ação: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: RECAP. ASFÁLTICO NAS RUAS ENG. ERNANDES MENDES, DOIS CORREGOS,CARUNÁ, CORDOVIL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 344\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Obra de recapeamento asfáltico NA VIA PRINCIPAL QUE LIGA AS COM. BX SAPATEIRO E RUBENS VAZ,MARÉ\r\n\r\nNova Ação: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: RECAP ASFÁLTICO NA VIA PRINCIPAL QUE LIGA AS COM. BX SAPATEIRO E RUBENS VAZ,MARÉ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 361\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Obra de recapeamento asfáltico RUAS PROJETA, DA PAZ, DA PRAIA NA BAIXA DO SAPATEIRO, MARÉ\r\n\r\nNova Ação: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE RECAP ASFÁLTICO RUAS PROJETAS, PAZ, PRAIA NA BX DO SAPATEIRO, MARÉ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 362\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Obra de recapeamento asfáltico NA RUA SÃO SALVADOR, BAIXA DO SAPATEIRO, NA MARÉ\r\n\r\nNova Ação: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO SALVADOR, BAIXA DO SAPATEIRO, NA MARÉ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 363\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Obra de recapeamento asfáltico NA RUA PEDRO TORRES, BAIXA DO SAPATEIRO, NA MARÉ\r\n\r\nNova Ação: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO TORRES, BAIXA DO SAPATEIRO, NA MARÉ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 364\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Obra de recapeamwento asfáltico NAS RUAS OLIVEIRA,CAPITÃO CARLOS, NOVA JERUSALÉM, NOVA CANÃA, MARÉ\r\n\r\nNova Ação: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: RECAP ASFÁLTICO NAS RUAS OLIVEIRA,CAP. CARLOS, N. JERUSALÉM, N.CANÃA, MARÉ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 365\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Obra de Recapeamento Asfáltico NAS RUAS 6,7,12,25,26,41,45,50,ALQUINDAR, EM SANTA EDWIGES, BRAS PINA\r\n\r\nNova Ação: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: RECAP ASFÁLTICO NAS RUAS 6,7,12,25,26,41,45,50,ALQUINDAR EM STA EDWIGES, B.PINA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 9\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 651\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Obra de recapeamento asfáltico NAS RUAS HORÁCIO CARTIER,MEENGABA NA CIDADE ALTA, CORDOVIL\r\n\r\nNova Ação: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE RECAP ASFÁLTICO NAS RUAS HORÁCIO CARTIER,MEENGABA NA C. ALTA, CORDOVIL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 652\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Obra de recapemanto asfáltico NA RUA MERENDIBA NA COMUNIDADE MERENDIBA, NA PENHA\r\n\r\nNova Ação: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE RECAP ASFÁLTICO NA RUA MERENDIBA NA COMUNIDADE MERENDIBA, NA PENHA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 653\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Obra de recapeamento asfáltico NA RUA SANTA LUZIA, NO GROTÃO, NA PENHA\r\n\r\nNova Ação: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE RECAP ASFÁLTICO NA RUA SANTA LUZIA, NO GROTÃO, NA PENHA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 656\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Obra de recapemanto asfáltico NA RUA PROF. OTÁVIO FREITAS NA VILA CRUZEIRO, NA PENHA\r\n\r\nNova Ação: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE RECAP ASFÁLTICO NA RUA PROF. OTÁVIO FREITAS NA VILA CRUZEIRO, NA PENHA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 660\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Obra de Recapemanto Asfáltico NA TRAV. AIMORÉ NA VILA CRUZEIRO, NA PENHA\r\n\r\nNova Ação: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAV. AIMORÉ NA VILA CRUZEIRO, NA PENHA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 663\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Obra de recapemanto asfáltico NAS RUAS JURUMIRIM, TENENTE LUIS DORNELLES, SARGENTO GONÇALVES MAGALHÃES, PENHA\r\n\r\nNova Ação: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: RECAP ASFÁLT, RUAS JURUMIRIM, TEN LUIS DORNELLES,SGT GONÇALVES MAGALHÃES, PENHA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 665\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Obra de recapeamento asfáltico NA RUA SANTO AMBRÓSIO,NA COM. QUATRO BICAS, PENHA\r\n\r\nNova Ação: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTO AMBRÓSIO,NA COM. QUATRO BICAS, PENHA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 666\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Obra de recapemanto asfáltico NAS RUAS JACKS MARITAIN, JORN. TELINO DE MELO, NA VILA CRUZEIRO,PENHA\r\n\r\nNova Ação: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: RECAP ASFÁLT, RUAS JACKS MARITAIN, JORN. TELINO DE MELO, NA VILA CRUZEIRO,PENHA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 667\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Obra de recapemanto asfáltico NA RUA SARGENTO NEVES DOS SANTOS NA VILA CRUZEIRO, PENHA\r\n\r\nNova Ação: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SGT NEVES DOS SANTOS NA VILA CRUZEIRO, PENHA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 668\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Obra de recapeamento asfáltico NAS RUAS GERALDO MOREIRA,JOSÉ M. FIGUEIREDO,CHILE, NA VILA CRUZEIRO,PENHA\r\n\r\nNova Ação: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: RECAP ASFÁLT, RUAS GERALDO MOREIRA,JOSÉ M. FIGUEIREDO,CHILE-VILA CRUZEIRO,PENHA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 669\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Obra de recapemento asfáltico NAS RUAS ALCIDES R.MANSO,FRANCISCO DE ASSIS,NA VILA CRUZEIRO,PENHA\r\n\r\nNova Ação: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: RECAP ASFÁLTICO RUAS ALCIDES R.MANSO,FRANCISCO DE ASSIS,NA VILA CRUZEIRO,PENHA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 670\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Obra de recapeamento asfáltico NAS RUAS JULIO F.NASCIMENTO, ARTUR IMBAÇAÍ, NA VILA CRUZEIRO,PENHA\r\n\r\nNova Ação: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: RECAP ASFÁLT NAS RUAS JULIO F.NASCIMENTO, ARTUR IMBAÇAÍ, NA VILA CRUZEIRO,PENHA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 671\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Obra de complementação do recapemento asfáltico NA RUA JACUPEMA, NA COM. MERENDIBA, NA PENHA\r\n\r\nNova Ação: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: COMPL. DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JACUPEMA, NA COM. MERENDIBA, NA PENHA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 672\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Obra de complementação de recapemento asfáltico nas RUA LUIS Gonzaga MAIA, N.SRA.DE FÁTIMA,NA VILA CRUZEIRO,PENHA\r\n\r\nNova Ação: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: COMPL. RECAP ASFÁLT. NA RUA LUIS G.MAIA, N.SRA.DE FÁTIMA,NA VILA CRUZEIRO,PENHA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 673\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Obra de recapeamento asfáltico NAS RUAS 14,AV. CANAL 1/2 NA VILA DO JOÃO, MARÉ\r\n\r\nNova Ação: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS 14,AV. CANAL 1/2 NA VILA DO JOÃO, MARÉ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 674\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0168 - Saneamento Básico em Municípios\r\n\r\nNova Ação: REFORMA GERAL NAS GALERIAS DE ESGOTO DAS COMUNIDADE AVILAN , EM CORDOVIL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado/implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 676\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0168 - Saneamento Básico em Municípios\r\n\r\nNova Ação: REFORMA GERAL NAS GALERIAS DE ESGOTO DAS COMUNIDADE PICA-PAU, EM CORDOVIL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado/implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 677\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0168 - Saneamento Básico em Municípios\r\n\r\nNova Ação: REFORMA GERAL NAS GALERIAS DE ESGOTO DA RUA PORTO VELHO, NA CIDADE ALTA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado/implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 678\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0168 - Saneamento Básico em Municípios\r\n\r\nNova Ação: REFORMA NAS GALERIAS DE ESGOTO DA RUA MARIA AUGUSTA, EM CORDOVIL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado/implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 679\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0168 - Saneamento Básico em Municípios\r\n\r\nNova Ação: REFORMA GERAL NAS GALERIAS DE ESGOTO DA RUA CLAUDIO COUTINHO, EM CORDOVIL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado/implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 680\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0168 - Saneamento Básico em Municípios\r\n\r\nNova Ação: REFORMA GERAL NAS GALERIAS DE ESGOTO DA RUA 19,COM. STA. EDWIGES,EM BRÁS DE PINA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado/implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 681\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0168 - Saneamento Básico em Municípios\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA MIN. EVANGELISTA NICOLAY, VILA CRUZEIRO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado/implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 682\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0168 - Saneamento Básico em Municípios\r\n\r\nNova Ação: LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA 41, STA EDWIGES, EM BRAS DE PINA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado/implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 683\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0168 - Saneamento Básico em Municípios\r\n\r\nNova Ação: LIMPEZA E DESOBS. DE REDE DE ESGOTO RUAS N.SA.APARECIDA E N.SA.ROSARIO,PENHA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado/implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 684\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0168 - Saneamento Básico em Municípios\r\n\r\nNova Ação: LIMPEZA E DESOBS. DE REDE DE ESGOTO NA RUA TABORARI, EM BRAS DE PINA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado/implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 685\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0168 - Saneamento Básico em Municípios\r\n\r\nNova Ação: LIMPEZA E DESOBS. DE REDE DE ESGOTO NA RUA ANGRA DOS REIS, NA PENHA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado/implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 686\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0168 - Saneamento Básico em Municípios\r\n\r\nNova Ação: LIMPEZA E DESOBS. DE REDE DE ESGOTO RUA JURUMIRIM Nº 226/241 - PENHA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado/implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 687\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0168 - Saneamento Básico em Municípios\r\n\r\nNova Ação: LIMPEZA E DESOBS. DE REDE DE ESGOTO RUAS MAR GRANDE E DOIS CORREGOS,CORDOVIL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado/implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 688\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0168 - Saneamento Básico em Municípios\r\n\r\nNova Ação: LIMPEZA E DESOBS. DE REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA PINTO TELES - CAMPINHO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado/implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 689\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0168 - Saneamento Básico em Municípios\r\n\r\nNova Ação: LIMPEZA E DESOBS. DE REDE DE ESGOTO NA RUA PINTO TELES - CAMPINHO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado/implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 690\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0168 - Saneamento Básico em Municípios\r\n\r\nNova Ação: LIMP. DESOBS. REDE ESGOTO RUAS GAL. NEVIO SANTOS E CHILE, NA VL CRUZEIRO, PENHA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado/implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 691\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0168 - Saneamento Básico em Municípios\r\n\r\nNova Ação: LIMP. DESOBS. RDE ESGOTO RUAS S.FCO.ASSIS E N SRA APARECIDA NA VL PINHEIRO,PENHA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado/implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 692\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0168 - Saneamento Básico em Municípios\r\n\r\nNova Ação: LIMPEZA E DESOBS DA REDE DE ESGOTO DA RUA ROBERTO SILVEIRA, NO PQ UNIÃO, NA MARÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado/implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 693\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0168 - Saneamento Básico em Municípios\r\n\r\nNova Ação: LIMPEZA E DESOBS DA REDE DE ESGOTO DA COMUNIDADE VILA DO JOÃO, MARÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado/implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 694\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0168 - Saneamento Básico em Municípios\r\n\r\nNova Ação: LIMPEZA E DESOBS DA REDE DE ESGOTO DA RUA DOIS CÓRREGOS, CIDADE ALTA, CORDOVIL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado/implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 695\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0168 - Saneamento Básico em Municípios\r\n\r\nNova Ação: LIMP. E DESOBS REDE DE ESGOTO DA TV. CAMBUCI, Nº 25,26,27 - C. ALTA- CORDOVIL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado/implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 696\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0168 - Saneamento Básico em Municípios\r\n\r\nNova Ação: LIMPEZA E DESOBS DA REDE DE ESGOTO DA VIA 1, NA COM. VL PINHEIRO, MARÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado/implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 697\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0168 - Saneamento Básico em Municípios\r\n\r\nNova Ação: LIMP. E DESOBS DA REDE DE ESGOTO DA R. MARCO TAMOIO, NA COM. DIVINÉIA - CORDOVIL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado/implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 698\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0051 - Produção, Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nNova Ação: REVITALIZAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA RUA ANATELES, 734\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: REFORMA/MELHORIA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 699\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: URBANIZAÇÃO EM COMUNIDADE CARENTE\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Urbanização e Recuperação DO NOVO PARQUE I,II,III NO PARQUE UNIÃO, MARÉ\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRAS DE URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO NOVO PARQUE I,II,III NO PARQUE UNIÃO, MARÉ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 700\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: REFORMA DE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANA PAULA, NA COM. DIVINÉIA, EM CORDOVIL\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DA PRAÇA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANA PAULA, NA COM. DIVINÉIA, EM CORDOVIL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 701\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA NA RUA ESTRELA D´OESTE, EM CORDOVIL\r\n\r\nNova Ação: REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ESTRELA D´OESTE, EM CORDOVIL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 702\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Revitalização de praça PROF. OTELO REIS, NA RUA ENG. ERNANI MENDES,CIDADE ALTA,CORDOVIL\r\n\r\nNova Ação: REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: REVIT. DA PRAÇA PROF. OTELO REIS, NA RUA ENG. ERNANI MENDES,CIDADE ALTA,CORDOVIL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 703\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Revitalização da praça DA RUA PONTO CHIC, NA CIDADE ALTA, CORDOVIL\r\n\r\nNova Ação: REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA PONTO CHIC, NA CIDADE ALTA, CORDOVIL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 710\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0046 - Revitalização de Complexos Esportivos\r\n\r\nNova Ação: REVIT. DO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA MAR GRANDE, COM TREVO DAS MISSÕES, EM CORDOVIL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Quadra poliesportiva implantada / reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 711\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0046 - Revitalização de Complexos Esportivos\r\n\r\nNova Ação: COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA NA COM. RUBENS VAZ,RUA JOÃO ARAUJO,117, MARÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Quadra poliesportiva implantada / reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 715\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0046 - Revitalização de Complexos Esportivos\r\n\r\nNova Ação: REFORMA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUN. BERNARDO DE VASCONCELLOS, NA PENHA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Quadra poliesportiva implantada / reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 717\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0046 - Revitalização de Complexos Esportivos\r\n\r\nNova Ação: REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA MAL SETEMBRINO, 78, EM CORDOVIL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Quadra poliesportiva implantada / reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 719\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA EM QUADRA POLIESPORTIVA COM. NOVO PINHEIRO, NA MARÉ\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA COM. NOVO PINHEIRO, NA MARÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Quadra poliesportiva implantada / reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 721\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0046 - Revitalização de Complexos Esportivos\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DOS ALAMBRADOS DA QUADRA DA RUA JOÃO ARAUJO, NA COM. RUBENS VAZ, NA MARE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Quadra poliesportiva implantada / reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 722\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA EM QUADRA POLIESPORTIVA DA COM. SALSA E MERENGUE, MARÉ.\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DA COM. SALSA E MERENGUE, MARÉ.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Quadra poliesportiva implantada / reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1045\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: APOIO A TODOS OS ALUNOS COTISTAS DA UEZO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: BOLSA CONCEDIDA PARA ALUNOS COTISTAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1046\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0123 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nAção: 2158 - Apoio a Estudantes Cotistas - UENF\r\n\r\nPrioridade: 0217 - Bolsa concedida para estágio de alunos cotistas \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 6000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1047\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nAção: 2267 - Incentivo à Permanência - Cotistas e Demais Estudantes\r\n\r\nPrioridade: 0217 - Bolsa concedida para estágio de alunos cotistas \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 10000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1048\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0038 - Apoio ao Desenvolvimento Rural\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PATROL PARA ATENDER ÁREA RURAL DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: EQUIPAMENTO ADQUIRIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1049\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A TUBERCULOSE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: CESTA BÁSICA DISTRIBUÍDA A TODOS OS PACIENTES DE TUBERCULOSE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1050\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0092 - Sistema de Investigação Criminal\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE DPO NO BAIRRO DE JAPUÍBA, ANGRAQ DOS REIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Costa Verde\r\n\r\nNova Prioridade: DPO CONSTRUÍDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1051\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRE SOBRE BRACUÍ, EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Costa Verde\r\n\r\nPrioridade: Obra de arte construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1052\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE, NO BAIRRO DE JACUECANGA, ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Costa Verde\r\n\r\nNova Prioridade: CRECHE CONSTRUÍDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1053\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MELHORIA DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Reestruturar o transporte aquaviário, proporcionando maior segurança e conforto com menor tempo de viagem, bem como criar novas linhas em atendimento às necessidades da população fluminense.\r\n\r\nNova Ação: TERMINAL DAS BARCAS EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: DESASSOREAMENTO PARA VIABILIZAR O PROJETO BARCAS EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1054\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0092 - Sistema de Investigação Criminal\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE DPO, NO BAIRRO DE JACUECANGA, ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Costa Verde\r\n\r\nNova Prioridade: DPO REFORMADO E AMPLIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1055\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0150 - Escola Inclusiva\r\n\r\nNova Ação: ELABOR E AQUIS DE MAT DIDÁTICO P/ ALUNOS REDE PÚBL EST SOBRE A LEI N° 10639/03\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: MATERIAL ELABORADO/ADQUIRIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1056\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0043 - Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\nAção: 1863 - Promoção, Produção e Difusão Cultural\r\n\r\nPrioridade: 0293 - Projeto cultural apoiado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1057\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CLASSES HOSPITALARES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: CLASSES HOSPITALARES IMPLANTADAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1058\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DO POVO PARA MICROCRÉDITO EMPREENDEDOR\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: MICROEMPREENDEDOR ATENDIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1059\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA ALTURA DO TREVO DAS MISSÕES, CIDADE ALTA, CORDOVIL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Obra de arte construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1060\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM FRENTE AO COLÉGIO ALCÂNTARA, NA CIDADE ALTA, CORDOVIL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Obra de arte construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1061\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Saneamento e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA AVENIDA DR. CARVALHÃES, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE INFRA-ESTRUTURA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1062\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Saneamento e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA AVENIDA DR. ÁLVARO LESSA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1063\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Saneamento e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO E SANEMAENTO DA AV EPITÁCIO PESSOA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE INFRA-ESTRUTURA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1064\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Saneamento e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA ORQUÍDEA/ SÃO JOSÉ IMBAÇAÍ - MARICÁ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE INFRA-ESTRUTURA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 15\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1065\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Saneamento e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA ERMELINDA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE INFRA-ESTRUTURA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1066\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Saneamento e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA INAR FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE INFRA-ESTRUTURA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1067\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Saneamento e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA IVO MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE INFRA-ESTRUTURA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1068\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Saneamento e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA MAGALHÃES PINTO - MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE INFRA-ESTRUTURA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1069\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Saneamento e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA R MURILO DOS SANTOS CONCEIÇÃO,MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE INFRA-ESTRUTURA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1070\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Saneamento e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA SÃO SALVADOR, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE INFRA-ESTRUTURA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1071\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANA LUIZA / JD CABUÇU, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE INFRA-ESTRUTURA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1072\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANGÉLICA MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE INFRA-ESTRUTURA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1073\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARLOS ALBERTO / JD CABUÇU, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE INFRA-ESTRUTURA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1074\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DA RUA CILIDRÓ / JD CABUÇU, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE INFRA-ESTRUTURA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1075\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DA RUA EUNICE DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE INFRA-ESTRUTURA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1076\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISQUINHA / JD CABUÇU, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE INFRA-ESTRUTURA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1077\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DA RUA JORGE SAMPAIO / CAMPO GRANDE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE INFRA-ESTRUTURA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1078\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ DE SOUZA SAMPAIO, NO MUNICPIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE INFRA-ESTRUTURA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1079\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUÁ / JD CABUÇU, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE INFRA-ESTRUTURA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1080\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ SILVEIRA MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE INFRA-ESTRUTURA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1081\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUPÉRCIO, EM CAMPO GRANDE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE INFRA-ESTRUTURA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1082\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DA GLÓRIA / JD CABUÇU, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE INFRA-ESTRUTURA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1083\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA HELENA / JD CABUÇU, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE INFRA-ESTRUTURA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1084\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA THEREZA / JD CABUÇU, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE INFRA-ESTRUTURA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1085\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DA RUA PALMAS / JD CABUÇU, NO MUNICPIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE INFRA-ESTRUTURA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1086\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE INFRA-ESTRUTURA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1087\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÔNIA MARIA / JD CABUÇU, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE INFRA-ESTRUTURA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1088\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DA RUA TINGUÁ, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE INFRA-ESTRUTURA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1089\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DA RUA URUCAIA / JACAREPAGUÁ, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE INFRA-ESTRUTURA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1090\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DA RUA VERA LÚCIA / JD CABUÇU, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE INFRA-ESTRUTURA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1091\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DA RUA XAVIER / JD CABUÇU, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE INFRA-ESTRUTURA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1092\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DA RUA PIRACICABA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE INFRA-ESTRUTURA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1093\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: RUAS PAVIMENTADAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 15\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1094\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0078 - Gestão de Recursos Hídricos e Controle de Inundações\r\n\r\nNova Ação: LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE RAMAIS DE ÁGUAS PLUVIAIS - COMUNIDADE SANTA EDWIGES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE RAMAIS DE ÁGUAS PLUVIAIS REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1095\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0078 - Gestão de Recursos Hídricos e Controle de Inundações\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA CHAVES PINHEIRO, NO CACHAMBI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL CONSTRUÍDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1096\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MELHORIA DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Reestruturar o transporte aquaviário, proporcionando maior segurança e conforto com menor tempo de viagem, bem como criar novas linhas em atendimento às necessidades da população fluminense.\r\n\r\nNova Ação: TERMINAL DAS BARCAS EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: PROJETO BARCAS EM SÃO GONÇALO REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1097\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0115 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO DE AÇÕES SÓCIO- EDUCATIVAS DE IGUALDADE RACIAL\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROMOÇÃO DE AÇÕES SÓCIO- EDUCATIVAS DE IGUALDADE RACIAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1098\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAVID BEN GURION, NA RUA DAS LARANJEIRAS, EM LARANJEIRAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: PRAÇA REVITALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1099\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A TUBERCULOSE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: SEMINÁRIO SOBRE CONTROLE SOCIAL REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1100\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MELHORIA DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: Reestruturar o transporte aquaviário, proporcionando maior segurança e conforto com menor tempo de viagem, bem como criar novas linhas em atendimento às necessidades da população fluminense.\r\n\r\nNova Ação: TERMINAL DAS BARCAS EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DAS BARCAS EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1101\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO EM COMUNIDADE DE BAIXA RENDA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: URBANIZAÇÃO DO NOVO PARQUE I, II E III, PARQUE UNIÃO E MARÉ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1102\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO EM COMUNIDADE DE BAIXA RENDA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: URBANIZAÇÃO DA RUA MONT´SERRAT, NA COMUNIDADE MERENDIBA, NA PENHA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1103\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONCESSÃO DE VALE SOCIAL PARA TODOS OS PACIENTES DE TUBERCULOSE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: TODOS OS PACIENTES INCLUÍDOS NO VALE SOCIAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1104\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE NA SEÇÃO I - DAS DIRETRIZES GERAIS, DO CAPÍTULO III - DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010, O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\nART - O ENVIO DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SERÁ PRECEDIDO DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, NAS MICRO - REGIÕES DO ESTADO.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - O PODER EXECUTIVO PODERÁ INCLUIR NO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL AS PRIORIDADES APONTADAS PELA POPULAÇÃO, NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 366\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E AMP DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM A.BUZIOS, C.ABREU, R.OSTRAS, S.JARDIM\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino construída / ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 367\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0091 - Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO/RECUP DE UN DE SEG PÚB EM A.BUZIOS,A.BABO,C.ABREU,R.OSTRAS,S.JARDIM\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade policial atendida com obras de conservação/recuperação\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 368\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0168 - Saneamento Básico em Municípios\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO/AMPL DO SIST DE ABAST DE ÁGUA EM A.BUZIOS,A.CABO,C.ABREU,R.OSTRAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 369\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE LEITE EM A.BUZIOS,A.CABO,C.ABREU,R.OSTRAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: BANCO DE LEITE IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 370\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE UPA EM A.BUZIOS,A.CABO,C.ABREU,R.OSTRAS,S.JARDIM\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade de pronto atendimento UPA 24 Horas implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 371\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: DIST KITS MATER CONST - A.BUZIOS,A.CABO,C,ABREU,R.OSTRAS,S.JARDIM\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DISTRIBUIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 500\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 372\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONST DE HOSPI MATERN -A.BUZIOS,A.CABO,C.ABREU,R.OSTRAS,S.JARDIM,S.M.MADALENA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar/ambulatorial dotada de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 373\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0051 - Produção, Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nNova Ação: CONST DE UNIDADES HABITACIONAIS A.BÚZIOS,A.CABO,C.ABREU,S.JARDIM\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Plano estadual de habitação social elaborado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 374\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM A.BUZIOS,A.CABO,C.ABREU,S.JARDIM,C.MACABU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Quadra poliesportiva implantada / reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 375\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0043 - Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL A.BÚZIOS,A.CABO,R.OSTRAS,S.JARDIM\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Núcleo de cultura implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 376\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0168 - Saneamento Básico em Municípios\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ETE NOS MUNICÍPIOS DE A.BUZIOS,A.CABO,R.OSTRAS,S.JARDIM\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: ETE CONSTRUÍDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 377\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: APOIO AOS PORTADORES DE NECESSID ESPECIAIS EM A.BUZIOS,A.CABO,S.JARDIM,PARACAMBI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 378\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0105 - Programa Estadual de Transportes - PET\r\n\r\nNova Ação: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR EM A.BUZIOS,A.CABO.C.ABREU,R.OSTRAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Veículo para uso operacional adquirido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 60\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 379\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: ATENÇÃO AO IDOSO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: APOIAR A TERCEIRA IDADE\r\n\r\nNova Ação: APOIO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO-A.BUZIOS,C.ABREU,R.OSTRAS,A.CABO,SJARDIM\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: NÚCLEO DE APOIO A TERCEIRA IDADE IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 380\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0037 - Rio Rural\r\n\r\nNova Ação: AUMEN REDE ELÉTR RURAL - A.BUZIOS,C.ABREU,S.JARDIM,B.JARDIM,S.M.MADALENA,TMORAES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: REDE ELÉTRICA EXTENDIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2011: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 381\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0105 - Programa Estadual de Transportes - PET\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAR FORTA DE VEÍCULO NOS MUNICÍPIO DE A.BÚZIOS,R.OSTRAS,S.JARDIM\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: FORTA DE VEÍCULO PARA USO FUNCIONAL AMPLIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 30\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 382\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIRO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: IMPLANTAR UNIDADE DE CORPO DE BOMBEIRO\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CORPO DE BOMBEIROS EM A.BUZIOS,R.OSTRAS,S.M.MADALENA,T.MORAES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade operacional da Defesa Civil/CBMERJ implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 383\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS-A.BUZIOS,R.OSTRASC.GOYTACAZES,C.MACABU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos para obras de infraestrutura urbana\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 200\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 384\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0021 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA EM A.CABO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Estação de tratamento de água ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 385\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: AMPL CURSOS PROFISS FAETEC NOS MUNIC ARM BUZIOS, A DO CABO E CAS DE ABREU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADE FAETC ADEQUADA ÀS DEMANDAS DOS APLS E PROJETOS ESTRUTURANTES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 386\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0148 - Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento da Pesca\r\n\r\nNova Ação: APOIAR AÇÕES DE DESENV PESCA,MARICULTURA E AQUICULTURA EM A.CABO,R.OSTRAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: ARRANJO PRODUTIVO LOCAL-APL PROPOSTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PESCA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 387\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0051 - Produção, Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA PESCADORES EM A.CABO,A.BUZIOS,C.ABREU,R.OSTRAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Plano estadual de habitação social elaborado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 200\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 388\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0043 - Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO PROJ REVITAL GALPÃO IND CULTURA E HISTÓRIA EM B.JARDIM\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nNova Prioridade: PROJETO DE REVITAL GALPÃO IND,CULT E HISTÓRIA IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 389\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0105 - Programa Estadual de Transportes - PET\r\n\r\nNova Ação: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM JARDIM\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Veículo para uso operacional adquirido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 390\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM B.JARDIM,S.M.MADALENA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 391\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: ATENÇÃO AO IDOSO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: APOIO A TERCEIRA IDADE\r\n\r\nNova Ação: APOIO AO CENTRO DE CONVIV DO IDOSO EM B.JARDIM,S.M.MADALENA,T.MORAES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: NÚCLEO DE APOIO A TERCEIRA IDADE IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 392\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0105 - Programa Estadual de Transportes - PET\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAR FORTA DE VEÍCULOS NOS MUNICÍPIOS DE B.JARDIM,S.M.MADALENA,T.MORAES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: FROTA DE VEÍCULOS AMPLIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 30\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 393\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DO SIST DE ABAST DE ÁGUA EM B.JARDIM,S.M.MADALENA,T.MORAES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 394\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE B.JARDIM,S.M.MADALENA,T.MORAES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade estadual de saúde implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 395\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Quadra poliesportiva implantada / reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 396\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: IMPLANTAR CRECHES\r\n\r\nNova Ação: ASSIST.SOC,DEF.DIR.HUM,GER.TRAB.REND EM B.JARDIM,S.M.MADALENA,T.MORAES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: CRECHE IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 15\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 397\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM B.JARDIM,S.M.MADALENA,T.MORAES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade habitacional construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 500\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 398\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0037 - Rio Rural\r\n\r\nNova Ação: APOIO AO PRODUTOR RURAL DE B.JARDIM,S.M.MADALENA,T.MORAES,C.ABREU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Agricultor beneficiado com incentivo para adoção do manejo sustentável de recurs\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 399\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0168 - Saneamento Básico em Municípios\r\n\r\nNova Ação: CONSTR DE ETE EM B.JARDIM,S.M.MADALENA,T.MORAES,N.FRIGURGO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: ETE IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 400\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: AMP E RECUP DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM B.JARDIM,S.M.MADALENA.T.MORAES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino construída / ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 401\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0091 - Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO/CONS DE UN DE SEG PÚBLICA EM B.JARDIM,T.MORAES,PARACAMBI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade policial atendida com obras de conservação/recuperação\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 402\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0137 - Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos\r\n\r\nNova Ação: CANALIZAR DISTR GÁS BACIA DE CAMPOS OLARIA NORTE/NOROESTE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: DISTRIBUÇÃO DE GÁS DA BACIA DE CAMPOS CANALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2011: 200\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 403\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO CURSOS PROFISS FAETEC NOS MUNICÍPIOS DE BOM JARDIM E NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADE FAETC ADEQUADA ÀS DEMANDAS DOS APLS E PROJETOS ESTRUTURANTES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 7\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 404\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: APOIO A SANTA CASA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: SANTA CASA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 405\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: APOIO A APAE\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: APOIAR A APAE\r\n\r\nNova Ação: APOIAR A APAE DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE APOIO A APAE IMPLEMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 406\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0148 - Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento da Pesca\r\n\r\nNova Ação: APOIAR AÇÕES DESENV DA PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA EM C.ABREU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: ARRANJO PRODUTIVO LOCAL-APL PROPOSTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PESCA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 407\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: APARELHAMENTO DE HOSPITAIS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 408\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0038 - Apoio ao Desenvolvimento Rural\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE BENEFICIAMENTO DE MEL EM C.ABREU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: NÚCLEO DE BENEFICIAMENTO DE MEL IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 409\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: UNIDADE DE BAMBUZEIRA\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: IMPLANTAR BAMBUZEIRA\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE BAMBUZEIRA EM CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: BAMBUZEIRA IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 410\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO TÉCNICO NA REDE PÚBLICA EM C.ABREU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: CURSO PROFISSIONALIZANTE IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 411\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: INFRAESTRUTURA URB,TRANS,SANEAMENTO,HABITAÇÃO EM C.ABREU,C.MACABU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos para obras de infraestrutura urbana\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 412\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0105 - Programa Estadual de Transportes - PET\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DOS MUNICÍPIOS DE DE C.ABREU E CARAPEBUS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: FROTA DE VEÍCULOS PARA USO OPERACIONAL AMPLIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 413\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0037 - Rio Rural\r\n\r\nNova Ação: APOIAR E AMPLIAR ASSITÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EM C.ABREU,N.FRIBURGO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Agricultor beneficiado com incentivo para adoção do manejo sustentável de recurs\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 414\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO EM C.ABREU,R.OSTRAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: HEMOCENTRO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 415\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E AMPLIAMÇÃO DA ESCOLA ALBERTO LAMEGO EM C.GOYTACAZES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino técnico/profissionalizante atendida com obras de conservação,\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 416\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BARTOLOMEU LUZANDOR EM C.GOYTACAZES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino técnico/profissionalizante atendida com obras de conservação,\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 417\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: AMPL E REFORMA DA ESCOLA GONÇALO FRANCISCO NUNES EM C.GOYTACAZES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino construída / ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 418\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: IMPLANTAR DISTRITO INDUSTRIAL\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: DISTRITO INDUSTRIAL IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 419\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA/AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - ADUENF - EM C.GOYTACAZES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Professor da rede estadual de ensino treinado/qualificado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1500\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 420\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: APOIO AO HOSPITAL ALVARO ALVIM EM CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: HOSPITAL ÁLVARO ALVIM REFORMADO/EQUIPADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 421\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: APOIO AO HOSPITAL BENEF. PORTUGUESA EM CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: HOSPITAL BENF. PORTUGUESA REFORMADO/EQUIPADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 422\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0046 - Revitalização de Complexos Esportivos\r\n\r\nNova Ação: CONST DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CENTRO ECDUCACIONAL 29 DE MAIO EM C.GOYTACAZES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Quadra poliesportiva implantada / reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 423\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0123 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nNova Ação: ASSISTÊNCIA E VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA UENF - C.GOYTACAZES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Servidor público estadual treinado/qualificado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 500\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 424\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0112 - Promoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n\r\nNova Ação: PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Criança/adolescente atendido no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 200\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 425\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE EM C.GOYTACAZES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Plano Estadual de Educação Permanente implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 80\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 426\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0148 - Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento da Pesca\r\n\r\nNova Ação: APOIAR AÇÕES DESENV DA PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA-C.GOYTACAZES E C.MACABU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: ARRANJO PRODUTIVO LOCAL-APL PROPOSTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PESCA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 427\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0044 - Modernização e Preservação da Infraestrutura Cultural\r\n\r\nNova Ação: APOIO TÉC PARA RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO EM C.GOYTACAZES,C.MACABU,QUISSAMÃ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO RECUPERADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 428\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0105 - Programa Estadual de Transportes - PET\r\n\r\nNova Ação: VEÍCULO TRANSP ESCOLAR PARA C.GOYTACAZES,C.MACABU,QUISSAMÃ,ITAPERUNA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Veículo para uso operacional adquirido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 80\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 429\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: DIST KITS MAT CONST EM C.GOYTACAZES,C.MACABU,QUISSAMÃ,S.FIDELIS,S.J.BARRA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DISTRIBUIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 500\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 430\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE UPA EM C.GOYTACAZES,C.MACABU,QUISSAMÃ,S.FIDÉLIS,S.J.BARRA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade de pronto atendimento UPA 24 Horas implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 431\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0168 - Saneamento Básico em Municípios\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE ETE EM C.GOYTACAZES,C.MACABU,QUISSAMÃ,S.FIDELIS,S.J.BARRA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: ETE IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 432\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0051 - Produção, Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nNova Ação: CONST UNID HABITACIONAIS EM C.GOYTACAZES,C.MACABU,QUISSAMÃ,S.FIDÉLIS,S.J.BARRA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Plano estadual de habitação social elaborado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 250\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 433\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0091 - Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nNova Ação: CONST/CONSER DE UN DE SEG PÚBLICA EM C.GOYTACAZES,C.MACABU,QUISSAMÃ,S.FIDÉLIS,S.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade policial atendida com obras de conservação/recuperação\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 434\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: AP AO CENT DE CONVIV AO IDOSO DE C.GOYTACAZES,CMACABU,QUISSAMÃ,S.FIDÉLIS,SJBARRA\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: APOIO A TERCEIRA IDADE\r\n\r\nNova Ação: APOIO AO CENT DE CONVIV AO IDOSO-CGOYTACAZES,CMACABU,QUISSAMÃ,SFIDÉLIS,SJBARRA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: NÚCLEO DE APOIO A TERCEIRA IDADE IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 435\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0037 - Rio Rural\r\n\r\nNova Ação: APOIO AO PRODUTOR RURAL EM C.GOYTACAZES,C.MACABU,QUISSAMÃ,S.FIDÉLIS,S.J.BARRA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Agricultor beneficiado com incentivo para adoção do manejo sustentável de recurs\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 436\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0043 - Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: APOIO A PROD CULT EM C.GOYTACAZES,C.MACABU,QUISSAMÃ,S.FIDÉLIS,S.J.BARRA,C.ABREU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Núcleo de cultura implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 437\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0037 - Rio Rural\r\n\r\nNova Ação: AUMEN REDE ELÉTR RURAL EM C.GOYTACAZES,C.MACABU,QUISSAMÃ,S.J.BARRA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: REDE ELÉTRICA EXPANDIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2011: 80\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 438\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPL ESC TÉCNICA AGRÍCOLA-C.GOYTACAZES,C.MACABU,QUISSAMÃ,S.J.BARRA,S.M.MADALENA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: ESCOLA TÉCNICA IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 439\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: ASSIST SOC DEF DIR HUM TRAB RENDA EM C.GOYTACAZES,C.MACABU,S.FIDELIS,C.ABREU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: ASSISTÊNCIA SOCIAL AO CIDADÃO IMPLEMENTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 440\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: AMPL CURSOS FAETEC NOS MUNIC C.GOYTACAZES,CARAPEBUS,C.MACABU,QUISSAMÃ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADE FAETC ADEQUADA ÀS DEMANDAS DOS APLS E PROJETOS ESTRUTURANTES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 441\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0078 - Gestão de Recursos Hídricos e Controle de Inundações\r\n\r\nNova Ação: DESPOLUIÇÃO/DRENAGEM DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - C.GOYTACAZES,N.FRIBURGO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: DESPOLUIÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EXECUTADAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 442\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0156 - Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR - Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA EM C.GOYTAZES,QUISSAMÃ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Plano Regional de Turismo elaborado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 443\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: GESTÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DE C.GOYTACAZES,QUISSAMÃ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: GESTÃO AMBIENTAL IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 444\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES EM C.GOYTACAZES,QUISSAMÃ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: CRECHES IMPLANTADAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 445\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE PONTE NO CANAL GUANANDI ENTRE QUISSAMÃ E C.GOYTACAZES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Ponte e travessia construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 446\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: APOIO À MARICULTURA\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: APOIAR A MARICULTURA\r\n\r\nNova Ação: IMPL DE PROJ DE APOIO À MARICULTURA EM C.GOYTACAZES,QUISSAMÃ,S.J.BARRA,CARAPEBUS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROJETO DE APOIO À MARICULTURA IMPLEMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 447\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE APERFEIÇOAMENTO DA PESCA EM C.GOYTACAZES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: PROJETO DE APERFEIÇOAMENTO DA PESCA IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 448\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS EM CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos para obras de infraestrutura urbana\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 449\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0105 - Programa Estadual de Transportes - PET\r\n\r\nNova Ação: REESTRUTURAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: ESTAÇÃO FERROVIÁRIA RESTAURADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 450\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0105 - Programa Estadual de Transportes - PET\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DE CINCO VAGÕES DA LOCOMOTIVA DE C.MACABU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: VAGÕES REFORMADOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 451\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: APOIO A SOCIEDADE PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE CAONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: SOCIEDADE PESTALOZZI APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 452\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0037 - Rio Rural\r\n\r\nNova Ação: APOIO AO PRODUTOR RURAL DO PROGRAMA FRUTIFICAR EM CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Agricultor beneficiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 453\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: APOIO À APAE DE C.MACABU,C.GOYTACAZES,S.FIDÉLIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: APAE ATENDIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 454\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: UNIDADE DE CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: IMPLANTAR UNIDADE DE CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR UNIDADE DE CORPO DE BOMBEIROS EM C.MACABU,QUISSAMÃ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade operacional da Defesa Civil/CBMERJ implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 455\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0105 - Programa Estadual de Transportes - PET\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAR FROTAS DE VEÍCULOS NOS MUNICÍPIOS DE C.MACABU,QUISSAMÃ,S.FIDÉLIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: FROTA DE VEÍCULOS AMPLIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 30\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 456\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0037 - Rio Rural\r\n\r\nNova Ação: APOIAR E AMPLIAR ASSIT TÉCN E EXT RURAL EM C.MACABU,QUISSAMÃ,S.FIDELIS,S.J.BARRA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Agricultor beneficiado com incentivo para adoção do manejo sustentável de recurs\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 457\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: REF E AMP DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM C.MACABU,QUISSAMÃ,S.FIDÉLIS,S.J.BARRA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino construída / ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 458\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: AMPL CURSOS PROFISS NOS MUNIC C.MACABU,QUISSAMÃ,S.J.BARRA,PARACAMBI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADE FAETC ADEQUADA ÀS DEMANDAS DOS APLS E PROJETOS ESTRUTURANTES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 459\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHES EM C.MACABU,S.FIDELIS,S.J.BARRA,PARACAMBI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Plano Estadual de Educação Permanente implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 80\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 460\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO EM C.MACABU,S.J.BARRA,S.M.MADALENA,T.MORAES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: HEMOCENTRO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 461\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DE CURSOS NA AREA PETROLÍFERA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO/PROFISSIONALIZANTE RECUPERADA/AMPLIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 462\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: AMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNCÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CARAPEBUS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXECUTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2011: 20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 463\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: APOIO AO IDOSO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: APOIAR A TERCEIRA IDADE\r\n\r\nNova Ação: APOIO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: NÚCLEO DE APOIO A TERCEIRA IDADE IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 464\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0043 - Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL - CARAPEBUS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Núcleo de cultura implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 465\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHES EM CARAPEBUS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Plano Estadual de Educação Permanente implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 466\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: CONST/AMPLIAÇÃO DO SIST DE ABAST DE ÁGUA EM CARAPEBUS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 467\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos para obras de infraestrutura urbana\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 468\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado/implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 469\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0037 - Rio Rural\r\n\r\nNova Ação: APOIO AO RIO RURAL ATRAVÉS DO PROGRAMA FRUTIFICAR EM CARAPEBUS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Produtor rural de cultura tradicional apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 470\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0037 - Rio Rural\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTAÇÃO AGRÍCOLA EM CARAPEBUS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Agricultor beneficiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 471\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: GESTÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: GESTÃO AMBIENTAL IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 472\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0037 - Rio Rural\r\n\r\nNova Ação: EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA RURAL DE CARAPEBUS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: SISTEMA DE ENERGIA EXPANDIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2011: 20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 473\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: CONVÊNIO PARA CONSTRUÇAO DE VILA OLÍMPICA EM CARAPEBUS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Complexo esportivo operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 474\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA THOMAS GOMES EM CARAPEBUS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino construída / ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 475\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0112 - Promoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n\r\nNova Ação: COMBATE A EXPLORAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA INFANTIL EM CARAPEBUS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE PROTEÇÃO A EXPLORAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA INFANTIL IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 476\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA EM CARAPEBUS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Aluno da zona rural beneficiado pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Es\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ mês\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 477\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0105 - Programa Estadual de Transportes - PET\r\n\r\nNova Ação: VEÍCULO TRANSP ESCOLAR PARA CARAPEBUS, PARACAMBI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Veículo para uso operacional adquirido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 40\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 478\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: APOIAR OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nNova Ação: APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM CARAPEBUS,C.ABREU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 479\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PLANO DE FRUTICULTURA\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: AMPLIAR O PLANO FRUTICULTURA\r\n\r\nNova Ação: AMPL DO PL DE FRUT EM CARAPEBUS,CGOYTACAZES,QUISSAMÃ,C.ABREU,S.JARDIM\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PLANO DE FRUTICULTURA AMPLIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 480\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: CONST CASA PESCADORES-CARAPEBUS,CGOYTACAZES,QUISSAMÃ,SFIDÉLIS,SJBARRA,ITAPERUNA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Plano estadual de habitação social elaborado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 240\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 481\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS EM CARAPEBUS,ITAPERUNA,N.FRIBURGO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos para obras de infraestrutura urbana\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 150\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 482\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0091 - Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nNova Ação: IMPL DE UNID DE PREVENÇÃO AO CRIME EM CARAPEBUS,ITAPERUNA,NATIVIDADE,VARRE-SAI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade policial operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 483\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade estadual de saúde implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 484\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM CARAPEBUS,PARACAMBI,S.J.BARRA,N.FRIBURGO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: QUADRA POLIESPORTIVA CONSTRUÍDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 485\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: CURSO DE CAPAC PROD RURAIS EM CARAPEBUS,QUISSAMÃ,T.MORAIS,NATIVIDADE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Produtor rural apoiado/treinado/capacitado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 486\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0037 - Rio Rural\r\n\r\nNova Ação: APOIAR E AMPLIAR ASSITÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EM CARAPEBUS,S.JARDIM\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Agricultor beneficiado com incentivo para adoção do manejo sustentável de recurs\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 487\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: APOIO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: APOIAR OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nNova Ação: APOIAR OS PORT DE NECES ESPECIAIS-CGOYTACAZES,CMACABU,QUISSAMÃ,SFIDÉLIS,SJBARRA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 488\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO MORRO DA TORRE EM CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: ÁREA DE LAZER CONSTRUÍDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 489\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE PORTAL, PAVIMENTAÇÃO, CONSTR DE ESTACIONAMENTOS EM C.MACABU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos para obras de infraestrutura urbana\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 490\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: REEQUIPAR ESCOLA TÉCNICA PORFISSIONALIZANTE EM CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino técnico/profissionalizante dotada de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 491\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0074 - Estudos e Pesquisas em Geologia, Recursos Minerais e Petróleo\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E REFORMA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS RJ - DRM\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: DRM-RJ AMPLIADO E REFORMADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 492\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: UNIDADES DE APOIO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM TODO ESTADO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADES DE APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS IMPALNTADAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 250\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 493\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0168 - Saneamento Básico em Municípios\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO BÁSICO EM ITAPERUNA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Rede de coleta e transporte de esgoto implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 494\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0076 - Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas e Emergências Ambientais\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS E EMERGENCIAIS AMBIENTAIS EM ITAPERUNA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Sistema de gestão e controle florestal implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 495\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0033 - Gestão e Disseminação da Informação\r\n\r\nNova Ação: GESTÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÃO EM ITAPERUNA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: GESTÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÃO IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 496\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLATAÇÃO DE BANCO DE LEITE EM ITAPERUNA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: BANCO DE LEITE IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 497\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MATERNIDADE EM ITAPERUNA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar/ambulatorial dotada de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 498\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0114 - Programa de Aceleração do Crescimento Social e Geração de Renda\r\n\r\nNova Ação: ASSIS SOC DEF DIR HUM GER TRAB E RENDA EM ITAPERUNA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: ASSITÊNCIA SOCIAL PARA OS CIDADÃOS IMPLEMENTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 499\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: COBERTURA EM GINÁSIO IMPLEMENTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 500\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0043 - Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Núcleo de cultura implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 501\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0148 - Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento da Pesca\r\n\r\nNova Ação: APOIAR AÇÕES DESENV DA PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA EM ITAPERUNA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: ARRANJO PRODUTIVO LOCAL-APL PROPOSTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PESCA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 502\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0021 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍO DE ITAPERUNA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado/implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 503\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE IMPLEMENTAÇÃO AGRÍCOLA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Agricultor beneficiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 504\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0037 - Rio Rural\r\n\r\nNova Ação: AUMEN REDE ELÉTR RURAL EM ITAPERUNA,MIRACEMA,M.PEREIRA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: REDE ELÉTRICA EXPANDIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2011: 60\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 505\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: DIST KITS MAT CONST EM ITAPERUNA,MIRACEMA,NATIVIDADE,VARRE-SAI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DISTRIBUIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 400\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 506\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE UN HABITACIONAIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade habitacional construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 200\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 507\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: REF E AMP DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM ITAPERUNA,MIRACEMA,NATIVIDADE,VARRE-SAI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino construída / ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 508\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE EM ITAPERUNA,MIRACEMA,NATIVIDADE,VARRE-SAI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Plano Estadual de Educação Permanente implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 80\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 509\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: AMPL CURSOS PROFISS NOS MUNIC ITAPERUNA,MIRACEMA,NATIVIDADE,VARRE-SAI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADE FAETC ADEQUADA ÀS DEMANDAS DOS APLS E PROJETOS ESTRUTURANTES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 510\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0105 - Programa Estadual de Transportes - PET\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAR FROTA DE VEÍCULOS NOS MUNICÍPIOS ITAPERUNA,MIRACEMA,NATIVIDADE,VARRE-SAI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: FROTA DE VEÍCULOS AMPLIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 40\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 511\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: APOIAR OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nNova Ação: AP OS PORTADORES DE NEC ESPECIAIS EM ITAPERUNA,MIRACEMA,NATIVIDADE,VARRE-SAI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 512\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0037 - Rio Rural\r\n\r\nNova Ação: AP AO PRODUT RURAL COM IMP DO SIST IRRIG-ITAPERUNA,MIRACEMA,NATIVIDADE,VARRE-SAI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Agricultor beneficiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 513\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0021 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE ETE EM ITAPERUNA,MIRACEMA,NATIVIDADE,VARRE-SAI,CARAPEBUS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Estação de tratamento de esgoto sanitário implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 514\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: CONS QUADRA POLIESPORT ITAPERUNA,MIRACEMA,NATIVIDADE,VARRE-SAI,MPEREIRA,QUISSAMÃ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Quadra poliesportiva implantada / reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 515\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: CONST/AMPLIAÇÃO DO SIST DE ABAST DE ÁGUA EM ITAPERUNA,MIRACEMA,VARRE-SAI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 516\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: ATENÇÃO AO IDOSO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: APOIO A TERCEIRA IDADE\r\n\r\nNova Ação: APOIO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: NÚCLEO DE APOIO A TERCEIRA IDADE IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 517\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: PAVIVENTAÇÃO E DRENAGEM DE VÁRIOS LOGRADOUROS DE ITAPERUNA, S.JARDIM\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos para obras de infraestrutura urbana\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 518\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: REF E AMP DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino construída / ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 519\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM M.PEREIRA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Unidade habitacional construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 200\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 520\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0156 - Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR - Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA EM M.PEREIRA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Plano Regional de Turismo elaborado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 521\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0091 - Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nNova Ação: PREVENÇÃO E COMBATE AO CRIME EM M.PEREIRA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Unidade de Polícia Militar operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 522\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0168 - Saneamento Básico em Municípios\r\n\r\nNova Ação: CONTRUÇÃO DE ETE NO MUNICÍPIO DE M.PEREIRA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: ETE IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 523\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CRECHES EM M.PEREIRA,A.BUZIOS,A.CABO,R.OSTRAS,S.JARDIM\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: CRECHES IMPLANTADAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 250\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 524\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: CUSO CAPAC PROD RURAIS EM M.PEREIRA,C.GOYTACAZES,S.FIDELIS,ITAPERUNA,ITALVA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Produtor rural apoiado/treinado/capacitado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 525\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE UN DE SAÚDE EM M.PEREIRA,ITAPERUNA,MIRACEMA,NATIVIDADE,VARRE-SAI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade estadual de saúde implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 526\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: UNIDADE HOSPITALAR MATERNIDADE EM MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar/ambulatorial dotada de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 527\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0037 - Rio Rural\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EM MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Agricultor beneficiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 200\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 528\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0114 - Programa de Aceleração do Crescimento Social e Geração de Renda\r\n\r\nNova Ação: ASSISTÊNCIA SOCIAL DEF DIR HUM E GERAÇÃO DE TRB E RENDA EM MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO IMPLEMENTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 529\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: ATENÇÃO A SAÚDE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Idoso atendido no Projeto Viver Melhor\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ mês\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 530\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Quadra poliesportiva implantada / reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 531\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE UPA EM PRAIA CAMPISTA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Unidade de pronto atendimento UPA 24 Horas implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 532\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Unidade habitacional construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 533\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: ATENÇÃO À PESCA\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL PESQUEIRO\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO TERMINAL PESQUEIRO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: TERMINAL PESQUEIRO COSNTRUÍDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 534\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0075 - Sistema Estadual do Meio Ambiente\r\n\r\nNova Ação: COSNTRUÇÃO DA SEDE DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO SANA EM MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: SEDE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL IMPLEMENTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 535\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0051 - Produção, Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nNova Ação: COSNTRUÇÃO DE CASAS PARA PESCADORES DE MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Plano estadual de habitação social elaborado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 150\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 536\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0148 - Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento da Pesca\r\n\r\nNova Ação: APOIO À COLÔNIA DE PESCA Z3 EM MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Pescador/aquicultor atendido com assistência técnica na área de aquicultura e pe\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 537\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES EPSCIAIS DE MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE IMPLEMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 538\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0037 - Rio Rural\r\n\r\nNova Ação: APOIO AO PORDUTOR RURAL ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO EM MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Agricultor beneficiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 539\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0043 - Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: APOIO AOS PROJETOS CULTURAIS DO GRUPO ACTO EM MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Ponto de cidadania e cultura implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 540\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0038 - Apoio ao Desenvolvimento Rural\r\n\r\nNova Ação: APOIO AO PRODUTOR RUAL DE MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: SISTEMA DE APOIO AO PRODUTOR RURAL DE MACAÉ IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 541\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0043 - Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Núcleo de cultura implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 542\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0156 - Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR - Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: APOIO A ENVENTOS NA ÁREA DE TURISMO EM MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Plano Regional de Turismo elaborado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 543\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: APOIO A IRMANDANDE SÃO JOÃO BATISTA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Profissional treinado/qualificado em ações relacionadas à saúde\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 544\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: APOIO AO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 545\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: APOIO AO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA EM MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Centro Comunitário de Defesa da Cidadania dotado de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 546\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAR UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 547\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0037 - Rio Rural\r\n\r\nNova Ação: APOIAR E AMPLIAR ASSITÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EM MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Agricultor beneficiado com incentivo para adoção do manejo sustentável de recurs\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 548\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0148 - Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento da Pesca\r\n\r\nNova Ação: APOIAR AÇÕES DESENV DA PESCA, MARICULTURA E AQUICULTURA EM MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: ARRANJO PRODUTIVO LOCAL-APL PROPOSTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PESCA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 549\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0115 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nNova Ação: APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 550\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: AMPL CURSOS PROFISS FAETC NO MUNICÍPIO MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADE FAETC ADEQUADA ÀS DEMANDAS DOS APLS E PROJETOS ESTRUTURANTES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 551\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0021 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 552\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0105 - Programa Estadual de Transportes - PET\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: PROTA DE VEÍCULOS PARA USO OPERACIONAL AMPLIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 553\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: CURSO DE CAPAC PROD RURAIS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Produtor rural apoiado/treinado/capacitado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 554\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: DIST KITS MAT CONST EM MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DISTRIBUIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 500\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 555\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0078 - Gestão de Recursos Hídricos e Controle de Inundações\r\n\r\nNova Ação: DESPOLUIÇÃO E DRENAGEM DE BACIAS DEMOGRÁFICAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: LAGOA DESASSOREADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 556\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0156 - Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR - Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA EM MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Plano Regional de Turismo elaborado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 557\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0078 - Gestão de Recursos Hídricos e Controle de Inundações\r\n\r\nNova Ação: DRENAGEM DO RIO MACAÉ NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: SISTEMA DE DRENAGEM IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 558\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0156 - Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR - Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Plano Regional de Turismo elaborado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 559\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0050 - Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR EM MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino construída / ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 560\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0168 - Saneamento Básico em Municípios\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE ETE COM CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MUNIC HOSP MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: ETE IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 561\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: CURSO PROFISSIONALIZANTE PARA ÁREA DE PESCA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Pesquisa/estudo realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 562\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: VILA OLÍMPICA CONSTRUÍDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 563\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0021 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE ETE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Sistema de água e esgoto apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 564\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0091 - Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA EM MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Melhoria operacional da segurança pública de Macaé realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 565\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: IMPLANTAÇÃO DE GRUPAMENTO FLORESTAL\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: IMPLANTAR GRUPAMENTO FLORESTAL NOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE GRUPAMENTO FLORESTAL EM MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADE DE GRUPAMENTO FLORESTAL IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 566\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPALNTAÇÃO DE BANCO DE LEITE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: BANCO DE LEITE IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 567\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: ESCOLA AGRÍCOLA IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 568\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS AVANÇADO DA UERJ NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: UNIVERSIDADE IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 569\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0043 - Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA PARA FOMENTAR ATIVIDADES CULTURAIS EM MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: FUNDAÇÃO DE CULTURA APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 570\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0037 - Rio Rural\r\n\r\nNova Ação: EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA RURAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: REDE ELÁTRICA EXPANDIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2011: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 571\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: GESTÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: GESTÃO AMBIENTAL IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 572\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: HEMOCENTRO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 573\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: REF E AMP DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino construída / ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 574\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0168 - Saneamento Básico em Municípios\r\n\r\nNova Ação: REDE DE SANEAMENTO BÁSICO AMPLIADA EM MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Rede de coleta, transporte e tratamento de esgoto ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 575\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADE DE APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS IMPLEMENTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 576\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0078 - Gestão de Recursos Hídricos e Controle de Inundações\r\n\r\nNova Ação: REVITALIZAÇÃO DO CANAL MACAÉ EM MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: REVITALIZAÇÃO DE CANAL REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 577\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0078 - Gestão de Recursos Hídricos e Controle de Inundações\r\n\r\nNova Ação: REVITALIZAÇÃO DO RIO MACAÉ EM MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: REVITALIZAÇÃO DE RIO REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 578\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0105 - Programa Estadual de Transportes - PET\r\n\r\nNova Ação: VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Veículo para uso operacional adquirido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 15\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 579\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE HEMONÚCLEO EM MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: HEMONÚCLEO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 580\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO RIO POUPA TEMPO EM MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Unidade do Rio Poupa Tempo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 581\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADE DE TRATATAMENTO ONCOLÓGICO IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 582\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0147 - Gestão Institucional da Segurança Pública\r\n\r\nNova Ação: MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Melhoria operacional do 9 GBM de Macaé realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 583\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: APOIO À MARICULTURA\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: APOIAR A MARICULTURA\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE MARICULTURA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: PROJETO DE MARICULTURA IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 584\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: INFRAESTRUTURA URBANA, TRANSPORTE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO EM MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos para obras de infraestrutura urbana\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 585\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PLANO DE FRUTICULTURA\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: AMPLIAR O PLANO DE FRUTICULTURA\r\n\r\nNova Ação: AMPL DO PLANO DE FRUTICULTURA EM MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: PLANO DE FRUTICULTURA AMPLIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 586\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DO TRABALHO EM MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: ESCOLA DO TRABALHO IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 587\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0075 - Sistema Estadual do Meio Ambiente\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO AMBIENTAL EM ÁREAS DEGRADADAS EM MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Recuperação ambiental realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 588\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS E COLETA SELETIVA EM MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS E COLETA SELETIVA IMPLEMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 589\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0075 - Sistema Estadual do Meio Ambiente\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E EMRGÊNCIAS AMBIENTAIS EM MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com assistência técnica e capacitação em gestão ambiental\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 590\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0075 - Sistema Estadual do Meio Ambiente\r\n\r\nNova Ação: PROJETO DE PLANTIO DE ESPÉCIE DA MATA ATLÂNTICA EM MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com assistência técnica e capacitação em gestão ambiental\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 591\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO DA LINHA VERDE EM MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Estrada vicinal recuperada\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2011: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 592\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RECUPERAR ÁREAS DEGRADADAS\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO AMBIENTAL EM ÁREAS LITORÂNEAS EM MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: MATA CILIAR E FLORESTA NATIVA REABILITADA\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2011: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 593\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: AMPL CURSOS PROFISS NO MUNICÍPIO MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADE FAETC ADEQUADA ÀS DEMANDAS DOS APLS E PROJETOS ESTRUTURANTES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 594\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: CONST/AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST DE ÁGUA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 595\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RECUPERAÇÃO DE ÁREAS MARGINAIS PERENIZAÇÃO DO RIBEIRÃO SANTO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: RECUPERAR ÁREAS MARGINAIS\r\n\r\nNova Ação: REC ÁREAS MARG E PEREN DO RIB SANTO ANT EM MIRACEMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: ÁREAS MARGINAIS RECUPERADAS E PERENIZADAS\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2011: 150\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 596\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: APOIO AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM N.FRIBURGO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nNova Prioridade: PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS APOIADOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 597\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE N.FRIBURGO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Unidade estadual de saúde implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 598\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: CONST/AMPLIAÇÃO DO SIST DE ABAST DE ÁGUA EM N.FRIBURGO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 599\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0114 - Programa de Aceleração do Crescimento Social e Geração de Renda\r\n\r\nNova Ação: ASSIT SOCIAL E DEFESA DOS DH GERAÇÃO DE TRAB E RENDA EM NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nNova Prioridade: ASSITÊNCIA AO CIDADÃO IMPLEMENTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 600\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0156 - Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR - Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA EM N.FRIBURGO,A.BUZIOS,A.CABO,R.OSTRAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Plano Regional de Turismo elaborado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 601\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHES EM N.FRIBURGO,C.ABREU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Plano Estadual de Educação Permanente implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 40\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 602\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPL DE BANCO DE LEITE EM N.FRIBURGO,CARAPEBUS,C.GOYTACAZES,C.MACABU,QUISSAMÃ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADE DE BANCO DE LEITE IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 603\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: REF E AMP DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM N.FRIBURGO, PARACAMBI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino construída / ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 604\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0051 - Produção, Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nNova Ação: CONST DE UNID HABITACIONAIS EM N.FRIBURGO,PARACAMBI,CARAPEBUS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Plano estadual de habitação social elaborado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 150\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 605\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: DIST KITS MAT CONST EM N.FRIBURGO,PARACAMBI,CARAPEBUS,M.PEREIRA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DISTRIBUIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 400\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 606\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0037 - Rio Rural\r\n\r\nNova Ação: APOIO AO PRODUTOR RURAL EM N.FRIBURGO,R.OSTRAS,S.JARDIM\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Agricultor beneficiado com incentivo para adoção do manejo sustentável de recurs\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 607\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0043 - Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL NOS MUN DE N.FRIBURGO,S.M.MADALENA,T.MORAES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Núcleo de cultura implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 608\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE UN DE SAÚDE E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM NATIVIDADE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar/ambulatorial dotada de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 609\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0030 - Modernização da Gestão Pública Estadual\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Veículo operacional adquirido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 610\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0030 - Modernização da Gestão Pública Estadual\r\n\r\nNova Ação: EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A DEFESA CIVIL DE NATIVIDADE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Equipamento específico para a área de segurança pública adquirido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 30\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 611\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM NATIVIDADE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: REDE PÚBLICA DE ENSINO IMPLEMENTADA/AMPLIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 612\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: COSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM NATIVIDADE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: MURO DE ARRIMO E PAVIMENTAÇÃO EXECUTADOS\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2011: 20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 613\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE EM NATIVIDADE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Quadra poliesportiva implantada / reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 614\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0030 - Modernização da Gestão Pública Estadual\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E COSNTRUÇÃO DE PASSARELAS E NATIVIDADE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos para obras de infraestrutura urbana\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 615\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0075 - Sistema Estadual do Meio Ambiente\r\n\r\nNova Ação: REFLORESTAMENTO DAS NASCENTES, ENCOSTAS E MATA CILIAR EM NATIVIDADE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Recuperação ambiental realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 500\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 616\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0037 - Rio Rural\r\n\r\nNova Ação: APOIAR E AMPL ASSIT TÉCNICA E EXT RURAL EM NATIVIDADE,S.M.MADALENA,T.MORAES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Agricultor beneficiado com incentivo para adoção do manejo sustentável de recurs\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 617\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0105 - Programa Estadual de Transportes - PET\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAR FROTA DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: FROTA DE VEÍCULOS AMPLIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 618\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: AMPL CURSO PROFISS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADE FAETC ADEQUADA ÀS DEMANDAS DOS APLS E PROJETOS ESTRUTURANTES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 619\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0021 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUN DE PARACAMBI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 620\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nNova Ação: RESTAURAÇÃO DA RODOVIA PARATI-CUNHA EM PARATI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Costa Verde\r\n\r\nPrioridade: Rodovia Parati - Cunha restaurada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 40\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 621\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0030 - Modernização da Gestão Pública Estadual\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO DA FAZENDA DA MANTIQUEIRA EM QUISSAMÃ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: FAZENDA DA MANTIQUEIRA RECUPERADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 622\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: ATENÇÃO À FAUNA\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: RECUPERAR ANIMAIS SILVESTRES\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇAO DE CENTRO DE RECEPÇÃO E RECUP DE ANIMAIS SILVESTRES EM QUISSAMÃ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: CENTRO DE RECUPERAÇÃO E RECEPÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 623\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0030 - Modernização da Gestão Pública Estadual\r\n\r\nNova Ação: MODERNIZAÇÃO DO POSTO DO DETRAN DE QUISSAMÃ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN MODERNIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 624\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0159 - Programa de Desenvolvimento Regional\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE TERMINAL PESQUEIRO EM QUISSAMÃ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: TERMINAL PESQUEIRO CONSTRUÍDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 625\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0075 - Sistema Estadual do Meio Ambiente\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUIR SEDE DO BATALHÃO DE POLÍCIA FLORESTAL EM QUISSAMÃ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADE DE POLÍCIA FLORESTAL IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 626\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: APOIO INSTITUCIONAL AO CIDADÃO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: COMBATER A EXPLORAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA INFANTIL\r\n\r\nNova Ação: APOIAR PROGRAMA DE COMBATE A EXPLORAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA INFANTIL EM QUISSAMÃ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE COMBATE A EXPLORAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA INFANTIL REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 627\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: APOIAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE GRAVIDEZ PRECOCE\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: APOIAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE GRAVIDEZ PRECOCE\r\n\r\nNova Ação: APOIAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE GRAVIDEZ PRECOCE EM QUISSAMÃ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: GRAVIDEZ PRECOCE PREVENIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 628\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: APOIAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE USO DE DROGAS EM QUISSAMÃ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE USO DE DROGAS IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 629\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: APOIO A ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS DE QUISSAMÃ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS - ZEN APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 630\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0152 - Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: ESCOLA IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 631\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: APOIO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE RIO BONITO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 632\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0050 - Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: CRECHE CONSTRUÍDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 633\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0156 - Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR - Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA EM S.F.ITABAPOANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA IMPLAMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 634\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO EM S.J.BARRA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: USINA DE RECICLAGEM DE LIXO REFORMADA/AMPLIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 635\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE EM SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar/ambulatorial atendida com obras de conservação e recuperação\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 636\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: APOIO A SANTA CASA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: SANTA CASA DE SÃO JOÃO DA BARRA APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 637\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE DETRAN\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: IMPLANTAR POSTO DO DETRAN\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE POSTO DO DETRAN EM S.J.BARRA,C.ABREU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: POSTO DO DETRAN IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 638\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE PESCA EM S.J.BARRA,QUISSAMÃ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: ESCOLA DE PESCA IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 639\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: CURSO DE CAPAC PROD RURAIS EM S.J.BARRA,R.OSTRAS,C.ABREU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Produtor rural apoiado/treinado/capacitado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 640\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MATERNIDADE EM S.J.BARRA,T.MORAES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar/ambulatorial dotada de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 641\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com doação de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 642\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0108 - Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO EM S.M.MADALENA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Terminal rodoviário implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 643\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0043 - Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DERCY GONÇALVES EM S.M.MADALENA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Núcleo de cultura implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 644\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0043 - Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: INCENTIVO AO ESPORTE E A CULTURA EM S.M.MADALENA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Núcleo de cultura implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 645\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: DIST KITS MAT CONST EM S.M.MADALENA,B.JARDIM\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DISTRIBUIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 200\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 646\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADE FAETC ADEQUADA ÀS DEMANDAS DOS APLS E PROJETOS ESTRUTURANTES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 647\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE DEQUE NA PRAIA DE GUAXINDIBA EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: DEQUE NA PRAIA DE GUAXINDIBA CONSTRUÍDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 648\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: ABATEDOURO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 649\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0043 - Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CULTURA COM TEATRO EM SILVA JARDIM\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Unidade cultural implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGlauco Lopes\r\n\r\nEMENDA N° 650\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: AMPLIAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UENF\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: AMPLIAR CONVÊNIO DA UENF COM OS MUNICÍPIOS DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DO CONVÊNIO DA UENF COM OS MUNICÍPIOS DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: AMPLIAÇÃO DO CONVÊNIO COM A UENF IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 15\r\n\r\nId: 971811"
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                        "Deputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1404\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0098 - Prevenção de Adversidades e Prestação de Socorro pela Defesa Civil e CBMERJ\r\n\r\nAção: 1177 - Ampliação, Modernização e Reequipamento da Defesa Civil e do CBMERJ\r\n\r\nPrioridade: 0146 - Veículo para uso operacional adquirido \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 60\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1405\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0118 - Atendimento Social à População Adulta\r\n\r\nAção: 2220 - Desenvolvimento Comunitário e Integração Social\r\n\r\nPrioridade: 0794 - Pessoa beneficiada com passagem rodoviária \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 800\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1406\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nAção: 1009 - Lixo Zero - FECAM\r\n\r\nPrioridade: 1008 - Aterro sanitário recuperado e descontaminado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 0,35\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1407\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nAção: 1009 - Lixo Zero - FECAM\r\n\r\nPrioridade: 1008 - Aterro sanitário recuperado e descontaminado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 0,3\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1408\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0043 - Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\nAção: 2284 - Atividades Culturais da FMIS\r\n\r\nPrioridade: 0294 - Evento cultural realizado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 15\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1409\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0046 - Revitalização de Complexos Esportivos\r\n\r\nAção: 4293 - Atividades Operacionais dos Complexos Esportivos\r\n\r\nPrioridade: 0737 - Complexo esportivo operacionalizado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 10\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1410\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0078 - Gestão de Recursos Hídricos e Controle de Inundações\r\n\r\nAção: 1097 - Gestão de Bacias Hidrográficas\r\n\r\nPrioridade: 0084 - Barragem recuperada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1411\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0078 - Gestão de Recursos Hídricos e Controle de Inundações\r\n\r\nAção: 1097 - Gestão de Bacias Hidrográficas\r\n\r\nPrioridade: 0489 - Campanha de uso racional da água realizada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1412\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0092 - Sistema de Investigação Criminal\r\n\r\nAção: 1632 - Reestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nPrioridade: 0553 - Casa abrigo implantada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1413\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0115 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nNova Ação: CONSTR. CASA DE ABRIGO P/ MULHERES VÍTIMAS DE VIOLENCIA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTR. DE CASA DE ABRIGO P/ MULHERES VÍTIMAS DE VIOLENCIA - SG\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1414\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0096 - Organização, Gestão e Fortalecimento do SUS/RJ\r\n\r\nAção: 2170 - Expansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nPrioridade: 1851 - Centro de Atenção Psicossocial em Álcool e Drogas - CAPS-AD implantado em área d \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1415\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nAção: 1295 - Internet Comunitária\r\n\r\nPrioridade: 0210 - Centro de internet comunitária implantado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 35\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1416\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0075 - Sistema Estadual do Meio Ambiente\r\n\r\nAção: 1545 - Combate e Adaptação às Mudanças Climáticas Globais - MCG - FECAM\r\n\r\nPrioridade: 1000 - Sistema de Bolsa de Compensação de Carbono implantado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 0,3\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1417\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0051 - Produção, Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nAção: 5274 - Construção de Unidades Habitacionais\r\n\r\nPrioridade: 0024 - Unidade habitacional construída \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 3500\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1418\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nAção: 3090 - Contenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nPrioridade: 0253 - Obra de contenção de encosta realizada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 7\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1419\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0112 - Promoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n\r\nAção: 4057 - SOS Desaparecidos\r\n\r\nPrioridade: 0197 - Criança com familiares localizados \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ mês\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 380\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1420\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0060 - Orientação e Defesa do Consumidor\r\n\r\nAção: 2236 - Educação para o Consumo e Atenção ao Consumidor\r\n\r\nPrioridade: 0034 - Campanha para conscientização dos direitos do consumidor realizada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1421\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nAção: 2215 - Ações para Erradicação do Trabalho Infantil - PETI\r\n\r\nPrioridade: 0923 - Criança/adolescente atendido no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 29000\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1422\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0096 - Organização, Gestão e Fortalecimento do SUS/RJ\r\n\r\nAção: 2306 - Educação Permanente e Gestão Participativa no SUS/RJ\r\n\r\nPrioridade: 0705 - Escola de Formação Técnica em Saúde atendida com obras de conservação e recupera \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 7\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1423\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0078 - Gestão de Recursos Hídricos e Controle de Inundações\r\n\r\nAção: 1097 - Gestão de Bacias Hidrográficas\r\n\r\nPrioridade: 1029 - Estação de tratamento de esgoto sanitário implantada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 7\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1424\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Saneamento e Urbanização em Municípios\r\n\r\nAção: 3122 - Execução de Obras Civis, Urbanização e Saneamento\r\n\r\nPrioridade: 0748 - Urbanização de logradouro realizada \r\n\r\nUnidade de Medida: metro\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 18000\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1425\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: REFORMA, CONTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL EST. ALBERTO TORRES -SG\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: REFORMA, CONTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSP. EST. ALBERTO TORRES - SG\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 6\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1426\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0043 - Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\nAção: 1627 - Implantação de Núcleos de Cultura nas Escolas\r\n\r\nPrioridade: 0057 - Evento cultural de integração comunidade / escola realizado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 350\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1427\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: 1032 - Implantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nPrioridade: 1099 - Unidade de pronto atendimento UPA 24 Horas implantada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 10\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1428\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0164 - Brasil 2014 e Rio 2016\r\n\r\nAção: 1619 - Brasil 2014 e Rio 2016\r\n\r\nPrioridade: 1230 - Infraestrutura física e tecnológica para realização da Copa de 2014 viabilizada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1429\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nAção: 4207 - Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nPrioridade: 1807 - Instalação esportiva implantada/ampliada/recuperada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1430\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AQUISÃO DE UM MAMOGRAFO P/ HOSP. EST. ALBERTO TORRES -SG\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: AQUISÃO DE UM MAMOGRÁFO P/ HOSPT.EST. ALBERTO TORRES -SG\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1431\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0075 - Sistema Estadual do Meio Ambiente\r\n\r\nAção: 1558 - Educação, Comunicação Ambiental e Agenda 21 - FECAM\r\n\r\nPrioridade: 0079 - Campanha de educação e conscientização ambiental realizada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1432\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0091 - Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nAção: 1123 - Modernização Operacional da Polícia Civil\r\n\r\nPrioridade: 0101 - Equipamento específico para a área de segurança pública adquirido \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 3000\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1433\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0166 - Apoio ao Desenvolvimento de Pesquisa Científica e Tecnologia Agropecuária\r\n\r\nAção: 1076 - Desenvolvimento de Alimentos Saudáveis e Nutraceuticos\r\n\r\nPrioridade: 1797 - Monitoramento da qualidade dos alimentos realizado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 250\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1434\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nAção: 3090 - Contenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nPrioridade: 0253 - Obra de contenção de encosta realizada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 7\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1435\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nAção: 1015 - Infraestrutura em Assentamentos Precários\r\n\r\nPrioridade: 0251 - Obra de arte construída \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 0,4\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1436\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0118 - Atendimento Social à População Adulta\r\n\r\nAção: 4078 - Proteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nPrioridade: 0196 - Pessoa acolhida nos centros de triagem de população de rua \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ mês\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 450\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1437\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0047 - Rio de Braços Abertos\r\n\r\nAção: 6012 - Divulgação e Incentivo ao Desenvolvimento do Turismo no ERJ\r\n\r\nPrioridade: 1280 - Posto de informação turística implantado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1438\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0082 - Preservação da Biodiversidade e Gestão de Unidades de Conservação\r\n\r\nAção: 1572 - Gestão e Controle Florestal - FECAM\r\n\r\nPrioridade: 1483 - Muda produzida para reflorestamento \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 0,5\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1439\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0078 - Gestão de Recursos Hídricos e Controle de Inundações\r\n\r\nAção: 1097 - Gestão de Bacias Hidrográficas\r\n\r\nPrioridade: 1028 - Rede coletora de esgoto sanitário implantada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 0,2\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1440\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nNova Ação: REFORMA PASSARELA, KM 7, NA RJ 107, TRIBOBO -SG\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: REFORMA PASSARELA, KM 7, NA RJ 107, TRIBOBO -RJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1441\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0051 - Produção, Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nAção: 1079 - Relocação de Moradores de Assentamentos Populares em Áreas de Risco/ Insalubres\r\n\r\nPrioridade: 1819 - Familia atendida na relocação em áreas de risco e/ou insalubres \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 1500\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1442\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: 2053 - Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nPrioridade: 0720 - Pessoa atendida em domicílio ou em espaço público \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 2500\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1443\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0071 - Metrologia Legal e Normas de Qualidade\r\n\r\nAção: 3015 - Serviço Metrológico e Controle da Qualidade Industrial\r\n\r\nPrioridade: 0774 - Posto de aferição dotado de equipamento \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1444\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0078 - Gestão de Recursos Hídricos e Controle de Inundações\r\n\r\nAção: 1539 - Prevenção e Controle Ambiental de Inundações - FECAM\r\n\r\nPrioridade: 1144 - Sistema de alerta de cheias implantado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1445\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0069 - Rio Poupa Tempo - Atendimento ao Cidadão e ao Empreendedor\r\n\r\nAção: 2756 - Operacionalização e Gerenciamento das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nPrioridade: 1305 - Unidade do Rio Poupa Tempo operacionalizada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 6\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1446\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nAção: 1015 - Infraestrutura em Assentamentos Precários\r\n\r\nPrioridade: 0024 - Unidade habitacional construída \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 0,5\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1447\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0098 - Prevenção de Adversidades e Prestação de Socorro pela Defesa Civil e CBMERJ\r\n\r\nAção: 1177 - Ampliação, Modernização e Reequipamento da Defesa Civil e do CBMERJ\r\n\r\nPrioridade: 0146 - Veículo para uso operacional adquirido \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 55\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1448\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0094 - Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nAção: 2411 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental\r\n\r\nPrioridade: 0124 - Material específico para ações de promoção da saúde e prevenção de doenças adqui \r\n\r\nUnidade de Medida: milhar\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 100\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1449\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0115 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nAção: 2198 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nPrioridade: 0901 - Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - PROVITA opera \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 1,5\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1450\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0112 - Promoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n\r\nAção: 4348 - Combate à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes\r\n\r\nPrioridade: 0199 - Criança/adolescente vítima de violência atendida nas unidades de assistência soc \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ mês\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 6500\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1451\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ROD. AMARAL PEIXOTO, KM6, NOVA GRECIA -SG\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: C ONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ROD. AMARAL PEIXOTO, KM 6, NOVA GRECIA -SG\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 10\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1452\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - FAZENDA DOS MINEIROS SG\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, FAZENDA DOS MINEIROS -SG\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 9\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1453\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DA VILA OLIMPICA , FAZENDA DOS MINEIROS -SG\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: REFORMA DA VILA OLIMPICA, FAZENDA DOS MINEIROS -SG\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 735\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: DISPONIBILIZAR VOLUME SUFICIENTE, EM QUANTIDADE E QUALIDADE, DE AÁGUA TRATADA PARA A POPULAÇÃO DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO INTERIOR DO ESTADO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AMPLIADO / RECUPERADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 0,2\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 736\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: EXPANSÃO E MELHORIA DO ATENDIMENTO AO PRÉ NATAL, PARTO E PÓS PARTO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: MULHER GESTANTE ATENDIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 100\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 737\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0092 - Sistema de Investigação Criminal\r\n\r\nAção: 1632 - Reestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nPrioridade: 0553 - Casa abrigo implantada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 740\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PREVENÇÃO DE ADVERSIDADES E PRESTAÇÃO DE SOCORRO PELA DEFESA CIVIL E CBMERJ\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: PREVENIR A OCORRÊNCIA DE EVENTOS ADVERSOS CAUSADORES DE SOFRIMENTO E AGIR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, AFASTANDO E / OU ELIMINANDO A SUA CAUSA, E MITIGAR SEUS EFEITOS, PROTEGENDO, SOCORRENDO E ASSISTINDO OS CIDADÃOS VITIMADOS, OFERECENDO CONFORTO PSICOLÓGICO E\r\n\r\nNova Ação: CAPACITAÇÃO DE BRIGADA MUNICIPAL ESPECIALIZADA EM INCÊNDIO EM PRÉDIOS HISTÓRICOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: BRIGADA DE INCÊNDIO CRIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 741\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS DESTINADAS A PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA E A DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE CONTRA A MULHER E PROMOVER O CONHECIMENTO E A OBSERVÂNCIA DOS SEUS DIREITOS.\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A SITUAÇÃO DA MULHER\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: CÂMARA TEMÁTICA INSTITUÍDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 742\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS DESTINADAS A PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA E A DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE CONTRA A MULHER E PROMOVER O CONHECIMENTO E A OBSERVÂNCIA DOS SEUS DIREITOS.\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO DAS MULHERES\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: CENTRO DE REFERÊNCIA IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 743\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: UNIVERSALIZAR O ENSINO MÉDIO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM A AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS A ESSA ETAPA ESCOLAR, COM O CONSEQUENTE APORTE DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS QUE GARANTAM A QUALIDADE DO ENSINO EM HORÁRIO INTEGRAL.\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA UMA MELHOR QUALIDADE DO ENSINO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Concurso público realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 744\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS DESTINADAS A PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA E A DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE CONTRA A MULHER E PROMOVER O CONHECIMENTO E A OBSERVÂNCIA DOS SEUS DIREITOS.\r\n\r\nNova Ação: ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: CONFERÊNCIA ORGANIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 745\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0043 - Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO À IMPORTÂNCIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA ELABORADO / IMPLEMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 746\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0092 - Sistema de Investigação Criminal\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DE DELEGACIAS DE ATENDIMENTO À MULHER\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: DELEGACIAS IMPLEMENTADAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 747\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVER PROGRAMAS DESPORTIVOS COM A FORMAÇÃO DE MONITORES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROFISSIONAL DA ÁREA DESPORTIVA CAPACITADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 50\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 748\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PROGRAMA DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: PROMOÇÃO DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA E FOMENTO ÀS EMPRESAS, COOPERATIVAS E DEMAIS GRUPOS ORGANIZADOS AUTOGESTIONÁRIOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: FUNDO IMPLEMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 749\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0050 - Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA QUE PROMOVA UMA EDUCAÇÃO NÃO DISCRIMINATÓRIA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA ELABORADO / IMPLEMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 750\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO DE SUSTENTABILIDADE ADMINISTRATIVO-PRODUTIVA NO EMPREENDIMENTO DA MULHE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: EMPREEDIMENTO ATENDIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 751\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA FAETEC PARA O INTERIOR DO ESTADO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADE FAETEC RECUPERADA / AMPLIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 10\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 752\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS DESTINADAS A PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA E A DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE CONTRA A MULHER E PROMOVER O CONHECIMENTO E A OBSERVÂNCIA DOS SEUS DIREITOS.\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO E FOMENTO AO FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: FUNDO IMPLEMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 753\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NA REGIÃO SUL-FLUMINENSE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: HOSPITAL CONSTRUÍDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 754\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE ACESSO AOS PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA IMPLEMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 100\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 755\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0092 - Sistema de Investigação Criminal\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DE IMLS NA REGIÃO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: IMLS IMPLANTADOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 756\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: GARANTIR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, DE MODO A TORNÁ-LA CAPAZ DE SUPORTAR O FLUXO DE VEÍCULOS E O SEU CRESCIMENTO NATURAL, COM SEGURANÇA NA VIA E CONFORTO DO USUÁRIO.\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PARA MELHOR ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 0,7\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 757\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0092 - Sistema de Investigação Criminal\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E MELHORIA DOS IMLS DO ESTADO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: IMLS REFORMADOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 100\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 758\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS DESTINADAS A PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA E A DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE CONTRA A MULHER E PROMOVER O CONHECIMENTO E A OBSERVÂNCIA DOS SEUS DIREITOS.\r\n\r\nNova Ação: CRIAR MECANISMOS QUE PROTEJAM E DEEM GARANTIAS À MULHER VÍTIMA DE ASSÉDIO SEXUAL\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: POLÍTICA IMPLEMENTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 759\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO RIO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: IMPLANTAR AÇÕES DE DESPOLUIÇÃO E DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nNova Ação: REFLORESTAMENTO DA MATA CILIAR NAS CABECEIRAS E NAS NASCENTES DOS RIOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: REFLORESTAMENTO DA MATA CILIAR REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 100\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 760\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PRODUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE HABITAÇÃO POPULAR\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HABITABILIDADE DE CONJUNTOS HABITACIONAIS E ÁREAS FAVELIZADAS E DIMINUIR O DÉFICIT HABITACIONAL, PROCURANDO OTIMIZAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS NO SETOR PELAS DIVERSAS ESFERAS DE GOVERNO, CONTRIBUINDO PARA O RESGATE DA\r\n\r\nNova Ação: POLÍTICAS HABITAC. QUE PRIORIZEM A MULHER COMO BENEFICIÁRIA FINAL DOS PROGRAMAS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: POLÍTICA IMPLEMENTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 761\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA PARA REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE MORTALIDADE MATERNA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA ELABORADO / IMPLEMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 762\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIAS NATURAIS NOS HOSPITAIS ESTADUAIS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA IMPLEMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 763\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0156 - Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR - Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: ESTIMULAR O TURISMO NO INTERIOR DO ESTADO, INCLUSIVE O RURAL E O ECOLÓGICO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROJETO TURÍSTICO REGIONAL / MUNICIPAL APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 764\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA VIDA NOVA MULHER DE APOIO ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA IMPLEMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 767\r\n\r\nSUPRESSIVA DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 23 \r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIMA-SE O ARTIGO 23.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Gilberto Palmares, Rodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 738\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RECUPERAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO ESTADO\r\n\r\nTipo programa: Programa de Apoio Administrativo\r\n\r\nObjetivo: Garantir que o vencimento base de servidor estadual não seja inferior ao menor nível do piso salarial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA IMPLEMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Gilberto Palmares, Rodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 739\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0030 - Modernização da Gestão Pública Estadual\r\n\r\nNova Ação: VALE-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES ESTADUAIS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: SERVIDORES ATENDIDOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Gilberto Palmares, Rodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 765\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\nART. ... - A LEI ORÇAMENTÁRIA FIXARÁ RECURSOS PARA GARANTIR O BENEFICIO DO VALE-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES ESTADUAIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nInês Pandeló, Alessandro Molon, Carlos Minc, Gilberto Palmares, Rodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 766\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\nART. ... - A LEI ORÇAMENTÁRIA FIXARÁ RECURSOS PARA GARANTIR QUE O VENCIMENTO BASE DE SERVIDOR ESTADUAL NÃO SE SITUE ABAIXO DO MENOR NÍVEL DO PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1109\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0060 - Orientação e Defesa do Consumidor\r\n\r\nAção: 2236 - Educação para o Consumo e Atenção ao Consumidor\r\n\r\nPrioridade: 0032 - Atendimento ao público realizado pelo PROCON \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 1250\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1110\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nAção: 1088 - Fomento ao Esporte e ao Lazer\r\n\r\nPrioridade: 0739 - Criança/jovem atendido em projeto esportivo em comunidades carentes \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 170000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1111\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nAção: 1305 - Saneamento em Pequenas Localidades\r\n\r\nPrioridade: 1213 - Localidade atendida com saneamento básico \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1112\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0029 - Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nAção: 2110 - Ações de Assistência Judiciária\r\n\r\nPrioridade: 0272 - Pessoa atendida com assistência jurídica gratuita \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 3000000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1113\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0154 - Sistema de Transporte sobre Trilhos\r\n\r\nAção: 1649 - Reestruturação e Desenvolvimento dos Sistemas Metroviário e Ferroviário\r\n\r\nPrioridade: 0132 - Ramal de Santa Cruz-Itaguaí reimplantado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 0,7\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1114\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0029 - Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nAção: 2257 - Realização de Exames de DNA\r\n\r\nPrioridade: 0273 - Exame de DNA em atendimento à justiça gratuita realizado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 2000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1115\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nAção: 1675 - Construção, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais\r\n\r\nPrioridade: 0523 - Unidade de ensino atendida com obras de conservação e recuperação \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 250\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1116\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0069 - Rio Poupa Tempo - Atendimento ao Cidadão e ao Empreendedor\r\n\r\nAção: 2756 - Operacionalização e Gerenciamento das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nPrioridade: 1305 - Unidade do Rio Poupa Tempo operacionalizada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 7\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1117\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: 1032 - Implantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas\r\n\r\nPrioridade: 1099 - Unidade de pronto atendimento UPA 24 Horas implantada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJodenir Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1118\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0091 - Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DO UPP NO RJ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: UPP IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Picciani\r\n\r\nEMENDA N° 1253\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: APARELHAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE EM PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Picciani\r\n\r\nEMENDA N° 1254\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: APARELHAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE EM PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Picciani\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ONDE COUBER, ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - A LOA NÃO CONTERÁ DOTAÇÃO PARA LIVRE UTILIZAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, QUE NÃO DISCRIMINE A PROGRAMAÇÃO PRETENDIDA, NEM AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR, TRANSPOR, REMANEJAR, TRANSFERIR OU UTILIZAR AS DOTAÇÕES APROVADAS EM VALOR SUPERIOR A VINTE POR CENTO DA DOTAÇÃO ESPECÍFICA APROVADA PARA CADA PROJETO OU ATIVIDADE.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. O DISPOSTO NO CAPUT DESTE ARTIGO NÃO APLICA-SE AOS CASOS DE EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, INCORPORAÇÃO OU DESMEMBRAMENTO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES, BEM COMO ALTERAÇÕES DE SUAS COMPETÊNCIAS OU ATRIBUIÇÕES, MANTENDO-SE, EM QUALQUER CASO, A ESTRUTURA PROGRAMÁTICA E OS DEMAIS DETALHAMENTOS DA PROGRAMAÇÃO ORIGINAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ONDE COUBER, ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - A LOA PODERÁ SER ALTERADA DURANTE A SUA EXECUÇÃO, MEDIANTE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.\r\n\r\n§1º - A INCLUSÃO E O REMANEJAMENTO DE GRUPO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA EM PROJETO, ATIVIDADE OU OPERAÇÃO ESPECIAL, CONTEMPLADOS NA LOA OU EM CRÉDITOS ADICIONAIS, DESDE QUE NÃO ALTEREM OS VALORES ORIGINARIAMENTE APROVADOS, SERÃO REALIZADOS POR MEIO DE ATO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\n§ 2º - O PRAZO FINAL PARA O ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO DOS PROJETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR OU ESPECIAL FICA ESTABELECIDO EM 30/10/2010.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 3\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 11 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ART. 11°DO PROJETO, QUE PASSA A TER ASEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 11 - A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PODERÁ CONTER AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÚNICA, E EXCLUSIVAMENTE PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AINDA QUE POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA, EM CONFORMIDADE COM O § 8º DO ART. 209 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 227\r\n\r\nSUPRESSIVA DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 43 \r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIMA-SE O ARTIGO 43, DO PROJETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 228\r\n\r\nSUPRESSIVA DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18 \r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIMA-SE O INCISO XVII DO ART 18.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 229\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO XVII DO ART. 18, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nNO CASO DE PRORROGAÇÃO, AS DESPESAS FINANCIADAS COM RECURSOS PROVENIENTES DO ADICIONAL DO ICMS DESTINADOS AO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E DESIGUALDADES SOCIAIS, QUE SERÃO DEMONSTRADAS, EM ANEXO PRÓPRIO, E IDENTIFICADAS POR FUNÇÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO E FONTE DE RECURSOS ESPECÍFICA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 230\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 34 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O CAPUT DO ART. 34, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 34 A LEI ORÇAMENTÁRIA E AS DE SEUS CRÉDITOS ADICIONAIS, AUTORIZADOS POR LEI ESPECÍFICA, SOMENTE INCLUIRÃO NOVOS PROJETOS E DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE DURAÇÃO CONTINUADA A CARGO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA SE: \r\n\r\nI - --------\r\n\r\nII - --------\r\n\r\nPARÁGRAFO ÙNICO - ------------\r\n\r\n--------------------------------\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 231\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 35 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ART. 35, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 35 - AS UNIDADES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E ADICIONAIS QUE VIEREM A SER AUTORIZADOS, POR LEI ESPECÍFICA, PROCESSARÃO O EMPENHO DA DESPESA, OBSERVADOS OS LIMITES FIXADOS PARA CADA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E RESPECTIVO GRUPO E CATEGORIA ECONÔMICA DA DESPESA, FONTE DE RECURSOS, MODALIDADE DE APLICAÇÃO, ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 232\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 43 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ART. 43, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 43 - NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011 AS DESPESAS FINANCIADAS COM RECURSOS PROVENIENTES DO ADICIONAL DO ICMS DESTINADOS AO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E DESIGUALDADES SOCIAIS, CASO PRORROGADO, SERÃO APRESENTADAS COM FONTE DE RECURSOS ESPECÍFICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 921\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0030 - Modernização da Gestão Pública Estadual\r\n\r\nNova Ação: MELHORIA DA GESTÃO DO GASTO PÚBLICO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: FORTALECIMENTO DA ENGENHARIA DE CUSTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 922\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0030 - Modernização da Gestão Pública Estadual\r\n\r\nAção: 1129 - Parceria Público-Privada\r\n\r\nPrioridade: 1872 - Modelagem da concessão administrativa para implantação e operação de Barreiras F \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 923\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: CONFECÇÃO DO PLANO DIRETOR METROPOLITANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Infraestrutura implantada/recuperada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 926\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE COMO ART. 28, RENUMERANDO OS DEMAIS, A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 28 - OS GASTOS COM PESSOAL RELATIVOS A TERCEIRIZAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS DE TRABALHO, DEVERÃO CONSTAR EM UM QUADRO DEMONSTRATIVO, APONTANDO A PREVISÃO DO MONTANTE A SER GASTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 927\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE COMO ART. 29, RENUMERANDO OS DEMAIS, A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 29. FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO NA OCASIÃO DO ENCAMINHAMENTO DA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) EXERCÍCIO 2010, A INCLUSÃO DE PREVISÃO PARA AUMENTO DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES, COMO ALTERAÇÃO DE ESTRUTURA DE CARREIRAS, BEM COMO A ADMISSÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 928\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE COMO IV NO § 5 DO ART. 13, A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nII - A PARTICIPAÇÃO DE EX-DIRIGENTES, OU MEMBROS DA INSTITUIÇÃO OU ENTIDADE, DELA DESLIGADOS HA MENOS DE TRÊS ANOS, NOS CASOS PREVISTOS NOS INCISOS ANTERIORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 929\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ONDE COUBER, UM ART. E SEUS PARÁGRAFOS, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - AS LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SERÃO PRECEDIDAS DE PROJETO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI, E DE ORÇAMENTO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DA OBRA, CONFECCIONADO A PARTIR DO QUADRO DE QUANTIDADES FORNECIDO PELO PROJETO BÁSICO;\r\n\r\n§1º - ACOMPANHARÁ O ORÇAMENTO, A BEM DA TRANSPARENCIA, EM CONSONÂNCIA COM A ENGENHARIA DE CUSTOS, OS PREÇOS UNITÁRIOS DE CADA ITEM DE SERVIÇO CONTENDO, NO MÍNIMO, AS PARCELAS REFERENTES A PARTICIPAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA;\r\n\r\n§2º - ACOMPANHARÁ, AINDA O ORÇAMENTO, O DEMONSTARTIVO TÉCNICO DO BOLETIM DE DESPESAS INDIRETAS, A LISTAGEM DOS EQUIPAMENTOS MÍNIMOS NECESSÁRIOS E AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS SERVIÇOS QUE SERÃO EFETUADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 930\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 8 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ART. 8°, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 8º - NO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA 2011 AS RECEITAS E DESPESAS SERÃO ESTIMADAS A PREÇOS CORRENTES DE 2011 EM FUNÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DOS PARÂMETROS MACROECONÔMICOS ATUALIZADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 931\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 6 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O CAPUT DO ART. 6º, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 6º - AS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS DOS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, DO TRIBUNAL DE CONTAS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, DEVERÃO SER ELABORADAS DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NESTA LEI, NA FORMA E CONTEÚDO, E EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES SOBRE A MATÉRIA, CONTIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E NAS NORMAS COMPLEMENTARES EMANADAS PELO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 932\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO XVI, DOA ART. 18, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nXVI - DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DAS METAS PROGRAMADAS NOS ORÇAMENTOS COM AS METAS PREVISTAS NO ANEXO DE METAS FISCAIS DESTA LEI, DE ACORDO COM O INCISO I, ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL NO 101, DE 2000;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 933\r\n\r\nSUPRESSIVA DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 16 \r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIME-SE O § 1°, DO ART. 16.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 268\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 11 \r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 11 - A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PODERÁ CONTER AUTORIZAÇÃO DE ATÉ 5% DO ORÇAMENTO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AINDA QUE POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA, EM CONFORMIDADE COM O § 8º DO ART. 209 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 269\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18 \r\n\r\nTexto da Emenda: ENTRE OS INCISOS XV E XVI: DAS RECEITAS ORIUNDAS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO ASSIM COMO AS DESPESAS CUSTEADAS POR ESTA RUBRICA IDENTIFICADAS POR PROGRAMA DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 270\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18 \r\n\r\nTexto da Emenda: INSERIR O INCISO ONDE COUBER: DETALHE DAS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP, POR PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CADA UNIDADE CONSTRUÍDA CLASSIFICADA POR NATUREZA DE DESPESA E PROGRAMA DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 271\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18 \r\n\r\nTexto da Emenda: INSERIR O INCISO ONDE COUBER: DO CUMPRIMENTO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 309 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 272\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 25 \r\n\r\nTexto da Emenda: INSERIR PARÁGRAFO ÚNICO: A MENSAGEM QUE ENCAMINHARÁ O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2011 CONTERÁ QUADRO DEMONSTRATIVO COM O NÚMERO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS POR ÓRGÃO DE GOVERNO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 1399\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0021 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nAção: 5352 - Implantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nPrioridade: 0670 - Sistema de captação, tratamento e distribuição de água implantado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 0,9\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 1400\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nAção: 1056 - Modernização e Reequipamento das Unidades da FAETEC\r\n\r\nPrioridade: 0695 - Unidade de ensino técnico/profissionalizante dotada de equipamento \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 1401\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0064 - Modernização dos Serviços Operacionais do DETRAN\r\n\r\nAção: 3836 - Modernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nPrioridade: 0464 - Posto de habilitação e identificação civil atendido com obras de conservação e r \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 1402\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nAção: 1201 - Gestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nPrioridade: 1598 - Trabalhador treinado/qualificado em saúde e segurança do trabalho \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1348\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1349\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1350\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1351\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1352\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1353\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1354\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1355\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1356\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1357\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1358\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1359\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1360\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1361\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1362\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1363\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1364\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1365\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1366\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1367\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1368\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1369\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1370\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1371\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1372\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 15\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1373\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1374\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1375\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1376\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1377\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1378\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMario Marques\r\n\r\nEMENDA N° 265\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0027 - Defesa da Ordem Jurídica\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÃO DA DPGE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DPGE PARA ATENDIMENTO DO JURISDICIONADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 4\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0038 - Apoio ao Desenvolvimento Rural\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS AMPLIAÇAO CAPACIDADE PRODUÇAO LEITEIRA DE VALENÇA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Agricultor beneficiado com incentivo à produção e comercialização de forma suste\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5000000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: ASFALTAMENTO DE RODOVIA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Produtor rural de cultura emergente apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 20000000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 6\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Saneamento e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: CANALIZAÇAO DE CORREGOS EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Projeto ambiental e de saneamento ambiental atendido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 12000000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: CONCLUSAO RODOVIA CONTORNO DE VOLAT REDONDA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Plano Diretor de Transporte Urbano atualizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 30000000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 8\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇAO AEROPORTO REGIOANL DO SUL DO ESTADO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Aeroporto implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 30000000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 9\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0169 - Reestruturação das Políticas Públicas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇAO HOSPITAL REGIONAL SUL DO ESTADO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Material específico para ações de promoção da saúde e prevenção de doenças adqui\r\n\r\nUnidade de Medida: milhar\r\n\r\nMeta Física 2011: 20000000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 10\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇAO RODOVIA PINHEIRAL A VARGEM ALEGRE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Agricultor beneficiado com incentivo à produção e comercialização de forma suste\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 20000000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 11\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇAO RODOVIA TURVO A AMPARO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Contorno rodoviário implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 15000000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 12\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇAO DA RJ 145 DE BARRA DO PIRAI A VALENÇA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Acesso rodoviário reestruturado/ reformulado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 10000000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 13\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES VOLTA REDONDA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Imóvel avaliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5000000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 14\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇAO DE CASAS EM VALENÇA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Família atendida pelo programa de construção de unidades - FNHIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5000000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 15\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇAO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES CETEP DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Aluno atendido em curso técnico/profissionalizante\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5000000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 16\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇAO DE CVT EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Aluno atendido em curso técnico/profissionalizante\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5000000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 17\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇAO UNIVERSIDADE PUBLICA ESTADUAL SUL E CENTRO SUL UNISUL\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Aluno matriculado em curso superior de tecnologia\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 10000000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 18\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇAO RODOVIA DE AMPARO A QUATIS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Acesso rodoviário reestruturado/ reformulado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 10000000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 19\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇAO RODOVIA DO TURVO A CONSERVATORIA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Agricultor beneficiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 10000000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 22\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0050 - Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUCAO ESCOLA PUBLICA EM TRES POÇOS EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Aluno atendido em curso técnico/profissionalizante\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 10000000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 23\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇAO RODOVIA RJ137 CONSERVATORIA -SANTA ISABEL RIO PRETO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Plano Regional de Turismo elaborado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 10000000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 24\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0037 - Rio Rural\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS DO MEDIO PARAIBA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Agricultor beneficiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 10000000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 25\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0024 - Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇAO AMPLIAÇAO DE ESCOLAS ESTADUAIS NO MÉDIO PARAIBA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Acervo recuperado/restaurado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 10000000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 26\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: AMPLIAR A PRESTAÇÃO DE SOCORRO E TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 27\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar/ambulatorial dotada de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 28\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar/ambulatorial dotada de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 29\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Costa Verde\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar/ambulatorial dotada de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 30\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar/ambulatorial dotada de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 31\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nNova Prioridade: VEÍCULO AMBULÂNCIA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 32\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar/ambulatorial dotada de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 33\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar/ambulatorial dotada de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 34\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS P/ ATENDIMENTO DAS VILAS NO INTERIOR - SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar/ambulatorial dotada de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 35\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar/ambulatorial dotada de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 36\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO UTI PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACÚ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar/ambulatorial dotada de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 37\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar/ambulatorial dotada de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 38\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar/ambulatorial dotada de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 39\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE EMERGÊNCIA NO MUNIC. DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar/ambulatorial dotada de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 40\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0043 - Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA BIBLIOTECA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Biblioteca municipal modernizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 41\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0037 - Rio Rural\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS(PATROL) PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACÚ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Agricultor beneficiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 42\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0037 - Rio Rural\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Agricultor beneficiado com incentivo à produção e comercialização de forma suste\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 43\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: MICRO-ÔNIBUS P/TRANSPORTE DE CRIANÇAS ESPECIAS DA APAE DO MUN DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Criança/adolescente atendido em unidades de assistência social\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ mês\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 44\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE MICROÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nNova Prioridade: TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 45\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 46\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0044 - Modernização e Preservação da Infraestrutura Cultural\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E E EQUIPAMENTOS PARA BIBLIOTECA NO MUN. VOLTA REDONDA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Biblioteca Pública restaurada/modernizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 47\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 48\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 49\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 50\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 51\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0037 - Rio Rural\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Agricultor beneficiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 52\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE VAN PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNIC. DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar/ambulatorial dotada de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 53\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar/ambulatorial dotada de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 54\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE VAN P/ TRANSPORTE DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar/ambulatorial dotada de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 55\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE DOENTES NO MUN. DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: VEÍCULO AMBULÂNCIA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 56\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: 15 KM DE ASFALTAMENTO RJ-146 NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Rodovia estadual pavimentada\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2011: 15\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 57\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: 15 KM ASFALTAMENTO RJ-182 NO MUN. ST. MARIA MADALENA LOCALIDADE DE ALTO IMBÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Rodovia estadual pavimentada\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2011: 15\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 58\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DA RJ-196 - SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: RODOVIA ESTADUAL PAVIMENTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 59\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: REFORMA, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: MELHORAR A ESTRUTURA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO PARA MELHOR ATENDIMENTO\r\n\r\nNova Ação: ASSISTÊNCIA AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO REFORMADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 60\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA ORLA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA ORLA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 61\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 30\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 62\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE/BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino fundamental atendida com obras de conservação e recuperação\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 63\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: CENTRO DE ATENDIMENTOS Á IDOSOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 64\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0118 - Atendimento Social à População Adulta\r\n\r\nNova Ação: ATENDIMENTO A IDOSOS QUE REQUEIRAM CUIDADOS ESPECIAIS NO MUN. DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: CENTRO PARA IDOSOS IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 65\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0043 - Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CINE PARA TODOS - SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Ponto de cidadania e cultura implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 66\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: COMPRA DE 30 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS P/PROJETO INCLUSÃO DIGITAL-SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino dotada de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 30\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 67\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0043 - Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Biblioteca municipal modernizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 68\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0043 - Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: CENTRO CULTURAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 69\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino técnico/profissionalizante implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 70\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO NO BAIRRO CIDADE NOVA/MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Complexo esportivo operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 71\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Complexo esportivo operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 72\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Complexo esportivo operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 73\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Complexo esportivo operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 74\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Complexo esportivo operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 75\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Complexo esportivo operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 76\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0046 - Revitalização de Complexos Esportivos\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Complexo esportivo reformado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 77\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: CONTRUÇÃO DE COLÉGIO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino construída / ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 78\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA/ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: CRECHE IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 79\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE CRECHE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 80\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: CRECHE IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 81\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE CRECHE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 82\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: CRECHE IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 83\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE CRECHE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 84\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE P/ ATENDIMENTO DE 50 CRIANÇAS DE BAIXA RENDA - SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: CRECHE IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 85\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO CAMPO BELO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO DE CRECHE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 86\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHES EM VILA NOVA/SAPIATIBA MIRIM/CANELLAS CITY/IGUABA PEQUENA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE CRECHE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 87\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nNova Prioridade: CRECHE IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 88\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE DUZENTAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 200\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 89\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino construída / ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 90\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino construída / ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 91\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA JARDIM DE INFÂNCIA EM PAPUCAIA - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA JARDIM DE INFÂNCIA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 92\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0019 - Saneamento na Região das Praias Oceânicas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE ESGOTO E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Estação de tratamento de esgoto sanitário implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 93\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Complexo esportivo operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 94\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Complexo esportivo operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 95\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0043 - Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: DISPONIBILIZAR ESPAÇO P/ REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS NO MUN. DE SAQUAREMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: PARQUE DE EXPOSIÇÃO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 96\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE PONTE A AV. ALM. ADALBERTO DE BARROS NUNES NO MUN. VOLTA REDONDA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO DE PONTES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 97\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE PONTE NA FOZ DO RIO ALAMBARI NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO DE PONTE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 98\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO DE PONTES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 99\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE PONTES NO MUNICIPIO DE QUATIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO DE PONTES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 100\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Unidade estadual de saúde implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 101\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Costa Verde\r\n\r\nPrioridade: Unidade estadual de saúde implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 102\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade estadual de saúde implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 103\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Unidade estadual de saúde implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 104\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Unidade estadual de saúde implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 105\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade estadual de saúde implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 106\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Unidade estadual de saúde implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 107\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Unidade estadual de saúde implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 108\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade estadual de saúde implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 109\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0147 - Gestão Institucional da Segurança Pública\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL MILITAR EM TRIUNFO, 2º DIST. STA. MARIA MADALENA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de Polícia Militar operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 110\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nNova Prioridade: URBANIZAÇÃO DE LOGRADOURO REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 111\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM CALHEIROS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: URBANIZAÇÃO DE LOGRADOURO REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 112\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: CONST. DE PRAÇA NO LGO. DA VOLTA DA PEDRA NO MUN. BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: URBANIZAÇÃO DE LOGRADOURO REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 113\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NOS BAIRROS DE VILA ISABEL E CENTRO / TRÊS RIOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Complexo esportivo operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 114\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Complexo esportivo operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 115\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA GRAMA SINTÉTICA EM UBAS/CIDADE NOVA/ESCOLA ALICE CANELLAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Complexo esportivo operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 116\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Complexo esportivo operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 117\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nNova Prioridade: QUADRA POLIESPORTIVA IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 118\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Complexo esportivo operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 119\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: QUADRA POLIESPORTIVA IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 120\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0043 - Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE TEATRO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Unidade cultural implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 121\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE-BAIRRO VILLAGE/JAPUÍBA - CACHOEIRAS DE MACACÚ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Acreditação das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 122\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: PROMOVER E IMPLEMENTAR POLÍTICA HABITACIONAL\r\n\r\nNova Ação: CONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM CALHEIROS NO MUN. BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 123\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO PARA O MUNIC. DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Área de Proteção Ambiental-APA implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 124\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: CENTRO ADMINISTRATIVO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 125\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0043 - Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Unidade cultural implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 126\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO CENTRO DE ADM. DO MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 127\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAR O NÚMERO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: CRECHE CONSTRUÍDA E IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 128\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: ESPAÇOS P/ EDUCAÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUN. DE SAQUAREMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: SALA DE RECURSOS IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 129\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: NOVAS UNIDADES ESCOLARES P/ MAIOR Nº DE ALUNOS MATRICULADOS NO MUN. DE SAQUAREMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino construída / ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 130\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Complexo esportivo operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 131\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: CONTENÇÃO DE ENCOSTA AO LONGO DA AV. FRANC. SABÓIA FILHO NO MUN. VOLTA REDONDA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Obra de contenção de encosta realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 132\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA ESTRADA DA TERRA VERMELHA ,MUN. VOLTA REDONDA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Obra de contenção de encosta realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 133\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: CONTENÇÃO DE ENCOSTA AO LONGO DA AV. FRANCISCO TORRES NO MUN. VOLTA REDONDA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Obra de contenção de encosta realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 134\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA/BAIRROS CIDADE NOVA E SAPIATIBA/MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino construída / ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 135\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0078 - Gestão de Recursos Hídricos e Controle de Inundações\r\n\r\nNova Ação: DESASSOREAMENTO DE RIOS E CÓRREGOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Corpo hídrico recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 136\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: QUADRAS POLIESPORTIVAS E QUADRAS DE GRAMA SINTÉTICA IMPLANTADAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 137\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0078 - Gestão de Recursos Hídricos e Controle de Inundações\r\n\r\nNova Ação: DREN. E CANALIZAÇÃO DO RIO BUGIO EM SIDERLÂNDIA (5KM), NO MUN. DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Corpo hídrico recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 138\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0078 - Gestão de Recursos Hídricos e Controle de Inundações\r\n\r\nNova Ação: DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO PEIXE (3KM) EM STA RITA, NO MUN. VOLTA REDONDA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Corpo hídrico recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 139\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 140\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Saneamento e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: DRENAGEM PLUVIAL NA RUA GLÓRIA ROUSSIM GUEDES, BAIRRO AÇUDE II, MUN. V. REDONDA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Operação de água e esgoto mantida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 141\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0080 - Gestão Ambiental de Sistemas Costeiros e Lagunares\r\n\r\nNova Ação: DRENAGEM URBANA E CONTROLE DA EROSÃO MARÍTIMA E FLUVIAL - BARRA MANSA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Corpo hídrico recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 142\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: EQUIPAMENTO ADQUIRIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 143\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Saneamento e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE GALERIA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS/BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Corpo hídrico recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 144\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0018 - Sistema Água e Esgoto nas Bacias Contribuintes à Baía de Guanabara\r\n\r\nNova Ação: ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES NO MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Estação de tratamento de esgoto sanitário implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 145\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0021 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nNova Ação: ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO CENTRO DA CIDADE NO MUN DE ST. MARIA MADALENA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Estação de tratamento de esgoto sanitário implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 146\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0021 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nNova Ação: ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO - SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Estação de tratamento de esgoto sanitário implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 147\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Estação de tratamento de esgoto sanitário implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 148\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: MODERNIZAR AS ATUAIS INSTALÇÕES DO CRAS AMPLIANDO O ATEND SOCIAL - SAQUAREMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: AMPLIAR E MODERNIZAR AS ATUAIS INSTALAÇÕES DO CRAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 149\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: GESTÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: CEMITÉRIO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 150\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0043 - Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE APARELHAGEM CINEMATOGRÁFICA NA BIBLIOTECA MUN. - SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Biblioteca municipal modernizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 151\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO REGIONAL NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Aterro sanitário implantado por meio de consórcios municipais\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 152\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: IMPLIAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino construída / ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 153\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE COLÉGIO ESTADUAL NO BAIRRO VALE DAS PEDRINHAS - GUAPIMIRIN\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÂO DE ENSINO MÉDIO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 154\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: IMPLANTAÇÃO DE CORPO DE BOMBEIRO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: CONSTRUÇÃO DO DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIRO\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIRO - SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADE DE CORPO DE BOMBEIRO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 155\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NOS BAIRROS DE JAPUÍBA E PAPUCAIA - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO DE CRECHE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 156\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 157\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE HORTO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Horto central/banco de sementes estruturado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 158\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE PISCINA SEMI-OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Complexo esportivo operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 159\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0021 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTÃÇÃO DE REDES COLETORAS SANITÁRIAS NO MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Estação de tratamento de esgoto sanitário implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 160\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: ESPORTE E LAZER\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 161\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CURSO TÉCNICO DE PETRÓLEO E GÁS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Curso de graduação implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 162\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO CONTORNO NO MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Obra de infraestrutura realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 163\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0156 - Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR - Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de informação turística do ERJ implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 164\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: INSTALAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino técnico/profissionalizante implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 165\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0080 - Gestão Ambiental de Sistemas Costeiros e Lagunares\r\n\r\nNova Ação: INTEGRAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: REFLORESTAMENTO DAS NASCENTES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 166\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Complexo esportivo operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 167\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Sistema informatizado de gestão de RH e folha de pagamento implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 168\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: DAR PRIORIDADE AS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos para obras de infraestrutura urbana\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 169\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos para obras de infraestrutura urbana\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 170\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO NA RUA ÁGUA SANTA NO BAIRRO UNIÃO RETIRO NO MUN. VOLTA REDONDA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Obra de infraestrutura realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 171\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Obra de infraestrutura realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 172\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: ASFALTAMENTO DE 5 KM DA EST S. JOSÉ DE UBÁ-COLOSSO NO MUN DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 173\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: URBANIZAÇÃO DE LOGRADOURO REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 174\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nNova Prioridade: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 175\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 176\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 177\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 178\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: 15KM DE PAVIMENTAÇÃO QUE LIGA CALHEIROS - ARRAIAL NOVO\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: TEM O OBJETIVO DE PAVIMENTAR 15 KM DA ESTRADA QUE LIGA CALHEIROS - ARRAIAL NOVO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO CALHEIROS - ARRAIAL NOVO (15KM), NO MUN. BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: RODOVIA ESTADUAL PAVIMENTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2011: 15\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 179\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: ASFALTAMENTO EM DIVERSAS AVENIDAS E RUAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Obra de infraestrutura realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 180\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 181\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA DA ALDEIA VELHA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: RODOVIA ESTRADA DA ALDEIA VELHA / SILVA JARDIM PAVIMENTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 182\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA DE BANANEIRAS, MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: ESTRADA DE BANANEIRA / MUN. SILVA JARDIM PAVIMENTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 183\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RJ 126(EM PARTE) NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: RODOVIA ESTADUAL PAVIMENTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 184\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RJ 140 (PARTE) NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: RODOVIA ESTADUAL PAVIMENTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 185\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: APOIO A INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Obra de infraestrutura realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 186\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Obra de infraestrutura realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 187\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO RJ-151 PONTE DOS CACHORROS - BAGAGEM (5KM) NO MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: RODOVIA ESTADUAL PAVIMENTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 188\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: 25 KM DE PAVIMENTAÇÃO RJ-161 RESENDE-RIACHUELO NO MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: TEM O OBJETIVO DE PAVIMENTAR 25 KM DA ESTRADA QUE LIGA RESENDE Á RIACHUELO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE RESENDE / RJ\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO RJ-161 RESENDE-RIACHUELO (25KM) NO MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: RODOVIA ESTADUAL PAVIMENTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2011: 25\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 189\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO RJ-161 VARGEM GRANDE - BAGAGEM (10KM) NO MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: RODOVIA ESTADUAL PAVIMENTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2011: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 190\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0131 - Tecnologia para Problemas Sociais e Núcleos Integrados\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA - SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA INFORMÁTICA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 191\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0082 - Preservação da Biodiversidade e Gestão de Unidades de Conservação\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - SAQUAREMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Área de Proteção Ambiental-APA implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 192\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0076 - Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas e Emergências Ambientais\r\n\r\nNova Ação: ARBORIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: VEGETAÇÃO RECUPERADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 193\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0118 - Atendimento Social à População Adulta\r\n\r\nNova Ação: ATENDIMENTO PARA IDOSOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU QUASE ABANDONO-VOLTA REDONDA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: PESSOA ATENDIDA NOS ABRIGOS E CENTROS DE REFERÊNCIA PARA ACOLHIMENTO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ mês\r\n\r\nMeta Física 2011: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 194\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: CAPACITAR ADULTOS NECESSITADOS EM ATIVIDADES DE JARDINAGEM - VOLTA REDONDA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE ADULTOS EM JARDINAGEM\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 195\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: PROJETO SOCIOEDUCATIVO VEM PRO CRAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES/VOLTA REDONDA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: PROJETO SOCIOEDUCATIVO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 196\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADES HABITACIONAIS CONTRUÍDAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 300\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 197\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES P/ MULHERES NA CONST CIVIL-VOLTA REDONDA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Curso de capacitação tecnológica realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 198\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DA AV DO CANAL E CONSTRUÇÃO DE PONTE SOB PARAÍBA DO SUL-VOLTA REDONDA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: APLIAÇÃO DE AVENIDA E CONSTRUÇÃO DE PONTE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 199\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SAMPAIO CORREA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: DISTRITO INDUSTRIAL IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 200\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0024 - Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nNova Ação: REURBANIZAÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DO CENTRO HISTÓRICO - MUN DE SAQUAREMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: CENTRO HISTÓRICO REVITALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 201\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0024 - Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: PRAÇA CONSTRUÍDA / REFORMADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 202\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Obra de infraestrutura realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 203\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: PONTE CONSTRUÍDA / RECUPERADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 204\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA PARA A REDE DE ENSINO - TRÊS RIOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Centro de internet comunitária implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 23\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 205\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS BRANDÃO-MUN CACHOEIRAS DE MACACÚ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino construída / ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 206\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: URBANIZAÇÃO DE LOGRADOURO REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 207\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO CARLOS BRANDÃO -MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACÚ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino construída / ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 208\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COL. SÃO FRANCISCO DE ASSIS-PAPUCAIA/CACHOEIRAS DE MACACÚ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino construída / ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 209\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 210\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0043 - Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE CULTURA PROF. PORTUGAL NEVES EM STA. Mª MADALENA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Equipamento cultural implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 211\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Unidade estadual de saúde implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 212\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar/ambulatorial atendida com obras de conservação e recuperação\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 213\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar/ambulatorial atendida com obras de conservação e recuperação\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 214\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS\r\n\r\nTipo programa: Programa Finalístico\r\n\r\nObjetivo: REPARAR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE E A OUTROS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E REAPARELHAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - BARRA MANSA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Centro/núcleo de educação ambiental estruturado/ implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 215\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DO HORTO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: HORTO MUNICIPAL REFORMADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 216\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: REVITALIZAÇÃO DE PREÇAS E ÁREAS DE LAZER\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Urbanização de logradouro realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: metro\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 217\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0043 - Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO NOVO TEATRO MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: TEATRO CONSTRUÍDO E IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 218\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0044 - Modernização e Preservação da Infraestrutura Cultural\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SAMBAQUI DA BEIRADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: SAMBAQUI AMPLIADO E REFORMADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 219\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Saneamento e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Estação de tratamento de esgoto sanitário implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 220\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0037 - Rio Rural\r\n\r\nNova Ação: SUPORTE AO AGRONEGÓCIO LOCAL NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Agricultor beneficiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 221\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: TROCA DO MOBILIÁRIO TOTAL DA REDE DE ENSINO DO MUN. DE CACHOEIRAS DE MACACÚ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino construída / ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 222\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Saneamento e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Estação de tratamento de esgoto sanitário implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 223\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Saneamento e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Estação de tratamento de esgoto sanitário implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 224\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: VEÍCULO AMBULÂNCIA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 225\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA PARA RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Frota de veículos para uso operacional recuperada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 997\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0021 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nNova Ação: INFRAESTRUTURA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - CARAPEBUS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Sistema de água e esgoto apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 998\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nNova Prioridade: URBANIZAÇÃO DE LOGRADOURO REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 999\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar/ambulatorial atendida com obras de conservação e recuperação\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1000\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: POSTO DE SAÚDE IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1001\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: POSTO DE SAÚDE IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1002\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: AMPLIAR A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1003\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS (AMBULÂNCIAS) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: AMBULÂNCIA ADQUIRIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1004\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VIEIRA BATISTA / BAIRRO PALMEIRINHA - BOM JARDIM\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino construída / ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1005\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DO COLEGIO ESTADUAL JACINTO XAVIER MARTINS NO MUN. DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino construída / ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1006\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0044 - Modernização e Preservação da Infraestrutura Cultural\r\n\r\nNova Ação: APOIO A COLÔNIA DE PESCADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Pescador/aquicultor atendido com assistência técnica\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1007\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: APOIO A INFRA-ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos para obras de infraestrutura urbana\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1008\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DO PRONTO SOCORRO/IGUABA GRANDE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar/ambulatorial dotada de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1009\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMBULÂNCIA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar/ambulatorial dotada de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1229\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar/ambulatorial dotada de equipamento\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1230\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: ASFALTAMENTO DA ESTRADA DA POSSE QUE LIGA TANGUÁ AO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: RODOVIA PAVIMENTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 1282\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0019 - Saneamento na Região das Praias Oceânicas\r\n\r\nAção: 1198 - Esgotamento Sanitário da Zona Oeste - FECAM\r\n\r\nPrioridade: 1225 - Sistema de esgotamento sanitário ampliado/implantado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 0,33\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 1283\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0154 - Sistema de Transporte sobre Trilhos\r\n\r\nAção: 1029 - Implantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nPrioridade: 0349 - Linha 4 implantada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 0,25\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 1284\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0029 - Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nAção: 2031 - Ações a Cargo do Fundo Espec da Defens Públ do Est do Rio de Janeiro - FUNDPERJ\r\n\r\nPrioridade: 0331 - Núcleo de atendimento da DPGE atendido com obras de conservação e recuperação \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 25\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 1285\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0147 - Gestão Institucional da Segurança Pública\r\n\r\nAção: 4338 - Melhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nPrioridade: 1187 - Reembolso por arma de fogo apreendida realizado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 500\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 1286\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: 2053 - Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nPrioridade: 0720 - Pessoa atendida em domicílio ou em espaço público \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 500000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 1287\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0123 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nAção: 4395 - Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão UENF\r\n\r\nPrioridade: 0226 - Bolsa auxílio concedida a graduandos/graduados/pós-graduados \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 500\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 1288\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nAção: 4207 - Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nPrioridade: 1807 - Instalação esportiva implantada/ampliada/recuperada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 1289\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0096 - Organização, Gestão e Fortalecimento do SUS/RJ\r\n\r\nAção: 2770 - Ações e Serviços de Saúde Vinculados ao SUS/RJ\r\n\r\nPrioridade: 0709 - Internação hospitalar realizada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 300000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 1290\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0029 - Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nAção: 2031 - Ações a Cargo do Fundo Espec da Defens Públ do Est do Rio de Janeiro - FUNDPERJ\r\n\r\nPrioridade: 0332 - Núcleo de atendimento da DPGE dotado de equipamento \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 25\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 1291\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0096 - Organização, Gestão e Fortalecimento do SUS/RJ\r\n\r\nAção: 2770 - Ações e Serviços de Saúde Vinculados ao SUS/RJ\r\n\r\nPrioridade: 0721 - Procedimento ambulatorial realizado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 20000000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 1292\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0127 - Pesquisa Rio\r\n\r\nAção: 2232 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da FAPERJ\r\n\r\nPrioridade: 0960 - Projeto de pesquisa apoiado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 3000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 1293\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0029 - Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nAção: 2257 - Realização de Exames de DNA\r\n\r\nPrioridade: 0273 - Exame de DNA em atendimento à justiça gratuita realizado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 3000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 1294\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0029 - Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nAção: 2764 - Centro de Estudos Jurídicos - DPGE\r\n\r\nPrioridade: 0333 - Centro de Estudos Jurídicos atendido com obras de conservação e recuperação \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 1295\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0075 - Sistema Estadual do Meio Ambiente\r\n\r\nAção: 1545 - Combate e Adaptação às Mudanças Climáticas Globais - MCG - FECAM\r\n\r\nPrioridade: 1003 - Cenário de emissões gás de efeito estufa - GEE elaborado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 1296\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0075 - Sistema Estadual do Meio Ambiente\r\n\r\nAção: 1545 - Combate e Adaptação às Mudanças Climáticas Globais - MCG - FECAM\r\n\r\nPrioridade: 1002 - Plano de ação estadual de combate às mudanças climáticas globais - MCG elaborado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 1297\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0029 - Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nAção: 2764 - Centro de Estudos Jurídicos - DPGE\r\n\r\nPrioridade: 0334 - Centro de Estudos Jurídicos dotado de equipamento \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 1298\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0156 - Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR - Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: 1668 - Gestão Ambiental de Interesse Turístico - PRODETUR - RJ\r\n\r\nPrioridade: 1519 - Área de Proteção Ambiental-APA implantada \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 1299\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0022 - Gestão Corporativa\r\n\r\nAção: 2309 - Política Institucional de Meio Ambiente da CEDAE\r\n\r\nPrioridade: 1342 - Projeto de educação ambiental implantado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 1300\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0155 - Transporte para a Copa do Mundo, Olimpíadas e Outros Grandes Eventos\r\n\r\nNova Ação: MELHORIA DOS TRANSPORTES URBANOS SOBRE TRILHOS DA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: ESTAÇÕES STA. CRUZ,T. NEVES,PACIÊNCIA,COSMOS,INHOAÍBA,B. DO MONTE E C. GRANDE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 0,5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 1301\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0154 - Sistema de Transporte sobre Trilhos\r\n\r\nAção: 1649 - Reestruturação e Desenvolvimento dos Sistemas Metroviário e Ferroviário\r\n\r\nPrioridade: 0132 - Ramal de Santa Cruz-Itaguaí reimplantado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Dantas\r\n\r\nEMENDA N° 1302\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO DE PACIÊNCIA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Infraestrutura implantada/recuperada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 0,5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 1310\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: AQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 1311\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0152 - Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DA CASA DO ESTUDANTE FLUMINENSE PARA AMPLIAÇÃO DE ACESSO A ESTUDANTE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: CASA DO ESTUDANTE FLUMINENSE REFORMADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 1312\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0032 - Planejamento Estratégico\r\n\r\nNova Ação: ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR METROPOLITANO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PLANO DIRETOR METROPOLITANO ELABORADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 1313\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0152 - Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: IMP DE CENTRO CULTURAL ESPORTIVO NA EE RUI FRAZÃO - REGIÃO METROPOLITANA NITEROI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: CENTRO CULTURAL ESPORTIVO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 1314\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0051 - Produção, Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA EM NITEROI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA HABITACIONAL IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 1315\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UM CVT NA REGIÃO OCEÂNICA DE NITEROI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino técnico/profissionalizante implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 1316\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: APOIO A CRECHE COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DE COMENDADOR SOARES EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: CRECHE APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 1317\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NOVA IGUAÇU SOC COM OURO BRANCO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: LABORATÓRIO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 1318\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA CRECHE COMUNITÁRIA PICA PAU PENHA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: LABORATÓRIO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 1319\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: APOIO A CRECHE COMUNITÁRIA PICA PAU NO BAIRRO DA PENHA NO RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: CRECHE APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 1320\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Saneamento e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: PAVIMENTAÇÃO/SANEAMENTO REALIZADOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 1321\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UPA EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de pronto atendimento UPA 24 Horas implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 1322\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Quadra poliesportiva implantada / reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 1323\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0152 - Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO SIDERLÂNDIA EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: ESCOLA IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 1324\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Saneamento e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: DRAGAGEM DO RIO PIRAÍ ENTRE BAIRRO CHALÉ EM BARRA DO PIRAÍ ATÉ O PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: DRAGAGEM REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 1383\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E MELHORIA NA INFRA-ESTRUTURA DO CAMPOS UERJ EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: CAMPOS UERJ REFORMADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 1384\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Saneamento e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANDRÉ DASILUX BAIRRO LARANJAL SÃO GONÇALO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Urbanização de logradouro realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: metro\r\n\r\nMeta Física 2011: 800\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 1385\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\nART. ... - A LEI ORÇAMENTÁRIA FIXARÁ RECURSOS PARA GARANTIR AUMENTO DE 10% PARA OS SERVIDORES DA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 1392\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UM CVT EM ITABORAÍ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino técnico/profissionalizante implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 1393\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: APOIO A IMPLEMENTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO NA ILUMINAÇÃO DE ITABORAÍ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: MUNICÍPIO APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 1394\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: EQUIPAMENTO PARA ÁREA DE SAÚDE DE MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 1395\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CVT EM SILVA JARDIM\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino técnico/profissionalizante implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 1396\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: APOIO AO PSF DE BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: PSF APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 1398\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AQUSIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL (GABINETE ODONTOLÓGICO E SALA CONSULTAS C/ MACA) MACAE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADE MÓVEL ADIQUIRIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nEMENDA N° 1403\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: OBRAS INFRA-ESTRUTURA URBANA P/ CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E RECUP RUAS TERESÓPOLIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA REALIZADAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 769\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0147 - Gestão Institucional da Segurança Pública\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR PARA POLICIAIS CIVIS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: POLICIAL CIVIL E DEPENDENTES ATENDIDOS COM ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 80000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 770\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0152 - Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Aluno do ensino básico da rede estadual de ensino atendido com merenda escolar\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ mês\r\n\r\nMeta Física 2011: 20000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 771\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0037 - Rio Rural\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E MODERNIZAÇÃO DOS MERCADOS DE PEIXE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DE ACONDICIONAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 500000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 772\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: REEQUIPAMENTO DA UNIDADE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: MELHORIA DO ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR DA POPULAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 80000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 773\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA EM S. P. ALDEIA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Aluno atendido em curso técnico/profissionalizante\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 40000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 774\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0037 - Rio Rural\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ABATEDOURO DE BOVINOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para atenção básica\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 60000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 775\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0037 - Rio Rural\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL PESQUEIRO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL PESQUEIRO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1000000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 776\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0037 - Rio Rural\r\n\r\nNova Ação: APOIO AS 27 COLÔNIAS DE PESCADORES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: APOIO AOS PESCADORES E FAMILIARES COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SOCIAL E INCENTIVOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 150000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 826\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Aluno atendido em curso técnico/profissionalizante\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 40000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 827\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Aluno atendido em curso técnico/profissionalizante\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 40000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 904\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Unidade estadual de saúde implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 50000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 918\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: REABILITAÇÃO MULTIDISCIPLINAR P/ ALUNOS PORTADORES COM NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Aluno com necessidades especiais atendido com material didático\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 20000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 919\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0115 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTO DAS MEDIDAS ASSECURATÓRIAS DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Pessoa beneficiada com ações de cidadania\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 100000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 920\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: ALUNO MATRICULADO NO ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 50000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 934\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Centro de Democratização Digital - CDD implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 40000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 996\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Centro de Democratização Digital - CDD implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 15000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1010\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Centro de Democratização Digital - CDD implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 70000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1011\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Centro de Democratização Digital - CDD implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 25000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1105\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Centro de Democratização Digital - CDD implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 40000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1106\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Criança/adolescente atendido em unidades de assistência social\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ mês\r\n\r\nMeta Física 2011: 40000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1107\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Criança/adolescente atendido em unidades de assistência social\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ mês\r\n\r\nMeta Física 2011: 20000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1108\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Criança/adolescente atendido em unidades de assistência social\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ mês\r\n\r\nMeta Física 2011: 30000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1127\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0092 - Sistema de Investigação Criminal\r\n\r\nNova Ação: ASSEGURAR MEDIDAS ASSECURATÓRIAS DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E A JUVENTUDE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1000000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1212\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: MODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA UNIDADE HOSPITALAR DE BARRA DE SÃO JOÃO / CASIMI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: MELHORIA DO ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR DA POPULAÇÃO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 80000\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 325\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Pessoa atendida em domicílio ou em espaço público\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 654\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - MUNICÍPIO DE JAPERÍ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Pessoa atendida em domicílio ou em espaço público\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 655\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Pessoa atendida em domicílio ou em espaço público\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 657\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - MUNICÍPIO NILÓPOLIS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Pessoa atendida em domicílio ou em espaço público\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 658\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Pessoa atendida em domicílio ou em espaço público\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 659\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - MUNICÍPIO DE B. ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Pessoa atendida em domicílio ou em espaço público\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 661\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0042 - Supervisão Regional - Gestão da Qualidade dos Serviços Públicos por Indicadores\r\n\r\nNova Ação: EXECUÇÃO DE CAMPANHA DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO EM SÃO JOÃO DE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Campanha de conscientização e educação no trânsito realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 662\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0042 - Supervisão Regional - Gestão da Qualidade dos Serviços Públicos por Indicadores\r\n\r\nNova Ação: EXECUÇÃO DE CAMPANHA DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO EM NILÓPOLIS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Campanha de educação e conscientização no trânsito realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 664\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0042 - Supervisão Regional - Gestão da Qualidade dos Serviços Públicos por Indicadores\r\n\r\nNova Ação: EXECUÇÃO DA CAMPANHA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO- MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Campanha de conscientização e educação no trânsito realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 675\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0042 - Supervisão Regional - Gestão da Qualidade dos Serviços Públicos por Indicadores\r\n\r\nNova Ação: EXECUÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO EM BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Campanha de educação e conscientização no trânsito realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 704\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0042 - Supervisão Regional - Gestão da Qualidade dos Serviços Públicos por Indicadores\r\n\r\nNova Ação: EXECUÇÃO DE CAMPANHA DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO EM D. DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Campanha de educação e conscientização no trânsito realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 705\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0042 - Supervisão Regional - Gestão da Qualidade dos Serviços Públicos por Indicadores\r\n\r\nNova Ação: EXECUÇÃO DA CAMPANHA DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO EM JAPERÍ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Campanha de conscientização e educação no trânsito realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 706\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0042 - Supervisão Regional - Gestão da Qualidade dos Serviços Públicos por Indicadores\r\n\r\nNova Ação: EXECUÇÃO DE CAMPANHA DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO EM MESQUITA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Campanha de educação e conscientização no trânsito realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 707\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0042 - Supervisão Regional - Gestão da Qualidade dos Serviços Públicos por Indicadores\r\n\r\nNova Ação: EXECUÇÃO DE CAMPANHA DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Campanha de educação e conscientização no trânsito realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 708\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA NO BAIRRO ANDRADE ARAÚJO EM B.ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de internet comunitária implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 709\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA EM AREIA BRANCA -BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de internet comunitária implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 712\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA NO BAIRRO DAS GRAÇAS -B.ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de internet comunitária implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 713\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA NO BAIRRO PRATA EM BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de internet comunitária implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 714\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA NO BAIRRO HELIÓPOLIS EM B.ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de internet comunitária implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 716\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPLANRTAÇÃO DO CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA NO BAIRRO ITAIPÚ -B.ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de internet comunitária implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 718\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA NO BAIRRO JACONÉ - SAQUAREMA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Costa Verde\r\n\r\nPrioridade: Centro de internet comunitária implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 720\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA NO BAIRRO JD BOM PASTOR -B.ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de internet comunitária implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 723\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA NO BAIRRO JD GLAÚCIA-B.ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de internet comunitária implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 724\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA NO BAIRRO JD LARANJEIRAS-N.IGUAÇU\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de internet comunitária implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 725\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA EM JD REDENTOR -B.ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de internet comunitária implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 726\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA NO BAIRRO LT XV -B. ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de internet comunitária implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 727\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA NO BAIRRO MARINGÁ -B.ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de internet comunitária implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 728\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA NO BAIRRO NOVA AURORA -B.ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de internet comunitária implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 729\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA NO BAIRRO NOVA PIAM-B.ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de internet comunitária implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 730\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA NO BAIRRO PARUQE COLUMBIA -PAVUNA/\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de internet comunitária implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 731\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA NO BAIRRO PQ DOS FERREIRAS-B.ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de internet comunitária implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 732\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA EM PQ SÃO JOSÉ - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de internet comunitária implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 733\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA NO BAIRRO PIAM - B.ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de internet comunitária implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 734\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA NO BAIRRO RECANTUS -B.ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de internet comunitária implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 768\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA EM SANTA AMÉLIA -B.ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de internet comunitária implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 828\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA NO BAIRRO SANTA MARIA -B.ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de internet comunitária implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 829\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA NO BAIRRO ST TEREZA- B.ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de internet comunitária implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 830\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA NO BAIRRO SÃO BERNARDO-B.ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de internet comunitária implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 831\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO- B.ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de internet comunitária implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 832\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA NO BAIRRO SÃO ROQUE -QUEIMADOS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de internet comunitária implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 833\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA NO BAIRRO SÃO VICENTE-B.ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de internet comunitária implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 834\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA NO BAIRRO SHANGRILÁ BARRO -B.ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de internet comunitária implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 835\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA NO BAIRRO SHANGRILÁ ROSA-B.ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de internet comunitária implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 836\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA NO BAIRRO SHANGRILÁ TORRE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de internet comunitária implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 837\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA NO BAIRRO VL DO IPÊ -B.ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de internet comunitária implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 838\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA NO BAIRRO VILA PAULINE-B.ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de internet comunitária implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 839\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA NO BAIRRO WONA-BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de internet comunitária implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 840\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA NO BAIRRO XAVANTES -B.ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de internet comunitária implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 841\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA NO BARRO VERMELHO-B.ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de internet comunitária implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 842\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de internet comunitária implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 843\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0046 - Revitalização de Complexos Esportivos\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Complexo esportivo operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 844\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0046 - Revitalização de Complexos Esportivos\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Complexo esportivo operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 845\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0046 - Revitalização de Complexos Esportivos\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO EM BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Complexo esportivo operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 846\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0046 - Revitalização de Complexos Esportivos\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO EM GUAPIMIRIM/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Complexo esportivo operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 847\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0046 - Revitalização de Complexos Esportivos\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO EM JAPERÍ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Complexo esportivo operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 848\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0046 - Revitalização de Complexos Esportivos\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO EM MESQUITA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Complexo esportivo operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 849\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0046 - Revitalização de Complexos Esportivos\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO EM NILÓPOLIS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Complexo esportivo operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 850\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0046 - Revitalização de Complexos Esportivos\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Complexo Regulador Estadual operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 851\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0075 - Sistema Estadual do Meio Ambiente\r\n\r\nNova Ação: DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA COM TEMAS ECOLÓGICO E AMBIENTAIS NA RADIO 830 AM TROPICAL\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Spot de rádio com temas ecológicos e ambientais produzido - Proj Rádio Quintal\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 852\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0091 - Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO BPM NO MUNICÍPIO DE JAPERÍ/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Batalhão da PMERJ implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 853\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0091 - Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nNova Ação: INFORMATIZAÇÃO DO 39ª BPM NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de polícia informatizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 854\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0060 - Orientação e Defesa do Consumidor\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Núcleo de defesa do consumidor implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 855\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO SUDERJ EM FORMA NO BAIRRO JACONÉ - SAQUAREMA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Núcleo Suderj em Forma/Esporte Seguro implantado/operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 856\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO NUCLEO SUDERJ EM FORMA NO BAIRRO AREIA BRANCA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Núcleo Suderj em Forma/Esporte Seguro implantado/operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 857\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO SUDERJ EM FORMA NO BAIRRO JD REDENTOR\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Núcleo Suderj em Forma/Esporte Seguro implantado/operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 858\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO SUDERJ EM FORMA NO BAIRRO JD LARANJEIRAS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Núcleo Suderj em Forma/Esporte Seguro implantado/operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 859\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO SUDERJ EM FORMA NO BAIRRO NOVA AURORA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Núcleo Suderj em Forma/Esporte Seguro implantado/operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 860\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO SUDERJ EM FORMA NO BAIRRO PQ SÃO JOSÉ -\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Núcleo Suderj em Forma/Esporte Seguro implantado/operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 861\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO SUDERJ EM FORMA NO BAIRRO SÃO ROQUE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Núcleo Suderj em Forma/Esporte Seguro implantado/operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 862\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0069 - Rio Poupa Tempo - Atendimento ao Cidadão e ao Empreendedor\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO EM BOM JESUS DE ITABAPOANA/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade do Rio Poupa Tempo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 863\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0069 - Rio Poupa Tempo - Atendimento ao Cidadão e ao Empreendedor\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade do Rio Poupa Tempo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 864\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0069 - Rio Poupa Tempo - Atendimento ao Cidadão e ao Empreendedor\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO EM JAPERÍ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade do Rio Poupa Tempo operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 865\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0069 - Rio Poupa Tempo - Atendimento ao Cidadão e ao Empreendedor\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO RIO POUPA TEMPO EM QUEIMADOS/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade do Rio Poupa Tempo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 866\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAR E AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO LOTE XV\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 867\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAR E AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO RECANTUS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 868\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAR E AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO DAS GRAÇAS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 869\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAR E AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO MARINGÁ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 870\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAR E AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO ANDRADE ARAÚJO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 871\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAR E AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO AREIA BRANCA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 872\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAR E AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO BARRO VERMELHO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 873\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAR E AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO JD BOM PASTOR\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 874\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAR E AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO JD REDENTOR\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 875\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAR E AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO SANTA TEREZA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 876\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAR E AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO HELIÓPOLIS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 877\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAR E AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO ITAIPÚ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 878\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAR E AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO JD GLAUCIA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 879\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAR E AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO JD LARANJEIRAS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 880\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAR E AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO NOVA AURORA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 881\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAR E AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO NOVA PIAM\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 882\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAR E AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 883\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAR E AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO PIAM\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 884\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAR E AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO DA PQ DOS FERREIRAS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 885\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAR E AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO DA PRATA -B.ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 886\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAR E AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO SANTA AMÉLIA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 887\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAR E AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO SANTA MARIA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 888\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAR E AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO SÃO BERNARDO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 889\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAR E AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 890\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAR E AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO SÃO VICENTE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 891\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAR E AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO SHAGRILÁ BARROS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 892\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAR E AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO SHANGRILÁ TORRE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 893\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAR E AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO VALE DO IPÊ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 894\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAR E AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO VILA PAULINE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 895\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAR E AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO WONA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 14\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 896\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAR E AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO XAVANTES\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 897\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAR E AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO PARA MUNICÍPIO DE S.J MERITI\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 898\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAR E AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO SHANGRILA ROSA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 899\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAR E AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO PARA O MUNICÍPIO DE JAPERÍ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 900\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAR E AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO PARA O MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 901\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAR E AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO PARA O MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 902\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAR E AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 903\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAR E AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 905\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SUDERJ EM FORMA EM LT VX - B.ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Núcleo Suderj em Forma/Esporte Seguro implantado/operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 906\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0051 - Produção, Ampliação e Melhoria de Habitação Popular\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade habitacional construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1000\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 907\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE JAPERÍ/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de pronto atendimento UPA 24 Horas implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 908\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO BAIRRO ITAIPÚ - BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de pronto atendimento UPA 24 Horas implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 909\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO BAIRRO JACUTINGA - MESQUITA/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de pronto atendimento UPA 24 Horas implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 910\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO BAIRRO JD LARANJEIRAS- NOVA IGUAÇU/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de pronto atendimento UPA 24 Horas implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 911\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO BAIRRO LOTE XV - BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de pronto atendimento UPA 24 Horas implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 912\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO BAIRRO NOVA AURORA - BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de pronto atendimento UPA 24 Horas implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 913\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ - BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de pronto atendimento UPA 24 Horas implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 914\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO BAIRRO ROSEIRAL - BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de pronto atendimento UPA 24 Horas implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 915\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO BAIRRO SHANGRILÁ- BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de pronto atendimento UPA 24 Horas implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 916\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de pronto atendimento UPA 24 Horas implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 917\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de pronto atendimento UPA 24 Horas implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1119\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0098 - Prevenção de Adversidades e Prestação de Socorro pela Defesa Civil e CBMERJ\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA DEFESA CÍVIL EM BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Veículo para uso operacional adquirido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1120\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0114 - Programa de Aceleração do Crescimento Social e Geração de Renda\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE DEFESA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro Comunitário de Defesa da Cidadania operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1121\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0114 - Programa de Aceleração do Crescimento Social e Geração de Renda\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A JUVENTUDE NO BAIRRO LOTE XV -B.ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de referência da juventude operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1122\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0114 - Programa de Aceleração do Crescimento Social e Geração de Renda\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE EM AREIA BRANCA- BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de referência da juventude operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1123\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0114 - Programa de Aceleração do Crescimento Social e Geração de Renda\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NO JD REDENTOR - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de referência da juventude operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1124\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0114 - Programa de Aceleração do Crescimento Social e Geração de Renda\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE EM NOVA AURORA-B.ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de referência da juventude operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1125\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0114 - Programa de Aceleração do Crescimento Social e Geração de Renda\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NO BAIRRO PQ SÃO JOSÉ-B.ROXO/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de referência da juventude operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1126\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0094 - Promoção e Vigilância em Saúde\r\n\r\nNova Ação: EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA EM BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para atenção básica\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1128\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0102 - Porto do Rio no Século XXI\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Acesso ferroviário reestruturado e reformulado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1129\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0111 - Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Restaurante Popular implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1213\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0114 - Programa de Aceleração do Crescimento Social e Geração de Renda\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NO BAIRRO JACONÉ - SAQUAREMA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Costa Verde\r\n\r\nPrioridade: Centro de referência da juventude operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1214\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0114 - Programa de Aceleração do Crescimento Social e Geração de Renda\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NO BAIRRO JD LARANJEIRAS -N I\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de referência da juventude operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1215\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0114 - Programa de Aceleração do Crescimento Social e Geração de Renda\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE EM BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de referência da juventude operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1216\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0114 - Programa de Aceleração do Crescimento Social e Geração de Renda\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de referência da juventude operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1217\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0114 - Programa de Aceleração do Crescimento Social e Geração de Renda\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO JAPERI/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de referência da juventude operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1218\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0114 - Programa de Aceleração do Crescimento Social e Geração de Renda\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE EM MESQUITA/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de referência da juventude operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1219\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0114 - Programa de Aceleração do Crescimento Social e Geração de Renda\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de referência da juventude operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1220\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0114 - Programa de Aceleração do Crescimento Social e Geração de Renda\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DA REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de referência da juventude operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1221\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0114 - Programa de Aceleração do Crescimento Social e Geração de Renda\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PARACAMBÍ/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de referência da juventude operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1263\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E EXPANSÃO DO COLÉGIO ESTADUAL BOM PASTOR /B.ROXO-RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino atendida com obras de conservação e recuperação\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1264\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DO COLÉGIO PARQUE AMORIM -B.ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de demonstração de pesquisa para produção de etanol implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1265\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E EXPANSÃO DO COLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO- B.ROXO/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino atendida com obras de conservação e recuperação\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1266\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E EXPANSÃO DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM IPÊ - B.ROXO/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino atendida com obras de conservação e recuperação\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1267\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E EXPANSÃO DO COLÉGIO ESTADUAL MARCÍLIO DIAS -B.ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino atendida com obras de conservação e recuperação\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1268\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E EXPANSÃO DO COLÉGIO ESTADUAL NOVA ALVORADA - B.ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino atendida com obras de conservação e recuperação\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1269\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E EXPANSÃO DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GOULART-B.ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino atendida com obras de conservação e recuperação\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1270\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: REGORMA E EXPANSÃO DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA AMÉLIA-B.ROXO/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino atendida com obras de conservação e recuperação\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1271\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E EXPANSÃO DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO BERNARDO - B.ROXO/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino atendida com obras de conservação e recuperação\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1272\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E EXPANSÃO DO COLÉGIO ESTADUAL BAIRRO JD AMÉRICA - RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino atendida com obras de conservação e recuperação\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1303\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0163 - Programa de Aceleração do Crescimento - PAC- Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM JAPERÍ/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de produção de água tratada ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1304\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0163 - Programa de Aceleração do Crescimento - PAC- Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MESQUITA/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de produção de água tratada ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1305\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0163 - Programa de Aceleração do Crescimento - PAC- Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE B.ROXO/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de produção de água tratada ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1306\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0163 - Programa de Aceleração do Crescimento - PAC- Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SÃO JOÃO DE MERITI/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de produção de água tratada ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1307\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0163 - Programa de Aceleração do Crescimento - PAC- Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM NILÓPOLIS/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de produção de água tratada ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1308\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0163 - Programa de Aceleração do Crescimento - PAC- Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO E APLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM NOVA IGUAÇU/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de produção de água tratada ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1309\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0163 - Programa de Aceleração do Crescimento - PAC- Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM QUEIMADOS/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de produção de água tratada ampliado/recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1328\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0168 - Saneamento Básico em Municípios\r\n\r\nNova Ação: ESGOTAMENTO SANTINÁTIO E AMPLIAÇÃO EM TODO O MUNICÍPIO DE B.ROXO/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado/implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1329\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0169 - Reestruturação das Políticas Públicas\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO DA ETE JOINVILLE - BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: ETE Joinville recuperada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1386\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0163 - Programa de Aceleração do Crescimento - PAC- Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA A MARGEM DO CANAL IGUAÇU - B.ROXO/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Margem de rio recuperada/urbanizada/reflorestada\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1387\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0163 - Programa de Aceleração do Crescimento - PAC- Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA A MARGEM DO CANAL DO OUTEIRO -B.ROXO/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Margem de rio recuperada/urbanizada/reflorestada\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1388\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0163 - Programa de Aceleração do Crescimento - PAC- Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA A MARGEM DO RIO SARAPUÍ -B.ROXO/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Margem de rio recuperada/urbanizada/reflorestada\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1389\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0163 - Programa de Aceleração do Crescimento - PAC- Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA A MARGEM DO RIO DA PRATA - B.ROXO/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Margem de rio recuperada/urbanizada/reflorestada\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1390\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0163 - Programa de Aceleração do Crescimento - PAC- Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CIVLOVIA A MARGEM DO RIO BOTAS -BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Margem de rio recuperada/urbanizada/reflorestada\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1391\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO SUDERJ EM FORMA EM SANTISSÍMO/RJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Núcleo Suderj em Forma/Esporte Seguro implantado/operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nSula Do Carmo\r\n\r\nEMENDA N° 1397\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO SUDERJ EM FORMA IGREJA BATISTA EM VL ENTRE RIOS/B.ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Núcleo Suderj em Forma/Esporte Seguro implantado/operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 1012\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODRNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 1013\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para atenção básica\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 1014\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0050 - Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: REAPARELHAMENTO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Trabalhador qualificado nos cursos de capacitação profissional\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 1015\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0050 - Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: REAPARELHAMENTO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Trabalhador qualificado nos cursos de capacitação profissional\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 1016\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0050 - Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: REAPARELHAMENTO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Trabalhador qualificado nos cursos de capacitação profissional\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 1017\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODRNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 1018\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODRNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 1019\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0050 - Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: REAPARELHAMENTO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Trabalhador qualificado nos cursos de capacitação profissional\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 1020\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODRNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 1021\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0050 - Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: REAPARELHAMENTO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Trabalhador qualificado nos cursos de capacitação profissional\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 1022\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0050 - Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: REAPARELHAMENTO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Trabalhador qualificado nos cursos de capacitação profissional\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 1023\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODRNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 1024\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para atenção básica\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 1025\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0050 - Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: REAPARELHAMENTO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Trabalhador qualificado nos cursos de capacitação profissional\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 1026\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODRNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 1027\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0050 - Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: REAPARELHAMENTO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Trabalhador qualificado nos cursos de capacitação profissional\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 1028\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODRNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 1029\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para atenção básica\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 1030\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA 24HORAS NO MUN. DE ITAOCARA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Noroeste Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Unidade de pronto atendimento UPA 24 Horas implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 1031\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0050 - Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: REAPARELHAMENTO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Trabalhador qualificado nos cursos de capacitação profissional\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 1032\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODRNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 1033\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para atenção básica\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 1034\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0091 - Prevenção e Combate ao Crime\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE MARICÁ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade de polícia informatizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 1035\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0050 - Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: REAPARELHAMENTO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Trabalhador qualificado nos cursos de capacitação profissional\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 1036\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0050 - Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: REAPARELHAMENTO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Trabalhador qualificado nos cursos de capacitação profissional\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 1037\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODRNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 1038\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODRNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 1039\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para atenção básica\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 1040\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0050 - Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: REAPARELHAMENTO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Trabalhador qualificado nos cursos de capacitação profissional\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 1041\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0050 - Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: REAPARELHAMENTO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Trabalhador qualificado nos cursos de capacitação profissional\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 1042\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODRNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTucalo\r\n\r\nEMENDA N° 1043\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE MODRNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1231\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0147 - Gestão Institucional da Segurança Pública\r\n\r\nAção: 2326 - Gerenciamento e Operacionalização das Ações da PCERJ e PMERJ\r\n\r\nPrioridade: 1464 - Armamento adquirido para PCERJ \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 300\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1232\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0147 - Gestão Institucional da Segurança Pública\r\n\r\nAção: 2326 - Gerenciamento e Operacionalização das Ações da PCERJ e PMERJ\r\n\r\nPrioridade: 1465 - Armamento adquirido para PMERJ \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 300\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1233\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0147 - Gestão Institucional da Segurança Pública\r\n\r\nNova Ação: MODERNIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DA PMERJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE CIRURGIA LAPAROSCÓPICA/HOSPITAL PMERJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1234\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0145 - Controle e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO DOS MORROS ATINGIDOS PELAS CHUVAS DE ABRIL 2010, EM NITERÓI\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: FAMÍLIAS ATENDIDAS NAS COMUNIDADES DE NITERÓI\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 500\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1235\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0145 - Controle e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO DO MORRO DOS PRAZERES, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS DESABRIGADAS DO MORRO DO PREVENTÓRIO\r\n\r\nUnidade de Medida: m²\r\n\r\nMeta Física 2011: 20000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1236\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0128 - Capacitação para Pesquisa\r\n\r\nAção: 4137 - Apoio a Estudantes e Pesquisadores\r\n\r\nPrioridade: 0226 - Bolsa auxílio concedida a graduandos/graduados/pós-graduados \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 5800\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1237\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0145 - Controle e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nNova Ação: REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL PELOS CIDADÃOS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL CIDADÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ ano\r\n\r\nMeta Física 2011: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1238\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0112 - Promoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n\r\nNova Ação: CENSO ESCOLAR PARA ESTIMAR Nº DE ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Área da Saúde, Educação e Segurança com serviços prestados avaliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1239\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0136 - Gestão Legislativa\r\n\r\nNova Ação: OFERTA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU MINISTRADO PELA ELERJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: OFERECIMENTO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU MINISTRADO PELA ELERJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ ano\r\n\r\nMeta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1240\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0145 - Controle e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nNova Ação: CONTENÇÃO DE ENCOSTAS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nUnidade de Medida: m²\r\n\r\nMeta Física 2011: 10000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1241\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0136 - Gestão Legislativa\r\n\r\nNova Ação: LANÇAMENTO DE PUBLICAÇÕES DA ELERJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: LANÇAMENTO DE PUBLICAÇÃO DA ELERJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ ano\r\n\r\nMeta Física 2011: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1242\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0141 - Melhoria da Prestação Jurisdicional\r\n\r\nNova Ação: MELHORIA DO ATENDIMENTO NOS PROCESSOS DE ADOÇÃO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: APARELHAMENTO DAS EQUIPES TÉCNICAS DAS VARAS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ ano\r\n\r\nMeta Física 2011: 40\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1243\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0136 - Gestão Legislativa\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DO PORTAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ALERJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: CRIAÇÃO DO PORTAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1244\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0147 - Gestão Institucional da Segurança Pública\r\n\r\nAção: 1145 - Desenvolvimento de Pesquisas, Análise Criminal e Capacitação Específica\r\n\r\nPrioridade: 0473 - Servidor público treinado/ qualificado em segurança pública \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nNova Meta Física 2011: 200\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1245\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0136 - Gestão Legislativa\r\n\r\nNova Ação: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A ALERJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade Orçamentária\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A ALERJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1246\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 1 \r\n\r\nTexto da Emenda: O ARTIGO 1º PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART 1º - ...\r\n\r\nI - AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL SEPARADAS PELOS PODERES DO ESTADO A QUE SE REFEREM;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1247\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 8 \r\n\r\nTexto da Emenda: O ARTIGO 8º PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 8º - NO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA 2011, AS RECEITAS E DESPESAS SERÃO ESTIMADAS A PREÇOS CORRENTES DE 2011, EM FUNÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DOS PARÂMETROS MACROECONÔMICOS E SEPARADAS PELOS PODERES DO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 936\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nNova Ação: ABERTURA DA CURVA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Município contemplado com fornecimento de insumos para obras rodoviárias\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 500000\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 937\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nNova Ação: ASFALTAMENTO DA ESTRADA BOA ESPERANÇA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Acesso rodoviário reestruturado/ reformulado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 500000\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 938\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: ASFALTAMENTO DA RUA WERNECK\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Acesso rodoviário reestruturado/ reformulado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 500000\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 939\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: ASFALTAMENTO DE VILA DANTAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Acesso rodoviário reestruturado/ reformulado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1000000\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 940\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: ASFALTAMENTO ESTRADA SÃO LOURENÇO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Acesso rodoviário reestruturado/ reformulado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 500000\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 941\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: ASFALTAMENTO LIDIA AURORA - TRÊS RIOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Acesso rodoviário reestruturado/ reformulado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1000000\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 942\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: ASFALTO BOA ESPERANÇA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Acesso rodoviário reestruturado/ reformulado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 500000\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 943\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Ação: ASFALTO LIDIA - TR\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Acesso rodoviário reestruturado/ reformulado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 500000\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 944\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: CASAS - VILA KENNEDY\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 200\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 945\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nNova Ação: CASAS POPULARES -TR\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 400\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 946\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0024 - Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nNova Ação: REFORMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Acervo recuperado/restaurado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 500000\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 947\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL - TRÊS RIOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: CONTRUÇÃO DE HOSPITAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 948\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nNova Ação: PASSARELA - PARAÍBA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Acesso rodoviário reestruturado/ reformulado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 200000\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 949\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: QUADRA TRÊS RIOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Equipamento esportivo implantado em áreas carentes\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 100000\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 950\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas\r\n\r\nNova Ação: QUADRA TRÊS RIOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Programa/projeto esportivo apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 100000\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nWaldeth Brasiel\r\n\r\nEMENDA N° 951\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0030 - Modernização da Gestão Pública Estadual\r\n\r\nNova Ação: REFORMA SAUDADE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto Orçamentário\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: REFORMA DE ESCOLA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física 2011: 1\r\n\r\nId: 971812"
                    ],
                    "971813": [
                        "II - Pareceres",
                        "PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1187/2004, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA PRÓ-EGRESSO.”\r\n\r\nAutor: Deputado FABIO SILVA\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01, 02, 04, 06, 07, 09 E 10 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 3, 5, 8 E 11)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de plenário ao projeto de lei de autoria do Deputado Fábio Silva, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Pró-Egresso.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto recebeu onze emendas de plenário. Analisando-as sob a ótica do aperfeiçoamento do mesmo, sou FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01, 02, 04, 06, 07, 09 e 10 e CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 3, 5, 8 e 11.\r\n\r\nSala das Comissões, em 02 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO MOLON, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 08 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01, 02, 04, 06, 07, 09 e 10 e CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 3, 5, 8 e 11 ao Projeto de Lei nº 1187/2004.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; ALESSANDRO MOLON- Vice-Presidente e FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AO PROJETO DE LEI Nº 1334/2004, QUE “DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO E REFERENDO, PREVISTOS PELA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do Projeto de Lei nº 1334/2004, que disciplina a realização de plebiscito e referendo, previstos pela Constituição do Estado e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de uma proposição de alta relevância e seu conteúdo meritório contribui para a democracia e a cidadania dos brasileiros, ao disciplinar os institutos de participação popular, ampliando os direitos consagrados no artigo 14 da Constituição Federal e regulamentados pela Lei Federal 9709/1998.\r\n\r\nSendo assim, com fulcro nos fundamentos acima, meu parecer é FAVORÁVEL ao projeto de lei apresentado pelo Deputado Alessandro Molon.\r\n\r\nSala das Comissões, em 02 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 08 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1334/2004.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; ALESSANDRO MOLON- Vice-Presidente e FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AO PROJETO DE LEI Nº 1167/2007, QUE “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA NAS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA AO ESTADO.”\r\n\r\nAutor: Deputado GLAUCO LOPES\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Glauco Lopes, que dispõe sobre a reserva de vagas para as pessoas que especifica nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra ao Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA iniciativa do Deputado Glauco Lopes está pautada no Programa Escola de Pais, que foi criado por iniciativa do Desembargador Siro Darlan, enquanto Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. O projeto de lei apresenta relevante interesse social. Sendo assim, e com a intenção de aperfeiçoar o projeto, meu voto é FAVORÁVEL, COM EMENDAS, o que se encontra em consonância com as já apresentadas no voto em separado na Comissão de Constituição e Justiça, de autoria do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Esta lei cria oportunidades de trabalho para familiares de crianças e adolescentes que se encontrem em situação de risco pessoal e/ou social, especialmente as que estejam em situação de rua ou em abrigos, observadas as condições que especifica.\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - Para consecução dos objetivos desta lei, os órgãos da administração pública do Estado, direta e indireta, nas licitações para contratação de prestação de serviços que prevejam o fornecimento de mão-de-obra, poderão incluir cláusula para que as empresas contratadas assegurem a reserva de no mínimo 10% (dez por cento) da totalidade dos recursos humanos que irão executar os serviços para pessoas que atendam as condições previstas nesta lei.\r\n\r\nEMENDA Nº 03\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º - Os ditames desta lei serão observados quando da renovação de contratos de prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra para a administração pública estadual.\r\n\r\nSala das Comissões, em 9 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO MOLON, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 08 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDAS, ao Projeto de Lei nº 1167/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; ALESSANDRO MOLON- Vice-Presidente e FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1365/2008, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA ABERTA PARA A CIDADANIA - PEAC/RJ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA, À EMENDA 01; FAVORÁVEL À EMENDA 02; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA, À EMENDA 03; FAVORÁVEL À EMENDA 04)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de emendas de plenário ao projeto de lei de autoria do Deputado Átila Nunes, que institui o Programa Escola Aberta para a Cidadania - PEAC/RJ - e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA meu ver, as emendas 02 e 04 aprimoram a propositura em questão, motivo pelo qual sou FAVORÁVEL a elas. Sou igualmente FAVORÁVEL às emendas 01 e 03, com subemendas, na forma a seguir:\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 1\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo Único do Art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nParágrafo Único - O PEAC/RJ tem por objetivo a promoção de uma cultura de paz e direitos na rede pública de ensino do Rio de Janeiro, com a abertura das escolas nos finais de semana e o desenvolvimento de atividades socioculturais e esportivas que priorizem o público juvenil, a integração da família dos alunos e a comunidade, buscando a redução dos índices de violência e a construção da cidadania na sociedade fluminense.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 3\r\n\r\nAcrescente-se ao art. 6º o seguinte § 1º, remunerando-se os demais:\r\n\r\n§ 1º - Serão selecionados profissionais de educação da própria escola em que for implantado o PEAC/RJ para coordenar e orientar as atividades desenvolvidas, mediante Gratificação Especial e bolsa por atuação nos finais de semana, a ser regulamentada por ato do Poder Executivo.\r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO MOLON, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 08 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA, À EMENDA 01; FAVORÁVEL À EMENDA 02; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA, À EMENDA 03; FAVORÁVEL À EMENDA 04, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1365/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; ALESSANDRO MOLON- Vice-Presidente e FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AO PROJETO DE LEI Nº 1753/2008, QUE “ALTERA A LEI Nº 4224, DE 25 NOVEMBRO DE 2003.”\r\n\r\nAutor: Deputado TUCALO\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto em análise, de autoria do nobre Deputado Tucalo, altera a Lei nº 4224, de 25 de novembro de 2003 - no que concerne ao estabelecimento de novas normas referentes à construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos, tendo em vista critérios de acessibilidade para deficientes visuais e auditivos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em tela recebeu parecer favorável pela Comissão de Constituição e Justiça e tem a virtude de aperfeiçoar os mecanismos de acessibilidade oferecidos no âmbito dos edifícios públicos, razões que levam este relator a dar parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1753/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, em 07 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 08 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1753/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; ALESSANDRO MOLON- Vice-Presidente e FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AO PROJETO DE LEI Nº 2015/2009, QUE “DETERMINA A UTILIZAÇÃO DA CHAMADA 'VOZ SINTETIZADA' PARA GARANTIR O ACESSO AOS CONTEÚDOS ESCRITOS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL NOS VESTIBULARES, CONCURSOS E AVALIAÇÕES DE ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputada TUCALO\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Tucalo que visa garantir o acesso das pessoas portadoras de deficiência ao conteúdo das provas de concursos públicos, vestibulares e avaliações.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição do ilustre Deputado Tucalo possibilita que os portadores de deficiência tenham mais independência e segurança para participarem de concursos e avaliações. A proposta é meritória não apresentando nenhum óbice à sua tramitação. Sendo assim o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2015/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 08 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2015/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; ALESSANDRO MOLON- Vice-Presidente e FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AO PROJETO DE LEI Nº 2131/2009, QUE “ALTERA A LEI Nº 1941, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE ASSEGURA AO EDUCANDO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU SENSORIAL, PRIORIDADE DE VAGA EM ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Wagner Montes que altera a Lei nº 1941, de 30 de dezembro de 1991, que assegura ao educando portador de deficiência física, mental ou sensorial, prioridade de vaga em escola pública mais próxima de sua residência.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição do ilustre Deputado Wagner Montes, é meritória e não apresenta nenhum óbice a sua tramitação. Sendo assim, o meu parecer é FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA ao Projeto de Lei nº 2131/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 08 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, ao Projeto de Lei nº 2131/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; ALESSANDRO MOLON- Vice-Presidente e FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AO PROJETO DE LEI Nº 2294/2009, QUE “CRIA O PROGRAMA “EDUCAÇÃO, DIVERSIDADE E CIDADANIA” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Inês Pandeló, que cria o “Programa Educação, Diversidade e Cidadania”, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEntendo que a proposta apresentada pela nobre Deputada é meritória, motivo pelo qual meu parecer é FAVORÁVEL..\r\n\r\nSala das Comissões, em 04 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO MOLON, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 08 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2294/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; ALESSANDRO MOLON- Vice-Presidente e FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AO PROJETO DE LEI Nº 2387/2009, QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DO VOLUNTÁRIO DA APAE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputada SULA DO CARMO\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto em análise, de autoria da nobre Deputada Sula do Carmo institui o Dia Estadual do Voluntário da APAE no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição não contraria dispositivos legais e, quanto ao mérito, ressalta a importância do voluntariado nas atividades em prol daqueles que necessitam cuidados especiais por parte da sociedade, razão pela qual este relator é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2387/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 08 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2387/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; ALESSANDRO MOLON- Vice-Presidente e FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AO PROJETO DE LEI Nº 2659/2009, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO EM DEFESA DA FAMÍLIA.”\r\n\r\nAutor: Deputada BEATRIZ SANTOS\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto em análise, de autoria da nobre Deputada Beatriz Santos, institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia de Conscientização em Defesa da Família.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em tela tem por escopo a valorização do papel da família e, assim, contribui para a proteção de valores cuja tutela é imprescindível à vida de uma sociedade saudável, razão pela qual este relator é de Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2659/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, em 07 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 08 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2659/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; ALESSANDRO MOLON- Vice-Presidente e FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AO PROJETO DE LEI Nº 2710/2009, QUE “ALTERA A LEI Nº 5566/09 SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE FORNECIMENTO DE CADEIRA DE RODAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Altineu Cortes, que altera a Lei nº 5566/09, sobre o Programa Estadual de Fornecimento de Cadeira de Rodas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEntendo que as alterações propostas pelo projeto de lei ora em análise aperfeiçoam a legislação em questão, motivo pelo qual meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO MOLON, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 08 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2710/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; ALESSANDRO MOLON- Vice-Presidente e FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AO PROJETO DE LEI Nº 2872/2010, QUE “ALTERA A LEI Nº 5609/2009 NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Altineu Cortes que altera a Lei nº 5609/2009 na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição do ilustre Deputado Altineu Cortes não apresenta nenhum óbice à sua tramitação e permite que o serviço de registro civil de óbito possa ser agilizado, facilitando a liberação dos corpos no Instituto Médico Legal. Sendo assim, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2872/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 08 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2872/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; ALESSANDRO MOLON- Vice-Presidente e FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AO PROJETO DE LEI Nº 2896/2010, QUE “CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROJETO CULTURA BRASILEIRA.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\n(PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Átila Nunes que cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Projeto Cultura Brasileira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista o objeto da propositura ora em análise, meu parecer é PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para que aquele órgão se manifeste sobre a possibilidade e a conveniência de operacionalização do projeto em questão.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO MOLON, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 08 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA do Projeto de Lei nº 2896/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; ALESSANDRO MOLON- Vice-Presidente e FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA AO PROJETO DE LEI Nº 1538/2008, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4.384 DE 31 DE AGOSTO DE 2004, QUE PROÍBE O TRANSPORTE DE BOTIJÕES DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM MOTOCICLETAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1538/2008 de autoria do nobre Deputado Dionísio Lins, que altera dispositivo da lei 4.384 de 31 de agosto de 2004, que proíbe o transporte de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) em motocicletas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável iniciativa do autor da proposição ora sob análise, em tentar aprimorar a Lei nº 4.384 de 31 de agosto de 2004.\r\n\r\nA matéria é de relevante alcance social, assim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1538/2008 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de outubro de 2009.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, na 5ª Reunião Ordinária, realizada 18 de novembro de 2009, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1538/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de novembro de 2009.\r\n\r\n(a) Deputados: GLAUCO LOPES, Presidente, JOSÉ NADER, Vice-Presidente e DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1001/2009, QUE “CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PETROBRÁS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado GLAUCO LOPES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução nº 1001/2009, que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA criação da Frente Parlamentar propõe, de forma apartidária, promover a preservação da imagem da Petrobrás, não somente pelo que representa para os brasileiros como também por seu elevado prestígio no mundo inteiro.\r\n\r\nContudo, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1001/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de novembro de 2009.\r\n\r\n(a) Deputado GLAUCO LOPES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada 02 de dezembro de 2009, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1001/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2009.\r\n\r\n(a) Deputados: GLAUCO LOPES, Presidente, JOSÉ NADER, Vice-Presidente e RODRIGO NEVES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS AO PROJETO DE LEI Nº. 129/2007, QUE “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 87/97 E SUAS MODIFICAÇÕES\".\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de projeto de lei de autoria do nobre Deputado Luiz Paulo, que estabelece critérios para a gestão dos serviços de transportes na região metropolitana do Rio de Janeiro que trata a Lei Complementar nº. 87/97 e suas modificações. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta autoral não fere qualquer princípio constitucional, não havendo, portanto, óbice a sua tramitação.\r\n\r\nPor isso, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 129/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO DANTAS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 129/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente, RODRIGO DANTAS e MÁRIO MARQUES.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e dez, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER, com a presença dos Senhores Deputados FERNANDO GUSMÃO - Presidente, TUCALO - Vice-Presidente e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos deste Órgão Técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação feita por edital publicado em vinte e sete de abril de dois mil e dez. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: A seguir, Sua Excelência informou haver recebido o seguinte documento: OFÍCIO SGMD-CONVÊNIO N] 156, da Secretaria-Geral da Mesa Diretora, encaminhando OFÍCIO SETE/GAB Nº 150/2010, da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer. II - Ordem do Dia: Distribuição de proposições. Prosseguindo, o Senhor Presidente comunicou haver recebido e avocado as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 2491/2010, de autoria do Deputado Edino Fonseca; Projeto de Lei nº 2541/2009, de autoria do Deputado André Lazaroni; Projeto de Lei nº 1929/2008, de autoria do Deputado Gilberto Palmares; Projeto de Lei nº 2733/2009, de autoria da Deputada Graça Matos. Dando continuidade, Sua Excelência relatou os pareceres: FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2941/2010; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2541/2009; FAVORÁVEL, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 1929/2008; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2733/2009, que, postos em discussão e votação, foram aprovados pelos demais membros da Comissão. ENCERRAMENTO: Concluindo, nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Tatiana Guimarães Furtado da Costa, Secretária, matrícula 201.788-7, lavrasse a presente Ata. Reabertos os traba lhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, vinte e nove de abril de dois mil e dez. (a) Tatiana Guimarães Furtado da Costa, Secretária - ad hoc; Deputado FERNANDO GUSMÃO, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e nove, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às doze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, com a presença dos Senhores Deputados GLAUCO LOPES - Presidente, JOSÉ NADER - Vice-Presidente e RODRIGO NEVES, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 18/11/2009. EXPEDIENTE: I - DOCUMENTOS RECEBIDOS: Não houve documentos recebidos a serem despachados. II - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES: A seguir, Sua Excelência comunicou haver distribuído ao Deputado Domingos Brazão, em 30/09/2009, Projeto de Lei nº 1538/2008, do Deputado Dionísio Lins. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Domingos Brazão que relatou o seguinte parecer: 1 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1538/2008, do Deputado Dionísio Lins; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Gilma Vieira de Oliveira - Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.388-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Minas e Energia, em dezoito de novembro de dois mil e nove. (a) Deputado GLAUCO LOPES - Presidente e Gilma Vieira de Oliveira - Secretária “ad hoc”\r\n\r\nCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dois dias do mês de dezembro de dois mil e nove, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às doze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, com a presença dos Senhores Deputados GLAUCO LOPES - Presidente, JOSÉ NADER - Vice-Presidente e RODRIGO NEVES, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 02/12/2009. EXPEDIENTE: I - DOCUMENTOS RECEBIDOS: Não houve documentos recebidos a serem despachados. II - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES: A seguir, Sua Excelência comunicou haver avocado, em 17/11/2009, Projeto de Resolução nº 1001/2009, do Deputado Átila Nunes. ORDEM DO DIA: De acordo com artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado José Nader - Vice-Presidente, para que o Deputado Glauco Lopes, emitisse seu parecer, como se segue: 1 - FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1001/2009, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Gilma Vieira de Oliveira - Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.388-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Minas e Energia, em dois de dezembro de dois mil e nove. (a) Deputado GLAUCO LOPES - Presidente e Gilma Vieira de Oliveira - Secretária “ad hoc”\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO PERMANENTE REALIZADA NO PERÍODO DE 03 A 19 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nAos três dias do mês de maio de dois mil e dez, às catorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados ANABAL, Presidente; PAULO MELO, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JOÃO PEDRO; MÁRIO MARQUES, membros efetivos da COMISSÃO DE REDAÇÃO. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos agradecendo a presença de todos os senhores deputados e colocando em pauta, para apreciação, a Redação do Vencido para 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 2970/2005, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que “dispõe sobre o consumo aferido nos medidores na forma que menciona” (com a aprovação das emendas da Comissão de Constituição e Justiça). Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emenda de redação que, em discussão e votação, foi aprovada. A seguir foi votada a redação do vencido que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia cinco de maio de 2010, para apreciar a Redação Final do Projeto de Lei nº 3017/2010 (Mensagem nº 13/2010), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos comissionados para os corpos artísticos da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e dá outras providências” (com a aprovação das emendas da Comissão de Constituição e Justiça). Antes de colocar em votação a redação, o Senhor Presidente apresentou emendas de redação que, em discussão e votação, foram aprovadas. A seguir foi votada a redação final que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia seis de maio de 2010, para apreciar a Redação Final do Projeto de Lei nº 2323/2009, de autoria do Deputado Nelson Gonçalves, que “dispõe sobre os procedimentos para a obtenção das isenções dispostas na Lei nº 3.686, de 24 de outubro de 2001” (com a aprovação das emendas da Comissão de Constituição e Justiça). Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emendas de redação que, em discussão e votação, foram aprovadas. A seguir foi votada a redação final que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia dezoito de maio de 2010, para apreciar a Redação do Vencido para 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 2408/2009, de autoria do Deputado Sabino, que “institui o Programa Estadual de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira do Estado do Rio de Janeiro” (com a aprovação das emendas da Comissão de Constituição e Justiça) e a Redação do Vencido para 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 1655/2008, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que “institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual da Mulher Cooperativista” (aprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça). Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emenda de redação que, em discussão e votação, foi aprovada. A seguir foi votada a redação do vencido que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia dezenove de maio de 2010, para apreciar as seguintes proposições: Redação Final do Projeto de Lei nº 3033/2010 (Mensagem nº 14/2010), de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional ao Orçamento Fiscal do Estado de 2010 em favor do Fundo Especial de Administração Fazendária nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 134, de 29 de dezembro de 2009” (com a aprovação das emendas de Plenário nºs 06 e 07) e Redação Final do Projeto de Lei nº 2955/2007 (Mensagem nº 09/2010), de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a criação da autarquia de proteção e defesa do consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ” (com a aprovação das emendas de Plenário nºs 05, 08, 11, 28, 35 e 36 e das subemendas da Comissão de Constituição e Justiça às emendas de Plenário nºs 03 e 19). Antes de colocar em votação as proposições, o Senhor Presidente apresentou emendas de redação que, em discussão e votação, foram aprovadas. A seguir, foram votadas as redações finais, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Tatiana Guimarães Furtado da Costa, Secretária, matrícula nº 201.788-7, e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às catorze horas e quarenta minutos. Sala da Comissão de Redação, dezenove de maio de dois mil e dez. (a) Tatiana Guimarães, Secretária; Deputado ANABAL, Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos treze dias do mês de maio de dois mil e nove, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, membros efetivos deste Órgão Técnico e do Deputado MARCELO FREIXO, suplente. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado COMTE BITTENCOURT registrou a presença dos seguintes convidados: Prof. Antônio José Vieira de Paiva Neto, Diretor Geral da Superintendência Pedagógica da Secretaria de Estado de Educação; Senhor Luiz Aurélio Imbiriba, Chefe de Gabinente da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento; Profª Márcia Cristina Pinheiro Farinazo, Coordenadora Pedagógica da FAETEC; da Profª. Isabela Maria siggelkow de Almeida, Diretora do Colégio Estadual Agrícola José Soares Júnior (Itaboraí); Profª Maria Aparecida Novaes, Diretora do Colégio Estadual Agrícola Rego Barros (Conceição de Macabu); Prof. Antonio Carlos Frossard, Diretor do Colégio Estadual Agrícola Rei Alberto I (Friburgo) e Profª Maria da Glória Valadão, Diretora do Colégio Estadual Agrícola de Casimiro de Abreu, além de vários professores e alunos convidados. Feito isso, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 13.05.2009, o tema da presente audiência é “Colégios agrícolas estaduais”. Abertos os trabalhos, Sua Excelência iniciou a audiência, concedendo a palavra aos inscritos, para que o tema fosse amplamente debatido. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, que traz em anexo as notas taquigráficas contendo o inteiro teor da presente audiência. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, treze de maio de dois mil e nove. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária e Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nAudiência Pública da Comissão de Educação\r\n\r\nRealizada em 13 de maio de 2009\r\n\r\nNOTAS TAQUIGRÁFICAS\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Não há necessidade do quorum regimental dos senhores parlamentares. De qualquer maneira, já está presente o Deputado Marcelo Freixo, membro da Comissão de Educação.\r\n\r\nO objetivo da nossa audiência é o debate a respeito da situação em que se encontra a política de educação do Estado, no que diz respeito aos colégios agrícolas e o seu futuro, sua relação com os setores produtivos. Tivemos uma série de episódios produzidos pelo Poder Executivo, como um decreto, se não me engano, do final de 2007 ou final de 2008, onde o governo do Estado indicava o seu desejo de transferir para a Secretaria de Ciência e Tecnologia todos os cursos de formação profissional da Secretaria de Educação, decreto à época que fomentou um debate nesta Casa, uma audiência pública, com a presença dos dois Secretários, a Tereza Porto e não sei se era o Maculan. \r\n\r\nNa Educação se muda Secretário todo ano. Estamos torcendo para que a Tereza fique acima da média dos governos do Estado. Nós, que aqui presidimos a Comissão de Educação há alguns anos na Casa, não conseguimos sequer guardar o nome do Secretário, porque cada ano letivo é um Secretário novo. É igual a ano letivo de escola. Já falamos isso para a professora Tereza aqui, em audiência pública, mas esperamos que a professora Tereza fique o maior tempo possível, pelo menos até o final deste governo, ou a aprovação automática para Secretário Estadual de Educação. Enfim, todo nosso respeito, carinho e reconhecimento à professora Tereza.\r\n\r\nMas o governo do Estado, naquele momento, indicou e, de forma acertada, pelo menos o desejo de abrir o debate. O que a Comissão de Educação vem fazendo de forma permanente é tentando dar a contribuição legislativa para que a política de educação no Rio de Janeiro volte a ser uma política de Estado e não se limite a política de governos, principalmente com esse histórico de trocas permanentes de titulares da pasta. Isso vem criando esse mal, que temos colhido com o resultado da qualidade do nosso sistema público de educação no Estado do Rio de Janeiro. A Comissão vem buscando dar a sua contribuição, através do papel do Legislativo, enriquecendo o debate e podendo construir uma base de leis que dê aos governos pelo menos o compromisso e a obrigação de manter políticas, de dar seguimento a projetos, já que temos que pensar em educação a médio e longo prazos. E com essas substituições que se transformaram em rotina, os projetos são todos interrompidos e começa-se tudo do novo. \r\n\r\nA educação é uma área importante, especialmente para o interior do antigo Estado do Rio de Janeiro; é uma área que todos nós sabemos que, na grade do PIB do Estado, bem como da sua economia, ficou relegada a quinto plano em vários governos. A fusão dos dois Estados fez com que o antigo Estado do Rio de Janeiro, que tinha um viés agrícola muito forte, de campo muito forte, se fundisse num Estado mais forte economicamente, que tinha no serviço e no comércio a força da sua economia. Isso fez com que a contribuição da produção do campo no PIB do novo Estado se reduzisse a valores ínfimos, a percentuais ínfimos, fazendo com que os governos diminuíssem os seus debates com relação a essa política.\r\n\r\nEstamos querendo, com esse debate, ouvir aqui as três Secretarias envolvidas diretamente. A Secretaria de Educação é a titular das escolas e diretamente titular da política de qualificação pela educação formal da mão-de-obra, já que as escolas agrícolas - as nove existentes no Estado do Rio de Janeiro, bem distribuídas, diga-se de passagem - estão hoje sob a gestão da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nSabemos do papel que a Secretaria de Agricultura tem nesse debate e sabemos também que o governo, finalmente, depois de muito debatermos aqui, vem começando a dar à Faetec o retorno ao seu objetivo original de constituição. A Faetec virou a torre de Babel da educação pública do Estado do Rio de Janeiro, o jardim dos projetos políticos de cada governo que transitou neste Estado nos últimos anos. Seu objetivo de constituição, que era ser responsável pela formação profissional, pelo projeto de qualificação profissional, foi se desvirtuando, e a Faetec, de repente, se viu oferecendo educação infantil e mantendo até centro universitário na Zona Oeste. \r\n\r\nAqui temos feito um profundo debate para que a Faetec retome, para que os governos dêem à Faetec, coloquem novamente a Faetec como o setor responsável pela elaboração da política pública de formação profissional no Estado do Rio de Janeiro, principalmente neste momento de uma nova agenda econômica, de novos arranjos produtivos do desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - Comperj, Siderurgia, Porto do Açu. Estamos vivendo o apagão da mão-de-obra qualificada e, se a Faetec não voltar a concentrar sua atuação nesse viés, seguramente vamos ter um problema de empregabilidade futura nessas novas oportunidades. \r\n\r\nTemos aqui a presença dos representantes das três Secretarias. A Professora Tereza Porto justificou que mandaria o Professor Antônio José Vieira, que seria o mais qualificado na Secretaria para debater esse tema. O Professor Antônio José Vieira Paiva Neto é Diretor Geral da Superintendência Pedagógica da Secretaria de Estado de Educação. O Secretário Christino Áureo, nosso colega de Assembléia, licenciado para a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, também indicou como a pessoa mais qualificada para o debate, da pasta de Agricultura, seu Chefe de Gabinete, Sr. Luiz Aurélio Imbiriba. Da mesma forma, o professor Celso, que esteve conosco aqui na quarta-feira passada, em nossa audiência sobre a Faetec, indicou a Coordenadora Pedagógica da Faetec, Professora Márcia Cristina Pinheiro Farinaso. E convidamos os nove diretores, para ouvirmos aqui os gestores das unidades, suas apreensões, suas experiências, suas expectativas, para que o Estado possa estabelecer uma política. \r\n\r\nJá estão presentes aqui conosco a Diretora do Colégio Estadual Agrícola José Soares Junior, de Itaboraí, a professora Isabela Maria de Almeida, o professor diretor do Colégio Estadual Agrícola Rei Alberto I, da cidade de Friburgo, e o professor Antônio Carlos Frossard. Convidei o Deputado Rogério Cabral, colega nosso nesta Casa e que preside a Comissão de Agricultura, que vem dando uma dinâmica muito própria a essa Comissão, Comissão esta que ficava adormecida no debate da Casa, mas ele está hoje numa missão da Assembléia, em uma reunião fora. Representando o colega Rogério Cabral, está o Sr. Cláudio Schmidt, que é o seu assessor na Comissão de Agricultura da Alerj. \r\n\r\nNa dinâmica das nossas audiências públicas, como sempre, nós vamos abrir o tema aos três convidados, para que possam dar a ótica de cada Secretaria. Depois vamos ouvir os diretores e, em seguida, abrimos para interação dos Deputados. \r\n\r\nSejam muito bem-vindos. Essa é a primeira audiência do tema, que não foi feita antes porque as questões emergenciais do sistema de Educação nos chamavam para outras prioridades, que temos conseguido, através do nosso posicionamento aqui da Comissão, uma Comissão que é constituída por boa parte de Deputados que não compõem a base de sustentação do governo, mas que busca cumprir com responsabilidade o seu papel de Comissão Permanente, contribuindo com o Estado, para que a educação volte a ter uma perspectiva de qualidade para a sociedade. Esse tema é importante, é a primeira audiência, não vamos esgotá-lo hoje, mas, seguramente hoje é um primeiro debate que vai poder dar subsídios aos parlamentares da Casa, para apresentar ao Poder Executivo os caminhos mais propícios para essa política da Educação, visando ao homem no campo, visando à agricultura e seus arranjos produtivos aqui existentes, no Rio de Janeiro. \r\n\r\nSejam muito bem-vindos. Passo a palavra ao Professor Antônio Vieira, representando a Secretária Tereza Porto. \r\n\r\nO SR. ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO - Bom dia, Deputado Comte Bittencourt, Deputado Marcelo Freixo. A Secretaria de Educação se sente bastante honrada de estar nesta Casa e afirma que a qualquer momento está disposta a estar presente e esclarecer qualquer dúvida, qualquer coisa que venha a ser debatida aqui.\r\n\r\nInicialmente, quero me apresentar. Meu nome é Antônio José Vieira de Paiva Neto. Eu exerço o cargo de Diretor Geral de Educação, na Secretaria de Educação do Rio de Janeiro. Eu fui convidado a trabalhar na Secretaria de Educação em outubro do ano passado. Eu tenho uma trajetória de professor da rede, professor de sociologia, formado em direito. Dei aula em escola profissional do Rio de Janeiro - o Centro Interescolar Miécimo da Silva, em Campo Grande -, no qual fui eleito diretor da escola e, por quatro anos de direção, trabalhei exaustivamente pelos cursos profissionais no Rio de Janeiro. \r\n\r\nÉ bom fazer um pequeno esclarecimento. Estava falando aqui com o Imbiriba, antes da abertura da sessão. Há uma diferença entre escola técnica e escola que tem curso profissional. Nós temos aqui a Márcia, que é coordenadora na Faetec. Lá estão verdadeiramente escolas técnicas, ligadas ao catálogo nacional dos cursos técnicos do MEC, em que os alunos recebem um certificado técnico dos conselhos regionais, fazem estágio. Então, é um preparo específico para curso técnico. \r\n\r\nNo caso da rede estadual de educação, nós temos 85 escolas que oferecem cursos profissionais. Eu era diretor de uma delas e trabalhei sério nessa escola. Sofri como professor da rede e como diretor, também. É bom fazer esse esclarecimento, porque eu estou aqui do lado, na verdade, de colegas, de parceiros, que são diretores e sabem da dificuldade de se ter uma escola profissional numa rede de 1492 escolas, em que, inicialmente, não se parece ter uma política de educação profissional. Isso ficou bastante evidente e bastante confuso para muitos diretores no ano passado, quando o governador baixou o Decreto 41.186, em fevereiro, segundo o qual todas as escolas com curso profissional passariam para a Faetec. \r\n\r\nDurante praticamente seis meses, foi até setembro, acho que ficou um decreto, se eu me recordo, de número 41.478, ele revogou esse decreto inicial. Mas durante todo esse período ficou uma instabilidade, uma dúvida para todos os diretores que tinham cursos profissionais, se continuariam ou não com aqueles cursos, se os professores passariam para a Faetec, qual seria o futuro para aquela escola. Durante esse tempo - cheguei em outubro na Secretaria de Educação - peguei o momento em que a Secretaria reassumiu os cursos profissionais. Mas o fato de reassumir não tira dos diretores e professores aquela angústia de saber: esse curso, qual o futuro dele? \r\n\r\nNós, na Secretaria, temos essa consciência e estamos trabalhando. Essa foi uma proposta que já foi levada à Subsecretária e à Secretária de Educação, que é justamente criar um perfil de atuação profissional na SEDUC, diferentemente daquilo que temos na Faetec, porque entendemos que todas são educação pública, e não estamos concorrendo. Eu e a Márcia temos uma relação muito boa, porque estamos trabalhando juntos num programa único do MEC, chamado “Brasil profissionalizado”, que é justamente de expansão de escolas profissionais no Estado do Rio de Janeiro. Ela trabalha de um lado, me pergunta alguma coisa, eu pergunto muita coisa para ela, e estamos sempre trabalhando e discutindo essas questões. \r\n\r\nNo caso da Secretaria de Educação, nós hoje já começamos a pensar numa proposta para a educação profissional. Mas quais são os principais objetivos nessa proposta? Primeiro, uma adequação dos cursos que nós temos. Eu estou falando da educação profissional, porque as nossas escolas agrícolas estão incluídas nas nossas escolas profissionais.\r\n\r\nUma adequação dos currículos das escolas ao catálogo nacional de cursos técnicos do MEC, é importante que isso seja feito para igualarmos a proposta das escolas no Estado.\r\n\r\nOutra questão é a adequação desses cursos aos chamados APL, arranjos produtivos locais. Eu tinha até preparado uma pequena apresentação, porque temos um mapa, que produzimos na Secretaria, dos 92 municípios do Rio de Janeiro e as escolas com cursos profissionais. Mas essas escolas oferecem cursos, muitas vezes, sem a sintonia com o arranjo econômico local. Hoje, na avaliação da Secretaria, o mais importante é conseguir fazer um link entre a oferta de um curso profissional e um arranjo produtivo, para que esse curso possa realmente alavancar economicamente determinadas regiões. Há regiões no Rio de Janeiro em que não conseguimos identificar o arranjo produtivo local diante da sua pobreza. \r\n\r\nNós, da Secretaria de Educação, temos que fomentar um tipo de desenvolvimento nessa área. Já estamos começando a fazer um estudo em relação a isso. Fizemos já uma primeira reunião com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, justamente com a superintendência de gestão de APL, para que possamos adequar nossa proposta a uma idéia de desenvolvimento econômico no Rio de Janeiro. Então, para as escolas profissionais, estamos com essa proposta. \r\n\r\nNas escolas agrícolas, trabalharemos com uma parceria, também um diálogo, com a Secretaria de Agricultura. Se me perguntarem qual é a proposta que a Secretaria de Educação tem hoje, fechada, para as escolas agrícolas, vou ser muito sincero: não temos. Não temos, porque passamos todo o ano passado, ainda na dúvida do destino dessas escolas profissionais. Então, este ano já começa começamos uma perspectiva de trabalhar nesse sentido e, logicamente, a Secretaria de Educação trabalhará também junto com os diretores, porque escutaremos o que cada região está propondo. \r\n\r\nEstamos abertos a isso, estamos abertos às escolas agrícolas. Hoje, por exemplo, eu tinha um compromisso de ir à Escola Francisco Lippe, que é uma escola agrícola lá em Teresópolis, porque recebi um convite - eles estão fazendo aniversário hoje, 71 anos. Tive que negar o convite, porque tinha que me apresentar aqui. Acho justo, porque temos que dar uma resposta a toda sociedade. A Escola Francisco Lippe veio à Secretaria propor um curso voltado a plantas medicinais. Nós, imediatamente, achamos conveniente, pertinente e muito interessante. Já estamos num trabalho de elaborar esse processo, para que possa realmente ser implantado um curso agrícola com ênfase em plantas medicinais.\r\n\r\nA Secretaria está aberta a propostas, a diálogos, mas nossa idéia é, tanto nas escolas com cursos profissionais, como nas escolas agrícolas, centrar nossas perspectivas na racionalização, na adequação do curso à economia local, para que realmente façamos com que a educação alavanque a economia. Falo isso porque eu, como diretor e professor, sempre tive um comportamento - e esse é um comportamento que encontramos em toda rede - daquele que o diretor pensa, imagina que pode propor um curso profissional, ou só porque a comunidade pensa, ou porque ele tem os professores adequados para aquele curso, e muitas vezes aquele curso não é adequado para a região.\r\n\r\nÉ importante que Secretaria também sinalize, venha junto, converse com as outras Secretarias, para poder pegar os fundamentos para a realização de determinado curso. É isso que queremos construir, um arcabouço teórico de conteúdos para justamente subsidiar todos os nossos diretores para, quando vier uma proposta de escolha de curso, o diretor possa ter a segurança de escolher um curso que, realmente, tenha vínculo com sua região.\r\n\r\nEra basicamente isso que eu tinha a adiantar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Obrigado, professor Antônio. \r\n\r\nO decreto é o 41186 de 19/02/2008, ainda à época do professor Maculan. \r\n\r\nA Tereza Porto assumiu no dia seguinte, eu acho, no início do ano letivo como falamos. O que causou uma reação muito forte aqui, da Assembléia, foi a forma como se deu o decreto: ano letivo iniciado, com um prazo de sessenta dias para essa transferência, sem um debate prévio, preliminar, uma arrumação da própria questão logística de pessoal, o desrespeito que se transformou o local comum do governo do Estado com relação aos educadores do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAcertadamente, o Governador Sérgio Cabral recuou. Nós deixamos claro, em plenário, que éramos até a favor desse movimento. Estamos, hoje, aprofundando um pouco mais, mas somos até a favor dessa migração da formação profissional para a Faetec. Lá é o lugar próprio. Se é um governo único, a articulação entre as duas pastas tem que estar presente. \r\n\r\nQuero registrar a presença da professora, diretora do Colégio Estadual Agrícola Rego Barros, de Conceição de Macabu. Seja bem-vinda, professora Maria Aparecida Novaes. E também da professora, diretora do colégio agrícola de Casemiro de Abreu, professora Maria da Glória Valadão. Sejam todas bem-vindas. \r\n\r\nQuero registrar aqui a justificativa da ausência do Deputado Paulo Ramos, membro desta Comissão, que hoje se encontra representando a Assembléia na comemoração dos 200 anos da Polícia Militar do Rio de Janeiro. \r\n\r\nCom a palavra, a professora Márcia Cristina Pinheiro, representando a Faetec, e coordenadora pedagógica da mesma. \r\n\r\nA SRA. MÁRCIA CRISTINA PINHEIRO - Bom dia a todos; bom dia, deputados. Não vou retomar o que o Antônio falou, porque ele já fez um preâmbulo, inclusive, do momento em que nos encontramos, de estar trabalhando em conjunto, por conta da expansão da educação profissional no Estado do Rio de Janeiro, através do programa de financiamento do governo federal, o Brasil Profissionalizado, e do histórico dos decretos, que é uma coisa que já foi explanada. \r\n\r\nCom relação às escolas agrícolas, a Faetec atualmente, só possui uma escola, em Campos, que é agrícola, a Antônio Sarro. Hoje nós temos lá um curso de agropecuária, um curso de florestas, ligado àquela região de Campos, que tem necessidade, e estamos implantando um curso de fruticultura, já em função dos arranjos produtivos locais da região. Esse plano de curso se encontra atualmente no Conselho Estadual para aprovação. Toda a parte de logística do curso, nós já temos, porque foi financiamento do Proep. Então, só estamos aguardando a autorização para poder começar. \r\n\r\nParalelamente a isso, a escola vem atendendo a comunidade com cursos de capacitação para apoio, mesmo aos pequenos agricultores da região. À medida que se tem uma necessidade de trazer técnicas e informações sobre manejo de solo, informações sobre inseticidas, tudo isso, vamos trabalhando. O que estamos procurando fazer hoje é o seguinte. O que estamos percebendo nessa escola de Campos? \r\n\r\nA demanda de formação técnica, de certa forma, estamos conseguindo atender. Agora, a demanda do grupo, no que se refere ao apoio aos pequenos agricultores, está deixando a desejar. Então, estamos com um projeto na escola, junto com a comunidade, de fomentar esses cursos, que seriam de capacitação, de formação inicial ou até de qualificação, para dar esse suporte à comunidade. Então, basicamente, é dessa forma que temos tentado trabalhar, em contato com as comunidades, fazendo toda a adequação com as APLs. \r\n\r\nSobre o que o professor Antônio colocou, o MEC lançou no ano passado um catálogo nacional de cursos técnicos, balizando a nomenclatura e todas as informações pertinentes à infraestrutura, carga horária de curso. Nós já fizemos essa adequação para todos os cursos da Faetec. Isso já foi feito. Este ano, todos os cursos já estão adequados, de acordo com o que está recomendando o catálogo. \r\n\r\nA expansão, estamos prevendo para atendimento a todas as áreas, como o Deputado colocou. A questão do Comperj, estamos iniciando lá em Niterói, no Henrique Lage, os cursos todos voltados para o atendimento do Comperj. O de pecuária, como coloquei, só temos na escola de Campos, e estamos dando tratamento com cursos de qualificação e iniciação. \r\n\r\nBasicamente, era isso que tínhamos a colocar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Uma contribuição, professora Márcia. Como a Faetec vê essa possibilidade? Que nível de debate interno já se processou, da transferência dessas escolas técnicas mantidas pela Secretaria de Estado de Educação para a Faetec? Em que nível está esse debate internamente? Com o decreto, mesmo com sua revogação, o Governo ali sinalizou o seu desejo da política maior. O momento foi inoportuno, mas há um desejo da política maior.\r\n\r\nA SRA. MÁRCIA CRISTINA PINHEIRO - Eu, inclusive, fazia parte dessa Comissão, que está pedindo 60 dias para fazer a transição. Eu era representante da Faetec. O que acontece? O que colocamos como premência, e até o senhor colocou? Deveria ter havido um plano e um grupo de trabalho, anteriores ao decreto, porque esbarramos em uma série de situações. Por exemplo, a Faetec não tem unidades em todas as regiões que têm escolas da Secretaria de Educação que ofereçam cursos de formação profissional. E as escolas da Educação tinham mais ou menos a média de mil alunos, fazendo só o ensino médio, e 200, 300 fazendo a formação profissional. Se nós tirássemos esses alunos dali, colocaríamos onde? E se tirássemos o prédio, onde a Educação colocaria os alunos que estavam fazendo ensino médio? Então, esse foi o maior entrave que nós tivemos. \r\n\r\nA Faetec vê hoje, de acordo com a política, interesse nisso, de ter toda a formação profissional. Mas temos que ter um estudo muito detalhado de como vamos operacionalizar isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Mas existe algum grupo na Faetec elaborando esse diagnóstico, fazendo isso? Ou não? Com a revogação do decreto, voltamos à estaca zero?\r\n\r\nA SRA. MÁRCIA CRISTINA PINHEIRO - Atuante, com a revogação do decreto, não. Parou.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Nossa preocupação é o debate para reorganizar o sistema estadual, que vem sendo desarticulado por “n” razões já citadas e que têm sido freqüentes em nossos pronunciamentos aqui, nas audiências públicas. Esse braço do Estado, que visa à questão da formação, da qualificação, da capacitação, nas suas diversas vertentes, precisa ter uma organicidade nesse sistema. \r\n\r\nA Faetec tem um colégio agrícola em Campos; o Estado, através da Secretaria de Educação, tem outros nove. Como é a política para isso? Como se fala nessa política? Por outro lado, o debate do respeito aos profissionais da Secretaria de Estado que estão nessas escolas. Será que nós vamos voltar ao problema que até hoje se arrasta na Faetec, que são seus implementadores, na sua origem? Até hoje o Governo e a Casa não conseguiram uma solução. Dois profissionais ganhando salários diferentes, com carreiras diferentes. E os grandes implementadores da Faetec foram os profissionais que lá no passado atuavam nas escolas profissionais da Secretaria de Estado. \r\n\r\nO professor Antônio coloca com muita propriedade. Nós temos um modelo de cursos, os oferecidos pela Secretaria de Estado de Educação, não pela Faetec, ainda naquela grade da reforma antiga, seguramente da Lei 5692, com cursos de administração, de secretariado, que não formam para nada, não têm demanda de mercado. Pelo menos são essas as informações.\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO - E eles compõem 70% dos cursos que a Seeduc oferece. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Perfeito. Então, são cursos que não têm mais foco no mercado, não têm mais inserção no mercado. Um debate que tivemos aqui com o Dr. Celso foi o próprio desafio do Estado na questão da forma mais indicada para contratação de parte dos professores da formação profissional, porque alguns cursos são muito pontuais. Não é o caso de um colégio agrícola, ou seja, a produção do arranjo agrícola é permanente. Pode se mudar a técnica, mas o mercado de trabalho está garantido, e temos que renovar essa geração de profissionais. Mas o arranjo produtivo da indústria é muito pontual, do serviço também. Ele às vezes se esgota no ciclo de uma década. Aí o Estado faz um concurso para “n” professores, e uma década depois esses professores ficam sem atividade, porque são muito específicos. \r\n\r\nÉ um desafio que já tratamos aqui com o Professor Celso. Vamos ter que encontrar uma forma legal. Não é essa desarticulação que se transformou o Estado, que não promove concursos públicos. A Secretaria de Educação vem retomando essa agenda, mas a Faetec é uma vergonha, porque mais da metade ou quase a metade dos seus docentes são contratados; mais da metade dos seus servidores são contratados. São os números trazidos pelo Professor Celso. E um docente contratado, com vida máxima de quatro anos, com vínculo com o projeto, não cria cultura, não enraíza um programa que tem que ter vida média e longa. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro passa por “n” questões que desarticularam o seu sistema, mas não há dúvida quanto à formação profissional - por isso, inclusive, advogamos aqui concentrar num braço único do Estado, o governo é único, a finalidade é a mesma. Talvez possamos encontrar um viés melhor para o seu futuro.\r\n\r\nEnfim, vamos ouvir o Dr. Luiz Aurélio Imbiriba dando a sua ótica, de como vê o pessoal da agricultura a importância desses colégios, a interação desses colégios com o mercado, Dr. Aurélio. Se já existem essas experiências, como se dão. E como a Secretaria também enxerga essa questão de Secretaria de Estado de Educação e Faetec, cumprindo um papel sem uma articulação central do governo.\r\n\r\nO SR. LUIZ AURÉLIO IMBIRIBA - Obrigado pelo convite. Bom dia a todos. Trago aqui um abraço especial do Secretário, e também Deputado, Christiano Áureo.\r\n\r\nA Secretaria de Agricultura, assim como nosso público alvo, os produtores rurais, nós somos clientes tanto da Secretaria de Educação, quanto da Faetec. Nossa posição é de expectativa, uma expectativa positiva, na discussão disso. É muito proveitosa essa audiência pública, por efetivamente estar se discutindo esse assunto, para se chegar a um consenso, de a quem compete efetivamente essa questão dos cursos profissionalizantes e dos cursos técnicos.\r\n\r\nComo bem falou nosso querido Deputado Comte Bittencourt, gostamos sempre de fazer uma introdução a respeito desse assunto, para que os senhores entendam qual é a visão da Secretaria na importância desse assunto para o produtor rural do Rio de Janeiro. Nosso Estado, como todos sabem, o Rio de Janeiro detém em torno 0,5% do território nacional. Nós temos uma topografia totalmente acidentada, que não nos permite ter a pretensão de ser, ou de ter, excelência em produção de grãos, por exemplo, que é uma atividade que demanda áreas planas, tecnicamente agricultáveis, essa coisa toda.\r\n\r\nNós temos algumas atividades agrícolas no Estado do Rio de Janeiro que são tradicionais, que é caso da atividade da pecuária leiteira, com bastante intensidade. Para os senhores terem uma idéia, em torno de 93% das propriedades rurais do Estado do Rio de Janeiro têm menos de cem hectares. E dessas - desses 93% - 87% têm menos do que 20 hectares; ou seja, o Estado do Rio de Janeiro já é um Estado, por si só, pela sua tradição, que promoveu, de uma forma natural, uma política agrária muito interessante. Hoje nós somos compostos aqui, 93%, de minifundos, e basicamente essas propriedades rurais são exploradas de forma familiar. É o agricultor e a sua família que estão ali, residem ali, e fazem a exploração das suas atividades ali. \r\n\r\nDado esse aspecto, nós temos que ter excelência em algumas outras áreas, quer dizer, temos que ter excelência na produção de leite, temos que ter excelência na produção de café, temos que ter excelência na produção de gado de corte, naquilo que diz respeito à biotecnologia de gado de corte. A Secretaria de Agricultura, diante disso, nós discutimos muito lá, o Secretário Christiano Áureo discute muito isso lá, a questão da formação da mão-de-obra específica do produtor rural. Essa é nossa maior preocupação,\r\n\r\nno que diz respeito às escolas técnicas agrícolas. A Emater é um órgão nosso, é um órgão de extensão rural, que leva o conhecimento técnico daquela necessidade de produção local do produtor, daquilo que ele está explorando naquele momento. Então, ela leva um pouco de conhecimento técnico, mas não transmite, na sua amplitude, todo o conhecimento técnico que o produtor teria que ter. \r\n\r\nPartimos dessa premissa: se nós temos um território pequeno, com 0,5%, temos que ter excelência. Mas, para ter excelência na produção e na produtividade, nós precisamos que o produtor efetivamente tenha uma base de conhecimento técnico daquilo que faz. Daí essa discussão sobre a quem caberia levar adiante o projeto de educação técnica no campo, se seria a Faetec ou se seria a Secretaria de Estado de Educação. A posição da Secretaria de Agricultura é que se encontre o melhor caminho possível, seja a educação, seja a Faetec, para que o produtor tenha efetivamente à sua disposição cursos que venham ao encontro daquilo que efetivamente é produzido no Estado do Rio de Janeiro, daquilo que é da produção agrícola. \r\n\r\nAí nós temos basicamente três setores aqui, no Estado do Rio de Janeiro, que merecem atenção: o setor de lácteo, o setor de carne e o setor hortifruti. E nós temos isso bem definido aqui no Rio de Janeiro. O setor lácteo, de uma maneira geral, é distribuído em todo o Estado, com mais foco na região sul e na região norte e noroeste. O setor de carne também é distribuído em todo o Estado. E o setor hortifruti, mais aqui na região norte e noroeste, o setor que nós chamamos de FLV, que é fruta, legumes e verduras, e aqui na região serrana.\r\n\r\nO Secretário Christino Áureo tem mantido conversas com a Secretária Teresa Porto a respeito disso, como também tem mantido conversa com o Secretário Alexandre Cardoso a respeito da formulação de políticas públicas para esse público alvo, que é o produtor rural. Eu, particularmente, tive a oportunidade; eu e o Antônio fizemos uma visita ao Instituto Cândido Tostes, em Juiz de Fora, que é um centro de referência das discussões havidas entre a Secretaria de Estado de Agricultura e a Secretaria de Estado de Educação. Nós fizemos uma visita ao Instituto Cândido Tostes, que é uma referência em escola técnica, vamos chamar assim, em oferta de cursos técnicos na área de leites e derivados, que é o nosso forte aqui, no Estado do Rio de Janeiro, até porque mais de 90% das propriedades rurais, como eu falei, se dedicam a essa atividade de extração e produção de leite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Professor, esse instituto é estadual ou federal?\r\n\r\nO SR. LUIZ AURÉLIO IMBIRIBA - Ele é estadual. Infelizmente, Deputado, já me antecipando, o Instituto Cândido Tostes é uma referência nacional em ofertas de cursos para lácteos, mas infelizmente ele está saindo, está deixando, está dando um passo que, segundo nos foi colocado lá na ocasião, pela diretoria do Instituto, está dando um passo para o terceiro grau. Ele vai deixar de ser uma escola de nível médio e está indo para o terceiro grau. Isso é em detrimento da posição, inclusive, lá da direção do Instituto, porque eles prefeririam estar inseridos no ensino médio, exatamente para levar um curso profissionalizante, até porque é a escola pública tradicional que faz a catapulta para o terceiro grau, não as escolas técnicas, no entendimento deles, que é o nosso também, que seria o correto.\r\n\r\nDiante disso, o que a Secretaria de Estado de Agricultura já vem mantendo, tanto com a Faetec, quanto com a Secretaria de Estado de Educação, é uma discussão sobre grade curricular, sobre o que interessa. Como temos uma expectativa de ver “tecnificada” todas as nossas profissões, a Secretaria de Estado de Agricultura entende que tem que haver uma renovação dos cursos oferecidos. Realmente, há cursos que hoje lá não se utilizam. Nós hoje aqui, no Estado do Rio estamos, por exemplo, temos uma defasagem de técnicos em laticínios. \r\n\r\nPor exemplo, por que as indústrias lácteas do Rio de Janeiro, as cooperativas que processam leite, não fazem os chamados queijos finos, que têm um valor agregado altíssimo? Porque, realmente, não têm mão-de-obra capacitada para desenvolver esse produto. E por que não têm mão-de-obra? Porque não há cursos ofertados. \r\n\r\nHá dois anos fizemos contato com a Universidade de Viçosa e tentamos trazer um técnico em laticínios, principalmente na fabricação de queijos finos, para que desse um curso a cooperativas que fazem produção de queijo. Mas, infelizmente, na época, não tivemos adesão, o interesse das cooperativas e dos laticínios para promovermos isso. Então, é fato para a Secretaria de Agricultura que precisamos realmente levar essa discussão a um bom termo, e que seja renovada efetivamente a grade curricular, como bem colocou a colega da Faetec, quer dizer, a Faetec já tem essa preocupação. \r\n\r\nTemos lá, na Secretaria, uma visão bem clara sobre o que interessa à Secretaria de Agricultura naquilo que diz respeito a cursos técnicos e a cursos profissionalizantes. A Secretaria de Agricultura vê como oferta de curso profissionalizante aquela atividade profissional que precisa de registro, por exemplo, o técnico agrícola. Essa expressão até evoluiu, hoje é técnico em agropecuária. Essa expressão “técnico agrícola” até caiu, hoje temos o técnico em agropecuária. Temos também a necessidade de formação de técnicos em determinadas atividades, como o técnico em laticínio. Hoje temos a necessidade aqui de técnico em laticínio. Temos a necessidade de ter técnico em manipulação de alimentos. \r\n\r\nTemos lá uma preocupação com a saúde pública, porque cabe à Secretaria de Agricultura até o abate do animal, quer dizer, nossa fiscalização, na área animal, vai até o abatedouro. Qual é a sanidade do animal que entra no abatedouro e como esse animal é abatido? Quais são as condições sanitárias? Dali, quando aquele produto, aquela carne sai para comercialização no açougue, passa a ser de responsabilidade da Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual. Então, fazemos a parte de defesa agropecuária, no caso de abate de animais no matadouro. No caso de produtos vegetais, fazemos a defesa no plantio, vamos à propriedade. Nossos técnicos vão à propriedade ver como aquele produto está sendo plantado, como está sendo colhido, quais defensivos estão sendo utilizados. A partir da comercialização, saindo da propriedade do produtor, passa a ser de responsabilidade da Vigilância Sanitária.\r\n\r\nTemos muito preocupação com a manipulação desses alimentos, por exemplo, em cadeias de supermercados. Esses alimentos, hoje, entram em CDs de supermercados e são manipulados e embalados, principalmente os vegetais. Mas a formação dessa mão-de-obra está vindo de onde? Ninguém sabe. As pessoas estão aprendendo no “ouvir dizer”, ou uma cadeia de supermercado traz alguém de fora para, minimamente, levar um pouco de conhecimento para aquelas pessoas que manipulam alimentos. Então, já foi, inclusive, proposto aqui para a Secretária Tereza Porto, já foi conversado também com o Secretário Alexandre Cardoso, de trazermos essa especialização, esse curso técnico para manipuladores de alimentos, seja de origem animal ou vegetal, para técnico em laticínios e tantos outros cursos que precisamos. \r\n\r\nHoje, se formos a uma escola técnica - se estiver errado, por favor, os diretores de escolas técnicas me corrijam - que tenha curso de laticínios, quase certamente a parte prática de manuseio de equipamento, de máquinas que processam leite, não existe. Dificilmente um aluno de uma escola técnica sai sabendo manusear uma máquina de UHT.\r\n\r\nÉ muito difícil. Hoje nós não temos isso. Então, essa discussão está sendo trazida aqui. Já foi levado à Secretária Tereza Porto, como já foi levado ao Secretário Alexandre Cardoso, essa necessidade de nós realmente atualizarmos as escolas técnicas, os cursos profissionalizantes, a partir dessa nova realidade do agronegócio brasileiro, especificamente para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDeputado, acho que seriam essas as nossas colaborações. Estou aqui à disposição.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Dr. Luiz, existe alguma iniciativa da Secretaria de Agricultura, através da Emater, que é o braço da Secretaria que auxilia o homem do campo na sua técnica de produção, alguma articulação da Emater com essas escolas? Há alguma articulação pontual, de transferência de equipamento, de tecnologia, de presença dos técnicos da Emater nesses colégios, tentando interagir numa ação do Estado? Existe alguma experiência?\r\n\r\nO SR. LUIZ AURÉLIO IMBIRIBA - Com certeza, Deputado. O Secretário Christino Áureo, inclusive - tanto quanto a Secretária Tereza Porto anteriormente - na última reunião com o Secretário Alexandre Cardoso, na eventual dificuldade da reformulação desses cursos, ele colocou o corpo técnico da Emater à disposição para ministrar aulas a esses alunos ou para passar o conhecimento aos novos professores que vierem a se integrar na rede de ensino.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Mas aí é uma intenção futura.\r\n\r\nO SR. LUIZ AURÉLIO IMBIRIBA - Não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Mas já está acontecendo?\r\n\r\nO SR. LUIZ AURÉLIO IMBIRIBA - Já. Presentemente, sim, através não só da Emater, Deputado - a Emater é o braço operacional da Secretaria lá no campo -, como também da Pesagro, que é a nossa empresa de pesquisa agropecuária. Eu, infelizmente, poderia até ter trazido, mas realmente não me ocorreu isso. Toda pesquisa efetivada pela Pesagro, obrigatoriamente, tem que ser levada ao campo, seja através dos técnicos da Emater, que se atualizam nessa pesquisa, seja através de edição de cartilhas, de folders que levam as informações das novas técnicas de exploração.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Disso, eu não tenho dúvida, de que a Pesagro e a Emater operam no campo. O que eu estou tentando aqui encontrar é alguma experiência exitosa na articulação da Pesagro e da Emater dentro dessas unidades.\r\n\r\nO SR. LUIZ AURÉLIO IMBIRIBA - Ainda, não. Efetivamente, não. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Tem o desejo, não?\r\n\r\nO SR. LUIZ AURÉLIO IMBIRIBA - Tem o desejo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Não tenho dúvida da operação da Emater, da operação da Pesagro. O que é importante levar para os três Secretários, antes de passar para os diretores, é esse desejo de dar corpo à política de Estado e não ações pontuais. Há conversa entre Secretários, as coisas acontecem, muda-se Secretário, muda-se o governo e tudo é interrompido, volta-se à estaca zero. É preciso dar uma forma mais adequada à aplicação do próprio recurso do Tesouro. \r\n\r\nO SR. LUIZ AURÉLIO IMBIRIBA - Com certeza.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Seguramente, a Emater e a Pesagro devem ter uma capacidade técnica de recursos humanos instalada que pode dar uma contribuição enorme a esses colégios, que precisam ser olhados pelo governo e pelo Estado como centros de excelência de formação, qualificação da mão-de-obra do ensino técnico para o campo.\r\n\r\nO SR. LUIZ AURÉLIO IMBIRIBA - Com certeza.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Seguramente, gastaríamos menos dinheiro na Emater e teríamos colégios melhores, estruturados em nível de tecnologia, de pessoal. O que a Comissão está tentando fazer, abrindo esse debate, é justamente provocar essa articulação política. Eu costumo dizer que nós aqui podemos falar o que alguns Secretários não podem. Então, podemos falar por eles, porque a intenção é muito boa, mas nós temos que botar a intenção na prática. \r\n\r\nEnfim, foi boa a contribuição do senhor. Leve esse nosso desejo ao Secretário Christino Áureo. Essa articulação tem que sair logo, seguramente.\r\n\r\nO SR. LUIZ AURÉLIO IMBIRIBA - Com certeza. Agradeço.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Pois não, Dr. Antônio Vieira.\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO - Eu queria fazer só uma observação, porque o senhor falou em relação aos nossos cursos profissionais, que poderíamos estar ainda defasados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Nem todos, é claro.\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO - Mas nós passamos por uma reformulação, em 2007, de todos os cursos. O que não temos hoje é a adequação ao catálogo nacional dos cursos técnicos. Eu faço a ressalva de que, apesar de termos 70% de concentração na área de gestão, temos ótimos cursos nessa área, escolas que realmente se destacam e empregam. Agora, temos aquelas situações em que os cursos estão realmente defasados. Eu mesmo, como diretor de escola, tomei uma decisão dura de não abrir mais matrículas em Contabilidade, porque eu já via que não tinha condição naquela região, mas existem outras regiões onde o curso de contabilidade é muito procurado e tem qualidade. Então, dependendo da região, deveremos ter um comportamento diferenciado. \r\n\r\nEm relação à Secretaria de Agricultura, eu tinha mais um dado a ser colocado. Hoje temos, na Secretaria de Educação, juntamente com a Secretaria de Agricultura, um projeto, chamado Projeto Nata, um núcleo avançado de tecnologia de alimentação que será construído, montado na antiga fábrica da CCPL. Então, é uma parceria entre a Secretaria de Educação, a Secretaria de Agricultura e há um parceiro quer irá já financiar, que é o Grupo Pão-de-Açúcar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Conte Bittencourt) - Manipulação de alimentos, de produtos?\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO - Exatamente, ela tem uma perspectiva inicial de um curso de leite e derivados para agora, 2009/2010, depois para manipulação de carnes e embutidos e depois para hortaliças e legumes. Então, essa é a perspectiva do projeto, um projeto até ambicioso, porque se pretende uma escola na chamada modalidade ensino médio integrado, que é a grande perspectiva hoje da Secretaria da Educação. \r\n\r\nEu ia fazer essa complementação e não fiz. É uma modalidade de ensino médio em que a educação profissional está contida. É diferente da modalidade de ensino profissional concomitante, que foi muito conhecida em algumas escolas. A maioria das escolas da Faetec trabalha com a concomitância, em que o aluno trabalha a formação geral do núcleo comum de conhecimentos num determinado momento e depois ele faz as disciplinas técnicas. No caso do ensino médio integrado, todo conteúdo é construído em conjunto, tanto a formação geral, quanto a técnica, em que o processo de conhecimento é um processo único, que prepara o aluno para o mundo do trabalho. Ele tem uma formação integral daquele conteúdo profissional. \r\n\r\nÉ uma modalidade complexa, difícil, mas é um desafio que a Secretaria de Educação está colocando para si mesma, tanto que se inscreveu no programa do MEC, Brasil Profissionalizado, e está incluindo 21 escolas em que implantará o ensino médio integrado. Uma delas, que é um grande ganho nosso, é em Conceição de Macabu, e será uma escola construída integralmente num terreno cedido pela prefeitura no padrão de escolas do MEC-FNDE, uma escola de 5700 metros quadrados. Essa é a proposta que está sendo dada ao MEC. O convênio ainda não foi assinado, depende de algumas situações. A Faetec está aguardando ansiosamente esse fechamento do convênio.\r\n\r\nBasicamente, era essa a questão que eu tinha a colocar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Conte Bittencourt) - Professor, essas iniciativas, como da antiga CCPL aqui, na Cidade de São Gonçalo, não há dúvida de que são valorosas, mas, se não tiver um debate que preceda isso, para a política do Estado, nossa preocupação é que se invistam milhões de reais do contribuinte, é um desejo dos atuais gestores, incentivadores do projeto, e depois aquilo se perca, como muito se faz no Estado do Rio de Janeiro. Acho que nós temos que provocar, e sei que não vamos esgotar hoje, mas vamos provocar os três Secretários e o governo do Estado, para que o governo apresente a cara da sua política para a formação profissional, e esse viés da questão do campo. Há um recurso aqui, um recurso ali, um dinheiro de Brasília que se dá, e não se tem um compromisso macro de ação. Então, esse é um debate preliminar que estamos fazendo hoje, mas seguramente vamos provocar bastante os Secretários para enriquecê-lo.\r\n\r\nEu vou pedir para o professor Antônio Carlos Frossard, diretor... O Marcelo Freixo me provoca, diz que o nome me agrada, porque foi minha candidata a Governadora, da família de minha Cidade de Friburgo. Também sou de família friburguense. Estou passando ao professor Antônio, porque foi um dos primeiros a chegar e é o único representante do gênero masculino entre os diretores presentes. Então, vamos ouvir o professor Antônio Carlos Frossard.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - As professoras podem reclamar depois, na Comissão de Direitos Humanos, pelo tratamento desigual...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Conte Bittencourt) - Mas a Comissão de Direitos Humanos tem que apoiar essa nossa iniciativa, porque estamos valorizando as minorias presentes, as minorias. Mas, enfim, Professor Antonio Carlos Frossard, diretor da Escola Rei Alberto I, a gente conseguiu entrar no site, uma sugestão também da nossa Secretaria de Educação, que está investindo boa parte dos nossos 25% em tecnologia - é um debate que eu faço permanentemente com a Secretária, é muito dinheiro para tecnologia de informação, para rede, mas tudo bem, é a falta de informação que nós temos na rede.\r\n\r\nEntão, já tem o portal, já tem o site. O senhor acabou de nos dar informações, que são preciosas para a Comissão, e já estou requerendo que mande, para que eu possa publicizar aos deputados todo esse rearranjo da formação profissional feito na atual gestão, porque nós, aqui, não sabemos. Se a gente entra no site da Secretaria muito pouco se encontra, muito pouco se encontra das escolas, o que se encontra é movimento da própria escola ou da comunidade. \r\n\r\nEntão, é uma contribuição, para uma Secretaria que está gastando mais de 5% dos nossos recursos em tecnologia de informação, é muito dinheiro e nós queremos mais informações no site.\r\n\r\nPois não.\r\n\r\nO SR. ANTONIO JOSÉ DE PAIVA NETO - Eu vou fazer uma observação em relação ao site mesmo. Essa é uma tarefa nossa, lá na Direção Geral de Educação, a de justamente munir o nosso site de informações das nossas escolas. Quanto à educação profissional, nós achamos importante que a gente trabalhe, inicialmente, o que seria uma política para educação profissional, até para a gente orientar as nossas escolas. Mas isso não invalida a necessidade de ter informações. Qualquer um que for acessar a página da Secretaria, hoje, se clicar na parte de 'educação profissional', não vai encontrar informações. Isso aí é um grave problema, mas a Secretaria, no ano passado, ficou naquela expectativa, ficou-se numa expectativa muito grande, eu cheguei em outubro e estou ainda resgatando até documentos de avaliação, feitos no período de discussão com a Faetec, quando foram feitas várias avaliações e formulários, e nós estamos resgatando isso porque a gente quer botar o perfil das escolas dentro do site, mas também queremos colocar uma orientação para as escolas. E ela só vem se a gente definir uma política efetiva de educação profissional.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - É o que queremos. Mas o que já existe hoje é fundamental estar no site. Leve esse nosso reclame, porque é muito recurso colocado da Educação em Tecnologia, para muito pouca informação no site. É inadmissível que tenhamos aqui transitado, frente a diversos orçamentos, que são alguns bons milhões da Secretaria de Estado de Educação, são orçamentos milionários, eu diria. Sabemos que a Professora Tereza Porto é uma incentivadora dessa ferrramenta, apoiamos a ferramenta, mas precisamos ter a ferramenta plenamente utilizada, senão a gente fica numa rede off line e não on line, como a Secretária vem propondo. \r\n\r\nEstou citando isso porque o Colégio Rei Alberto I é um dos poucos onde a gente consegue colher alguma informação de experiências exitosas, até pela sua proximidade daquele arranjo horti-fruti, um dos mais importantes do Brasil. Seguramente, o pouco que eu consegui tirar dos sites, disponíveis para a sociedade, a gente conseguiu do Rei Alberto I, algumas experiências exitosas.\r\n\r\nRegistro a presença da Deputada e Professora Aparecida Gama, Vice-Presidente da nossa Comissão. \r\n\r\nProfessor Forssard. \r\n\r\nO SR. ANTONIO CARLOS FROSSARD - Bom, Exmo. Sr. Deputado, primeiramente, em relação às informações que constam no site, principalmente em relação ao prêmio, complementando o que o colega da Secretaria de Educação, representante da Secretária, esse prêmio que está na internet, inclusive, tem uma participação muito grande do pessoal da Pesagro e da Emater. O senhor disse que não há ainda grandes experiências da Secretaria de Agricultura, então eu digo ao senhor que têm. Esse prêmio que a gente conseguiu, foi um projeto executado por dois alunos, que ganhou o Prêmio Ciência e Educação do Ensino Médio em 2007, foi muito bem orientado, acompanhado e seguiu muito a contribuição do pessoal da Emater e da Pesagro, em Nova Friburgo. Estou dando essa informação para o senhor, uma informação feliz. Todos sabem que naquela época a gente estava passando por um processo de muita dificuldade, mas em Friburgo pelo menos a Pesagro, a Emater, e também agora a recém chegada Embrapa, têm sido parceiras incondicionais na escola e na formação dos jovens.\r\n\r\nO SR. ANTONIO JOSÉ DE PAIVA NETO - Eu agradeço a confirmação daquilo que eu falei. Na realidade não há desinformação naquilo que eu falei para o deputado, porque a pergunta do deputado era se hoje efetivamente e Emater e a Pesagro participam como consultores ou como parceiros da Secretaria de Educação, na formulação de cursos. E isso efetivamente não tem. Mas a gente reafirmou...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Coisas pontuais como essa.\r\n\r\nO SR. ANTONIO CARLOS FROSSARD - Sr. Deputado, primeiramente eu gostaria de falar um pouco do Colégio Estadual Rei Alberto I, que é uma experiência impar do Estado do Rio de Janeiro, no que a gente chama da Pedagogia da Alternância. Nós somos a primeira experiência no Estado do Rio de Janeiro em pedagogia da Alternância, que funciona em Nova Friburgo desde 1994. Na época, começou a funcionar como parceria entre o Instituto Bélgica-Nova Friburgo, conhecido como Ibelga, tanto que a gente também é muito conhecido como Colégio Ibelga, e a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nE hoje nós temos em Friburgo também a Escola Municipal Serpa Flores de Nova Friburgo e também, recém criada em Bom Jardim, a Escola Vieira Batista, que funciona também com a Pedagogia da Alternância. Mas em nível médio e educação profissional nós temos somente o Rei Alberto funcionando com a formação de jovens. \r\n\r\nDentro dessa questão a nossa grande perspectiva é a de formar jovens voltados para a sua realidade profissional. Eu gostaria de salientar uma questão muito importante, tocada pelo colega da secretaria, representante da Sra. Secretária, que no caso da educação profissional no meio rural a gente não forma só mão-de-obra para o emprego, a gente tem que formar mão-de-obra para a família, para a propriedade. Muitas vezes você diz assim: um curso de educação profissional precisa garantir... Mas a gente precisa ver quantos por cento daqueles jovens estão sendo empregados. Muitos não estão sendo empregados, mas estão trabalhando no meio familiar. Essa é uma questão muito relevante e importante a qual devemos pensar.\r\n\r\nAnotei alguns pontos sobre o que eu gostaria de falar. Outra questão que eu gostaria de abordar é quanto à visão daquele decreto que transferiria as escolas para a Faetec. Do ponto de vista salarial, digamos assim, a grande perspectiva dos professores é que houvesse uma equiparação salarial com os salários pagos pela Faetec. Esse foi um ponto satisfatório e deixou a equipe muito tranquila.\r\n\r\nNo que se refere às questões pedagógicas, não houve a preocupação se seriam respeitadas as nossas particularidades em termos pedagógicos, certo? Porque a nossa experiência pedagógica é muito diferente do que qualquer outra escola no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNo Brasil nós somos 240 escolas de Pedagogia da Alternância; e, no mundo, são 1400 ou 1500 escolas. No Rio de Janeiro somos poucos e toda vez que troca a equipe da Secretaria de Estado de Educação, a gente volta a um trabalho do zero para explicar o que é a Pedagogia de Alternância, de falar da legislação federal que existe hoje em torno da Pedagogia da Alternância e, aí sim, a secretaria entender um pouco das nossas diferenças. \r\n\r\nA nossa sorte é que nós temos a Professora Ester, que faz parte da equipe da Secretaria de Educação, que conhece toda nossa trajetória e há bastante tempo está lá dentro. A gente diz: “Olha, procura a Professora Ester aí dentro da Secretaria, que ela vai te ajudar a entender, você vai conseguir entender esse projeto, esse processo que está chegando aí, falando da Pedagogia da Alternância”. Até porque, Deputado, nós ain da não temos uma lei estadual que estabeleça ou crie bases para a aplicação da Pedagogia da Alternância, no Estado. Nós temos uma legislação federal caminhando para isso, evoluindo; nós temos um parecer do conselheiro do Conselho Nacional de Educação, Murilo Hingel, que estabelece bem as normas para o trabalho da Pedagogia de Alternância, mas no Estado, nós ainda não temos legislação.\r\n\r\nFalando um pouco da Pedagogia de Alternância, é uma proposta que nasceu na França, na década de 30, quando jovens do meio rural passavam pela seguinte situação: não existia uma formação específica para o meio rural e os jovens tinham que buscar a formação na cidade. E a formação que eles encontravam na cidade não servia para a sua realidade e muitas vezes esses jovens acabavam não voltando. \r\n\r\nEntão, a formação para o campo tem que ser voltada para a realidade. Não podemos fazer educação no campo da mesma forma que fazemos na cidade, porque no campo a gente tem que necessariamente fazer algo voltado para aquela realidade, que seja voltado para a realidade daqueles jovens, senão você está fazendo uma educação em que você está induzindo o jovem, isto é, o que você está fazendo vai ser aplicado somente lá na cidade e é para lá que você tem que ir para conseguir trabalho. Certo?\r\n\r\nQuanto à questão também da atuação da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Pesca, eu gostaria de relembrar aqui que na gestão do Professor Niskier, quando o Corredor Agrícola ainda estava em vigor, foi assinada uma resolução conjunta entre as Secretaria de Estado de Agricultura e a Secretaria de Estado de Educação, criando esse vínculo, essa base de trabalho entre as duas secretarias, para que houvesse o apoio da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura no que se refere a estágios para os alunos dos cursos de Educação Profissional.\r\n\r\nQuanto à questão do Corredor Agrícola, nós somos um grupo de nove escolas - uma minoria, voltando à questão da minoria - dentro da esfera da Secretaria de Estado de Educação, mas - minhas companheiras aqui sabem disso - nós somos um grupo bastante tinhoso. Nove escolas conseguiram mostrar à Secretaria de Estado de Educação que a forma de classificar as escolas agrícolas deveria ser diferente da forma de se classificar uma escola convencional. \r\n\r\nTanto que nós passamos por uma Resolução - se não me engano foi a 3436, de 2006 - onde as escolas agrícolas foram reclassificadas. Um exemplo: hoje, eu sou classificado como Escola “B”. Se fosse pela forma tradicional, eu seria Escola “E”, e nunca teria a estrutura que estou tendo hoje dentro da escola, de ter diretor-adjunto, de ter coordenador pedagógico, de ter coordenador de turno, pois como Escola “E” eu jamais teria direito a isso. \r\n\r\nMas eu estou numa área que numa área de 250 mil metros quadrados, onde temos 18 projetos em implantação; e ainda temos o que a gente chama de projeto profissional, pelo qual a gente leva o jovem em casa a implantar um projeto diferente - ou modernizando o que a família faz - tentando levar renda, tecnologia e alguma nova atividade para o meio rural. Tudo isso para ser acompanhado, para ser desenvolvido dentro da escola e também fazendo a educação chegar à casa da família, à casa do aluno. Então, se não fosse essa estrutura hoje, da resolução, nosso trabalho não estaria tendo o efeito que está tendo hoje. \r\n\r\nTemos aqui uma revista, que foi editada na época, que fala das nossas escolas e dessa Resolução - a colega trouxe aqui, em mão - e foi muito importante para a gente essa conquista. Eu queria dizer aqui que esse grupo das nove escolas agrícolas é um grupo guerreiro, é um grupo que se junta. Eu não tive a oportunidade de falar com eles três, mas quando recebi o convite liguei para Itaperuna, eu liguei para Valença, não a estou vendo aqui, mas ela disse que viria. A diretora de Itaperuna estava muito doente. Liguei para a Marlene, da Francisco Lippi, que disse que estaria lá em teste, mas tentaria mandar um representante e que, de qualquer forma, se sentia representada pelas pessoas que aqui estivessem. \r\n\r\nNa época do corredor agrícola, nós trabalhávamos muito a questão de troca de experiências pedagógicas, troca de dificuldades a serem superadas. Então, nós estamos sentindo muita falta dessa coordenação. \r\n\r\nEu tive a notícia, infelizmente - gostaria que me confirmassem - de que não temos mais uma coordenação de Educação Profissional dentro da Secretaria de Estado de Educação. Está confirmado isso, Professor Antônio?\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO CARLOS FROSSARD - Existe uma estrutura a ser votada ainda, deliberada na Secretaria, que prevê uma coordenação de Educação Profissional. Isso não impede que haja uma pessoa responsável pela educação profissional na Secretaria. \r\n\r\nO SR. ANTONIO JOSÉ - Sim, me parece que é o Coordenador de Ensino Médio. \r\n\r\nO SR. ANTÔNIO CARLOS FROSSARD - Correto. Mas eu acumulo essa Coordenação com a Educação Profissional.\r\n\r\nO SR. ANTONIO JOSÉ - Ah, seria você mesmo! Então está bem. Eu não estou criticando, mas estou falando que a gente está sentindo falta disso, porque é importante para a gente ter um referencial. Mas não quero só falar de coisas que estão ruins. Quero falar também de coisas boas - e não sei se as colegas vão compartilhar. Estamos a 40 km do centro da cidade, estamos com internet e laboratório de informática; estamos com toda uma estrutura e, no meu caso, eu digo, recursos não estão faltando para trabalhar. Nem financeiros, nem materiais. \r\n\r\nEstamos com dificuldades em recursos humanos. Na parte técnica está faltando apenas um professor. O concurso veio a sanar essa dificuldade. Nós não temos nenhum servidor de apoio: eu pago a pessoa que vai limpar a escola; eu pago a pessoa que vai capinar os 250 mil metros quadrados; eu pago a pessoa que tem que tomar conta da horta no final de semana. \r\n\r\nNós não podemos ter animais, porque se eu tiver animal, eu vou ter que ficar de plantão na escola no final de semana. Só que o laboratório para o jovem do meio rural é um laboratório vivo, é animal, e se eu não tiver funcionários para botar animais dentro da escola, Srs. professores, eu jamais vou ter o aluno aprendendo a lidar com porco, jamais vou ter o aluno aprendendo a lidar com cavalo, jamais vou ter o aluno aprendendo a lidar com isso. \r\n\r\nNós temos lá horta orgânica, temos fruticultura, temos abelha, temos vários projetos dentro da escola, mas essas coisas não demandam muito serviço. É muito dispendioso para a escola ter que manter essa mão-de-obra. \r\n\r\nSe eu preciso preparar uma terra para que um aluno faça um experimento, eu tenho que pagar essa mão de obra extra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Desculpe, o senhor paga com que fonte de renda?\r\n\r\nO SR. ANTONIO CARLOS FROSSARD - Com recursos de Manutenção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Ou seja, o recurso que é encaminhado pela verba Manutenção, da fonte do estado, é dinheiro direto da escola... E como é que o senhor presta conta disso?\r\n\r\nO SR. ANTONIO CARLOS FROSSARD - Eu faço recibo de autônomo, recolho pro INSS normalmente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - E a secretaria aceita isso na prestação de contas?\r\n\r\nO SR. ANTONIO CARLOS FROSSARD - Aceita. Eu coloco a justificativa no relatório...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - A Secretaria está aceitando, na verba de Manutenção, RPA de pagamento de mão-de-obra?\r\n\r\nO SR. ANTONIO CARLOS FROSSARD - Isso, mas não é mão-de-obra... Quer dizer, é mão-de-obra transitória. Eu preciso fazer as coisas acontecerem dentro da escola.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Eu não estou recriminando o senhor, não. Estou identificando aí uma deformação do recurso. É que o Sr. Arthur Davi seguramente está com suas faturas em dia, e são faturas milionárias.\r\n\r\nO SR. ANTONIO CARLOS FROSSARD - Mas o que estou dizendo também é o seguinte: não está faltando recurso financeiro para a escola trabalhar. No meu caso, não está faltando...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Está faltando recursos humanos. \r\n\r\nO SR. ANTONIO CARLOS FROSSARD - É, recursos humanos. Então, o aluno que vai desenvolver o projeto e não tem dinheiro para isso, a gente incuba esse projeto dentro da escola, leva esse aluno para desenvolver o projeto, a gente faz o custeamento do projeto, e ele faz o experimento dele. Estamos investindo na formação do aluno, está certo? Então, o recurso humano que está faltando é somente mesmo na área de apoio.\r\n\r\nE eu digo o seguinte: com esse concurso que teve para Educação Profissional, evoluímos muito em qualidade, dentro das nossas escolas. Esses são pontos positivos. A parte tecnológica também, reportanto isso, tem sido de grande valia dentro da escola. Nossos alunos estão saindo 100% dominando o uso das tecnologias de informática - internet, excel, power point - e o que tem sido necessário para a vida deles.\r\n\r\nOutra preocupação da nossa escola tem sido a questão da diversidade de atividades profissionais no meio rural. Nós não podemos obrigar somente que o jovem do meio rural seja Técnico em Agropecuária. Ele pode sonhar em ser cabeleireiro, enfermeiro etc. Então, a gente faz um trabalho de orientação. \r\n\r\nEm 2006... Bem, antes disso, vou retocar a questão do projeto profissional. Nosso aluno é levado, ao término do 3º ano - começa no 2º ano, nosso curso é concomitante. Embora a gente tivesse almejado em 2007 o curso integrado, a Secretaria, na época, não permitiu que a gente apresentasse a proposta como curso integrado, mas para a nossa prática pedagógica o curso integrado teria sido o melhor. Então, fazemos o concomitante. \r\n\r\nTudo isso que o senhor falou, de todas as disciplinas, inclusive a base comum, focar a educação profissional, nós já fazemos isso através da Pedagogia da Alternância, que não vou esclarecer aqui, senão vai ser um dia inteiro falando sobre isso. Mas dentro disso temos a ferramenta do projeto pedagógico, projeto profissional. O jovem começa a pensar uma ideia no 2º ano de algo que ele queira levar para a família ou de uma nova tecnologia para testar na família; começa a levantar custo, objetivo, metas e implanta esse projeto no 3º ano, que equivale ao Módulo 2. E esse projeto é avaliado pela escola, é a avaliação técnica dele. \r\n\r\nPor um tempo nós fizemos que esses alunos teriam de fazer projetos somente da área Agropecuária. Mas quando refletimos sobre a questão da diversificação das profissões no meio rural, nós começamos a permitir que outros projetos, e não somente agropecuários, fossem feitos. Temos um aluno que terminou no ano passado e montou uma oficina de motos, através desse projeto que nasceu dentro da escola. Temos um aluno que pensou na questão do lazer, montou e está sobrevivendo dele uma lan house no meio rural e com esse dinheiro está pagando sua faculdade. \r\n\r\nEnfim, dentro dessa perspectiva, já que a gente sabe que o foco do Curso Técnico Agropecuário tem que ser a formação técnica, em 2006 nós entramos com um projeto que está no Conselho Estadual de Educação, pedindo o curso de Administração. Não um curso de Administração não como esse, que vocês estão dizendo que já está gasto, mas com o enfoque do empreendedorismo e fechando o curso com um projeto profissional, onde o jovem vai aprender a fazer sua gestão do processo e vai buscar formação complementar. Um exemplo: a menina que quer ser dona de um salão de cabeleireiro no meio rural, ela vai fazer o seu projeto de gestão, vai buscar a formação complementar necessária para aprender a lidar com cabelo e vai implantar o seu projeto no meio rural.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Professor, só a título de informação, todos os alunos da sua escola entram no projeto da Pedagogia da Alternância? Quantos são eles e como é essa logística, como se permite isso?\r\n\r\nO SR. ANTONIO CARLOS FROSSARD - Deputado, nossa escola é compartilhada com um espaço da prefeitura. Somando as duas escolas juntas, hoje atendemos 360 alunos, especificamente no Ensino Médio são 96 alunos, e 100% dos alunos estão no processo da Pedagogia da Alternância, que consiste no seguinte: nós trabalhamos uma semana com um grupo de alunos, enquanto um grupo de alunos está no horário integral, enquanto o outro grupo está com a família, trabalhando, implantando projetos, fazendo estágio e desenvolvendo uma série de atividades.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Isso eu conheço. Eu só queria saber as dificuldades que o senhor tem nessa logística.\r\n\r\nO SR. ANTONIO CARLOS FROSSARD - Sim. Existem as ferramentas chamadas “visita às famílias” e “acompanhamento técnico dos alunos”. Então, a nossa grande dificuldade é conseguir horário para que os professores acompanhem, indo até as famílias pelo menos umas duas ou três vezes por ano, conhecer o que o aluno está fazendo junto à família, e se o que ele está nos narrando, numa ferramenta chamada “caderno de acompanhamento”, é real, se ele realmente está lá praticando com o pai, se ele realmente está aprendendo, se ele realmente está levando o que ele está aprendendo na escola para a família. A gente sabe que o nosso aluno chega com conhecimento, porque ele aprende com a família, mas aquele conhecimento tem que ser lapidado, transformado, enfim, aprofundado. Então, a nossa grande dificuldade é esse acompanhamento junto à família.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Aí, a dificuldade vai de horário, meios de locomoção e tudo mais.\r\n\r\nO SR. ANTONIO CARLOS FROSSARD - Sim, e meios de locomoção. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Está bom.\r\n\r\nO SR. ANTONIO CARLOS FROSSARD - Tem uma outra questão muito importante, Deputado. Nós funcionamos em parceria com o Instituto Bélgica-Nova Friburgo, que dá toda formação específica para o professor. Quando a gente sai da faculdade a gente sai preparado para uma escola urbana. E quando a gente chega ao meio rural, aí a gente vê que a realidade é diferente. Se eu trabalhar no meio rural da mesma forma que eu trabalho no urbano - como eu já disse - eu vou estar preparando os jovens para o êxito rural. Certo? Então, o Instituto Bélgica, hoje, no nosso colégio desenvolve este papel de formação específica para os jovens, só que os meios que vêm para isso são recursos externos que cessam agora em 2010.\r\n\r\nEstou até aqui com um documento que vou passar para o Professor Antônio daqui a pouco, porque o processo está no setor dele, de um convênio que o Instituto Bélgica-Nova Friburgo vem propondo ao Estado para suprir o recurso necessário para a formação dos professores. Depois eu converso contigo, porque a gente já viu que o processo está no seu setor.\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO CARLOS FROSSARD - Mas não chegou na minha mão ainda.\r\n\r\nO SR. ANTONIO JOSÉ - Está bem. A gente conversa depois. Então, essa questão da preparação do profissional de educação para o meio rural é um obstáculo, é um obstáculo do meio universitário, que prepara somente os jovens para a visão urbana. \r\n\r\nBom, acho que eu falei tudo. Ah, só para finalizar, outra questão muito importante as escolas do meio rural geralmente estão a 40, 50 ou 60 quilômetros do meio urbano. Conseguir profissional de matrícula é uma dificuldade muito grande. Eu estou com um processo, desde 2004, paralisado na Secretaria, pedindo difícil acesso. São R$ 70,00 ou R$ 80,00 na conta do professor, que ajuda na gasolina.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Claro.\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO JOSÉ - Mas nem todas as escolas têm. E o processo hoje se encontra parado, desde 2004, e não vai onerar tanto o Estado. Infelizmente não foi publicado, não foi atualizado. E faz falta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Vai ficar a nossa reivindicação aqui para o Professor Antônio levar, até porque o Deputado Marcelo Freixo tem certeza de que esse difícil acesso é bem diferente de outros.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - É verdade.\r\n\r\nSR. ANTONIO CARLOS FROSSARD - Deputado, eu tenho uma equipe de apoio completa, porque eu tenho muita lábia de convencer, de conquistar...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Nós já percebemos!\r\n\r\nO SR. ANTONIO CARLOS FROSSARD - Olha, eu digo para eles: o Difícil Acesso vai sair e você vai ter uma diferença no seu pagamento, está bem? \r\n\r\nCom isso eu finalizo a minha fala.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Sr. Antônio, muito obrigado. Eu vou interromper um pouquinho os diretores, porque o Deputado Marcelo Freixo tem horário na Comissão de Direitos Humanos agora. Então, vou passar a palavra ao Deputado, para dar a sua contribuição, depois eu volto às diretoras e passo à Deputada Aparecida Gama.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - E não é nenhum privilégio, na verdade é a mesma linha de garantia e palavra às minorias. Por isso eu ganhei a palavra agora!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - O presidente tem sido generoso com a Comissão de Direitos Humanos, nesta comissão. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Só uma pergunta, de curiosidade, antes de eu fazer a minha intervenção, Antônio. Essa escola fica onde em Friburgo?\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO - Fica na localidade de Baixada Salinas, 3º Distrito. Você pega a Friburgo-Teresópolis, quando chega junto ao Ceasa, você entra mais 17 quilômetros. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Entendi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Próximo a São Lourenço, por ali?\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO - Próximo a São Lourenço. Três quilômetros antes.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Tem outra escola agrícola em Friburgo que fica depois de São Pedro da Serra, mais ou menos a 12 quilômetros?\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO - Em São Pedro da Serra, nós temos o Centro Municipal Flores de Nova Friburgo, mas ele só forma alunos no Ensino Fundamental. É um convênio entre a Secretaria de Educação do Município e o Instituto Bélgica-Nova Friburgo. Também, próximo dali, já virando o Município de Bom Jardim, tem a recém criada CEFA Vieira Batista, que é o convênio com a prefeitura de Bom Jardim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Sr. Antônio, só para esclarecer a indagação do Deputado, porque o Deputado vai a Friburgo como turista, não conhece São Lourenço, só conhece São Pedro da Serra, Lumiar. Nós dois conhecemos São Lourenço. Ele conhece São Pedro da Serra. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - O que quer dizer que eu tenho bom gosto também, não é? Bom, vamos lá. Esta sala é muito fria, mas com o debate pode ficar um pouco mais quente. Na verdade esse tema é muito relevante, na Comissão de Educação, e a ausência de alguns membros, demonstra, além das impossibilidades justificadas, evidente, que não houve uma percepção da sua dimensão, do quanto isso significa, porque não é um debate só da escola agrícola: é um debate de perspectiva de desenvolvimento do Rio de Janeiro, é um debate sobre concepção das cidades, da relação com o campo. Tem um debate muito mais profundo a ser tratado, dentro de uma perspectiva de análise do papel das escolas agrícolas. É o próprio papel do campo e a relação do Estado com isso.\r\n\r\nEu fiz um levantamento rápido. Quando o Dr. Luiz, representando a Secretaria da Agricultura falou, eu cheguei a tomar um susto, mas depois vi que os números na verdade não são incompatíveis, mas merecem uma análise. Quando o senhor diz que 90% das terras do Rio de Janeiro são de pequenas propriedades, isso é verdade, mas é uma verdade perigosa, porque pode nos levar a entender que a maior parte das terras do Rio de Janeiro está dividida, o que não é verdadeiro. Ter 90% das propriedades como sendo propriedades pequenas, não significa que 90% das terras estejam divididas, muito pelo contrário. Cabe uma reflexão sobre o Rio de Janeiro e aí eu acho que os dados oficiais que têm que ser rebatidos com dados oficiais. É importante.\r\n\r\nSegundo o INCRA, um órgão evidentemente sério, existe um índice que mede o nível de concentração de terras no Brasil, chamado Índice de GINI. O índice de concentração de terras no Brasil é de 0,82, vai de zero a um. É de 0,82 e o Brasil é, historicamente, um país de concentração de terra, um país de latifúndios. O índice de concentração de terra no Rio de Janeiro é 0,75, um índice que se aproxima muito do índice nacional. Então não há, no Rio de Janeiro, uma contraposição a uma realidade trágica nacional. Esse é o dado do INCRA, índice de GINI atualizado.\r\n\r\nPara que a gente possa ter uma ideia do que eu estou dizendo, eu acho que esses números, Deputado Comte Bittencourt, Deputada Aparecida Gama, são números muito importantes para pensar o papel da escola do campo, porque é isso que estava no relato do professor Antônio. Nós vamos continuar alimentando o êxodo rural? Qual é a nossa perspectiva? Qual é o nosso entendimento? Depois eu quero fazer três perguntas objetivas, mas eu acho que essa análise é importante.\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO FROSSARD - Desculpe interrompê-lo, mas eu mesmo sou fruto do êxodo rural, minha família era toda da região dos Tupi e Lumiar, daquela região, e meu pai migrou por falta de escola e por falta de perspectiva para os filhos. E hoje eu me vejo na situação de ser o responsável e contribuir para a redução do êxodo rural. Eu acho que Deus nos jogou ali não de propósito. Desculpe.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Que bom. Para que a gente possa ter uma ideia do que eu estou dizendo, esses dados são números, às vezes números são chatos, mas são importantes, aprendi isso como professor de História, digo para o senhor que é da área de Exatas. As propriedades com dez hectares representam 53% das propriedades no Rio de Janeiro. São 28 mil propriedades. Isso representa apenas 4% das terras do Rio de Janeiro. Então, 53% das propriedades representam apenas 4% das terras do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDo outro lado, as 200 grandes propriedades representam 375 mil hectares e correspondem a 15% do total de terras, mais do que três vezes o tamanho de terras ocupadas pelos 53% de propriedades.\r\n\r\nEssa realidade se soma a uma preocupação muito grande, porque esse é um debate que a gente tem que fazer nesta Casa e em diversas comissões, não só na Comissão de Educação.\r\n\r\nDados do IBGE, que são importantes inclusive para quem está à frente das escolas ter essa dimensão: O número de estabelecimentos agropecuários caiu de 77.771, em 1980, para 58.887, em 2006, uma redução de 25%. O pessoal ocupado na agricultura caiu praticamente pela metade, entre 1980 e 2006, de 301.688 para 157.000. É o que o Antônio relatava, da sua preocupação com a escolha da Pedagogia, porque é esse o debate que temos que fazer. A população rural caiu de 923.000 habitantes, em 1980, para 568.000 habitantes em 2000, uma queda de 40%, passando a 8,2% da população total, para 4%. É o inchaço das cidades, é a lógica. É evidente que o Rio de Janeiro não é uma exceção no cenário nacional, não é uma exceção, eu fiz questão inclusive de relatar o índice de concentração de terras de brasileiros. Mas mostra também que o Rio de Janeiro não está na contramão, o Rio de Janeiro não se coloca como uma opção diferenciada de uma lógica inclusive da percepção de desenvolvimento. E aí a minha preocupação. Então eu vou para as perguntas, o objetivo, não só do campo, mas também do ensino. \r\n\r\nEu ouvi muito, por parte de representantes do governo, a fala da produção agrícola, do desenvolvimento. Não é possível perder a perspectiva familiar, não é possível que o objetivo central não seja e não se reafirme com políticas públicas como é o da soberania alimentar. Esse é o grande debate: o papel da educação do campo não pode ser o da produção de mão-de-obra barata para a grande propriedade rural. Esse é um dos debates difíceis que temos de enfrentar. E é um debate historio. Quebrar essa lógica do campo demanda coragem política, demanda projeto pedagógico, demanda determinação do projeto pedagógico que você vai colocar em sala de aula, muito bem colocado pelo Antônio. São opções. Não é a falta de opção, são opções. \r\n\r\nAcho que é muito elogiável - ouviu, Antônio? - dizer: “olha, não há clareza ainda da política pública do campo”. Que bom! Quem dera essa sinceridade tomasse conta do espírito público no Rio de Janeiro. Não é comum. Não ter política às vezes é uma política, não é? Isso não pode configurar como um cenário permanente. E aí o que eu espero, e quero me colocar à disposição, muito antes do que como parlamentar, mas como cidadão, é que a escolha, a definição dessa lógica política da Secretaria para o campo seja da produção para a soberania alimentar, seja da garantia e do foco na família camponesa e não no grande proprietário. \r\n\r\nA questão me preocupa. O Secretário de Desenvolvimento no Rio de Janeiro é uma pessoa muito apaixonada pelos eucaliptos. Vai gostar de eucalipto assim lá no Espírito Santo! Essa não é a perspectiva de desenvolvimento, de olhar para o campo, que eu tenho. Certamente não é o que a maioria das famílias do campo tem. \r\n\r\nQual é o papel das escolas agrícolas, nesse cenário? São papéis que precisamos discutir com seriedade. E aí, objetivamente, nessa linha, qual é a proposta da Secretaria de Educação para o fortalecimento e expansão das escolas agrícolas, já que são poucas, resistentes e muito dignas, mas qual é a política para expansão disso? E se essa expansão está focada na soberania alimentar ou na produção de mão de obra barata para o campo, que vai acabar estimulando a permanência do êxodo rural? \r\n\r\nQuanto ao projeto pedagógico, no atual, estão inseridas técnicas agrícolas de matrizes tecnológicas sustentáveis para uma agricultura camponesa, por exemplo, uma perspectiva de agroecologia? Isso se contrapõe a outra perspectiva de produção agrícola, que é o agronegócio? De que lado nós estamos? Porque quando olhamos para Campos, quando olhamos para as usinas de Campos, não podemos esquecer a produção de mão-de-obra escrava que persiste naquela região. O Ministério Público sabe muito bem disso. E estou falando de algo que acontece agora, hoje, não no passado. Campos convive com mão-de-obra escravocrata hoje, ou similar. \r\n\r\nQue relação as escolas estão construindo com as comunidades camponesas? Na hora de escolher, por exemplo, os projetos, quais são os canais de diálogo com essas comunidades camponesas para determinação disso? Porque o projeto Frutificar, do governo Garotinho, todos - todos - que estavam envolvidos nisso hoje não conseguiram pagar as dívidas dos seus empréstimos. Todos! Cem por cento endividados. Então qual é o diálogo, e qual é a construção de uma real alternativa para isso? \r\n\r\nSão minhas perguntas. E peço desculpas, vou ficar para ouvir, mas vou ter que me retirar. Tem um seminário acontecendo na Escola de Magistratura, sobre crime organizado e, como eu estou na Mesa amanhã, eu preciso ouvir as mesas todas que fazem referência ao mesmo tema. Já estou atrasado, mas não poderia deixar de participar deste debate.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Obrigado, Deputado. Vamos dar sequência com a Professora Isabela. No final, vocês fazem todas as considerações e as perguntas encaminhadas pelos diretores das unidades. Professora Isabela Maria de Almeida, diretora da Escola Agrícola José Soares Júnior, de Itaboraí, por favor. Mais perto do microfone, professora, por causa da TV Alerj.\r\n\r\nA SRA. ISABELA MARIA DE ALMEDIA - Bom dia a todos. Eu não tenho muito a falar porque eu estou diretora da escola há pouco mais de uma semana. Mas eu sou professora da escola, sou professora de Zootecnia e de Processamento. Nós temos uma escola com bastante dificuldade com relação a estágio para os alunos; a gente tem dificuldade de parcerias com a Emater, com certeza; e o espaço da escola é muito pequeno. Ocupamos uma área de aproximadamente uns 500 metros quadrados, a gente não tem área para produção. A escola se encontra num terreno de posse, não temos nem a titularidade do terreno. A gente está tentando conseguir que a área do entorno possa ser acrescida à escola, porque está em litígio, o posseiro morreu, um probleminha assim, e a gente está tentando ver se essa área pode ser incorporada à escola. \r\n\r\nA nossa área tem um grande número de produtores de plantas ornamentais. No ano passado a gente preparou um projeto de cultura de tecidos, esses vegetais. Nós temos um professor pós-graduado na Universidade Federal de Lavras, que veio incorporar o quadro da escola no ano passado, e o projeto visa a trabalhar com esses produtores para a produção de mudas. Com relação às outras áreas, a gente tem pequenas produções dentro da escola, a área muito pequena, então, a gente tem um pouquinho de cunicultura, um pouquinho de avicultura, um pouquinho de apicultura, mais para que o aluno tenha contato com isso. Temos uma horta, também pequenininha. A gente não tem espaço para trabalhar. E nossos alunos questionam muito o problema de estágio. A gente não tem parcerias e temos dificuldades para a parte burocrática dessas parcerias. O que tenho a dizer é só isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Obrigado, professora. Quantos alunos são nessa escola?\r\n\r\nA SRA. ISABELA MARIA DE ALMEDIA - Aproximadamente noventa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Todos de ensino médio.\r\n\r\nA SRA. ISABELA MARIA DE ALMEDIA - Todos que já tenham cursado ou estão cursando a partir do 2º ano do ensino médio. Nós não temos o ensino médico concomitante. Na nossa é só o Técnico.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Só Técnico.\r\n\r\nA SRA. ISABELA MARIA DE ALMEDIA - Só Técnico.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Muito obrigado, professora. Vou passar palavra à Professora Maria da Glória Valadão, diretora da Escola Estadual Agrícola de Casimiro de Abreu. Seja bem vinda, professora.\r\n\r\nA SRA. MARIA DA GLÓRIA VALADÃO - Exatamente, obrigada. Eu não sei, se é para identificar a escola, como ela funciona, é isso que é para falar?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - O que a senhora desejar e entender que possa contribuir.\r\n\r\nA SRA. MARIA DA GLÓRIA VALADÃO - Porque o que eu desejo mesmo, a comunidade veio ontem, eu estou passando mal, mas vim para poder representar a escola, é que a comunidade está muito ansiosa, muito preocupada com a transformação da escola. A Aparecida Gama já foi à minha cidade, eu a conheço. A preocupação é: por que transformar a escola agrícola integral da cidade, a única que tem, aonde nós temos 197 alunos? A comunidade está desesperada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Transformar em quê, professora?\r\n\r\nA SRA. MARIA DA GLÓRIA VALADÃO - Em Faetec.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Ah, em Faetec. Transferir, não é?\r\n\r\nA SRA. MARIA DA GLÓRIA VALADÃO - Transferir ou transformar! Então, quando o prefeito, o nosso prefeito colocou a notícia no jornal, isso aqui foi um sucesso. Eu recebi tanto telefonema na minha casa. As pessoas me diziam: “Glorinha, você não pode deixar acontecer isso! Isso não pode acontecer, porque a nossa escola é assim!” Sim, porque eles gostam da escola. Eu entrei lá com cem alunos. Meus colegas, esta aqui principalmente, a Aparecida, de Conceição, ela viu a escola do jeitinho que era. Agora, a escola está transformada! E eu me sinto muito orgulhosa porque consegui transformar a escola. Eu falo sempre que vou me aposentar, mas pelo menos fiz alguma coisa no município - não tem dois anos para eu me aposentar. Então, fico muito triste com essa transformação. \r\n\r\nSei que é importante, mas Casimiro de Abreu é uma cidade pequenininha. As pessoas que ali estão só têm para trabalhar a prefeitura e o PJ, que é um shopping, que a Aparecida Gama conhece muito bem. Estão todos muito tristes com essa notícia. Eu vim aqui e vejo que é de suma importância a Faetec, é profissionalizante, eu acho muito importante, mas que construa em outros lugares. O Prefeito Paulo Dames, gosto muito dele, infelizmente ele já não mais o nosso prefeito, desapropriou um hospital e está lá: “Breve, Faetec - Escolas Profissionalizantes”. \r\n\r\nPor que não lá, por que não na nossa escola que está funcionando bem? Conseguiu o transporte rural para as crianças, os pais estão sorrindo, porque pegam a criança em casa e levam... Até então tinha criança que faltava porque não tinha como chegar à escola! Então, eu consegui transformar alguma coisa. \r\n\r\nNão é porque sou contra, não, porque sou professora, sou pedagoga, fiz psicopedagogia, sou bem informada. Mas eu vejo assim: por que mexer numa estrutura que está indo tão bem? Está famosa a escola, todo mundo quer botar o aluno lá, todo mundo quer colocar seu filho lá. Tenho colegas que falam assim: “Pôxa, Glorinha, você está roubando o meu aluno!” Mas, não estou fazendo isso, é porque a escola está funcionando bem! Apesar de não termos lá o segundo grau, nós temos o ensino fundamental. \r\n\r\nEntão, o aluno gosta, o aluno briga comigo porque... Estou com um processo engavetado aí na... A Ester já sabe... Bom dia, Ester, desculpe, você está escondidinha aí, mas eu te amo. A Ester sabe disso muito bem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Mas, o projeto está engavetado.\r\n\r\nA SRA. MARIA DA GLÓRIA VALADÃO - O projeto está lá, com um processo de ensino de segundo grau, porque os pais me forçaram a fazer esse processo. Eu entrei em 2005 e fiz esse processo e o segundo grau não sai, não sei por quê. Mas a escola é maravilhosa, está lá para todo mundo ver! A escola funciona de 7h30 até as16 horas, o aluno passa o tempo inteiro lá. É a única escola integral que tem em Casimiro de Abreu. \r\n\r\nOs pais e a comunidade estão muito preocupados mesmo. É isso que tenho para falar. Agora, a escola é maravilhosa. Temos lá um galinheiro que tem um monte de galinhas, de vez em quando eles vão lá e roubam minhas galinhas. Tem uma horta maravilhosa, tem um sítio agrícola anexo à escola e sempre está nos servindo. Está meio caidinho agora, mas vai melhorar se Deus quiser. \r\n\r\nTemos falta de professores profissionalizantes na área. Temos aula de Técnicas Agrícolas - muito precariamente, mas temos. Os alunos gostam de fazer. Agora fizemos uma plantação de milho, eles estão empolgados, estão vendo o milho nascer e crescer. São crianças que amam a escola. Eles falam assim: “Poxa tia, não deixa vir esse negócio para cá não!” É assim que eles falam. E eu digo, podem deixar, vou dar um jeitinho.\r\n\r\nEu vejo importância sim, mas acho um crime mexer com uma coisa que está funcionando bem no município, e que os pais brigam para colocar os alunos lá. Cada vez está crescendo mais a demanda dos alunos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Professora, a sua escola é de Ensino Fundamental?\r\n\r\nA SRA. MARIA DA GLÓRIA VALADÃO - É ensino fundamental.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - E dá essa formação de qualificação para o campo no currículo do Fundamental?\r\n\r\nA SRA. MARIA DA GLÓRIA VALADÃO - Dá, mas muito precariamente. Eles têm acesso... eu tenho um laboratório de solo, a que eles têm acesso, mas é muito precariamente. Agora, estamos sem um profissional, sem um técnico.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Fora a criação de galinhas, o que tem mais?\r\n\r\nA SRA. MARIA DA GLÓRIA VALADÃO - Temos uma horta, temos plantações de banana, porque na cidade o que mais dá é banana. Eles têm orientações de como mexer no solo, de que forma mexer. Então, eles passam isso também para os pais, em casa. São informações muito básicas, não têm nada muito formal, porque a gente não tem condições para isso e também a faixa etária deles não é para isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Quero que a senhora leve uma tranquilidade à comunidade, seguramente. Veja como um decreto é mal colocado. O governo deve ter identificado quem foi o mentor dessa iniciativa infeliz, de um decreto solto - este é um debate preliminar - ao caos que leva, lá na ponta, a unidade escolar. Transformar o quê? Não estamos transformando nada! Nós estamos discutindo a melhor gestão, a melhor política de estado. Então, leve essa tranquilidade... \r\n\r\nA SRA. MARIA DA GLÓRIA VALADÃO - Você precisa ver como ficou a comunidade, porque saiu no jornal do município de Casemiro de Abreu, o prefeito deu a notícia, ele se sentiu importante, não é? Porque só um palhaço para fazer isso! \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Leve tranquilidade à comunidade, professora... \r\n\r\nA SRA. MARIA DA GLÓRIA VALADÃO - Eu sou muito positiva nas minhas falas. Os senhores me desculpem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Pois leve a tranquilidade, porque só vai melhorar, seja qual for a política, desde que pensada pelo Estado, na questão da gestão da ponta, dos recursos. Não é uma transformação. \r\n\r\nA SRA. MARIA DA GLÓRIA VALADÃO - Vou confiar. Vou confiar. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Obrigado, professora. \r\n\r\nA SRA. MARIA DA GLÓRIA VALADÃO - Está bom. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - E a última diretora, a professora Maria Aparecida Novaes, do Colégio Estadual Agrícola Rego Barros, de Conceição de Macabu. Com a palavra a professora Maria Aparecida.\r\n\r\nAh, sim, a Deputada Aparecida Gama pede para registrar a presença da Vereadora Terezinha, de Conceição de Macabu. Seja bem vinda, Vereadora.\r\n\r\nA SRA. MARIA APARECIDA NOVAES - Deputados, vereadores, diretores, representantes da Faetec, da Secretaria de Estado, profissionais presentes, boa tarde. Estou aqui representando um pedacinho bem pequenininho de Conceição de Macabu, que é o Colégio Estadual Agrícola Rego Barros, que fica no Assentamento São Domingos, onde temos em média oitenta assentados. \r\n\r\nEsse colégio, como o Antônio colocou muito bem, talvez ele não dê o suporte, não tenha ali naquela região um mercado de trabalho tão abrangente para todos os técnicos em agropecuária que saem dali. Mas eles saem preparados para viver no meio deles, para que não haja esse êxodo rural tão comentado aqui e já muito discutido no Brasil. Está havendo, realmente, um inchaço urbano. Lamentavelmente nós temos essas dificuldades, as mesmas dificuldades do Antônio, só que em lugares diferentes. \r\n\r\nO nosso colégio, em Conceição de Macabu, tem 27 hectares, uma área razoável. Também não temos pessoal de apoio, como o Antônio, não temos o pessoal de trabalho do campo. Teríamos de ter o trabalhador rural ali para manter as atividades agrícolas de nossos alunos, mesmo que pequenas, seja para o trabalho agrícola ou para a pecuária. Precisamos desse apoio de recursos humanos. \r\n\r\nPrecisamos também valorizar o profissional que está ali no campo, diversificadamente, porque cada colégio agrícola tem uma peculiaridade. O Colégio São Domingos tem um assentamento. É preciso realmente fazer uma campanha para a agricultura familiar. Ali estão famílias que precisam se manter, e a solução é a famosa agricultura e pecuária de subsistência. Nós precisamos desse apoio, do apoio realmente educacional, de uma pedagogia mais efetiva em termos de escolas rurais, principalmente as escolas agrícolas, além de outros cursos, como foi falado aqui - muito interessante - dentro do próprio colégio. \r\n\r\nVou fazer uma pergunta aqui: em Conceição de Macabu está se fazendo uma construção, ou melhor, vai se iniciar uma construção para cursos profissionalizantes, e a Faetec está aguardando ansiosamente essa construção. Existe o colégio agrícola com estrutura para manter vários cursos, não só o Curso Técnico em Agropecuária, mas outros cursos. Está no antigo pavilhão da FIA, tem salas enormes, é um prédio de construção antiga, que pode receber esses cursos.\r\n\r\nConstruir, fazer mais uma construção onde já se tem uma construção pronta, para quê? Nós estamos precisando é que se vá para lá, é que se movimente o colégio e não que se construa mais. \r\n\r\nRealmente está havendo uma controvérsia em Conceição de Macabu em relação à construção e o que se tem. Então, há um probleminha bem sério em relação a isso e, infelizmente, eu lamento dizer que eu soube agora, aqui, dessa construção. A vereadora que veio comigo me disse que realmente tinha essa proposta e eu fiquei bem surpresa. Espero que eles repensem a situação sobre essa nova construção.\r\n\r\nE vamos olhar melhor o Município de Conceição de Macabu, o que se tem lá, o que se pode aprimorar, aonde se pode chegar. O Colégio Agrícola está aguardando políticas públicas bem efetivas, mas que sejam dentro da nossa localidade. Nós temos como fazer isso acontecer, sem que construam mais alguma coisa lá. Estou falando de construção em termos de educação profissional. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Bem, professora, muito obrigado. Deputada Aparecida Gama. \r\n\r\nA SRA. APARECIDA GAMA - Primeiro, bom dia a todos. Acho que já é boa tarde... Falar sobre escola agrícola é uma coisa muito de dentro da gente, porque quem gosta de interior fala sobre escola agrícola. Eu conheço várias escolas agrícolas. E inclusive estava esperando aqui também a diretora de Itaperuna, mas fui informada de que ela está adoentada. Eu devo estar lá na escola na sexta-feira. \r\n\r\nOuvi atentamente a explanação de vocês. Não tive oportunidade de ouvir a explanação da Secretaria. Fiquei encantada pelo assunto, mas vi diversos problemas em várias escolas - não a do Antônio, não é? Porque o Antônio parece que está no céu. O Professor Antônio parece que... A escola dele eu quero até conhecer. Ouviu, Antônio, eu quero dar um pulinho lá, para ver; quero ir também à de Itaboraí que eu não conheço. Eu já conheço a de Casimiro, conheço a de Conceição.\r\n\r\nEu acho que o problema da Faetec, em Conceição, Terezinha, não é construção de outro prédio, mas a absorção daquela escola, que é da Fia, para que ela passe para a Faetec também, para que seja ali construído, construído não, mas sim reformado, para que tenha, através daquela visita que nós fizemos, cursos profissionalizantes, porque aqueles prédios ali estão mal aproveitados ao extremo. Aqueles adultos deficientes estão ali completamente têm problemas mal solucionados. Então, que naquele espaço possa ser feito um trabalho técnico profissionalizante. Acho que é isso, não é, Terezinha?\r\n\r\nA SRA. TEREZINHA - Não, não. Ultimamente, nós falamos em fazer um prédio próximo ao espaço lá do Parque de Exposição, mas não se fala em tirar o Colégio Agrícola de onde está. E sim uma Faetec com cursos profissionalizantes, não Técnico Agrícola, entendeu?\r\n\r\nA SRA. APARECIDA GAMA - Não, acho que ali não compõe isso. É uma cidade completamente diferente, porque não vai ter oportunidade de trabalho depois para as pessoas.\r\n\r\nA SRA. TEREZINHA - Mas vão ser outros cursos profissionalizantes, não a parte agrícola, entendeu? \r\n\r\nA SRA. APARECIDA GAMA - Sim.\r\n\r\nA SRA. TEREZINHA - O Colégio Agrícola permanece.\r\n\r\nA SRA. APARECIDA GAMA - É, eu acho que fica ali naquela área com todas as técnicas, mas eu acho que tem que aumentar as condições para que a escola realmente funcione de maneira mais adequada.\r\n\r\nA SRA. TEREZINHA - O que falta no Colégio Agrícola é o transporte. Tendo transporte, o colégio cresce, porque ele tem uma área boa, tem tudo para ser um bom colégio agrícola.\r\n\r\nA SRA. APARECIDA GAMA - É, vamos batalhar em cima disso para ver se a gente consegue fazer esse sonho de Conceição. E quanto ao transporte, também é importante ver isso através da coordenadoria, para que se consiga. Vocês têm ali o melhor assentamento do Estado. São Domingos é o melhor assentamento, eu estive lá várias vezes e acho que ele e o Paes Leme, em Miguel Pereira, são os dois - parece que de Vassouras ou Valença, uma coisa assim - que funcionam.\r\n\r\nA SRA. TEREZINHA - O transporte já foi solicitado.\r\n\r\nA SRA. APARECIDA GAMA - Já? Esse é o papel da coordenadoria, que fica em Macaé para verificar essa possibilidade. Quero fazer uma visita a essas escolas que eu ainda não conheço. \r\n\r\nEu acho também que, como o presidente mencionou, o problema de a transferência para a Faetec vir ou não vir a acontecer, se vier, tem que ser de forma muito lúcida, para que venha a melhorar o trabalho que vocês desenvolvem. O que não pode é ter uma escola técnica agrícola sem ser uma escola técnica agrícola. \r\n\r\nEu acho que Itaperuna precisa de uma reforma imensa, porque lá as aulas acontecem em um lugar super pequenininho, sem condição nenhuma, apesar do grande esforço da diretora. A escola está bonitinha, mas precisa de um trabalho de reforma ali muito grande. Nós estamos trabalhando inclusive com a Secretaria de Educação para que essa reforma venha a acontecer o quanto antes, porque as salas de aula ficam muito a desejar em comparação com o modelo proposto para que os alunos... Não adianta colocar ar-refrigerado ali sem realmente uma reforma muito séria.\r\n\r\nEu acho que a comissão tem uma responsabilidade grande, regulamentar aqui, inclusive com uma lei, um projeto de lei na Assembleia para que a pedagogia de alternância possa vir realmente a se efetivar com maior afinco nas dependências das escolas. Acho também que nós temos que estudar uma possibilidade. Vocês precisam, realmente, de professores completamente voltados para esse ensino técnico. Aí é que temos que avaliar, em outras reuniões como esta, o que é preciso para que, havendo mudança ou não para a Faetec, ou se continuar na Secretaria de Educação, se consiga realmente fazer acontecer nesses contratos que vão vir agora. Quem sabe, contratar professores com condições de atuar com mais apoio técnico às matérias que vocês precisam desenvolver na escola?\r\n\r\nEu acho que não é só essa, mas dentro de alguns meses nós devemos voltar a este assunto aqui na comissão e trabalhar para que possa vir a acontecer essa contratação, que está acontecendo agora, de professores também específicos para o ensino técnico agrícola nas escolas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Obrigado, Deputada. \r\n\r\nO professor Antônio levantou uma questão e eu rigorosamente coloco dúvida sobre se há competência e, ao mesmo tempo, necessidade de uma legislação para um projeto pedagógico como esse. Parece-me que, talvez, para esse debate o fórum mais qualificado, de forma preliminar, seja o Conselho Estadual de Educação. \r\n\r\nA LDB trouxe uma concepção - apesar de o Estado ter que ter a noção de rede, é uma rede estadual, precisa ter um conjunto de ações que caracterizem a rede -, a possibilidade das inovações, das experiências na ponta, da liberdade do projeto na escola, de a escola construir o seu plano próprio, mantidas as características da rede. O Estado, gestor central, tem que ter a concepção de rede, senão, deixa de ser uma rede. É um debate que eu acho que o professor Antônio pode provocar junto ao Conselho Estadual de Educação e, havendo necessidade, o que eu tenho dúvidas, de a Assembleia participar com uma iniciativa legislativa, até faremos, seguramente faremos.\r\n\r\nEnfim, vamos passar a palavra ao professor Antônio para fazer as considerações, responder às perguntas, complementadas pela professora Márcia e pelo Dr. Luiz, se necessário. Agora fica claro para os três representantes - estão aqui três Secretarias, diretamente envolvidas no tema - que o Deputado Marcelo trouxe dados que são fun damentais para a nossa reflexão. Fica claro, mais uma vez, de fato, o que costumamos dizer: para a educação, a política do Estado é não ter política. Essa é a nossa grande discussão. Seguramente não falta política para construir prédio, para deputado e vereador inaugurarem prédio, para empreiteiro ganhar dividendos, mas não existe uma política. \r\n\r\nQual é a política do Estado que possa mostrar um caminho de médio e longo prazo, seja com ação da Faetec, da Secretaria de Estado de Educação, da Secretaria de Estado de Agricultura, para a educação, visando à formação profissional nos seus diversos arranjos produtivos? Esta é a questão que fica. \r\n\r\nFica claro, professor Antônio, que o que nós temos é um grupo de escolas fazendo os seus projetos próprios com muito pouca assistência. Isso fica muito claro e é o retrato da falta de uma política de Estado. É o que nós estamos começando a provocar hoje, ou seja, aprofundar este debate. Vamos provocar os três secretários até com a presença de todos num debate futuro aqui, seguramente. \r\n\r\nEste é o primeiro de um debate. Eu peço desculpas aos diretores por a Comissão de Educação, nessas duas legislaturas, não ter colocado em nosso debate a questão das escolas agrícolas. Os problemas eram tantos - tínhamos que brigar por concurso, para não faltar professor do currículo mínimo, por obra, e a cada ano era um secretário, como disse -, eram tantos os problemas prementes, imediatos, como a regulamentação do sistema que fizemos aqui na legislatura passada, que, agora sim, avançamos em várias dessas questões e temos ambiente político no Estado para aprofundar a discussão da escola agrícola, do ensino profissionalizante.\r\n\r\nO professor Antônio para as respostas e considerações finais.\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA PAIVA NETO - Eu levo para a Secretaria esta discussão. Esta discussão realmente me interessa muito, é muito rica. Eu reafirmo: eu era professor de escola profissional, diretor de escola profissional, e também sou professor da Faetec. Então, eu conheço os dois lados da educação profissional e levo para a Secretaria, realmente, esta preocupação, não apenas desta Casa mas também de todos os diretores. Eu sei qual é a sensação do diretor de trabalhar para a educação com uma quase independência, coisa que não é ideal nem seria racional para uma rede de educação.\r\n\r\nEu comecei a minha fala aqui externando a nossa preocupação de realmente produzir uma política para a educação profissional - no caso, as escolas agrícolas estariam dentro dela. Ainda é uma discussão interna na Secretaria, nós estamos discutindo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e iremos dialogar também com a Secretaria de Agricultura, mas esse é um trabalho de muitas reuniões até formatarmos o que seria a ideia de uma política para a educação profissional.\r\n\r\nEu anotei todas as questões apontadas pelos diretores de escolas agrícolas. Compartilho muito das preocupações deles, principalmente a questão estrutural, a estrutura das escolas. Nós realmente temos ainda dificuldade de prover as escolas com pessoal de apoio suficiente para dar conta de todas as necessidades. Isso realmente é um fato. A rede é muito grande, mas isso não desobriga a Secretaria de ter atenção a essas questões que são realmente graves, até para se poder manter a escola. Não existe, dentro da rede, um diretor de escola que consiga desenvolver de forma adequada pedagogias ou a sua estrutura sem o pessoal de apoio. Ele é fundamental na escola.\r\n\r\nLevo também a questão que foi citada pelo Deputado Marcelo Freixo em relação a uma política voltada para as famílias. Nós, em momento algum, afirmamos aqui que iremos direcionar uma política para a educação profissional para essa ou aquela área sem que escutemos as comunidades. Elas são fundamentais para definir o seu perfil, a sua perspectiva. \r\n\r\nEu escutei a diretora de Conceição de Macabu, muito preocupada em relação à sua escola. Nós estamos preocupados também, mas existe um projeto - e eu queria até esclarecer para ela - do MEC, o Território de Cidadania, e o norte e o noroeste estão todos incluídos. Ali haverá um investimento maciço em construção de escolas, em reestruturação de toda aquela rede. Vários projetos estão ligados não apenas a educação convencional, regular, mas também a EJA, a PROEJA e outras modalidades. Mas eu levo a sua preocupação. Vou ver no âmbito da Secretaria de Estado de Educação o que pode ser feito em relação à sua escola. Esta é a minha contribuição.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Dr. Luiz, alguma consideração final? Sra. Márcia?\r\n\r\nO SR. LUIZ AURÉLIO IMBIRIBA - Tenho que fazer dois esclarecimentos a respeito de duas observações que o Deputado Marcelo fez. Primeiro, a respeito das terras: quando citei aqueles números, Deputado, me referi a propriedades rurais e a informações não colhidas, muito pelo contrário, até porque aquela concentração de terra existe na Baixada Campista, como o senhor deve saber. É uma ocupação histórica, são quinhentos anos de ocupação daquelas terras. Mas reafirmo que, em número de propriedades rurais, no Estado do Rio de Janeiro cerca de 93% são pequenas propriedades rurais.\r\n\r\nSobre a questão do Frutificar, que o senhor tocou, infelizmente, tenho que discordar do senhor porque aquela inadimplência do programa foi causada por motivos adversos ao próprio programa e ao produtor rural. Aconteceram chuvas incessantes na região noroeste/norte, principalmente na implantação do programa. Embora eu não estivesse na secretaria naquela oportunidade - eu não estava ainda no quadro da secretaria -, sei do histórico disso. Questões de chuva e questões de doença de solo dizimaram praticamente todo o plantio, basicamente de maracujá e de abacaxi.\r\n\r\nOs contratos ficaram irregulares porque, naquela oportunidade, a legislação do programa era muito rígida no que diz respeito à regularização desses casos específicos. Hoje eu lhe asseguro que menos de 20% daquilo que estava inadimplente está regularizado, foi pacificada a situação. São hoje algo em torno de, se a memória não me trair aqui, 23 contratos que estão ajuizados por parte dos produtores. Eles ajuizaram uma ação contra o Estado e já tentamos várias vezes negociar a resolução desses casos que estão faltando. Então, eu trago esta notícia para o senhor: realmente, a situação já está bem pacificada com relação...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Mas é um debate importante - não sei, não acompanho diretamente a Comissão de Agricultura - para que a Comissão de Agricultura...\r\n\r\nO SR. LUIZ AURÉLIO IMBIRIBA - Inclusive o assunto foi trazido pelo Deputado Rogério Cabral, foi feita uma grande reunião. Deputado, desculpe-me.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Essa informação é fundamental para os deputados, porque a impressão que temos, e tivemos isso de forma muito presente na legislatura passada, é a mesma do Deputado Marcelo Freixo. É fundamental. Os números são divergentes do nosso entendimento com relação aos resultados do Frutificar e de como ficaram aqueles que tomaram os recursos incentivados pelo próprio governo. A informação que temos é divergente.\r\n\r\nPediria à Comissão de Agricultura que informasse à Casa e aos demais parlamentares esses resultados.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO SCHMIDT- Em primeiro lugar, quero, em nome do Deputado Rogério Cabral, parabenizar a Comissão de Educação por esta iniciativa, que é muito importante. Realmente, se não olharmos um pouco mais pelo homem do campo, em pouco tempo não vai haver mais homem do campo e a cidade vai passar fome. Essa é uma das maiores preocupações do Deputado Rogério Cabral.\r\n\r\nEssa questão do Frutificar, realmente, foi levantada num fórum que fizemos em Itaperuna em 2007. Recebemos uma denúncia desses produtores rurais que ingressaram com uma ação contra o Estado e demonstraram com clareza que realmente o programa é excelente, só que foi muito mal planejado e muito mal implantado. A Emater não estava estruturada para poder atender, não havia ninguém na Emater que conhecesse maracujá, principalmente doenças...\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Com muita calma, inclusive.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO SCHMIDT - Exato.\r\n\r\nNão foi feito um estudo correto sobre o impacto ambiental. Então, dos produtores que aceitaram ingressar nessa experiência, nesse programa, muitos tiveram sérios prejuízos, causados por problemas ambientais: abelhas, pássaros que começaram a destruir as plantações, problemas de solo. Sobre a plantação de abacaxi, inclusive, há uma denúncia que até hoje não foi comprovada, mas é crime...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Sr. Cláudio, nós vamos aprofundar isso até o fim da audiência, mas a percepção que temos é exatamente essa, que está sendo reforçada pelo assessor da Comissão de Agricultura.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sim, exatamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Esse debate permeou muito esta Casa na legislatura passada. O sentimento que tivemos foi de um engano do governo, ou seja, o governo atraiu pequenos produtores para as suas áreas - pessoas se endividaram, incentivadas pelo próprio governo - e não entregou aquilo que prometeu tecnicamente. Mas, enfim, eu não vou aprofundar isso aqui, vamos deixar a Comissão de Agricultura tratar deste assunto.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO SCHIMIDT - A discussão é outra. Eu só fiz esse esclarecimento...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Vamos voltar ao Cláudio, vamos voltar ao...\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO SCHMIDT - Eu só fiz um esclarecimento, até porque o mérito da rediscussão do programa e da acomodação daquela situações coube, realmente, à Comissão de Agricultura, capitaneada pelo Deputado Rogério Cabral...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - O que é bom. \r\n\r\nO SR. CLÁUDIO SCHMIDT- Só mais uma coisa: vários contratos que estavam em inadimplência foram renegociados graças a uma abertura que o Secretário Christino Áureo deu, depois que a Comissão de Agricultura o procurou, para que houvesse uma renegociação. Fica ainda em aberto uma questão: aqueles produtores que se desfizeram de suas propriedades para pagar a dívida, pagaram e não se beneficiaram...\r\n\r\nO SR.LUIZ AURÉLIO IMBIRIBA - Nós desconhecemos esses casos.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO SCHMIDT - Existem alguns casos, principalmente na região de Itaperuna, e é questão de indenização por um lucro cessante que houve. Investiram por um ano...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - De qualquer maneira, as pessoas se endividaram, podem ter repactuadas as suas dívidas mas se endividaram para nada, não se alcançou o objetivo.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO SCHMIDT- Perderam um ano de vida.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Ou foi uma grande enganação daquele governo.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO SCHMIDT- Foi um ano de vida que...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Mas, Dr. Luiz.\r\n\r\nO SR. LUIZ AURÉLIO IMBIRIBA - Bom, com relação a estágio na Emater, que foi mencionado aqui, que é uma aspiração das diretoras e dos diretores de escolas técnicas, a Secretaria de Agricultura e a Emater, em particular, não fazem estágio remunerado. Mas nós temos acolhido algumas demandas - posso até citar a escola técnica de Pinheiral, por exemplo - de estágios não remunerados dentro, também, da capacidade da Emater de acolher esses estudantes.\r\n\r\nNão é só a Emater. Vocês citam muito a Emater, mas há a Pesagro também, com laboratórios bem montados, com doutores nessa área de pesquisa. Nós temos também o nosso serviço de defesa agropecuária, que, através do nosso núcleo de defesa, pode oferecer estágio não remunerado a aluno. Daí, eu peço aos diretores aqui que te nham interesse na formatação de um estágio que realmente postulem isso, porque eu desconheço. Eu estou trazendo aqui que, naquilo que foi demandado, nós atendemos. Eu citei o caso de Pinheiral. Existem alunos de Pinheiral que estão acompanhando os técnicos da Emater na visitação de propriedades, estão acompanhando os veterinários na visita a abatedouros, na visita de verificação de sanidade animal nas propriedades que exploram animais, que criam animais. Então, temos essa possibilidade, sim, logicamente, vista a capacidade que vamos ter de absorver isso. Mas existe essa possibilidade, com certeza.\r\n\r\nA SRA MARIA APARECIDA NOVAES- Eu peço licença só por um instante. Eu não disse que não há esse apoio. Pelo contrário, eu disse que foi...\r\n\r\nO SR. LUIZ AURÉLIO IMBIRIBA - Não foi você, mas outras diretoras.\r\n\r\nA SRA. MARIA APARECIDA NOVAES - Perdão. Mas eu só queria reforçar, e acho que as colegas vão compactuar comigo, essa questão que se refere ao estágio. O professor Antônio vai chegar ao seu setor, já que o senhor está respondendo pelo setor de educação profissional, ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Por gentileza.\r\n\r\nA SRA. MARIA APARECIDA NOVAES - Professor Antônio, já que o senhor está com a pasta de educação profissional, vai chegar à sua mesa um processo que eu fiz pedindo orientação sobre estágio, porque há uma grande dificuldade nossa, em função da nova Lei de Estágio, editada pelo Presidente Lula no ano passado, que fechou a porta dos nossos alunos para o estágio. Então, estou pedindo orientação. Vai chegar um processo pedindo essa orientação.\r\n\r\nO que a Emater e a Pesagro estão colocando hoje para nós é esse obstáculo que se refere à questão do seguro do aluno, a quem paga esse seguro. Então, eles têm essa preocupação muito grande. Se acontecer um acidente no carro da empresa o que vamos fazer com esse aluno? Eu só toquei na questão da legislação que foi assinada em conjunto, a Secretaria de Agricultura com a Secretaria de Educação, e que até hoje não surtiu efeito para nós, benefícios para as escolas agrícolas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Conte Bittencourt) - Professora, acho que ficou claro. Não há contradição entre a sua fala inicial, bem como a do Dr. Luiz. Ficou claro que existem ações pontuais, mas o que nós estamos discutindo é uma ação de governo, uma ação macro. Essa não existe, e foi à que o Dr. Luiz Aurélio se referiu aqui. Professora Márcia, alguma consideração final? \r\n\r\nO SR. LUIZ AURÉLIO IMBIRIBA - Eu só queria...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Conte Bittencourt) - Pois não, Dr. Luiz Aurélio.\r\n\r\nO SR. LUIZ AURÉLIO IMBIRIBA - Eu queria complementar aqui, ainda sobre esta questão: há um programa, que foi aprovado nesta Casa legislativa, o Rio Rural, de empréstimo com o Banco Mundial, pelo qual nós vamos atender 270 microbacias hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro, contemplando 36.704 famílias. Esse programa se destina basicamente a capacitar, a levar estrutura mínima para pequenas comunidades rurais, seja em comunidade rural, seja em propriedade individual. Essa infraestrutura mínima diz respeito a saneamento básico de pequenas comunidades rurais, saneamento básico na propriedade rural, se ela estiver fora do eixo de pequenas vilas rurais, e investimentos na própria propriedade rural, seja através da melhoria de cercas, da própria reforma da casa onde o produtor mora. Então, nós estamos também trazendo uma série de ações em benefício da população rural. Para quê? Esse é um projeto que já vem sendo discutido com o Banco Central desde o ano 2000, salvo engano. Ele foi fechado agora, por autorização desta Casa...\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Esse projeto já está pronto?\r\n\r\nO SR. LUÍZ AURÉLIO IMBIRIBA - Já, já está pronto, foi autorizado pela Casa a contratação porque...\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Não, autorizado o empréstimo eu sei. Autorizamos um monte de empréstimo, não sei como o governo vai pagar. Mas eu queria só saber se esse projeto está pronto.\r\n\r\nO SR. LUIZ AURÉLIO IMBIRIBA - Está. Esse projeto, inclusive, Deputado, só para o seu conhecimento - são 270 comunidades rurais, pequenas comunidades rurais - nasceu da necessidade dessas comunidades, foi discutido com a comunidade. A comunidade é que disse o que quer, a comunidade é que apontou...\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Eu queria fazer uma solicitação, Deputado Comte Bittencourt, oficialmente: esse projeto pode ser remetido para nossa análise? Eu tenho muita curiosidade de saber...\r\n\r\nO SR. LUIZ AURÉLIO IMBIRIBA - Esse projeto está em Brasília, agora, no Senado, para aprovação da...\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sim, mas a concepção do projeto, quais são as propriedades, onde elas ficam...\r\n\r\nO SR. LUIZ AURÉLIO IMBIRIBA - Ah, claro, com certeza.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Então, eu peço à minha assessoria que faça um requerimento...\r\n\r\nO SR. LUIZ AURÉLIO IMBIRIBA - Eu deixo uma cópia aqui para o senhor...\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Ok.\r\n\r\nO SR. LUIZ AURÉLIO IMBIRIBA - Eu tenho aqui, está tranquilo. \r\n\r\nQual é a grande preocupação da secretaria hoje, além, logicamente, de levar educação específica para a área rural? Eu acho que com essas ações - não gosto de usar “fixação do homem do campo para evitar êxodo rural” porque êxodo rural é uma coisa muito batida - a migração do homem do campo tende... Temos que reverter esse processo, até por causa do que o meio urbano está oferecendo, especificamente no Rio de Janeiro. Hoje são três grandes pólos de desenvolvimento aqui sendo criados: Itaguaí, Itaboraí e esse eixo rodoviário que está necessitando de mão-de-obra. Se, de alguma forma, nós não criarmos condição melhores para que o homem fique no campo, ele realmente vai ser atraído e por isso virá para a cidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Muito obrigado.\r\n\r\nProfessora Márcia, por favor. Por gentileza, passe o... Professora Márcia Cristina, em nome da Faetec.\r\n\r\nA SRA. MÁRCIA CRISTINA PINHEIRO FARINASO - Só queria registrar que levarei à presidência da Faetc a sugestão da Casa, principalmente no que se refere ao grupo de estudo quanto à absorção da educação profissional no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - É fundamental, ao término da audiência, como houve a sinalização, em fevereiro de 2008, do governo de concentrar a sua política, a sua ação em um setor específico da sua estrutura, que tanto a Secretaria de Educação quanto a Faetec e a Secretaria de Ciência e Tecnologia façam esse grupo. O Estado já sinalizou o seu desejo, o governo já sinalizou o seu desejo e nós estamos entrando, praticamente, no final do governo. Nós corremos o risco, se as duas secretarias não tomarem a frente desse processo, de acabar o governo, mais uma vez, sem uma política para a formação profissional no Estado do Rio de Janeiro. Então, esta é a grande questão. \r\n\r\nDr. Antônio, leve para a Sra. Tereza Porto o quanto isso é importante. Falou-se aqui - a Secretaria de Agricultura, muito bem, o senhor, a professora Márcia - no êxodo. Nós temos a concentração demográfica mais deformada dos estados da Federação na sua região metropolitana - 75% da população fluminense mora na região metropolitana. Nós somos, dos estados desenvolvidos, o mais esvaziado no interior, por falta de políticas. Claro, salvam-se alguns bolsões, mas se olharmos o noroeste e o centro-norte serrano, o esvaziamento é visível, por falta de políticas públicas. Então, leve para a Sra. Tereza Porto o pedido de desistir radicalmente da ideia de centralizar compras de merenda escolar. \r\n\r\nJá conseguimos aqui, também através do trabalho da comissão, um recuo. Se não tivéssemos feito uma grande mobilização aqui, seguramente o Sr. Artur, da Vigo, estaria hoje fornecendo merenda às 1.600 escolas do Estado, além da mão-de-obra que já fornece. É importante para a agricultura familiar, é importante para manter o homem no campo esse recurso descentralizado da merenda, para gerar riqueza no próprio local. Imagine esse cidadão que vai comprar em São Paulo, vai comprar em Minas: vai tirar daqui alguns milhões de reais para colocá-los na economia de outros estados, ao seu interesse. \r\n\r\nLeve isso à professora Tereza. Espero que ela esteja definitivamente convencida - não sei se outras secretarias estão, as secretarias que cuidam do orçamento e dos interesses das relações desse orçamento com o setor privado do Estado - a desistir finalmente. Aqui há um grande debate que fortalece essa ideia do homem no campo, da riqueza no campo, da família produtora na região. A merenda escolar, seguramente - são alguns milhões por ano -, ajuda muito a descentralizar e democratizar essa riqueza gerada pelo povo fluminense.\r\n\r\nEnfim, terminamos a audiência com o convencimento inicial: falta uma política, falta uma política. Existem ações, algumas bem-sucedidas ou mais bem-sucedidas do que outras; existe, como sempre, uma luta incansável dos educadores, uma luta incansável. Mas, como a deputada lembrou muito bem, é o ar-condicionado, é o lap top. E como está a escola de Conceição de Macabu, como está o pessoal de apoio da escola rural?\r\n\r\nA SRA. APARECIDA GAMA - Presidente, mas não pode deixar também sem ter, não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Evidentemente que não. Mas é aquela coisa: vai andar o carro sem roda. Vamos colocar roda no carro para ele andar e botar o ar-condicionado depois. Botam o ar-condicionado e o carro não tem roda. Está bom, vai para que lugar? O problema no Estado é que se coloca o conforto no carro e não tem roda o carro. Nós precisamos colocar a roda. Quando estiver andando, em condições de uso, coloca-se o ar-condicionado, coloca-se o som. Aqui, não, aqui é o inverso. Não somos contra nada disso, mas a nossa pressão é para que haja uma política de Estado para a área de educação.\r\n\r\nDeputado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - São duas propostas para a comissão, na verdade, Presidente. Primeiro, eu defendo que este tema volte à pauta da comissão no segundo semestre, porque acho que é um tempo mais do que razoável para que a secretaria desenvolva, pelo menos, o início de uma política pública para educação no campo. Evidentemente, fazer no segundo semestre é melhor do que no ano que vem, porque no segundo semestre temos chances de interferir no processo pedagógico para fazer com que em 2010 possa haver já o resultado deste debate. Fazendo em 2010, dificilmente alteraremos o ano letivo. Esta é a razão de propor para o segundo semestre uma nova audiência pública sobre este tema.\r\n\r\nProponho também, e não precisa ser no segundo semestre, olharemos a agenda, uma audiência pública sobre educação no campo, mas não da rede exclusivamente, e sim sobre educação no campo numa perspectiva mais ampla. Hoje, lamento informar aos representantes do governo, o número de crianças e jovens assistindo a aulas nos assentamentos e acampamentos do MST e da Fetag é provavelmente maior do que o número de alunos na rede - talvez, ou, pelo menos, compatível. Acho que seria muito interessante porque é um debate, mais amplo do que a rede, do que o universo, sobre o papel da educação no campo. Seria um debate mais próximo da sociedade civil que vive, que atua, em conjunto com outras comissões. \r\n\r\nQuero dizer ao representante da Secretaria de Agricultura que, realmente, não falamos coisas distintas nos números. A diferença, Dr. Luiz Aurélio, é que quando afirmamos que das terras do Rio de Janeiro 93% são pequenas propriedades e paramos por aí, criamos uma sensação de divisão de terras. Quando afirmamos que os 10% restantes concentram a maior parte das terras, garantimos a certeza da concentração de terras. É esta a diferença.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Muito obrigado. \r\n\r\nFaço uma convocação aos Srs. Deputados: quarta-feira que vem teremos uma audiência para tratar da questão da rede física, mais uma audiência, com a presença do Dr. Ícaro, Presidente da Emop, prestando contas das intervenções e da aplicação do orçamento, e do Subsecretário Júlio da Hora, responsável pela infraestrutura física da rede. Na próxima quarta-feira, dia 20 de maio, às 10 horas. \r\n\r\nAgradeço a presença do professor Antônio, representando a professora Tereza Porto; do Dr. Luiz Aurélio, representando o Deputado Christino Áureo; da professora Márcia, representando o professor Celso; da professora Isabela Maria de Almeida, da Escola Estadual José Soares Júnior; da professora Maria Aparecida Novaes, do Colégio Agrícola Rego Barros, de Conceição de Macabu; da professora Maria da Glória Valadão, do Colégio Agrícola Casimiro de Abreu; do professor Antônio Carlos Frossard, do Colégio Rei Alberto I, de Nova Friburgo; da Vereadora de Conceição de Macabu, bem-vinda; e do Dr. Cláudio, representando a Secretaria de Agricultura.\r\n\r\nMuito obrigado. Está encerrada a nossa audiência. Uma boa tarde.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO COMTE BITTENCOURT. \r\n\r\nId: 971813"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO “E”/MD/Nº 1173/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7049/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS DIAS BORGES, matrícula nº 414.534-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de MIGUEL ALMEIDA MENDES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1174/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7266/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE ALVES MONTEIRO, matrícula nº 406.874-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Liderança do PMDB - Deputada Aparecida Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1175/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7267/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FATIMA CRISTINA NASCIMENTO CORDEIRO, matrícula nº 414.557-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, junto à Liderança do PMDB - Deputada Aparecida Gama, na vaga decorrente da exoneração de JORGE ALVES MONTEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1176/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7270/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIZABETH VIVIAN DE OLIVEIRA PALMA, matrícula nº 413.930-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Aparecida Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1177/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7271/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE LUIS GONÇALVES COUTINHO, matrícula nº 414.558-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Aparecida Gama, na vaga decorrente da exoneração de ELIZABETH VIVIAN DE OLIVEIRA PALMA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1178/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5186/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROMULO GOMES DE MATTOS, matrícula nº 414.559-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado João Pedro, na vaga decorrente da exoneração de JORGE MOREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1179/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7202/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA SUELY CHAVES REZENER, matrícula nº 414.560-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Délio Leal, na vaga decorrente da exoneração de PAULO ROBERTO DUQUE ESTRADA REZENER.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1180/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7055/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GESSICA DA FONSECA SANTOS, matrícula nº 414.538-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Saúde - Deputado Marcio Panisset, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1181/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7056/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MONICA CRISTINA MARQUES DE ALMEIDA, matrícula nº 414.564-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Panisset, na vaga decorrente da exoneração de PATRICIA MARINS SÁ DAVID.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1182/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7283/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSEMARY GONÇALVES REIS, matrícula nº 413.982-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Aparecida Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1183/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7284/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THAIS LUNA DE MELO, matrícula nº 414.561-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Aparecida Gama, na vaga decorrente da exoneração de ROSEMARY GONÇALVES REIS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1184/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7080/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRA DE SOUZA XAVIER, matrícula nº 414.540-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Babu, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1185/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 9 de junho de2010, ANTONIO MANOEL DE SOUZA, matrícula nº 304.885-7, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 10.06.2010\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7293/2010 - DEPUTADO NELSON GONÇALVES\r\n\r\nDeferido. \r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 10.06.2010.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 140/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7023/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ROBERTO BARBOSA LARRUBIA, matrícula nº 304.388-2 para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do P.R. - Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da dispensa de Célia Regina Ramos Barbosa.\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 10.06.2010\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n9600/2008 - NELSON PEREIRA\r\n\r\n11560/2008 - GILBERTO FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\n12327/2008 - CLAUDIO HENRIQUE FROTA VASCONCELLOS\r\n\r\n12940/2008 - HAMILTON PRADO DE SOUZA\r\n\r\n1993/2009 - LEONARDO MANOEL DA SILVA FALCAO JUNIOR\r\n\r\n2761/2009 - JOSE LUIS MARIANO\r\n\r\n3001/2009 - ALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\n3908/2009 - GLAUCO MUSSI LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n6764/2009 - SERGIO HENRIQUE NORONHA DA SILVA PINTO\r\n\r\n8765/2009 - UBIRAJARA ORLANDO DE SOUZA NEVES\r\n\r\n10756/2009 - ANDERSON PEREIRA ABBOUD\r\n\r\n10884/2009 - MARISE DOS SANTOS IZIDRO DA SILVA\r\n\r\n14415/2009 - RILDO SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n17526/2009 - LUIZ CRUZ DA CUNHA\r\n\r\n17771/2009 - EDWARD ROBERT ORR\r\n\r\n18122/2009 - JULIO CESAR DE ANDRADE\r\n\r\n770/2010 - VALTER DE JESUS FILHO\r\n\r\n880/2010 - CELIO JOSE LUCINDO\r\n\r\n1533/2010 - GLAUTER BARBOSA ALVARENGA\r\n\r\n1800/2010 - ADILSON BRANDAO DE CAMPOS\r\n\r\n1837/2010 - MARCOS ANTONIO FERNANDES\r\n\r\n1938/2010 - CARLOS ALBERTO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n2093/2010 - MONICA FERREIRA RANGEL\r\n\r\n2162/2010 - ANTONIO JOSE FEUCHARD DO COUTO\r\n\r\n2230/2010 - HUMBERTO FARAH JUNIOR\r\n\r\n2540/2010 - ADILSON DE LOURDES FERREIRA\r\n\r\n2659/2010 - PAULO RENAN GONÇALVES MARQUES\r\n\r\n2725/2010 - MARTA VALERIA AREAS VIANNA ALMEIDA\r\n\r\n2763/2010 - ALCEDINEI TEIXEIRA ARAUJO\r\n\r\n2804/2010 - EMILSON DA SILVA ASSAFF\r\n\r\n3034/2010 - RICARDO DAUAIRE\r\n\r\n3157/2010 - PAULO CESAR MENDES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n3188/2010 - RILDO SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n3204/2010 - GILBERTO MIRAGAYA\r\n\r\n3252/2010 - JOSELIA BARBOSA CONSOL\r\n\r\n3272/2010 - DIOGO MARCOS BARRETO MANHAES \r\n\r\n3429/2010 - JEOVANY SOUZA BRITO\r\n\r\n3524/2010 - FERNANDA RAMOS NERY DE SA\r\n\r\n4414/2010 - CRISTINE LEITE CURY\r\n\r\n4624/2010 - ADAIR ROBERTO GAMA DOS SANTOS\r\n\r\n4772/2010 - ISABEL CRISTINA PEREIRA ADAO\r\n\r\n4799/2010 - CRISTINA LIRA DA CUNHA\r\n\r\n4909/2010 - PRISCILA LIMA BRITTO\r\n\r\n4922/2010 - PATRYCIA NOGUEIRA PEREIRA FEITOSA\r\n\r\n5000/2010 - CAROLINE DE MATTOS RANGEL\r\n\r\n5006/2010 - ANTONIO LUCIO DE SOUZA\r\n\r\n5264/2010 - VANIL VIEIRA MARTINS\r\n\r\n5275/2010 - RAFAEL MAIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n5310/2010 - PAULO LUCIUS VILARES PHILOMENO\r\n\r\n5335/2010 - ELOAH SOARES CASTRO CAMPOS\r\n\r\n5350/2010 - RENATA ANTONELLI DE ANDRADE E VASCONCELLOS\r\n\r\n5473/2010 - LEONARDO LIN GONÇALVES\r\n\r\n5475/2010 - DEBORA SALGADO FERREIRA\r\n\r\n5494/2010 - VANIA CABRAL ANTUNES BERNARDES\r\n\r\n5535/2010 - NORMA CELESTINO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5539/2010 - GISELLI MARIA SIMOES TOGNASCA ESTEVES\r\n\r\n5549/2010 - SIMONE PEREIRA PRAZERES\r\n\r\n5633/2010 - JULIO CESAR SILVA\r\n\r\n5646/2010 - ALBERTO RIBEIRO DE MELLO\r\n\r\n5650/2010 - JOELSIRLEI DOS SANTOS ROSALLA\r\n\r\n5686/2010 - CARLOS HENRIQUE PIRES LIMA\r\n\r\n5697/2010 - ARMANDO BERSACULA DE AZEVEDO\r\n\r\n5704/2010 - ANA PAULA PEINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\n5714/2010 - MARCELLO DA CUNHA FREIRE\r\n\r\n5742/2010 - SEVERINO INOCENCIO RAMOS FILHO\r\n\r\n5906/2010 - NELSON DAMIAO BRAGA MORENO\r\n\r\n5911/2010 - SOLANGE CRISTINE TAVARES DUFFRAYER\r\n\r\n5978/2010 - PAULO ROBERTO SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\n5982/2010 - VANIA CABRAL ANTUNES BERNARDES\r\n\r\n6002/2010 - RAUL SOARES NETO\r\n\r\n6045/2010 - MARCELO DUARTE BARRETO\r\n\r\n6135/2010 - PAULO SERGIO DE SOUZA\r\n\r\n6188/2010 - JORGE LUIZ MENEZES DE CASTRO\r\n\r\n6490/2010 - RENAN DOMINGOS CASTRO\r\n\r\n6491/2010 - ALESSANDRO ANDRADE DE AGNELO\r\n\r\n6526/2010 - MARCELO VIEIRA MANHAES\r\n\r\n6958/2010 - PAULO FERNANDO JUCA\r\n\r\n7002/2010 - MARCUS VINICIUS SEIXAS MARCOLINO\r\n\r\n7003/2010 - SERGIO EURICO DE SOUZA NEVES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3039/2010 - JARDANES FRANCISCO DE BARROS OLIVEIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 12. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3739/2010 - MARIA APARECIDA LEONARDA FARAH DA COSTA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 19. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4367/2010 - ADELINO MOREIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 12. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5620/2010 - GUSTAVO HENRIQUE SAUERBRONN\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 10. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5683/2010 - NELSON DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 14.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5907/2010 - ELSON PIRES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 12. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5974/2010 - MARLI DE AZEVEDO RAMOS\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 09/10. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6042/2010 - ROSANE GARCIA AZEVEDO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 09. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6344/2010 - SERGIO SILVEIRA DE MOURA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 10. \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 10.06.2010\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5658/2010 - ELIANE NAUMANN REZENDE\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 971814"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "971815": [
                            "II - Errata",
                            "Na Ordem do Dia da 48ª Sessão Ordinária, publicada no D.O., Parte II, de 10 de junho de 2010, página, 14, primeira coluna, fica restabelecida a correta redação:\r\n\r\n“Há sobre a mesa um Requerimento s/nº com o seguinte teor:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\nRequeiro, na forma do artigo 47, §1º do Regimento Interno, inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 25/2009, de minha autoria, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Direitos Humanos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.”\r\n\r\n(...)\r\n\r\nId: 971815"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "971816": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL, MARCELO SIMÃO e SULA DO CARMO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 7ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 14 de junho de 2010, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1378/2010, do Deputado Christino Áureo, que “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO RADIALISTA, LOCUTOR, APRESENTADOR E ANIMADOR GARCIA DUARTE”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1379/2010, do Deputado Christino Áureo, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR HUGO BETLHEM, VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO DO GRUPO PÃO DE AÇUCAR”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1380/2010, do Deputado Christino Áureo, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PRODUTOR RURAL E ATOR MARCOS PALMEIRA”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1381/2010, do Deputado Christino Áureo, que “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO RADIALISTA FERNANDO SÉRGIO PINTO”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1382/2010, do Deputado Dionísio Lins, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR EDUARDO DAMIAN, CHEFE DE GABINETE DO EXMº SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1383/2010, da Deputada Aparecida Gama, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLEONICE BARROS DE MACEDO DATUM”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1384/2010, da Deputada Aparecida Gama, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALCIO AUGUSTO CARPES ATHAYDE”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1384/2010, da Deputada Aparecida Gama, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALCIO AUGUSTO CARPES ATHAYDE”;\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DR. WILSON CABRAL - Vice-Presidente, PAULO MELO, AUDIR SANTANA, JODENIR SOARES, NELSON GONÇALVES e APARECIDA GAMA, membros efetivos da Comissão de Saúde, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 16 de junho de 2010, às quatorze horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n2- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº. 605/2007, da Deputada Inês Pandeló, que “Acrescenta o artigo 5º-A a Lei 4.510 de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifas nos serviços de transporte intermunicipal de passageiros por ônibus do Estado do Rio de Janeiro, para alunos do ensino fundamental e médio da rede pública de estadual de ensino, para as pessoas portadoras de doença crônica de natureza física ou mental que exijam tratamento continuado e cuja interrupção no tratamento possa acarretar risco de vida, e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº. 1565/2008, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a destinação obrigatória de cômodo em estabelecimentos de saúde localizados no Estado do Rio de Janeiro para o repouso dos profissionais de enfermagem”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº. 2223/2009, do Deputado Alair Corrêa, que “Institui o Programa Escolar de Acompanhamento Domiciliar - PEAD”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº. 2927/2010, do Deputado Gerson Bergher, que “Acrescenta dispositivo á Lei nº. 4892, de 1º de novembro de 2006”.\r\n\r\nRelator: Deputado DR. WILSON CABRAL\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº. 1896/2008, do Deputado Sabino, que “Estabelece normas para atendimento a vítimas do crime de pedofilia, em hospitais instalados no Estado do Rio de Janeiro, criando, para tanto, uma ala provendo tratamento específico a esta modalidade de violência e dá outras providências”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº. 2216/2009, do Deputado Tucalo, que “Dispõe sobre a proibição na fabricação e comercialização de mamadeiras, chupetas e outros produtos, utilizados para acondicionar alimentos destinados ao consumo de crianças, que contenham, na sua composição, BISFENOL-A e dá outras providências”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº. 2373/2009, do Deputado Audir Santana, que “Acrescenta artigo a Lei nº. 1.321 de 22 de junho de 1988, e dá outras providências”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº. 2800/2009, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a criação da campanha publicitária de incentivo ao parto normal, e fixa outras providências”.\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 1003/2009, do Deputado Átila Nunes, que “Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Portadores de Hepatites”.\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 1132/2009, do Deputado Audir Santana, que “Institui no calendário da ALERJ o dia 02 de abril como Dia da Conscientização do Autismo”.\r\n\r\nRelator: Deputado JODENIR SOARES\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº. 2258/2009, da Deputada Waldeth Brasiel, que “Institui obrigatoriedade das unidades de saúde que tenham farmácias ou dispensários de medicamentos manterem profissional habilitado e inscrito no conselho regional de farmácia, disciplina a política de assistência farmacêutica no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado AUDIR SANTANA\r\n\r\n12. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 416/2007, do Deputado João Pedro, que “Define Diretrizes para a política de entrega voluntária de remédios”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº. 1986/2009, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis, restaurantes, bares e similares, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de disponibilizarem gel sanitizante aos seus usuários”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº. 2802/2009, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal objetivando estimular projetos para o fortalecimento da atenção básica e especializada em saúde.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº. 2852/2009, do Deputado Renato de Jesus, que “Institui a Campanha de Conscientização sobre Câncer de Próstata”.\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n16. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 1205/2004, do Deputado Paulo Melo, que “Institui o Programa 'Saúde no Serviço Público' e dá outras providências”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº. 1744/2004, do Deputado Armando José, que “Estabelece o 'Programa Convergência Social' no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº. 1827/2008, do Deputado Sabino, que “Altera o artigo 1º da Lei 3269, de 15 de outubro de 1999”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº. 1982/2009, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre a participação permanente de cirurgiões-dentistas nas atividades de prevenção e controle da infecção hospitalar nos hospitais, casas de saúde, maternidades e estabelecimentos congêneres, que mantenham serviços de assistência médica sob a modalidade de internação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº. 2271/2009, do Deputado Alessandro Calazans, que “Dispõe sobre a oferta de acompanhamento psicológico para professores e alunos vitimados por atos de violência nas escolas da rede pública estadual”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº. 2339/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os estabelecimentos de comercialização de combustível informando a relação de equipamentos de proteção individual - EPI e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº. 1310/2008, do Deputado Roberto Dinamite, que “Proíbe os fabricantes de brinquedos a usar a substância FTALATO nos seus produtos”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº. 2767/2009, do Deputado Audir Santana, que “Institui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia 25 de Junho como 'Dia da Reabilitação Humana”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO, Vice-Presidente, ALTINEU CORTES, DIONISIO LINS e TUCALO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 1ª Audiência Publica em conjunto com a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, a ser realizada no dia 16 de junho de 2010, às 10 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, com o seguinte tema:\r\n\r\n- Situação trabalhista dos fazendários\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de junho de 2010\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL,\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO, Vice-Presidente, ALTINEU CORTES, DIONISIO LINS e TUCALO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 25ª Audiência Publica, a ser realizada no dia 14 de junho de 2010, às 13 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema:\r\n\r\n- SITUAÇÃO DOS PROFESSORES DE ED. FÍSICA COM A ALTERAÇÃO DA LEI DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2010\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO, Vice-Presidente, ALTINEU CORTES, DIONISIO LINS e TUCALO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 26ª Audiência Publica, a ser realizada no dia 17 de junho de 2010, às 13 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema:\r\n\r\n- DEBATE SOBRE A PROFISSÃO DE EMPREGADA DOMÉSTICA\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2010\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados PAULO MELO - Vice-Presidente, COMTE BITTENCOURT, JOÃO PEDRO, NELSON GONÇALVES, e PAULO RAMOS, membros efetivos e os Senhores Deputados ALAIR CORREA, DIONÍSIO LINS, EDSON ALBERTASSI, MARCOS SOARES e SULA DO CARMO, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 3ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 11 de junho de 2010, às 10 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n.Deliberação para realização de Audiência Pública para tratar da situação trabalhista dos Fazendários;\r\n\r\n.Assuntos Gerais.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nRosa Rita da Mota - Secretária\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/10\r\n\r\nProcesso Nº 1258/10\r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL\r\n\r\nPartes: ALERJ e IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a servidora CARLA SIMPLÍCIO DAS NEVES, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - sobreloja - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 10 de junho de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a servidora ELOIR RIZZO, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - sobreloja - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 10 de junho de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 11 de junho de 2010.\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, para a 3ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: Deliberação para realização de Audiência Pública para tratar da situação trabalhista dos Fazendários; Assuntos Gerais. (Edital DO. 11.06.2010) \r\n\r\nId: 971816"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "971000": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 07.05.2010. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 07.05.2010, às 14:30 horas, na sede da Vale Soluções em Energia S.A. - VSE (\"Companhia\"), localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, 138, sala 1602, Centro. 2. Presença: Presente a maioria dos Conselheiros, ausente o Presidente do Conselho, Sr. Eduardo Jorge Ledsham, justificadamente. Representando o Conselheiro Eduardo Rath Fingerl, Sr. Caio Marcelo de Medeiros Melo. Presentes, ainda, o Diretor Presidente, o Diretor Administrativo Financeiro e o Diretor de Tecnologia. 3. Mesa: Composta a mesa pelo Sr. Almir Câmara de Resende, indicado pelo Presidente do Conselho, e pelo Sr. Rodrigo Bernardes Braga, Secretário. 4. Convocação: Convocação enviada no dia 30.04.2010 conforme aviso encaminhado aos Conselheiros, com envio de material distribuído que passa a fazer parte integrante desta ata. 5. Ordem do dia: (i) Aumento do capital social autorizado; (ii) Matéria Interna Corporis. 6. Submetidas as matérias constante do item 1 da ordem do dia à votação, os Conselheiros aprovaram, por unanimidade: 6.1. A proposta de aumento do capital social dentro do limite do novo capital autorizado aprovado em AGE do dia 13.04.2010, no valor de R$ 70.784.313,00 (setenta milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, trezentos e treze reais), com a emissão de 70.784.313 (setenta milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, oitocentas e treze), novas ações ordinárias sem valor nominal, idênticas às anteriormente existentes, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada ação, que serão subscritas e integralizadas da seguinte forma: caberá à acionista Vale S.A. a integralização do valor de R$ 38.000.000,00 (trinta e oito milhões de reais) mediante subscrição de 38.000.000 (trinta e oito milhões) de ações ordinárias nominativas sem valor nominal, e, caberá à acionista BNDES Participações S.A - BNDESPAR, a integralização do valor de R$ 32.784.313,00 (trinta e dois milhões, setecentos e oitenta e quatro mil e trezentos e treze reais) correspondentes a 32.784.313 (trinta e dois milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, trezentos e treze) ações ordinárias nominativas sem valor nominal, passando o capital social de R$ 413.981.391,00 (quatrocentos e treze milhões, novecentos e oitenta e um mil, trezentos e noventa e um reais) para R$ 484.765.704,00 (quatrocentos e oitenta e quatro milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, setecentos e quatro reais). As ações deverão ser subscritas e integralizadas até o dia 16.06.2010, conforme aviso de integralização a ser emitido, indicando os acionistas subscritores nos respectivos Boletins de Subscrição. Em razão do referido aumento de capital aprovado, uma vez subscrita à totalidade das ações ora emitidas, o artigo 5º do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação após ratificação pela Assembléia Geral Extraordinária: \"O capital social é de R$ 484.765.704,00 (quatrocentos e oitenta e quatro milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, setecentos e quatro reais), representado por 484.765.704 (quatrocentas e oitenta e quatro milhões, setecentas e sessenta e cinco mil, setecentas e quatro) ações ordinárias sem valor nominal. Parágrafo 1º. As ações representativas do capital social são indivisíveis em relação à Companhia e cada ação ordinária confere ao seu titular o direito a um voto nas Assembléias Gerais. Parágrafo 2º. A propriedade das ações será presumida pela anotação nos livros sociais competentes, sendo que, caso a Assembléia Geral delibere emitir títulos ou certificados representativos de ações, estes serão assinados por 2 (dois) Diretores.\" 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual foi lavrada a presente Ata que, lida, achada conforme, e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros da Companhia presentes e por mim, Rodrigo Bernardes Braga, Secretário, que a lavrei. Atesto que as deliberações acima foram extraídas da ata no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 07.05.2010. Rodrigo Bernardes Braga - Secretário. Jucerja nº 2035656 em 07.06.2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 971000"
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                    "V - Ata",
                    "METAL DATA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 29.171.253/0001-00 \r\n\r\nNIRE 33.3.0027972-5\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 20/05/2010 - Local e Hora: Na sede da Cia., na Av. Rio Branco nº 80 - 14º andar - Centro/RJ, às 11:00 hs. Presença: Compareceram à assembléia os acionistas representando a totalidade do capital social votante e 93,75% do capital social não votante, conforme atestam as assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Aviso de Convocação: Publicados no DOERJ e no Jornal Diário Mercantil, nos dias 11, 12 e 13/05/2010. As demonstrações financeiras e documentos da administração foram publicados no DOERJ e no Jornal Diário Mercantil em 13/04/2010. Mesa da Assembléia: Rosana Monteiro Xavier, Presidente; Alberto Weyland Vieira, Secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre: Em AGO: (i) as contas dos administradores, as demonstrações financeiras da Cia. no exercício de 2009; e (ii) a destinação do resultado do exercício. Em AGE: (i) a distribuição de dividendos à conta de lucros acumulados; (ii) remuneração global dos administradores. Deliberações: Antes de dar início aos trabalhos, deliberaram os acionistas lavrar a presente ata na forma sumária nos termos do § 1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76. Em seguida, os acionistas aprovaram por unanimidade dos presentes as seguintes deliberações: Em AGO: (i) Aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Cia. referentes ao exercício social findo em 31/12/2009; (ii) Tendo em vista a existência de prejuízos no exercício, não foi necessária a destinação de resultado do exercício, sendo o valor dos prejuízos imputado ao lucro acumulado da Sociedade. Em AGE: (i) Aprovar a proposta da Diretoria de distribuir como dividendos aos acionistas o montante do lucro acumulado de R$ 1.678.138,00, a partir do mês de 05/2010, de uma só vez ou parceladamente, em função da disponibilidade de recursos em caixa que não comprometam suas operações, em datas a serem definidas posteriormente pela Administração da Cia.; (ii) Fixar o limite de valor da remuneração global anual dos administradores da Cia. para o exercício de 2010, que passa a ser de R$ 300.000,00 anuais, em montantes mensais a serem definidos pela Administração da Cia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata na forma sumária que, lida e achada conforme foi assinada por todos os presentes. A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de “Atas de Assembléias Gerais” da Cia., ficando autorizada sua publicação. JUCERJA: sob o nº 2031838, em 26/05/2010.\r\n\r\nId: 971064"
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                "971068": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII Nº 6.777, PARTE, SANTA CRUZ, ÀS 09h00min DO DIA 25 DE MAIO DE 2010\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos Membros do Comitê Executivo, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, Secretariada. 2. O Comitê Executivo, na forma do artigo 17, § 1º, e considerando o disposto no artigo 21, § 3º e § 4º, alínea 'a', do Estatuto Social, deliberou aprovar a outorga de procurações especificamente a despachantes aduaneiros, nos termos da legislação pertinente. 3. Deliberou, ainda, autorizar que os respectivos instrumentos de procuração sejam assinados em conjunto e independentemente da ordem de nomeação pelos procuradores JOSÉ CARLOS DE MATOS SILVA; JULIO CARLOS LHAMBY PRATO; JOSÉ FALCÃO FILHO; FLADIMIR BATISTA LOPES GAUTO; MURILO JOSÉ OSÓRIO. 4. A presente deliberação tem validade até 31 de maio de 2011. 5. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 25 de maio de 2010. (Ass.:) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Claudio Johannpeter - Diretor Geral de Operações. Osvaldo Burgos Schirmer; Paulo Fernando Bins de Vasconcellos; Alfredo Huallem; Expedito Luz - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Na qualidade de Diretor Vice-Presidente da GERDAU AÇOS LONGOS S.A., declaro que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Comitê Executivo que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Rio de Janeiro, 25 de maio de 2010. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 01/06/2010 e o registro sob o nº 00002034453 em 01/06/2010. Protocolo nº 00-2010/142284-9, em 31/05/2010. Valéria G. M. Serra. Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 971068"
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                "971398": [
                    "V - Ata",
                    "MARCELLINO MARTINS IMOBILIÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.520.438/0001-50\r\n\r\nNIRE 3.330.0040328-4\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA realizadas em 26/02/10. 1. Local e Hora: Na sede da sociedade na Av. Rio Branco 123, 12º and., Grupo 1201/parte, na cidade do RJ, às 10h. 2. Quorum de Presença: A totalidade dos acionistas. 3. Mesa: Presidente: Roberto Martins Guimarães; Secretário: Marcelo Gomes de Aguiar. 4. Publicação de Avisos, Editais e Outros Documentos: Publicações dispensadas face a presença da totalidade dos acionistas. 5. Ordem do Dia: Em AGO - aprovação das Demonstrações Financeiras; distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio; remuneração da diretoria. Em AGE: Aprovação do cancelamento da deliberação sobre redução de capital da sociedade - AGE de 25/01/10, e aprovação do resgate das debêntures em fevereiro/10. Deliberação nº 1: Foram aprovados, por unanimidade, com as abstenções legais, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/09, publicados no DOERJ e no Diário Mercantil no dia 26/02/10. Deliberação nº 2: Foi aprovada, por unanimidade, a destinação do lucro líquido do exercício de 2009, tal como constante das Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido. Foi ratificada a deliberação da Diretoria, pelo pagamento do valor de R$ 2.500.000, líquido do IR na Fonte, nos termos do § 2º, art. 9º da Lei n°. 9249/95, sob a forma de Juros sobre Capital Próprio, referente à distribuição da Reserva de Lucro do exercício de 2009, respeitadas as condições e limites legais, imputando-se esse valor ao dividendo obrigatório, ratificando a Deliberação da Diretoria de 07/01/10. Deliberação nº 3: Foi fixada a remuneração global, mensal, da Diretoria de até R$ 45.000,00, cabendo ao Diretor-Presidente a distribuição entre seus membros, observados os parâmetros legais. Deliberação nº 4: Foi aprovado, por unanimidade, o cancelamento da deliberação sobre a Redução de Capital da sociedade na AGE de 25/01/10. Deliberação nº 5: Foi aprovado, por unanimidade, o resgate antecipado das séries remanescentes da emissão de debêntures, conforme facultado pela Seção III, cláusula 11, do Instrumento Particular de Escritura de Emissão de Debêntures, datado de 15/07/04, resgate esse que ocorrerá, nesta data, ficando dispensada a publicação referida no item 11.2 da mesma cláusula. 6. Lavratura da ata e Encerramento da Assembléia. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão, para lavratura da presente ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos presentes. Presidente da Mesa: Roberto Martins Guimarães; Secretário da Mesa: Marcelo Gomes de Aguiar. Acionistas Presentes: Roberto Martins Guimarães, Paulo Martins Guimarães, Ana Maria Martins Guimarães, Angela Martins Guimarães, Leyla Martins Calfat. JUCERJA, 2033664 em 31/05/10. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 971398"
                ],
                "971407": [
                    "V - Ata",
                    "NORSKAN OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ 11.589.112/0001-46 \r\n\r\nNIRE 3330029272-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 14 de maio de 2010. Data, Local e Hora: Aos 14 dias do mês de maio de 2010, às 10 horas, na sede social da Companhia, na Rua Lauro Müller 116, salas 2802 a 2805 (parte), na cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.290-160. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Mesa Diretora: Carlos Eduardo Veiga - Presidente e Felipe Portugal- Secretário. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). Ordem do Dia: 1. Autorizar a Companhia a realizar uma contribuição em ações de emissão das sociedades listadas abaixo na Norskan GmbH, sociedade constituída de acordo com as leis da Áustria, com sede em A-1010 Vienna, Parkring 2, Áustria (“Norskan GmbH”), tendo 100% (cem por cento) de suas ações detidas pela Companhia, o valor total de R$ 850.119.558,00 (oitocentos e cinquenta milhões, cento e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e oito reais), para que a Norskan GmbH imediatamente e em ato contínuo transfira referidas ações à Norskan Two GmbH, uma empresa organizada de acordo com as leis da Áustria com endereço comercial em A-1010 Vienna, Parkring 2 e subsidiária integral da Norskan GmbH (“Norskan Two GmbH”),: 1. 100% das ações da Norskan Holding AS, companhia constituída de acordo com as leis da Noruega com sede em 5392, Storebo, Noruega, registrada na Noruega sob número de registro 993274402 (“Norskan Holding”); 2. 50% das ações da Aker DOF Deepwater, companhia constituída de acordo com as leis da Noruega, com sede em 5392, Storebo, Noruega, registrada na Noruega sob número de registro 990999120 (“Aker DOF”); 3. 100% das ações da Norskan Norway AS, companhia constituída de acordo com as leis da Noruega com sede em 5392, Storebo, Noruega, registrada na Noruega sob número de registro 993280208 (“Norskan Norway”). 4. 100% das ações da DOF Subsea Rederi AS, companhia constituída de acordo com as leis da Noruega com sede em Thormøhlens gate 53 C, 5006 Bergen, Noruega, registrada na Noruega sob número de registro 995251558 (“DOF Subsea Rederi”). 5. 100% das ações da DOF Rederi II AS, companhia constituída de acordo com as leis da Noruega com sede em 5392 Storebo, Noruega, registrada na Noruega sob número de registro 995251604 (“DOF Rederi II”). 2. Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências necessárias à formalização e à conclusão da deliberação acima, podendo, inclusive, assinar contratos de compra e venda de ações, alterações de contratos sociais, estatutos sociais, atos constitutivos e outros documentos societários, bem como quaisquer outros contratos, instrumentos ou documentos. 3. Aprovar a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, bem como sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130 e seus parágrafos da Lei das Sociedades por Ações. Deliberações: As deliberações foram tomadas por unanimidade de votos: 1. Autorizar a Companhia a realizar uma contribuição de ações das sociedades abaixo listadas para Norskan GmbH no valor total de R$ 850.119.558,00 (oitocentos e cinquenta milhões, cento e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e oito reais), para fins de transferência imediata das referidas ações à Norskan Two GmbH, a ser realizada da seguinte forma: 1.1.(i) Transferência, neste ato, de 728.695 (setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e cinco) ações de propriedade da Companhia detidas na Norskan Holding, no valor total de R$ 28.732.781,00 (vinte e oito milhões, setecentos e trinta e dois mil, setecentos e oitenta e um reais), sendo que após a transferência das ações da Norskan GmbH à Norskan Two GmbH, a Norskan Two GmbH passará a ser titular de 100% (cem por cento) do capital social da Norskan Holding. 1.1.(ii). Transferência, neste ato, de 100 (cem) ações de propriedade da Companhia detidas na Aker DOF, no valor total de R$ 29.924.015,00 (vinte e nove milhões, novecentos e vinte e quatro mil e quinze reais), sendo que após a transferência das ações da Norskan GmbH à Norskan Two GmbH, a Norskan Two GmbH passará a ser titular de 50% (cinquenta por cento) do capital social da AKER DOF. 1.1.(iii). Transferência, neste ato, de 2.987.252 (dois milhões, novecentas e oitenta e sete mil, duzentas e cinquenta e duas) ações de propriedade da Companhia detidas na Norskan Norway no valor total de R$ 212.462.923,00 (duzentos e doze milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e vinte e três reais), sendo que após a transferência das ações da Norskan GmbH à Norskan Two GmbH, a Norskan Two GmbH passará a ser titular de 100% (cem por cento) do capital social da Norskan Norway. 1.1.(iv) Transferência, neste ato, de 1.000 (um mil) ações de propriedade da Companhia detidas na DOF Subsea Rederi, no valor total de R$ 466.779.411,00 (quatrocentos e sessenta e seis milhões, setecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e onze reais), sendo que após a transferência das ações da Norskan GmbH à Norskan Two GmbH, a Norskan Two GmbH passará a ser titular de 100% (cem por cento) do capital social da DOF Subsea Rederi. 1.1.(v) Transferência, a ser efetivada até o dia 30 de junho de 2010, de 223.185 (duzentas e vinte e três mil, cento e oitenta e cinco) ações de propriedade da Companhia detidas na DOF Rederi II, no valor total de R$ 112.220.428,00 (cento e doze milhões, duzentos e vinte mil, quatrocentos e vinte e oito reais), sendo que, após efetivada referida transferência da Norskan GmbH à Norskan Two GmbH, passará a Norskan Two GmbH a ser titular de 100% (cem por cento) do capital social da DOF Rederi II. 1.1.2. Os ativos ora transferidos pela Companhia à Norskan GmbH são contribuídos ao capital social da Norskan GmbH com a finalidade de serem imediatamente e em ato contínuo transferidos à Norskan Two GmbH, subsidiária integral da Norskan GmbH. A Companhia instruirá a administração da Norskan GmbH para que, irrevogavelmente, proceda à transferência imediata das ações à Norskan Two GmbH, sendo certo que as ações não poderão ser dispostas livremente pela Norskan GmbH. Deverão ser vedadas, ainda, quaisquer disposições por parte da Norskan GmbH diferentes da imediata transferência das ações à Norskan Two GmbH. Os acordos entre a Companhia e a Norskan GmbH em relação à contribuição de ações ora aprovada, deverão estabelecer que a Norskan Two GmbH será a beneficiária final das ações contribuídas para todos os fins de direito. A contribuição deverá ser efetuada na qualidade de contribuição em ações causa societatis sem emissão de novas ações, nem por parte da Norskan GmbH nem por parte da Norskan Two GmbH, uma vez que a Companhia é a única sócia indireta da Norskan Two GmbH (“Contribuição da Controladora”). Para os devidos fins de direito, a Norskan GmbH deverá declarar que não tem interesse comercial na contribuição que deverá fazer à Norskan Two GmbH, não está envolvida comercialmente na referida contribuição e não emitirá ações em troca da mesma. A Norskan GmbH não iniciou e tampouco deu causa a contribuição de ações ora aprovada pela Companhia. Depois de realizadas as transferências na forma acima, a Norskan Two GmbH passará a ser detentora de 100% (cem por cento) das ações da Norskan Holding, Norskan Norway, DOF Subsea Rederi, DOF Rederi II e 50% (cinquenta por cento) das ações da AKER DOF. A contribuição de capital decorrente deverá ser registrada nos livros da Norskan Two GmbH como reserva de capital. 1.1.3. Os acionistas da Companhia, neste ato renunciam aos seus respectivos direitos de preferência previstos no artigo 253, incisos I e II, da Lei das Sociedades por Ações. 2. Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências necessárias à formalização e à conclusão das deliberações acima, podendo, inclusive, assinar alterações de contratos sociais, estatutos sociais, atos constitutivos e outros documentos societários, bem como quaisquer outros contratos, instrumentos ou documentos. 3. Aprovar a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, bem como sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130 e seus parágrafos da Lei das Sociedades por Ações. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata, que após lida e aprovada foi assinada por todos os acionistas presentes. Assinaturas: Felipe Portugal - Secretário. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Felipe Portugal - Secretário. JUCERJA sob o nº 2034372 em 01/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 971407"
                ],
                "971151": [
                    "V - Ata",
                    "CEPAR S.A. GESTÃO E PARTICIPAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.272.177/0001-66\r\n\r\nNIRE Nº 33-3-0001239-7\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2010, lavrada em forma sumária. 1) Data, Hora e Local: Dia 30 de abril de 2010, às 14:00 horas, na sede social, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 607 - 11º andar - (parte) - Centro - Rio de Janeiro - RJ. 2) Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro \"Presença de Acionistas\". 3) Convocação: Editais publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte V, nos dias 23, 24 e 25 de março de 2010, páginas 30, 37 e 55, respectivamente, e no jornal Monitor Mercantil, nos dias 23, 24 e 25 de março de 2010, páginas 5, 7 e 3, respectivamente, contendo referidos Editais o Aviso aos Acionistas, de que trata o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15.12.76, com as alterações da Lei nº 10.303/2001. 4) Composição da Mesa: Presidente - Carlo Cappellini; Secretário - Nélio Augusto Manhães Rodrigues. 5) Ordem do Dia: 5.1 Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; 5.2 Destinação do lucro líquido do exercício findo e distribuição de dividendos. 5.3 Eleição dos membros do Conselho de Administração, com fixação de sua remuneração e da Diretoria; 5.4 Outros assuntos de interesse social. 6) Deliberações tomadas pela Unanimidade dos Acionistas presentes: 6.1 Aprovação da lavratura da ata a que se refere esta assembléia em forma sumária dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas. 6.2 Aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte V, no dia 14 de abril de 2010, página 7, e no jornal Monitor Mercantil, no dia 14 de abril de 2010, página 5. 6.3 Incorporar à conta de Lucros e Prejuízos Acumulados o resultado do exercício, correspondente ao prejuízo contábil apurado em 31 de dezembro de 2009, no valor de R$ 5.178.529,86 (cinco milhões cento e setenta e oito mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos). 6.4 Foram reeleitos como membros do Conselho de Administração os Srs.: Carlo Cappellini, brasileiro, casado, industrial, portador da Cédula de Identidade nº 01.818.044-8, expedida pelo IFP-RJ, CIC/MF nº 012.211.677-15, residente e domiciliado nesta cidade, na Avenida Vieira Souto, 620 - apt. 1301 - Ipanema, João Luis Perez Quesada de Lancastre, português, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade de Estrangeiro nº W068267-Z, expedida pelo SE/DPMAF/DPF, CIC/MF nº 509.783.737-15, residente e domiciliado nesta Cidade, na Avenida Niemeyer, 845 - apt. 1003 - São Conrado e Leslie Stanhope Hayes, brasileiro, divorciado, matemático, portador da Cédula de Identidade nº 03091293-5, expedida pelo DICRJ, CPF/MF nº 526.085.498-53, residente e domiciliado na Rua Pio Correia, 110 - aptº 703 - Jardim Botânico - Rio de Janeiro - RJ, todos com mandato a terminar com a realização da Assembléia Geral Ordinária de 2011, os quais todavia, permanecerão no exercício de seus cargos até a investidura de seus eventuais substitutos, segundo o disposto no § 4º do Artigo 150 da Lei nº 6.404/76, com a remuneração global anual no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). A Assembléia fixou honorários anuais globais no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para a Diretoria que será eleita pelos membros do Conselho de Administração, ora eleitos e empossados. 7) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, por todos os presente é assinada. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. (a.a) Carlo Cappellini, Presidente; Nélio Augusto Manhães Rodrigues, Secretário. 8) Acionistas Presentes: Parcap Participações S/C Ltda. - Carlo Cappellini; Schomark Establishment - pp/Leslie Stanhope Hayes; Efo-Etablissement Pour Le Financement D`Outre Mer - pp/João Luis Perez Quesada de Lancastre; Unitec - União Técnica Industrial Ltda. - Leslie Stanhope Hayes; Proin Projetos Industriais Ltda. - Carlo Cappellini: Carlo Cappellini; Filippo de Lancastre Cappellini; João Luis Perez Quesada de Lancastre; Isabel Perez Quesada de Lancastre Cappellini; Leslie Stanhope Hayes. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Carlo Cappellini - Presidente. Nélio Augusto Manhães Rodrigues - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2031826 em 26/05/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de abril de 2010. Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, às dezesseis horas, na sede social, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 607 - 11º andar - (parte) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, reuniram-se os Srs. Carlo Cappellini, João Luis Perez Quesada de Lancastre e Leslie Stanhope Hayes, eleitos e empossados membros do Conselho de Administração da empresa na Assembléia Geral Ordinária, realizada nesta data, às quatorze horas. Inicialmente, em cumprimento ao disposto no § 6 do artigo 11 do Estatuto Social, foram escolhidos, como Presidente do referido órgão, o Sr. Carlo Cappellini, e como seu substituto eventual, o Sr. João Luis Perez Quesada de Lancastre. Em seguida e já sob a presidência do Sr. Carlo Cappellini, os membros do Conselho de Administração decidiram, na forma do artigo 13, letra \"b\" do mesmo Estatuto, reeleger, para o cargo de Diretor Presidente da empresa o Sr. Carlo Cappellini, brasileiro, casado, industrial, portador da cédula de identidade nº 01.818.044-8, expedida pelo IFP-RJ, CPF/MF nº 012.211.677-15, residente e domiciliado nesta Cidade, na Avenida Vieira Souto, 620 - apt. 1301 - Ipanema. Reeleger para o cargo de Diretor Jurídico, o Sr. Nélio Augusto Manhães Rodrigues, brasileiro, divorciado, advogado, portador da cédula de identidade nº 30.262, expedida pela OAB/RJ, CPF/MF nº 174.156.087-04, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua Carlos Peixoto nº 80 - aptº 1.202 - Botafogo. O mandato dos Diretores terminará com a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se em 2011, os quais, todavia, permanecerão no exercício de seus cargos até a investidura de seus eventuais substitutos, segundo o disposto no § 4º do artigo 150 da Lei nº 6.404, de 15.12.76. A remuneração anual global dos membros da Diretoria, foi estabelecida na Assembléia Geral Ordinária, inicialmente mencionada, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). E como nada mais houvesse a tratar, foram encerrados os trabalhos da Reunião, cuja ata lida e aprovada, é assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. (a.a) Carlo Cappellini, João Luis Perez Quesada de Lancastre e Leslie Stanhope Hayes. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Carlo Cappellini - Presidente. Arquivada na Jucerja sob o nº 2031830 em 26/05/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 971151"
                ],
                "971378": [
                    "V - Ata",
                    "CLÍNICA MÉDICO CIRÚRGICA BOTAFOGO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.171.638/0001-44 \r\n\r\nNIRE Nº 3330073272\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada em 19 de maio de 2010. 1. Data, Hora e Local: Em 19 de maio de 2010, às 20:00 horas, na sede da Companhia localizada na Rua Assunção nº 286, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. Presentes, ainda, o representante da Administração, Sr. Vicente de Paulo Pires, e o representante do Conselho Fiscal da Companhia, Sr. José Eduardo Soriano. 3. Mesa: Presidente: Guilherme Rocha Murgel de Rezende; Secretária: Fernanda Lessa Barreto de Freitas. 4. Convocação: Edital de Convocação publicado, consoante o art. 124 da Lei nº 6.404/76, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 10, 11 e 12 de maio de 2010, e no jornal Monitor Mercantil nos dias 10, 11 e 12 de maio de 2010. 5. Ordem do Dia: (a) discutir e votar a proposta da Diretoria no sentido da distribuição complementar de dividendos no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil Reais), com base no lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, para pagamento em até 07 (sete) parcelas; (b) discutir e votar proposta da Diretoria no sentido da eliminação do benefício de plano de saúde atualmente garantido a determinados acionistas da Companhia e seus dependentes; (c) retificar o valor do lucro líquido do exercício de 2009 para R$ 11.586.567,24, mencionado erroneamente na ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 28 de abril de 2010 como R$ 12.543.663,89; e (d) consignar em ata que as remunerações dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, aprovadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 28 de abril de 2010, devem ser corrigidas mensalmente pela variação do IGP-M da FGV do mês anterior. 6. Deliberações: As matérias da Ordem do Dia da Assembleia Geral foram colocadas em votação, tendo os acionistas presentes tomado as seguintes deliberações: 6.1. Aprovar, pela totalidade dos votos, a proposta da Diretoria no sentido da distribuição complementar de dividendos no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil Reais), com base no lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, para pagamento em até 07 (sete) parcelas; 6.2. Aprovar, pela maioria dos votos, a proposta da Diretoria no sentido da eliminação do benefício de plano de saúde atualmente garantido a determinados acionistas da Companhia e seus dependentes; 6.3. Aprovar, pela totalidade dos votos, a retificação do valor do lucro líquido do exercício de 2009 para R$ 11.586.567,24, mencionado erroneamente na ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 28 de abril de 2010 como R$ 12.543.663,89; 6.4. Aprovar, pela maioria dos votos, o registro em ata que as remunerações dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, aprovadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 28 de abril de 2010, devem ser corrigidas mensalmente pela variação do IGP-M da FGV do mês anterior; e 6.5. Aprovar, pela totalidade dos votos, a lavratura da ata única desta Assembleia em forma de sumário, nos termos do art. 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. 7. Encerramento: Foram apresentadas declarações de voto dos acionistas José Hilário de Oliveira e Silva Junior, Maria Laura Oliva de Oliveira e Silva, Thereza Christina Bastos de Menezes e Lecy Santos Bastos que, recebidas e lidas pela mesa, ficaram arquivadas na sede da Companhia. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a Assembleia para a lavratura desta Ata, que foi lida, aprovada e firmada por todos os presentes. Em conformidade com o previsto no art. 130, § 2º da Lei das Sociedades Anônimas, foi autorizada a publicação desta Ata com omissão das assinaturas dos acionistas. Mesa: Confere com o original lavrado em livro próprio. Guilherme Rocha Murgel de Rezende - Presidente; Fernanda Lessa Barreto de Freitas - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 31/05/2010 e o registro sob o nº 00002033788 em 31/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 971378"
                ],
                "971646": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 971646"
                ],
                "971510": [
                    "V - Ata",
                    "ALIANÇA S/A - INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO\r\n\r\nCNPJ n° 33.055.732/0001-38\r\n\r\nNIRE n° 33.300.082.000\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração em 02/06/2010. Dia, Hora e Local: 02/06/2010, às 10h, na sede social, à Avenida Pasteur, 110, Rio de Janeiro-RJ. Presença: Presente a totalidade dos membros deste Conselho de Administração. Mesa Dirigente: Maria do Rosário Fischer - Presidente e Sérgio Adriano Gomes Machado - Secretário. Deliberações tomadas, por unanimidade dos votos dos Conselheiros e sem reservas: Nos termos do Artigo 14, alínea “j” do Estatuto Social desta Sociedade: (1) - Autorizar a prestação de fiança por esta Sociedade a sua controlada Companhia Brasileira de Offshore, inscrita no CNPJ nº 13.534.284/0001-48, na qualidade de interveniente, devedora solidária e principal pagadora de todas as obrigações decorrentes da Decisão Dir. 451/2010 de 25/05/2010 do BNDES, referente a obtenção pela Companhia Brasileira de Offshore de financiamento junto ao BNDES, a ser provido com recursos do Fundo da Marinha Mercante - FMM, destinado à aquisição de 19 embarcações de apoio marítimo offshore, a serem construídas por esta Sociedade, dividido em 19 Subcréditos, nos seguintes valores e finalidades: (a) Subcrédito “A”: no valor de R$ 62.249.694,32, equivalentes a US$ 37.713.373,51, destinado à aquisição da embarcação tipo PSV-3000, identificada por casco AL-014; (b) Subcrédito “B”: no valor de R$ 62.249.694,32, equivalentes a US$ 37.713.373,51, destinado à aquisição da embarcação tipo PSV-3000, identificada por casco AL-015; (c) Subcrédito “C”: no valor de R$ 89.755.064,71, equivalentes a US$ 52.393.359,82, destinado à aquisição da embarcação tipo PSV-4500 identificada por casco AL-016; (d) Subcrédito “D”: no valor de R$ 89.755.064,71, equivalentes a US$ 52.393.359,82, destinado à aquisição da embarcação tipo PSV-4500, identificada por casco AL-017; (e) Subcrédito “E”: no valor de R$ 62.249.694,32, equivalentes a US$ 37.713.373,51, destinado à aquisição da embarcação tipo PSV- 3000, identificada por casco AL-018; (f) Subcrédito “F”: no valor de R$ 62.249.694,32, equivalentes a US$ 37.713.373,51, destinado à aquisição da embarcação tipo PSV-3000, identificada por casco AL-019; (g) Subcrédito “G”: no valor de R$ 62.249.694,32, equivalentes a US$ 37.713.373,51, destinado à aquisição da embarcação tipo PSV-3000, identificada por casco AL-020; (h) Subcrédito “H”: no valor de R$ 62.249.694,32, equivalentes a US$ 37.713.373,51, destinado à aquisição da embarcação tipo PS\\/-3000, identificada por casco AL-021; (i) Subcrédito “I”: no valor de R$ 62.249.694,32, equivalentes a US$ 37.713.373,51, destinado à aquisição da embarcação tipo PSV-3000, identificada por casco AL-022; j) Subcrédito “J”: no valor de R$ 62.249.694,32, equivalentes a US$ 37.713.373,51, destinado à aquisição da embarcação tipo PSV-3000, identificada por casco AL-023; (k) Subcrédito “K”: no valor de R$ 62.249.694,32, equivalentes a US$ 37.713.373,51, destinado à aquisição da embarcação tipo PSV-3000, identificada por casco AL-024; (l) Subcrédito “L”: no valor de R$ 62.249.694,32, equivalentes a US$ 37.713.373,51, destinado à aquisição da embarcação tipo PSV-3000, identificada por casco AL-025; (m) Subcrédito “M”: no valor de R$ 62.249.694,32, equivalentes a US$ 37.713.373,51, destinado à aquisição da embarcação tipo PSV-3000, identificada por casco AL-026; (n) Subcrédito “N”: no valor de R$ 62.249.694,32, equivalentes a US$ 37.713.373,51, destinado à aquisição da embarcação tipo PSV-3000, identificada por casco AL-027; (o) Subcrédito “O”: no valor de R$ 62.249.694,32, equivalentes a US$ 37.713.373,51, destinado à aquisição da embarcação tipo PSV-3000, identificada por casco AL-028; (p) Subcrédito “P”: no valor de R$ 62.249.694,32, equivalentes a US$ 37.713.373,51, destinado à aquisição da embarcação tipo PSV-3000, identificada por casco AL-029; (q) Subcrédito “Q”: no valor de R$ 62.249.694,32, equivalentes a US$ 37.713.373,51, destinado à aquisição da embarcação tipo PSV-3000, identificada por casco AL-030; (r) Subcrédito “R”: no valor de R$ 62.249.694,32, equivalentes a US$ 37.713.373,51, destinado à aqui sição da embarcação tipo PSV-3000, identificada por casco AL-031; (s) Subcrédito “S”: no valor de R$ 62.249.694,32, equivalentes a US$ 37.713.373,51, destinado à aquisição da embarcação tipo PSV-3000, identificada por casco AL-032; (1.1) - Autorizada a Diretoria a outorgar procuração recíproca em favor dos intervenientes de forma irrevogável e irretratável, até solução final da dívida ora assumida, com poderes para receber citações, notificações e intimações, e, ainda, com poderes ad judicia para o foro em geral, que poderão ser substabelecidos para advogado, tudo com relação a quaisquer procedimentos judiciais ou extrajudiciais que contra eles forem promovidos pelo BNDES em decorrência do(s) Contrato/Aditivos a ser(em) formalizado(s) conforme mencionado na Decisão Dir. do BNDES acima mencionada, podendo praticar todos os atos necessários ao bom e fiel desempenho do mandato a ser outorgado; e (2) - Autorizar a Diretoria, através de dois diretores, a praticar todos e quaisquer atos necessários para a implementação das deliberações ora aprovadas, bem como assinar todos os Aditivos de Utilização Específica de Subcréditos a ser formalizado na utilização de cada um dos Subcréditos nos termos da Decisão Dir. do BNDES acima mencionada. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos membros do Conselho de Administração houvesse desejado fazer qualquer pronunciamento, foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. (aa) Maria do Rosário Fischer - Presidente; Sérgio Adriano Gomes Machado - Secretário; Maria do Rosário Fischer; Bianca Helena Fischer de Moraes; Ana Luisa Fischer Marcondes Ferraz, Alessandra Fischer de Souza Santos e Renata Fischer Fernandes. Certificamos que a presente Ata é cópia fiel da original lavrada no livro competente. Rio de Janeiro-RJ, 02/06/2010. Maria do Rosário Fischer - Presidente; Sérgio Adriano Gomes Machado - Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2037077 em 09/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 971510"
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                "971434": [
                    "V - Ata",
                    "MANTECORP LOGÍSTICA, DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.439.273/0001-87\r\n\r\nNIRE 33.300.030.221\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010. (1) Data, Horário e Local: Aos 30 dias do mês de Abril de 2010, às 12:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, na Rodovia Washington Luiz, nº 4.370, galpões A, B, C, D, E, F e I, Vila São Sebastião, CEP 25055­009. (2) Mesa: (i) Presidente: Anna Maria Capella Mantegazza; e (ii) Secretária: Mariane Silveira Pinhão. (3) Presença: Presentes, os acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no livro de Presença de Acionistas, restando dispensada a convocação, nos termos do art. 124, parágrafo 4º, da Lei 6.404 de 1976. (4) Ordem do Dia: (i) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de Dezembro de 2009; (ii) Deliberação acerca da destinação dos resultados do exercício social findo em 31 de Dezembro de 2009; e (iii) Reeleição dos membros da Diretoria da Companhia. (5) Deliberações: (i) Abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas, examinadas, discutidas e aprovadas, sem ressalvas, as contas dos Diretores. Apresentados e aprovados, também, o Relatório Anual da Diretoria, o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, pág. 2, edição de 22 de Abril de 2010, e no Monitor Mercantil, pág. 2, edições de 21 e 22 de Abril de 2010. (ii) Uma vez aprovadas as contas sem ressalvas, passaram os acionistas a deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício social findo. Considerando que a Companhia apurou, no exercício de 2009, lucro líquido de R$ 26.396.837,14 (vinte e seis milhões, trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e trinta e sete reais e quatorze centavos), resolvem os acionistas: (a) ratificar a destinação de R$ 1.319.841,86 (um milhão, trezentos e dezenove mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos), representando 5% (cinco por cento) do lucro líquido, à constituição da reserva legal, conforme deliberado na Ata de Assembléia Geral Extraordinária de 31 de Dezembro de 2009; e (b) ratificar a distribuição de dividendos de R$ 25.076.995,28 (vinte e cinco milhões, setenta e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos) (valor proveniente do lucro do exercício), efetuada pela Companhia aos acionistas, na proporção de suas participações no capital social, conforme deliberado na Ata de Assembléia Geral Extraordinária em 31 de Dezembro de 2009. Referido va lor será pago até 31 de dezembro de 2010. Resolvem também os acionistas ratificar a distribuição do saldo da conta de reserva de lucros da Companhia, no valor de R$ 176.203,66 (cento e setenta e seis mil, duzentos e três reais e sessenta e seis centavos), conforme deliberado na Ata de Assembléia Geral Extraordinária em 31 de Dezembro de 2009. Referido valor será pago até 31 de dezembro de 2010. Cosiderando o indicado nos 2 parágrafos acima, o valor total de dividendos a ser pago aos acionistas é de R$ 25.253,198,94 (vinte e cinco milhões, duzentos e cinqüenta e três mil, cento e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos). (iii) Os acionistas deliberaram ainda a reeleição dos membros da Diretoria da Companhia para um mandato de 2 (dois) anos, até 30 de Abril de 2012, sendo certo que os Diretores permanecerão nos seus cargos até a nomeação de seus substitutos. Dessa forma, a Diretoria da Companhia será composta pelos seguintes membros: (a) Diretor Presidente: Gian Enrico Mantegazza, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 8.329.207-X (SSP/SP) e inscrito no CPF/MF sob o nº 697.644.258-87, domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Antônio das Chagas, nº 1623, 6º andar, Chácara Santo Antônio, CEP 04714-002; (b) Diretor Vice Presidente: Luca Mantegazza, cidadão italiano, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade para estrangeiro RNE nº W 423.480 J (SPMAF/SR/SP) e inscrito no CPF/MF sob o nº 246.994.448-14, domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Antônio das Chagas, nº 1623, 6º andar, Chácara Santo Antônio, CEP 04714-002; (c) Diretor Financeiro: Mário de Souza Nogueira Neto, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 135.470.171 (SSP/SP) e inscrito no CPF/MF sob o nº 012.112.498-32, domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Antônio das Chagas, nº 1623, 6º andar, Chácara Santo Antônio, CEP 04714-002; (d) Diretor Industrial: Hugo Sérgio de Almeida Pinto, brasileiro, casado, farmacêutico, portador da cédula de identidade RG nº 2.510.267-4 (IFP/RJ) e inscrito no CPF/MF sob o nº 371.456.067-04, domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada dos Bandeirantes, nº 3091, Jacarepaguá, CEP 22.775-111; e (e) Diretor Médico e de Novos Negócios: Celso Pereira Sustovich, brasileiro, casado, médico, portador da cédula de identidade RG nº 143.392.311 (SSP/SP) e inscrito no CPF/MF sob o nº 103.740.408-42, domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Antônio das Chagas, nº 1623, 6º andar, Chácara Santo Antônio, CEP 04714-002. Esclarecem os acionistas que ficará vago o cargo de Diretor de Marketing da Companhia. Os Diretores ora reeleitos são empossados em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos Termos de Posse no Livro das Atas das Reuniões da Diretoria e, em virtude da renovação de mandato, declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. (6) Quórum das Deliberações:. As deliberações foram tomadas por unanimidade de votos. (7) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deu o Presidente por encerrada a Assembléia Geral, lavrando-se a presente ata em livro próprio, a qual, depois de lida e achada conforme, foi aprovada em todos os seus termos. Presidente: Anna Maria Capella Mantegazza; Secretária: Mariane Silveira Pinhão. Acionistas Presentes: Mantecorp Participações S/A (Anna Maria Capella Mantegazza); e Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. (Celso Pereira Sustovich e Mário de Souza Nogueira Neto). A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. São Paulo, 30 de Abril de 2010. Mesa: Anna Maria Capella Mantegazza - Presidente; Mariane Silveira Pinhão - Secretária. Acionistas: Mantecorp Participações S/A - Anna Maria Capella Mantegazza. Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. - Celso Pereira Sustovich, Mário de Souza Nogueira Neto. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Mantecorp Logística Distribuição e Comércio S/A. Certifico o deferimento em 24/05/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002030764 - Data: 24/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 971434"
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                    "EMABE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 31.332.687/0001-96\r\n\r\nNIRE 3330002099-3\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS, (CUMULATIVAMENTE), EM 30 DE ABRIL DE 2010, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO. DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 dias do mês de abril de 2010, às 15h30min, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Candelária, 60 - 9º andar. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas, e a Diretora da Companhia, Sra. Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei n.º 6.404/76. MESA: Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas; Secretária: Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon. DELIBERAÇÕES: Todas aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas. Em Assembléia Geral Ordinária: I. Aprovar, depois de examinados e discutidos, sem emendas ou ressalvas, o relatório anual e as contas dos administradores, bem como as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, aplicando-se o disposto no artigo 294, II da Lei 6.404/76. (Doc. I). II.Consignar que não serão distribuídos dividendos tendo em vista a não apuração de lucros na Companhia no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. III.Considerar sanada a não publicação dos anúncios a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, conforme faculta o parágrafo 4º do referido artigo. IV.Fixar o montante global da remuneração anual dos administradores da companhia para o exercício de 2010 em até R$ 100.000,00 (cem mil reais), já incluída nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei nº 6404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo a remuneração ser atribuída entre os respectivos membros conforme estabelecido no Estatuto Social. Em Assembléia Geral Extraordinária: I.Aprovar o aumento do capital social no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais), pelo que o capital social da Companhia passará de R$ 1.209.003,42 (Um Milhão, Duzentos e Nove Mil, Três Reais e Quarenta e Dois Centavos) para R$ 2.009.003,42 (Dois Milhões, Nove Mil, Três Reais e Quarenta e Dois Centavos), mediante a emissão de 800.000 (oitocentas mil) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada uma, preço este fixado de acordo com o inciso II do § 1º do artigo 170 da Lei nº 6.404/76. II.Consignar que todas as ações ordinárias nominativas emitidas na forma do item 0 acima são, neste ato, conforme o Boletim de Subscrição anexo à ata que se refere a esta assembléia (doc. II), (i) totalmente subscritas pelos acionistas Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, Christiane Claude de Larragoiti Lucas, Chantal de Larragoiti Lucas e Ema Mercedes Anita Sanchez de Larragoiti, e (ii) integralizadas mediante a capitalização de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital de que são credores os referidos acionistas. III. Em razão do aumento e da redução de capital ora aprovados, o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte e nova redação: “Art. 5º. O capital social é de R$ 2.009.003,42 (Dois Milhões, Nove Mil, Três Reais e Quarenta e Dois Centavos) dividido em 7.332.636 (sete milhões, trezentos e trinta e duas mil e seiscentas e trinta e seis) ações ordinárias nominativas, todas integralizadas, e sem valor nominal.” IV. Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, em face da alteração acima deliberada, que passa a vigorar com a redação constante do doc. III da presente ata. V. Aprovar a lavratura da ata que se refere a estas Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária na forma de sumário, conforme faculta o art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. Conselho Fiscal: O conselho fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. Documentos Anexos: Demonstrações Financeiras 2009 (doc. I), Boletim de Subscrição (doc. II), e Estatuto Social Consolidado (doc. III). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada pela Mesa e pela totalidade dos acionistas. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Assinaturas: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente e Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon - Secretária; ACIONISTAS: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, Christiane Claude de Larragoiti Lucas, Chantal de Larragoiti Lucas, representadas pelo seu procurador Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas e Ema Mercedes Anita Sanchez de Larragoiti, representada por sua procuradora Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon. Declaro que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente da Assembléia; Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o registro sob o nome, número e data: Emabe Participações S.A. N.º 00002027670. Data 17/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 970934"
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                "971467": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "MD1 DIAGNÓSTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.939.593/0001-68\r\n\r\nNIRE 33.3.0028750-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 4/5/2010 - LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO. 1. Data, Hora e Local: Às 10h do dia 4/5/10, na sede da Cia. localizada na R. Xavier Pinheiro, 439 (parte), Cidade de Duque de Caxias/RJ. 2. Quorum de Instalação: Compareceram os acionistas representando a totalidade do capital social subscrito da Cia., dispensada a convocação prévia, de acordo com o § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Foi escolhido para presidir os trabalhos o Sr. Edson de Godoy Bueno e para secretariá-lo o Sr. Luiz Alves Filho. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre a redução do capital social da Cia., com o cancelamento de ações, e a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia. 5. Deliberações: 5.1. Os acionistas aprovaram a redu ção do capital social da Cia. por considerá-lo excessivo, na forma dos arts. 173 e 174 da Lei nº 6.404/76, em R$ 27.547.466,00, passando o mesmo de R$ 112.265.395,00 para R$ 84.717.929,00, mediante o cancelamento de 27.547.466 ações ordinárias nominativas sem valor nominal. 5.2. O referido cancelamento de ações será suportado pelos acionistas Edson de Godoy Bueno e Dulce Pugliese de Godoy Bueno, na proporção das ações por eles detidas no capital social da Cia., com o que estão todos os acionistas de acordo. 5.3. Em decorrência da redução de capital e do cancelamento de ações referido acima, os acionistas decidiram restituir aos Srs. Edson de Godoy Bueno e Dulce Pugliese de Godoy Bueno o valor de R$ 27.547.466,00, através da entrega das seguintes participações societárias de titularidade da Cia.: a) 14.049.208 quotas representativas do capital da Hospital de Clínicas de Niterói Ltda., sociedade com sede na R. La Salle, 12, na Cidade de Niterói/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.781.293/0001-48, no valor de R$ 14.049.208,00, são entregues ao Sr. Edson de Godoy Bueno; e b) 13.498.258 quotas representativas do capital da Hospital de Clínicas de Niterói Ltda., acima qualificada, no valor de R$ 13.498.258,00, são entregues à Sra. Dulce Pugliese de Godoy Bueno. 5.4. Tendo em vista as deliberações acima, o caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social é de R$ 84.717.929,00, dividido em 84.717.929 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 6. Encerramento: O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata, que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos acionistas abaixo identificados e pelos integrantes da mesa que presidiram a Assembleia Geral. Duque de Caxias, 4/5/10. Edson de Godoy Bueno - Presidente/Acionista/Usufrutuário do direito de voto das ações de nua-propriedade da acionista Dulce Pugliese de Godoy Bueno. Luiz Alves Filho - Secretário/Acionista.\r\n\r\nId: 971467"
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                "971053": [
                    "V - Ata",
                    "99 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n(Em Liquidação)\r\n\r\nCNPJ nº 03.549.624/0001-50\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária da 99 Participações S.A. realizada em 13 de maio de 2010. 1. Data, Hora e Local: Aos 13 dias do mês de maio de 2010, às 9:00 horas, na sede social da Companhia, à Avenida República do Chile, nº 230, 15º andar (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Mediante anúncios de convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial do Rio de Janeiro nos dias 04/05/2010, 05/05/2010 e 06/05/2010. 3. Mesa: Presidente: André Roberto Jakurski; Secretário: Arlindo Raggio Vergaças Jr. 4. Presença: Acionistas representando 50% do capital social da Companhia. 5. Ordem do Dia: Deliberar acerca dos seguintes itens: (a) Aprovação das contas finais do Liquidante; (b) Aprovação do encerramento da liquidação da Companhia, bem como da sua extinção; e (e) Outros assuntos de interesse geral. 6. Deliberações Tomadas: Discutidas as matérias constantes da ordem do dia, foram tomadas as seguintes deliberações, pela unanimidade dos acionistas presentes: (a) Foram aprovadas, sem restrições, as contas finais do Liquidante. (b) Tendo em vista que todas as obrigações da Companhia já foram liquidadas, foi aprovado o encerramento da liquidação da Companhia, bem como foi declarada a extinção da Companhia. (c) O Liquidante foi designado para a guarda dos livros e documentos da Companhia pelo prazo legal, competindo-lhe, ainda, promover o arquivamento e publicação da presente ata. (d) Foi aprovada a tomada de quaisquer providências necessárias à extinção da Companhia perante quaisquer órgãos públicos. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente assembléia, lavrando-se da mesma a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2010. André Roberto Jakurski - Presidente, Arlindo Raggio Vergaças Jr. - Secretário. Acionistas representante de 50% do capital social da Companhia. Webstar Ventures Corporation. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: 99 Participações S.A. Certifico o deferimento em 01/06/2010, e o Registro sob o número e data abaixo. Nº 2034412, data: 01/06/2010. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 971053"
                ],
                "971422": [
                    "V - Ata",
                    "PMG - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.154.720/0001-01\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 07/06/2010. (Lavrada sob a forma de sumário, conforme faculta o art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76). I - Data, Hora e Local: Assembléia realizada no dia 07/06/2010, às 10hs, na sede social, na Avenida Ataulfo de Paiva nº 1.251 - sala 605, nesta cidade do RJ. II - Presença: Presente todos os acionistas da empresa, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. III - Convocação: Assembléia realizada independente de convocação, por estarem presentes todos os acionistas da Cia., como faculta o §4º, do art. 124, da Lei 6.404/76. IV - Mesa: Presidente: Maria da Glória Pereira da Silva Freire; Secretária: Vera Lúcia Freire Hamilton - Hill. V - Ordem do Dia: a) Deliberar sobre o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009. b) Assuntos gerais. VI - Deliberações Aprovadas - Todas por Unanimidade com as Abstenções Legais: a) Foram apro vados o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício findo em 31/12/2009, publicados no DOERJ e no Diário Comercial de 14/05/2010. O Balanço Patrimonial do exercício, apreciado e aprovado nesta assembleia, faz parte integrante da presente ata. VII - Encerramento: Nada mais sendo tratado, deu a Sra. Presidente por encerrada a sessão, mandando lavrar esta ata que, lida e achada conforme, vai por todos assinada. Maria da Glória Pereira da Silva Freire pelo Espólio de Paulo Mário Freire. Vera Lúcia Freire Hamilton - Hill. Maria Cristina Freire de Oliveira Chagas. Eduardo Pereira da Silva Freire, Mário Freire Neto. Confere com o original lavrado em livro próprio. Vera Lúcia Freire Hamilton - Hill - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2036936 e data de 09/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 971422"
                ],
                "971044": [
                    "V - Ata",
                    "ALS SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.919.041/0001-08\r\n\r\nNIRE nº 333.002.722.67\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 12 de Abril de 2010 - Data, Horário e Local: 12 de abril de 2010, às 09h30m, na sede social da ALS Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Filipe Araujo Leite de Vasconcelos, Presidente, e Gustavo Carvalho Pierotti, Secretário. Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do dia: (a) Deliberar acerca da destituição da Sra. Daniela Gonzalez Junqueira de Assis do cargo de Diretora Financeira da Companhia; (b) Outros assuntos de interesse da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão das matérias da Ordem do Dia, os Srs. acionistas deliberaram, por unanimidade, com abstenção dos legalmente impedidos, por destituir a atual Diretora Financeira, a Sra. Daniela Spinola Gonzalez Junqueira de Assis, tal destituição com efeitos a partir de 05 de março do corrente ano, ficando a posição vacante até eleição de novo Diretor Financeiro. Em conseqüência do quanto deliberado pelos Srs. acionistas, a Diretoria passa a ser composta por Filipe Araujo Leite de Vasconcelos, Diretor Presidente, Daniela Russio de Oliveira, Diretora Jurídica, David Soifer e Gustavo Carvalho Pierotti, ambos Diretores Sem Designação Específica. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do Artigo 130 da Lei n° 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: Filipe Araujo Leite de Vasconcelos, Presidente; Daniela Russio de Oliveira, Secretária; COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A., representada por Filipe Araújo Leite de Vasconcelos e Daniela Russio de Oliveira; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS representada por Salomão Soifer e Sabrina Peretti Gurtensten; e BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA., nova denominação da Brascan Shopping Centers Ltda., representada por Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima e Filipe Araujo Leite de Vasconcelos. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2010. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de atas de Assembléias Gerais da ALS SHOPPING CENTERS S.A.\" Filipe Araujo Leite de Vasconcelos - Presidente, Gustavo Carvalho Pierotti - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: ALS SHOPPING CENTERS S.A. Certifico o deferimento em 27/04/2010, e o registro sob o número 2020239 e data de 27/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 971044"
                ],
                "970932": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nNIRE N.º 33.3.0027486-3\r\n\r\nCNPJ N.º 03.558.096/0001-04\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2010. Em 30 de março de 2010, às 10:30 hrs, na Rua da Candelária n.º 60, 9º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, para deliberar sobre as seguintes matérias: 1. Reeleger para compor a Diretoria da Companhia, para mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente à Assembléia Geral Ordinária a se realizar no ano de 2011, os Senhores: PRESIDENTE: Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 22.007-D, (CREA/RJ), CPF n.º 339.555.907-63, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua da Candelária n.º 60, 9º andar, Centro; VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO: Sérgio Alfredo Diuana, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n.º 02.237.299-9 (IFP), CPF n.º 208.606.097-15, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua da Candelária n.º 60, 9º andar, Centro e DIRETORES: Antonio Carlos Restum Gabriel, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade n.º 02768499-2 (DETRAN/RJ), CPF n.º 362.671.207-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua da Candelária n.º 60, 9º andar, Centro, e César Tadeu Alonso Dominguez, brasileiro, casado, administrador de empresas, identidade n.º. 6053579, emitida pela SSP/SP e CPF n.º 804.321.828-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua da Candelária n.º 60, 9º andar, Centro, os quais se declararam desimpedidos, na forma da Lei, para o exercício dos respectivos cargos, preenchendo as condições previstas na Resolução CNSP n.º 136, de 07 de novembro de 2005, reeleição esta a ser submetida à homologação pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Os membros da Diretoria ora reeleitos declararam es tar desimpedidos, na forma da Lei, para o exercício dos respectivos cargos, preenchendo as condições previstas na Resolução CNSP n.º 136, de 07 de novembro de 2005. 2. A remuneração global e anual dos administradores foi fixada nos termos da Assembléia Geral Ordinária realizada em 30 de março de 2010. 3. Consignar a responsabilidade atribuída aos seguintes Diretores pelas funções especificas junto ao órgão regulador: Sérgio Alfredo Diuana: responsável: (i) administrativo-financeiro; (ii) cumprimento do disposto na Lei n.9.613/98; (iii) acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP n.º 118/04, conforme alterada pela Resolução CNSP n.º 193/08; (iv) pelos controles internos da Companhia, nos termos da Circular SUSEP n.º 249/04, conforme alterada pela Circular SUSEP n.º 363/08; e (v) pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP nº 344/07; Antonio Carlos Restum Gabriel: responsável pela Gestão da Área Técnica. César Tadeu Alonso Dominguez: responsável pelas relações com a SUSEP; Discutidos os assuntos, foram os mesmos aprovados pela totalidade dos conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos. Rio de Janeiro, 30 de março de 2010. Assinaturas: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente; Rony Castro de Oliveira Lyrio, Ema Mercedes Anita Sanchez de Larragoiti e Joaquim de Mello Magalhães Júnior - Vice-Presidentes, Gerard Joaquim Luiz Sanchez de Larragoiti, Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon, Minas Alphonse Roelof Mardirossian e Carmen Roberta Waller - Conselheiros. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente do Conselho de Administração. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o registro sob o nome, número e data: Sul América Capitalização S.A.- SULACAP, n.º 00002028858, Data: 19/05/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 970932"
                ],
                "970933": [
                    "V - Ata",
                    "SULASA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 73.828.899/0001-09\r\n\r\nNIRE 3330015880-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010. DATA, HORA E LOCAL : Aos 30 dias do mês de abril de 2010, às 14:00 horas, na Rua da Candelária n.º 60, 9º andar, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro/RJ. PRESENÇAS: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social votante e Diretores da Companhia. PUBLICAÇÕES: As Demonstrações Financeiras da Companhia foram publicadas em 27 de abril de 2010 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, pág. 03, e no jornal Diário Mercantil, pág. 12. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Dispensado na forma do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas; Secretária: Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon. DELIBERAÇÕES: Todas tomadas pela unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. 1. Aprovados o Relatório, as Contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009, as quais foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil, edição do dia 27 de abril de 2010. 1.Aprovada a proposta da Diretoria, quanto a que o Lucro Líquido do exercício, no valor de R$ 61.747.537,49 seja destinado da seguinte forma: R$ 3.087.376,87 para constituição da Reserva Legal; R$ 4.319.766,49 para constituição da Reserva de Lucros a Realizar e R$ 54.340.394,13 à razão de R$ 0,001971503540159 por ação ON e R$ 0,002168653894175 por ação PN, a título de dividendos aos acionistas. Havendo sido antecipadamente distribuído aos acionistas da Companhia, como dividendos, o valor de R$ 18.337.911,40, à razão de R$ 0,000665310913236 por ação ON e R$ 0,000731842004559 por ação PN, já distribuídos conforme deliberação da Diretoria em 13 de abril de 2009. O complemento do dividendo no valor de R$ 36.002.482,73 foi pago à razão de R$ 0,0013061926923 por ação ON e R$ 0,001436811889616 por ação PN, conforme deliberação da Diretoria em 15 de abril de 2010, como previsto no parágrafo único do artigo 22 do estatuto social da Companhia, valor este imputado ao dividendo mínimo obrigatório, não restando valor adicional a distribuir; 2. Fixada em até R$ 100.000,00 a remuneração anual global dos membros do Conselho Consultivo e da Diretoria, já incluída nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei nº 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros na forma estabelecida no Estatuto Social da Companhia. 3.Autorizar a lavratura da ata referente a esta Assembléia Geral Ordinária na forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Ficam arquivados na sede da Companhia os documentos submetidos à apreciação da Assembléia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos lavrando-se a presente ata no livro próprio, que vai assinada pela Mesa e pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Assinaturas: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente da Assembléia, Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon - Secretária da Assembléia; ACIONISTAS: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, Christiane Claude de Larragoiti Lucas, Chantal de Larragoiti Lucas, representadas pelo seu procurador Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, Ema Mercedes Anita Sanchez de Larragoiti, usufrutuária dos direitos das ações de propriedade de Sophie Marie Antoinette de Segur e Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon, representada por sua procuradora Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente da Assembléia. Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o registro sob o nome, número e data: Sulasa Participações S.A.. n.º 00002030856. Data: 24/05/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 970933"
                ],
                "971635": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 971635"
                ],
                "971629": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL SANEAMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 06.168.881/0001-30\r\n\r\nNIRE: 33300227321-2\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Brasil Saneamento S/A, realizada em 30 de abril de 2010. 1. Data, Hora e Local: Aos 30 dias do mês de abril de 2010, às 09:00 horas, na sede da Companhia, na Av. Rio Branco, 26, sala 1002 (parte), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme lista de presença (Anexo I). 3. Mesa: Presidente: João Manuel Quevedo Pereira Coutinho; Secretária: Renata Pereira Lobo e Silva. 4. Deliberações: tomadas pela unanimidade dos acionistas: Em Assembléia Geral Ordinária: 4.1. Aprovar, sem quaisquer ressalvas ou emendas, as contas dos administradores, o relatório da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009, os quais foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Monitor Mercantil no dia 27 de abril de 2010(Anexo II). 4.2. Fixar a remuneração global anual dos administradores da Companhia, para o exercício de 2010, em até R$ 1.450.580,00 (um milhão, quatrocentos e cinqüenta mil, quinhentos e oitenta reais). Em Assembléia Geral Extraordinária: 4.3. Os acionistas, de mútuo e comum acordo, decidem alterar o prazo para integralização do saldo remanescente do preço de emissão das 3.000.000 ações subscritas pela acionista Victori Saneamento Ltda. em decorrência do aumento de capital da Companhia realizado em 19 de março de 2008, conforme Assembléia Geral Extraordinária da Companhia da mesma data, de forma a estender o referido prazo até o dia 31 de dezembro de 2010. 4.4. Aprovar a lavratura desta ate em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que foi aprovada e assinada pela unanimidade dos acionistas. 6. Assinaturas: Presidente: João Manuel Quevedo Pereira Coutinho; Secretária: Renata Pereira Lobo e Silva; Acionistas: SGC International S/A, Victori Saneamento Ltda.; Alessandro d'Ecclesia Farace; João Manuel Quevedo Pereira Coutinho; João Manuel Marcos Rodrigues Reino; e Carlos Geraldo Langoni. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Renata Pereira Lobo e Silva - Secretária da Assembléia. Registro Jucerja nº 00002028846 em 19/05/2010. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 971629"
                ],
                "971656": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.859.971/0001-30 \r\n\r\nNIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2010, (lavrada na forma de sumário, conforme artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76). 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 14 horas do dia 16 de abril de 2010, no edifício onde está localizada a sede social da Companhia, à Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Praça XV de Novembro, 20 - 10º andar, sala 1003 (parte). 2. PRESENÇA: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 31 de março de 2010 e nos dias 5 e 6 de abril de 2010 e no \"Jornal do Commercio\" no dia 31 de março de 2010 e nos dias 1º e 5 de abril de 2010, conforme publicações constantes do Anexo I à presente ata. 4. INFORMAÇÕES DA MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos, o acionista Álvaro Nelson Assis Araújo, que convidou o acionista Sr. Ari Cesar Paiva de Almeida para secretariá-lo. Foi registrada, ainda, a presença do Conselheiro Fiscal, Sr. Eduardo Alexandre Dutra Zimmermann. 5. ORDEM DO DIA: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009; (ii) destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, em função do término do mandato de seus atuais membros; (iv) eleição dos membros do Conselho Fiscal; e, (v) remuneração global dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e da Diretoria da Companhia. 6. DELIBERAÇÕES: Os acionistas deliberaram: (i) por maioria dos acionistas titulares de ações com direito a voto presentes, registradas as abstenções de Blackrock Global Funds, Blackrock Latin America Fund, Inc, Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund e Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund B. e com abstenção dos legalmente impedidos, aprovar, sem restrições ou ressalvas, o relatório da administração, o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (ii) por maioria dos acionistas titulares de ações com direito a voto presentes, aprovar a destinação do lucro líquido do exercício de 2009, no montante de R$ 287.794.829,96 (duzentos e oitenta e sete milhões, setecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos), da maneira exposta a seguir: 1) R$ 14.389.741,50 (quatorze milhões, trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e quarenta e um reais e cinqüenta centavos), relativos a 5% do lucro liquido, sejam alocados à conta de Reserva Legal, em conformidade com o Parágrafo Primeiro do Artigo 31 do Estatuto Social; 2) R$ 106.330.405,05 (cento e seis milhões, trezentos e trinta mil, quatrocentos e cinco reais e cinco centavos) serão destinados à constituição de uma Reserva Especial de Lucros, visando atender as obrigações assumidas pela Companhia perante os detentores das notas promissórias oriundas da 3ª Emissão de Notas Promissórias da Companhia; 3) R$ 167.074.683,41 (cento e sessenta e sete milhões, setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos) foram pagos antecipadamente a título de dividendos intercalares, conforme aprovado em Reunião do Conselho de Administração realizada em 16 de outubro de 2009, nos termos da qual foi aprovada a distribuição de dividendos intercalares aos acionistas com base nos lucros apurados pela Companhia em 31 de julho de 2009 e nas reservas de lucros para expansão referentes aos exercícios de 2007 e 2008, totalizando assim R$ 302.454.766,58 (trezentos e dois milhões, quatrocentos e cinqüenta e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos), dos quais R$ 167.074.683,41 (cento e sessenta e sete milhões, setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos) representam o lucro liquido acumulado até 31 de julho de 2009, valor este líquido da reserva legal, e R$ 135.380.083,17 (cento e trinta e cinco milhões, trezentos e oitenta mil, oitenta e três reais e dezessete centavos) representam o saldo das reservas de lucros para expansão referentes aos exercícios de 2007 e 2008; (iii) eleger para o Conselho de Administração da Companhia onze membros titulares e seus respectivos suplentes, a saber: como MEMBROS TITULARES, os Srs. (i) Djalma Bastos de Morais, brasileiro, casado, engenheiro, Av. Bandeirantes, 665 / 401, Bairro Serra, Belo Horizonte, MG, CEP 30.315-000, portador da carteira de identidade nº 1G-911-214, expedida pelo Ministério do Exército, inscrito no CPF/MF sob o nº 006.633.526-49; (ii) Luiz Henrique de Castro Carvalho, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, Rua Pitangueiras, 261, Bairro Retiro das Pedras, Brumadinho, MG, CEP 35.460-000, portador da carteira de identidade nº MG 1.115.516 - SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 315.051.986-15; (iii) Marco Antonio Rodrigues da Cunha, brasileiro, casado, engenheiro civil, Rua Miguel Abras, 33 / 501, Bairro Serra, Belo Horizonte, MG, CEP 30.220-160, portador da carteira de identidade nº M 281.574 - SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 292.581.976-15; (iv) Isacson Casiuch, brasileiro, economista, casado, portador da carteira de identidade nº 12.949, emitida pelo Conselho Regional de Economia, inscrito no CPF/MF sob o nº 595.293.267-34, residente e domiciliado na Rua Borges de Medeiros nº 3.607, apto. 203, Lagoa, CEP 22470-001 na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (v) Luiz Carlos da Silva Cantidio Junior, brasileiro, administrador, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 27.405.893-5 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 150.915.381-00, residente e domiciliado à Rua Orobó, 928 - Alto de Pinheiros, São Paulo-SP, CEP: 05466-030; (vi) Elemar José Heck, brasileiro, casado, contador, domiciliado e residente em São Leopoldo, na Rua Padre Teobaldo Leopoldo Frantz nº130, Bairro Cristo Rei, inscrito no CPF sob o nº 262355360-20,portador da cédula de identidade nº 301188456; (vii) Carlos Roberto Cafareli, brasileiro, casado, bancário e economiário, portador da cédula de identidade RG. nº 1262775-0 SESP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 204.183.619-91, residente e domiciliado em Brasília - DF, com endereço na SHN Qd. 01, Área Especial A, Apto. 313, Edifício Biarritz / Brasília - DF, CEP 70701-000; (viii) Cristiano Correa de Barros, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº MG-477.965, inscrito no CPF/MF sob o nº 327.933.916-20, residente e domiciliado na Rua Vicente Guimarães nº 141, apto. 801, CEP 30.320-640, Belvedere, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais; (ix) Jarbas Antônio de Biagi, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 9.329.730, emitida pela SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 005.173.408-79, residente e domiciliado na Rua Apiacas nº 62, apto. 192, CEP 05017-020 Perdizes, na Cidade e Estado de São Paulo; (x) CONSELHEIRO INDEPENDENTE Nº 1 Maurício Luis Luchetti, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado na Rua Joaquim Cândido de Azevedo Marques, 750, Casa 01, Morumbi, São Paulo, SP, portador da Cédula de Identidade nº 10521527 SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº 23859598420 e (xi) CONSELHEIRO INDEPENDENTE Nº 2 Ernesto Paulo da Silva Nunes, brasileiro, há dezoito anos em união estável, engenheiro mecânico e eletricista, portador da carteira de identidade nº 2949540 IFP RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.559.688-00, residente e domiciliado na Praça Santos Dumont, 140, apt.104, Gávea, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22470-060; e, como MEMBROS SUPLENTES os Srs. (i) Manoel Bernardino Soares, brasileiro, separado, advogado, portador da carteira de identidade nº M-932.779, emitida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 197.276.586-87, residente e domiciliado na Rua Gonçalves Dias nº 2579, 500, CEP 30.140-092, Santo Agostinho, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para ocupar o cargo de suplente do Sr. Djalma Bastos de Morais; (ii) Alvaro Nelson Assis Araújo, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº MG-1-74.454, emitida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 297.502.296.49, residente e domiciliado na Rua Doutor Helvécio Arantes nº 15, apto. 404, CEP 30.380-465, Luxemburgo, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para ocupar o cargo de suplente do Sr. Luiz Henrique de Castro Carvalho; (iii) Eliana Soares da Cunha Castello Branco, brasileira, casada, economista, portadora da carteira de identidade nº M-978.773, emitida pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o nº 482.668.416-91, residente e domiciliada na Rua Monte Alegre, 929 / 201, CEP 30.240-230, São Lucas, na Cidade de Belo Horizonte - MG, Estado de Minas Gerais, para ocupar o cargo de suplente do Sr. Pedro Grossi Júnior; (iv) John Michel Pimenta de Moraes Streithorst, brasileiro/norte americano, casado, cientista da computação, residente e domiciliado na Rua Duvivier, 56 - Cob 02, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22020-020, inscrito no CPF sob o nº 001.186.767-17 e portador da cédula de identidade nº 08.367.388-9, para ocupar o cargo de suplente do Sr. Isacson Casiush; (v) Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque, brasileiro, administrador, casado, portador da carteira de identidade nº 11605282-0, emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 025.989.187-89, residente e domiciliado na Rua André Fernandes nº 205, apto. 111 A, Itaim Bibi, CEP 04536-020, na Cidade e Estado de São Paulo, para ocupar o cargo de suplente do Sr. Luiz Carlos da Silva Cantidio Júnior; (vi) Cláudio Grimaldi Pedron, brasileiro, casado, eletrotécnico, portador da carteira de identidade nº 66556-TD, emitida pelo CREA/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 093809140-91, residente e domiciliado na Rua Felipe Matte nº 190, Morro do Espelho, CEP 93030-270, na Cidade de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul, para ocupar o cargo de suplente do Sr. Elemar José Heck; (vii) Carlos Massaru Takahashi, brasileiro, casado, bancário, com endereço comercial na Praça XV de Novembro, 20, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20010-010, inscrito no CPF sob o nº 012.858.808-03, portador da cédula de identidade nº 9.5005567-5, para ocupar o cargo de suplente do Sr. Carlos Roberto Cafareli; (viii) Letícia Vignoli Villela, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade nº M-6.079.510, emitida pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o nº 904.906.146-04, residente e domiciliada na Rua Ramalhete nº 571, apto. 101, CEP 30.210-500, Serra, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para ocupar o cargo de suplente do Sr. Cristiano Correa de Barros; (ix) Estevão de Almeida Accioly, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 13597-6, emitida pelo CORECON, inscrito no CPF/MF sob o nº 617.862.417-49, residente e domiciliado na Travessa Coronel Luiz Azevedo nº 100, São Francisco, CEP 24360-510, Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, para ocupar o cargo de suplente do Sr. Jarbas Antônio de Biagi; (x) Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 61.698, emitida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 871.667.807-97, residente e domiciliado na Avenida Vieira Souto, 364, apto. 201, Ipanema, para ocupar o cargo de CONSELHEIRO INDEPENDENTE suplente do Sr. Maurício Luís Luchetti; e (xi) Thereza Cristina Nogueira de Aquino, brasileira, casada, economista, portadora da carteira de identidade nº 3.023.845, emitida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 312.957.707-68, residente e domiciliada na Rua Marituba 400 / Casa, CEP 22.641-490, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para ocupar o cargo de CONSELHEIRA INDEPENDENTE suplente do Sr. Ernesto Paulo da Silva Nunes. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos cumprirão o atual mandato unificado deste órgão da Companhia, o qual se estende até a Assembléia Geral Ordinária de 2011. A posse e investidura dos Conselheiros ora eleitos fica condicionada a assinatura do termo de posse a ser lavrado no livro de registro de atas de reuniões do Conselho de Administração da Companhia, na forma da legislação aplicável, sendo que os membros do Conselho de Administração eleitos pela primeira vez devem ainda assinar o \"Termo de Anuência dos Administradores\", nos termos do qual assumirá expressamente responsabilidade pessoal pelo cumprimento das regras constantes do Contrato de Adoção de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa Nível 2 subscrito pela Companhia (\"Contrato\") e do Regulamento de Listagem de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa Nível 2 (\"Regulamento de Listagem\"), que disciplinam o referido segmento especial de negociação de valores mobiliários da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"). Os Conselheiros eleitos declararam - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo nem representando interesse conflitante com o da Empresa. Os Conselheiros eleitos pela Cemig Geração e Transmissão S.A. assumiram compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais; (iv) por maioria dos acionistas titulares de ações com direito a voto presentes, eleger os membros do Conselho Fiscal da Companhia, a saber: como MEMBROS TITULARES os Srs. (i) Ronald Gastão Andrade Reis, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº M-104.612, emitida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.237.036-04, residente e domiciliado na Av. Nossa Senhora de Copacabana nº 828/902, CEP 22.070-011, Copacabana, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (ii) Eduardo Alexandre Dutra Zimmermann, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 7005298811, emitida pela SJS/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 294.033.080-87, residente e domiciliado na Rua Manoel Cabeda Peres 31, CEP 91760-550, na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul; (iii) Clayton Ferraz De Paiva, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 498389, emitida pela SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.925.334-34, residente e domiciliado na Rua João Ramos 285/1401, CEP 52.011-080, Graças, na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco; e, como MEMBROS SUPLENTES os Srs. (i) Mário Lúcio Braga, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº MG-3.632.149, emitida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 469.088.896-53, residente e domiciliado na Rua Ralph Ledsham nº 105/Casa, CEP 31.370-040, Bairro Enseada das Garças, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para ocupar o cargo de suplente do Sr. Ronald Gastão Andrade Reis; (ii) Cláudio Canalis Goulart, brasileiro, viúvo, economista, portador da carteira de identidade nº 8003228056, emitida pela SJS/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.837.530-68, residente e domiciliado na Rua Mali 881, CEP 91370-230, na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul; para ocupar o cargo de suplente do Sr. Eduardo Alexandre Dutra Zimmerman; e, (iii) Pedro Marcelo Luzardo Aguiar, brasileiro, casado, bacharel em Direito, portador da carteira de identidade nº 065298994, emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.218.937-84, residente e domiciliado na Av. dos Flamboyants 1020/905, CEP 22775-055, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; para ocupar o cargo de suplente do Sr. Clayton Ferraz de Paiva. O mandato dos membros do Conselho Fiscal ora eleitos se estende até a Assembléia Geral Ordinária de 2011. A posse e investidura dos membros do Conselho Fiscal ora eleitos fica condicionada à assinatura do termo de posse a ser lavrado no livro de registro de atas e pareceres do Conselho Fiscal da Companhia, na forma da legislação aplicável. Os membros do Conselho Fiscal eleitos declararam - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo nem representando interesse conflitante com o da empresa. Os Conselheiros Ronald Gastão Andrade Reis e Mário Lúcio Braga assumiram compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais; (v) por maioria dos acionistas titulares de ações com direito a voto presentes, registrados os votos contrários dos acionistas Newton Investment Management Nominees Limited, The Master Trust Bank of Japan, LTD, as Trustee Of BNY Mellon Global Higher Income Equity Mother Fund e The Master Trust Bank Of Japan, LTD, RE:MTBC400035147, aprovar a fixação da remuneração global dos administradores da Companhia para o período que se inicia na data da presente Assembléia Geral Ordinária e termina na data da Assembléia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada no ano de 2011 no montante global de até R$ 4.713.717,75 (quatro milhões, setecentos e treze mil, setecentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), já incluídos os encargos, ficando a critério do Conselho de Administração a distribuição individual desse montante entre os administradores da Companhia, nos termos do inciso XII do artigo 19 do Estatuto Social da Companhia. No tocante à remuneração global dos membros do Conselho Fiscal para o mesmo período, os acionistas deliberaram fixá-la no montante de até R$ 152.922,60 (cento e cinqüenta e dois mil, novecentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), já incluídos os encargos, ficando igualmente a critério do Conselho de Administração a distribuição individual desse montante entre os membros do Conselho Fiscal da Companhia. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos. Em seguida, lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2010. (aa) Presidente: Álvaro Nelson Assis Araújo; Secretário: Ari Cesar Paiva de Almeida; Acionistas: Cemig Geração e Transmissão S.A. p. Anamaria Pugedo Frade Barros; Fundo de Investimento em Participações Coliseu p. Micael Amorim Braga; Balentine International Equity Fund Select LP; Blackrock Global Funds; Blackrock Latin America Fund, Inc; Eaton Vance Structured Emerging Markets Fund; Newton Investment Management Nominees Limited; The Master Trust Bank of Japan, LTD, as Trustee Of BNY Mellon Global Higher Income Equity Mother Fund; The Master Trust Bank Of Japan, LTD, RE:MTBC400035147; Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund; e Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund B. p. Christiano M. Godoy; Álvaro Nelson Assis Araújo; Anamaria Pugedo Frade Barros; Ari César Paiva de Almeida. \"O texto integral da ata da Assembléia Geral Ordinária foi lavrado em livro próprio nº 05, registrado na junta comercial do estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 2031877, em 26/05/2010\". Ari César Paiva de Almeida - Secretário.\r\n\r\nId: 971656"
                ],
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Ata",
                    "SASPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 03.284.022/0001-19\r\n\r\nNIRE 3330026277-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2010. Aos 29 dias do mês de abril de 2010, às 10:30 horas, na Rua da Candelária, 60, 9º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro/RJ, reuniu-se a maioria dos membros do Conselho de Administração, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Reeleger para compor a Diretoria da Companhia, com mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente à Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no ano de 2011, os seguintes dirigentes: PRESIDENTE: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 004.785.073-0 (DETRAN) e CPF nº 718.245.297-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço na Rua da Quitanda, nº 86, 5º andar; VICE-PRESIDENTE: Rony Castro de Oliveira Lyrio, brasileiro, viúvo, advogado, portador da carteira de identidade nº 955.949-3 (IFP) e CPF nº 347.139.807-49, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Rua da Quitanda, nº 86, 5º andar e DIRETORES sem designação específica: Sérgio Alfredo Diuana, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 2.237.299-9 (IFP) e CPF nº 208.606.097-15, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua da Candelária, n.º 60, 9º andar, Centro, Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, RG: 22.007-D (CREA/RJ), CPF/MF n.º 339.555.907-63, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua da Candelária, 60, 9º andar, Centro, Antonio Carlos Restum Gabriel, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade n.º. 02.768.499-2 (DETRAN/RJ), CPF n.º 362.671.207-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua da Candelária n.º 60, 9º andar, Centro e César Tadeu Alonso Dominguez, brasileiro, casado, administrador de empresas, identidade n.º. 6053579, emitida pela SSP/SP e CPF n.º 804.321.828-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua da Candelária n.º 60, 9º andar, Centro, os quais declararam-se desimpedidos na forma da Lei, para o exercício dos respectivos cargos. 2. A remuneração anual global dos administradores foi fixada nos termos da Assembléia Geral Ordinária de 29 de abril de 2010. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2010. Assinaturas: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente; Rony Castro de Oliveira Lyrio - Vice-Presidente, Gerard Joaquim Luiz Sanchez de Larragoiti e Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon - Conselheiros. A presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente do Conselho de Administração. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o registro sob o nome, número e data: Saspar Participações S.A.. n.º 00002026045 Data:12/05/2010 Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 970931"
                ],
                "971631": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 \r\n\r\nNIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 2010 (lavrada na forma de sumário, conforme artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76). 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 15 horas do dia 7 de maio de 2010, no edifício onde está localizada a sede social da Companhia, à Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Praça XV de Novembro, 20 - 10.º andar, sala 1003 (parte). 2. PRESENÇA: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio nos dias 20, 22 e 26 de abril de 2010, conforme publicações constantes do Anexo I à presente ata. 4. INFORMAÇÕES DA MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos, a Sra. Anamaria Pugedo Frade Barros, representante da acionista Cemig Geração e Transmissão S.A., que convidou o acionista Sr. Ari Cesar Paiva de Almeida para secretariá-la. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a modificação na composição do Conselho de Administração da Companhia, em decorrência de renúncia de um de seus membros. 6. DELIBERAÇÃO: Os acionistas deliberaram, por maioria dos acionistas titulares de ações com direito a voto presentes, ressalvados os votos contrários dos acionistas Blackrock Latin America Fund Inc, Blackrock Global Funds, The Pension Reserves Investment Management Board, Newton Investment Management Nominees Limited, The Master Trust Bank of Japan, LTD, as Trustee Of BNY Mellon Global Higher Income Equity Mother Fund, Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund e Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund B, diante da renúncia do Sr. Marco Antonio Rodrigues da Cunha, eleger para o Conselho de Administração da Companhia o Sr. Pedro Grossi Júnior, brasileiro, casado, bacharel em Direito, residente e domiciliado na Av. Prefeito Mendes de Moraes, 1400 - Bloco I Apt. 204 - 22610-95 - São Conrado - Rio de Janeiro - RJ, portador da carteira de identidade nº 1894695 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 032.834.457-53. O membro do Conselho de Administração ora eleito cumprirá o atual mandato unificado deste órgão da Companhia, o qual se estende até a As sembléia Geral Ordinária de 2011. A posse e investidura do Conselheiro ora eleito fica condicionada a (i) assinatura do termo de posse a ser lavrado no livro de registro de atas de reuniões do Conselho de Administração da Companhia, na forma da legislação aplicável, e (ii) a assinatura do \"Termo de Anuência dos Administradores\", nos termos do qual assumirá expressamente responsabilidade pessoal pelo cumprimento das regras constantes do Contrato de Adoção de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa Nível 2 subscrito pela Companhia (\"Contrato\") e do Regulamento de Listagem de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa Nível 2 (\"Regulamento de Listagem\"), que disciplinam o referido segmento especial de negociação de valores mobiliários da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"). O Conselheiro eleito declarou - antecipadamente - que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo nem representando interesse conflitante com o da empresa. Em função da presente deliberação, a composição do Conselho de Administração da Companhia passa a ser a seguinte: Conselho de Administração: Titulares: Djalma Bastos de Morais; Luiz Henrique de Castro Carvalho; Pedro Grossi Júnior; Isacson Casiuch; Luiz Carlos da Silva Cantidio Junior; Elemar José Heck; Carlos Roberto Cafareli; Maurício Luis Luchetti (Independente); Ernesto Paulo da Silva Nunes (Independente); Cristiano Correa Barros; Jarbas Antônio de Biagi. Suplentes: Manoel Bernardino Soares; Alvaro Nelson Assis Araújo; Eliana Soares da Cunha Castello Branco; John Michel Pimenta de Moraes Streithorst; Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque; Cláudio Grimaldi Pedron; Carlos Massaru Takahashi; Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (Independente); Thereza Cristina Nogueira de Aquino (Independente); Letícia Vignoli Villela; Estevão de Almeida Accioly. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos. Em seguida, lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes. (a.a) Presidente: Anamaria Pugedo Frade Barros; Secretário: Ari Cesar Paiva de Almeida; Acionistas: Cemig Geração e Transmissão S.A. p. Anamaria Pugedo Frade Barros; Fundo de Investimento em Participações Coliseu p. Micael Amorim Braga; Blackrock Latin America Fund, Inc; Blackrock Global Funds; The Pension Reserves Investment Management Board; The Master Trust Bank Of Japan, LTD, RE:MTBC400035147; Eaton Vance Structured Emerging Markets Fund; Newton Investment Management Nominees Limited; The Master Trust Bank of Japan, LTD, as Trustee Of BNY Mellon Global Higher Income Equity Mother Fund; Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund; Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund B; Wilmington International Equity Fund Select, L.P. p. Stenio Tadeu Figueira; Anamaria Pugedo Frade Barros, Ari César Paiva de Almeida. \"O texto integral da ata da Assembléia Geral Extraordinária foi lavrado em livro próprio nº 05, registrado na junta comercial do estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 2028431, em 18/05/2010.” Ari César Paiva de Almeida - Secretário.\r\n\r\nId: 971631"
                ],
                "970930": [
                    "V - Ata",
                    "SASPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF. N.º 03.284.022/0001-19\r\n\r\nNIRE 3330026277-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2010 LAVRADAS NA FORMA DE SUMÁRIO. Data, hora e local: Aos 29 dias do mês de abril de 2010, às 10:00 horas, na Rua da Candelária nº 60 - 9º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Edital de Convocação: Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 19, 20 e 22, páginas 57, 119 e 94, respectivamente e no jornal Diário Mercantil, nos dias 19, 20 e 22 de abril de 2010, páginas 15, 14 e 16, respectivamente. Presenças: Acionistas representando mais de dois terços do capital social votante da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas” os Diretores da Companhia. Aviso aos Acionistas: Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 30 e 31 de março, e 05 de abril, páginas 130, 102 e 29 respectivamente e no jornal Diário Mercantil, nos dias 30 e 31 de março, e 01 de abril de 2010, páginas 38, 01 e 09 , respectivamente, o aviso a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas; Secretária: Ailene Vasques de Santana. Deliberações: Todas tomadas pela unanimidade de votos dos acionistas presentes, sem ressalvas, com abstenção dos legalmente impedidos: (i) Aprovar o Relatório, as Contas dos Administradores e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009, as quais foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil, edição do dia 27 de abril de 2010; (ii) Consignar que não serão distribuídos dividendos tendo em vista a não apuração de lucros na Companhia no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (iii) Reeleger para compor o Conselho de Administração, com mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente à Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no ano de 2011, os Senhores: (i) Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 004.785.073-0 (DETRAN) e CPF nº 718.245.297-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua da Quitanda, nº 86, 5º andar; para o cargo de Presidente; (ii) Ema Mercedes Anita Sanchez de Larragoiti, brasileira, divorciada, seguradora, portadora da carteira de identidade nº 909.643-9 (IFP) e CPF nº 002.183.167-04, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua da Quitanda, n.º 86, 5º andar, (iii) Joaquim de Mello Magalhães Júnior, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 1.107.627 (IFP) e CPF n.º 004.948.107-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua da Quitanda, nº 86, 5º andar e (iv) Rony Castro de Oliveira Lyrio, brasileiro, viúvo, advogado, portador da carteira de identidade nº 955.949-3 (IFP) e CPF n.º 347.139.807-49, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua da Quitanda, nº 86, 5º andar; para os cargos de Vice-Presidentes, (v) Gerard Joaquim Luiz Sanchez de Larragoiti, brasileiro, casado, segurador, portador da carteira de identidade nº 887.148 (IFP) e CPF n.º 008.038.717-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua da Quitanda, nº 86, 5º andar e (vi) Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon, brasileira, divorciada, do Lar, portadora da Carteira de Identidade n.º 3772982-9 (IFP) e CPF nº 029.102.447-50, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua da Quitanda n.º 86, 5º andar, para os cargos de Conselheiros, os quais declaram, forma da Lei, que (a) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (b) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (c) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não têm, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia, na forma do disposto nos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (iv) Aprovar a proposta do representante da acionista SULASA PARTICIPAÇÕES S.A. de fixar em até R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) a remuneração anual global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, já incluídos nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei n.º 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros na forma estabelecida no Estatuto Social da Companhia. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia, devidamente autenticados pela Mesa da Assembléia, os documentos submetidos à apreciação da Assembléia Geral Ordinária, referidos nesta ata. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos, sendo a presente ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas representantes da maioria necessária para as deliberações tomadas na Assembléia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2010. Assinaturas: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente da Assembléia; Ailene Vasques de Santana - Secretária da Assembléia; ACIONISTAS: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, Sulasa Participações S.A., representada por sua procuradora Ailene Vasques de Santana - Advogada. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente da Assembléia; Ailene Vasques de Santana - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o registro sob o nome, número e data: Saspar Participações S.A.. n.º 00002029369. Data: 20/05/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 970930"
                ],
                "971559": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A., REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2010, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 28 de maio de 2010, às 11:00 horas, realizada mediante teleconferência. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Ana Marta Horta Veloso, Carlos Roberto Teixeira Junger, Djalma Bastos de Morais, Firmino Ferreira Sampaio Neto, Luiz Carlos Costeira Urquiza, Sérgio Alair Barroso, presidente da reunião, Carlos Alberto da Cruz, Elvio Lima Gaspar, bem como o conselheiro suplente em exercício Almir José dos Santos. Compareceram também à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes João Procópio Campos Loures Vale e Paulo Roberto Reckziegel Guedes. A advogada Carla Alexandra da Motta Pirahy foi convidada para secretariar os trabalhos. Participou, ainda, o Diretor João Batista Zolini Carneiro. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. REFIS Estadual - Processo ICMS Aluvale. Seguindo recomendação favorável do Comitê de Gestão, o Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou que os conselheiros indicados pela Light S.A. no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. aprovem a proposta da Diretoria, autorizando que a Light S.E.S.A. inclua no REFIS Estadual (Lei Estadual Nº 5.647/2010) os débitos de ICMS objeto das execuções fiscais Nos 2002.100.001648-8, 2002.100.001685-0, 2002.100.004452-2 e 2002.100.004451-0 e, conseqüentemente desista dos referidos processos, mediante celebração de instrumento com a ALUVALE em que a mesma se obriga a arcar com os ônus referentes à quitação do total débito objeto das referidas execuções fiscais e às contribuições sociais ao PIS/COFINS, bem como a ratear os honorários advocatícios dos referidos processos com a Light S.E.S.A. 3.2. REFIS Federal - IRPJ/CSLL LIR/LOI - Decisão Judicial impedindo renúncia parcial do processo. A Diretoria informou o Conselho da decisão judicial no Mandado de Segurança 2003.51.01.005514-8, referente aos débitos de IRPJ e CSLL sobre os lucros no exterior das empresas LIR e LOI, que indeferiu a desistência parcial do processo e concedeu à Light S.E.S.A. o prazo de 10 (dez) dias, com vencimento em 28/05/2010, para que a Companhia se manifeste quanto á desistência integral do processo. A Diretoria apresentou os cenários com análise dos impactos para a Light S.E.S.A. no caso de desistência parcial e total do Mandado de Segurança, conforme material disponibilizado para o Conselho, e propôs a desistência total do referido Mandado de Segurança, sem a adesão ao REFIS Federal (Lei 11.941/2009) dos referidos débitos tributários. Seguindo recomendação favorável do Comitê de Gestão, o Conselho por unanimidade, aprovou e orientou que os conselheiros indicados pela Light S.A. no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. aprovem que a Light S.E.S.A. desista integralmente do Mandado de Segurança em referência e que os débitos de IR e CSLL referentes a LIR e LOI sejam apurados em conformidade com a legislação administrativa da Receita Federal (equivalência patrimonial e competência de exercício) e, em consequência, não inclua os respectivos débitos de IRPJ e CSLL no REFIS Federal. 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que lida e aprovada é firmada por todos. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2010. Sérgio Alair Barroso, presidente, Carla Alexandra da Motta Pirahy, Secretária. Conselheiros: Ana Marta Horta Veloso, Carlos Roberto Teixeira Junger, Djalma Bastos de Morais, Firmino Ferreira Sampaio Neto, Luiz Carlos Costeira Urquiza, Sérgio Alair Barroso, Carlos Alberto da Cruz, Elvio Lima Gaspar e Almir José dos Santos. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da reunião do Conselho de Administração da Light S.A., realizada nesta data, lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2010. Carla Alexandra da Motta Pirahy, Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 07/06/2010, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT S/A. Nº 2035513, DATA: 07/06/2010. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 971559"
                ],
                "971563": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.010.644-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2010, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 28 de maio de 2010, às 11:30h, realizada mediante teleconferência. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Ana Marta Horta Veloso, Carlos Roberto Teixeira Junger, Djalma Bastos de Morais, Firmino Ferreira Sampaio Neto, Luiz Carlos Costeira Urquiza, Sérgio Alair Barroso, presidente da reunião e Carlos Alberto da Cruz. Compareceram também à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes João Procópio Campos Loures Vale e Paulo Roberto Reckziegel Guedes. A advogada Carla Alexandra da Motta Pirahy foi convidada para secretariar os trabalhos. Participou, ainda, o Diretor João Batista Zolini Carneiro. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. REFIS Estadual - Processo ICMS Aluvale. O Conselho, por unanimidade, aprovou a proposta da Diretoria, autorizando que a Light S.E.S.A. inclua no REFIS Estadual (Lei Estadual Nº 5.647/2010) os débitos de ICMS objeto das execuções fiscais nos 2002.100.001648-8, 2002.100.001685-0, 2002.100.004452-2 e 2002.100.004451-0 e, conseqüentemente desista dos referidos processos, mediante celebração de instrumento com a ALUVALE em que a mesma se obriga a arcar com os ônus referentes à quitação do total débito objeto das referidas execuções fiscais e às contribuições sociais ao PIS/COFINS, bem como a ratear os honorários advocatícios dos referidos processos com a Light S.E.S.A. 3.2. REFIS Federal - IRPJ/CSLL LIR/LOI - Decisão Judicial impedindo renúncia parcial do processo. A Diretoria informou o Conselho da decisão judicial no Mandado de Segurança 2003.51.01.005514-8, referente aos débitos de IRPJ e CSLL sobre os lucros no exterior das empresas LIR e LOI, que indeferiu a desistência parcial do processo e concedeu à Light S.E.S.A. o prazo de 10 (dez) dias, com vencimento em 28/05/2010, para que a Companhia se manifeste quanto á desistência integral do processo. A Diretoria apresentou os cenários com análise dos impactos para a Light S.E.S.A. no caso de desistência parcial e total do Mandado de Segurança, conforme material disponibilizado para o Conselho, e propôs a desistência total do referido Mandado de Segurança, sem a adesão ao REFIS Federal (Lei 11.941/2009) dos referidos débitos tributários. O Conselho, por unanimidade, aprovou que Light S.E.S.A. desista integralmente do Mandado de Segurança em referência e que os débitos de IR e CSLL referentes a LIR e LOI sejam apurados em conformidade com a legislação administrativa da Receita Federal (equivalência patrimonial e competência de exercício) e, em consequência, não inclua os respectivos débitos de IRPJ e CSLL no REFIS Federal. 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que lida e aprovada é firmada por todos. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2010. Sérgio Alair Barroso, presidente, Carla Alexandra da Motta Pirahy, Secretária. Conselheiros: Ana Marta Horta Veloso, Carlos Roberto Teixeira Junger, Djalma Bastos de Morais, Firmino Ferreira Sampaio Neto, Luiz Carlos Costeira Urquiza, Sérgio Alair Barroso e Carlos Alberto da Cruz. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da reunião do Conselho de Administração da Light S.E.S.A., realizada nesta data, lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2010. Carla Alexandra da Motta Pirahy, Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 07/06/2010, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. Nº 2035519, DATA: 07/06/2010. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 971563"
                ],
                "971490": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ nº 13.534.284/0001-48\r\n\r\nNIRE nº 33.300.018.671\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração em 02/06/2010. Dia, hora e local: 02/06/2010, às 8h, na Av. Pasteur, 110, 9º parte, RJ-RJ. Presença: Presente a totalidade dos membros deste Conselho de Administração. Mesa Dirigente: Maria do Rosário Fischer - Presidente e Sérgio Adriano Gomes Machado-Secretário. Deliberações Tomadas, por unanimidade dos votos dos conselheiros e sem reservas: Aprovada, integralmente, em todos os seus termos e condições, a Decisão Dir. 451/2010 de 25/05/2010 do BNDES, referente a obtenção, por esta Sociedade, de financiamento junto ao BNDES, a ser provido com recursos do Fundo da Marinha Mercante - FMM, destinado à aquisição de 19 embarcações de apoio marítimo offshore, a serem construídas pelo estaleiro Aliança S/A-Indústria Naval e Empresa de Navegação, conforme as seguintes condições e demais relacionadas na Decisão do BNDES acima mencionada: (1) o financiamento acima mencionado será dividido em 19 Subcréditos, nos seguintes valores e finalidades: (a) Subcrédito “A”: no valor de R$ 62.249.694,32, equivalentes a US$ 37.713.373,51, destinado à aquisição da embarcação tipo PSV-3000, identificada por casco AL-014; (b) Subcrédito “B”: no valor de R$ 62.249.694,32, equivalentes a US$ 37.713.373,51, destinado à aquisição da embarcação tipo PSV-3000, identificada por casco AL-015; (c) Subcrédito “C”: no valor de R$ 89.755.064,71, equivalentes a US$ 52.393.359,82, destinado à aquisição da embarcação tipo PSV-4500 identificada por casco AL-016; (d) Subcrédito “D”: no valor de R$ 89.755.064,71, equivalentes a US$ 52.393.359,82, destinado à aquisição da embarcação tipo PSV-4500, identificada por casco AL-017; (e) Subcrédito “E”: no valor de R$ 62.249.694,32, equivalentes a US$ 37.713.373,51, destinado à aquisição da embarcação tipo PSV-3000, identificada por casco AL-018; (f) Subcrédito “F”: no valor de R$ 62.249.694,32, equivalentes a US$ 37.713.373,51, destinado à aquisição da embarcação tipo PSV-3000, identificada por casco AL-019; (g) Subcrédito “G”: no valor de R$ 62.249.694,32, equivalentes a US$ 37.713.373,51, destinado à aquisição da embarcação tipo PSV-3000, identificada por casco AL-020; (h) Sucrédito “H”: no valor de R$ 62.249.694,32, equivalentes a US$ 37.713.373,51, destinado à aquisição da embarcação tipo PSV-3000, identificada por casco AL-021; (i) Subcrédito “I”: no valor de R$ 62.249.694,32, equivalentes a US$ 37.713.373,51, destinado à aquisição da embarcação tipo PSV-3000, identificada por casco AL-022; (j) Subcrédito “J”: no valor de R$ 62.249.694,32, equivalentes a US$ 37.713.373,51, destinado à aquisição da embarcação tipo PSV-3000, identificada por casco AL-023; (k) Subcrédito “K”: no valor de R$ 62.249.694,32, equivalentes a US$ 37.713.373,51, destinado à aquisição da embarcação tipo PSV-3000, identificada por casco AL-024; (l) subcrédito “L”: no valor de R$ 62.249.694,32, equivalentes a US$ 37.713.373,51, destinado à aquisição da embarcação tipo PSV-3000, identificada por casco AL-025; (m) subcrédito “M”: no valor de R$ 62.249.694,32, equivalentes a US$ 37.713.373,51, destinado à aquisição da embarcação tipo PSV-3000, identificada por casco AL-026; (n) Subcrédito “N”: no valor de R$ 62.249.694,32, equivalentes a US$ 37.713.373,51, destinado à aquisição da embarcação tipo PSV-3000, identificada por casco AL-027; (o) Subcrédito “O”: no valor de 62.249.694,32, equivalentes a US$ 37.713.373,51, destinado à aquisição da embarcação tipo PSV-3000, identificada por casco AL-028; (p) Subcrédito “P”: no valor de R$ 62.249.694,32, equivalentes a US$ 37.713.373,51, destinado à aquisição da embarcação tipo PSV-3000, identificada por casco AL-029; (q) subcrédito “Q”: no valor de R$ 62.249.694,32, equivalentes a US$ 37.713.373,51, destinado à aquisição da embarcação tipo PSV-3000, identificada por casco AL-030; (r) Subcrédito “R”: no valor de R$ 62.249.694,32, equivalentes a US$ 37.713.373,51, destinado à aquisição da embarcação tipo PSV-3000, identificada por casco AL-031; (s) Subcrédito “S”: no valor de R$ 62.249.694,32, equivalentes a US$ 37.713.373,51, destinado à aquisição da embarcação tipo PSV-3000, identificada por casco AL-032; (1.1) - Aprovada a atualização das parcelas não utilizadas dos Subcréditos “A”, “B” e “E” até “S” a partir da data-base de 02/05/2008, e a parcela dos Subcréditos “C” e “D” não utilizada será atualizada, a partir da data-base de 14/12/2009, até a data de sua utilização, pelo índice de variação da taxa de câmbio, para venda, do dólar norte-americano, divulgada pelo Banco Central do Brasil por meio da transação PTAX 800, opção 5 - cotações para contabilidade, do Sistema de Informações do Banco Central - SISBACEN; (1.2) - O percentual de juros será atribuído para cada Subcrédito no correspondente Aditivo de Utilização Específica de Subcrédito, em função da classificação de risco desta Sociedade, realizada de acordo com os critérios do BNDES, vigente na data da aprovação da utilização específica de cada Subcrédito, bem como da Resolução nº 3.262 do CMN, de 03/02/2005, e da Resolução nº 1.453/2007-BNDES, de 10/07/2007, da Diretoria do BNDES; (1.3) - Aprovado o prazo de amortização do principal da dívida decorrente de cada Subcrédito aberto. O principal da dívida deve ser pago ao BNDES em 216 prestações mensais e sucessivas, cada uma delas no valor do principal vincendo da dívida de cada Subcrédito, a ser atualizado, dividido pelo nº de prestações de amortização ainda não vencidas, vencendo-se a primeira prestação no dia 10 do mês subsequente ao do término do prazo de carência de cada Subcrédito; (1.4) - Aprovada a alienação fiduciária a ser constituída por esta Sociedade em favor do BNDES de cada uma das embarcações relacionadas no item “l” acima; (1.5) - autorizada a obtenção de fiança junto à interveniente, Aliança S/A - Indústria Naval e Empresa de Navegação, bem como das pessoas físicas Maria do Rosário Fischer; Bianca Helena Fischer de Moraes; Ana Luisa Fischer Marcordes Ferraz, Alessandra Fischer de Souza Santos e Renata Fischer Fernandes; (1.6) - Autorizada a Diretoria desta Sociedade a indicação de fiel depositário de cada uma das embarcações citadas no item “l” acima, o qual poderá ser substituído, de comum acordo entre o BNDES e a Diretoria desta Sociedade; (1.7) - Autorizada a Diretoria a outorgar procuração recíproca em favor dos intervenientes de forma irrevogável e irretratável, até solução final da dívida ora assumida, com poderes para receber citações, notificações e intimações, e, ainda, com poderes ad judicia para o foro em geral, que poderão ser substabelecidos para advogado, tudo com relação a quaisquer procedimentos judiciais ou extrajudiciais que contra eles forem promovidos pelo BNDES em decorrência do(s) Contrato/Aditivos a ser(em) formalizado(s) conforme mencionado na Decisão Dir. do BNDES acima mencionada, podendo praticar todos os atos necessários ao bom e fiel desempenho do mandato a ser outorgado; (1.8) - Autorizar o BNDES a descontar da primeira parcela referente à primeira utilização do Primeiro Subcrédito, o valor de R$ 500.692,00, a título de Comissão de Estudo dos projetos correspondente ao financiamento aprovado pela Decisão Dir. acima mencionada; e (2) - Autorizada a Diretoria, através de dois diretores, a praticar todos e quaisquer atos necessários para a implementação das deliberações ora aprovadas, bem como assinar todos os Aditivos de Utilização Específica de Subcrédito a ser formalizado para a utilização de cada um dos Subcréditos nos termos da Decisão Dir. do BNDES acima mencionada. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos membros do Conselho de Administração houvesse desejado fazer qualquer pronunciamento, foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. (aa) Sérgio Adriano Gomes Machado - Presidente; Julio Alvarez Boada - Secretário; Maria do Rosário Fischer; Bianca Helena Fischer de Moraes; Ana Luisa Fischer Marcondes Ferraz, Alessandra Fischer de Souza Santos e Renata Fischer Fernandes. Certificamos que a presente Ata é cópia fiel da original lavrada no livro competente. RJ-RJ, 02/06/2010. Maria do Rosário Fischer-Presidente. Sérgio Adriano Gomes Machado-Secretário. Jucerja, reg. sob o nº 2037075 em 09/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária.\r\n\r\nId: 971490"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "971436": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA INDUSTRIAL ODEON\r\n\r\nCNPJ 33.270.034/0001-55\r\n\r\nNIRE 3330009779-1\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA realizadas em 28 de Abril de 2010, lavrada nos termos do § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. I - DATA, HORA E LOCAL DAS ASSEMBLÉIAS: às 10:00, na sede social, à Rua Gildásio Amado, 55 salas 1001/1008 (parte), Barra da Tijuca, nesta cidade. II - PUBLICAÇÕES DO AVISO, DEMONSTRAÇÕES E CONVOCAÇÃO: As Demonstrações Financeiras o Relatório da Diretoria e as contas dos administradores foram publicadas no Diário Oficial e no Diário Mercantil no dia 24/03/2010. O Aviso e a Convocação deixaram de ser publicados em razão da presença nas Assembléias de 100% (cem por cento) dos acionistas. III - ORDEM DO DIA: 1 ) AGO: a) Tomada de contas dos administradores, exame discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, b) Deliberação sobre os resultados do exercício; c) Fixação dos Honorários para o exercício de 2010; d) Assuntos Gerais, 2 ) AGE : a) Alteração dos Estatutos Sociais; b) Assuntos Gerais. IV - ACIONISTAS PRESENTES E QUORUM DE INSTALAÇÃO: Acionistas que representam 100% (cem por cento) do Capital Social, que assinaram o Livro de Presença de Acionistas. V - MESA DIRETORA: Presidente: Luiz Paulo de Oliveira Sampaio, e Secretário: Carlos Eduardo Guinle da Rocha Miranda. VI - DELIBERAÇÕES TOMADAS: Com abstenção do voto dos Diretores (8% - oito por cento) legalmente impedidos de votar os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, foram aprovadas por unanimidade: Em AGO: a) As contas dos administradores, as demonstrações financeiras, o relatório da Diretoria, as notas explicativas, e todos os atos e operações pratica dos pela Diretoria, no período encerrado em 31 de Dezembro de 2009. b) Não distribuir dividendos uma vez que não há lucros a serem distribuídos aos acionistas; c) Fixação dos honorários de remuneração dos membros da Diretoria para o exercício de 2010 na importância anual global de R$ 90.506,00 (noventa mil, quinhentos e seis reais) podendo ser reajustada mediante a aplicação dos mesmos índices, e da mesma política SALARIAL determinada e acordada pela legislação em vigor. d) Decidiram não eleger o Conselho Fiscal para o exercício de 2010. Em AGE: a) Mudança da Sede Social da empresa, para a Avenida das Américas, 1650 - Bloco 2 - sala 312 (parte) - Barra da Tijuca - CEP 22.640-000 - Rio de Janeiro - RJ. b) Alterar o artigo 7º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação:” Artigo 7º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de 2 (dois) membros, acionistas ou não, residentes no País, eleitos por Assembléia Geral Ordinária com gestão de 3 (três) anos, permitidas reeleições. - Parágrafo Único - Os Diretores eleitos tomarão posse do cargo por meio de Termo lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. c) Alterar o artigo 8º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “ Artigo 8º - No caso de vaga de qualquer diretor far-se-á a substituição por um acionista convidado pelo diretor remanescente que substituirá o faltante até a assembléia ordinária ou extraordinária que deverá ser convocada para decidir sobre a substituição, aquela que ocorrer primeiro.” VII - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e aprovada, vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2010. Assinaturas: Luiz Paulo de Oliveira Sampaio (presidente) e Carlos Eduardo Guinle da Rocha Miranda (secretário). A presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio da sociedade. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2010. Carlos Eduardo Guinle da Rocha Miranda - Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2022475 em 03/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 971436"
                ],
                "971446": [
                    "V - Ata",
                    "ROCHA MIRANDA FILHOS S.A. ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ nº 33.131.996/0001-23\r\n\r\nNIRE nº 3330012853-1\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA realizadas em 28 de Abril de 2010, lavrada nos termos do § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. I - DATA, HORA E LOCAL DAS ASSEMBLÉIAS: às 11:00 horas do dia 28 de abril de 2010, na sede social, à Rua Gildásio Amado, 55 salas 1001/1008 (parte), Barra da Tijuca, nesta cidade. II - CONVOCAÇÃO E ORDEM DO DIA: As Demonstrações financeiras, o Relatório da Diretoria e as contas dos administradores foram apresentadas e publicadas no Diário Oficial de 24/03/2010 e no jornal Diário Mercantil da mesma data. O aviso e a convocação foram efetuados nos dias 19, 20 e 26/04/2010 nos mesmos jornais. III - ORDEM DO DIA: 1) AGO: a)Tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerado em 31/12/2009, b) Deliberação da destinação dos resultados do exercício, c) fixação dos honorários para o exercício de 2010, d) Assuntos Gerais; 2) AGE a) Alteração dos Estatutos; b) Assuntos gerais. IV - ACIONISTAS PRESENTES E QUORUM DE INSTALAÇÃO: Acionistas que representam 91,27% (noventa e um inteiros e vinte e sete décimos percentuais) do Capital Social, que assinaram o Livro de Presença de Acionistas. V - MESA DIRETORA: Presidente: Luiz Paulo de Oliveira Sampaio, e Secretário: Carlos Eduardo Guinle da Rocha Miranda. VI - DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: Em AGO: a) Aprovadas, e ratificadas, com abstenção dos legalmente impedidos, as contas dos administradores, as demonstrações financeiras, o relatório da Diretoria, as notas explicativas, e todos os atos e operações praticados pela Diretoria, no período encerrado em 31 de Dezembro de 2009. b) Não distribuir dividendos com relação ao exercício findo, tendo em vista não haver lucro a distribuir; c) Fixação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2010, da importância de R$ 156.403,00 (cento e cinqüenta e seis mil, quatrocentos e treis reais) anuais, podendo ser reajustada mediante aplicação dos mesmos índices, e da mesma política de reajuste salarial determinada e acordada pela legislação em vigor. d) Não eleger o Conselho Fiscal para o exercício de 2010. Em AGE: a) Mudança da Sede Social do atual endereço, para a Avenida das Américas, 1650, Bloco 2 / sala 312 (parte) - Cep 22.640-101 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. b) Alterar os artigos 9º ao 12º do Estatuto Social, que passam a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 9º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de 2 (dois) membros, acionistas ou não, residentes no País, eleitos por Assembléia Geral Ordinária com gestão de 3 (três) anos, permitidas reeleições. - Parágrafo Único - Os Diretores eleitos tomarão posse do cargo por meio de Termo lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria.” Artigo 10 - A Diretoria tem as atribuições que a Lei lhe confere, para assegurar o funcionamento regular da Sociedade, cumprindo a Lei, o Estatuto e as deliberações da Assembléia Geral. Parágrafo 1º. Cada um dos dois Diretores tem poderes para praticar todos os atos e assinar todos os documentos que se refiram ao giro normal da Sociedade observado o parágrafo segundo deste Artigo e, inclusive movimentação de contas correntes da Sociedade em estabelecimentos bancários, assinaturas de contratos e distratos de locação, vedado, porém a qualquer um deles, sob pena de nulidade, usar dessa designação para outros fins que, rigorosamente não sejam os da Sociedade. Parágrafo 2º: Os atos que importem em responsabilidade extraordinária para a Sociedade tais como avais, fianças e alienações, aquisições ou instituição de gravames de bens patrimoniais móveis ou imóveis, sob pena de nulidade, deverão ser sempre deliberados por dois Diretores e por eles assinados ou por um procurador da Companhia nomeado por dois Diretores. Parágrafo 3º. Dois Diretores em conjunto poderão constituir procuradores da Sociedade para fins específicos por tempo determinado salvo se o mandato for “ad-judicia”. Artigo 11 - No caso de impedimento, ausência temporária ou licença, que poderá ser concedida com ou sem remuneração, pela própria Diretoria a qualquer dos seus membros, se necessário o mesmo será substituído por um acionista, convidado pelo diretor remanescente, que ocupará o cargo durante o impedimento ou licença. Parágrafo Único: O acionista convidado para exercer o cargo de Diretor substituto perceberá honorário igual ao do Diretor substituído, sem direito à percentagem. “Artigo 12 - No caso de vaga de qualquer diretor far-se-á a substituição por um acionista convidado pelo diretor remanescente que substituirá o faltante até a assembléia ordinária ou extraordinária que deverá ser convocada para decidir sobre a substituição, aquela que ocorrer primeiro.” VII - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e aprovada, vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2010 Assinaturas: Luiz Paulo de Oliveira Sampaio (presidente) e Carlos Eduardo Guinle da Rocha Miranda (secretário). A presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio da sociedade. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2010. Carlos Eduardo Guinle da Rocha Miranda - Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2023893 em 06/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 971446"
                ],
                "971419": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA INDUSTRIAL ODEON\r\n\r\nCNPJ 33.270.034/0001-55\r\n\r\nNIRE 3330009779-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA realizada em 22 de Abril de 2009, lavrada nos termos do § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. I - DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLÉIA: as 10:00, na sede social, à Rua Gildásio Amado, 55 salas 1001/1004 (parte), Barra da Tijuca, nesta cidade. II - PUBLICAÇÕES DO AVISO, DEMONSTRAÇÕES E CONVOCAÇÃO: As Demonstrações Financeiras o Relatório da Diretoria e as contas dos administradores, foram publicadas no Diário Oficial e no Diário Mercantil no dia 19/03/2009. O Aviso e a Convocação foram publicados nos dias 14, 15 e 16/04/2009, nos mesmos jornais. III - ORDEM DO DIA: a) Tomada de contas dos administradores exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerado em 31/12/2008, b) Deliberação sobre os reaultados do exercício; c) Eleição da Diretoria e Fixação dos Honorários para o exercício 2009; d) Assuntos Gerais. IV - ACIONISTAS PRESENTES E QUORUM DE INSTALAÇÃO: Acionistas que representam 100% (cem por cento) do Capital Social, que assinaram o Livro de Presença de Acionistas. V - MESA DIRETORA: Presidente: Luiz Paulo de Oliveira Sampaio, e Secretário: Carlos Eduardo Guinle da Rocha Miranda. VI - DELIBERAÇÕES TOMADAS: Com abstenção do voto dos Diretores (8% - oito por cento) legalmente impedidos de votar os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76: a) Aprovadas por unanimidade, com exceção dos votos dos impedidos de votar (8%), as contas dos administradores, as demonstrações financeiras, o relatório da Diretoria, as notas explicativas, e todos os atos e operações praticados pela Diretoria, no período encerrado em 31 de Dezembro de 2008. b) Não distribuir dividendos uma vez que não há lucros a serem distribuídos aos acionistas; c) Eleição da Diretoria para o trienio 2009/2011, a vigorar até a A.G.O de 2012, conforme preceituam os Artigos 132 e 143 da Lei 6.404/76, sendo eleitos Diretores os senhores; Octavio Rocha Miranda de Oliveira Sampaio, brasileiro, casado, administrador de empresas, CPF nº 103.436.107-44 e identidade do IFP nº 2.322.831-5, e Carlos Eduardo Rocha Miranda Filho, casado, comerciante, CPF nº 879.568.297-04 e identidade do IFP nº 05484989-8, ambos residentes e domiciliados nesta Cidade e com escritório na sede social da empresa; d) Fixação dos honorários de remuneração dos membros da Diretoria para o exercício de 2009 na importância anual global de R$ 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais) podendo ser reajustada mediante a aplicação dos mesmos índices, e da mesma política SALARIAL determinada e acordada pela legislação em vigor. e) Decidiram não eleger o Conselho Fiscal para o exercício de 2009. VII - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e aprovada, vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 22 de abril de 2009. Assinaturas: Luiz Paulo de Oliveira Sampaio (presidente) e Carlos Eduardo Guinle da Rocha Miranda (secretário). A presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio da sociedade. Rio de Janeiro, 22 de abril de 2009. Luiz Paulo de Oliveira Sampaio - Presidente; Carlos Eduardo Guinle da Rocha Miranda - Secretário. Jucerja reg. sob o nº 1903014 em 28/04/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 971419"
                ],
                "971570": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "COMDEP-COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ 29.159.985/0001-84\r\n\r\nNIRE: 33.3.00139265\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA COMDEP- CIA. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nData, horário e local: 30.04.10, 10 h, na R. Gal. Rondon, 400-B, Quitandinha. Presenças: acionistas, conselheiros, contador e Município de Petrópolis, acionista majoritário, representando mais de 2/3 do capital votante. Editais publicados na forma e prazos legais. Pauta do dia: 1) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.09. 2)Deliberação sobre o resultado do exercício; 3)Eleição do Conselho Fiscal, com eleição do Sr. 1) Carlos Roberto do Alto, brasileiro, divorciado, advogado, CI 89.953, OAB/RJ e CPF sob o nº 455.766.297-87, domiciliado nesta cidade, endereço Rua Mal. Deodoro, 209, 211, Centro; Petrópolis; 4) Assuntos Gerais. Deliberações tomadas por unanimidade. Encerramento às 11:40h, lavrando-se a presente assinando-a os presentes. Petrópolis, 30 de abril de 2010. Carlos Marcos Batista de Melo-Secretário.\r\n\r\nId: 971570"
                ],
                "971522": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 01.917.818/0001-36\r\n\r\nNIRE 33.3.0016560-6\r\n\r\n(SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA LIGHT S.A.)\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2010, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Data, hora e local: No dia 22 de março de 2010, às 08:30 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, 2º andar, corredor B, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: A acionista única LIGHT S.A., representando a totalidade do capital social, conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Presentes, ainda, o Diretor Vice-Presidente Executivo e de Relações com Investidores, João Batista Zolini Carneiro, e o Sr. Luiz Sérgio Filippone Farrulla. A Acionista única, LIGHT S.A., conforme o disposto no Artigo 134, § 2º, da Lei nº 6.404/76, dispensou a presença do auditor independente. 3. Composição da Mesa: João Batista Zolini Carneiro, Presidente da Mesa. Escolhido o Sr. Luiz Sérgio Filippone Farrulla para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia: 4.1. Assembleia Geral Ordinária: 4.1.1. Deliberar sobre o Relatório da Administração relativo ao exercício de 2009; 4.1.2. Tomar as Contas dos Administradores, examinar, discutir e deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; 4.1.3. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009 e sobre o Orçamento do Capital; e, 4.1.4. Fixar a remuneração anual global dos Diretores; 5. Assembleia Geral Extraordinária: 5.1. Alterar a redação do caput do artigo 8º e do seu Parágrafo Primeiro, do Estatuto Social da Companhia. 6. Deliberações Adotadas: 6.1. Aprovada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76. 6.2. Assembleia Geral Ordinária: 6.2.1. Aprovados o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras, acompanhado do Parecer dos Auditores Independentes, tudo referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009. Os citados documentos foram publicados, dentro do prazo legal, nas edições de 11 de fevereiro de 2010, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e do Jornal do Comércio, edição nacional; 6.2.2. Aprovada a proposta da Administração para destinação do resultado do exercício de 2009, inclusive a proposta do Orçamento de Capital para o exercício de 2010. O lucro líquido do exercício de 2009 foi de R$ 112.979.802,32 (cento e doze milhões, novecentos e setenta e nove mil, oitocentos e dois reais e trinta e dois centavos). A destinação será feita da seguinte forma: (i) R$ 5.648.990,12 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa reais e doze centavos) para a conta da Reserva Legal; (ii) R$ 26.832.703,05 (vinte e seis milhões, oitocentos e trinta e dois mil, setecentos e três reais e cinco centavos), a serem distribuídos aos acionistas na forma de dividendos em 31 de março de 2010; e, (iii) R$ 80.498.109,15 (oitenta milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, cento e nove reais e quinze centavos) para a conta de Reserva de Retenção de Lucros, tendo como base o Orçamento de Capital aprovado nesta Assembleia; 6.2.3. Fixada como remuneração global anual da Diretoria da Companhia, a importância de R$ 975.276,00. 6.3. Assembleia Geral Extraordinária: 6.3.1. Aprovada a alteração da redação do caput do artigo 8º e do seu Parágrafo Primeiro, do Estatuto Social da Companhia, que passam a viger com a seguinte redação: \"Artigo 8º A Diretoria será constituída por até 7 (sete) Diretores, composta da seguinte forma: 1 (um) Diretor Presidente; 1 (um) Diretor de Finanças e de Relações com Investidores; 1 (um) Diretor de Gente; 1 (um) Diretor de Energia; 1 (um) Diretor de Novos Negócios e Institucional; e 2 (dois) Diretores sem denominação específica; com prazo de gestão de 3 (três) anos, permitida a reeleição. A Assembleia Geral deverá eleger, dentre os Diretores, o Diretor Presidente. Parágrafo Primeiro - O Diretor Presidente, em caso de ausência ou impedimento temporário, será substituído pelo Diretor de Finanças e de Relações com Investidores. Os demais Diretores serão substituídos, em caso de ausência ou impedimento temporário, por outro Diretor especialmente designado pelo Diretor Presidente da Companhia\", 6.3.2. Em virtude da alteração do Estatuto Social da Companhia, prevista no item 6.3.1 acima, foi aprovado o Estatuto Social consolidado que se encontra em anexo à presente ata (Anexo I). 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretário, e pela acionista única, LIGHT S.A. Declaro que a presente é uma certidão das deliberações adotadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, realizada nesta data. Rio de Janeiro, 22 de março de 2010. Luiz Sérgio Filippone Farrulla, Secretário. ESTATUTO SOCIAL DA LIGHT ENERGIA S.A. CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, OBJETO, DURAÇÃO E SEDE: Artigo 1º - A Companhia é denominada LIGHT ENERGIA S.A. e é regida por este Estatuto Social e pela legislação aplicável em vigor. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto: (a) estudar, planejar, projetar, construir, operar e explorar sistemas de geração, transmissão e comercialização de energia elétrica e serviços correlatos que lhe tenham sido ou venham a ser concedidos ou autorizados, por qualquer título de direito, ou a empresas das quais mantenha ou venha a manter o controle acionário; (b) desenvolver atividades nos diferentes campos de energia, em qualquer de suas fontes, com vista à exploração econômica e comercial; (c) prestar serviços técnicos de operação, manutenção e planejamento de instalações elétricas de terceiros; (d) ceder onerosamente faixas de servidão de linhas aéreas e áreas de terras exploráveis de usinas e reservatórios, desde que sejam contabilizadas em separado e que a cessão seja previamente aprovada pela autoridade que outorgue concessão, autorização ou permissão para a Companhia realizar qualquer das atividades previstas em seu objeto social; (e) exercer atividades direta ou indiretamente relacionadas ao seu objeto; e, (f) participar em outras sociedades como sócia, acionista ou quotista. Artigo 3º - A Companhia tem sede e domicílio na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, nº 168, parte, 2º andar Corredor B, Centro, e, mediante resolução da Diretoria, poderá a Companhia abrir e manter filiais, escritórios ou outras instalações em qualquer parte do País, sendo que, para fins fiscais, uma parcela do capital será alocada para cada uma delas. Artigo 4º - A Companhia tem prazo indeterminado de duração. CAPÍTULO II - CAPITAL E AÇÕES: Artigo 5º - O capital da Companhia é de R$ 77.421.581,00 (Setenta e sete milhões, quatrocentos e vinte e um mil, quinhentos e oitenta e um reais), totalmente integralizado, representado por 77.421.581 (Setenta e sete milhões, quatrocentos e vinte e um mil, quinhentas e oitenta e uma) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único - O capital social é representado exclusivamente por ações ordinárias nominativas e a cada ação corresponde o direito a um voto nas Assembleias Gerais da Companhia. Artigo 6º - Os acionistas terão direito de preferência na subscrição de novas ações emitidas em quaisquer aumentos de capital da Companhia, na proporção das suas participações no capital da Companhia. CAPÍTULO III - ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA: Artigo 7º - A Companhia será administrada por uma Diretoria. Parágrafo Primeiro - Os membros da Diretoria tomarão posse de seus cargos nos 30 (trinta) dias subseqüentes às suas eleições, mediante assinatura de termo de posse lavrado no livro mantido pela Companhia para esse fim e permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos. Parágrafo Segundo - A Assembleia Geral estabelecerá a remuneração anual global dos Diretores, nesta incluídos os benefícios de qualquer natureza, cabendo à própria Diretoria a distribuição da remuneração fixada. Artigo 8º - A Diretoria será constituída por até 7 (sete) Diretores, composta da seguinte forma: 1 (um) Diretor Presidente; 1 (um) Diretor de Finanças e de Relações com Investidores; 1 (um) Diretor de Gente; 1 (um) Diretor de Energia; 1 (um) Diretor de Novos Negócios e Institucional; e 2 (dois) Diretores sem designação específica, com prazo de gestão de 3 (três) anos, permitida a reeleição. A Assembleia Geral deverá eleger, dentre os Diretores, o Diretor Presidente. Parágrafo Primeiro - O Diretor Presidente, em caso de ausência ou impedimento temporário, será substituído pelo Diretor de Finanças e de Relações com Investidores. Os demais Diretores serão substituídos, em caso de ausência ou impedimento temporário, por outro Diretor especialmente designado pelo Diretor Presidente. Parágrafo Segundo - Em caso de vacância definitiva do cargo de Diretor Presidente, a Assembleia Geral elegerá o substituto, que completará o prazo de gestão do substituído. Em caso de vacância definitiva do cargo de qualquer Diretor, o Diretor Presidente indicará o substituto, dentre os demais Diretores, até que a Assembleia Geral eleja o seu substituto definitivo pelo prazo restante de gestão. Artigo 9º - O Diretor Presidente e os demais Diretores desempenharão suas funções de acordo com o objeto social da Companhia e de modo a assegurar a condução normal de seus negócios e operações com estrita observância das disposições deste Estatuto Social e das resoluções das Assembleias Gerais de Acionistas. Artigo 10 - Os poderes e atribuições da Diretoria serão estabelecidos por resolução da Assembleia Geral. Parágrafo Único - A Companhia complementará a previdência social a seus empregados, através da Fundação de Seguridade Social BRASLIGHT, na forma e meios aprovados pela Diretoria. Artigo 11 - A Diretoria reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que convocada por iniciativa do Diretor Presidente ou a pedido de qualquer dos Diretores. Parágrafo Primeiro - Qualquer reunião ordinária da Diretoria poderá deixar de ser realizada na ausência de qualquer assunto a ser por ela decidido. Parágrafo Segundo - As decisões da Diretoria deverão estar contidas em atas das respectivas reuniões. Artigo 12 - A Companhia somente será considerada validamente obrigada mediante a assinatura: (a) de quaisquer 2 (dois) Diretores, agindo em conjunto; ou (b) de qualquer Diretor, em conjunto com um procurador, agindo em conformidade com os limites estabelecidos na respectiva procuração; ou (c) de 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto e dentro dos limites estabelecidos nas respectivas procurações; ou (d) de um procurador, quando se tratar de mandato ad judicia e ad judicia et extra para representação da Companhia em processos judiciais ou administrativos e agindo em conformidade com os limites estabelecidos na respectiva procuração. Parágrafo Único - A Companhia estará validamente obrigada pela assinatura isolada de qualquer membro da Diretoria, agindo isoladamente, caso essa representação seja previamente aprovada pela Assembleia Geral. Artigo 13 - Qualquer membro da Diretoria ou procurador, agindo isoladamente e dentro dos limites estabelecidos na respectiva procuração, terá poderes para executar os seguintes atos: (a) endosso de cheques, para depósito nas contas da Companhia; (b) emissão de duplicatas e endosso das mesmas para fins de cobrança; (c) assinatura de correspondência de rotina que não crie qualquer responsabilidade para a Companhia; (d) recebimento de citações, intimações e notificações judiciais e administrativas, prestação de depoimento pessoal e representação na qualidade de preposto em audiências; (e) prática de atos administrativos em geral, perante órgãos públicos e entidades fiscais e/ou parafiscais nas áreas federal, estadual ou municipal, inclusive Receita Federal, INSS, Caixa Econômica Federal, Juntas Comerciais e cartórios, podendo assinar petições, requerimentos, impugnações, recursos, desistência de defesa em 1ª Instância de julgamento administrativo, desistência de recurso em 2ª Instância de julgamento administrativo, Câmara ou Plenário no âmbito estadual, municipal e federal, livros fiscais, livros contábeis, livros comerciais, autorização de impressão de documentos fiscais, demonstrativos e/ou informações mensais e anuais, petições para aproveitamento de crédito do ICMS, pedidos de ressarcimento e/ou compensação de tributos, pedidos de parcelamento de débitos, comunicações, pedidos de certidões negativas, guias de informações, declarações de informações, declarações de restituição ou compensação de impostos e regularizações fiscais; e (f) cumprimento e negociação de obrigações fiscais, trabalhistas ou previdenciárias, desde que não importe em assunção de novas obrigações. Parágrafo Único - A outorga de procurações pela Companhia dependerá sempre de prévia e expressa aprovação da Diretoria e os respectivos instrumentos serão sempre assinados conjuntamente por 2 (dois) Diretores e estabelecerão expressamente os poderes dos procuradores e, excetuando-se as procurações outorgadas para fins judiciais, terão prazo máximo de validade de 1 (um) ano. CAPÍTULO IV - CONSELHO FISCAL: Artigo 14 - A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, que exercerá as atribuições impostas por lei e que somente será instalado mediante solicitação de acionistas que representem, no mínimo, 2% (dois por cento) das ações com direito a voto. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal será composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes, acionistas ou não, residentes no País, sendo admitida a reeleição. Nos exercícios sociais em que a instalação do Conselho Fiscal for solicitada, a Assembleia Geral elegerá seus membros e estabelecerá a respectiva remuneração, sendo que o mandato dos membros do Conselho Fiscal terminará na data da primeira Assembleia Geral Ordinária realizada após sua instalação. CAPÍTULO V - ASSEMBLEIA GERAL: Artigo 15 - A Assembleia Geral será ordinária ou extraordinária. A Assembleia Geral Ordinária será realizada no prazo de 4 (quatro) meses subsequentes ao encerramento do exercício social e as Assembleias Gerais Extraordinárias serão realizadas sempre que os interesses da Companhia assim o exigirem. Artigo 16 - As Assembleias Gerais serão presididas pelo Diretor Presidente ou, em sua ausência, por qualquer dos Diretores. O Secretário da Assembleia Geral será escolhido pelos acionistas. Parágrafo Único - O edital de convocação poderá condicionar a representação do acionista, por procurador, na Assembleia Geral, a que o depósito do respectivo instrumento de procuração seja efetuado na sede da Companhia ou em instituição financeira designada no anúncio de convocação, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia marcado para a realização da Assembleia Geral. Artigo 17 - As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas pelo voto afirmativo da maioria dos acionistas, salvo se estabelecido de forma diversa pela legislação em vigor ou pelo presente Estatuto Social. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: Artigo 18 - O exercício social encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 19 - Ao final de cada exercício social, serão levantadas as demonstrações financeiras de acordo com as normas legais aplicáveis. A Companhia poderá, a critério da Diretoria, levantar demonstrações financeiras semestrais, trimestrais ou em períodos menores de tempo, observadas as prescrições legais, e a Diretoria poderá deliberar e declarar dividendos intermediários à conta do lucro líquido apurado no período ou à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros, inclusive como antecipação, total ou parcial, do dividendo obrigatório do exercício em curso. Parágrafo Primeiro - Após efetivadas as deduções previstas em lei, a Assembleia Geral deliberará pela distribuição de lucros com base em proposta apresentada pela Diretoria, após obtido o parecer do Conselho Fiscal, se em funcionamento. Parágrafo Segundo - Em cada exercício social, os acionistas farão jus a um dividendo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Parágrafo Terceiro - Poderá, ainda, a Diretoria deliberar o pagamento de juros sobre o capital próprio de acordo com a legislação em vigor, em substituição total ou parcial dos dividendos, inclusive intermediários cuja declaração lhe é facultada pelo \"caput\" deste artigo ou, ainda, em adição aos mesmos. Parágrafo Quarto - Caberá à Diretoria, observada a legislação em vigor, fixar, a seu critério, o valor e a data do pagamento de cada parcela de juros sobre o capital próprio, cujo pagamento vier a deliberar. Parágrafo Quinto - A Assembleia Geral decidirá a respeito da imputação, ao valor do dividendo obrigatório, do montante dos juros sobre o capital próprio deliberado pela Companhia durante o exercício. Parágrafo Sexto - Os dividendos e os juros sobre o capital próprio serão pagos nas datas e locais indicados pela administração da Companhia. No caso de não serem reclamados dentro de 3 (três) anos, a contar do início do pagamento, reverterão a favor da Companhia. CAPÍTULO VII - TRANSFERÊNCIA DAS AÇÕES DE CONTROLE: Artigo 20 - As ações representativas do capital social da Companhia e detidas pelos integrantes do grupo controlador ou por seus sucessores, em caso de alienação desta e/ou de direitos de subscrição ou bonificações distribuídas em decorrência de capitalização de lucros ou reservas, não poderão ser transferidas, cedidas ou de qualquer forma alienadas, gratuita ou onerosamente, no todo ou em parte, sem a prévia e expressa concordância da(s) autoridade(s) que tenha(m) outorgado ou venha(m) a outorgar concessão, autorização ou permissão para a Companhia realizar qualquer das atividades previstas em seu objeto social. CAPÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES GERAIS: Artigo 21 - A Companhia será liquidada nos casos previstos em lei. A Assembleia Geral determinará a forma de liquidação, nomeará o liquidante e os membros do Conselho Fiscal - que funcionará durante todo o período de liquidação - fixando-lhes os respectivos honorários. Rio de Janeiro, 22 de março de 2010. Luiz Sérgio Filippone Farrulla - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 19/04/2010, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT ENERGIA S/A Nº 2018685, DATA: 19/04/2010. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 971522"
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                "971509": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.324.624/0001-18\r\n\r\nNIRE: 35.3.003.0028810-4\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010. 1. Data, Hora e Local: Dia 30 de abril de 2010, às 18h30min., na sede social da Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR, situada na Rua da Candelária nº 65, 20º andar, Rio de Janeiro - RJ. 2. Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos Conselheiros da Companhia, nos termos do Art. 9, parágrafo 2º, do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: (i) A totalidade dos membros do Conselho de Administração; e (ii) como convidado o Sr. Marcos Bastos Rocha, Diretor Vice-Presidente Administrativo-Financeiro da acionista Investimento e Participações em Infra-Estrutura S.A. - Invepar. 4. Mesa: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; e Secretário: Marcos Bastos Rocha. 5. Ordem do Dia: (i) Planejamento Econômico-Financeiro da Companhia; e (ii) Eleição dos membros da Diretoria; e (iii) Rateio da remuneração fixa dos Administradores. 6. Assuntos e Deliberações: Foi aprovada, pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, tendo sido tomadas as seguintes deliberações: (i) Planejamento Econômico-Financeiro da Companhia: Após exame e discussão, o Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, o planejamento econômico-financeiro da Companhia para o presente exercício social, nos termos constantes da proposta da Diretoria que fica arquivada na sede da Companhia. (ii) Eleição de membros da Diretoria: O Conselho de Administração deliberou no sentido de apreciar a matéria em uma próxima oportunidade, devendo os atuais diretores da Companhia ser mantidos nos seus respectivos cargos, nos termos do Art. 150, §4º, até a eleição e investidura dos indivíduos que integrarão a Diretoria da Companhia. (iii) Rateio da remuneração fixa dos Administradores: A remuneração mensal a ser paga a cada um dos membros titulares do Conselho de Administração da Companhia é estabelecida em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), representando montante fixo anual de até R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), devendo este Conselho estabelecer a parcela da remuneração fixa a ser paga aos indivíduos que integrarão a Diretoria por ocasião da sua eleição, com observância do limite estabelecido em Assembléia Geral Extraordinária da Companhia realizada nesta data. A remuneração fixa que vier a ser atribuída à Diretoria poderá ainda vir a ser complementada por remuneração variável, conforme venha a ser oportunamente deliberado pelos Acionistas. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 19h00min., a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada pelos conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; Marcos Bastos Rocha - Secretário. Conselheiros: Gustavo Nunes da Silva Rocha, Marcos Bastos Rocha, José Gustavo de Souza Costa. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. Certifico o deferimento em 07/06/2010 e o registro sob o número 2035692 e data de 07/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 971509"
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                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convidamos os Srs. Acionistas desta Sociedade a se reunirem em AGO no dia 21/06/2010, às 11:00 horas, na sede social, na Av. Rio Branco, nº 26 - 15º andar - parte, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, relativos ao Exercício Social findo em 31.12.2009; b) Destinação do Resultado do Exercício; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 10/06/2010. Stefano Marzotto Festa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 971569"
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                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001778, com validade até 18 de maio de 2015, para operar a subestação de energia elétrica denominada SESD Miguel Couto, na RUA GUATAMBU COM RUA TEODORO - MIGUEL COUTO, município de NOVA IGUAÇU. (Processo nº E-07/204897/2002) \r\n\r\nId: 966678"
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                            "TPAR - TERMINAL PORTUÁRIO DE\r\n\r\nANGRA DOS REIS S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n02.891.814/0001-99\r\n\r\nTPAR - TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n º IN001841, com validade até 25 de maio de 2014, que a autoriza para demolir dois galpões localizados no interior da área do Terminal Portuário de Angra dos Reis, com área total aproximada de 3.057 m², na PRAÇA LOPES TROVÃO, S/Nº - CENTRO, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n°: E-07/502898/2010)\r\n\r\nId: 964696"
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                            "ETC - Escola Técnica de Campos Ltda \r\n\r\nCNPJ n.º09.202.894/0001-77\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica de Campos Ltda. - EPP, mantenedora da ETC - Escola Técnica de Campos, situado a Av. Sete de Setembro, n.º03 - Centro, Município de Campos dos Goytacazes, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio. TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL-Ano de 2009: Alecsandro da Costa Mendonça, Bruno Luiz da Costa Vieira, Davson da Conceição Barboza Filho, Diego Batista Carvalho, Felipe Pereira de Azeredo, Fernando Pinto de Souza, Ivan Monteiro de Souza, Jefferson França Guédes, Marcelo da Silva Santos, Marcus Vinícius de Oliveira Silva, Paulo César Gonçalves Barreto, Ralf Andrade da Silva, Rodrigo Ribeiro de Andrade Sodré, Aluizio da Silva Monteiro Júnior, Antonio Levi Gonçalves da Silva, Davy Tavares de Alvarenga, Jarbas Amaral Tinoco Filho, Leonardo Albuquerque Oliveira de Miranda. Ano de 2010: Manoel Francisco Santos de Oliveira, Marco Antonio Sales de Azevedo Filho. TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL- Ano de 2009: André Tinoco Amaral Gomes Barreto, Bruno Fernandes Gomes, Bruno Ribeiro Alves Lima, Carlos André de Miranda Pereira, Eric Nilson Moraes Rodrigues, Flávio Rafael Soares Nério, Genison Azevedo Barbosa, João Cláudio Soares de Wasconcelos Siqueira, Murillo Monteiro Frasson, Ricardo Damasio dos Santos, Robert William Maciel, Romilton Silva Gonçalves Ano de 2010: Bruno Fernandes Gomes, João Vicente de Castro Manhães, Marcelo Augusto de Azevedo Galvão. Diretora Pedagógica: Gabrielle Santos Laranja da Silva - registro nº245/2004, Secretária Escolar: Elvira de Oliveira Flôr Pereira - registro nº 02234/96-6, Inspetora Escolar: Marilene Henriques Mota Falcão - matrícula 09424565, Inspetora Escolar: Rosanea Ovidio Louvisi Martins - matrícula 0945444-8.\r\n\r\nId: 971482"
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                        "967354": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL RECREIO\r\n\r\nCNPJ: 33.850.421/0022-95\r\n\r\nO Diretor do Santa Mônica Centro Educacional - Recreio, mantido por Lar dos Meninos, situado na Rua Almirante Ary Rongel, 555 Recreio dos Bandeirantes Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular - Ano 2009: Augustto Fernandes Torres, Bruna Ferreira Mainieri, Carolina Marques Garcia, Cesar Ramalho Leal, Daiane Vicente Roberto, Daniela Corrêa Barroso, Diego Matheus de Mello Mafra, Elio Nadaes Junior, Fernanda Brasil Penna Turl, Fernanda Josino de Almeida, Gabrielle Lopes Castilho, Gabrielle Meirelles Avellar Terreso, Glória Centini, Jéssica Machado Bezerra, Jéssika Taynah Martins Vieira de Carvalho, João Luiz Lima da Cunha, Juliana Ricardo Barbosa, Luanna Bahia Santos Viana, Luiza Martins Campos, Maria Julia Wilman Schiller, Mateus Spindola Gomes dos Santos, Nathalia Caroline Ferreira Dias, Otávio Corrêa Barroso, Pedrito Hildebrando Alcântara, Ricardo Santiago Martins de Lima, Roberta Pinto Fialho, Rodrigo Alves Medrado Duplan Rodrigues, Rodrigo Botechia Fazollo, Victor Gomes de Carvalho, Victoria Lage, Vinícius Souza de Moura, Vinícius Versari. Secretária Marcia Lilian Peres de Sá Reg nº 144/06, Diretor Alvaro Midea Junior, Reg nº 3558/D-04 E/COIE/E Nº 456/05, Professores Inspetores Escolar: Romildo de Oliveira Sampaio - Mat 0942679-2, Elaine Mattos Martins Ennes da Silva - Mat 0956430-3.\r\n\r\nId: 967354"
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                        "967384": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SISTEMA ELITE DE ENSINO- MADUREIRA\r\n\r\nCNPJ: 02.857.322/0001-87\r\n\r\nA Diretora do Sistema Elite de Ensino-Unidade Madureira, mantido pelo Colégio e Curso Absoluto LTDA -ME, SItuado na Rua Domingos Lopes nº614 - Madureira, Municipio do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Concluintes do Curso Ensino Médio, em 2008: Gabriela Cesar Gatti Carneiro; Nayara Salles Goulart; Rafaela de França Barbosa; Talyta Roberta de Freitas Ferreira.\r\n\r\nCONCLUINTES 2009: Adalberto Ferreira de Albuquerque Neto ; Alan Perrotta Teixeira; Alessandra Vasques Werner; Alexandra Medeiros Brito de Oliveira; Alexandre Schueler Ferreira; Allan André Jesus; Amanda Bastos Peixoto; Amanda Ribeiro Perestrelo; Ana Brisa Cosmo de Castro; Ana Carolina Barbosa de Souza; Ana Carolina Ferreira Lopes Melo Vieira; Ana Carolina Martins Fonseca; Ana Carolina Pereira Vieira; Ana Carolina Tavares de Araujo; Ana Caroline Torres de Carvalho; Ana Paula Chaves de Oliveira; Ana Stefana Souza Lisboa; Anderson Costa Santos Sobreira; Anderson de Almeida Dias Toledo; Andre Luiz Ciconeli Feital; Andressa de Almeida Jardim; Andressa Souza da Silva; Andreza de Oliveira Souza Vaz de Araujo; Anna Cláudia Muniz Paiva; Anna Paula Azevedo de Carvalho; Anne Louise Coimbra Miranda; Annelize de Souza Pereira; Beatriz Alem Nascimento de Araujo; Beatriz de Oliveira Gomes; Beatriz Moura Jaccoud de Almeida; Beatriz Silva dos Santos; Brian Robson Siqueira Costa; Brienne Aparecida Cardoso de Souza; Bruno Felipe de Araujo Teixeira; Bruno Uchôa Brandão e Silva; Caio Henrique Fernandes da Silva; Caio Leandro Suzano Massa; Caio Lemos Moraes; Camila Anastacia Monteiro Ferraz Augusto; Camila Camargos de Paula; Camila Helena Habib Storino; Camila Lopes Moreira; Camilla Marçal do Nascimento; Carina Estevam Guimarães; Carine Tirre Soares; Carlos Alberto Farias da Silva Junior; Carlos Fellipe Faceira de Monaco; Carlos Gonçalves de Barros Junior; Carlos Henrique Violette; Carlos Vicente Rodriguez; Carolina Benevides Isidorio; Carolina Chipoleschi Meireles; Carolina Rodrigues Brito da Costa; Caroline Constantino Rodrigues da Silva; Caroline Martins da Silva; Caroline Moreira de Carvalho Barbosa; Caroline Tirre Soares; Cecilia da Silva Moroni; Cintia Samara Rodrigues Tinoco; Clara Lua Silva Medeiros; Clarissa de Oliveira Danif; Claudia Baldner Villas Bôas; Cleber Rodrigues Gouveia; Cyro Tito Neves do Canto; Daniel da Fonseca Costa Campelo; Daniel de Mello Silva; Daniel Ramos Pessanha da Silva; Daniela Castro Vianna Teixeira; Daniela Oliveira de Vasconcelos Aires; Daniele Barbosa Ribeiro; Daví da Silva Fontes Filho; Davi Moraes Pereira; Davi Moreira Pereira; Débora Gonçalves Moura; Deborah de Melo Dayube Cruz; Diana dos Santos Soares; Diego França de Souza; Diego Medeiros da Costa; Diogo de Oliveira Leite; Diogo Sant'Anna Carreiro; Douglas da Silva Batista; Douglas Delgado Rodrigues de Oliveira; Douglas Raphael Fernandes; Douglas Rosa Marcelino Ribeiro; Eduarda de Oliveira Cavalcante Lima; Eduardo da Costa Cabral; Elisa Brum Vitor; Érick Oliveira Valério dos Santos; Evaldo Barreto Calazans Junior; Fabíola Rocha Lima; Fátima Aguiar Barbosa Moreira; Felipe Costa de Paiva Fernandes; Felipe dos Santos Barreto; Fernanda da Silva Bastos Reis; Fernanda da Silva Moresche; Fernanda Monteiro Miller; Filipe Rezende Figueiredo; Flaviane Andressa Estevão; Gabriel Frankenberger Portugal; Gabriel Freire Miranda; Gabriel Gomes de Sousa; Gabriel Marinho Alvarenga; Gabriel Pereira da Silva Reis; Gabriela Maia Reis; Gabriela Pinheiro Heredia; Gabriela Souza Simões; Gabriella do Valle Fernandes da Silva ; Gabrielle Raquel dos Santos; Glauciene Batista de Barros; Gloria Priscila Nunes Rodrigues; Guilherme Alcantelado Furtado Bastos; Guilherme de Paiva Menezes; Guilherme Ralha de Souza; Gustavo de Oliveira Menezes; Gutierrez Caxias de Souza; Hanna Chiapetta Portella Magalhães; Helen Duarte Lamberti; Henrique Hafner Ferreira; Ian Serafim Batista; Iasmim Figueira Duarte; Igor Botelho Machado Carvalho; Igor de Alvarenga Mota; Isabela Duarte de Almeida; Isabela Pinto de Medeiros; Isabele Fonseca Moreira; Isadora Honorato Pinto Silva; Israel Freitas Moreira Giovannetti; Ivy Silva de Oliveira; Izabele Christine Neves Marques; Janaina Silva Santiago; Jânua Coeli Gonçalves de Oliveira; Jéssica Barbosa Bueno de Souza; Jéssica Cristina Cordeiro; Jessica de Oliveira Chaves; Jéssica dos Santos Viana; Jessica Grijó Bernardo; Jessica Milesi Vianna; Jéssika Oliveira da Silva; Jhulio Sousa da Silva; João Marcos Vieira da Silva; João Pedro Gomes Lima; Jonatan Willian Silva de Almeida Ramos; Jonathan Gabriel de Oliveira Pinheiro; Jonathan Yohann Melo de Abreu; Juan Matheus Vital Ramos Moreira; Júlia Teixeira de Macedo; Juliana Alves Serpa; Juliana de Britto Coutinho;; Juliana Fatima Vilachã Madeira Rodrigues dos Santos; Juliana Marcelle de Araújo Lima; Juliana Maria Costa da Silva; Juliana Silva Lucena; Juliana Vasconcelos da Cruz; Kaell Campos Alves Martins; Karine Chevalier Santos Bulhões; Karla Gomes dos Santos; Katharine Regina Angelo de Amorim Gonçalves Dias; Kayene Alves da Costa; Laís Corrêa Carneiro; Laísa da Silva Viana; Larissa dos Santos Batista; Larissa Marques Vieira; Larissa Nogueira de Brito Assad; Leandra Coelho Pedro; Leandro de Oliveira Nery; Leonardo Antunes Franco; Leonardo Ardisson Ferreira; Leonardo Barreto Martins; Leonardo Castro Bezerra da Silva; Leonardo de Araujo Peixoto; Leonardo Nogueira Gross; Letícia de Carvalho Mendes Cantalice; Leticia Monteiro de Almeida Raymundo; Lívia Domiciano Cunha; Lorena Barreto Marques de Oliveira; Luana Carvalho Cabral; Luana da Silva Viana; Luana Scheid Nogueira; Luana Silva de Almeida; Luane de Souza Romano; Lucas Mateus Castro Rauta; Lucas Ferreira Brito; Lucas Santos da Cruz; Lucas Tito Cerqueira Corrêa D'Oliveira; Lucia Kühl de Aguiar Souza; Luciana Loretti Leão; Luís Fernando Mourão de Farias; Luiz Felipe Gonçalves de Souza; Luiz Gustavo de Almeida Silva; Luiz Renato Mateus Barbosa; Luiz Simões Pereira Neto; Luiza Baptista Machado; Luiza Diaz Horta Bernardes; Magno Thiago da Silveira da Costa; Maike Braña da Trindade; Maisa Oliveira Lima de Almeida; Marcela Mercedes de Souza; Marcele Nogueira da Cunha; Marcelle Silva Almeida; Marcelle Simões Luz; Marcos Vinicius da Silva Dias de Sousa; Mariana Candido Condé Rocha; Mariana da Costa Inácio; Mariana de Oliveira Jales; Mariane Christine da Costa Teixeira; Mariano Lucas Pereira Cardoso; Marina Lucia de Oliveira; Michel Oliveira da Silva; Michell Rodrigues da Cunha Nunes; Michelle Gonçalves Araújo da Cunha; Milene Evelin Calazans Barcellos; Mizia Mariana Nobre Braga; Monique Santos Olivetti; Natalia Santos de Andrade; Natasha Christina Barboza Newton; Nathalia Bastos Peixoto; Nathália dos Reis Henriques de Souza; Nathalia Ferreira de Oliveira; Natielle da Cunha Rocha; Nicolly Soares Almeida; Nylber de Albuquerque Cerqueira;Pablo Vinícius Benevides Albuquerque; Patricia Silva Fernandes;Paula Braga Peixoto; Paula Danielle Tavares Surcin; Paulo Gonçalves Portugal Neto; Paulo Marcio Feitosa de Sousa; Pedro Alexandre da Cruz Fernandes; Pedro Henrique Borges Reis; Priscila Verling Lopes; Rafael Bazeth Andrade; Rafael de Sant'Anna Cordeiro; Rafael dos Santos Caetano da Silva; Rafael Oliveira Pitta Lopes; Rafaele Loio Martins; Raísa de Andrade Ventura Gaio Figueira; Raissa Izimara Carvalho Lyra; Raphael da Silva Jacuá; Raphael de Oliveira Pechir; Raphael Rocha Pacheco; Raquel Nunes de Assis; Raquel Oliveira Botelho do Carmo; Rayane Magdalena Alves; Raysa Botamedi Captivo; Rebeca de Almeida Gentil; Renan da Cunha Pinto; Renan Felipe Paiva Rodrigues; Renan Saldanha de Barros; Renata Valente da Silva; Renée Couto Lara Ferreira; Rhanna Cristina das Chagas Leoncio; Roberto William Redondo Júnior; Rodrigo Carvalho Fernandes Pereira; Rodrigo de Moura Cardoso; Rodrigo Souza Amado de Azevedo; Rodrigo Silva Tosta; Rômulo Garanito de Abreu; Samuel Júnior Dias de Araujo; Sarah Gomes Pitta Lopes; Sarah Laís Vieira Nobre dos Santos; Sheila da Silva; Sielen Lopes Cardoso Cruz; Sílvia Câmara de Araujo da Fonseca; Silvia Milki de Sousa Maia; Stella Ravalhia Vianna; Stephanie Boldrini Amaral; Stéphanie Queiroz de Medeiros Gonçalves; Suellen Cristina Chaves Souza; Taiane Cristina dos Santos Martins; Taiane dos Santos Rocha Fernandes; Taís Suane de Souza; Talissa de Araujo Freitas; Talita Milanez Ruiz Monteiro; Tathyana Froes Diogo; Thailana Cavalcante dos Santos; Thais de Deus Augusto Habib; Thais Freitas Rosa; Thais Matos Pereira Ferreira; Thaíse Monteiro Diniz Laranjeira; Thaize Turchetti Ayres; Thalita de Carvalho Moura; Thamires Bastos de Carvalho e Silva; Thamires da Silva Fonseca; Thamiris dos Santos Maia; Thamyres Morgado de Almeida; Thamyres Oliveira da Silveira; Thatyane Veloso de Paula Amaral de Almeida; Thayane Furtado; Thayane Mazza Ramos; Thayna Quariguazil Duarte; Thays Guerra Lins Neves; Thays Vieira da Costa Monteiro; Thayson Chenque da Silva; Thiago Barcellos Santos; Thiago CoutinhoTorres; Tony Holanda Lobo Filho; Verônica Maria Paim Alves; Vinicius Azevedo Romualdo; Vinícius Egidio Lamego; Vinicius Lima de Castro Lopes; Vitor Augusto de Souza Moreira; Vitor de Lucena Telles; Vitor Gaia Cardoso; Vivian Granthon; Walker Luiz Moreira Alexandre; Wildson Espósito Ferreira Dantas; William Dativo dos Santos Lyra; Yago Cesar Pereira da Silva Teixeira; Yago de Barros; Ygor Tavares de Souza; Yuri Campos Bacelar. Diretora: Hingrid Crepaldi Becker-Reg. 2132/Universidade Veiga de Almeida. Secretária: Maria Conceição de Souza Selles -Reg. 2272/95/DAT. Professora Inspetora Escolar: Cristina Carvalho de Oliveira - Matr. 09425786 CR 26 Metro III. \r\n\r\nId: 967384"
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                        "969618": [
                            "V - Convocação",
                            "VISTAEREA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 03.022.786/0001-36\r\n\r\nNIRE 33.30027346-8\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Convocamos os Senhores Acionistas, na forma do artigo 123 da lei 6.404/76 e artigo 7º, parágrafo primeiro do Estatuto Social da Companhia, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, às 10h, do dia 21 de junho de 2010, a ser realizada na Av. Graça Aranha, nº 26, 11º andar, sala 09, Centro, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em razão da indisponibilidade da sede social da Sociedade e na forma do artigo 124, parágrafo segundo da lei 6.404/76, para deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia. Em Assembleia Geral Ordinária: (1) apreciação do Relatório da Administração, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009; (2) deliberação sobre a destinação do resultado dos exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009; Em Assembleia Geral Extraordinária: (3) votação sobre o aumento do capital social da Companhia, com a conseqüente alteração do artigo 5º de seu Estatuto Social; (4) aprovação da transferência da sede da Sociedade, com a conseqüente alteração do artigo 2º de seu Estatuto Social; (5) aprovação da dissolução da Companhia; e (6) instauração do processo de liquidação extrajudicial da Companhia, incluindo a nomeação de liquidante, instalação de Conselho Fiscal, eleição e fixação da remuneração de seus membros. Rio de Janeiro, 08 de junho de 2010. Marcos Lewin e Marcelo Tertuliano Melo, respectivamente, Diretor-Presidente e Diretor da Vistaerea S/A.\r\n\r\nId: 969618"
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                        "971047": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.107.946/0001-87\r\n\r\nNIRE N° 33300116601-7\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Telemar Participações S/A, em conformidade com o disposto na Instrução CVM nº 358, vem a público informar que recebeu nesta data mensagem do acionista BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, no teor abaixo:\r\n\r\n\"Em conformidade com o Fato Relevante divulgado pela Telemar Participações S.A., em 3.12.2009, a BNDESPAR, em 5.5.2010, recebeu o Ofício/CVM/SER/GER-2/Nº 512/2010, o qual autorizou a realização de leilões especiais de compra e venda de ações de emissão de Telemar Participações S.A. e de CTX Participações S.A., em conformidade com o art. 5º, inciso II, da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003.\r\n\r\nA BNDESPAR informa ainda que divulgará, no dia 10 de junho de 2010, editais contendo todas as informações pertinentes à realização dos leilões. A partir dessa data, os editais estarão disponíveis no endereço eletrônico www.bmfbovespa.com.br.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2010.\r\n\r\nPedro Jereissati\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 971047"
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                        "971066": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "CTX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 09.601.322/0001-60\r\n\r\nNIRE Nº 3330028691-8\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA CTX Participações S/A, em conformidade com o disposto na Instrução CVM nº 358, vem a público informar que recebeu nesta data mensagem do acionista BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, no teor abaixo:\r\n\r\n\"Em conformidade com o Fato Relevante divulgado pela CTX Participações S.A., em 3.12.2009, a BNDESPAR, em 5.5.2010, recebeu o Ofício/CVM/SER/GER-2/Nº 512/2010, o qual autorizou a realização de leilões especiais de compra e venda de ações de emissão de Telemar Participações S.A. e de CTX Participações S.A. em conformidade com o art. 5º, inciso II, da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003.\r\n\r\nA BNDESPAR informa ainda que divulgará, no dia 10 de junho de 2010, editais contendo todas as informações pertinentes à realização dos leilões. A partir dessa data, os editais estarão disponíveis no endereço eletrônico www.bmfbovespa.com.br\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2010.\r\n\r\nPedro Jereissati\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 971066"
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                        "971489": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "521 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.547.749/0001-16 \r\n\r\nNIRE: 33.300.163.409\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - PAGAMENTO DE DIVIDENDOS E JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO: A 521 Participações S.A. (“Companhia”) comunica aos Senhores Acionistas e ao mercado que em 17 de junho de 2010 efetuará os seguintes pagamentos: (i) R$ 9.620.000,00 (nove milhões, seiscentos e vinte mil reais), referentes a juros sobre o capital próprio, conforme aprovado na Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 31 de março de 2010. O valor acima, correspondente a R$ 4,00 (quatro reais) por ação, será distribuído nessa data aos acionistas inscritos no cadastro da Companhia em 31 de março de 2010. (ii) R$ 24.050.000,00 (vinte e quatro milhões e cinquenta mil reais) correspondente a R$ 10,00 (dez reais) por ação, como parte dos dividendos aprovados na Assembleia Geral Ordinária da Companhia, realizada em 30 de abril de 2010. O saldo remanescente do montante aprovado na Assembleia Geral Ordinária da Companhia acima referida, correspondente a R$ 86,7946632 por ação, será pago em data a ser oportunamente informada aos Senhores Acionistas, com base na posição acionária registrada na AGO de 30 de abril de 2010. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2010. José Ricardo do Carmo - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 971489"
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                        "970829": [
                            "V - Convocação",
                            "UNIPAR - UNIÃO DE INDÚSTRIAS PETROQUÍMICAS S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.958.695/0001-78\r\n\r\nNIRE 3330015446-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convocamos os senhores acionistas da UNIPAR - União de Indústrias Petroquímicas S.A. (“Companhia”) para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no próximo dia 29 de junho de 2010, às 10hs, na sede social da Companhia na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Rua Araújo Porto Alegre, nº 36, 4º andar, para deliberar sobre a alteração dos arts. 1º e 2º do seu estatuto social, com o fim de alterar o objeto social e, consequentemente, a denominação da Companhia, nos termos da proposta aprovada pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 09 de junho de 2010. Nos termos da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 481/09, encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia e, na rede mundial de computadores, no seu site de Relações com Investidores (www.unipar.ind.br) e nos sites da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), (i) um relatório de origem e justificativa das propostas da administração de alteração dos arts. 1º e 2º do estatuto social da Companhia, acompanhado de uma cópia do estatuto social contendo, em destaque, as alterações propostas, bem como (ii) as informações referentes ao direito de recesso dos acionistas dissidentes da deliberação da Assembléia Geral Extraordinária ora convocada, caso esta venha a aprovar a mudança do objeto social da Companhia. O acionista poderá participar da assembléia pessoalmente ou por meio de procurador. Nos termos do art. 16, parágrafo único, do estatuto social da Companhia, os seguintes documentos, conforme aplicáveis, deverão ser depositados na sede social da Companhia, até as 10hs do dia 28 de junho de 2010: (i) se for o caso, instrumento de mandato outorgado a menos de 1 (ano) da data da Assembléia Geral Extraordinária e, no caso de o acionista-mandante ser pessoa jurídica ou fundo de investimento, documento que comprove os poderes do(s) seu(s) representante(s) no respectivo instrumento de mandato; e (ii) caso suas ações estejam depositadas em custódia fungível, extrato fornecido pela instituição custodiante, emitido a partir de 24 de junho de 2010, confirmando sua posição acionária na Companhia. O acionista ou seu representante ou procurador, conforme o caso, deverá ainda comparecer à Assembléia Geral Extraordinária munido de documento que comprove sua identidade. Caso a proposta de alteração estatutária venha a ser aprovada pela Assembléia Geral Extraordinária será assegurado aos acionistas dissidentes de tal deliberação, nos termos do art. 137, caput e §1º, da Lei nº 6.404/76, o direito de se retirarem da Companhia mediante o reembolso de suas respectivas ações, com base na sua posição acionária na Companhia em 09 de junho de 2010. O valor de reembolso, para esse efeito, corresponderá, na forma do art. 45 da Lei nº 6.404/76, ao valor patrimonial das ações constantes do balanço de 31 de dezembro de 2009, de R$ 0,4155 por ação, sendo facultado aos acionistas dissidentes pedir, juntamente com reembolso, levantamento de balanço especial, caso em que a Companhia pagará desde logo 80% do valor de reembolso como antes referido, e o saldo em até 120 (cento e vinte) dias a partir da Assembléia Geral Extraordinária, com base no balanço especial. São Paulo, 09 de junho de 2010. Frank Geyer Abubakir - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 970829"
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                        "969804": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Breno Rafael Rosário da Silva, Juliana Dos Santos Freire, 2010: Jessica Nicole Lima de Loiola, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2009: Abmael Silva de Oliveira, Ademar Bertolini, Adilson Dos Santos Lima, Adérico Antônio Scopel, Aguinaldo Alves da Silva, Alcione Lamon Ricas Vago, Alessandra Januaria Dos Santos, Alessandra Teixeira de Queiroz, Alessandro Teles de Araújo, Alex Sandro Vicente Maria, Alexandre Afonso Nogueira, Alexandre Andrade Vincle, Aline Araújo Domingos Dos Santos, Aline Taciana Santana Cruz, Allison Hiroshi Tsuji, Aluizio Marques da Silva, Ana Consolação Silva, Anderson de Oliveira Gomes, André Luiz Dos Santos, Andréa Paola Alvim Rangel, Angelo Santos Bina, Anibal Fernandes de Brito Filho, Antonio Corrêa da Silva, Armandina Batista Ramos, Arthur Teóphilo de Azevedo, Bruno Gonçalo Silva, Bruno Prates Lima, Bárbara Cristina Rosa, Carlos Eduardo Palhares, Claudiomar Gonçalves Rocha, Claudionor Lima Santos, Clovis Reis Alves, Davi Vinícius de Oliveira Santos, Dennis Delmondes Pereira, Débora Gomes, Déborah Fernanda Xavier Cruz Ribeiro, Edileine Galeati Pinto, Edson Martins de Oliveira Junior, Edson Naves da Silva, Eduardo Santos de Oliveira, Elaine Brisac de Souza, Eliana Pravato Figueiredo, Elisangela Freitas de Luna, Elizabete Carneiro Cavalcante, Elizete Santos da Silva, Elizeu Flôres da Silva, Elizéa Nascimento Ferreira Fernandes, Erinalva Campos Lima Silva, Felipa Sanches Antonucci, Felipe Grisolia Cerqueira, Felipe Jeronimo de Paula, Fernando Rodrigues Ferreira, Flávia Cristina Matos Santos, Fábio Samora, Gabriela Maria de Paula, Gilberto Lippi, Gilberto Rubim de Oliveira Junior, Giovani de Oliveira Batista, Hilton Flávio de Oliveira, Iara Lincoln Marques da Silva, Iceone Avelino de Sousa, Ines Santana do Carmo, Ivan Natalicio da Silva, Ivanilda Ramos da Silva Castro, Jakson José da Silva, Jaqueline da Silva Carvalho, Jean Carlos Furtado, Jean Pierre Silva Gama, Joab Serafim Olive, Joelita Queiroz Leite Dos Santos, Josevaldo Coelho de Azevedo, Josivaldo Luiz Pessôa, José Adilson da Silva, José Ecimar da Silva Guerra, José Ferreira de Lima, José Luiz Henrique Neto, José Roberto Dos Santos, João José Serafim Caetano, João Paulo Araujo, Juliana Candido da Silva, Kaleane Passos Santos, Karine Ribeiro de Sousa, Leandro Moura Piassi, Ledislene Martins de Almeida Nunes, Letícia Oliveira da Silva, Lilian Aparecida Francisquini, Lorena Pricilla de Araujo Fontes, Luana de Souza Silva, Luanna Bruna Dos Santos Silva, Luciana Pereira Medeiros, Luciano de Morais Silva, Lucimara Vitorino, Ludimilla Santos da Silva, Mabel Cristina de Souza Vidal, Manoel Jorge Nunes Filho, Manoel Messias Lopes Maciel, Marcelo Constancio Azevedo, Marcelo Rodrigues, Marcos Antonio Cardoso Maia, Marcos Roberto de Jesus , Marcus Vinicius do Vale, Marcus Vinicius Manocchio Dos Santos, Maria das Dores Santos, Maria Dias Moreira , Maria Simone Amarante da Silva, Mariza Gonçalves Maciel, Marlene Umbelina da Silva França, Marvel Soares Ribeiro, Maura Antonia de Oliveira Lopes Arantes, Moisés Junio Egidio Schwinn, Natalia Pereira Brandão, Noreci Barbosa de Almeida, Paula Cristina Cavallari da Silva, Paulo César Garcia, Poliana Diniz Hipolito, Poliane Barbosa de Souza Netto, Rafael Alves de Souza, Rafael Prates Céo Lima Dias, Rafael Rosa Silva, Rafaela Cristina Soares Jofre, Ramiro Antonio Haig Gonçalves , Regina Maria Dos Santos Meirelis, Renata Ferreira Aparecido, Ricardo Lopes Dos Santos, Ricardo Teofilo Dos Santos Oliveira, Rodrigo Wernner Usero Ayres, Ronaldo Severino Alves , Rony Dias Kapitzky, Rosilei Aurelio Pacheco, Rômulo Roberto Lopes de Freitas, Samuel Domingos Souza, Sandra Marcia Suela, Shirlei de Carvalho França, Silvania Santana da Silva Carvalho, Silvânia Maria de Melo, Sinezio Mariani , Solange Alves da Silva, Sueli Batista Dos Santos das Mercês, Tamara Lorenn Husak Mourão, Tatiana Dos Santos Lima , Thaís Dos Santos Gomes, Tiago Chagas Santos, Toshihiko Yamamoto, Vanilda Kuhn, Victor Aguilar Mateos, Vinícius da Silva Santos, Wagner Resende Gonçalves Silva, Wagner Soares de Queiroz, Walter de Souza Morais, Wandevalde Tomaz de Aquino Filho, Warly Texeira, William Dos Santos, William Pereira de Oliveira, Willian Rodrigo Xavier de Freitas, Wuesley Ferreira Moreira, Wylliam Miterran Lopes Salgado, Yuri Aganetti Otatti, 2010: Alberto Rodrigues Bandeira, Alexandra Quaresma da Rocha, Anivaldo Gonçalves de Oliveira, Antonio do Prado Martins, Antonio Severino Dos Santos Filho, Berilo Francisco de Sales Baptista, Carlos Eduardo Salgado, Diego Rodrigues Maestrini, Eduardo Filipe Albuquerque Pereira, Elisabete Cristina Ferreira Esgur, Filippo Guarino de Paula Lopes, Gercy de Jesus Dos Santos, Jefte Feitosa Pereira, Jorge Aparecido Dos Passos, Jose Mineiro de Souza Neto, José Carlos Olimpio, José Venâncio Bicalho, Kaylho Bonnierk de Freitas, Kelly Cristina Mendes Soares Tomita, Leonardo Rodrigues Ribeiro, Lourenço Alves do Nascimento, Lucas Aganette Alves, Lucas de Sousa Ferreira, Luis Henrique Martins de Oliveira, Luiz Victor Dias Cardoso, Marcelo Martins de Souza, Marcos Pereira de Oliveira, Maria Aparecida de Lacerda, Maria do Socorro da Silva, Márcio Francisco de Souza, Nerliane Carreiro Serra, Nilton Cézar Rodrigues Dias, Priscila Matsuoka Marcondes de Godoy, Renato de Araujo Castiglioni, Rodrigo Antonio Toffoli, Samuel de Oliveira Moisés, Selma Ferreira Souto, Shirlei Gasparini da Silva, Syleno Villela da Silva, Thiago de Ornellas Daibes Padilha Aquino, Thomas Georg Broemme Von Der Launitz, Tiely Valandro Nunes Guaitolini, Vando Alves Dos Santos, Vera Lucia de Oliveira, Vítor Zorzanelli Alvarenga da Silva, Wemerson Rodrigues de Paula, Weverton Jonhny Lino, Wladimir de Jesus Alves. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professoras Inspetoras Escolares: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - Matr: 238.200-0 e Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7.\r\n\r\nId: 969804"
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                        "970050": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SISTEMA ELITE DE ENSINO-MADUREIRA\r\n\r\nCNPJ: 02.857.322/0003-49\r\n\r\nA Diretora do Sistema Elite de Ensino-Unidade Madureira mantido pelo Colégio e Curso Absoluto LTDA-ME, situado na Rua Domingos Lopes nº784 - Madureira, Municipio do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Concluintes do Curso Ensino Médio, em 2009: Adilson Linhares Luciano Júnior; Adilson Vargas de Matos; Andre de Freitas Lima; André Vicente Sabah Drumonte; Artur Santos Nunes da Costa; Bruno Felippi Simões Fecha; Bruno Henrique Silva dos Santos; Caio William Guedes da Guia; Carlos Henrique dos Santos Costa; Christiano Panisset da Silva; Diego Alves da Lage; Douglas Nathan da Silva Souza; Ewerton Luiz Garcia Simões; Fabio Carvalho da Silva; Felipe Barboza de Oliveira; Felipe de Freitas Neves; Felipe Mello Mendes; Flávio Cícero Ortiz; Gabriel Felipe Pontes do Amaral; Gabriel Manoel de Oliveira; Guilherme da Silva Becker; Guilherme Rolim da Silva Mathias; Gyan Tardeli Austria; Hugo Leonardo da Silva Rodrigues; Isac de Sousa Fonseca; Jader Brandão de Oliveira; João Victor de Albuquerque Nascimento; Julio Vitor Giarola Ferreira; Leandro Nunes Freitas; Leandro Silas Lima Silva; Leonam Esteves Moreira Eleoterio; Leonardo Gomes Guarnido Dias; Leopoldo Bazéggio Krauspenhar; Lúcio Gonçalves Castilho; Mateus Henrique de Moura Salema; Maycon Leonam Pena Florêncio; Paulo Rodrigo de Lima da Silva; Pedro Henrique Vieira Rocha; Pedro Macedo da Costa; Phelipe Menezes Maia; Philipe Machado Belloni Paulino; Rafael Cavalcanti Ferreira; Ramon Batista de Carvalho; Ramon de Medeiros La Cava; Renan de Souza Torquato; Renan Dias dos Santos; Renan Figueredo Pereira Bernarde; Renato Ferreira da Silva Filho; Renato Lodi Alexandria; Robson Diegues Pereira; Rogério Medeiros da Costa; Ronan dos Santos do Carmo; Shalom da Costa Lacerda; Ygor de Souza Silva; Yuri Bernardo Gomes Fernandes; Yuri Faria Magalhães; Yuri Ferreira da Cunha.Diretora: Hingrid Crepaldi Becker-Reg. 2132/Universidade Veiga de Almeida. Secretária: Maria Conceição de Souza Selles-Reg. 2272/95/DAT. Professora Inspetora Escolar: Cristina Carvalho de Oliveira - Matr. 09425786 CR 26 Metro III. \r\n\r\nRelações de alunos concluintes\r\n\r\nData prevista de publicação 10/06/2010O cliente efetuou o pagamento em 10/06/2010.\r\n\r\nId: 970050"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA \r\n\r\nCNPJ: 28.812.972/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001893, com validade até 02 de junho de 2015, para rede coletora de esgoto sanitário com sistema de tratamento de esgoto por fossa séptica/filtro anaeróbico, dimensionada para uma vazão de 0,88 l/s, para atender à localidade de Barra do Pirapetinga, ZONA RURAL - BARRA DO PIRAPETINGA, município de BOM JESUS DO ITABAPOANA. (Processo n°: E-07/202824/2007) \r\n\r\nId: 968441. A faturar por empenho"
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                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/RJ\r\n\r\nCNPJ 03.848.688/0030-97\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA: torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 200.670/2010, a licença ambiental municipal para Laboratório de pesquisas auxiliares das atividades de educação profissional e prestação de assistência técnica e tecnológica às empresas, localizado na Rua Morais e Silva, 53 - Bloco 9, Maracanã, Rio de Janeiro / RJ CEP: 20271-030.\r\n\r\nId: 971496"
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                        "968338": [
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                            "BILL STOP COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 73.706.004/0001-63\r\n\r\nLICENÇA DE OPERAÇÃO\r\n\r\nBILL STOP COMBUSTÍVEIS LTDA, torna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/001.061/09, a Licença Ambiental LAM-O nº 40/2010, com validade até 31 de março de 2014, à realizar a operação de Posto de Abastecimento de Combustíveis Líquidos.\r\n\r\nId: 968338"
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                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001779, com validade até 18 de maio de 2015, para operar a subestação de repasse de energia elétrica de 138 kV denominada SEMT Cordovil, na RUA CORONEL CAMISÃO, 1217 - CORDOVIL, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/204122/2002) \r\n\r\nId: 966651"
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                            "SICPA BRASIL INDÚSTRIA DE TINTA E SISTEMAS LTDA.,\r\n\r\nCNPJ 42.596.973/0010-76\r\n\r\nAVISO: SICPA BRASIL INDÚSTRIA DE TINTA E SISTEMAS LTDA., Torna publico que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº. 14.200.944/2009, a Licença Ambiental para atividade de Depósito e Armazém Geral. Situado a Avenida Coronel Phidias Távora, 360 Bloco 01 a 14 - Parte - Pavuna - CEP. 21.535-510 - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 971073"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Automação Industrial - 2008: Alex Jales.- Técnico em Eletrônica - 2006: Lindemberg Gomes do Carmo Técnico em Eletrotécnica - 2002: Jorge Luís Ferreira Vidal. - 2005: Marcelo da Silva Rocha, - 2008: Felipe Machado Santos, Marcelo Sales Rodrigues, Ronald Monteiro Bastos. - 2009: João Paulo da Cruz Freitas.\r\n\r\nId: 971018"
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                            "TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.775.827/0001-28\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0026936-3\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação: São convocados os Srs. acionistas da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (\"Cia.\") a comparecer à AGO que se realizará na sede social da Cia., na Est. das Canárias, nº 1.862, prédio 2, cobertura, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ, no dia 21/06/10, às 10:30 hs, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: i) Exame e discussão do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e do respectivo Parecer dos Auditores Independentes referente ao exercício encerrado em 31/12/09; ii) Destinação do lucro do exercício social de 2009 e da distribuição de dividendos, se houver; e iii) Eleição de novo membro do Conselho de Administração da Cia. Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da Cia. os documentos pertinentes às matérias constante da Ordem do Dia. RJ, 11/06/10. Nestor Mauro Koch - Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 970984"
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                            "V - Convocação",
                            "TRUNKLINE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ/MF: 00.806.334/0001-57\r\n\r\nNIRE 33205394288 \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam os senhores sócios de Trunkline Telecomunicações e Serviços Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 22 de junho de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar e deliberar sobre os balanços patrimoniais e os resultados econômicos da Sociedade, referentes aos exercícios sociais de 2007, 2008 e 2009; (ii) Deliberar sobre o grupamento das cotas da Sociedade representativas do seu capital social; e (iii) Deliberar sobre a alteração do valor nominal da cota da Sociedade em razão do grupamento disposto no item (ii) acima. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2010. TRUNKLINE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Helder Molina\r\n\r\nId: 969881"
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                            "COLÉGIO EVANGÉLICO ALMEIDA BARROS LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.512.724/0001-02\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO NA EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS - Ano 2004/ 2º. Semestre: Adriana de Lima Costa, Andréa Silva de Souza, Cíntia Peixoto Abreu, Cirley de Souza Nicolau, Daniel de Araujo Aguiar, Daniele Fontes de Souza, Eliane Cruz Guedes, Fernanda Simões Ribeiro, Gilberto Rodrigues Varela, Jucineia Landim de Menezes, Kleyton Alexandre Silva do Vale, Marcelo Ubiratan da Silva, Natalia Silva dos Santos, Nívea Madeira dos Santos, Sanderson de Oliveira Caruso, Wallace Luiz Lopes de Souza. Ano 2005/1º. Semestre: Ana Paula Rodrigues de Oliveira, Andréia de Lima Cardoso, Danuza de Macedo Pereira, Dominique de Abreu Moreira, Elizangela dos Santos Rocha, Erica Alves Pedrosa, Fernanda da Silva, Francisco Gonçalves de Lima Junior, Fredna Silva de Lemos, Jaqueline Roberta Paula, Jaquelini Soares, José Câmara dos Santos Junior, Lídia Baptista dos Santos, Luciene Paulo Medeiros, Marilza Salustiano da Silva, Meg Lene de Mesquita Pereira, Natalia Cristina do Nascimento Nogueira, Nathalia Emmanuel dos Santos, Patrícia Souza da Silveira, Regina Vieira Loureira, Rodrigo Godinho Rodrigues, Ronald de Souza Machado Santos, Sandra Ribeiro Santos, Sérgio de Lima Santos, Sonia Maria Marques de Almeida, Thiago da Silva Rodrigues. Ano 2005/2º. Semestre: Anderson Araujo da Silva, Anderson Marcelino Mendonça, Bianca Silva de Carvalho, Cristina Santos da Silva, Diego Nascimento de Souza, Elza Maria Rodrigues, Ezequiel Francisco dos Reis, Fabrício de Oliveira da Silva, Francisco Alex Jóia Willeman, Jonny Gonçalves de Lima, José Carlos Silva do Rego, Karina Moura de Oliveira, Lorrane Maia dos Santos, Luana Sousa Reis, Marcelo da Silva, Mônica Maciel de Souza Ramos, Monique Pires de Moraes, Pablo Silva Francisco, Quésia Silva de Freitas, Vanessa Peixoto Ribeiro, Verônica da Silva, Wagner Francisco dos Reis. Ano: 2006/2º. Semestre: Simone dos Santos da Silva. Ano: 2007/1º. Semestre: Marcos Paulo Gonçalves Fortz. Ano: 2008/2º. Semestre: Bruno Alves dos Santos, Kezia Costa de Lima Gomenes Busto, William Pedro da Silva. Ano: 2007 - Turma 3003 - Ensino Profissionalizante - Técnico de Informática: Pamela dos Santos Matias. Ano: 2008 - Turma 3002 - Ensino Profissionalizante - Técnico de Enfermagem: Maria Olivia Rodrigues Rebelo. Turma 3003 - Ensino Profissionalizante - Técnico de Informática: Bruno Figueiredo de Andrade, Marielle de Sá Batista, Reuel Amaral de Oliveira, Soraya Ventura Floriano da Silva. Ano 2007: Pós-Médio Técnico em Enfermagem: Chenia Marçal Lopes Pacheco. Ano 2007: Pós-Médio Técnico em Informática: Leonardo Soares da Silva. Diretora Substituta: Sara Quênia Gomes de Almeida Rojas, Registro n° 9762369/DEMEC, Of° E/COIE.E n° 009, Secretária: Christina Barbosa Corrêa - Registro n° 1293/92 -SEE/RJ, Of° E.COIE.E n° 400. Supervisoras: Eliane Branco Lugão Belo, Matrícula n° 0942794-9 - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 950216"
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                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0054-80\r\n\r\nO Diretor do Núcleo de Educação Profissional Paraíba do Sul, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua Barão do Piabanha, 107 - Centro - Paraíba do Sul/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO em 2010: Ana Cláudia dos Santos Nogueira, Bruna da Silva Clementino, Bruno dos Santos Bernardes, Bruno Guimarães Teixeira, Bruno Pereira do Nascimento, Claudia Maria Baptista, Claudilene dos Santos Afonso, Cristiani de Christo Lima Raimundo, Diego Silva Fleck, Elisete Pereira Romualdo, Fernanda Pereira Romualdo, Heloisa Santos de Almeida, Jardel Mizael Cipriano, Leonardo Silva Rosa, Márcia Cristina Baptista, Mário Sérgio Nascimento Vieira, Melina de Souza Costinhas, Natalie de Castro Oliveira, Pablo de Souza Vilar, Rodrigo Bispo Antunes, Romildo Batista dos Santos, Rosana Maria Vieira Gomes, Tiago Gouvêa Mello, Vanessa Luzia Romão, Verônica Cristina Barros Teixeira Leal, Viviane Vera dos Reis.TÉCNICO EM ENFERMAGEM, em 2006: Rosilene Alves. Ass.: Almir Guilherme Kuster Calheiros - Secretário, Mat. 8764; Dalmir Caetano - Diretor, Ofício CDIN nº 325. Wanda Maria Costa, Inspetor Escolar-Mat.0942499-5;Leandra Jacinto Pereira Rocha,Inspetor Escolar-Mat.0942523-2.\r\n\r\nId: 964392"
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                            "NET-INFO LTDA-ME (NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO)\r\n\r\nCNPJ - 03.490.918/0001-54 - São Gonçalo / RJ\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: CURSO TECNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2007- Nathália Fernanda de Barros; Alex Minetto Borges; Claudio Martins Correa. ANO 2008- Cláudio José Lopes de Araujo; João Marcos Marfim Gilaberte Bezerra; Joel Francisco de Morais; Leandro de Andrade Crespo; Leonardo Salgado Jayme; Luiz Antonio da Costa Queiroz; Neilson Santos da Silva; Pablo Peixoto de Almeida; Paulo Cesar da Cunha; Rafael Delfino Florenzano; Weverton Gomes Correa; Angelo Savatore Novello; Dayane Nunes da Silva; Felipe Rocha Abreu; Fernando Luiz da Silva; Leandro Berriel Pinheiro; Marcos Antonio Serafim Costa; Paulo Sergio da Costa. ANO 2009- Adilson de Sousa Dias; Alexandre Demberg Alves; Alexandre Gimenes de Souza; André Felipe Gaspar Figueiredo; Cássio Cotrim da Silva; Lander Vieira Capella; Leandro da Silva Marques; Marco Antonio Lopes Pacheco; Thiago Santos Furtado; Tiago de Moraes Paiva; Wellington Luiz Marques de Abreu; Alessandro da Silva Gomes; Alexandre Neris dos Santos; Almir Anisio de Oliveira; André Luiz dos Santos Silva; Cândido Alvaro Pereira Machado Filho; Edgar Loureiro Damaso; Fabiano de Moura Rosa; Fábio da Silva Veloso; Fernando Pedrozo Viana; Henrique de Castro; Jonathas Nunes Furtado; José Gerardo Carvalho da Costa; Leandro Brandão e Silva; Lucio Mauro da Silva Sabino; Marcelo Louzada Ferreira; Paulo Raimundo Costa; Rodrigo de Andrade Carreira; Rodrigo Medeiros Prass Ferreira; Rodrigo Vianna do Valle Pires; Sandro Bonini Escalfoni; Thiago Matheus de Oliveira; Ueslei de Mello Miranda. CURSO TECNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO 2008- Cristiano Gonçalves; Ralph Marchi Aniceto. ANO 2009- Luciano Brito dos Santos; Alexandre Dutra Monteiro; Bianca Peixoto Sibanto; Carlos Eduardo Campos Rolo; Mariléa de Jesus Ferreira Ribeiro; Michel da Silva Correia - Diretora Escolar: Helenice de Lima Sobrinho.\r\n\r\nId: 959324"
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                            "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nCONCLUINTES ANO 2008, 2009 e 2010 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Adriana Ferreira dos Santos Mendes de Oliveira, Adriana Roberta dos Santos da Silva, Alcidinéia Geremias Marcelo Prates, Alcilene Pereira de Rezende, Alessandra Bemfica Hilário, Alessandra Correia Vicente da Silva, Alzira Evaristo Maia, Ana Catarina da Silva Otero, Ana Fátima e Silva Marracho, Ana Paula dos Santos Rafael, Andrea do Nascimento, Andréa Santana Farias Rodrigues, Carla Daiana Riberato dos Santos, Carla Fernanda de Souza, Carolina Isis Barbosa, Celi Moreira dos Santos Reis, Célia dos Santos Lopes, Claudia da Cruz Paris, Claudia Valéria da Conceição Silva, Cleide Regina das Neves Pinto Silva, Daiana Souza de Oliveira, Davilin Raquel de Lima, Denise Maciel dos Santos, Deocacina Maria Costa de Souza, Diony Lopes Torres, Drielle Barreto da Silva, Edna Costa dos Santos, Elaine da Silva Ferreira, Eliene Soares da Silva, Elisabete de Jesus Oliveira, Elisângela Batista Barbosa, Elisangela Mathilde Ventura, Eliza da Silva dos Santos, Erica da Silva Arruda, Eugenio da Silva Teixeira, Evelyn Oliveira de Lima, Fabiana Barros da Silva, Filomena Ponciano de Lima dos Santos, Flavia D'Arc Flores dos Santos, Flávia Oliveira da Silva, Flávia Ventura Fontes, Francisca Tânia Pereira de Souza, Gisele Rodrigues de Mello, Giselle Moraes Tito Vilar, Glaucea Salerme de Oliveira, Gracimeire Marques Ferreira, Janai Silva Perluxo de Oliveira, Janinha Marcelino Gabriel, Jessica Batista Vieira, João dos Santos de Souza, João Victor de Sá Carvalho, Joelma Miranda Luis, Joilda Guilherme da Silva, Josefa de Lima Santos, Josineide Lourenço Batista, Juciara dos Santos Silva, Jucilene Machado Moreira, Juliana Moreno, Juliana Telex Lemos, Jurema dos Santos Lima, Kallyne Ariela Sá Gonzaga Barbosa, Katia Maria Lima da Silva, Kelly Aparecida da Silva Garcia, Laurilandes Rubim da Silva, Léa Gurgel Tavares Cardoso, Libia de Souza Moraes, Lilian Mendes de Abreu, Lucinéia Lourenço Evangelista, Luiz Carlos Jesus Decothe, Marcela da Silva Martins Reis, Marcella de Azevedo Campos, Marcia Cristina Giavarotti de Souza, Márcia Valeria Rocha Layola, Maria Auxiliadora Ferreira de Lima, Marilza Pereira Firmino, Marli Barra Mansa Silva, Michele Mello da Silva, Michelle da Silva Corrêa, Mirela Francis de Moraes Gomes, Mônica dos Santos Gonçalves Lopes, Nathália Cristini dos Santos Ribeiro, Nei José de Oliveira Junior, Neide Aparecida Nunes, Paola Fagundes de Paula, Patricia Marques de Oliveira, Patricia Priscilla Pirajá Vieira, Paula Farias Madureira, Priscila Lima Pacheco, Quelli Patricia Borges da Silva, Rachel da Conceição Farias, Renata Claudio Romão, Renata da Silva Costa, Rosana Malheiros de Souza, Rosangela Barreiros de Lima, Rosimar Barbosa de Souza Crispim, Sandra Pereira Belas, Severino Rosa Lopes, Sheila Alle Wanous, Shirlei Alves dos Santos, Simone Macedo da Silva Santos, Simone Pércia da Silva, Sônia Maria Castro Ribeiro, Sônia Maria Coimbra dos Santos, Sônia Mello dos Santos, Suelen Aparecida Costa, Tiago Henrique de Souza, Valéria Gonçalves de Besêrra, Vanessa Garcia de Souza, Vânia Maria Rodrigues da Silva, Vera Lúcia da Silva Camilo, Vera Lucia de Oliveira Menezes. ALUNO CONCLUINTE 2008 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Jorge Rocha de Jesus, Mario Afonso de Castro Pinto Junior. CONCLUINTE 2009 e 2010 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Almir Ferraz Daltero, Bruno dos Santos Ribeiro, Fernando Alves dos Santos,Ignácio Otto Bender, Jeandri Pio Martins, Jorge Leonardo Freitas de Souza, Klaus dos Santos Marins, Leonardo Augusto Lopes Rossi de Sá, Maxwell Rebello, Ronaldo Reis da Fonseca, Ricardo da Silva Santos, Saulo da Silva Firmino, Sebastião Jorge Nunes, Victor Burlamaqui Stonner, Vinicius da Rosa Inithério, Wesley Fargi de Oliveira. CONCLUINTES MARÇO/2010 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Adeilton Santos Moura, Alan dos Santos Figueiredo, Albertino da Cruz Soares da Silva, Anderson Lima Monteiro, Cleiber Ferreira Cardoso, Dailton Crispim de Oliveira Salles, Daylton Viana de Araujo, Diego Cezimbra de Souza, Diogo Augusto Bispo Santos, Edgard Lopes Brito da Silva, Edvaldo Santos de Araujo, Emerson Balbino Moura, Gabriel de Araujo Lima, Gesse Willians Campos, Gessi Trajano Campos, Gildeson Vitorino da Silva, Guilherme Augusto Barbosa Dantas, Hudson Marcolino Vieira, Janilton dos Santos Souza, Jonathan Loureiro de Carvalho, Leandro Antunes Rodrigues, Lincoln Pierre Campos Junior, Marcelo Pereira Rodrigues, Marcos Antonio dos Santos, Marcos Bruno Pires da Costa, Rafael de Mello Freitas, Ramon Felipe Ramos dos Santos, Raul Paiva Braga, Rogério Machado de Figueiredo, Uederson Rubens Siqueira da Silva, Uellington de Souza, Vinicius Machado de Freitas, Vitor Assis Ferreira. CONCLUINTES 2010 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Alexandre de Oliveira Felix Teixeira, Audinalva Gonçalves Xavier Lima, Daltieli Machado de Mello, Fabio Junior de Arruda, Fernando Alves dos Santos, Jeandri Pio Martins, João Carlos Miranda da Paz, João Carlos Pimentel Marendaz, João Henrique Vieira Soares, Joel Felipe da Silva, Jorge Leonardo Freitas de Souza, Jorge Roberto Sperandio, Klaus dos Santos Marins, Leonardo Augusto Lopes Rossi de Sá, Leonardo Mathias Ribeiro, Luiz Cesar Silveira do Nascimento Junior, Luiz Sergio Peitudo Silva, Maxwell Rebello, Paulo Cesar de Castro Silva, Raul do Amaral Chaves, Ricardo Souza Rodrigues, Rogerio da Silva, Rogerio Pereira Henrique, Ronaldo da Silva Barbosa, Ronaldo Reis da Fonseca, Samuel Gomes Nogueira, Sebas tião Jorge Nunes, Sidnei Sipriano da Costa, Ubirajara de Andrade Lira, Vagner de Oliveira Freitas, Valerio Badaro de Almeida, Victor Burlamaqui Stonner, Victor Hugo Andrade de Souza, Washington Gomes. CONCLUINTES 2009/2010 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Adna Maria da Silva, Adriano Vieira Ramos, Aline Dias Queiroz Melo da Silva, Ana Carla Dias Queiroz, Ana Paula Ferreira Barreto, Antonio Carlos de Souza Figueiredo, Armando Neves de Araujo, Auro da Silva, Bruno Barros de Oliveira, Bruno Griebeler de Meirelles, Bruno Rodrigo Campello Justo, Camila Gomes da Silva, Carlos Alberto da Silva, Cesar Antonio Fernandes da Silva, Clayton William de Lima Santos, Cristiane Pimentel de Mello, Cristiano Sena Batista Lima, Damiani Martins Caetano, Daniele Marques de Oliveira, Edilza dos Reis Machado, Eduardo Ribeiro Francisco de Assis, Elane Cristina Nascimento Henrique, Eliana Roque, Emerson Balbino Moura, Ezequiel Emiliano da Silva, Francisca Helena Bezerra Soares, Francisco Alves de Sousa, Harlen Ivo de Macedo, Hélio Alves Barcellos Cruz, Iata Anderson Vieira Zacarias da Silva, Igor Lindase Monteiro Ferreira, Juçara Vieira da Silva Pereira, Kelliane Correia Lobo, Laiza de Oliveira Gomes, Leandro da Silva Almeida, Leonardo Batista Santana dos Santos, Luana Trindade Teixeira, Luis Claúdio Peres Fernandes, Marcos Aurelio Custodio, Michelle e Silva Costa, Paulo Dario Pinto Gomes, Paulo Davi Evangelista de Assis, Ricardo Jeronimo de Santana, Roberto Angelo Rodrigues da Rocha, Roberto Nascimento Cárdia, Rodrigo Dias Rodrigues, Romário de Oliveira Chaves, Rosana Jaborandy, Sandra Lacerda de Figueiredo, Wellington Luiz de Oliveira Costa, Weverton Ribeiro Ferreira, Wilian de Souza. ALUNO CONCLUINTE 2009 e 2010 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Daniel da Silva Alves, Jorge Luiz Menezes de Lima. RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO ALUNO CONCLUINTE 2009/2010 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL, onde se lê na publicação de 26/05/10, Pág. 7 Charles Braga Cunes, leia-se Charles Braga Nunes. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz, Registro 01628/20012 Diploma, SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ. PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR: Regina Celi Simas Palha - Matr. 168.949-6/ SEE.\r\n\r\nId: 970819"
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                            "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nCONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: Bárbara Freitas de Souza, Carla da Silva Rangel, Cristiane da Conceição da Silva, Ives Lessa Arsênio, Rosangela Corrêa Silva, Zenaide Silva Mozer. CONCLUINTES ANO FEV/2010 - CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: Carlos Roberto Del Giudice, Darlan de Barcelos Antonio, Edelvan Batista da Silva, Jefferson Batista Rodrigues, José Carlos Barboza Camara, Leandro Gonçalves da Silva, Marcos Rodrigo Cantalêjo Paulo, Marcus Vinicius Thomaz Ortman de Oliveira, Pablo Milagre de Souza Gomes, Robson Gonzaga de Oliveira, Rodrigo Silva de Souza, Severino Gomes de Oliveira Junior, Wheider Silva Cunha. CONCLUINTES ANO 2009 e 2010 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Adaenio da Silva Alves, Adames Figueiredo Belo Filho, Adenilton Reis Santos, Adilçon Raimundo Teixeira, Adriano Santos Barros, Adriano Silva de Assis, Ailton Agostinho da Silva Júnior, Alan Marotto Cohé, Alberto de Barros Baracho, Alessandro Alves Ferreira, Alessandro Gomes Bezerra, Alex Hott da Silva, Alex Paula Ignácio, Alexandre Almeida Soares, Alexandre da Silva Falcão, Alexandre Max Corrêa dos Santos, Altair Alves da Silva, Ana Claudia de Lucca Amaral, Ana Paula Assunção de Carvalho, Ana Paula Leal de Souza, Ana Paula Pedroso dos Santos, Anderson Miranda da Rocha, Anderson Silva Santos, André da Silva Viegas, André Eufrazio de Oliveira, André Luís Farias de Souza, Andre Luiz Batista, André Luiz Ferreira Siqueira, Andrea Karolyna Tavares dos Santos, Angelo Bertolucci Vieira, Angelo do Rosário Ribeiro, Antonio Edosn de Brito, Antonio Luis da Silva, Antonio Marcos Bandeira da Silva, Átila Wallace Lima Rosa, Benedito Ferreira Marques, Bruno de Souza Oliveira, Bruno Felipe Pereira da Anunciação Lemos, Bruno Santos da Hora, Bruno Souza da Silva, Caetano do Carmo Junior, Carlos André Vieira Pinto, Carlos Artur Miranda Pedreira, Carlos Augusto Alves Bento, Carlos Eduardo dos Santos, Carlos Henrique de Souza Olegario, Carlos Henrique do Nascimento, Carlos Henrique Souza de Oliveira, Carlos Neiudo Ramos, Carlos Paganotti, Carlos Victor Fernandes da Silva, Carlso Francisco Aires Freitas, Charles de Andrade Araujo, Chen Po Hsun, Clayton Fernandes Micas, Cleiton Rodrigues Dias, Cristiano Souza da Silva, Daniel Novais Coutinho Filho, Davi Mendes de Mendonça, David José de Siqueira, Demilson Lemos Cardoso, Denis Wilson Barros da Silva, Diego Batista Campos, Diego da Silva Bezerra, Diego Thadeu Costa Fernando, Douglas de Oliveira Gentil, Dulcilandia do Carmo Castro, Edilio dos Santos Dias, Edinaldo Cardoso de Miranda Junior, Édipo Conceição Santos, Edison Santos de Souza, Edmilson Leite Carreiro, Ednaldo do Nascimento Corrêa, Edson Pessanha Carneiro, Edson Velôso Cavalcanti Júnior, Eduardo Ferraz de Souza, Elizeu da Silva Dutra, Elton da Silva Moura, Emerson Alves de Melo, Emerson Costa, Fabiana Ferreira da Silva, Fabiana Yara Lira, Fabiane Sheila Berllarmino, Fabiano Ferreira Costa, Fabio Alan Marques da Silva, Fabio de Souza Braga, Fabio dos Santos Silva, Fábio Fonseca de Almeida, Fábio Jorge Villela da Silva, Fabio Luis Lopes Silva, Fábio Ramalho da Silva, Fábio Santos da Silva, Felipe Acosta Giraldes, Felipe Antônio da Silva Miurim, Felipe Bittencourt, Felipe de Castro Chaves, Felipe José Almeida da Cunha, Felipe Rodrigues de Oliveira, Fernando Oliveira Barroso, Flavio Cordeiro Freitas, Flávio Cordeiro Freitas, Flavio Furlanetto de Souza Taveira, Flavio Sergio Saldanha, Flávio Sinfroni Ramos, Flávio Vinícius Sales da Silva, Franciney de Lima Bezerra, Francisco Alves Bezerra, Francisco Mendes da Costa Junior, Frederico Oliveira Carvalho, Gabriel Alberto Aguiar Alves Marques, Geilson da Silva Fonseca, Geraldo Rodrigues de Andrade Filho, Gerson José Demezio, Giancarlo Moreira Gomes, Gil Guilherme de Castro Silva, Gilberto da Silva Chrysostomo Junior, Gilberto Gonçalves dos Santos, Gilvan de Lemos Estevam, Gustavo Processy de Freitas, Harley Sandro Rosa da Silva, Hermogenes José de Oliveira Rosa, Hilkias Quinto de Souza, Igor Domingos Pessoa Faleiro, Igor Jordão de Jesus Luiz, Iney Neri de Faro, Isaac Souza do Nascimento, Ismael Pereira Sillva de Moura, Italo Rodrigues Corrêa, Jairo de Araujo Guimarães, Janaina Maria da Silva, Jasiel Ataydes, Jean Carlos Castilho Morais, Jean Felippe da Silva Santos, Jeferson Domingos, Jefferson Pereira Rosa Lemos, Jefferson Silva de Almeida, Jeison Tiago Muniz Soares, Jessica Santos de Carvalho, Jhonata Alves Pereira, João Paulo Monteiro Barcelos, Job Silva Martins Pinto, Joelson Portes de Castro, Jonne Soares Santos, Jorge Alves Menezes Junior, Jorge Augusto Paes Barreto, Jorge Fernandes dos Santos Junior, Jorge Luiz Rosa Gama, José Afonso Felipe, Jose Carlos Alves, José dos Reis Donizete de Paiva, José Eduardo de Almeida Rodriguês, José Ferreira de Lima, José Ilton de Oliveira Alves, José Luís Avelar Brito dos Santos, José Mauro da Silva Dias, José Pedro Feliciano, Jose Roberio Vieira dos Santos, Josinaldo Agostinho da Silva, Julio Cezar da Silva Simões, Karla Katia Porte, Leandro Câncio Corrêa, Leandro de Carvalho, Leandro Ferreira dos Santos, Leandro Henriques Alves de Lima, Leandro Mesquita de Moura, Leandro Miguel Morais Barbieri, Leonardo Batista da Silva, Leonardo de Carvalho Leite, Leonardo dos Santos Silva, Leonardo dos Santos Ventura, Leonardo Pereira Corrêa, Leonardo Santos Medeiros, Levi dos Santos, Lidiane Rodrigues da Silva, Luciano Medeiros da Silva, Luciano Silva Pinto, Lucio Mauro da Cruz, Lucivaldo Menezes Nascimento, Luis Antonio Santos da Silva, Luis Henrique Rodrigues do Espirito Santo, Luiz Alexandre Ferreira, Luiz Claudio Pompeu, Luiz Felipe Alves da França, Luiz Fernando Fernandes de Azevedo, Luiz Mauro Fernandes de Siqueira, Manoel Pereira Santos, Marcel Gremião de Almeida, Marcelo Alves Cordeiro, Marcelo da Costa Guimarães, Marcelo de Lima Silva, Marcelo dos Reis Sinesio, Marcelo Ferreira dos Santos Peres, Marcelo Pereira, Marcos Alves Sabino, Marcos Aurelio Pacifico da Silva, Marcos Magalhães Mello, Marcos Oliveira Barboza, Marcos Paulo Tiburcio Adilino, Marcos Paulo Vitor de Castro, Mauro Nonato da Silva, Mauro Ribeiro Mendes, Maxwell Diniz Lopes de Oliveira, Mônica Divina de Albuquerque, Nilton Ribeiro Neto, Osvaldo Cavalcanti Santos Filho, Oziel de Jesus Barros, Pablo Roberto Santos Ribeiro, Paloma da Silva Tavares, Paulo Carvalho Pinto, Paulo Cesar Custodio Santos, Paulo Cesar Moreira Rodrigues, Paulo Cesar Nicolau Bastos, Paulo Cesar Santiago Figueiredo, Paulo Moisés Gomes de Farias, Paulo Roberto Rangel Falcão, Pedro Albuquerque Navarro Gualter, Pierre de Melo Pereira, Poliana Alves Dourado, Rafaella Simões Vaz, Renata Esteves, Renato Belarmino da Silva, Renato Marcelo Pinheiro Leoncio, Renato Monteiro de Castro, Ricardo Beserra de Paula, Ricardo Gomes de Resende, Ricardo Santos da Silva, Ricardo Silva da Costa, Roberto Martins da Costa, Roberto Sales de Moura, Robson Leonardo Santana, Rodolfo Vanderlei Silva, Rodrigo Angelo Pires Ferreira, Rodrigo da Silva Lacerda, Romulo Magno de Oliveira de Jesus, Ronaldo Aurelio Notz, Ronaldo Casanova, Ronaldo Pereira, Rone Guedes da Silva, Rosinei Godoy de Abreu, Sandra Cristina Andrade dos Santos, Sandro Nunes Peçanha, Sergio de Oliveira Januario, Sergio Pedro Alcantara, Shirley Gomes do Couto, Silas Lomboni da Silva Ribeiro, Silvio Cesar Pontes, Sumaria Silva Santos, Thadeu Fernandes Santos, Thamar Conceição dos Santos, Thiago Cordeiro da Silva, Thiago de Jesus, Thiago dos Santos Blaz, Thiago Salles, Thiago Wallace da Silva Regis, Tiago Alves de Paula, Vinicius Mattos Fernandes, Vinicius Nunes Petropolis, Wagner Luís de Souza, Wallace Lemos Monteiro, Wallace Sant'Anna Oliveira do Amaral, Wanderson Luiz de Carvalho Santos, Weber da Rocha Pimentel, Wellington Inacio Borges, William do Rosário Ferreira, Wilson da Silva do Cabo. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz, Registro 01628/20012 Diploma, SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ. PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR: Regina Celi Simas Palha - Matr. 168.949-6/ SEE.\r\n\r\nId: 970804"
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CONCLUINTES ANO 2009 e 2010 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Abel Diego Triani Costa, Adriano de Oliveira Martins, Agnaldo da Silva Costa, Aguimar Rodrigues de Almeida Neto, Aladi de Paulo Lima, Alan Dellon de Souza Dietrich, Alan Silva de Melo, Alberto José dos Santos Filho, Alex dos Santos Viana, Alex Fernandes Cabral, Alexander Martins Cordeiro, Alexandre Antunes da Silva, Alexandre Brandão Correia, Alexandre César Pessôa da Costa, Alexandre Cesar Rodrigues de Farias, Alexandre do Nascimento Alcantara Barreto, Alexandre Landi Antunes, Alexandre Miranda da Cunha, Alexsander Amaral Marcolan, Alexsandro Demostenes da Silva, Almiro Lemos Moreira, Amaro Fernando dos Santos Martins, Anderson Alves de Oliveira, Anderson da Silva Bonfim, Anderson Ferreira da Costa de Souza, Anderson Marmello dos Santos, Anderson Montes Coelho, Anderson Quitanilha da Conceição, André Luis de Assis Souza, André Luiz Cardoso do Carmo, André Luiz dos Santos, André Reis dos Santos, Angela Maria da Silva, Antonio Carlos Batista Campos, Antonio Carlos Muniz Saraiva, Antonio José Rosa de Lima, Antonio Marcos dos Reis Araujo, Antonio Octavio Menezes Carvalho Junior, Antonio Pereira de Oliveira, Ateliam Ferreira Lima, Augusto Cesar Lemos Pinto, Avilson Rodrigues Ramos, Bruno Araujo Nogueira, Bruno Cesar Ribeiro, Bruno de Oliveira Andrade Palmeira, Bruno Gervasio da Silva, Bruno Lourenço Rios, Camilo José dos Santos, Carlos Bernard Alves dos Santos, Carlos Diego Rocha, Carlos Eduardo Cipriano Gonçalves, Carlos Eduardo da Conceição, Carlos Eduardo da Silva Roberto, Carlos Henrique Bento da Costa, Carlos Henrique Gama Anastácio, Carlos Henrique Rangel da Silva, Carlos José Mesquita da Costa, Carlos Roberto Graciano, Carlos Roberto Nunes de Faria, Carlos Rodrigues de Freitas, Celso Mattos Ferreira, Cesar Rodrigues Teixeira, Charles Gomes da Silva, Claudio Bidart de Souza, Claudio José Bezerra da Silva, Cláudio Nascimento Silva, Claudio Oliveira Magalhães, Claudio Pacheco Rocha, Clayton Pereira do Nascimento, Clécio Pereira dos Santos, Clodoaldo Nunes de Oliveira, Cristiano de Carvalho Silva, Cristiano de Matos Silva, Cristiano Dias Bittencourt, Cristiano Figueiredo dos Santos, Dailson da Silva, Daniel da Silva Oliveira, Daniel de Araujo, Daniel Vilaça Perri, Danilo Cesar Cardoso de Oliveira, David José de Siqueira, Débora Hellen Ferreira de Brito, Denilson da Silva Machado, Denivan dos Santos Costa, Deonito Ferreira de Lima, Derivaldo dos Santos Lima, Diego Andrade Linharis, Diego Medeiros Jesus, Diego Pinheiro de Castro, Diego Santana Monteiro, Digiorge Lima de Moraes, Dilson Alcantara de Araujo, Dimitri Hebert Marchetti, Diogo Antunes da Silva Rodrigues, Diogo Gonçalves Ribeiro, Diogo Luiz de Melo, Eder Henriques do Nascimento, Edgley Lins de Souza, Edilecio Pereira da Silva, Edimar Teixeira Ribeiro, Edmilson Candido da Silva, Edmilson Fernandes Moura, Ednaldo Fernandes de Oliveira, Edson Santos da Ressurreição, Eduardo Ferreira de Lima, Eduardo José Rocha Creazola Junior, Eduardo Marcelino Vargas, Eduardo Souza dos Santos, Elberson da Silva Hartuique, Elenildo da Silva Santos, Elias Eduardo de Oliveira, Elizabeth Barbosa Montenegro, Emerson Santos Moreno, Emerson Teles Bezerra, Eric Valmer Rodrigues da Silva, Erica da Conceição Batitsta, Erlino Ferreira Filho, Evandro Siqueira da Costa, Ewerton de Araujo Dias, Fábio Alexandre Bispo da Cruz, Fábio Antonio da Costa, Fabio Bonifacio da Neves, Fabio Braga Siqueira, Fábio da Silva Guedes, Fábio da Silva Louvize, Fábio dos Santos Silva, Fábio Júnior Domingos da Silva, Fábio Madureira de Melo, Fabio Pacheco Campos, Felipe Borges da Silva, Felipe de Barros Ribeiro, Flávio da Costa Barcellos, Flávio Franco da Silva, Flavio Mendes da Silva, Flavio Roberto de Jesus Correia, Francisco Domingos Alberto, Francisco Mendes da Costa Junior, Frankili Corrêa Cruz, Frederico Guimarães Lima, Gerson Fernandes, Gideão da Silva Mota, Gilberto Barros Santos, Gilberto da Costa Monteiro, Gilberto Muniz da Silva, Gleison Correia da Rocha, Gustavo Leonardo Aires, Henrique Alexandre da Silva, Hermes de Oliveira, Igor Froes Soares, Ilson de Carvalho Cardoso, Irani Luiz de Andrade, Issac de Lima Ferreira, Italo Bruno de Oliveira Silva, Ivon Cleber da Silva, Jackson Eusebio de Andrade, Jader Vieira Brito, Jairo Pacheco Baldico, Jansen Guadalupe de Almeida, Jean Carlos Machado Magalhães, Jeferson Pereira Alves, Jefferson da Silva Monteiro, Jefferson Melo Costa, Jefferson Reis de Luz, Jefferson Silva de Oliveira, Jefferson Silva Ferreira, Jefferson Siqueira de Assis, João Alves França Neto, João Batista Almeida de Oliveira, João Batista Pereira, João Carlos Santos da Rocha, João Manoel de Lima Junior, Johnny Duarte de Sousa, Jomar Campos de Souza, Jonas Avelino de Freitas, Jonas de Paula, Jonathan Ferreira Joaquim, Jonathas Francisco dos Santos, Jonathas Quitanilha Conceição, Jorge Alberico Soares dos Santos, Jorge Antonio Morais dos Santos, Jorge dos Santos, Jorge Eduardo Cordeiro, Jorge Geovane Baptista, Jorge Moutella de Almeida, José Carlos Adão, Jose Carlos Manoel da Luz, José Carlos Pinto Pereira, Jose dos Reis Donizete de Paiva, José Edson da Silva Cruz de Assis, José João Seghimatz, Jose Luis de Oliveira Alves, José Luis de Oliveira Alves, José Manoel Rosa de Carvalho, Jose Marcelo Alves dos Santos, José Renato dos Santos, José Roberto Ferreira de Lima, Jose Tiago de Souza, José Tupinambá Gomes de Sousa, Josélio Trajano de Souza, Josevaldo Ramos de Souza, Josimar de Oliveira Costa, Josimar Pereira de Oliveira, Jovane da Silva Vicente, Juarez Caciano da Silva, Juarez Ramos Bomfim, Juciê Pereira da Silva, Júlio César da Silva Rodrigues, Lauro Victorio Leite Silva Bonavita, Leandro Borges Bastos, Leandro dos Santos Clapp, Leandro dos Santos Costa, Leandro Henrique de Lima, Leandro Luiz Cordeiro da Silva, Leandro Soares Ribeiro, Leandro Souza Losso, Leoanardo Gonçalves Francisco, Leonardo Pinto Rubem, Lerisson Lameira Ribeiro, Limdemberg Francisco da Silva, Lourival Silva dos Santos, Luciano Ferreira da Silva, Luciano Ferreira de Queiroz, Luis Claudio Souza Santos Junior, Luis Fernando Amorim Viana, Luis machado Farias, Luis Orlando da Cruz Ribeiro, Luiz Alberto de Lacerda, Luiz Antonio da Conceição Silveira, Luiz Carlos de Oliveira, Luiz Carlos Ferreira Costa, Luiz Carlos Lopes de Melo, Luiz Carlos Santos da Silva Filho, Luiz Claudio da Cunha Pereira, Luiz Claudio de Almeida Gonçalves, Luiz Eduardo Passos Fagundes, Luiz Eduardo Rosa Bastos, Luiz Henrique Correa Salgueiro, Luiz Henrique Garcez Chaves de Almeida, Magno Lima Oliveira, Mailton Lino Galdino, Mailton Pinheiro Teixeira, Manoel Marcelo Lopes, Marcel da Silva Bueno, Marcelo Alexandre Franco, Marcelo da Silva Caetano, Marcelo de Lima Silva, Marcelo Vieira de Souza, Marcelo Viera Santos, Marcio de Cruz Amaral, Marcio José Cantalejo de Paula, Marcio Luiz Vilarinho do Rosário, Marcio Oliveira da Costa, Marcio Oliveira de Araujo, Marcio Ricardo de Medeiros, Marcio Vides Vianna, Marcos Antônio Carvalho da Conceição, Marcos da Silva Notes, Marcos Faria Almeida de Souza, Marcos Paulo da Silva Alves, Marcos Paulo Silva dos Santos, Marcos Roberto Andrade Barcelos, Marcos Roberto Paixão de Vasconcelos, Marcus Vinicius Lima Casemiro, Mario Cesar Rodrigues da Silva, Mario Jorge Lucindo da Silva, Mário Luiz Vianna Barboza, Mauro Sanabio Amaral, Milton Barbosa de Almeida, Moises Gomes dos Santos, Naaliel Paulo da Silva, Nelson Alexandre da Silva, Osman Gomes Rodrigues de Carvalho, Osório Ricardo Silva de Oliveira, Oswaldo Monteiro de Souza Neto, Paulo Adriano Alves Soares, Paulo Cesar Batista do Nascimento Junior, Paulo Cesar Vieira, Paulo Humberto Machado Rocha, Paulo Roberto Teixeira Barbosa, Paulo Sergio Pereira da Silva, Rafael Alves da Silva, Rafael Ferreira Chazan, Renan Ferreira da Silva, Renata Castelo Barcellos, Renato da Silva Dias, Renato Pedro Santos de Carvalho Farias, Renato Ramos Junior, Renilso Felix Gonçalves, Ricardo de Lima Itaboray, Ricardo Duarte Barcelos, Ricardo Luiz Alves Carvalho, Roberto Carlos Silva, Roberto dos Prazeres Reis, Roberto Teixeira da Cruz, Robson da Cunha Batista, Robson Oliveira da Mota, Rodrigo Augusto de Oliveira, Rodrigo Bento Menezes de Carvalho, Rodrigo de Azevedo da Silva, Rodrigo de Souza Santana, Rodrigo Domingos Pessoa, Rodrigo dos Santos Moreira, Rodrigo França da Costa, Rodrigo Pereira Roque, Rogério Coutinho Lemos, Rogerio Jose Ribeiro, Romulo Ferreira de Oliveira, Ronald de Almeida Barbalho, Ronald Soares, Rosinei Godoy de Abreu, Rosvelt Rocha da Cruz, Rui de Assis Soares Neto, Samuel Henrique da Costa Serafim, Samuel Pinto Mina, Sandro Silva dos Santos, Saulo Luiz Rodrigues de Andrade, Sebastião Silva da Costa, Sergio Florencio da Silva, Sergio Luiz Oliveira da Silva, Sergio Rodrigues dos Santos, Severino Batista da Silva, Sherniton da Silva Sousa, Silas da Silva Marins, Silmar Costa Oliveira, Silvio Vieira de Souza, Silvio Viera de Souza, Sirley Pereira do Nascimento, Thiago dos Santos Gomes, Tiago de Oliveira Ribeiro, Ubiraci da Cunha Ferreira, Ueslei Galdino Araujo, Vagner Antonio da Costa, Vagner de Souza Camargo, Valdemir da Silva Marques, Valdir Soares dos Santos, Valerio Bento, Vinicius Santos Martins, Vladimir Monteiro Novo, Vledemir Rodrigues dos Santos, Wagner Franco da Silva, Wagner de Andrade Crespo, Waldemir dos Santos Araújo, Walney Ignez do Amaral, Wanderson Clayton de Souza Matola, Wanderson Souza de Paiva, Washington Miranda Cavalcante, Weberton de Oliveira Soares, Welington Lisbôa Godoy, Wellington Assis da Silva, Wellington Chaves da Silva, Wellington de Moura, Wellington Pinto Prates, Wellington Santos da Luz, Wendel Saulo da Silva, Wilam Bastos Monteiro, Wilian Feu de Oliveira, William Bastos Monteiro, William Chagas Gonçalves. CONCLUINTE ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM ELECOMUNICAÇÕES: Vivian Felix Balla. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz, Registro 01628/20012 Diploma, SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ. PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR: Regina Celi Simas Palha - Matr. 168.949-6/ SEE.\r\n\r\nId: 970808"
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                            "NOVAITALCO LIMITADA.\r\n\r\nCNPJ/MF 28.809.556/0001-42\r\n\r\nNIRE 33.2.0101696-3.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS. Ficam os Sócios convocados para se reunirem na sede da Sociedade, situada na Rua Doutor Luiz Januário, 262, sala 201, Centro, Saquarema/RJ, às 9hs do dia 21/06/2010, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) aprovação das contas do exercício social encerrado em 31/12/2009; (ii) aumento do Capital Social; (iii) transferência da Sede Social; e (iv) aprovação da reforma do Contrato Social e sua nova redação. Rio de Janeiro, 11/06/2010. Marco Iacono - Diretor.\r\n\r\nId: 971673"
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                            "MARINA VEROLME S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n04.078.670/0001-81\r\n\r\nMARINA VEROLME S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001831, com validade até 25 de maio de 2016, para operar o Pólo Industrial Náutico de Angra dos Reis, composto de empresas ligadas ao setor náutico - oficinas mecânicas, estaleiros e vendas de peças - e um pequeno centro comercial, na AVENIDA WINSTON MARUCA, S/N - JACUECANGA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo nº: E-07/200700/2003)\r\n\r\nId: 964003"
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCNPJ: 28.741.080/0001-55\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001822, com validade até 25 de maio de 2013, para realizar a obra de construção de grupamento de edificações residenciais multifamiliares constituído de 160 unidades distribuídas em 21 blocos, na RUA TENENTE JOAQUIM RABELO DE MATTOS S/Nº, ANTIGA RUA DO CEMITÉRIO - PORTO DAS CAIXAS, município de ITABORAÍ. (Processo nº E-07/503386/2009)\r\n\r\nId: 966686. A faturar por empenho"
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                            "NTE - NORDESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.711.350/0001-17\r\n\r\nNIRE 33.3.0027112-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Senhores Acionistas da NTE - Nordeste Transmissora de Energia S.A., para a AGE a realizar-se no dia 21/06/10 às 15:30h, na sede social da Companhia, à Avenida Marechal Câmara, 160 - Sala 1537 - Centro RJ/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovar o pagamento de dividendos no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais); b) Autorizar a administração da Companhia a tomar todas as providências cabíveis para registro da presente ata nos órgãos próprios. RJ, 09/06/10. Antonio Merino Ciudad e Daniel Agustín Bilat - Diretores.\r\n\r\nId: 970746"
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                            "RECIPALLET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.854.992/0001-75\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRECIPALLET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001815, com validade até 21 de maio de 2015, para realizar a atividade de reciclagem de sucatas de madeira, na ESTRADA DE MANGUARIBA, LOTE 23 - PARTE - PACIÊNCIA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200229/2003) \r\n\r\nId: 965694"
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                            "LGM de Itaipu Artefatos de Concreto LTDA\r\n\r\nCNPJ- 05.326.774/0001-20\r\n\r\nLGM de Itaipu Artefatos de Concreto LTDA, torna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo n° 250/000194/2010, a Licença Ambiental Municipal de Operação, n° LAM - O 37/2010 com validade até 14 de Maio de 2014.\r\n\r\nId: 971726"
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                        "971495": [
                            "V - Convocação",
                            "ORWEC QUÍMICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.617.606/0001-20\r\n\r\nConvocação: Consoante o art. 27 do Estatuto Social, ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em AGO/E a ser realizada na Av. Rio Branco nº 26 sobreloja, Centro - RJ em 28/06/2010, às 14:00 hs., para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Exame e Aprovação do Balanço Geral e Demonstrações Financeiras dos Períodos encerrados em 31/12/2008 e 31/12/2009. 2) Eleição de Diretoria para o Biênio iniciado em 28/06/2010. 3) Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 971495"
                        ]
                    }
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "969871": [
                            "V - Convocação",
                            "CONJUNTO SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCNPJ Nº 29.187.903/0001-05\r\n\r\nRua: Araújo Leitão, 607 - Engenho Novo\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Administrador Geral da CSI, convoca os Senhores Condôminos na forma do § 1º Art. 9 da Convenção, a se reunirem no Salão Nobre do CDC, às 08:00 horas em 1ª Convocação com quorum de 2/3 de sua totalidade e em 2ª chamada às 09:00 horas com qualquer número, no dia 20 de Junho de 2010 em conformidade com o § 2º do Art. 9 da Convenção para serem deliberados os seguintes tópicos: a) Leitura e aprovação da Ata anterior; b) Prestação de contas; c) Previsão Orçamentária; d) Votação para Protesto em Cartório dos condôminos inadimplentes; e) Eleição do Administrador Geral e Conselho Fiscal. A procuração para fazer-se representar em qualquer ato deve trazer firma reconhecida. O procurador só poderá representar um condômino e obrigatoriamente ser residente no Conjunto, em conformidade com o parágrafo único do Art. 12 da Convenção. As inscrições de chapas para o pleito do item \"e\", encerram-se às 21:00 horas do dia 16 de junho de 2010. Rio de Janeiro, RJ, 01 de junho de 2010. GILSON GIL MADEIRA DE GOUVEIA - ADMINISTRADOR GERAL DO CSI.\r\n\r\nId: 969871"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "970828": [
                            "V - Extravio",
                            "CONSÓRCIO ENCALSO STEMAG\r\n\r\nCNPJ: 04.423.580/0001-80\r\n\r\nExtravio: Extravio do Livro Termo de Ocorrências da Empresa. \r\n\r\nId: 970828"
                        ]
                    }
                },
                "Licitações": {
                    "Atos": {
                        "971160": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI\r\n\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 10/10 - PROCESSO Nº 2506/10\r\n\r\nFica HOMOLOGADO o objeto desta licitação, conforme Lei 8.666/93 em favor de: Fornecedor: HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras nas Praças Manoel de Sá Pereira e Silva - Cascata; XIII de Novembro - Centro e Praça Castelo Branco - Fábrica. Valor Total: R$ 1.487.212,60. Recurso Próprio: R$ 74.360,83. Convênio 114/2010 SEOBRAS: R$ 1.412.851,77. Tarciso Gonçalves Pessoa - Prefeito Municipal.\r\n\r\nId: 971160"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "971110": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ: 30.132.849/0001-80\r\n\r\nAVISO: Conforme item 3 do Artigo 62 do nosso estatuto, estamos publicando a chapa única registrada conforme aviso resumido publicado em 25/05/2010 neste órgão de divulgação, os que seguem: Diretoria-efetiva: Edmilson da Costa Pinto; Amauri Ferreira Nunes; Irvsom Castro dos Santos; Anderson Xavier Duarte; Roberto Sodré de Macedo; Alexandre Costa Silva; Antonio Severino Alves; Suplentes: Altair Guimarães; Luiz Gonçalves Moreira; Manoel de Souza Pinto; Antonio Figueiredo; Ricardo da Costa Pinto; Luiz Carlos de Souza; Rubens de Almeida Santos; Conselho Fiscal-efetivo: Adalberto Pimenta; Sergio Luiz de Araujo; Pedro Paulino de Oliveira; Suplentes: Rosangela Maria das Graças de Freitas Figueiredo Lopes; Octavio Tuzze Filho; Conselho Representantes-efetivos: Edmilson da Costa Pinto; Roberto Sodré de Macedo. Fica aberto o prazo de 5 dias para impugnação a partir da data desta publicação. Niterói/RJ, 11 de Junho de 2010. Amaral Peixoto n° 96 salas 112 a 115 Niterói-RJ. Edmilson da Costa Pinto - PRESIDENTE.\r\n\r\nId: 971110"
                        ],
                        "971396": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS\r\n\r\nFARMACÊUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Calógeras, 15 - 10º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ Nº 33.353.368/0001-92\r\n\r\nELEIÇÃO SINDICAL - EDITAL CONVOCATÓRIO\r\n\r\nEm cumprimento ao que dispõe o artigo 43 e seguintes do estatuto desta entidade, comunicamos à todos os associados que no dia 26 de julho de 2010, em primeiro escrutínio, em havendo quorum, ou em segundo e terceiro escrutínio nos dias 06 e 10 de agosto de 2010, serão realizadas as eleições para a Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à Firjan, cuja realização será no horário das 09:00 às 17:00 horas na sede deste Sindicato, à Av. Calógeras, 15 - 10º andar. Outrossim, as empresas associadas deverão observar as seguintes disposições estatutárias: I - O prazo para registro de chapas será de 15 (quinze) dias contados da data da publicação do edital convocatório, que será una no Diário Oficial do Rio de Janeiro, e num jornal de grande circulação na base territorial deste Sindicato; II - O requerimento de registro de chapa em duas vias, deverá ser entregue na secretaria deste Sindicato no horário compreendido entre 09:00 e 17:00 horas, podendo ser assinado por qualquer um dos candidatos que integrem a chapa; III - o registro de chapa deverá ser acompanhado das exigências impostas pelos incisos I à V e seus parágrafos do artigo 46 do estatuto social. IV - Os associados em condições de participar do pleito, poderão oferecer impugnação dos candidatos em até 03 (três) dias após a publicação de seus nomes, junto à secretaria da entidade sindical, conforme artigo 49 do estatuto social; V - Na eventualidade de empate, conforme artigo 66 do estatuto social, realizar-se-à novo pleito 5 (cinco) dias após o escrutínio em que se verificar tal fato, limitado este pleito às chapas empatadas. O edital de convocação e demais informações necessárias à realização do pleito, serão enviados à todos os associados e afixados na sede do Sindicato. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2010. (ass) Carlos Fernando Gross - Presidente.\r\n\r\nId: 971396"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "971391": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.060/2010\r\n\r\n1- OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 24 de junho de 2010, às 09h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 08:40 as 09:00 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 971391. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971392": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N. 002/2010\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO, DESENVOLVIMENTO, INSTALAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA PREFEITURA DE BARRA MANSA E PORTAL EDUCACIONAL.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 28 de junho de 2010, às 09h00min.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nGerente de Compras\r\n\r\nId: 971392. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971393": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO JULGAMENTO ENVELOPE “C” - PROPOSTA COMERCIAL\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N. 001/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, comunica ao licitante da CONCORRÊNCIA N. 001/2010 o julgamento realizado do envelope “C” - contendo Proposta Comercial conforme item 7.3 do edital, obtendo a seguinte pontuação:\r\n\r\nEMPRESA: RPS RIOS PROJETOS E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nEnvelope: “C”\r\n\r\nNota Final: 91 pontos\r\n\r\nValor total: R$ 390.000,00\r\n\r\nAssim, essa CPL concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento deste Aviso, para interposição de recurso ou não.\r\n\r\nBarra Mansa, 10 de junho de 2010\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 971393. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971394": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nPregão Presencial nº 056/2010\r\n\r\nA PREGOEIRA da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, no uso de suas atribuições comunica aos licitantes presentes no PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2010 que os licitantes ATLETIC ESPORTES LTDA e M.H. SILVA BAZAR LTDA. interpuseram recurso contra a sessão de julgamento da licitação.\r\n\r\nFace o exposto, fica franqueadas vistas imediatas dos autos às licitantes presentes no certame, para manifestação ou não de contra-recursos, conforme subitem 7.1 do edital.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas com a Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Luiz Ponce, nº 263, anexo, Centro, Barra Mansa/RJ, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (0XX24) 3322-5682.\r\n\r\nBarra Mansa, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 971394. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971314": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº. 004/2010\r\n\r\nDe acordo com o Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação e ADJUDICO a TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2010, que objetiva a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE INFRA-ESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NAS RUAS DOS SEGUINTES BAIRROS: SÃO DOMINGOS: Trechos das Ruas S. Vicente de Paulo e Antonio de P. Duque; RECANTO DO SOL: Trecho da Rua 3; SÃO JUDAS: Ruas São Pedro e São Luiz; GETÚLIO VARGAS: Rua Sebastião Basílio, Rua E e Trecho da Rua Belo Horizonte; e ABELHAS: Rua Atanalpa Oliveira Martins, neste Município, através do Processo Administrativo nº. 00887/2010, a empresa PLENAPLAN SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, com o valor global de R$ 1.090.251,20 (hum milhão, noventa mil, duzentos e cinqüenta e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO DA SUSESP\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº. 011/2010\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PONCE DE LEON, AVENIDA JOAQUIM LEITE - CENTRO - BARRA MANSA - RJ.\r\n\r\nA CPL avisa aos interessados na Licitação em epígrafe que a data da realização do certame foi adiada para 28/06/2010 às 09:00 horas, sendo a data da visita ao local dos serviços remarcada para 25/06/2010 às 10:00 horas.\r\n\r\n2- VALOR ESTIMADO: R$ 323.192,26 (trezentos e vinte e três mil, cento e noventa e dois reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nVALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nO Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nMOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 971314. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "971664": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2010- FMAS\r\n\r\nPROCESSO: 5417/09.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA ATENDER O CONVÊNCIO PAIF.”\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nDATA E HORA DE ABERTURA: 28/06/2010 ÀS 09:00 H.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2010- FMAS\r\n\r\nPROCESSO: 5418/09.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AO CONVÊNIO PAIF.”\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nDATA E HORA DE ABERTURA: 28/06/2010 ÀS 11:00 H.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2010- FMAS\r\n\r\nPROCESSO: 5419/09.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER O CONVÊNIO PAIF.”\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nDATA E HORA DE ABERTURA: 28/06/2010 ÀS 14:00 H.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2010- PMI\r\n\r\nPROCESSO: 5398/09.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER O CONVÊNIO PAIF.”\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nDATA E HORA DE ABERTURA: 28/06/2010 ÀS 16:00 H.\r\n\r\n1. O Edital será disponibilizado mediante a permuta de 10 (dez) mídias de CD.\r\n\r\n2. Para maiores informações e retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 971664. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "971089": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nConcorrência nº 04/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: Suspensa\r\n\r\nObjeto: Pavimentação asfáltica\r\n\r\nErrata: O item adiante para a vigorar com a seguinte redação para incluir a dotação orçamentária: 14-2 - Os encargos financeiros decorrentes desta licitação correrão por conta de dotação orçamentária com recursos próprios 0801.15.451.0527.1.015.4490.51(544) para despesa no presente exercício.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 971089. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Laje de Muriaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "971499": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ - RJ\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2010: OBJETO: - Prestação de serviços técnicos na elaboração e realização de Concurso Publico e Processo Seletivo, desde a inscrição dos candidatos até apresentação do resultado final. Valor Estimado - R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Edital Completo e Informações: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, Sala de Licitações, Praça 1º de Maio, s/nº, nesta, de Segunda à Sexta-Feira no horário das 13:00 às 17:00 hs., maiores informações no endereço acima e através do telefone : (0XX) 2238292372. DATA E HORA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 25/06/ 10 às 14:00 horas\r\n\r\nId: 971499. Valor: R$ 533,28"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "971329": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº. 012/2010. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (material químico) destinados as Estações de Tratamento de Água neste município. Data: 30/06/2010 às 14:00 h. Retirada do Edital: Av. Júlio Braga, nº. 86 - Centro - Mendes (RJ). Informações Adicionais: (0xx24) 2465-0661. \r\n\r\nMendes, 09 de junho de 2010.\r\n\r\nLilze B. de Figueiredo\r\n\r\nPresidente da C.PL.\r\n\r\nId: 971329. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "971106": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 020/10\r\n\r\nOBJETO: Implantação do projeto de Acessibilidade com instalação de piso tátil direcional e de alerta, reforma e/ou construção de rampas de acesso na área de intervenção, substituição de sinalização semafórica por semáforos sonoros e reinstalção da sinalização horizontal para adequá-las as Normas Técnicas de Acessibilidade.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 28 (vinte e oito) de junho de 2010, às 15:00 horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA(21) 2717-5020 ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 10 de junho de 2010. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 971106. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "971249": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2010\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizada no dia 02 de Agosto de 2010, às 09:30 horas na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, Concorrência Pública, que tem como objeto: Contratação de empresa, pelo menor preço global, sob a forma de execução de empreitada por preço unitário, incluindo mão-de-obra e fornecimento de material, para construção da Escola Municipal da Barra Grande. O Edital estará à disposição no prédio da Prefeitura na Alameda Princesa Isabel s/n - Bairro Pontal, Paraty/RJ, no Departamento de Licitações. A retirada do presente edital será realizada mediante a entrega de 01 (uma) caixa de papel A4 de 75g (210x297mm) ultrabranco - caixa com 10 resmas com 500 folhas cada.\r\n\r\nParaty, 10 de Junho de 2010.\r\n\r\nLuzia Alves Ferreira/Secretária Adjunta da Administração\r\n\r\nId: 971249. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "971465": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/10 (2ª convocação)\r\n\r\nA Câmara Municipal de São Gonçalo, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará no dia 22/07/2010, às 15:00 horas, licitação na modalidade de Concorrência, conforme Processo 1251/09, cujo objeto é a contratação de Serviços Bancários para explorar a movimentação financeira da Câmara Municipal de São Gonçalo. Informações e retirada do Edital: Rua Feliciano Sodré, 100 - Centro São Gonçalo - RJ - telefone (21) 3078-3406, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta, até 48 horas antes do certame ou pelo e-mail catiacmsg.dp@ig.com.br. Para retirada do edital é necessário o carimbo do CNPJ da empresa. Cátia da Silva C. Felício - Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 971465. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "971514": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.067/2010\r\n\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº.004/2010\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado de julgamento da Tomada de Preços nº.004/10, Processo Administrativo nº.5.765/2010, que tem como objeto o Recapeamento da Rua Dr. Oliveira em Pimenteiras - Teresópolis/RJ, na qual foi declarada vencedora a empresa R. W. de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda. ME, com o valor global de: R$ 195.418,00 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e dezoito reais).\r\n\r\nAVISO Nº.068/2010\r\n\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº.005/2010\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado de julgamento da Tomada de Preços nº.005/10, Processo Administrativo nº.5.764/2010, que tem como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção da Unidade de Atenção Básica de Saúde, na Barra do Imbuí - Teresópolis/ RJ, na qual foi declarada vencedora a empresa R. W. de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda. ME, com o valor global de: R$ 860.669,57 (oitocentos e sessenta mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 971514. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "971523": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC.EDUCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2010\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, para ciência dos interessados o chamamento público para atender o seguinte objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para as Escolas Municipais, que será realizada no dia 29 de junho de 2010, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios.O Edital estará à disposição no Departamento de Licitações e no Boletim Informativo do Município - BIO. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 971523. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "970815": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2010\r\n\r\nO Serviço Autônomo de Água e Esgoto de V. Redonda torna público que realizará no dia 30 (trinta) de junho de dois mil e dez, às 9 (nove) horas, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 013/2010, Processo nº 0896/2010, para serviço de Construção de Rede de Esgoto Sanitário. Cópia do Edital e informações poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Lucas Evangelista 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 970815. A faturar por empenho"
                        ],
                        "970816": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, com a função de julgar todos os documentos relativos a Tomada de Preços nº 010/2010, Processo nº 0672/2010, após parecer jurídico, julga inabilitada a licitante Sotreq S/A tendo em vista a mesma não ter apresentado os documentos referentes aos subitens 7.2.3(Certidão Negativa de Débito-CND-INSS),7.2.5 (Prova de Regularidade com a Fazenda Federal e Municipal) e 7.3.1 (Declaração Relativa a Trabalho de Menores). A Comissão concede o prazo de cinco dias úteis a partir desta publicação para que possam interpor recurso de acordo com Inc.I Art.109 Lei 8666/93. O julgamento na sua íntegra encontra-se arquivado aos autos do processo.\r\n\r\n08 de junho de 2010\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 970816. A faturar por empenho"
                        ],
                        "970817": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, comunica que o recurso interposto pela licitante Santa Serra Engenharia em Solos Ltda. referente a Tomada de Preços nº 011/2010, tendo por objeto Construção de Rede de Esgoto Sanitário, foi julgado improcedente pelo Sr. Diretor Executivo deste SAAE/VR, após parecer da Assessoria Jurídica, exarado à fl. 207 do Processo nº 0721/2010, ratificando a decisão desta Comissão. Informamos que a abertura dos envelopes nº 02, contendo proposta comercial das licitantes habilitadas, será realizada no dia 16/06/2010, às 9 (nove) horas.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 970817. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "970928": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 96/2010\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos termos do inciso I do artigo 96 da Constituição Federal e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, incisos III e XXI, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário de 2º Grau para JULHO de 2010, nos termos do artigo 5º do ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 5 a 12 de julho - desembargador José Carlos Novis Cesar\r\n\r\nSemana de 12 a 19 de julho - desembargadora Maria José Aguiar Teixeira de Oliveira\r\n\r\nSemana de 19 a 26 de julho - desembargadora Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nSemana de 26 de julho a 2 de agosto - desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino\r\n\r\nTelefones (21) 8772-6490 e 3907-6868\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 970928"
                        ],
                        "971265": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1181/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Exonerar MARIA LUIZA DA SILVA PIMENTEL do cargo em comissão de Diretor de Secretaria , CJ-3, da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA LUIZA DA SILVA PIMENTEL, da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1182/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte as Portarias 1145/2010-SGP, 1146/2010-SGP e 1147/2010-SGP, publicadas em 8/6/2010, para, no item III, onde se lê, “a partir desta publicação” leia-se “a partir de 1º de julho de 2010\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1183/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nExonerar RITA LOUREIRO DE MENDONÇA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1184/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, JEFFREY RODRIGUES ABRAHÃO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Cordeiro - RJ, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, JEFFREY RODRIGUES ABRAHÃO, da Primeira Vara do Trabalho de Cordeiro - RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Conceder-lhe licença trânsito de 10 (dez) dias, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/90;\r\n\r\nIV- Nomear o Analista Judiciário - Área Administrativa, JEFFREY RODRIGUES ABRAHÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nV - Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, JEFFREY RODRIGUES ABRAHÃO, na Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1186/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-03, SELMA SOARES MANHÃES, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo na Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1187/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1129/2009-SGP, publicada em 8/6/2010, para, onde se lê, “compor a Comissão de Sindicância” leia-se “presidir a Comissão de Sindicância\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1188/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIZ HENRIQUES NETO, da Quinta Vara do Trabalho de do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Distribuição;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 971265"
                        ],
                        "971266": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal, exarado em 09.06.2010, nos processo TRT-PA-1168-2005-000-01-00-0, de FRANCISCO VASCO DOS SANTOS. Assunto: Contribuição Previdenciária: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818/2005-4.” (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 971266"
                        ],
                        "970921": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes interessados, para efeitos da remoção de que trata o Artigo 654, § 5º, alínea a, da CLT, que se acha vago o cargo de Juiz Titular da Primeira Vara do Trabalho de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção do Juiz Titular José Augusto Cavalcante dos Santos.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho\r\n\r\nda Primeira Região\r\n\r\nId: 970921"
                        ],
                        "970922": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores interessados, para efeito da remoção de que tratam os Artigos 10 e 15, XIV, a, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da SEXTA TURMA, em decorrência da remoção da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2010 \r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho\r\n\r\nda Primeira Região\r\n\r\nId: 970922"
                        ]
                    }
                },
                "Distribuição de Feitos de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "971186": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 09/06/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nJuiz Convocado Marcia Leite Nery\r\n\r\n0005103-87.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: OSCAR DIAS BARBOSA Adv: Tulio Claudio Ideses OAB: RJ95180D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Nova IguaçuTerceiro Interessado: Olavio Machado do Amaral, Nova Shopping Center Ltda\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos De Oliveira Cavalcante\r\n\r\n0005143-69.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: ANTONIO CARLOS COSTA Adv: Daniel Dias de Moura OAB: MG71953D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Três Rios\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\n0005174-89.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Luis Cláudio Alves Romão Adv: Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB: RJ15859D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 27ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Unilog Logística e Transportes S.A., Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nDesembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\n0005102-05.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Eliane Ferreira Dias Adv: Rosana Paula Rufino Alves OAB: RJ45683D\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 09/06/2010\r\n\r\n10A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante\r\n\r\n0079000-67.2008.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: Erik Souza Alves Adv: Marcos Chehab Maleson OAB: RJ100223D\r\n\r\nRecorrido: Chalfin Goldberg e Vainboim Advogados Associados Adv: Priscila Mathias de Morais Fichtner OAB: RJ126990A\r\n\r\n0192500-14.2009.5.01.0491 RO\r\n\r\nRecorrente: Vectra Engenharia Ltda\r\n\r\nRecorrido: Edson de Paula Adv: Valeria de Freitas Camara OAB: RJ59186D\r\n\r\nDesembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\n0057700-93.1999.5.01.0040 RO\r\n\r\nRecorrente: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A Adv: Luiz Otavio Medina Maia OAB: RJ23076D\r\n\r\nRecorrido: PAULO JOSE PONTES Adv: Solange da Silva Rocha OAB: RJ72901D\r\n\r\n0008700-61.2009.5.01.0077 RO\r\n\r\nRecorrente: Canopus Engenharia Adv: Sayde Lopes Flores OAB: RJ56290D\r\n\r\nRecorrido: Maqtel Equipamentos Ltda. , Maqtel Equipamentos Ltda. N/P Sócia Maria Cordeiro Lima, Maqtel Equipamentos Ltda. N/P Sócia Sônia Maria Miranda, Luiz Otávio Freitas da Silva Adv: Fernando Antônio da Silva Gomes OAB: RJ146448D, Maqtel Equipamentos Ltda. N/P Sócio Carlos Alberto Pereira Pimentel\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos De Oliveira Cavalcante\r\n\r\n0001704-44.2009.5.01.0078 AIRO\r\n\r\nAgravante: Islaine de Miranda Muzi Adv: Roseane de Aguiar Haddad OAB: RJ156331D\r\n\r\nAgravado: União de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO, Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda. Adv: Renato Arias Santiso OAB: RJ81248D\r\n\r\nDesembargador do TRT Ricardo Areosa\r\n\r\n0021000-30.2009.5.01.0053 RO\r\n\r\nRecorrente: Flavia de Jesus Rodrigues Adv: Ana Cristina de Lemos Santos OAB: RJ48681D\r\n\r\nRecorrido: Provar Negocios de Varejo Ltda. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\n0103900-19.2007.5.01.0222 RO\r\n\r\nRecorrente: Maria da Conceicao Miranda Adv: Osiel Bonaparte da Matta Filho OAB: RJ69322D\r\n\r\nRecorrido: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\n0027600-70.2009.5.01.0052 RO\r\n\r\nRecorrente: Cilene de Britto e Pontes Borba Adv: Luiz Alexandre Fagundes de Souza OAB: RJ65558D\r\n\r\nRecorrido: GPS Tecnologia Ltda. Adv: Miguel Centeno Sagnelli OAB: RJ78095D\r\n\r\n1A TURMA\r\n\r\nPresidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho\r\n\r\n0026800-17.2005.5.01.0041 AP\r\n\r\nAgravante: Casa Bahia Comercial Ltda. Adv: Zenaide Hernandez OAB: RJ2502A\r\n\r\nAgravado: Izabel Cristina Ferreira da Silva Adv: Cauby Cardoso de Athayde OAB: RJ25398D\r\n\r\n0000572-37.2010.5.01.0491 AIRO\r\n\r\nAgravante: Ampla Energia e Servicos S.A. Adv: Eymard Duarte Tibaes OAB: RJ66247D\r\n\r\nAgravado: Provider Ltda. Adv: Antonio Emilio Caporali OAB: RJ80714D, Rosch Administrsdora de Servicos e Informatica Ltda., Andre Rodrigues Adv: Joao Alberto Guerra OAB: RJ93429D\r\n\r\nDesembargador do TRT Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\n0148000-10.2008.5.01.0033 RO\r\n\r\nRecorrente: Roberto Ramos da Silva Adv: Celso Braga Goncalves Roma OAB: RJ41069D\r\n\r\nRecorrido: Prezunic Comercial Ltda. Adv: Roberto de Mattos Rodrigues Gago OAB: RJ41673D\r\n\r\n0070800-52.2009.5.01.0077 RO\r\n\r\nRecorrente: Antonio Cleuto Freires Mendes Adv: Mauro Cezar Vasquez de Carvalho OAB: RJ31247D, Gafisa S.A. Adv: Joao Pedro Eyler Povoa OAB: RJ88922D\r\n\r\nRecorrido: Antonio Cleuto Freires Mendes Adv: Mauro Cezar Vasquez de Carvalho OAB: RJ31247D, Gafisa S.A. Adv: Joao Pedro Eyler Povoa OAB: RJ88922D, GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto\r\n\r\n0094400-14.2008.5.01.0053 RO\r\n\r\nRecorrente: Eduardo Wajnsztok Aguedo Adv: Marcos Luiz Carvalho Magalhaes OAB: RJ72267D\r\n\r\nRecorrido: Cosme Barreiros Aguedo Adv: Alberto Harouche Neto OAB: RJ74480D\r\n\r\n0039300-56.2004.5.01.0072 RO\r\n\r\nRecorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR ACESU Adv: Sergio Coelho e Silva Pereira OAB: RJ75789D\r\n\r\nRecorrido: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA Adv: Sergio Coelho e Silva Pereira OAB: RJ75789D, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ, ESTELITA BEATRIZ DA SILVA ALMEIDA Adv: Jose Raimundo Frazao Filho OAB: RJ97391D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos Palácio\r\n\r\n0159300-86.2005.5.01.0222 RO\r\n\r\nRecorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\nRecorrido: Maria Emilia Goncalves Nery Adv: Jorge Sant Anna Antunes OAB: RJ32864D\r\n\r\n0038900-19.2007.5.01.0078 AP\r\n\r\nAgravante: Silviomar Lucas de Franca Adv: Nadia Lucia dos Santos Roque OAB: RJ69562D, S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial Adv: Jose Eduardo Hudson Soares OAB: RJ20432D\r\n\r\nAgravado: Silviomar Lucas de Franca Adv: Nadia Lucia dos Santos Roque OAB: RJ69562D, S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial Adv: Jose Eduardo Hudson Soares OAB: RJ20432D\r\n\r\nDesembargador do TRT Mery Bucker Caminha\r\n\r\n0078600-86.2007.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: TNL Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A\r\n\r\nRecorrido: Luciana de Andrade Pereira Adv: Denise Martins OAB: RJ83002D, TNL PCS S.A. Adv: Renata dos Santos Tavares de Melo OAB: RJ134859D\r\n\r\n0048400-74.2008.5.01.0046 RO\r\n\r\nRecorrente: CSU Cardsystem S.A. Adv: BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA OAB: RJ150443D\r\n\r\nRecorrido: Tim Celular Adv: Thiago Teixeira Rabello Mesquita OAB: RJ115381D, Érico Pinto da Silva Souza Adv: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro OAB: RJ30611D\r\n\r\n2A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro\r\n\r\n0021200-37.2009.5.01.0053 AP\r\n\r\nAgravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. Adv: Walter Augusto Cardoso OAB: RJ25423D\r\n\r\nAgravado: DEJAIR DE PAULA Adv: Wilma Helena Pimenta da Costa OAB: RJ40732D\r\n\r\n0081400-13.2009.5.01.0052 RO\r\n\r\nRecorrente: Claudia Maria Neumann dos Prazeres Adv: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto OAB: RJ63796D\r\n\r\nRecorrido: Telelistas Região 1 Ltda. Adv: Carlos Frederico Martins Viana OAB: RJ66760D, Telelistas.Com Ltda. Adv: Carlos Frederico Martins Viana OAB: RJ66760D\r\n\r\nPresidente da Turma Jose Carlos Novis Cesar\r\n\r\n0132300-62.2006.5.01.0033 RO\r\n\r\nRecorrente: Rapido Macaense Ltda. Adv: Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB: RJ40528D\r\n\r\nRecorrido: Jame de Vasconcelos Ferreira Adv: Renato Eccard OAB: RJ59761D\r\n\r\n0138800-41.2008.5.01.0077 RO\r\n\r\nRecorrente: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo Adv: Marcelo Valente Ricardo OAB: RJ97621D\r\n\r\nRecorrido: Fábio Luiz de Oliveira Silva Adv: Paulo Patricio Bezerra Filho OAB: RJ94612D\r\n\r\nDesembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n0095600-95.2008.5.01.0040 RO\r\n\r\nRecorrente: Cláudia Cristina de Souza Oliveira Raggio Adv: Lúcia Meirelles Quintella OAB: RJ84389D\r\n\r\nRecorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. Adv: Hermano de Villemor Amaral (filho) OAB: RJ3099D, VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. Adv: Arno de Souza Bastos Junior OAB: RJ113872D, Volo do Brasil S.A. Adv: Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB: RJ112436A, Varig Logística S.A. Adv: Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB: RJ112436A, Gol Transportes Aéreos S.A., Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Adv: Jose Eduardo Hudson Soares OAB: RJ20432D, GTI S.A.\r\n\r\n0046000-54.2009.5.01.0078 RO\r\n\r\nRecorrente: Antônio Ricardo Santos Adv: Roberta Irene Correa Amaral OAB: RJ148032D\r\n\r\nRecorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\n0014200-59.2004.5.01.0053 AP\r\n\r\nAgravante: Uniao Federal \r\n\r\nAgravado: JAIRO CRUZ PEREIRA Adv: Cesar Fernandes Sanches OAB: RJ81171D, Dantlé Participações Ltda. Adv: Jaider Dias Alves OAB: RJ87805D\r\n\r\n0005000-30.2008.5.01.0007 RO\r\n\r\nRecorrente: Luciane da Silva Saldanha Adv: Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB: RJ73808D, CSU Cardsystem S.A. Adv: BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA OAB: RJ150443D\r\n\r\nRecorrido: Tim Celular S.A. Adv: Thiago Teixeira Rabello Mesquita OAB: RJ115381D, CSU Cardsystem S.A. Adv: BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA OAB: RJ150443D, Luciane da Silva Saldanha Adv: Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB: RJ73808D\r\n\r\nDesembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho\r\n\r\n0017100-39.2009.5.01.0053 RO\r\n\r\nRecorrente: Município do Rio de Janeiro , Josinaldo Manoel da Silva Adv: Gloria Regina Ferreira Mendes OAB: RJ70828D\r\n\r\nRecorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. Adv: Karla Luiza Caiana Gomes OAB: RJ107862D, Josinaldo Manoel da Silva Adv: Gloria Regina Ferreira Mendes OAB: RJ70828D, Município do Rio de Janeiro \r\n\r\n0023000-49.2006.5.01.0007 AP\r\n\r\nAgravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nAgravado: Carlos Alberto Morais Adv: Jorge Luiz Timoteo Ferreira OAB: RJ80691D\r\n\r\n3A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond\r\n\r\n0090300-27.2006.5.01.0072 RO\r\n\r\nRecorrente: União\r\n\r\nRecorrido: Joao Silva Adv: Ronaldo Valverde Macedo OAB: RJ73103D\r\n\r\n0160000-88.2008.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: R D Fire Equipamento Contra Incendio Ltda. Adv: Claudio Peixoto de Souza OAB: RJ116153D, Orion Fire Equipamento de Incendio Ltda. ME Adv: Claudio Peixoto de Souza OAB: RJ116153D\r\n\r\n0140500-80.2008.5.01.0003 RO\r\n\r\nRecorrente: Marilena Maçol Costa Adv: Rogerio Jose Pereira Derbly OAB: RJ89266D\r\n\r\nRecorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D\r\n\r\nDesembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho\r\n\r\n0026900-06.2008.5.01.0222 RO\r\n\r\nRecorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. Adv: Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB: RJ57570D\r\n\r\nRecorrido: Eliane Lima Rosa Moura Adv: Jose Maria Campelo dos Santos OAB: RJ100883D\r\n\r\n0157200-16.2005.5.01.0043 RO\r\n\r\nRecorrente: Jucimar Silva Siqueira Adv: Armando Soares dos Santos OAB: RJ67516D\r\n\r\nRecorrido: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. Adv: Domingos Antonio Fortunato Netto OAB: RJ146310A\r\n\r\nDesembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\n0131400-87.2007.5.01.0019 RO\r\n\r\nRecorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D, Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D\r\n\r\nRecorrido: Paulo Klein Lontra Adv: Adriana Dias de Menezes OAB: RJ95583D, Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima Adv: Adriana Dias de Menezes OAB: RJ95583D, Luiz Mario Ferreira de Sousa Adv: Adriana Dias de Menezes OAB: RJ95583D, Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D, Flavio de Magalhaes Chaves Adv: Adriana Dias de Menezes OAB: RJ95583D, Haelton Gil Adv: Adriana Dias de Menezes OAB: RJ95583D\r\n\r\n0150100-18.2007.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: Alberto Silva Drumond Adv: Adaugean Eiras Furlani OAB: RJ102721D\r\n\r\nRecorrido: Sociedade Cooperativa de Servicos Medicos e Hospitalares Ltda - UNIMED Adv: Indio do Brasil Cardoso OAB: RJ27681D\r\n\r\n0158500-90.2006.5.01.0491 RO\r\n\r\nRecorrente: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. Adv: Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB: RJ44418D, Marcelo Justino Cunha do Nascimento Adv: Sergio Wilson Macedo de Oliveira OAB: RJ74296D\r\n\r\nRecorrido: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. Adv: Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB: RJ44418D, Marcelo Justino Cunha do Nascimento Adv: Sergio Wilson Macedo de Oliveira OAB: RJ74296D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB: RJ2255A\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino\r\n\r\n0155900-11.1989.5.01.0033 AP\r\n\r\nAgravante: Central-Cia Estadual de Engenharia de Transposte e Logistica-Suces.CTC Adv: Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB: RJ114606D\r\n\r\nAgravado: NISAN MANOEL LEITE JUNIOR Adv: Nilton Pereira Braga OAB: RJ11661D, Central-Cia Estadual de Engenharia de Transposte e Logistica-Suces.CTC Adv: Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB: RJ114606D\r\n\r\n0151400-72.2008.5.01.0052 RO\r\n\r\nRecorrente: Liberty Gonçalves Martins Filho Adv: Paulino Goncalves Moreira Leite Neto OAB: RJ37237D, Farma Service Distribuidora Ltda. Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRecorrido: Liberty Gonçalves Martins Filho Adv: Paulino Goncalves Moreira Leite Neto OAB: RJ37237D, Farma Service Distribuidora Ltda. Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nDesembargador do TRT Rildo Brito\r\n\r\n0184200-96.2007.5.01.0244 AP\r\n\r\nAgravante: Queychacar Comercio de Perfumes e Salao de Beleza Ltda. ME Adv: Maria Germana Miranda Barbosa da Silva OAB: RJ88756D\r\n\r\nAgravado: Elaine Marques de Assis Adv: Alexandre Christiano Bastos Wenceslao OAB: RJ64413D\r\n\r\n0000400-03.2009.5.01.0048 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D\r\n\r\nRecorrido: Alfredo Seiceira Adv: Fernando de Paula Faria OAB: RJ19308D, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D, Antônio Cassio Naclério Pagnano Adv: Fernando de Paula Faria OAB: RJ19308D\r\n\r\n4A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\n0087600-44.2007.5.01.0072 RO\r\n\r\nRecorrente: Marcelo Freitas da Silva Adv: Maria Analia dos Santos Souza OAB: RJ99779D\r\n\r\nRecorrido: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. Adv: Gilberto de Guimaraes Bastos Filho OAB: RJ69545D\r\n\r\n0036800-13.2009.5.01.0243 RO\r\n\r\nRecorrente: Marcia Cristina Melo Pereira Ribeiro Adv: Vanda Lucia Batista Garcez OAB: RJ38574D\r\n\r\nRecorrido: Salão de Beleza Intense Icaraí Ltda.\r\n\r\nDesembargador do TRT Cesar Marques Carvalho\r\n\r\n0030300-33.2005.5.01.0222 RO\r\n\r\nRecorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. Adv: Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB: RJ57570D\r\n\r\nRecorrido: Jose Roberto de Souza Pereira Adv: Jose Maria Campelo dos Santos OAB: RJ100883D\r\n\r\n0036700-68.2009.5.01.0078 RO\r\n\r\nRecorrente: Criativa Produtiva Proopaganda Ltda. Adv: Jardson Neilson Gomes Bezerra OAB: RJ131808D\r\n\r\nRecorrido: Isabel de Luna Freire Adv: Roberto de Mattos Rodrigues Gago OAB: RJ41673D\r\n\r\nDesembargador do TRT Damir Vrcibradic\r\n\r\n0072800-97.2009.5.01.0053 RO\r\n\r\nRecorrente: Marcos Henrique Couto Araújo Adv: Juliana Lopes da Costa OAB: RJ108820D, Transportes Zona Oeste S.A. Adv: José Juarez Gusmão Bonelli OAB: RJ41820D\r\n\r\nRecorrido: Transportes Zona Oeste S.A. Adv: José Juarez Gusmão Bonelli OAB: RJ41820D, Marcos Henrique Couto Araújo Adv: Juliana Lopes da Costa OAB: RJ108820D\r\n\r\n0013000-13.2009.5.01.0321 RO\r\n\r\nRecorrente: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais Adv: Leandro Gomes Moura OAB: RJ152305E, Caixa Econômica Federal - CEF Adv: Naomi Kuwada Oberg Ferraz OAB: RJ60316D, Eliane Gomes dos Santos de Barros Adv: Celso Ferrareze OAB: RJ138778D\r\n\r\nRecorrido: Caixa Econômica Federal - CEF Adv: Naomi Kuwada Oberg Ferraz OAB: RJ60316D, FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais Adv: Leandro Gomes Moura OAB: RJ152305E, Eliane Gomes dos Santos de Barros Adv: Celso Ferrareze OAB: RJ138778D\r\n\r\nPresidente da Turma Luiz Augusto Pimenta De Mello\r\n\r\n0130700-35.2008.5.01.0033 RO\r\n\r\nRecorrente: Guilherme José de Souza Adv: Alessandra Lima de Souza Alves OAB: RJ135874D\r\n\r\nRecorrido: Transportes Zona Oeste Ltda. Adv: Roseli Martins Xavier Pinto OAB: RJ74069D\r\n\r\n0094200-66.2007.5.01.0077 RO\r\n\r\nRecorrente: Jose Luiz da Silva Adv: Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB: RJ15859D, Amisani Engenharia de Instalacoes Ltda. Adv: Nilza Sandri de Araujo OAB: RJ75974D\r\n\r\nRecorrido: Amisani Engenharia de Instalacoes Ltda. Adv: Nilza Sandri de Araujo OAB: RJ75974D, Jose Luiz da Silva Adv: Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB: RJ15859D\r\n\r\n5A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos Areal\r\n\r\n0152600-53.2004.5.01.0053 AP\r\n\r\nAgravante: TELEMAR NORTE LESTE SA Adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ35271D\r\n\r\nAgravado: ANDRE ALBUQUERQUE MIRANDA Adv: Marcello Lima OAB: RJ74166D\r\n\r\n0021600-62.2007.5.01.0072 RO\r\n\r\nRecorrente: Tele-Rio Eletrodomestico Ltda. Adv: Mauro Roberto Couto Tepedino OAB: RJ39357D\r\n\r\nRecorrido: Sueli Maria Machado Trindade Adv: Elaine Landin Gomes OAB: RJ92904D\r\n\r\nJuiz Convocado Marcia Leite Nery\r\n\r\n0012702-56.2008.5.01.0062 RO\r\n\r\nRecorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Tania Cristina Silva de Oliveira Adv: Jorge Santana Queiroz OAB: RJ56145D\r\n\r\nRecorrido: Estado do Rio de Janeiro, Tania Cristina Silva de Oliveira Adv: Jorge Santana Queiroz OAB: RJ56145D\r\n\r\n0104200-08.2007.5.01.0019 RO\r\n\r\nRecorrente: Prezunic Adv: Roberto de Mattos Rodrigues Gago OAB: RJ41673D\r\n\r\nRecorrido: Futura Consultoria e Servicos Ltda. Adv: Luciano Luiz Rodrigues de Andrade OAB: RJ134815D, Helder de Jesus Bravo Neto Adv: Flavio Costa Moreira OAB: RJ109362D\r\n\r\n0145500-18.2009.5.01.0491 RO\r\n\r\nRecorrente: Drogarias Pacheco S/A Adv: Magda Soares Moreira Cesar Borba OAB: RJ31447D, Gisele Pereira Gonçalves Adv: Humberto Ribeiro Bertolini OAB: RJ81017D\r\n\r\nRecorrido: Drogarias Pacheco S/A Adv: Magda Soares Moreira Cesar Borba OAB: RJ31447D, Gisele Pereira Gonçalves Adv: Humberto Ribeiro Bertolini OAB: RJ81017D, Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. Adv: Noel Domingos de Sousa OAB: RJ50102D\r\n\r\nPresidente da Turma Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\n0149800-31.2007.5.01.0026 RO\r\n\r\nRecorrente: Raimundo Alves de Franca Adv: Roberto Vinicius Villela Nunes OAB: RJ78323D\r\n\r\nRecorrido: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D, Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. Adv: Paulo Eduardo M.O. de Barcellos OAB: RJ158707A, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Celso Albuquerque Barreto OAB: RJ9447D\r\n\r\n0030600-37.2000.5.01.0491 AP\r\n\r\nAgravante: Banco Itau SA Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\nAgravado: RITA DE CASSIA GOMES BOTELHO Adv: Carlos Otavio Pestana OAB: RJ59341D\r\n\r\nDesembargador do TRT Tania da Silva Garcia\r\n\r\n0108000-05.2008.5.01.0053 RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: José Cícero Correia Gama Adv: Hamilton Jose Pereira de Souza Neto OAB: RJ95756D\r\n\r\n0088400-09.2006.5.01.0072 RO\r\n\r\nRecorrente: Vanda Doria Santiago dos Santos Adv: Cassia Cristina Doria Santiago dos Santos OAB: RJ125523D\r\n\r\nRecorrido: Uniao Federal, Mutiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos Adv: Thais Trindade de Medeiros OAB: RJ146599D\r\n\r\n6A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\n0178700-49.2007.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: Viacao Pendotiba S.A. Adv: Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB: RJ40528D\r\n\r\n0130500-46.2009.5.01.0048 RO\r\n\r\nRecorrente: José de Brito Lyra Adv: Jorge Safe e Silva OAB: RJ80938D\r\n\r\nRecorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Celso Barreto Neto OAB: RJ71427D, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\n0046200-78.2008.5.01.0019 RO\r\n\r\nRecorrente: Tatiana Bravo Oliveira Adv: Rogerio Fontes de Siqueira OAB: RJ76678D\r\n\r\nRecorrido: Cooperaudi, Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. Adv: Jose Antonio Grillo Ivo OAB: RJ33824D\r\n\r\n0001990-44.2009.5.01.0491 AIAP\r\n\r\nAgravante: Caixa Econômica Federal Adv: Teresa Destro OAB: RJ136731D\r\n\r\nAgravado: VECTRA ENGENHARIA LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D, LUCIANO SATURNINO DE LAIA Adv: Iramar Duarte de Sa OAB: RJ54579D\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\n0220400-15.2001.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: ITAU SEGUROS SA Adv: Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea OAB: RJ20981D\r\n\r\n0073700-24.2009.5.01.0007 RO\r\n\r\nRecorrente: Júlio Simões Logística S.A. Adv: David Silva Junior OAB: RJ10186D\r\n\r\nRecorrido: Irineu Alves Guerra Adv: Jonas Fonteles de Moura OAB: RJ145258D\r\n\r\nDesembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\n0091000-32.2008.5.01.0072 RO\r\n\r\nRecorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D\r\n\r\nRecorrido: Liosvaldo de Oliveira Adv: Antonio Cosmo Lira OAB: RJ76187D, Valois Santos Adv: Antonio Cosmo Lira OAB: RJ76187D, Ismael dos Santos Lyrio Adv: Antonio Cosmo Lira OAB: RJ76187D, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D, Sergio Esperança Cesar Adv: Antonio Cosmo Lira OAB: RJ76187D\r\n\r\n0141900-76.2008.5.01.0053 RO\r\n\r\nRecorrente: Lafen Engenharia Ltda. Adv: Norma Aurora Somogyi OAB: RJ64134D\r\n\r\nRecorrido: Élcio da Silva Castro Adv: Luis Carlos Graca Gosselin OAB: RJ78227D\r\n\r\n0090100-28.2009.5.01.0003 RO\r\n\r\nRecorrente: Claudio José Vieira Lima Adv: Paulo Cesar Ozorio Gomes OAB: RJ48841D\r\n\r\nRecorrido: Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle Adv: Afonso de Souza Lopes Gomes OAB: RJ36223D\r\n\r\n7A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha\r\n\r\n0087900-06.2007.5.01.0072 RO\r\n\r\nRecorrente: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem Adv: Joao Francisco Tellechea Neto OAB: RJ38205D\r\n\r\nRecorrido: Julio Cezar de Oliveira Adv: Joao Antonio Patricio OAB: RJ104429D\r\n\r\n0173100-13.2008.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: Transportes Peixoto Ltda. Adv: Indio do Brasil Cardoso OAB: RJ27681D\r\n\r\nDesembargador do TRT Evandro Pereira Valadao Lopes\r\n\r\n0087100-63.2000.5.01.0026 AP\r\n\r\nAgravante: CESAR BRASIL Adv: Aurelio Sepulveda OAB: RJ40615D\r\n\r\nAgravado: BANCO ITAU S/A Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\n0120800-42.2007.5.01.0072 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Itau S.A. Adv: Ana Paula D Arrochella Lima dos Santos OAB: RJ145247E\r\n\r\nRecorrido: Antonio Machado Filho Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D\r\n\r\nPresidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon Da Silva\r\n\r\n0062900-90.2009.5.01.0053 RO\r\n\r\nRecorrente: Júlio Simões Logística S/A Adv: David Silva Junior OAB: RJ10186D\r\n\r\nRecorrido: Fábio Nunes Brandão Adv: Eber Jackson da Silva OAB: RJ102097D\r\n\r\n0022300-67.2009.5.01.0072 RO\r\n\r\nRecorrente: Danielli Rotina da Silva Adv: Jorge Fioravanti Gomes Mari OAB: RJ64365D\r\n\r\nRecorrido: Rosângela Abrahão Nicolau Daher Adv: Valeria Kiffer Oliveira da Silva OAB: RJ118799D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca\r\n\r\n0177400-57.2004.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: AT HOME SERVICOS DE INTERNACAO LTDA Adv: Nelson Fonseca OAB: RJ5959D\r\n\r\n0015200-65.2008.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: Massa Falida de Companhia Textil Ferreira Guimarães Adv: Deir Rosa Machado Junior OAB: RJ93958D, FG Trust S.A. Adv: Celso Carlos de Sousa OAB: RJ62143D\r\n\r\nRecorrido: Eduardo Torres Costa Vinagre Adv: Daniele Nagem Carvalho OAB: RJ125705D, Massa Falida de Companhia Textil Ferreira Guimarães Adv: Deir Rosa Machado Junior OAB: RJ93958D, FG Trust S.A. Adv: Celso Carlos de Sousa OAB: RJ62143D\r\n\r\nDesembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\n0080600-62.2007.5.01.0243 RO\r\n\r\nRecorrente: Telma Regina da Silva Rocha Adv: Joao Alberto Guerra OAB: RJ93429D, Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Estado do Rio de Janeiro, Telma Regina da Silva Rocha Adv: Joao Alberto Guerra OAB: RJ93429D, Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos Adv: Joao Paulo Silva OAB: RJ58210D\r\n\r\n0064600-45.2009.5.01.0007 RO\r\n\r\nRecorrente: Associação de Ensino de Campo Grande Adv: Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB: RJ73770D, Luiz Calixto Sandes Adv: Bruno Bernardo Plaza OAB: RJ100516D\r\n\r\nRecorrido: Luiz Calixto Sandes Adv: Bruno Bernardo Plaza OAB: RJ100516D, Associação de Ensino de Campo Grande Adv: Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB: RJ73770D\r\n\r\n8A TURMA\r\n\r\nPresidente da Turma Alberto Fortes Gil\r\n\r\n0074600-81.2008.5.01.0026 AP\r\n\r\nAgravante: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. Adv: Claudio de Camargo Magalhaes OAB: RJ68508D\r\n\r\nAgravado: Viviane Vasconcelos Adv: Julio Cesar Camargo de Castro OAB: RJ70870D\r\n\r\n0069800-48.2002.5.01.0243 AP\r\n\r\nAgravante: PROEN PROJETOS ENG COM E MONT LTDA Adv: Carmem Lucia Constant OAB: RJ53145D\r\n\r\nAgravado: OSMAR ALEIXO CORDEIRO Adv: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro OAB: RJ30611D\r\n\r\nDesembargador do TRT Ana Maria Moraes\r\n\r\n0043600-45.2009.5.01.0053 RO\r\n\r\nRecorrente: Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial Adv: Romario Silva de Melo OAB: RJ30491D\r\n\r\nRecorrido: Felippo Raul Folino (Espólio de) Adv: Anley Sleiman da Costa OAB: RJ89155D\r\n\r\n0019000-97.2009.5.01.0072 RO\r\n\r\nRecorrente: Michelli Leal de Azevedo Adv: Bruno da Silva Rodrigues OAB: RJ151215D\r\n\r\nRecorrido: Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D\r\n\r\nJuiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\n0001600-66.2009.5.01.0041 RO\r\n\r\nRecorrente: Ayrton Raimundo Nunes Adv: Cesar Vergara de Almeida Martins Costa OAB: RJ148292A, Raymundo José Vicente Adv: Cesar Vergara de Almeida Martins Costa OAB: RJ148292A, Helio Medina Adv: Cesar Vergara de Almeida Martins Costa OAB: RJ148292A\r\n\r\nRecorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D\r\n\r\n0036300-22.2008.5.01.0003 RO\r\n\r\nRecorrente: Daniel Kristensen Lima Cavalcante Adv: Aurimar de Lima Brito OAB: RJ66588D, Finasa Promotora de Vendas Ltda. Adv: Anna Beatriz Rolo Fraga OAB: RJ86098D\r\n\r\nRecorrido: Banco Bradesco S.A. Adv: Anna Beatriz Rolo Fraga OAB: RJ86098D, Finasa Promotora de Vendas Ltda. Adv: Anna Beatriz Rolo Fraga OAB: RJ86098D, Daniel Kristensen Lima Cavalcante Adv: Aurimar de Lima Brito OAB: RJ66588D\r\n\r\nDesembargador do TRT Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira\r\n\r\n0091900-33.2005.5.01.0003 AP\r\n\r\nAgravante: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D\r\n\r\nAgravado: Carlos Henrique Pecly Xavier Adv: Sergio Mauro de Oliveira OAB: RJ66881D\r\n\r\nDesembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\n0054600-18.2008.5.01.0040 RO\r\n\r\nRecorrente: Varig Logística S.A. - Varig Log Adv: Marcel Cavalcanti Marquesi OAB: SP162311D\r\n\r\nRecorrido: Alexandre Santos de Almeida Adv: Alvaro Sergio Gouvea Quintao OAB: RJ88058D\r\n\r\n9A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n0048100-57.2009.5.01.0053 RO\r\n\r\nRecorrente: Trans Express Vigilância e Transporte de Valores Adv: Antonio Carlos Silva OAB: RJ2516A, Fabio Marins Adv: Moacyr Fialho Aguiar OAB: RJ131696D\r\n\r\nRecorrido: Fabio Marins Adv: Moacyr Fialho Aguiar OAB: RJ131696D, Trans Express Vigilância e Transporte de Valores Adv: Antonio Carlos Silva OAB: RJ2516A\r\n\r\n0156800-40.2008.5.01.0061 RO\r\n\r\nRecorrente: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. Adv: Joao Pedro Eyler Povoa OAB: RJ88922D, VRG Linhas Aéreas S.A. Adv: Luiz Calixto Sandes OAB: RJ102650D, Varig Logística S.A. - em recuperação judicial Adv: Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB: RJ112436A\r\n\r\nRecorrido: Ana Cristina Fernandes Adv: Sergio Batalha Mendes OAB: RJ62857D\r\n\r\nJuiz Convocado Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\n0088300-43.2008.5.01.0053 RO\r\n\r\nRecorrente: Pellon e Associados Advocacia Empresarial Adv: Sergio Ruy Barroso de Mello OAB: RJ63377D\r\n\r\nRecorrido: Elaine da Costa Soares Adv: Leonardo Campbell Bastos OAB: RJ110416D\r\n\r\n0000478-60.2010.5.01.0048 AIRO\r\n\r\nAgravante: Transfolha - Transporte e Distribuição Ltda. Adv: Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB: RJ112436A\r\n\r\nAgravado: Alexandre Santos de Oliveira Rosa Adv: Christovao Celestino da Silva OAB: RJ77766D, Style Assessoria Empresarial Ltda. ME\r\n\r\nJuiz Convocado Dalva Amelia de Oliveira\r\n\r\n0209600-81.2007.5.01.0222 RO\r\n\r\nRecorrente: Fernanda Leticia Mendes Pereira Adv: Rafael Hermida Pires OAB: RJ97787D\r\n\r\nRecorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda. Adv: Luiz Felipe Tenorio da Veiga OAB: RJ85143D\r\n\r\n0061900-58.1995.5.01.0243 RO\r\n\r\nRecorrente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRecorrido: OLBER FERREIRA DA SILVA Adv: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior OAB: RJ65423D, CONDOMINIO DO EDIFICIO TAGUS II Adv: Paulo Roberto Silva de Oliveira OAB: RJ29136D\r\n\r\nPresidente da Turma Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\n0086200-07.2005.5.01.0026 AP\r\n\r\nAgravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. Adv: Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB: RJ49479D\r\n\r\nAgravado: Fernando Simoes Cardozo Adv: Renato Walter Mattos OAB: RJ91865D\r\n\r\n0019300-93.2008.5.01.0072 RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: Helio Crispiniano Adv: Sebastiao Carlos Silva OAB: RJ26789D\r\n\r\nJuiz Convocado Rogerio Lucas Martins\r\n\r\n0183800-83.2001.5.01.0053 AP\r\n\r\nAgravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nAgravado: JOSE MARIA DA COSTA Adv: Antonio Justino de Oliveira Pereira OAB: RJ25250D\r\n\r\n0141100-56.2005.5.01.0052 RO\r\n\r\nRecorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Leonel Brizola Reis Nogueira Adv: Jose Aleudo de Oliveira OAB: RJ16376D\r\n\r\nRecorrido: Leonel Brizola Reis Nogueira Adv: Jose Aleudo de Oliveira OAB: RJ16376D, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU Adv: Eduarda Pinto da Cruz OAB: RJ45243D\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 971186"
                        ]
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            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
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                    "Atos": {
                        "971004": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 08.06.2010, no Processo TRT-PA-03611-2010-000-01-00-4, de ELIANA MARQUES FERNANDES MENDES. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput e § 5º, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 23/11/2007, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, aproveitando-se, para tanto, o período de 09 (nove) meses de licença especial a que faz jus a interessada, implicando na impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP . (Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E.R.J. de 10.6.2010.)\r\n\r\nId: 971004"
                        ],
                        "971005": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoa deste Tribunal Exarado no Processo a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-06260-2008-000-01-00-9 Em observancia ao artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007, defiro o pedido de concessão de Isenção do valor do desconto do IRRF, com validade a contar de 24/05/2010, do servidor inativo Sr. Arlênio José da Silva, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 24, dos presentes autos, nos termos do disposto art. 6º-XIV, da Lei nº 7.713/88 com a redação que he foi dada pela Lei nº 11.052/2004, c/c art.39-XXXIII do Decreto nº 3000/99, devendo ser reavaliado em 05 anos. Dê - se ciência ao interessado da conclusão pericial. Após publicação no DOERJ, remetam - se os autos à DPPE/SEPIP para as providências cabíves. Em, 08/06/2010. Luiz Felipe Carrapatoso Peralta da Silva Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 971005"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "971294": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0135000-47.2007.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Weriton Cabral de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Rcdo: Weriton Cabral de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Weriton Cabral de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0173300-29.2007.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Rogerio Matias dos Santos [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rogerio Matias dos Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0136701-58.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: ADALBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ADALBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0127700-20.2006.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elegancy - Service Ltda [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)], Rcdo: Carla Barbosa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elegancy - Service Ltda, Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carla Barbosa. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0028000-43.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Conab Companhia Nacional de Abastecimento [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Rcdo: Leonardo da Silva Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo Conab Companhia Nacional de Abastecimento\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Leonardo da Silva Araujo. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0074800-16.2007.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Messias Oliveira da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Messias Oliveira da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0152400-11.2005.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Carlos Pinto dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Ebgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Ebgdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Antonio Carlos Pinto dos Santos. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0162600-38.2007.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Maximiano da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maximiano da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0177000-66.2004.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: INSTITUTO CARLOS A WERNECK S A [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)], Rcdo: NEY DE MENEZES [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo INSTITUTO CARLOS A WERNECK S A, Rcte NEY DE MENEZES\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0079700-94.2007.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: N P Ascenciano Industria e Comercio ME [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)], Ebgdo: Fabio Pereira Machado [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fabio Pereira Machado, Ebgdo N P Ascenciano Industria e Comercio ME\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0197600-80.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: OI TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Flavio do Nascimento de Magalhaes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavio do Nascimento de Magalhaes, Rcdo OI TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0103900-41.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Joel José dos Santos [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Joel José dos Santos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0021100-57.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Fernando Altino dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Fernando Altino dos Santos, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Servicos S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0071000-49.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Eurico Pinto Magalhães Neto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Eurico Pinto Magalhães Neto. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0062000-03.2006.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Dulcineia Patricio da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Dulcineia Patricio da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0150300-12.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Francisco de Souza Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Francisco de Souza Pereira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0206800-94.2006.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronaldo de Oliveira [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ronaldo de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0076500-80.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Rosa Luciana Almeida do Nascimento [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Central de Oportunidades [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Central de Oportunidades, Rcte Rosa Luciana Almeida do Nascimento\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Municipal Lar Escola Francisco . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 971294"
                        ],
                        "971295": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0105300-65.2008.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilmar Sobreira de Araújo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025900-16.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caio Alexandre Neves da Silva [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)], Rcdo: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142900-59.2008.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: VERA LUCIA DE ALMEIDA RECAREY [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS ANTONIO MESQUITA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte VERA LUCIA DE ALMEIDA RECAREY\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132800-35.2008.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauricio Alfeu dos Santos Duarte [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mauricio Alfeu dos Santos Duarte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142900-10.2005.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco das Chagas Rodrigues [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052300-02.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Conceição Henrique de Lima [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038500-31.2007.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcte: Viviane da Silva Barros [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcdo: Viviane da Silva Barros [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viviane da Silva Barros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159500-34.2002.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: DANIELLE GREGORIO CHAVES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Ebgdo: GRAF CVM TELECOMUNICACOES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153300-25.2008.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcte: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcdo: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Edison Quitanilha Mozer [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Service Clean Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054500-38.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Obede Dias de Morais [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gafisa S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049500-24.2007.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernanda Arantes da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172700-47.1999.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: CRISTINE BEATRIZ DE LARA VIANNAY [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAREAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Agdo: Joao Domingos dos Santos Ferreira Meirelles [Adv. Antonio Carlos de Mello (OAB: RJ 115962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CRISTINE BEATRIZ DE LARA VIANNAY\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018300-61.2007.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Expresso Garcia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clovis Alves Ferreira [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Expresso Garcia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072800-15.1996.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO MARCIO PACHECO SANTOS [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146000-03.2003.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: TIM CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: PAULO ROBERTO MARTINS DA NOVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: MASSA FALIDA DE TECNOSISTEMI BRASIL LTDA A/C SINDICO ALFREDO LUIZ KUGE [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TIM CELULAR S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0300100-04.2008.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgdo: Marcos Paulo de Souza Reis [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telsul Serviços S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104900-32.2005.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Celso Bulhões Carvalho da Fonseca [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cele Ramos Gomes [Adv. Suzana Lapenne Pacca (OAB: RJ 78264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso Bulhões Carvalho da Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058600-59.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Samara Pereira Cabral [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088400-34.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcte: Antonio Jorge Gonçalves [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Jorge Gonçalves [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Jorge Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058800-63.2007.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Gloria Vieira Lima [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRcdo: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria da Gloria Vieira Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133300-18.2006.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: O NOVO RIO EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Vera Lucia Ferreira [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179800-12.1996.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: VERA LUCIA FOGACA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A sucessor [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO ITAU S/A sucessor\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163100-32.2007.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto de Oliveira Gomes [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147900-03.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Leandro Batista da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Rcdo: Leandro Batista da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111600-68.2005.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: So Sucesso Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Alfeu Hernani da Silva Junior [Adv. Rosana Alves Ribeiro Lopes da Silva (OAB: RJ 123721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107300-68.2001.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: ANTONIO VICENTE BARRETO THOME [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139700-92.2005.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Agdo: Wanderson dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Wanderson dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194000-92.1999.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: MARLENE FARIAS ESPINOSA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO ITAU S/A (sucessora de Banco BANERJ S/A, sucessora de Banco do Estado do RJ S/A- em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARLENE FARIAS ESPINOSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123100-07.2007.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Ministério Público do Trabalho, Ebgdo: Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leonardo Ribeiro Pessoa (OAB: RJ 98874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072600-90.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Silva dos Santos [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denise Silva dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049900-09.2007.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Amauri Nogueira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo C e A Modas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185200-14.2005.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Leader S/A Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lidiceia de Oliveira Pereira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Ebgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leader S/A Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132300-10.2006.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Afonso Ferreira Campos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Afonso Ferreira Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078400-62.1999.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: CARLOS SIGELMANN [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CARLOS SIGELMANN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068200-04.2002.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS IZIDORO DA SILVA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040800-32.2004.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nEbgdo: WANDO VASCONCELOS DE PAULA SILVA [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038300-17.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Clésio de Oliveira [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Clésio de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087100-56.2007.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Paulo dos Santos Cordeiro [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190500-62.2005.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Sadia S.A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Creusa Maria da Silva Medeiros [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sadia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133300-78.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Roseli de Souza Costa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 971295"
                        ],
                        "971296": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0012400-49.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Fraiha [Adv. Maria Terezinha Branco Pereira (OAB: RJ 11275 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Luiza Rodrigues Ferreira [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Luiza Rodrigues Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0200100-13.2005.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Jorge Luis Barbosa Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Ebgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032900-95.2003.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Y. A PENHA & CIA LTDA [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRcdo: PAULO CESAR PEREIRA FREITAS [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Y. A PENHA & CIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135900-70.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Organizacoes Farinha Pura Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Ramos de Paiva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Organizacoes Farinha Pura Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050300-29.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Cosan Combustíveis e Lubrificantes SA [nova denominação de Esso Brasileira de petroleo Ltda.] [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Mauricio de Souza Braga [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Rcdo: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cosan Combustíveis e Lubrificantes SA [nova denominação de Esso Brasileira de petroleo Ltda.]\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012500-36.2006.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joao Carlos Bandeira Ferraz [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)], Ebgdo: Coperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112400-77.2008.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: José Mauro Paiva Pereira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153500-47.2006.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jose Carlos Marques Filho [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)], Rcdo: Coop. dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145000-90.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Miguel Nunes de Souza [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Miguel Nunes de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118200-16.2007.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Ebgdo: Fabio Gomes Araujo [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165900-20.2006.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciane Alves da Silva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luciane Alves da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091700-68.2008.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Shirlei Rodrigues Fabiano [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044200-16.2008.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rita Lucicleide de Lima [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044700-34.2005.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ailton Modesto do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Rcdo: RBJ Planejamentos e Incorporacoes Ltda. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073400-35.2006.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro e Regiao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro e Regiao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153900-14.2001.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: ROGERIO LUCIANO SOARES DE MOURA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Ebgdo: PRONCORDIS PRONTO ATENDIMENTO CARDIOLOGICO LTD [Adv. Nelson Borges de Barros Neto (OAB: RJ 106446 - D)], Ebgdo: HEMOCOR SERV HEMOD E ANGIOC JACAREPAGUA LTDA [Adv. Nelson Borges de Barros Neto (OAB: RJ 106446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ROGERIO LUCIANO SOARES DE MOURA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088800-87.2007.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A (nova denominação de Vem Varig Engenharia e Manutencao S.A.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Antonio Silva Fialho [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A (nova denominação de Vem Varig Engenharia e Manutencao S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094701-28.2007.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Joseilton Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Joseilton Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153700-75.2007.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgte: Rogerio Machado da Silveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgte: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Rogerio Machado da Silveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003900-71.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Irineu Verissimo Sodre [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Irineu Verissimo Sodre\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021600-45.2005.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Matheus [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Ind Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002500-34.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Luis Belchior dos Santos [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040400-06.2007.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jefferson Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telsul Serviços S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160200-21.2008.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Paulo César de Oliveira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo César de Oliveira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029700-55.2006.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Roberto da Cunha Santos [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Rcte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Pedro Roberto da Cunha Santos [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Rural S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002700-57.2008.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Barbosa de Avellar [Adv. Luiz Carlos Rabello (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124600-88.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Tania Coutinho de Souza Borges [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tania Coutinho de Souza Borges\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073900-62.1991.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ CARLOS PIRES DE CARVALHO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)], Agte: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS PIRES DE CARVALHO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)], Agdo: ELIZABETH LAFFAYETTE FERREIRA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)], Agdo: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Nacional de Artes - FUNARTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004600-42.2007.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Cristina Ribeiro Gomes [Adv. Marcos Alberto Graca (OAB: RJ 55769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147700-18.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Torres [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092200-95.2007.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgte: Luiz Antonio Castelo Branco [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Guinada Consultoria Ltda., Ebgdo: Luiz Antonio Castelo Branco [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)], Ebgdo: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019300-54.2009.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Katia Felomena Salles [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clube dos Empregados da Petrobrás CEPE [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro .S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Katia Felomena Salles\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141400-55.2006.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos Gomes de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091300-71.2008.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Roseane Marangon Silva de Jesus (OAB: RJ 124592 - D)], Ebgdo: Roberto de Arineli Braga [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0266800-23.2006.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Flora Carvalhal Rangel [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126600-11.2007.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgte: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Marisa de Almeida Cruz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056200-22.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Rogério Cruz Vianna [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119100-33.2007.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Samuel Ferreira Pereira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nEbgdo: J. Sholna Reproducoes Graficas Ltda. [Adv. Marcelle Valpacos Fonseca Lima (OAB: RJ 94782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Samuel Ferreira Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084100-20.2007.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Lagos Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anilson dos Santos Azeredo [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rio Lagos Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095600-02.2007.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Antonio de Oliveira Serra [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 971296"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0004890-81.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lilian Medeiros Lima [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004891-66.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lilian Medeiros Lima [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lilian Medeiros Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004930-63.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio do Nascimento Goncalves [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerdau Acos longos SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gerdau Acos longos SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004953-09.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arlindo Pinto Reis [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004874-30.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004938-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Jeronymo da Silva Albernaz [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jeronymo da Silva Albernaz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004946-17.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Torg Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Alvaro Piquet Pessoa (OAB: RJ 93450 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Bessa Ferreira [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Roberto Bessa Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004889-96.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL CONTAX SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Elaine Viana de Souza Santana [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)], Agdo: BANCO CITICARD SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO CITICARD SA, Elaine Viana de Souza Santana\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005032-85.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)], Agdo: Charles Douglas Francois de Lagaye de Lanteuil [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Charles Douglas Francois de Lagaye de Lanteuil, Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 971297"
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                        "971298": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0005000-80.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Silvio Jorge de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Silvio Jorge de Carvalho , Telsul Servicos S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000441-80.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Sandra Regina de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: Elegancy Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elegancy Service Ltda., Sandra Regina de Oliveira, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005030-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mileide de Oliveira Ramos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Agdo: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Agdo: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Losango Promocoes de Vendas Ltda., Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005001-65.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORGE BORGES MONTEIRO LIMA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005002-50.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nAgdo: JORGE BORGES MONTEIRO LIMA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JORGE BORGES MONTEIRO LIMA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005029-33.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Alcino de Oliveira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Agdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL+ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL+, Sebastiao Alcino de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004997-28.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michelle Paulino Silva [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Michelle Paulino Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004996-43.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA- COHAB/VR [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MOB BM VR RES ITAT [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MOB BM VR RES ITAT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005017-19.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Nemesia de Mendonca dos Santos [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos Ltda., Nemesia de Mendonca dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005027-63.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005023-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004998-13.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dalva Maria Lima [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dalva Maria Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005028-48.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Giane da Rocha Paulo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Giane da Rocha Paulo, TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004992-06.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: RODINALDO CARVALHO DO VALLE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): RODINALDO CARVALHO DO VALLE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005047-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Bruno Lima Duarte [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Master Locacao de Mao de Obra e Terceirizacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Bruno Lima Duarte, Master Locacao de Mao de Obra e Terceirizacao Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005015-49.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Luzia Dias Pinto [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cristiane Luzia Dias Pinto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005016-34.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilna Lucia Canellas Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Wilna Lucia Canellas Martins \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005014-64.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilna Lucia Canellas Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Wilna Lucia Canellas Martins \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005020-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Claudio Gomes dos Santos Souza [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Miranda (OAB: RJ 23400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004999-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 971298"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0005025-93.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osvaldo Antonio de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Osvaldo Antonio de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004994-73.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO SERGIO MONTEIRO SAMPAIO [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FERNANDO SERGIO MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005012-94.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcus Paixao de Araujo (OAB: RJ 98641 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Lucia Brazil [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sonia Lucia Brazil\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005021-56.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): NEY HOMERO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005010-27.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense-SINDIPETRO/NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005011-12.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sonia Lucia Brazil [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcus Paixao de Araujo (OAB: RJ 98641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005004-20.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ ALBERTO CURI [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANERJ SEGUROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO BANERJ SA, BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005033-70.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Angela Ribeiro de Castro Paula [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Angela Ribeiro de Castro Paula \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005003-35.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA - AEVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR-ACESU [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: CHRISTIANE PINHEIRO DE CARLE [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)], Agdo: Universidade do Estado do rio de janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR-ACESU, CHRISTIANE PINHEIRO DE CARLE, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Universidade do Estado do rio de janeiro - UERJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 971299"
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                        "971301": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0005085-66.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Terezinha Rodrigues da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Belfam Industria Cosmetica Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Belfam Industria Cosmetica Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005086-51.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TNL Contax S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005081-29.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. - OI Telefonia Celular [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Vilde Dorian da Silva Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TNL PCS S.A. - OI Telefonia Celular, Vilde Dorian da Silva Castro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005087-36.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sabrina Watkins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sabrina Watkins, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005068-30.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tais de Almeida Nogueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005077-89.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Pereira Reis [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A.e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bruno Pereira Reis , S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aéreas S.A.e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005083-96.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Belfam Industria Cosmetica Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Terezinha Rodrigues da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Terezinha Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005084-81.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Robert Cardoso [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Priscila Robert Cardoso\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005094-28.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Tereza Cristina Ribeiro Dias [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Agdo: S/A - Viacao Aerea Rio Grandense (em reuperaco judicial) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A., S/A - Viacao Aerea Rio Grandense (em reuperaco judicial), Tereza Cristina Ribeiro Dias, Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005091-73.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Antonio Carlos Abibi Cruz [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Carlos Abibi Cruz, S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - em Recuperação Judicial, Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aereas S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 971301"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "970736": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0163800-80.2008.5.01.0000 - AG\r\n\r\nAgte: Guido G.A.B. Teles de Menezes [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Desembargador Corregedor do TRT da 1a Regiao\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Guido G.A.B. Teles de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 78/80. Relator: Excelentíssimo Desembargador José Carlos Novis Cesar. \"(...), por maioria, negar provimento ao Agravo Regimental.\" \r\n\r\nId: 970736"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "971247": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0001168-39.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Forte Terceirizações SC Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Andréa Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Forte Terceirizações SC Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nTer ciência: Devolver os autos do processo MS 0001168-39.2010.5.01.0000, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB.\r\n\r\nId: 971247"
                        ],
                        "971059": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS DA SUBSEÇÃO I DA SEDI - AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSEÇÃO I – 10.00h\r\n\r\nSUBSEÇÃO II – 13.30h\r\n\r\n1 - 0090500-85.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor: Banco do Brasil S/A ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ) - Réu: Decio Fernando Leal Val ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n2 - 0094700-04.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor: EDSON CORDEIRO DA SILVA ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ) - Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n3 - 0106100-59.2002.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Autor: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Réu: VERA LUCIA VALADARES, MARIA MADALENA C DE ARAUJO JORGE E OUTROS ( Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima RJ 71786 D ), LEYLA JORGE DE ARAUJO, ALDA SOUSA FRANCISCATO, MARIA HELENA SOUZA KASAKEWTCH, EUNICE FERREIRA TORRES, ANGELA CONCEICAO SANTANNA, MARGARIDA MARIA ALVES BARROS.\r\n\r\n4 - 0119000-64.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor: Cosme Gomes de Oliveira ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ) - Réu: SKC Construcoes e Transportes Ltda ( Adv. Wagner Pessoa da Penha RJ 80804 D ).\r\n\r\n5 - 0140300-48.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor: ADALBERTO DODSWORTH CORDEIRO GUERRA ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ) - Réu: Banco Itaú S.A. ( Adv. Alexndre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ), Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) ( Adv. Alexndre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ).\r\n\r\n6 - 0314100-88.2007.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Autor: Pracidina Telles ( Adv. Hans Springer da Silva RJ 107620 D ) - Réu: Marcio Paula Ferreira ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), DOMINIQUE GERARD RAYMOND E OUTROS.\r\n\r\n7 - 0315100-26.2007.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Requerente: Pracidina Telles ( Adv. Hans Springer da Silva RJ 107620 D ) - Requerido: Marcio Paula Ferreira ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), DOMINIQUE GERARD RAYMOND E OUTROS.\r\n\r\n8 - 0395900-70.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor: EVALDO SENA ALVES ( Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira RJ 117047 D ) - Réu: TN INDUSTRIAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n9 - 0445900-84.2003.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor: ROSANGELA BARBOSA DO NASCIMENTO ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Réu: LESSA 1 PUBLICIDADE LTDA ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ), Bernardo Augusto Alves Chiconelli, Nicanor Dutra da Silva.\r\n\r\n10 - 0526000-16.2009.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: SOUHEIL CHAHDAN MOUNZER ( Adv. Rogerio da Silva Fadel RJ 66165 D ) - Agravado: REPUBLICA LIBANESA ( Adv. Cláudia Chater DF 7587 D ).\r\n\r\n11 - 0677500-66.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Autor: Companhia de Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Réu: Jorge Luis Pereira de Medeiros ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n12 - 0694800-41.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Autor: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Réu: JORGE DOS SANTOS ( Adv. Felizumir Dias Ribeiro RJ 50916 D ).\r\n\r\n13 - 0704400-86.2008.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Requerente: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Requerido: Joaquim Antunes Rodrigues Pereira, José Carlos Braga do Amaral, José Gomes Corrêa, Francisco Edmundo Caldas da Silva ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n14 - 5543600-14.1999.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Autor: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Réu: Francisco Edmundo Caldas da Silva ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 13.30 HORAS DA SUBSEÇÃO II DA SEDI - AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n15 - 0000089-25.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Leonardo Silva de Jesus ( Adv. Sergio Moraes de Oliveira RJ 95684 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias.\r\n\r\n16 - 0000312-75.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Jasson Goncalves da Rocha ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Transporte Estrela Azul S/A.\r\n\r\n17 - 0000360-34.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Impetrante: Industrias Nucleares do Brasil S.A - INB ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Resende - Terceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n18 - 0000422-74.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Impetrante: Irmandade São Vicente de Paulo ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ) - Impetrado: MM Juízo da 4a Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: José Francisco Lota.\r\n\r\n19 - 0000723-21.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: José Osvaldo da Silva Salada ( Adv. Carla Luiza de Araujo RJ 122249 D ), Jorge Homero Gonçalves da Silva Coelho ( Adv. Carla Luiza de Araujo RJ 122249 D ) - Agravado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói.\r\n\r\n20 - 0000993-45.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Impetrante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Renato Pereira Brandão.\r\n\r\n21 - 0001387-52.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Ts Gás Construções do Brasil Ltda ( Adv. Marco Antonio Belmonte RJ 129739 D ) - Impetrado: MM Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Terceiro Interessado: Fábio Júnior Santos de Barros ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n22 - 0001873-37.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Felix Martins de Oliveira ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Agravado: MM Juízo 2ª Vara do Trabalho de Macaé.\r\n\r\n23 - 0003794-31.2010.5.01.0000 - ResAut - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Requerente: Gilberto Batista da Silva ( Adv. Aderson Bussinger Carvalho RJ 1511 B ) - Requerido: MM. Juízo da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA ( Adv. Edson Marins RJ 66478 D ).\r\n\r\n24 - 0026000-10.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Impetrante: Fernando Faustino Porto ( Adv. Ana Paula Goncalves Cossio RJ 85461 D ) - Impetrado: MM Juizo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Joao Rodrigues Moizinho.\r\n\r\n25 - 0201600-45.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Impetrante: Usina Sao Jose S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Impetrado: Juiz Titular da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - Terceiro Interessado: Julio Cesar Ferreira Neto, Reginaldo Lopes Cardoso, Darlan de Souza Bungenstab, Espólio de Jorge de Souza Gomes, Elivelton Manhães Silva, Vilmar Oliveira dos Santos, Abel Ferreira Freitas, Carlos Augusto Monteiro, Manoel de Freitas Feliciano, Luiz Mário de Azeredo Velasco, José Marte Ribeiro de Almeida, Roberto Carlos Alexandrino Soares, Sônia Freitas da Cruz, Maurício José Melo Ferrreira, Salvador Fernando Oliveira Lopes, Amaro Jorge de Souza Ribeiro, José Marte Ribeiro de Almeida, Amarolino Maria.\r\n\r\n26 - 0210200-21.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n27 - 0306600-97.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Impetrante: Tv Ômega Ltda. ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Impetrado: MM Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Carlos Alberto Siovannes ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n28 - 0343800-41.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: JOSE MARCELO ANTUNES MOREIRA ( Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ 144000 D ) - Impetrado: MM Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ.\r\n\r\n29 - 0351200-09.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Impetrante: Sergio Luiz Conceicao Brito ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Companhia Cervejaria Brahma – AMBEV.\r\n\r\n30 - 0375000-66.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante: Alex Villela Esteves ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: OPPORTRANS Concessão Metroviária S/A ( METRÔ RIO).\r\n\r\n31 - 0447800-92.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Zilda Santos de Carvalho ( Adv. Nilton Peixoto Nelson RJ 41132 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Terceiro Interessado: Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\n32 - 0489300-41.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Consórcio Odebei Plangás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - Terceiro Interessado: Anderson Pereira Neves ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\n33 - 0490100-69.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Impetrante: Regina Barreto ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Impetrado: MM Juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Nestlé Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\n34 - 0516000-88.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: ADECLAIR TORRES DE REFRIGERACAO LTDA ( Adv. Jose Luiz Basson Meira RJ 43940 D ) - Impetrado: MM Juizo da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Terceiro Interessado: Jailton Rosa da Silva.\r\n\r\n35 - 0533600-25.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Impetrante: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro ( Adv. Silvio Soares Lessa RJ 4043 D ) - Impetrado: MM Juízo da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Sebastião José da Silva ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ).\r\n\r\n36 - 0548900-90.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Impetrante: Joaquim Luiz de Souza Neto ( Adv. Jose Manuel Mairos Alves RJ 54296 D ) - Impetrado: MM Juízo da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Adelmir Martins Santos ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n37 - 0562300-74.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Impetrante: MARCIA CRISTINA ARAUJO SILVA ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ) - Impetrado: MM Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Carlos Roberto Teixeira de Carvalho.\r\n\r\n38 - 0566700-68.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Impetrante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Impetrado: Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Energia Elétrica de Niterói - STIEEN ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n39 - 0686400-38.2008.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: IRENIO MANOEL FERREIRA ( Adv. Irenio Manoel Ferreira RJ 141916 D ) - Agravado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Macaé.\r\n\r\n40 - 0704500-41.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Impetrante: D'Janeiro - Nova Fase Comercio e Alimentacao ME Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Impetrado: MM Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Durval Haroldo Martins Filomeno.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Junho de 2010\r\n\r\nAlvaro Jose Ockuizzi de Aguiar\r\n\r\nChefe de Secretaria da SEDIN\r\n\r\nId: 971059"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "971125": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0226700-36.2007.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Autor : Tania Pellegrino Ferreira de Lima ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Réu : Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, julgar IMPROCEDENTE ação rescisória, por não ter sido violada disposição legal, mantendo na íntegra a r. sentença rescindenda, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Tania da Silva Garcia (Relatora), que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0614900-09.2008.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói - por unanimidade, extinguir o processo sem resolução do mérito, nos termos do voto da Exma. Desembargadora TANIA DA SILVA GARCIA (Relatora), que redigirá o acórdão. Custas dispensadas ante a natureza da decisão.\r\n\r\nProcesso: 0179600-17.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Editora Alvo e Solução Ltda. ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Impetrado : MM Juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do Mandado de Segurança, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, conceder em caráter definitivo a segurança pleiteada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 971125"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "970878": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0573800-74.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: PHD Desmontes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Rodrigues da Silva, Aut PHD Desmontes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292: \"J.Ante os fatos narrados na inicial, bem como os documentos constantes dos autos, indefiro a prova pericial. Int. Venham as partes com a razões finais, no prazo sucessivo de 10 dias\". .\r\n\r\nId: 970878"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "970863": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000488-54.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jesiel Moreira Barreto [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Moreira Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 217 : \"....Intimem-se as partes para apresentação de razões finais, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. Em 09.06.10 Juiz Marcos Palacio\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2010.\r\n\r\nAna Maria Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 970863"
                            ],
                            "970874": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000488-54.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jesiel Moreira Barreto [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 217: \"...Intimem-se as partes para apresentação de razões finais, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. Em 09.06.2010 Juiz Marcos Palacio\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2010.\r\n\r\nAna Maria Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 970874"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "970366": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0724800-24.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Paula [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Paula\r\n\r\nDefiro o prazo requerido à fl.301 .\r\n\r\nId: 970366"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "970705": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0383300-17.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Claudio Evangelista [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao -(Sucessora de Rede Ferroviaria Federal S.A.) [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Evangelista\r\n\r\nApresentar razões finais, nos termos do artigo 493 do CPC. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 970705"
                            ],
                            "970744": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0383300-17.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Claudio Evangelista [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Uniao -(Sucessora de Rede Ferroviaria Federal S.A.) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nApresentar razoes finais, nos termos do artigo 493 CPC. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a iniciar pelo autor, permeados por 05 dias para secretaria.\r\n\r\nId: 970744"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "970313": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE S.G. FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DECISÃO - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0004895-06.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rodolfo Marinho de Assis [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Rodolfo Marinho de Assis\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 63 à 70: \"...Assim, impõe-se a rejeição in limine do presente Writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 20,00 calculadas sobre R$ 1.000,00, pelo impetrante isento. Intime-se\". Sandra Costa - Técnico Judiciátio, Rio, 09/06/2010\r\n\r\nId: 970313"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "971358": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115700-92.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Wanderley Primo Vilas Bôas ( Joao Ribeiro Alves RJ59747D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S / A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 971358"
                            ],
                            "971263": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018300-81.2005.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Telelistas Regiao 1 Ltda. (Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D), Alessandra Brito de Castro (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargado : Telelistas Regiao 1 Ltda. (Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Alessandra Brito de Castro ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - por unanimidade,conhecer e acolher os embargos de declaração da reclamante para sanar as omissões apontadas e rejeitar os da reclamada, nos termos da fundamentação que passa a ser parte integrante do acórdão embargado, cujo dispositivo, todavia, permanece incólume.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 971263"
                            ],
                            "971326": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001000-28.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Carlos Alberto Gonçalves da Silva ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Recorrido : Fundação Rubens Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0011400-98.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Luciano da Cruz Antonio ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Luciano da Cruz Antonio ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao da reclamada para excluir da condenação a multa prevista no artigo 652-D da CLT e ao do reclamante para determinar que sejam consideradas extraordinárias as horas de trabalho excedentes da 40ª semanal e para acrescentar à condenação o pagamento do aviso prévio e das diferenças decorrentes de sua projeção nas férias, décimo terceiro salário proporcional, FGTS e multa de 40%, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo reclamante compareceu Dr. Leo Menezes Farrulla (OAB 68289).\r\n\r\nProcesso: 0005700-76.2009.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : JEAN CARLOS FERREIRA DA SILVA ( Teresa Mendes Liporaci RJ76107D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, com ressalva de fundamento dos Desembargardores Marcos Palácio e Mery Bucker Caminha. Pelo agravante falou Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB 118341).\r\n\r\nProcesso: 0030400-02.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ( Edison Mori RJ47519D ), Michel Rodrigues do Couto ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ( Edison Mori RJ47519D ), Aerosuporte Ltda. ( Diogo Lima de Souza RJ125376D ), Michel Rodrigues do Couto ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nFabíola da Costa Machado\r\n\r\nId: 971326"
                            ],
                            "971321": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0184901-88.2006.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117601-58.2006.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Cervejarias Kaiser Brasil S/A ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932D ), - Embargado : Sebastiao Correia de Souza ( Anderson Neiva de Souza RJ85075D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão havida, fazer constar do acórdão embargado que os recolhimentos fiscais e previdenciários devem observar o entendimento consubstanciado na Súmula nº 368 do Colendo TST, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066700-80.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : Ricardo Fabiano da Silva Ferreira ( Ademir Gaigher RJ53614D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0036000-07.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Patricia de Lemos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Redecard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Redecard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Patricia de Lemos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo da trabalhadora por falta de dialeticidade, e, no mérito, negar provimento ao, recurso da reclamada e, por maioria, negar ao do autor, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Marcos Palácio que dava parcial provimento ao recurso para deferir as diferenças salariais. Pela Redecard compareceu Dr. Leonardo Kacelnik (OAB 51800) e, pela reclamante Dr . Mario Jose Bittencourt de Camargo (OAB 113536) e, pela Atento Brasil S.A Dra. Flavia de Luca S. Graça Silveira (OAB 113805).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 971321"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "971230": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso:0173000-56.1996.5.01.0025-RO\r\n\r\nRcte: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: BENEVEMAR RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BENEVEMAR RIBEIRO DE SOUZA, Rcdo CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Rcdo COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.133/134: \" Vistos, etc...PELO EXPOSTO, homologo a desistência da apreciação do recurso ordinário interposto por COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS... Intimem-se as partes. Após, decorrido e certificado o prazo, remetam-se os autos à Vara de origem para as providências cabíveis.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 971230"
                            ],
                            "970212": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081000-24.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fábio Pereira Rodrigues ( Dirlene de Oliveira Silva RJ142508D ), - Recorrido : Sul América Companhia de Seguro Saúde ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0086700-50.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Aroldo Casqueira de Oliveira Filho ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Victor Lauren Óptica Ltda. ME ( Joao Benjamim da Silva RJ41408D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0113500-72.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Mary Hellen de Araújo Pinto ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : AFRO NEW LOOK CABELEIREIROS LTDA. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento para, de acordo com a fundamentação , manter íntegra a r. sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0073200-46.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petromont Comércio e Serviços LtdaMiriam Souza Fernandes ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica do pedido e de descabimento da condenação subsidiária e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0052200-74.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. ( Sonia Suely Dias de Araujo RJ62924D ), - Recorrido : Adeildo Alexandre da Silva ( Raul Climaco dos Santos RJ15350D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos moldes da fundamentação, manter íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0023700-19.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Elias dos Santos ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - Recorrido : Espolio de F. R. Brandao ME ( Marco Antonio Almeida Canuto RJ74375D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2010.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 970212"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "971316": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0335500-60.1997.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nRcdo: GUILHERME VALENTE DA SILVA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Rcdo: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Rcte GUILHERME VALENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.165 que transcrevo no inteiro teor : \" Vistos etc. Verificado o desaparecimento dos autos , foi determinada a restauração. Foram os autos encaminhados a este Relator, em face da prorrogação da licença do Exmo. Desembargador Luiz Carlos Teixeira Bomfim. É o relatório . As peças apresentadas são suficientes para a compreensão do decidido e apreciação do recurso ordinário interposto pela CEF. Não tendo havido impugnação às peças , tem-se por encerrada a restauração. Com fundamento no artigo 1067 do Código de Processo Civil, julgo firme e valiosa a restauração. Publique-se a presente decisão. Rio de Janeiro, 09.06.2010 (a) MARCOS PALÁCIO - Desembargador Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2010.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 971316"
                            ],
                            "971342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0335500-60.1997.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nRcdo: GUILHERME VALENTE DA SILVA, ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Marcos Palacio , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.165, cujo inteiro teor transcrevo a seguir: \" Vistos etc. Verificado o desaparecimento dos autos, foi determinada a restauração. Foram os autos encaminhados a este Relator, em face da prorrogação da licença médica do Exmo. Desembargador Luiz Carlos Teixeira Bomfim. É o relatório. As peças apresentadas são suficientes para a compreensão do decidido e apreciação do recurso ordinário interposto pela CEF. Não tendo havido impugnação às peças , tem-se por encerrada a restauração. Com fundamento no artigo 1067 do Código de Processo Civil, julgo firme e valiosa a restauração. Publique-se a presente decisão. Rio de Janeiro, 09.06.2010 (a) MARCOS PALACIO - Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 971342"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "971262": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0102100-79.2004.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: SENDAS S/A\r\n\r\nRcdo: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, ALCIDES DOS SANTOS\r\n\r\nO Presidente da 2ª Turma José Carlos Novis Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 22/06/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971262"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "971317": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0325500-94.2004.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria do Inss em Niteroi ), - Recorrido : VERONICA OLIVEIRA LINHARES ( Orestes Cavalcanti Neto RJ62644D ), NEXUS RECURSOS HUMANOS LTDA ( Darin Jose Soares Fares RJ73559D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a retenção da cota previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000210-44.2010.5.01.0003 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Editora Folha Dirigida Ltda. ( Jose Manuel Duarte C0rreia RJ75026D ), - Agravado : Alex Gomes Ramalheda ( Soraya Allevato Silva RJ87115D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0010500-63.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Basimovel Marketing Imobiliario Ltda. ( Rafael Tavares Thome RJ128864D ), - Embargado : Renato de Angelo Guarino ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0036900-47.1994.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO ( Simone dos Santos Oliveira RJ156238D ), - Embargado : MARCIONILO VIEIRA DA COSTA FILHO ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 971317"
                            ],
                            "971318": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043000-91.2009.5.01.0063 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Sidney de Oliveira Paiva ( Vanessa da Conceicao Freixo RJ107824D ), - Recorrido : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 971318"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "971364": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA \r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0133000-33.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adelmo Gomes Cordeiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adelmo Gomes Cordeiro , Rcdo RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl. 117 f/v \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 971364"
                            ],
                            "970623": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001600-96.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Gabriel de Almeida Guimarães Canabarro Reichardt ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Cristina Maia de Mello Porto RJ118205D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085100-53.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Alexandro Corsino Domingos ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0165900-46.2007.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Servico Social do Comercio ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Elcimar Rodabel Fernandes ( Roberto Augusto Lopes Goncale RJ88825D ), Fecomercio ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127300-88.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Clínica Odontológica Monteiro Ltda. - CLIMOL ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - Embargado : Elisângela da Silva do Carmo ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025600-38.2007.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Marcia Goncalves de Oliveira ( Alexandre Barbosa Barreto RJ104229D ), - Embargado : Multi Square Comercial Ltda. - World Free ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela ré, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073000-51.2007.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Claudio Antonio Machado ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Noble do Brasil S/C Ltda. ( Breno Garbois Fernandes Ribeiro RJ131402D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, bem como a multa por litigância de má-fé arguída pela parte contrária, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081900-04.2006.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Francisco Paulo Junior ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027000-14.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Marcos Gomes Caetano ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Embargado : La Mole Serviços de Alimentação Ltda. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003700-52.2007.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Jose Mariano Goncalves ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Embargado : TLW Transportes e Logistica Web Ltda ( Bernardino Pereira de Lima RJ57070D ), Chevron Brasil Ltda ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), Cooperativa Transportadora de Petroleo e Derivados Ltda ( Wagner Antonio Policeni Parrot MG45988D ), Liderbras Logistica e Transportes Ltda ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos declaratórios do reclamante, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139900-14.2006.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - Embargado : Anete Trajman ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de Declaração interpostos pela União, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160100-25.2006.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Andrea Cristina de Carvalho Silva ( Solange Campos RJ80278D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0165701-95.2006.5.01.0342 - AI Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Embargado : Companhia Sideurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121700-14.2005.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro - Embargado : Douglas Guaraci da Silva Leal ( Adriana de Souza Morandi RJ92609D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085100-15.2007.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Michelle Ferreira de oliveira Imenes RJ137534D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Ediamo Aguiar Vilas Boas Junior ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Michelle Ferreira de oliveira Imenes RJ137534D ), Gol Transportes Aereos ( Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ3099D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig S.A Viacao Aerea Rio-Grandense ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela ré, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129000-26.2007.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Adriana Lima Leitao ( Sergio Antunes Lima Junior RJ112228D ), - Embargado : All Nations Comercio Exterior Ltda. ( Sônia Zuchelli Gomes da Silva RJ118231D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interposto, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0176201-26.2006.5.01.0342 - AI Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162100-82.2008.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Lúcia de Macedo Silva Reis ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da relatora\r\n\r\nProcesso: 0057400-84.1987.5.01.0030 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : EDENICE ROSA DA CONCEICAO SILVA ( Osmarildo Tozato RJ67000D ), - Embargado : OPPORTRANS Concessao Metroviaria S/A ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento suscitada na manifestação da ré, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos por NANCY DA SILVA APOLINÁRIO E OUTROS, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 970623"
                            ],
                            "971399": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0121700-14.2005.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda., Douglas Guaraci da Silva Leal\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria A C Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 335 f/v\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nClaudiaAmorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 971399"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "971457": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nR E P U B L I C A Ç Ã O\r\n\r\nProcesso: 0009200-55.2007.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Jonatas da Silva Santiago ( Duacy Alcantara Alves Silva RJ76160D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a exclusão da condenação ao pagamento da gratificação natalina referente ao ano de 2001, eis que constitui parcela fulminada pela prescrição qüinqüenal, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 971457"
                            ],
                            "970811": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039100-27.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Jucenira Barrozo Ferreira da Silva ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), Ercrom Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 970811"
                            ],
                            "971462": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017000-66.2008.5.01.0038 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Clinica Tres Rios Ltda. ( Claudio Fernandes Rocha RJ72969D ), Jacqueline Garcia Monteiro ( Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior RJ133311D ), - Recorrido : Clinica Tres Rios Ltda. ( Claudio Fernandes Rocha RJ72969D ), Jacqueline Garcia Monteiro ( Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior RJ133311D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao apelo da reclamada para excluir da condenação as horas de sobreaviso, e, por maioria, dar provimento parcial ao da autora, julgando procedente em parte o pedido de indenização por dano moral, fixando-a em R$ 10.000,00 ( Dez mil reais), nos termos do voto do redator designado, vencido o relator que o improvia. Redigira o acordao o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0094701-42.2008.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Moisés Mendes da Silva ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127900-83.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Vectorial Corretora de Seguros Ltda. ( Celso Segal RJ41506D ), - Embargado : Heloísa Bezerra Dias ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 971462"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "970873": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0021500-42.2003.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Cedae - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Passos Rodrigues [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Passos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0137700-69.2005.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Garcez Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 539/586 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0143600-25.2005.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Biodinamica Produtos e Servicos para Laboratorios Ltda. [Adv. Elza Maimone (OAB: RJ 58893 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celestino de Figueiredo Filho [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Biodinamica Produtos e Servicos para Laboratorios Ltda., Rcte Celestino de Figueiredo Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 485: \" Vista à partes da certidão supra\". .\r\n\r\nId: 970873"
                            ],
                            "970877": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002300-57.2006.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Monica Russo Siqueira da Cunha (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0006000-12.2000.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BANCO ITAU S/A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D) - Agravado: ANTONIO EDUARDO DAHER NASCIMENTO (Edevar de Assis Velasco RJ75051D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0008800-19.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marize Dias Lemos (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), Carlos Roberto Martins Carrijo (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), Banco do Brasil S.A. (Cintia Macedo RJ107156D) - Recorrido: Carlos Roberto Martins Carrijo (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), Marize Dias Lemos (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D) Banco do Brasil S.A. (Cintia Macedo RJ107156D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, mantendo a improcedência do pedido.\r\n\r\nProcesso: 0014400-93.2004.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA (Marcelo Guimaraes RJ108667D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto.\r\n\r\nProcesso: 0017500-96.1994.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: FROTA OCEANICA AMAZONICA (Isabel Peixoto Viana Pessoa RJ116751D) - Agravado: QUERUBIM DURAND PINHEIRO (Maria Das Neves Santos da Rocha RJ61673D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0024400-45.2006.5.01.0057 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ricardo Pereira Gomes (Jorge Couto de Carvalho RJ18851D) - Recorrido: Transportadora Ourique Ltda. ( Aloysio Augusto da Costa RJ14644D), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para reconhecer a sucessão trabalhista e a responsabilidade da PROSSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA pelo pagamento dos créditos deferidos ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0025500-88.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal - Recorrido: Glaucilene Batista Gomes (Nely de Almeida RJ146055D), Auto Posto Arrastão Ltda. (Waltair Costa de Oliveira RJ59557D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0026800-87.2008.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alexandre de Paula Matos (Ricardo Pereira RJ123410D) - Recorrido: Drogaria Galante de Nova Iguacu Ltda (Fabio Alves Ferreira RJ106430D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0042300-51.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: José Carlos da Silva (Amelia Cristina da Silva RJ143539D), Distribuidora de Cigarros Elite do Rio Ltda. (Paulo Jorge de Menezes RJ45362D) - por unanimidade,conhecer e, por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0051900-24.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Julio Lins Meira Lima (Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B) - Recorrido: Universal Music Ltda. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto.\r\n\r\nProcesso: 0053700-50.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Djair de Oliveira Junior (Rogerio Jose de Souza RJ73835D) - Recorrido: Acciona Infraestructuras S.A. (Janaina Martinez Jatobá SP232798D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor, acolhendo o cerceio de defesa para declarar a nulidade da sentença de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de assegurar às partes a produção de prova testemunhal para que, então, outra sentença seja prolatada, como entender de direito o i. Juízo a quo.\r\n\r\nProcesso: 0060300-59.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Uniao de Lojas Leader Ltda. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - Recorrido: Marcio dos Santos Vieira (Renata C. da Silva RJ106031D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto.\r\n\r\nProcesso: 0067500-66.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Telsul Serviços S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Embargado: Saulo José Mello Daniel de Freitas (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0078300-66.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo Roberto Nunes Leocádio (Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D) - Recorrido: Varig Logística S.A.- Em recuperação Judicial (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), VRG Linhas Aéreas (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para incluir na condenação as multas previstas nos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0080000-58.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal - Recorrido : Usimed São Gonçalo Niterói Cooperativa de Usuários Unimede Ltda. (Andre Francisco Siqueira RJ116808D) - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0081500-50.2008.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D) - Embargado: Francisco Carlos Soares Miranda (Durval Fernandes da Costa RJ62000D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para acrescentar a fundamentação supra ao acórdão embargado, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0083800-37.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rubens do Carmo Pereira (Stella Maris Vitale RJ63123D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido: Rubens do Carmo Pereira (Stella Maris Vitale RJ63123D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0084300-90.1997.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Ailton Alves Pinto RJ147115D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0092400-08.1998.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : CELSO LUIZ DE SOUZA (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D) - Agravado: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL (Elias Felcman RJ73386D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo, para determinar o refazimento dos cálculos do imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0115000-23.2007.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Jairo Luis Jose do Nascimento (Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D) - Embargado: Parceria Servicos Temporarios Ltda. (Adriana Amelia Costa RJ77743D), GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D), Select Servicos Temporarios Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0116700-93.2005.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Bradesco S/A (Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D), Marcia Regina Paranhos Cordeiros (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - Recorrido: Marcia Regina Paranhos Cordeiros (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), Banco Bradesco S/A (Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D) - por unanimidade, conhecer dos recursos, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para fixar o termo inicial da prescrição quinquenal em 28.09.2000 e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para incluir na condenação o pagamento da 7ª e 8ª horas como extras com adicional respectivo, no período compreendido de 10.11.2000 até 09.04.2001 e reflexos, bem como determinar que no cálculo do imposto de renda, sejam observados os valores mensais, segundo tabelas e alíquotas referentes a cada período.\r\n\r\nProcesso: 0137300-71.2005.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Unibanco-União de Bancos Brasileiros S.A. (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A. (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D) - Recorrido: Patricia Souza de Oliveira (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0141200-79.2007.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Embargante: Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Embargado: Marcelo Gomes Farias Rego (Celio Maia Ferreira RJ98480D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, acrescentando a fundamentação supra ao acórdão embargado, sem qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0146300-94.2002.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS (Jose Perez de Rezende RJ22019D) - Agravado: LUIS CARLOS LIMA (Maristela Souto de Oliveira RJ92636D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0147000-29.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Antônio Duarte Martins Neto (Sergio Batalha Mendes RJ62857D) - Recorrido: Bureau Veritas do Brasil (Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0150500-41.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Tnl Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) - Recorrido: Wesilene dos Santos Lisboa Freire (Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0167400-59.1994.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ESPÓLIO PILAR GOMES ESPLIEGO (Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D), JOSÉ MUNOZ MENDEZ (Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D) - Agravado: CENIR PAULO PEREIRA (Delaide Rodrigues de Sant Anna RJ59214D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de intempestividade e a litigância de má-fé, arguida em contraminuta e dar parcial provimento ao agravo de petição para afastar a intempestividade dos embargos à execução e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação da peça intentada às fls. 241/247.\r\n\r\nProcesso: 0181300-94.2006.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), Vagner Vieira Carvalho (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), Vagner Vieira Carvalho (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D) - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento parcial ao recurso adesivo do autor para incluir na condenação o pagamento de diferenças salariais, reflexos e multa prevista no art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0181700-23.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal - Recorrido: Auto Ônibus Brasilia Ltda. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0189700-49.2006.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Condominio do Edificio Nova Iguacu (Abenor Natividade Costa RJ31540D) - Recorrido: Julio Cesar Marcolino (Adelson Melo da Costa RJ136080D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a multa por litigância de má fé e a multa prevista no artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0194200-21.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Daniel Aceti Xavier Lenz Cesar (Hugo Leite Jerke RJ107177D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), Banco do Brasil S.A. (Luiz Carlos dos Santos RJ72706D), Daniel Aceti Xavier Lenz Cesar (Hugo Leite Jerke RJ107177D) - por unanimidade, rejeitar as arguições de ilegitimidade passiva e ausência de interesse do autor, arguidas em contrarrazões pelo Banco do Brasil e, no mérito, dar provimento ao apelo da segunda ré para julgar IMPROCEDENTE o pedido, invertidos os ônus da sucumbência, dos quais fica isento o autor, restando prejudicado o exame do apelo autoral.\r\n\r\nProcesso: 0196400-61.2008.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Janio Felicissimo de Oliveira (William Rodrigues Santos RJ45351D) - Recorrido: Mageli Transportes e Turismo Ltda. (Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D), Viação Beira Mar Ltda. - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto.\r\n\r\nProcesso: 0210901-37.2007.5.01.0263 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Osorios Posto e Servicos Ltda. (Milas de Uzeda Deker Rachid 81953) - Agravado: Lucas Cristiano da Silva (Jorge Marinho Luquez RJ126790D), Osorios Posto e Servicos Ltda. - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0215200-05.2006.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sergio Prado de Oliveira (Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D), Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. (Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B) - por unanimidade, deferir a gratuidade de justiça, rejeitar as arguições de impossibilidade jurídica do pedido e ilegitimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 970877"
                            ],
                            "970861": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005600-37.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: ALCIR FREIRE DE OLIVEIRA (Vitor Claudio Rodrigues Ferreira RJ100731D), Carlos Santiago Goncalves Francisco ( Ana Lucia de Oliveira Abrahao RJ76684D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0014300-21.2006.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Auto Viacao Vera Cruz Ltda. (Maximino Goncalves Fontes Neto RJ17783D) - Recorrido: Ana Patricia Silva Ricardo (Arnaldo Maldonado RJ13279D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0100200-18.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Demax Serviços e Comércio Ltda (Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D) - Recorrido: Edson Sergio Pessoa (Claudia Elaine de Moura Valle RJ111375D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença de origem, JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 22,00, calculadas sobre R$ 1.100,00, valor atribuído à causa, pelo reclamante, dispensado do recolhimento, deferindo-se a gratuidade requerida na inicial.\r\n\r\nId: 970861"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0163400-84.2001.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANDERSON IORIO GUARIEIRO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANDERSON IORIO GUARIEIRO, Rcdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 301-verso: \"Vistos, etc. A reclamada tem razão no seu pleito de fls. 285/286. Sendo assim, revogo o despacho de fl. 279-verso, e apreciando a petição de fls. 270/271, devolvo à ré o prazo recursal, como requerido. Retifique-se a autuação observando fl. 285. Reautue-se como recurso ordinário. Intime-se as partes.\" \r\n\r\nId: 970248"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "971227": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0007700-50.2006.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente/Embargante : Viviane Pereira do Carmo ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ) - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) Recorridos : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Viviane Pereira do Carmo ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ) ,Banco do Brasil S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0039100-73.2007.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente/Embargante : Alia Empreendimentos e Participacao Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ) - Recorrido : Robson Paula da Luz ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0039400-58.2004.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente/Embargante : Banco Itau S/A ( Ana Paula D Arrochella Lima dos Santos RJ145247E ) - Recorrido : Sergio Roberto Fernandes Guimaraes ( Sebastiao Fiorett RJ28675D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0041600-12.2007.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente/Embargante : Patricia Ferreira Amorim ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ) - Recorrente : Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ) - Recorridos : os mesmos - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar omissão no acórdão embargado, com efeito modificativo do julgado, e fazer constar, na parte dispositiva: \"Conheço dos recursos e, no mérito, nego provimento ao da reclamada e dou parcial provimento ao apelo do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de horas extras laboradas, as quais deverão ser integradas à remuneração da autora (pela média numérica das horas) para fins de repouso semanal remunerado e, de ambos, em férias, décimo-terceiro salário, FGTS, indenização de 40% e aviso prévio, observando-se, quanto ao seu cálculo, o entendimento cristalizado na Súmula n. 340 do C. TST; o total das comissões do mês dividido pelo número de horas efetivamente trabalhado e o seguinte horário de trabalho: de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 19:00h, bem como determinar, caso não haja a regular entrega das guias para percepção dos seguro-desemprego, seja convertida a obrigação de fazer em indenização substitutiva.\"\r\n\r\nProcesso: 0068400-90.2008.5.01.0080 - RN Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente/Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz - Recorrente: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ) - Recorrido : Mônica Teixeira da Silva ( Edgard Freire de Carvalho RJ35424D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, acolhê-los para declarar a nulidade dos atos posteriores à sentença de fls. 78/80, determinando-se a reabertura do prazo recursal, intimando-se a segunda ré (Fiocruz) por mandado de notificação, na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0076600-02.2000.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente/Embargante : TV Omega Ltda ( Carina de Souza Castro RJ109396D ) - Recorrente : Bloch Editores S.A. -( massa falida de) ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ) - Recorrido/Embargante : Mauricio Nemen Chicralla Filho ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ) - Recorridos : Bloch Editores S.A. -( massa falida de) ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ) Mauricio Nemen Chicralla Filho ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ) TV Omega Ltda ( Carina de Souza Castro RJ109396D ) - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0029000-18.2008.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Requerente : Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar SA ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ) - Requerido : Sind Cond Veiculos Rod e Trab Em Transp Cargas e Passegeiros no MRJ ( Silvio Soares Lessa RJ4043D ) - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer da presente ação cautelar e, no mérito, julgar procedente o pedido, para conferir efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto pela requerente. Custas pelo requerido, de R$ 400,00 (quatrocentos reais) calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) consoante estabelecido no art. 789, III e § 1º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0095800-41.2007.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcus Vinicius Ollivier de Pontes Medeiros ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ) - Recorrido : Guilherme de Aguiar Richter, Alexandre Franco do Nascimento - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0118200-81.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luiz Carlos Batti ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ) - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença e condenar a reclamada a retificar a data de saída anotada na CTPS do reclamante, para que passe a constar 07/02/2008. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 20,00 (vinte reais) pela reclamada, sobre o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) ora arbitrado à condenação, vencido o Exmº Desembargador Rildo Brito, que dava provimento integral ao recurso.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 971227"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "970695": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0062500-32.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Josuel da Silva [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos em Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josuel da Silva, Rcdo Rufolo Empresa de Serviços Técnicos em Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 54/55.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 970695"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "971423": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011000-42.2009.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: Cristiano Pessanha Júlio (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Pacific Recursos Humanos Ltda (Adv. Fernanda Fraga Heizer RJ89292D ), - Recorridos: Pacific Recursos Humanos Ltda (Adv. Fernanda Fraga Heizer RJ89292D ), Cristiano Pessanha Júlio (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral, resultando, assim, na improcedência do pedido Prejudicada a análise do recurso do reclamante. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), das quais fica dispensado do recolhimento, por deferidos os benefícios da gratuidade de justiça (fl. 54).\r\n\r\nProcesso: 0017200-57.2009.5.01.0032 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luciana Andrade Silva (Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e condenar a reclamada ao pagamento da indenização por uso da imagem, no importe de R$ 1.000,00 (mil reais). Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho, quanto ao uso de imagem.\r\n\r\nProcesso: 0080800-70.2009.5.01.0026 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Miguel Augusto Figueira Coelho ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorridos : Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓLEO (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas em suas contrarrazões. No mérito, dar provimento ao recurso do reclamante para julgar procedente em parte o pedido, condenando as reclamadas, solidariamente, a pagarem ao reclamante as diferenças decorrentes dos reajustes, previstos pelas normas coletivas de 2004 a 2007, referentes à progressão de 1 (um) nível salarial, equivalentes aos índice de 7,81%, 6,02%, 2,8% e 4,18%, a partir das datas-base de 01/09/2004, 01/09/2005, 01/09/2006 e 01/09/2007, respectivamente. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 do TST, sendo a natureza das parcelas de acordo com o art. 28, § 9º da Lei 8212/91. Correção monetária a partir do mês subsequente ao da prestação de serviços e juros na forma da Lei 8177/91, a partir do ajuizamento da demanda. Ônus sucumbencias invertidos. Custas de R$ 200,00 pelas reclamadas, sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação. O Desembargador Damir Vrcibradic, acompanhou o voto do Desembargador Relator, com ressalva quanto à competência.\r\n\r\nProcesso: 0121300-39.2005.5.01.0053 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques ( Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ50391D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a decisão agravada e determinar o regular processamento da execução em face da ré, no que concerne à contribuição previdenciária, no que se refere aos valores indicados nas planilhas de fls. 63 e 65.\r\n\r\nProcesso: 0122800-47.2008.5.01.0050 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Samir Cleison Matos (Adv. Luciano Galvao Santos de Lima RJ74705D ), - Recorridos : Fortemacae Serviços Técnicos e Transportes Ltda. (Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Ricardo Eletro Div Ltda. ( Adv.Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG70175D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0129600-89.2008.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Cinara dos Santos Andrade dos Reis (Adv. Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Recorridos : Cinara dos Santos Andrade dos Reis (Adv. Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento àquele da reclamante e dar provimento ao do reclamado, para reformar a sentença e declarar a prescrição total do direito às diferenças salariais decorrentes da redução do adicional de produtividade, bem como seus respectivos reflexos, com a consequente improcedência do pedido. Ônus sucumbenciais invertidos, em razão da improcedência total dos pleitos formulados pela autora. Custas de R$ 600,00 pela reclamante, sobre o valor arbitrado à causa de R$ 30.000,00 (art. 789, II, da CLT).\r\n\r\nrocesso: 0155900-02.2007.5.01.0511 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maria Lecy Ribeiro Ruiz (Adv. Luiz Fernando Siarense Rodrigues RJ130176D ), - Recorrido : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0156500-69.2008.5.01.0064 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Telsul Serviços S.A. (Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido: Alessandro da Silva Barbosa (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema da gratuidade de justiça, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, §8º, da CLT, bem como da multa no importe de 40% sobre o valor do crédito autoral a ser apurado em liquidação de sentença, baseada no art. 652, d, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0252800-90.2002.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Resende ( Procuradoria Munic de Resende ), - Recorrido : Maria de Lourdes Carolinos Casemiro ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda (Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido com relação ao segundo reclamado, restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0029700-38.2008.5.01.0244 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Angelo Robano Neto - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre o valor de R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais) atribuído à parcela aviso prévio. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho, somente quanto ao aviso prévio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 971423"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "970480": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Gab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022900-15.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A-Banco Multiplo ( Tiago Reis Coelho Amaro RJ134610D ), - Recorrido : Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - ResendeMarcelo Luiz Cordeiro Paduan ( Carlos Armando da Graça Gomes RJ82158D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de nulidade da r. Sentença recorrida, por cerceio do constitucional direito à ampla defesa, anulando-a e determinando a baixa dos autos ao MM. Juízo a quo, determinando-se a reabertura da instrução processual, facultando-se ao ora Recorrente a apresentação da defesa escrita, devendo o feito, a partir daí, prosseguir até a prolação de sentença, conforme de direito entender o MD. Juízo de Primeiro Grau, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031300-60.1990.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ROBSON RIBEIRO DE PINHO ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. Decisão agravada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0170300-68.2006.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Leandro de Miranda Buttner ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : S.A. Viacao Aerea Rio Grandense-Em Liquidacao Judicial ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva arguidas pela Segunda Reclamada e, no mérito, DAR provimento ao recurso do Reclamante, para condenar as Reclamadas de forma solidária a pagar ao Autor os créditos reconhecidos pela sentença, bem como as multas dos artº 467 e 477, ambos da CLT, bem como a multa normativa prevista na cláusula 60, da convenção coletiva, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117700-06.1997.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : ORLANDO FERNANDES ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : ORLANDO FERNANDES ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138400-41.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Paula Enriete Assis da Cruz ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamante e, NO MÉRITO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, estendendo à ora Recorrente a integralidade dos direitos trabalhistas assegurados à categoria especial dos Financiários, deferindo-lhe o pagamento como horas extras daquelas trabalhadas a partir da sexta hora diária, apuradas com a utilização do divisor 180 (cento e oitenta) e refletidas nas demais parcelas de natureza salarial, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142000-77.2001.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : VALERIA ALVES DE CARVALHO ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 970480"
                        ],
                        "971067": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105400-04.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S. A. ( Marcelo Godiano RJ128443D ), Jair Antônio Gomes ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a cobrança da contribuição previdenciária sobre as parcelas aviso prévio indenizado e 13º salário proporcional (1/12), discriminadas na cláusula 05 do Termo de Conciliação, às fls. 34, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, com ressalva de entendimento da Juiza Márcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0098000-09.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Augusto Guerra Duarte ( Neuzi Rangel Barreto RJ60781D ), Auto Lotação Ingá Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a cobrança da contribuição previdenciária sobre a parcela aviso prévio indenizado, discriminada no Termo de Conciliação, às fls. 25, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, com ressalva de entendimento da Juiza Márcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0056400-95.1999.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : JEANE COSTA DIAS MARQUIORI ( Jose Carlos Rodrigues Gonzaga RJ71076D ), SAMPRE COMERCIAL EXPORTADORA LTDA ( Fagner Jorge Sandes de Almeida RJ137477D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033600-25.2005.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Flavio da Silva Dias ( Jorge Antonio Duarte Delduque RJ107512D ), Zani Fundicao Artistica e Metalurgica Ltda. ( Maria Nazareth Hage Nicolau RJ65499D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da União Federal e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento, determinando o estrito cumprimento do pactuado no item 8, do Termo de Conciliação, procedendo-se à cobrança da contribuição previdenciária sobre o montante ali pactuado a título de verbas de natureza salarial, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencida a Juíza Márcia Leite Nery que negava-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 971067"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJUÍZA MARCIA LEITE NERY\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029600-61.2009.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : FIBRI - Indústria Metalúrgica Ltda. ( Fernanda Vicenta de Azevedo Quero RJ122520D ), - Recorrido : Ana Paula Araújo Gonçalves ( Fabiana de Almeida Coutinho Freitas RJ150613 ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 971377"
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                            "971376": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJUÍZA MARCIA LEITE NERY\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0183400-91.2005.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Roberto Polydoro ( Dagoberto Ney Vieira RJ78150D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Glaucia Paiva Moreira Leite RJ83990D ), - por unanimidade, CONHECER E REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, ao tempo em que corrige-se o erro material apontado para que, no primeiro parágrafo do item \"Conhecimento\" (fl. 1213) passe a constar \"intimadas para ciência da decisão em 5 de junho de 2009 (6ª feira)\", onde se lê \"0 de junho de 2009 (6ª feira), sem imprimir-lhe efeito modificativo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014800-62.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Maria de Fatima Reis dos Santos Barros ( Francisco Araujo Filho RJ37151D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração opostos por Maria de Fátima Reis dos Santos, porque intempestivos e proceder à correção do erro material constante da fundamentação sem imprimir-lhe qualquer efeito modificativo nos seguintes termos: onde se lê: ¿...Conheço do Recurso Ordinário interposto pela reclamante...¿ leia-se: ¿ ...Conheço do Recurso Ordinário interposto pela reclamada...¿, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151200-28.2008.5.01.0226 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Solange de Aguiar Machado ( Sergio Lima Felix RJ65041D ), - Recorrido : Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - colhido o voto de vista regimental da Juíza Marcia Leite Nery e o voto do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, por maioria, DAR provimento ao recurso ordinário para anular a sentença por julgamento extra petita e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que sejam apreciados os pedidos da exordial, como entender de direito para o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da Juíza Marcia Leite Nery, que redigirá o acórdão, invertidos os ônus sucumbenciais. Vencida a Desembargadora Relatora que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0138600-15.2007.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Alexandre da Silva ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir a dobra determinada na sentença, sendo devidas férias proporcionais na forma simples, nos estritos limites da lide, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083700-22.2008.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Jade s Revestimento e Pintura de Imóvel Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Fábio Lima da Silva ( Aramis Rodrigues Filho RJ64238D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento pelos intervalos intrajornada e limitar a condenação relativa aos vales-transporte ao pagamento do valor equivalente a duas unidades nos dias de sábado, excluindo-se os domingos, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009800-35.2009.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Paulo Roberto Vigna SP173477D ), - Recorrido : Fábio Carvalho da Silva ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, à exceção do pedido de exclusão das cotas de terceiros, por falta de interesse recursal, caracterizado pela ausência de sucumbência, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir a concessão da gratuidade de justiça, e para determinar que a elaboração do cálculo e a dedução do imposto de renda e contribuição previdenciária sejam feitos de acordo com a orientação dada pelo enunciado n. 368 da súmula do Colendo TST, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018000-62.2008.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Edmilson Ferreira de Lima ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Consorcio Contern Cetenco ( Priscila Duarte Oliveira RJ133521D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento, em favor do reclamante, da multa prevista no § 8º, do artigo 477, da CLT; invertidos os ônus da sucumbência, com custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 1.000,00 (um mil reais), pelo reclamado, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057800-46.2008.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Merkur Editora Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Marcus Vinicius Silva Aragão ( Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0182400-88.2006.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Companhia Salinas Perynas ( Marcio Luiz de Souza Ramos RJ83163D ), Jose Roberto Teixeira de Mattos ( Antonio Jose de Araujo RJ135887D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, ressalvado o seu entendimento quanto à matéria, bem como em relação ao adicional de insalubridade, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121200-71.2009.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Andre Luiz Silva ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - Recorrido : Distac Distribuidora de Automóveis e Comercio Ltda ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, salvo no tocante ao dano moral e quanto à nulidade e, no mérito, acordam NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 971376"
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                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE JULHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0002500-66.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Willian Santos Vieira ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n2 - 0003900-89.1999.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ALDO FRANCISCO CANDIDO CAVALCANTE ( Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade RJ 18797 D ).\r\n\r\n3 - 0005200-98.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Álvaro Luiz Azevedo ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n4 - 0010800-21.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Manoel Joaquimde Sousa ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ) - Recorrido: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Companhia de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Manoel Joaquimde Sousa ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n5 - 0011401-33.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Marilda José de Souza ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Municipio de Japeri ( Procuradoria Munic de Japeri ), Unilix do Brasil Ltda..\r\n\r\n6 - 0013100-90.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: Maria Luiza Frizzera ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n7 - 0015000-61.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Darcio Spessote ( Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick RJ 72246 D ).\r\n\r\n8 - 0017800-61.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ) - Recorrido: Maria José da Silva Carlos ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ).\r\n\r\n9 - 0022800-58.2007.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Posto de Gasolina Gabinal Ltda. ( Adv. Renato Alves Silva RJ 84284 D ) - Agravado: Cristiane do Nascimento ( Adv. Jose Pereira de Rezende Neto RJ 27962 D ).\r\n\r\n10 - 0023300-22.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Viviane Bezerra Rios ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banco Itaú S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n11 - 0028200-30.2003.5.01.0302 - AP - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: MARCIO VALENTIM RIBEIRO ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Agravado: Fernando José D`Angelo Mesquita ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), ZOO CONFECCOES LTDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n12 - 0029400-81.2009.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Jose Brito Miranda ( Adv. Vera Lúcia Rodrigues Jordão de Oliveira RJ 100013 D ) - Agravado: JORGELINA GOMES SAYED ( Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior RJ 112773 D ).\r\n\r\n13 - 0029800-21.2007.5.01.0343 - AP - ( 003VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Agravado: Ivan dos Santos ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ).\r\n\r\n14 - 0031500-97.2003.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: JOSE INACIO MENEZES MARINHO ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: JOSE INACIO MENEZES MARINHO ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n15 - 0034600-56.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: José Carlos Rayol ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n16 - 0034700-27.2002.5.01.0471 - AP - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n17 - 0046400-39.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Light servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Antonio Carloa da Silveira Lisboa ( Adv. Rita Calandrini dos Santos RJ 105301 D ).\r\n\r\n18 - 0047000-09.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Walter Mario Ferreira ( Adv. Joao Batista da Silva RJ 37405 D ) - Recorrido: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n19 - 0047700-15.2009.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de São João de Meriti (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Gilson Moreira Pontes ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n20 - 0050100-84.2005.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Transpetro Petrobras Transporte S/A ( Adv. Pedro Jorge Abdalla RJ 63941 D ) - Recorrido: Zalmir da Costa Marques ( Adv. Bernardo Lugao RJ 113833 D ), SERV-RIO REPAROS NAVAIS LTDA.\r\n\r\n21 - 0050900-49.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maria Luisa Motta Schutze ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n22 - 0052000-39.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Jorge Faria de Oliveira ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n23 - 0054800-55.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: A.T.M. Móveis e Decorações Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Jorge Martins dos Santos ( Adv. Zuleica Furtado Martins RJ 68974 D ).\r\n\r\n24 - 0059700-15.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município de Maricá, Bruno José de Castro ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ) - Recorrido: Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Município de Maricá, Bruno José de Castro ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ).\r\n\r\n25 - 0059700-75.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ezequiel Gomes dos Reis ( Adv. Raquel Caldas Nunes RJ 126025 D ) - Recorrido: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira RJ 96726 D ).\r\n\r\n26 - 0060700-19.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Losango Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ) - Recorrido: Amanda Arão dos Santos ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n27 - 0076200-82.2003.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: CLAUDIO CASSIANO DO NASCIMENTO ( Adv. Walkiria Marques Quintela Viana RJ 118826 D ) - Agravado: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS SA ( Adv. Juter Isensee Junior RJ 22743 D ).\r\n\r\n28 - 0081800-46.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Denise Quintanilha Mello ( Adv. Vanessa Lirio Barroso RJ 145685 D ).\r\n\r\n29 - 0081900-34.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sergio Abreu da Silva ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ), Sol Gráfica Ltda. ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ) - Recorrido: Sol Gráfica Ltda. ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ), Sergio Abreu da Silva ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ).\r\n\r\n30 - 0082500-16.2004.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: LIDIA DAS CHAGAS FREITAS DA SILVA ( Adv. Giselle Peixoto Meirinho RJ 140683 E ).\r\n\r\n31 - 0089000-03.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Panificacao e Confeitaria a Princesinha do Maracana Ltda. ( Adv. Nelcia Laura Pacheco de Santana RJ 115948 D ) - Recorrido: John Oliveira Costa ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n32 - 0090600-20.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Márcia de Lisboa Afonso ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n33 - 0095300-79.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Alex Sandro Pereira Pontífice ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n34 - 0099200-52.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Orgao Gestor de Mao de Obra do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Alexandre Costa de Magalhaes RJ 1334 B ) - Recorrido: Ricardo Luiz da Silva ( Adv. Roberto Raad RJ 78831 D ).\r\n\r\n35 - 0101800-70.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Emerson da Silva Melo ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ) - Recorrido: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n36 - 0103000-71.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: DBA Engenharia de Sistemas LTDA ( Adv. Ricardo Bertrand Rangel RJ 24917 D ), Chistianni Mota Barros ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: DBA Engenharia de Sistemas LTDA ( Adv. Ricardo Bertrand Rangel RJ 24917 D ), CEF - Caixa Economica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Chistianni Mota Barros ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n37 - 0109100-11.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Cromos S.A. Tintas Graficas ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Jose Roberto de Barros ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ).\r\n\r\n38 - 0109500-50.2009.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Lidia Lima dos Santos ( Adv. Georgina Calixto da Silva RJ 40817 D ) - Recorrido: Regina Lucia Napolitano Felicio Felix Batista ( Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga RJ 85370 D ).\r\n\r\n39 - 0113700-48.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Tnl Pcs S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: TNL Contax S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Rita de Cassia Franca Campagnac Rocha ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ).\r\n\r\n40 - 0115100-43.2008.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Antonio Wagner Pezzin da Silva ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda - EBTL ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ).\r\n\r\n41 - 0116900-14.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jose Carlos Vitor Junior ( Adv. Sandra Helena Pereira Pinho RJ 139233 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Jose Carlos Vitor Junior ( Adv. Sandra Helena Pereira Pinho RJ 139233 D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda. ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ 83872 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n42 - 0118200-23.2005.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Almir Alves ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Crhistiane da Silva Martins ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Auto Viação Reginas Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Magemirim Transportes Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Transportes Primavera Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ).\r\n\r\n43 - 0128400-61.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Márcio Luzia Filme ( Adv. Rita de Cássia Leal Martins Costa RJ 138683 D ) - Recorrido: Assessoria de Técnicas Contábeis Serrana S/C Ltda. n/p do sócio José Carlos de Mello ( Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme RJ 80760 D ), Liamar Serviços Consultivos Ltda. ( Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme RJ 80760 D ).\r\n\r\n44 - 0144300-30.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Silvio Sidney Gomes dos Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n45 - 0144700-91.2008.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Marcos André de Oliveira Soares ( Adv. Salvatore de Assis Grande RJ 89304 D ) - Recorrido: Centro Odontológico da Baixada Ltda ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n46 - 0148700-35.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: João Ferreira Muniz ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n47 - 0149700-22.2005.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Recorrido: Fabio da Silva Franco ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n48 - 0150100-47.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Alex Sandro Rangel da Silva ( Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira RJ 152451 D ) - Recorrido: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. ( Adv. Rosalia Barcellos Rosa RJ 72444 D ).\r\n\r\n49 - 0150800-04.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ) - Recorrido: Valmir Cortes Rodrigues ( Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ 64988 D ).\r\n\r\n50 - 0151200-10.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Monique da Silva Nobrega ( Adv. Fabio Alex Paula de Salles RJ 79311 D ).\r\n\r\n51 - 0151700-61.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Elias de Carvalho Valadão ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Delta Construções S.A. ( Adv. Alexandre Ghazi RJ 70771 D ).\r\n\r\n52 - 0152900-85.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Paulo César da Silva de Souza ( Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira RJ 152451 D ) - Recorrido: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. ME ( Adv. Carla R. Esteves RJ 111180 D ).\r\n\r\n53 - 0156400-25.2008.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Belford Roxo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Maria da Graça de Oliveira Dias ( Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino RJ 67790 D ).\r\n\r\n54 - 0158600-73.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Leonardo Dias da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n55 - 0159700-75.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Anderson da Costa Tostes, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Anderson da Costa Tostes ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n56 - 0164200-75.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Adriana Melo de Lima ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n57 - 0178900-57.2009.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Marluce Marcellino Theodoro ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n58 - 0183100-65.2001.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: JOAO DE LIMA E SILVA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n59 - 0188300-22.2004.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: ROSEMERE FENA DE SOUZA ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n60 - 0190200-78.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Jorge Luiz Rosa de Barros ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Editora Jornalistica Alberto S.A.(O Fluminenese) ( Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ 95411 D ).\r\n\r\n61 - 0207000-13.1997.5.01.0263 - AP - ( 003VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SOUZA ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ).\r\n\r\n62 - 0211000-32.2007.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Julio Cesar Benjamin ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: Julio Cesar Benjamin ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n63 - 0281800-08.2003.5.01.0261 - AP - ( 001VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: CONSERVAS RUBI S/A ( Adv. Cleverson de Lima Neves RJ 69085 D ) - Agravado: LILIA DA SILVA COSTA ( Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D ).\r\n\r\n64 - 0383900-38.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: MM Juízo da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Junho de 2010\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 971282"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "969956": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080100-27.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Embargado: JOSÉ DOS SANTOS MOURA (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os do autor e acolher os opostos pela ré, tão somente para aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional buscada, a fim de que fique registrada a inversão dos ônus da sucumbência, porquanto o recolhimento das custas se resolverá, no caso de inversão do ônus da sucumbência, na liquidação de sentença, momento em que se dará o ressarcimento desse valor a quem de direito (OJ 186/SDI-I do TST).\r\n\r\nProcesso: 0105400-32.2008.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: BANCO ITAÚ S/A. (Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D), - Embargado: ARMANDO DE OLIVEIRA ABRANTES (Jefferson de Faria Soares RJ64889D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante a pagar ao embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, tendo em vista a intenção meramente protelatória da oposição do remédio processual escolhido, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0109700-60.2005.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: DARUIZ CASTELLANI (Márcia Marinho Murucci RJ84739D) - Embargado: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA RJ-CREA-RJ (Decio Flavio Gonçalves Torres Freire RJ2255A) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0135900-27.2006.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO DO ERJ (Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D), - Embargado: SOCIEDADE TV SUL FLUMINENSE LTDA (Jorge Pinheiro Castelo RJ149816D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2010.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 969956"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "969934": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0062000-39.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : TV Globo Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Joao Luiz de Lima ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), TV Globo Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de prescrição total e nulidade da decisão e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0114300-98.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ana Paula Siqueira da Silva ( Sergio Vasconcelos Rocha Junior RJ152095D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( Renato Anet RJ45633D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré à retificação da baixa na carteira profissional da autora com data de 02/04/2008, além do pagamento de multa do art. 477 da CLT e indenização compensatória do seguro-desemprego, além de deferir-lhe a gratuidade de justiça; invertendo-se o ônus da sucumbência e mantendo o valor das custas, com juros e correção monetária na forma da lei.\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0137000-98.2005.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Ercilio Luiz [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRcdo: infoglobo Comunicação e Participações S/a. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)] - por unanimidade, conhecer dos emnbargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% do valor da causa, com fulcro no § único do art. 538 do CPC .\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0104302-47.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Leopoldino Dias Correa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do empregado .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 969934"
                            ],
                            "970089": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0219900-30.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jose Henrique de Figueiredo Pinto ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), L M Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. - LMC ( Helio Martinez Montero RJ36145D ), - Recorrido : Jose Henrique de Figueiredo Pinto ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), L M Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. - LMC ( Helio Martinez Montero RJ36145D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por julgamento ultra petita suscitada pela ré e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao recurso obreiro, para fixar como remuneração mensal o valor de R$ 900,00 por todo o período contratual, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085900-44.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Irla Dias Linas ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - Recorrido : Dona Vivi Comércio de Calçados e Modas Ltda. - Viviane Lee ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), - colhido o voto de vista regimental proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e afastar a prejudicial de quitação, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação do mérito e prolação de novo veredicto..\r\n\r\nProcesso: 0035900-10.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Marcio Vianna dos Santos ( Renata Leite de Oliveira RJ132896D ), Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0323600-38.2001.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : BANCO ITAU S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : JOAO BATISTA DA COSTA ( Joao de Jesus RJ55001D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos alusivos à integração da média do extraordinário sobre as natalinas, observando-se somente as diferenças devidas.\r\n\r\nProcesso: 0154100-09.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Atson de Laia Soares ( Nemias Francisco de Souza RJ65124D ), - Recorrido : Xis - Ene Industrial Ltda. ( Wanderlick Ferreira de Souza RJ59785D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e acolher a preliminar de cerceio de defesa suscitada pelo autor, declarando a nulidade do veredicto e determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução processual, possibilitado às partes a produção de prova oral.\r\n\r\nProcesso: 0004600-32.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Almir Labre ( Bernardete Alpoim dos Santos RJ83698D ), - Recorrido : LOJAS AMERICANAS S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de diferenças de horas extraordinárias e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias, além de diferenças de ticket-alimentação, invertendo-se o ônus da sucumbência, com juros e correção monetária na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0108000-57.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Raquel Britto Batista ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para acrescer à condenação o pagamento de horas suplementares decorrentes da extrapolação da jornada contratual nos dias de maior movimento da agência, realização de cursos via Internet e supressão do intervalo intrajornada, além dos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias, natalinas, verbas resilitórias e FGTS ; diferenças relativas ao desvio de função e seus consectários; pagamento de gratificação ajustada: devolução dos descontos efetuados a título de seguro de vida em grupo e seguro coletivo de acidentes pessoais, na forma da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga no tocante à devolução dos descontos.\r\n\r\nEDITAL:\r\n\r\nProcesso: 0035900-10.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Marcio Vianna dos Santos, Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 970089"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119600-55.2004.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Gabriel Luiz Vieira de Andrade ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Agravados : Millet-Comércio de Alimentos Ltda.-Lagos Supermercados ( Magda Renata Rego Santos RJ53832D ), Empório Stock Center Ltda. ( Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D ), Casa de Cereais Prisma Ltda. ( Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para que a empresa Millet Comércio de Gêneros Alimentícios - Lagos Supermercados, como sucessora, responda pelos créditos trabalhistas do período em que o empregado trabalhou para a empresa sucedida, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019000-52.1996.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Paulo Lúcio Bonifácio Pires (Sócio da Ré) ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - Agravado : Ricardo Francklin da Silva ( Jose Chaves de Oliveira RJ75793D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131600-66.2005.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Atento Brasil S.A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Daniele Neves de Lima ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), Soc. Com. e Importadora Hermes S.A. ( Marcia Latge Mannheimer RJ53520D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0170500-13.2004.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Instituto Bliblico Ebenezer ( Regina Coeli Martins da Cunha RJ66959D ), - Agravado : Tarcisio da Silva Santos ( Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ58578D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida pelo Agravado, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção da matéria relativa à contribuição previdenciária, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025900-71.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Luciane Cândido da Luz ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110100-19.2007.5.01.0068 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Cosme Moreira Vaz ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Redator Designado, vencido o Desembargador Relator que dava parcial provimento ao recurso para excluir da condenação as diferenças salariais, pedindo justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0160100-23.2006.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ ( Alice Carvalho RJ85609D ), - Recorrido : Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (edital) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar o pagamento de contribuição assistencial, relativamente aos empregados comprovadamente filiados ao Sindicato, a ser apurado em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137300-66.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ferragen Duas Pátrias de Bonsucesso Ltda. ( Maria Ivete Mendes Ramos RJ90136D ), - Recorrido : Manoel Messias de Andrade Soares ( Aluizio Felisberto da Silva RJ33437D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131900-20.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : MVACBELLO Comércio de Bares Restaurante Ltda. ( Alexandre Jose de Souza Thiago RJ74818D ), - Recorrido : Juranilson Silva Abade ( Joao Henrique da Silva RJ84651D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto ao tema compensação em razão de banco de horas previsto em acordo coletivo e no contrato de trabalho, por não ter sido decidido na sentença, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154100-97.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Anderson Luiz Zignago Magalhaes ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112500-20.2007.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Azurra Paris Veiculos Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : Igor Rodrigues Mourão ( Maria Aparecida Pereira de Moraes RJ84073D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da questão relativa ao desconto previdenciário, eis que determinado na sentença como postulado pela Ré, não havendo interesse recursal, no particular e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para reformar a sentença quanto à rescisão indireta do contrato de trabalho e, em consequência, manter a justa causa aplicada para a rescisão contratual, expungindo da condenação a indenização por dano moral, eis que não caracterizado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154300-91.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Weric Taveira ( Ana Cleide Araujo dos Santos RJ111377E ), Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarms Ltda. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), - Recorrido : Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarms Ltda. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), Weric Taveira ( Ana Cleide Araujo dos Santos RJ111377E ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários do Autor e da Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor, para condenar a Ré em honorários advocatícios de 15% sobre o líquido apurado na execução da sentença, e NEGAR PROVIMENTO ao da Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041700-19.2006.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : GM Costa Transporte Ltda. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Marcos Ricardo Pereira de Freitas ( Carla Dolezel Trindade RJ88948D ), - Recorrido : GM Costa Transporte Ltda. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Marcos Ricardo Pereira de Freitas ( Carla Dolezel Trindade RJ88948D ), - por unanimidade, CONHECER do Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Autor, e DAR PROVIMENTO ao da Ré, para excluir da condenação das horas extras diante do trabalho externo desenvolvido pelo Autor na forma do artigo 62, I, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159900-47.2005.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Giovanni Luigi Franca de Vasconcelos ( Samuel Cabral Bourguignon RJ77096D ), - Recorrido : Tnl Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar que a Ré anote na CTPS do Autor, no período de 28/05/2002 até a extinção contratual, a função de Diretor de Vendas Corporativas, e condená-la ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0000007-67.2010.5.01.0008 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Jose Mauricio da Silva ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Embargado : Casa de Saude Nossa Senhora do Carmo Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), Centro Medico Jaguaruna Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072300-48.2006.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Quarttor Petroquímica S/A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Wagner Willian Pereira Carneiro ( Leonardo Filipe Igreja Santana RJ104006D ) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 968845"
                            ],
                            "968847": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0160100-23.2006.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ.\r\n\r\nRcdo: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia do acórdão de fls. 182/183 e verso. \"...por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar o pagamento de contribuição assistencial, relativamente aos empregados comprovadamente filiados ao Sindicato, a ser apurado em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 968847"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108100-68.2009.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Otilia de Miranda Pinto ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do presente apelo, rejeitar as preliminares de incompetência e ilegitimidade passiva reiteradas em contrarrazões, assim como manter a declaração de inocorrência da prescrição, e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamante, para condenar as reclamadas a procederem à incorporação do mesmo percentual de reajuste aplicado em cada nível salarial concedido aos funcionários ativos ao salário de participação da recorrente utilizado pela 3ª recorrida (PETROS) para o cálculo da complementação de suas aposentadorias, bem como a pagar as diferenças retroativas a setembro de 2004, 2005 e de 2006 (com base nos Acordos Coletivos 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007), até a efetiva incorporação, consoante fundamentos exarados no voto do Juiz Relator. Invertem-se os ônus da sucumbência, incumbindo às reclamadas o recolhimento das custas de R$ 420,00, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor arbitrado à condenação. Presente, pela recorrente, a Dra. Caroline de Mello Silva Temo, que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 971464"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "970842": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDesembargador Relator Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005800-82.2006.5.01.0054 AP ED - Embargante: Fundacao de Estudos do Mar - FEMAR (Rodrigo de Souza RJ16064D), Embargado: Jose Dutra de Mello Nunes Neto (Dionysio Alfredo Dias Filho RJ84491D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declara ção, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0008900-20.2005.5.01.0009 RO - Recorrente: Maria Saucha Planej. Ambiental Paisagistico Consult. e Execucao Ltda. (Marcello Aedo Martins Duarte RJ100031D), Recorrido: Eleilson de Sousa Silva (Rogerio Silva Tavares RJ78457D) - por unanimidade, n ão conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0015900-85.1995.5.01.0053 AP - Agravante: Lucia Cristina Mendes de Oliveira de Freitas (Luciana Gato Placido RJ83374D), Agravado Helcio Ricardo Luccas (Affonso Penna Leite Junior RJ35892D) - em conclus ão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contraminuta, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0016600-73.2008.5.01.0322 RO ED - Embargante: M ário Roberto Rodrigues Martins (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), Banco Bradesco SA (Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D), Embargado: Banco Bradesco SA (Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D), Mário Roberto Rodrigues Martins (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, rejeitar os opostos pelo reclamado e acolher parcialmente os do reclamante para sanar a omissão apontada, nos termos da fundamentação , sem no entanto imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0029100-93.2007.5.01.0521 RO ED - Embargante: Fausto de Araujo Cassino (uliano Moreira de Almeida RJ88851D), Embargado: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. (Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D), Graber Sistema de Seguranca Ltda. (Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declara ção, aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0032400-54.2009.5.01.0081 RO - Recorrente: Juneclaussen da Silva Damasio (Julio Cesar Morais Macedo RJ105163D), Recorrido: Barenboim e Cia. Ltda. (Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D) - em conclus ão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0032900-55.2009.5.01.0038 RO - Recorrente: Ricardo de Mendon ça (Wilton Thiago da Fonseca RJ89627D), Recorrido: Arouca Barra Clube (Fernando da Silva Andrade RJ48342D) - por unanimidade, não conhecer do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0048800-88.2008.5.01.0046 RO - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), Recorrido: Andr éa Cristina dos Santos (Marcia Carneiro de Holanda RJ125309D) - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, negando-lhe provimento. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0061400-80.2007.5.01.0401 RO - Recorrente: Ricardo de Lima Portas (Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D), Recorrido: Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear (Regina Maria Cimponi Nahid RJ22798D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0064500-96.2007.5.01.0060 RO - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Recorrido: Paulo Roberto Dias (Rosa de Jesus da Mota Souza RJ86580D) - por unanimidade, conhecer e, por maioria, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que dava provimento, negar provimento ao recurso. Presente a Drª Vanessa Rodrigues Diniz.\r\n\r\nProcesso: 0071800-31.2005.5.01.0044 RO ED - Embargante: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Embargado: Jayme Juffo da Gama (Andre Luiz Silva Gomes RJ98672D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declara ção, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0073301-03.2006.5.01.0006 AIRO - Agravante: Qualidade Total Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda. (Franklin Monteiro Estrella RJ114809D), Agravado: Uni ão Federal - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0075300-21.2007.5.01.0017 RO - Recorrente: Telsul Servicos S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carri ço RJ45513D), Marcos Alves dos Santos (Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ71330D) - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para, acolhendo a preliminar de nulidade da decisão de fls. 160, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que outra seja proferida, desta vez observando o comando previsto no ?˜ 3º do art. 832 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0079800-50.2005.5.01.0034 RO - Recorrente: Amec America Caminhoes Ltda. (Rodolfo Paes de Andrade Borzone RJ139963D), Recorrido: Lucia de Fatima Vidal de Negreiros (Marcelo Barbosa da Silva RJ73337D) - por unanimidade, rejeitar as preliminares e conhecer do recurso, dando-lhe provimento para, declarando a nulidade da senten ça por cerceio de defesa, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para que, após o compromisso e inquirição das testemunhas arroladas pela reclamada, outra decisão seja proferida, como ali se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0083200-39.2008.5.01.0302 RO - Recorrente: Medral Engenharia Ltda. (Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D), Recorrido: Marcos Andr é Ventura Torres (Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D) - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto e por irregular a representação.\r\n\r\nProcesso: 0092300-51.2006.5.01.0055 RO ED - Embargante: Sergio Lopes Duarte (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), Embargado: Fabrimar S.A. Industria e Comercio (Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declara ção, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0092900-61.2008.5.01.0036 RO ED - Embargante: Diego Velasque Soares (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), Embargado: Carrefour Com ércio e Indústria Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0093100-78.2006.5.01.0023 RO ED - Embargante: Celso Antonio Sampaio Soares (Annibal Ferreira RJ10230D), Embargado: Skill Industria e Comercio Medeiros Farias Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declara ção, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0097100-93.2008.5.01.0042 RO - Recorrente: Light Servi ços de Eletricidade S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Gerciney Moura (Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D), Recorrido: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. (Laila Viana Paes RJ56619D), Gerciney Moura (Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negando provimento ao da segunda ré e dando parcial provimento ao do autor para, julgando procedente em parte o pedido, condenar as reclamadas, sendo a segunda na qualidade de devedora subsidiária, a satisfazer o pedido formulado no item ?gu?h da inicial - diferença de vale transporte -, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, deduzindo-se os valores pagos sob idêntico título. A parcela tem natureza indenizatória, não haverá incidência de previdência ou imposto de renda. Custas de R$ 12,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 600,00, pelas reclamadas. Presente o Dr. Fábio Picanço de Seixas Loureiro.\r\n\r\nProcesso: 0098000-21.2008.5.01.0028 RO - Recorrente: Marco Ant ônio de Oliveira (Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D), Recorrido: Transportes Oriental Ltda. (Leticia Vale da Silva RJ116945D) - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0099300-96.2008.5.01.0002 RO - Recorrente: Elizete de Souza do Nascimento (Valter Bertanha Valadao RJ25883D), Recorrido: Gelre Trabalho Tempor ário S.A. (Gabriel Oliveira de Souza RJ141479D), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D) - por unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que afastava a prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0100100-60.2009.5.01.0206 RO - Recorrente: Auto Posto Avenida Autom óvel Clube Ltda (Renato Alves Silva RJ84284D), Recorrido: Luiz Henrique Marquiz (Gledinaldo Izidoro Andrade Silva RJ75629D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0101900-81.2009.5.01.0026 RO - Recorrente: Clube de Regatas Vasco da Gama (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D), Recorrido: Soraya Duque Estrada Amorelli de Freitas (Ricardo da Silva Netto RJ66316D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordin ário.\r\n\r\nProcesso: 0103000-66.2008.5.01.0039 RO - Recorrente: Renaud Scan Diagn ósticos Computadorizados Ltda. (Fabiano Carnevali RJ84923D), Recorrido: Rosilene Monteiro Chaves (Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0110600-78.2008.5.01.0059 RO - Recorrente: Ana Paula Mendon ça Lins (Rodrigo Ferreira da Cunha RJ113796D), FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Recorrido: Ana Paula Mendonça Lins (Rodrigo Ferreira da Cunha RJ113796D), FMG Empreendimentos hospitalares Ltda. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0111100-31.2009.5.01.0053 RO - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Recorrido : Wallace Evandro Vidal (Cesar Marques de Oliveira RJ58255D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso. Impedimento do Desembargador Jos é Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0116000-08.2006.5.01.0071 RO ED - Embargante: Airmarine Engenharia Ltda. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Embargado: Valdelino da Rosa (Flavia Souza e Silva RJ66340D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declara ção, aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0127500-14.2007.5.01.0014 RO ED - Embargante : Angelo Martins de Carvalho (Rodolpho Kiyoshi Kossuga RJ69477D), Litoral Rio Transportes Ltda. (Jose Oswaldo Correa RJ12667D), Embargado: Angelo Martins de Carvalho (Rodolpho Kiyoshi Kossuga RJ69477D), Litoral Rio Transportes Ltda. (Jose Oswaldo Correa RJ12667D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0128600-06.2006.5.01.0057 RO ED - Embargante: CSU Cardsystem S.A. (B árbara Barzellai Peçanha RJ150443D), Embargado: Tim Celular S/A (Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D), Alessandra Silva Rodrigues (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0130000-27.2008.5.01.0076 RO ED - Embargante: L ícius de Sá Freire (Roberto Bastos Goncalves RJ13460D), Embargado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0144900-64.2005.5.01.0029 RO ED - Embargante: Telsul Servicos S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Embargado: Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carri ço RJ45513D), Wilson de Aquino Rangel (Christovao Celestino da Silva RJ77766D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0145200-71.2008.5.01.0077 RO - Recorrente: Claro S.A. (Arnaldo Blaichman RJ15518D), Recorrido: Diego Abreu de Figueiredo (Andre de Souza Costa RJ108878D) - por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condena ção o pagamento de diferença do FGTS por irregularidade de recolhimento e adicional noturno. Mantidos os valores arbitrados pela sentença. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes quanto ao adicional noturno.\r\n\r\nProcesso: 0151600-91.1995.5.01.0066 AP ED - Embargante: Banco Santander (Brasill) S/A (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), Embargado: Maria De Fatima Foreis (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declara ção, aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0156200-06.2008.5.01.0033 RO - Recorrente: Caixa Econ ômica Federal - CEF (Alberto Nicodemus Oliveira Silva RJ100095D), Recorrido: Ricardo Rodrigues Rocha (Marluce de Oliveira Rodrigues RJ128618D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0174700-89.2008.5.01.0302 AP - Agravante: Milton Simas Barbosa (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Agravado: Sind Empreg Tur e Hospitalidade de Petropolis (Sidney David Pildervasser RJ38519D) - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo para, embora afastando a ilegitimidade ativa do ora agravante, julgar improcedentes os embargos de terceiros por ele opostos.\r\n\r\nProcesso: 0251700-70.2005.5.01.0206 AP - Agravante: Willians Mendonca dos Reis (Ana Maria Heine Valdiero RJ41133D), Agravado: Lucent Technologies Comercio e Servicos Ltda (Dalton Spencer Morato Filho SP 158.766) - por unanimidade, n ão conhecer do agravo de petição, por inadequação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2010.\r\n\r\nLicen éa Carvalho de Castro\r\n\r\nT écnico Judiciário\r\n\r\nId: 970842"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054300-84.2008.5.01.0451 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Municipio de Itaboraí REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Fábio Machado Cardoso ( Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, não conhecer do reexame necessário e, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo do reclamado apenas para excluir da condenação o reconhecimento do vínculo de emprego, sem concurso público, mas manter a condenação quanto a férias acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS, mantida a declaração da prescrição, como está na sentença de 1º Grau, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Vistor Desembargador José Geraldo da Fonseca que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento ao recurso do reclamado para, apenas reconhecendo a nulidade da contratação, manter a condenação do reclamado apenas no recolhimento do FGTS, mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0086900-13.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Rufino Comercio Alimentos Ltda. ( Greice Frederica N Leal RJ62573D ), - Recorrido : Severino Valdeci da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por RUFINO COMÉRCIO ALIMENTOS LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Presente o Dr. Jean Tranjan.\r\n\r\nProcesso: 0102000-26.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Deuselio Lisboa garros ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Deuselio Lisboa garros ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, negar provimento ao recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A ¿ PETROBRÁS e dar provimento ao apelo do empregado e DEUSÉLIO LISBOA BARROS para acrescer à condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT e, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Valadão Lopes que negava provimento DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto por BSM ENGENHARIA S/A para excluir da condenação as horas extras, exceto quanto ao intervalo para refeição no período comprovado pela testemunha e , em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0111900-15.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Rita de Cássia Donato Maia ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Adriana Regina Silva Costa SP265956D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por RITA DE CÁSSIA DONATO MAIA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 971122"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0187500-52.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - Recorrido : Andrea França Fraga ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar suscitada pela autora e não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0117100-14.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rosimar Lemos de Magalhães ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Completa Administração e Serviços Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora para, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. sentença, de forma a condenar a segunda ré, de forma subsidiária, ao pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0019600-60.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Paulo Jose Monteiro ( Luciano Jose dos Santos RJ102028D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação .Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0074300-94.2002.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : SEBASTIAO JORGE DE SOUZA SILVEIRA ( Jose Augusto da Silva Roma RJ27585D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição interposto pela parte ré, tão-somente, para reexaminar a questão do momento inicial para incidência dos juros sobre a contribuição previdenciária e seu fato gerador. No mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0081900-61.2004.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : LUIZ CARLOS CESARIO FERNANDES ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), SENAI SERVICO NAC DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ( Jean Alves Pereira Almeida RJ99403D ), - Recorrido : LUIZ CARLOS CESARIO FERNANDES ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), PREVINDUS ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), SENAI SERVICO NAC DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ( Jean Alves Pereira Almeida RJ99403D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por irregularidade de representação e deserção. Consequentemente, também não conhecer do recurso adesivo interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0158000-55.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Sergio Pereira Pinto Aleixo ( Jorge Pacheco da Silva RJ103566D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu (Município de São Gonçalo), rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0193800-30.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Luciano Guarnieri Galil MG43394D ), - Recorrido : Elisangela da Silva de Souza Anselmo ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101600-85.2006.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Itautec Componentes e Servicos Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Joao Luiz de Oliveira Brito ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, e no mérito, negar-lhe provimento conforme fundamentação. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0067000-23.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Andrea Macedo de Oliveira ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 970595"
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                                "Processo: 0160300-19.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Gerson da Silva Sant Ana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 970979"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097300-30.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Rosilene Rodrigues de Oliveira ( Monique Cristine Vieira de Souza RJ132937D ), - Recorrido : Denise Ardente do Monte Mauro ( Claudia Falcao Tanabe Britto RJ74335D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 969940"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019700-78.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Sebastiao Ricardo Pereira de Castro ( Jose Clemente dos Santos RJ29173D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0010000-66.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Bayron Nobre Filho ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Condomínio do Centro Comercial Polo I ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, NEGAR-LHE provimento. Falou o Dr. Luis Guilherme. Presente o Dr. Jefferson de Faria Soares.\r\n\r\nProcesso: 0008500-57.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Carlos Henrique Meirelles ( Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa RJ98973D ), - Recorrido : Magela 769 Sanduíches LTDA. ME ( Wanier Vieira de Albuquerque RJ28434D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema depreciação do veículo. Conhecer dos demais temas do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Falou o Dr. André Luiz de Queiroz M. da Costa. Presente o Dr. Vinicius Assis de Albuquerque.\r\n\r\nProcesso: 0086100-76.2003.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : PAULO MARQUES E MIRANDA ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Agravado : AGUIA RIO TURISMO LTDA ( Consuelo Rodriguez Gomez Alves RJ132427D ), Carlos Marcio Ferreira CorreiaAntonio de Souza Eurico ( APARECIDA MARIA S. EURICO RJ86481 ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente.\r\n\r\nProcesso: 0050100-20.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Hélio Ricardo Madeira das Chagas ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao apelo interposto pelo reclamante. Presente o Dr. Guilherme Nilo Miranda de V. Chaves.\r\n\r\nProcesso: 0132500-94.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : César Henrique do Nascimento ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada. Mantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0135400-36.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Deise Lucide Alves Ribeiro de Souza ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : Panamericano Adm. de Cartões de Crédito ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Banco Panamericano S.A. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava parcial provimento para julga procedente em parte o pedido, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Presente a Dra. Márcia Leal Bittencourt.\r\n\r\nProcesso: 0122800-25.2005.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Maria Jose Azevedo Fernandes ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Andre Luis do AmaralImpar Desenvolvimento de Negocios Ltda.Joao Bandeira de Freitas ( Fabio Luciano de Almeida e Silva RJ85013D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução e posterior julgamento da questão de fundo de direito propriamente dita. Presente o Dr. Bruno Rozenbaum, que teve deferida juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0095200-50.2007.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Alberto de Souza Pinto Junior ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda- em Recuperação Judicial ( Olinto Filatro Fillipini SP183449D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela segunda reclamada, PETROBRÁS.\r\n\r\nProcesso: 0099100-43.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Alex Ribeiro Ferreira ( Monica Cunha Demoro RJ74967D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada para manter a condenação do pagamento, em dobro, apenas dos dias de descanso laborados nos termos dos controles de frequência juntados aos autos bem como para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Mantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida. Presente o Dr. Alexandre da Costa Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0233500-84.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Nei Calderon RJ2693A ), - Recorrido : Saulo Soares Cardoso ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por maioria, vencidos os Desembargadores Rosana Salim Villela Travesedo e Evandro Pereira Valadão Lopes, reconhecer a prescrição total, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, na forma do art. 269, inc. IV, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0016100-73.2009.5.01.0030 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Denise Correia da Costa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petrobras Distribuidora S.A. ( Guilherme Rodrigues Dias RJ58476D ), Fundação Petrobras Distribuidora de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas nas contrarrazões da primeira ré (Petrobrás), conhecer parcialmente do recurso da empregada e, no mérito, por maioria, vencidos o Relator que dava provimento para condenar as rés - PETROBRÁS E PETROS - ao pagamento das vantagens salariais concedidas ao pessoal da ativa previstas, nos termos da inicial, mantidos os valores da condenação com inversão os ônus de sucumbência, e parcialmente o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava parcial provimento ao apelo para condenar as rés ao pagamento do índice de 3% de reajuste sobre o salário participação, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha primeiro a divergir sustentando a tese vencedora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 969976"
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                            "970740": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044400-04.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Luciana Serôa da Motta Araújo ( Hugo Goldemberg RJ19532D ), - Recorrido : Universidade do Corpo Academia de Ginastica Ltda. ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 970740"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030900-46.2008.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Thais Brandt ( Claudio Brandt Filho RJ54427D ), - Agravado : Flavio Luis Alves ( Antonio Miranda de Souza Filho RJ60588D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela terceira embargante.\r\n\r\nProcesso: 0083600-42.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Sociedade de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Embargado : Maritza Consuelo Ortiz Sanches ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0068500-26.2003.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDAVALDECI SOUZA SILVA ( Marcio Carlos Mendes Rapozo RJ109900D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Companhia Brasileira de Distribuição. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nProcesso: 0220100-52.2007.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Celia Garcia de Freitas ( Jose Ferreira Gomez RJ35930D ), - Agravado : LUIZ CARLOS SANTOS PEREIRA ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - Por Unanimidade, não conhecer da contestação apresentada pelo exequente às fls. 32/33, por intempestiva e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela terceira embargante.\r\n\r\nProcesso: 0026700-06.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Transportadora Tingua Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Julio Cesar de Athayde Daniel ( Felipe Virginio Chagas RJ112383D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para adequar a condenação relativa à contraprestação suplementar aos horários fixados na fundamentação. Mantidos os valores relativos à causa e custas já fixados.\r\n\r\nProcesso: 0058200-95.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Maria de Fátima Teixeira dos Anjos ( Marcio da Terra Pereira RJ95339D ), - Recorrido : JC Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Thiago Manoel Nogueira de Sá RJ121625D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0290300-89.2004.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : ALIANCA METROPOLITANA RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - em liquidação extrajudicial ( Giuseppe Bonelli RJ1586D ), - Agravado : SIDNEY GOMES ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela parte executada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 970306"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0022500-12.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo de Paula Tavares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo de Paula Tavares \r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração de fl.377, ante a possibilidade de efeito modificativo .\r\n\r\nId: 969692"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0122800-25.2005.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Jose Azevedo Fernandes\r\n\r\nRcdo: Andre Luis do Amaral, Joao Bandeira de Freitas, Impar Desenvolvimento de Negocios Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre T F B Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Andre Luis do Amaral, Impar Desenvolvimento de Negocios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 123/124 que decidiu: \" Por unanimidade conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução e posterior julgamento da questão de fundo de direito propriamente dita .\r\n\r\nProcesso: 0086100-76.2003.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO MARQUES E MIRANDA\r\n\r\nAgdo: AGUIA RIO TURISMO LTDA, Antonio de Souza Eurico, Carlos Marcio Ferreira Correia\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre T F B Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carlos Marcio Ferreira Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 196/197 que decidiu: \" Por unanimidade negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente\" .\r\n\r\nProcesso: 0068500-26.2003.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nAgdo: VALDECI SOUZA SILVA, BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre T F B Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 250/252 que decidiu: \" Por unanimidade negar provimento ao agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Companhia Brasileira de Distribuição\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970741"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7a Turma\r\n\r\nPubllicação de Conclusão de Acórdão\r\n\r\nProcesso:0001000-39.2008.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Catia de Almeida Carvalho (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D).Recorrido:C e A Viagens e Turismo Ltda. (Ricardo da Costa Alves RJ102800D) - por unanimidade, conhecer do recurso à exceção do tema relativo as diferenças de verbas rescisórias e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Suspeição dos Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva e José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves - Tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 971264"
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "970288": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070400-38.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Roberto Silveira Meyer ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Marcelo Coelho de Souza RJ88637D ), - Embargado : Roberto Silveira Meyer ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Marcelo Coelho de Souza RJ88637D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração do Reclamante para suprir omissão no R. Acórdão, sem, no entanto, imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0087801-72.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Claúdio Márcio Andrade dos Santos ( Andrea Medeiros dos Santos Oliveira RJ114593D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0129101-76.2006.5.01.0471 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Custodio Joaquim Pereira ( Mauricio Bastos Goncalves RJ81980D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, por unanimidade, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0106801-39.2003.5.01.0241 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : ORGANIZACAO DE CARNES ICARAI ( Pedro Raymundo Nunes dos Santos RJ62734D ), - Agravado : ANTONIO BATISTA DOS ANJOS ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiente em sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0120000-24.2004.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : FRANCISCO RECAREY VILAR ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Agravado : CARLOS ANTONIO MESQUITA ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0132601-12.2008.5.01.0074 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Citá Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Valdemir Gomes dos Santos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0103300-39.2007.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Jorge Ferreira de Abreu ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Jorge Ferreira de Abreu ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0151602-72.2001.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Agravado : MARCOS ANTONIO DE NUNES OLIVEIRA ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao agravo para declarar a inexistência de período incontroverso.\r\n\r\nProcesso: 0120800-58.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Felipe Penteado de Araújo Quitete ( Aline Goncalves Braga RJ126006D ), - Recorrido : Ação Social Frei Gaspar ( Carlos Armando da Graça Gomes RJ82158D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira.\r\n\r\nProcesso: 0069400-67.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Drogaria Onofre Ltda. ( Fernando José Garcia RJ155663A ), - Recorrido : Fábio Alexandre de Freitas Fagundes ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para fixar o salário do autor em R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais, bem como para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 467, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0048700-96.2004.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : EVANDRO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA ( Sergio Galvao RJ21332D ), Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2426A ), - Recorrido : Uniway Servicos Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.EVANDRO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA ( Sergio Galvao RJ21332D ), Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2426A ), Banco Citibank S.A. ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do segundo reclamado e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do autor para reconhecer a sua condição de bancário, acrescendo à condenação parte dos benefícios postulados na exordial, prescritos nas normas coletivas pertinentes a esta categoria, bem o pagamento da sétima e oitava horas, como extras, e reflexos, sendo considerado o sábado como dia de repouso, com ressalva de fundamentação do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira e vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira que reconhecia a solidariedade entre as rés; mantido o valor dado à causa. Fizeram uso da palavra, pelo reclamante, o Dr. Leonardo Mello Sayão Cardozo, e, pela reclamada, a Dra. Maria Luísa S. C. Soter da Silveira.\r\n\r\nProcesso: 0032301-30.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : 7 Oficio de Registro de Imoveis do Rio de Janeiro ( Joao Bosco de Medeiros Ribeiro RJ11827D ), - Recorrido : Rui Silva de Oliveira ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0055701-88.2009.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Luis Carlos Pereira ( Daiene Preissler RJ113778D ), - Agravado : Reinaldo Cipriano da Silva ( Claudia Fernanda Cury Manhaes RJ138980D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por irregularidade de formação.\r\n\r\nProcesso: 0002800-75.2003.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA ( Paulo Cezar Bravo RJ21563D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0165700-79.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Jose Santana da Silva ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), Auto Onibus Brasilia Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0096000-60.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Beatriz Antão dos Santos ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para conceder a Gratuidade de Justiça, e determinar o pagamento das diferenças do denominado 14º salário, no importe de 40% sobre o valor do 13º salário de 2005 e 60% sobre o valor do 13º salário de 2006, com os reflexos legais, bem como indenização por dano moral em R$ 5.000,00 (cinco mil reais); mantido o valor arbitrado para efeito de custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 970288"
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                            "971037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/06/2010\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0048700-96.2004.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: EVANDRO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA, Banco Citicard S.A.\r\n\r\nRcdo: Uniway Servicos Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Banco Citibank S.A., EVANDRO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA, Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria S de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Uniway Servicos Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n,..., por unanimidade,negar promvimento ao recursodo segundo reclamado e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do autor para..... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 971037"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "970862": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017900-97.2004.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: BANCO CENTRAL DO BRASIL (Luiz Armando de Lima Rodrigues RJ20187D), ALTAMIR PEDRO DE REZENDE (Napoleao Tome de Carvalho RJ1311A) - Recorrido: ALTAMIR PEDRO DE REZENDE (Napoleao Tome de Carvalho RJ1311A), BANCO CENTRAL DO BRASIL (Luiz Armando de Lima Rodrigues RJ20187D) - por unanimidade, rejeitar a arguição de litispendência e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamado para, reformando a sentença, julgar extinto o processo sem julgamento do mérito (CPC, artigo 267, inciso VI), excluindo ainda a multa por embargos procrastinatórios. Resta prejudicado o recurso do reclamante. Invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor da causa de R$ 20.000,00, ficando dispensado o autor das custas de R$ 400,00 por deferida a gratuidade na sentença (CLT, art. 790, § 3º).\r\n\r\nId: 970862"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "970518": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133400-29.2003.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), - Agravado : INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ( Luiz Henrique Sigolo Levy SP177454D ), ODAIR BATISTA FERREIRA JUNIOR ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento, para anular o processo a partir da decisão de fl. 156. O juízo de primeiro grau deverá envidar os esforços necessários para localizar bens da devedora principal ou trazer aos autos elementos que demonstrem sua incapacidade financeira (da pessoa jurídica), antes de executar a devedora subsidiária. Ex officio, determina-se a liberação do depósito recursal efetuado pela Intertel (fls. 112/113), conforme requerido pelo reclamante, a favor deste. Também se determina a imediata liberação dos valores indevidamente bloqueados em conta corrente da Telemar.\r\n\r\nProcesso: 0189300-59.1999.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : GUILHERME SILVINO SANTOS DO NASCIMENTO ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0143300-20.2001.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : CENTRAL MEAT ALIMENTOS LTDA ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Agravado : ANTONIO CESAR MATOS DORIA ( Francisco Ribeiro Borges RJ79734D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o recurso, ante a falta de efetiva delimitação dos valores incontroversos.\r\n\r\nProcesso: 0133700-90.2007.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Juracy da Silva Quintino ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), - Agravado : Jaqueline Ronque Dias ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Educandário Santos Quintino Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar o cancelamento dos atos de constrição, em face da ora terceira-agravante.\r\n\r\nProcesso: 0121400-39.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Joana Maria da Cruz Britto ( Sillas Teixeira RJ26207D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos, à exceção do tópico “gratuidade de justiça”, no recurso da Fundação Petrobrás. Rejeitou-se a preliminar de sobrestamento do feito, suscitada pelo relator, ante a Repercussão Geral da matéria relativa à competência, nos autos do RE 586.453-7. Da mesma forma, rejeitou-se a preliminar de incompetência absoluta para julgar lides entre entes de previdência complementar fechada e seus beneficiários, registrando-se a posição majoritária desta Turma e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0113300-26.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : B2W Comapnhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), GP Solution Serv Telemark Ltda. ( Ariostho Faleiro RJ73201D ), - Recorrido : Andrea Cristina Luz Lemele ( Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ81374D ), B2W Comapnhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), GP Solution Serv Telemark Ltda. ( Ariostho Faleiro RJ73201D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da B2W e conceder parcial provimento ao recurso da GP Solution, para afastar a condenação em honorários, vencido o relator, no particular. O próprio relator redige este acórdão, com a tese majoritária desta 9ª Turma.\r\n\r\nProcesso: 0115800-93.2007.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Raimundo de Oliveira ( Enio Nogueira RJ74972D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar o pagamento integral do 14° salário, no período reconhecido na sentença, observando-se o padrão médio remuneratório de cada ano. Manteve-se o valor da causa, pois já compatível para os efeitos recursais.\r\n\r\nProcesso: 0101700-07.2006.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Novo Mar & Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda ( Bianca Witka Pereira RJ135940D ), - Agravado : GILSON NASCIMENTO DO ESPIRITO SANTO ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, ante os elementos contidos nos presentes autos, conceder-lhe provimento para afastar a sucessão. Indeferiu-se os requerimentos formulados em contra-razões.\r\n\r\nProcesso: 0077100-95.2008.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Cláudio Loureiro dos Santos ( Erica Cristina Ribeiro Cunha RJ125374D ), - Agravado : ESPOLIO DE PAULO FERNANDO GOMES SAMPAIO ( Pedro Bezerra de Menezes RJ51310D ), Mundomar Reparos e Construções Navais Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Rejeitou-se o requerimento para condenar o terceiro-embargante, por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0073100-56.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Salvador Xavier da Silva ( Denise de Paula Almeida RJ67350D ), José Afonso da Silva ( Denise de Paula Almeida RJ67350D ), - Recorrido : 2 M Acabamentos de Fundidos Ltda. ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar o pagamento de: a)diferença salarial relativa às horas faltantes para integralizar as 220 horas mensais, entre fevereiro/07 e outubro/07; b)FGTS incidente sobre as parcelas acima, acrescido da indenização de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0052100-94.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Starburger Comercio de Alimentos Ltda. ( Alexandre Oliveira de Faria RJ79915D ), Anderson dos Santos ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Recorrido : Anderson dos Santos ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), Starburger Comercio de Alimentos Ltda. ( Alexandre Oliveira de Faria RJ79915D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ajuizado por Anderson dos Santos e conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Starburger Comércio de Alimentos Ltda. para: a)reconhecer a concessão de 01 hora de intervalo diário, reduzindo-se a condenação em horas extras e reflexos; b)afastar a determinação para retificação da CTPS; c)afastar a condenação em litigância de má-fé e embargos protelatórios, ante a efetiva omissão na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0043700-91.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Edna Marques Teixeira ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Recorrido : Victor Prochinik ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0037200-33.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Hopens MDQ Servicos Ltda. ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - Recorrido : Antonio Carlos Nogueira Filho ( Alice Bazilio Casanova RJ137229D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0036500-40.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Vanessa Fernandes Azevedo ( Paulete Ginzbarg RJ32098D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar o pagamento de: a) as horas extras e o adicional noturno, nos dias em que há efetivo registro de horas extras e noturnas; b) reflexo nos repousos-remunerados, férias (com 1/3), natalinas e resilitórias; c) reflexo das parcelas acima, no FGTS, acrescido de 40%. Ante a reforma da decisão, julga-se parcialmente procedente o feito, invertendo-se os ônus da sucumbência, atribuindo-se à causa, o valor de R$ 2.000,00, com custas de R$ 40,00, pela reclamada. Na forma do artigo 43 da Lei n° 8.212, de 24.07.91, os recolhimentos previdenciários relativos a trabalhador e empregador (empresa) deverão ser efetuados, destacando-se que na forma dos artigos 12, 20 e 22 da mesma lei, cada parte arcará com suas próprias obrigações, cabendo à empresa retenção e comprovação dos recolhimentos nos autos. Na forma do artigo 46 da Lei n° 8.541 de 23.12.92, é obrigatório o recolhimento do Imposto de Renda relativo às parcelas reconhecidas em decisão judicial, devendo ser efetivados os recolhimentos tributários pertinentes. Também na forma da lei, compete à empresa, a retenção e comprovação nos autos. Ao retorno dos autos, o INSS deverá ser intimado da parcial procedência da presente demanda.\r\n\r\nProcesso: 0036500-08.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : MARCIO ROCHA DE OLIVEIRA ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - Recorrido : ACYR PEREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0165100-38.2003.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Agravado : MARIO LUIZ NUNZIATO ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Indeferiu-se, ainda, o requerimento relativo à litigância de má-fé, formulado pela autora, em contra-razões.\r\n\r\nProcesso: 0093401-31.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Jurema Andrade Rocha ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para afastar a eficácia liberatória geral atribuída ao TRCT e determinar o prosseguimento do feito (em primeiro grau), com análise dos demais elementos fáticos e jurídicos da lide.\r\n\r\nProcesso: 0250300-79.2007.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Silvio Duarte Scovino ( Fatima Maria Lima Lemos RJ91145D ), - Agravado : EURICO SERGIO BRUM SOUZA ( Leny Moraes Carneiro RJ101503D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para garantir a inalienabilidade do quinhão do terceiro-embargante, admitindo-se, apenas, que seja gravada a cota-parte do condômino Antonio Carlos de Sá Dias Filho, nos limites percentuais do quanto concorreu para a aquisição do bem comum. Deixou-se de conhecer as contra-razões do reclamante-agravado, pois deveria ter apresentado recurso específico em relação à parte que lhe causara os alegados prejuízos.\r\n\r\nProcesso: 0059100-55.2005.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Carlos da Silva ( Jorge Melhem Haquim RJ30785D ), IRS do Brasil Food Service S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para julgar improcedente a demanda em face de Carrefour Comércio e Indústria Ltda, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para a causa e custas. Restaram vencidos a Presidência e o Juiz Rogerio Lucas Martins.\r\n\r\nProcesso: 0058600-76.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Alcebiades de Lima Barros ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), - Recorrido : Posto de Abastecimento Servicos e Comercio Linha Amarela Ltda. ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0156500-82.2006.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Novo Mar & Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda. ( Bianca Witka Pereira RJ135940D ), - Agravado : FRANCISCO JOSE DE SANTANA ( Dineia Esber Brahim RJ54677D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, ante os elementos contidos nos presentes autos, conceder-lhe provimento, para afastar a sucessão.\r\n\r\nProcesso: 0086200-15.2006.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Gilvan dos Santos ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), TC Carrozzini Transportadora Ltda ( Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D ), - Recorrido : TC Carrozzini Transportadora Ltda ( Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D ), TNT Mercúrio Carga e Encomendas Expressas S.A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Gilvan dos Santos ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2010.\r\n\r\nMKA - Téc, Jud.\r\n\r\nId: 970518"
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                            "970672": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0197100-23.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : L. J. C. Transportes Ltda. ( Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785D ), - Agravado : Marcio Medeiros Ferreira ( Claudio Browne de Paula RJ60391D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2010.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 970672"
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                            "970622": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0133700-90.2007.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Juracy da Silva Quintino\r\n\r\nAgdo: Jaqueline Ronque Dias, Educandário Santos Quintino Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose L G L Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Educandário Santos Quintino Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, concede-se provimento, para determinar o cancelamento dos atos de constrição, em face da ora terceira-agravante.\" \r\n\r\nProcesso: 0059100-55.2005.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nRcdo: Carlos da Silva, IRS do Brasil Food Service S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose L G L Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m IRS do Brasil Food Service S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, por maioria, concede-se provimento ao recurso, para julgar improcedente a demanda em face de Carrefour Comércio e Indústria Ltda, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas.\" \r\n\r\nProcesso: 0077100-95.2008.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Cláudio Loureiro dos Santos\r\n\r\nAgdo: Mundomar Reparos e Construções Navais Ltda, ESPOLIO DE PAULO FERNANDO GOMES SAMPAIO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose L G L Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mundomar Reparos e Construções Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, nega-se provimento. Rejeita-se o requerimento para condenar o terceiro-embargante, por litigância de má-fé.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2010.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 970622"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "970292": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE S.G. FREIRE) - 9ª TURMA - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0158200-77.2006.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Pio de Sousa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Fernando Pio de Sousa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls: 204: À manifestação do embargado, no prazo de 5 dias...\" Sandra Costa - Téc. Judiciário, Rio 09/06/2010\r\n\r\nId: 970292"
                            ],
                            "969734": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA CLAUIDIA DE S. G. FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047100-23.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Marcos Paulo Dionizio ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Editora Abril S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Embargado : Cooperativa de Consumo, Transportes Rodoviário e Locação Ltda. - COOPERAUTO ( Geraldo Eustaquio Bicalho MG59954D ), Marcos Paulo Dionizio ( Alberto Benoliel RJ88741D ), LSI Logística Ltda. ( Alexandre Felice SP139020D ), Editora Abril S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Coopersalt Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autonomo de Apoio e Transportes - COOPERDATA ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000400-18.2009.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Antonio Claudio Cardoso Sales ( Leandro Teixeira Alves RJ89446D ), - Recorrido : Companhia Nacional de Álcalis ( Gregório Ferreira Monteiro RJ143043D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0038400-02.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Ana Luisa Borges Silva ( Patricia Picorelli Soares RJ84402D ), - Embargado : Sansim Serviços Médicos Ltda. ( Orestes Fernando Corssini Quercia SP145373D ), IRB Instituto de Resseguros do Brasil ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0006600-47.2008.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Clinica Ortopedica e Acidentes Arnaldo Santhiago Ltda. ( Pedro de Menezes Reis RJ127445D ), - Recorrido : Luiz Andre Pereira Rolim ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por CLÍNICA ORTOPÉDICA E DE ACIDENTADOS ARNALDO SANTHIAGO LTDA. e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0038800-90.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Claudeci Moreira de Paula ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A. ( Nelson Guarany de Carvalho RJ78066D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário interposto pelo Reclamado e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de horas extras além da 8ª diária, observado o limite de 44 horas semanais, considerando a jornada de trabalho de segunda feira a sábado, das 6h30m até as 23h, com apenas 15 minutos de intervalo intrajornada, folgando aos domingos, bem como os seus reflexos nos repousos semanais remunerados, nas gratificações natalinas, nas férias acrescidas de 1/3, nas diferenças de FGTS com a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0045400-50.2008.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : João Alberto Bevilacqua Carvalho ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso; ACOLHER a arguição de nulidade da sentença, em razão do cerceio de defesa verificado, determinando-se o retorno dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, assegurando-se a produção da prova documental.\r\n\r\nProcesso: 0049300-70.2007.5.01.0441 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Maria de Fátima Gomes Serafim ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos por MARIA DE FÁTIMA GOMES SERAFIM e, no mérito ACOLHÊ-LOS para que seja acrescido ao acórdão que a gratificação de função integra o cálculo das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0020501-54.2008.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jaide Rodrigues do Vale ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - Recorrido : Maria do Carmo Marinho Valenca ( Lenita Nocchi Abreu Vasconcellos RJ55584D ), Leonardo Marinho Valenca ( Lenita Nocchi Abreu Vasconcellos RJ55584D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0055300-47.1997.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : BANCO BRADESCO SA ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : ANDREA DA COSTA LIMA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0083300-06.2008.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ney Souza Machado ( Marcos Antonio Araujo da Silva RJ67830D ), - Recorrido : CONCER Cia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio de Janeiro ( Kenya Freitas Cesario Jasbick RJ119378D ), Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar subsidiariamente a segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0150400-65.2008.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. (Revel e Desassistida)Walmerio Joaquim do Nascimento ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, à exceção da alegação de omissão do julgado em relação à gratuidade de justiça requerida pelo recorrido, ante a falta de interesse em recorrer; REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a r. sentença e excluir da condenação a indenização pela despesa com transporte e a multa prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0113800-17.2008.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luiz Antonio Geraldo ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Ecovap Engenharia e construções Vale do Paraíba Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0064400-22.2007.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Embargado : Marcela de Almeida Coelho Ribeiro ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151100-50.2007.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Antonio Rodrigues da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Lanchonete Valenciana Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nProcesso: 0006900-45.2008.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sebastião Lourenço da Silva ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Recorrido : Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, REJEITAR as preliminares arguídas em contrarrazões, CONHECER do apelo, à exceção da preliminar relativa à coisa julgada suscitada pela 2ª ré em contrarrazões e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Estiveram presentes os Drs. Carolina Araújo de Azevedo e Rogerio V. Assumpção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 969734"
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                            "970395": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA CLAUDIA DE S.G. FREIRE) (RITOS SUMARÍSSIMOS)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033800-48.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Marianne Dubini ( Wilma da Costa Cortes RJ38864D ), - Embargado : Garcia e Rodrigues S.A. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0154700-65.2007.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Tigrao de Campos Materiais de Construcao Ltda. ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Recorrido : Carlos Henrique Andrade Ramos ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Vanderson T. Barreto, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0072100-56.2009.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Luciano Pereira da Silva ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Petromont Comércio e Serviços Ltda ( Claudia Elaine de Moura Valle RJ111375D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido, e no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência em relação à aplicação da multa do art. 467 da CLT, ao responsável subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0113900-54.2003.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : RONALDO FERREIRA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do agravo de petição da exequente, porquanto desfundamentado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 970395"
                            ]
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106000-33.2009.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Skanska Brasil Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Milton Paula Gomes ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o apelo, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar provimento parcial provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 970827"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068100-06.2008.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Jefferson Reis Lemos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - colhido o voto de desempate, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos interpostos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento aos recursos das rés, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restaram vencidos os Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues e Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 971469"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084900-60.2009.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Cleonir Queiroz Vieira ( Paulo Roberto Ciuffo RJ62002D ), - Recorrido : Rosângela Fonseca Marcolina ( Bianca Coelho Esteves dos Santos RJ153334D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, julgando improcedente o pleito formulado na inicial. Custas de R$ 340,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 17.000,00, invertendo-se o ônus da sucumbência, dispensada à autora o deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0112500-78.2008.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Mega Concreto Pré-Moldado Ltda. ME ( Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ26828D ), - Recorrido : Edílson Lima dos Reis de Araújo ( Adriana Silva dos Santos RJ131911D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Réu e ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional, determinando a baixa dos autos para devida apreciação dos embargos de declaração de fls. 72/73, como se entender de direito. Esteve presente a Drª Neuza Nazario, representando a recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2010.\r\n\r\nEneidaCardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Juduciário\r\n\r\nId: 969708"
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                            "970479": [
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089100-21.2005.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Telelistas Regiao 1 Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Agravado : Luciene das Gracas de Andrade Fontoura ( Jose Evaristo Nascimento Filho RJ105808D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0062100-80.2009.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Adilson de Sousa Araujo ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, a fim de afastar a declaração de incompetência da Justiça do Trabalho acolhida pelo MM. Juízo a quo para apreciar a presente demanda, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para regular processamento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0005800-56.2009.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Antônio Marcos Gomes Orphão ( Rafaela Barreto Martins RJ108568D ), Icatu Hartford Capitalização S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Icatu Hartford Capitalização S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Antônio Marcos Gomes Orphão ( Rafaela Barreto Martins RJ108568D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0166301-40.1998.5.01.0070 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : HELIO ALVES DE OLIVEIRA ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), - Agravado : MARCOS AFONSO DE MORAES LIMA ( Roberto Monteiro Ramos RJ87839D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0207400-20.2000.5.01.0005 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : TANIA SANTANA MAGDALENA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0038400-37.2003.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : MONICA RODRIGUES PEREIRA ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), GERSON DE ABREU ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), LUIZ HENRIQUE ALMEIDA DE ABREU ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Recorrido : LUIZ HENRIQUE ALMEIDA DE ABREU ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), GERSON DE ABREU ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), MONICA RODRIGUES PEREIRA ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para considerar a remuneração da Acionante como composta de salário fixo e comissões e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do réu.\r\n\r\nProcesso: 0146600-10.2007.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sanofi-Aventis Farmaceutica Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : Iram de Araujo ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0038800-73.2005.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Banco ABN Amro Real SA ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : Ivan de Carvalho Vianna ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente o Dr. Marcio Freitas Aguiar, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0060700-10.2007.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. ( Michel Eduardo Chaachaa RJ87275D ), Ronaldo Stieger Leite ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Recorrido : Ronaldo Stieger Leite ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. ( Michel Eduardo Chaachaa RJ87275D ), BRQ Solucoes em Informatica Ltda. ( Ruy Armando de Almeida Mello Junior SP33375D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo Autor e pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos. Esteve presente o Dr. Flavio Branco Pereira, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0018300-57.2000.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : LUIZ ROBERTO PESSOA SERRAT ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Agravado : BANCO ITAU S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0074700-28.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : José Carlos Galdino da Silva ( Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ40348D ), CMM Engenharia Ltda. ( Julio Zimerman RJ34400D ), - Recorrido : CMM Engenharia Ltda. ( Julio Zimerman RJ34400D ), José Carlos Galdino da Silva ( Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ40348D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu, para excluir da condenação a indenização por dano moral e os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0067000-29.1998.5.01.0262 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : VIACAO MAUA LTDA ( Luiz Armando Peixoto Garcia Justo RJ41890D ), - Agravado : SINVAL DE MORAES SILVA ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, determinando a baixa dos autos para o regular processamento dos embargos à execução de fls. 310/313, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0224800-36.1999.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ94708D ), - Agravado : GILSON DA SILVA ( Ana Lucia Nogueira Simao RJ59302D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, à exceção do tema ¿juros de mora¿ e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0024500-88.2009.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : ANTONIO FRANCISCO TORRES ( Antonio Francisco Torres RJ137412D ), - Recorrido : JOÃO ADALTO THURLER ( Claudio Browne de Paula RJ60391D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0098700-91.2009.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Edmilson José da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. ( Antonio Padua Pinto Neto RJ2363A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0002218-95.2009.5.01.0207 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda \"em recuperação judicial\" ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Agravado : Claudio Ricardo Vasconcellos Franco ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Demandada por insuficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 970479"
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                            "970700": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132400-97.2009.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Maria das Graças Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Farmácia Rápida de Realengo Ltda-ME ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0133000-80.2008.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Studio Art dance Valéria Ribeiro ( Jaqueline Cristina da Silva Araujo dos Santos RJ128504D ), - Recorrido : Gabriela Cavalcante Patrício ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0073800-38.2009.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Renato dos Santos Cesário ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - Recorrido : B. Log Biondo Logística S/A ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0049200-25.2009.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : JULIO SIMOES LOGISTICA S/A ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Edvaldo Ramos da Silva ( Isabel Cristina do Rosario RJ85403D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré; REJEITAR as preliminares de nulidade da decisão por prestação jurisdicional incompleta e de deserção arguida em contrarrazões pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO da Ré para excluir da condenação a retificação da CTPS do Autor, bem como a multa de 1% (um por cento) pela interposição dos embargos de declaração de fls. 118/119 e a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa por litigância de má fé.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2010.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 970700"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109600-51.2005.5.01.0058 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Massa Falida de Hot Service Air Car Ltda. a/c 2º Liquidante Judicial ( Daiene Preissler RJ113778D ), - Recorrido : Cooperativa Producop Ltda. ( Luiz Carlos Rabelo Campos RJ122846D ), Cristino Rafael de Aguiar ( Sergio dos Santos Monteiro RJ110624D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que proferiu seu voto no sentido de conceder parcial provimento ao recurso da Massa Falida apenas para limitar a incidência de juros e correção monetária, até a data da decretação da falência. A correção monetária, após tal data, prosseguirá no juízo falimentar.\r\n\r\nProcesso: 0071900-70.2009.5.01.0003 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : UBC União Brasileira dos Compositores ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - Recorrido : Solange Maria Santana de Freitas ( Michel Chaquib Assef Filho RJ99981D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por danos morais, fixando-a em R$ 20.000,00, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Juiz Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso, mantendo incólume a r. sentença primígena. Esteve presente o Dr. Dario Lima, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 970886"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "969729": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140200-73.2007.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Vix Transportes e Logistica Ltda ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Gilberto Barbosa Goncalves ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0136501-56.2008.5.01.0024 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Transportes Fink Ltda. ( Diego Filgueiras Pernanchini RJ140860D ), - Agravado : Luiz Cerqueira Lima ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, não conheçer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0070000-41.2007.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Gelso Andrade da Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0009101-28.2006.5.01.0057 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Marcos Aurelio de Oliveira Rodrigues ( Marcio Franca de Menezes RJ64608D ), - Agravado : Carpel Elevadores Ltda. ( Claudino Rafael Rocha Neto RJ48773D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0188400-03.2007.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Antônio Vaz Branco Vale ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Alemar Silva de Lima ( Denise de Paula Almeida RJ67350D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamado e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0130300-03.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Sendas Dsitribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Marlene Domingos da Silva ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamado e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0070501-67.2005.5.01.0222 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Cristine Goncalves da Silva ( Ana Dulce Mendes Ferreira RJ84042D ), - Agravado : Sociedade de Apoio Ensino Fundamental Ltda-SAEF (Instituto Brasil) ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), Sociedade de Ensino Iguacuana Ltda. ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por falta de autenticação de peças, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0304401-85.2005.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Sendas Distribuidora S/A ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Agravado : Osmar Teofilo Maia ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0015001-93.2009.5.01.0054 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : LABS CARDIOLAB Exames Complementares Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : SNELLING E SNELLING CONSULTORIA PESSOAL LTDALilian Souto WilsonJOSE PORFIRIO DA SILVA ( Maria Lucia Magalhaes de Oliveira RJ45169D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0094101-32.2007.5.01.0066 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher Ltda. ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - Agravado : Kellen Christine Barreto do Nascimento ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0196501-24.2008.5.01.0282 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : R M Rodrigues Comercio de Vestuario Ltda. ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - Agravado : Oizen Batista Madeira Baptista ( Rachel de Carvalho Rezende RJ145818D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0021600-60.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Alessandra Gomes da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras nos dias de repouso semanal remunerado e a indenização de 10% sobre o valor da causa, em razão de litigância de má fé. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0214000-08.2005.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Techocean Offshore Ltda ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), Reginaldo Gabi dos Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Reginaldo Gabi dos Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Techocean Offshore Ltda ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), - por unanimidade, acolhida a preliminar, não conhecer do recurso ordinário da reclamada por deserto e conhecer do recurso ordinário do reclamante, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: determinar a retificação da data de admissão do reclamante para 01/08/2001, devendo ser procedida à anotação na CTPS pela ré ou, em caso de omissão, pela Secretaria da Vara, condenar a reclamada a pagar ao reclamante as seguintes verbas trabalhistas, acrescidas de juros e correção monetária, na forma da Súmula nº 381 do TST: 1) diferenças salariais decorrentes dos reajustes concedidos através dos instrumentos coletivos, mediante confronto entre os recibos de pagamento e as convenções coletivas juntados; 2) a integração dos adicionais de embarque e periculosidade (20% e 30%) ao salário base devidamente reajustado, a partir de 1º de setembro de 2003, para efeito de composição da remuneração, respeitada a variação salarial do reclamante, conforme os recibos de pagamento e as convenções coletivas juntados; 3) horas extraordinárias laboradas em terra, considerada a jornada de 08:00 às 20:00 horas, em escala de 21 X 7, e observados os parâmetros determinados na sentença e não impugnados: variação salarial do autor, reajustado e integrado do adicional de periculosidade de 30% e de sobreaviso de 20%, calculados sobre o salário base da época; adicional de 50%; divisor de 168; dedução de valores pagos sob idêntico título; 4) reflexos das diferenças salariais decorrentes dos reajustes, devidamente integradas com os adicionais de embarque e de periculosidade (ver item ¿Remuneração¿), além das horas extras (ver item ¿Horas laboradas em terra¿), no cálculo do 13º salário, férias em dobro dos períodos de 2001/2002 e 2002/2003, acrescidas do terço constitucional, FGTS e multa de 40% e verbas rescisórias (salários retidos de julho e agosto de 2005; aviso prévio; 13º salário na proporção 8/12; férias simples de 2003/2004 e proporcionais de 2005 na proporção de 11/12, todas acrescidas do terço constitucional, FGTS e multa de 40%); 5) determinar que os juros e correção monetária sejam procedidos na forma da lei e segundo o estabelecido na Súmula nº 381 do C. TST, bem como a dedução das cotas previdenciária e fiscal se efetive nos termos da Súmula nº 368 do C. TST; 6) determinar que os valores sejam apurados em regular liquidação, observados os parâmetros supra e os documentos dos autos, deduzindo-se os valores pagos sob a mesma rubrica; 7) mantido o valor arbitrado à condenação, cabendo à reclamada o recolhimento das custas, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Por Reginaldo Gabi dos Santos, presente o Dr. Carlos Renato Guerra.///\r\n\r\nProcesso: 0021200-16.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Condominio do Edificio Green Coast ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Roberto Tedesco Vilardo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Roberto Tedesco Vilardo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Condominio do Edificio Green Coast ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e negar-lhes provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, falou o Dr. Mario José Bittencourt Camargo, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0038500-34.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Francisco José Alves Bastos ( Fabio Bhering RJ131896D ), Jet Rio Transportadora Ltda. ( Fernando Euzebio de Oliveira RJ14986D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT Fixada a condenação em R$ 5.000,00 e as custas em R$ 100,00. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0022500-91.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luciano Tardin Pinheiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Bondim Basilio RJ69201D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0132000-44.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Angela de Assis Gonçalves ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda - Me ( Eraldo da Silva Mineiro RJ116425D ), Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), COOPENVASE - Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda. ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para declarar a nulidade do vínculo jurídico na forma de cooperativada, e para reconhecer o vínculo de emprego com a Cooperativa no período apontado na inicial, determinando a remessa dos autos à Vara de Trabalho de origem para regular prosseguimento do feito, com o julgamento dos pedidos alinhados na inicial, inclusive a responsabilidade subsidiária da segunda e da terceira ré. Invertidos os ônus de sucumbência. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0061500-68.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Heralde Fonseca dos Santos ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - Recorrido : SR Paz Serviços de Construções Ltda. Prolagos S. A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), Concessionária Águas de Juturnaíba S. A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para conceder ao reclamante os benefícios da Gratuidade de Justiça, bem como para condenar a 1ª reclamada ao pagamento da indenização substitutiva do PIS e da multa do art. 467 da CLT e condenar as 2ª e 3ª reclamadas a responderem, subsidiariamente, por todas as verbas a que a 1ª reclamada foi condenada em sentença, inclusive horas extras e reflexos e, ainda, pelo PIS e pela multa do art. 467 da CLT, ora deferidos. Para efeitos de custas, arbitrar à condenação o valor de R$ 5.000,00. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ressalvado entendimento do Desembargador Ricardo Damião Areosa quanto ao PIS. Pela ré, presente o Dr. Luiz Calixto Sandes.///\r\n\r\nProcesso: 0004300-56.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jose Iran da Silva Andrade ( Regina Celia de Almeida Souza RJ76080D ), - Recorrido : Makky Distribuidora de Pecas Ltda. ( Paulo Roberto Gomes de Souza RJ63874D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para reconhecer o salário mensal do reclamante no valor de R$ 1.000,00 e determinar a repercussão dos valores devidos a título de intervalos intrajornada nas demais verbas de natureza salarial. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0175200-08.2004.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : JAIME LUIZ DOS SANTOS TAVARES ( Marcelo Luis Franco de Sa RJ90861D ), - Recorrido : CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - por unanimidade., conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0162200-59.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jorge Adilio de Oliveira ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - Recorrido : Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, de acordo com a jornada comprovada, condenar a reclamada ao pagamento das horas extras excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, acrescidas do adicional de 50% e seus reflexos no aviso prévio, 13º salário, férias mais 1/3, FGTS mais multa de 40% e RSR, por habituais e, ainda, condenar a reclamada ao pagamento de R$ 962,00 (novecentos e sessenta e dois reais) a título de danos morais. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST. Para efeito de custas, arbitrado à condenação o valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Tudo conforme o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002500-14.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Tatiana Gomes Barboza ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), - Recorrido : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Tatiana Gomes Barboza ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e negar-lhes provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falaram os Drs. Paulo César B. Canuto, pelo autor e Celso Mendonça Magalhães, pela ré.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 969729"
                            ]
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217500-12.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR DE ARAUJO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.481:\"ANTE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, PROSSIGA-SE A LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DA ATA DE FLS. 480. NOMEIO, PARA TANTO, O DR. LUIZ ANTÔNIO MUNIZ DE OLIVEIRA QUE DEVERÁ SER INTIMADO PARA ESTIMAR SEUS HONRÁRIOS, EM 10 DIAS. VINDO A ESTIMATIVA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIIÊNCIA DO PRESENTE, SENDO A RÉ, INCLUSIVE, PARA DEPOSITAR OS HON. PERICIAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS. COMPROVANDO O DEP. DESIGNAM-SE DIA E HORA PARA INÍCIO DA PERÍCIA, INTIMANDO-SE AS PARTES E O SR. PERITO. EM, 06.11.2009 - JUIZ.\" .\r\n\r\nProcesso: 0194300-05.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Réu MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186500-96.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRTA LEOPOLDA VIRGILIO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: TENYEARS IND E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TENYEARS IND E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0215000-12.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CAMPBELL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CAMPBELL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.671 que determinou que o autor se manifeste quanto a petição de fls. 662/663, no prazo de 10 dias, devendo no mesmo prazo, vir com cálculos dos valores porvetura devidios. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-76.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO VASCO RODRIGUES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOSTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOSTOS\r\n\r\nComprovar o deposito da parcela ja' vencida, relativamen-\r\n\r\nte aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova, no valor de R$ 2580,00, no praz\\o de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-51.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Olimpio Gonçalves [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo.10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-15.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA DE FIGUEIREDO LIMA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.503. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-88.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Apolinario da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Improtecar Conservacao Int. e Ext. Autos Ltda. [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Réu: Recreio Rio Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Improtecar Conservacao Int. e Ext. Autos Ltda., Aut Luiz Carlos Apolinario da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'.nº 239/2010 à Improtecar Conservação Int. e Ext. Autos Ltda. e ao Rte. o alvará de nº 237/2010, conforme despacho de fls. 88. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-74.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio de Mattos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.462 verso, valor R$ 2.000,00, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-81.2008.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Augusto Luiz Gonzaga [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nEgdo: WILSON JOSE DE OLIVEIRA LEONARDO [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo WILSON JOSE DE OLIVEIRA LEONARDO\r\n\r\nAo agravado, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-18.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo da Silva Leite [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo da Silva Leite\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114700-95.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME ENGLER MUNIZ [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Aut: ALEXANDRE VASQUEZ PINHEIRO [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VASQUEZ PINHEIRO, Aut JAYME ENGLER MUNIZ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'.Sr. Alexandre V. Pinheiro (Alvará 316/2010) e Sr. Jayme Engler Muniz (Alvará nº 317/2010). Prazo de cinco dias para requerer o que entender cabível.\r\n\r\nProcesso: 0112400-87.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Nossa Senhora de Fátima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Nossa Senhora de Fátima \r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130100-13.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselli Martins Santiago [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselli Martins Santiago\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124000-47.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Elzenir Brito [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Marco Dez Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Elzenir Brito\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-62.1985.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ FRANCISCO COSTA FERNANDES [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC. CIVIL BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ FRANCISCO COSTA FERNANDES\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-84.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Porto do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Porto do Nascimento\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-05.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR FORTE DA COSTA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR FORTE DA COSTA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-22.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson Rodrigues da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Vêcchio Empório Industria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vêcchio Empório Industria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo.15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-35.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVIDSON RODRIGO COUTO DE BARROS [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIA MONTEIRO SCHELEDER [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAVIA MONTEIRO SCHELEDER\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.91 verso que determina que se dê ciência a ré quanto ao bloqueio efetuado, fls. 87 e 91, para os efeitos do art.884 da CLT, Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-45.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CLAUDIO DOS REIS CESAR [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Dores Pimenta Souza e Silva, Réu: POSTO BANDEIRAS LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Jose de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CLAUDIO DOS REIS CESAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls153/154. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075700-15.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Targino Lima [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv. Serviços E Soluções LTDA [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Targino Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-10.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Machado [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Machado\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, via mandado,valor total R$ 16.252,50. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-71.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CHRISTINA ESTOLANO DA SILVEIRA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CHRISTINA ESTOLANO DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento, fornecendo novos meios para o regular prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-12.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Domingos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Produtos Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Katia Soares Araujo (OAB: RJ 93659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Domingos, Réu Real Produtos Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.360:\"DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DO BLOQUEIO DE FLS. 359, PARA EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. DECORRIDO O PRAZO, EXPEÇAM-SE OS RESPECTIVOS ALVARÁS AO AUTOR, AO INSS, À RECEITA FEDERAL E À FAZENDA NACIONAL, CONFORME CÁLCULOS DE FLS. 353, AGUARDANDO-SE, A SEGUIR, A CONFIRMAÇÃO DO RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS. VINDO A CONFIRMAÇÃO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. EM, 22.04.2010 - JUIZ.\" Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023100-85.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jose Brito [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-10.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sabino de Oliveira [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-87.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pimentel Freiman [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pimentel Freiman\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-30.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Tras os Montes [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garagem Tras os Montes\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 968017"
                            ],
                            "967974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2010\r\n\r\n0276200-93.1992.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRENO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: METALURGICA ANDRADE LTDA,ZELTO DE ANDRADE,CELIO DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado METALURGICA ANDRADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.212,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 967974"
                            ],
                            "967982": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0142200-10.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMIEL ALVES DO REGO\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL BOUGANVILLE\r\n\r\nPelo presente fica m CONDOMINIO RESIDENCIAL BOUGANVILLE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.68 verso e 49/51:\"POSTO ISSO, ACOLHO EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS POR AMIEL ALVES DO REGO EM FACE DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BOUGANVILLE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE INTEGRA ESTE DISPOSITIVOS. CUSTAS DE r$ 150,00 PELO RÉU, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO ORA ARBITRADO EM R$ 7.500,00.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 967982"
                            ],
                            "967989": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0007400-35.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto de Magalhaes\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Colegio Maranhao\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Civil Colegio Maranhao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 967989"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "958686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187100-12.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BORGES REZENDE [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BORGES REZENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188400-48.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FUGLINO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELBY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA FUGLINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-33.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Bento [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Beberibe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-51.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA RIBEIRO DE MELO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA RIBEIRO DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0182700-86.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BARROS NUNES [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0097000-98.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nazareth dos Santos [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Claudio Nazareth dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls 94/104, no prazo de 10 (dez)dias sucessivos, permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-44.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO SARAIVA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO SARAIVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 182: \"Notifique-se o exequente para que junte aos autos certidão de propriedade do imóvel que ora pleiteia a penhora\". .\r\n\r\nProcesso: 0040700-48.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 218: \"vista da certidão de fls 216, verso, haja vista as partes terem se comprometido, em audiência, a trazerem suas testemunhas\". .\r\n\r\nProcesso: 0003400-91.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Barcelos Coutinho [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Francar Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Barcelos Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-65.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)], Réu: Viação Aguia Branca [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)], Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Viação Aguia Branca\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao interpostos no prazo SUCESSIVO de 5 dias com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0036400-53.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE ABREU DA SILVA [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: PIGALLE BRASIL ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE ABREU DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-92.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Gonçalves de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Gonçalves de Oliveira , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 162: \"... apresentar quesitos e indicar assistente técnico, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo reclamante sendo certo que os honorários periciais serão suportados pela reclamada.\" .\r\n\r\nProcesso: 0065900-29.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: HILTON FERREIRA ALVES [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: NILSON GRAÇA DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: VALTAIR AGOSTINHO VIEIRA REIS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: PAULINO DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: LUIZ RODRIGUES FERREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: IVANOR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: ANTONIO DA SILVA MACIEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: GILVAN LIBERATO DE LIMA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: JOAQUIM GERALDO DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: FELIPE TELES DA FONSECA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DA SILVA, Aut ANTONIO DA SILVA MACIEIRA, Aut FELIPE TELES DA FONSECA, Aut GILVAN LIBERATO DE LIMA, Aut HILTON FERREIRA ALVES, Aut IVANOR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut JOAQUIM GERALDO DA SILVA, Aut LUIZ RODRIGUES FERREIRA, Aut NILSON GRAÇA DA SILVA, Aut PAULINO DA SILVA, Aut VALTAIR AGOSTINHO VIEIRA REIS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1170: \"O imposto de renda deve incidir sobre as verbas de natureza salarial e, consequentemente, sobre os juros a elas aplicados. Assim, nada a deferir quanto ao pleito dos exequentes.\" .\r\n\r\nProcesso: 0067200-88.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Amorim [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Amorim, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.606,92, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0017100-03.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joe de Castro Ferreira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joe de Castro Ferreira, Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 562,79., sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0002600-97.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO LAGOA MARTINS [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nVenha a executada com a apresentação dos cálculos relativos ao IRRF.... Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0038900-97.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROSA TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nIndique os meios para o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0052700-90.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PONTES [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO CONTABIL WILSON GUILHERME VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS PONTES\r\n\r\nVista da carta precatória nº. 00278-2009-002-01-00-5 \r\n\r\nProcesso: 0038400-60.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BARBOSA DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOREAL INDUSTRIA COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nFl 163: indique o exequente meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007300-48.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia dos Santos Souza [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagner Loureiro Pinto [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia dos Santos Souza, Réu Vagner Loureiro Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.805,58, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0008800-52.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Machado da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio e Edificio Rei Boudouin, Aut Evandro Machado da Silva, Réu Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Shopping Barra Plaza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 21.907,45, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nId: 958686"
                            ],
                            "964328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101900-66.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DE LIMA ANDRADE [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: SAYLUJ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA DE LIMA ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 271/273. \r\n\r\nProcesso: 0104900-79.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUEZ DE MORAIS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUEZ DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0059000-15.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARINALDO TORRES DA SILVA [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUNA CAFE DE CAMPO GRANDE DIV ARTISTICAS LTD [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLUNA CAFE DE CAMPO GRANDE DIV ARTISTICAS LTD\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-12.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Neres da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nossa Senhora da Goma Ltda. [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Nossa Senhora da Goma Ltda.\r\n\r\nDiga a parte contraria, valendo o silencio como concordancia \r\n\r\nProcesso: 0001300-27.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Miranda da Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tirol Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Tirol Ltda.\r\n\r\nDefiro. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-49.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sant Ana Magorno [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Sant Ana Magorno\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000459-95.2010.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nAgdo: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento, Agdo Tatiane Goncalves Terto Barbosa, Agdo TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000458-13.2010.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiane Goncalves Terto Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A., Agdo Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento, Agdo Tatiane Goncalves Terto Barbosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-10.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA DA SILVA MALLET [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-65.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON GONCALVES PINHEIRO FILHO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): AYLTON GONCALVES PINHEIRO FILHO, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 27.861,78, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0083900-08.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco da Silva , Réu Erig Transportes Ltda. \r\n\r\nApresentar quesitos para cumprimento da carta precatória inquiritória, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0109600-98.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA MONTEIRO DA SILVA, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nApresentar a executada valores relativos a cota fiscal, conforme despacho de fls 159, son pena de condenação nos termos do art.600, II, CPC.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior aliquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0147900-22.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Silva\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Socorro da Silva Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFixo os honorários em R$ 2.000,00.\r\n\r\nDepositar o valor, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038800-64.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteir Teixeira Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas S.A. [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoção de Vendas S.A., Aut Valteir Teixeira Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da designação de audiencia no dia 15/09/2010, às 9:25 hs, na VT/Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0120600-80.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira Borges [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Blue One Residence Service \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moreira Borges \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0141900-35.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Diversi Santos [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina Diversi Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0126000-75.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0120400-73.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Paz Sardinha [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Paz Sardinha\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0152800-19.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA DE OLIVEIRA CRUZ, Réu VIVO S/A\r\n\r\nApresentar a executada valores relativos a cota fiscal, conforme despacho de fls 159, son pena de condenação nos termos do art.600, II, CPC.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior aliquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001100-20.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seprorj Sindicatp das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimcorp Comércio Internacional e Informática S.A. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimcorp Comércio Internacional e Informática S.A. , Aut Seprorj Sindicatp das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Barbosa [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP- COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0017900-26.2009.5.01.0002 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Asa Delta [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Asa Delta , Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-82.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Rita da Silva [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Nanci Rita da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 27, que indeferiu o pedido de reintegração. \r\n\r\nProcesso: 0044300-14.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Neves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Neves, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-98.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL SIZENANDO DE SOUZA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL SIZENANDO DE SOUZA, Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181/182, que intima as partes da decisão, sendo o autor a se manifestar acerca do levantamento das penhoras existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000217-39.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nCgto: Manolo Coelho da Costa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-37.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Pereira Reis [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Pereira Reis, Réu Hiper do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-37.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Coelho da Silva Filho [Adv. Elaine Souza da Silva (OAB: RJ 68785 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDefiro vista dos autos por 5 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0059900-41.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fernandes Lombré [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Fernandes Lombré\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0064500-42.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Jesus Primeiro [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Jc Jesus No Coração Prestação de Serviço Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Jesus Primeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0067500-84.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Cruz [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagem de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Cruz, Réu P e G Montagem de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nVista dos documentos acautelados, devendo fazer a retirada dos mesmos na Secretaria. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 964328"
                            ],
                            "958685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0153300-90.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCITAÇÃO do(a) executado(a) para pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância ou garantir a execução\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958685"
                            ],
                            "964327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0023100-82.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Recoma Construcoes Comercio e Industria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Recoma Construcoes Comercio e Industria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/09/2010, às 11:30 hs nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores, inclusive depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 964327"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "970856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000650-40.2010.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Sebastião Brasil de Faria\r\n\r\nEgdo: Daniel Ferreira Pires [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Daniel Ferreira Pires\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000129-95.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Mendes Pinheiro [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitee Logística de Veículos Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Mendes Pinheiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.119: Trazer sua testemunha arrolada, independente de notificação, ante o prazo assinado na ata de fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0160100-53.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Inocencio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos Inocencio\r\n\r\nCiência do despacho de fls.610. \r\n\r\nProcesso: 0000361-10.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Freitas Barcelos [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: RHG Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Freitas Barcelos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.107, que indefere requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0111000-42.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MARIO NOGUEIRA NETO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE MARIO NOGUEIRA NETO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, às fls.480, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028800-36.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Fontel de Oliveira [Adv. Jose Mauricio Souza de Sa (OAB: RJ 110549 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda.(Incorporadora de Semic Servicos Medicos a Industria e Comercio S/C Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Fontel de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0058800-87.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Campanha [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sullar Supermercados Ltda (n/p socio Ronaldo Costa) [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Distribuidora de Alimentos Danemel Ltda., Réu: MARCIO XAVIER COSTA, Réu: RONALDO COSTA, Réu: CRISTIANE LEITE DA ROCHA, Réu: ANDRÉ LEITE DA ROCHA, Réu: MARIA JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Campanha\r\n\r\ndo despacho de fls.207, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-50.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Farias [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Simões Leporage [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Simões Leporage\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, emm 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145400-72.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nCgto: Laiuri Duarte Freire [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Laiuri Duarte Freire \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000183-61.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Aluizio Brochado [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fas Andrade Azevedo Serviços Nauticos Ltda. [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)], Réu: Apart Hotel Barra Inn [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)], Réu: Condomínio Costa Blanca [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apart Hotel Barra Inn, Réu Condomínio Costa Blanca, Réu Fas Andrade Azevedo Serviços Nauticos Ltda., Aut Vitor Aluizio Brochado \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 78.\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, sobre as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000290-08.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mendes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mendes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Bernardes da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.726.\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, sobre as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0137700-21.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE JUNIOR DA COSTA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: NM ENGENHARIA LTDA [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPagar o valor referente à cota previdenciária (R$ 2.328,90), em guia GPS. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031800-25.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS GONCALVES DE SOUSA PEREIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ORODILSON CALDAS DE OLIVEIRA, Réu: MARINA DO RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: JOSEVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS GONCALVES DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\nciência do ofício de fls.282,292, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-71.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE DE ARAGAO ALVES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DE ARAGAO ALVES\r\n\r\nvista a ofício de fls.262, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Jesus Saturnino [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Jesus Saturnino , Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nciência de que designado audiência no dia 04-08-2010, às 10h30min, na 4a VT/Duque de Caxias, referente a CP 0000704-82.2010.501.0204. \r\n\r\nProcesso: 0081600-70.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldair Cosme de Rezende [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Unilog Logística e Transportes S.A. , Aut Waldair Cosme de Rezende \r\n\r\nciência de que foi designado o dia 06-07-2010, às 11h40min, para oitiva da testemunha Diogo Melo Dias, na 5a Vt/Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0084300-97.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: JACIMAR PEREIRA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: AFC SUB EMPREITERIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIMAR PEREIRA\r\n\r\nvista a ofício de fls.270, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-57.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Severina do Nascimento [Adv. Jackeline Nogueira de Mello (OAB: RJ 130685 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Fátima Freire [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisca Fátima Freire , Aut Josefa Severina do Nascimento \r\n\r\nciência que os embargos de declaração foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo - 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0093600-39.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Leal [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Sieben Zwanzig Serviços de Man. e Com. de Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Leal , Réu Sieben Zwanzig Serviços de Man. e Com. de Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 172)\r\n\r\nProcesso: 0023700-32.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Azevedo Guimarães [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Flávio Luiz Nunes Cardoso [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Carlos Alberto de Oliva Torres [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Azevedo Guimarães , Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI , Aut Carlos Alberto de Oliva Torres , Aut Flávio Luiz Nunes Cardoso \r\n\r\nRECLAMANTES: Contra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. (fls. 383/398)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 399)\r\n\r\nProcesso: 0168000-63.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINO ROJAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINO ROJAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137200-13.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Borges [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Borges \r\n\r\nCiência do despacho de fls.131,em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-52.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.375: Manifestar-se sobre fls.366/372, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-49.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Auditivo Telex S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvara 0379/2010, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-27.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO ROSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SERGIO ROBERTO ROSA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.2331 verso, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053000-93.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILZA DORA DA FONSECA BONIOLO [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO JARBAS MERLO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO JARBAS MERLO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.502, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-46.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Correia [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Park Palace [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade dos Amigos do Park Palace \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, IR e custas.\r\n\r\nPrazo:10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111600-92.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal - Ministerio do Trabalho [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nCiência da petição de fls.515, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-44.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDOMIRO DOS REIS [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDOMIRO DOS REIS\r\n\r\nciência do despacho de fls.452, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-65.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADSON DE SOUZA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0401/2010, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100400-59.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA CRISTINA NARCISO [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA CRISTINA NARCISO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.113: Esclarecer como pretende prosseguir o feito, ante o conteudo nos autos, devendo os autos permanecerem arquivados sem baixa, conforme fls.111, em caso inviabilidade da execução.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Custodio da Silva [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Comunitária do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Custodio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126400-86.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Divina Rocha Leal [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divina Rocha Leal, Réu TMKT Serviços de Marketing ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.85,devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 898,30(74.080,37 TR) e os Hon.Advocatícios em R$ 134,75(11.112,05 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0119700-36.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0188500-58.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE ARAUJO MEDEIROS [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0361/2010, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071800-86.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Guimaraes Mendes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzan e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral Norte Shopping, Réu Verzan e Sandrini Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.173, que devolve o prazo para impugnação dos cálculos do autor, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0005600-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Abreu Martins [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Andrade Silva [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Andrade Silva , Aut Maria Jose Abreu Martins \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.68, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 9.746,44(803.762,49 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0179000-80.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VALENTINI DE BARROS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-09.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE SIQUEIRA [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE SIQUEIRA, Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nCiencia dos cálculos de fls.696/697, sendo o autor ao depósito do valor apurado, em 48 h, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0152300-08.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio de Freitas Santos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Site Bread Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Site Bread Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167500-60.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva Dias [Adv. Lana Cristina Menezes da Silva (OAB: RJ 85339 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. O Estado de Sao Paulo [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. O Estado de Sao Paulo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nconvolação do dépósito recursal em penhora.\r\n\r\nPrazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086900-91.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Walter Luiz Dias Gomes (OAB: RJ 169758 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de Habilitação em Falência, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066500-75.2009.5.01.0003 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcia de Amoretty dos Santos da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Amoretty dos Santos da Silva , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.117/118, para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 628,09(51.796,88 TR), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-97.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rosa de Jesus Manoel [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rosa de Jesus Manoel\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091600-37.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Raymundo Correa Neves [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.935: Não conhecidos os embargos à execução, por irregularidade de representação, uma vez que a medida foi subscrita por advogada não habilitada nos autos, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156500-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Pinto da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacca Leblon Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacca Leblon Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091200-18.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lopes Oliveira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lopes Oliveira, Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario(Rte- fls.305 e rda- fls.301) no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0151100-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Gonçalves [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nciência do despacho de fls.417, que defere a produção de prova documental, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-87.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MIGUEL ZEITOUNE [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: SEDAN SA SERVICOS ESPECIALIZ AUTOMOV NACIONAIS [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEDAN SA SERVICOS ESPECIALIZ AUTOMOV NACIONAIS\r\n\r\nCiência da expedição do alvara 0399/2010, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-76.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Regina de Oliveira [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel de Moura Casaes [Adv. Otavio Mesquita de Almeida (OAB: RJ 90906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina de Oliveira\r\n\r\nCiência do auto de penhora de fls. 51/52. \r\n\r\nProcesso: 0009700-66.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neival Hermito dos Santos [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Hospital Line Produtos Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Line Produtos Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nciência do despacho de fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0008100-10.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademoque Morais Oliveira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Gatao Veiculos Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gatao Veiculos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, consoante cálculo homologado, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0126500-41.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernado Rodrigues [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesbe Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernado Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2a reclamada, às fls.113, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0161100-93.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Moreira Guia [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moreira Guia\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0387/2010, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161201-62.2008.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vinícius Martins Pires [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: Rede Audac Cobrança Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)], Exdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco do Brasil S.A., Exdo Banco Itau S.A., Exdo Rede Audac Cobrança Carioca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 duias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0147800-93.2008.5.01.0003 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Méier Medical Center S/C Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvara 0348/2010, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martilene Nicolau [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Floresta Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor da Floresta Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054600-03.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Popczyk [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira Popczyk\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159700-39.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Pinto [Adv. Vania Cunha Folly (OAB: RJ 83479 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Solimar Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Solimar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152700-85.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Oliveira Silva [Adv. Joao Pereira da Silva (OAB: RJ 88814 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Central Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Central Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061800-56.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues Brandão [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário São Francisco de Assis Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário São Francisco de Assis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 560,00, em guia GPS-cód.2909, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000665-09.2010.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: José Luiz da Silva\r\n\r\nEgdo: Marta Abifaical Aranha [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marta Abifaical Aranha\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061100-51.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Jesus [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitech Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rhea Silvia Mello (OAB: RJ 78159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 4.296,55, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0062300-25.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.244,65, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0052400-96.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO PEREIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nId: 970856"
                            ],
                            "970855": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0082600-13.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Oliveira de Lima e Outros\r\n\r\nRéu: Grafica Itaci Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grafica Itaci Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.28, que homologa os cálculos do INSS, conforme fls.24/27. Efetuar o recolhimento devido em guia GPS, código 2909, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0167300-92.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SANTIAGO DA SILVA e Outros\r\n\r\nRéu: KIOSK BARRETO OLIVEIRA LANCHES E BEB LTDA ME, Miguel Alves de Oliveira, Izaldina Maria Barreto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Izaldina Maria Barreto de Oliveira, Miguel Alves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 h, sob pena de bloqueio on line em suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970855"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "971097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084400-10.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete Lima Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Negro Assessoria Consultoria e Marketing Ltda. [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Negro Assessoria Consultoria e Marketing Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079300-74.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Francolino [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital IV Centanario [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Francolino\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais do imóvel informado. \r\n\r\nProcesso: 0084500-67.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO TERS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAVO CAR EXPRESS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAVO CAR EXPRESS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087500-75.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OENES DE CARVALHO COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em 05 dias sob pena de execução. Fornecer o atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0085700-36.2007.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: Abelardo Lino da Costa [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nExdo: Panificacao Delicia de Bras de Pina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Abelardo Lino da Costa\r\n\r\nComprove o reclamante a qualidade de sócio da pessoa ora informada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-54.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Arruda de Queiroz [Adv. Vera Lucia Henriques de Azevedo (OAB: RJ 56800 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedeouro Carioca Ltda., Réu: Ferreira e Cheble Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Arruda de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0151500-16.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO GOMES DE SOUZA FILHO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090000-17.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO LAGOS ENGENHARIA LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 227 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090000-17.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO LAGOS ENGENHARIA LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 227.\r\n\r\nProcesso: 0090900-87.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Petronílio Nascimento [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Petronílio Nascimento \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-75.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BASTOS FERREIRA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 255 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095200-39.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA FERREIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como\r\n\r\ndar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-86.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FLAVIO DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096100-75.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edmilson Florêncio do Nascimento [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Krav s 2007 Construtora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edmilson Florêncio do Nascimento\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio da pessoa mencionada à fl. 34. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0098300-94.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR TORRES VILELA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR TORRES VILELA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-45.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALIANDRO PIMENTEL PIMENTA [Adv. Renato Oliveira da Silva (OAB: RJ 24716 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBLIME PANE DELICATESSEN PADARIA E CONFEITARIA LTDA [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUBLIME PANE DELICATESSEN PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nDepositar o valor devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080900-96.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Elias de Souza [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: S Rio Representacoes Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Rio Representacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081300-08.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Lessa Alves Pereira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Casa de Davi , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Lessa Alves Pereira \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0164600-38.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RAMOS CAVALCANTE [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PRINCIPAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO RAMOS CAVALCANTE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162700-98.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIEIRA SILVERIO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE LUIZ VIEIRA SILVERIO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 155 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055000-97.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRICIA S A PRODS DIETETICOS E NUTRICIONAIS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRICIA S A PRODS DIETETICOS E NUTRICIONAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-84.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CARCERELLI DE OLIVEIRA FEITOSA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CARCERELLI DE OLIVEIRA FEITOSA, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 155 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190700-69.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VIVALDINA CAMPANHA DE SOUZA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA REBECCHI SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VIVALDINA CAMPANHA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-05.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL WANDECK VALLE [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A, Aut RAFAEL WANDECK VALLE\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171800-04.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FRANCA AZEVEDO [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu EDITORA J.B. S.A, Réu GRUPO ECONOMICO JORNAL DO BRASIL, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-08.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lígia Ferreira Chaves [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio Grandense (em Recuperação Judiacial ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aerea Rio Grandense (em Recuperação Judiacial )\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077500-11.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiori Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiori Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076700-13.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO BARROS DE SIQUEIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO COELHO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Paulo Marcos Boffy (OAB: RJ 55373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO BARROS DE SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar bens para prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111400-48.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gilberto Sylvio de Castro (OAB: RJ 74246 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105700-96.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE ARRUDA PINTO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE ARRUDA PINTO\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-57.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Marinho Lage [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlux Instalacoes Ltda. [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microlux Instalacoes Ltda.\r\n\r\nConstituir novo patrono no prazo de 30 dias para o proseeguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0113600-14.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAN MARCU S COM E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-86.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP SERV DE HIGIENIZACAO MOVEIS LTDA [Adv. Amelia Cerqueira D Estillac Leal (OAB: RJ 59600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES, Réu SINAL COM REP SERV DE HIGIENIZACAO MOVEIS LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 150 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107900-76.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ SOARES DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nFica intimada a apresentar os cálculos, a homologação e o alvará referentes ao processo 905/1996-0, referente à reclamante Beatriz Soares dos Santos Silva. \r\n\r\nProcesso: 0106200-89.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Mendonça Pereira [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Helena Belém [Adv. Antonio Joaquim Sousa Filho (OAB: RJ 40751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laura Helena Belém \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106500-95.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI NERIS DE ARAUJO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI NERIS DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-58.2009.5.01.0004 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Organização Brasileira de Ensino Orbre [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Organização Brasileira de Ensino Orbre\r\n\r\n\"Nego seguimento ao presente recurso por intempestivo\". \r\n\r\nProcesso: 0078200-55.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Lima de Almeida (OAB: RJ 72704 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE SANTA URSULA [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0030900-10.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MORAES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MORAES\r\n\r\nAdequar seus cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-77.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Corral [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistence Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Assistence Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072300-52.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Lopes da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Schio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074800-23.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jose Nunes Ramos Junior [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fls. em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-45.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Farias Faria [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Farias Faria\r\n\r\n\"Defiro a execução provisória\". \r\n\r\nProcesso: 0076400-84.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Batista de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Batista de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 60 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076000-17.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDECI SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDECI SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110100-80.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Siqueira Brito [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Evandro Siqueira Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-46.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Neri Craveiro [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Medico Pediatrica de Urgencia Ltda. [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Neri Craveiro\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerimento de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0114500-26.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MONARD ROCHA [Adv. Fabio Augusto de Souza Borges (OAB: RJ 84802 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122500-73.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE TUPINAMBA DE FREITAS [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSROCA TRANSPORTES LTDA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)], Réu: TELMA MARIA CABRAL FERREIRA, Réu: PAULO ROGÉRIO VELOZO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE TUPINAMBA DE FREITAS\r\n\r\nEm razão da certidão de fls. 83, indicar meios para o prosseguimento da exec~ução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122600-96.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO ALVES DE AGUIAR [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO VIGIL E SEGURANC LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTAURO VIGIL E SEGURANC LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123600-29.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS GUSTAVO AMARAL [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut JOSIAS GUSTAVO AMARAL, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 155 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116500-91.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FIANCA IMOVEIS LTDA [Adv. José Antônio Cunha Melo Figueiredo (OAB: MG 63807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIANCA IMOVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102400-97.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASTELINO PEREGO [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASTELINO PEREGO\r\n\r\nAjustar o prazo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-90.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moura da Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlagos Rio Distribuição Logística e Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moura da Rocha \r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro de segunda a sexta-feira, das 10:00 h às 17 h, para retificar as guias de TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0101200-55.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA RODRIGUES [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL VISAS DOC ESTRANGEIROS RELOCATION LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERAL VISAS DOC ESTRANGEIROS RELOCATION LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-55.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira de Souza\r\n\r\n\"manifeste-se o autor em 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0031800-70.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Araujo dos Santos [Adv. Helio Silva Pires (OAB: RJ 142282 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Araujo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126701-98.2007.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosane Gomes do Amaral [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Exdo: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosane Gomes do Amaral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-43.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis Novaes Ribeiro [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126300-02.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Nascimento [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Mar Aberto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-55.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Medeiros Olive [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Atletico Clube [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Medeiros Olive\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-47.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA JANA LTDA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE EVANGELISTA DOS SANTOS, Réu POSTO DE GASOLINA JANA LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 111 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162900-47.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Jomar de Vassimon Freitas (OAB: RJ 8636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA, Aut CARLOS ALBERTO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0150500-20.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELI ESTEVES CONSTANTINO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOELI ESTEVES CONSTANTINO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-49.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER VIVAS DA COSTA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJI PHOTO FILM DO BRASIL LTDA [Adv. Alexander Lamoglia de Macedo (OAB: RJ 71825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUJI PHOTO FILM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154100-73.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva Monteiro [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue da Silva Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-30.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Duraes do Nascimento [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Duraes do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-06.2007.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Maria Santos do Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas em 48 h sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127600-96.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Ribeiro de Oliveira [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-59.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Vinícius Porto Brasil [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vinícius Porto Brasil, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 55 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147900-16.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Maia [Adv. Gary de Oliveira Bon Ali (OAB: RJ 4474 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Maia\r\n\r\n\"Defiro a gratuidade de justiça\". \r\n\r\nProcesso: 0148600-60.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA DOS SANTOS MIGUEL DA SILVA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA DOS SANTOS MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-89.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Marques [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137000-08.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilson Gomes da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilson Gomes da Silva\r\n\r\nAjustar os cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-45.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Jesus Ramidan [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Novoperacao [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Novoperacao, Aut Renato de Jesus Ramidan\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 155 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050600-79.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ JORGE VIEIRA [Adv. Jorge da Rocha Goncalves (OAB: RJ 134279 - D)], Aut: EVA VITÓRIA VIEIRA [Adv. Jorge da Rocha Goncalves (OAB: RJ 134279 - D)]\r\n\r\nRéu: CESARIO PASQUALE E FILHOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ JORGE VIEIRA\r\n\r\nAcostar aos autos procuração outorgada por Eva Vitória Vieira para que seja expedido alvará em nome do patrono, sob pena de se expedir-se alvará diretamente para a reclamante habilitada.\r\n\r\nApós a liberação dos referidos alvarás, informe o patrono dos autores o nome do inventariante do espólio de Cesar Pasquale, para viabilizar a hasta pública, com ciência do representante do espólio executado. \r\n\r\nProcesso: 0131600-13.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Regina Silva Costa [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Gatass Arquitetura e Construcao Ltda. [Adv. Sabrina de Oliveira Bicalho (OAB: RJ 126281 - D)], Réu: Sergio Gastass Arquitetos Associados Ltda. [Adv. Sabrina de Oliveira Bicalho (OAB: RJ 126281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Regina Silva Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-25.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Dias [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\n\"Dê-se vista à ré do teor de fls. 1120 e 1121 para que se manifeste no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0142800-80.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Alves Teixeira [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Jambert Haute Coiffure Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jambert Haute Coiffure Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126200-86.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VIEGAS [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134000-97.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Guimaraes Vianna [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000130-77.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Pitter Chagas de Medeiros [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Construção RJE Resplandecer Ltda. , Réu: Stripcenter Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pitter Chagas de Medeiros \r\n\r\nVenha o autor com a composição societária da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-74.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Alves [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radiologico Jacarepagua Ltda. [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Radiologico Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145600-47.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Souza Belisario Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson de Souza Belisario Junior\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas processuais no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136500-88.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA MENEZES DAS CHAGAS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: MARCIO DE FREITAS MERLO [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA [Adv. Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu (OAB: RJ 45266 - D)], Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu (OAB: RJ 45266 - D)], Réu: LEONARDO DE FREITAS MERLO [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: MF DE PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEONARDO DE FREITAS MERLO, Réu MARCIO DE FREITAS MERLO, Réu PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerida à fl. 307 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0123900-49.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Florencio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoralcool Industria Com. Transferencia Assistencia Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval Florencio da Silva\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0124100-22.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Sampaio de Carvalho [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavea Otica Ltda. [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gavea Otica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142300-63.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NATALINO MACHADO DE ABREU [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMA E GARSCHAGEN LTDA [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NATALINO MACHADO DE ABREU\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-68.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA LOPES [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA LOPES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 153 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089200-76.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario da Silva Nascimento [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Moradas do Itanhangá [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Moradas do Itanhangá, Réu Seguradora Fedcorp Seguros e Assistências\r\n\r\nPara juntar aos autos os documentos solicitados pelo autor as fls. 231, prazo de 15 dias, para a verificação do ônus da prova pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-71.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Wandy Rodrigues (OAB: RJ 58325 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI SENSE SERVICOS S C LTDA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: FERNANDO BASTOS, Réu: JOAO VICENTE BENJAMIM ABUD, Réu: PATRICIA MARIA SOARES BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206600-78.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO NETO [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217700-88.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA MURATORI NEIVA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: H G NASTARI COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: TAIPOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE OCEAN TROPICAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA MURATORI NEIVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, observado o sigilo fiscal, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0218900-28.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR PAULINO TOMAZIA DE AMORIM [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR TRANSPORTES INTERMODAIS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR PAULINO TOMAZIA DE AMORIM\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0222100-38.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE OLIVEIRA NICACIO [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANORTE S/A [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANORTE S/A, Aut GILSON DE OLIVEIRA NICACIO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0226400-77.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA DA CUNHA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nRéu: SELLECTOR SELECAO COLOCAC ORIENT PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, observado o sigilo fiscal, sob pena de remessa doss autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0221700-15.1985.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIS DE OLIVEIRA ZAGNE [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPARTO.TRANSITO EST. RIO DE JANEIRO-DETRAN/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIS DE OLIVEIRA ZAGNE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 641. \r\n\r\nProcesso: 0226700-39.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE MENDONCA NETO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A\r\n\r\nDiga à reclamada sobre fls. 546 em 05 dias. \r\n\r\nId: 971097"
                            ],
                            "971095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0083800-57.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: CARLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME n/p do sócio SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME n/p do sócio SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0111200-85.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR FORTUNATO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CELI LTDA, BARRA ASSESSORIA, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BARRA ASSESSORIA, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUTORA CELI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo em 48 h, sob pena de desconsiderãção da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0074400-14.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Oliveira Brasil\r\n\r\nRéu: VINIL ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, MASSA FALIDA DE RESIGLASS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, GENUÍNO DA SILVA RAPOSO NETO, RICARDO DA SILVA GOYER, RESIGLASS ENGENHARIA E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO DA SILVA GOYER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente os embargos declaratórios opostos pelo reclamante às fls. 166. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-18.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: METALURGICA CAR FORTE ECS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m METALURGICA CAR FORTE ECS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104900-39.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE SILVA DO CARMO\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA, Zilda Costa Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971095"
                            ],
                            "971096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0090400-21.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Mithrandir Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mithrandir Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2010 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971096"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "970486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043100-28.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda - Massa Falida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 445/446. \r\n\r\nProcesso: 0008000-41.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Marinho [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruti Limpeza Manutencao e Conservacao Predial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Aquabella, Aut Wilson de Souza Marinho\r\n\r\nTomar ciência que o pedido lançado na alínea \"e\", às fls. 07, foram extintos sem resolução do mérito, bem como que os demais pedidos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0053800-92.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vinicius de Moraes Chaves [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Up Serviços e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vinicius de Moraes Chaves\r\n\r\nCiência de decisão que nega seguimento do recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0139400-18.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Lopes de Mello [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitel Omega Ltda. [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Lopes de Mello\r\n\r\nProceda ao depósito do adiantamento dos honorários requeridos às fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0102600-54.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Novais da Silva (Espólio de) [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Janelinha para o Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Novais da Silva (Espólio de)\r\n\r\nVenha a parte autora com a indicação do inventariante, nos termos da Lei Civil, no prazo de 90 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0106800-46.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE FRANCISCA DA SILVA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: KALLUS CONFECCOES RIO LTDA ME [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-59.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa de Oliveira França [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa de Oliveira França, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-62.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Oliveira de Carvalho [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123401-25.2007.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Wilson Dias Ferreira [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Agdo Petroflex Industria e Comercio S.A., Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-73.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Fernandes da Silva Braga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valéria Fernandes da Silva Braga \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-89.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esaquiel de Sousa Barbosa [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Campinho Ferreira Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campinho Ferreira Engenharia Ltda., Aut Esaquiel de Sousa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de decisão que conhece os Embargos de Declaração oposto por EZEQUIEL DE SOUSA BARBOSA E CAMPINHO FERREIRA ENGENHARIA LTDA., e, no mérito dá parcial provimento ao primeiro para complementar a prestação jurisdicional; e, negado provimento ao segundo embargo. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-43.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lomboni Macieira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lomboni Macieira, Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-78.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Ferreira [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Ferreira, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido lançado no item \"1\" foi julgado extinto sem resolução de mérito, bem como que os demais pedidos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0213200-31.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO COSTA LIMA FILHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. - (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO COSTA LIMA FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 1054000-39.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MACHADO CAVALCANTE [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA MACHADO CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 828, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0141500-19.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEITE DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRA DE MELLO ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LEITE DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-17.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RAGAZI DE ALMEIDA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MEDICO ODONTOLOGICA CURA DARS LTDA [Adv. Mauricio Cabral Coutinho (OAB: RJ 11956 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RAGAZI DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 970486"
                            ],
                            "970577": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2010\r\n\r\n0131800-48.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO LUIZ MARTINS\r\n\r\nExecutado: Glauco Henreiques Duarte,VENTURA E DUARTE BAR E RESTAURANTE LTDA,Luis Mauricio de Souza Ventura\r\n\r\nPelo presente fica citado Glauco Henreiques Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.614,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970577"
                            ],
                            "970578": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0008000-41.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Marinho\r\n\r\nRéu: Bruti Limpeza Manutencao e Conservacao Predial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Bruti Limpeza Manutencao e Conservacao Predial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o pedido lançado na alínea \"e\", às fls. 07, foram extintos sem resolução do mérito, bem como que os demais pedidos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970578"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968858": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 04/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0113700-03.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cunha Mayrink [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda., Aut Thiago Cunha Mayrink\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara no dia 17/06/2010 às 13:00h para que a reclamada proceda a entrega ao reclamante das guias para levantamento do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0005800-58.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barreto Fontoura [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Copanhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Copanhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.246, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-47.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio da Silva Fonseca [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Baratão de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio da Silva Fonseca\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0011900-39.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GUIMARAES VIANNA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls.538. \r\n\r\nProcesso: 0000100-33.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Nantes Camargo [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A., Réu: Subempreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Nantes Camargo\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0019200-62.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO ARAUJO PEREIRA [Adv. Maristela Campos Tavares de Almeida (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls.400, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-96.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Castro Sereno Junior [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0016900-73.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Almeida \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto nodespacho de fls.159, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-55.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELGA JANAINA VIANA DOS SANTOS [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: HOSPITAL PIO XII ADVANCE [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)], Réu: HÉLIO PEDROSO PEREIRA- DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELGA JANAINA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-38.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genes José da Conceição [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Desfio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genes José da Conceição \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000326-38.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genes José da Conceição [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Desfio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genes José da Conceição \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000356-73.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Lopes [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Detta Distribuição de Jornal e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira Lopes\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0036600-79.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DO NASCIMENTO DOMINGUES [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: CARRIER ABSOLUT [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)], Réu: JORGE TADEU DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DO NASCIMENTO DOMINGUES\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-17.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Babatto Fontura [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Arenian Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Babatto Fontura \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0045700-58.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO BARCELLOS DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: USACO USINAGEM FORJAMENTO LTDA [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO BARCELLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Costa Pimenta [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB Colégio Salesiano [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISJB Colégio Salesiano\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0049200-88.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Conrado [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: VOANDO BAIXO AUTO BOX [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOANDO BAIXO AUTO BOX\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-79.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo Sant Anna Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls.30 \r\n\r\nProcesso: 0043700-12.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silva Bispo [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0061700-89.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre de Castro Caldas [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.141. \r\n\r\nProcesso: 0062100-06.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Fernandes [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Fernandes\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.108, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-94.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MOURA PEREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: AGOSTINHO SOUZA DE FARIAS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO SOUZA DE FARIAS, Aut LUCIANA MOURA PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-98.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Fidelis [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Montana Ltda. [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Fidelis\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.77 e sobre certidão do oficial de justiça de fls.95. \r\n\r\nProcesso: 0081300-96.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Brasiliense [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Coral II [Adv. Jose Alves Braga (OAB: RJ 81020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Brasiliense\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.64, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-20.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ylgon Lascasas da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-09.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gil Vicente da Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-25.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA ASSUMPCAO PEREIRA [Adv. Jaciara Granado Silva Pais (OAB: RJ 101573 - D)]\r\n\r\nRéu: BAU DA FELICIDADE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAU DA FELICIDADE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0111900-03.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Pinto [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccões Di Santini Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: PKK Calcados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccões Di Santini Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112600-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ks Auto Mecânica Comércio e Serviços de Peças Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ks Auto Mecânica Comércio e Serviços de Peças Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0106400-24.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Clemente [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Vila di Napole Ltda. - Forno a Lenha [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Pizzaria Vila di Napole Ltda. - Forno a Lenha\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a vista dos autos requerida. \r\n\r\nProcesso: 0104800-31.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Pereira dos Anjos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professores Públicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Pereira dos Anjos\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-14.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Antelo da Silva Barbosa [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113600-63.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RIBEIRO LAGE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABUR LTDA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RIBEIRO LAGE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá, POR DERRADEIRO, esclarecer o motivo da discordância acerca do valor apurado a tpitulo de IR, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-57.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL DIAS SOBREIRA [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: ROC GUCCE CONST LTDA A/DR JOAO CARLOS MARTINS, Réu: ROC E GUCCE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Tereza Olivette Pinto (OAB: RJ 72294 - D)], Réu: JORGE LOURENÇO FILHO - devedor solidário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL DIAS SOBREIRA\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls.139. \r\n\r\nProcesso: 0121100-34.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.137, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-55.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Ferreira Rolim [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Ferreira Rolim\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.597/599. \r\n\r\nProcesso: 0122000-61.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE GODINHO [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTUR AEROBARCOS BR TRANS MARITIMOS TUR SA [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: COOPASIT COOP APOIO SISTEMA TRANSPORTE DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTUR AEROBARCOS BR TRANS MARITIMOS TUR SA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.720, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-11.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Estacas e Fundações Fortex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls.45. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-95.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Souto de Queiroz [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-81.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEISE MARIA COUTINHO SOARES [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ASSIST COM VAREGISTA DO EST DO RJ [Adv. Leonardo Correa Batista (OAB: RJ 85237 - D)], Réu: SEBRAV SOC BRAS ASSISTENCIA COMERCIO VAREJISTA [Adv. Leonardo Correa Batista (OAB: RJ 85237 - D)], Réu: MARCOS DOS SANTOS PORTO, Réu: JORGE CARLOS PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEISE MARIA COUTINHO SOARES\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-66.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO SERRAO DE AZEVEDO [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH PRODUCOES LTDA, Réu: HAMILTON LUCAS DE OLIVEIRA devedor solidario, Réu: DCI Editora Jornalistica - devedor Solidario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO SERRAO DE AZEVEDO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-91.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Kleiton Silva Costa [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Larica Bar e Restaurante Ltda. ME - Sushi House [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Kleiton Silva Costa\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-71.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-34.2008.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A.\r\n\r\nFornecer o endereço correto da consignatária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-28.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLENE MARIA DA CRUZ [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR ZANDERER - DEVEDOR DERIVADO, Réu: MANUFATURA RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE MARIA DA CRUZ\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-05.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR AUGUSTO ZONER [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 566. \r\n\r\nProcesso: 0157700-93.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-05.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Paixao Ribeiro [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Luzinete da Paixao Ribeiro\r\n\r\nA parte autora deve tomar ciência de que deverá contestar os emnarbos à execução de fls.355/361, bem como a ré para oferecer resposta a impugnação de fls.355/357, no prazo de 05 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0170700-10.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO AMARAL [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRIO BRASIL ALIMENTOS SA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DO AMARAL\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0181200-14.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO FERREIRA NETO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO FERREIRA NETO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-31.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE SOUZA XAVIER [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR NAUTICO DA ILHA LTDA, Réu: FERNANDO DUARTE SARAIVA , Réu: MARCOS CÍCERO DE CASTRO ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE SOUZA XAVIER\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271300-20.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIDA DA SILVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIDA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-90.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izis Cristina Soares de Araujo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM CELULAR S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izis Cristina Soares de Araujo\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-46.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribas Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138600-84.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Naize Abreu Brandao [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pentagono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Pentagono Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149800-30.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DA COSTA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150100-02.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DELISANTI GIRAO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: RESORT MARKETING S C LTDA, Réu: RESORT NETWORK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DELISANTI GIRAO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-04.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil dos Santos [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)], Réu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanil dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-25.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Mendes Teixeira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: World Tires Comercio de Pneus e Amortecedores Ltda. [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cesar Mendes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0176800-97.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nela Gloria Martire [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta na Cara Modas Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB: RJ 121685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nela Gloria Martire\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-95.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GLAUCIO CLEMENTINO DA SILVA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ EDUARDO RAMOS DE LIMA - devedor solidario, Réu: CHICO MINEIRO DISTRIB PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: GIOVANNA MAFRA DE LIMA - SOCIO DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GLAUCIO CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira Correia [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Teixeira Correia\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais (R$ 1.200,00), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-11.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare de Oliveira [Adv. Aline Vanini Teixeira dos Santos (OAB: RJ 123760 - D)]\r\n\r\nRéu: Aulus Governador Cosmeticos e Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: Luiz Cláudio Pedrette - devedor solidário, Réu: JACKSON DOS SANTOS LIMA- DEVEDOR DERIVADO, Réu: MARCELO DE MOURA PEDRETTE- DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazare de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls.190 e 191. \r\n\r\nId: 968858"
                            ],
                            "968855": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2010\r\n\r\n0115100-62.2002.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANAINA RUTE DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: COOPETRAUX-COOP.TRAB.EXPL.TRANSP.DIST.COM.PETR.DERIV.,POSTO DE GASOLINA GUADALAJARA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPETRAUX-COOP.TRAB.EXPL.TRANSP.DIST.COM.PETR.DERIV., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.842,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0121600-71.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos de Assis Cavalcante\r\n\r\nExecutado: Silvio Livio Rossi Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Livio Rossi Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.091,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043800-35.2005.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto Lopes Feitosa\r\n\r\nExecutado: Adamis Servicos Gerais Ltda.,Vigdata System Equipamento de Seguranca Ltda.,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Adamis Servicos Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.404,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0064200-07.2004.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: VIVIAN GARCIA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE BON GOUTER-BON GOUTER COM.DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.EPP,CLUBE NAVAL\r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE BON GOUTER-BON GOUTER COM.DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.694,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968855"
                            ],
                            "968857": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0038400-98.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni da Conceição \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0074000-83.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Editora Globo Ltda., Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Max Vend Distribuição Ltda., Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Max Vend Distribuição Ltda., Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda., Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o RO em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-11.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare de Oliveira\r\n\r\nRéu: Aulus Governador Cosmeticos e Cabeleireiros Ltda. ME, Luiz Cláudio Pedrette - devedor solidário, JACKSON DOS SANTOS LIMA- DEVEDOR DERIVADO, MARCELO DE MOURA PEDRETTE- DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nPelo presente fica m Aulus Governador Cosmeticos e Cabeleireiros Ltda. ME, JACKSON DOS SANTOS LIMA- DEVEDOR DERIVADO, Luiz Cláudio Pedrette - devedor solidário, MARCELO DE MOURA PEDRETTE- DEVEDOR DERIVADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls.190 e 191. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968857"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "970107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008600-50.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre da Silva [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandre da Silva, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0032600-56.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS JOSE CANDIDO JUNIOR [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM TRANSPORTES LTDA, Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-75.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Alves Passos [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Silva Alves Passos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53. \"...Nada a prover, pois a Ré efetuou o depósito do valor na data aprazada...não havia detrminação expressa no termo de conciliação para que o depósito fosse em espécie...\" \r\n\r\nProcesso: 0000135-81.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar em cinco dias, a cópia da petição inicial apresentada nos autos do processo 0000083-79-2010-501-0012. \r\n\r\nProcesso: 0023100-29.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdomira de Jesus Melo [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A., Aut Valdomira de Jesus Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 335.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0031500-76.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZINHA DE CARVALHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Aloysio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 3681 - D)], Réu: PREVINDUS ASSOCIACAO PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZINHA DE CARVALHO\r\n\r\nVista ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0038000-46.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Antonio da Silva [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0043600-87.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: PENHA SILVERIO DANTAS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: VALENTINA REGINATO BIJOUT ACESSORIOS LTDA, Réu: Andrea Moraes Reginatto, Réu: Ana Elizabeth Moraes Reginatto Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PENHA SILVERIO DANTAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75. \"... Nada a prover. Diligencie o Autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0049800-91.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA ISABEL BRUNO DA FONSECA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA ISABEL BRUNO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 503. \"Ao Embargado...\" \r\n\r\nProcesso: 0049900-51.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANDRO VIANA MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DRAFT S RESTAURANTE LTDA N/P ANTONIO CARLOS GOMES DE SIQUEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANDRO VIANA MELO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0055500-96.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Sampaio Rocha [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Town Roupas Ltda., Réu: Ricardo Luiz de Araújo, Réu: Magda Cristina Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Sampaio Rocha\r\n\r\nTomar ciência de foi deferido o sobrestamento do feito, conforme petição protocolada em 20/10/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000620-81.2010.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Joelia Goncalves de Santana [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agdo: Probank Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContraminutar o agravo de Instrumento e, inclusive, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0073400-87.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Oliveira Costa dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-51.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASIMIRO RIBEIRO VIEIRA DA MOTA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIAS NACIONAIS SA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASIMIRO RIBEIRO VIEIRA DA MOTA\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-84.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Guimarães Oliveira [Adv. Katia Regina Barbosa de Area Leao (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Rerstaurante Ltda. [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrópole 43 Bar e Rerstaurante Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0075400-26.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Renato Fernandes [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Oficina Mecânica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Renato Fernandes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-38.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Pina dos Anjos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-50.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laisa da Silva Martins [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0088600-37.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva de Paula [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Melo Júnior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 110,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.500,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0101400-73.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA ERNESTO DA SILVA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO NOSSA SENHORA DE FATIMA [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO NOSSA SENHORA DE FATIMA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-07.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Neto [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finest Bar e Restaurante Ltda., Aut Francisco Rodrigues Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 112.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0107400-21.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto d Aguiar Ferreira [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)], Aut: Alexandre Tonassi Falcao [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)], Aut: Antonio de Oliveira Silvares [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)], Aut: Maria Celia da Silva Rezende [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)], Aut: William Rodrigues de Araujo [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-04.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia Barreto Soares de Medeiros [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Rogério Machado [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes Turismo Ltda., Réu Rogério Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 167. \"Rejeito liminarmente os embargos opostos por não garantido o Juízo...\" \r\n\r\nProcesso: 0114200-26.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Ferreira Gama [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: HPE Promoções e Eventos Honse, Réu: Credicard S.A. Administradora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Ferreira Gama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127-V. \"Intime-se o Rte a esclarecer: 1 - o pedido formulado na alínea D, informando a origem das diferenças salarariais postuladas; 2 - sua pretensão em relação à 1ª Reclamada. Prazo: dez (10) dias, Pena: art. 267, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121400-21.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Batista da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Joanica Maria da Silva Paiva [Adv. Ivan Barbosa Rezende (OAB: RJ 25219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joanica Maria da Silva Paiva, Aut Vera Lúcia Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 49. \"...homologo os cálculos de fls. 47/48. Julgo extinta a execução...intimem-se as partes, sendo a ré inclusive para o recolhimento previdenciário...\" \r\n\r\nProcesso: 0123000-58.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PESSOA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0125200-38.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE SOUZA [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: TECLA SEGURANCA E VIGILANCIA SA, Réu: JECIDA AZEVEDO DE LIMA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: RENATO COUTINHO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 268. \"Mantenho o despacho de fl. 265. Int. o Autor, inclusive, para que indique meios eficazes ao prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicação da RA 06/2006.\" \r\n\r\nProcesso: 0148500-87.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS MOREIRA LASSANCE PIMENTA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA, Aut MARCUS MOREIRA LASSANCE PIMENTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. \r\n\r\nÀ Ré para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0236700-27.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR GOMES PEREIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ANNA MARIA LOPES MAIA, Aut: DECIO LEAL PEREIRA DE SOUZA, Aut: VIVONE ITALO UGO, Aut: MARIA ABREU DOS SANTOS NASCIMENTO, Aut: JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): ALAIR GOMES PEREIRA\r\n\r\nVista dos cálculos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-48.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LALMIR DANIEL NUNES [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLIAR ENGENHARIA PLANEJ CONST E REFORMA LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Paulo Robrto Costa Rosa, Réu: Manoel Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LALMIR DANIEL NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 261. \"J. Nada a prover. Diligencie o próprio autor. Aguarde-se por 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0127900-11.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceicao Verdan Santos [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nVista por 5 dias, pela possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0133300-35.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal a/c Procuradoria Regional da União\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela parte 1ª Ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação.\r\n\r\n2 - Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0136200-30.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD DIOGO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD DIOGO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 260.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0137600-36.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IVAN DA SILVA PEDRO [Adv. Adauto Goulart da Silva (OAB: RJ 33687 - D)]\r\n\r\nRéu: FROZEN RIO INDS. E COM. DE BEBIDAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IVAN DA SILVA PEDRO\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-22.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Machado [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Machado, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 107.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0139800-54.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Almeida [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promocao de Vendas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-37.1979.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARDOSO DE CARVALHO, Aut: ELISA TEIXEIRA FRANI, Aut: MANOEL CAMILO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CAMILO\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 900 e cálculos de atualização de fls. 789/988, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-09.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lopes dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lopes dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-34.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gonçalves de Sousa [Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos (OAB: RJ 142151 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Getúlio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentramento dos documentos, à execeção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0154500-69.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Tania Lucia de Souza\r\n\r\nVista às partes, por 5 dias, ante a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0159200-88.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques Pontes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista por 5 dias, ante a possilibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0168100-07.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ESTELE DE OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-89.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos Krawozuk [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - E)]\r\n\r\nRéu: LUZIA FIGUEIRA REIS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ramos Krawozuk\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0169300-78.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE LIMA FRANCISCO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: LUCIA HELENA DOS SANTOS CRUZ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: FERNANDO JOSE BRASIL DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: FRANCISCO ALBANO CORREA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: GILBERTO DE ALMEIDA MATTOS [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: HUGO MENDONCA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Marcio Antonio Marques de Moraes (OAB: RJ 60831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE BRASIL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 934. \"Ante a inversão da sucumbência, intimem-se os Autores para depósito da quantia equivalente às custas, a fim de ressarcir as Rés...\"\r\n\r\nOBS.: DEVERÁ SER FEITO DEPÓSITO JUDICIAL E NÃO PAGAMENTO VIA DARF. \r\n\r\nProcesso: 0259200-53.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CELIO CHAGAS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ESPOLIO DE CELIO CHAGAS\r\n\r\nVista às partes , no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por iguais 5. \r\n\r\nId: 970107"
                            ],
                            "970108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095400-47.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Costa Jacobina [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Lana Costa Jacobina\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente. Custas de R$ 400,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0102700-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Bernardes Soeiro de Sousa Harkovsky [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lilian Bernardes Soeiro de Sousa Harkovsky, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n1 - Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n2 - Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-06.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Donato [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria de Fátima Donato \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nId: 970108"
                            ],
                            "970109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039300-68.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREG.ESTAB.BANCARIOS MUN.R.J. [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut SIND.EMPREG.ESTAB.BANCARIOS MUN.R.J.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 3286/3288. \"...Intimem-se as partes, sendo o reclamado para pagamento do valor apurado às fl. 3284/3285, atualizado até a data do efetivo pagamento, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0036200-46.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Esteves [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-36.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALBERTINO FERREIRA GOMES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00, conforme estimvativa do Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0100300-49.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SOARES NETO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: OCTAPLAN RIO COMERCIO DE ALUMINIO LTDA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCTAPLAN RIO COMERCIO DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-87.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGUES BERNE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDL DO BRASIL FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGUES BERNE\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0155800-03.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA FERREIRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista, ante a possilibidade de efeito modificativo do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0190300-03.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alves Jordão [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. (SUCESSOR DO BANCO BCN S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A. (SUCESSOR DO BANCO BCN S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 321.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0106200-28.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR ALVES DE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TORRE DI PISA LTDA [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR ALVES DE SOUSA\r\n\r\nVista ao Autor, como determinado em fl. 247. \r\n\r\nProcesso: 0142800-67.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE ELIAS MERLO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ROQUE ELIAS MERLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.197.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0185600-81.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA IRIS VON MONTFORT [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELA IRIS VON MONTFORT, Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 212. \"O autor já teve satisfeita sua pretensão executória...julgo, pois, por sentença, extinta a presente execução, nos termos dos arts. 598 e 267, VI, do Código de Processo Civil...\" \r\n\r\nProcesso: 0218900-83.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARRETO DE OLIVEIRA [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)], Aut: GROVER DE CARVALHO MARTA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ATMA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 373. \"J.Nada a prover diante das certidões expedidas às fls. 360 e 361...\" \r\n\r\nId: 970109"
                            ],
                            "970451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046400-15.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro de Moraes Nicácio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rodrigo Ribeiro de Moraes Nicácio \r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0173800-95-2009-501-0262 (2ªVara do Trabalho de São Gonçalo), foi designado o dia 30/06/2010 às 12 horas, para a inquirição da testemunha Marcos Alexandre Morett Maia. \r\n\r\nId: 970451"
                            ],
                            "970481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/06/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-83.2008.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 D)\r\n\r\nAlexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167700-07.2009.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970481"
                            ],
                            "970110": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000072-56.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Moura Santos\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. , Light Serviços de Eletricidade S.A., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. n/p Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0038100-30.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio dos Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda n/p Gilson Sampaio de Oliveira, GF Gesso e Alvenaria Ltda n/p Jailton Teles Vieira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0071900-49.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Marques Nascimento \r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda. , Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TJ Teima Empreiteira Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0095300-92.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta do Carmo Queiroz\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., HVA Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HVA Serviços Temporários Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2010 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS.: O AUTOR APRESENTOU EMENDA SUBSTITUTIVA À INCIAL.\r\n\r\nProcesso: 0161000-49.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Helena da Cruz\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970110"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "971022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0057400-82.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURINO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GAZETA MERCANTIL DE DISTRIBUICAO, EDITORA JB S/A\r\n\r\nPelo presente fica m COMPANHIA GAZETA MERCANTIL DE DISTRIBUICAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 22/07/10, às 14 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971022"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "970597": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0133600-90.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA PINA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BEW PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ERNESTO DA SILVA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia da presidencia, no dia 24/06/2010, as 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970597"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "967713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118300-46.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Regina dos Reis Nascimento [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , Aut Sônia Regina dos Reis Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 49v.: \"1) Homologo os cálculos de fls. 49, no valor de R$ 3.919,61 equivalentes a 323.298,53 TRs. 2) Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0028600-93.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Gabriel Ferreira de Andrade [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0036800-31.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE DE MELO ALVES [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANI COIFFEUR LTDA, Réu: MARIA PEREIRA DE ALMEIDA CALADO, Réu: TERESA RODRIGUES VERAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE DE MELO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 117, tendo em vista o já despachado às fls. 110 .\r\n\r\nProcesso: 0040000-07.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Hipolito dos Santos Vicente [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Hipolito dos Santos Vicente\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta de vênia para requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0040700-46.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Borges [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Borges, Réu OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007300-75.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Jesus [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viacao Aerea Riograndense) Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A (Viacao Aerea Riograndense) Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 154 .\r\n\r\nProcesso: 0039300-41.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CONCEICAO DE BRITO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCAO [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA CONCEICAO DE BRITO\r\n\r\nInformar o atual endereço do Rte, observadas fls. 104 .\r\n\r\nProcesso: 0101600-34.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA SILVA NEVES NETO [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DA SILVA NEVES NETO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000008-34.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida da Silva Mendes [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: BRR Fomento Mercantil S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRR Fomento Mercantil S.A. \r\n\r\nCumprir o item 07 do acordo de fls. 22 .\r\n\r\nProcesso: 0001900-27.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: SEBASTIAO WAGNER CASTRO DA SILVA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE POCAPO SERV.VIGILANCIA E SEGUR, Réu: DNER DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS RODAGEM [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO WAGNER CASTRO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 250 .\r\n\r\nProcesso: 0003200-77.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Gomes de Oliveira [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Cometa de Vaz Lobo Pizzaria e Restaurante Ltda. ME [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cometa de Vaz Lobo Pizzaria e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 82/83 .\r\n\r\nProcesso: 0144300-54.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande do Nascimento Ribeiro [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda (POR EDITAL fls. 83), Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. (TV GLOBO) [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004000-42.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: katia Fortuna Garcez Palha [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: Geap Fundacao de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geap Fundacao de Seguridade Social, Aut katia Fortuna Garcez Palha\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls. 254/272, por 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0135700-44.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Bitencourt Calisto [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 285/291, por 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0057200-42.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS MILAGRES MONTEIRO DA SILVA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos (fls. 276) .\r\n\r\nProcesso: 0057500-23.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Taublib [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremen Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bremen Comercio de Veiculos Ltda., Aut Jacques Taublib\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls. 632/644, por 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0035400-74.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Martins Sobral [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Terezinha Martins Sobral\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 869/871: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se a autora, TEREZINHA MARTINS SOBRAL, nas custas processuais no valor de R$ 240,00 calculadas sobre R$ 12.000,00, valor atribuído à causa, na forma do art. 789, I da CLT, das quais fica dispensada, por deferida a gratuidade de justiça, na forma do art. 790, parágrafo 3o. da CLT. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0072900-09.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Franco [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Consevação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gomes Franco , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 51: \"...Ante o exposto, à revelia, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a primeira reclamada, APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA e, subsidiariamente a segunda, SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, a pagar ao reclamante, FELIPE GOMES GRANCO, no prazo legal e conforme se apurar em liquidaçao, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação... \"\r\n\r\nProcesso: 0020800-43.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virley Fonseca [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. , Aut Virley Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 533: \"...ISTO POSTO, rejeitam-se os Embargos Declaratórios oferecidos pela reclamada, na forma da fundamentação supra. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000058-60.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Abranches Fontes [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevhab Previdência Complementar [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Abranches Fontes , Réu Prevhab Previdência Complementar \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79: \"...ISTO POSTO, na forma da fudnamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpóstos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0158200-02.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Garcia Serrão [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elayne Garcia Serrão, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 63v.: \"Mantém-se o indeferimento da antecipação da tutela, eis que, ante a negativa da defesa, há que se demonstrar a doença profissional na época da dispensa. De toda sorte, nada impede que a autora procure pessoalmente o INSS para requerer o benefício. Not as partes para ciência deste despacho e para especificarem as provas que pretendem produzir. \"\r\n\r\nProcesso: 0092800-12.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Costa Barreto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Waterways Residencial [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Waterways Residencial, Aut Edmilson Costa Barreto\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 46/47 .\r\n\r\nProcesso: 0112400-48.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Ferreira Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Delcaratórios interpostos pela reclamada, acrescendo-se como parâmetro para cálculo das horas extras a apuração do dia 11 ao dia 10 do mês seguinte. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0144600-45.2008.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucinete Almeida de Souza [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lucinete Almeida de Souza, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223: \"... ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios oferecidos pela consignante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0138000-71.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Mauro Bezerra Pinheiro [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenário S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Mauro Bezerra Pinheiro , Réu Sport e Lazer IV Centenário S/A \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 45v.: \"Rejeita-se a prescrição extintiva arguida pela defesa, tendo em vista o protesto interruptivo (fls. 11). Dê-se ciência às partes e, após, aguarde-se a audiência já designada. \"\r\n\r\nProcesso: 0114100-93.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 539: \"...ISTO POSTO, rejeitam-se os Embargos Declaratórios oferecidos pela primeira ré, na forma da fundamentação supra. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0155400-31.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA NOGUEIRA PINTO CARDOSO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)], Aut: ROBERTO DE M. R. GAGO (PERITO) [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV. FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA NOGUEIRA PINTO CARDOSO, Aut ROBERTO DE M. R. GAGO (PERITO)\r\n\r\nCompulsar os autos, no prazo de 05 dias, apontando a existência de eventuais pendências, cientes de que, em caso de omissão, a execução será julgada extinta, arquivando-se os autos com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0061600-84.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubirani dos Santos Correa [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Fundação de Parques e Jardins - FPJ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ubirani dos Santos Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da 2a. Rda, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064200-30.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA NUNES MOUTA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKDOWN COMERCIO ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA NUNES MOUTA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 242/254 .\r\n\r\nProcesso: 0067900-33.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Diniz [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos da Rua Sergio Porto [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Diniz\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 180/183 .\r\n\r\nProcesso: 0043500-47.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmário de Santana [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael Rio Coiffeur Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmário de Santana \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043100-38.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Araujo Abreu [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Reol Construtora Ltda. [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reol Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento precidenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0094000-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Pereira Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 79/83 para, querendo, impugnar em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044900-62.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marriel [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marriel\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto vez que indeferida a gratuidade de justiça em sentença .\r\n\r\nProcesso: 0042200-21.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiano Lucio Vieira [Adv. Patricia Alves dos Santos Ferreira (OAB: RJ 131269 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerbero Prestacao de Servicos Ltda., Aut Veridiano Lucio Vieira\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 446: \"1) Homologo os cálculos de fls. 441, no valor de R$ 1.512,08 equivalentes a 124.719,66 TRs. 2) Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0048400-39.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Dias Lomba Filho [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampei Serviços de Assistência Médico Profilática Escolar e Industrial Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampei Serviços de Assistência Médico Profilática Escolar e Industrial Ltda., Aut Wilson Dias Lomba Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 66/78: \"...Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista, para declarar a existência de relação de emprego entre as partes, pelo período apontado na inicial, e condenar o reclamado a pagar ao reclamante, em oito dias, as parcelas deferidas na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0010000-53.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Nazare dos Santos Leandro [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Diferente Barra Ltda. - Manekineko [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Diferente Barra Ltda. - Manekineko, Aut Silvio Nazare dos Santos Leandro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 102/111: \"...Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido contido na ação de consignação em pagamento e julgo PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos contidos na reclamação trabalhista, para condenar a reclamada-consignante a pagar ao reclamante-consignatário os valores relativos aos títulos deferidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0041900-54.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Araújo Filho [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica doAtlântico Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut José de Araújo Filho, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica doAtlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 259/265: \"...Isto posto, rejeito a arguição de ilegitimidade passiva suscitada e, no mérito, propriamente dito, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, na forma da fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0140700-88.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar Rebeque Chagas [Adv. Alexandre Cesar Rebeque Chagas (OAB: RJ 138474 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativas Associacoes [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBCA Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativas Associacoes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciáira e das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0022500-54.2009.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETEROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Luis Teves de Paiva Grisolia [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Luis Teves de Paiva Grisolia , Cgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETEROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 53/54: \"...Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na consignatória, para declarar extinta a obrigação, relativamente ao que foi colocado à disposição do empregado e seu respectivo título, ficando afastados, com isso, os efeitos da mora, o que inibe a aplicação das penalidades previstas nos art. 477 da CLT... \"\r\n\r\nProcesso: 0073500-30.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Oliveira de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Orti ACTR Ltda. - Horti Fruti [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Oliveira de Almeida\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara, para retirar as guias de seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0137900-19.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Carla Rebouças Silva do Nascimento [Adv. Vanderlei Guimaraes Biba (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Simone Carla Rebouças Silva do Nascimento , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262/263: \"...Assim, distribuída a ação em 16/10/2009 e extinto o contrato de trabalho da autora em 05/09/2007, há que se acolher a prescrição extintiva arguida pela defesa, tendo em vista o prazo estabelecido na CF/88, art. 7o. XXIX, EXTINGUINDO-SE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com amparo no art. 269, IV do CPC. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0093400-14.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BON PALETE REPRESENTACOES LTDA, Réu: ANTONIO FERREIRA DUARTE, Réu: MARCIA VALERIA CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista de fls. 324/325 .\r\n\r\nProcesso: 0100400-55.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Felix Monteiro [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: SF BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nVir com o depósito, em 48 horas, sob pena de penhora via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0095600-42.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Lindinalva da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloysio Leal Rebello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Lindinalva da Silva \r\n\r\nVir com a certidão de dependentes previdenciária do INSS .\r\n\r\nProcesso: 0095600-18.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: LENY FERREIRA [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: JOSE EDUARDO MANSUR, Réu: DULCE MARA SIQUEIRA, Réu: LUZ AMARELA PRODUTOS DA NATUREZA LTDA [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)], Réu: LYDIA MANSUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENY FERREIRA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 136/137 .\r\n\r\nProcesso: 0106800-27.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133700-37.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria da Silva Meneses [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Bull do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Parente Marques Mendes (OAB: RJ 59313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria da Silva Meneses, Réu Red Bull do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 273: \"...Distribuída a ação em 15/10/2007, não há prescrição parcial a ser declarada, eis que o contrato havido entre as partes iniciou-se em 04/11/2002. Notifiquem-se as partes sobre esta decisão e aguarde-se a audiência. \"\r\n\r\nProcesso: 0113700-84.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Alves de Carvalho [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Alves de Carvalho\r\n\r\nDizer se concorda com o valor do imposto de renda indicado (fls. 333/334), valendo o silêncio como concordância, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105700-27.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Folha de Carvalho [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Reis Príncipe Ltda [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Reis Príncipe Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 88/95. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0072200-33.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva da Silva Franco [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: TIM CELULAR S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIM CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 367 .\r\n\r\nProcesso: 0052200-12.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Jane Monteiro da Silva [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristine Gino [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristine Gino \r\n\r\nJuntar aos autos os comprovantes de depósito de todas as parcelas do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0065800-03.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos de Faria [Adv. Rafael Pazos Dias (OAB: RJ 148927 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Souza Magaldi ME [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Souza Magaldi ME, Aut José Domingos de Faria \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os presentes Embargos à Execução. Custas no valor de R$ 44,26, pela embargante, na forma do art. 789-A da CLT. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0112500-47.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Vital Brazil Lobo [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibere Z. Bandeira de Mello e Advogados Associados S.C. [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibere Z. Bandeira de Mello e Advogados Associados S.C., Aut Thays Vital Brazil Lobo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1118/1119: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os embarogs à execução interpostos, revogando-se a homologação de fls. 1083... \"\r\n\r\nProcesso: 0071700-98.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Jose Bastos Machado [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: JAURU CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose Bastos Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre o acordo proposto pela Rda, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092800-41.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Lima de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Edimilson Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 324: \"...ISTO POSTO, na forma da fudnamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios oferecidos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0151000-22.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DANIEL DE LIMA [Adv. Geneci Pecanha dos Santos (OAB: RJ 44168 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: CILENIO ARANTES DE AZEVEDO, Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO, Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO, Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, Réu: RENATO SCHWARTZ AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DANIEL DE LIMA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 171/171v. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vérica Cristina Moraes de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Center Service Celular , Réu: Nokia do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vérica Cristina Moraes de Oliveira \r\n\r\nTer vista de fls. 28/35 .\r\n\r\nProcesso: 0076400-93.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA ALMEIDA DO VALE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIR RIBEIRO DA GAMA [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA ALMEIDA DO VALE\r\n\r\nTer vista de fls. 98/99 .\r\n\r\nProcesso: 0050200-05.2009.5.01.0014 - RTAlç\r\n\r\nAut: Aloísio de Jesus Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora a Ribeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio de Jesus Silva\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0051400-91.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA RODRIGUEZ SEARA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA RODRIGUEZ SEARA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 543/560 .\r\n\r\nProcesso: 0154000-20.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa de Fatima Ferreira Dias [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernesto Rios [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernesto Rios\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários conforme condenação em sentença, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0076400-54.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do saldo remanescente devido, no valor de R$ 363,48 equivalentes a 29.988,00 TRs, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0045800-45.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Delania da Silva [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Bom Preço do Catete Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Delania da Silva, Réu Drogaria Nova Bom Preço do Catete Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0154600-12.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paula de Moura Mendes [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora\r\n\r\nTomar ciência do depósito ( fls. 44) .\r\n\r\nProcesso: 0145100-77.2009.5.01.0014 - RTAlç\r\n\r\nAut: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldecir Parreiras da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serviços Urbanos Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0176800-38.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELLY NASCIMENTO SILVA (INVENTARIANTE) [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE MARIA B. DA MOTTA [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: JOSE FRANCO CORREIA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: EMILIA MARIA DE ARAUJO MIRANDA [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA MARIA DE ARAUJO MIRANDA, Aut JOSE FRANCO CORREIA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 671: \"...antes da expedição dos alvarás, notifiquem-se os Drs. Juarez Orban, Augusto Haddock Lobo ( OAB 71279) e Bruno Vieira Basílio da Motta ( OAB 65382) para ciência desta despacho e eventual manifestação em 5 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0155100-93.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVir com o depósito do saldo ainda devido, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0155000-55.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Bopah Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 58/60 .\r\n\r\nProcesso: 0058900-67.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otavio Silveira [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 58/59 .\r\n\r\nProcesso: 0172200-80.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR ALEXANDRE PORTO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR ALEXANDRE PORTO\r\n\r\nDizer se concorda com o valor do IR indicado, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nId: 967713"
                            ],
                            "967714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184300-33.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bebora Maria Sant Anna Costa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bebora Maria Sant Anna Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0205300-65.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX MANOEL DOS SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MAX MANOEL DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 633/634: \"... Assim, julgam-se IMPROCEDENTES os embargos à execução interpostos pela SISTEL, PROCEDENTES os embargos à execução interpostos pela TELEMAR e PROCEDENTE a impugnação do exequente. Após o trânsito em julgado desta decisão, ao contador para adequação dos cálculos. Custas pela SISTEL no importe de R$ 44,26, na forma do art. 789-A da CLT. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0195300-40.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA SANTANA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA SANTANA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 204 .\r\n\r\nId: 967714"
                            ],
                            "967711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0159900-47.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulogio dos Santos\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2010 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Condenação subsidiária da 2a. Rda; b) Pagto das verbas incontroversas na primeira audiência; c) Baixa na CTPS com a data de 15/05/2008; d) Pagto do aviso prévio indenizado; e) Pagto do saldo de salário de 15 dias do mês da rescisão; f) Pagto das férias vencidas e proporcionais de 6/12 avos, acrescidas de 1/3 constitucional; g) Pagto do 13o. salário proporcional de 2008; h) Pagto da multa de 40% s/ o totaldo FGTS devido; i) Reembolso do vale transporte; j) Pagto da multa do art. 477; k) Entrega das guias do FGTS; l) Entrega das guias de seguro desemprego; m) Recolhimento previdenciário cristalizado na Lei 10.035 de 25/10/00 em harmonia com art. 625 da CLT, s/ o saldo de salário; n) Recolhimento previdenciário cristalizado na Lei 10.035 de 25/10/00 em harmonia com art. 625 da CLT, s/ o 13o. salário; o) Que seja a 1a. Rda intimada a exibir a este Juízo os livors de registro de empregado etc; p) Juros e correção monetária; q) Honorários advocatícios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967711"
                            ],
                            "967712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0072900-09.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Franco \r\n\r\nRéu: Apoio Consevação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Consevação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 51: \"...Ante o exposto, à revelia, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a primeira reclamada, APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA e, subsidiariamente a segunda, SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, a pagar ao reclamante, FELIPE GOMES GRANCO, no prazo legal e conforme se apurar em liquidaçao, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação... \"\r\n\r\nProcesso: 0188200-92.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO JAIR DA SILVA\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, JOSÉ ALVARO AZEVEDO DA COSTA, GILMAR DE CASTRO REIS\r\n\r\nPelo presente fica m GILMAR DE CASTRO REIS, JOSÉ ALVARO AZEVEDO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido ( 2.215.215,13 IDTR ), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0019300-54.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARINS\r\n\r\nRéu: LUCINO DE ALMEIDA FILHO, SCUM PARTICIPACOES LTDA, CEREALISTA PORTO PRINCIPE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CEREALISTA PORTO PRINCIPE LTDA, LUCINO DE ALMEIDA FILHO, SCUM PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (1.084.027,45 TRs), em 48 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967712"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "961038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157700-23.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rocha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenheira Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0216000-27.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PIERONI SOARES PAES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PIERONI SOARES PAES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-minutar os agravos de peticao. Prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 3 (três), a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0151700-07.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Placido de Souza Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0083300-33.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Camilo da Silva [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Júnior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Camilo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0088200-35.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NACIONAL DOS AEROVIARIOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: UNITED AIRLINES [Adv. Ricardo Bernardi (OAB: RJ 2286 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NACIONAL DOS AEROVIARIOS, Réu UNITED AIRLINES\r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito. Prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0078500-64.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Candido Gonzaga de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadria e Vidracaria Gerpol Ltda. [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquadria e Vidracaria Gerpol Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0015000-19.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Vianna [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Vianna\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 37/38. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0159300-74.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Tupiara dos Santos Filho [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tupiara dos Santos Filho\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047600-93.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Almeida [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0155400-30.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JATAHY FERREIRA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)-Em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)-Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação do prazo às fls. 341. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0195600-21.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOALDO PAIXAO AZEVEDO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transp. e Logística - Central, sucessora de FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOALDO PAIXAO AZEVEDO\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0062000-49.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tertuliano dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Luciano Tertuliano dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 1052/1069 (2ª ré) e de fls. 1071/1099 (autor). Prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 3 (três), a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0215900-33.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO RODRIGUES CASEMIRO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE SILVA PEREIRA Socio Silper Rocha Alimentos Ltda, Réu: SILPER E ROCHA ALIMENTOS LTDA [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)], Réu: HELIO PALHAO ROCHA socio Silper Rocha Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO RODRIGUES CASEMIRO\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls. 155. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0051700-62.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barbosa da Rosa [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Alves da S. Moraes Cabeleireiro [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Barbosa da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0195400-43.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PRAZERES FARIA COSTINHA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 279/280. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0042900-50.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALKLIR VALLADAO PIMENTEL JUNIOR [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE S/A, Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 235/239. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0118100-97.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE CLEMENTE RODRIGUES [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: CRITICAL MED [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE CLEMENTE RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 71. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0051400-71.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiano de Souza Pinto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiano de Souza Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0126600-50.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Jesus Carreira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Jesus Carreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0159000-59.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARETUZA RIBEIRO SILVEIRA [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Tobias Borger socio Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda, Réu: Tisuko Nakano socia Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda, Réu: Gilberto Huber socio Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda, Réu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARETUZA RIBEIRO SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 218. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0203800-32.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO WILMAR CARLOS XERES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO WILMAR CARLOS XERES\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0212500-55.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS BEZERRA DE ARAUJO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0167000-34.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ANDRADE [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nApresentar a listagem referida às fls. 209. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-44.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rabelo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Supermercados [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Supermercados, Réu Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, permeados por 3 (três), a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0117600-21.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Gonçalves Destefano Junior [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: SE Mora Pizzaria ME [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Gonçalves Destefano Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 10 (dez) dias, ficando desde já indeferida a elaboração pelo i. contador do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0074700-57.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Neto [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: C Pereira Fibra de Vidro [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Pereira Fibra de Vidro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 80/81. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0092100-84.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernandes Corrêa [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernandes Corrêa, Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias, sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pela Parte Autora. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-59.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA PRATA [Adv. Aylton Cordeiro (OAB: RJ 48761 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE SAVE ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PEREIRA PRATA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-24.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Dias de Moraes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Dias de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 63: \"Vistos, etc. Indefere-se o requerido pelo autor, que deverá vir com os cálculos do FGTS, em 10 (dez) dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0066700-68.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Costa Pereira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fiocruz Fundação Osvaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Costa Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0154100-23.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon David Camargo [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedaps Centro de Promoção da Saúde [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon David Camargo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0125100-75.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Pinto Filho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves Pinto Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0006800-57.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Petit Village Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu: JC Jesus no Coracao Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 95/96. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0049400-06.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MARINHO DA COSTA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WANDERLEY MARINHO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pela Parte Autora. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-02.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0150100-19.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA SILVA E SILVA [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: JAYMATEL FERRAGENS MATERIAIS ELETRICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)], Réu: FELJA MATERIAS ELETRICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA SILVA E SILVA, Réu FELJA MATERIAS ELETRICOS LTDA, Réu JAYMATEL FERRAGENS MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls. 67, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-90.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERRER DE ALMEIDA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MEDICO PEDIATRICA DE URGENCIA LTDA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: CASA SAUDE ASSIST MED INFANTIL URGENCIA LTDA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSISTENCIA MEDICO PEDIATRICA DE URGENCIA LTDA, Réu CASA SAUDE ASSIST MED INFANTIL URGENCIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003300-27.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANA CRISTINA DA SILVA [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID MOCHCOVITCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-78.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA ROCHA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA ROCHA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 245/250 e de fls. 251/257. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001900-94.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Giocondo Bortoncello [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão\r\n\r\nComprovar o recolhimento das Custas, das contribuições fiscais e previdenciárias, tudo conforme ítens 6 e7 do Acordo de fls. 98. Prazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0181200-31.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE DA CONCEICAO MOURA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO RADAC OPERACOES LTDA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DA CONCEICAO MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 214/217. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004800-60.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA TOSTES LIMA [Adv. Acacio Jose Ferreira Pinto (OAB: RJ 106531 - D)]\r\n\r\nRéu: DUARCO COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA TOSTES LIMA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo improrrogável de 110 (dez) dias, observando as determinações do despacho de fls. 76, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0005400-57.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS AZEVEDO MACHADO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Arki Servico de Seguranca Ltda-Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS AZEVEDO MACHADO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, com cominação da pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-61.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON CLAYTON DA SILVA [Adv. Norma Lucia Alves da Silva (OAB: RJ 37471 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO ROUPAS ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CLAYTON DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005300-53.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Vila [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fls. 279/290, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0212600-68.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DE OLIVEIRA BAPTISTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n\r\nApresentar certidão do RGI atualizada, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-25.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLANDO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Gilberto Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Roberto Toledo socio de Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello socio de Barraseg Vig e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082700-85.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NUNES DA SILVA [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA SEREIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NUNES DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios que possibilitem seu prosseguimento, no rpao de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-32.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos [Adv. Fernanda Santos de Souza Ayres (OAB: RJ 142764 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica , Aut Marlene dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0024700-29.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO MARQUES DA ROCHA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTSUL DISTR. DE JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Renato Lannes Chagas (OAB: RJ 114926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYMUNDO MARQUES DA ROCHA, Réu ROTSUL DISTR. DE JORNAIS REVISTAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls. 227, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-64.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON FRAGOSO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON FRAGOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 305/415. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-48.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GUERRA VIANA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciencia da convolação em penhora da guia de depósito de fls. 307. Prazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0009700-47.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick da Costa de Morais [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Blind s e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick da Costa de Morais, Réu Millennium Blind s e Componentes Ltda.\r\n\r\nEsclarecer quanto ao requerido às fls. 69/70, ante os termos do Termo de Conciliação às fls. 68. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-56.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Return On Line Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0088000-91.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilene Santos de Oliveira [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - Finep\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo às fls. 502. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-90.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE RUFINO DOS SANTOS [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURO PROJETADO COMERCIO IMPORTACAO EXP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE RUFINO DOS SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, adotando as providências necessárias, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa doa autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0043400-39.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA GAMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA GAMA, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestarem-se sobre os calculos de lde fls. 299/301, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pela Parte Autora, nos termos do artigo 879, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-82.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Pinto Rissa (OAB: RJ 52023 - D)]\r\n\r\nRéu: LECCA S A [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VALERIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-80.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Aro Nutricao Esportiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 53/57. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0031600-18.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira da Silva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Mil e Um Casa de Shows Ltda. - West Show [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0169300-56.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR SANTOS DE OLIVEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls. 288, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180200-64.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA ROBERTA PINHO OLIVEIRA [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA ROBERTA PINHO OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-50.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA PIRES TEIXEIRA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Ligia Ferraz Torres (OAB: RJ 64201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-88.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do MRJ [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Express GR Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do MRJ\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 78/79 e de que deverá requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. Prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-04.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA COSTA E SILVA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Bosco Gomes da Silva (socio), Réu: PROCONSEL PROJETOS E CONSULTORIA ELETRICA LTDA, Réu: Lindacy Bezerra Barbosa Gomes (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA COSTA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Carta Precatória de fls. 229/243. \r\n\r\nProcesso: 0148000-86.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Flauber Dias Barros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)], Réu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Flauber Dias Barros, Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 513/573 (4ª ré), de fls. 574/624 (1ª ré) e de fls. 627/639 (3ª ré). Prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 3 (três), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0271400-70.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORG SCHTSCHERBYNA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE SA - VARIG [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AEREA RIOGRANDENSE SA - VARIG\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 516. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-04.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA COSTA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SUPERMERCADO OFERTAO [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-39.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE GARCIA ABREU [Adv. Evelyn Rosa Arnaut (OAB: RJ 125838 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE GARCIA ABREU, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverão comparecer em audiência extrapauta - segundas, quartas ou quintas - para pedido de exame de homologação do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0271900-39.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PINTO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANTARQ PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, de fls. 335, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-06.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Maria Fialho Salles [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0105200-09.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Amaral de Miranda [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo Amaral de Miranda\r\n\r\nProceder à retificação dos cálculos de fls. 90, incluindo-se a verba relativa ao FGTS devido, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-05.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rebello Holl [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nRéu: Mario Marcio e Romulo Meira Imóveis Ltda, Réu: Gráfica Foco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rebello Holl \r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000485-42.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Matias Gonçalo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruta Tua Lanches e Sucos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Matias Gonçalo\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118900-23.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jene Benjamim dos Santos [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jene Benjamim dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 27/37. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0084200-50.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Almeida Moura [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nApresentar os documentos mencionados na petição de fls. 840/850, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-48.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ULISSES DE SIQUEIRA ANDRADE [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO MUNICIPAL RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ULISSES DE SIQUEIRA ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0033400-18.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Roberto Silva da Cruz [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edielson Roberto Silva da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, permeados por 3 (três), a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0117200-41.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Anunciação dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Grifar Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Anunciação dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 29/35. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002000-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Andrés Berrio Henão [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI ENGENHARIA LTDA, Réu: SEI ENGENHARIA LTDA [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Aut Jaime Andrés Berrio Henão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 3 (três), a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0245100-66.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR COTTS BRAGA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo às fls. 524/525. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000257-67.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aguiar da Silva [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aguiar da Silva \r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106800-07.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO TEODORO FILHO [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 961038"
                            ],
                            "961036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2010\r\n\r\n0026500-24.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jania Sulpino de Almeida\r\n\r\nExecutado: ANTONIO JOSE LAGOEIRO,DOMINGOS SERGIO BRAGA,PAULO RODOLFO EHL,Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO JOSE LAGOEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009200-88.2001.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DAILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Claudio Antonio da Silva (Socio Multy Floor Serv Tec Ltda),SOCIO ADEMIR TAVARES FAIOES, SOCIA LUCIANA TABOSA VIEIRA DE OLIVEIRA, MULTYFLOOR SERVICOS TECNICOS LTDA ME, DALLAS SUPERMERCADOS LTDA, LUIZ CLAUDIO DA SILVA (SOCIO MULTY FLOOR SERV TEC LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Antonio da Silva (Socio Multy Floor Serv Tec Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.906,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CLAUDIO DA SILVA (SOCIO MULTY FLOOR SERV TEC LTDA),SOCIO ADEMIR TAVARES FAIOES, SOCIA LUCIANA TABOSA VIEIRA DE OLIVEIRA, MULTYFLOOR SERVICOS TECNICOS LTDA ME, DALLAS SUPERMERCADOS LTDA, LUIZ CLAUDIO DA SILVA (SOCIO MULTY FLOOR SERV TEC LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CLAUDIO DA SILVA (SOCIO MULTY FLOOR SERV TEC LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.906,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078100-60.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA M DENEGRI SUC.HENRY A.FELIX DENEGRI\r\n\r\nExecutado: BARAO DE INOA PISCINAS\r\n\r\nPelo presente fica citado BARAO DE INOA PISCINAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.314,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155100-44.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO LOPES\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO XAVIER INC PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO XAVIER INC PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087700-66.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Aline de Oliveiraa Duarte socio Radical Service Conservadora Ltda,RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA,Nilza Ferreira Duarte socio Radical Service Conservadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline de Oliveiraa Duarte socio Radical Service Conservadora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.282,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008500-05.2007.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Ricardo Pastusiak\r\n\r\nExecutado: Fix Lage Comercio e Industria de Materiais Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fix Lage Comercio e Industria de Materiais Construcao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.389,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Tavares Guerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.389,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Pereira Guerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.389,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047900-02.2002.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: EDILSON ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ANTENOR GOULART BARBOSA LIMA (SOCIO),Roberto Costa Garcia socio Wallpark Estacionameantos Ltda,Alex Bailune Leal Ferreira socio Wallparak Estacionamentos Ltda,WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA,VALDIR DE SOUZA ORSALINO (SOCIO),JIMMY SANDRO PEREIRA DE SOUZA (SOCIO),WOLGRAND SANTOS NETO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTENOR GOULART BARBOSA LIMA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.931,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JIMMY SANDRO PEREIRA DE SOUZA (SOCIO),Roberto Costa Garcia socio Wallpark Estacionameantos Ltda,Alex Bailune Leal Ferreira socio Wallparak Estacionamentos Ltda,WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA,VALDIR DE SOUZA ORSALINO (SOCIO),JIMMY SANDRO PEREIRA DE SOUZA (SOCIO),WOLGRAND SANTOS NETO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JIMMY SANDRO PEREIRA DE SOUZA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.931,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045400-89.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: UBIRATAN LIMA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nExecutado: Mauro Jose Roberto Bacellar socio Brasfort Vig e Seguranca Ltda,Elizabeth Cianeli de Oliveira socia Brasfort Vig. e Seguranca Ltda,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Jose Roberto Bacellar socio Brasfort Vig e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.539,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100100-59.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Abilio Jorge Nassaralla socio AJN Construcoes e Projetos Ltda,Luiz da Silva Pimentel Filho socio AJN Construcoes e Projetos Ltda,A J M CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Abilio Jorge Nassaralla socio AJN Construcoes e Projetos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.425,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138800-36.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARNALDO MATIAS DE PAULA\r\n\r\nExecutado: VIGSERVE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIGSERVE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.960,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961036"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0066700-68.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Costa Pereira\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fiocruz Fundação Osvaldo Cruz \r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0146800-15.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Lanussi Braga da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 72/73. Custas de R$ 82,83. \r\n\r\nProcesso: 0126700-05.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sub Empreiteira Liga Forte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-53.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZIVALDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA N/P SOCIO, ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, UNIPERSON PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m UNIPERSON PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 100, devendo a 1ª ré comprovar o depósito, em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora e de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0146400-98.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Freitas Silva Araujo\r\n\r\nRéu: Marconsult Consultoria Empresarial e Legal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marconsult Consultoria Empresarial e Legal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 58, devendo a parte ré comprovar o depósito, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da conta e posterior penhora. \r\n\r\nProcesso: 0079500-75.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILCIMAR MARQUES NUNES\r\n\r\nRéu: URBANIZ URBANIZACAO E PAVIMENTACAO, URBANIZ URBANIZACAO E PAVIMENTACAO N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m URBANIZ URBANIZACAO E PAVIMENTACAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-19.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Freitas dos Santos\r\n\r\nRéu: Alcance do Pechincha Veiculos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alcance do Pechincha Veiculos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente. Custas de R$ 48,58, pela ré, calculadas sobre R$ 2.429,36. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0180500-50.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Anna Pedro (sócia) e Jose Jadallah Aoude Junior (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 58, devendo a parte ré comprovar o depósito, em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%.. \r\n\r\nProcesso: 0152100-84.2007.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nCgto: Jose Autran de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Autran de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resoulção de mérito com relação aos pedidos 01,03 e 04 da inicial com fulcro no artigo 267, VI do CPC e de que os demais pedidos foram julgado procedentes. Custas de R$ 15,20, calculadas sobre R$ 760,00, valor atribuído à causa, pelo consignatário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961037"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0070900-57.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057100-59.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CUNHA [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIAO 2 LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA CUNHA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0066800-88.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Gleine Gomes de Araujo [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Gleine Gomes de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116500-33.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Pinto Marques [Adv. Marcos Vinicius Nascimento Santos (OAB: RJ 65919 - D)], Aut: Vagner Luiz Sobrinho Andre [Adv. Marcos Vinicius Nascimento Santos (OAB: RJ 65919 - D)], Aut: Rogerio da Silva Brandao e Outros [Adv. Marcos Vinicius Nascimento Santos (OAB: RJ 65919 - D)], Aut: Elisangela Nascimento Soares [Adv. Marcos Vinicius Nascimento Santos (OAB: RJ 65919 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Karlheinz Alves Neumann (OAB: SP 117514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Brandao e Outros\r\n\r\nApresentar os compovantes dos valores de FGTS sacados por cada reclamante . Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036800-08.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo de Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-75.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Brum Lima [Adv. Rufino Moura (OAB: RJ 96036 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Brum Lima\r\n\r\nVir com meios efetivos de citação da ré em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 852-B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006400-50.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Luis André Fernandes Nunes (OAB: RJ 92842 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdequar seus cálculos quanto à apuração das horas extras e observando que não devem ser apurados reflexos sobre as horas com adicional de 100%, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-27.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDIESEL AUTO PECAS LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIDIESEL AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 119 foi convolado em penhora, sendo aberto o prazo para oposição de embargos, bem como de que deverá em 10 dias proceder ao recolhimento previdenciário, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% sobre o valor bruto. \r\n\r\nProcesso: 0046400-53.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pastor de Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0051900-76.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN PEDROSA DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: Francisco José Soares da Rocha, Réu: Germano Monteiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nVir com os atos constitutivos da empresa que alega ser a sucessora em 30 dias, bem como indicar o endereço atualizado desta no mesmo prazo, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0231800-58.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES MARIM [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES MARIM\r\n\r\nTrazer aos autos a comprovação da data em que foi decretada a falência da ré e o Juízo que a decretou, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-95.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PINTO GALVAO [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA IND DE SORVETE ITALIANO HEBON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PINTO GALVAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-85.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Master Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Master Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestaçao sobre o laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-19.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Veloso Ventura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Produtos King Ltda. [Adv. Nelson Correa (OAB: RJ 40247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Veloso Ventura\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0137700-62.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cardoso de Aquino [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL Algar Telecom Leste S.A. [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Cardoso de Aquino\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0075100-34.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Carvalho Pinna Junior [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Carvalho Pinna Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-76.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Paula [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: Maris Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-93.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificacao Caprichosa Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nCgto: Inucencio Neto de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Inucencio Neto de Sousa, Cgte Panificacao Caprichosa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-91.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose Dias Baratta [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Administracao Municipal [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jose Dias Baratta\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152300-59.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Azevedo Silva [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Azevedo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148200-37.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LOIOLA BARATA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LOIOLA BARATA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133800-42.2005.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre da Silva [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre da Silva, Cgte Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado à fl. 284 foram convolados em penhora, sendo aberto o prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação do exequente. No mesmo prazo, deverá a ré comprovar o recolhimento das custas processuais de R$ 300,00, mediante guia DARF, bem como o recolhimento previdenciário mediante guia GPS, sob pena de prosseguimento da execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0157800-38.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Vallejo [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo reporta-se ao despacho de fl. 381, devendo a ré comprovar o depósito de honorários periciais, em cinco dias. \r\n\r\nId: 967345"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "970903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138600-75.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS GUARANYS DINIZ JUNQUEIRA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ISEC INST SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISEC INST SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA OU PARA IMPUGNAR O VALOR INDICADO, FUNDAMENTADAMENTE, FLS. 185. \r\n\r\nProcesso: 0174900-46.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO AROUCA DE ANDRADE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUALUNG FRANCHISING LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO AROUCA DE ANDRADE\r\n\r\nDIGA O AUTOR, FLS. 432. \r\n\r\nProcesso: 0138300-74.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Barros Monteiro [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. - Jornal O Dia [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. - Jornal O Dia, Aut Katia Cristina Barros Monteiro\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRA-RAZÕES RECÍPROCA E SUCESSIVAMENTE, COM INTERSTÍCIO DE 3 DIAS, FLS. 105. \r\n\r\nProcesso: 0189300-60.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA PANZA BRETAS [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA PANZA BRETAS\r\n\r\nAO AGRAVADO, FLS. 412. \r\n\r\nProcesso: 0177800-60.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMO JOSE PINTO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 217. \r\n\r\nProcesso: 0069200-23.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO EDUARDO SANT ANNA BALTHAZAR [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nO PETENTE NÃO CUMPRIU OS DITAMES DO ART. 5º, LXXIV DA LEX MATER. PORTANTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, FLS. 1291. \r\n\r\nProcesso: 0148800-68.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Souza Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson de Souza Costa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS \r\n\r\nAOS RECORRIDOS, FLS. 749. \r\n\r\nProcesso: 0160200-60.2000.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nCgto: ROBERTO FERNANDES ORZECHOWSKY [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ROBERTO FERNANDES ORZECHOWSKY\r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 1026. \r\n\r\nProcesso: 0194800-10.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE FAUSTINO CORDEIRO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE FAUSTINO CORDEIRO\r\n\r\nDIGA O AUTOR, FLS. 339. \r\n\r\nProcesso: 0229300-20.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA ROSA DOS SANTOS [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nAO AGRAVADO, FLS. 957. \r\n\r\nProcesso: 0091600-84.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH DO CARMO SOUZA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, Aut RUTH DO CARMO SOUZA DA SILVA \r\n\r\nISTO POSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS E, NO MÉRITO, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE, FLS. 265. \r\n\r\nProcesso: 0054300-73.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia de souza Miranda Ximenes [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de souza Miranda Ximenes\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, FLS. 57.\r\n\r\nProcesso: 0191200-78.2000.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ELOIANA QUITERIA PAULINA DA SILVA [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: MRJ ATACADAO DE PERSIANAS E PORTAS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOIANA QUITERIA PAULINA DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO, FLS. 207/209. \r\n\r\nProcesso: 0101700-88.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Teixeira [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes Teixeira\r\n\r\nINFORMAR QUEM SÃO OS BENEFICIÁRIOS DO DEMANDANTE PERANTE PREVIDÊNCIA SOCIAL, FLS. 136. \r\n\r\nProcesso: 0114100-66.2008.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Botelho Marques [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\n..JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 32,71, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO A CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELA CONSIGNANTE, FLS. 51/53. \r\n\r\nProcesso: 0099000-71.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Gomes Bandeira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TCL Dinâmica Motos Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÕES S.A., Aut Oseas Gomes Bandeira , Réu TCL Dinâmica Motos Ltda.\r\n\r\nNEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA 1ª RÉ, POR DESERTO, FLS. 161. \r\n\r\nProcesso: 0168500-98.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ribas da Silva Torres [Adv. Vanderler Ferreira da Silva (OAB: RJ 113274 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ribas da Silva Torres\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 192/196. \r\n\r\nProcesso: 0124200-61.2000.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON BARBOSA [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITANIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BARBOSA\r\n\r\nFICA SUSPENSA A EXECUCAO, DEVENDO O CREDOR INDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE UM ANO, CONFORME ART. 2o. DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 204. \r\n\r\nProcesso: 0143800-58.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Castro Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Castro Rodrigues\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 686. \r\n\r\nProcesso: 0056100-49.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA GUILHERME DA CUNHA [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ENCONTRO DOS SABORES FASTFOOD LTDA [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENCONTRO DOS SABORES FASTFOOD LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS, NO VALOR DE R$ 558,00, FLS. 65. \r\n\r\nProcesso: 0065100-34.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossana Irene Ornellas [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossana Irene Ornellas\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 347. \r\n\r\nProcesso: 0072600-59.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DESTRI RANGEL AFFONSO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DESTRI RANGEL AFFONSO\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 555. \r\n\r\nProcesso: 0078200-27.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Teles de Almeida Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LCR Armarinho Ltda. [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCR Armarinho Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, FLS. 209. \r\n\r\nProcesso: 0097200-13.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gazen Saad [Adv. Charles Alpheus Thomas Junior (OAB: RJ 122748 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Escola Integrada Professora Paula Barros [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Integrada Professora Paula Barros\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.365,00, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, FLS. 38. \r\n\r\nProcesso: 0088100-39.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE AREAS FERNANDES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE AREAS FERNANDES\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 412. \r\n\r\nProcesso: 0130600-81.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Print Editora Grafica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Reis\r\n\r\nSUSPENDA-SE O FEITO POR 01 ANO, COM FINCAS NA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT 1a.REGIAO No. 06/2006, FLS. 50. \r\n\r\nProcesso: 0127000-96.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSIMARIO RIBEIRO DOS REIS [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO EMPREENDIMENTO CALIFORNIA COAST [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSIMARIO RIBEIRO DOS REIS\r\n\r\nFICA SUSPENSA A EXECUCAO, DEVENDO O CREDOR INDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE UM ANO, CONFORME ART. 2o. DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 145. \r\n\r\nProcesso: 0118000-33.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO CESARIO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA 9186 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO CESARIO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, FLS. 76. \r\n\r\nProcesso: 0101400-97.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR FREDERICO DE ANDRADE [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR FREDERICO DE ANDRADE\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, FLS. 151. \r\n\r\nProcesso: 0142700-34.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Marques Murtinho Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Umberto Pereira [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Marques Murtinho Braga\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, FLS. 127. \r\n\r\nId: 970903"
                            ],
                            "970920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054800-62.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLACI PEREIRA SERRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nPROCEDA CORRETAMENTE O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, UMA VEZ QUE NA GUIA DE FLS. 462 NÃO CONSTA O CPF DOS AUTORES E SIM O CNPJ DA RÉ, FLS. 475. \r\n\r\nProcesso: 0000099-97.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Botelho de Mello [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Botelho de Mello \r\n\r\nPOR ORA, INDEFIRO A CITAÇÃO DA 2ª PESSOA JURÍDICA DEMANDADA POR EDITAL. O AUTOR DEVERÁ DILIGENCIAR ACERCA DO ATUAL PARADEIRO DO EXECUTADO, REQUERENDO O QUE A LEI LHE PERMITE, FLS. 146. \r\n\r\nProcesso: 0160500-07.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Alfredo Cordeiro de Almeida [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Alfredo Cordeiro de Almeida\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA 2ª RECLAMADA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, FLS. 40/41. \r\n\r\nProcesso: 0000037-57.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rodrigues\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, FLS. 16/17. \r\n\r\nProcesso: 0082100-13.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Afonso Rosa [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Afonso Rosa, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO A CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELA RÉ, FLS. 249/254. \r\n\r\nProcesso: 0091200-89.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Schmidt [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nPROCEDA O DEPÓSITO DAS PARCELAS DO ACORDO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO ANTE SOLICITAÇÃO DO M.M. JUÍZO DE SANTA CATARINA, FLS. 73. \r\n\r\nProcesso: 0043400-75.2002.5.01.0023 - ACP\r\n\r\nAut: O MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A(EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SUL LINHAS AEREAS EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A(EM RECUPERACAO JUDICIAL)\r\n\r\nJULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. CUSTAS DE R$ 20,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO A CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELO AUTOR DISPENSADO, FLS. 833/835. \r\n\r\nProcesso: 0155600-78.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Silva dos Santos [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Silva dos Santos \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA 1ª RECLAMADA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, FLS. 11/12. \r\n\r\nProcesso: 0003900-55.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo de Souza\r\n\r\nGARANTIR OS HONORÁRIOS PERICIAIS, FLS. 863. \r\n\r\nProcesso: 0002200-44.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Belo de Oliveira [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Colatinense Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Belo de Oliveira \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA 2ª RECLAMADA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, FLS. 82/83. \r\n\r\nId: 970920"
                            ]
                        }
                    },
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                                "Processo: 0011400-69.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Maria da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Lourenço Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Maria da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-48.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROGERIO TAVARES DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 361, 1ª parte, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000408-15.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Cristina de Andrade [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Enel Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Cristina de Andrade\r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do reclamante, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048900-48.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DAVID [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST.DE ENG. DE TRANSP. E LOGIST. CENTRAL (SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST.DE ENG. DE TRANSP. E LOGIST. CENTRAL (SUCESSORA DE FLUMITRENS)\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0060100-96.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GOMES DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: AERO PRESS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON GOMES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao negativa do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0083400-38.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Consulado Americano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telecom Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0062100-49.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Inda Haia Gama da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Saos Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inda Haia Gama da Silva\r\n\r\nPrejudicado, tendo em vista fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0102200-80.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cruz Santos [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Cruz Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Almeida\r\n\r\nEfetuar o depósito de R$ 2.430,00, referentes aos honorários periciais, conforme despacho de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0090300-37.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Ramos Michel [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: CDS Centro Distribuidor Cosmeticos e Produtos Higiene do Sudeste Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Delly Komestic Comercio e Industria Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Ramos Michel\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-52.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauliceia Maria Antunes Maia [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pauliceia Maria Antunes Maia \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-10.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozivaldo Hermogenes dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0120900-90.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE RENATA MACEDO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE RENATA MACEDO\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0125200-80.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Dias Campos [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Cem Porcento Publicidade e Marketing Dias LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camille Dias Campos\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0140700-84.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique do Vale Fortunato [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviço Especializado Ltda., Réu: Mc Donald s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique do Vale Fortunato \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do reclamante, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140800-88.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA LUZ [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND ARRUMADORES ERJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA LUZ\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica, de fls. 144.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0150500-44.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Camilo da Silva [Adv. Nicholas Alves de Oliveira (OAB: RJ 140332 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Camilo da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da reclamada ou de seus sócios, sob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-72.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Alves de Oliveira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: JBLV Empreendimentos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Alves de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-43.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jordan de Souza\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinario, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-36.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaice de Paula Souza Costa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaice de Paula Souza Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-83.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fabiano da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: JHF Montagem de Estruturas Metalicas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Fabiano da Silva\r\n\r\nIndefiro, desde já, a aplicação no Processo do Trabalho, do dispositivo processual civil referido na petição de fls. 95/96. \r\n\r\nId: 962890"
                            ],
                            "970074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2010\r\n\r\n0047300-89.2004.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVANA CONCEICAO MELIS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA,CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.699,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970074"
                            ],
                            "970075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0156900-84.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILDO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CAPITAL PROJETOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSILDO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970075"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "970449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 08/06/10 - doc 119\r\n\r\nProcesso: 0106900-62.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Carvalho da Costa [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026000-29.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel da Cunha Andrade [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Moura Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Cunha Andrade, Réu Silva e Moura Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 152/157. Juízo já garantido. \r\n\r\nProcesso: 0046700-26.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wagner Faria [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wagner Faria \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0049800-33.2001.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SANTOS LIMA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Henrique Martins Leão Teixeira , Réu: Jacqueline de Almeida Porto [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SANTOS LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0085400-37.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Pereira Mendes [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataclim Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Pereira Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0105700-74.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBIRATAN NUNES OURIQUE [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH S A [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBIRATAN NUNES OURIQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 442. \r\n\r\nProcesso: 0129600-76.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONINO RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Alves da Silva, Réu: Cláudia Patrícia Gomes, Réu: MARSIL DO RECREIO RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONINO RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0158400-75.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Rosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Coperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional (em liquidação) [Adv. Leani de Botelho Lean (OAB: RJ 158600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira da Rosa\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 251/254. \r\n\r\nProcesso: 0141700-29.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIO TOMAZINI FERREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIO TOMAZINI FERREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 328: \"Vista aos antigos advogados do exequente - fl. 303-, para que se manifestem sobre os presentes cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0085200-30.2009.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Cunha Conque [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nContestar impugnação de credor .\r\n\r\nProcesso: 0000139-70.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos Tertuliano [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos Tertuliano , Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia e horário abaixo designados, para que a ré entregue ao autor as guias para saque do FGTS e chave de conectividade. Dia 23/06/2010, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0072600-75.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MORGONY MUNIZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MORGONY MUNIZ\r\n\r\nVir com os dados do processo da 4ª Vara da Fazenda Pública e atual andamento para expedição da Carta de Vênia. \r\n\r\nProcesso: 0101500-04.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Paula da Silva [Adv. Rita de Cassia Magalhaes Sistello (OAB: RJ 116198 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Paula da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto .\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054000-78.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE DE PAULA MESSIAS [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.300,00 \r\n\r\nProcesso: 0113000-33.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcleir dos Reis da Silva [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Rede Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Rede Record S.A., Aut Valcleir dos Reis da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 123: \"Indefiro. Reconsidero fl. 122. Dispenso o autor do recolhimento ante a Portaria 49/04 do Ministério da Fazenda.\" \r\n\r\nProcesso: 0050300-21.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins da Silva Neto [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins da Silva Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0000328-48.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Jesus Schmith [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Banco Central do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Jesus Schmith, Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034000-28.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA DE ARAUJO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 248: \"Vista ao executado, para que confirme a correção diante da decisão de fls. 238/239.\" \r\n\r\nProcesso: 0045200-71.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação .\r\n\r\nId: 970449"
                            ],
                            "970448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 08/06/2010 – doc 10\r\n\r\nProcesso: 0131600-39.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos\r\n\r\nRéu: Ebip Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ebip Serviços de Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970448"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968433": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0023300-19.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO MARBACK D OLIVEIRA [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO MARBACK D OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 19.147,23.\r\n\r\nProcesso: 0039000-59.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: André Moura de Almeida [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Moura de Almeida , Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 20,00, sobre o valor fixado para fins de alçada de R$ 1.000,00, dispensado em face do deferimento da gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000487-85.2010.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Anderson dos Santos Cariello [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson dos Santos Cariello\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006300-98.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines de Souza Castanheira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Miranda (OAB: RJ 23400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines de Souza Castanheira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-83.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Soares [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: VEM - Manutenção e Engenharia SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEM - Manutenção e Engenharia SA\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por dez dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0037000-04.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES MOREIRA FILHO [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES MOREIRA FILHO\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutiferas de execução do julgado, tendo sido adotadas todas as providências possíveis para persecução do crédito, foi determinada a suspensão do feito por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0039100-14.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia de Mendonça [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia de Mendonça, Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 2.000,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 100.000,00, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0045700-85.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-31.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON LUIZ BAIA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERCAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON LUIZ BAIA\r\n\r\nCiência do Ofício do Oficial de Justiça Avaliador Federal, informando que o processo se encontra na 94ª posição da fila de arrecadação. \r\n\r\nProcesso: 0116300-05.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tavares [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Tavares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-78.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Brugger de Barros [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal, Orlando Brugger de Barros\r\n\r\nRequererem o que for de seus interesses, no prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-65.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO GALDINO DA SILVA [Adv. Dalmo Luiz Marinho Ribeiro (OAB: RJ 43333 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 5.907,32.\r\n\r\nProcesso: 0157600-39.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Santos Figueredo [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: FIOCRUZ - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Santos Figueredo \r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, ante sua petição às fls. 20/23, onde informa o novo endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0125000-62.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Nunes Correa [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Ivanir Nunes Correa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da alçada, ficando isento de pagamento, ante o deferimento de gratuidade de justiça requerida. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127300-31.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda.- Dpashoal [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-43.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SILVA DE SOUZA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE EDITORA DE GUIAS LTB SA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que foi retificado o polo passivo para Massa Falida de Editora de Guias LTB S/A e Massa Falida de EDIB Editora Páginas Amarelas Ltda e de que foi oficiado o Juizo Universal da Falencia, solicitando a reserva de crédito no importe de R$ 30.651,23, equivalentes a 2.745.219,29 TRs. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-63.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda Costa da Silva [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-55.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeriano Osvalde Andrade Caldas [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Joao Moreira Sales - IJMS [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Joao Moreira Sales - IJMS, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Valeriano Osvalde Andrade Caldas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 968433"
                            ],
                            "968973": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 07/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0002200-52.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA PEREIRA BRANCO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-44.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva de Souza, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que foi efetivado o bloqueio de crédito, nas contas de titularidade da Ré, no valor de R$ 22.231,99. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-68.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FARIA DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FARIA DA SILVA\r\n\r\nOferecer meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-06.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Garcia de Oliveira Eckstein [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis David Fernandes Boz [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis David Fernandes Boz\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 6 do acordo, sob pena de execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-79.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO LOPES BRAGA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA MELO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: ARIALDO AGUIAR HOLANDA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIALDO AGUIAR HOLANDA, Aut ARNALDO LOPES BRAGA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA MELO\r\n\r\nSem razão a reclamada, às fls. 499. Não há na decisão de fls. 497 nenhuma omissão, obscuridade ou contradição a se permitir o manejo dos presentes Embargos de Declaração (artigo 535 do CPC). O decisum suso não se refere aos Embargos de Execução opostos pela demandada, o que resta claro da simples leitura da decisão. Isto posto, não foram conhecidos os Embargos de Declaração opostos pela ré. Sem custas. Deverá o autor apresentar contestação aos Embargos à execução de fls. 487/488. \r\n\r\nProcesso: 0007300-65.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Moreira Miranda [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 94/98, julgando IMPROCEDENTE o pedido com relação à 2ª e 3ª rés e PROCEDENTE EM PARTE o pedido da autora, condenando a 1ª ré ao pagamento, em oito dias, das parcelas deferidas. Custas de R$ 160,00, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor arbitrado à condenação, pela ré. Ciência da decisão de embargos à declaração, às fls. 103, não acolhendo-os. Contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 108/112. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-79.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Simoes Curval [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Fox Ltda. - Drogaria Tamoio [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Simoes Curval\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-46.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Albuquerque Pereira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Maria Tereza Albuquerque Pereira\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 314 foi convolado em penhora, tendo os autos sido remetidos a Contadoria para apuração da diferença, tendo sido apurado: para o autor: R$ 167.707,14, equivalente a 13.830.353,24 Trs e para o INSS: R$ 11.384,04, equivalente a 938.810,92 Trs. Deverá a ré pagar a diferença apurada, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017400-79.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jose da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construção Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Jose da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-04.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CÉLIA RODRIGUES GONÇALVES, Réu: UBIRAJARA GONÇALVES, Réu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução do julgado, foi determinada a suspensão do feito por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0025600-22.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRéu: 3D COOPERATIVA DE INFORMATICA E DIGITACAO [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)], Réu: TYNEX COMERCIO E SUPORTE DE INFORMATICA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Paulo Brocchetto Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução do julgado, foi determinada a suspensão do feito por 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020700-45.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ALBERTO ROMERO ETCHEGOYEN [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SAM INDUSTRIAS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: NEXANS BRASIL S/A (SUCESSORA DA FICAP S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA SAM INDUSTRIAS S/A, Réu NEXANS BRASIL S/A (SUCESSORA DA FICAP S/A)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023600-10.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Goncalves Carneiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Meridional S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Meridional S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Gustavo Goncalves Carneiro\r\n\r\nDigam as partes quais provas pretendem produzir, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-28.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL JOSE DE MOURA [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL JOSE DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-88.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDA JANDIRA DA SILVA LOPES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB SEVICOS LTDA (SUCES DE BOY SERVICE LTDA) [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: ACB SERVICOS LTDA (SUCES EMBRATEC EMP SERV TEC [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDA JANDIRA DA SILVA LOPES\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução do julgado, foi determinada a suspensão do feito por 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027500-06.2003.5.01.0027 - Monito\r\n\r\nRqte: CELSO COSTA DA SILVA [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nRqdo: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CELSO COSTA DA SILVA\r\n\r\nCiência do cancelamento da centralização das execuções, conforme informação do memorando de fls. 276, no prazo de dez dias, devendo o autor, neste prazo, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039500-96.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Lidi da Silva Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossana Lidi da Silva Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-79.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Abrantes Paixao [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A.\r\n\r\nApresentar fichas financeiras dos modelos do período de março de 2002 a outubro de 2006, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-27.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BORGES COELHO [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: RENAN ARANTES DE AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: INDUSTRIA FARMACEUTICA BREVES LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BORGES COELHO\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução do julgado, foi determinada a suspensão do feito por 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036900-34.2009.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Ranih [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião José da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Ranih\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 27, em dez dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0038000-58.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Cintra [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: SB PRODUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO DE EVENTOS E PRODUTOS LTDA [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)], Réu: SB Marketing e Promoções Ltda [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)], Réu: Confederação Brasileira de Volley Ball [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Volley Ball, Réu SB Marketing e Promoções Ltda, Réu SB PRODUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO DE EVENTOS E PRODUTOS LTDA\r\n\r\nVir, em cinco dias, com a escala de trabalho da testemunha Adilson Galvão Soares, a fim de que a mesma possa ser ouvida pelo Juízo deprecado em dia e hora compatíveis, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0042700-29.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALMEIDA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: EUCA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)], Réu: SERGIO LEITE PIAU [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que os autos estão à disposição na Secretaria da Vara, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-74.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Nelson da Silva\r\n\r\nCiência de que em vista da sentença de fls. 98, foi verificado que há comando condenatório, sob condição suspensiva, para que a ré cumpra a obrigação de pagar salários vincendos e demais vantagens caso a aposentadoria por invalidez seja cancelada. Ás fls. 129, o arresto mantém a íntegra a decisão recorrida e \"tudo mais nela deferida\", o que implica concluir que poderá o reclamante executar futuramente a sentença nesses autos o que se impõe a remessa ao arquivo sem baixa. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 968973"
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                                "Processo: 0072000-96.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LANZANA FERREIRA DANON [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA, Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA LANZANA FERREIRA DANON\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-91.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Victor da Silva [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Réu SHV Gás Brasil Ltda., Aut Weverton Victor da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: \"CONHEÇO E JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.\" \r\n\r\nProcesso: 0116400-54.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0372/2010, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-61.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio de Souza Lima [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Daniele Nagem Carvalho (OAB: RJ 125705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da expediçõao do alvará nº 0385/2010, prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0091800-13.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL DE ANDRADE COELHO [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0386/2010 e 0387/2010, prazo de cinco dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0156800-47.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildalia Pereira Leite [Adv. Dilma Santos da Silva (OAB: RJ 87616 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, ciente de que o juízo já se encontra garantido através do saldo remanescente de fls. 185. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-29.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Tolc Cassal [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0400/2010, prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0174700-87.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI APARECIDA SALOMAO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0401/2010, prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0197600-69.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR RODRIGUES PEREIRA [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Telecom Telelistas, Réu: Gentil Portela Cordeiro, Réu: Ironbras Industria e Comercio S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ANTONIO MARIA MAC DOWEL DA COSTA [Adv. Rogerio Antonio Ribeiro Couto (OAB: MG 65307 - D)], Réu: PAULO DE ABOIM [Adv. Rogerio Antonio Ribeiro Couto (OAB: MG 65307 - D)], Réu: Ironbras Industria e Comercio S.A. (Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: Gentil Portela Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 935 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-98.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Flora da Silva [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Flora da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074700-93.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Mendes Lobato Ribeiro [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Editora JB, Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda., Réu: Editora Peixes S.A., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu: Agencia Multimidia S.A., Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Mendes Lobato Ribeiro\r\n\r\nIndicar o atual endereço da testemunha ADRIANA, conforme determinado a fls 156, em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0251600-92.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA MENEZES FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA MENEZES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.382 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-84.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA COSTA LADEIRA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: EDUARDO RASCHKOVSKY, Réu: Ronaldo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA COSTA LADEIRA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0152600-07.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE SOUZA LICAZALI [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE SOUZA LICAZALI, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nRÉ: Tomar ciência da expedição do alvará nº 0394400/2010, prazo de cinco dias.\r\n\r\nAUTOR: VENHA COM O DEPÓSITO DE R$ 600,00, ante a inversão do ônus da sucumbência, no prazo de cinco dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0040400-08.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos , Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-97.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNE ROSE VENTURA VIANOSKI [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos autorais de fls 575/287, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-74.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Rosa Junior [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA, Réu: VIGLEX Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Alberto Luiz Marques Cabral, Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira Rosa Junior\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022000-48.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nisan Manoel Leite Junior [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-26.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Gomes Fraga [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Equion Equilíbrio Iônico - Consultoria em Análise e Processos Químicos Ltda. [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equion Equilíbrio Iônico - Consultoria em Análise e Processos Químicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-28.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina da Silva e Silva [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina da Silva e Silva, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 96: \"Não vislumbro a ocorrência de erro material na sentença, devendo o inconformismo da parte com a sentença ser resolvido por outras vias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0038800-83.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Pereira de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Eliomar Pereira de Oliveira\r\n\r\nRÉU - Tomar ciência da expedição do alvará nº 0388/2010, prazo de cinco dias.\r\n\r\nAUTOR - VENHA COM O DEPÓSITO DE R$ 130,00 ANTE A INVERSÃO DO ONUS DA SUCUMBÊNCIA, no prazo de cinco dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0073700-34.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR LOPES DA SILVA [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROFISSIONAIS AREAS ENG MANUTENCAO LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP PROFISSIONAIS AREAS ENG MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0407/2010 e 0408/2010, prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0078000-34.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cunha [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Paulo Roberto Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de oito dias: \"PROCEDENTES OS À EXECUÇÃO \", devendo a Ré comprovar o recolhimento do valor devido a título de cota previdenciária, sob pena de execução.\r\n\r\nCiência, ainda, do despacho de fls 659 que corrige o erro material da decisão \"...CHAMO O FEITO À ORDEM para o fim de retificar a decisão de fls. 657 (art. 833, da CLT), substituindo a determinação \"expeça-se alvará ao embargante\" por \"expeça-se alvará ao embargado.\"\r\n\r\nProcesso: 0025700-71.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO ALVES DA SILVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut DANILO ALVES DA SILVEIRA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PRAZO DE OITO DIAS \r\n\r\nProcesso: 0030600-53.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bitencourt Soares [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Bitencourt Soares\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-96.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON ROGERIO [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da expedição do alvará nº 0371/2010, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-93.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Silva Ferreira [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude, Aut Sandra Regina Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: \"IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.\" \r\n\r\nProcesso: 0127900-93.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATAS RODRIGUES SOARES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A sucessora de [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A sucessora de\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-05.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Freitas [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A\r\n\r\nindicar valor devido à título de contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-83.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FRANCISCO DE JESUS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCiencia às partes da expedição do alvará, Nº 0406/2010, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-74.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: SENAI-SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-DEPARTAMENTO REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do RÉU. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 963848"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "969980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022700-22.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY PIRES LOPES E OUTROS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY PIRES LOPES E OUTROS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-82.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanicio Barbosa de Andrade [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Gás Service Serviços de Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias à 2ª Ré, da decisão de fls. 272/274, conforme despacho de fls. 283v.\r\n\r\nIndeferido o requerido pela 1ª Ré às fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0106100-25.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Martins da Rocha da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC Centro de Ultrasson e Exames Cardiologicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Martins da Rocha da Silva\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-80.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão de Silva Mendes [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Réu: Net Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão de Silva Mendes \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Rda TECNOTREINE, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito quanto a este Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000038-15.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Luiz de Oliveira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Goller Ltda., Réu: Pani e Grano Ltda., Réu: Restaurante e Bar Coquile Ltda., Réu: Juice e Juice Sumos Ltda., Réu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Luiz de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço das Rés, em 5 dias, sob pena dee indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0087400-98.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nRéu: Dina Rosenmayer de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES, bem como fornecer o endereço, em 5 dias, sob pena de trazê-la independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0076700-10.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA BARRADAS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: FRBG Agropecuária e Participações Ltda. [Adv. Hendersen Neumann (OAB: RJ 120607 - D)], Réu: MASSA FALIDA FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO S/A [Adv. Hendersen Neumann (OAB: RJ 120607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRBG Agropecuária e Participações Ltda., Réu MASSA FALIDA FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000500-20.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Barros Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Barros Reis\r\n\r\nDeferido vista ao Rte, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-64.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Martins [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-49.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Moraes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Camisas Carioca Ltda. [Adv. Yara Sales Ribeiro Cortaz (OAB: RJ 89896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camisas Carioca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0004400-21.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, por 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela Ré CBTU, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0005100-84.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rezende Barcelos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0008700-16.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cristina Silveira da Silva [Adv. Wilson Simoes Filho (OAB: RJ 66383 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Josielma de Sousa Barbosa, Réu: Silvério José Nery de Alencar Pucu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Silveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-59.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Herminio da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Harmonia [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Harmonia, Aut Severino Herminio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberado o bem penhorado, ante o decidido às fls 146. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0007700-10.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Damiao Soares Rosa [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência, nos termos da sentença de fls. 47/50. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0014200-58.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Brito [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Arcos Íris [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Arcos Íris\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0033300-67.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Stavracakis [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Lenita Stavracakis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-73.2007.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Mobial Servicos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo da Costa Vieira (Espolio de) [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rodrigo da Costa Vieira (Espolio de)\r\n\r\nDizer se concorda com os valores encontrados pelo Consignante, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0102300-96.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RAMOS CORDEIRO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA RAMOS CORDEIRO, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-92.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON BERNARDO COUTINHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA SA [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000471-28.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rosamares Transportes Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nCgto: Josefa Reinaldo da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rosamares Transportes Ltda. \r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000493-86.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0074600-82.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SANTIAGO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA SANTIAGO\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084900-93.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Peçanha Gomes [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reser Artes Gráficas S.A. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reser Artes Gráficas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia própria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087100-10.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Polam de Loan Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polam de Loan Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0085400-28.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luis Ferreira [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes Jirau Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andaimes Jirau Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, dos valores iniformados pelo INSS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089100-66.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO CAR LOCACOES E SERV LTDA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Réu: M.FAL.PRESTO LABOR ASSESSORIA CONS.PESS.LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: EMBRAT EMP BRAS DE TREINAMENTO LTDA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084400-90.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo José Leonardo da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo José Leonardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19 e de que foi mantida a decisão de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0101800-69.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS NUNES AZEVEDO [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Rte, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-52.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DA CONCEICAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA CONCEICAO\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. In albis, expeça-se Certidão de Crédito, arquivando-se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089200-64.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço de Melo Irmão [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento alegado pelo autor, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100400-44.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FONSECA REZENDE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0107300-14.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: AJE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Aut JOSE ROBERTO DE CARVALHO, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Sr. Perito com esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-88.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO LUGON [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO LUGON, Réu MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270v.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls268/269, no valor de R$ 56.704,95, correspondente a 4.676.303,52 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nConvolado o depósito recursal de fls 160, no valor atualizado de R$ 5.555,56, em penhora.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestações, expeça-se alvará ao autor pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0102500-98.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Severino da Silva Filho [Adv. Jacira Soares dos Santos (OAB: RJ 98725 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Severino da Silva Filho, Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 251. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-73.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Lopes [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Igorneto Service e Comercio Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge Lopes, Réu Igorneto Service e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-41.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL BAPTISTA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: J M EXPRESS TRANSPORTES DE DOCUMENTOS LTDA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL BAPTISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a CPE devolvida, em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009700-17.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Alves de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sambatriz Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Alves de Oliveira, Réu Sambatriz Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.158/159, no valor de R$ 18.448,29, correspondente a 1.521.380,47 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nConvolado o depósito recursal de fls. 117, no valor atualizado de R$ 5.744,99, em penhora.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a diferença no valor de R$ 12.703,30, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nA Ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo da multa a ser arbitrada por este Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000479-05.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel Felix da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito e assinar a petição inicial, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0050700-31.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Genesio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Service Prestadora de Servico Tecnico Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Genesio da Silva, Réu Rally Service Prestadora de Servico Tecnico Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.370/372, no valor de R$ 4.335,75, correspondente a 357.557,55 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nProcesso: 0000516-32.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nCgto: João Felipe Marques Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0080300-63.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Pereira Viana [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0094800-86.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONI ALLAN CANDIDO [Adv. Itamar Ferreira Poty (OAB: RJ 35820 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA AIR SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONI ALLAN CANDIDO\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0105400-35.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA BEZERRA MONTEIRO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP.COL.DO ESTADO RJ CTC(EM LIQ.EXTRAJU [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA BEZERRA MONTEIRO\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001700-14.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY SALLES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria s/a [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY SALLES\r\n\r\nManifestar-se sobre os valores apurados às fls. 586/589, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0046600-04.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DIAS COUTINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ORDEM TERC SAO FRANCISCO PENITENCIA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DIAS COUTINHO\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados pela Ré de fls. 466/469, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0066400-76.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aurelio dos Santos Azevedo [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-12.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Braga de Matos [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)]\r\n\r\nRéu: US Express Curso de Idiomas Ltda. - Curso CNA [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Braga de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias. In albis, expeça-se alvará ao louvado e remessa à Contadoria para atualização. \r\n\r\nProcesso: 0018000-94.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jacques de Araujo da Cruz [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: Alef Centro Educacional Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alef Centro Educacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento alegado pelo Rte, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018900-77.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geyse Regina Moraes dos Santos [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda. [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nascimento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0026500-87.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAHYR BARBOSA LIMA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Aut ZAHYR BARBOSA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr Perito, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0058000-59.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TEIXEIRA DESTORD [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TEIXEIRA DESTORD, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, por 10 dias sucessivos, permeados po 5 dias. In albis, à Contadoria para atualização. \r\n\r\nProcesso: 0019200-15.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMARA LEONELLO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTIMENTOS E PISOS SJ ORLEAN LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REVESTIMENTOS E PISOS SJ ORLEAN LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas referente ao Acordo de fls. 244, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020000-77.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA\r\n\r\nTer vista da petição do Rdo, por 10 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0022500-19.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA PINTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista da petição do Perito, por 10 dias. In albis, remetam-se os autos à Contadoria para atualização. \r\n\r\nProcesso: 0023200-87.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Pereira Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0050600-43.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOACIR BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCHINO RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOACIR BRITO, Réu LUCHINO RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, por 10 dias sucesivos, permeados por 5 dias. In albis, à Contadoria para atualização. \r\n\r\nProcesso: 0032600-33.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SEVERINO DE SOUZA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE AMIGOS DO BAIRRO ASSOC CULTURAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 218, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. In albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista, arquivando-se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087200-24.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS FIGUEIREDO DA ROCHA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL MESSIAS FIGUEIREDO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, por 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. In albis, à Contadoria para atualização. \r\n\r\nProcesso: 0028700-86.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIZ CARVALHO ZENY [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comercio Shopping Trade [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Multistore Comercio de Roupas S.A., Réu: Clube Chocolate [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LUIZ CARVALHO ZENY\r\n\r\nTomar ciência do ofício da empresa Cielo SA, bem como fornecer os atuais endereços das instituições cujas notificações foram devolvidas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-96.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO RICARDO DOS SANTOS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTer vista da petição do Sr. Perito, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-29.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros da Silva [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Focus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barros da Silva, Réu Focus Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017500-33.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis de Souza Gandra [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de penhora on line do respectivo valor. \r\n\r\nProcesso: 0021500-42.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Carvalho Silva [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut Isabel Cristina de Carvalho Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario (Rte e Rdo), no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0028700-81.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FICAGNA BRAGA [Adv. Sueli Coelho Amaral Dias (OAB: RJ 26292 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA FICAGNA BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 1129, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-39.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON SOARES PEREIRA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0038700-67.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARTA DE LIMA [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Rademacker Monteiro de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARTA DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029100-56.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDARLEI DA SILVA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032100-88.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Pereira da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessa Marins Bernacchi Alves (OAB: RJ 125580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-95.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo dos Santos [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Serpro de Seguridade Social - SERPROS [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo dos Santos, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-31.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Antunes de Azevedo [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nRéu: Celular Scan Serviços Medicos Ltda. - Laboratório Celular em Recuperação Judicial a/c Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celular Scan Serviços Medicos Ltda. - Laboratório Celular em Recuperação Judicial a/c Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 969980"
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                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2010\r\n\r\n0158500-89.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: CAFE MARACANA BELA VISTA E CONVENIENCIAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CAFE MARACANA BELA VISTA E CONVENIENCIAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 360,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969979"
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                                "Edital de Notificação - 07/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0003700-64.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Martins\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-06.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUZIA MARIA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: José Antonio Moron Alves, CORPORE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CORPORE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969981"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 07/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0030200-36.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves de Moraes\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., M5 Indústria e Comércio S.A. - M. Officer\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2010 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969982"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0065500-59.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cajão\r\n\r\nRéu: Everaldo Bechara Consultores Associados Ltda. ME, Hermínio e Santos Construções Civil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Everaldo Bechara Consultores Associados Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2010 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969983"
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                            "969984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 08/06/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/07/2010, a partir das 13:00, no local situado à Rua do Lavradio, 132/ 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0183800-29.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO COSTA DA SILVA e Outros. Adv.: Joelson William Silva Soares OAB.: RJ 64309 D\r\n\r\nRéu: ESE ESCRITORIO DE SERVICOS E ENGENHARIA SA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio e respectivo terreno à Rua Ferreira Pontes nº 431, antigo nº 179, Distrito do Andaraí, medindo 22,50m de frente e fundos por 17,00m de ambos os lados, confrontando à direita com o nº 415, à esquerda com o nº 455, e nos fundos com as casas 6,8 e 10 da vila nº395 avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ferreira Pontes, 431, Andarai, Rio de Janeiro, 20541-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/07/2010, a partir das 13:01, no local situado à Rua do Lavradio, 132/ 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0215000-88.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE SANT ANNA DIAS Adv.: Daniel Leonardo Ramos Martins OAB.: RJ 60869 D\r\n\r\nRéu: SIDERAL UNION SA Adv.: Flavia Souza Ferreira OAB.: RJ 85890 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina industrial, denominada oxicorte, marca Messer Grieheim ao Brasil, modelo... Statosec, patrimônio OC transformador , série 017, ano fab. 1977, utilizada para corte de chapa de aço, com mesa de aproximadamente 3,00m, de comprimento que corre sobre trilhos perpendiculares. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Oswaldo Cruz, 73/404, Flamengo, Rio de Janeiro, 22250-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969984"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "970271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052600-75.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alty Luiz Coutinho (Espólio de) [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alty Luiz Coutinho (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-95.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Norival Elias da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Bottini (socio), Réu: Bruno Bottini (socio), Réu: Bamba Conservacao de Limpeza Ltda. ME [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bamba Conservacao de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094900-52.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Andre dos Santos Neves [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Andre dos Santos Neves\r\n\r\nComprovar o deposito relativamente aos honorarios periciais, estimados as fls. 144, no valor de R$ 2.500,00. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027200-30.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaus Ferreira Nagatomi [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA, Aut Klaus Ferreira Nagatomi\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 10.062,44 equivalente a 10.062,44 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000300-68.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moraes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Moraes \r\n\r\nEmendar a sua petição inicial, especificando em que órgão público federal integrante da União prestou serviços, o seu endereço, bem como o período no qual exerceu suas atividades. Deverá o autor apresentar cópia às rés. Prazo preclusivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051000-19.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bendes dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITYCARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITYCARD S/A, Aut Bruno Bendes dos Santos, Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-16.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Felipe Cândido Lourenço [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares Propriedade Intelectual Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Felipe Cândido Lourenço, Réu Tavares Propriedade Intelectual Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-79.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Pimenta do Nascimento [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficap S.A. [Adv. Carla Dantas Vidal (OAB: RJ 112541 - D)], Réu: Torre Engenharia Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficap S.A., Aut Judith Pimenta do Nascimento, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-98.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Nascimento [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Nascimento, Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa em favor do autor pela oposição dos embargos procastinatórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-61.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIETA PASSARELI MENDES [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIETA PASSARELI MENDES, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. aplicando aos embargantes a multa de 1% sobre o valor da condenação em favor da autora pela oposição dos embargos procrastinatórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-96.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Araújo Martins [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Araújo Martins, Réu Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nPromova o autor, a liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0125400-09.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Lucia Viana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Neuza Lucia Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Marcello Rêgo da Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Marcello Rêgo da Silva, Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-53.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Godinho da Silva [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda. [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Godinho da Silva , Réu CBS Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-15.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Machado Ferreira (espólio de) [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA ALICE, Réu: RIO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Machado Ferreira (espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 95/97 .\r\n\r\nProcesso: 0132500-78.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Dias [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias condenando a ré, embargante, em razão da litigância de má-fé, a pagar ao reclamante a multa de 1% sobre o valor da condenação. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-33.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Aparecida Graca [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Nacional de Saude Suplementar - ANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Aparecida Graca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-65.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Teixeira de Oliveira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Georgina Ferreira da Silva, Aut Heloisa Helena de Castro Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Pereira, Aut Wilson de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-45.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pereira da Silva [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Barreados Restaurante Ltda. ME [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barreados Restaurante Ltda. ME, Aut Maria Jose Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 15.116,13 equivalente a 1.246.596,55 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167500-42.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Negreiros Campos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domesticas Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domesticas Ltda., Aut Sandro Negreiros Campos\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 403.334,36 equivalente a 33.261.781,37 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0178000-75.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: UDSON MATEUS SANTOS\r\n\r\nRéu: SM 21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM 21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de cota previdenciária devida no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068700-42.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevanes Nossa [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevanes Nossa, Réu Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 23.023,28 equivalente a 1.898.683,15 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080300-02.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GONCALVES DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM COOP SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)], Réu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GONCALVES DA SILVA, Réu COOPSEM COOP SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS, Réu TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 11.707,66 equivalente a 969.495,92 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0102900-41.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Honório do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda. [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Honório do Nascimento, Réu Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 20.833,89 equivalente a 1.718.128,60 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056500-32.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Martins de Barros [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Aço Inoxidável Artex S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Martins de Barros\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nProcesso: 0124200-11.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS ARRUDA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS SANTOS ARRUDA, Réu UNIBANCO AIG VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 74.957,20 equivalente a 6.181.497,16 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0133400-32.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FERREIRA TEIXEIRA MARTINS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO SA, Aut ELAINE FERREIRA TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 164.052,94 equivalente a 13.529.112,84 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023900-26.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alberto Sena Gomes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alberto Sena Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 19.568,74 equivalente a 1.613.794,25 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122500-68.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RITER DA SILVA FRANCO FILHO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO RITER DA SILVA FRANCO FILHO, Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 437,17 equivalente a 36.063,20 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA. Na mesma oportunidade a ré deverá recolher os valores relativos a cota previdenciária (item \"b\" de fls. 472) \r\n\r\nProcesso: 0024600-41.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMARA PEREIRA DE GOES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Aut ZILMARA PEREIRA DE GOES\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 51.568,98 equivalente a 4.771.077,99 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0037700-97.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA VICENTE [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut ANA CRISTINA VICENTE, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 2.346,97 equivalente a 193.549,85 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054500-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bento da Gama [Adv. Waldeck Soares Silva (OAB: RJ 43103 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Geraldo Bento da Gama\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 17.939,77 equivalente a 1.479.456,40 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048500-24.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO NOBRE FERREIRA [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA FORCE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: ICATU HOLDING S/A [Adv. Lilian Martinusso (OAB: RJ 144289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO NOBRE FERREIRA, Réu DELTA FORCE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu ICATU HOLDING S/A\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 141.930,70 equivalente a 11.704.736,63 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0071500-82.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL ESTACIO DE MELO [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOKOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOKOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-61.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROBERTO SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKLIFE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Maria Noemia Pereira de Meneses (OAB: RJ 42686 - D)], Réu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROBERTO SANTOS, Réu VIVO S/A , Réu WORKLIFE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 23.419,75 equivalente a 1.931.356,56 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal; e QUE houve expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0054000-66.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE CARVALHO RAMOS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE CARVALHO RAMOS, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 12.340,28 equivalente a 1.017.677,83 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0071900-86.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delicio Divino [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda N/P Eduardo Augusto Behring (socio), Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda N/P Paulo Behring (sócio), Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda N/P Liliane de Azevedo Behring (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delicio Divino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-46.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Nepomuceno Marques [Adv. Elysangela da Purificação Rodrigues Pedro (OAB: RJ 143294 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Nepomuceno Marques \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 24/26 .\r\n\r\nProcesso: 0056400-77.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Farias [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda., Réu: Mosteiro de São Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-77.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Farias [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda., Réu: Mosteiro de São Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-41.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda., Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Infocoop Serviços Cooperativa de Prof. Prest. de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Regina Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar da Costa Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar da Costa Soares , Réu Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda. , Réu LCB Embalagens Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta .\r\n\r\nProcesso: 0098600-07.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Abreu de Freitas [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Abreu de Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 16.411,29 equivalente a 1.353.405,76 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0093100-86.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Drumond [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Acuapura Industria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acuapura Industria e Comércio Ltda., Aut Ronaldo Silva Drumond\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 15.654,99 equivalente a 1.291.035,24 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067000-94.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Christina Ferreira Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Christina Ferreira Soares , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-31.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Guedes da Silva [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos da Costa e Silva Filho (OAB: RJ 81889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda., Aut Renata Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 3.381,70 equivalente a 278.881,93 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112700-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sony BMG Music Entertainment Brasil Ltda [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Oliveira, Réu Sony BMG Music Entertainment Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-16.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA DE PAIVA SALES [Adv. Helenice Soares de Azevedo (OAB: RJ 79893 - D)]\r\n\r\nRéu: GONCALVES AGUIAR E CIA LTDA [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GONCALVES AGUIAR E CIA LTDA, Aut MARCELA DE PAIVA SALES\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 5.686,15 equivalente a 468.919,47 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0056400-14.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignez Simões Ferreira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Maria Ignez Simões Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-58.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Vidal de Negreiros (Espolio de) [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MS Clinica Veterinaria Ltda. ME [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Clinica Veterinaria Ltda. ME, Aut Severino Vidal de Negreiros (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 18.776,63 equivalente a 1.548.470,55 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036500-50.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Procopio Ferreira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio das Maquinas Comercio e Confeccoes Ltda. [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio das Maquinas Comercio e Confeccoes Ltda., Aut Janaina Procopio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 4.502,15 equivalente a 371.279,05 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0048600-66.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaguar 16 Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Sandro Guimaraes Mota (OAB: RJ 90060 - D)], Réu: Gavea Golf and Country Club [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gavea Golf and Country Club, Réu Jaguar 16 Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Marcelo Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 293,79 equivalente a 24.228,26 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0110500-50.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Pereira Vianna [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Show da Sorte Loterias Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Pereira Vianna, Réu Show da Sorte Loterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 14.810,47 equivalente a 1.221.375,37 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0101100-12.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Souza Santos [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Souza Santos, Réu New Bingo Promocoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 40.887,60 equivalente a 3.818.672,73 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nId: 970271"
                            ],
                            "970272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103800-63.2004.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: MICHELE PINTO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nExdo: FRIENDWICH COMERCIO DE ALIMENTOS BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MICHELE PINTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0116000-97.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Godoi [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas Integradas Organizacao Medico Hospitalar [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinicas Integradas Organizacao Medico Hospitalar, Aut Maria Ines Godoi\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 23.918,69 equivalente a 1.972.525,80 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130200-12.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio Dornelas Benevente da Silva [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iron World Gym Ltda. [Adv. Vera Kempers de Moraes Abreu (OAB: RJ 117739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrio Dornelas Benevente da Silva, Réu Iron World Gym Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 4.563,03 equivalente a 376.303,82 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0095800-35.2008.5.01.0030 - Protes\r\n\r\nRqte: Livia Marins Santos [Adv. Vanessa Rocha Borges Lopo Carneiro (OAB: RJ 120734 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Livia Marins Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os autos do processo .\r\n\r\nProcesso: 0098300-74.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Wertheimer [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-12.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Saint Clair Gouveia Franco [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Mobili Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quali Mobili Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112700-59.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudilaine dos Santos Ramos [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Leticia Helena Telles Nunes [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leticia Helena Telles Nunes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132200-48.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício José Moreira Alves\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar, em 20 dias, os valores pagos ao reclamante nos autos da ação que correu na 23ª VF ( proc. 2004.59.01.007073-71005) .\r\n\r\nProcesso: 0118500-05.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pires da Silva [Adv. Rodrigo da Cunha de Freitas (OAB: RJ 132904 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os originais referentes ao recolhimento de custas e depósito recursal constantes às fls. 341 e 342, no prazo de 05 dias, sob pena de não recebimento do R.O., por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0137000-90.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Enoch Leite [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145900-63.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CASEMIRO AMARAL [Adv. Ricardo Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 56511 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Rogerio Moreira Amaral\r\n\r\nApresentar a Certidão Negativa de Dependentes do de cujus habilitados junto à Previdencia Social, nos termos da Lei 6.858/80, no prazo preclusivos de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149800-19.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleine Almeida Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Dentaria Napoleao Ltda. [Adv. Cristhiane Antinarelli Guimarães (OAB: RJ 149416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Dentaria Napoleao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022900-88.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ferreira [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rui Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos permeados por 05 dias a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-50.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SOARES DE ASSUMPCAO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria que entende devido no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045800-65.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Santaroni [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Santaroni, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAs partes para, no prazo preclusivos e sucessivo de 05 dias, com permeio de 03 dias, a começar pelo autor, devendo o exequente contestar os embargos à execução de fls. 332/345 e a executada contestar a impugnação de fls. 330/331 .\r\n\r\nProcesso: 0086100-06.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Oliveira Vieira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Oliveira Vieira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 250/252, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 65.668,43,\r\n\r\nequivalente a 5.415.497,42 IDTRs, sendo a 1ª re por EDITAL para depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora .\r\n\r\nProcesso: 0035600-67.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Vasconcelos Pacheco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Vasconcelos Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia da dilação de prazo por 10 dias improrrogáveis .\r\n\r\nProcesso: 0024900-95.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Barbosa do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Barbosa do Nascimento, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos 372/375, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 9.595,94,\r\n\r\nequivalente a 791.208,26 IDTRs, sendo a 1ª reclamada para depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora .\r\n\r\nProcesso: 0150900-05.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CABRAL DE FRANCA [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos de Barcellos (socio), Réu: Antonio de Barcellos Netto (socio), Réu: COLIMPER PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLIMPER PROJETOS E REFORMAS LTDA, Aut ROBERTO CARLOS CABRAL DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-11.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEO FLAT [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACAO SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEO FLAT, Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACAO SA, Aut Leonardo da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0011600-66.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda Maria dos Santos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A. [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO FUMO DO MUNICÍPIO DO RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Maria dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-33.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Antonio Santos Ribeiro [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vivaldo Antonio Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-05.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Tadeu de Oliveira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao S.A. - Pao de Acucar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Trans-Esservice Transporte e Servico de Distribuicao Ltda., Réu: Andrade e Nascimento Transportes de Documentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade e Nascimento Transportes de Documentos Ltda., Aut Joao Tadeu de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046300-73.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe de Oliveira Antunes Paiva (socio), Réu: MAGRI AMERICA DIET DO BRASIL LTDA, Réu: MOTONIQUE EXPRESS SERVICOS LTDA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Réu: Monique Costa Barcellos (socio), Réu: Fernando Antunes de Paiva (socio) [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Réu: Claudio Carvalho Barcellos (socio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTONIQUE EXPRESS SERVICOS LTDA\r\n\r\nVir no prazo de 10 (dez) dias preclusivos com a demonstração e comprovação do recolhimento dos valores relativos à CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA cotas do empregado e do empregador, devidamente atualizadas e com as multas e juros incidentes, sob pena de preclusão e remessa dos autos à Autarquia Federal responsável, com a execução dos valores por ela indicados, tudo nos termos do artigo 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os cálculos poderão ser confeccionados no site www.mpas.gov.br ('contribuições', 'consultas'), obtendo-se a guia de recolhimento (GPS). .\r\n\r\nProcesso: 0052100-43.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Cardoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Ar Condicionado Ltda. ME [Adv. Sheila Luquez Ribeiro (OAB: RJ 82217 - D)], Réu: Owens Illinois do Brasil S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil S.A., Réu Parceira Ar Condicionado Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0069100-22.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Mendes de Lima Pereira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Mendes de Lima Pereira , Réu Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson\r\n\r\nAs partes deverão, no prazo de 05 dias, informarem acerca do pagamento da última par cela do acordo celebrado as fls. 66, valendo o silencio do reclamante como concordancia quanto ao pagamento, devendo a reclamada, no mesmo prazo, comprovar o pagamento das custas devidas, na forma do contido na cláusula 07 de fls. 62 .\r\n\r\nProcesso: 0060100-61.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Braz de Lima [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077500-35.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RAMOS DE ARAUJO [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR BANCO BANERJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR BANCO BANERJ), Aut CARLOS AUGUSTO RAMOS DE ARAUJO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciencia quanto aos cálculos de fls. 488/493, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081200-72.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Ardisson Marcellino [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Leblon\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, custas e I.R. no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0223800-34.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TAVARES DE ALELUIA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEBASTIAO TAVARES DE ALELUIA\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 210.627,68 equivalente a 17.369.836,71 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0229600-92.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR DE FREITAS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): BANCO ABN AMRO REAL S/A, EDGAR DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 112,16 equivalente a 9.249,61 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0048400-64.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA TEIXEIRA [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO E LOJAS LEADER MAGAZINE [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: SEG PLUS SUPORTE E SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEG PLUS SUPORTE E SERVICOS LTDA, Aut SERGIO VIEIRA TEIXEIRA, Réu UNIAO E LOJAS LEADER MAGAZINE\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da 2ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 2.135,24 no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0027300-48.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Conceicao Mendonca [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: SL4 Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Conceicao Mendonca, Réu SL4 Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 2.170,93 equivalente a 179.032,19 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nId: 970272"
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                            "970273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2010\r\n\r\n0150900-77.2005.5.01.0030 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nExecutado: WASHINGTON LUIZ ROCHA (SOCIO),Panificacao Banguense Ltda.,FLAVIO RENATO ROCHA (SOCIO),EDIE ALBERT LATERÇA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado WASHINGTON LUIZ ROCHA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 202,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970273"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000200-50.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Campos Nunes \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais da Área de Saude Ltda., Setre Serviços de Tratamento e Reabilitação Especializada, Medihome - Assistência Clínica e Reabilitação Domiciliar Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Profissionais da Área de Saude Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970274"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0137800-84.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Eduardo Gregorio\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante dia 22/06/2010 as 11h. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-79.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Pimenta do Nascimento\r\n\r\nRéu: Ficap S.A., Torre Engenharia Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nPelo presente fica m Torre Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-41.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria dos Santos\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda., Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda., Bradesco Seguros S.A., Infocoop Serviços Cooperativa de Prof. Prest. de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda., Infocoop Serviços Cooperativa de Prof. Prest. de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sony BMG Music Entertainment Brasil Ltda, AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970275"
                            ],
                            "970276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0086100-06.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Oliveira Vieira\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 250/252, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 65.668,43,\r\n\r\nequivalente a 5.415.497,42 IDTRs, sendo a 1ª re por EDITAL para depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora .\r\n\r\nProcesso: 0024900-95.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Barbosa do Nascimento\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New Labor Consultoria e Administracao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos 372/375, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 9.595,94,\r\n\r\nequivalente a 791.208,26 IDTRs, sendo a 1ª reclamada para depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora 6.\r\n\r\nProcesso: 0162100-81.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Fernandes Dias\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0150900-05.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CABRAL DE FRANCA\r\n\r\nRéu: Joao Carlos de Barcellos (socio), Antonio de Barcellos Netto (socio), COLIMPER PROJETOS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio de Barcellos Netto (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168000-11.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEO FLAT, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACAO SA\r\n\r\nPelo presente fica m Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidacao, no prazo de 10 dias, a\r\n\r\nteor do art.879, paragrafo 2o., da CLT, observada a preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-05.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Tadeu de Oliveira\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao S.A. - Pao de Acucar, Trans-Esservice Transporte e Servico de Distribuicao Ltda., Andrade e Nascimento Transportes de Documentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trans-Esservice Transporte e Servico de Distribuicao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970276"
                            ]
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                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024200-76.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Valenca do Nascimento [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Valenca do Nascimento\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme parâmetros do juízo, conforme fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0027500-75.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Barcelos Borges [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Barcelos Borges\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038100-73.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECI BRANDAO CORREA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ARAUJO COELHO LTDA, Réu: Manuel Joaquim Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECI BRANDAO CORREA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-28.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELITA ROSA DE MELLO [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELITA ROSA DE MELLO\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 393, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-80.2006.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Firmino de Sousa [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Firmino de Sousa\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-39.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinea da Silva Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinea da Silva Ferreira\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-87.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Barbalho dos Santos [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Residencia Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Residencia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da s custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-43.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-38.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ricardo da Silva Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Nilton Ricardo da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-15.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Paixão Tito [Adv. Anderson Pinto dos Santos (OAB: RJ 145361 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Paixão Tito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0007500-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cri Express Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-56.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE BARROS SARTI [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED COBRANCA EXECUTIVA SOC CIVIL LTDA [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE BARROS SARTI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-91.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Bispo de Freitas [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvis Comercial de Campo Grande Ltda. EPP [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Bispo de Freitas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-53.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Moreira Carvalho de Oliveira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pinheiro Ramos [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pinheiro Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000219-13.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Santos \r\n\r\nVir, em 05 dias, com cópia da emenda. \r\n\r\nProcesso: 0041900-94.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Bomeny Maia [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Anp , Réu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Bomeny Maia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0005600-07.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Sampaio Leitao [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Loureiro da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Sampaio Leitao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0009100-04.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA ELIAS BORGES [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA ELIAS BORGES\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-89.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jollan Perrolli de Oliveira [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Criszem Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. , Réu: Crismunch Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jollan Perrolli de Oliveira \r\n\r\nFornecer 02 cópias da petição inicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-71.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CUNHA DE SANTANA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-57.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arcanjo dos Anjos [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Mundial Angra Conservacao e Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Arcanjo dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-07.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELO MARIA LISBOA PATACHO LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itau S.A. (sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu Banco Itau S.A. (sucessor de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-71.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: JOSE MATHIAS, Réu: CLESIO VIEIRA, Réu: CLEBIO JOSE PINHEIRO [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: JOAO ROBERTO RODRIGUES SOTTO MAIOR, Réu: CLEUSA MARIA VIEIRA MATHIAS, Réu: LUCIANE ESCOBAR VIEIRA, Réu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA, Réu: ADENILSON SOUZA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes que viabilizem o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, SOB PENA DE SUSPENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000274-61.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Sadino Ragazzi Silveira [Adv. Renata Macedo Silva Lucas (OAB: RJ 103039 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Clube Gourmet Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sadino Ragazzi Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-35.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL TEXEIRA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.D.MONTAGENS DE MOVEIS A DOMICILIO LTDA, Réu: M M D MONTAGENS DE MOVEIS A DOM LTDA E OUTROS, Réu: COLOMBINI LTDA, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL TEXEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 23/06/2010, as 12horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0068500-55.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Fátima Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Fátima Batista , Réu Provar Negócios de Varejo , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 20/09/2010, às 09h10min, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0063700-38.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DA SILVA BARROS [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ALIMENTACAO REFEICAO EMPREEND S/A [Adv. Haroldo Jose da Silva Brito (OAB: RJ 63805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ALIMENTACAO REFEICAO EMPREEND S/A, Aut GUILHERME DA SILVA BARROS\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência designada para o dia 06.07.2010, as 09h30min. \r\n\r\nProcesso: 0000284-08.2010.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernandes Advogados Associados [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Graciele Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernandes Advogados Associados \r\n\r\nFornecer o COMPLETO endereço da reclamada, EM 10 DIAS, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0037300-98.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Xavier Vidal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Xavier Vidal, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-75.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Abreu [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carlos Camacho Correia Transportes , Réu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Abreu \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os atos constitutivos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0064200-50.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Robério Pereira dos Santos Filho [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda n/p Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robério Pereira dos Santos Filho \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. , em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048000-02.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Souza Machado [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Souza Machado , Réu Cordão do Bola Preta \r\n\r\nVir, em dias e horários de audiencia para homologação do acordo noticiado as fls. 212/213, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-61.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo de Souza Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0079200-86.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC.DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC.DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ASTROGILDO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência designada, para o dia 05.07.2010, as 09h30min. \r\n\r\nProcesso: 0000586-37.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Durso Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Argine Raposo Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Durso Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, PIS E CPF DA RDA,fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000520-57.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Helio Beserra Ambrosio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0027000-53.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDAIR DA COSTA MENDES [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 0653/2010 , para o reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-38.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO SILVA DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia do Carmo (OAB: RJ 106461 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZIL INTERNATIONAL MOVERS LTDA [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-67.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida de Souza Machado [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Alert Brasil Network Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs 0660/2010, 0661/2010, para o reclamante e para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000412-28.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Jurema dos Santos Alves Ferreira [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jurema dos Santos Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 0659/2010, para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-55.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI APARECIDA CARANGE PATRICIO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1077/1082, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-59.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAB Alimentos Ltda., Aut Marcelo Marques de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Pereira de Castro Júnior [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. , Aut Normando Pereira de Castro Júnior \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-63.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes do Nascimento Nicolau [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes do Nascimento Nicolau\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, por ora, ao pedido de citação da primeira reclamada por meio de edital, devendo vir, em 10 dias, com os atos constitutivos da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0044600-14.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Greyce Betannea Suathe Almeida, Réu: Paulo roberto de Souza, Réu: Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Souza\r\n\r\nndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0041300-73.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Moraes Albuquerque Lins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Moraes Albuquerque Lins, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 269 IV do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-92.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cunha da Costa [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cunha da Costa, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ribeiro de Figueiredo [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilveículos Companhia de Seguros , Aut Cláudio Ribeiro de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-21.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarina Alves Bezerra [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Paz 29 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Paz 29 Ltda., Aut Osmarina Alves Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0024900-24.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano Xavier [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano Xavier, Réu Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-14.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Sergio Monteiro [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Rezende Correia [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Sergio Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-27.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE DA ROCHA CONCENCO [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAM INVEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE DA ROCHA CONCENCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito trabalhista, devendo o interessado retirá-la, no cartório, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-62.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ATHAYDE COELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON ATHAYDE COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 707, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-94.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO CURVELLO D AVILA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: Fundaçao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES -FAPES [Adv. Karla Kristian Pereira (OAB: RJ 88894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu Fundaçao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES -FAPES , Aut OTAVIO CURVELLO D AVILA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-80.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA FRANCISCO [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Vagner Nahid (OAB: RJ 40114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FERREIRA FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito trabalhista, devendo o interessado retirá-la, no cartório, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-58.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a impugnação de exequente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-31.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR BENEDITO DA CRUZ [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGA ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciano Fernandes de Paula (OAB: RJ 82016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR BENEDITO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos os valores recebidos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-18.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Moreira do Nascimento [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moreira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-68.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DE SOUZA MARTINS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIZ EDUARDO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação de exequente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-94.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Borges Wright [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ildison de Barros Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ricardo Campos de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Danilo Pinheiro Lobato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Magalhães de Faria [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0037600-31.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Pesente da Silva de Deus [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-15.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Paes Leme Roberto [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gessy Paes Leme Roberto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-93.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE JOAQUIM DA COSTA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0052300-75.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cillas Marci Viana [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Assistencial Servidores Area Seguranca Publica Estado do RJ [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cillas Marci Viana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-24.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Costa Bastos [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Bestfoods Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Bestfoods Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-37.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RISPOLI BARROS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LEANDRO RISPOLI BARROS\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0070200-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Antônio de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Antônio de Oliveira, Réu Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-90.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCIMARIO LUIZ DE ASSIS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELLOS SA [Adv. Ana Lucia Silva de Carvalho Golostein (OAB: RJ 67708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCIMARIO LUIZ DE ASSIS, Réu JAMYR VASCONCELLOS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-82.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge da Silva [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisa Gonçalves Coelho [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisa Gonçalves Coelho, Aut Marcelo Jorge da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 971406"
                            ],
                            "971409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109400-13.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhorgeliz Rodrigues Barros de Souza [Adv. Ivanise de Oliveira Lobo (OAB: RJ 127611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv Cooperativa dos Profissionais da Área da Saúde [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopserv Cooperativa dos Profissionais da Área da Saúde , Aut Jhorgeliz Rodrigues Barros de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0102100-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Felix [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Felix, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-76.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA PORTO DA SILVEIRA [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)], Aut: CRESILDA PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRAS PLANEJ DE TRANSP GEIPOT [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRESILDA PEREIRA DE ARAUJO, Aut MARIA EUGENIA PORTO DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-04.2001.5.01.0033 - Monito\r\n\r\nRqte: CHRISTIAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: ALTAIR CANDIDO FERREIRA, Rqdo: Marilia Francisco Henrique Vairo (socia), Rqdo: Mario Vairo (socio), Rqdo: JOSE CURI, Rqdo: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CHRISTIAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-58.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE PAULA VIEIRA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPUAM MONTAGENS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE PAULA VIEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-16.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR LEITE BENEDICTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR LEITE BENEDICTO\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0161600-64.2009.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Luisa Moura Fettermann (socia)\r\n\r\nEgdo: ANDRE LUIZ SILVA GOMES [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANDRE LUIZ SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram extintos sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 21/09/2010, às 09h, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0112600-32.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Riccio Martins [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnico e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Riccio Martins, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnico e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência designada para o dia 01.07.2010, as 09h30min. \r\n\r\nProcesso: 0110400-18.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serv Especializado em Pintura Ltda., Réu: Construtora RJZ , Réu: Klabin Segall\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Oliveira \r\n\r\nVir, em 10 dias com os atos constitutivos da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0129000-92.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes Moreira [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos do Bairro Alvorada-AMADA [Adv. Marcio Aranha Monteiro (OAB: RJ 103707 - D)], Réu: Nova Visao Protecao Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Moradores e Amigos do Bairro Alvorada-AMADA, Aut Jose Lopes Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência designada para o dia 05.07.2010, as 09h40min. \r\n\r\nProcesso: 0154800-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Silvestre dos Santos [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Aves e Ovos Frango Sadio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Silvestre dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, tendo em vista a devolução da notificação da mesma. com a indicação FALECIDO, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0099800-69.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Antonio de Brito Martins [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: GTI S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: Viação S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Homero Antonio de Brito Martins, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Viação S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 16/09/2010, às 9h10min, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0126800-10.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miguel da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperador de Pavuna Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperador de Pavuna Supermercados Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 59, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Luiz da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec [Adv. Fatima Cristina Oliveira (OAB: RJ 74485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Luiz da Silva \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, em 15 dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0100900-64.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ataide Robaina do Amaral [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos Profissionais - COSERTEP Ltda. [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos Profissionais - COSERTEP Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº0637/2010 , para o reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-95.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Manganello [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº0640/2010, para o reclamante, no prazo de 05 dias, . \r\n\r\nProcesso: 0102200-95.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON TEIXEIRA FERNANDES [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)], Réu: GRAHAM BELL TELECOM SISTEMA SEG BRASIL LTDA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON TEIXEIRA FERNANDES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, em 15 dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0182200-19.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULINO DA SILVA EVANGELISTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO DA SILVA EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 0598/2010 , para o reclamante,no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0110500-66.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PINHEIRO STORINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARMEM NEVES DA ROCHA MAIA\r\n\r\nRéu: ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO, Aut MARIA HELENA PINHEIRO STORINO\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0229300-68.1983.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIRES CORREA DA COSTA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MANOEL JOAO GONCLVES, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIRES CORREA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs 0634/2010, 0635/2010 e 0636/2010, para o reclamante e para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0165400-09.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME OTAVIO GOMES [Adv. Marcia Alves de Araujo (OAB: RJ 58351 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LEONCIO MENEZES (SOCIO RDA) [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Antonio Jorge Cinelli, Réu: SALESMAN PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME OTAVIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 0633/2010, para o reclamante, no prazo de 05 dias, devendo comprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0105300-82.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaci Beserra Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Porfírio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Pedro Hardman Vianna [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Vilma Pires Quinellato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Airton da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Santander( Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton da Silva Ferreira, Aut Aldaci Beserra Oliveira, Aut José Pedro Hardman Vianna, Aut Oscar Porfírio de Souza, Aut Vilma Pires Quinellato\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de fls. 552, no prazo de 5 dias, sob pena de ser negado seguimento ao recurso de fls. 555/560. \r\n\r\nProcesso: 0188800-66.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: STEFAN DO NASCIMENTO ALVES [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STEFAN DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-19.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS RIBEIRO GUIMARAES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-20.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE GOMES BORGES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE GOMES BORGES, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-82.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO AMORIM DA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: GIL ROSE LANCHONETE LTDA-ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO AMORIM DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-23.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SILVA GARCIA CAMARA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SILVA GARCIA CAMARA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 0662/2010 , para o reclamante, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0109100-55.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Manuel Correia Cabral [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasiil S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Manuel Correia Cabral \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, , para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0148500-42.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias Virginio de Lima [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Virginio de Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. , em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153000-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ijaciara Carvalho Mariano [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ijaciara Carvalho Mariano\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. , em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0168600-57.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rene Rocha da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Credito S.A. [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 2723 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rene Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-89.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BORGES VILLELA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut MAURO BORGES VILLELA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-09.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA BALTHAZAR DA SILVEIRA SAMPAIO FERRAZ [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO OXFORD FLM ENSINO DE IDIOMAS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: CURSO OXFORD FFM ENSINO DE IDIOMAS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: FSP ENSINO DE IDIOMAS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA BALTHAZAR DA SILVEIRA SAMPAIO FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-41.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA SANTANA DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM EMPREND. E SERV. LTDA SUCESSORA DE EMPRESA [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito trabalhista, devendo o interessado retirá-la, no cartório, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-89.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZIR RANGEL [Adv. Lucia B Bethencourt da Silva Moniz de Aragao (OAB: RJ 14813 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZIR RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-48.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON FIRMINO DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON FIRMINO DA SILVA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Faro Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Pedro Paulo de Faro Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-94.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL NASCIMENTO FILHO [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUCESSOR DECAIXA PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI, Réu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR BANDO BANERJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR BANDO BANERJ SA), Aut NATANAEL NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0101700-53.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Belo da Silva [Adv. Felizumir Dias Ribeiro (OAB: RJ 50916 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Superpesa Cia.Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Belo da Silva , Réu Empresa Superpesa Cia.Transportes Especiais e Intermodais \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 269 IV CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-88.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO FERREIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo vir, em 10 dias, com os cálculos do eventual crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0105700-96.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ival de Campos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Aldaci Beserra Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Pedro Hardman Vianna [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Vilma Pires Quinellato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Porfírio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaci Beserra Oliveira, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Ival de Campos, Aut José Pedro Hardman Vianna, Aut Oscar Porfírio de Souza, Aut Vilma Pires Quinellato\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-91.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIRIO DOS SANTOS [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIENT AIR CONDICIONADO LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIRIO DOS SANTOS, Réu AMBIENT AIR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado a título de crédito remanescente, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), assim como para a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0134400-19.2008.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: MARCOS PACHECO BRAGA\r\n\r\nEgdo: ALEXANDRE CARLOS RAPOSO PACHECO, Egdo: JANE RAPOPORT, Egdo: Servent Salad Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Egdo: Josias Luis da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Josias Luis da Silva, Egdo Servent Salad Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0141800-50.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenzo Mauro [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Vicenzo Mauro \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-67.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LACERDA SOUZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut EDUARDO LACERDA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 971409"
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                            "971418": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0103800-78.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes de Almeida \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2010 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nObservando, por determinação do Juiz, as seguintes instruções: \r\n\r\n1. As partes deverao comparecer munidas de documento de identificacao: o autor devera portar sua CTPS e a reclamada apresentar copia de seu contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a repre-sentacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Se as partes desejarem a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO o pedido, apre-sentar rol com os enderecos residenciais ate dez dias antes da data marcada para audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, TEM-PESTIVAMENTE, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971418"
                            ],
                            "971421": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0042000-35.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL TEXEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: M.M.D.MONTAGENS DE MOVEIS A DOMICILIO LTDA, M M D MONTAGENS DE MOVEIS A DOM LTDA E OUTROS, COLOMBINI LTDA, GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m M.M.D.MONTAGENS DE MOVEIS A DOMICILIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 23/06/2010, as 12horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971421"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "970701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0162700-51.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRéu: Lery Gaspar Ribeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lery Gaspar Ribeiro , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970701"
                            ],
                            "970702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0019700-27.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Bezerra\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 111,10 pela 1ª ré, calculadas sobre R$ 5.555,46, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0059000-30.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Motoralcool Industria Comercio Transformacao Assistencia e Proj. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Motoralcool Industria Comercio Transformacao Assistencia e Proj. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.121/124,. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 3.787.583,23 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970702"
                            ],
                            "970703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111500-73.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho MJ Bom Demais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-14.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinah Santos de Castro [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo da Silva, Réu: Trans Ideologia Transportes Rodoviários Ltda. - SM Moura, Réu: Eliane Moura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinah Santos de Castro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante os termos da certidão de fls. 54. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-42.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Affonso Pimentel [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Fundo de Pensao [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)], Réu: Servico Social da Industria - Departamento Nacional - SESI/DN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - Departamento Nacional - SESI/DN\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-81.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Ferreira Alves [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 117: \"Não conheço dos embargos à execução ajuizados...\" .\r\n\r\nProcesso: 0162800-45.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Doriedson Barreto de Almeida [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. (sucessora de Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Doriedson Barreto de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 278: \"Considerando a matéria abordada nos embargos à execução... entendo não haver valor incontroverso a ser levantado pelo reclamante.\" .\r\n\r\nProcesso: 0028700-17.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio da Rocha Gonçalves [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio da Rocha Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095200-70.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maciel Leite [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Ricardo Maciel Leite\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.147 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \"CRÉDITO BRUTO DO AUTOR: 1.869.681,07 TR's e COTA PREVIDENCIÁRIA: 396.896,10 TR's\".\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 1.415.272,08 TR's.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0078400-59.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudino Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas , Réu: Zayd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudino Filho \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, IMPRORROGÁVEIS, sob pena de extinção, o endereco atual da 1ª reclamada ou de seus sócios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0127300-73.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Karina da Silva Ribeiro Matos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Lauro Muller Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Karina da Silva Ribeiro Matos , Réu MC Lauro Muller Comércio de Relógios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os advogados: Dr. Paulo R da Silva Mitrano OAB 75173, Dr. Rafael Falcão OAB 135925 e a preposta da ré Sra. Cintia R da Costa deverão comparecer, pessoalmente, na Secretaria da Vara, no prazo de 48 horas, para que seja procedida a assinatuara do depoimento pessoal da preposta, tendo em vista que a mesma assinou o depoimento da testemunha, Arilane Siqueira de Souza, como se fosse o seu. \r\n\r\nProcesso: 0099600-59.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Brito Marques da Costa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermundi Agência de Viagem e Turismo Ltda. [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Brito Marques da Costa, Réu Intermundi Agência de Viagem e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Custas de R$ 120,00 pela ré, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000298-86.2010.5.01.0034 - CartPrec\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa da Glória [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre de Souza [Adv. Alice Aguinaga Potsch (OAB: RJ 46567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Barbosa da Glória\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiência para a oitiva da testemunha foi adiada para 05.07.2010, às 09:25h, nesta 34ª VT/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-07.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendonça Barbosa [Adv. Raphael Pedrosa Batista Bordão (OAB: RJ 150610 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mendonça Barbosa \r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha arrolada às fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0104300-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Izidio da Silva [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Izidio da Silva, Réu Transportadora Itanorte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido ao reclamante o prazo de 10 dias para juntar aos autos as peças necessárias à formação das cartas precatórias inquiritórias e para apresentação de quesitos. Após o prazo do autor, defiro ao réu prazo e 10 dias para apresentação de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000439-08.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cyndi Cinthia Macedo Rodrigues [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Lobo Júnior Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyndi Cinthia Macedo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência que foi autorizado o desentranhamento de documentos que vieram com a inicial, exceto a procuração. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, com base no art.844 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 120,00, pelo reclamante, das quais fica dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-48.2010.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: Restnet do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carolina Maria Santana Stefanini [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carolina Maria Santana Stefanini\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-59.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Marçal Passos [Adv. Mario Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Ponto Chic Hortifruti Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marçal Passos\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação do pedido, com cópia a ser remetida à rda, para adequação ao sumarissimo, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0162500-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Caravita de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0146700-78.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Renha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Renha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106900-72.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: N e M Lanches Ltda. [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (recusada). \r\n\r\nProcesso: 0144900-15.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Brito Alves [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Brito Alves\r\n\r\nVenha o autor com cópia do contrato que menciona. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-62.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nascimento de Aguiar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sao Joao Baptista Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nascimento de Aguiar, Réu Instituto Sao Joao Baptista Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.142/146 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 1.149.120,86 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao depósito, NA CONTA VINCULADA DO AUTOR, dos valores homologados, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0059000-30.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Ribeiro da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoralcool Industria Comercio Transformacao Assistencia e Proj. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 121/124, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 3.787.583,23 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nDeverá o autor indicar meios de prosseguimetno da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de um ano, nos termos da Res.Adm. 06/2006, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0190100-50.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS BARBOSA [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS BARBOSA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nId: 970703"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080300-79.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Fonseca [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Blaynec Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159900-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Souza [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá aguardar a regulamentação pelo TRT da 1ª Região,da Resolução 35/2007 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0081600-71.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fialho da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sol Dourado Ltda. [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luciano Fialho da Silva , Réu Transportadora Sol Dourado Ltda. \r\n\r\nConsiderando-se que não se trata de uma das hipóteses do art 790-A da CLT, bem como que a recorrente não trouxe qualquer documento que comprove sua hipossuficiência, ciência do indeferimento do requerimento da gratuidade de justiça, recebendo desta forma, o recurso de fls 93, eis que preenchidos os presupostos legais e não recebendo o recurso de fls 105, por deserto.Intima-se o Reclamante para contrarrazoar o recurso, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-85.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Karin Rayol Rubez Primo (OAB: RJ 63109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0059000-27.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Higino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149200-80.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Lopes Charles [Adv. Gaspar Silveira Martins (OAB: RJ 46066 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFAEL DE MESQUITA COSTA [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)], Réu: Panificacao Nossa Senhora de Fatima do Meier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Lopes Charles\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-48.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA FATIMA PEREIRA [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Anderson Luciano Das Chagas Pinto (OAB: RJ 89502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA FATIMA PEREIRA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 258, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0219600-71.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS CALDAS BAPTISTA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Luci Loyola Madeira Soares, Réu: CONSTRUMINAS CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS CALDAS BAPTISTA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-05.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mara Delpino Sigueira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Servicos e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Mara Delpino Sigueira\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Breves Pinheiro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu Serviços em Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Breves Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-69.1999.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: CDPI CLINICA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCO AURELIO DOS SANTOS [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCO AURELIO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0189100-12.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE SOUZA DA ROCHA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Fernando Augusto Machado Vinagre (OAB: RJ 93111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE SOUZA DA ROCHA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-80.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA ARAUJO DE SOUZA [Adv. Jose Roberto de Almeida Dias (OAB: RJ 10095 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 184, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-57.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Tinoco Campos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Marcus Mo Passos (OAB: RJ 139229 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Tinoco Campos\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-11.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Sousa [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Brida Bel Distribuidora de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-17.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvana Correia dos Santos [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Ferreira Gonçalves [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvana Correia dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119900-05.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Rodrigues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Comércio e Serviços Ltda., Aut Marcelo Gomes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérit.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-79.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Aparecida Pereira [Adv. Danielle Vasconcellos da Silva (OAB: RJ 117626 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Aparecida Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-07.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Avila Dantas [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Serclô Rio Esquadrias de Alumínio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Avila Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-21.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISVALDIR CONCEIÇÃO, Aut: CARLOS ALBERTO P DE LIMA, Aut: JOSE TOMAS DE C NETO, Aut: EDSON BERGAMINI, Aut: MARLENE MARQUES R DOS SANTOS, Aut: NADIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Aut: EMILIO JOSE ORLANDO DE MORAES, Aut: JOCELIS BRUST, Aut: JOÃO DONIZETTE DE ALMEIDA, Aut: AUGUSTO CESAR DE B P FARACO, Aut: OSMAR BRAGA DE SIQUEIRA, Aut: EDMUNDO ROBERTO F LOUREIRO, Aut: MIRIAN PINTO DE GARCIA, Aut: MARCIO JOSE RAMALHO, Aut: FERNANDO ANTONIO DIAS FERREIRA, Aut: ANA LUIZA COELHO MARINHO ABREU, Aut: JOSE CARLOS F GONÇALVES, Aut: ODILON DE ARAUJO, Aut: GUARACY BAPTISTA FERREIRA, Aut: MAURO TEIXEIRA DE REZENDE, Aut: ELSON SANT´ANNA SOARES, Aut: DJANIRA MADEIRA LIMA, Aut: MARILIA MORAES DOS S CABREIRA, Aut: ALVARO LOPES, Aut: JOSE DA SILVA, Aut: ISMAR FERREIRA LIMA, Aut: MARIO TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut: ELVIO PITANGA E DA COSTA, Aut: CLAUDIO MARIANO BORGES, Aut: NEFITALY BAPTISTA DE A FILHO, Aut: ALCIDES OLIVEIRA DA COSTA, Aut: PAULA RERESA L A A FERNANDES, Aut: SANDRA GONÇALVES PEREIRA, Aut: SILVIO DE CARVALHO MEDELLA, Aut: SANDOVAL PEREIRA CARDOSO, Aut: SILVIO COSCARELLA GRECO, Aut: RODOLFO MORAES FERREIRA, Aut: SOLANGE CLOTILDE S FERNANDES, Aut: REGINA CELI DOS SANTOS, Aut: SERGIO GOMES P DO ROSARIO, Aut: PAULO CESAR B D FILHO, Aut: SERGIO ANTONIO B DOS SANTOS, Aut: VITOR MENEZES, Aut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS DO MUN DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Luiz Fernando Barbosa Pinto (OAB: RJ 26685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS DO MUN DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do recebimento do recurso de fls 501, eis que preenchidos os pressupostos legais e ciência do indeferimento da expedição de RPV, haja vista que a decisão de fls 498/499 não transitou em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0146300-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares dos Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bullding Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-22.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Menezes [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoção e Merchandising Ltda., Réu: Robert Bosh Ltda. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Menezes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-75.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Oliveira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis de Oliveira, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-21.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Panfili Menicucci [Adv. Fabline Vaz Belmont (OAB: RJ 137959 - D)]\r\n\r\nRéu: Bopah Farmacia de Manipulação Ltda , Réu: Biotiva Farmácia de Manipulação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Panfili Menicucci \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-48.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Madruga Mauro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091700-27.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ELMER MARTINS DA SILVA, Aut: Elmer Martins da Silva [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Quality Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Elaine Sueli Quaglio Rodrigues (OAB: SP 85951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmer Martins da Silva, Réu Total Quality Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-95.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Maria Glauser [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: RH10 Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: REPSOLD CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Maria Glauser, Réu REPSOLD CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu RH10 Recursos Humanos Dez Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento a ambos os recursos . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-17.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece a Lei 10035/00. \r\n\r\nProcesso: 0112100-09.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DA CONCEICAO GUIMARAES DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Aut REGINA DA CONCEICAO GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls 275, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-53.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Santos [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que, quanto à renúncia manifestada, deverá cumprir o disposto no art 45 do CPC, comprovando ciência da renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0006100-33.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Bravo Nea [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LDB Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LDB Transportes de Carga Ltda., Aut Moacir Bravo Nea\r\n\r\nTomar ciência quanto ao indeferimento do pedido do rte, uma vez que o documento acostado é datado de abril de 2007; quanto à rda, juntar o demonstrativo mencionado pela contadoria no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-59.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mansur Moraes [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: KA2 Laundry Services S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mansur Moraes, Réu KA2 Laundry Services S.A.\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls 188, sendo a Reclamada intimada a comprovar o depósito das parcelas já vencidas, sob pena de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-68.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Mathias do Nascimento [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda., Aut Simone Mathias do Nascimento\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-21.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA GAGLIANO DE GUSMAO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S/A INTERBRAS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA GAGLIANO DE GUSMAO, Réu PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S/A INTERBRAS\r\n\r\nRetificarem os cálculos conforme promoção da contadoria de fls 736, no prazo sucessivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-86.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ayres de Carvalho [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Intormatica S.A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ayres de Carvalho \r\n\r\nComprovar nos autos, pelo menos metade dos honorários periciais estimados às fls 271, ou seja R$ 1.000,00, em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0125400-43.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ADALBERTO SALES [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Braz Simoes de Oliveira (OAB: RJ 41792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento de concessão da gratuidade de justiça, considerando-se que a requerente não se enquadra no previsto no art 790-A da CLT, devendo a reclamada manifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0182200-62.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WASHINGTON SIMOES VENTURA [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WASHINGTON SIMOES VENTURA\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0228900-57.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA LEITE ALVES DE MATTOS [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA LEITE ALVES DE MATTOS\r\n\r\nCiência da manifestação da Riacho Doce Construções e Serviços, devendo fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0180700-77.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE JORGINA DE MELO [Adv. Elisabeth Alves de Aguiar (OAB: RJ 92642 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DOS REMEDIOS LTDA ME [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE JORGINA DE MELO\r\n\r\nConsiderando-se que não foram localizados veículos livres e desembaraçados de propriedade da reclamada e/ou seus sócios, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata aplicação do que estabelece o art 40 da Lei nº 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0126600-65.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Yoshizumi Suzuki [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Yoshizumi Suzuki\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do presente processo, com base no art 265, I, do CPC, ficando o advogado da parte autora intimado para que, em trinta dias, regularize o polo ativo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0143900-79.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES PASTORE [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut SERGIO GONCALVES PASTORE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 132/134 que fixou o principal em R$ 5.466,74, equivalente a 450.827,23 TR, referente ao crédito do rte.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0111100-85.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Pereira da Silva Campelo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracões Karicia Ltda. [Adv. Deise da Silva Rodrigues (OAB: RJ 96902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira da Silva Campelo\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124900-93.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ERCILIA SALVADOR FERREIRA DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SILINI BIJUTERIAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ERCILIA SALVADOR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0132500-68.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE JESUS BATISTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE JESUS BATISTA\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-55.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Gonçalves [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ferreira Gonçalves \r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais fixados provisoriamente em R$ 1.800,00, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-53.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lajas dos Santos [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig S.A.(EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lajas dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0070700-05.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0107600-16.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wamberto Antonio da Silva [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wamberto Antonio da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-28.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara da Silva Correia [Adv. Virgilio Viana da Silva Neto (OAB: RJ 151028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara da Silva Correia \r\n\r\nCumprir em dez dias, o disposto no art 852-B,I, da CLT, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do § 1º, do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0046000-72.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JORGE ANTONIO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 315/323 que fixou o principal em R$ 145.739,66, equivalente a 12.018.754,71 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 18.779,42, equivalente a 1.548.687,86 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0038500-76.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA JANE PENHA DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO PRIMEIRA CLASSE E BOUTIQUE LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA JANE PENHA DE VASCONCELOS\r\n\r\nConsiderando-se que procedida a tentativa de penhora via Renajud, não foram localizados veículos livres e desembaraçados registrados em nome da reclamada e/ou seus sócios, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata aplicação do que estabelece o art 40 da Lei nº 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0049600-48.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PAULO COELHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContestar a Impugnação oposta às fls 1167, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessilene Lino Evangelista [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062900-86.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Moises de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 220/222 que fixou o principal em R$ 5.787,41, equivalente a 477.272,02 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 865,11, equivalente a 71.343,28 TR.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0020500-52.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Andrade [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostino Martello Panno [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agostino Martello Panno\r\n\r\nEntregar as guias de seguro desemprego, em dez dias, sob pena de indenização. \r\n\r\nProcesso: 0025900-13.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose dos Santos [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do recurso interposto, por deserto.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-77.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Manoel da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0009700-62.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Nelson de Almeida Bento [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Nelson de Almeida Bento\r\n\r\nEsclarecer em dez dias, seu requerimento de fls 40, indicando meios para que o bloqueio seja efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0008900-97.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karolyna Fontenelle de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karolyna Fontenelle de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-13.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dalvi de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Dalvi de Souza\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias acerca das alegações da empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0000700-04.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva Figueiredo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Silva Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento dos documentos requeridos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-29.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Oliveira Silva [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME \r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0007700-26.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Assumpcao [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-59.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DA SILVA SOARES [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA NHA CHICA LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: COOP TRAB AUX EXPL TRANSP DIST COMERC PETR DER EST RJ COOPETRAUX [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DA SILVA SOARES\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, visando o prosseguimento da execução. na forma do art 40 e seu § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 968380"
                            ],
                            "968407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052500-47.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Azevedo Pereira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Azevedo Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada nos autos da CPE, no prazo de de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-53.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délio Aguiar da Silva [Adv. Elizabeth Barauna da Conceicao Filha (OAB: RJ 133734 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délio Aguiar da Silva \r\n\r\nComprovar em trinta dias, a condição de dependente previdenciário do Autor, relativamente ao seu filho Luiz Gonçalves, bem como contrarrazoar o recurso ordinário de fls 163, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-48.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernando Rodrigues Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nAcostar aos autos em 30 dias os documentos requeridos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001000-63.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Vasco [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Vasco , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls 917, bem como dizerem se há outras provas a serem produzidaas, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-50.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO VIEIRA FERREIRA [Adv. Hugo Nobre Calado (OAB: RJ 59597 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls 623, vir com a guia a fim de possibilitar a expedição do alvará, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-55.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA RAMOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA RAMOS\r\n\r\nConsiderando-se o Acórdão de fls 241/251, refazer cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-92.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE JAMES BARBOSA DE MIRANDA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE JAMES BARBOSA DE MIRANDA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147500-40.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rosendo dos Santos [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Jardim Pernambuco [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rosendo dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0158900-46.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Ramalho Ferreira da Silva [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Rio-Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- Varig Log - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Ramalho Ferreira da Silva, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A., Réu Rio-Sul Linhas Aéreas S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A.- Varig Log - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinarios de fls 624 e 658, bem como ficarem cientes do não recebimento do recurso de fls 631, da VARIG LOGISTICA SA, por deserto.Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-72.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Enden Pereira dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Enden Pereira dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0151800-79.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MAIA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MAIA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré, bem como vir com os cálculos, conforme determinado às fls 150, sob pena de não se computar os juros no período em que os autos ficarem parados por culpa do autor. \r\n\r\nProcesso: 0160400-36.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARQUES DE CARVALHO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Claudia Oliveira Miglioli (OAB: SP 84565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentarem em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0181800-96.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-58.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Heleno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVITI ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu TIVITI ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-64.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pestana Henriques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Pestana Henriques\r\n\r\nTomar ciênciaquanto à petição de fls 218, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-64.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNILTON CARDOSO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMA SERVICO DE MANUTENCAO LTDA. N/P SOCIOS [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNILTON CARDOSO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0098100-57.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Silva Bastos [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Una Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Construtora Ltda.\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da 1ª Reclamada ou de seus sócios,capazes de suportar a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0108500-96.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartyra Athayde Zuniga [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Transportes Sobre Trilhos Estado do Rio Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartyra Athayde Zuniga, Réu Companhia Transportes Sobre Trilhos Estado do Rio Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nCONCESSÃO METROVIÁRIA DO DORIO DE JANEIRO SA, para ciência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-59.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DA MOTA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: DLR TRANSPORTES NACIONAIS INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE DA MOTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito.Quanto às cópias de peças dos autos, deverá o autor fornecê-las ao Juízo, bem como comprovar o recolhimento dos emolumentos para autenticação.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-98.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Dias de Carvalho [Adv. Irdes Alberto Leal (OAB: RJ 81368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)], Réu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Dias de Carvalho\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 1.500,00, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-19.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: (s) PHILLIPE ANDRE ROGER WAGNER, Réu: (s) ELIANE MARIE LOUISE WAGNER, Réu: GRAFICA WAGNER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0066000-88.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176100-67.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIONE GONCALVES PEIXOTO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIONE GONCALVES PEIXOTO\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará expedido, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-97.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA LOPES DA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nJuntar as tabelas salariais referentes ao cargo de Analista de Funções de Suporte, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-70.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CANDIDO DE LEMOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0220400-36.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID TOMAZIA DE AMORIM [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR TRANSPORTES INTERMODAIS SA, Réu: Roberto Teixeira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID TOMAZIA DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência quanto à atualização de fls 239, devendo requerer o que for de seu interesse face despacho de fls 239, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-50.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a certidão já expedida nos autos, aguardando-se qualquer manifestação pelo prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Sérgio da Silva Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Sérgio da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré com os comprovantes de depósito do FGTS, no prazo de dez dias, nada sendo requerido, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158500-37.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Oliveira [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Worion Comercio Conservacao e Instalacao 774 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva Oliveira\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0104800-88.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: HELGA MELICIA DOS SANTOS [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: BFR COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: Rita de Cassia Macedo, Réu: Eduardo da Silva Raymundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELGA MELICIA DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0110300-96.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao de Jesus [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda., Aut Maria da Conceicao de Jesus\r\n\r\nTomarem ciência da certidão do oficial de justiça, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-08.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOUZA LEAL [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SOUZA LEAL\r\n\r\nConsiderando-se a notificação devolvida, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0084500-32.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão, ressaltando-se que há Agravo de Instrumento pendente de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0087000-66.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fabiano Fernandes Azeredo [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Fabiano Fernandes Azeredo \r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls 83, vir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093000-82.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Gomes [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nRéu: TCR Aquino Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva Gomes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das duas parcelas do acordo, bem como vir com o extrato bancáriio que confirma o recebimento da primeira parcela do acordo através do depósito do cheque apenas em 6/10/09.Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0094700-69.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA BARBOSA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Silva da Cruz, Réu: PRIMUS PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Jose de Oliveira Martins, Réu: Osmar Lazaro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SILVA BARBOSA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores depositados às fls 126,128 e 132 dos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-48.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Sousa Vidal [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Simões Comércio de Presentes Finos Ltda. [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Simões Comércio de Presentes Finos Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0076300-31.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika da Silva Nazario [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)], Aut: Eliane da Silva [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096900-49.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BAPTISTA DOS SANTOS [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ATLANTIS DUPLEX SERVICE [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)], Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu CONDOMINIO ATLANTIS DUPLEX SERVICE\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da 1ª Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0011500-33.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pedro Melo [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da 1ª Reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0075300-93.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Souza Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Souza Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-47.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vieira [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. - OI [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vieira, Réu Telemar Norte Leste S.A. - OI, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0036900-49.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio de Almeida Junior [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha do Sao Paulo, Réu: Alcance Logistica Style Assessoria Empresarial Ltda. ME [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Almeida Junior\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0084500-61.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cristiano de Abreu [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundus Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundus Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor de fls 77, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-46.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Taranto de Sousa [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Taranto de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-37.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Martins Cardoso [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Martins Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, por ora, da citação por hora certa, devendo o reclamante dizer se acompanhará a diligência no caso de expedição de novo mandado de citação.Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Barros Souza Pizarro [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-46.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Álvaro Elpidio dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Comercial Industrial Ltda., Réu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Elpidio dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço atual da 1ª Reclamada, em 10 dias, visando posterior reinclusão em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0046600-44.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Barros Pinto [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitazação S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Barros Pinto , Réu Icatu Hartford Capitazação S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 249/251 que fixou o principal em R$ 6.115,41, equivalente a 504.321,29 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 1.485,71, equivalente a 122.522,48 TR.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000499-75.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Xavier do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MBS Serviços de Boy Express Ltda. \r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000495-38.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Francisco de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda.\r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0060500-02.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Schueler [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062400-11.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ASSUPÇÃO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142200-68.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO WAGNER MENESES CARVALHAES [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut EURICO WAGNER MENESES CARVALHAES\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Carneiro de Melo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Genivaldo Carneiro de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos declaratórios.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-31.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Stabel Miranda [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Elisa Stabel Miranda , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência de que fdoi negado provimento aos embargos declaratórios.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-37.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Barril 1800 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a reclamação trabalhista foi arquivada, eis que concretizada a hipótese abstratamente prevista no aludido dispositivo legal, ficando desde logo, autorizado o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto do instrumento de mandato. \r\n\r\nProcesso: 0114000-46.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Umberto de Jesus Custodio [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos, Réu: Unilever Brasil [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Great Transportadora Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Umberto de Jesus Custodio, Réu Great Transportadora Ltda., Réu Unilever Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do m érito, com ralação à CIBRASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TABACOS e UNILEVER BRASIL LTDA e julgar PROCEDENTE EM PARTE, o pedido em relação à 1ª Ré.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-31.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Campos Palmeira Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ivonete Campos Palmeira Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos declaratórios.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-55.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará relativamente ao depósito recursal, devendo comprovar em dez dias o montante recebido. \r\n\r\nId: 968407"
                            ],
                            "968379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0072000-26.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Batista da Rocha\r\n\r\nRéu: Mini Market - Mercadinho e Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Market - Mercadinho e Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNP DO SÓCIO MAURICIO DE MEDEIROS VIEIRA para Ciência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968379"
                            ],
                            "968406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0164800-64.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ALFREDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando-se que por determinação legal, é obrigação do empregador o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária devida, vir em dez dias com o demonstrativo dos valores devidos a título de quota previdenciária, comprovando o respectivo recolhimento, sob pena de apuração dos valores divos ao INSS, através de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0094700-69.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA BARBOSA\r\n\r\nRéu: Antonio Silva da Cruz, PRIMUS PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Jose de Oliveira Martins, Osmar Lazaro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Silva da Cruz, Osmar Lazaro da Silva, PRIMUS PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores depositados às fls 126,128 e 132 dos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968406"
                            ]
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                            "970704": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0028400-83.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gino Rodrigues Filho [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Genitec Servicos Tecnicos Navais Ltda. [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Sernamam Servicos Navais e Manutencao Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genitec Servicos Tecnicos Navais Ltda., Aut Gino Rodrigues Filho, Réu Sernamam Servicos Navais e Manutencao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 123/125:....EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, QUANTO À 2ª e 3ª RECLAMADAS... E HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A AUTOCOMPOSIÇÃO BILATERAL....\r\n\r\nDeverá o autor esclarecer, em 05 dias, se alguma parcela a seu favor ainda se encontra pendente de quitação, valendo o silêncio como negativa. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-91.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Benedito dos Santos [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundacao de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nA reclamada para se manifestar .\r\n\r\nProcesso: 0126300-03.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levindo Farias Rocha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Francisco de Assis Martins Brito [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Ramos Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Edson Xavier Mendes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Aluizio Sa Ferreira Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Sa Ferreira Filho, Aut Francisco de Assis Martins Brito, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Edson Xavier Mendes, Aut Jose Ramos Filho, Aut Levindo Farias Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-16.2009.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: REGINA CELIA B FERNANDEZ [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO PAULO DE LIMA [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO PAULO DE LIMA, Egte REGINA CELIA B FERNANDEZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-95.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECI PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDECI PEREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pires Wanderley Lins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-89.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Henrique dos Santos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Tranporte Ferroviario S.A. [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Tranporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nAo réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0039000-76.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubiratan de Macedo Garcia, Réu: MACEDO E GARCIA LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMantenha-se a CP, por ora, em apenso.\r\n\r\nVista à parte autora para manifestação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005900-53.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DA SILVA\r\n\r\nAo embargado .\r\n\r\nProcesso: 0110100-47.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Marques de Figueiredo [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Aut Evaldo Marques de Figueiredo, Réu Thyssenkrupp Csa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-49.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrasio Rios Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Réu: Municipio de Niteroi, Réu: PEDRO ANSELMO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eufrasio Rios Nascimento\r\n\r\n. Requerer o que entender cabível\r\n\r\nProcesso: 0037400-20.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAo autor embargado .\r\n\r\nProcesso: 0175400-34.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER AVELINO DE SOUZA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUJOYS CONFEITARIA LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER AVELINO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0021700-28.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Eric de Oliveira Carvalho [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauriti Sistemas de Automacao e Controle Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Eric de Oliveira Carvalho\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0161700-06.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA CRUZ ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASAYUKI HOMURA, Réu: RESTAURANTE KAPPO KOTOBUKI LTDA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)], Réu: YAEKO TASAKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA CRUZ ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0179900-80.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CUNHA PINHEIRO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: COOP.DE TRAB.DE PROFIS.DE INFORMATICA LTDA-Em Liquidacao extrajudicial [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CUNHA PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-71.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA SILVA COSTA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-50.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denoilson Martins dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denoilson Martins dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-11.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENIS DOUGLAS PEREIRA DA ROCHA [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRIBEL LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: ESQUADRIBEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENIS DOUGLAS PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0107800-93.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARECHAL CASTELO BRANCO [Adv. Suely Aparecida Venancio Roque Americo (OAB: RJ 98581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0201700-33.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LIMA VIEIRA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO TRINDADE ROJAO, Réu: POSTO DE GASOLINA CAROL DO RIO LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA CARO DO RIO LTDA, Réu: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LIMA VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0183700-58.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RAICK MAUES [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nA reclamada para se manifestar, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0227700-46.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA ALVES MARCOLINO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA ALVES MARCOLINO\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-23.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Rocha Fernandes [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Rocha Fernandes, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-66.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-86.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA,SUCEDIDA P/SULTAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInicialmente, venha o autor com os endereços dos atuais sócios .\r\n\r\nProcesso: 0060600-12.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alana Santos de Mello [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alana Santos de Mello, Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-11.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos David Lisboa Pinto Cavalcante [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos David Lisboa Pinto Cavalcante, Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 97:....Converto, assim, o julgamento em diligência para, reabrindo a instrução processual, determinar a imediata renovação do ofício de fl. 40...... .\r\n\r\nProcesso: 0121200-96.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Arruda Plaisant Gonçalves [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Thama s Tranportes Ltda. [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Arruda Plaisant Gonçalves , Réu Thama s Tranportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-08.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDO SILVA NETO [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDO SILVA NETO\r\n\r\nO autor para adequar seus cálculos aos estritos termos da sentença, observando a promoção da Contadoria, de fl. 615.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-92.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA FATIMA DE ALMEIDA SOARES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA FATIMA DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-94.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Batista [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG RIO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Batista\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-23.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARCELLI MONT ALVERNE DE SOUZA [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu MARTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-76.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Oliveira [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: VALTER HONORATO DE OLIVEIRA, Réu: REALINA MARCIANO DA CRUZ, Réu: TW Obras e Construcoes Ltda. [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0120900-71.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira do Nascimento [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Realengo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-08.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Teixeira Vinhoza [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Teixeira Vinhoza\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-32.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Miguel Furtado Junior [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-73.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Araujo [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nAo réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0094500-83.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre de Oliveira Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre de Oliveira Santos \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-88.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademor Costa [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Aluminio Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profil Aluminio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-61.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edna Batista [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantagalo Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Cantagalo Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB \r\n\r\nProcesso: 0084400-69.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Tozato [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Sonia Maria Alves Cunha Ribeiro (OAB: SP 124781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Tozato, Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-08.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Rodrigues Florêncio [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing Brasil Consultoria Mercadológica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marketing Brasil Consultoria Mercadológica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-15.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves da Costa [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-51.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Goncalves da Cruz Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vivi de Anchieta [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Vivi de Anchieta\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-97.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIO GIUSEPPE MANTUANO, Réu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: PAULO GOMES DE SOUZA, Réu: GIOVAMBATTISTA MANTUANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0078700-54.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Barros Figueiredo [Adv. Maria Das Gracas Bueno (OAB: RJ 57478 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Empresa Consultoria e Organizacao Sistemas Editoracao Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Pontocoop Cooperativa de Trabalho Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Barros Figueiredo\r\n\r\nDefiro por mais 05 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0169000-28.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Thomaz Dreilich [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Thomaz Dreilich\r\n\r\nO autor para atender à promoção da Contadoria, de fls. 112, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140600-48.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA CUNHA MOURA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: MONREAL CORPORACAO SERVICOS COBRANCA SC LTDA [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)], Réu: FRANCISCO EIDER DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA CUNHA MOURA\r\n\r\nAinda não houve a citação que é requisito de validade do processo.\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual do sócio .\r\n\r\nProcesso: 0127500-11.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Freitas da Silva [Adv. Jussara Esteves Garcia (OAB: RJ 116225 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tanajura Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Freitas da Silva\r\n\r\n....ao autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0164100-07.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SOARES MESQUITA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nId: 970704"
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                                "Processo: 0166800-18.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DARGAM GOMES VIEIRA [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEG SOCIAL ATRAVES DO TRAB [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROS [Adv. Marcelo Hahlbohm Martins Ribeiro (OAB: RJ 101398 - D)], Réu: BRUNO LUCIO SCALA MANZOLILLO [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DARGAM GOMES VIEIRA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0027200-35.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Marques de Castro [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bread Winner Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bread Winner Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157100-52.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIVALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036900-16.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO DOS SANTOS [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO DOS SANTOS, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 410, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, \r\n\r\nProcesso: 0044800-40.2006.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Alpha S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Otualpo Nascimento Filho [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Otualpo Nascimento Filho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS EXTRATOS DO FGTS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009400-04.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAICON DE OLIVEIRA KORTE CAMP [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE PEREIRA LIMA, Réu: MARIA BASILIA LOPEZ LARRHIUO, Réu: VANDERLI MENDONCA DE AMORIM, Réu: LF GRACA ARANHA COMERCIO ART IMPORTADOS LTDA [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAICON DE OLIVEIRA KORTE CAMP\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0131400-35.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SIMOES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049900-05.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Ribeiro de Jesus [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojet Rio Estilo Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emir Ribeiro de Jesus \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0043500-38.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Neves de Souza [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013600-44.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Soares do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sa Cavalcanti Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)], Réu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Soares do Nascimento\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168900-43.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JANINE MONTEIRO ASSAIFE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)], Réu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANINE MONTEIRO ASSAIFE\r\n\r\nAUTOR REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 180 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0200000-16.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MARCELINO CAMARA [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MARCELINO CAMARA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO, DEVENDO CONSIDERAR A CADA ANO AS MÉDIAS DE HORAS EXTRAS CONSTANTES NOS CARTÕES EXISTENTES NOS AUTOS. \r\n\r\nId: 967775"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148200-02.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Azevedo [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Gercon Construções Ltda., Réu: Mosaico Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Azevedo\r\n\r\nÀ VISTA DAS RESPOSTAS NEGATIVAS AOS OFÍCIOS, INDICAR MEIOS À CITAÇÃO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000514-35.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleyson Alves Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DA IMPORTÂNCIA EM CONSIGNAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041200-16.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA MARTINS DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elio Machado de Souza, Réu: Sabrina dos Santos Pereira, Réu: SAMASA FERRAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0034100-68.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique do Couto Martins [Adv. Alexandre Franca Bastos (OAB: RJ 125162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Augusto Castelo Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique do Couto Martins\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066000-50.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SILVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO TULIUS DELDUQUE PACHECO, Réu: SESVI SERVICO ESPECIAL DE SEG VIG INTERNA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO SILVEIRA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075900-76.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Brambila [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica e de Acidentados Lidio Toledo Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ortopedica e de Acidentados Lidio Toledo Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033500-81.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Sa dos Santos [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Sa dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0033000-25.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE LISBOA BASILIO [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE LISBOA BASILIO\r\n\r\nAUTOR REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0120300-44.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lima dos Anjos [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorpam Mudanças e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lima dos Anjos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 82 DOS AUTOS E CUMPRIR CORRETAMENTE FLS. 66. \r\n\r\nProcesso: 0218700-79.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI MARQUES DE SOUZA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0034000-84.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Fontes Felicidade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: HEROINA CORREA DO NASCIMENTO, Réu: Rio Limpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: MARLENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Fontes Felicidade\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0033900-90.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Silva [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Form Bob Papéis Ltda. - EPP [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Form Bob Papéis Ltda. - EPP\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124400-42.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Couto Teixeira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061400-39.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Sa Barreto Pimentel [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Geocoop Cooperativa de Trabalho [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Réu: Fundacao Padre Leonel Franca [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras ELETROBRAS, Réu Fundacao Padre Leonel Franca, Réu Geocoop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO SUCESSIVO PARA AS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0043800-78.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE LIRA SILVA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: DAIKIN MOTORS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: ALBERTINO DE CARVALHO VILELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE LIRA SILVA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0045200-83.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Saraiva do Carmo [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: CONRADO SCOFANO [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: ANTONIO PERROTA, Réu: Espólio de Antônio Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONRADO SCOFANO\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160800-94.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MESQUITA DA SILVA BRAGA [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MESQUITA DA SILVA BRAGA\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE A PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0044200-82.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Di Camp Ltda [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0043800-97.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonzaga [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043700-89.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA LOURENCO DE LIMA [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz de Brito, Réu: Sebastiao Sergio de Brito, Réu: JARDIM ESCOLA VITORIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA LOURENCO DE LIMA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0035300-81.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arthur de Oliveira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas S.A. [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086200-88.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO COSTA FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND MET MEC E DE MAT ELET DO MUN RJ [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO COSTA FILHO\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0011700-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lins Rodrigues [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Rodrigues Soares [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Lins Rodrigues \r\n\r\nNADA A DEFERIR. A ACORDO PREVIA APENAS A DATA E NÃO O HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0158900-37.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Mayor Fontão Guarino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Mayor Fontão Guarino \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0052400-10.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Brison Resende Moura [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Delivery Brasilia Entregas Rápidas de Encomendas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Brison Resende Moura\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0160100-94.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL NUNES DE FREITAS [Adv. Sergio Araujo Nunes (OAB: RJ 64925 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILPAX INFORMATICA LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: JONES GRACIA, Réu: LIUBA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL NUNES DE FREITAS\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0131500-82.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Major Maia [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Major Maia\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0042800-62.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Alves Passos Coelho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira Alves Passos Coelho\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037200-94.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Sousa Camêlo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000507-43.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Alves de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPORTÂNCIA EM CONSIGNAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0173600-62.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSENILDO DOS SANTOS MOTTA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVIO RIO COM E SERV LTDA ME [Adv. Joair Paulo de Oliveira (OAB: RJ 16886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO DOS SANTOS MOTTA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039500-63.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Paulo Cesar Gomes de Oliveira Junior [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A CÓPIA DA GPS RECOLHIDA EM ABRIL DE 2008. \r\n\r\nProcesso: 0171400-14.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA LOPES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON TEIXEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA LOPES\r\n\r\nPREJUDICADO: FLS. 81. \r\n\r\nId: 968112"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "970204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216601-25.2000.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MONICA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação inclusos na carta de sentença, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0050300-49.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITA JEANE RODRIGUES DE AMORIM [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RENASCER DA SERRINHA LTDA [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPEDITA JEANE RODRIGUES DE AMORIM, Réu MERCEARIA RENASCER DA SERRINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.78. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0084000-74.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Duffles de Brito Pereira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPorque busca a autora, com os embargos de declaração, efeito modificativo do julgado, diga o réu em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-62.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Ferreira Gonçalves [Adv. Helenice Soares de Azevedo (OAB: RJ 79893 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Valéria da Silva Rodrigues [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Ferreira Gonçalves\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-10.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Souto da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Souto da Silva\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-82.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CORREA DE MESQUITA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: S/A (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) - em recuperação judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) - em recuperação judicial, Aut SANDRA CORREA DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.267. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0158500-97.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES RIBEIRO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nVir com o depósito do valor de crédito remanescente (fl.667), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153600-90.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Martins dos Santos [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nRéu: Matrix Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matrix Comercio e Representacoes Ltda., Aut Tiago Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.42. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0071700-32.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FIGUEIREDO DA CUNHA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO REAL LTDA [Adv. Jose Geraldo Garcia de Souza (OAB: RJ 1860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FIGUEIREDO DA CUNHA, Réu GELO REAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.151. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0212000-39.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MACHADO NUNES [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 M DO BRASIL LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 M DO BRASIL LTDA, Aut RENATO MACHADO NUNES\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072101-79.2008.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Michele Seixas de Oliveira [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociconta Sociedade Contábil Ltda. [Adv. Expedito Marques Pinho (OAB: RJ 68517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociconta Sociedade Contábil Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-05.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO D AGUIAR FERREIRA [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO D AGUIAR FERREIRA\r\n\r\nDizer sobre a petição de fls.213 e seguintes, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-69.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS VIOL [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO RIO BATERIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS VIOL\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.221 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Abreu dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Caseira de Doces Helena Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Abreu dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de certidão de fl.177-verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-26.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Melo Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Melo Silva\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (fl.92) em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-22.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Elmiro do Vale [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda. \r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos fiscal e previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-89.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MONTEIRO JACINTO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.300, que deferiu a dilação de prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-78.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Carvalho [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnosticos da America S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, inclusive com o aditamento ao mesmo, de fls.226-228, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-96.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cachoeira Rangel [Adv. Danielle Mulinari Moraes Costa (OAB: RJ 123403 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-19.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Roger Soares Foscarini [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Latitude Barra Comercio e Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latitude Barra Comercio e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278400-50.1992.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE SIDNEY LUCIANO BARBOSA [Adv. Huldo Santiago Manso Pereira (OAB: RJ 23477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPOLIO DE SIDNEY LUCIANO BARBOSA\r\n\r\nVir com o atual endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-53.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRUZ DE ANDRADE [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO M FERREIRA ASSESSORIA BIOMEDICA LTDA [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO M FERREIRA ASSESSORIA BIOMEDICA LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos fiscal e previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-44.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Barbosa [Adv. Daniele Mattos Lacerda de Andrade (OAB: RJ 134272 - D)]\r\n\r\nRéu: Gericino Auto Posto Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gericino Auto Posto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.58, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-22.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condominio do Edificio Torre Panoramica [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Torre Panoramica, Réu Essence Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-03.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACYARA MOTTA DO NASCIMENTO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS EDITORA LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELELISTAS EDITORA LTDA\r\n\r\nVir com cálculo referente à referida contribuição social incidente sobre o acordo, devidamente atualizada, sob pena de ser considerado correto o cálculo a ser apresentado pelo autor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-63.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria da Costa Gomes [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sonhar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamante de fl.94, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-48.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIMILTON LOPES MOTA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: A RDA N/P SR ISAAC CHAIEM MAJZELS, Réu: FACULDADE CHOPP BELAS ARTES BAR REST BOAT LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIMILTON LOPES MOTA, Réu FACULDADE CHOPP BELAS ARTES BAR REST BOAT LTDA\r\n\r\nDigam as partes sobre os documentos de fls.213-218, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-88.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO ARAUJO DO BONFIM [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: AERO PRESS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO ARAUJO DO BONFIM\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102600-90.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDO FERREIRA DA CRUZ [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERNANDO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nDiligenciar o registro da penhora (fl.111). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-49.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Boscarino Alves [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA NP MARLENE MEDRONHO , Réu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA NP LIGIA BATISTA MENDES, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nTI: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nDestinatário(s): MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nComprovar que é sucessora da reclamada MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, uma vez que não participa do pólo passivo da presente demanda, sob pena de não ser admitido o recurso ordinário de fls.110-138. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-81.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DIONISIO DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GRUBB REPRESENTACOES COM INDUSTRIA ROUPAS LTDA [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE GRUBB REPRESENTACOES COM INDUSTRIA ROUPAS LTDA, Aut VIVIANE DIONISIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.101. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0108100-06.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS ERNANDI [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS SANTOS ERNANDI\r\n\r\nDiante da certidão de fl.336, venha o reclamante com os meios para prosseguimento da execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-84.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Siruffo Fernandes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-96.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: TD SERVICOS DE MANUTENCAO TURBO DIESEL LTDA, Réu: NELSON DIAS FILHO, Réu: EUGENIO ALUIZIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.152-verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-93.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.352: \"Deixo de receber o recurso por intempestivo.\" Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-95.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oldemar Marques da Silva Sobrinho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Oldemar Marques da Silva Sobrinho \r\n\r\nManifestar-se sobre o termo de conciliação de fls.37-38. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-15.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima de Araujo (Espolio de) [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ilma [Adv. Aldo Oliveira Baptista (OAB: RJ 138681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ilma, Aut Jose Lima de Araujo (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.52. \"...extingue-se o processo, sem resolução do mérito...\". Dispensado o autor do pagamento das custas. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-36.2005.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Silva de Oliveira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2º, do art.879, da CLT, observada a preclusão. \r\n\r\nId: 970204"
                            ],
                            "971252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097600-75.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA DE SOUZA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNHE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: DELTA CONSTRUCOES SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA CONSTRUCOES SA, Aut JOSE BEZERRA DE SOUZA, Réu TECNHE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.173-180. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 971252"
                            ],
                            "970205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/06/2010\r\n\r\n0176800-44.1996.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE DE SOUSA RAMOS\r\n\r\nExecutado: ODINI ONI DE PROENCA,XYLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,MARCUS MARTUSCELLI DE ALMEIDA,SHEILA ALBUQUERQUE MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ODINI ONI DE PROENCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.315,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SHEILA ALBUQUERQUE MOREIRA,XYLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,MARCUS MARTUSCELLI DE ALMEIDA,SHEILA ALBUQUERQUE MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SHEILA ALBUQUERQUE MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.315,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCUS MARTUSCELLI DE ALMEIDA,XYLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,MARCUS MARTUSCELLI DE ALMEIDA,SHEILA ALBUQUERQUE MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS MARTUSCELLI DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.315,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113800-60.2002.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCOS FRANCISCO MARINHO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: OFFICINA YOUNG BASIC BIJUT PIERCINGS TAT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OFFICINA YOUNG BASIC BIJUT PIERCINGS TAT LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.380,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023600-75.2000.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON DA SILVA SORIANO\r\n\r\nExecutado: AC REVESTIMENTOS LTDA ME N/P ANTONIO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado AC REVESTIMENTOS LTDA ME N/P ANTONIO GONCALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.543,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970205"
                            ],
                            "970206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0093300-02.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA DA SILVA QUEIROZ FEITOSA\r\n\r\nRéu: CEPEVIL CENTRAL PROC ENERGETICO VITORIA LTDA, CORPORE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CEPEVIL CENTRAL PROC ENERGETICO VITORIA LTDA, CORPORE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0118800-41.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NASCIMENTO FONTES\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970206"
                            ],
                            "971024": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 09/06/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/07/2010 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0141000-32.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Calafate Pereira Adv.: Soraya Pereira Ribeiro OAB.: RJ 128422 D\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 180 camisas sociais, 100% algodão, manga longa, de vários tamanhos e padronagens, avaliada, cada uma, em R$ 60,00. totalizando R$ 10.800,00 avaliado em 10.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil, 49389, Rio de Janeiro, 23065-480 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971024"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "969738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225100-63.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MARIA DE ALCANTARA [Adv. Roberto Barros Ferreira (OAB: RJ 77424 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA MARIA DE ALCANTARA\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da SUBSECRETARIA DE FINANÇAS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no prazo de 10 dias, para viabilizar a medida requerida. \r\n\r\nProcesso: 0156800-34.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Moura Tavares [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE FLS. 277/283, NO PRAZO SUCESSIVO DE 20 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, A COMEÇAR PELA 1ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0286000-22.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI DE ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO REAL S/A, DARCI DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0156300-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Gomes [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Américo Hall, Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Henrique de Souza Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-92.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Domingos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Domingos\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PARÂMETROS DE FLS. 203, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076500-32.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAURO TARDIM CASTELLAR [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAURO TARDIM CASTELLAR\r\n\r\nInformar nos autos, em 5 dias, o nº do CPF do autor para fins de expedição de Alvará à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0125200-20.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILSA FRANCO MARINHO GUERRESE [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 424, bem como comprovar o valor atualizado do crédito no importe de R$ 13.981,16, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-08.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Matias Ramos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 364/366, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-11.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu Wall Mart\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE FLS. 221/223, NO PRAZO SUCESSIVO DE 20 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, A COMEÇAR PELA 1ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0100200-66.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEISE FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO LLOYDS S/A, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA ÀS FLS. 550/557, NO PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, A COMÇAR PELA 1ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0054500-91.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Freitas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalo Marinho Comestiveis Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE FLS. 109/110, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013300-70.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Costa Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Simone da Costa Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-65.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Christian Orlandi [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Worl Service Terceirização Ltda. [Adv. Edson de Moraes Fedulo (OAB: BA 22800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Christian Orlandi\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 108/109, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-28.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rosendo Soares [Adv. Lucia Helena Reis de Souza (OAB: RJ 105994 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Rosendo Soares\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 231, com certidão negativa, bem como fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-76.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO RENATO XAVIER DA CONCEICAO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DA POESIA WHISKERIA E BUFFET LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO XAVIER DA CONCEICAO\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 124, tendo em vista os despachos de fls. 116 e 119, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-10.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA COELHO SANTOS [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA COELHO SANTOS\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.194, com certidão negativa, bem como para que indique meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-46.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Victoriano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Victoriano\r\n\r\nCiência de que deferida a vista dos autos, por 15 dias, devendo requerer o que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0068400-83.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SOARES SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: UZEEN RIO CONFECCOES LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SOARES SANTOS\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 137, com certidão negativa, bem como para que, em 30 dias, forneça meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027400-35.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Grasso Carvalho [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantle Distribuidora Ltda. - Armazens Gerais Santa Paulina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Grasso Carvalho\r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida a Ré, devendo, no prazo de 20 dias, fornecer meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000182-56.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabella Antonia da Silva Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Antonia da Silva Costa \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida a 2ª Ré, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço da mesma, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016800-81.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Accacio Suares de Avilla [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Accacio Suares de Avilla\r\n\r\nDizer se concorda com o valor da cota fiscal recolhida pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0013300-51.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER TAVARES DE FREITAS [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: ODILON PEREIRA TEIXEIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER TAVARES DE FREITAS\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço do autor, inclusive o CEP, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da devolução das intimações dirigidas às 1ª e 2ª rés, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer os atuais e corretos endereços das mesmas, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005900-10.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana de Lima Silva [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: Maio Grafica Editora e Comercio Ltda. [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciana de Lima Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259, bem como do indeferimento a aplicação da multa constante da decisão de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0089600-44.2006.5.01.0042 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada Gourmet da Tijuca Bar e Lanchonete Ltda. N/P ANNAMELIA ESCOBAR RIBEIRO DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-03.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: GERONDINA GOUVEA [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: ISEC INSTITUTO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERONDINA GOUVEA\r\n\r\nCiência da resposta da Receita Federal (fls.95), cujos documentos encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, devendo fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-54.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Chaves de Brito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Kax Consultoria e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Chaves de Brito\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 87, bem como a certidão do oficial de justiça de fl. 86, devendo informar nos autos, em 20 dias, o endereço da ré atual e completo, inclusive CEP, para fins de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124000-16.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Paiva [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sul América Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Paiva \r\n\r\nCiência do depacho de fl. 148, bem como dizer se concorda com o valor apurado pela ré a título de cota fiscal, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0115400-16.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA SILVA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela ré , no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0111100-64.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialva Muccillo Camacho [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marialva Muccillo Camacho\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo preclusivo de 10 dias, cumprindo todos os requisitos do art. 282 do CPC, sob pena de extinção, devendo ainda, vir com cópia a ser encaminhada à ré. \r\n\r\nProcesso: 0110900-09.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO CUSTODIO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO CUSTODIO\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDAO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA ÀS FLS. 05 DA REFERIDA CARTA PRECATÓRIA, BEM COMO PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-58.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC CONSTRUCOES GERAIS E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 303, que esclarece que já houve tentativa de penhora \"on line\" nas contas bancárias do sócio da 4ª ré, conforme fls. 270/271, a qual teve resultado negativo. \r\n\r\nProcesso: 0001700-52.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Duarte [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, observado o valor atualizado de fls. 46, mediante guia GPS, no prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059500-77.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO AVELINO DE LIMA [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: CANCELA ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO AVELINO DE LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-92.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOURENCO FILHO [Adv. Alessandra Passos Lourenco (OAB: RJ 91033 - D)]\r\n\r\nRéu: HYG COMERCIO DE MATERIAIS PARA ARTES GRAF LTDA [Adv. Monica Machado dos Santos (OAB: RJ 79770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOURENCO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.191, bem como para que, no prazo de 30 dias, fornceça meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099900-31.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Rodrigues de Araujo [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: LRM Jordao Hair Ltda. ME\r\n\r\nTI: Suelda Jolvino da Silva (Sócia) Lilia Rejane Marinho Jordão Januário (Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Rodrigues de Araujo\r\n\r\nCiência da resposta da Receita Federal (fls.49 ), cujos documentos encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, bem como, no prazo de 30 dias, fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0193900-33.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE TANCMAN CANDIDO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA 24 HORAS [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA 24 HORAS\r\n\r\nVenha com o cálculo do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, nos termos do disposto no art. 46, da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos dos artigos 43 e 44, parágrafo único, da Lei 8212/91, com redação dada pela Lei 8.620/93. \r\n\r\nProcesso: 0132800-38.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia de Oliveira da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Serv Empresariais Ltda - N/P: Antonio J. Soares Marques (Sócio) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia de Oliveira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 164/165, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-89.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderito Antero da Silva [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: MG1 Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderito Antero da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Ofício nº à DRT para habilitação ao benefício do seguro desemprego, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0144200-20.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO MARQUES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EDUARDO MARQUES\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do sócio da 1ª ré, no prazo de 15 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0106300-90.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Trindade Pereira \r\n\r\nRéu: Palacio das Lampadas Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palacio das Lampadas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 90, que conheceu os embargos de declaração e, no mérito julgou-os improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0141100-96.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DE ABREU [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OLIVEIRA DE ABREU\r\n\r\nCiência de que os autos já se encontram na Secretaria desta 42ª VT/RJ, estando-lhe disponíveis pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-23.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlane Francisca de Mello [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlane Francisca de Mello\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da testemunha Anderson Nascimento Santos, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0150600-40.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Peixoto da Silva [Adv. Marcos Cruz dos Santos (OAB: RJ 143175 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raízes Locação Transportes e Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Peixoto da Silva\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 45, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000356-65.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésio Gomes de França [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésio Gomes de França \r\n\r\nCiência da devolução dos mandados de fls.48/50, com certidões negativas, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço dos mesmos, sob pena de ser o feito retirado de pauta e extinto, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163200-21.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDO RIBEIRO LEAL [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILDO RIBEIRO LEAL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO AOS SEUS NOVOS CÁLCULOS EM FLS.528/530, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053500-85.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Santos Correa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuyaux Confecções Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuyaux Confecções Ltda. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 84, QUE DETERMINA, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 48 HORAS, O CORRETO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, MEDIANTE GUIA DARF, SOB PENA DE CONSIDERA-LO DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0171800-21.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PIMENTEL PORTAL [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PIMENTEL PORTAL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-78.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO GONCALVES TAVARES (PRIORIDADE LEI Nr. 10.173/01) [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOB COMPANHIA IMOBILIARIA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOB COMPANHIA IMOBILIARIA\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, no prazo de 10 dias, com comprovação nos autos, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, no mesmo prazo, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157900-49.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO ESTEVES [Adv. Helder Moreira Goulart da Silveira (OAB: RJ 65756 - D)]\r\n\r\nRéu: ETCETERA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAURICIO ESTEVES\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131400-96.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE GANDARA DE HOTEIS SA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE GANDARA DE HOTEIS SA\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026500-13.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Oliveira Pinto [Adv. Cristiane Silva da Costa (OAB: RJ 111077 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande GR Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande GR Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027600-13.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SANTOS DE SOUZA [Adv. Vanusa Murta Agrelli (OAB: RJ 79131 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031200-28.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MACHADO JUNIOR [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Fernando Carlos Falcao Barcelos (OAB: RJ 3812 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035000-68.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia Leite [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: ACC Agenciamento de Crédito e Cadastro Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACC Agenciamento de Crédito e Cadastro Ltda. \r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041300-51.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Rodrigues dos Santos [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056500-64.2007.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luis de Souza Pereira [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre Luis de Souza Pereira\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054100-19.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RAMALHO DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056000-32.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Vicente Chaves [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shoping Artes Graficas Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Shoping Artes Graficas Ltda.\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063400-54.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONE FERREIRA DA SILVA [Adv. Leri de Almeida Reis (OAB: RJ 37545 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Sucess de [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Sucess de\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056000-37.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RIBEIRO FARIA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RIBEIRO FARIA\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME DESPACHO DE FLS. 317, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000548-95.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Peixoto Gonçalves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Peixoto Gonçalves \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 264, que indeferiu a antecipação de tutela, bem como regularizar sua assistência, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-17.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Brito Girardi [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Somel Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Brito Girardi\r\n\r\nCiência do resultado negativo do bloqueio on line via Bacen Jud, bem como fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-51.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVINO FERREIRA MAGALHAES [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVINO FERREIRA MAGALHAES\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 969738"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179900-40.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Salles [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: ARNALDO BARCELOS LEAL [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO NOGUEIRA GUIMARAES [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: MARCOS AURELIO FURTADO DA SILVA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: RICARDO LUIZ COTA DE BARROS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: CLAUDIO LUIZ FIGUEIREDO [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: LUIZ ACACIO FELIPE [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: WALTER FREIMAN DE ANDRADE [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: GILMAR DITTRICH [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: TADEU PINTO VIEIRA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA PARA A RÉ, UMA VEZ QUE ESTAÉ UMA EMPRESA PÚBLICA, LOGO, NÃO ISENTA DO PAPGAMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0108600-03.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO FERNANDES CASTRO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA SILVA E SOUZA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FERNANDES CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre OFICIO DE FLS. 109, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0181300-06.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO MELO DE LIMA [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEOR DO ART. 879 DA CLT, EM DEZ DIAS, DEVENDO INCLUSIVE APRESENTAR O CALCULO DEVIDO AO INSS, OBSERVADA A PRESCRIPÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-05.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FACE AO ACORDÃO DO STJ QUE DETERMINA O SOBRESTAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS QUE TRAMITAM NA JUSTIÇA DO TRABALHO, EM QUE FIGUREM COMO RÉS TV OMEGA, TV MANCHETE E BLOCH EDITORES.O JUIZO RECONSIDERA O DESPACHO DE FLS. 755, DEFERINDO O SOBRESTAMENTO ATÉ QUE SEJAS JULGADO NA JUSTIÇA COMUM O ALCANCE E OS EFEITOS DO CONTRATO DE SUCESSÃO EMPRESARIAL ENTRE AS SUPRA MENCIONADAS FIRMAS. \r\n\r\nProcesso: 0007500-29.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Elnir de Azevedo Ferreira [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEOR DO ART. 879 DA CLT, EM DEZ DIAS, DEVENDO VIR INCLUSIVE COM O CALCULO DEVIDO AO INSS, OBSERVADA A PRECLUSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-67.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Marinho Santos [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Marinho Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE CALCULOS DE JAM. DE FLS. 92 OS CALCLULOS, FIIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ -2.602,34 EQUIVALENTES A 214.607,93 TRS PRO RATA DIE , RELALTIVOS AO CREDITO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0113800-59.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE ALMEIDA AZEVEDO [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS EDITORA LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO DO ACORDAO DE FLS. 377/380, INVERTENDO O ONUS DA SUCUMBENCIA QUANTO AS CUSTAS JUDICIAIS, VENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DE R$ -60,00 RELATIVO AO RESSARCIMENTO DAS CUSTAS, EM GUIA DE DEPÓSITO COMUM E NÃO GUIA DARF A FIM DE EVITAR-SE PAGAAMENTO EM DUPLICIDADE A FAZENDA NACIONAL. PRAZO - DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086900-97.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE ASSUMPCAO TEIXEIRA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEOR DO ART. 879 DA CLT, EM DEZ DIAS, DEVENDO VIR INCLUSIVE GOM O CALCULOS DO DEVIDO AO INSS, OBSERVADA A PRECLUSÃO. .\r\n\r\nId: 964350"
                            ],
                            "964340": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/05/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063000-46.2007.5.01.0043 - RTSum - Carga: Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nAlcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174400-41.2002.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 964340"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089800-40.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Julião Tavares [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Elizabeth Julião Tavares, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 128/136. \r\n\r\nProcesso: 0040200-21.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Salvador [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) -em recuperacao judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Salvador, Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) -em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 927/946 - procedente em parte. Custas de R$ 300,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0023500-43.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE BARROS FIGUEIRA [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial [Adv. Cristina Maria Magrassi de Sa (OAB: RJ 45003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE BARROS FIGUEIRA, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 206/212 - improcedente. Custas de R$ 200,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0030300-14.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Eneas Espinosa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: S. A. (Viacao Aerea Rio Grandense)-em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A., Aut Rosana de Eneas Espinosa, Réu S. A. (Viacao Aerea Rio Grandense)-em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 737/754 - procedente em parte. Custas de R$ 400,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0032000-54.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Mello da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício William Blake [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício William Blake , Aut Joana Mello da Silva, Aut Maria de Fatima Mello da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 115/121 - procedente em parte. Custas de R$ 2.100,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0121800-64.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Mattes [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)-em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas, Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)-em recuperacao judicial, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 381/401. \r\n\r\nProcesso: 0138800-48.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz de Lacerda [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Andrea Portella Palmier (OAB: RJ 86582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz de Lacerda\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0057700-66.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Chiacchio Cantisano [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Chiacchio Cantisano, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 668/673 - improcedente. Custas de R$ 340,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0111300-70.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gouveia [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0090500-89.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESARIO DA SILVA [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0026300-49.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS PRADO AGUIAR [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA REGINA QUEIROZ BARCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS PRADO AGUIAR\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0041300-11.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Xavier Barros [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Xavier Barros\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0153300-95.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORGIVAL DE PAULA RAMOS [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORGIVAL DE PAULA RAMOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0022500-81.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA RODRIGUES [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0096500-32.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Teixeira da Silva [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: KRG Jacarepaguá Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Teixeira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0085300-96.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos Serra [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos Serra\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0012600-54.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jammerson Nazareth Angelo [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Beatriz Rebello Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jammerson Nazareth Angelo \r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0137300-59.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DO CARMO MACEDO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS DO CARMO MACEDO\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0138100-19.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL LUIZ GOMES [Adv. Paulo Leandro de Matos Campos (OAB: RJ 104439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIEL LUIZ GOMES\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0108800-02.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX ADALBERTO ALVES [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Isak Marcel Alzim Diamante [Adv. Luis Gustavo Duran Alves Monteiro (OAB: RJ 130869 - D)], Réu: Tecnobras Engenharia Ltda [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)], Réu: Meyer Chess Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ADALBERTO ALVES\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0007300-53.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Soares Ramos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0049700-82.2005.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0106700-35.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Céli Pereira Jardim [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Céli Pereira Jardim\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0160800-37.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Felix da Silva [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Felix da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0018500-04.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANUZA BETANIA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Fiuza da Rocha, Réu: FOTOTUR FOTOS TURISTICAS LTDA, Réu: Maria Lucia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANUZA BETANIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0123100-61.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Gouvea [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimaco Autoadesivos Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0043500-88.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Jesus Sena [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre JB Restaurante Ltda. - Boutequim Informal [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Jesus Sena\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0076000-47.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio da Silva Rocha [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nRéu: Planetaria Artigos Decorativos Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio da Silva Rocha\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0034100-41.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE JESUS JARDIM [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: Jornal do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE JESUS JARDIM\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0045100-23.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE PAULA FRAGA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA TECNICA DE ENGENHARIA ELETRICA LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE PAULA FRAGA\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0114300-30.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humphrey Fernandes da Cunha [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro Metro (Em Liquidacao) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro Metro (Em Liquidacao)\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0022900-95.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M H ADMINISTRACAO PARTICIP SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FONSECA TEIXEIRA, Aut AROLDO JOAQUIM DA SILVA, Aut ELIZABETH MOURA DA SILVA, Aut GILMA MARIA MATHEUS DE ARAUJO, Aut JOAO GOMES DE LUCENA, Aut MARIA EDUARDA MACENA PATRIOTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0053000-18.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: James dos Santos Dias [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Marcos Vieira, Réu: Vilmar Cardoso da Silva, Réu: EDSON FERREIRA SANTA MARINHA, Réu: JULIO CESAR DA SILVA LIMA, Réu: CSO Servicos Especializados de Precisao Ltda. [Adv. Rosane Mendonca Wanderley (OAB: RJ 57811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James dos Santos Dias\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0029600-43.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0047400-89.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA NORONHA [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reynaldo Brito de Lima Sant Anna, Réu: Angela Henriques Lima Sant Anna, Réu: PROTEX MINAS EQUIP DE COMBATE A INCENDIO LTDA [Adv. Vilma da Silva Braga (OAB: RJ 32353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA NORONHA\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0099000-13.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves da Fonseca [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: André Ragoso Fonseca [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Real Embalagens S.A., Réu: Sebastiao Valim Carvalho, Réu: Jose Arlindo Nunes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves da Fonseca\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0075500-15.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Rocha Castro [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Servicos e Locacoes Ltda, Réu: Contractor Logistica Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Rocha Castro\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0015200-53.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Garcia Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Stylus Servicos Profissionais Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Garcia Pereira\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0076300-87.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL XAVIER DA SILVA FILHO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL XAVIER DA SILVA FILHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0095300-58.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Campos [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Campos\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0035600-25.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Alves de Souza, Réu: J. Oliveira Administracao de Estacionamento Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Maia Pinheiro (OAB: RJ 105080 - D)], Réu: Arinda Caetano Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Machado\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0031800-23.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDELVAN DE ARAUJO COSTA [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOJET INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: Jose Fernando da Silva, Réu: Grizilda Aparecida Campos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDELVAN DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0077900-80.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DE PAULA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE DIVERSOES SUL AMERICANA LTDA [Adv. Getulio de Souza Gomes (OAB: RJ 69704 - D)], Réu: EMPRESA DE DIVERSOES BARROS RIBEIRO LTDA [Adv. Arle Pires Victorino (OAB: RJ 62454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DE PAULA\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0042900-33.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Vanessa Menezes Alves [Adv. André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso (OAB: RJ 107650 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernard Hector Burger [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernard Hector Burger \r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0115600-70.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Carvalho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Carvalho\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0120900-38.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DO MONTE FILHO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DO MONTE FILHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0009500-28.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelia de Melo Calado [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sebastiao Marques da Natividade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelia de Melo Calado\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0093400-06.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceição [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Conceição \r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0033200-53.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC AEROVIARIOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC AEROVIARIOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0121200-43.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Damasceno [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0082500-76.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS APARECIDO INACIO DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMTEC COMERCIO DE SERVICOS LTDA, Réu: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A, Réu: Wilson Piva, Réu: IRENE MULLER, Réu: JOSE CARLOS DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS APARECIDO INACIO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0031500-32.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA RAQUEL ESTEVES VIEIRA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FLAUTINHA ENCANTADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA RAQUEL ESTEVES VIEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0119900-12.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0071700-71.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Melo Costa [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Melo Costa \r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0153100-44.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Valdrez de Araujo [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Imoveis, N/P Paulo Roberto Augusto Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Valdrez de Araujo\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0061400-36.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA FERREIRA GUILHERME [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA FERREIRA GUILHERME\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0063700-53.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Tavora [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Rio Soc. Civil - Com. Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Rio Soc. Civil - Com. Rio 2\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0120800-63.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsemar Assis Coelho [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato 854\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsemar Assis Coelho\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0026300-97.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Viviane Silveira dos Santos [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Viviane Silveira dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0128900-41.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dransi Ramos Laranjeira [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora de Guias LTB S.A (Massa Falida de) [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Vic Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dransi Ramos Laranjeira\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0137000-82.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barboza [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Barboza\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0054800-57.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SIQUEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Valtemir Alves Cabral, Réu: REMARFERCO SERVICOS E LIMPEZAS LTDA [Adv. Marcio Goncalves Sueth (OAB: RJ 100647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SIQUEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0060800-29.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Teixeira Andrade [Adv. Jorge Domingos da Silva (OAB: RJ 68942 - D)]\r\n\r\nRéu: Samel - Santa Maria Construtora Ltda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Auto Viação Bangu [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Teixeira Andrade\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0132700-82.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRUTUOSO FERNANDES FILHO [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRUTUOSO FERNANDES FILHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0086000-72.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nicolau da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Nicolau da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0150900-69.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU PINA MARQUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0097800-63.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Cabral Isabel [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Cabral Isabel\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0043100-74.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nunes de Sousa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hudson Pereira, Réu: Rosa Paula Martins da Silva, Réu: Bar Flor da Praia Ltda. [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nunes de Sousa\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0139900-14.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CARVALHO FERNANDES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHAEL JORDAN 95 SPORT S LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Amandio Fernandes Salgueirinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0125100-05.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0065500-48.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Carvalho Mendes [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cãndido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cãndido Mendes de Ensino e Pesquisa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 971103"
                            ],
                            "971104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162600-66.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pazzos Quintans [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pazzos Quintans , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 166/167 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0160900-75.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO ANDRADE GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0165500-52.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI MARIA DA SILVA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI MARIA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0203000-55.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA DE ALMEIDA FERNANDES [Adv. Frederico Augusto de Almeida Ferreira (OAB: RJ 100825 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0193300-45.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pessoa de Freitas [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Lea Cristina Ramalho de Melo (OAB: RJ 67103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pessoa de Freitas\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0178100-56.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS INACIO DOS SANTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0164700-96.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Marcelino Moraes [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Pagil Servicos Empresariais Ltda. ME [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pagil Servicos Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0207700-25.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA DE MELLO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SILVA DE MELLO\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0188400-48.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORINDA BANDEIRA DA SILVA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA INEZ REMOCOES LTDA [Adv. Napoleao Frutuoso de Sousa (OAB: RJ 86487 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORINDA BANDEIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo referenciado, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e aprrensão. \r\n\r\nProcesso: 0163900-78.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CAETANO COSTA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Curi, Réu: SERVICE CLEAN LTDA [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: Altair Candido Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CAETANO COSTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0170000-25.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0224100-66.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA GOMES DE VASCONCELOS [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASIL. DE GEOGRAF. E ESTAT- IBGE [Adv. Henrique Belfort Valladao Filho (OAB: RJ 22224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA GOMES DE VASCONCELOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0218300-23.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARCELO PINTO PEREIRA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARCELO PINTO PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0213300-27.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA RAMALHO MARQUES [Adv. Renata Brito Prior (OAB: RJ 83726 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Roberta Rodrigues Ferreira [Adv. Joao Baptista Peixoto (OAB: RJ 45367 - D)], Réu: Ana Carolina Rodrigues Ferreira [Adv. Joao Baptista Peixoto (OAB: RJ 45367 - D)], Réu: Benene Pompeu Ferreira Filho, Réu: Andre Luiz Rodrigues Ferreira, Réu: Maria Jose Rodrigues Ferreira, Réu: DROGARIA MIGUEL LEMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA RAMALHO MARQUES\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0169000-87.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELY AMAURICIO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SUELY AMAURICIO\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 971104"
                            ],
                            "971102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0033300-85.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Batista Ricarte\r\n\r\nRéu: Adcom Servicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Adcom Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971102"
                            ]
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                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045900-19.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES PEREIRA [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0004200-82.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0020700-88.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene Gouveia [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)], Aut: Lucas Gouveia Campos (menor), Aut: Rafael Gouveia Campos (menor), Aut: Claudio Henrique Vieira Campos [Adv. Renato da Conceicao Lara (OAB: RJ 81801 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATES PRINK LTDA [Adv. Alessandra Gomes de Souza (OAB: RJ 80034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Vieira Campos\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0050300-61.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertina Campos Coelho [Adv. Leonardo Tavares (OAB: RJ 149307 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0059100-20.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0085100-91.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAR SOARES [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: GISFEMA DO RIO COMERCIO DE LIVROS LTDA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAR SOARES\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0091100-34.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodeja Termo Conexões Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira , Réu Rodeja Termo Conexões Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-87.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledio Moura Filho [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledio Moura Filho, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-82.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvania Cristina Gonçalves Carneiro [Adv. Valeria Maria Souza do Nacimento (OAB: RJ 108585 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonice Carvalho da Silva [Adv. Nélio Victor da Silva (OAB: RJ 116068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Cristina Gonçalves Carneiro , Réu Leonice Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-53.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI FERREIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI FERREIRA DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-05.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edithe de Jesus Coelho [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edithe de Jesus Coelho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-68.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Valdenir de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-03.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Carvalho Monteiro [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000586-98.2010.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson da Silva Rodrigues [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson da Silva Rodrigues\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-69.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Santos da Costa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Krafi 99 Confeccoes Ltda. - Almanaque [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Krafi 99 Confeccoes Ltda. - Almanaque\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos de fls 13/20, por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0133400-55.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS JOSE BOTELHO [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS JOSE BOTELHO\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000550-56.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Magic Global Produções Gráficas Ltda. ME [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nCgto: Oswaldo Luiz Morais Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Magic Global Produções Gráficas Ltda. ME \r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0107300-87.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108600-55.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney dos Santos Pereira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Edson Zukeran (OAB: RJ 130664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney dos Santos Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100800-20.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JULIO CARVALHO DE LA ROCA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JULIO CARVALHO DE LA ROCA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 266 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0136300-98.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuella Viana Peixoto Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuella Viana Peixoto Silva, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-02.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda. [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Galeto de Bangu Ltda., Aut Leonardo Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-03.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neureci Filgueira de Santana [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Imunoeste Servicos Medicos Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunoeste Servicos Medicos Ltda., Aut Neureci Filgueira de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-05.2008.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Lúcia Perrone [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADEMILSON MACHADO DE LIMA [Adv. Lineu dos Santos (OAB: RJ 47261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADEMILSON MACHADO DE LIMA, Egte Ana Lúcia Perrone \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-21.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Leida Ladijanski [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Pre Fabricadas Cezar Dias Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Pre Fabricadas Cezar Dias Ltda., Aut Marcela Leida Ladijanski\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-84.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS FONSECA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nTer vista da petição de fls 120/160, inclusive para apresentar planilha de cálculos, em caso de possíveis diferenças. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0157800-89.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Cristina Marques Filetti [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda. - Exclusive Distribuidora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Cristina Marques Filetti \r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0160400-20.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Hipolito [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Hipolito\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0165200-04.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE MOURA MARTINS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS SA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: FLASH CARGO SERV AUX DE TRANSPROTE AEREO LTDA [Adv. Ivo da Silva (OAB: RJ 52828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE MOURA MARTINS, Réu FLASH CARGO SERV AUX DE TRANSPROTE AEREO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-36.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide da Silva Gomes [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucicleide da Silva Gomes \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0175200-97.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BORGES COUTO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BORGES COUTO\r\n\r\nTer vista da petição de fls 950/967, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0188600-81.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA CONCEICAO MACHADO [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: ESCOLA SANDRA E SILVA DE TELECOMUNICACOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA CONCEICAO MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0041/2010 ao Banco do Brasil, agência 2234 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0193500-10.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PEREIRA ARAUJO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 211 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0061500-36.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa dos Santos [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-86.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 392, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0074000-13.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: RECICLAUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: ZILEIA ALVES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0075900-60.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE AUGUSTO RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH DE MATTOS ANDRE [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE AUGUSTO RIBEIRO\r\n\r\nComparecer a esta Vara a fim de retirar alvará nº 0030/10 - SD \r\n\r\nProcesso: 0019600-44.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Constantino dos Santos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Lima Pre-escola Ltda ME [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Constantino dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0020000-87.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa de Franca [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Servicos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa de Franca\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0020700-34.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Regina Carneiro da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Regina Carneiro da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0022900-53.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCILIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA COELHO CESAR DA FONSECA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Réu: EDILBERTO ANDRADE DE MELO FILHO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCILIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com o número de seu NIT ou diligencia junto ao INSS a fim de obtê-lo, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0037000-47.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DE OLIVEIRA MADRUGA [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Ezequiel Balfour Levy (OAB: RJ 60574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU DE OLIVEIRA MADRUGA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls 522 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0032100-06.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Pacheco Ferreira [Adv. Edna Ferreira (OAB: RJ 132654 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pacheco Ferreira, Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-98.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana de Paula Patatas Oliveira [Adv. Ricardo Quiroga Vinhas (OAB: RJ 122451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana de Paula Patatas Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0369/2010 à CEF e comparecer a esta Vara a fim de retirar alvará nº 0031/10 - SD 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0040500-09.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Castilho José Ramos Alves [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nRéu: S Três Transportes Serviços e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Castilho José Ramos Alves \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0040700-50.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 440 .\r\n\r\nProcesso: 0000526-28.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno de Tarso Lopes Lacerda [Adv. Elizabeth Regina Torres de Miranda (OAB: RJ 70258 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista Região 1 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno de Tarso Lopes Lacerda\r\n\r\nApresentar liquidacao de pedidos ou adequacao do valor ao rito pretendido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-57.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bonzai 2007 Restaurante Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Ricardo Silva do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bonzai 2007 Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0058000-88.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelsuelia Oliveira Garcia [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Sardinha dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelsuelia Oliveira Garcia \r\n\r\nVenha a reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0095200-76.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA NETO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE NACIONAL LTDA [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA NETO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0377/2010 e 0378/2010 ao Banco do Brasil, agência 2234 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0106100-74.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinheiro Silva Júnior [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pinheiro Silva Júnior\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0100100-97.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Cabral Filho [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcoop Service Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)], Réu: Construcerta Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-24.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO TADEU PARANHOS PORTELA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fls 252, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0087600-43.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DAMIAO BISPO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FERARMA EMPREITEIRA DE ARMACAO ESTRUTURA LTDA, Réu: Humberto da Cunha Batatel [Adv. Michaelli Mota Cabo (OAB: RJ 135800 - D)], Réu: João da Cunha Batatel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humberto da Cunha Batatel\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0432/2010 à CEF agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0075900-21.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Menezes de Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Maria Auxiliadora Leite Favilla [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077400-74.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: OASIS INSTALADORA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DAS LARANJEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-74.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN SARDINHA GOMES MONTEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut MIRIAN SARDINHA GOMES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-82.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto da Silva [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0368/2010 à CEF agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0160800-13.2009.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0108800-28.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Martins da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edvaldo Martins da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0111800-80.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELLY BARBOSA D ALMEIDA [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE FRANCISCANA ASSISTENCIA AO ESTUDANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELLY BARBOSA D ALMEIDA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Espe cial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0112400-23.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Barreto Cacy [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Bravo Software Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Barreto Cacy\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0112700-48.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silva [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Bay Serviços de Guarda e Armazenagem Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fox Bay Serviços de Guarda e Armazenagem Ltda., Aut Marcelo dos Santos Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos \r\n\r\nId: 971305"
                            ],
                            "971387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0065800-46.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nRéu: LIONILDE PIMENTEL COITÉ E AGNALDO DE ALENCAR COITÉ\r\n\r\nPelo presente fica m LIONILDE PIMENTEL COITÉ E AGNALDO DE ALENCAR COITÉ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os leilões foram desiganados para os dias 20/07/2010 e 03/08/2010 às 13:30hs ( primeiro e segundo, respectivamente), e serão realizados no auditório de leilões do leiloeiro, situado na Av Rio Branco, 151/5º andar, Centro, RJ\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971387"
                            ],
                            "971304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2010\r\n\r\n0135500-85.1999.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ROYALE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA,BBS PROMOCOES ARTISTICAS LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ROYALE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.864,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151900-67.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jobel Geraldo da Silva\r\n\r\nExecutado: Qualygas Servicos de Gas Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG Rio\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualygas Servicos de Gas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 15.271,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0153300-87.2003.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: CEAZZA DISTR DE FRUTAS VERDURAS LEGUMES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CEAZZA DISTR DE FRUTAS VERDURAS LEGUMES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.291,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026300-07.2003.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: A C DELICATESSEN LTDA,LARICA PRODUCOES CULINARIAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado A C DELICATESSEN LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 244,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971304"
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                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083500-56.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Veloso [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Veloso, Réu Net Rio, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-40.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Moraes dos Santos Ribeiro Alves [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Moraes dos Santos Ribeiro Alves, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-58.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Borges Fontes [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Jograsi Ltda. ME [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Jograsi Ltda. ME, Aut Rildo Borges Fontes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-37.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva Coutinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Silva Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-59.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Moraes Veríssimo [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Moraes Veríssimo , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schlerder Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Teodoro Schlerder Neto, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-35.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Hanna Asfour [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Aut Roger Hanna Asfour, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-38.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO LEAL DA SILVA [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: BENONI BARROSO, Réu: MW BARROSO SILK SCREEN LTDA, Réu: MURILO VALTER BARROSO, Réu: MARLENE BARRROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO LEAL DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nId: 968577"
                            ],
                            "968596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156500-31.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Paes [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhares Telefonicos Operadores em Exame RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira Paes\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-87.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izete Oliveira de Araújo [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc S.A. Sociedade de Assistência Médica e Odontológica Circurgica [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Clínica Santa Cristina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samoc S.A. Sociedade de Assistência Médica e Odontológica Circurgica \r\n\r\nFornecer, em 10 dias, na forma do art. 355, CPC, a qualificação completa da Dra. Samantha, inclusive seu CRM, sob as penas dos artigos 359 e demais disposições legais, em especial o parágrafo único do art. 14, ambos do CPC. \r\n\r\nId: 968596"
                            ],
                            "968824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046000-24.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Mendonca [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Concic Servicos de Cobranca Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Fator Imoveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Cota Cooperativa de Tecnicos e Administradoras Ltda., Réu: Secol Servicos de Cobranca Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concic Servicos de Cobranca Ltda., Réu Fator Imoveis Ltda., Aut Jorge Luiz de Mendonca, Réu Secol Servicos de Cobranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-67.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayra Gabriela Araújo dos Santos [Adv. Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz (OAB: RJ 154546 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Gomes [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Gomes, Aut Nayra Gabriela Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-90.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vieira Junior [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacapricciosa Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vieira Junior, Réu Copacapricciosa Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-40.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilson Nascimento da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazens Gerais Frigoríficos Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilson Nascimento da Silva, Réu Vifrio Armazens Gerais Frigoríficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-82.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cladinéa Santos Albino Guimarães [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cladinéa Santos Albino Guimarães , Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-31.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: dayana Carla de Paula [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede de Medicina Ltda. - Semeg Serviço Médicos Guanabara [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut dayana Carla de Paula , Réu RRM Rede de Medicina Ltda. - Semeg Serviço Médicos Guanabara\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-67.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Diniz Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta), Aut Rodrigo Diniz Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 968824"
                            ],
                            "969582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094000-21.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiian Pires Miranda [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Hiian Pires Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 969582"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122500-44.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE DO LIVRAMENTO FERREIRA [Adv. Fabiana Adelaide Amaral de Azevedo (OAB: RJ 111628 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIO MACHADO DE SOUZA, Réu: SABRINA DOS SANTOS PEREIRA, Réu: SAMASA FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE DO LIVRAMENTO FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 969835"
                            ],
                            "969904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095700-32.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Carneiro Oliveira [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: TEX Courier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Carneiro Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 969904"
                            ],
                            "970201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157300-25.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Luiz de Moura [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)], Aut: Rodrigo de Andrade Crespo [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)], Aut: Sergio Luis da Silva Coelho [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)], Aut: Paulo Alexandre Ferreira Santos [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Luiz de Moura, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Paulo Alexandre Ferreira Santos, Réu Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Aut Rodrigo de Andrade Crespo, Aut Sergio Luis da Silva Coelho\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0163600-08.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO HERCULANO DE ABREU [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA, Aut MAURICIO HERCULANO DE ABREU\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0112300-94.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Molina Rodrigues Perfeito [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 149: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 3.345,72, mais custas de execução de R$ 76,73 (até o momento).\" \r\n\r\nId: 970201"
                            ],
                            "970673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116200-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Carvalho Prestes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alberto Carlos Ferreira de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Osvaldo Rodrigues Alencar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Aldo Cordeiro Dutra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ricardo Rodriguez Besada [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Ferreira de Almeida , Aut Aldo Cordeiro Dutra , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ismael de Carvalho Prestes , Aut Osvaldo Rodrigues Alencar , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Rodriguez Besada \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-32.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 970673"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000275-07.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Lopes Barreto [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Suellen Lopes Barreto \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-64.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Álvaro da Silva Bastos [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: DRTC Serviços de Calibração Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRTC Serviços de Calibração Ltda. , Aut Roberto Álvaro da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-72.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos da Silva , Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 971370"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140300-07.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Hortêncio da Silva Nascimento [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guandu Ltda. ME [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Guandu Ltda. ME, Aut Fabiana Hortêncio da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-29.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Augusto dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Serviços em Madeiras Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Augusto dos Santos , Réu Souza Serviços em Madeiras Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-02.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria Pereira de Souza [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Maria Pereira de Souza, Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-14.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Ferreira de Lima Soares [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Sam Bazar Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Ferreira de Lima Soares, Réu Super Sam Bazar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-73.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Fernandes [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Fernandes , Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-12.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pereira Maciel [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pereira Maciel, Réu Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-13.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ramos de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Fina, Réu: Patrick Guy Blancard [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Philippe Patrick Brye [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Jose Henrique Felzenszwalb, Réu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: MARQUES 86 RESTAURANTE LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda., Réu MARQUES 86 RESTAURANTE LTDA, Réu Patrick Guy Blancard, Réu Philippe Patrick Brye\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito em relação à 3ª e 4ª reclamadas (Marques 86 Restaurante Ltda e Mistura Fina), bem como de que os pedidos foram julgados procedentes em parte para condenar o 1º, 2º, 5º e 6º réus (Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda, José Henrique Felzenszwalb, Patrick Guy Blancard e Phillipe Patrick Brye). \r\n\r\nProcesso: 0157500-66.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jo Pereira Gloria [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Quimica Ltda., Aut Jo Pereira Gloria\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-74.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Lima [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Valbags Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Lima , Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Valbags Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-54.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubier Santos Rocha [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Rubier Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-82.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Waldir Ferreira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Waldir Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 971324"
                            ],
                            "971327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140300-07.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Hortêncio da Silva Nascimento [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guandu Ltda. ME [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Guandu Ltda. ME, Aut Fabiana Hortêncio da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-29.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Augusto dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Serviços em Madeiras Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Augusto dos Santos , Réu Souza Serviços em Madeiras Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-02.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria Pereira de Souza [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Maria Pereira de Souza, Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-14.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Ferreira de Lima Soares [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Sam Bazar Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Ferreira de Lima Soares, Réu Super Sam Bazar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-73.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Fernandes [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Fernandes , Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-12.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pereira Maciel [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pereira Maciel, Réu Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-13.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ramos de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Fina, Réu: Patrick Guy Blancard [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Philippe Patrick Brye [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Jose Henrique Felzenszwalb, Réu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: MARQUES 86 RESTAURANTE LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda., Réu MARQUES 86 RESTAURANTE LTDA, Réu Patrick Guy Blancard, Réu Philippe Patrick Brye\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito em relação à 3ª e 4ª reclamadas (Marques 86 Restaurante Ltda e Mistura Fina), bem como de que os pedidos foram julgados procedentes em parte para condenar o 1º, 2º, 5º e 6º réus (Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda, José Henrique Felzenszwalb, Patrick Guy Blancard e Phillipe Patrick Brye). \r\n\r\nProcesso: 0157500-66.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jo Pereira Gloria [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Quimica Ltda., Aut Jo Pereira Gloria\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-74.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Lima [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Valbags Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Lima , Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Valbags Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-54.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubier Santos Rocha [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Rubier Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-82.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Waldir Ferreira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Waldir Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 971327"
                            ],
                            "971323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0086700-13.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ramos de Souza\r\n\r\nRéu: Mistura Fina, Patrick Guy Blancard, Philippe Patrick Brye, Jose Henrique Felzenszwalb, Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda., MARQUES 86 RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Henrique Felzenszwalb, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito em relação à 3ª e 4ª reclamadas (Marques 86 Restaurante Ltda e Mistura Fina), bem como de que os pedidos foram julgados procedentes em parte para condenar o 1º, 2º, 5º e 6º réus (Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda, José Henrique Felzenszwalb, Patrick Guy Blancard e Phillipe Patrick Brye). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971323"
                            ],
                            "968576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0053100-59.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Moraes Veríssimo \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968576"
                            ],
                            "968823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0046000-24.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Mendonca\r\n\r\nRéu: Concic Servicos de Cobranca Ltda., Fator Imoveis Ltda., Cota Cooperativa de Tecnicos e Administradoras Ltda., Secol Servicos de Cobranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cota Cooperativa de Tecnicos e Administradoras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968823"
                            ],
                            "971325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0086700-13.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ramos de Souza\r\n\r\nRéu: Mistura Fina, Patrick Guy Blancard, Philippe Patrick Brye, Jose Henrique Felzenszwalb, Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda., MARQUES 86 RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Henrique Felzenszwalb, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito em relação à 3ª e 4ª reclamadas (Marques 86 Restaurante Ltda e Mistura Fina), bem como de que os pedidos foram julgados procedentes em parte para condenar o 1º, 2º, 5º e 6º réus (Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda, José Henrique Felzenszwalb, Patrick Guy Blancard e Phillipe Patrick Brye). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971325"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "969737": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0051000-70.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Petrini Goncalves [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Lucia Petrini Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedentes os Embargos à Execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-04.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA BARRETO DOS SANTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: AROS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA BARRETO DOS SANTOS, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051000-65.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Araújo Oggioni [Adv. Ecilda do Nascimento (OAB: RJ 87660 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Closet Cozinhas Planejadas Ltda. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modern Closet Cozinhas Planejadas Ltda., Aut Robson Araújo Oggioni\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte à Revelia . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 110,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0054500-08.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Moraes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazens Gerais Frigoríficos Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Moraes , Réu Vifrio Armazens Gerais Frigoríficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-61.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nogueira Souza [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest S.A. Ar Condicionado [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetest S.A. Ar Condicionado , Aut Edilson Nogueira Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Custas no valor de R$ 30,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a). \r\n\r\nProcesso: 0077300-30.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Oliveira Rangel [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose Ricardo de Oliveira Rangel, Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte quanto a primeira reclamada e Improcedente quanto a segunda rda. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 110,00. \r\n\r\nProcesso: 0080000-76.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Machado da Silva [Adv. Gilberto Barcelos (OAB: RJ 90232 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Wellington Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00, pelo rdo. \r\n\r\nProcesso: 0114400-19.2009.5.01.0047 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIA GOMES DE SOUZA [Adv. Regina Guedes Simoes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE VALDIR FILOMENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANTONIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-59.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Roberto dos Santos [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Roberto dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0162900-19.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Barbosa Xavier [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Rio Distribuidora de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Barbosa Xavier\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária da reclamada e análise do pedido de despersonalização ou outros meios para para citação desta, em até 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0160900-56.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BORTOLINI DA ROCHA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOVIEW SISTEMAS DE APRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BORTOLINI DA ROCHA\r\n\r\nAo autor, para apresentar o atual endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050600-17.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Tonon Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0217600-38.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY RODRIGUES [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: LITTLE INDIAN CONFEC E ARTIGOS ARTEZANAIS LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY RODRIGUES\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136800-61.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel de Albuquerque Motta [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0186200-20.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JONES PEREIRA [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nÀ ré, para pagamento da cota previdenciário, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027600-95.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GOMES DE ALMEIDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-52.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVIDIO MANHAES CARNEIRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A sucessor de BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OVIDIO MANHAES CARNEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-96.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR ALBINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR ALBINO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-22.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Gonçalves da Silva [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Itanhangá Golf Club [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Gonçalves da Silva \r\n\r\nAo autor, para depósito da parcela restante de honorários periciais, no prazo de até 30 dias, sob pena de perda da oportundiade de produção de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000608-53.2010.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braseg e Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Michel Carlos Ramalho Moreira (OAB: RJ 127295 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Ferreira França \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Braseg e Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JUGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0054500-76.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Pereira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos Pereira\r\n\r\nDiga a ré sobre os documentos de fls. 232.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-60.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RODRIGUES PEREIRA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167200-34.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ANDRE DA SILVA NETO [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GUARULHOS LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA GUARULHOS LTDA, Aut SEVERINO ANDRE DA SILVA NETO\r\n\r\nÀS PARTES PARA CONTRA-RAZÕES RECÍPROCAS, NO PRAZO COMUM DE 08 DIAS. \r\n\r\nId: 969737"
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0199500-90.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS (SOCIO), B FREE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, NEITON MARTINS ALVES (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Antônio Braga Pereira (depositário), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como fiel depositário do veículo penhorado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097100-12.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Reis Trajano\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG, Oxigenio Técnica e Equipamentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigenio Técnica e Equipamentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 08.07.2010, às 10 horas.\r\n\r\nReclamante: Venha, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967524"
                            ],
                            "967525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025300-55.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos Stallone de Oliveira [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: OPS Comercio Representacoes Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 157 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0140500-81.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA TERRA NOSTRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMIR RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80 que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0129000-47.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Freitas Maia [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veiculos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rennes Veiculos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls 279, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128500-15.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Moura [Adv. Giane Apoliana Albino de Oliveira (OAB: RJ 110552 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Moto ERS Express Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A, Réu Moto ERS Express Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 191/191 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0090300-94.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suze Baring Oliveira [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuanc s Coiffeurs Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suze Baring Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 84 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000359-02.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Pinto do Prado [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pinto do Prado\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000378-08.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Bernardo Freire [Adv. Izabel Corso (OAB: RJ 116329 - D)]\r\n\r\nRéu: O Cachorrão de Madureira Miudezas Ltda., Réu: A. Três C. Laticínios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Bernardo Freire\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0122100-92.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MANOEL DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR LANCHONETE ESTORIL RIO LTDA [Adv. Welles Batista (OAB: RJ 58877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR LANCHONETE ESTORIL RIO LTDA, Isidro Gil Gil (Sócio), Juan Alvarez Alonso (socio), Manuel Gil Sanchez (sócio)\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls.173 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000379-90.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Joelcir de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0151500-15.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DIAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECOLOR SERVICOS GERAIS LTDA ME [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRECOLOR SERVICOS GERAIS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 267 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0145400-39.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ramos de Sousa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. - Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A. - Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0105400-94.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosita Santos Lopez [Adv. Luzia Maxima de Andrade Silva (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Trabalho de Professores Subtenente Duplar Pires de Mello Ltda. [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop. Trabalho de Professores Subtenente Duplar Pires de Mello Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 37 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0081300-90.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTHIANE AMELIA ESCALEIRA SA FERREIRA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRAJARA GONCALVES [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTHIANE AMELIA ESCALEIRA SA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273 que suspendeu o feito por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-06.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Silva [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Rogerio Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara.\r\n\r\nReclamante: alvará judicial 386.2010\r\n\r\nReclamada: alvará judicial 387.2010 .\r\n\r\nProcesso: 0144700-92.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gomes do Nascimento [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gomes do Nascimento \r\n\r\nEsclarecer se houve pagamento integral do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0119800-11.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carneiro de Jesus [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0147500-35.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON BATISTA DIAS [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL LTDA, Réu Protex Seguranca Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 537, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129100-94.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josana Silva Gonçalves [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josana Silva Gonçalves , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0199600-45.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SEBASTIAO LEITE CORREA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SEBASTIAO LEITE CORREA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 650. \r\n\r\nProcesso: 0044600-32.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Benigno [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Joias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Benigno\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 34 verso. \r\n\r\nProcesso: 0130400-04.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELSON DA SILVA RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Neves Cobuci, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci, Réu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 77. \r\n\r\nProcesso: 0037900-06.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Farias de Tenório [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviária do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso adesivo de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0119400-02.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Ferreira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva Ferreira\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0172200-07.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ACC Agenciamento de Creditop e Cadastro Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: Banco Cedula S.A. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)], Réu: PCS Promotora de Credito e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cedula S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000235-19.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiralice Nascimento Santana [Adv. Sidney Carlos Werner (OAB: RJ 136563 - D)]\r\n\r\nRéu: Kyrei Indústria e Comérico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiralice Nascimento Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 10 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000347-85.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Pessoa Bittencourt [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Cardoso de Queiroz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina Pessoa Bittencourt \r\n\r\nVir com cópia do contrato social da Reclamada e cópia da petição inicial em número suficiente para citação de todos os sócios, em 10 dias, sob as penas do art.267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036000-56.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Castino Costa e Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Castino Costa e Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0019600-64.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Lopes de Castro [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Lopes de Castro\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0067400-88.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz dos Santos Barbosa\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nId: 967525"
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                                "Processo: 0035500-50.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo de Albuquerque Jannechevitz [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saude Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-08.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bernardino Ferreira [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrazzo Atlantica Restaurante Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bernardino Ferreira, Réu Terrazzo Atlantica Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020500-73.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho Soares [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-47.2003.5.01.0049 - Inter\r\n\r\nRqte: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: ANA LUCIA PICANCO UCHOA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AMERICA FOOTBALL CLUB, Rqdo ANA LUCIA PICANCO UCHOA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 128 e de que foi acolhido os cálculos de fls. 129/132, conforme despacho de fls. 133, devendo a executada providenciar o depósito do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0071900-97.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Santoni Mello Neta Guedes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-34.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA XAVIER TIRADENTES [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: José Eduardo Rohem Pimentel, Réu: Agnaldo de Alencar Coite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA XAVIER TIRADENTES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0167600-71.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Araguari da Luz de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Gafisa Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Araguari da Luz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da prévia expedição do alvará n° 106/2007, na data de 14 de fevereiro de 2007 (fls. 127), para liberação do FGTS, uma vez que neste alvará não consta data de admissão, nem demissão .\r\n\r\nProcesso: 0167800-78.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delso Alves do Nascimento [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut Delso Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140200-87.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DE MOURA GOIS [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Novo Leblon Mall e Offices [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER DE MOURA GOIS\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 169 .\r\n\r\nProcesso: 0145800-45.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Toledo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Room dos Cabeleireiros Ltda. [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Toledo , Réu Show Room dos Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 90 e 91/92, por 05 dias sucessivos, nos moldes da OJ 142 do SDI1 .\r\n\r\nProcesso: 0160700-53.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RIBEIRO DE AQUINO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RIBEIRO DE AQUINO\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 399, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089100-49.2009.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio Arruda Carvalho , Cgto: Diego Antonio Lima de Mattos , Cgto: Esmeralda Vieira de Melo , Cgto: Leonardo Gabriel dos Santos , Cgto: Bianca Lopes Sarubbi , Cgto: Jailson da Silva Benedito , Cgto: Marcela Rodrigues Cosme \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 123 e 124, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104100-65.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERREIRA [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)], Réu: Cctur Agencia de Viagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0121800-78.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Monteiro Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: CASA DE SHOW RIBALTA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SHOW RIBALTA, Aut Flavio Monteiro Costa , Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda.\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 281/285 e 286/287, por 05 dias sucessivos, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0147400-72.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Joao da Silva Junior [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Aucon Industria e Comercio Ltda., Réu: Construtora Canopus Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Joao da Silva Junior\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0129700-83.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques da Silva [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida Beltran Martins ME - Quallyt Estofados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0063100-80.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Menezes dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Menezes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0075400-74.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Florencio Antunes [Adv. Solange Regina Martins dos Santos (OAB: RJ 76784 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Monica Alves [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Monica Alves, Aut Priscila Florencio Antunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030500-74.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Hallais de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Hallais de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 376 .\r\n\r\nProcesso: 0004300-06.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO MELLO DE CASTRO [Adv. Maria do Carmo de Oliveira (OAB: RJ 78844 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Paiva, Réu: Wilson de Amorim Vieira, Réu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 379 .\r\n\r\nProcesso: 0084300-46.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações SA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 207/234, nos termos do despacho de fls. 311, 1° parte .\r\n\r\nProcesso: 0087400-53.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA RIBEIRO DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA, Réu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Fatima Dayse Veiga de Almeida, Réu: Rosangela Rita Veiga de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nAtender aos intens 1 e 3 do ofício de fls. 197 (retirar cópias na contracapa dos autos), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106000-78.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira da Silva, Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 125 e tomar ciência do despacho de fls. 126, em observância ao Provimento 2/2002. \r\n\r\nProcesso: 0027700-10.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MEIRA OTTOLINI [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: HEADER EMPRESA NACIONAL DE DIGITACAO SC LTDA, Réu: VARIG SA (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) Em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE MEIRA OTTOLINI\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0103700-56.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE CARVALHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃ) [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 251, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041500-76.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIO PAULO DE SOUZA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ENGENHARIA PROJETOS CONSTRUCOES LTDA, Réu: Ilson Goulart Portugal, Réu: Fernando Goulart Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCLECIO PAULO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 970579"
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                                "Processo: 0002800-04.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: ELIZABETH CRISTINA GOMES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL CAMBIO, VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CRISTINA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-51.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CORREA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA WESTOK LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON CORREA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-49.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania do Carmo Zayat Sant anna [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A., Aut Wania do Carmo Zayat Sant anna\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-04.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José do Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Cordeiro Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Cordeiro Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Odair José do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-92.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Costa Miranda [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Curso de Línguas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Costa Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-63.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieison dos Santos Val [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dieison dos Santos Val , Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-03.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Ribeiro Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0136800-18.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Boulhosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Port Folio Indústria e Comércio de Couros Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Boulhosa, Réu Port Folio Indústria e Comércio de Couros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-60.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Scanzi Ferreira(Representado por Tânia da Costa Pacheco) [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Eligraf Serviços Graficos Ltda. Me, Réu: Eligraf Serviços Graficos Ltda. Me a/c Mônica Coelho Chronopoulos, Réu: Ev Off Sset Comércio de Maquinas Graficas Ltda. Me [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Scanzi Ferreira(Representado por Tânia da Costa Pacheco), Réu Ev Off Sset Comércio de Maquinas Graficas Ltda. Me\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-97.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Cordellini da Silva [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Cordellini da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-82.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Magalhães Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Carlos Eduardo Magalhães Santos, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-19.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gabriel Oliveira de Souza [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Aut: Pedrina dos Santos de Oliveira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly Courrier Transportes Ltda., Réu: Itaú Previdencia e Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gabriel Oliveira de Souza, Réu Itaú Previdencia e Seguros S.A., Aut Pedrina dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-92.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bittencourt Gomes [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transpórtes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transpórtes Aéreos S.A.\r\n\r\nFornecer o endereço do administrador judicial, em 05 dias, sob pena de prosseguimento normal da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078100-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldi de Sousa Scarlate [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldi de Sousa Scarlate\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0081700-49.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Almeida Custodio [Adv. Alfredo Martins Pereira Junior (OAB: RJ 90224 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Almeida Custodio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0115300-61.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Artur do Nascimento Pinis [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª reclamada, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0002100-57.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENIVALDO ALVES MURICY [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENIVALDO ALVES MURICY\r\n\r\nTomar ciencia do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0106500-73.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima Ferreira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigato e Cia. Ltda. ME [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Lima Ferreira , Réu Vigato e Cia. Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-20.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Azevedo Antonio [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos já se encontram na secretaria da vara, devendo a parte requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos retornarão ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0038200-59.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Mello [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Mello, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-31.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cordeiro de Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cordeiro de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-69.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Pimentel Garcia Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0130300-72.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Peres de Brito, Réu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Fernanda Miranda da Silva (OAB: RJ 133399 - D)], Réu: Sesc Servico Social do Comercio [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva, Réu Sesc Servico Social do Comercio, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-86.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Walter Ivan Arredondo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S.A. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Setal Lummus Engenharia e Construcoes S.A., Réu: Toyo Setal do Brasil Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Walter Ivan Arredondo\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens oferecidos na CPE acostada aos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-61.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maciel Lamim Antunes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Maciel Lamim Antunes \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0089800-22.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Evangelista Dias [Adv. Rafael Pazos Dias (OAB: RJ 148927 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 316 (recurso deserto) \r\n\r\nProcesso: 0021000-44.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cervo dos Santos Camara [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nRéu: Cical Comercio e Industria Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cervo dos Santos Camara\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 46/48, para fixar o quantum debeatur em R$ 8.642,15, equivalentes a 712.565,99 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e a comprovação do valor de R$ 80,00, referente as custas, ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0065600-19.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Gomes Pereira da Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: José Feliciano de Castilho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Gomes Pereira da Silva\r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0103500-51.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES CLARO JUNIOR [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONES E SUSEWIND COMERCIO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODRIGUES CLARO JUNIOR\r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0067900-80.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Raphaella Lemos Feitosa [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: MRR Torres Representações e Consultoria [Adv. Fernanda Leondy de Sant Anna (OAB: RJ 133743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Raphaella Lemos Feitosa , Réu MRR Torres Representações e Consultoria \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 35/36, para fixar o quantum debeatur em R$ 3.642,64, equivalentes a 300.344,40 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e a comprovação do valor de R$ 70,00, referente as custas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0085900-07.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos já se encontram na secretaria da vara, devendo a parte requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos retornarão ao arquivo geral.\r\n\r\nProcesso: 0023500-78.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Dias Cordeiro [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Dias Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os autos já se encontram na secretaria da vara, devendo a parte requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos retornarão ao arquivo geral.\r\n\r\nProcesso: 0013800-78.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Souza dos Santos [Adv. Elias Khalili Boukai (OAB: RJ 105273 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os autos já se encontram na secretaria da vara, devendo a parte requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos retornarão ao arquivo geral.\r\n\r\nProcesso: 0017400-35.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOELCIO DOS SANTOS [Adv. Maria Goretti de Bulhoes Carvalho (OAB: RJ 67001 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOELCIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se nos autos apresentando nome e endereço dos demais herdeiros, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0015200-50.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE SIQUEIRA DI STASIO [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE SIQUEIRA DI STASIO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos já se encontram na secretaria da vara, devendo a parte requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos retornarão ao arquivo geral.\r\n\r\nProcesso: 0019700-81.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genessi Felix Soares [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genessi Felix Soares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 970504"
                            ],
                            "971020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071700-24.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias Xavier [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)], Aut: Luciano Dias Xavier [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)], Aut: Jose Francisco Xavier (Espolio de) [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hamburg-Sud [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)], Réu: Alianca Navegacao e Logistica Ltda. [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)], Réu: Navegacao Mansur S.A. [Adv. Fabio Cesar Borges Cives (OAB: RJ 119047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Navegacao e Logistica Ltda., Réu Grupo Hamburg-Sud, Aut Jose Francisco Xavier (Espolio de), Aut Luciano Dias Xavier, Réu Navegacao Mansur S.A., Aut Rafael Dias Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha Edilson de Oliveira Fernandes foi adiada para o dia 14/06/2010, às 12:50 horas, nos termos do ofício de fl. 509. \r\n\r\nId: 971020"
                            ],
                            "970503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0149500-60.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Scanzi Ferreira(Representado por Tânia da Costa Pacheco)\r\n\r\nRéu: Eligraf Serviços Graficos Ltda. Me, Eligraf Serviços Graficos Ltda. Me a/c Mônica Coelho Chronopoulos, Ev Off Sset Comércio de Maquinas Graficas Ltda. Me\r\n\r\nPelo presente fica m Eligraf Serviços Graficos Ltda. Me, Eligraf Serviços Graficos Ltda. Me a/c Mônica Coelho Chronopoulos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970503"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "970507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075000-20.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alexandrino da Costa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000524-40.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Pereira Brandão [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Floresta Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu: Construtora Emccamp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Pereira Brandão\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 13/14 e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência \r\n\r\nProcesso: 0009900-84.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Melo Carneiro [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Addcomm Serviços e Publicidade S.A. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Addcomm Serviços e Publicidade S.A., Réu Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços, Aut Leandro de Melo Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar os recurso ordinario do autor de fls 353/370, da 1ª ré de fls. 373/377 e da 2ª ré de fls. 387/394 no prazo sucessico de 8 (oito) dias com permeio de 5 dias\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000439-54.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Guimarães e Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina Guimarães e Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 21 e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119400-85.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre de Oliveira Vieira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria S.A. , Aut Marcelo Alexandre de Oliveira Vieira \r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 266/267. Prazo 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006700-06.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas de Paula Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas de Paula Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0000471-59.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva (Espólio de) [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 27 . Vistas na secretaria \r\n\r\nProcesso: 0049500-15.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Paulo da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: Century Empresendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Paulo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-89.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pinheiro Rasga [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pinheiro Rasga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 557 , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0103600-17.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel de Almeida Paraguassú Júnior [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2010 às 14:00h, nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0010800-09.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenil da Silva Lopes [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Apoio a Terceira Idade [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenil da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 122 \r\n\r\nProcesso: 0000375-44.2010.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sulex Igor Levet Lanus [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nExdo: Marcelo de Paula Marsilac Consultoria e Assessoria Juridica e Tributária [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sulex Igor Levet Lanus \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 191 \r\n\r\nProcesso: 0063400-46.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA LOBAO DE ALBUQUERQUE FRANCISCO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL ALIANCA DE JACAREPAGUA(SUCESSOR DE HOSP RENAUD LAMBERT S/A) [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA LOBAO DE ALBUQUERQUE FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 361 \r\n\r\nProcesso: 0127400-11.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pereira de Lima [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: José Silorico de Oliveira [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 131 \r\n\r\nProcesso: 0112200-95.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Papacena de Azevedo [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Distribuidora de Gas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Papacena de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 83 .\r\n\r\nProcesso: 0103700-89.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ABREU GONCALVES [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MAGNUM CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ABREU GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 328 \r\n\r\nProcesso: 0033300-64.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Braga de Souza [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Portico Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Braga de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 47 \r\n\r\nProcesso: 0003900-44.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDILSON CARNEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDILSON CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 303 \r\n\r\nProcesso: 0097200-84.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Antonia Campos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Antonia Campos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 56 \r\n\r\nProcesso: 0091700-37.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Bandeira de Jesus [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydramatic Systems Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Bandeira de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 71 \r\n\r\nProcesso: 0048000-50.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Santos Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Popular da Vila Alianca Ltda. ME [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Santos Lima\r\n\r\nDiligenciar no presente feito indicando de forma objetiva o endereço para o qual pretende o prossegiomento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046100-61.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Martins Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Martins Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0049000-56.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FELIX TEIXEIRA [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FELIX TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043900-13.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Torrentes Carrasco [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira Torrentes Carrasco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0044400-79.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves da Silva [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Antonio da Silva [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Antonio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0045600-29.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Kaufmann [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 95033 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Kaufmann\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044000-70.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mario Agenor da Silva [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Simas Filho [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario Agenor da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 85, com informação \"falecido\" e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-67.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELINO GOMES DO CARMO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAGA LTDA, Réu: hAROLDO ANTONIO DA SILVA, Réu: DENISE FRANCISCO GOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO GOMES DO CARMO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-95.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RENATO PIRES [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULA DEL PRETE MODA EM COURO LTDA ME [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Ana Paula Del Pretti Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RENATO PIRES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-08.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Girlaidio da Silva [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA - Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlaidio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-96.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDEMIRA OLIVEIRA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEIK DE CAMPO GRANDE LANCHES LTDA ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: ELIANA DA SILVA FERREIRA DE SOUZA, Réu: RENATO DA SILVA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIRA OLIVEIRA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-87.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Orozino Goncalves [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orozino Goncalves\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls. 250 \r\n\r\nProcesso: 0003600-09.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenildo da Silva Moura [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Transportes Rio Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenildo da Silva Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-16.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GUIMARAES [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 669 .\r\n\r\nProcesso: 0001100-72.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo do Nascimento [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Guedes Cardoso Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Gerdau A.S. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 427 , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0002500-53.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelberto Penha da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelberto Penha da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls. 110 \r\n\r\nProcesso: 0002800-15.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz da Silva Ferreira [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com a guia de seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0002000-50.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Gonçalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0005600-55.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOMEDIC ADMINISTRADORA PLANOS DE SAUDE LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Francisco Araujo de Figueiredo, Réu: Mauricio de Souza Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 165 .\r\n\r\nProcesso: 0001400-49.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDICEIA COUTO DA ROSA COELHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMOR SERV DE ASSIST MED ODONTO REALENGO LTDA, Réu: JOSE ALVAIR DIAS DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDICEIA COUTO DA ROSA COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-71.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEMM EMPRESA SERVICOS LTDA, Réu: Marcelo Lopes Acris, Réu: Elizabeth Ribeiro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-65.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cordeiro Machado [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cordeiro Machado\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de citação para inicial encaminhado à re. \r\n\r\nProcesso: 0000115-64.2010.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fátima de Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Vilhena Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 27. Vistas na secretaria \r\n\r\nProcesso: 0005800-86.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Graciliano dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Graciliano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 55 . VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0097200-55.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eletiano Ferreira de Lima [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eletiano Ferreira de Lima\r\n\r\nComparecer o autor à secrataria desta vara no dia 21/06/2010, para anotação da CTPS às 15:00h, a qual deverá ser apresentada pelo reclamente. \r\n\r\nProcesso: 0011300-36.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Nelita Andrade [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Nelita Andrade\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 217/218 e diligenciar quanto ao novo endereço, até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000113-94.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rodrigues da Cuz Filho [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Rodrigues da Cuz Filho \r\n\r\nTomar ciência da devolução de fls. 29 e da certidão de fls. 29 verso \r\n\r\nProcesso: 0000537-39.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Avila de Azevedo [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos, Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Avila de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 20. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0119600-92.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Batista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia Maria Batista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078100-56.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY EMMANOEL DE ALMEIDA [Adv. Jose Soares (OAB: RJ 23154 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV TRANSPORTES VALORES SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY EMMANOEL DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080200-18.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR JOSE MATOS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Luiz Carlos Ferrari Goncalves (OAB: RJ 20730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e depositar o valor da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0081600-67.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVistas da petição de fls. 354/355. Prazo comum de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0056500-08.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Inacio de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e depositar o valor da cota previdenciária em 10 dias. sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074300-15.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Soares Lopes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nInformar o valor que entende devido a título de IRRF. em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0010900-95.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDER BENTO JANIQUES [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA DE EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA DE EXAME RJ, Aut SANDER BENTO JANIQUES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos á Execução opostos pela ré às fls. 245/248 \r\n\r\nProcesso: 0012600-33.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Leonor Alves [Adv. Thereza Amaral (OAB: RJ 69807 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leonor Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-93.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR LUIZ RIBEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0008300-96.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Reis Araujo [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Reis Araujo\r\n\r\nVistas na secretaria do ofício de fls. 77 \r\n\r\nProcesso: 0009100-90.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Carvalho Chaves [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nRéu: General Mills Brasil Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Mills Brasil Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos a guia de seguro desemprego. Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0112800-58.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VERISSIMO DE MOURA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VERISSIMO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da juntada dos documentos de fls. 142/148 \r\n\r\nProcesso: 0112900-08.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Peixoto [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 130/135 .\r\n\r\nProcesso: 0113500-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\nVistas da petição de fls. 210/218. \r\n\r\nProcesso: 0116000-05.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Resende Audizio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA COELHO GOMES, Réu: CRT Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Resende Audizio\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-23.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO EPIPHANIO DE ARAUJO [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERVICE HOUSE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO EPIPHANIO DE ARAUJO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0121600-65.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Arruda da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualyplan do Brasil Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Arruda da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas às fls. 38/39 \r\n\r\nProcesso: 0122300-32.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SOARES DA FONSECA [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SILVIO SOARES DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0120900-60.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira dos Santos [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Vanessa Stone, Réu: Marmoraria Nova Bangu LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123500-69.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO DOS SANTOS [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar nos presentes autos, em 30 dias, indicando de forma objetiva o endereço para o qual pretende o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116800-28.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pita Pombo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. , Aut João Carlos Pita Pombo\r\n\r\nTomar ciência de foram REJEITADOS os embargos de declaração interpostas pela reclamada e ainda condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0119400-22.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Leite [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 298 \r\n\r\nProcesso: 0119700-47.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cordeiro de Farias [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cordeiro de Farias \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls.28 .\r\n\r\nId: 970507"
                            ],
                            "970508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148900-46.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULLER ELIAS DE CARVALHO [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULLER ELIAS DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da FERJ, fls. 542/547 \r\n\r\nProcesso: 0151900-10.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Damasceno [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 48 \r\n\r\nProcesso: 0162800-52.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Roberta Moreira da Silva [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Roberta Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 53 \r\n\r\nProcesso: 0154000-06.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Sobrinho dos Santos [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Sobrinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 579 \r\n\r\nProcesso: 0159200-38.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS PIRES PINTO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Seguros S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS PIRES PINTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 514 \r\n\r\nProcesso: 0146500-15.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Vicente Sales de Almeida [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Vicente Sales de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 73 \r\n\r\nProcesso: 0136300-46.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemco Comunicações Ltda. , Réu: Lider Telecom S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 52 e diligenciar nos presentes autos até a data da audiência \r\n\r\nProcesso: 0128600-34.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDINEI DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: CARLOS PALMIERI PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEI DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nDiligenciar nos presentes autos, em 30 dias, indicando de forma objetiva o endereço para o qual pretende o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0129300-63.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Teixeira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho e Araujo Medicamentos Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Borges Teixeira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 970508"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "962968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000505-28.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Nascimento da Cruz [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Logikos 21 Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nascimento da Cruz\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0015000-97.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nFornecer o número correto do CPF da Sra. Regina Helena de Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0000162-32.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Yara Angelica Malta Furtado [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumas Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Angelica Malta Furtado\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-11.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARBOSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO PROGRESSO S/A [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BANCO PROGRESSO S/A\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000519-12.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Letícia Madeira [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Letícia Madeira\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0071600-75.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOAO FERREIRA [Adv. Alvaro Antonio Maia da Cunha (OAB: RJ 90421 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA JACAROA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOAO FERREIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0075200-84.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Robert dos Santos Ferreira [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\n\"Venha a ré nos termos do art. 45 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0071700-20.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGIA DA SILVA OLIVEIRA STOFFEL [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO PILARES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO MEDICO PILARES LTDA\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0098100-95.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado Silva [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes J A Bom Dia Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Frutas e Legumes J A Bom Dia Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 83. \r\n\r\nProcesso: 0107000-53.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENICIA MENDES DUARTE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENICIA MENDES DUARTE\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da empresa citada às fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0108900-37.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE JESUS RIBEIRO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0133900-53.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Pereira da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A., Aut Marcos Vinícius Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0141200-13.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DIAS DAS NUPCIAS [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS E MATTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DIAS DAS NUPCIAS\r\n\r\nForneça o número do CPF do Sr. Marcelo Ferreira dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0149900-85.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LAGES [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.177,65, conforme cálculos de fls. 304/306 e 315\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0156600-96.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EGMOM RODRIGUES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE MARIA RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EGMOM RODRIGUES\r\n\r\nFornecer o número correto do CPF da sócia Maria Jacinta Resende Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0148800-22.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonise Maria de Oliveira Sa [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO RIO 2008 IND E COM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonise Maria de Oliveira Sa\r\n\r\nFornecer o número correto do CPF do sócio Marco Antonio Cordeiro. \r\n\r\nProcesso: 0168400-34.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS JORDAO RAMOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 275. \r\n\r\nProcesso: 0161100-59.2009.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Juliace Ltda [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson de Oliveira Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Juliace Ltda\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0229900-67.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH MENEZES COSTA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO E BARQUETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Ionir Rodrigues Affonso (OAB: RJ 5727 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH MENEZES COSTA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0231100-80.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA MARIA SANTANA STEFANINI [Adv. Diogenes Goncalves da Silva (OAB: RJ 79371 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Maria Vilani Maia Fu (OAB: RJ 1225 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA MARIA SANTANA STEFANINI\r\n\r\nIntime-se o autor para que, em 10 dias, aduza elementos que demostrem a exploração da marca da devedora por outrem, mantidas as determinações de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0000222-05.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renis Ferreira da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renis Ferreira da Silva \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-61.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Depilare Instituto de Depilacao Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelma Soares da Silva [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Depilare Instituto de Depilacao Ltda., Réu Joelma Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 166 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0032700-08.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdina Rangel de Brito [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Rio Clinica e Assistencia Odontologica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdina Rangel de Brito\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0036600-28.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Sousa Rufino [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellblu Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellblu Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Luciane Sousa Rufino \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 52/54para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0037800-90.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA COSTA GUIMARAES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPET AUTOMACAO DE TERMINAIS S A [Adv. Nilto Carlos da Silva (OAB: RJ 67656 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0042200-35.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rafael da Silva [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rafael da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0044700-06.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silveira Barbosa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053800-53.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemir Lopes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponifica Universidade Catolica\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000561-61.2010.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Virtual Telecomunicações e Informática LTDA. [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nEgdo: Roberta Botelho Euzebio [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Egdo: Espólio de Roberto Sergio Euzébio da Silva - representado por Jacira Botelho da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Espólio de Roberto Sergio Euzébio da Silva - representado por Jacira Botelho da Silva, Egdo Roberta Botelho Euzebio\r\n\r\n\"Contestar embargos de terceiro.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0056600-49.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves de Amorim [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves de Amorim \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065200-59.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Martins de Sant anna [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral, Réu Hsbc Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076900-86.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO TERTO DE ANDRADE [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS TRANSPORTES LTDA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO TERTO DE ANDRADE\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0096200-53.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA PEREIRA FRANCISCO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DE FREITAS LIMA NETO [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PEREIRA FRANCISCO\r\n\r\nInforme o seu número do PIS ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0103100-47.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Lizete Liduvino da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Rozental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizete Liduvino da Silva\r\n\r\nInformar o número do seu PIS ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0117400-14.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pimentel Furtado [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165600-86.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Knupp Hardoim [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Cabo Calderado [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Cabo Calderado\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179900-92.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS REIS [Adv. Marcelo Jose Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: TORNETELI DELICATESSEN LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS REIS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0199600-30.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO CARDOSO SOUZA [Adv. Aglaete Nunes Martins (OAB: RJ 31716 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO MEIER LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO CARDOSO SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0200600-26.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESS ALBERTO GELABERT BIBILONE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESS ALBERTO GELABERT BIBILONE\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0218900-41.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA LIMA DE ASSIS [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: UPPER INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA LIMA DE ASSIS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 962968"
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                            "966310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023800-80.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE VIDAL DO AMARAL [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE VIDAL DO AMARAL\r\n\r\nVista ao autor (fls. 349). \r\n\r\nProcesso: 0000044-56.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pietro Miceli [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Pietro Miceli\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-92.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO LELIO CARVALHO DA CONCEICAO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexis Monteiro Lobo, Aut SILVIO LELIO CARVALHO DA CONCEICAO\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao.\"\r\n\r\n(fls. 457/473).\r\n\r\nProcesso: 0014100-70.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira Barbosa Sole [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Luiz Fernando Boisson [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiologica Luiz Fernando Boisson\r\n\r\nVista à ré (fls. 78). \r\n\r\nProcesso: 0014600-34.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Alexandre Maria [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0031300-85.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Faria Fortes Junior [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Sudeste Servicos Tecnicos e Assessoria a Empresas de Seguros Ltda. [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WF Sudeste Servicos Tecnicos e Assessoria a Empresas de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia bloqueio de fls. 557 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0061000-77.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Borges da Silva [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Solucoes em Informatica Ltda. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Solucoes em Informatica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução .\r\n\r\nProcesso: 0000566-83.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Albert VI [Adv. Leandro Gomes de Brito (OAB: RJ 117625 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Albert VI\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido e apresentar a ficha de Registro de empregado relativa ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0056900-74.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nId: 966310"
                            ],
                            "963751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008400-74.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Teixeira [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores dos Prof. em Estacionamento e Similares - COOPPARK [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores dos Prof. em Estacionamento e Similares - COOPPARK, Réu Rede Park Aministração de Estacionamentos e Garagens Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-22.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista às partes (fls. 162), devendo a reclamada vir com o depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-10.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Thompson Garcia [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Thompson Garcia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 221 \r\n\r\nProcesso: 0031300-95.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GUEDES DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TAPETE MAGICO LTDA [Adv. Denise da Silva Nicolet (OAB: RJ 90856 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA GUEDES DA SILVA\r\n\r\n\"Dar andamento ao feito, sob pena de extincao.\" (Prazo: 30 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000421-27.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ilário Gomes Filho [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Ilário Gomes Filho\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-83.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Ribeiro da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Lavanderia e Toalheiro Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Ribeiro da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0040800-15.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vivendas do Parque, Aut Joaquim Alves da Silva\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de fls. 181/184, segundo os quais o crédito da reclamante é de R$ 10.524,02, correspondente a 867.887,40 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 548,43, correspondente a 45.227,54 trs.São devidas custas no importe de R$ 90,00.\r\n\r\n2- Intime-se a primeira reclamada, por EDITAL, para o pagamento de R$ 11.162,45, correspondente a 920.536,99 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0043200-70.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Conceicao [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucao Terceirizacao de Servicos Ltda. [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Conceicao\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0046400-51.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandick Pereira Accacio Junior [Adv. Vinicius Frossard (OAB: RJ 117538 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda., Aut Wandick Pereira Accacio Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0054700-31.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Mendes [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Mendes\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se em definitivo os autos, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006, do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. De 26.04.2006. \r\n\r\nProcesso: 0062600-02.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdra Pinheiro Nunes [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Novello [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdra Pinheiro Nunes\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se em definitivo os autos, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006, do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. De 26.04.2006. \r\n\r\nProcesso: 0081400-83.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE PAES FERNANDES [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE PAES FERNANDES\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0081000-74.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVI BANERJ CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu PREVI BANERJ CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ\r\n\r\nVista ao réus. \r\n\r\nProcesso: 0093400-33.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA BATISTA DOS SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMOSAS COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMOSAS COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093500-07.2003.5.01.0053 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE FERNANDO DA SILVA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão para Fins de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0101800-45.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis de Souza Sagrette [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis de Souza Sagrette\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0105300-95.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALCINO DE OLIVEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALCINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108200-75.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Assis Franco [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Assis Franco \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-53.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Adao da Silva [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnico e Equipamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Adao da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0158000-19.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEISON FERNANDES JUNQUEIRA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEISON FERNANDES JUNQUEIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0159800-24.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS ALVES DA SILVA [Adv. Jose Jorge Barbosa (OAB: RJ 84881 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNODATA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS ALVES DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0216300-42.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREEND PARTIC LTDAES [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0007500-91.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto do Rêgo Monteiro da Costa [Adv. Carlos Roberto do Rego Monteiro da Costa (OAB: RJ 80749 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Quadra das Enseadas [Adv. Flavia Soares de Sampaio (OAB: RJ 89248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Quadra das Enseadas\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao de fls. 300/304.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0007600-46.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ricardo Alves Braga [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ricardo Alves Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 139. \r\n\r\nProcesso: 0000105-14.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Severino de Araújo [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Severino de Araújo\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-53.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Carlos Braga [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Linda Flor de Sepetiba e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Carlos Braga\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0023000-18.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO REZENDE DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: ABREUCAR VEICULOS LTDA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0034500-03.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsimara Teixeira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda. [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelsimara Teixeira\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0045800-59.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Silva Bezerra [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços SS Ltda. [Adv. Amaury Gomes Baracho (OAB: SP 100687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Silva Bezerra\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0050400-65.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ELIAS FREITAS BRAGA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST CAD PLOTAGENS E COM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ELIAS FREITAS BRAGA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000530-41.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Taikai Restaurante Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubens José da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Taikai Restaurante Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido e apresentar a ficha de Registro de empregado relativa ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0054900-14.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCE COTIZANO DE SOUZA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS INF E ENGEHARIA SC LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE COTIZANO DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0063300-75.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Nunes Gama [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Nunes Gama\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0082300-32.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Pessoa Ribeiro [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Famosos Anonimos Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pessoa Ribeiro\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0089300-25.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE GOMES DA SILVA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: ALXAVIER OTICA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE GOMES DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0101700-42.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LOURENCO DE QUEIROZ [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA LOURENCO DE QUEIROZ\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0102600-10.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides da Silva [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0109200-81.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Duarte Santos [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sao Jose Engenho de Dentro Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Duarte Santos\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0112300-10.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Costa Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Costa Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120500-79.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA LUCIA MENEZES TAYLOR [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESCOLAR EDICE PORTELA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA LUCIA MENEZES TAYLOR\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0121600-50.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PEREIRA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PEREIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0125100-46.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA SANTOS DA SILVA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141700-11.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE VAZ DA FONSECA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MIL COISAS JACAREPAGUA PRESENTES LTDA ME [Adv. Valessa Nascimento Valido da Conceicao (OAB: RJ 126471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIL COISAS JACAREPAGUA PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143000-32.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Ribeiro [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 182. \r\n\r\nProcesso: 0145700-59.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAAC COELHO DE SOUZA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO FARIAS PAIVA [Adv. Jose Carlos Ribeiro (OAB: RJ 22237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO FARIAS PAIVA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 81, 88 e 94 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0145800-67.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arão Dutra [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arão Dutra, Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0154100-86.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Toledo Balaciano Silva [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Toledo Balaciano Silva\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se em definitivo os autos, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006, do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. De 26.04.2006. \r\n\r\nProcesso: 0176400-18.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA PACHECO FERREIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIGHT LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA PACHECO FERREIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0180300-38.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO VINDE DE CONSULT E RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 963751"
                            ],
                            "964204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000015-06.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mao de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-44.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Alves Lima [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Alves Lima\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-14.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice de Paula Vieira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice de Paula Vieira \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-65.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Nogueira [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipallet Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Nogueira\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-83.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Coutinho da Silva\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de fls. 134, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0010900-50.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Mineli Botelho Faria Figueiredo\r\n\r\nRéu: Colegio Joao Lyra Filho [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Joao Lyra Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 40 e 42 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0023600-24.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Aerton dos Santos Siqueira [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Autovam Comércio de Veículos ME [Adv. Vivian Salgado da Silva Pereira (OAB: RJ 143118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Autovam Comércio de Veículos ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031500-92.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Haber Fajntuch [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 77 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000335-56.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Santos de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Goods Distribuidora de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Santos de Souza \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-11.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes da Silva [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santos Dumont Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre o alegado em fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0049900-91.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Reis [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: IT Corpo Carioca Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IT Corpo Carioca Academia de Ginastica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 84, 85 e 86 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0086000-74.2009.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Virtual Telecomunicações e Informática LTDA. [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nEgdo: Espólio de Roberto Sergio Euzébio da Silva - representado por Jacira Botelho da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Virtual Telecomunicações e Informática LTDA.\r\n\r\nPagar as custas. \r\n\r\nProcesso: 0084800-03.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cearense de Medeiros [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Milton Schwartz Penna de Oliveira (OAB: RJ 144079 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Look Bar Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089000-19.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Barros [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Senator [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Senator\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051300-82.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ELSON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0056000-48.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE DE LUNA SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABATEDOURO CARIOCA LTDA\r\n\r\nVenha a executada com o depósito do valor exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083400-17.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léo Jaime de Amorim e Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoções e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085800-67.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cileia Azeredo Nunes Vila [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibemec Instituto Brasileiro Mercado e Capital \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0098500-51.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRINA DA CONCEICAO FARIA MONTEIRO SIQUEIRA [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS Assistencia Internacional Saude Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS Assistencia Internacional Saude Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099700-64.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SANTANA DA COSTA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SCH ASSESS CONSULT INFORM HOSPITAL SC LTDA [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SANTANA DA COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 135. \r\n\r\nProcesso: 0110200-87.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Castro Ferreira Coelho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Castro Ferreira Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0116200-64.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Franklin Rodrigues [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Franklin Rodrigues\r\n\r\n\"Comprovar deposito dos honorarios periciais.\" (Prazo: 30 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0143600-53.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Paes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Paes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 29. \r\n\r\nProcesso: 0145100-48.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0128700-90.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FELIPE MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA TARANTELLA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FELIPE MARTINS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0204800-76.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COELHO BORBA [Adv. Victor Gemmal (OAB: RJ 14172 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COELHO BORBA\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de devolução do depósito recursal de fls. 234 e arquivamento sem baixa. (Prazo: 30 dias) .\r\n\r\nId: 964204"
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                            "964203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0085800-67.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cileia Azeredo Nunes Vila \r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 964203"
                            ],
                            "966309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0049400-93.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Cruz Mendes\r\n\r\nRéu: Hotel Emocoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cécio José Paixão Belchior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 148 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966309"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0183300-46.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA COSTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SALUTENUTRE ARABIAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Luiz Beltrame Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. para que produzam os efeitos legais e jurídicos. Seu silêncio será tido como concordância com a liberação do valor ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0053800-53.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemir Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055100-89.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: VANTUIL CARREIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA RH DIAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Henrique Dias Aragão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 962967"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0040800-15.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de fls. 181/184, segundo os quais o crédito da reclamante é de R$ 10.524,02, correspondente a 867.887,40 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 548,43, correspondente a 45.227,54 trs. São devidas custas no importe de R$ 90,00.\r\n\r\n2- Intime-se a primeira reclamada, por EDITAL, para o pagamento de R$ 11.162,45, correspondente a 920.536,99 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0037700-28.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDESIA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VITROGEM BIOTECNOLOGIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Christian Michael Marzari, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 170 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0049700-84.2007.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nRcdo: Jorge Cardoso Patricio e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 963750"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2010\r\n\r\n0125500-84.2008.5.01.0053 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Calben Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Calben Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.775,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 964202"
                            ],
                            "963749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2010\r\n\r\n0160000-89.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA NEUMA DE LIMA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MAGAZINE LUZES LTDA,AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZIO\r\n\r\nPelo presente fica citado MAGAZINE LUZES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.967,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZIO,AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZIO\r\n\r\nPelo presente fica citado AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.967,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013100-30.2008.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Amanda Alves Barbosa\r\n\r\nExecutado: PABLO PERES DE FARIA,Centro Educacional Genios Mirins,Albertina Moura Peres\r\n\r\nPelo presente fica citado PABLO PERES DE FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.080,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Albertina Moura Peres,Centro Educacional Genios Mirins,Albertina Moura Peres\r\n\r\nPelo presente fica citado Albertina Moura Peres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.080,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058000-69.2006.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Severino Cupira de Lima\r\n\r\nExecutado: Maison Marschhausen Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maison Marschhausen Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 387,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077700-65.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Liermann Malafaia\r\n\r\nExecutado: Show do Franco Modulados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Show do Franco Modulados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.177,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079500-94.2006.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Renata da Silva Viana\r\n\r\nExecutado: CLODOALDO DE ALMEIDA ARAUJO,Irmaos Parafita Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CLODOALDO DE ALMEIDA ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.006,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087500-49.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelle Pires Cerqueira\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição dos Santos Rosinha,Posto de Gasolina Bom Pastor Ltda.,ALEXANDRE FRANCISCO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição dos Santos Rosinha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.916,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE FRANCISCO SILVA,Posto de Gasolina Bom Pastor Ltda.,ALEXANDRE FRANCISCO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE FRANCISCO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.916,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091200-96.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos Fernandes \r\n\r\nExecutado: Comercial Lefran Distribuidora de Bebida Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Comercial Lefran Distribuidora de Bebida Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 306,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119000-02.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janio Souza Lanes \r\n\r\nExecutado: ELDA PEREIRA SOARES,Contact Consultoria Empresarial Ltda.,Lumina Terminais Carga e Logística Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado ELDA PEREIRA SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152400-75.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Madalena Hottis dos Reis Silva\r\n\r\nExecutado: Balmar Servicos de Transportes Ltda.,Cleanday Servicos Ltda.,Friozen Logistica Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Balmar Servicos de Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218300-78.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANUARIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CLODOALDO DE ALMEIDA ARAUJO,Katmandu Lanches Ltda ME,FIRMINO MARTINS ROCHA,JOAO CARLOS VENTURA MARTINS,KATMANDU LANCHES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CLODOALDO DE ALMEIDA ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.323,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047000-72.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Angelo Silva\r\n\r\nExecutado: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda.,CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.,Ciprol Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 250,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092000-61.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubiraci dos Santos\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO DOS SANTOS,Terraplast Industria Comercio Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 515,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140200-07.2004.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: LUANA PRINCISVAL BEZERRA\r\n\r\nExecutado: Agenor Furtado,MULTY QUALITY SERVICE RH LTDA,Ilcenir Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Agenor Furtado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.355,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 963749"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2010\r\n\r\n0060800-56.1995.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADELSON AMARO GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Alvorada Segurança Bancária e Patrimonial Ltda.,GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Wagner Antonio Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvorada Segurança Bancária e Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.951,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966308"
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                            "962966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2010\r\n\r\n0022300-95.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Benedito Neto\r\n\r\nExecutado: Consorcio Racional Delta Recoma,CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Consorcio Racional Delta Recoma, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.590,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124800-11.2008.5.01.0053 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Print Technology Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Print Technology Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.548,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172300-44.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula Alexandra da Silva Lourenco Canosa\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA,Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.796,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077300-22.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXP TRANSP DIST COMB,POSTO DE ABASTECIMENTO MONICA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXP TRANSP DIST COMB, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145000-15.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILTON RICARDO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nExecutado: Maria Helenilde de Araújo Palmesciano,ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helenilde de Araújo Palmesciano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.179,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA,ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.179,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161500-93.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Patricia da Silva Pedro,DUKKEN DIST.DE PECAS E LATARIAS EM GERAL LTDA,MEGADOOM PECAS E LATARIAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia da Silva Pedro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.435,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163500-08.1998.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CLAUDEMIRO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Sergio Henrique Peixoto de Souza,MKS ALIMENTOS LTDA,Jose Francisco de Paula Affonso,Luis Felipe de Azevedo Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Henrique Peixoto de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.132,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Francisco de Paula Affonso,MKS ALIMENTOS LTDA,Jose Francisco de Paula Affonso,Luis Felipe de Azevedo Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Francisco de Paula Affonso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.132,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 962966"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "965067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087600-30.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sales da Silva [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Novo Leblon , Réu: Escola Técnica CEFET Maracanã , Réu: Shoping Vitrine da Tijuca , Réu: INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sales da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125100-67.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuzia dos Santos Rocha Cardoso [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasta Ativa Confecção Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Swimex Confecções Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuzia dos Santos Rocha Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0075800-39.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Drolhe da Costa Neto [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial ) [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial ) [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Drolhe da Costa Neto , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial ), Réu Varig Logística S.A. , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial ), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-02.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE RODRIGUES SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR CORREIA GOMES [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.188 e fl.199 (SEED devolvido ref. ao ofício enviado a DIX) .\r\n\r\nProcesso: 0081800-55.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos Silva [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Recursos Humanos Ltda [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Réu: Contratações Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratações Financeiras CF Ltda. A/C SÓCIA MARIA BEATRIZ GAMA DE CASTRO, Réu: Contratações Financeiras CF Ltda. A/C SÓCIA SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS ROTHIER DUARTE, Réu: Know How Recursos Humanos Ltda A/C SÓCIA CLARA MARIA NOGUEIRA BRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Santos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (fls.408 e seguintes), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-65.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maúricio Fernando Paixão Guimarães [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos Brasil Transportes Maritimos Turismos S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos Brasil Transportes Maritimos Turismos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0098900-04.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYRIAM GUATTA CHIMENTI [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MYRIAM GUATTA CHIMENTI\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao - fl.411 e contestar embargos a execução às fls.420 .\r\n\r\nProcesso: 0109000-03.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Fernanda Silva Costa \r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-18.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Caetano [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Everest Park Hotel \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084200-13.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes Moura [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nunes Moura, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-83.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Assis [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo interposto pelo RTE, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-17.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEM ME QUER RESTAURANTE LTDA, Réu: Carmem Lucia da Cunha, Réu: Jose Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nVir com a certidão do RGI referente ao imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0081500-74.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut LUIZ CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que improcedente a impugnação de fl.191, conforme despacho de fl.228. \r\n\r\nProcesso: 0052600-71.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Floriano Vieira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Floriano Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.445: \"Ante a promoção da Contadoria nada há a retificar na homologação de fl.429 devendo ser expedidos os alvarás\" .\r\n\r\nProcesso: 0052700-80.1993.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELDA BAPTISTA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC ANONIMA WHITE MARTINS, Réu: WHITE MARTINS ADMINISTRACAO INVESTIMENTOS LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELDA BAPTISTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-37.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Marcos Bristot [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-92.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Maia [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: João Teixeira Petito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Maia \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.47/48 .\r\n\r\nProcesso: 0025000-41.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernando Andre [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Amej Assessoria Medica Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amej Assessoria Medica Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 107 .\r\n\r\nProcesso: 0032600-45.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Angelica Amorim Lima [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0040900-98.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Castanheira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar a impugnação de fl.547/548. \r\n\r\nId: 965067"
                            ]
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                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157200-35.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Stevie Emygdio da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. , Réu Caixa Ecônomica Federal - CEF, Aut Michael Stevie Emygdio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-22.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alex de Oliveira Caldas [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Sandra Idertalia Dias Torres Braga (OAB: RJ 123005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Oeste Reboque Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2010 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000500-36.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Francisco Paes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Silvio Francisco Paes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-14.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA SOARES [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA SOARES, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ci|ência da comprovação do depósito de fls 374. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-06.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Monteiro dos Santos [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapidacao Amsterdam Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Monteiro dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria de fls 176, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-65.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida de Oliveira Rodrigues Varjao [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A e Outros (+1) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finivest S.A. Negocios de Varejo e Outros, Réu Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A e Outros (+1)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 666, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159400-98.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE MARIA DE JESUS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: CABRAL CABELEIREIROS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABRAL CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores constantes da promoção da Contadoria de fls 307/307 verso, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0133300-72.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA CREUSA PEREIRA DE SOUSA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: PANI E GRANO LTDA [Adv. Francisco Airton de Aguiar Costa (OAB: RJ 55933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA CREUSA PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 178 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-66.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES DA MATTA [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNACON ENGENHARIA LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GOMES DA MATTA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida na petição de fls 362, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-87.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEIR DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 839/865, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143200-40.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE SANT ANNA RANGEL LINS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE SANT ANNA RANGEL LINS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria de fls 358, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-59.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Pereira Neves [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda. - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda. - Empresa em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 73, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112700-78.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carlos Tavares Lopes [Adv. Carlos Pereira de Carvalho (OAB: RJ 88388 - D)]\r\n\r\nRéu: Reiem I Alta Técnica Ltda. [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reiem I Alta Técnica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao e fls 46/51, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0154300-79.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pacheco de Barros [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rosangela Pacheco de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-27.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Nunes [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 90, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147200-15.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Serafim da Costa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Serafim da Costa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria de fls 329, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-51.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Almeida [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 322 devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076400-20.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Mara Pessanha [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nRéu: Honorina Lacerda Nunes de Andrade [Adv. Luciana Dornelles do Espirito Santo (OAB: RJ 99887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba Mara Pessanha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 55/64, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-66.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyone Amélia Luz de Oliveira [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 725/756, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-59.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Fernanda Giuseppina Paradiso Salomão (OAB: RJ 133491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria de fls 218, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-38.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Terezinha Rocha da Silva [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartão de Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartão de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 492, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091000-80.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Marinho de Barros [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 165, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073100-55.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirlene Tertuliano da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 215, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073300-91.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Batista Sales [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 31, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047400-19.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA MACEDO [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)]\r\n\r\nRéu: FACIO FOMENTO MERCANTIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA MACEDO\r\n\r\nManifestar-se acerca da indicação da reclamada de fls 191/208, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-68.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Monnerat Baptista [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 215, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002900-23.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Elias Ribeiro [Adv. Luciana dos Santos Lelis (OAB: RJ 127642 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 154, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055500-26.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0061200-75.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Pacheco [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 302/306, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-25.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR CARVALHO DE LIMA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR MARISOL DA ILHA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR CARVALHO DE LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000437-69.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cleber Marinho Vitalino [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cleber Marinho Vitalino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2010 às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000455-90.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Inácio Martins [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Karapito da Beira Comércio e Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséas Inácio Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2010 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0019000-48.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Ramos Candido [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos requeridos pela Contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-60.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Aparecida Braga Pinhão [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea RioGrandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S/A Viação Aérea RioGrandense (em recuperação judicial), Aut Valéria Aparecida Braga Pinhão, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-64.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabricio Araujo [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabricio Araujo, Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 360. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-46.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilarina Maria Roberti Martins [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilarina Maria Roberti Martins, Réu União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-82.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brito Bernardes Júnior [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Brito Bernardes Júnior , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-97.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Mendes de Almeida [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Mendes de Almeida , Réu S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-69.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Xenia da Silva Montezuma [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 228, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026200-43.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ciodaro dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Ana Paula dos Santos Bento (OAB: RJ 89493 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 544/547. Em caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0093800-91.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALEXANDRE GUERINI DE PINA [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 160. Em caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0015800-67.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ignacio Lameira Neto [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: Befabi Rio Materiais e Servicos de Reparos de Containers Ltda. [Adv. Carolina Ferreira Trevizani (OAB: RJ 145705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ignacio Lameira Neto\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, face os termos da promoção de fls 112, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-89.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Feijo de Medeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gisele Feijo de Medeiros\r\n\r\nFornecer os atuais endereços das testemunhas, observando-se os termos da decisão de fls 866/871. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-87.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOPES NASCIMENTO [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC DO RJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 149, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125900-94.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Chaves Ribeiro [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 390/405, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 968059"
                            ],
                            "971061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105800-31.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES SIMOES DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 430, na forma do art. 730 do CPC, por improrrogáveis 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-87.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS CORREA [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TUKY INDUSTRIAL, Aut MARCIA CRISTINA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 971061"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0040400-15.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Magalhães Muniz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helena de Magalhães Muniz , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-88.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Rosilmar Peixoto [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Italo Rosilmar Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e de que a embargante foi condenada a pagar a multa de 1% sobre o valor da condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-76.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Luis Campos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comercio e Serviços Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Construtora Metropolitana S.A. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Metropolitana S.A., Réu LJC do Meier Comercio e Serviços Portaria e Vigia Ltda. , Aut Washigton Luis Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-47.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Cruz Paula Galvao [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Oklahoma Ltda. [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Cruz Paula Galvao, Réu Motel Oklahoma Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-28.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Lopes Frazão [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Joselito Lopes Frazão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-15.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cornet Teixeira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VARIG SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: AERUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)], Réu: Variglog Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AERUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A, Réu GOL TRANSPORTES AEREOS S/A, Réu GTI S/A, Aut Lilian Cornet Teixeira, Réu Variglog Logistica Ltda., Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE em recuperacao judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e de que a embargante foi condenada a pagar à reclamante a multa de 1% sobre o valor da condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-04.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Darcy Barreiros Dinis [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Rodrigues Cruz (Espólio de) [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Rodrigues Cruz (Espólio de), Aut Maria Darcy Barreiros Dinis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados procedentes e de que os embargos declaratórios do reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-17.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Machado dos Santos [Adv. Luiz Neves de Souza (OAB: RJ 90504 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Machado dos Santos, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-87.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tornelli Azevedo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tornelli Azevedo, Réu Prime Printers Editora e Grafica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e de que a embargante foi condenada a pagar a multa de 1% sobre o valor da condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-37.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Bairral Pereira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Bairral Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00, pelo reclamante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0010700-28.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Alves da Mata Miranda [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Barbosa Baiao [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lea Barbosa Baiao, Aut Lidia Alves da Mata Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-07.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Costa Alves [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: CASA SHOW [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Costa Alves, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-06.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ferreira da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu Rapidão Cometa Ltda., Aut Sidney Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da primeira reclamada foram julgados improcedentes e de que os do autor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-08.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionata Hercilio Silva de Souza [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionata Hercilio Silva de Souza , Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-17.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana de Oliveira Leite [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Agostinho Cunha [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana de Oliveira Leite, Réu Unidade Educacional Agostinho Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-43.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Xenon Novaes [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda., Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Aut Xenon Novaes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-90.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Torres [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Hoteis do Leme [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Othon Administracao S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comercio Importacao S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Claudius Participacoes e Comercio Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudius Participacoes e Comercio Ltda., Réu Companhia Hoteis do Leme, Réu HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda., Réu Hoteis Othon S.A., Réu Othon Administracao S.A., Réu Othon L. Bezerra de Mello Comercio Importacao S.A., Réu Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda., Aut Sergio Luiz Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182000-44.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GURGEL DO AMARAL [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: DECAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Réu: Eurico Carvalho da Cunha [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu Eurico Carvalho da Cunha, Aut FRANCISCO GURGEL DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-87.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERREIRA FIGUEIREDO BARBOSA [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTSAMA SIND TRAB EMPR SANEAM BAS MEIO AMB RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FERREIRA FIGUEIREDO BARBOSA, Réu SINTSAMA SIND TRAB EMPR SANEAM BAS MEIO AMB RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-11.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Araujo dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenebom Centro Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine Araujo dos Santos, Réu Tenebom Centro Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-85.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO AMANDIO DE LIMA COSTA [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO AMANDIO DE LIMA COSTA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, sendo reconhecida a procedência da impugnação oposto pelo autor bem como a retificação dos cálculos anteriormente homologados. Tudo conforme decisão de fls 641. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-53.2009.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: PATRICIA RIBEIRO PORTELLA (sócia) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nEgdo: Andrea Carla Martins Moreira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Andrea Carla Martins Moreira, Egte PATRICIA RIBEIRO PORTELLA (sócia)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26.\r\n\r\nProcesso: 0136900-22.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRACI OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: MARCELO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: MAURO PASSOS FICHEIRA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: CARLOS RENATO GONZAGA DA SILVA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: CESAR HENRIQUE DO NASCIMENTO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS RENATO GONZAGA DA SILVA, Aut LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-75.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Conceição de Almeida [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Conceição de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-08.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Alves de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: American Express do Brasiltempo Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Express do Brasiltempo Ltda., Réu Banco Citibank S.A., Aut Joana d Arc Alves de Carvalho, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes em parte e de que os da reclmada não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-38.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTES S/A (Sucessora da Flumitrens) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos- Flumitrens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Oliveira, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTES S/A (Sucessora da Flumitrens)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-34.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARYLUZE VARGAS PREJIONI [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A., Aut MARYLUZE VARGAS PREJIONI\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente a impugnação oposta. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-31.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nassim Neder [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Nassim Neder\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-85.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Oliveira [Adv. Monica de Oliveira Camara (OAB: RJ 107933 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-45.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Sousa Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Bruce Nalias [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Sousa Silva , Réu Sabrina Bruce Nalias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela reclamada, calculada sobre R$ 20.000,00.\r\n\r\nId: 968777"
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                            "968776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0050700-07.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Costa Alves\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, CASA SHOW\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Igorneto Servicos Ltda., Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-75.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Conceição de Almeida\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968776"
                            ]
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                                "Processo: 0000154-34.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Rodrigues Figueiredo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rodrigues Figueiredo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-39.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE SOUZA MARRIEL [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE S/A, Aut DANIELLE SOUZA MARRIEL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-15.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Haymir Augusto de Melo [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haymir Augusto de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-66.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cristina Ferreira da Silva [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinelli Acessórios de Moda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-79.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Benecio [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Benecio, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-89.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: João Antônio Colodette [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas , Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio Colodette\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-58.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Gomes Moreira [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Setha Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setha Indústria Eletrônica Ltda., Aut Sidnei Gomes Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento aos embargos de declaração, conforme decisão de fls. 164/165. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-94.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio José dos Santos [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Padre José Beltrão [Adv. Helio de Souza (OAB: RJ 19459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Padre José Beltrão , Aut Flávio José dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-65.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirelli Ribeiro dos Reis [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Timo Jokinen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirelli Ribeiro dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-31.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Faria dos Santos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Faria dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-24.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Reis [Adv. Mario Nieto Carou (OAB: RJ 82703 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Reis , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-61.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Campos Fonseca [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda., Aut Rosemary Campos Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-74.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BECKER [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratorios do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratorios do Brasil Ltda., Aut ROBERTO BECKER\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-53.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Fagundes Lisboa de Oliveira [Adv. Priscila de Oliveira Gomes (OAB: RJ 153688 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Brasileira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Fagundes Lisboa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-59.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Cunha de Souza [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional do Menor para Assistência e Reintegração [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional do Menor para Assistência e Reintegração, Aut Vinicius Cunha de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado os embargos de declaração, conforme decisão de fls. 89, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-55.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Casimiro Coutinho [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia , Aut Valdir Casimiro Coutinho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-81.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Lemos [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-73.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely de Moura do Vale [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Marcelle do Vale Siffert [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Nacional Aprendizagem Comercial [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle do Vale Siffert, Aut Rosely de Moura do Vale, Réu Servicos Nacional Aprendizagem Comercial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-78.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Otaviano Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunrise Total Service Ltda., Réu: Price Water House Coopers [Adv. Fernando Loeser (OAB: RJ 2222 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Price Water House Coopers, Aut Priscila Otaviano Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-98.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Higor Alexandre da Silva Reis Ferreira [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietra 2003 Comércio Indústria de Pisos e Lajotas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Alexandre da Silva Reis Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-84.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Mota [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfrut 178 Hortifrut Ltda. ME [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Mota , Réu Superfrut 178 Hortifrut Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-77.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Wanzeler [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes Wanzeler, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-23.2010.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nCgto: Lúcia Alves Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001700-03.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Barbosa [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Irenildo Oliveira Silva, Réu: Fabiane Barbosa da Luz, Réu: Exodo Sul Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, ante os termos da certidão de fls. 70. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 969278"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "962290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112400-53.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS BIANCHI FILHO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAT INSTALACOES E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS BIANCHI FILHO\r\n\r\nIndeferido.Reporta-se o juizo as fls 203/204 .\r\n\r\nProcesso: 0020400-87.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alysson Meireles da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alysson Meireles da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0153000-04.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática de Faria e Pinho Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes do Nascimento \r\n\r\nComprovar os honorarios do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-04.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Murcia [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0132600-03.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ramao de Souza [Adv. Luciana dos Santos Lelis (OAB: RJ 127642 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Educacao Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Fluminense de Educacao Ltda., Aut Rosana Ramao de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE......\" .\r\n\r\nProcesso: 0134600-78.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Clea Jose da Cruz (OAB: RJ 86522 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA RODRIGUES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".........CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0123000-21.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Reis Pereira [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SBT Canal 11 Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Reis Pereira \r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-46.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENITO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TECON VALENTI SA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BENITO\r\n\r\nDIGA O EXEQUENTE DA INDICAÇAO DE BENS AS FLS 220/224, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-40.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAM CARLSON [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ALVORADA SERV MED ODONTOLOGICOS LTDA [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAM CARLSON, Réu CLINICA ALVORADA SERV MED ODONTOLOGICOS LTDA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-74.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Batista Veiga [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamour Motel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Batista Veiga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-69.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NASCIMENTO BRITO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Aut FERNANDO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-13.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cavalcanti dos Santos [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Rosana Cavalcanti dos Santos\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-57.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALY CUNHA DA SILVA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut ROSALY CUNHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0204400-38.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: GELCIMAR PEREIRA DE AMORIM [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRUDOCOOP LTDA [Adv. Solideia Paganotte Pires Coelho (OAB: RJ 26017 - D)], Réu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA PRUDOCOOP LTDA, Réu CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0095500-82.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Nunes de Lima [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Sat Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nunes de Lima\r\n\r\nFoi deferido o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-11.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENAIR VON ZAK BALTHAZAR [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS INFORMATICA LTDA, Aut HELENAIR VON ZAK BALTHAZAR\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-13.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Koeppe Rocha [Adv. Martha Christina Mariotti Claro (OAB: RJ 70563 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Koeppe Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao de certidao de credito. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-85.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160300-22.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Vasques Correa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda, Aut Tamara Vasques Correa, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0107100-37.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES PEREIRA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nVenha a requerente com a certidao de beneficiarios previdenciarios. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-50.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Gomes de Souza dos Santos [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Gomes de Souza dos Santos \r\n\r\nComprovar os honorarios do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-97.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO TAVARES DA SILVA [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME & HOME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0013800-70.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO PEREIRA AVILA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO PEREIRA AVILA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo, bem como da expediçao do alvara 84/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0023500-02.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA ROCHA MEDEIROS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0017900-97.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE BRAGA VASCONCELOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO HENRIQUE BRAGA VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0032700-47.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alvarino dos Santos [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alvarino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0022700-95.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: IRINEU SANTOS DA SILVA [Adv. Celso Noronha da Cunha (OAB: RJ 58664 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANOTUBO ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECANOTUBO ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0061400-09.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA W MATERIAL ELETRICO LTDA [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA W MATERIAL ELETRICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE DISCUSSAO DOS VALORES ATRAVES DE EMBARGOS A EXECUÇAO, GARANTINDO-SE O JUIZO MEDANTE DEPOSITO JUDICIAL OU INDICAÇAO DE BEM A PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0011800-48.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCENILDO LEOPOLDINO DA SILVA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR HG SILVA LTDA [Adv. Fernando Weyland Vaz (OAB: RJ 22677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCENILDO LEOPOLDINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-20.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOEL VIEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRA DE CONTRASTES CONSTR TRANSP TERRAPL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOEL VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-07.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alves Almeida [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuzubem Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Rodrigo Castelão Silva [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Diogo Castelão Silva [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diogo Castelão Silva , Réu Rodrigo Castelão Silva , Réu Zuzubem Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-98.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ALVES DE MENESES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0017400-11.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Guerra [Adv. Jose Walter Jacintho de Souza (OAB: RJ 67645 - D)]\r\n\r\nRéu: Furacao 2000 Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Zaidan Produções Artísticas Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furacao 2000 Producoes Artisticas Ltda., Aut Luiz Antonio Guerra, Réu Zaidan Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nPor deserto, foi negado seguimento ao recurso da rda. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-45.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mercia de Freitas [Adv. Maria Luiza Linhares dos Santos (OAB: RJ 68138 - D)]\r\n\r\nRéu: Clin Rio Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clin Rio Comercio e Distribuicao Ltda., Aut Maria Mercia de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0038400-48.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RICARDO BULHOES [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RICARDO BULHOES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0204400-04.2001.5.01.0061 - Monito\r\n\r\nRqte: MARILZA ANTONIA MODESTO [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERV LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARILZA ANTONIA MODESTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0203300-53.1997.5.01.0061 - RtPosse\r\n\r\nAut: MARIA CAVALCANTE MARINHOS [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SUL AMERICA LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CAVALCANTE MARINHOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205800-24.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloy Manoel Ferreira de Pinho [Adv. Elza Faria (OAB: RJ 74777 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao fgeito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-60.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Alves Ferreira [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Parque Agua Branca [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Parque Agua Branca\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-02.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Gomes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capmetal Indústria e Comércio Ltda., Aut Dilson Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0150000-35.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0164100-29.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR PINTO DE AZEVEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR PINTO DE AZEVEDO\r\n\r\nComprovar o valor sacado atraves do alvara 0335/2009 .\r\n\r\nProcesso: 0019600-59.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge de Oliveira [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ravena Ltda. [Adv. Lawrence Vitor Noguchi do Vale (OAB: RJ 107357 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Construtora Ravena Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0007300-02.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severiano de Souza [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Funelli Comercio de Pescados Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funelli Comercio de Pescados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0066200-75.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Henrique [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda. [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0047300-44.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Conceicao dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0179500-30.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CHAVES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CHAVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-43.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Moraes [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alooplastic Embalagens Ltda. [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alooplastic Embalagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0163600-55.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Izidio da Silva Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Lance Consultoria de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0113300-26.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Conceicao de Oliveira [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilancia Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Maria Juliana da Silva Vaz (OAB: RJ 106618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilancia Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0100700-41.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMIR FELIX DUARTE [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMCO STACO SA INDUSTRIA METALURGICA [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMCO STACO SA INDUSTRIA METALURGICA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0057100-38.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE BUCHER FRANCISCO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FREDERICO SANTONI [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO FREDERICO SANTONI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0059700-85.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes Ribeiro [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Gomes Ribeiro, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0187000-11.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE RESPLANDE SOARES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR RENASCER LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE RESPLANDE SOARES\r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o juizo as fls 193. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-44.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEURY PEREIRA DE SANTANA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO BARRA IMOVEIS LTDA [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)], Réu: LUIZ CARLOS CARVALHO VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO BARRA IMOVEIS LTDA\r\n\r\nVenha a requerente com documento bancario que comprove que o bloqueio e decorrente desta 61 Vara, neste processo. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-06.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DOS SANTOS CRUZ [Adv. Gaspar Silveira Martins (OAB: RJ 46066 - D)]\r\n\r\nRéu: GUETTO RESTAURANTE LTDA [Adv. Virginia Prenholatto Pereira (OAB: RJ 119815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUETTO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0079900-79.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Max de Souza Melo [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Max de Souza Melo \r\n\r\nComprovar a primeira parcela dos honorarios, conforme decisao de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-07.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva [Adv. Maria Cristina Butter Santiago (OAB: RJ 87493 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 962290"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214800-16.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SATYRO DA SILVA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON SATYRO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a diligência negativa via BACENJUD, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0199900-57.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR BARBOSA DE SOUZA [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA, Réu: PAULO AFFONSO NOGUEIRA FRANCO, Réu: MARIA INES COSTA BARBALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista a diligência negativa via BACENJUD, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0194900-76.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRENE DA SILVA ANDRADE [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRENE DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0203600-46.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BRAGA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0193900-70.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LAERTE DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: EMILIO DO NASCIMENTO MONTEIRO [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMILIO DO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\nFica a Ré intimada ao pagamento dos valores ainda devidos, conforme promoção da Contadoria, no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159300-47.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheila Maria Latta Cavalcanti [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação, bem como comprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-31.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santana Martingil [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Park Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana Martingil\r\n\r\nÀ parte autora sobre a petição de fl.33. \r\n\r\nProcesso: 0014000-49.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Dagmar Ferreira dos Santos [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Ferreira dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre as petições de fls.464 e 471. \r\n\r\nProcesso: 0160200-69.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ELBA CRISTINA ALVES PONTES [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL COMUN AGRICOLA HIGIENOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBA CRISTINA ALVES PONTES\r\n\r\nTendo em vista a diligência negativa via BACENJUD, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0220900-50.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA RAMOS DA CRUZ [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO ALVES SANT ANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA RAMOS DA CRUZ\r\n\r\nVenha o credor ou seu advogado com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo, em cumprimento ao art. 3º da R.A. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0218500-92.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS CAVALCANTI SOARES [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS CAVALCANTI SOARES\r\n\r\nVenha o credor ou seu advogado com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo, em cumprimento ao art. 3º da R.A. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0183700-77.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: MARVIN LUDOLF SOBRINHO [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)], Réu: JOSE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186300-95.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: IRAPUAN SALLES [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORT. DE BENEF. RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAPUAN SALLES\r\n\r\nTendo em vista a diligência negativa via BACENJUD, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0166200-61.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0160400-71.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Fernandez Viniegra [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Fernandez Viniegra\r\n\r\nTendo em vista a diligência negativa via BACENJUD, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0161100-86.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nTendo em vista a diligência negativa via BACENJUD, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0009100-33.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMASOR MIGUEL BARBOSA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMASOR MIGUEL BARBOSA\r\n\r\nÀ parte autora sobre o ofício da 7ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0008400-86.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Fateicha [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Fateicha\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista pelo prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0005100-77.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivanes Rogério Godinho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivanes Rogério Godinho\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito dos honorários pericias no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0013000-24.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BEM FEITO ALIMENTOS E SALGADOS LTDA, Réu: PASTA E BASTA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora sobre a petição de fl.86. \r\n\r\nProcesso: 0010000-74.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Pessanha [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Dot Site Provider Solutions Ltda. [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Réu: ACF Gloria Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACF Gloria Servicos Ltda., Aut Alex Sandro dos Santos Pessanha, Réu Dot Site Provider Solutions Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.95, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 7.195,37 (593.382,30 TRs), bem como das custas no valor de R$ 135,98. .\r\n\r\nProcesso: 0221700-78.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BELO DA COSTA [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BELO DA COSTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, tendo em vista a renovação do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0220900-79.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDA MARIA MEDEIROS DA SILVA [Adv. Wanderley dos Santos (OAB: RJ 17714 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO LTDA [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)], Réu: Ademario dos Santos Pedreira, Réu: Osmarinho Dornela Graciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA MARIA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0215100-36.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS/RTE, Aut: ITAMAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nFica a Ré intimada aos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217100-43.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO DA SILVA E SOUZA AARAO [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DA SILVA E SOUZA AARAO\r\n\r\nCiência da requisição sem êxito junto ao BACENJUD, devendo informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0204600-81.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DE MORAES GOMES FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DE MORAES GOMES FILHO, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205800-84.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MARIA NUNES SEVERO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ANTONIO RABELLO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RABELLO, Aut MARLENE MARIA NUNES SEVERO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0199500-48.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO NASCIMENTO LEITE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Aut JOAO DO NASCIMENTO LEITE\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0204100-15.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SENES DA MOTTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para ciência da decisão aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0190500-87.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM RIBEIRO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191100-69.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ REZENDE CARNEIRO DE ALBUQUERQUE [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH FACE COMERCIO E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ REZENDE CARNEIRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-47.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Lopes de Morais [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência do levantamento da penhora e da expedição de alvarás (despacho de fl.65). \r\n\r\nId: 968284"
                            ],
                            "968291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2010\r\n\r\n0119500-17.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA ISABEL RODRIGUES FERREIRA DE SOUZA e Outros\r\n\r\nExecutado: Frederico Monteiro Paranhos,ALFA ENGENHARIA LTDA,Alexandre Monteiro Paranhos,Lincoln Paranhos\r\n\r\nPelo presente fica citado Frederico Monteiro Paranhos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.274,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lincoln Paranhos,ALFA ENGENHARIA LTDA,Alexandre Monteiro Paranhos,Lincoln Paranhos\r\n\r\nPelo presente fica citado Lincoln Paranhos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.274,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Monteiro Paranhos,ALFA ENGENHARIA LTDA,Alexandre Monteiro Paranhos,Lincoln Paranhos\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Monteiro Paranhos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.274,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968291"
                            ],
                            "968294": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0015600-08.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Matta de Oliveira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. , IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DOS PEDIDOS: a) gratuidade de justiça; b) responsabilidade subsidiária da segunda reclamada; c) pagamento das verbas rescisórias e multa de 40% FGTS...; d) nulidade da pré-contratação das horas extras...; e) integração das horas extras por habituais, em RSR e do somatório desses no cálculo das férias vencidas....; f) pagamento da indenização pela não concessão do intervalo interjornada; g) pagamento dos salários referentes aos meses de dez/2006...; h) pagamento das férias em dobro dos períodos aquisitivos 04/05, 05/06;...; i) pagamento do décimo terceiro salário do ano de 2006...; j) comprovação dos depósitos do FGTS no mês de junho/04....; k) multa do art. 477, § 6º e 8º da CLT...; l) declaração de que caso haja incidência e pagamento da cota previdenciária ao INSS e do IR à SRF...; m) subsidiariamente ao pedido anterior, que os valores a título de INSS e IR sejam calculados mês a mês...; n) recolhimento do fundo de garantia sobre todas as parcelas postuladas acima; o) pagamento dos honorários advocatícios na base de 20%....Valor da causa: R$ 20.000,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968294"
                            ],
                            "968289": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0151900-84.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: ALCATEL DO BRASIL SA, TELEMAR NORTE LESTE SA, STANDARD COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m STANDARD COMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260/263 que julgou a Reclamatória EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO em face do segundo e terceiro réus e PROCEDENTE EM PARTE em relação à Reclamada remanescente. .....\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968289"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "971334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000311-95.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Marques [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: TNL PCS S.A. - Oi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Marques \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente, de que a audiência está designada para o dia 10/08/2010 às 08:50h. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-70.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisboa Marques da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Modemar Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Efer Construtores Associados Ltda. , Réu: Supermercado Multimarket \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisboa Marques da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante meios de citação da 1ª ré, sob pena de extinção.\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-54.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Ribeiro Rodrigues [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nVenha o reclamante meios de citação da 1ª ré, sob pena de extinção.\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-24.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Espítrito Santo [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Trasnportes Técnicos e Guindastes Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Espítrito Santo \r\n\r\nVenha o reclamante meios de citação da 1ª ré, sob pena de extinção.\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-15.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Barquete Franco de Souza [Adv. Jader Pedrosa do Nascimento (OAB: RJ 78703 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurante Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Barquete Franco de Souza \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente, da data/hora da audiência designada, qual seja: 18/08/2010, às 09:25h. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-52.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Souza [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Concal Construtora Ltda., Réu: SIG Construtora Ltda., Réu: JM2 Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos Souza\r\n\r\nVenha o reclamante meios de citação da 1ª ré, sob pena de extinção.\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-19.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ferreira Machado [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratik 2006 Express Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ferreira Machado \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente, da data/hora da audiência designada, qual seja: 25/08/2010, às 09:20h.\r\n\r\nProcesso: 0048800-03.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Fontana Kopke [Adv. Bruno Murat do Pillar (OAB: RJ 95245 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Fontana Kopke\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente, da data/hora da audiência designada, qual seja: 06/07/2010, às 10:15h.\r\n\r\nProcesso: 0053400-67.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francelino [Adv. Geraldo Francisco de Barros Gazos (OAB: RJ 84872 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francelino \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da data/hora da audiência designada, qual seja: 14/06/2010, às 09:15h.\r\n\r\nProcesso: 0005100-84.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS ANJOS DE SOUZA [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: DENIMARK REFORMAS DE OBRAS EM GERAL LTDA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Réu: José Sebastião Severo, Réu: Luiz Antonio Severo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS ANJOS DE SOUZA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0005500-98.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VALENCA CORREA [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocasa e Carro - Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gevaerd (OAB: RJ 99125 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VALENCA CORREA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0007600-65.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA RAMOS DE JESUS [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA RAMOS DE JESUS\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0008600-95.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA MESQUITA MACEDO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Molina Rodrigues, Réu: CARDARETTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MESQUITA MACEDO\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0010500-94.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VENANCIO [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO E CONST LTDA, Réu: JORGE WILLIAM COELHO, Réu: FELIX AUGUSTO FALCÃO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO VENANCIO\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0011100-27.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Vasconcellos [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Sol Cabeleireiro Unissex Ltda. [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vasconcellos\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0012100-19.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA CONCEICAO QUEIROZ [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DE FREITAS FILHO, Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA CONCEICAO QUEIROZ\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000130-94.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Celano Cordeiro [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Celano Cordeiro \r\n\r\nVenha o reclamante meios de citação da 1ª ré, sob pena de extinção.\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-97.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosul Proteção e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza \r\n\r\nVenha o reclamante meios de citação da 1ª ré, sob pena de extinção.\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-92.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Guedes de Brito Goncalves [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Guedes de Brito Goncalves\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-38.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Chakr [Adv. Zemar Ferreira Gomes (OAB: RJ 37949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sergio Chakr\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000347-40.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carlos de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carlos de Lima\r\n\r\nVenha o reclamante meios de citação da 1ª ré, sob pena de extinção.\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-16.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa de Oliveira [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa de Oliveira \r\n\r\nVenha o reclamante meios de citação da ré Missão Construções e Comércio Ltda, sob pena de extinção.\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-60.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira Barcellos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rambrand Grafica Ltda. [Adv. Cecilia de Oliveira Diz (OAB: RJ 101619 - D)], Réu: Design Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Eduardo Itagyra de Araujo Padilha (OAB: RJ 44270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira Barcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, em relação aos pedidos em face da 2ª Ré e Procedentes em parte em relação aos pedidos em face da 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-75.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Gonçalves Rodrigues [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Soumad Souza Serviços e Medeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nVenha o reclamante meios de citação da ré Soumad Souza Serviços e Medeiros Ltda, sob pena de extinção.\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-44.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Monteiro de Azevedo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Monteiro de Azevedo\r\n\r\nVenha o reclamante meios de citação da ré, sob pena de extinção.\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-27.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Amaral de Menezes Abreu [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Amaral de Menezes Abreu\r\n\r\nVenha o reclamante meios de citação daª ré, sob pena de extinção.\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000449-62.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracinaldo Ferreira de Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracinaldo Ferreira de Araujo\r\n\r\nVenha o reclamante meios de citação da 1ª ré, sob pena de extinção.\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-76.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Ibson Carlos Pereira dos Santos [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibson Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-84.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Shelen de Oliveira Garcia [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclar Design Comercio Artes Graficas Ltda. [Adv. Elian Elias Nicolau (OAB: RJ 130580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Shelen de Oliveira Garcia\r\n\r\nDefiro a vista requerida. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072700-15.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Honório [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nascimento , Réu Condomínio do Edifício Residencial Honório \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo de 8 dias, terá a Ré, prazo de mais 8 (oito) dias, para contrarrazoar o RO interposto.\r\n\r\nProcesso: 0076700-92.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keith Helen Pereira dos Passos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: P Milão Rodrigues Bazar ME, Réu: Sérgio Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keith Helen Pereira dos Passos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61, da designação da audiência para 21/09/2010, às 08:50h, informar o CPF do 2º Réu e diligenciar junto ao Juízo da 1ª VT/São João de Meriti para acompanhar a diligência citatória das rés. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-05.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cezar da Silva [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 502, devendo a Ré, manifestar-se sobre a petição do autor. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084200-20.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Conceicao Tavares Vallim Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: FREDERICK WILLIAM BURROWES [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREDERICK WILLIAM BURROWES\r\n\r\nVenha o 2º Réu, com a declaração de imposto de renda, dos últimos 05 anos. prazo de 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097600-96.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Ruibal Bajo [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Bruno Vaz de Carvalho (OAB: RJ 97626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-72.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Machado [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício dos Santos Machado \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. Deverá neste prazo também, informar os valores levantados, independente de apresentação de cálculos, sob pena de entender-se não haver diferenças e arquivamento do feito com baixa e ainda, tomar ciência da expedição do alvará de fls. 18.\r\n\r\nProcesso: 0126200-06.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAEL ALEXANDRE COUTINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 588, devendo comprovar o depósito dos honorários periciais, sob pena de execução incidental. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135800-12.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa Perdigao [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa Perdigao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nno prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-67.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Adolfo Bezerra de Menezes Almeida Maciel [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Bezerra de Menezes Almeida Maciel , Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-72.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins dos Santos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Macedo Ferreira [Adv. Sheila Esquenali Assayag (OAB: RJ 142295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com o número de seu NIT ou PIS, a fim de viabilizar a expedição de alvará.. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157501-44.1998.5.01.0063 - ExFis\r\n\r\nExte: INSS\r\n\r\nExdo: Flavio Tinoco Toledo de Martino [Adv. Sergio Tinoco Toledo de Martino (OAB: RJ 133946 - D)], Exdo: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA [Adv. Sergio Tinoco Toledo de Martino (OAB: RJ 133946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-51.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos da Conceicao [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. ¨Em Recuperação Judicial¨ [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos da Conceicao\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158300-04.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilton Carneiro Vitorino [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústico Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilton Carneiro Vitorino\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-22.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MORENO [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTE E SERVICOS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MORENO\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-87.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rocha da Conceicao [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rocha da Conceicao, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através da penhora na conta corrente da Ré, com transferência do valor para conta à disposição deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0183800-14.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hygor Rodrigues Machado [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Consultoria e Teleinformatica Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Réu: Eds Electronic Data Systems do Brasil Limitada. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S.A., Réu Eclipse Consultoria e Teleinformatica Ltda., Réu Eds Electronic Data Systems do Brasil Limitada.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo 1º Réu.\r\n\r\nProcesso: 0039800-81.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sidineia Andrade Lima [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-38.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Papaeco Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Aconcágua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Silva \r\n\r\nVenha o reclamante meios de citação da 1ª ré, sob pena de extinção.\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-04.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMITEX PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190000-76.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO AMORIM DA CONCEICAO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO AMORIM DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 983, devendo manifestar-se sobre o bem nomeado. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-77.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO DA SILVA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletrecidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nno prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-43.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM VIEGAS GUERREIRO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREVI EMPREG BCO NAC HABITACAO PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREVI EMPREG BCO NAC HABITACAO PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 10 dias. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo 1º réu.\r\n\r\nProcesso: 0021200-07.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Candido Barbosa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Candido Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-85.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes de Freitas [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Frederico Machado Ltda. [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Frederico Machado Ltda.\r\n\r\nVenha o Réu com a comprovação do deferimento do parcelamento, sob pena de prosseguimento da execução. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047500-40.2008.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Avant Automóveis Ltda. [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Alecrim de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Avant Automóveis Ltda., Cgto José Carlos Alecrim de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios apresentados pelo autor foram julgados procedentes. E os embargos declaratórios apresentados pelo réu, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-61.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cavalcanti de Oliveira de Andrade [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cavalcanti de Oliveira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do requerimento de fls. 179, devendo manifestar-se. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031600-32.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE PAULA DIAS [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDefiro a vista requerida. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035200-46.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Jardim Silva dos Santos [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientação e Reabilitação Beneficente de Inhaúma [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Jardim Silva dos Santos \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-45.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias Campista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias Campista\r\n\r\nTomar ciência dos docs acautelados. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052500-70.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOEMA BARBOSA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOEMA BARBOSA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043200-45.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS DEONISIO DE CARVALHO FILHO [Adv. Joao Arthur Denegri (OAB: RJ 17300 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS DEONISIO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-16.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA PINHEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HELIO DA SILVA PINHEIRO, INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-62.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Reis Almendro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-79.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-73.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERNANDES [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: WTC - Wireless Technology Company Ltda. [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fausto Olivieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERNANDES\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096600-27.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandra Maria do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandra Maria do Nascimento , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0118400-58.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SOUSA FILHO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE SOUSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos docs acautelados. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120700-56.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA VIEIRA MOREIRA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Financial Services Arrendamento Mercantil S/A [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HP Financial Services Arrendamento Mercantil S/A\r\n\r\nPrejudicado ( alvará expedido à fl. 378 ). .\r\n\r\nProcesso: 0081000-34.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Pereira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa Pereira\r\n\r\nmanifestar-se sobre pet de fls. 267/268. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121400-08.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVIDIA NETA DE ALENCAR [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-12.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Cardoso [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113700-73.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SALLES POSTAUE [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvanice Chagas Rodrigues, Réu: ATLAS INTERNET PROPAGANDA E PUBLICIDADE SC [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SALLES POSTAUE\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183500-18.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Joao do Nascimento Pereira [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Jose Carlos Moreira da Silva (OAB: RJ 62624 - D)], Réu: Insteligas Instalacoes Ltda. - Fullgas [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insteligas Instalacoes Ltda. - Fullgas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Deverá também a Ré, tomar ciência do desp de fls. 393. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-57.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro de Araujo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Monteiro de Araujo\r\n\r\nTomar ciência dos docs acautelados na secretaria. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145400-04.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: TELMA DE MORAES RODRIGUES [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0071400-18.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Matias de Araujo [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa da Silva Almeida [Adv. Elizabete Leite Ferreira (OAB: RJ 38772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Matias de Araujo\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-34.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dantas Alves [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dantas Alves\r\n\r\nTomar ciência da pet de fls. 240/241 e do ofício de fls. 242/244, devendo manifestar-se. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153200-44.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA MONGE DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEIA MONGE DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0184500-53.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Reine Cabeleireiro Ltda e OUTROS [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209000-04.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GONCALVES DE BARROS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.EST.ENGENHARIA TRANSP.E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY GONCALVES DE BARROS\r\n\r\nEsclareça o autor o requerido. prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 971334"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2010\r\n\r\n0021001-63.2001.5.01.0063 ExFis\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Luciana Cortez Calheiros,UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA,Luiz Fernando Turbay,Maria José dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Cortez Calheiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 225,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Turbay,UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA,Luiz Fernando Turbay,Maria José dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Turbay, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 225,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria José dos Santos Silva,UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA,Luiz Fernando Turbay,Maria José dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 225,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149100-22.1999.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANE COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.536,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013700-26.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Eldo Ribeiro Jorge\r\n\r\nExecutado: Kennedy Marcelino da Silva,Pizzaria G.A. da Gavea Ltda.,Luiz Elias de Souza,Leotina Maria Abreu Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Kennedy Marcelino da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.312,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leotina Maria Abreu Pereira,Pizzaria G.A. da Gavea Ltda.,Luiz Elias de Souza,Leotina Maria Abreu Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Leotina Maria Abreu Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.312,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Elias de Souza,Pizzaria G.A. da Gavea Ltda.,Luiz Elias de Souza,Leotina Maria Abreu Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Elias de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.312,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pizzaria G.A. da Gavea Ltda.,Pizzaria G.A. da Gavea Ltda.,Luiz Elias de Souza,Leotina Maria Abreu Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Pizzaria G.A. da Gavea Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.312,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042501-20.2003.5.01.0063 ExFis\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Yasushi Nitta,Yaeka Okasaki Nitta,HIDROLAV SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Yasushi Nitta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 339,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Yaeka Okasaki Nitta,Yaeka Okasaki Nitta,HIDROLAV SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Yaeka Okasaki Nitta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 339,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046500-39.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elton Alves do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Engenharia do Ar Intercool Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Engenharia do Ar Intercool Ar Condicionado Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 671,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117700-77.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Mendes Valerio\r\n\r\nExecutado: PEDRO AMERICO LOPES WERNECK,Markline 484 Industria e Comercio Ltda.,YVONE DIAS LOPES DE SABOYA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO AMERICO LOPES WERNECK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.864,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057900-21.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cristina Freitas Xavier\r\n\r\nExecutado: MARCONI DE ARRUDA,Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.,RICARDO LUIZ VIANA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCONI DE ARRUDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.895,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO LUIZ VIANA,Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.,RICARDO LUIZ VIANA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO LUIZ VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.895,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156000-50.2001.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: MANOEL JORGE BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: LINDA ANGELICA RIBEIRO DOS SANTOS,DIVINA SANTA MARIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LINDA ANGELICA RIBEIRO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.652,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158600-78.2000.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: ROGERIO PINTO NOVAES COUTINHO\r\n\r\nExecutado: Claudia Theresinha Braz da Silva,Sergio Ricardo Braz da Silva,Ricardo Luiz Alves e Souza,ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Theresinha Braz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 444,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Ricardo Braz da Silva,Sergio Ricardo Braz da Silva,Ricardo Luiz Alves e Souza,ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Ricardo Braz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 444,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Luiz Alves e Souza,Sergio Ricardo Braz da Silva,Ricardo Luiz Alves e Souza,ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Luiz Alves e Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 444,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046100-25.2007.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Micehele Cardoso Mendes Ferreira\r\n\r\nExecutado: Stankler Roupas Infantis\r\n\r\nPelo presente fica citado Stankler Roupas Infantis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 352,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971330"
                            ],
                            "971331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0036100-92.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Ferreira\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Condomínio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2010 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. Fica,desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Aud partida.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971331"
                            ],
                            "971333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0039800-81.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sidineia Andrade Lima\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação. prazo de 30 dias. (a contar de 19 de julho de 2010)\r\n\r\nProcesso: 0008800-29.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Igreja Jesus Cristo Santos Igreja Ultimos Dias, Prosint Quimica S.A., Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca em Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-72.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA GONCALVES MACHADO\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CRUZEIRO DO SUL, Novo DL Posto de Gasolina Renovacao Ltda, POSTO DE GASOLINA LEO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Novo DL Posto de Gasolina Renovacao Ltda, POSTO DE GASOLINA CRUZEIRO DO SUL, POSTO DE GASOLINA LEO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108, devendo manifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nprazo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971333"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "970627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002000-50.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cirilo Silva [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Sulacap Ltda. [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)], Réu: Maria da Glória Barbosa Pazo, Réu: Antônio Canoa Pazo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cirilo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os despacho de fls. 220 e 221 .\r\n\r\nProcesso: 0013000-42.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mazochi [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: BRA Transportes Aereos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mazochi\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 158 a 188 .\r\n\r\nProcesso: 0167400-92.2000.5.01.0064 - CartPrec\r\n\r\nAut: HEDER SILVIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GEPEL CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEPEL CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97 .\r\n\r\nProcesso: 0019200-56.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com as peças necessárias à formação da Requisição de Pequeno Valor (RPV) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-28.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glines Lucie da Silva Martins [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glines Lucie da Silva Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-47.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar e informar, em 10 dias, o endereço atualiazado da Sociedade Estácio de Sá. \r\n\r\nProcesso: 0037200-55.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYDE DE PAULA MATTOS MAIA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO CARLOS BRAGA [Adv. Roberto Mario Martini Costa (OAB: RJ 104913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEYDE DE PAULA MATTOS MAIA\r\n\r\nTer vista do processo, por 10 dias, para os requerimentos cabíveis, sob pena de retonro dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000200-45.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina Veiga Pinho [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Jarglo Comércio do Vestuário Ltda., Réu: Glória Regina Adriano, Réu: Jarbas Vieira da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristina Veiga Pinho\r\n\r\nIndicar meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos aoarquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039500-14.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Maria Belo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Maria Belo \r\n\r\nManifestar-se acerca da possibilidade de adiantamento dos honorários, ainda que parceladamente, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0075000-30.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM PEREIRA DA SILVA [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araújo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nEis que infrutífera a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, indique o autor meios precisos de se prosseguir com a excução, em 10 dias, , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064300-92.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA BENEDITA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA BENEDITA DA SILVA\r\n\r\nEis que infrutífera a última tentativa de bloqueio, indique os meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064300-24.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SALUSTIANO [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ SALUSTIANO\r\n\r\nIndicar os meios de se prosseguir com a execução pelo saldo remanescente, em 10 dias improrrogáveis, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112800-58.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BEZERRA RAMOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON BEZERRA RAMOS\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios para prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039900-28.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares Duarte [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Proposital Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares Duarte\r\n\r\nTomar ciência do ofício do MTE de fls. 26, para que compareça à SRTE munido dos documentos relacionados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-10.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenei Ribeiro Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Joao Alfredo Ribeiro, Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenei Ribeiro Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-42.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE EDMUNDO GUEDES, Réu: NIVEO ROBERTO CAMPOS E SOUZA, Réu: PLANEJAR EMP.PART.LTDA A/C SOCIO JOSE E.GUEDES [Adv. Leonardo Rodrigo Seabra Pedrosa (OAB: MG 81365 - D)], Réu: WALDIR SILVA SALVADOR DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal\r\n\r\nEis que infrutífera a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, indique outros meios ainda não tentados de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160500-98.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ DE LUCAS [Adv. Eurico Jose Carvalho Maia (OAB: RJ 70967 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISERVI SERVICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ DE LUCAS\r\n\r\nRegularizar o polo ativo, vindo com a certidão Pis/Pasep/FGTS que comprove a qualidade de dependentes previdenciários. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0197100-16.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RABELO SARAIVA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RABELO SARAIVA\r\n\r\nTomar ciencia, por 10 dias, dos despachos de fls. 212 a 216, para manifestações cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0221200-06.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILAINE DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL (Massa Falida de) [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Réu: WILLIAM GEORGES KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILAINE DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar e informar , por 10 dias, ao Juízo, os dados completos do novo síndico. \r\n\r\nProcesso: 0221400-42.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)], Réu: SERPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA N/P FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nEis que infrutífera a tentativa de bloqueio, indique o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0210800-25.2001.5.01.0064 - ExCCP\r\n\r\nExte: RAFAEL DE SOUZA KLAYN [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Exte: INIVAL MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Exte: CLEBER DE JESUS VIEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nExdo: DIMENSIONAL RIO SISTEMAS E CONTROLES LTDA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Exdo: Marcos Della Posta, Exdo: Maria Darley Silva de Gusmao\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CLEBER DE JESUS VIEIRA, Exte INIVAL MACHADO DE OLIVEIRA, Exte RAFAEL DE SOUZA KLAYN\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios de se prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113800-35.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA SALLES AMORIM [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: PEDRO FERNANDO DOMINGUES LOBO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: AILTON DA SILVA BATISTA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JOAO BATISTA BORGES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: PAULO CESAR MENEZES DE MEDEIROS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LIANE LINARES TORRES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA FILHO (espólio de) [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ADEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: WALDIR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PEREIRA DA SILVA, Aut AILTON DA SILVA BATISTA, Aut ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, Aut ILMA SALLES AMORIM, Aut JOAO BATISTA BORGES, Aut LIANE LINARES TORRES, Aut LUIZ GONZAGA FILHO (espólio de), Aut PAULO CESAR MENEZES DE MEDEIROS, Aut PEDRO FERNANDO DOMINGUES LOBO, Aut WALDIR DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1.204 para providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0114000-22.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria da Conceicao Domingos [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nRéu: Vany Cabeleireiro Ltda. [Adv. Geisa Maria Barbosa Gontijo (OAB: RJ 104605 - D)], Réu: José Antônio da Silva, Réu: Ivanir Aparecida da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria da Conceicao Domingos\r\n\r\nVir, em 10 dias, com certidão de ônus reais ATUALIZADA, referente ao imóvel que pretende ver penhorado (fls. 79/81), tendo em vista que aquela juntada remonta 2008, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0127700-36.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Tavares [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Tavares\r\n\r\nTomar ciência das fls. 111 a 121 para manifestações cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0113600-47.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia das fls. 230 a 234 do processo para manifestações cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0158400-63.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CORTES DOS SANTOS [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: CITICAR ESTACIONAMENTO E GARAGENS LTDA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CORTES DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar e trazer aos autos, em 30 dias e sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, o contrato social da ré, registrada em outro Estado. \r\n\r\nId: 970627"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0154600-82.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Damasceno Mariano [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallow Producoes e Eventos Ltda. ME, Réu: Sociedade Hipica Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Damasceno Mariano\r\n\r\nVenha em 15 dias com atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0176700-41.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGEL LUIS GUZMAN TORRES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 915/919, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-66.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fontoura Faria [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnew Produtos Agropecuários Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Fontoura Faria\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-38.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carneiro da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carneiro da Silva\r\n\r\nFornecer atual endereço da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-05.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA CARDOSO [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTRIBUICAO PLANEJ ENTREGA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante requerer seu interese em 30 dias, sobb pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159001-66.2003.5.01.0065 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ABIEL GOMES DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0130400-94.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nCumprir determinação de fls 789 e 790. \r\n\r\nProcesso: 0151800-18.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifas Jose de Santana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifas Jose de Santana, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nNego seguimento ao RO de fls 536 por intempestivo, ante o seed de fls 543. \r\n\r\nProcesso: 0146300-97.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Alves da Silva [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nRéu: JN Organização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Oliveira Alves da Silva \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146700-14.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pinto Palhares [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda., Réu: Massa Falida de Editora de Guias LTB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pinto Palhares \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0159800-36.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Leopoldo de Queiroz Guimarães [Adv. Bruno Coe Chagas Pires (OAB: RJ 134600 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Saint Roman Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Saint Roman Ltda., Aut Luiz Leopoldo de Queiroz Guimarães\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls 214 e 219. Nego seguimento ao recurso do autor por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0129700-35.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Targino [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda., Réu Supervia Concessionaria Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nInicialmente, vista à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0159800-85.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDNA MORAES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: CALDELA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDNA MORAES\r\n\r\nVenha com a certidao do RGI atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0162900-96.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Fernandes da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapeva Cartonagem Ind. e Com. Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Fernandes da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0158500-73.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Machado de Campos [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinkerton do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)], Réu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recofarma Industria do Amazonas Ltda. \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0146900-21.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Dias de França [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Festpan Produtos para Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa Dias de França \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0143400-15.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia dos Santos Pinto [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia dos Santos Pinto\r\n\r\nVenha o autor com os documentos para formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0158100-59.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Carvalho Pinto [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 470/485, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-79.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Enilde Portela Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Empreendimentos Apoio e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Enilde Portela Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0180400-98.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ AFONSO [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nRéu: ZALDO NATZUKA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: VERA LUCIA NATZUKA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERA LUCIA NATZUKA, Réu ZALDO NATZUKA\r\n\r\nComprovar recolhimento do Inss, em 15 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0131500-69.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Moreira Correa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Moreira Correa\r\n\r\nDefiro o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0140800-84.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Romao Paiva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Romao Paiva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154400-41.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Humberto Barbalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUE LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUE LTDA\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0202800-91.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reis [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista a reclamada. \r\n\r\nId: 967765"
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                            "967766": [
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                                "Processo: 0088400-30.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Goncalves de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal e previdenciario, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0009000-93.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Ribeiro da Costa [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A., Réu Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0088400-30.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Goncalves de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciario em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-30.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Goncalves de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciario em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-93.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Ribeiro da Costa [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A., Réu Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0088400-30.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Goncalves de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal e previdenciario em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-93.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Ribeiro da Costa [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A., Réu Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0125700-89.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pinheiro [Adv. Tania Bustamante Sa (OAB: RJ 74519 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pinheiro\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 120, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-85.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HASENCLEVER SEBASTIAO DE MACEDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HASENCLEVER SEBASTIAO DE MACEDO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0103300-13.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Matias da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Matias da Silva\r\n\r\nForneça o autor meios para citação da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0065100-78.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN RODRIGUES FERREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0096700-25.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA APARECIDA DIAS [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCAM SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Réu: MAURICIO GEORGE SILVA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA APARECIDA DIAS\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0072400-86.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delrui da Costa Oliveira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH PROTECT ASSESSORIA E AGENCIAMENTO LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIGH PROTECT ASSESSORIA E AGENCIAMENTO LTDA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nDefiro. \r\n\r\nProcesso: 0094600-19.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Coelho Chiavegatto Barradas [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan Industria Imobiliaria S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veplan Industria Imobiliaria S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-57.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Francisco Neto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 367/373, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-48.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0084300-61.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Oliveira de Barros [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Luana Oliveira de Barros\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls 419. Nego seguimento ao recurso do autor por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0040700-24.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 383/394, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-10.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvando Antônio Ferreira [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Edvando Antônio Ferreira\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0073800-96.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Batista Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Batista Ribeiro \r\n\r\nDiga o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0076000-13.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Venceslau Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Venceslau Soares\r\n\r\nFornecer atual endereço da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-13.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Venceslau Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Venceslau Soares\r\n\r\nFornecer atual endereço da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-71.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Fonseca Moraes [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Fonseca Moraes, Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0128500-22.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Nascimento de Oliveira [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Citylar Comércio e Indústria de Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Nascimento de Oliveira \r\n\r\nFornecer atual endereço da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-61.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESA MELLO DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: HOSPITAL MEMORIAL FUADCHIDID LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESA MELLO DOS SANTOS, Réu HOSPITAL MEMORIAL FUADCHIDID LTDA, Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001700-46.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes Monteiro Filho [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcio Fernandes de Oliveira [Adv. Emydio Falcao Anastacio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elcio Fernandes de Oliveira , Aut João Gomes Monteiro Filho \r\n\r\nReconsidero o despacho de fls 28. Nego seguimento ao recurso do autor por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0127000-23.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizamar Soares de Oliveira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Portico Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizamar Soares de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço para cumprimento da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0082200-70.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Silva Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Silva Santos\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-42.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciete de Oliveira Costa [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortatex Indústria e Comércio de Fios e Fitas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciete de Oliveira Costa \r\n\r\nDiga se tem como arcar com as custas da pericia requerida às fls 196. \r\n\r\nProcesso: 0051500-77.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Moreira da Silva Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Moreira da Silva Filho\r\n\r\nIndefiro. Mantenho a a determinação de fls 401. \r\n\r\nProcesso: 0082700-68.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Bezerra da Silva Filho [Adv. Renee Steinback de Almeida (OAB: RJ 74185 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Bezerra da Silva Filho \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0113500-79.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Freire Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0054800-13.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Severino Raimundo [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Carnes São João Campo Grande Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino Raimundo \r\n\r\nDefiro. \r\n\r\nProcesso: 0118200-69.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djan Rodolfo Lima da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Djan Rodolfo Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 136, sendo a executada, ainda da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-40.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Branco da Fonseca [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Branco da Fonseca \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0124100-43.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA. N/P Socio AUGUSTO MARQUES FERREIRA, Réu: Rosimeri da Conceicao Xavier Pereira Ferreira, Réu: Augusto Marques Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nIndefiro, vez que o documento de fls 139. Tem nome e CNPJ diferente da ré. Cumpra a determinação anterior. \r\n\r\nProcesso: 0085500-45.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES TENIS CLUBE [Adv. Ronaldo Mesquita de Oliveira (OAB: RJ 40555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES TENIS CLUBE\r\n\r\nDefiro o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-08.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana da Silva Nascimento [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0117300-18.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Columbia Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0127200-59.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivanildo da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: Daniel Martins dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins dos Santos, Aut José Ivanildo da Silva, Réu MTR Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0008300-20.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Souza de Arruda [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Souza de Arruda, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0092400-68.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Almeida Pinto [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza de Almeida Pinto\r\n\r\nNada a deferir, vez que não há nos presentes autos qualquer noticia de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0091700-34.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Celestino Morais Viana [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Celestino Morais Viana\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-02.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleudimar Tozzi da Silva [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: GIUSEPPE DE BONIS [Adv. Evandro Monteiro Filho (OAB: RJ 124322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIUSEPPE DE BONIS\r\n\r\nComprove a ré o cumprimento do alegado às fls 154, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058000-96.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ervencio Afonso [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls 313, cumpra a ré fls 307 verso. \r\n\r\nProcesso: 0054100-37.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Souza Barros [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Souza Barros\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0043700-08.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DE JESUS RIBEIRO [Adv. Fernanda Rodrigues Correa Ribeiro (OAB: RJ 80678 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\nSuste-se a determinação anterior. Ao autor para as providencias solicitadas no oficio de fls 124/125. \r\n\r\nProcesso: 0024900-53.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Caetano da Silva [Adv. Jose Frederico Baptista Bento (OAB: RJ 62311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Caetano da Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento do Inss, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012500-70.2008.5.01.0065 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Pizzaria Nostro Panne Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nFornecer o contrato social da ré, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027200-95.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA RIOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CLAUDIO RAMPASSO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ESTEVAM FREIRE DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Em Liquidacao) [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Sucessora de) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA RIOS, Aut CLAUDIO RAMPASSO, Aut ESTEVAM FREIRE DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0010100-93.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACA MARIA BARBOSA DA SILVA LOPES [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COOPERATIVAS ECONOMIA E CREDITO DO ERJ EM LIQUIDACAO [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACA MARIA BARBOSA DA SILVA LOPES\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 1441, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-95.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TUPINAMBA DOS SANTOS MACHADO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TUPINAMBA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0100600-69.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sambarilove Distribuidora de Gas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004200-85.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Pacheco Oliveira [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pacheco Oliveira \r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 47, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-23.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Lopes de Souza [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Lopes de Souza\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 120, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-24.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO MADEIRAS, MAQUINAS E FERRAGENS LTDA [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEO MADEIRAS, MAQUINAS E FERRAGENS LTDA\r\n\r\nRefaça seus calculos, em 05 dias, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0027600-65.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luciano Chaves Rego [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Upturn Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Upturn Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias, sendo ainda no mesmo prazo para comprovar recolhimento fiscal e previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0093800-59.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula Tavares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Paula Tavares\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-57.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar da Rocha e Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvimar da Rocha e Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0079200-91.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyr de Oliveira , Réu Fundação petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: não conheço, por intempestivos, dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001800-98.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Oliveira da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0019200-72.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA ESTEVES [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CELIA SOARES REGO [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA CELIA SOARES REGO\r\n\r\nComprovar recolhimento do Inss, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055500-57.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Souza de Vasconcellos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-87.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcelino Atanasio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcelino Atanasio\r\n\r\nCorrigir os calculos apresentados conforme decisao de fls 206/208. \r\n\r\nProcesso: 0007900-06.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Gomes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0030600-39.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria de Alcântara [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA, Aut Katia Maria de Alcântara \r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-72.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FREIRE BRONDI [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, Aut SERGIO FREIRE BRONDI\r\n\r\nLevante-se a penhora de fls 50 da CS. Venha a ré com os valores da cota fiscal e previdenciaria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-03.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovana Pinto Pereira [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Pinto Pereira \r\n\r\nVenha em 10 dias com a liquidação de todos os itens, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0082200-17.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CID LIMA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: GESY RIVA TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ALCIDES VILELA SALOCA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CELSO DA SILVA SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: TANIA SANTANA MAGDALENA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: VERA MARIA GOMES BASTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CID LIMA\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0055800-48.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Joana Santos Souza [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: Oto Grupo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Joana Santos Souza\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0012500-46.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BRAGA MELO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RENATO BRAGA MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: nego provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nId: 967766"
                            ],
                            "969709": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0160000-43.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Chaves\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Lojas C e A Ltda., Mane do Brasil Indústria e Comércio - Laboratório, Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2010 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969709"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 07/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0004700-27.2004.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: AGENOR JUSTINO G. DE OLIVEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto AGENOR JUSTINO G. DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-86.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidia Martins Coutinho [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-61.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bitencourt Gomes [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Bembolado Planejados Ltda. [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muito Bembolado Planejados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-51.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDDA GUIMARAES DE GUTIERREZ [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDDA GUIMARAES DE GUTIERREZ\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-20.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Fernandes Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Fernandes Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031100-39.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro Carvalho\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\n2\r\n\r\nProcesso: 0002600-26.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Dias Teixeira [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-88.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Saraiva de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, em guia DARF, codigo 8019, sob pena de execucao, no valor de R$ 600,00. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-52.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Niemeyer Soares Carneiro [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Niemeyer Soares Carneiro\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-79.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor Monteiro [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-20.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Costa de Farias [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-86.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA HORA DOS SANTOS [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionaria de Transportes Ferrroviarios S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA HORA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-86.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Evangelista [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Evangelista\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-36.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Espanhola de Beneficencia [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucimara Fatima Soares Vieira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lucimara Fatima Soares Vieira\r\n\r\nJ. Diga o consignatário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-62.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa Ribeiro [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA\r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-05.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Xavier [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação das Convenção Batista Carioca [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Xavier \r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-20.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Diniz Franca [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Augusto Diniz Franca\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-05.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Matos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Lucas Clemente Guimarães Diaz (OAB: SP 187145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Matos , Réu FIDELITY PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCiência da sentença de fls. , que julgou procedentes em parte os pedidos, prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-39.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEX NUNES ALVES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: UCIA UNIAO COMERCIANTES INDUSTRIAS AUTONOMAS [Adv. Cosme Sergio da Silva Andrade (OAB: RJ 79390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEX NUNES ALVES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012100-29.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES FURTADO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCELINO DI ROMA PADARIA CONFEIT LANCH LTDA, Réu: Lcuia Pinto da Cunha, Réu: Augusto Joao Gonçalves Bouças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES FURTADO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018300-47.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jesus de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: BWR Etiquetas Maquinas e Equipamentos, Réu: CGM 2001 Etiquetas Ltda. ME, Réu: GLORIA MARIA NUNES BATISTA DE SOUZA, Réu: MARCELO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jesus de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000236-47.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro Moraes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Aut Gilberto Ribeiro Moraes\r\n\r\nCiência da decisão de fls , que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0017500-82.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Neto Martins [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Neto Martins, Réu Olaria Atletico Clube\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 108, que apuraram a executar o valor de R$ 2.479,16 (204.449,8667 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 211,86 (17.471,5199 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031600-71.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Ferreira Viterbo [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Divaldo Ferreira Viterbo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, custas de R$ 300,00 pela rda. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-89.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERSON DE SOUZA LOPES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA REAL INFORTEL IND COM DE SERV DE [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERSON DE SOUZA LOPES, Réu MASSA FALIDA REAL INFORTEL IND COM DE SERV DE, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 169. que apuraram a executar o valor de R$ 5.910,85 (487.576,8277 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 559,63 (46.162,9757 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048000-68.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Saraiva [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Maria Cecilia Saraiva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.527 que apuraram a executar o valor de R$ 5863,26 (483.651,2026 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1050,34 (86.640,8148 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007100-38.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira da Silva [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira da Silva, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.47/49 que apuraram a executar o valor de R$ 8.827,01 (728.126,3327 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 47,64 (3.929,7495 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054400-69.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON NEGREIROS DIAS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut GERSON NEGREIROS DIAS\r\n\r\nComplementar os calculos de liquidacao, conforme despacho de fls.198, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000300-28.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao, Aut Jorge dos Santos, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 303/308 que apuraram a executar o valor de R$ 7.735,58 (637.932,3141IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.443,71 (119.058,8833 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061400-47.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Massimo Pinnola [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Massimo Pinnola, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-28.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cristovam de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cristovam de Oliveira , Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/06/2010, às 13:00h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001300-15.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID REZENDE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut DAVID REZENDE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 310/313 que apuraram a executar o valor de R$ 45.786,48 (3.775.886,8945 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029400-91.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Gonzaga [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 J Som Ltda. ME [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: Doubleface Com. de Peças para Veículos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Gonzaga\r\n\r\nTomar ciencia da petição defls. 73/83. \r\n\r\nProcesso: 0037300-38.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI PAES BORGES DA SILVA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTINA MOREIRA BARATA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI PAES BORGES DA SILVA\r\n\r\nFornecer o nº de seu PIS ou NIT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-98.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDINO ROSA DA SILVA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDINO ROSA DA SILVA, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 269/272 que apuraram a executar o valor de R$ 25.524,33 (2.104.922,3076 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.418,32 (199.432,0808 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070000-62.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Savary [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Savary, Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 673/678 que apuraram a executar o valor de R$ 94.729,84 (7.812.113,1253 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 21.644,04 (1.784.925,1893 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.368,75 (112.877,1023 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072100-29.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)], Réu: Anisia Rodrigues dos Santos, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-84.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Granja Santoro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Granja Santoro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-82.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON APARECIDO DE CAMPOS [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBINSON APARECIDO DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls 298, eia que a despeito do prazo de 15 dias, não constou da ata a aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063100-39.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIEIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCELO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.524, que apuraram a executar o valor de R$ 20.506,45 (1.691.111,4203IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 8.068,51 (665.387,9360IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051000-47.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OCTAVIANO PEREIRA SIMOES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Aut CARLOS OCTAVIANO PEREIRA SIMOES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 193/195 que apuraram a executar o valor de R$ 16.622,94 (1.370.848,8028 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.253,80 (185.865,1478 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.087,10 (89.650,1903 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064100-64.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Borges da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Logica Lavanderia e Limpeza Ltda., Réu: LUIZ DE MELLO MAIA FILHO, Réu: Leonardo Luis Roedel de Ascenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Borges da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065100-36.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Santos de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Santos de Oliveira, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 158, que apuraram a executar o valor de R$ 31.150,77 (2.568.919,3628 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 3.468,20 (286.012,8781 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 2.800,08 (230.915,0076 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074000-03.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugenio Luiz Gazzoli [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Luiz Gazzoli\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072600-90.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amador Pereira de Oliveira Filho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amador Pereira de Oliveira Filho, Réu Banco Morada S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 349 que apuraram a executar o valor de R$ 80.752,12 (6.659.408,2674 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 15.480,65 (1.276.646,9981 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072500-04.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silva Alves [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Previcor Ipanema SA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Silva Alves, Réu Previcor Ipanema SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 155/157 ue apuraram a executar o valor de R$ 26.529,80 (2.187.840,6930 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 13.486,66 (1.112.208,0947 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.020,26 (84.138,0766 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074300-67.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bottino [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sika S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sika S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que nada a deferir eia que o alvará 107/2009 consta o nome do patrono da ré, Dr. Denizard Silveira Neto. \r\n\r\nProcesso: 0018700-56.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Augustinho da Costa [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanharó Churrascaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanharó Churrascaria Ltda. \r\n\r\nDiga a parte ré, em 5 dias, sobre petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0026200-96.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ NUNES [Adv. Carlos Edgar Goeldner Moritz (OAB: RJ 17606 - D)]\r\n\r\nRéu: DANY VILELLA ACABAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)], Réu: LUCIANO ROMERO DE SA VILLELA, Réu: Luiz Augusto de Sa Villela, Réu: DANIEL ROSA VITORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANY VILELLA ACABAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0047200-11.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: EXPEDITO DE FREITAS DINIZ [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Irenildo Oliveira Silva, Réu: Fabiane Barbosa da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO DE FREITAS DINIZ\r\n\r\nDiligenciar a parte interessada junto ao RGI a existência de imóveis de propriedade dos réus. \r\n\r\nProcesso: 0052100-18.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA DE OLIVEIRA,ANDREI DE O. REIS E ALAN [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: Editora JB S.A., Réu: Agencia Multimidia S.A., Réu: JB Comercial S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA DE OLIVEIRA,ANDREI DE O. REIS E ALAN\r\n\r\nDiga a parte autora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-71.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Eduardo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Eduardo\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0067000-74.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO COBREIROS [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: Diogenes Pereira Galvão, Réu: Eduardo Augusto Gomes de Assumpção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO COBREIROS\r\n\r\nManifestar a parte autora, em 5 dias, sobre petição. \r\n\r\nProcesso: 0077800-73.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herik Peres do Amaral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herik Peres do Amaral \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao supra, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-06.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineirinha da Praca Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0004200-53.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Margarete da Silva [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Keit Assumpcao Varela [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Margarete da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009800-60.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: EDITE SILVA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO RIO JANEIRO [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITE SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a devolução de notificação de fls. 140. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-65.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues \r\n\r\nFornecer o correto endereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0012400-54.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE VIEIRA FLORIDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ADPAR LTDA, Réu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tania Areas da Costa, Réu: Paulo Roberto Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE VIEIRA FLORIDA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0027100-59.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Barbosa Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Energitec Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda. n/p Sandra Veronica Guedes Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Barbosa Barros\r\n\r\nFornecer o correto endereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. Feito retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0039300-16.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE DE FREITAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO RIO ZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO, Réu: Evandro Ornellas Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043800-23.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DOS SANTOS ZANUTI [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DOS SANTOS ZANUTI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-09.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Martins [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A., Réu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Martins\r\n\r\nFornecer o correto endereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0049600-90.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes da Silva [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda., Réu: RICARDO LUIZ ALVES E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gomes da Silva\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-26.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cavalcanti Barbosa [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Rio Serviços Metalurgicos Ltda., Réu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cavalcanti Barbosa \r\n\r\nFornecer o correto endereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0010600-88.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO COUTO [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDWAY DO BRASIL SA [Adv. Ilton dos Anjos Ramos (OAB: RJ 16001 - D)], Réu: VIBRA SAUDE ASSIST MEDICA AMBULATORIAL LTDA [Adv. Lenir Gomes Leal (OAB: RJ 70143 - D)], Réu: BRUNO GNATIUK DA SILVA, Réu: AROLDO MORAES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO COUTO\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-21.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE PECANHA DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE PECANHA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036800-98.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ribeiro Natal [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Marina Lucas Grao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria Jose Ribeiro Martins [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Alcir Barbosa do Valle [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Barbosa do Valle, Aut Joao Ribeiro Natal, Aut Maria Jose Ribeiro Martins, Aut Marina Lucas Grao\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000529-17.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo dos Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda. - Nova União Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo dos Santos \r\n\r\nFornecer o correto endereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. Feito retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0058600-22.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DE AGUIAR MAIA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE AGUIAR MAIA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066300-20.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Joao Lindemberg Avila de Souza (OAB: RJ 547 - B)]\r\n\r\nRéu: NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 969637"
                            ],
                            "969638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 07/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0083300-23.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sagarminaga de Castro [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Sagarminaga de Castro\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101000-12.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mustang Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jorge de Araujo Labre (OAB: RJ 4721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Mustang Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0104700-11.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA LIMA MALAQUIAS [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A(INC DE QUATRO A TELEMARK...) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A(INC DE QUATRO A TELEMARK...), Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-97.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS OURO PRETO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR S A [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS OURO PRETO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0107300-39.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HERMES DOS SANTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-97.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Moraes de Araujo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0119700-46.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GOMES MONTEIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERTRAC COMERCIO DE PECAS LTDA [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GOMES MONTEIRO\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da\r\n\r\nsentenca e da promocao supra, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-44.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE BERMUDES CAEIRO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE BERMUDES CAEIRO\r\n\r\nContestar embargos a execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-66.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Calixto de Jesus [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-13.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes Castello [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes Castello\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0080100-86.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA BAIA [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE UNICOR REPRESENTACOES SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA BAIA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 134, devendo vir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0088300-04.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Patrício Ching Inzunza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ICF Consultaria do Brasil Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICF Consultaria do Brasil Ltda.\r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-48.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Garcia dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Garcia dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081300-26.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA MONTEIRO QUINHAO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: INSPETORIA S J BOSCO CENTRO SALESIANO DO MENOR [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu INSPETORIA S J BOSCO CENTRO SALESIANO DO MENOR\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-20.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Oliveira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-88.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Coelho Gonçalves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Coelho Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130700-67.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Gama de Andrade [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tias Denises Transportes Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tias Denises Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-50.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Domingos Goes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Domingos Goes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario e tomar ctência de que os embargos de declaração opostos foram julgados rpocedentes em parte (fls. 66). Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0115100-11.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE DOS SANTOS SILVA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARMAC LTD, Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-58.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza Rufino [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Treze Track Comercio Importacao Exportacao e Representacoes Ltda. [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Souza Rufino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132500-62.2009.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO CESAR FARELLI PINHEIRO, Egdo: ELIANE TELLES DE MENEZES, Egdo: ALVARO DE CARVALHO HOMERO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Egdo: BELLINI DE SOUZA GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-92.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Jose de Souza, Réu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVCOS LTDA A/C [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)], Réu: Luiz Antonio dos Reis, Réu: Valquiria Batista de Castro, Réu: Maurilio Joao Conzi, Réu: Josiane Correa Conzi, Réu: Osmar Hilario da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da certidãde fls. 277 devendo vir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0132200-52.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALMIRA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Tony Cristiano de ASousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALMIRA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidãde fls. 109 devendo vir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0134400-90.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO ESTRADA VASQUINHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AZZ VENDAS DE PLANOS DE SAUDE LTDA, Réu: GOLDEN CORRETORA DE SEGUROS LTDA A/C SERGIO LUIZ VIEIRA LAMARGA, Réu: MARISA MAUERBERG, Réu: PEDRO LUIZ BARRETO LITWINCZUK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO ESTRADA VASQUINHO\r\n\r\nTomar ciência da certidãde fls. 107 devendo vir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0137900-33.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOBREIRA CORREA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOBREIRA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da certidãde fls. 192 devendo vir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0135800-71.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Aguiar de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Combrascan Shopping Centers S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combrascan Shopping Centers S.A., Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0093100-80.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Tavares de Brito Rosa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Luciane Tavares de Brito Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 213/216 que apuraram a executar o valor de R$ 119.320,53 (9.840.040,6729 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 16.102,29 (1.327.912,2092 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 5.713,49 (471.176,0330 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095100-14.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Luis Borges [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Buticar Autopeças Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buticar Autopeças Ltda. , Aut Cleiton Luis Borges \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-48.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zadoque Costa dos Santos [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria, Aut Zadoque Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 131/134, que apuraram a executar o valor de R$ 40.274,07 (3.321.293,3840 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 11.339,69 (935.153,1005 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085400-14.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rafael [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetoquímica Comércio de Inseticídas Ltda. ME [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetoquímica Comércio de Inseticídas Ltda. ME , Aut Marcelo da Silva Rafael \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-23.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE FREDERICO MONTEIRO DA COSTA [Adv. Gioconda Mangini Antonelli (OAB: RJ 40399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar o autor, quanto ao RGI, quais cartórios pretende que sejam oficiados. \r\n\r\nProcesso: 0078800-50.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIDE BISPO DOS SANTOS [Adv. Nelson de Oliveira Soares (OAB: RJ 41318 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA FERNANDA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIDE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar o número do PIS ou NIT do rte em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-21.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues Amaral [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos LTDA, Réu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Serviços Temporários Ltda. , Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Aut Marina Rodrigues Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-47.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Medeiros Conceição [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo à 2ª rda (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0087200-77.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Maria de Jesus Marques [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Michele Maria de Jesus Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-63.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Jose da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mar de Coral [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Mar de Coral\r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-39.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Monteiro de Miranda [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTOMIR REGIS DA CUNHA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: LENIR REGIS FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTOMIR REGIS DA CUNHA, Aut Marinalva Monteiro de Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-10.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Campo Grande Material de Construcao Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes, Réu RM Campo Grande Material de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 188/191 que apuraram a executar o valor de R$ 25.162,91 (2.075.116,9798 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 6.154,51 (507.545,3694 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097200-78.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandir Pinheiro Machado [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandir Pinheiro Machado, Réu Pluma Conforto e Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 310 que apuraram a executar o valor de R$ 12.205,19 (1.006.529,0364 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.292,77 (106.610,9817 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126900-41.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CELSO RODRIGUES DE ABREU [Adv. Celio Ferreira Lima (OAB: RJ 68252 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOCARTA CARTAS TOPOGRAF GEOLOG PEDOLOG ESP SA, A/C CELSO BACKERINE [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CELSO RODRIGUES DE ABREU\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da\r\n\r\nsentença e da promoção, bem como os depósitos constantes dos extratos do FGTS requeridos. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-43.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Fortuna [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Fortuna \r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0113000-10.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Pereira de Almeida , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 400,00, pelas rés, calculadas sobre R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-44.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Pereira de Lima [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: ACL Vigor Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Pereira de Lima \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0130100-80.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Duarte [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Duarte, Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 439 que apuraram a executar o valor de R$ 8.704,98 (717.876,0740 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.338,12 (192.818,5190 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126400-38.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA DE CARVALHO PORTO MUNIZ [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE CARVALHO PORTO MUNIZ, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA SA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-68.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Mauro Custodio [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Mauro Custodio, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 559 que apuraram a executar o valor de R$ 32.466,66 (2.677.437,2155 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 5.011,40 (413.276,9461 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 883,40 (72.851,6034 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108400-14.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Coelho dos Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA.(Sucessora de A.Indio do Brasil ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Coelho dos Reis\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-32.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Eduardo dos Santos Ribeiro [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa S.A., Aut Mauro Eduardo dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 331/335 que apuraram a executar o valor de R$ 276.498,54 (22.802.085,1029 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 46.693,53 (3.850.688,8493 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 20.983,92 (1.730.487,0023 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138500-20.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Goncalves de Lima [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)], Réu: Banco Sudameris [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sudameris, Réu FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA, Aut Jorge Alberto Goncalves de Lima, Réu Maral Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 570 que apuraram a executar o valor de R$ 5.899,56 (486.520,5746 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 740,85 (61.096,2242 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129800-89.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUAN ALEX DA SILVA CASEIRO [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut RUAN ALEX DA SILVA CASEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 351, que apuraram a executar o valor de R$ 13.525,42 (1.115.404,7196 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.098,84 (173.085,7267 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079300-48.2006.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: Orlando Carlos de Souza Zenicola [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Bulhoes de Carvalho da Fonseca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Orlando Carlos de Souza Zenicola\r\n\r\nVista ao rte das informações da Jucerja on line. \r\n\r\nProcesso: 0086500-77.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAREY E RECAREY PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: PRODUTOS CENTER EVENTOS ARTISTICOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA, Réu CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Réu PRODUTOS CENTER EVENTOS ARTISTICOS LTDA, Réu RECAREY E RECAREY PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME, Réu RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor (fl. 259), no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-95.2004.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: NELSON S BAR LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: MAURICIO ANDRE DUTRA VIEIRA [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MAURICIO ANDRE DUTRA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-43.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenildo da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-34.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho em qualquer dia e horário de expediente para que a secretaria proceda às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Após promova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0118500-33.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR APARECIDO DO AMARAL [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO URUCATAM [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO URUCATAM\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-49.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Nunes do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nRéu: Samme Construções e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Nunes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de fls. 38, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0127900-66.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fontenelle de Oliveira [Adv. Gabriella Rodrigues Francioni Costa (OAB: RJ 125321 - E)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fontenelle de Oliveira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao de fls.113, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-69.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO SOARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L F L ENGENHARIA LTDA, Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONÇALVES LOURO, Réu: LUIS ALBERTO LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-30.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Leite dos Santos [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao e Assistencia Baby House, Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Leite dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda ou de seus sócios(nesse caso vir com o contrato social), em 15 dias.etirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0101000-51.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO QUALHANO COSTA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO QUALHANO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 273/277. \r\n\r\nProcesso: 0106900-30.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ROSSINI DE ALMEIDA [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)], Aut: ALEXANDRE SALOMAO ARRAIS BANDEIRA [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)], Aut: SUELY ARAUJO MACHADO [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)], Aut: JOAO CLIMACO DE ARAUJO [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)], Aut: JOSE BARBORSA CAMPELO JUNIOR [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)], Aut: MANOEL VIEIRA DA COSTA [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)], Aut: MARCELO ALVES DE MELO TAVORA [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)], Aut: REGINA CELO MORAO LANDIM [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)], Aut: SILVIA REGINA CORREA MENEZES [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)], Aut: NOEL GOMES FRANCA [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)], Aut: ANTONIO ORLEANS DE SOUZA [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 849/850. \r\n\r\nProcesso: 0108000-63.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raunilo Hypolito Vargas Junior [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS \r\n\r\nComprovar o deposito de honorarios periciais, em 10dias, no valor de R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-59.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Araujo Lydia [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: USS Solucoes Gerenciadas Ltda. [Adv. Rafael Milen Mitchell (OAB: RJ 116961 - D)], Réu: RCA Centro Automotivo Ltda., Réu: Mondial Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Araujo Lydia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-15.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ferreira de Faria [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Ferreira de Faria\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131600-60.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE MORAES LAMEGO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LIMA DE SIQUEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANNA ELIZABETH DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ARI CELIO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Rosane Fragoso Maciel [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO AMARAL OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE AURELIO LEAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE ROBERTO CIUFFO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOZAPHAT ALCANTARINO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Celi Lima dos Santos (OAB: RJ 38276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZAPHAT ALCANTARINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 815. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-35.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Josias Soares Affonso [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Repsol YPF Distribuidora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Josias Soares Affonso\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª rda, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-33.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Almeida Ramos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-13.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gledson Lopes Alencar [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGÍSTICA S/A – VARIG LOG [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A – Em recuperação judicial [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A – Em recuperação judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S/A – VARIG LOG [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEM BERTA [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE – Em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gledson Lopes Alencar\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-37.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa dos Santos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibrata Mineracao Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: NOVVA LIDERANCA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correa dos Santos\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-74.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Verissimo Azevedo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: César Augusto Coelho Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Verissimo Azevedo \r\n\r\nFornecer o correto endereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. Feito retirado de pauta. \r\n\r\nId: 969638"
                            ],
                            "969639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 07/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0147500-25.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RIBEIRO PEREIRA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157000-42.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO BARBOSA CAVALCANTI [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL PORTO SOCORRO [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BARBOSA CAVALCANTI\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157300-04.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA RAMOS [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145700-49.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JUTAIR DE JESUS ARAUJO [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUTAIR DE JESUS ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0158100-90.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Anderson Barbosa Gomes [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Conservacao Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Anderson Barbosa Gomes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, ante os termos da certidão do oficial de justiça, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-81.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Costa Pinto [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Viação Aerea Rio Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Viação Aerea Rio Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187100-14.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RANGEL COELHO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREIT MAO OBRA CONSTRULAR REALENGO LTDA, Réu: ICATU HOLDING S/A [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICATU HOLDING S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216600-96.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIUS BIANCHI DE AZEVEDO [Adv. Max Antonio Meinig (OAB: RJ 46095 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SANTO AMARO DE AUTOMOVEIS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VENICIUS BIANCHI DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140200-12.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON DO CARMO ALVES [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: Alba dos Santos Cortez, Réu: Raul Monteiro Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON DO CARMO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidãde fls. 146 devendo vir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0171900-30.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: POMPILIO BASTOS LIMA [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPL CONSTR CIVIL AGROPEC LTDA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut POMPILIO BASTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidãde fls. 260 devendo vir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0154600-94.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIDIO LOUREIRO SANTOS FILHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELCO S/A [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: ANTÔNIO MARCOS CONTREIRAS DE LAS VEGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIDIO LOUREIRO SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidãde fls. 273 devendo vir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0161800-45.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA FREITAS XAVIER [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco S/A [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: TRATAK1 COM SERV CONTRATACAO PESSOAL LIMP LTDA, Réu: Tratak1 Com Serv ‘Contratacao Pessoal Limp Ltda, a/c Marconi de Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA FREITAS XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da certidãde fls. 204 devendo vir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0171900-30.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: POMPILIO BASTOS LIMA [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPL CONSTR CIVIL AGROPEC LTDA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut POMPILIO BASTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidãde fls. 260 devendo vir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0139700-09.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: METALBERG ARTIGOS METALURGICOS LTDA, Réu: CELSO FRANCISCO DE NASCIMENTO, Réu: MARCOS AZEVEDO PASSOS, Réu: FRANCISCO CARDOSO DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152100-74.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Frank Amaral [Adv. Andre Luiz Guedes Fontes (OAB: MG 54274 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisol Industria Textil Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Marisol Industria do Vestuario Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Frank Amaral\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0153700-62.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Cruz [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargão dos Vidros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Cruz\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0202000-75.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANTOS FURTADO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa Cristina Simoes Athayde, Réu: ESUS RIO TRANSPORTE LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Luiz Otávio Athayde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SANTOS FURTADO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147300-37.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Araujo [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Araujo, Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 362/366 que apuraram a executar o valor de R$ 326.071,35 (26.890.220,3591 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 57.506,58 (4.742.411,7724 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 33.575,92 (2.768.915,1098 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159100-96.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE APARECIDA RAMOS DA COSTA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: HEITOR NUNES DOS SANTOS [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE APARECIDA RAMOS DA COSTA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, em guia DARF, codigo 8019, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0194500-79.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL RIBEIRO QUINDERE [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL RIBEIRO QUINDERE\r\n\r\nRequerer o que for de interesse jurídico em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232000-24.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut WALTER GONCALVES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 501/508 que apuraram a executar o valor de R$ 28.340,71 (2.337.181,5319 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159900-56.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Freitas da Silva [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Edtec Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Freitas da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0165800-40.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nFonrecer o numero do CPF do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0167200-74.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DIZ CLEMENTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DIZ CLEMENTE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0190800-71.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: CRISTINA KLOC LOPES, Réu: RICARDO KLOC LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0224300-60.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO ARAUJO BUGARIN [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SERGIO RICARDO ARAUJO BUGARIN\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1053/1058 que apuraram a executar o valor de R$ 445.615,60 (36.748.710,6239 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 43.365,20 (3.576.210,0945 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 16.499,84 (1.360.697,0795 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150600-17.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ ALVES DE CARVALHO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO JOSE ROBERTO BARCELLAR, Réu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0145200-46.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA MOREIRA DA ROCHA RAMALHO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM CORRETAGEM SEGUROS SAUDE VIDA LTD [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA MOREIRA DA ROCHA RAMALHO\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao de fls. 162, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-58.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARETH MELO DA FONSECA [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE NAZARETH MELO DA FONSECA\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-59.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON FELIX EUGENIO [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA, A/C CLAUDIO CAMELO DE ARAUJO [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: ETRON COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: LATAN COMERCIO DE CALCADOS LTDA, A/C SIMONE MUZY MACHADO [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: ETRON COMERCIO DE CALCADOS LTDA, A/C PERGENTINA SYBERBLECH, Réu: NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA, A/C ROBERTO DE SOUZA NASCIMENTO, Réu: LATAN COMERCIO DE CALCADOS LTDA, A/C FAUSTO MOULIN DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON FELIX EUGENIO\r\n\r\nEsclarecer a falência noticiada na peça de fls. 388, fornecendo a data, o nome e o endereço da massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0163900-02.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nCgto: Ubirajara Jose de Menezes [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maral Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166600-82.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Soares Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Soares Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-35.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: LEVI DA SILVA MARTINS, Réu: RAIMUNDO GALVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0190100-56.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, Réu: PRECISION RENTAL LTDA, Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)], Réu: NEC BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193500-15.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0213000-04.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CELSO SILVA LEITE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA I CALCADOS LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS GOMES IANNIBELLI, Réu: Elvira Gomes Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME CELSO SILVA LEITE\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0213100-51.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COUTINHO RUFINO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 461/463, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214000-68.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0224600-56.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PEREIRA ALVES FERREIRA [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA PEREIRA ALVES FERREIRA\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-18.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SCEG CONSTRUCOES E ENG LTDA, Réu: JOSÉ ANTONIO GUIMARÃES BORGES, Réu: RODOLFO PONCIANO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0141500-77.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DE LIMA GUIMARAES [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO DE LIMA GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152200-34.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA CANDIDO [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO SERGIO DE SOUZA AGUIAR [Adv. Marcia Bordini Franco (OAB: RJ 104668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO SERGIO DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0159900-90.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sister-Rio Comercial e Refrigeracao Ltda [Adv. Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho (OAB: RJ 63448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163100-66.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Anjos Oliveira [Adv. Ronato Ignácio da Silva (OAB: RJ 132704 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanildo de Oliveira Costa ME, Réu: Warner Music Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Anjos Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0163700-63.2004.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANDRE RICARDO DA SILVA CONRADO [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPR DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANDRE RICARDO DA SILVA CONRADO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171000-52.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY JORGE BAPTISTA DO NASCIMENTO [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMP VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNNY JORGE BAPTISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189500-06.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARIA DE AZEVEDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BGS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188800-59.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA MIGUEL PEREIRA [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do documento de fls. 184/188. \r\n\r\nId: 969639"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 07/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0110000-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição da Silva Guimarães \r\n\r\nRéu: Editora Globo Ltda. , Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda., Max Vend Distribuidoção Ltda. , Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Max Vend Distribuidoção Ltda. , Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda., Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: gratuidade de justiça; cond. subs. do 4º réu; cond. sol. das 3º outras rés. Intimação do MP; ofícios ao DRT, INSS e CEF; dif. Salarial, com reflexos nas demais verbas contratuais e rescisórias(AP, férias, 13º,FGTS); Baixa na CTPS; AP de 30 dias; pag. do sal de agosto e saldo de 13 dias de setembro; 13º sal. Prop 10/12 ref. 2007; ferias em dobro, ref. 2004/2005/2006 + 1/3 const.; rec. Prev e Fundiário de todo período; multa de 40% FGTS; HE e reflexos nas verbas contratuais e rescisórias, inclusive RSR; Multa do 477 e 467 da CLT; Entrega das guias FGTS, CD ou pagamento da indenização substitutiva ou expedição de alvará para expedição de FGTS, honorários advocatícios de 20%; citação da reclamada sob pena de rvelia e confissão. Valor da causa: R$ 20.000,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969640"
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                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2010\r\n\r\n0003600-13.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: CENILZA DA SILVA ASSUMPCAO FALHEIRO\r\n\r\nExecutado: MARIZA LOJAS VAREJISTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIZA LOJAS VAREJISTAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.244,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108000-39.2003.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: MARILDA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE LUMA DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE LUMA DE CARVALHO SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.776,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969641"
                            ],
                            "969642": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0080000-29.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO JORGE DA SILVA\r\n\r\nRéu: VITRAL COPA MOLDURAS LTDA, MIGUEL AZALDEGUI KLEIMANN, JOSÉ ALEXANDRE ORMONDE DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ALEXANDRE ORMONDE DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da penhora dos seus ativos financeiros atraves do Sistema Bacen/Jud para garantia da execução neste feito, cujos depósitos comprovados nos autos já foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-70.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSI LUCI DA COSTA SOARES\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MARIO FIALDINI LTDA, Mario Fialdini Junior, Cristina Barroso Fialdini\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina Barroso Fialdini, Mario Fialdini Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da penhora dos seus ativos financeiros atraves do Sistema Bacen/Jud para garantia da execução neste feito, cujos depósitos comprovados nos autos já foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-65.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: SPORTGLASS OCULOS LTDA, Roberto Maurício Rezende Barbosa, Fabio Luiz Rezende Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Maurício Rezende Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da penhora dos seus ativos financeiros atraves do Sistema Bacen/Jud para garantia da execução neste feito, cujos depósitos comprovados nos autos já foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-14.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RANGEL COELHO\r\n\r\nRéu: SUBEMPREIT MAO OBRA CONSTRULAR REALENGO LTDA, ICATU HOLDING S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SUBEMPREIT MAO OBRA CONSTRULAR REALENGO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-20.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Turso da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-38.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-52.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, BLOKOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969642"
                            ]
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039000-46.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ANNA LUCIA MARCAL DE OLIVEIRA [Adv. Murilo da Costa Leite (OAB: RJ 36489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Baptista Mendes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA LUCIA MARCAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução pela sócia-executada, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-89.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Melo Villela [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: Real MTSC Ltda. ME - TM Office [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Melo Villela \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107900-08.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Azevedo [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Azevedo \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 02/07/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor reapresentar seus cálculos, incluindo nestes os valores referentes ao FGTS e ao Seguro Desemprego, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-40.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Lima [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança - CNPJ:03.025.836/0001-39 [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança - CNPJ:03.025.836/0001-39\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084100-14.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Noe da Cunha [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Gilson Noe da Cunha\r\n\r\nTomarem ciência dos termos do ofício de fls. 79 e documentos anexos, no prazo de 10(dez) dias sucessivos, a começar pelo autor, o qual deverá, dentro de seu respectivo prazo, dizer se tem interesse na preservação de seu sigilo bancário, sendo certo que, em caso positivo, deverão ser acauteladas as aludidas informações bancárias ou deferido o segredo de justiça na presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0119800-56.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Lopes Damasio [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Elphys Assessoria Empresarial e Cobranca Ltda., Réu: Abanerj Associacao dos Funcionarios da Abanerj [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abanerj Associacao dos Funcionarios da Abanerj, Aut Jurandir Lopes Damasio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 16.221,96 (1.337.759,27 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 8.207,56(676.860,81 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 6.214,18 (512.470,65 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 615,00, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0153200-03.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA SOUSA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA SOUSA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício de fl. 233 e da certidão nela exarada, devendo fornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004800-76.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GONCALVES DO NASCIMENTO A/C CONCEIÇÃO PINTO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GONCALVES DO NASCIMENTO A/C CONCEIÇÃO PINTO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAcostar aos presentes autos certidão de dependentes legais do de cujus perante o INSS ou certidão da inexistência de dependentes cadastrados, a fim de viabilizar a homologação da habilitação na forma da legislação específica em referência ou na forma da legislação civil, conforme a hipótese. Deverá o cônjuge sobrevivente, ainda, promover a habilitação das demais sucessoras, as menores indicadas na certidão de óbito, bem como regularizar a representação de todas as sucessoras. Registre-se que a habilitação incidental, desde que observadas as exigências mínimas, realizar-se-á sempre, na forma da legislação suprainvocada, independentemente de inventário ou arrolamento. Prazo de 30(trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009900-85.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LUJAN FIUZA DE MOURA MAGALHAES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOTOUR FOTOS TURISTICAS LTDA [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LUJAN FIUZA DE MOURA MAGALHAES\r\n\r\nAtender às exigências contidas no despacho de fl. 191, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053800-06.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Clementino da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Maria Lucia Cantarelli Sahione D Elia (OAB: RJ 41002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Isabel S.A., Aut Manoel Clementino da Silva \r\n\r\nTomarem ciência de que foi designado o dia 18/06/2010, às 10:00h, a fim de que o autor compareça ao departamento pessoal da ré e indique o Banco, agência e o número da conta-corrente na qual poderá ser depositado o pensionamento deferido pela coisa julgada, sem prejuízo das astreintes diárias cominadas, em caso de descumprimento pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0023600-94.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOREIRA TAVARES DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MOREIRA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nFornecer nº de CPF do autor, em 05 dias, a fim de viabilizar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0060000-78.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DA SILVA GUIMARAES FILHO [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DA SILVA GUIMARAES FILHO\r\n\r\nRegularizar o polo passivo da presente relação processual, indicando o endereço e a quantificação completa do Administrador Judicial da massa falida, conforme certidão acostada à fl. 226, no prazo de 30(trinta) dias, sob de, não o fazendo, arqivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063400-27.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS SARAIVA DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Salem Santos, Réu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA, Réu: Frederico Guilherme Schroll Junior [Adv. Cynthia Costa Ribeiro (OAB: RJ 34556 - D)], Réu: Fernando Jorge Aguiar Gomes de Mendonca Mota, Réu: Rafael Andrade Barbosa, Réu: Luiz Cesar da Costa Cunha, Réu: Vagner Xavier Lopes, Réu: Jorge Pereira de Souza [Adv. Ricardo Celso Berringer Favery (OAB: SP 75958 - D)], Réu: Sérgio Paulo dos Anjos, Réu: Marcus Vinicius Guedes de Moraes Correia, Réu: Rickson Guedes de Moraes Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SARAIVA DO NASCIMENTO, Réu Jorge Pereira de Souza\r\n\r\nTomarem ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição interposto pelo sócio-executado, Sr. Jorge Pereira de Souza. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-96.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Viana de Sousa [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Viana de Sousa, Réu Transporte Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 9.262,40 (763.845,33 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 2.178,74 (179.674,78 trs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 1.074,36 (88.599,25 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 357,00 , via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0069900-41.2005.5.01.0067 - Pet\r\n\r\nRqte: Sind. Trab. em Empresas Orgaos Publicos de Processamento de Dados ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Informatica e Similares ERJ - SINFORMAT [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Trabalhadores em Informatica e Similares ERJ - SINFORMAT\r\n\r\nComprovar a desconstituição de sua personalidade jurídica e o desfazimento de seus atos constitutivos perante o arquivo das entidades sindicais brasileiras, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00(hum mil reais), até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0083300-25.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Correa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Correa\r\n\r\nTomar ciência de fl. 437, devendo COMPROVAR a existência do alegado grupo ecônomico, no prazo de 10(dez), sob pena de indeferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0167800-58.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA BECKER [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A - CNPJ Ré: 02.449.992/0001-64 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA BECKER, Réu Vivo S.A - CNPJ Ré: 02.449.992/0001-64\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 6.664,30 (549.589,76 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Custas e Despesas de execução: R$ 150,00 , via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0113200-34.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR GOMES BOTELHO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS ENGENHARIA LTDA A/C SOCIO [Adv. Antonio Dias Martins Neto (OAB: RJ 19932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR GOMES BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência da base de cálculo do imposto de renda, calculada pela Contadoria à fl. 522 e do valor do imposto de renda, no importe de R$ 529,05, conforme fl. 534. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-25.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA MARQUES DOMINGUES GOMES [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVS DE SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 287, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 12.550,05 (1.034.781,71 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 1.262,14 (104.066,46 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 251,00, via DARF, código 8019; d) FGTS: R$ 4.250,50 (350.463,91 TRs pro-rata). Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0083900-12.2006.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: JC Industria e Comercio de Placas Ltda. ME [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nCgto: Allan Daniel Costa Bernardino [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)], Cgto: Luan Rafael Bernardino [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JC Industria e Comercio de Placas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 (dez) dias, através de documentação das unidades hospitalares, as alegações apresentadas. \r\n\r\nProcesso: 0139300-06.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Salles Dias [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. - General Eletric - CNPJ:02.5010770084-06 [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Salles Dias \r\n\r\nTer vistas da documentação ora juntada pela Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, quando poderá, também, manifestar-se acerca da defesa, documentos e as provas que pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0130100-53.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FARIA SALGADO [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Chermont (OAB: RJ 92196 - D)], Réu: Henrique Otavio do Rego Monteiro, Réu: Alexandre Ruppenthal Milani, Réu: Rosane Scher do Rego Monteiro, Réu: Antonio Carlos Cortes da Fonseca, Réu: HORM ENGENHARIA LTDA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.323, devendo proceder ao depósito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 29.617,45, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 6.770,03, via GPS. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0129800-52.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Moreira da Silva [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Moreira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 970978"
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                            "970975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2010\r\n\r\n0082700-72.2003.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EDIR RODRIGUES PEREIRA ,VANGUARDA RIO GRAFICA SA,JOSÉ HENRIQUE MARTINS \r\n\r\nPelo presente fica citado EDIR RODRIGUES PEREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 154.015,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena da multa de 10% prev ista no artigo475-J do CPC\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970975"
                            ],
                            "970976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/06/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040300-72.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 D)\r\n\r\nAndre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-62.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Tiago Camara da Cunha (OAB: RJ 169721 E)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144900-81.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Gilson de Almeida Jennings (OAB: RJ 141120 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970976"
                            ],
                            "970977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0097500-03.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A., Laser Service Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 300,00, pela Autora, dispensada, bem como manifestar-se acerca dos embargos de declaração interpostos pela parte autora. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-34.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO MACHADO SILVA\r\n\r\nRéu: Luis Nunes Dias, MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA, Antonio Candido Dos Santos Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Candido Dos Santos Martins, Luis Nunes Dias, MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 7.156,33 (605.744,84 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Custas e Despesas de execução: R$ 230,00, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0063400-27.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS SARAIVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Ricardo Salem Santos, PEOPLE JAZZ BAR LTDA, Frederico Guilherme Schroll Junior, Fernando Jorge Aguiar Gomes de Mendonca Mota, Rafael Andrade Barbosa, Luiz Cesar da Costa Cunha, Vagner Xavier Lopes, Jorge Pereira de Souza, Sérgio Paulo dos Anjos, Marcus Vinicius Guedes de Moraes Correia, Rickson Guedes de Moraes Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Jorge Aguiar Gomes de Mendonca Mota, Luiz Cesar da Costa Cunha, Marcus Vinicius Guedes de Moraes Correia, Ricardo Salem Santos, Rickson Guedes de Moraes Correia, Sérgio Paulo dos Anjos, Vagner Xavier Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 7.676,42, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 1.051,61, via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 303,52, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970977"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112100-23.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Ferreira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Status Coop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Status Coop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. (Prazo: 08 dias)\r\n\r\nProcesso: 0037600-88.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BRAZ CALIXTO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BRAZ CALIXTO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls.287/288. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0060300-87.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uzias Ferreira de Oliveira [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uzias Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 69. (Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0034900-37.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto Dewing [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0053500-87.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DA SILVA GUIMARAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica, requererendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-46.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL LAUDELINO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LAUDELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, devendo atentar para os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 37, bem como para o despacho de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0053400-88.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Izaias Monteiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Izaias Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 127/133. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0049000-26.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Serodio Grillo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-46.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Antonio Neves [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Antonio Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 46/47. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0045000-17.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marques Machado [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema PH de Ensino Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Sistema PH de Ensino Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0041600-63.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Renato Vieira Terra [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBID - Editora Paginas Amarelas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Renato Vieira Terra\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0043800-04.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Vieira [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro Centro de Feiras e Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva Vieira , Réu Riocentro Centro de Feiras e Exposições e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recursos Ordinarios de fls. 276/280 e 281/298. (Prazo: 08 dias sucessivos, a iniciar-se pelo reclamante) .\r\n\r\nProcesso: 0041400-42.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON PIMENTEL [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-10.2008.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Luiz Pereira Leite [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-05.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS MACEDO DA SILVA JUNIOR [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS MACEDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls.166 (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0036300-62.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA [Adv. Julio Costa (OAB: RJ 34180 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0029700-20.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEIR IGINO DIAS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ACELETRICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACELETRICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 84/89, no prazo de 10 dias, para pagamento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026200-04.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Valentim Espindola [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA DE ARAUJO GRIBEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Valentim Espindola\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 34/45. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0025000-35.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELEN MARTINS DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: VENETT 236 BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELEN MARTINS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica (fl. 9-verso CPE), requererendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nivaldo da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Moradores Promitentes Compradores do Residencial Greenville [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Moradores Promitentes Compradores do Residencial Greenville\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-64.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 7 da CPE, requererendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0013700-08.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armenio Carlos de Souza [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armenio Carlos de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0013100-55.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 174. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0007200-62.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MACHADO DE SOUZA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nJustificar o requerimento de fls. 269, tendo em vista o que consta às fls. 253/254 e 266 e 267-verso. \r\n\r\nProcesso: 0009700-33.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA DOS ANJOS FERREIRA RODRIGUES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA N/P HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA DOS ANJOS FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls.159 (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0005700-82.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Mufalani de Assis Pinto [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nRéu: NLS Cia. do Gesso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mufalani de Assis Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.68/74. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-21.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes de Oliveira [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Telemar Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Net Systems Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mendes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0017000-41.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Xavier de Moraes [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirat Sistema de Recuperacao de Ativos Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Xavier de Moraes, Réu Sirat Sistema de Recuperacao de Ativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-30.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Passamani [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Réu: Tim Celular Ltda. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Flávio Lúcio Lustosa Primo (sócio da Seprof), Réu: Germano Monteiro Soares (sócio da Seprof), Réu: Arnaldo Leite Pereira Júniior (sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Passamani, Réu Tim Celular Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Vinicius Silva de Oliveira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizelar Indústria e Comércio de Artigos de Limpeza Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Vinicius Silva de Oliveira, Réu Rizelar Indústria e Comércio de Artigos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-66.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lonero Souza Macedo [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edifício Titan Senado [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edifício Titan Senado , Aut Lonero Souza Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-02.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Mascarenhas de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hélio Mascarenhas de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-47.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Agua e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Agua e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE , Aut Marcio Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 959822"
                            ],
                            "959820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2010\r\n\r\n0020100-38.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Jose dos Santos Moraes\r\n\r\nExecutado: Mitra Segurança Privada Ltda.,DANIELLE CEZAR BARBOSA,JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.875,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009900-98.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Materiais de Construcao Macembu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Materiais de Construcao Macembu Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.292,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005900-21.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA PAULO,AGILDO ADAMI BARROS JÚNIOR,JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO,Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA PAULO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.381,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO,AGILDO ADAMI BARROS JÚNIOR,JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO,Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.381,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AGILDO ADAMI BARROS JÚNIOR,AGILDO ADAMI BARROS JÚNIOR,JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO,Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado AGILDO ADAMI BARROS JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.381,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aliança Vigilância e Segurança Ltda,AGILDO ADAMI BARROS JÚNIOR,JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO,Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Aliança Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.381,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959820"
                            ],
                            "959821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0024700-44.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PC SIGNS COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PC SIGNS COMUNICACAO VISUAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar de que foi convolado em penhora o depósito oriundo da penhora on line. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031100-30.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Passamani\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Servicos de Entrega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959821"
                            ]
                        }
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "969473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175300-06.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FRANCISCO BATISTA COSTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FRANCISCO BATISTA COSTA\r\n\r\ndesp. fls. 237 - Contestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-24.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FRANCO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-71.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROSA LABREGO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ROSA LABREGO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284 - prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-45.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS BARROS DE QUEIROZ [Adv. Luana Reis Muniz (OAB: RJ 111233 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FLOR REPRESENTACOES LTDA, Réu: LEANDRO RAESK MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS BARROS DE QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-68.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ARRUDA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: SA CASTILHO COMERCIO DE VIDEOS LTDA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: OLGA AQUILINO CASTILHO, Réu: SERGIO AQUILINO CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.227. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-65.2009.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Roberto de Souza Sampaio [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUCIANO ARRUDA FERREIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUCIANO ARRUDA FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos de Terceiros, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-42.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARDOSO [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEMIL SOC TEC MANUT INST ELETR HIDRAULICA [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 316. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-82.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com o CPF em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-12.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silveira Bahia [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nRéu: Contar Contadores e Consultores Associados S/C [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contar Contadores e Consultores Associados S/C\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls. 57, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de imediato bloquio on line. \r\n\r\nProcesso: 0148600-27.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ROSSI DE ASSIS DE MELO [Adv. Welt Castro Caspary Ribeiro (OAB: RJ 100746 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos do requerido pela autarquia previdenciária às fls. 133. v, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0150400-22.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO BRANDAO DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO BRANDAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDefiro vista dos autos fora de cartório por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-57.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUZIA FIRMO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUZIA FIRMO\r\n\r\nFls. 718 - Dê-se ciência às partes do desarquivamento dos autos pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-35.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ORLANDO RODRIGUES DE MENEZES [Adv. Eloa dos Santos Cruz (OAB: RJ 12845 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut JOAO ORLANDO RODRIGUES DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução 9.187.899,93 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0207000-68.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS RANGEL DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDAS RANGEL DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 17.442.764,51 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0155200-35.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERREIRA RIBEIRO [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-02.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURICIO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-43.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lourenco de Oliveira [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lourenco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-31.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Jorge dos Santos Luiz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge dos Santos Luiz\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor total da execução: 33.727.378,41 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0161900-85.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO DE FREITAS [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO DE FREITAS\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-48.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIEGE DE LIMA PEREIRA MELLO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento.Prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-07.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Guerra Perez Netto [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA A/C MARCIO MONDAINI DE MIRANDA, Réu: IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA A/C MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Guerra Perez Netto\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nId: 969473"
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                            "969472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000547-26.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacione Facil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barbosa\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0087200-36.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilda da Conceicao [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Aut: Jose Marcos Conceicao [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Dapaz Mineracao Industria de Granitos e Marmores Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dapaz Mineracao Industria de Granitos e Marmores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 256 - Indefiro a devolução do prazo. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-24.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson de Jesus Matos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia de Superfícies Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson de Jesus Matos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0007600-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Alves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Cristiane Marques de Moraes (OAB: RJ 75285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Alves da Silva\r\n\r\nDê-se ciência às partes dos esclarecimentos de fls. 174/175. Prazo comum de cinco dias. Após, em pauta de instrução.\r\n\r\nProcesso: 0098000-26.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ferreira dos Santos [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos e Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira dos Santos\r\n\r\nVistos. Nada a deferir quanto ao requerimento da petição de fls. 49.\r\n\r\nReitero o despacho exarado às fls. 48. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-97.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo da Silva Pereira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: Jasa Pinturas e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-03.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozenira do Nascimento Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Edison Soares de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozenira do Nascimento Silva\r\n\r\nObserve o autor que apenas o sócio Edison Soares de Araújo foi incluído no polo passivo, posto ter sido o único citado. O único endereço deste sócio constante destes autos é aquele em que foi citado (fls. 71 vº). Indefiro a expedição de ofícios, reiterando despacho de fls. 75. Aguarde-se em cartório por trinta dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101100-23.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Barros [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Barros\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-10.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBASE TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Sant Ana Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Sant Ana Ribeiro da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com os honorários periciais, mesmo que de forma parcelada, no prazo de dez dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0088300-31.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO NAMAN [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO NAMAN\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098300-66.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA RODRIGUES DA CUNHA CARNEIRO [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-80.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz carlos Sassui [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-52.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edney Rodrigues Araujo [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edney Rodrigues Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-66.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Carvalho Bastos [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA J. B. S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Carvalho Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-54.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carlos Marinho Alves [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A., Réu: Consórcio Odebrecht Carioca Construcap\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Carlos Marinho Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-15.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI DE ALMEIDA ALVES DE SOUZA [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA N/P SOCIO AGNALDO DE ALENCAR COITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE ALMEIDA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-63.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY MAMEDE DA SILVA [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY MAMEDE DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-44.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Cardoso [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprit Color Acessorios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-86.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELENILDA DA SILVA TRAJANO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELENILDA DA SILVA TRAJANO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Machado Lopes [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Machado Lopes, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 3.600,00, devendo o rdo comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-29.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do DARF referente ao recolhimento do IR. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-90.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA ZELENOY [Adv. Luiz Henrique de Albuquerque Alves (OAB: RJ 73803 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITISH AIRWAYS [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRITISH AIRWAYS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-13.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediano Félix de Lima [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, .... \r\n\r\nProcesso: 0033200-52.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aragao de Moraes [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tex Courier Ltda.\r\n\r\nCumprir a obrigação acessória de preechimento da GFIP, nos termos do requerido pelo INSS às fls. 341, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-82.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Freitas Chagas [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe Cobranca e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell de Freitas Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-82.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GENTIL RIBEIRO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE LEBLOM [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE LEBLOM\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114300-92.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Souza Braga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Souza Braga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.965. Preazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-98.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Freitas Pereira [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabi Servicos de Informatica [Adv. Pedro Monteiro de Mello Sabugosa (OAB: RJ 18677 - D)], Réu: Flávio Augusto Neves Leão de Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabi Servicos de Informatica\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-73.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Desterro Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-29.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Ramos Galdino [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Vianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Sheila Sales da Silva (OAB: RJ 135274 - D)], Réu: Milo Car Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres M. Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Ramos Galdino \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.88. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-02.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Marcelo da Silva Medeiros [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Sistema de Higiene Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Marcelo da Silva Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-14.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CRUZ E SILVA DE PAULA [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDCO MEDICINA CONTEMPORANEA LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: VERA LUCIA ALVES BARBOSA-SOCIA DE MEDCO, Réu: LLUIZ ROBERTO SOARES LONDRES - SOCIO DE MEDCO, Réu: ELIANE TEIXEIRA LONDRES [Adv. Bernardo Pereira de Castro Moreira Garcia (OAB: RJ 87501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIANE TEIXEIRA LONDRES, Réu MEDCO MEDICINA CONTEMPORANEA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao autor. Não vindo será feito o bloqueio on line. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-40.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rubem de Freitas Lomba [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Andre de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 151551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rubem de Freitas Lomba , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.220.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-35.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina da Rocha Vasconcelos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina da Rocha Vasconcelos\r\n\r\nIndefiro a devolução do prazo. Aguarde-se por trinta dias em cartório. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0078400-68.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-83.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauana Barbosa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lucilia Mattos Ltda. ME [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: FLORIPES LIMA DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Lucilia Mattos Ltda. ME, Aut Lauana Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0027500-81.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN JOSE DA SILVA [ESPOLIO DE] [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN JOSE DA SILVA [ESPOLIO DE]\r\n\r\nTomar ciência de fls. 348/349. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-10.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Aurora da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Aurora da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-05.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Aguiar Saraiva [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Angels II Clinica Veterinaria Ltda. [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Angels II Clinica Veterinaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária, conforme apurado às fls. 207, bem como cumprir a obrigação acessória de preechimento da GFIP, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000660-77.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Ramos Viana [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Agdo: Soma Staffing Trabalho Temporário Sociedade Ltda. [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)], Agdo: Michelin [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gran Sapore BR Brasil S.A. , Agdo Michelin , Agdo Soma Staffing Trabalho Temporário Sociedade Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) sucessivos e permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-73.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Moraes Magalhães [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Moraes Magalhães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125 - Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-29.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Ferreira Moreira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisat Centro de Integracao Social Atraves do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Ferreira Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64: \" Tomar ciência do indeferimento.... vir retirar o original da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após, ao arquivo com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0078900-32.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON CESAR BARCELLOS DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME FONTES FILMES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: GUILHERME MACHADO CARDOSO FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\nIndefiro a expedição do ofício. O autor deve diligenciar pessoalmente e apresentar a informação nos autos. Aguarde-se em cartório por trinta dias. Decorridos in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066600-04.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANGELO LEAL [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS DIAS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELO LEAL\r\n\r\nTomar ciência de fl. 108. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-12.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alvares Suleiman [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fenix\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0054000-09.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Silva Franco [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos permeados por 5 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0088000-45.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERIVALDO PAULO DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito, em especial fl. 142. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-25.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Cabral [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Cabral \r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do recolhimento do valor das custas (R$ 373,00), no prazo de cinco dias, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0073300-49.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Terrola e Lopes [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Terrola e Lopes\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0034900-68.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Lima [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens de Vasconcellos Tavares, Réu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência do desarqquivamento do feito, em especial despacho de fl. 88.Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-76.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PEIXOTO PIRES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EXPRINTER LOSAN S/A [Adv. Roberto Queiroz Dias Rosa (OAB: RJ 16364 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nCumprir a obrigação acessória de preechimento da GFIP, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme requerido pela autarquia previdênciária às fls. 376. \r\n\r\nProcesso: 0131800-11.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lucélia Pereira [Adv. Silvana Benevides Goncalves (OAB: RJ 67009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lucélia Pereira, Réu Lidel Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 180, no valor total equivalente a 170.233,61 TR's pro-rata. Tomar ciência de que o depósito judicial foi convlado em penhora, estando o valor integral do débito já deposito à dispoisção do Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-79.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Vicente [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental SA [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Vicente, Réu Koleta Ambiental SA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 60.071,65 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0042700-84.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA ADRIANO [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA ADRIANO\r\n\r\nAtender a promoção do setor de calculos, de fls.434. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041600-31.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO GUIMARAES FERREIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0110800-86.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Mazochi Pinto Natal [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme requerido pela autarquia previdenciária ás fls. 102/103, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0096200-60.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0082300-49.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON MATHIAS JUNIOR [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos valores apresentados pelo INSS às fls. 276/277, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0024300-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lourenço [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bark Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bark Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0117100-98.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Machado de Castro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0011100-06.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Carmo de Carvalho [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Hild Cargo Prestacao de Servicos de Transporte de Documentos Ltda. [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hild Cargo Prestacao de Servicos de Transporte de Documentos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-82.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GOMES LEMOS [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAP S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GOMES LEMOS\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-05.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ARANTES DOS SANTOS [Adv. Sandra Soares de Souza Gomes Ferreira (OAB: RJ 25108 - D)]\r\n\r\nRéu: DELARA TRANSPORTES LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELARA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-20.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA COSTA BITTENCOURT [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA COSTA BITTENCOURT\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. prazo 30 (trinta)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-47.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Moraes [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Moraes\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-73.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUMAR METALURGICA LTDA [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEUMAR METALURGICA LTDA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-04.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Valle Paixao [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Centurione Scotto Representacoes Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Cirio Paes (OAB: RJ 92703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Valle Paixao\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. prazo 30 (trinta)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-82.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SODRE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-98.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Alves\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento.Prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-80.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA VILLAS BOAS PEREIRA [Adv. Sonia Regina Fernandes (OAB: RJ 74181 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA RAINHA DO MALLET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA VILLAS BOAS PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nId: 969472"
                            ],
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                                "Processo: 0001600-23.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA TEIXEIRA MORAIS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nObserve a ré que o despacho de fls. 392 homologa os cálculos e determina sejam as partes intimadas da homologação. Não há notificação para pagamento e tal fato se justifica pela existência de depósitos recursais, os quais foram convolados em penhora. Expeçam-se os alvarás já determinados às fls. 393. \r\n\r\nProcesso: 0020700-61.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNANDES OLIVEIRA SANTANA [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ROBERTO SOARES LONDRES [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ ROBERTO SOARES LONDRES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 100. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-37.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Martins Bordoni [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A., Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Martins Bordoni\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-18.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO LUIZ DE ABREU DIAS [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO RIO LUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO RIO LUZ\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-59.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FEITOSA [ESPÓLIO DE] representado por SANDRA MARIA DE OLIVEIRA FEITOSA [Adv. Gelson Moreira Dias (OAB: RJ 97440 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FEITOSA [ESPÓLIO DE] representado por SANDRA MARIA DE OLIVEIRA FEITOSA \r\n\r\nTomar ciência de fls. 146/148. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-90.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio dos Santos [Adv. Jader Salomone (OAB: RJ 82731 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 419 - Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-37.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIBAMAR RODRIGUES ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA A/C SOCIO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: LE STREGH BUZIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIBAMAR RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nObserva-se às fls. 448 que à ré Le Stregh Búzios apenas foi expedida a notificação nº 3873/2010, devolvida às fls. 449. Portanto, equivocado o autor quando afirma que a assistência e o sócio da ré em comento foram regularmente intimados. Aguarde-se a devolução da Carta Precatória. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-43.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nAnte a certidão supra (Jucerja negativo), venha o Autor com outros meios para o prosseguimento da execução. Aguarde-se por trinta dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159800-31.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndefiro expedição de ofício à Receita Federal, posto que compete à parte diligenciar a busca de informações. Em razão do convênio firmado com a Jucerja, procedeu-se a pesquisa em nome da sócia, a qual restou infrutífera (fls. 231). Reitero o despacho de fls. 226. Decorrido o prazo de trinta dias in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010000-70.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALOYSIO DE SOUZA (repres p/Abigail Duarte de Souza) [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: CINDAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu: BANCO FONTE CINDAM S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO CINDAM S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FONTE CINDAM S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 513:\"...comprovar o depósito em 48 horas. Não o fazendo proceda-se o bloqueio on line.\" Prazo 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0097100-43.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Correia [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Piramide Rio Expresso Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Correia\r\n\r\nTomar ciência do despacho defl.54. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-26.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PELLEGRINI GRILLO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ISA ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA REGINA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PELLEGRINI GRILLO\r\n\r\nDefiro a suspensão requerida. Decorrido in albis, ao arquivo sem baixa. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-76.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceicao Marques [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Conceicao Marques, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000160-11.2010.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Mônica Moreira Caldas de Alencar Saboya [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nEgdo: SELMA PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Mônica Moreira Caldas de Alencar Saboya, Egdo SELMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-37.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR CARLOS CRESPO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut OSCAR CARLOS CRESPO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execuçãonão foram conhecidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-20.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO BARBOSA FORTUNATO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ., Aut OSWALDO BARBOSA FORTUNATO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Executórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-95.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: ISDN TV OMEGA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.267. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-53.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Barbosa Netto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Barbosa Netto, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 5 (cinco) dias de permeio, deverá o autor, querendo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Mara Cardoso [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Ruth Mara Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-81.2007.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Carlos dos Santos e Souza [Adv. Edna Luz de Carvalho Alves (OAB: RJ 74931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda., Cgto Joao Carlos dos Santos e Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-05.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamille Aguiar dos Santos [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Passione Centro de Beleza Integrada Ltda. ME [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamille Aguiar dos Santos, Réu M. Passione Centro de Beleza Integrada Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-50.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Santos da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Lindomar Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-53.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Silva de Sales [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Silva de Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 305/306 .\r\n\r\nProcesso: 0144800-78.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Muniz Cardoso [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Diffucap Chemobras Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diffucap Chemobras Química e Farmacêutica Ltda., Aut Margarida Muniz Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-31.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Filho [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Filho , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Barbosa Lima da Cruz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marcela Barbosa Lima da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-33.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Pelaz da Silva Menezes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Pelaz da Silva Menezes, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-52.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREGRINO GENTILE SEABRA FAGUNDES [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: CESCEBRASIL SEGUROS DE GARANTIAS E CRÉDITO SA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: JSM PARTICIPACOES LTDA [Adv. Arthur Carlos da Rocha Muller (OAB: RJ 17871 - D)], Réu: CONTROLAUTO SERVS SEGURANCA AUTOMOTIVA BRAS SA [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: DELPHOS SERVICOS TECNICOS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: JAPS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESCEBRASIL SEGUROS DE GARANTIAS E CRÉDITO SA, Réu CONTROLAUTO SERVS SEGURANCA AUTOMOTIVA BRAS SA, Réu DELPHOS SERVICOS TECNICOS SA, Réu JSM PARTICIPACOES LTDA, Aut SERGIO PEREGRINO GENTILE SEABRA FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-45.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Alcunha [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas e Campost Steconti Auditores Inependentes [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas e Campost Steconti Auditores Inependentes, Aut Jorge Soares Alcunha\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingos da Costa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Domingos da Costa , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0047200-96.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: HERONDINA CORTEZ CARDOSO MARQUES [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO DA CONCEICAO MARTINGIL [Adv. Manoel Alves de Souza (OAB: RJ 41298 - D)], Réu: ALDO FERREIRA DE SA, Réu: RICHARD ARRUDA, Réu: AQUAPLAY COMERCIO REPRESENTACAO SERV LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERONDINA CORTEZ CARDOSO MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.122 .\r\n\r\nProcesso: 0044600-73.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: NOEMIA OLIVA PEREIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPRENDIMENTOS INDUSTRIA COM E SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA OLIVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça (fls.125/128), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-91.2009.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Herlandson Monção Carvalho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOANA DARQUE GOMES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Herlandson Monção Carvalho, Egdo JOANA DARQUE GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-90.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Alexandre Augusta Maria [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Masgovi Indústria Comércio Serviço Importação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alexandre Augusta Maria , Réu Masgovi Indústria Comércio Serviço Importação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuzia Correa Carluccio [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marina Palace Hotel Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marina Palace Hotel Ltda., Aut Danuzia Correa Carluccio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0010800-20.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DUMONT [Adv. Mauricio Martins Fontes D'albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVEX BRASIL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE DUMONT\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 623. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-14.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Ribeiro da Silva [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Ocinelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Ribeiro da Silva \r\n\r\nPrimeiramente, retire-se de pauta. Dê-se vista ao autor do mandado devolvido com certidão negativa. Venha o reclamante, em trinta dias, com o endereço atualizado. Não vindo, intime-se o autor, na forma do artigo 267, III, § 1º do CPC. Decorrido o prazo in albis, em pauta para extinção. \r\n\r\nProcesso: 0009300-16.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TARCIZIO FERRAZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: FILIPE JOSÉ DA COSTA LEITÃO, Réu: JOÃO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TARCIZIO FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 139 - Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-98.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ELEACIR SILVA LAUREANO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SILVA DOS SANTOS, Réu: EDISON JOSE DOS SANTOS, Réu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEACIR SILVA LAUREANO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.131. \r\n\r\nProcesso: 0094900-97.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Costa de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Leau Vivre Cosmeticos Ltda. [Adv. Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leau Vivre Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0040500-75.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDNEIDE DA SILVA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINERJ CLIN NEUROLOGICA CIRURGICA DO RJ LTDA N/P SOCIOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: SANDRA BERALDO LOUREIRO, Réu: JOÃO ELIAS ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDNEIDE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 239/240. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-13.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS LUIZ DA SILVA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS LUIZ DA SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos referente ao ato requerido. Prazo 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-36.2005.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: LUIZ RAFAEL D´OLIVEIRA MUSSI, Aut: LUZIA GLORIA PACHECO SUCENA, Aut: MARCOS AURELIO BARCELOS, Aut: MAURO CARVALHO DE LIMA, Aut: MONICA MARIA BAGGETTI MACHAY DE OLIVEIRA, Aut: OTAVIO MUNIZ DO NASCIMENTO, Aut: PAULO CESAR PINTO DO AMARAL, Aut: LUIZ CEZAR TELLES DE MENEZES, Aut: LUIZ ANTONIO DE BARROS FERREIRA, Aut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LUIZ EULER CARVALHO DE MELLO\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nComprovar, fielmente, a alegação de que referidos substituídos processualmente fazem parte de outra demanda com o mesmo objeto, informando, inclusive, o atual andamento processo da referida, conforme sustentado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-14.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Souza Brito [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Brito \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0015100-20.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Martins Chaves [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Uniao de Comunidades Faveladas da Praca Seca e Adjacencias [Adv. Claudia Cristina Figueiredo Marques da Paixao (OAB: RJ 85251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Martins Chaves\r\n\r\nTomar ciência de fl. 224, em 5 dias (recolhimento imposto de renda). \r\n\r\nProcesso: 0034600-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cavalcante Marcelino [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Use Cooperativa de Trabalho [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cavalcante Marcelino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-62.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenila Belshoff Patrocinio [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenila Belshoff Patrocinio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-05.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMAR FERREIRA MOUTA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista à ré dos autos por cinco dias. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000353-26.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Paula [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Line Topografia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Silva Paula \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-48.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Alves de Melo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Quente Tá Frio Alimentação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Alves de Melo \r\n\r\nTomar ciência de fls. 19/22. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-82.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE LIMA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Daniel Bucar Gervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-04.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Iria de Souza Costa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0070600-71.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia de Engenharia de Trafego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Claro Moraes [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro Claro Moraes, Aut Companhia de Engenharia de Trafego - CET RIO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Azeredo Coutinho dos Santos [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Speed Comércio e Assistência Técnica de Equipamento [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Azeredo Coutinho dos Santos , Réu Tec Speed Comércio e Assistência Técnica de Equipamento\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-31.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Araujo Melo [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: PETROBRAS S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA., Aut Julio Cesar de Araujo Melo, Réu PETROBRAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-37.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerce Maria Carlota [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerce Maria Carlota , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-07.2010.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Roberto Rangel Viana [Adv. Franklin Antony Wieser (OAB: RJ 36015 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE HENRIQUE DA CONCEICAO ALVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE HENRIQUE DA CONCEICAO ALVES, Egte Marcos Roberto Rangel Viana\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiros foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-39.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Porfirio da Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido 900 Transporte Rodoviario Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Porfirio da Silva, Réu Rapido 900 Transporte Rodoviario Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Jose Santos da Cunha Ribeiro Vilela de Souza [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Jose Santos da Cunha Ribeiro Vilela de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar os Embargos Declaratórios . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-25.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marcondes Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marcondes Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica na CPE em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-37.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA AMBROSIO DE ARAUJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA AMBROSIO DE ARAUJO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-65.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Eli de Abreu Peron [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Eli de Abreu Peron\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-51.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Godofredo Vieira Nunes Junior [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Godofredo Vieira Nunes Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça na CPI, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-54.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRANDAO DE CERQUEIRA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDOSO DE ASSUMPCAO MATERIAL ELETRICO LTDA - ME [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)], Réu: RUY RODRIGUES PINTO, Réu: JUCARA RODRIGUES PINTO, Réu: JUSSAMAR RODRIGUES PINTO, Réu: MONICA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRANDAO DE CERQUEIRA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-08.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Lydiane Vieira Seabra de Mello [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlab 2003 Comercial Ltda., Réu: MAURA HUDSON ROMA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lydiane Vieira Seabra de Mello\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004500-52.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA CONSUELO NARDI RAMOS DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA CONSUELO NARDI RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-03.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL JOSE DA SILVA NUNES NETO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMANDADE DE NS DA GLORIA DO OUTEIRO [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL JOSE DA SILVA NUNES NETO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-33.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo Oliveira Sousa Prazeres [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro - Orquestra Petrobrás Sinfônica [Adv. Josela Franco Vieira Machado (OAB: RJ 107642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro - Orquestra Petrobrás Sinfônica \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000651-18.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Multieducacional Treinamento Digital Multimídia Ltda n/p sócio Jorge Antonio Kfuri Crim [Adv. Carlos Augusto Veiga de Carvalho (OAB: RJ 57992 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Ferreira Vitório [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Ferreira Vitório \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-98.2009.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Egdo: LUIZ CEZAR TELLES DE MENEZES, Egdo: MARCOS AURELIO BARCELOS, Egdo: MAURO CARVALHO DE LIMA, Egdo: LUIZ RAFAEL D´OLIVEIRA MUSSI, Egdo: OTAVIO MUNIZ DO NASCIMENTO, Egdo: LUIZ ANTONIO DE BARROS FERREIRA, Egdo: LUZIA GLORIA PACHECO SUCENA, Egdo: MONICA MARIA BAGGETTI MACHAY DE OLIVEIRA, Egdo: LUIZ EULER CARVALHO DE MELLO, Egdo: PAULO CESAR PINTO DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-32.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino da Silva [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nId: 969468"
                            ],
                            "969469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165000-72.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Molisani [Adv. Carlos Renato de Ataide (OAB: RJ 125832 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Molisani , Réu Editora JB S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0164700-13.2009.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Hematologia Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Hematologia Rio de Janeiro Ltda. , Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00 \r\n\r\nProcesso: 0168200-78.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NATALINO PEIXOTO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NATALINO PEIXOTO, Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-93.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUSA LUCIANA FEREIRRA [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)], Réu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA LUCIANA FEREIRRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 145.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-33.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete de Oliveira Rodrigues Almeida [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Fischer Brasil Indústrias e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete de Oliveira Rodrigues Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fl.187/190, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-65.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Del Mare [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Del Mare, Aut Rodrigo Borges Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0227200-72.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BAIONETA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ARI FERNANDES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GUILHERME VITORINO PACHECO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JURANDI VIANA BRETAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: OSWALDO FERNANDES RABELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALVANIR FERNANDES MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO BARROS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DA GRACA LEITE GOLDNER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SONIA MARISA DE PAULA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA AGUIAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VERA LUCIA AZEVEDO MAUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALCYR BRANDAO CARDOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARMEM LUCIA MACHADO E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANGELA DE LIMA DOMINGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ EXT [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0176400-74.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARENO AZEVEDO SANTOS FILHO [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)], Aut: JOSE ROGERIO MONTEIRO [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)], Aut: VERA LUCIA DA SILVA DE SOUZA [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)], Aut: PAULO SERGIO BRANCO [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)], Aut: MARCOS FEITOSA DE LIMA [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE NSA SRA ROSARIO S BENEDITO H PRETOS [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROGERIO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"Nada a deferir. Aguarde-se a arrecadação.\" Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-66.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON ROMAO DE LIMA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: DANY LANCHES E REFEICOES LTDA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANY LANCHES E REFEICOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-48.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE SILVIA DE MOURA CORREA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO PEDROSO E JUCA ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIBEIRO PEDROSO E JUCA ADVOGADOS ASSOCIADOS, Aut VIVIANE SILVIA DE MOURA CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Executórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-29.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE OPELINA DA SILVA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV. NAC.DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADM REG. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV. NAC.DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADM REG.\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218200-72.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR SOARES DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-61.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Conceição Alves [Adv. Márcio Losso da Senna (OAB: RJ 132931 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: União Federal - Ministério da Educação e Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Conceição Alves\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206800-61.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERIANO MENDES ALENCAR [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: TAQUARAGAS REVENDEDORA DE GAS LTDA [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Réu: MARCELO NUNES DOS SANTOS [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO NUNES DOS SANTOS, Réu TAQUARAGAS REVENDEDORA DE GAS LTDA, Aut VERIANO MENDES ALENCAR\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 969469"
                            ],
                            "969470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0031500-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Luiz Rosa de Sousa\r\n\r\nRéu: Balmar Serviços de Transportes Ltda., PIF PAF S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Balmar Serviços de Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969470"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0084800-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abna Cristina da Cunha Vasconcellos\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., União Federal - Ministério da Justiça - Superintendência Regional da DPF no Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101000-34.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Costa Florentino da Rocha\r\n\r\nRéu: Denim Maq Industria e Comercio de Maquinas Ltda., Samia Soteras, Suany Barbosa Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Denim Maq Industria e Comercio de Maquinas Ltda., Samia Soteras, Suany Barbosa Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969471"
                            ],
                            "969467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0007600-68.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA OLIVEIRA DE PAULA MELLO\r\n\r\nRéu: FOUR QUALITY COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO LTDA, NOEMIA MARIA BACCHI, ELIZABETH FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica. Pagar a dívida assumida pela pessoa jurídica, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0068900-70.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MENEGOTTO TRANSPORTES LTDA N/P 2O. SOCIO, MENEGOTTO TRANSPORTES LTDA N/P 1O. SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber Menegotto, Jorge Luiz Menegotto, Ledi Elias Menegotto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida assumida pela pessoa jurídica, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969467"
                            ],
                            "969466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0165400-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho de Paulo Barcellos\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda., Stell da Cachoeiras Representações Ltda., Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stell da Cachoeiras Representações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2010 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969466"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "957058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123900-08.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Caetano Serrao [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Caetano Serrao\r\n\r\nInformar o o endereço completo da testemunha do Autor, Natalia Villardi, inclusive o CPF, uma vez que não foi possível verificar a existência da Rua da Alegria no bairro Ipiranga, em São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0023300-76.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Pires [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Deus E Amor [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Pires, Réu Igreja Pentecostal Deus E Amor\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/07/2010, às 14h20min, para a realização da audiência de inquirição da testemunha arrolada, na 15ª Vara do trabalho de Curitiba. \r\n\r\nProcesso: 0055500-78.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELA APARECIDA DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Soares Marques, Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Sandra Cristina Correa (sócio), Réu: Arleti Aparecida Fassheber (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA APARECIDA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAnte o resultado negativo, indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073200-04.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECK MARINHO RANGEL [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Jose Germano de Lira, Réu: Bianco Vieira Arrighi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.202 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043900-50.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cesar de Freitas Teixeira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-71.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA ALVES DE SOUSA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTO LTDA\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-07.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR GOMES FERREIRA JUNIOR [Adv. Jaime Barroso Davila (OAB: RJ 42072 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR GOMES FERREIRA JUNIOR, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl.96.\r\n\r\nProcesso: 0186500-17.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA CAMPOS DA ROCHA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: MNDOCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQ.EXTR.JUD.) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Réu MNDOCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQ.EXTR.JUD.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl.358.\r\n\r\nProcesso: 0181100-80.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO GOUVEA DA SILVA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXO WELLCOME SA [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Réu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXO WELLCOME SA, Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA, Aut RICARDO GOUVEA DA SILVA\r\n\r\n\"Sem razão a Ré quanto à época própria da constituição da dívida previdenciária, pois se o fato gerador (que foi o próprio trabalho assalariado) ocorreu no passado, é evidente que também a contribuição preidenciária deverá observar tal data. Observe-se que a exclusão dos juros pelo atraso acabaria por incentivar o inadimplmento da obrigação dos recolhimentos previdenciários pelas empresas. Assim, homologo os cálculos de fls.131/132. Venha a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0053500-13.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SIMES CHAMINE GUTTLER [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY COOP DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 108491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SIMES CHAMINE GUTTLER, Réu UNIWAY COOP DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nAnte a inércia da Ré, arbitro o salário do paradigma em valor correspondente a 50% a mais do salário do Autor. Venha o Autor com seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0132700-74.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0020900-55.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Benevides [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157300-18.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANE MACHADO DA SILVA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE IRAJA QUATRO AMIGOS LTDA [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE IRAJA QUATRO AMIGOS LTDA\r\n\r\n\"Tendo em vista que a União retificou seus cálculos, à Ré para se manifestar, destacando-se que os cálculos do período do contrato (fls.124/128) dvem ser desconsiderados, pois o E.STF entende que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar tal contribuição.\" \r\n\r\nProcesso: 0120000-51.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Clementino [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Clementino, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-87.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira Lopes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial Presidente Medici [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Residencial Presidente Medici, Aut Walter Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-48.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Eusebio de Carvalho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Eusebio de Carvalho, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100301-40.2007.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jackson Ferreira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Ability Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Exdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jackson Ferreira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017500-96.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Francisco [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Luiz Eduardo Francisco\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-31.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Domingos [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Reginas Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Domingos\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 957058"
                            ],
                            "956334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114700-74.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Bianca da Silva Marcal (OAB: RJ 109348 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes de Oliveira\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.378. \r\n\r\nProcesso: 0009300-08.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Freitas Fernandes [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Freitas Fernandes, Réu Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.114/115, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0034200-50.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro Rodrigues [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Germelow Comércio e Indústria de Sorvete Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.57. \r\n\r\nProcesso: 0015600-49.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeuda Maria de Jesus [Adv. Pedro Tenuto (OAB: RJ 33543 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Rainha do Meier Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeuda Maria de Jesus, Réu Panificacao e Confeitaria Rainha do Meier Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.468/470, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0021200-32.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL JUNIOR SOARES CABRAL [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: RAF DO BRASIL LTDA [Adv. Claudio Luis Braganca Steenhagen (OAB: RJ 59458 - D)], Réu: ROBERTO DE ALMEIDA FORTUNA -socio Raf do Brasil Ltda CPF - 03694437720, Réu: Haroldo Nahu socio Raf do Brasil Comercial Tecnica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL JUNIOR SOARES CABRAL, Réu RAF DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-07.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Joana Nunes da Silva [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Fonoaudiologia [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Fonoaudiologia, Aut Maria Joana Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-95.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Pereira da Rocha [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do cálculo das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-03.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Medeiros Pereira [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Servicos de Dedetizacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Medeiros Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.53: \"Indefiro ante a certidão de fl.47.\" \r\n\r\nProcesso: 0033200-15.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Silva Melo de Souza [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nJunte a Reclamada a alteração contratual que comprove a alteração de sua denominação social. \r\n\r\nProcesso: 0098200-30.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes Neto [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Linces Vistorias e Servicos Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linces Vistorias e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024800-80.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Siqueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Siqueira, Réu Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda., Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-69.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Caetano Queiroz [Adv. Soraya Allevato Silva (OAB: RJ 87115 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Folha Dirigida Ltda. [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Folha Dirigida Ltda., Aut Fernando Caetano Queiroz\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-61.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GOMES PACHECO DE LUCENA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (bRASIL) S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (bRASIL) S.A.\r\n\r\nRegularize o Reclamado a petição protocolizada em 27/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0126800-71.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO DA SILVA VITORIO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: NECTACARGA EXPRRESS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANTONIO DA SILVA VITORIO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.110 e de fls.111/112. \r\n\r\nProcesso: 0087300-90.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR NUNES DAS NEVES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO BARROSO DA SILVA ME [Adv. Paulo Cesar dos Anjos (OAB: RJ 72491 - D)], Réu: José Roberto Barroso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAR NUNES DAS NEVES\r\n\r\nAnte o resultado negativo, indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034900-02.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenha a segunda Ré - reponsável subsidiária - com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088900-59.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MELO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP CAR OFICINA MECANICA LTDA [Adv. Arlenne Vasconcellos dos Santos (OAB: RJ 51124 - D)], Réu: Manuel Pereira Rezende de Oliveira (sócio), Réu: Maria Conceição da Silva de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MELO DOS SANTOS\r\n\r\n\"Indefiro a praça do bem penhorado à fl.116, ante as certidões de fls.124/125. Diga o Autor se lhe interessa adjudicar o bem pelo valor da avaliação. Em caso negativo, deverá indicar meios para prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0048300-49.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cruz da Silva [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0048100-03.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Alves Serra [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Nisenbaum [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Nisenbaum\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl.109 (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002900-46.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO GALDINO DA SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nAnte o resultado negativo, indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0226900-05.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DO NASCIMENTO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DO NASCIMENTO\r\n\r\n\"Ante o resultado negativo, indique o Autor meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, suspenda-se o curso da presente execução peloprazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT da 1ª Região.\" \r\n\r\nProcesso: 0031400-98.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA ROCHA PEREIRA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: NEIDE MOURA SILVA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nInformar o número do PIS ou NIT da Autora. \r\n\r\nProcesso: 0143800-74.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Murillo Ribeiro Dumans [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastrômetros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastrômetros do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-84.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Monteiro [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VPSC-Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA-Varig Participação Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - VARIG LOG - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - VARIG LOG - em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu VPSC-Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu VPTA-Varig Participação Transportes Aéreos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0216200-96.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAnte o resultado negativo, indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098400-66.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ribeiro dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ribeiro dos Santos , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Prazos sucessivos permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074000-22.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ajail Neves Braga Junior [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição da União Federal (fls.31/32). \r\n\r\nProcesso: 0075500-26.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Rocha Gama [Adv. Marcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Jeanlus Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Jeanlus Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a guia do FGTS e do Seguro Desemprego do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0025600-11.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Barcelos da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Barcelos da Silva\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.178. \r\n\r\nProcesso: 0047100-65.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Assumpção de Castro [Adv. Fernanda de Araujo Viana de Azevedo (OAB: RJ 143739 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-59.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO ADRIAN TORRES LTDA, Réu: SUPERNOVO RECREIO MERCADO LTDA, Réu: Izaias Torres da Silva socio Mine Nercadi Adrian Torres Ltda, Réu: Maria Goncalves da Silva socio Mine Mercado Adrian Torres Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.105/108. \r\n\r\nId: 956334"
                            ],
                            "956333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0077800-92.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Cruz dos Santos\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956333"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "970440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0136600-13.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2010 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-19.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Francisco Salles\r\n\r\nRéu: Star Soft Rio de Janeiro Ltda., Star Soft Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Star Soft Rio de Janeiro Ltda., Star Soft Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2010 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-65.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Enock Reis de Castro \r\n\r\nRéu: Bambou Bar e Café Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bambou Bar e Café Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2010 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-22.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco das Chagas\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cenotec Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2010 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970440"
                            ],
                            "970441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103300-89.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Campos Sampaio [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda. [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda., Aut Márcia Campos Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 800,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0141900-24.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nogueira Marques [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent a Car Ltda. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Nogueira Marques\r\n\r\nContraarrazoar em 8 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0048600-57.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON CESAR VILLAR ANESI [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-89.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCO DE ASSUMPCAO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCO DE ASSUMPCAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0112300-21.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Danilo Paixao Sanchez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Elmano de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Walter Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Cesar Natal Amendola [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jorge Sanchez Feijo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Clei Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Wilson Bandeira da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Francisco Paulo Xavier de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Roberto Dias de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A. , Aut Cesar Natal Amendola\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 300,00 pelos reclamantes.,\r\n\r\nProcesso: 0132000-12.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gigliola Oliveira Barbosa das Flores [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)], Aut: Mauro de Oliveira Sousa [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)], Aut: João Batista Varela Ribeiro [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gigliola Oliveira Barbosa das Flores , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nExtinto o pedido de alvará para levantamento do Pis, sem resolução do mérito, por inepto, e procedentes em parte os demais pedidos. Custas R$ 332,20 pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-83.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aury Benigno Machado [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S/A Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes, Réu S/A Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial), Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nChamado o feito à ordem. mantida a decisão de fls. 412/413. .\r\n\r\nId: 970441"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "971016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058900-89.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Neves da Silveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Neves da Silveira\r\n\r\nApresentar novos calculos, em 10 dias, na forma determinada a fls. 350. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-85.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Rocha Lima [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de), Aut Rosangela da Rocha Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 147 que homologou os cálculos de fls. 122/129, atualizados a fls. 135/142. O autor deverá, ainda, providenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0072200-16.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Nevares Braga [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da petição de fls. 69/70. \r\n\r\nProcesso: 0082600-60.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos dos Santos\r\n\r\nVista, por dez (10) dias, da impugnação de fls. 415/428, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, ante a infrutífera tentativa de penhora via Bacenjud (fls. 445). \r\n\r\nProcesso: 0087600-75.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Albuquerque [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Intercambio Viagens Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Central de Intercambio Viagens Ltda.\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, conforme diferença apontada pela calculista a fls 142, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093300-66.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva Nogueira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silva Nogueira, Réu Drogarias Pacheco S/A., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDeterminada a realização de leilão dos bens penhorados, por leiloeiro público, nomeado o Sr. Oferes Nacif, conforme despacho de fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0103700-23.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA DE BARROS SILVA LIMA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nAssinado o prazo improrrogável de 5 dias para apresentação de nova impugnação acompanhada dos respectivos cálculos, conforme despacho de fls. 1382, item \"3\". \r\n\r\nProcesso: 0105600-60.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Alves da Silva [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviconfort do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Alves da Silva\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0106300-02.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santa Rita Marques [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 454. \r\n\r\nProcesso: 0052200-63.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Zeferino Carvalho [Adv. Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotemil Sociedade Tecnica Manut. Instalacao Eletrica Hidraulica Ltda. [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Zeferino Carvalho\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0011300-72.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Linhares Mucury [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCiência de que o saldo da guia de depósito recursal garante a integralidade da execução, bem como para, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-50.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA CURVELLO MARTINS DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nCiência do levantamento da penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-46.2010.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Soler Gomes de Sá [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia Soler Gomes de Sá\r\n\r\nAo agravado. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-42.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Gomes Rangel [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , no valor de R$ 441,60, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0066700-66.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Barbosa Lopes [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovar 2º Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Barbosa Lopes \r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 31. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-21.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Nitzsche Nobre Machado [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Complementar, em 15 dias, o valor da execução, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086500-51.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrea de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carla Andrea de Carvalho\r\n\r\nVista da manifestação do Sr. Perito, a fls. 422/424, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-74.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cristiano Gomes Nunes [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Serviços Ltda. ME [Adv. Rita de Cassia Santos de Sant Anna (OAB: RJ 93230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hargus Serviços Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 1.840,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0007000-04.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Sousa Messina [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 448 \r\n\r\nProcesso: 0014400-50.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALTAMIR ESPENCER AGAPITO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE MAC CORNICK SANHACO, Réu: OVER PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: Assare Grafica e Editora Ltda, Réu: FRENTE VERSO GRAFICA EDITORA LTDA, Réu: OSTER ROBERTO CIDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALTAMIR ESPENCER AGAPITO\r\n\r\nVista da informação on line da Jucerja, por trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-21.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Basilio da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform. LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform. LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05), observadas as determinações de fls. 683. \r\n\r\nProcesso: 0030900-74.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Lage de França [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética e Lazer Point Quinhentos e Dois Ltda. ME [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética e Lazer Point Quinhentos e Dois Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 589,53), em 48 horas. Deverá, ainda, comprovar o pagamento das custas processuais (R$ 36,00 - fls. 40). \r\n\r\nProcesso: 0000399-06.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Albuquerque Rosa [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Albuquerque Rosa\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000419-94.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Santos de Sousa [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Serviços de Administração em Geral Ltda., Réu: Condomínio Le Parc Residencial Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Santos de Sousa \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028400-74.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Clementino da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Sul Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Complementar, em 15 dias, o valor da execução, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000421-64.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José do Rosário [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José do Rosário\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0056900-58.2002.5.01.0073 - Monito\r\n\r\nRqte: LINDOLFO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Rqdo: Marisa Ribeiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LINDOLFO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Schindler Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Schindler Informatica Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 161, bem como vir com o depósito do valor incontroverso no prazo improrrogável de vinte e quatro (24) horas. \r\n\r\nProcesso: 0079300-27.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Vieira dos Santos Filho [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Jesus Gonzales Iglesias, Réu: Mayra Vieira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nAtender ao requerido pela União a fls. 34, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-64.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlene Patricia Pinho de Oliveira Moreira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Donato d Angelo S.A. [Adv. Francisco Jose Moreira de Farias (OAB: RJ 116789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlene Patricia Pinho de Oliveira Moreira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de um (01) ano. \r\n\r\nProcesso: 0086900-41.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE DAS GRACAS KALILE RIBEIRO BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE DAS GRACAS KALILE RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do réu de fls. 527/543, bem como sobre o valor retido a título de cota fiscal (fls. 544). \r\n\r\nProcesso: 0087801-33.2007.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanailda Lourenco Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nExdo: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vanailda Lourenco Silva\r\n\r\nVista da impugnacao patronal a fls. 119 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-95.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Azevedo [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , no valor de R$ 478,40, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000124-57.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Barros da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: First Assessoria em Gestão Empresarial Ltda., Réu: Supermercados Extra 24 Horas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Barros da Silva\r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-64.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Pinheiro [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Silva do Sacramento [Adv. Lucy Dalva Moreira Esteves (OAB: RJ 33834 - D)], Réu: Liomar Henrique Eleoterio [Adv. Lucy Dalva Moreira Esteves (OAB: RJ 33834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liomar Henrique Eleoterio\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 237,07 - fls. 40), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092300-89.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Daniel dos Santos [Adv. Darcilene Sousa da Silva (OAB: RJ 124697 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Daniel dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, pena de extinção.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0103400-17.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: NICK CAR AUTO MECANICA LTDA [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)], Réu: Luiz Fernando de Souza Miguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de um (01) ano. \r\n\r\nProcesso: 0104500-36.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Fernandes de Sena [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 363. \r\n\r\nProcesso: 0104600-98.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO BAPTISTA [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: QUATTROCENTO RESTAURANTE LTDA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO BAPTISTA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Meirinho, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-94.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA HONORIO GURGEL LTDA [Adv. Danielle Silva da Cunha (OAB: RJ 89722 - D)], Réu: Jose Manuel Cabede Lopes, Réu: Espólio de Manuel Joaquim Alves Ferreira N/P Maria Isaura da Cunha Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça.\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-71.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Baima Miranda [Adv. Luis Felipe Venancio Dias (OAB: RJ 38397 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.148,82, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0101400-68.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldez Rodrigo Martins [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mina Sorvetes Comércio Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mina Sorvetes Comércio Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 25, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 625,60 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0096600-94.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Zacarias da Conceição [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas International Brasil Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Zacarias da Conceição , Réu United Cinemas International Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 145, devendo a autora, inclusive, dizer se concorda com o valor depositado pelo réu (fls. 147), a título de pagamento das verbas deferidas pela coisa julgada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0057100-60.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Proenca Neves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Proenca Neves, Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nVista dos esclarecimentos do louvado, pelo prazo de quinze (15) dias, permeados por cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0014800-88.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Andersom Belizario Duarte, Réu: NGN SOLUCOES E SERV LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Marcelo Fernandes Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral (fls. 198), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023100-34.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marques da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia de Mattos Umpierre, Réu: Lucio de Mattos Umpierre, Réu: Leonardo de Mattos Umpierre, Réu: Luiz Francisco de Mattos Umpierre, Réu: Laura de Mattos Umpierre, Réu: Loy Ely Umpierre Filho, Réu: Silano Especialidades Quimicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Marques da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000424-19.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Silva do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Silva do Nascimento \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000426-86.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ferreira da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Desafios e Soluções em Recursos Humanos Ltda. - DSRH, Réu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000430-26.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Helena de Souza Araújo [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Helena de Souza Araújo \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000434-63.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Cicera da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Benfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Cicera da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000437-18.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Alumínio Esquadrias Metálicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino dos Santos Ferreira \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000441-55.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval da Costa Antenor [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Chave de Ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval da Costa Antenor \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, bem como, deverá colacionar, corretamente, aos autos instrumento de mandato, devendo ainda ser observado que caso a parte seja analfabeta, deverá ser feita por instrumento público de mandato, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000446-77.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Toscano [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solution do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Toscano\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000447-62.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Alves [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A., Réu: EMCOVIL - Empreendimentos e Construção Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Alves \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido \"a\", fls. 09 e \"a\", fls. 10, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052100-40.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Sousa dos Santos [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Saúde Total [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro (Hospital Municipal Ronaldo Gazolla)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 736,00 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. Deverá o acionado, ainda, comprovar o pagamento das custas processuais (R$ 40,00 – fls. 93). \r\n\r\nProcesso: 0000448-47.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Joaquim de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Joaquim de Oliveira\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000495-21.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Everton Pereira Cassimiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0049800-81.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOAO LUIZ [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESA SA\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-79.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000524-71.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira de Souza [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira de Souza \r\n\r\nEsclarecer, em dez (10) dias, se falta alguma folha, ou emendar a inicial, se for o caso, de forma substitutiva integral, com cópia a ser remetida ao réu, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0053100-32.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL GOMES [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL GOMES\r\n\r\nTrazer aos autos a sentença que declarou a recuperação judicial do réu, assim como a indicação de quem seja o administrador judicial e seu endereço, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-19.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos Gonçalves [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Herodiano Feliciano da Silva [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herodiano Feliciano da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 294,40 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0064000-20.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Doralice da Silva Cardoso [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaldo Carvalho Araujo [Adv. Alvaro Piquet Pessoa (OAB: RJ 93450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaldo Carvalho Araujo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 780,52 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0072500-51.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO HELENO PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Fernando Miranda Drumond (OAB: MG 80782 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut BRUNO HELENO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAutor: No tocante a multa de 50%, o autor concordou em aguardar a ordem cronológica de pagamento, conforme acordo de fls. 16.\r\n\r\nRéu: Manifestar-se, em relação à data da anotação na CTPS do autor, expressamente, acerca de eventual concordância com as alegações do autor. \r\n\r\nProcesso: 0072900-89.2009.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Marcos Vieira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nInformar o atual endereço de Glaucia Gonçalves da Silva - fls. 02, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089200-34.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanha Clube [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-49.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILA MARIA DE AMORIM GARCIA MACHADO [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILA MARIA DE AMORIM GARCIA MACHADO\r\n\r\nApresentar novos calculos, na forma determinada a fls. 337v. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-19.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bezerra de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0104100-17.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ernesto Lyra [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000115-95.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Diniz dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria Lia Silva Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Churchill de Jesus Torres [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0053100-46.2007.5.01.0073 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Sao Cristovao Posto de Servicos Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Cristovao Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 729 que indeferiu o requerimento de fls. 727/728. Dirija-se a parte ré diretamente à parte autora, a fim de negociarem eventual composição, podendo peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. \r\n\r\nId: 971016"
                            ],
                            "971021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155200-45.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mourão Gonçalves [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhía de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nIndefiro os requerimentos constantes nas fls. 205/213, quanto à gratuidade e a isenção de custas processuais, haja vista somente a Fazenda Pública possuir isenção, conforme Decreto-Lei nº779, art. 1º, de 21.08.69. \r\n\r\nProcesso: 0107700-17.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Celia Barreto Duarte [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 357. \r\n\r\nProcesso: 0114100-13.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Jefferson Pereira de Oliveira [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Baffo Garganta Sinuca Bar [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baffo Garganta Sinuca Bar \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0119700-49.2007.5.01.0073 - ET\r\n\r\nEgte: Regina Helena de Carvalho [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)]\r\n\r\nEgdo: Regina Celia Gomes [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Regina Celia Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0123800-96.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CURCINO BENEVIDES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1010, bem como vir com o depósito do valor incontroverso no prazo improrrogável de vinte e quatro (24) horas. \r\n\r\nProcesso: 0125000-75.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARROS MONTEIRO [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE TERRA MAR [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARROS MONTEIRO\r\n\r\nEsclarecer sua petição de fls. 239, tendo em vista que na fls. 226 se encontra a petição do advogado do réu informando sua renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0139500-05.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MONTEIRO FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CLAUDIO MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, sendo o réu, inclusive, para comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, decorrentes do valor depositado a fls. 628, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0141200-16.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO FERNANDEZ DE AZEVEDO [Adv. Marcos Cesar Sampaio (OAB: RJ 100695 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 153, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145100-02.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Melo de Almeida [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiger Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0150600-78.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edmilson do Nascimento [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Snack Ltda. [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Snack Ltda. \r\n\r\nCiência da petição da parte autora de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0153500-05.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Maia [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nova Farma da Comunidade Ltda. [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Nova Farma da Comunidade Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 42/44;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nQuerendo, exercer o que entender de direito;\r\n\r\nCiência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0154200-20.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMO FERREIRA PASSOS [Adv. Rosiclea Maria Vieira de Vasconcellos Reis (OAB: RJ 71313 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE ELSA PEREIRA DA ROCHA A/C JESUE DA SILVA COELHO. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMO FERREIRA PASSOS\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Meirinho, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-41.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Saionara Rejane Custódio [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização Ltda. ME , Réu: Unisuam \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saionara Rejane Custódio \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, pena de extinção\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0163900-20.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: NATHAN SOARES FARIA [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVITEX LOCAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHAN SOARES FARIA\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar os bens ou se pretende valer-se da alienação por iniciativa particular, a teor do contido no art. 24, I da Lei 6830/90 c/c arts. 769 e 889 da CLT e art. 647, I e II do CPC, e por ser este o procedimento mais eficaz à prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0164900-21.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA LEAL [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: V E LEOPOLDINA TELEFONIA CELULAR LTDA AA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: ELIANE CID DOS SANTOS LAGE CRUZ [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: ALBINO DOS SANTOS [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0176400-55.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCOS DE CARVALHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV TRANSPORTES VALORES E SEGURANCA LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV TRANSPORTES VALORES E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 712, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0180900-96.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CEREJA DE BARROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nVista da petição do autor de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0183100-23.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMA DUARTE REIS OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA MARIA DE PAULA BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILMA DUARTE REIS OLIVEIRA\r\n\r\nVista do ofício de fls. 160 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0117600-34.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MARIA PISOS DE ALTA RESISTENCIA E ABRASIVOS LTDA [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)], Réu: REMINA REFINADORA DE MINERIOS NACIONAIS LTDA [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 247.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0144800-06.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cezario de Lima [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CEFET CENTRO FEDERAL ED TECNOL SUC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cezario de Lima\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Meirinho. Fornecer o endereco atual do reu, comprovando-o através de documento hábil (art. 765, CLT), em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0167600-57.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Pereira da Silva [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Makabiá Projetos e Costruções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Pereira da Silva \r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-35.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heronildes Clementino Tavares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas, Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heronildes Clementino Tavares\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Meirinho. Fornecer o endereco atual do reu, comprovando-o através de documento hábil (art. 765, CLT), em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0192600-79.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MENEZES DE ANDRADE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MENEZES DE ANDRADE\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-33.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos Cunha [Adv. Tereza Maria Bonazza (OAB: RJ 81083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraro Cambio e Turismo Ltda. [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferraro Cambio e Turismo Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 197, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 706,56, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0146000-77.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria da Silva Bittencourt Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Julia Maria da Silva Bittencourt Lopes\r\n\r\nRetificando publicação anterior : Ciência da decisao que julgou procedente, à revelia, o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-28.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pereira Goulart [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0150300-19.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo de Amorim Aguiar [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo de Amorim Aguiar\r\n\r\nDizer se ainda persiste interesse na produção de prova pericial e, em caso positivo, vir com o depósito do valor restante dos honorários periciais, em 10 dias, pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-56.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GILVETE DOS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA, Réu: JURACY GOMES CARNEIRO, Réu: WILLIAM COELHO TEIXEIRA, Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO, Réu: JOSE LUIZ MACHADO, Réu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GILVETE DOS SANTOS\r\n\r\nCumprir corretamente o item \"3\" de fls. 791, através de documento hábil. .\r\n\r\nProcesso: 0192100-71.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: P FRANCA ENGENHARIA INSTALACOES LTDA [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P FRANCA ENGENHARIA INSTALACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 182,05, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139300-08.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA MOTTA RIBEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ASSISTENCIA PREV SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)], Réu: AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0166500-43.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Adalberto Sarmento Rodrigues (OAB: RJ 57370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará;\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 588, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169600-35.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Carlota Brelaz de Souza Leao [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Romero Pereira (OAB: RJ 148774 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, conforme diferença apontada a fls. 584, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0168000-81.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BASTOS COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução previdenciaria, conforme diferença apontada a fls. 219, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0170800-53.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA MARQUES DA SILVA [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS LIMA DE PAIVA, Réu: EMILSON REIS DE OLIVEIRA, Réu: MC ROOM INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de um (01) ano. \r\n\r\nProcesso: 0198600-32.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SA FREIRE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARISA SILVA DIAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARINES FELIPE MELO OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA LUCIA DEIRO DE ABREU E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARILENE DE TOLEDO FELIPE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARILIA CELIA DA SILVA FARIA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MAURO VIDAL GOMES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARY LOPES MUDESTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MAURICIO DA SILVA MIRANCOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIZE TIRRE CORTINES LINHARES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DEIRO DE ABREU E OUTROS\r\n\r\nCiência do retorno dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-27.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Ramalho dsa Silva Moreira [Adv. Leandro Alves Mazza (OAB: RJ 147214 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessórios Indústriais e Serviços Ltda. - Cinema Odeon [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jatep Acessórios Indústriais e Serviços Ltda. - Cinema Odeon\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 36, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 787,52, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0137700-63.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Justo Cristino [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 79, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 331,20, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0138700-11.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESSE DA CONCEICAO [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nRéu: ANNECHINO FILHOS E CIA LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESSE DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-59.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nCiência que o depósito recursal garante o crédito previdenciário (fls. 347), bem como para exercer o que de direito entender, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-66.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MACENA DE OLIVEIRA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Adolfo Emilio dos Santos Silva, Réu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MACENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação contida a fls. 15, pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-83.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Silva Gonçalves \r\n\r\nRéu: Transportadora Irmãos Melquiades Ltda. [Adv. Cristina Ferreira Henriques (OAB: RJ 118590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Irmãos Melquiades Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 22, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 772,80, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127200-35.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Perez Martins Timbo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Bordeaux [Adv. Paula Lopes Furtado (OAB: RJ 92677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Bordeaux \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 158, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.140,80, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114300-88.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Duque Estrada Garcia [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Duque Estrada Garcia\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0142300-06.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR DA SILVA SERRANO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR DA SILVA SERRANO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 298. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-10.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MACHADO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112200-92.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bassani [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Leandro Bassani\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 565. \r\n\r\nProcesso: 0167400-50.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Azevedo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveng Civilsma S.A. Emp. Associados Eng. , Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Azevedo \r\n\r\nVir com nova cópia devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0122200-54.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Cirto [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre Cirto\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0164100-80.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Will Valente dos Santos [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 352 que indeferiu o requerimento do primeiro réu de fls. 351, devendo retirar as cópias vindas com a referida petição. \r\n\r\nId: 971021"
                            ],
                            "971033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124800-87.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE ALVES DE CASTRO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA, Réu: DINIZ ALVES FERRAZ, Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: Sebastião Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE ALVES DE CASTRO\r\n\r\nCiência das certidões negativas do Meirinho, bem como fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0132900-55.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Moraes de Mattos [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia Ltda. Cemitério de Campo Grande [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Moraes de Mattos \r\n\r\nCumprir o contido no art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107200-53.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TARCISO COSTA CAMPOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO BANGU LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114000-63.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre dos Santos [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Luiz Queiroz Osario [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)], Réu: Estrela Oficina Mecanica Ltda. [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre dos Santos\r\n\r\nVista do ofício de fls. 133 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0120400-54.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Bernardina Martins [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracilda Santana dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bernardina Martins \r\n\r\nCumprir corretamente a determinação contida a fls. 15, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116500-68.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia de Azevedo Pinto [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia de Azevedo Pinto\r\n\r\nApresentar novos calculos, em dez (10) dias, na forma determinada a\r\n\r\nfls.343. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-65.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Carvalho [Adv. Sidnei da Silva Seibel (OAB: RJ 47717 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Real Cola Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Real Cola Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 699,20 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. Deverá o acionado, ainda, comprovar o pagamento das custas processuais (R$ 38,00 – fls. 16). \r\n\r\nProcesso: 0142900-85.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Carioca de Embalagens Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Carioca de Embalagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 633,92 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0143200-76.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carolino da Cruz [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Edén Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Edén Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 257,60 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0144000-07.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ednaldo Leite [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: SAS Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ednaldo Leite \r\n\r\nVista do resultado obtido via Jucerja, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0144600-67.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene dos Santos Esperanca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova JRK Hair Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Réu: Augusto Masini Knupfer, Réu: Jorginete da Rocha Knupfer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlene dos Santos Esperanca\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Meirinho, bem como fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-34.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Daniel Schiavini [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de 10 dias, mediados por cinco (05), observadas as determinações de fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0147400-97.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jose Cervantes [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jose Cervantes\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0170400-78.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENICE SANTOS DE LIMA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDENICE SANTOS DE LIMA\r\n\r\nVista do resultado obtido via Jucerja, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0153600-91.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra de Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra de Souza\r\n\r\nVista do resultado obtido via Jucerja, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-28.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Almeida Nunes [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05), observadas as determinações de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0161500-86.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris de Fatima Belisario de Oliveira [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris de Fatima Belisario de Oliveira \r\n\r\nVista, em réplica, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-37.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Assumpção Seabra [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Britânica de Educação The British School [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Assumpção Seabra \r\n\r\nDiga se persiste o requerimento de produção de prova pericial, valendo o silêncio como desistência da mesma. Em caso positivo, deverá vir , em cinco (05) dias preclusivos, com o depósito de R$ 500,00, a título de adiantamento de parte dos honorários periciais, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0170000-54.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERSON DAMIAO ZAGALIO GARCIA [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO JOSE SIMOES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERSON DAMIAO ZAGALIO GARCIA\r\n\r\nVista do ofício de fls. 135 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000007-66.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Luis Costa Machado [Adv. Marco Antonio de Paula (OAB: RJ 58122 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambev Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Luis Costa Machado\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001400-60.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rone Diniz Quintas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ´ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ´, Aut Rone Diniz Quintas \r\n\r\nAo autor-recorrido, devendo, o réu tomar ciência dos embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000065-69.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Giberto Lima de Oliveira [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Rio Conserto de Roupas Ltda. - Arte Cose \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giberto Lima de Oliveira \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 17, esclarecendo se há efetivamente litisconsórcio passivo e indicando qual seja o efetivo empregador (CPC, art. 284), com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007200-45.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE SOUZA [Adv. Elza Maimone (OAB: RJ 58893 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA TERMINAL RIO LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: RS TRANSPORTE INTERMODAL LTDA [Adv. Rosicler da Conceicao Moraes de Jesus (OAB: RJ 52269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS TRANSPORTE INTERMODAL LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 322, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0016100-41.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marecil da Silva Vilança [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0019200-19.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARTINS [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IMPERIO LISAMAR SA IND E COM [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MARTINS\r\n\r\nComprovar a inexistência de recebimento de crédito junto ao Juízo da Falência, no preclusivo prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-96.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PERLINGEIRO NORONHA [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeca Thibau Sotero, Réu: TIBIRICA VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: Michelle Thibau Sotero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO PERLINGEIRO NORONHA\r\n\r\ncomprovar que as executadas dos presentes autos são autoras/credoras do processo que tramita perante a 5º vara Cível da Capital, ante não constar o nome de todos os autores no documento de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0031400-43.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI \r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0075500-20.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Roza Nobre [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)], Réu: Curso Soeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Soeiro Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que os substalecimentos de fls. 51 e 53 não informam quem está sendo substabelecido, juntar aos autos o correto instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0060600-08.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENNIS ZULETA ORRUEL [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCumprir o contido no art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000488-29.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidmar Francisco de Lima [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Augusta e Manoel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidmar Francisco de Lima \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000482-22.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Eleotero [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Eleotero \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000480-52.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Pereira Soares [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Pereira Soares\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000476-15.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Gonçalves da Cunha [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Evangelista Gil ME , Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Gonçalves da Cunha \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000463-16.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Silva dos Santos [Adv. Jose Luiz Estrela Filho (OAB: RJ 71471 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Silva dos Santos \r\n\r\nEsclarecer, em dez (10) dias, se falta alguma folha, ou emendar a inicial, se for o caso, de forma substitutiva integral, com cópia ao réu, bem como apresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0078200-66.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Gois Dias [Adv. Maria Jose Alencar (OAB: RJ 47767 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara de Gois Dias \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, haja vista fls. 49v e 53/54, em 30 dias, pena de extinção.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000458-91.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Costa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira Costa \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000470-08.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Estalino Lopes Amorim [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Estalino Lopes Amorim\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, bem como comprovar (CLT, art. 765) a qualidade de sócio da pessoa indicada, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000460-61.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000498-73.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Leni Oliveira de Oliveira [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citicol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Leni Oliveira de Oliveira\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000489-14.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Ribeiro [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Grão Nobre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Ribeiro\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041200-52.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORAH VANESSA JUNQUEIRA DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MILDOM PRODUTOS COSMETICOS DO BRASIL LTDA [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)], Réu: Edmilson Chaves do Nascimento, Réu: Katia Alves Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORAH VANESSA JUNQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Meirinho, bem como fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0038800-84.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO GOMES [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO GOMES\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca do valor indicado pelo réu a título de cota fiscal. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-68.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Camacho Rodrigues de Almeida [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Camacho Rodrigues de Almeida \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 79. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-97.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero Cavalcante Leite [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nAssinado o prazo improrrogável de 5 dias para apresentação de nova impugnação acompanhada dos respectivos cálculos, conforme despacho de fls. 94, item \"5\". \r\n\r\nProcesso: 0031500-42.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MATHIAS DA SILVA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGO PLUS AGENCIAMENTO CARGAS INTERNAC LTDA [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)], Réu: COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHOS LTDA, Réu: Paulo Roberto Correa Geraldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MATHIAS DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Meirinho constante da Carta Precatória ora apensada aos autos, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-16.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS SILVA DE MENDONCA JUNIOR [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: VICBERJ VIG COML BANCARIA DO ESTADO DO RJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICBERJ VIG COML BANCARIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 291, acrescido do valor das custas de fls. 178 (R$ 100,00 em 10.04.06), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0096500-62.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CRISPIM DE OLIVEIRA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES LOCAIS DE MERCADORIAS LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES LOCAIS DE MERCADORIAS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 175 que rejeitou a manifestação do réu (fls. 173/174). \r\n\r\nProcesso: 0129700-79.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina dos Santos [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0096300-40.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Figueiredo Dias da Silva [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: 14 Eventos Ltda. [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Figueiredo Dias da Silva\r\n\r\nIndicar o valor devido à título de cota fiscal, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-62.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDIA DA CRUZ JORGE [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDIA DA CRUZ JORGE\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0112400-75.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERFONTEXPRESS COMERCIO LTDA. [Adv. Izaias Barboza de Castro (OAB: RJ 25771 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MARINS VIEIRA, Réu: CARLOS CARDEAL [Adv. Mauro Daniel Corrêa de Ávila (OAB: RJ 138168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nVista da petição do segundo réu de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0113400-03.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulette Bueno Coelho [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulette Bueno Coelho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 34.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0104700-38.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Sandra Ferreira Lopes Mendes [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolav Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor dos honorários periciais, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112600-77.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sudre da Cruz [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0113200-98.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Assis Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar de Laranjeiras [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Solar de Laranjeiras\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 33, devendo exercer o que entender de direito, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0127100-80.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva Conceição [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfra Serviços de Transportes Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfra Serviços de Transportes Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do acordo, acrescido da multa, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147900-95.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Oliveira Palmeiras [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Oliveira Palmeiras \r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do réu (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-26.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Gomes [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Control Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Gomes\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0145900-93.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Felippe de Jesus Lopes [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Grafica Editora Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobre Grafica Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.564,00(36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0157600-95.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Veras de Souza [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central de Realengo Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Veras de Souza \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0166200-08.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares de Moraes [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: MB 10200 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Francisco Lima (OAB: RJ 61481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB 10200 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor de R$ 1.500,00 referente a multa de 30%, em decorrência do descumprimento do depósito na data aprazada no termo de acordo de fls. 37, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0171600-07.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Thiago Mesquita [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logistica de Entregas Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Thiago Mesquita \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0173500-94.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCANJO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Seateck Industria e Comercio Ltda N/P Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ARCANJO DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução da intimação do réu de fls. 205, devendo fornecer meios para o prosseguimento do feito, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180200-52.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bazilio de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bazilio de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca do valor retido a título de imposto de renda (fls. 125). .\r\n\r\nProcesso: 0162300-17.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Gonçalves Ferreira [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Gonçalves Ferreira \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0010000-56.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOVANA REIS BORGES [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCUS VINICIUS MACHADO, Réu: RUBENS MACHADO, Réu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOVANA REIS BORGES\r\n\r\nVista do ofício de fls. 393. \r\n\r\nProcesso: 0029000-61.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josadir dos Santos Garcia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josadir dos Santos Garcia\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Meirinho, bem como fornecer meios para prosseguimento do feito, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-72.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo autor a fls. 329, no prazo de dez (10) dias, observado o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042300-95.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO FERREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SCARPIA CALCADOS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCARPIA CALCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar sua inscrição no regime de tributação do SIMPLES. \r\n\r\nProcesso: 0076400-03.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Carneiro Fernandes [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Em recuperação judicial) A/C Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Em recuperação judicial) A/C Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nId: 971033"
                            ],
                            "971012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0002900-11.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA TURQUE\r\n\r\nRéu: CARLOS BADIN, Sergio Rodrigues Parmera, ERIGE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Rodrigues Parmera, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da expedição de alvará em favor do demandante. Comprovar, em 15 dias, o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124400-68.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antoinete Fernandes Carlos\r\n\r\nRéu: Carla Pozzo F. de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Pozzo F. de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido a título de contribuição previdenciária (R$ 272,22), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0168100-70.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOARES\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCAO E PROJETO LTDA, ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, ENGESUL CONSTRUCAO E PROJETO LTDA, RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 287,00), bem como as custas processuais, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0132700-53.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Santana de Souza\r\n\r\nRéu: Shopping Joia da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Shopping Joia da Barra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 15/18, que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971012"
                            ],
                            "971036": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0201500-12.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR PERES RIBEIRO\r\n\r\nRéu: ANTONIO OLIVEIRO NETO, CARLOS ALBERTO OLIVEIRO, DELIVERY SERVICOS DE ENTREGA A DOMICILIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO OLIVEIRO NETO, CARLOS ALBERTO OLIVEIRO, DELIVERY SERVICOS DE ENTREGA A DOMICILIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral (fls.65), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157900-28.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Almeida Nunes\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05), observadas as determinações de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0025700-62.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDAS TADEU ARAUJO DIAS\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA, Shideo Iwassa, Rafael Teixeira Candiota\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Teixeira Candiota, RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA, Shideo Iwassa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito de fls. 69, acrescido do valor das custas - fls. 50. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971036"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "969999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000477-94.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenira de Oliveira Campos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda., Réu: C e A Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira de Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls. 42 (mudou-se), bem como, informar o atual e correto endereço da Reclamada (Conservadora Corbã Ltda.). \r\n\r\nProcesso: 0069500-64.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Barcas S.A., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls. 123 (mudou-se), bem como, informar o correto e atual endereço da Reclamada (Mitra Segurança Patrimonial Ltda. N/P do sócio José Antônio Marques da Silva). \r\n\r\nProcesso: 0130500-02.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Machado da Cunha [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Click Informática Ltda. [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Machado da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls. 143 (mudou-se), bem como, informar o atual e correto endereço da reclamada (Buy Click Infor´mática Ltda.). \r\n\r\nProcesso: 0091100-44.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes de Castro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes de Castro , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 sobre R$ 6.000,00 pelas Rés. \r\n\r\nProcesso: 0108300-98.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sebastião da Silva Pinheiro [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sebastião da Silva Pinheiro, Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 40,00 sobre R$ 2.000,00 pelas Rés. \r\n\r\nProcesso: 0139600-15.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino Jose Figueira da Silva [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldino Jose Figueira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa dos honorários periciais, às fls. 383. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-44.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cordeiro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Super Mercados Zona Sul [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Quimica Ltda., Réu Super Mercados Zona Sul, Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0000257-96.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Moura de Siqueira [Adv. Giselle Manes da Silva (OAB: RJ 85718 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Moura de Siqueira\r\n\r\nTer ciência que o feito foi retirado de pauta, bem como, vista à nova patrona para requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-82.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Freitas dos Santos [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Freitas dos Santos, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência que o feito foi retirado de pauta. O autor deverá, ainda, fornecer o atual endereço da 2ª ré, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-13.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira Leite [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008300-61.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ramos de Lima [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Adda Maria [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Ramos de Lima\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-36.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lealdo Valido de Jesus [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 60,00 sobre R$ 3.000,00 pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0017100-10.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Veras Camelo [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sao Sebastiao da Vila Ltda. - Petisco da Vila [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Sao Sebastiao da Vila Ltda. - Petisco da Vila\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018000-56.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vasconcellos Cavalcanti de Miranda [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024500-75.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Noronha Martins [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 64 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106700-08.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes Bral [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fernandes Bral \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls. 70 (mudou-se), bem como, informar o atual e correto endereço da 1ª Reclamada (Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.). \r\n\r\nProcesso: 0033400-13.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Oliveira Nobre [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037900-59.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leildo Claudino de Souza [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Salus Logística Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Costa Ribeiro (OAB: RJ 107358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salus Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041400-02.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Carneiro [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Geral Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Correios Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Geral Botafogo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042100-75.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Rodrigues [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nApresentar nova planilha de cálculos, observando promoção de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0042500-60.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem do Nascimento [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda. [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: RKR Administracao e Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação com certidão negativa da 1ª Ré, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0043000-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi do Nascimento Soares [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Seerviços Gerais Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestação de Seerviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046800-31.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo da Silva [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Pitagoras Empresa de Obras Ltda. ME [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RT Pitagoras Empresa de Obras Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 85: \"Considerando que não houve a garantia integral do Juízo, rejeito liminarmente os embargos de devedor de fl. 84\". \r\n\r\nProcesso: 0048500-08.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Reis da Cruz [Adv. Eduardo de Souza Campos (OAB: RJ 147012 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000542-89.2010.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mara Lucia Pereira Martins [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-90.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cardoso Bahia [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049600-95.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Gomes Rocha [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Ótica Ltda. ME [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 115654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinal Ótica Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145700-83.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Zanatta da Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-52.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Pimentel [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Execute Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Execute Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC. As partes ficam cientes de que sobre o total deste valor será deduzido o IR calculado à época do depósito, incidente sobre as verbas de natureza salarial.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0062200-85.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Teixeira de Souza\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetra Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 50, bem como, dos efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147000-46.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Repsold [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Eugênia Ximenes Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Garcia Pimenta [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Garcia Pimenta, Aut Maria Eugênia Ximenes Lima, Aut Ricardo Santos Repsold \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-87.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Espindola Neto [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim da Silva Espindola Neto\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação ao réu com certidão negativa, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0076300-79.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Oliveira Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-10.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio José Rosa [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: G.128 Modas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio José Rosa\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-28.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Motta [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegraut Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Motta\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-57.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Botelho [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: GRSA , Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nVista dos autos, conforme requerido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-88.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Quadros [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-68.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizele Souza Mota [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizele Souza Mota \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-82.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Abreu Gomes [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo de Abreu Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-68.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Barreto Fonseca [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Detalhes ACV Empreendimentos Representacoes e Servicos Gerais Ltda., Réu: Solar Juliana e Cristina [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Barreto Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-02.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lasaro Guaraci Patrocinio [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lasaro Guaraci Patrocinio\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-39.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Alves [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacao S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Alves\r\n\r\nTer ciência da devolução da Carta Precatória, requerendo, assim, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0026900-28.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almira Barbosa da Conceição [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas Pé Quente da Tijuca Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almira Barbosa da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-38.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Matheus da Silva [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-51.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel dos Santos Lavra Filho [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardeal Point do Pão Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardeal Point do Pão Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme despacho de fls. 82, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066000-58.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Wilson de Oliveira Bonfim [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-37.2010.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Madalena Brandão da Silva [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nAgdo: Delfin Rodrigues [Adv. Paulo Vinícius Dutra Lopes (OAB: RJ 158040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Maria Madalena Brandão da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000635-52.2010.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Kelly Cristina Braga Germano [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0054000-26.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares Amado [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Thadeu da Cruz Lessa [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-30.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeas Ricardo Pereira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Heminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-56.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizilane Machado [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Zona Sul Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Farmalemos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Farmalemos Ltda., Réu Drogaria Zona Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-11.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio de Almeida Calado Filho [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nApresentar os documentos relacionados ao PCMSO, PPRA e PPP, para verificação da possibilidade de supressão da perícia, ficando ciente que a inércia importará na inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0124500-49.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Jacarandá Nascimento [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Style-Mec Comércio de Componentes Mecânicos Ltda. ME [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Style-Mec Comércio de Componentes Mecânicos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor retido de pensão alimentícia, bem como, honorários ao Sindicato assistente, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-96.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme despacho de fls. 76, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100900-96.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Benegide [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pio de Campo Grande Serviços e Reformas Ltda. ME [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pio de Campo Grande Serviços e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 37/38. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-38.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo Gercino da Silva [Adv. Oswaldo de Andrade Dreux (OAB: RJ 60675 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Gercino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0093500-65.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira Bravo [Adv. Luiz Paulo de Almeida Salviano (OAB: RJ 69374 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092300-57.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Zelia Bastos Lobato [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 490. \r\n\r\nProcesso: 0088700-91.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliana Pinto Guimarães [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta\r\n\r\nApresentar todas as informações acerca do processo no qual possui o crédito habilitado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-62.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Castro de Melo [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Castro de Melo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 44, bem como, informar o atual e correto endereço da 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000270-95.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes de Abreu Silva [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: SZ Infor Barra Elevadores Ltda., Réu: Gilberto Pedrosa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes de Abreu Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 19, bem como, informar o atual e correto endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000354-96.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Reis Lopes [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Mix Promoção e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Reis Lopes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 33, bem como, informar o atual e correto endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000499-55.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lins Ferreira [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. , Réu: JW Marriott Hotel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lins Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 27, bem como, informar o atual e correto endereço da 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0081700-74.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Oliveira Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de fls. 62 e 63, bem como, informar o atual e correto endereço das testemunhas. \r\n\r\nId: 969999"
                            ],
                            "969998": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0091100-44.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes de Castro \r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 sobre R$ 6.000,00 pelas rés .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969998"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "971425": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2010\r\n\r\n0067000-16.2009.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiano da Silva Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Comercial Usaço Ltda.,Enervias Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Comercial Usaço Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.702,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971425"
                            ],
                            "971426": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0138700-86.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mário Gomes\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. , Vinícius Dourado de Sousa, World Games do Brasil Ltda. (Representada por Sócio Administrador Edison Soares de Araujo), Fernando Antonio Diehl Thomaz, Silvia Aparecida Faria de Babo\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Antonio Diehl Thomaz, Silvia Aparecida Faria de Babo, World Games do Brasil Ltda. (Representada por Sócio Administrador Edison Soares de Araujo), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2010 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para audência de conciliação no dia 28/07/2010 às 14:25 horas.\r\n\r\nA presente assentada destina-se tão somente à tentativa de conciliação. Não será recebida defesa, nem realizada instrução. Dispensada a presença de testemunhas. Tudo em atendimento ao ato 54/2009, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o projeto conciliar-PROJUS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971426"
                            ],
                            "971427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095500-29.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transporte Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A., Aut Gilson da Silva, Réu Sev Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos por Athos Farma foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0093700-29.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Zuchen [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Zuchen, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-61.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho dos Santos [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda., Réu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205 que indeferiu o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0029700-25.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Bezerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Construcoes Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, EM 5 (cinco) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124300-67.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenora Silva da Rocha [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suissa Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 05 dias, sob pena de execução incidental. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-37.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Figueiredo de Araújo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução incidental. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-76.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Rodrigues Silva de Oliveira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda. - Sandpiper \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0072000-94.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Campos Brum [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Serviços de Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0056800-47.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vidal Ferreira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vidal Ferreira\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nId: 971427"
                            ]
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "971273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0162000-68.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Guedes da Cruz Viana Chaves [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165000-42.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Reis Barreto [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Reis Barreto\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 61 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0147400-08.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Araújo da Silva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Luckyston Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luckyston Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo requerida, de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157301-34.2008.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Patrocinio Carvalho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco J. Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco J. Safra S.A. , Exte Marcelo Patrocinio Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-84.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Adibe de Gouvêa Gomes [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lia Adibe de Gouvêa Gomes\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre certidões de fls. 458 e 472. \r\n\r\nProcesso: 0091500-40.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Gasparina Pereira de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gasparina Pereira de Lima\r\n\r\nLiquidar o julgado, nos termos do v. acórdão, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adellino Paiva de Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de tutela antecipada, no prazo preclusivo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0142400-27.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Bezerra Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Edmilson Bezerra Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 380,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000667-39.2010.5.01.0080 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco Wilson Ferreira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nAgdo: PB Construções e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PB Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como, em querendo, apresentar contrarrazões ao R.O. no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-92.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Leite do Espirito Santo Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Leite do Espirito Santo Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0084000-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maciel Palma [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maciel Palma\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 610, endereçada à parte ré. Motivo: Outros (prédio demolido). \r\n\r\nProcesso: 0061600-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro dos Santos [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, bem como intimar a 1a ré a apresentar contrarrazões ao R.O. de fl. 335, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-24.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Sonho Encantado da Pavuna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro \r\n\r\nLiquidar o julgado, nos termos do v. acórdão, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-82.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bonifácio Rodrigues [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Emp. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bonifácio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 10/11, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000662-17.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Damião Lopes da Cunha [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares e Afins Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Damião Lopes da Cunha \r\n\r\nApresentar CNPJ da 2a reclamada, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000217-96.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Bulhões [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigem Sistemas de Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sigem Sistemas de Gestão Ambiental Ltda., Aut Wagner Gomes Bulhões \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0041900-84.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Jesus Caldeira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Jesus Caldeira , Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 340,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002500-29.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Bastos [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipe Processamento de Dados Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento Bastos , Réu Lipe Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0017500-74.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Augusto de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastiao Augusto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 971273"
                            ],
                            "971275": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0138800-95.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Novais dos Santos \r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda. A/C sóc. Caroline Vivencia da Silva Pereira Alves, Atual Serviços Ltda. A/C sóc. Rosilene da Silva Pereira, Atual Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Atual Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera' comparecer na pessoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera' comparecer munida das provas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes juntados com observancia do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no maximo de tres, salvo quando se tratar de Inquerito, caso em que esse numero podera' ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDevera' trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nDiante do exposto, o autor reclama:\r\n\r\na) Seja deferida a concessão da gratuidade de justiça, visto que estão preenchidos os requisitos exigidos pelas leis nº 5584/70 e 1.060/50;\r\n\r\nb) Antecipação de tutela, no sentido da expedição de alvará judicial para levantamento, da conta vinculada ao FGTS pelos depósitos existentes sem prejuízo dos depósitos existentes sem prejuízo dos depósitos não recolhidos pela reclamada, bem como a expedição de ofício à DRT em favor do reclamante, para habilitaçao ao recebimento das parcelas inerentes do seguro desemprego, a teor do art. 273 do CPC c/c rat. 769, CLT, cf fundamentação;\r\n\r\nc) Aviso prévio mínimo de 30 dias na forma do parágrafo 2º do art. 487, CLT e art. 7º, XXI, CF/88, no valor de R$ 719,40;\r\n\r\nd) Diferença do saldo de salário de 05 dias de junho de 2009, no valor de R$ 359,71;\r\n\r\ne) Em consonância com a nova redação do art. 467, CLT, requer sejam em 1ª audiência as verbas rescisórias, sob pena de seu pagamento com o acréscimo de 50%, cf. Atual texto do art. , no valor de R$ 179,85;\r\n\r\nf) comprovaçaõ dos valores não recolhidos do FGTS, decorrente de todo o período laborado, com entrega da guia do TRCT no código 011, sob pena do pagamento em espécie da quantia equivalente, no valor de R$ 402,85;\r\n\r\ng) indenização compensatória de 40%, sobre todos os depósitos, pertinente ao contrato de trabalho, com entrega de guia GR e RE, comprovando o depósito ou pagamento em espécie, no valor de R$ 516,98;\r\n\r\nh) Multa rescisória contida no parágrafo 8º so art. 477, clt, no valor de R$ 719,40;\r\n\r\ni) entrega das guias do seguro desemprego tempestivamente, indenização substitutiva referente a 5 meses de salário, cf. Fundamentação, no valor de R$ 3.597,00;\r\n\r\nj) honorários advocatícios de 15%, eis que estão presentes os requisitos legais previstos nos arts. 14 e 16 da lei 5.584/70, súmulas 219 c/c 329 do TST, no valor 974,27;\r\n\r\nk) expedição de ofícios ao INSS, DRT e CEF.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971275"
                            ],
                            "971276": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0032800-71.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Miranda de Araujo \r\n\r\nRéu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA, Master Estruturas Tubulares Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Master Estruturas Tubulares Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência inicial no dia 31/08/2010 às 13:50 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, ainda, de que mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971276"
                            ],
                            "971277": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 10/06/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/07/2010 às 10:07 horas. Acaso não haja licitante interessado, nova Praça será realizada no dia 20/07/2010, às 10:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0038000-59.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alan Loureiro Agostinho e Outros. Adv.: Anselmo Torres de Castro OAB.: RJ 62612 D\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (um) cortador de frios Filizola, NC-300, elétrico, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 650,00\r\n\r\n4 (quatro) balanças Filizola CS-6, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em 2.000,00\r\n\r\n9 (nove) micro câmera CCD color, lente de 1/3, com recursos de 200m e efeito espelho 480, sistema digital, com 1 placa de captura 120 fps Geo Vision, GV 600 para 16 câmeras, 9 caixas protetoras em alumínio e um sequencial para 16 câmeras, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 4.000,00\r\n\r\navaliado em 6.650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Quitanda, 51, Centro, Rio de Janeiro, 20011-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.650,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/07/2010 às 10:06 horas. Acaso não haja licitante interessado, nova Praça será realizada no dia 20/07/2010, às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0009500-51.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Pamplona Viana e Outros. Adv.: Jacqueline Solino Gonzalez da Silva OAB.: RJ 71515 D\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (Um) automóvel Fiat Pálio Fire 1.0, Placa LTP 0199 avaliado em 6.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Albino Cézar, 35, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23042-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971277"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "967863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146100-42.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Araujo Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratações Financeiras Ltda. a/c da Sócia Sônia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. a/ c da sócia sra. Sônia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A Crédito Finaciamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Araujo Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0146200-60.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Glayce Justino Alves [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio e Atacadista de Limpeza e Exploração de Estacionamento, Réu: Super Mercados Extra - Bom Marché [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayce Justino Alves, Réu Super Mercados Extra - Bom Marché\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas , pelos reclamados , de R$ 113,27. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-98.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Cristina Silva de Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Desing Comércio Internacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Cristina Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 20: \" (...) Indefiro por falta de amparo legal. Mantenho a audiência já designada, uma vez que não há pauta livre anterior à designada. \" \r\n\r\nProcesso: 0157700-94.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Fonseca Goncalves [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia de Fatima Soares [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia de Fatima Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-18.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz Luiz [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158000-56.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Manhaes Procopio [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. R$ 6.750,22. \r\n\r\nProcesso: 0156600-70.2008.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Notaresh Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Santos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Notaresh Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de qua a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-09.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciara Jeane Moreira Lima [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciara Jeane Moreira Lima, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-02.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Gomes [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrivato Auto Mecânica Ltda. ME [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Gomes, Réu Arrivato Auto Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-10.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemi Silva da Costa [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Center Service Celular Ltda. n/p Nivia Maria de Oliveira Cruz e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Silva da Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de fls 86 e 87. \r\n\r\nProcesso: 0104200-79.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilton Pereira da Silva [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda., Aut Zenilton Pereira da Silva \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135300-18.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Cardim da Silveira Santos [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 4 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Pulbicações Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 3 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Cardim da Silveira Santos, Réu Infoguias Editora S.A., Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Brasil S.A., Réu Telelistas Pulbicações Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 Ltda., Réu Telelistas Região 3 Ltda., Réu Telelistas Região 4 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-96.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Esteves Vicente [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Esteves Vicente\r\n\r\nNotifique-se o Autor para que indique em dez dias, dentre aqueles elencados às fls 74/77, o endereço correto do Réu, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102900-82.2008.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café e Bar Macau Ltda. ME [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Erivaldo Alves da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Erivaldo Alves da Silva, Cgte Café e Bar Macau Ltda. ME\r\n\r\nDiga o consignatário, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o consignante, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100900-75.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Abilio Florêncio da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Itatiaia [Adv. Renato Cocchiarale Rodrigues (OAB: RJ 62308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Itatiaia\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100600-50.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José dos Santos [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José dos Santos \r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0100000-29.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barretto Garcia [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Eriks Coiffeur Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barretto Garcia\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-20.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Fagundes Bezerra [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Fagundes Bezerra , Réu Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157600-08.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus Viana Ribeiro [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Teodora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Jesus Viana Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 33/39. \r\n\r\nProcesso: 0159100-46.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lima de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. R$ 3.121,47. \r\n\r\nProcesso: 0159200-64.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gonçalves Francisco [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gonçalves Francisco\r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0081700-53.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everardo Bezerra Amorim [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everardo Bezerra Amorim\r\n\r\nIndeferida a aplicação do art 475 - J, do CPC por não aplicavel nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0015000-32.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perceliano Jose Lopes Costa [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilton da Silva Malafaia [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amilton da Silva Malafaia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78. Convolo em penhora o depósito de fl 77. Ciência à ré da garantia do Juízo. Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará à União Federal para satisfação da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0014800-20.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinéia Roriz de Aguiar [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013800-87.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bernardes de Souza [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bernardes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 491/498. \r\n\r\nProcesso: 0013000-88.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos Martins [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael dos Santos Martins, Réu Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-38.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadja Esteves Camargo [Adv. Heitor Pereira dos Santos (OAB: RJ 75724 - D)]\r\n\r\nRéu: EG Equilibrio [Adv. Carlos Magno de Andrade (OAB: RJ 77115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EG Equilibrio\r\n\r\nIndeferido o requerido pela ré uma vez que a Portaria nº 176/2010 MF apenas faculta à União a dispensa de manifestaçãio nas hipóteses elencadas em seu art 1º. Venha a ré com o recolhimento das parcelas remanescentes, devendo comprovar o pagamento da 4ª parcela em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008400-24.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Nery de Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Nery de Andrade, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 21/06/2010, às 11:00 horas a fim de que sejam procedidas as anotações/retificações na CTPS que deverá ser apresentada pelo autor. Fica ciente a ré que sua ausência importará anotação ex-officio pela Secretaria da Vara e expedição de ofício à DRT para as providências cabíveis. Após, venha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Alves Macedo [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Alves Macedo\r\n\r\nAnte o transito em julgado da sentença, defiro a expedição de alvará para saque do FGTS, devendo o autor comprovar o valor recebido a fim de deduzir de seu crédito. após, venha o autor com a liquidação, devendo incluir a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-98.2006.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreia Marques de Freitas [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro \r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004600-22.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cesar Brandao [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves - ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Cesar Brandao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 157. Dê-se vista ao autor por dez dias. \r\n\r\nId: 967863"
                            ]
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                "Araruama": {
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                                "Processo: 0090100-65.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa dos Santos Silva [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Arilzo Ferreira Lima [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arilzo Ferreira Lima\r\n\r\nDiga a ré sobre o alegado pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-38.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 243. Prazo 10 dias sob pena de suspensão da execução na forma da resolução administrativa 06/06 da Presidência do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0046200-13.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMEAO MEIRA RAMOS [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE ALEGRE SA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Eduardo Magno Valladares Junior [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Magno Valladares Junior , Réu MONTE ALEGRE SA, Aut SIMEAO MEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-10.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Figueiredo Silva [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiger Segurança e Vigilancia Ltda, Aut Welton Figueiredo Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre a informação de conta inválida e o réu sobre a terceira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0076800-56.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE´ CARVALHO DA SILVA [Adv. Adelio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 76495 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 3.898,81, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-42.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO DA SILVA MARINHO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0053100-36.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Barbosa Pinto [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Noivas de Araruama Alugueis de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Barbosa Pinto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0102600-76.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON PERES DA SILVA [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE ENG.DE TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON PERES DA SILVA, Réu ETE ENG.DE TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE SA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-76.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MUCUGE JESUS SA [Adv. Rosa Maria Lopes Ribeiro (OAB: RJ 97008 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA, Aut SERGIO MUCUGE JESUS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram admitidos para no mérito, acolhê-los em parte, nos termos da fundamentação de fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0126700-56.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cordeiro da Conceicao [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Rodrigues Francelino [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cordeiro da Conceicao\r\n\r\nConsiderando que os procedimentos relativos ao Bacen Jud restaram infrutíferos, diga o autor, se existe outro meio de se prosseguir na execução, em 30 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0121300-90.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinelson dos Anjos Silva [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. A. Martinelli Serralheria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinelson dos Anjos Silva\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 02/07/2010 ás 10:30 horas. No ensejo deverá o patrono dar ciencia ao seu cliente da respectiva data. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-64.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Conceição [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiência para o dia 07/07/2010, `as 10:30 horas. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente da nova data. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-27.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaura de Souza Miranda Mendonça [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nRéu: Salinas Engenharia Construçaõ e Incorporação Ltda. [Adv. Maria Jose Quintanilha Barbosa de Melo (OAB: RJ 69224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salinas Engenharia Construçaõ e Incorporação Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 155/177, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos da decisão de fl. 208/209 do AI 88-68.2010. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-43.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Arlete Ferreira dos Reis [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcaf Industrial Ltda. [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Arlete Ferreira dos Reis\r\n\r\nDê-se vista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0119900-12.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises da Conceicao [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Villarejo de Iguaba I [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Villarejo de Iguaba I\r\n\r\nVenha com o comprovante do recolhimento previdenciário, no importe de 35%, no que couber, sobre o valor acordado, em guia própria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007400-66.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Murilo Cardoso do Carmo [Adv. Alexandre Vasconcelos Varajao (OAB: RJ 129477 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-40.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carneiro da Silva [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimento e Supermercados Ltda (Supermercado Economico) [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: R. M. Souza e Silva Antunes [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96v. \r\n\r\nProcesso: 0018900-66.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Conceicao Basilio [Adv. Roberta Marinho Carvalho (OAB: RJ 135472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: World 3000 Zeladoria Patromonial Ltda (ex-World Service Empreendimentos S/C Ltda) - nome fantasia MUNDO DOS SERVIÇOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vagner da Conceicao Basilio\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 02/08/2010 às 10: horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da data a seu cliente. Requerer, em 05 dias, os meios de prova que entender necessários. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-13.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira da Costa [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivia Vieira de Queiroz [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nivia Vieira de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-79.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rerison Marins de Souza [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rerison Marins de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 969915"
                            ],
                            "969924": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0018900-66.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Conceicao Basilio\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A., World 3000 Zeladoria Patromonial Ltda (ex-World Service Empreendimentos S/C Ltda) - nome fantasia MUNDO DOS SERVIÇOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patromonial Ltda (ex-World Service Empreendimentos S/C Ltda) - nome fantasia MUNDO DOS SERVIÇOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969924"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "970896": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0170400-23.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nascimento da Conceicao [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Cervejaria Cintra Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nascimento da Conceicao\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-81.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Araújo Pereira [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Cintra Indústria e Comércio Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Cintra Indústria e Comércio Ltda, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais apresentados à fl. 463, devendo depositar metade do valor, conforme fl. 453. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-17.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Aut: IR, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FERREIRA E LANDIM DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA E LANDIM DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-33.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOMES DE AGUIAR [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-88.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Antonio de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-46.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cordeiro [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda. ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-10.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Bethania Magalhaes de Freitas dos Santos [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra do Pirai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Bethania Magalhaes de Freitas dos Santos\r\n\r\nManifestar-se nos autos, informando sobre bens passíveis de arrematação de propriedade do(a) executado(a). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-03.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Nani Pacifico de Oliveira [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra do Pirai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Nani Pacifico de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se nos autos, informando sobre bens passíveis de arrematação de propriedade do(a) executado(a). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-70.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SERAFIM [Adv. Mauricio Francisco da Costa (OAB: RJ 85141 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERAFIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0243/2010, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0007600-09.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroos Alberto Dutra Rocha [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Daserra Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)], Réu: M R S Logística S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daserra Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento do acordo, conforme cláusula 5ª do mesmo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-54.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair José Dias [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Daserra Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daserra Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento do acordo, conforme cláusula 5ª do mesmo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-81.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Barros de Melo [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Barros de Melo\r\n\r\nTomar ciência de fls. 348/359. Vir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-93.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza de Oliveira da Silva [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica de Macedo Villar - ME [Adv. Heloisa Pires Thome (OAB: RJ 80890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica de Macedo Villar - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-68.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pereira [Adv. Beatriz Aparecida de Paiva Neves (OAB: RJ 127643 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo & Perrout Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento de documentos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-98.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira [Adv. Marcela Mansur (OAB: RJ 152576 - D)]\r\n\r\nRéu: Haras Pena Azul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 66 (indicação de bem à penhora). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-78.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei da Silva Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestações sobre o laudo. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-95.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Teixeira de Alcântara [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Teixeira de Alcântara\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais, à fl. 211, devendo o reclamante comprovar o depósito, conforme ata de fl. 173. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-54.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)], Aut: Jose Maria dos Santos [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)], Aut: IR [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauraci de Araujo Silveira [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)], Réu: Carlos José Christóvão [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da penhora on line, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, informando sobre bens livres e desembaraçados para penhora. \r\n\r\nProcesso: 0070200-71.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela de Oliveira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Maria de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 60/61. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-63.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson do Nascimento Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora Aparecida Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson do Nascimento Silva, Réu Viacao Nossa Senhora Aparecida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência d r. decisão de fl. 183: \"...Assim, dou provimento aos embargos conforme a fundamentação supra...\". Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-80.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA RAMOS [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ASSOC DE ASSIST A CRIANCA SAO VICENTE DE PAULO [Adv. Edelir Pereira Leite (OAB: RJ 74518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DE ASSIST A CRIANCA SAO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depóito de fls. 36. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-58.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA MARIA NASCIMENTO PINTO [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut WANDA MARIA NASCIMENTO PINTO\r\n\r\nTer vista da estimativa de honorários periciais de fl. 420, sendo certo que já há depósito nos autos. Prazo: 10 (dez) dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0032700-97.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Creonaldo Avelino de Souza [Adv. Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Turísticos Sacra Família Ltda - ME [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Turísticos Sacra Família Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-05.1990.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FIGUEIRA FERREIRA, Aut: TOTAL DOS RTES.E HON.ADV., Aut: SEBASTIAO DE SOUZA MEDEIRO, Aut: CESALPINO CAMARGO, Aut: VALTER FERNANDES LUIZ, Aut: LUIZ SERGIO HYPOLITO CONCEICAO, Aut: TULIO CEZAR VALIM CARNEIRO [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)], Aut: IR A RECOLHER, Aut: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA CARLOS\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TULIO CEZAR VALIM CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 641/649. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-09.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Coutinho Ribeiro [Adv. Beatriz Aparecida de Paiva Neves (OAB: RJ 127643 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Coutinho Ribeiro\r\n\r\nCumprir as determinações de fl. 14, inclusive quanto ao atual endereço da 1ª ré, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-75.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: IR, Aut: MARCOS ANTONIO PEREIRA VICENTE [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)], Aut: HON.ADV.\r\n\r\nRéu: MARIA EUNICE FIGUEIRA DUBOC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PEREIRA VICENTE\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 131 e dos documentos que o acompanharam. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-51.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELINGTON TELLES GONCALVES ONOFRE [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia da Silva, Réu: Gennaro Monzo, Réu: Marcial de Abreu Correia, Réu: CIAUTO TAMA AUTO PECAS LTDA [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELINGTON TELLES GONCALVES ONOFRE\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões negativas de fls. 241 e 243. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-34.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Soares Lameira [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Médido Dr. Falcão Ltda [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Soares Lameira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 119/122 (nomeação de bem à penhora). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-09.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIL FERNANDO DE JESUS [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Gusmano (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIL FERNANDO DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 83. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0366200-57.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANI SARAIVA RODRIGUES [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: R. RODRIGUES INFORMATICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANI SARAIVA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 63. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-76.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pacheco dos Santos [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogene Construções e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Vassouras, Réu: Gianel Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pacheco dos Santos\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª reclamada em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0097100-33.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: IR, Aut: INSS, Aut: ADEMILTON ALMEIDA SANTOS [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Santa Rita Ltda. ME [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Santa Rita Ltda. ME\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento do crédito exequendo remanescente, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-88.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete Torezani [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Doutor Francisco D Avila [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ortopedica Doutor Francisco D Avila\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 47, assim como juntar aos autos procuração, a fim de regularizar a representação processual. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 970896"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "971403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000462-24.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Cruz Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Criança Feliz Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Cruz Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 30.000,00, pelo Reclamante, das quais fica dispensado. Defere-se o desentranhamento de documentos, retida a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0043200-61.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenir da Silva [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel - Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenir da Silva\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000358-32.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lei Ying Qi [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: Hua da Pastelaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lei Ying Qi\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 40.000,00, pelo Reclamante, das quais fica dispensado. Defere-se o desentranhamento de documentos, retida a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0043200-61.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenir da Silva [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel - Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel - Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000359-17.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cai Hui Qing [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: Hua da Pastelaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cai Hui Qing\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 30.000,00, pelo Reclamante, das quais fica dispensado. Defere-se o desentranhamento de documentos, retida a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0226500-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Gonçalves Lage [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: José Eduardo Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Gonçalves Lage \r\n\r\nTomar ciência de que a presente reclamatória foi arquivada. Custas de R$ 708,71 calculadas sobre o valor da causa de R$ 11.345,95 pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0044200-93.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C. Vidracaria e Servicos Ltda [Adv. Luciano Bordignon Rodrigues (OAB: RJ 134868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.C. Vidracaria e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 157: julgados improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000500-36.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiaggo Pereira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiaggo Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção . O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0044200-93.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C. Vidracaria e Servicos Ltda [Adv. Luciano Bordignon Rodrigues (OAB: RJ 134868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jackson Reis Ramos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 157: julgados improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0049800-95.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selda Miranda do Nascimento [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrica Empreendimento e Construcoes Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selda Miranda do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a notificação da testemunha Alessandro de Paula da Cruz foi devolvida pelo Sr. Oficial de Justiça com a informação de que o mesmo não trabalha mais no local indicado. O réu, em 15 dias, deverá requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0061900-82.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Neves Barros [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos de Oliveira Pinheiros e Companhia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Neves Barros\r\n\r\nTomar ciência das petições de fls.240 e 242, devendo informar o endereço das rés (1ª e 2ª) em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-38.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Mattos Tavares [Adv. Elaine da Silva Pereira (OAB: RJ 117810 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Mattos Tavares\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0049800-95.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selda Miranda do Nascimento [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrica Empreendimento e Construcoes Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrica Empreendimento e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a notificação da testemunha Alessandro de Paula da Cruz foi devolvida pelo Sr. Oficial de Justiça com a informação de que o mesmo não trabalha mais no local indicado. O réu, em 15 dias, deverá requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0051500-09.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina dos Santos Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nIntempestivo o recurso, sendo negado o seguimento. \r\n\r\nId: 971403"
                            ],
                            "971402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000669-23.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristóvão Rodrigues \r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lima Santos Serviços S/S Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n7) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência \r\n\r\nProcesso: 0000668-38.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice da Silva Tavares \r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lima Santos Serviços S/S Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2010 às 10:45 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n7) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência \r\n\r\nProcesso: 0206300-92.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus Oliveira\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sentry Assessoria de Empresas LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2010 às 11:05 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n7) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971402"
                            ]
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                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "969933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075800-37.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Graça Claudino Gonçalves [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria São João Bosco [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspetoria São João Bosco, Aut Maria da Graça Claudino Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 393, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0199800-46.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Amaro da Cruz Junior [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: F. de Souza Serralheria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro da Cruz Junior\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066700-24.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciele de Macedo Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Marcia Viana Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele de Macedo Batista \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0150400-29.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nilton Souza Marica [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Arcon Prestação de Serviços e Comércio Ltda ME. [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nilton Souza Marica\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da terceira reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133700-75.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Kelly Pereira Monteiro [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G.M. de Freitas-ME/Escola Jardim de Infância Dom Pedro [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Kelly Pereira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0239400-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ribeiro Almeida [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Ribeiro Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083100-21.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Beral [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Serra D´Agua Ltda. A/C Jair Manhaes de Carvalho [Adv. Tarcisio Alves Leite de Faria (OAB: RJ 63806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Beral\r\n\r\nDeverá indicar meios concretos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126200-89.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barreto Pessnha [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos retificados de fls. 167/185. \r\n\r\nProcesso: 0060000-66.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Laene Peixoto Barcelos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarete Pereira Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laene Peixoto Barcelos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0036500-73.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Uelinton Gomes Gandra [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Ribeiro Parente e Cia Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Gomes Gandra\r\n\r\nRequerer o que entender de direito para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0225800-15.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Gomes da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0177700-10.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIVALDO BATISTA DE SOUZA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: MELLO AIEX COMBUSTIVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SIVALDO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141200-81.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DUMAS PAULA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: E.VIZELAS AREIAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DUMAS PAULA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083200-73.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Angelo Machado [Adv. Guita Cukierman (OAB: RJ 87106 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Angelo Machado\r\n\r\nDeverá dar andamento à execução, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo terceiro da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0166300-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Oliveira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nPrazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0031300-51.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Barreto Claudino [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Agricola Central Ltda.- EMAC [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Barreto Claudino\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031600-76.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Beck Paiva [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Beck Paiva\r\n\r\nDeverá indicar meios concretos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0313100-21.1986.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO ACOSTA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FLUMINENSE PROD ACUCAR ALCOOL LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA FLUMINENSE PROD ACUCAR ALCOOL LTDA, Aut LUIZ OTAVIO ACOSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do laudo de reavaliação dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0133300-13.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMARIO DOS SANTOS PESSANHA [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMARIO DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142700-80.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GOMES DA SILVA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDeverá cumprir o despacho de fl. 386, observando os cálculos de liquidação de fls. 252/257. \r\n\r\nProcesso: 0174700-02.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeverá dar andamento à execução, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo terceiro da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nId: 969933"
                            ],
                            "969932": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2010\r\n\r\n0139700-28.2007.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL - PROCURADORIA GERAL FEDERAL\r\n\r\nExecutado: ESPACO DESIGN\r\n\r\nPelo presente fica citado ESPACO DESIGN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 249,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969932"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "970924": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0109200-39.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angenil Costa Fuly\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuição Planejamento e Entrega S/C Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logistech Distribuição Planejamento e Entrega S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2010 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-24.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Chagas Lourenco\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trab Telefonicos Operaradores em Mesa de Exame do RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970924"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cordeiro": {
                    "1ª VT/Cordeiro": {
                        "Atos": {
                            "971388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018900-39.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Ferreira de Mello [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Ferreira de Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023000-71.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Viana Quaresma [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Probank S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Viana Quaresma\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037100-31.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santana Venancio Monteiro [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santana Venancio Monteiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024800-47.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo , Aut: MARCELO DE ALMEIDA MARTINS [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)], Aut: JOSE OBEC DE ALMEIDA [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)], Aut: SAULO TABELLA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO TIBERTO [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DE PAULA LA SAIGNE D´ABOIM INGLES [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO DE PAULA LA SAIGNE D´ABOIM INGLES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-91.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE POUBEL DE CARVALHO [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEC ARTEFATO DE CIMENTO LTDA [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTEC ARTEFATO DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram levantadas as penhoras de fls.61,81 e 91. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-32.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Guimarães Couto Figueira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Guimarães Couto Figueira\r\n\r\nTomar ciência dadevolução posta de fls.26 e informar se o endereço ali constante é o correto para citação do reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-54.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Almeida Coelho [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende Corrêa Oficina Mecânica Ltda. [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezende Corrêa Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamante. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066300-54.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Tavares Pinheiro [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Samuel Gomes Dunley (OAB: RJ 2098 - D)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Samuel Gomes Dunley (OAB: RJ 2098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de contribuição previdenciária.Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022500-73.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Meireles de Aquino [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Meireles de Aquino\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontrar nesta Secretaria. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 971388"
                            ]
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                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "967497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121300-41.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Reis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira Reis\r\n\r\nFica intimado para juntar aos autos o despacho a que se refere a petição de fl.86, eis que os de fls. 87/88 são relativas a Davi da Silva Oliveira e não a Reclamante. No mesmo prazo, deverá a autora juntar extrato da conta do FGTS, pena de ser considerado regular o depósito da ré. \r\n\r\nProcesso: 0010500-43.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Baptista de Abreu [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Nova Brasília Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Caprichosa da Washington Luiz Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Caprichosa da Washington Luiz Ltda, Réu Drogaria Descontão de Caxias Ltda, Réu Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda, Réu Drogaria Nova Brasília Ltda\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor das custas, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207300-44.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira Alves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira Alves, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0076800-21.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Lacerda Gomes [Adv. Paulo Roberto de Sousa (OAB: RJ 51659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroflex Indústria e Comércio S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Lacerda Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o processo com resolução do mérito, quanto as pretensões exigíveis anteriormente a 05.06.2003 e REJEITAR os pedidos formulados. Custas de R$ 900,00, cujo pagamento fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0044500-69.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Barroso [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cândido dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cândido dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-22.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ALFREDO DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPRI REVESTIMENTOS LTDA, Réu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ALFREDO DE SOUZA, Réu PROMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos a execução. Custas R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0134700-64.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Nilo de Souza [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Freitas Lopes [Adv. Magnus Rodrigo Cardoso Rossi (OAB: RJ 105788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Nilo de Souza\r\n\r\nNos termos da O.S 01/09, fica intimado, para tomar ciência do resultado negativo dos Leilões, requerendo o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-87.2010.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Agdo: Leonardo Santos Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Santos Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-36.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA, Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26,pelo executado. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-10.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos da Silva [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo dos Santos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-19.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Enio Martins Fernandes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Sete Kedas Ltda ME [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)], Réu: Damiana Conceição Falcão Gonçalves dos Santos, Réu: Felipe da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Martins Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.67, que indeferiu o pedido de fls. 65/66,por competir ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0039500-93.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Freitas Medronho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Freitas Medronho\r\n\r\nNos termos da 0.S 01/09, fica intimado para comprovasr o pagamento dos honorários periciais, conforme estimativa de fl519, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-54.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vilebaldo Rodrigues [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: Nilson Alexandre dos Santos [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: Salvino Aleixo de Melo [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. (Petrobras) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vilebaldo Rodrigues, Aut Nilson Alexandre dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. (Petrobras), Aut Salvino Aleixo de Melo\r\n\r\nFica intimado para apresentarem novos cálculos de acordo a r. sentença e a promoçao de fl.223, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, seguiindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0042900-28.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENISE MARIA DA SILVA LOPES [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIQUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENISE MARIA DA SILVA LOPES\r\n\r\nNos termos da O.S 01/09, fica intimado para ciência do resultado negativo dos leilões, bem como, para requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-89.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Provier da Silva [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SARANDI ALIMENTOS LTDA - SINDICO JOSE NEWTON DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Provier da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição a seu favor da Certidão de Habilitação de crédito em falência.\r\n\r\nProcesso: 0036000-58.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS INOCENCIO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ULDISON RENIER CELSO ALVES, Réu: EDUARDO DE ABREU E LIMA BIZZOTTO, Réu: JOSE BARRETO DE MACEDO, Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES, Réu: MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA, Réu: HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Réu: SOVAP MONT E MANUT TER E MARITIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DOS SANTOS INOCENCIO\r\n\r\nTomar ciência das declarãções de rendimentos acautteladas na Secretaria da Vara, ficando intimado para indicar meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias,pena de arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138300-88.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moraes Pacheco [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Duque Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-55.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO REDENCAO SILVA [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO REDENCAO SILVA\r\n\r\nNos termos da O.S 01/098, fica intimado para ciência do resultado negativo dos Leilões, bem como, para requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-43.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Filho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jorge Filho\r\n\r\nFica intimado para indicar, dentro de suas possibilidades, uma forma de parcelamento dos honorários periciais, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0141700-13.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Tertuliano dos Santos [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Tertuliano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento dos honorários periciais, em até 06 parcelas mensais. \r\n\r\nProcesso: 0131300-37.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Oliveira da Silva [Adv. Alaecio Madureira Tufani (OAB: RJ 36876 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Dignóstico por Imagem Ltda CDI [Adv. Bruno Augusto Souza Freitas (OAB: RJ 88699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Dignóstico por Imagem Ltda CDI\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-81.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo sucessivo de dez dias,permeados por outros dez dias,seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0153100-92.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva de Almeida [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Aurelio Feitosa, Réu: Paulo Rogerio Feitosa, Réu: Cogefe Engenharia Comercio Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Silva de Almeida\r\n\r\nFica intimado para diligenciar e informar a localização dos veículos com, pelo menos, indícios de pertencerem as pessoas indicadas,a fim de viabilizar prévia penhora e avaliação prévia e avalização dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0157500-18.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva [Adv. Carlos Fernando dos Santos (OAB: RJ 92923 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de dez dias, permeados por outros dez dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0206600-10.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Barreto [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Posto Jerusalem Ltda [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)], Réu: Posto Aquarela Ltda [Adv. Livia de Aguiar Lima Santos (OAB: RJ 136580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Aquarela Ltda, Réu Posto Jerusalem Ltda\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art.475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206700-62.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bastos Moreira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Ora Bolas Grande Rio Idustria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Andre Frederico de Jesus Machado (OAB: RJ 119939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bastos Moreira\r\n\r\nNos termso da O.S 01/098, fica intimado tomar ciência do resultado negativo dos Leiloes,requerendo o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-93.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Assis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito, sem resolução mérito. Dispensado recolhimento custas. \r\n\r\nProcesso: 0170000-63.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JACO FLORIANO DA SILVA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ARTHUR DA COSTA GAMA [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACO FLORIANO DA SILVA\r\n\r\nNosd termos da O.S 01.09, fica intimado para tomar ciência do resultado negativo dos Leilões, bem como para requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-85.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Montenegro dos Santos Neto [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Montenegro dos Santos Neto\r\n\r\nFica intimado para se mnanifestar sobre o bem indicado para garantia da execução, à fl.11, da CPE acostada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0012500-26.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCA OLIVEIRA [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FRANCA OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado para indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias,pena de arquivo provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0092800-62.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imovest Rio Administração de Bens Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Neilton da Rocha Lima [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Neilton da Rocha Lima\r\n\r\nFica intimado para vista dos termos da petição de fl.37. \r\n\r\nProcesso: 0090000-61.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Meireles Coelho [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ricardo Purcallas Celaya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Meireles Coelho \r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre o não retorno do SEED,em 15 dias, pena de extinção do feito, sem resolução merito. \r\n\r\nProcesso: 0121100-10.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE PEQUENO ALVES [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO CALOMBE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORIFICO CALOMBE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26,pelo executado. .\r\n\r\nProcesso: 0227100-97.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento Borges [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova America S.A.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da Cota Previdenciária devida, conforme planilha de fl.98/99, em dez dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0232300-85.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso dos Santos [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajucara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Pajucara Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-87.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Nóbrega Machado [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: OAS Engenharia e Participações Ltda [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OAS Engenharia e Participações Ltda\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076900-39.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito. Dispensado custas. \r\n\r\nProcesso: 0194200-22.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cardoso Camargo Torres [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBELA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA, Réu: Cristiane Guaraldi Durão, Réu: Dalva Maria Guaraldi de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cardoso Camargo Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito. Dispensado custas. \r\n\r\nProcesso: 0194200-22.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cardoso Camargo Torres [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBELA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA, Réu: Cristiane Guaraldi Durão, Réu: Dalva Maria Guaraldi de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cardoso Camargo Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito. Dispensado custas. \r\n\r\nId: 967497"
                            ],
                            "967526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121300-41.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Reis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira Reis\r\n\r\nFica intimado para juntar aos autos o despacho a que se refere a petição de fl.86, eis que os de fls. 87/88 são relativas a Davi da Silva Oliveira e não a Reclamante. No mesmo prazo, deverá a autora juntar extrato da conta do FGTS, pena de ser considerado regular o depósito da ré. \r\n\r\nProcesso: 0010500-43.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Baptista de Abreu [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Nova Brasília Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Caprichosa da Washington Luiz Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Caprichosa da Washington Luiz Ltda, Réu Drogaria Descontão de Caxias Ltda, Réu Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda, Réu Drogaria Nova Brasília Ltda\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor das custas, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207300-44.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira Alves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira Alves, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0076800-21.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Lacerda Gomes [Adv. Paulo Roberto de Sousa (OAB: RJ 51659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroflex Indústria e Comércio S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Lacerda Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o processo com resolução do mérito, quanto as pretensões exigíveis anteriormente a 05.06.2003 e REJEITAR os pedidos formulados. Custas de R$ 900,00, cujo pagamento fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0044500-69.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Barroso [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cândido dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cândido dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-22.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ALFREDO DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPRI REVESTIMENTOS LTDA, Réu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ALFREDO DE SOUZA, Réu PROMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos a execução. Custas R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0134700-64.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Nilo de Souza [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Freitas Lopes [Adv. Magnus Rodrigo Cardoso Rossi (OAB: RJ 105788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Nilo de Souza\r\n\r\nNos termos da O.S 01/09, fica intimado, para tomar ciência do resultado negativo dos Leilões, requerendo o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-87.2010.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Agdo: Leonardo Santos Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Santos Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-36.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA, Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26,pelo executado. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-10.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos da Silva [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo dos Santos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-19.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Enio Martins Fernandes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Sete Kedas Ltda ME [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)], Réu: Damiana Conceição Falcão Gonçalves dos Santos, Réu: Felipe da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Martins Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.67, que indeferiu o pedido de fls. 65/66,por competir ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0039500-93.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Freitas Medronho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Freitas Medronho\r\n\r\nNos termos da 0.S 01/09, fica intimado para comprovasr o pagamento dos honorários periciais, conforme estimativa de fl519, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-54.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vilebaldo Rodrigues [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: Nilson Alexandre dos Santos [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: Salvino Aleixo de Melo [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. (Petrobras) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vilebaldo Rodrigues, Aut Nilson Alexandre dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. (Petrobras), Aut Salvino Aleixo de Melo\r\n\r\nFica intimado para apresentarem novos cálculos de acordo a r. sentença e a promoçao de fl.223, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, seguiindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0042900-28.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENISE MARIA DA SILVA LOPES [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIQUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENISE MARIA DA SILVA LOPES\r\n\r\nNos termos da O.S 01/09, fica intimado para ciência do resultado negativo dos leilões, bem como, para requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-89.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Provier da Silva [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SARANDI ALIMENTOS LTDA - SINDICO JOSE NEWTON DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Provier da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição a seu favor da Certidão de Habilitação de crédito em falência.\r\n\r\nProcesso: 0036000-58.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS INOCENCIO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ULDISON RENIER CELSO ALVES, Réu: EDUARDO DE ABREU E LIMA BIZZOTTO, Réu: JOSE BARRETO DE MACEDO, Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES, Réu: MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA, Réu: HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Réu: SOVAP MONT E MANUT TER E MARITIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DOS SANTOS INOCENCIO\r\n\r\nTomar ciência das declarãções de rendimentos acautteladas na Secretaria da Vara, ficando intimado para indicar meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias,pena de arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138300-88.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moraes Pacheco [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Duque Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-55.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO REDENCAO SILVA [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO REDENCAO SILVA\r\n\r\nNos termos da O.S 01/098, fica intimado para ciência do resultado negativo dos Leilões, bem como, para requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-43.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Filho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jorge Filho\r\n\r\nFica intimado para indicar, dentro de suas possibilidades, uma forma de parcelamento dos honorários periciais, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0141700-13.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Tertuliano dos Santos [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Tertuliano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento dos honorários periciais, em até 06 parcelas mensais. \r\n\r\nProcesso: 0131300-37.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Oliveira da Silva [Adv. Alaecio Madureira Tufani (OAB: RJ 36876 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Dignóstico por Imagem Ltda CDI [Adv. Bruno Augusto Souza Freitas (OAB: RJ 88699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Dignóstico por Imagem Ltda CDI\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-81.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo sucessivo de dez dias,permeados por outros dez dias,seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0153100-92.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva de Almeida [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Aurelio Feitosa, Réu: Paulo Rogerio Feitosa, Réu: Cogefe Engenharia Comercio Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Silva de Almeida\r\n\r\nFica intimado para diligenciar e informar a localização dos veículos com, pelo menos, indícios de pertencerem as pessoas indicadas,a fim de viabilizar prévia penhora e avaliação prévia e avalização dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0157500-18.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva [Adv. Carlos Fernando dos Santos (OAB: RJ 92923 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de dez dias, permeados por outros dez dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0206600-10.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Barreto [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Posto Jerusalem Ltda [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)], Réu: Posto Aquarela Ltda [Adv. Livia de Aguiar Lima Santos (OAB: RJ 136580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Aquarela Ltda, Réu Posto Jerusalem Ltda\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art.475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206700-62.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bastos Moreira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Ora Bolas Grande Rio Idustria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Andre Frederico de Jesus Machado (OAB: RJ 119939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bastos Moreira\r\n\r\nNos termso da O.S 01/098, fica intimado tomar ciência do resultado negativo dos Leiloes,requerendo o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-93.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Assis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito, sem resolução mérito. Dispensado recolhimento custas. \r\n\r\nProcesso: 0170000-63.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JACO FLORIANO DA SILVA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ARTHUR DA COSTA GAMA [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACO FLORIANO DA SILVA\r\n\r\nNosd termos da O.S 01.09, fica intimado para tomar ciência do resultado negativo dos Leilões, bem como para requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-85.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Montenegro dos Santos Neto [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Montenegro dos Santos Neto\r\n\r\nFica intimado para se mnanifestar sobre o bem indicado para garantia da execução, à fl.11, da CPE acostada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0012500-26.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCA OLIVEIRA [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FRANCA OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado para indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias,pena de arquivo provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0092800-62.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imovest Rio Administração de Bens Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Neilton da Rocha Lima [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Neilton da Rocha Lima\r\n\r\nFica intimado para vista dos termos da petição de fl.37. \r\n\r\nProcesso: 0090000-61.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Meireles Coelho [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ricardo Purcallas Celaya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Meireles Coelho \r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre o não retorno do SEED,em 15 dias, pena de extinção do feito, sem resolução merito. \r\n\r\nProcesso: 0121100-10.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE PEQUENO ALVES [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO CALOMBE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORIFICO CALOMBE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26,pelo executado. .\r\n\r\nProcesso: 0227100-97.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento Borges [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova America S.A.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da Cota Previdenciária devida, conforme planilha de fl.98/99, em dez dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0232300-85.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso dos Santos [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajucara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Pajucara Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-87.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Nóbrega Machado [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: OAS Engenharia e Participações Ltda [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OAS Engenharia e Participações Ltda\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076900-39.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito. Dispensado custas. \r\n\r\nProcesso: 0194200-22.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cardoso Camargo Torres [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBELA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA, Réu: Cristiane Guaraldi Durão, Réu: Dalva Maria Guaraldi de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cardoso Camargo Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito. Dispensado custas. \r\n\r\nProcesso: 0194200-22.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cardoso Camargo Torres [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBELA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA, Réu: Cristiane Guaraldi Durão, Réu: Dalva Maria Guaraldi de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cardoso Camargo Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito. Dispensado custas. \r\n\r\nId: 967526"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0129600-65.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MENEZES VEIGA\r\n\r\nRéu: T S T MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m T S T MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado on line. \r\n\r\nProcesso: 0141700-18.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Duarte Silva\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda (na pessoa do socio Hugo Gomes da Rosa), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m HGE Engenharia Ltda (na pessoa do socio Hugo Gomes da Rosa), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048700-56.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: William Aguiar Lins de Medeiros\r\n\r\nRéu: Lorrana Industria e Comercio de Artefato de Madeira Ltda, Jorge Carlos de Almeida Gonçalves, Marcia Elizabeth Eugenio Machado, Sandra Nascimento Machado, Telmo Pereira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Nascimento Machado, Telmo Pereira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080200-82.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE MENEZES\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS REDUC\r\n\r\nPelo presente fica m AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-05.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado, para falar sobre os calculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-13.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: May Helen Araujo da Costa\r\n\r\nRéu: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967527"
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                            "967498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0129600-65.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MENEZES VEIGA\r\n\r\nRéu: T S T MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m T S T MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado on line. \r\n\r\nProcesso: 0141700-18.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Duarte Silva\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda (na pessoa do socio Hugo Gomes da Rosa), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m HGE Engenharia Ltda (na pessoa do socio Hugo Gomes da Rosa), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048700-56.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: William Aguiar Lins de Medeiros\r\n\r\nRéu: Lorrana Industria e Comercio de Artefato de Madeira Ltda, Jorge Carlos de Almeida Gonçalves, Marcia Elizabeth Eugenio Machado, Sandra Nascimento Machado, Telmo Pereira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Nascimento Machado, Telmo Pereira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080200-82.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE MENEZES\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS REDUC\r\n\r\nPelo presente fica m AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-05.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado, para falar sobre os calculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-13.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: May Helen Araujo da Costa\r\n\r\nRéu: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967498"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013800-78.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jardim Anhanga Ltda [Adv. Ewerton Zaquieu da Silva (OAB: RJ 116212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jardim Anhanga Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 149: juntar documentação solicitada pelo Autor às fls. 147/148, sob pena de aplicação de multa diária. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241500-16.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Vagner [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Luiz Claudio da Silva Wagner [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Joao Wagner Filho [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Nelir da Silva (Espolio de) [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-79.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL RIBEIRO DE MIRANDA (ESPOLIO DE) [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: ANTONIO PEDRO DA SILVA (ESPOLIO DE ) N/P ADALGISA CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE IMPERMEABIL LTDA E SOCIOS REINALDO JOSE CARNEIRO E EPHIGENIA DE LOURDES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DA SILVA (ESPOLIO DE ) N/P ADALGISA CARLOS DA SILVA, Aut JUVENAL RIBEIRO DE MIRANDA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.376 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 24.05.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0119700-16.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Manoel de Azevedo [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Manoel de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-83.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Ferreira da Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69: apresentar cálculos a fim de tornar líquida a sentença. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-25.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Adao Braga [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Adao Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 168. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-68.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pires Ribeiro [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ngo Assessoria e Consultoria de Risco \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-65.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Melo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado à condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174700-98.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Oliveira Quirino [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Oliveira Quirino, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-21.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Moura de Carvalho [Adv. Fátima Heloiza Gonçalves (OAB: RJ 149023 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalino Ferreira de Abreu [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Réu: Ana Lucia Santana de Abreu [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Moura de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 23/06/2010, às 11:00 horas para que a Reclamada proceda à anotação na CTPS do Reclamante, como determinado na sentença. O patrono deverá certificar seu constituinte, em face da certidão de fls. 356.\r\n\r\nProcesso: 0210900-70.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos Moreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras (REDUC) / CNPJ 33.000.167/0001-01 [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras (REDUC) / CNPJ 33.000.167/0001-01, Aut Wellington Santos Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-84.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Barreto Braga [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Serviços Tecnicos e Transportes Ltda [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Barreto Braga , Réu Fortemacae Serviços Tecnicos e Transportes Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-78.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Oscar Nerrmann [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Rocha (OAB: RJ 149074 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polímeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Oscar Nerrmann, Réu Rio Polímeros S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0167000-37.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Arruda Gallipoli (Espólio de) [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda Rede Meta [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Arruda Gallipoli (Espólio de), Réu Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda Rede Meta\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0140800-90.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Flávio Fonseca [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda, Réu: Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A, Aut Nilton Flávio Fonseca, Réu Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira San Martins [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Inst Bras de Est e Avançados IBEEA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inst Bras de Est e Avançados IBEEA, Aut Tatiane de Oliveira San Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0096100-63.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lopes de Albuquerque [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lopes de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-08.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Augusto Vieira [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastsol Industria Comercio de Plasticos Ltda e sócios Maria Ester Sartore da Cruz e Marly Figueiredo da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Augusto Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274 \"...determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, conforme art. 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ. Intimem-se o Credor e a Fazenda Pública, inclusive para ciência de que trata-se de prazo em comum, nos termos do art. 2º da Resolução. Decorrido o prazo acima, cumpra-se o art. 3º da Resolução\" D.C.,24.05.2010 (a) Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0068300-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Araujo [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Fátima S. da Silva Capas para Estofados-ME [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 88. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-79.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro de Araújo [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Monteiro de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 143. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-25.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO MENDES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOES DA ITATIAIA BAR E REST LTDA E SÓCIOS [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: Ricardo Luis Dantas de Albuquerque Morgado (sócio da Ré), Réu: Maria Cristina de Albuquerque Lourenço (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 244: promover o andamento do feito, face ao que consta dos autos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-83.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Langlebert da Gloria [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social-PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 521: Indefiro o requerimento de fl. 512, requerer o ressarcimento na forma indicada à fl. 503-verso. \r\n\r\nProcesso: 0089600-54.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DA SILVA PEREIRA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFENIX CENTRO EDUCACIONAL FENIX LTDA-ME E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 181, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111600-29.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: CACIFE IND COM DE BOLSAS N/P IVANILDA FRANCISCA MOTTA/MOACIR B BULCAO [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 267 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 20.05.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0095000-39.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Remigio Cabral Neto [Adv. Paula Vanessa Santos da Rosa (OAB: RJ 136861 - D)]\r\n\r\nRéu: Talude Serv de Perfurações e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Remigio Cabral Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 31. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-23.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Baptista de Oliveira Junior\r\n\r\nRéu: Ital Empresa Transportadora Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ital Empresa Transportadora Ltda\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 203, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114100-48.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Silviano [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves Silviano\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-43.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Alves de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Alves de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 335 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Andrade de Paula [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Montechi Decorações e Móveis Ltda [Adv. Jose Josimar Leite (OAB: RJ 12505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Montechi Decorações e Móveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-58.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BEZERRA BASTOS [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nRéu: PROF.EMP.DE VIG.N/P SOCIOS MARIA CARMO SILVA E ANTONIO S.COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BEZERRA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257 \"...determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, conforme art. 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ. Intimem-se o Credor e a Fazenda Pública, inclusive para ciência de que trata-se de prazo em comum, nos termos do art. 2º da Resolução. Decorrido o prazo acima, cumpra-se o art. 3º da Resolução\" D.C.,20.05.2010 (a) Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0217100-93.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Martins Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 968424"
                            ],
                            "969027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068700-45.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Silva Calado [Adv. Joao Marcelo Vieira Ribeiro (OAB: RJ 130735 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia INMETRO [Adv. Eliane da Silva Rouvier (OAB: RJ 44170 - D)], Réu: Staff Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos Silva Calado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Queiroz [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Suez Cardif Comercio de Roupas Ltda ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira Queiroz, Réu Suez Cardif Comercio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execuçãao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0083600-67.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Almeida [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: INMETRO-Inst.Nac. de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execuçãoforam julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 969027"
                            ],
                            "969410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060500-59.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: ELSO DE OLIVEIRA FONSECA (SÓCIO DA RÉ), Réu: LEDA ROCHA FONSECA (SÓCIA DA RÉ), Réu: JORGE DUTRA TEIXEIRA (SÓCIO DA RDA), Réu: ATLANTICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIM LTDA E SÓCIOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210 \"...determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, conforme art. 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ. Intimem-se o Credor e a Fazenda Pública, inclusive para ciência de que trata-se de prazo em comum, nos termos do art. 2º da Resolução. Decorrido o prazo acima, cumpra-se o art. 3º da Resolução\" D.C.,20.05.2010 (a) Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0070900-20.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Carvalho da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Satisfação Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo Carvalho da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 83 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-79.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FABIANO DE SOUZA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM S. DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. E SOCIOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FABIANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144 :\"Vistos, etc. Face ao que consta dos autos, not. o Autor a promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento\". D.C., 20/05/10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0041400-02.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GALBIM DA SILVA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOBRAS MAQ RODOV BRASILEIRAS S/A N/P SOCIO [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO GALBIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 331 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 20.05.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0045500-87.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Bartolomeu Bomfim Oliveira (sócio da reclamada), Réu: AERO PRESS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA E SÓCIOS , Réu: Sérgio Luiz Ferreira Alves (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 252 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 200.05.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0033000-03.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas dos Santos Marques [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, (código 2909). Comprovar também o recolhimento das custas, no valor de R$ 130,00. Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-76.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBE HOUSES COM IND E SOCIOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 20.05.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0067600-41.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DOS SANTOS [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA [Adv. Amarilio Marques Rocha (OAB: RJ 84990 - D)], Réu: Espóilo de Dalva Maria Correa da Silva Accioly [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espóilo de Dalva Maria Correa da Silva Accioly\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 7.796,06. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 969410"
                            ],
                            "970263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065900-88.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BATISTA SOARES [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MONTE DAS OLIVEIRAS LTDA e sócios [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: Sonia Maria Nunes de Souza Oliveira (sócia da ré), Réu: Eugenio Cipriano de Oliveira (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO BATISTA SOARES\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 188, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022500-77.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Caetano Pedro [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Caetano Pedro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 180. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-80.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE TEIXEIRA [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JORGE TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241 \"...determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, conforme art. 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ. Intimem-se o Credor e a Fazenda Pública, inclusive para ciência de que trata-se de prazo em comum, nos termos do art. 2º da Resolução. Decorrido o prazo acima, cumpra-se o art. 3º da Resolução\" D.C.,24.05.2010, pela (a) Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0026400-88.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACIARA MOTTA GOMES [Adv. Rogerio Diniz (OAB: RJ 15999 - D)]\r\n\r\nRéu: PADADARIA E CONFEITARIA BRIGADEIRO II E SÓCIOS JOSÉ CLAUDIO BENEVENUTO FREITAS E MANUEL DE ALMEIDA GASPAR\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACIARA MOTTA GOMES\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 267, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000164-40.2010.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sebastião Batista Barboza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sebastião Batista Barboza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31: \"Vistos etc. Homologa-se a desistência às fls. 29/30, extinguindo-se o feito sem julgamento do mérito, na forma do art. 267,VIII, do CPC. Custas de R$ 138,14, calculadas sobre o valor atribuído à causa, pelo Autor, de cujo pagamento fia dispensado. Intime-se\" D.C., 24/05/10, pela (a) Juíza Marise Costa Rodrigues. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-54.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jeronimo de Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosat Tecnica e Montagens Ltda [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infosat Tecnica e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 229,64. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-68.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Scrap Info do Bilac Comércio de Recicláveis Ltda [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 37, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015100-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinhal de Aragão [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinhal de Aragão\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-89.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria dos Santos [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda e sócias Cirlene Grilo Mendes, Gesana Grilo da Silva e Danielle Grilo Mendes [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183 \"...promover o andamento do feito, face ao que consta dos autos, indicando meios para o prosseguimento\" D.C., 24/05/10 pela (a) Juíza Marise Costa Rodrigues. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-62.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FRANCISCA BRAUNA [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA E SOCIO [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FRANCISCA BRAUNA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 127/129, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081800-09.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BATISTA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIGOTEL SERVICOS TELEFONICOS LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 253: \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 21.05.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0138200-53.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: LEON BAK (SÓCIO DA RDA), Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE (SÓCIO DA RDA), Réu: CSN CONSTRUTORA SERRA NORTE E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 373053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 21.05.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0211500-67.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMYR DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Josué Gomes da Silva (sócio da Ré), Réu: JGS PRESTSERVICE ME CONSTR E REFORMAS EM GERAL E SÓCIO [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMYR DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133: promover o andamento do feito, indicando meios para o prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-66.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Curuba de Lima [Adv. Karla Frota da Costa Lima (OAB: RJ 130064 - D)]\r\n\r\nRéu: Marthcle Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Curuba de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83 \"...determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, conforme art. 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ. Intimem-se o Credor e a Fazenda Pública, inclusive para ciência de que trata-se de prazo em comum, nos termos do art. 2º da Resolução. Decorrido o prazo acima, cumpra-se o art. 3º da Resolução\" D.C.,20.05.2010, pela (a) Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0000276-09.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcio Cuinas de Andrade [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Sandro Marcio Cuinas de Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0105100-24.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Barbosa Lima Curvello [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Nivia Barbosa Lima Curvello\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0095600-02.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Rodrigues de Lima [Adv. Camila de Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 128306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 130/131, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070600-44.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA CALEGARIO MURRO [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: PESSOA E PADILHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA e sócio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Luiz Regis de Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA CALEGARIO MURRO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 230/232, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071600-55.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCO GOMES CARDOSO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Brandão (sócio da Ré), Réu: JAF CONSTRUTORA LOCAD DE MAQUINAS E EQUIP LTDA E SÓCIO [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCO GOMES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 399/399-verso, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097300-72.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONASIR DE OLIVEIRA CORREA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM E SÓCIOS WALMYR ALVES DA SILVA E GILSON CARVALHO JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LEONASIR DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 496/498, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087500-53.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Santanna Ribeiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Santanna Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 86/87, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133000-84.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI SANTOS DA COSTA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: NILZA CABRAL DA SILVA, Réu: MARCIANO NABOR SOUZA DA SILVA, Réu: NOVOS TUBOS INDUSTRIA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI SANTOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória juntada às fls. 133/140. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-07.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: NATANAGILDO DE ANDRADE RODRIGUES [Adv. Armando Gabriel da Silva Filho (OAB: RJ 18592 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARCIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAGILDO DE ANDRADE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória juntada às fls. 254/259. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-17.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NUNES JANONI [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIAS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NUNES JANONI\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória juntada às fls. 100/105. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-86.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ELI BATISTA (SÓCIO DA RDA), Réu: DCR INFORMATICA S/C LTDA E SOCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória juntada às fls. 267/274. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-41.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pecanha de Oliveira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pecanha de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-86.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CORREA LUCENA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO NOVO SAO BENTO LTDA e socios Lucia Helena/Marcelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CORREA LUCENA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103: indicar meios para o prosseguimento do feito. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-28.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISABETH ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: ABAJA ASSOCIACAO DO BAIRRO AMIGOS JD ANHANGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 80, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0179800-97.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alcantara da Silva [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Motta Gammaro Som Automotivo [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alcantara da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho e petição de fls. 27/29. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-97.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alcantara da Silva [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Motta Gammaro Som Automotivo [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A Motta Gammaro Som Automotivo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 27: depositar o valor equivalente à multa pela 1ª parcela. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 970263"
                            ],
                            "970665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000285-68.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes Pereira [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes Pereira, Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0204600-92.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Soares [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida Soares , Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-24.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Lima , Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0172300-77.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pires de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Silvio Pires de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-19.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Cerqueira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Clelio da Silva Ferreira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelio da Silva Ferreira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Carlos Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0006200-50.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Madureira Freire (OAB: RJ 76971 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, no valor de R$ 11.121,61. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-50.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Madureira Freire (OAB: RJ 76971 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, no valor de R$ 1.333,30. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-23.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT N/P MARIA DE F. B SILVA/CLAUDIA DE P.PINHO/AGNALDO SEPULEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234: indicar meios para o prosseguimento do feito, face ao que consta dos autos. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-25.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MAURO DOS SANTOS MENEZES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GÁS BRASIL LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GÁS BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-02.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis de Souza [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Holanda s Sh Modas Ltda ME [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-52.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JEOVANI ROSA LUIZ [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE SERV ESP A/C LUIZ HENRIQUE C BORGES/NILTON RUBENS C FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVANI ROSA LUIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 26.05.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0075500-26.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Machado [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Transportadora Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: LCS Efficient Prest.Service Ltda-ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meet Minas Recursos Humanos Ltda, Réu Tnl Pcs S.A., Réu Transportadora Cometa S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0083600-72.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: OZIEL MONTEIRO DIAS SILVA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO MURILO PIMENTA DOS REIS [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL MONTEIRO DIAS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137: \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 373053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 26.05.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0066300-53.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-91.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves da Silva [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Distribuidora de Ferro e Aço Ltda [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-82.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Alves Gomes Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-61.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Patricia da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Presentes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Presentes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-66.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: IND DE ESP E DER GRAMACHO N/P DARIO R. ROMANO/OTAVIO AFONSO CALIXTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 231: \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 24.05.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0022100-34.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIZ DA SILVA MARINS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTALEX IND E COM DE RACOES LTDA E SOCIOS ANSELMO SOUZA E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LUIZ DA SILVA MARINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147: \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 373053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 26.05.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0003900-08.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza Diniz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza Diniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 374: promover o andamento do feito, indicando meios para o prosseguimento. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-88.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos de Moraes [Adv. Silvio Germano Brito da Silva (OAB: RJ 93133 - D)]\r\n\r\nRéu: Formiga Carburadores Ltda ME [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formiga Carburadores Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, às fls. 75, devendo a reclamada comprovar o depóosito em 48 horas, bem como do valor para recolhimento previdenciário de R$ 1.530,93, conforme fls. 77/78, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0117000-33.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marinho da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlatte Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Kristilux Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marinho da Silva, Réu Crony Confecções de Roupas Ltda, Réu Kristilux Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu Scarlatte Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 90/93. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando pelo Autor e em seguida pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0101200-62.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos Souto Mota [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 970665"
                            ],
                            "971270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000425-05.2010.5.01.0202 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eduardo Nascimento Vieira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nExdo: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Exdo: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Exdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Facility Empreendimentos Ltda , Exdo Service Clean Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Autor (fls. 2 a 11). Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0100800-53.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anildo Soares Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha a Ré com crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-82.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Dias de Azevedo [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0168000-48.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ORNELLAS SOARES [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut JAIR ORNELLAS SOARES, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, às fls. 383 e do valor para recolhimento previdenciário às fls. 399/400, devendo a reclamada comprovar os depósitos em 48 horas, do valor fixado à condenação, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0166600-28.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Freitas Matias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo de Freitas Matias\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-91.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pacificador [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pacificador\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-43.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leduar Guimarães Sirqueira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality A M J Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu Quality A M J Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0191200-11.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramos Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestações, conforme ata às fls. 144. Prazo: 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-32.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Rodrigues [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre as cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-33.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Manoel de Oliveira [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Manoel de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-40.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duquemov Comercial de Móveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-30.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO AMARAL DE PAIVA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Reis Franco (sócio da 1ª Rda), Réu: Ailson Solano da Rocha (sócio da 1a.Rda), Réu: ENGECARF ENGENHARIA LTDA E SÓCIOS [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AMARAL DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 265/269, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0188900-86.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA SILVA MOREIRA [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, no valor atualizado de R$ 5.502,33. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-64.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Reis Bravim [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Reis Bravim\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 971270"
                            ],
                            "969025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2010\r\n\r\n0093600-92.2006.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Leandro de Lima\r\n\r\nExecutado: Adriana Barbosa (sócia da Ré),Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda. N/P Socio ANAZARIO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Barbosa (sócia da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 399,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122800-86.2002.5.01.0202 ExCCP\r\n\r\nExequente: ALINE KELLY DE MOURA CHICRALA\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição Neves Pais (sócia da Ré),BLACK FLY S ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA E SÓCIOS,Julio Cesar Guglielmo Baptista (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Neves Pais (sócia da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.689,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Guglielmo Baptista (sócio da Ré),BLACK FLY S ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA E SÓCIOS,Julio Cesar Guglielmo Baptista (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Guglielmo Baptista (sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.689,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186400-37.2009.5.01.0202 ExTiEx\r\n\r\nExequente: José Costa de Lima \r\n\r\nExecutado: Norenge Engenharia Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Norenge Engenharia Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.957,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192000-15.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Delson Santos da Silva (sócio da ré),DRINK AND ROCK LTDA e sócios,Sergio Luiz Peixoto da Silva (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Delson Santos da Silva (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.217,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156000-11.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Cruz Santos Auto Center Ltda e sócios,Fábio Eduardo dos Santos (sócio da ré),Michelle Soares Machado (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cruz Santos Auto Center Ltda e sócios, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 372,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090800-91.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walkinea Aparecida da Silva\r\n\r\nExecutado: J P Magalhaes Modas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado J P Magalhaes Modas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.862,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170900-09.2001.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIO ALCANTARA ROSA\r\n\r\nExecutado: Leon Bak (sócio da ré),CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e sócios,FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A,Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leon Bak (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.696,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque (sócio da ré),CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e sócios,FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A,Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.696,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093900-69.1997.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEIDE VIANA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Octavio Afonso Calixto (sócio da ré),MASSA FALIDA DE A IMPERATRIZ DAS SEDAS,FIAÇÃO BELCOTON LTDA e sócios,Dario Robin Romano (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Octavio Afonso Calixto (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.854,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103400-18.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIENE ALVES MALTA\r\n\r\nExecutado: GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA,C & A MODAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 727,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062300-83.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: VINICIUS CESAR COELHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LAURENS MORENO PEIXOTO,ESTALEIRO INEPAR CAXAMBI,MERCOMETAL METALURGICA LTDA,WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA,SHAIENE COSTA MORENO\r\n\r\nPelo presente fica citado LAURENS MORENO PEIXOTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.995,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209700-77.1999.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALTER CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA E SOCIA LINA COIATELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA E SOCIA LINA COIATELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.482,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048600-35.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roque Adao Delfino de Oliveira\r\n\r\nExecutado: MOACIR MITSUHARU UMEDA,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Assahi Manutencao e Montagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MOACIR MITSUHARU UMEDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.668,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161900-38.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Edimar Carneiro\r\n\r\nExecutado: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação José Pelúcio Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.952,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094900-21.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: José Carlos Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144200-54.2005.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Baltazar\r\n\r\nExecutado: Construtora Daud Belchor Ltda,Skipper Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Daud Belchor Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.447,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004100-10.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Viviane de Souza Ferreira\r\n\r\nExecutado: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.425,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093800-66.1987.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANISIO VENANCIO DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: Osmar Rosa Mattos (sócio da Ré),PIGALLE MOTEL LTDA E SÓCIOS,Izabel Simões Mattos (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmar Rosa Mattos (sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.713,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000409-51.2010.5.01.0202 ExCCP\r\n\r\nExequente: Almir Laureano Barbosa\r\n\r\nExecutado: Margarida Regina Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Margarida Regina Moreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.942,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064000-89.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademir Henrique Nunes\r\n\r\nExecutado: Djalma Aparecido Rodrigues (sócio da Ré),Frigoplus Caxiense Comercio de Carnes Ltda e sócios,Lenner Martins Andrade (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Aparecido Rodrigues (sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.782,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lenner Martins Andrade (sócio da Ré),Frigoplus Caxiense Comercio de Carnes Ltda e sócios,Lenner Martins Andrade (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenner Martins Andrade (sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.782,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039600-11.2007.5.01.0202 ConPag\r\n\r\nExequente: Rosemberger Andrade Santana e Outros\r\n\r\nExecutado: MERCIA MOREIRA TARDIN,Procontex Projetos e Construcoes Ltda,MARCO ANTÔNIO MOREIRA KOURI\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCIA MOREIRA TARDIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.231,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024200-88.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Lucia Marques Silva\r\n\r\nExecutado: Inset Tox Servicos Ltda ME a/c Geana Oliveira de Melo,Inmetro Inst Nacional Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial\r\n\r\nPelo presente fica citado Inset Tox Servicos Ltda ME a/c Geana Oliveira de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.023,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003000-59.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Abi Plast Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Abi Plast Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.705,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136700-29.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdemir Pereira do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.624,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969025"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2010\r\n\r\n0039600-11.2007.5.01.0202 ConPag\r\n\r\nExequente: Rosemberger Andrade Santana e Outros\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTÔNIO MOREIRA KOURI,Procontex Projetos e Construcoes Ltda,MERCIA MOREIRA TARDIN\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTÔNIO MOREIRA KOURI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.231,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970261"
                            ],
                            "968423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0006500-94.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmerinda de Campos Coelho\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosmético Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Distribuidora de Cosmético Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória conforme, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135100-41.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Sobrinho\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Indl INMETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Inset Tox Servicos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido com cópia para a outra parte. Prazo:10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0145100-66.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Centro de Distribuição de Bebidas Lokal de Caxias Ltda, Mega Norte Distribuidora de Bebidas do Norte Fluminense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Distribuição de Bebidas Lokal de Caxias Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174700-98.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Oliveira Quirino\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nPelo presente fica m Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0241100-56.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA \" MENOR\"\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BONANCA e sócios, Sérgio Monzato de Freitas (sócio da Ré), Marcelo Monzato de Freitas (sócio da Ré), Lina Benedita Monzato de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Lina Benedita Monzato de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 11,24. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-40.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Francisco da Silva Monteiro (sócio da ré), Rita Vieira da Silva Monteiro (sóciá da Ré) , Taquiane de Caxias Confeccoes Ltda e sócios\r\n\r\nPelo presente fica m Taquiane de Caxias Confeccoes Ltda e sócios, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049100-33.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Luz Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Roncalle Ltda, Drogaria Adilson do Pilar Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Adilson do Pilar Ltda, Drogaria Real do Roncalle Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido com cópia para a outra parte. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando pelo 1º Réu.\r\n\r\nProcesso: 0082700-16.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Carvalho\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m New Consulter Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112200-93.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Damázio\r\n\r\nRéu: Emc2 Engenharia Manutenção Construção e Consultoria Ltda, Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Emc2 Engenharia Manutenção Construção e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151300-55.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Ferreira\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133700-55.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Brandao de Aguiar\r\n\r\nRéu: Jaicla Instaladora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jaicla Instaladora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968423"
                            ],
                            "969026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0093600-92.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leandro de Lima\r\n\r\nRéu: Adriana Barbosa (sócia da Ré), Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda. N/P Socio ANAZARIO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Barbosa (sócia da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Os sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0122800-86.2002.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALINE KELLY DE MOURA CHICRALA\r\n\r\nExdo: BLACK FLY S ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA E SÓCIOS, Maria da Conceição Neves Pais (sócia da Ré), Julio Cesar Guglielmo Baptista (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Guglielmo Baptista (sócio da Ré), Maria da Conceição Neves Pais (sócia da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Os sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0156000-11.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Cordeiro Alves\r\n\r\nRéu: Cruz Santos Auto Center Ltda e sócios, Michelle Soares Machado (sócia da ré), Fábio Eduardo dos Santos (sócio da ré)\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Eduardo dos Santos (sócio da ré), Michelle Soares Machado (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Os sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0192000-15.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Delson Santos da Silva (sócio da ré), Sergio Luiz Peixoto da Silva (sócio da ré), DRINK AND ROCK LTDA e sócios\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nFazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Delson Santos da Silva (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Os sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0170900-09.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ALCANTARA ROSA\r\n\r\nRéu: Leon Bak (sócio da ré), Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque (sócio da ré), CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e sócios\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque (sócio da ré), Leon Bak (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Os sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0093900-69.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE VIANA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Dario Robin Romano (sócio da ré), Octavio Afonso Calixto (sócio da ré), FIAÇÃO BELCOTON LTDA e sócios\r\n\r\nPelo presente fica m Octavio Afonso Calixto (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Os sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0068700-45.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Silva Calado\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia INMETRO, Staff Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Staff Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-67.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Almeida\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, INMETRO-Inst.Nac. de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0048600-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Adao Delfino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, MOACIR MITSUHARU UMEDA\r\n\r\nPelo presente fica m MOACIR MITSUHARU UMEDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0062300-83.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS CESAR COELHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, LAURENS MORENO PEIXOTO, SHAIENE COSTA MORENO\r\n\r\nPelo presente fica m LAURENS MORENO PEIXOTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0064000-89.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Henrique Nunes\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Comercio de Carnes Ltda e sócios, Djalma Aparecido Rodrigues (sócio da Ré), Lenner Martins Andrade (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Aparecido Rodrigues (sócio da Ré), Lenner Martins Andrade (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0093800-66.1987.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO VENANCIO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: PIGALLE MOTEL LTDA E SÓCIOS, Osmar Rosa Mattos (sócio da Ré), Izabel Simões Mattos (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Osmar Rosa Mattos (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0039600-11.2007.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Procontex Projetos e Construcoes Ltda, MERCIA MOREIRA TARDIN, MARCO ANTÔNIO MOREIRA KOURI\r\n\r\nCgto: Abel Ribeiro Silva, Rosemberger Andrade Santana\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m MERCIA MOREIRA TARDIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969026"
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                            "970262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000164-40.2010.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sebastião Batista Barboza\r\n\r\nExdo: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31: \"Vistos etc. Homologa-se a desistência às fls. 29/30, extinguindo-se o feito sem julgamento do mérito, na forma do art. 267,VIII, do CPC. Custas de R$ 138,14, calculadas sobre o valor atribuído à causa, pelo Autor, de cujo pagamento fia dispensado. Intime-se\" D.C., 24/05/10, pela (a) Juíza Marise Costa Rodrigues. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-11.2007.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Procontex Projetos e Construcoes Ltda, MERCIA MOREIRA TARDIN, MARCO ANTÔNIO MOREIRA KOURI\r\n\r\nCgto: Abel Ribeiro Silva, Rosemberger Andrade Santana\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTÔNIO MOREIRA KOURI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970262"
                            ],
                            "970664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0075500-26.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Machado\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A., Transportadora Cometa S.A. , Meet Minas Recursos Humanos Ltda, LCS Efficient Prest.Service Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m LCS Efficient Prest.Service Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cáalculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido com cópia para a outra parte. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando pela 1ª Reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970664"
                            ],
                            "971269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0050700-89.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Vaz Barbosa\r\n\r\nRéu: Sos Caxias Cameras e Video \r\n\r\nPelo presente fica m Sos Caxias Cameras e Video , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido com cópia para a outra parte. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971269"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "970998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000145-31.2010.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Mauro Henrique de Lyra Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mauro Henrique de Lyra Filho\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo 05 .\r\n\r\nProcesso: 0100900-34.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Oliveira Santos [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São Thiago Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Carnes São Thiago Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0206500-10.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Vicente Sabino [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Vicente Sabino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 17, tendo em vista que a parte não informou o atual e correto endereço da da reclamada, o processo foi julgado extinto sem resolução de mértio na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100800-55.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PEIXOTO SOBRINHO VECCHIO [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PEIXOTO SOBRINHO VECCHIO\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da CPE, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-50.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Lessa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabelle Aguiar Oliveira Soares, Réu: Beladri Distribuidora de Produtos Alimentícios Transportes e Representações Ltda [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beladri Distribuidora de Produtos Alimentícios Transportes e Representações Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0209000-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Roberto dos Santos Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Roberto dos Santos Costa, Réu Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou os pedidos formulados pelo autor PROCEDENTES, EM PARTE, prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Calazans Ferreira [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Calazans Ferreira , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0204700-30.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA D. CAXIAS REVEND. VEICULOS LTDA. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 22, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, AFIM DE DAR ANDAMENTO DO FEITO \r\n\r\nProcesso: 0174600-19.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ELY RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0194100-61.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Fonseca de Farias [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Dois Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fonseca de Farias\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-31.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Moreno dos Santos [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO LEITE DA SILVA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Réu: RL da Silva Artigos de Vestuario Ltda [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Réu: Bia Bijoux Pecas Montagem Curso de Bijouteria NP Sr. Ricardo Leite da Silva [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO LEITE DA SILVA\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0013700-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pietroloungo Leitão [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0137800-31.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: ADAIR PEREIRA SILVA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR PEREIRA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.176. \"Deferido prazo para regularizar representação\" .\r\n\r\nProcesso: 0000863-28.2010.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Luis Alberto Hamilton [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nAgdo: Apa Confecções S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Apa Confecções S.A., Agte Luis Alberto Hamilton\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de folhas 59, que nega seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0038300-74.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonaldo Araújo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonaldo Araújo da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória da condenação, devendo a reclamada comprovar, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 970998"
                            ],
                            "970997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052100-38.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felix Custodio [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felix Custodio , Réu Unimarka Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178300-32.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Baptista Figueiredo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY, Réu: SIMON DE SOUZA COURY, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Baptista Figueiredo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DA RECEITA FEDERAL. PRAZO 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0097000-43.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barboza Cabral [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento Vitrine de Caxias Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Abastecimento Vitrine de Caxias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados. Em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120900-60.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Leite [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira Leite \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195800-14.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Santos da Rocha [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 260, informe a 2ª ré informe acerca da existência de créditos faturados da 1ª ré junto a essa empresa. .\r\n\r\nProcesso: 0000736-90.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Mendes da Silva [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: SSB Modas Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Mendes da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000762-88.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Estrela da Silva Pinto e Cruz [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mercúrio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Estrela da Silva Pinto e Cruz\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0202500-64.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Andrade [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Lavanderia Industrial Hospitalar Ltda ME [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede de Lavanderia Industrial Hospitalar Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0197200-24.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Barbosa Maia [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Lav Lavanderia Industrial Hospitalar ME [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Red Lav Lavanderia Industrial Hospitalar ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0077500-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaido de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0006700-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções Engenharia e Montagens S.A. CEMSA, Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000673-65.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Batista [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ladrilhos Revestimentos Ltda , Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliarios Ltda , Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Souza Batista \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0156600-92.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco de Brito [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Metazinco Indústria e Comércio e Serviços Ltda [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Elisa Maria da Costa de Biaso, Réu: Francisco Plácido Paganello de Biaso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Francisco de Brito\r\n\r\nComprovar o deposito da parcela ja' vencida, relativamen-\r\n\r\nte aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0190800-91.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Lopes Vieira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Cardos Construções e Projetos Ltda [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernandes Cardos Construções e Projetos Ltda , Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0014700-92.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ferreira Neves [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Ferreira Neves\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.190, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bomfim de Jesus Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0034100-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Oliveira Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)], Réu: Soladrilhos Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0071000-74.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Lopes Bejamim [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Lopes Bejamim\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 26.FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-26.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: AFRANIO DO NASCIMENTO AMARAL [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB TELEF MESA EXAME RIO JANEIRO COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO DO NASCIMENTO AMARAL\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 179: requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nId: 970997"
                            ],
                            "970996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217400-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Viana dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Réu: Dr Marketing Promocional Importação e Comercio Ltda , Réu: Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Viana dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 3º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0257100-74.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorivaldo Sergio de Oliveira [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos em parte os embargos à execução, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues Gervasio [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rodrigues Gervasio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-67.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose de Queiroz [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Estruturas Metalicas Ltda [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jose de Queiroz, Réu Sanebras Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do Sr. Roberto Schulmann como leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0141800-59.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Barbosa da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Barbosa da Silva, Réu Supermercados Feira Nova Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 142: Tomar ciencia da homologação dos novos cálculos de fl. 140, fixado o valor da condenação em R$ 2.114,62 ou 174.386,63 Trs, atualizado até 31/05/10. Sendo a ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J,§ 1º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-89.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Gomes [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviço Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviço Ltda, Aut Edilson de Souza Gomes, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 222: homologados os novos cálculos de fl. 221, fixado o valor da condenação em R$ 17.628,31 ou 1.453.758,54 TRs, atualizado até 31/05/10. Fica a ré citada em execução, nas pessoas de seus patronos, aplicando-se por analogia o ARt. 475-J, § 1º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-35.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Paes da Silva Nunes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 60,00, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-95.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Guatambu Industria e Comércio de Madeiras Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nComprovar o alegado em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução, inclusive com a multa estabelecida. \r\n\r\nProcesso: 0127300-90.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Luiza da Silva [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Luiza da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de homologação de novos cálculos de fl. 180, fixado o valor da condenação em R$ 10.168,39 ou 838.559,61 TRs, atualizado até 31/05/10, sendo a ré citada em execução na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, §1º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-51.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidacão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224900-92.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA FERNANDES [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPRODAM ENGENHRIA E CONSULTORIA S/C LTDA [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)], Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, Réu: DAN JOAN ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPRODAM ENGENHRIA E CONSULTORIA S/C LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS, bem como das custas, sob pena de execução. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0204800-96.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro da Silva [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS, no valor de R$ 229,87, bem como as custas, no valor de R$ 36,00, sob pena de execução. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0197200-63.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Aut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração dos atos praticados após a fl. 173, no sentido de declarar tempestivo o recurso ordinário apresentado pela 2ª reclamada. Apresentar contrarrazões no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Medeiros Ramos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Global Service Ltda, Réu Provider Ltda, Aut Roney Medeiros Ramos\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia para o dia 21/06/2010 às 15:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-03.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rodrigues [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0107100-87.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON TEIXEIRA [Adv. Gilson Espírito Santo Nunes Ribeiro (OAB: RJ 135090 - D)], Aut: ROSANE MATOS DE MOURA AGRELOS [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: AILTON TEIXEIRA, Réu: LUIZ PAULO GERONIMO PEREIRA , Réu: LENIRA HERNANDES , Réu: TRW-LOCADORA TURISMO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE MATOS DE MOURA AGRELOS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0208900-94.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete de Melo Mourão [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Pimentel da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Melo Mourão\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000696-11.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Nunes dos Santos [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Via Kennedy de Duque de Caxias Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Nunes dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000650-22.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Conrado Santana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviço Auxiliares de Apoio Ltda., Réu: Patrus Transportadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Conrado Santana\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109100-30.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins de Jesus [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop- Segur Cooperativa de Trabalhadores em Segurança [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.216. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nId: 970996"
                            ],
                            "970991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000069-07.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Rocha de Souza [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, sob pena de oficiar-se ao INSS e prosseguir-se na execução. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0046000-04.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Estacio de Souza [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Estacio de Souza, Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 255: Manifestar-se sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos, devendo o autor complementar o pagamento dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-74.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rosa [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Sedabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0798/2010 , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0409/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0100500-93.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGUEL ANGEL REYES BORZONE, Réu: PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-16.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Araujo de Santana [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETRO - AC PROCURADORIA GERAL DO IMETRO, Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Araujo de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000720-39.2010.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daub Belchor Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0038600-02.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenaide da Silva Brito de Maria [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Maciano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide da Silva Brito de Maria\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISORIO. . .\r\n\r\nProcesso: 0000642-45.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange de Oliveira (Unifaer Comercio e Industria Ltda ME) [Adv. Jorge Luiz Araujo de Souza (OAB: RJ 73320 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriel Faria Cardoso, Réu: Walderedo Peixoto de Lacerda, Réu: Luzia Fae de Lacerda, Réu: Antonio Carlos Bernardes Junior, Réu: Lucinei dos Santos [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)], Réu: Paulo Roberto de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange de Oliveira (Unifaer Comercio e Industria Ltda ME)\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032600-59.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: JANETH DE SOUZA LEMOS DE ALENCAR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETH DE SOUZA LEMOS DE ALENCAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016500-24.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Buarque [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutencao e Engenharia [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Lanxess Eslastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jbam Manutencao e Engenharia, Réu Lanxess Eslastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 23.840,16 ou 1.966.391,75 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0066000-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: (sócio):Carlos Henrique Goulart do Santos , Réu: (sócio): Renato de Almeida Paiva , Réu: Night Bureau Discoteca Ltda Me [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Cláudio Renato de Almeida Paiva, Réu: Olimpo Vila da Penha Bar,Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Noite na pista Shows,Discoteca ,Estacionamento e Locação de Espaço Ltda (Via Show) [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpo Vila da Penha Bar,Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nRegularizar representacao, no prazo de 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-63.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Adriano da Conceicao [Adv. Andrea Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 126555 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0061800-77.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Andrea de Paiva Goncalves [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Auri Verde Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Izaura Menezes Bezerra, Réu: Sergio Carlos Menezes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Paiva Goncalves\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 284. \r\n\r\nProcesso: 0042200-31.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gonzaga Antunes (Espólio de, representado por Maria Luiza Vieira Antunes) [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda, Aut Jose Gonzaga Antunes (Espólio de, representado por Maria Luiza Vieira Antunes)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-63.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Buriche dos Santos [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacao e Servicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo 10 dias .\r\n\r\nId: 970991"
                            ],
                            "970992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107600-94.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andrade Franco [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Corp s Cooperativa de Trabalho Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda, Aut Thiago Andrade Franco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-55.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Ferreira da Costa [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Ind. e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Vita Grande Rio Ind. e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0110100-02.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Tavares Cunha [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: José Márcio Nassar, Réu: Márcio Bonato Moraes Nassar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Real do Roncalli Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0124400-03.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira Machado [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Uniao Ltda\r\n\r\nConstituir, em 05 dias, o capital garantidor fixado em R$ 25.023,00 .\r\n\r\nProcesso: 0015100-38.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leandro da Silva Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. Fixado o valor da condenação em R$ 317,93 ou 26.219,03 TR's atualizado até 31/05/10.\r\n\r\nProcesso: 0023200-16.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Silva dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084500-76.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dallana Moreira Alves [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: JRA Cursos Profissionalizantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dallana Moreira Alves\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0079600-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Franca [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Franca\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de execução, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-65.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Pereira [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Três Corações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-77.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Santos Filho [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes Ltda [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF Industria Brasileira de Filmes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 278.327,37 ou 22.952.903,68 TRs, atualizado até 31/05/10., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0095700-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Tiburcio de Lima [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Com Vest e Aces P Seg Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexus 2397 Com Vest e Aces P Seg Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. Fixado o valor da condenação em R$ 13.407,22 ou 1.105.657,12 TR's, atualizado até 31/05/10.\r\n\r\nProcesso: 0014000-48.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Geraldo de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca da promoção da d. contadoria de folha 320, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-81.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silveira Motta [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silveira Motta \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-09.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior dos Santos Mendes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. Fixado o valor da condenação em R$ 634,39 ou 52.316,19 TR's, atualizado até 31/05/10.\r\n\r\nProcesso: 0041700-67.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Silva Evangelista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcomar Reparos Maritimos e Terrestres Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcomar Reparos Maritimos e Terrestres Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. Fixado o valor da condenação em R$ 318.988,63 ou 26.306.127,97 TR's, atualizado até 31/05/10.\r\n\r\nProcesso: 0056000-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Segismundo Xavier Pinto [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lwart Lubrificantes Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Segismundo Xavier Pinto\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-07.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Gomes da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A, Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.216,95 ou 100.358,20 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0124200-88.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: João Eneas Melandre [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eneas Melandre, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado na condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.724,27 ou 142.195,97 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0071500-73.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO SANTOS [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: JUVENIL CAETANO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: GIDALTO DAVID DE FREITAS [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: JOSE FERREIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: ESBERTY ROMAO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECENTER CONSTRUCOES IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA\r\n\r\nFornecer cópia legível dos CPF's dos Autores, a fim de possibilitar a expedição dos alvarás judiciais. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 970992"
                            ],
                            "970993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151400-70.2009.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: MARINEIDE ONILIO DA CUNHA [Adv. Ricardo Tristao Borges (OAB: RJ 124858 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luis Carlos da Cruz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luis Carlos da Cruz, Egte MARINEIDE ONILIO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miller Felipe dos Santos [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecowood Rio Industrial Plásticos Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miller Felipe dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0407/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0152600-49.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Verissimo de Sá [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Verissimo de Sá\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls 417, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-42.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley do Carmo Chaves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alminart Industria e Comercio Ltda ME, Réu: Almir Paiva Machado, Réu: Saionara Silveira Baldez Verdan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley do Carmo Chaves\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Cassimiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Cassimiro \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de execução. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153000-63.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Simone do Nascimento [Adv. Leandro Henrique da Silva (OAB: RJ 131211 - D)]\r\n\r\nRéu: Ric House Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ric House Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-58.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: France Felipe Nunes [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Store Indústria e Comércio Ltda [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Réu: DR.CARLOS MAXWELL SOEIRO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Store Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento de honorários periciais, no valor de R$ 800,00, de acordo com o despacho de folha 139. \r\n\r\nProcesso: 0130800-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Batista de Assis [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: 12 Caxiense na pessoa do sócio NATAL LUIZ ORSI [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)], Réu: NATAL LUIS ORSI [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Batista de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, Em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023500-07.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Gomes da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria que fixou a condenacao (fl. 194) em R$ 1.216,95 ou 100.358,20 Trs. \r\n\r\nProcesso: 0156100-60.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Almir da Silva Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmar Oleos Comercio e Derivados Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmar Oleos Comercio e Derivados Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 112: Comprovar o pagamento do valor apurado, referente à diferença do crédito exequendo, bem como ao recolhimento das custas judiciais e encargos previdenciarios, mediante guias próprias, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. total devido até 31/05/10: R$ 2.298,16 ou 189.522,70 Trs.\r\n\r\nProcesso: 0024600-31.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Gonçalves de Souza Júnior [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnorte Cargas e Encomendas Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Gonçalves de Souza Júnior, Réu Transnorte Cargas e Encomendas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado na condenação,\r\n\r\nem R$ 3.730,38 ou 307.634,23 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0126200-95.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson Rosa Bezerra [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias , Aut Nielson Rosa Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 55.833,93 ou 4.604.472,48 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0136700-26.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Leal [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Leal\r\n\r\nComprovar o pagamento, através de depósito judicial à disposição do Juízo, da importância de R$ 600,00, referente às custas processuais.\r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0102600-11.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Albuquerque Breder [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0807/2010, referente ao depósito recursal, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0127400-74.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Vidal Pimentel [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA CHEMPE ,MONTEIRO, Réu: JAIME GUIMARÃES MONTEIRO, Réu: Instituto de Formacao Profissional Andre Reboucas 2002 Ltda [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Formacao Profissional Andre Reboucas 2002 Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0799/2010, em nome do sócio da Ré, Sr. Jaime Guimarães Monteiro, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0010700-15.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Jose de Oliveira Pinto [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Jose de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0808/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000030-10.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Edson Moraes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Colchões Quarto Crescente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0797/2010, em nome do Autor, referente à indenização dos 40% do FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0142800-02.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luiz Quintanilha de Menezes [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Marcelo do Nascimento, Réu: Carlos Alberto Lins de Farias Junior, Réu: Gesso Carioca do Sarapui Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Daniel Ricardo Lins de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Luiz Quintanilha de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0789/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0057900-18.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival de Albuquerque Silva [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival de Albuquerque Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0790/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0091900-73.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Joaquim [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Joaquim , Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 111/115, que julgou procedente os pedidos. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nId: 970993"
                            ],
                            "970994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189000-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rochael de Oliveira Neto [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda a/c sócio Paulo Sérgio Ferreira Vaz, Réu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Liquigas Distribuidora S.A. Centro Operativo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rochael de Oliveira Neto\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0158000-49.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonor de Carvalho Monteiro [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabana Carioca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor de Carvalho Monteiro\r\n\r\nApresentar CNPJ do executado, para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-20.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Carlos de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchi do Xv Reformas e Construções Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-10.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Oliveira de Figueiredo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Coutinho de Campos Jr. Prestação de Serviços de Informática Me [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Réu: Laila Antunes Campos Telecomunicações [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laila Antunes Campos Telecomunicações, Réu Roberto Coutinho de Campos Jr. Prestação de Serviços de Informática Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0176100-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cortes Peixoto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cortes Peixoto\r\n\r\nComprovar o pagamento de honorários periciais, no valor de R$ 1.800,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171200-65.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DE MEDEIROS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. Fixado o valor da condenação em R$ 32.545,49 ou 2.676.704,55 TR's, atualizado até 31/05/10.\r\n\r\nProcesso: 0164900-09.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio Pires (Espóio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de folha 34. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-89.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Manhaes [Adv. Luiz Carlos Duarte (OAB: RJ 50705 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estacio de Sa - SESES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Manhaes\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-47.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Oliveira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: S H Saboia Borracheiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-98.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0814/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0163200-95.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Henrique de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0802/2010, referente ao valor consignado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0162300-98.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, conforme cálculos da contadoria de fl. 621, em 10 (dez) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0110900-30.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Lizandro Renna [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda, Aut Maxwell Lizandro Renna, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-80.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SABINO RODRIGUES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda.-(atual denominacao de MINASGAS S.A.-Distrib...) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SABINO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a impugnação ao cálculos de liquidação apresentados. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-73.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES PEIXOTO [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA CLEMENTE DE ALMEIDA, Réu: ERIVAN MARIANO DE OLIVEIRA, Réu: J C ALMINOX ARTESANATO LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: SANDRA VEIGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES PEIXOTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 .\r\n\r\nProcesso: 0140200-81.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO GENEROSO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONT IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Jose Ferreira da Silva, Réu: Antonio Nunes Reis, Réu: CARLOS MENDES LEITAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO GENEROSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacão aos cálculos de liquidacao. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-17.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Souza de Assis [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Souza de Assis \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-81.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: ALEXANDRE RIBEIRO DE RESENDE [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO LEAL GOMES, Réu: COLMAG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLMAG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-12.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE LEAL DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE LEAL DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, em 10 dias, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000731-68.2010.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sind Trab Empresas Transp Deriv Petrol Rod Distr Combust Lubr D Caxias [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nExdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sind Trab Empresas Transp Deriv Petrol Rod Distr Combust Lubr D Caxias\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nId: 970994"
                            ],
                            "970995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213700-68.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Gonçalves de Melo [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda , Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Gonçalves de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202800-26.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Gama Monteiro [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 51,89, e das custas no valor de R$ 43,32 sob pena de oficiar-se ao INSS e execução. .\r\n\r\nProcesso: 0216800-31.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika D Assumpção Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural e Educacional Escola Padre Moreira Instituto Marcos Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleika D Assumpção Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0211700-95.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Diego Barbosa Maciel [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Diego Barbosa Maciel \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214700-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton de Assis Roza [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton de Assis Roza \r\n\r\nComprovar o pagamento de honorários periciais estimados, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-25.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Heber Godinho Filho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Heber Godinho Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0206500-49.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pergentino de Araujo Malta Neto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pergentino de Araujo Malta Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195800-14.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Santos da Rocha [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás: - alvará nº 0812/2010, referente ao saldo existente nos autos, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto;- alvará nº 0813/2010, referente ao depósito recursal, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Deverá a 2ª Ré informar acerca da existência de créditos faturados ou a farturar da 1ª Ré junto a essa empresa, em vista do contrato de prestação de serviços havido entre ambas. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-20.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: Valdivia de Barros Xavier [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0803/2010, referente ao depósito recursal, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0062400-93.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Mendes [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Terra Terraplanagem Construção Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Mendes, Réu Marc Terra Terraplanagem Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211100-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda \r\n\r\nComprovar a reclamada o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-87.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Bastos [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.896,14 ou 733.640,51 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0028900-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Rocha [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 46.361,15 ou 3.823.278,56 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0021200-72.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 27.287,19 ou 2.250.300,45 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0188600-14.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cruz da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 40.00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-97.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0094600-90.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Camilo do Nascimento [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Camilo do Nascimento, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 150: Tomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls. 149, fixado o valor da condenação em R$ 4.292,12 ou 353.959,11 TR, atualizado até 31/05/10. Sendo a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analagia o art. 475-J, § 1º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-97.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Gomes Fonseca [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviço Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Gomes Fonseca\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-24.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: RUMO AO SUCESSO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício 1855/2010 e do despacho de fl. 99, no prazo de 5 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0079000-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina do Carmo Barbosa [Adv. Maria de Lourdes Alves Fontoura (OAB: RJ 135248 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina do Carmo Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 4.148,21 ou 342.091,54 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nId: 970995"
                            ],
                            "970990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0090900-38.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues \r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda , Lydio Pereira, Silvio Antônio Francio, Claré José Forlin\r\n\r\nPelo presente fica m Lydio Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0217700-53.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequias Geraldo Pains, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Ricardo Araujo Farah, Joircy de Arruda Farah, Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Araujo Farah, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO O RECLAMADO COMPLETAR O VALOR EXEQÜENDO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO E ALVARÁ AO RECLAMANTE .\r\n\r\nProcesso: 0018700-33.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Avelino da Silva\r\n\r\nRéu: Albert Cruz de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Albert Cruz de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0069800-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edília de Sousa Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Alfarma Duque Ltda, Alfarma Duque Ltda. A/C:(Sócio) Aldemir de Oliveira de Almeida , Alfarma Duque Ltda. A/C:(Sócio) Almir Augusto Fiorio\r\n\r\nPelo presente fica m Alfarma Duque Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. Fixado com valor da condenação em R$ 2.434,01 ou 200.726,42 TR's, atualizado até 31/05/10.\r\n\r\nProcesso: 0117100-87.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Bastos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.896,14 ou 733.640,51 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0079000-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina do Carmo Barbosa \r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 4.148,21 ou 342.091,54 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0197200-63.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves da Silva, Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração dos atos praticados após a fl. 173, no sentido de declarar tempestivo o recurso ordinário apresentado pela 2ª reclamada. Apresentar contrarrazões no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-04.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Marques Novares\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, Delta Construções S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatoria, devendo a reclamada comprovar a o depósito do valor liquidado, nos termos do art. 475, J, § 1º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva\r\n\r\nRéu: Construções Engenharia e Montagens S.A. CEMSA, Enesa Engenharia S.A., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Construções Engenharia e Montagens S.A. CEMSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0016400-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2008 Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Tamara 2008 Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0034100-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda, Soladrilhos Revestimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Soladrilhos Revestimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0016800-20.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjamil Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito, Cesar Miguez Marques, Marcelo Bobba Mucciolo\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Bobba Mucciolo, Rio Segran Comercio de Marmore e Granito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0046000-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Tamoyo Contruções Ltda, Bianca Duarte Teixeira, Anderson Levi Souza de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Levi Souza de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0041000-86.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinaldo Neto \r\n\r\nRéu: Mini Mercado Preço Bom da Itatiaia Ltda Me , Luciano Linhares Parreira, Pedro Paulo da Costa Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Linhares Parreira, Pedro Paulo da Costa Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970990"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/06/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013000-13.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970989"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0174700-95.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marco Monteiro de Souza\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro Ltda, Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E Bonfim da Silva Empreiteiro Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2010 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\noE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970988"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0099600-34.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Mota [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Mpe Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Mota\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0594/2010 PARA O RTE. E ALVARÁ nº0597/2010 Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0024800-35.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Lucia Andriolo Mendes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0066000-56.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabios Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fabios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0121300-37.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0115400-73.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Duque de Santana [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre Luiz Duque de Santana, Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0104200-35.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-41.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencao Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0125800-49.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Targino Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Co Fiber Comercio e Industria Ltda [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Réu: Fernando Carlos Ribeiro Colaco [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Co Fiber Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 3.800,31 equivalente a 314.600,67 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% , nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 964360"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0097800-68.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Silva [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal da Serra Marcenaria Ltda [Adv. Cristiane Ferreira de Abreu (OAB: RJ 107702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Silva, Réu Cristal da Serra Marcenaria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0049600-98.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: William Sebastian Luz Lopes [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construcoes S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construcoes S.A., Aut William Sebastian Luz Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-95.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Freire de Lima [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Freire de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.123/124, no valor de R$ 6.817,34 equivalente a 562.212,19 TRs para contratos até 30/06/94, DEVENDO A EXECUÇÃO SER DIRIGIDA A 2ª RDA.. \r\n\r\nProcesso: 0052800-50.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinea da Silva [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Muncipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinea da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.126/128, no valor de R$ 4.789,34 equivalente a 394.963,89 TRs para contratos até 30/06/94, devendo SER DIRIGIA A 2ª reclamada A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052200-87.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Carneiro da Conceição [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda Posto Forza [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda Posto Forza, Aut William Carneiro da Conceição\r\n\r\nA RDA. PARA contra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. VENHA, AINDA, O RTE. RETIRAR O PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), ACOSTADO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0146600-74.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO QUIRINO CARDOSO [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPA-2-INDAL PROD ALIMENTARES LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO QUIRINO CARDOSO, Réu CIPA-2-INDAL PROD ALIMENTARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 150.123,47 equivalente a 12.382.532,39 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 15.012,35 equivalente a 1.238.253,24 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0146400-86.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Soares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Fernandes Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das Rdas., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0106800-92.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Máximo da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Máximo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0094700-76.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teles de Souza [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nVenha com o depósito de R$ 36.714,45 equivalente a 3.030.037,56 TRs, em 15 dias, inclusive com a comprovação do recolhimento das custas e/ou cota previdenciária devidas, sob pena de acréscimo de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0086000-77.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiciane da Silva Cunha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0077700-29.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nezio Rocha Mathias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nezio Rocha Mathias\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, PARA QUE VENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-26.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE NUNES MESSIAS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0163600-77.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulimar Salvino [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Educacao Universidade Unigranrio [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Fluminense de Educacao Universidade Unigranrio\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, EM 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0160700-53.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Medeiros [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Medeiros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-96.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO REGINAS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO REGINAS LTDA\r\n\r\nVenha com os honorários DO SR. LEILOEIRO NO VALOR DE R$ 55,00. \r\n\r\nProcesso: 0154600-19.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Albuquerque [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicea Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0154600-92.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE BRAGA DE AZEVEDO [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Silva, Réu: EDNEA DE SOUZA SANTOS, Réu: SWITT E SABOR ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE BRAGA DE AZEVEDO\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173300-09.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dias Silva Meirelles [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Klonus e Tubex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klonus e Tubex Indústria e Comércio Ltda , Aut Luciana Dias Silva Meirelles \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221700-98.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY OLIMPIO DA PENHA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS DE fl.245/247, no valor de R$ 8.634,40, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0237700-71.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rufino Forte [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: R Martins S Soares Materiais de Construcao [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Martins S Soares Materiais de Construcao\r\n\r\nVISTA DE FL.102, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0206900-36.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RIBEIRO OLIVEIRA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BDL RIO PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Jeferson Goncalves (OAB: SP 29756 - D)], Réu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BDL RIO PECAS E SERVICOS LTDA, Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.375/378, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-67.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS de fl.22/23 no valor de R$ 134,36, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0158000-80.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES JOSE AMARO VERISSIMO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 743,58, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166600-17.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sant Anna Gama [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club, Aut João Sant Anna Gama\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171200-62.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ALEXANDRE DE AZEVEDO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CUMMINS LESTE LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA CUMMINS LESTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS de fl.274 no valor de R$ 1.475,49, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0078900-03.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bezerra dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda, Aut Ivan Bezerra dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-67.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo de Oliveira, Réu Comercial Milano Brasil Ltda\r\n\r\nACOLHIDA A APURAÇÃO DO IR PELA CONTADORIA, SENDO A RÉ, INCLUSIVE, PARA APRESENTAR O RECOLHIMENTO DEVIDO A TÍTULO DE COTA PREVIDENCIÁRIA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000730-80.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Roque Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento, conforme certidão de FL.17, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000750-71.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Sousa Marques [Adv. Luiz de Souza Waltz (OAB: RJ 43451 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviço de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Sousa Marques\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento, conforme certidão de FL.11, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061000-80.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda [Adv. Weuter Barreto de Almeida (OAB: RJ 4818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda, Aut KATIA REGINA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do PERITO, fl.204/222, no valor de R$ 37.744,65 equivalente a 3.114.141,95 IDTs, sendo deste valor r$ 6.615,52 referente ao IR, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059400-73.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS GERALDINO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-33.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LIMA MOREIRA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: MACIEL ANTONIO DOS SANTOS, Réu: PAULO CESAR FERREIRA FERNANDES, Réu: JOSE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: RECYCLE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LIMA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se SOBRE PETIÇÃO DE FL.673, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121400-21.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Cristina de Barros [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: Mta Comércio e Eventos Ltda [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Mta Comércio e Eventos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0056000-65.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Brandao dos Santos [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Brandao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.135/138, no valor de R$ 4.215,44 equivalente a 347.638,78 TRs para contratos até 30/06/94. Homologo ainda, a cota previdenciária de R$ 107,12 EQUIVALENTE A 8.863,05 TRs. Devendo a EXECUÇÃO SER DIRIGIDA A 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0111700-21.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxsuel Martins de Oliveira [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu Casas Bahia, Aut Maxsuel Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 964367"
                            ],
                            "964359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0116000-89.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado de Souza\r\n\r\nRéu: Marjan de Caxias Decorações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marjan de Caxias Decorações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 30/07/2010 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0040500-90.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DA SILVA DIAS\r\n\r\nRéu: PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.229/236 E 253/154, para que SUPRIR A EXECUÇÃO MENCIONADA `A FL.202, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0056600-18.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Paulino do Nascimento\r\n\r\nRéu: Padaria Shalom Reis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RAIMUNDO DIOGO DOS REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.60, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0073400-53.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Herminio Gandos\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Petromont Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Petromont Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-14.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loidia Maria Cassimiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Shine Comesticos Industria e Comercio Ltda ME, n/p Sóc.ANGELA MARIA PASCHOAL DE MOURA , Shine Comesticos Industria e Comercio Ltda ME, n/p OSCAR CAMPOS MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m Shine Comesticos Industria e Comercio Ltda ME, n/p OSCAR CAMPOS MAIA, Shine Comesticos Industria e Comercio Ltda ME, n/p Sóc.ANGELA MARIA PASCHOAL DE MOURA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0069900-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Borges do Couto Junior\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Petromont Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Petromont Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, fl.150/164, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-49.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, Delta Construções S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-55.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Souza\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foram julgados improcedentes os pedidos em face da 2ª Rda. e de que foram julgados procedentes os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-05.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Jorge Ribeiro da Gama\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Çtda, n/p sócio AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Aliança Vigilância e Segurança Ltda, n/p sócia Lilian Andreia Barros Milesssis , Aliança Vigilância e Segurança Ltda, n/p sócio JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHOonio de Souza Paulo\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Çtda, n/p sócio AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Aliança Vigilância e Segurança Ltda, n/p sócia Lilian Andreia Barros Milesssis , Aliança Vigilância e Segurança Ltda, n/p sócio JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHOonio de Souza Paulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0156900-51.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene das Graças Basilio Gomes\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0158700-03.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PAIVA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO REI DA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m OS SÓCIOS: AMÉRICO MOREIRA DE SOUSA e MARIA CELESTE DE SOUSA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.141,142 E 143, para que surta seus efeitos A FIM DE SUPRIR PARCEALMENTE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143400-59.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Acougue Gomes de Caxias Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Acougue Gomes de Caxias Ltda, Joelma Gomes Maia, Joelma Gomes Maia, Sergio Souza de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhido a apuração do IR apresentada pela contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-49.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Amarante\r\n\r\nRéu: Eloin 2007 Confec. e Com. de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin 2007 Confec. e Com. de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0134700-84.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m DWA Engenharia do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 36.219,80 + Rr$ 5.432,97 referentes aos honorários advocatícios, num total de R$ 41.652,77 equivalente a 3.446.163,05 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 964359"
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                            "964358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0092600-46.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio Distr de Cosmético Ltda n/p Silvana Alves da Costa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Natureza e Cor Comercio Distr de Cosmético Ltda n/p Silvana Alves da Costa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 964358"
                            ],
                            "964366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2010\r\n\r\n0132200-65.1995.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS DE JESUS LORENA\r\n\r\nExecutado: FIAT PAVIMENTACAO CONSTRUCAO IND E COM LTDA,COMPACTA COMPACTACAO E PAV. E CONST. LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FIAT PAVIMENTACAO CONSTRUCAO IND E COM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 235,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 964366"
                            ],
                            "964357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2010\r\n\r\n0037900-96.2004.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: CATIA DA SILVA LIMA\r\n\r\nExecutado: RELEASE STREMER INFORMATICA LTDA (BIT COMPANY)\r\n\r\nPelo presente ficam citadas AS SÓCIAS: CRISTIANE GOMES LEIRINHA e REGINA CELIA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.140,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041000-25.2005.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldir da Conceicao Damazio\r\n\r\nExecutado: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Turismo Cruzeiro do Sul Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 17.166,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos TERMOS DO ART. 475-J DO CPC.\r\n\r\n0047100-25.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samuel Moura da Silva\r\n\r\nExecutado: Della Vita Grande Rio Ind. e Com. de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: CLÁUDIO LAVACCA e RICARDO LOVISI SECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.087,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061300-03.2008.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Cirilo da Silva\r\n\r\nExecutado: D 8 Construtora Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado D 8 Construtora Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 933,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058100-56.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Antonio da Costa Moreira\r\n\r\nExecutado: Alexander Moura Dantas,Joval Comercio de Plasticos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexander Moura Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 19.532,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, NOS TERMOS DO ART. 475-JDO CPC.\r\n\r\n0086100-86.1994.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Adao de Freitas Silva,NEW QUIMICA IND COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Adao de Freitas Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.552,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NEW QUIMICA IND COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA,NEW QUIMICA IND COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NEW QUIMICA IND COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.552,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161900-32.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Colégio J.C. Vitória Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Colégio J.C. Vitória Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 20.728,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, NOS TERMOS DO ART.475-J DO CPC.\r\n\r\n0153300-56.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Silveira da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Ecowood Rio Industrial Plasticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: MARCELO QUEIROGA MOTTA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.359,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 964357"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "971348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118800-58.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pecanha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda, Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda, Réu: Novamax Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 627/632, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0210200-27.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio de Oliveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Magma Celeste Industria de Produtos Quimicos Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: CARLA CARINA DO AMARAL, Réu: LUCIANA DOS SANTOS IULIANELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio de Oliveira\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0192500-09.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CARVALHO SILVA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter Ferraz Cruz, Réu: Cristiano de França Cruz, Réu: CONQUISTENSE DOCES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CARVALHO SILVA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0181200-50.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISANILDES RODRIGUES DOS SANTOS,Sucessora de ELIANE SANTOS DE ASSIS [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA OCEANE LTDA ME, Réu: JOCILIA LIMA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISANILDES RODRIGUES DOS SANTOS,Sucessora de ELIANE SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0216600-57.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Teixeira Clem [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Henrique Teixeira Clem\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 736/747, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0177100-18.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR DE SOUZA BERNARDES [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL 25 DE AGOSTO COM PREST SERV TEL CEL [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR DE SOUZA BERNARDES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165400-69.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Luiz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Aut Pedro José Luiz\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 186/203, EM 08 DIAS, NOS TERMOS DA OJ 310, DO C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0174100-68.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Tomé de Arruda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-17.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Loc de Caxias Comercio Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: MUNCIPIO DE DUQUE DE CAXIAS [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda ME, Aut Mauro de Souza da Silva, Réu MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, EM DIA E HORÁRIO DE AUDIÊNCIAS, PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0150900-76.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON SILVA DAMAS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA., Aut WILTON SILVA DAMAS\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES DA PROMOÇÃO DA D. CONTADORIA, DE FLS. 444, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102000-91.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA DO NASCIMENTO E SILVA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE SANT ANNA TEBALDI, Réu: MGT PET DE CAXIAS RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: NATAL LUIS ORSI, Réu: CELSO PAZOS MAREQUE [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELSO PAZOS MAREQUE, Réu MGT PET DE CAXIAS RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA, Aut NEUSA DO NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\nVISTA DA MENSAGEM ELETRÔNICA RECEBIDA DO JUÍZO DEPRECADO E COLACIONADA AOS AUTOS ÀS FLS. 74. \r\n\r\nProcesso: 0157300-62.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Reis [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Reis\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154300-88.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Ferreira Santos Abreu [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Ferreira Santos Abreu\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FL.165/167, DEVENDO MANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112100-95.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira de Oliveira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira de Oliveira\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110500-73.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Pereira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaime 200 Serviços Especializados Ltda, Réu: LUCAS HENRIQUE MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Pereira\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0107700-77.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira do Nascimento [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ivan Ferreira do Nascimento\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DO PERITO DE FLS. 563/564, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092600-43.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Veríssimo de Souza [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Serviços Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 10 DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085800-67.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceicao de Almeida Junior [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-24.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Santos de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093100-12.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes Tosta [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Profissional de Enfermagem Núcleo de Aperfeiçoamento e Desenvolvimento Profissional Curso Epas Ltda [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Profissional de Enfermagem Núcleo de Aperfeiçoamento e Desenvolvimento Profissional Curso Epas Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIO, EM 10 DIAS SOB PENA DE OFÍCIO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081200-37.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-54.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Santos, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 76/77, QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS OPOSTOS PELO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, PARA DETERMINAR SUA EXCLUSÃO DO PÓLO PASSIVO DA PRESENTE AÇÃO, COM O CONSEQUENTE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DE WKR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, NOS TERMOS DO PRESENTE DECISUM. TRANSITADA EM JULGADO A DECISÃO, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EMBARGANTE PELO VALOR BLOQUEADO ÀS FLS. 71. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGADA. \r\n\r\nProcesso: 0059900-87.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO LIMA ANDRADE [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: RAKAF DISTRIBUIDORA DE AGUA SANITARIA LTDA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LIMA ANDRADE\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043500-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marques [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Sedabel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marques\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042900-98.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Souza da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Souza da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.35, SENDO O PRINCIPAL NO VALOR BRUTO DE R$ 9.200,10, EQUIVALENTE A 758.707,31 IDTRS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (A BASE DE 15%) NO VALOR DE R$ 1.380,02, EQUIVALENTE A 113.806,10 IDTRS. CUSTAS DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0031400-40.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Paz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Bruno Chagas Barbosa (OAB: RJ 127688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Paz\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FLS. 160, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0229200-13.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Riqueza Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Riqueza Filho\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 277, NO VALOR BRUTO DE R$ 33.506,66 EQUIVALENTE A 2.763.203,66 IDTR´S. CUSTA DE R$ 260,00 FACE À INVERSÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 267. \r\n\r\nProcesso: 0145600-26.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Marassi [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Viviane dos Santos Marassi\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 205. \r\n\r\nProcesso: 0240900-83.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delza Maria Surlo Xavier [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delza Maria Surlo Xavier\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, COM CÓPIA, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 291, DEVENDO OBSERVAR OS DOCUMENTOS FORNECIDOS PELA CEF ÀS FLS. 295/297 PARA CÔMPUTO DE EVENTUAIS DIFERENÇAS DE FGTS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0253500-39.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Soares Xavier [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramad Caxiense Comercio de Madeiras Ltda [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Soares Xavier\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0226800-07.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONILZA MENEZES FREITAS [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FILIPE MATOS NUNES, Réu: PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONILZA MENEZES FREITAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 238/244, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0211100-68.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Soares Santos Filho [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Estilo de Caxias Comercio e Representação Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo de Caxias Comercio e Representação Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS, NO IMPORTE DE R$ 65,40, CONFORME ATA DE ACORDO DE FLS. 17. \r\n\r\nProcesso: 0203100-55.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUSA GOMES JUNIOR [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUSA GOMES JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 377, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELO RÉU NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE 44,26, PELA EMBARGANTE. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DE SEU CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0172500-12.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Kimer Araújo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 213. CONCEDIDO O PRAZO DE 05 DIAS À SEGUNDA RÉ PARA IMPUGNAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0188300-56.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ALMEIDA MACHADO [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA B S TICON MODAS ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ALESSANDRA BARROS DE SÁ TICOM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 30 DIAS SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 171/172. \r\n\r\nProcesso: 0167800-90.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Assis Ramos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Granitos Marmores e Pedras Ltda ME [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Assis Ramos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 88, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167100-66.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: ATREVIDA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 536/547. \r\n\r\nProcesso: 0166200-97.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Costa [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmix Engenharia de Concreto S.A. [Adv. Thelma de Oliveira Jares (OAB: RJ 94532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Costa\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 215/224, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158900-84.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonecy Alves [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonecy Alves \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156200-14.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilson Germano Debossan Oliveira da Silva, Réu: MERCADO LUX SHOW LTDA (A/C JOAO FRANCISCO MARTINS), Réu: PAULO SÉRGIO BERNARDO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0165200-62.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Peixoto Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Aut Reinaldo Peixoto Santos \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 124/146, EM 08 DIAS, NOS TERMOS DA OJ-310, DO C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0164600-41.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Reinaldo dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Reinaldo dos Santos, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 124/146, EM 08 DIAS, NOS TERMOS DA OJ-310, DO C. TSTS. \r\n\r\nProcesso: 0152700-61.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Teles da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 81/90, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149800-42.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéia da Silva Martins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Ribeiro Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia da Silva Martins\r\n\r\nCOMPARECER EM HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DESTA VARA, PARA QUE SE PROCEDA A ANOTAÇÃO DA CTPS DA AUTORA. INDEPENDENTEMENTE, VENHA COM O ENDEREÇO ATUAL DA PARTE RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0133400-16.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moriene Bernardo Moreira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moriene Bernardo Moreira \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137400-59.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Montechi Decorações e Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NA ATA DE AUDIÊNCIA DE FLS. 37, NO IMPORTE DE R$ 440,00. \r\n\r\nProcesso: 0135600-98.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rubens da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NA SENTENÇA DE FLS. 559/567, NO IMPORTE DE R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0132700-40.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129100-70.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDENIR FERREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDENIR FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113100-33.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Olegario Gonçalves do Vale [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: March do Xv Reformas e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olegario Gonçalves do Vale\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0085100-43.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: BOLIVAR GOMES DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BOLIVAR GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0132500-67.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Marinho da Silva Florindo [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Marinho da Silva Florindo\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0049900-23.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carvalho Drumond [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DE FLS. 226/229, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088400-27.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Conceição Gomes [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes 2005 Tudo Na Mão Ltda, Réu: NELSON HAMAMURA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Conceição Gomes\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000836-39.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair de Carvalho [Adv. Elias Carlos da Costa (OAB: RJ 120122 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda , Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Carvalho \r\n\r\nAPRESENTAR A LIQUIDAÇÃO DE TODOS OS PEDIDOS EFETUADOS, NOS TERMOS DO ART. 852-B, I, DA CLT, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000654-53.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: João Célio Ribeiro [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Célio Ribeiro \r\n\r\nVISTA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA, DEVENDO DILIGENCIAR, EM 30 DIAS, NO SENTIDO DE FORNECER O CORRETO ENDEREÇO DA RECLAMADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000685-73.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gonzalez Simas [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com. Dist. de Cosméticos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Gonzalez Simas \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000395-58.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Oliveira da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Rio Construções e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Oliveira da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR SE TEM INTERESSE EM ACOMPANHAR A DILIGENCIA REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0013800-69.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pedra Preta Ltda [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Pedra Preta Ltda\r\n\r\nAPRESENTAR OS DOCUMENTOS REQUERIDOS ÀS FLS. 239, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 971348"
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                            "971347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2010\r\n\r\n0120300-67.2004.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA BARROS DINIZ\r\n\r\nExecutado: MARCIA BERNARDES DÓRIA,RAQUEL BERNARDES DÓRIA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA BERNARDES DÓRIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.962,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL - 204.614,45 IDTR´S\r\n\r\nCUSTAS - R$ 40,00\r\n\r\nExecutado: FAMELLON REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA,RAQUEL BERNARDES DÓRIA\r\n\r\nPelo presente fica citado FAMELLON REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.962,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL - 204.614,45 IDTR´S\r\n\r\nCUSTAS - R$ 40,00\r\n\r\nExecutado: RAQUEL BERNARDES DÓRIA,RAQUEL BERNARDES DÓRIA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAQUEL BERNARDES DÓRIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.962,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL - 204.614,45 IDTR´S\r\n\r\nCUSTAS - R$ 40,00\r\n\r\n0087800-79.2003.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS DA SILVA BIDES\r\n\r\nExecutado: Ricardo Araujo Farah,Joircy de Arruda Farah,SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Araujo Farah, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.248,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL - 2.824.388,86 IDTR´S\r\n\r\nExecutado: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA,Joircy de Arruda Farah,SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANEBRAS ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.248,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL - 2.824.388,86 IDTR´S\r\n\r\nExecutado: Joircy de Arruda Farah,Joircy de Arruda Farah,SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Joircy de Arruda Farah, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.248,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL - 2.824.388,86 IDTR´S\r\n\r\n0145600-26.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane dos Santos Marassi\r\n\r\nExecutado: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda,Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.939,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL - 1.900.424,87 IDTR´S\r\n\r\nHONORÁRIOS ADVOCÁTICIOS 285.063,73 IDTR´S\r\n\r\nCUSTAS R$ 437,94\r\n\r\nCIENTE DE QUE HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971347"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "970717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000294-15.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineia Peçanha Santos\r\n\r\nRéu: Crespan Indústria Química Ltda. [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crespan Indústria Química Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 17/06/2010 AS 13:35 HORAS NA 6ª VT/ DUQUE DE CAXIAS. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 970717"
                            ],
                            "969485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 31/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0224800-50.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mozer [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Gomez Sanchez, Réu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda, Réu: Joaquim de Barros Gomes, Réu: Ruben Dario Alonso Zon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Mozer\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0192900-93.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE OLIVEIRA CAMPOS [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: RAL REFEICOES E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nId: 969485"
                            ],
                            "969486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 31/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0024800-63.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Bebidas Maua Ltda [Adv. Claudio Cardozo Mendes (OAB: RJ 81741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Bacen Jud, Renajud e Infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nId: 969486"
                            ],
                            "969484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 31/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0000135-75.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Dias de Oliveira [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A., Aut Walter Dias de Oliveira , Réu Wilson Sons Logistica Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios da 2ª ré as fls.225/238 e da 1ª ré as fls.247/257, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0072700-28.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOFANO DAMASCENO DOS SANTOS [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)], Aut: NORMACI FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Aut: PAULO CESAR LEITE DE JESUS [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA LAUE LTDA ME [Adv. Walkiria Lima da Rocha (OAB: RJ 31390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOFANO DAMASCENO DOS SANTOS, Aut NORMACI FERNANDES DOS SANTOS, Aut PAULO CESAR LEITE DE JESUS\r\n\r\nConsiderando o valor da avaliação do bem penhorado e por não garantido o Juiz, requeira o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-94.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0102000-30.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLI CAMOES NUNES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MERCURIO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLI CAMOES NUNES\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0123800-36.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Heriberto de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios advocatícios no valor de R$ 274,64 equivalentes a 22.757,19 trs atualizados até 01.06.09, em 48 horas, sob pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0134600-75.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE VASCONCELOS [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECN DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE VASCONCELOS\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0135400-69.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL GONCALVES COSTA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL GONCALVES COSTA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0138000-19.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria de Lima Rodrigues [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria de Lima Rodrigues\r\n\r\nSendo de conhecimento deste Juízo que a executada, bem como seus sócios não possuem ativos financeiros capazes de suportar a execução e tendo em vista que a consulta ao BACEN JUD é onfrutífera, pois a reclamada, bem comos eus sócios não possuem saldo junto as instituiçãoes financeiras, conforme informado em vários processos que correm perante este Juízo, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução, devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0141100-50.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carneiro [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGAGENERICA DUQUE FARMACIA DE MANIPULACAO LT, Réu: CARLOS AZLBERTO MARTENGA, Réu: JACKSON FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.201: \" ... Indefiro o requerimento do autor, tendo em visra que a restrição do veículo foi registrada no sistema RENAJUD, imossibilitando inclusive a realização de vistoria no veículo sem a regularização da situação .\r\n\r\nProcesso: 0177300-22.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANQUE CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Majela Pereira, Réu: Jose Carlos Sell, Réu: CONSTRUTORA VILLE LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANQUE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConforme se verifica da certidão do RGI ora apresentada não consta nenhum dos sócios nem tampouco a empresa executada como proprietária do imóvel, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios objetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-46.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelinda Lemos Silva [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermelinda Lemos Silva\r\n\r\nInformar se a situação junto ao INSS já fora regularizada, em 5 dias, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0154400-11.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Juvencio Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Juvencio Ferreira\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução, devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0180100-33.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECN DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0182400-65.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MENDES COSTA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MENDES COSTA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0185100-48.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0222700-40.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO SANTIAGO DE MELO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Nercília Lessa Cardoso, Réu: Nercília Lessa Cardoso ME [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO SANTIAGO DE MELO\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0232600-32.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Almeida da Silva [Adv. Maria Jose Gil Ribeiro (OAB: RJ 72537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Profissionais Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 452: \" Reporto-me ao despacho de fl.451. Aguarde-se o cumprimento do despacho e o decurso do prazo.\" .\r\n\r\nProcesso: 0191900-14.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Francisco Dias [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Francisco Dias\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0011400-89.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELY OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 4.219,93 em GPS, em 5 dias, conforme planilha do INSS juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0007800-79.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ribeiro da Rocha [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jesus Cristo Vitória Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Ribeiro da Rocha\r\n\r\nIndefiro tendo em vista o despacho de fl.57. Venha o autor, em 10 dias, com meios objetivos de prosseguir, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000458-80.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jésu Santos da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jésu Santos da Silva , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0009300-83.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Almir Souza da Costa [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos da Silva Fontes Filho (OAB: RJ 59712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Almir Souza da Costa\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0022800-08.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERREIRA PACHECO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da da Conceição Gonçalves de Lima, Réu: Jairo Moreira, Réu: CEREAIS TAMANDARE DE CAXIAS LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERREIRA PACHECO\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0040000-13.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Arruda [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ofertao de Santa Cruz Ltda [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Ofertao de Santa Cruz Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apontada as fls.187 (R$ 300,68 EQUIVALENTES A 24.796,27 TRS), em 48 horas,sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0069700-44.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA SANTOS NASCIMENTO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGIETHE MODAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer o CPF da autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-65.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiomar Gonçalves de Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0085100-93.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE COELHO SZILLER [Adv. Ana Paula Rivas Schilkowsky Bas (OAB: RJ 111620 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nVista para o requerente por 10 dias fora do cartório .\r\n\r\nProcesso: 0094200-72.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO GRACINDO MEDEIROS PIMENTA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GRACINDO MEDEIROS PIMENTA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 335 em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101700-19.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Soares [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125800-09.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Souza Barbosa [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comercio Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA, Réu: GERALDO AURELIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene de Souza Barbosa\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0112200-28.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ISIDIO DA COSTA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Azevedo da Silva, Réu: Josefa Jacinto Espínola, Réu: M M AFAMAR MARMORES E GRANITO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ISIDIO DA COSTA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0115300-10.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Soares da Silva [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Abefer Ferro e Aço Ltda [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abefer Ferro e Aço Ltda , Aut Jorge Henrique Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.56, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131800-98.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ANTONIO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR RIO MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nVenha o espólio, em 30 dias, com a certidão de dependentes do de cujus junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0098100-92.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Lima [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda n/p Socio Eduardo Dias Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Lima\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0127000-80.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlito Ferreira Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Ferreira Filho , Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 55, fixando os créditos do Autor em R$ 2.518,96 , equivalentes a 207.731,81 TRs, atualizados até 26.05.2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0226700-15.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA HONORIO [Adv. Rogerio de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 92500 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032100-13.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Briendo Baptista de Almeida [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Braganca (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Briendo Baptista de Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 , em 5 dias . \r\n\r\nId: 969484"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "970764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000502-96.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ferreira Cascabrini da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Paulo Forte Ltda Me , Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Ferreira Cascabrini da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0172700-13.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara Olimpio Ferreira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciara Olimpio Ferreira, Réu Probank S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 29/06/2010 às 10:30, a fim de que a ré proceda à baixa na CTPS do autor, que deverá estar portando tal documento, bem como tradite ao autor as guias para fins de saque do FGTS-01. \r\n\r\nProcesso: 0220700-10.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Rodrigues [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmix Engenharia de Concreto S.A [Adv. Thelma de Oliveira Jares (OAB: RJ 94532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasmix Engenharia de Concreto S.A, Aut Claudio da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.124:\"Intimem-se as partes a virem com seus quesitos no prazo de cinco dias, sob pena de não ser expedida a carta precatória.Silente o autor, entender-se-á que trará suas testemunhas independente de intimação, sob pena de perda da prova.Em 08/06/2010.Ass:Juíza do trabalho\". \r\n\r\nProcesso: 0188000-78.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Silva Pereira Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc), Aut Vanderlei Silva Pereira Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisãp de fls. 260, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES oa Embargos de Declaração opostos por NORSERGE NORTE SERVIÇOS GERAIS LTDA, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0074700-46.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Iespa Drago Vasques [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Ossocenter Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Iespa Drago Vasques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121, que homologou os cálculos de fl.120 , no valor de R$ 22.946,59 (equivalentes a 1.892.358,68 tr's pro-rata die),atualizado até 30.04.2010 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 1.399,31 ( 115.398,25 trs), que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 74,85 ( 6.172,73 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 25.241,24 , correspondentes a 2.081.594,54 trs prorata die. \r\n\r\nProcesso: 0164400-28.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weltonides da Silveira Domingos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fayga Magalhaes Lage de Aguiar Mariz (OAB: RJ 150964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Weltonides da Silveira Domingos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 367, que conheceu e acolheu os Embargos Declaratórios opostos pela 2ª ré, para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, corrigir o erro material apontado e substituir o valor de R$ 6.000,00 pelo valor de R$ 6.600,00 constante no último parágrafo às fls. 333, nos termos da fundamentação. Decisão que integra a sentença de fls. 333/339.\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 1ª ré, no prazo de 08 dias.\r\n\r\n2ª ré: Tomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0159000-33.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Quattor Petroquímica S.A. [Adv. Flavia Scio Brandao (OAB: RJ 104868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes da Silva, Réu MRG Construtora Ltda., Réu Quattor Petroquímica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188, que conheceu e acolheu parcialmente os Embargos de Declaração opostos por Quattor Petroquímica S.A., para extinguir sem resolução do mérito as horas extras pleiteadas decorrentes de feriados, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0048600-83.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Marques Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Marques Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07.\r\n\r\nProcesso: 0024200-39.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Santana Fablicio [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Santana Fablicio, Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 842, que conheceu e julgou procedentes os Embargos Declaratórios opostos pela ré, para excluir aplicação do artigo 475-J do CPC da decisão homologatória, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0060800-59.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Gomes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07, obwservando-se acórdão de fls.415/420.\r\n\r\nProcesso: 0164600-06.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria e Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: GLICÉRIO LUIS SCHUSTER, Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0021900-41.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Gouveia Barbosa [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Gouveia Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.121 , que homologou os cálculos de fl. 120, no valor de R$ 43.977,80 (equivalentes a 3.626.729,96 tr's pro-rata die),atualizado até 31.05.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 7.091,20 (584.792,04 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 48.375,58 , correspondentes a 3.989.402,96 trs pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000012-74.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118, que negou provimento ao Embargos de Declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0201600-69.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Santos da Silva Marques da Cruz [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S.A Álcool e Açúcar [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezende S.A Álcool e Açúcar\r\n\r\nComprovar a diferença apurada pela UNIÃO, referenteà cota previdenciários , no prazo de 05 (cinco) dias,sob pena de prosseguimentio da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019300-13.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ribeiro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurione Arquitetura e Engenharia Ltda [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Ribeiro\r\n\r\nDizer se tem interesse em adjudicar os bens da ré levados à praça no Juízo deprecado. Em caso negativo, deverá indicar meios ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-06.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarciso José de Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras , Aut Tarciso José de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111, que negou provimento ao Embargos de Declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0190500-20.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Batista Vieira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Batista Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26 que julgou Extinto o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 200,94, pelo autor, calculadas sobre R$ 10.047,16, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0178900-02.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Bomfim [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Carneiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva Bomfim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22, que julgou Extinto o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 347,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 18.700,00 valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0081700-29.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Cristina Fernandes [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Araryam Calçados e Bolsas Ltda [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina Fernandes\r\n\r\nDar andamento à reclamação no prazo de trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000563-54.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Bruno Henrique da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida devendo o autor fornecer o atual e correto endereço do consignatário, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0154800-17.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Silva da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlo s Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Silva da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer endereço correto e atual da ré, ou meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-20.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Firmino Amorim [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Firmino Amorim, Réu Erig Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123/129, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para, nos termos da fundamentação, condenar a Erig Transportes LTDA.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, I, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128000-49.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenice Leite de Lima [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenice Leite de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer endereço correto e atual da ré, ou meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias.\r\n\r\nProcesso: 0190000-51.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Lopes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0124900-52.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S. A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Paula, Réu Viação Vera Cruz S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 459/463, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para, nos termos da fundamentação, condenar a VIAÇÃO VERA CRUZ S.A..\r\n\r\nCustas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado ao valor da condenação, nos termos do art. 789, I, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172100-55.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Valladão [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias , sucessivos apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0126300-04.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias (sucessivos), apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz.\r\n\r\nId: 970764"
                            ],
                            "970757": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/06/2010\r\n\r\n0081200-94.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Pedro Vinhas Aguiar Junior,Casa Paladium Ltda,Pedro Vinhas Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Vinhas Aguiar Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.735,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143700-02.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Rodrigues Camelo\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Amen Rodrigues,Transporte Intermunicipal Ltda,Luiz Antônio Dyonisio Rodrigues,Florival Alves,Espolio de Francisco Pereira Ramos (representado por Iolanda C.Ramos)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Amen Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.184,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Antônio Dyonisio Rodrigues,Transporte Intermunicipal Ltda,Luiz Antônio Dyonisio Rodrigues,Florival Alves,Espolio de Francisco Pereira Ramos (representado por Iolanda C.Ramos)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antônio Dyonisio Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.184,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Florival Alves,Transporte Intermunicipal Ltda,Luiz Antônio Dyonisio Rodrigues,Florival Alves,Espolio de Francisco Pereira Ramos (representado por Iolanda C.Ramos)\r\n\r\nPelo presente fica citado Florival Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.184,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144300-57.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Maria Christina Leite Barbosa,Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda,Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Christina Leite Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.371,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marilene Leite Barbosa,Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda,Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene Leite Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.371,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151100-33.2008.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Vagner de Oliveira Campos\r\n\r\nExecutado: Claudio Luiz Lopes de Souza,Italmoveis Artes Decorações Indústria e Comércio Ltda,Maria Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Luiz Lopes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.726,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Gleyd Lopes de Souza,Italmoveis Artes Decorações Indústria e Comércio Ltda,Maria Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Gleyd Lopes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.726,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114600-02.2007.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Robson da Conceicao Militao\r\n\r\nExecutado: Claudio Lavacca,RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Lavacca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.005,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Lovisi Seco,RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Lovisi Seco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.005,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970757"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0027300-65.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Parente Moulin\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, \r\n\r\napresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, \r\n\r\ninclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob \r\n\r\npena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0074700-46.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Iespa Drago Vasques\r\n\r\nRéu: Ossocenter Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ossocenter Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121, que homologou os cálculos de fl.120 , no valor de R$ 22.946,59 (equivalentes a 1.892.358,68 tr's pro-rata die),atualizado até 30.04.2010 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 1.399,31 ( 115.398,25 trs), que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 74,85 ( 6.172,73 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 25.241,24 , correspondentes a 2.081.594,54 trs prorata die. \r\n\r\nProcesso: 0021900-41.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Gouveia Barbosa\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.121 , que homologou os cálculos de fl. 120, no valor de R$ 43.977,80 (equivalentes a 3.626.729,96 tr's pro-rata die),atualizado até 31.05.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 7.091,20 (584.792,04 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 48.375,58 , correspondentes a 3.989.402,96 trs pro rata. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970759"
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                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0257900-08.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE SOUZA\r\n\r\nDeverá apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261800-33.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON RAMOS DA COSTA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON RAMOS DA COSTA, Réu MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280500-23.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ZINGARA POWER RECURSOS HUMANOS E PRODUCOES LTD [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO NASCIMENTO SANTOS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Réu ZINGARA POWER RECURSOS HUMANOS E PRODUCOES LTD\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/06/2010 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O Reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0256900-36.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DA SILVA AROUCA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0276200-23.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILTON MACHADO DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nDepositar multa de 10% a fim de garantir integralmente o juízo \r\n\r\nProcesso: 0276100-24.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo siqueira Rodrigues [Adv. Maria Aurora de Matos Marinho Viana (OAB: RJ 120979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ohana Serviços de Construções e Paisagismo Ltda - ME (OHANA PAISAGISMO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ricardo siqueira Rodrigues\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0290900-57.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vargas Rodrigues [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Medita Representações Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vargas Rodrigues\r\n\r\nApresentar o endereço atual do oitavo Reclamado - Adilson Xavier. \r\n\r\nProcesso: 0245100-35.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Muncípio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados e acostados à contra capa dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262900-81.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Chagas dos Santos [Adv. Marcelo Silva Motta (OAB: RJ 137795 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Gomes da Silva Armarinho Ltda Me [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Chagas dos Santos\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0260500-41.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARA CRISTINA RODRIGUES FIGUEIREDO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RUI BARBOSA JASMIM (ESCRITORIO DE ADVOCACIA) [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARA CRISTINA RODRIGUES FIGUEIREDO, Réu RUI BARBOSA JASMIM (ESCRITORIO DE ADVOCACIA)\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0273800-26.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria de Azevedo Pacheco [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Itaborai FEITA [Adv. Regina Mendes da Silva Ferreira (OAB: RJ 108070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Itaborai FEITA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297700-38.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Valladares Buriche de Figueiredo [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Flora Verde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Valladares Buriche de Figueiredo\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0280800-43.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Alves de Oliveira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da constribuição previdenciaria, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0246500-55.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Jesus Viana [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Rex Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Jesus Viana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 105/107, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298500-66.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Silva [Adv. Paulo Renato Pereira Rezende (OAB: RJ 104774 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcio Mascarenhas Gomes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elcio Mascarenhas Gomes, Aut Manoel Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/ofício/documentos de fls 87/102. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312800-38.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional da Seguridade Social, Aut: ALFREDO BISPO PEREIRA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO BISPO PEREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falencia expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução\r\n\r\nId: 970532"
                            ],
                            "970533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0233700-58.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Oliveira de Carvalho [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro SA - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Oliveira de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, fls. 129v e 132 . PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0179600-03.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MORAES FILHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MORAES FILHO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos atualizados, para pagamento pelo(a) Rdo(a), fixando o principal em R$ 8.151,70, brutos, equivalentes a 672.248,60 Trs, sendo R$ 7.885,52 (650.297,46 TRs) referente ao crédito do Reclamante e R$ 266,18 (21.951,14 TRs) referente a contribuição previdenciária (empregado), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0187900-51.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR RAMOS DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA MEIRE RODRIGUES CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 21.06.2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0054800-53.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Batista da Rosa [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Imebra Empresa Metalurgica Brasil Ltda, Réu: Luiz Henrique Pereira Mello [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Réu: Metalrey Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)], Réu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Batista da Rosa\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 28.06.2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0241500-74.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mattos dos Santos da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Atrios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mattos dos Santos da Silva\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109700-20.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Andresa Massulo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Dncer Industria e Comercio Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nTI: JOSE CARLOS BRAGA GUIMARAES (Perito) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dncer Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-04.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Silva Martinez [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriara Alimentos LTDA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Silva Martinez\r\n\r\nEfetuar o depósito de R$ 250,00 a título de adiantamento de honorários para custear despesas de diligência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236500-93.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Ornellas [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Usipet - Plasticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Ornellas\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, com urgência, uma vez que se trata de processo alcançado pela Meta do CNJ. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-36.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR DA GLORIA SALVINO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR GRANITOS E MARMORES LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THOR GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, conforme fls. 191 , sendo fixado o principal em R$ 1.569,96, brutos, equivalentes a 129.471,62 Trs. Considerando que o valor de depósito recursal é superior ao crédido do autor, foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Também, deverá a Rda vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art 46, lei 8.541/92, art 74 e 75 da consolidação dos Provimentos da CGJT e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0009200-43.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Irenildo Silva Pereira [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: C e M Materiais de Construcao Ltda [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e M Materiais de Construcao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 14.341,07 , brutos, equivalentes a 1.182.884,75 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0004400-06.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Dutra [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Jinxing de Itaborai 2004 Ltda [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Jinxing de Itaborai 2004 Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. ( RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR). \r\n\r\nProcesso: 0003100-38.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz do Amaral Antunes [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Ohana Serviços de Construção de Paisagismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz do Amaral Antunes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 28/06/10, às 15:30 hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á EM .29/06/10. \r\n\r\nProcesso: 0010400-56.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro do Amparo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. ( RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR). \r\n\r\nProcesso: 0106900-73.1994.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CONCEICAO DE SA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, sob pena de penhora, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-23.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria de Souza Thome [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria de Souza Thome\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-25.2009.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Elisa Martins Saraiva\r\n\r\nEgdo: ANISIO DA SILVA MARCELO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANISIO DA SILVA MARCELO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-88.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci Rodrigues [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquaferb Esquadrias de Ferro de Rio Bonito Ltda (N/P LEANDRO SOARES)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Rodrigues\r\n\r\nAcrescentar aos seus c´lculos de liquidação a cota previdenciária incidente (empregado/empregador), nos termos do art 879, par. 1º-B, CLT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-63.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Augusto da Silva [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Vivenda Nova Aldeia [Adv. Isa Paula Santos da Conceicao (OAB: RJ 97345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Vivenda Nova Aldeia\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0116200-78.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA VALERIA BAPTISTA DOS SANTOS [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSELINA JOSME CABRAL [Adv. Reinaldo de Assuncao Romao (OAB: RJ 103721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSELINA JOSME CABRAL\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0016600-60.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONIMAR SEVERINO DE SOUZA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0020000-04.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio Melo Areias [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0021500-71.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Costa Fonseca [Adv. Simone de Oliveira Antas (OAB: RJ 107139 - D)], Aut: Jorge Goncalves dos Santos [Adv. Simone de Oliveira Antas (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Centaurus Hotelaria Ltda-ME [Adv. Flavio Tavares Leao (OAB: RJ 66022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centaurus Hotelaria Ltda-ME, Aut Cristiane da Costa Fonseca, Aut Jorge Goncalves dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-04.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lamartine Gomes Martinez [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Staneck Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Staneck Ltda, Aut Lamartine Gomes Martinez\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos `a execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-92.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva Souza [Adv. Claudia C. Silva (OAB: RJ 131321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Panificacao Irmaos Sobral ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Silva Souza\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034400-96.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR DE SOUZA ALVES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO G DE SOUZA LOBO, Espolio de [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO G DE SOUZA LOBO, Espolio de\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. ( RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR). \r\n\r\nProcesso: 0041300-85.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santiago Nunes [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Comercio & Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio de Manilha Comercio & Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0045400-30.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: WANTEL WANDERLEY C OLIVEIRA ELET E TELEF LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com a integral garantia do Juízo, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0062800-18.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO BARRETO COUTINHO [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , sendo fixado o valor da condenação em R$ 159.938,27 , equivalente a 13.193.690,49TRs, ficando certo o prazo legal de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0085700-53.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tomas da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Concominio Vila Saraiva [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concominio Vila Saraiva\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0086700-69.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON FERREIRA GOMES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: AMPLA Energia e Servicos S/A [Adv. Fernanda de Kassia Pereira Batista (OAB: RJ 96585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S/A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0098600-05.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL (INSS), Aut: Paulo da Silva Neto [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Emitang Empresa de Mineracao Tangua Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emitang Empresa de Mineracao Tangua Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0103900-45.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: Moises Correa de Melo [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mon Cheri Motel Ltda [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mon Cheri Motel Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0106700-80.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ribeiro de Azevedo Nunes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andrea Ribeiro de Azevedo Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-44.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALIA DUARTE REGE [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazaro Marra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALIA DUARTE REGE\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075800-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moreira Martins [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moreira Martins\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 01/07/10, às 10:30 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no código 01, com a chave de conectividade social, comprovando a regularidade dos depósitos, bem como as guias do Seguro Desemprego. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS, devendo abranger , também, os cálculos das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, §1º-A, CLT, ficando certo que o prazo INICIAR-SE-Á EM02/07/10 ... \r\n\r\nProcesso: 0239200-08.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Rosa de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Município de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida , Aut Lidiane Rosa de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 112/123 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-61.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA GONCALVES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: HENRIQUE ADAO DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 6.886,26 , em 30/10/2009. \r\n\r\nProcesso: 0039000-82.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Linhares Borges [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria 22 de Maio Ltda [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria 22 de Maio Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0053700-29.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Celeste [Adv. Rodrigo Ferreira de Mendonca (OAB: RJ 119253 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Oliveira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Celeste\r\n\r\nDeverá liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0053800-81.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias de Oliveira Matos [Adv. Rodrigo Ferreira de Mendonca (OAB: RJ 119253 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Frossard Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Oliveira Matos\r\n\r\nDeverá liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0036700-50.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Soares Rodrigues [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda (PANCO) [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda (PANCO)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000544-92.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Oliveira\r\n\r\nDeverá liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0062400-28.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinéia Ramos Barreto [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony Nalin Tecidos e Confecções LTDA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tony Nalin Tecidos e Confecções LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0054300-21.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pinto [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolo Embalagens (N/P SOCIO FERNANDO ROLIM VARGAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pinto\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136100-18.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREMIR GONCALVES [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREMIR GONCALVES\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137000-20.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elando Augusto da Silva [Adv. Jaqueline Marie Nunes de Mello (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elando Augusto da Silva\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0177600-49.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elessandro Pinto da Cunha [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio ITA Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio ITA Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos. Prazo de 05 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-57.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO MARTINS VIANA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0126200-69.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Simone de Oliveira Antas (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: KAERU COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127800-91.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Teles [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria PROSOL [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Producao Solidaria PROSOL\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. ( RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR). \r\n\r\nProcesso: 0024400-18.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CHAGAS GOES, Aut: GLADISTONE COELHO DE OLIVEIRA, Aut: ODAIL W DO NASCIMENTO JUNIOR, Aut: LENY JOSE DE FIGUEIREDO, Aut: MARCIO RODRIGUES DA COSTA, Aut: EDSON LUIZ SODRE MENDES, Aut: GILMAR CARNEIRO DO REGO, Aut: ILCA LUZIA LOPES PIMENTA, Aut: SIND EMP ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: MONICA T.MOTHI DE MENDONGA, Aut: GENILDA CLAUDINO DA SILVA, Aut: CARLOS ALBERTO R. BARBOSA, Aut: CARLOS ALBERTO R. BARBOSA\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-57.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci da Silva Maia [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Transportes Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0168600-59.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coaraci Lopes dos Santos [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Cipriano Veiga , Réu: Sonia Lucia Ribeiro Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coaraci Lopes dos Santos \r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-92.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDEMAR DA SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: J LOURENCO E IRMAO LTDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J LOURENCO E IRMAO LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0199600-19.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR BERNARDES DA SILVA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: IBRATA MINERACAO LTDA [Adv. Marly Duarte Lima Rodrigues (OAB: RJ 1730 - B)], Réu: RIO MIX LTDA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO MIX LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0196000-87.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES DA CUNHA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: IBRATA MINERACAO LTDA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: RIO MIX LTDA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBRATA MINERACAO LTDA, Réu RIO MIX LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0199400-75.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lopes de Jesus [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercearia Ita Vaga Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercearia Ita Vaga Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. ( RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR). \r\n\r\nProcesso: 0184800-54.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO MORISCO EBRENZ [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO MORISCO EBRENZ\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0177500-07.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIEDEL MOTTA BEZ DOS SANTOS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC - COLEGIO CENECISTA ALBERTO TORRES [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC - COLEGIO CENECISTA ALBERTO TORRES\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0141200-36.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Souza Pinto [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - P)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPM - Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-50.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Marques [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Marques\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da petição apresentada pela Reclamada dando conta que se encontra restabelecido no plano de saúde, bem como mantido o seu contrato de trabalho. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-43.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cardoso da Costa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo da Silva Ferreira (Devedor Derivado), Réu: Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cardoso da Costa\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0175900-72.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinea da Silva Quintanilha [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Passe Bem Ltda [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Restaurante Passe Bem Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0183600-80.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIVELTON VIANA DA SILVA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SANTA RITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVELTON VIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 4.679,38 , equivalentes a 385.966,76 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92 e Súmula 368, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0063900-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Valim Vicente [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Don Juan [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Valim Vicente\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.000,00, facultado o parcelamento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-30.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Keila Thomaz Correia [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Keila Thomaz Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-17.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Araujo Freitas [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Profissionais Ltda COOPSERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sergio Araujo Freitas\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-23.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Almeida Boechat [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Almeida Boechat\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-83.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANAN FERREIRA NUNES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 307/verso.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rogério dos Santos Machado [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho Ferrame 3000\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rogério dos Santos Machado\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 02 de agosto de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0181700-52.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzir Pinto Custodio [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S/A (antiga Pif Paf Indústria e Comércio S/A [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzir Pinto Custodio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 1129/1147, em 08 dias. \r\n\r\nId: 970533"
                            ],
                            "970534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0287900-49.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Indústria e Comércio de Massas Ltda (N/P GERSON DOS SANTOS CARMO) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Brandon & Junior Indústria e Comércio Ltda (N/P GERSON DOS SANTOS CARMO), Lua Nascente Indústria e Comércio de Massas (NP Isabella F. Ramos), Lua Nascente Indústria e Comércio de Massas Ltda (N/P GERSON DOS SANTOS CARMO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0249100-15.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diéssica Viana\r\n\r\nRéu: Coopersonal Coop. de Prest. de Serv. Ltda N/P Luiz Antônio Motta Roncoli e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal Coop. de Prest. de Serv. Ltda N/P Luiz Antônio Motta Roncoli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2010 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim da nova data da audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0183600-80.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIVELTON VIANA DA SILVA\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SANTA RITA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRA SANTA RITA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 4.679,38 , equivalentes a 385.966,76 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92 e Súmula 368, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970534"
                            ],
                            "970535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0035100-57.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Braga da Silva\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Tomar ciencia da emenda de fls. 53/56\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970535"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090200-34.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Azevedo Teixeira [Adv. Joao Batista Lima Francisco (OAB: RJ 26663 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Azevedo Teixeira\r\n\r\nComparecer extra-pauta para homologação de acordo em audiência, juntamente com a parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0163500-29.2009.5.01.0471 - Alvará\r\n\r\nRqte: Adriana Ricardo Honório [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valsechy Empreendimentos, Lazer e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriana Ricardo Honório\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, IV do CPC.\r\n\r\nDefere-se desde logo, o desentranhamento de documentos que acompanham a patição inicial, exceto a procuração .\r\n\r\nProcesso: 0025100-74.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Malafaia de Oliveira Velasco [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Malafaia de Oliveira Velasco\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 943, que homologou os cálculos de fls. 897/902, quanto ao crédito do Autor, no valor de R$ 165.489,35, atualizado até 31/07/2009, e, ainda, os cálculos previdenciários de fls. 902. \r\n\r\nProcesso: 0002200-58.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Maria Moura Salles [Adv. Osmar Ramos de Faria (OAB: RJ 48512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Maria Moura Salles\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 43, verso, que homologou os cálculos de fls. 40/43, no valor de R$ 52.270,19, atualizado até 28/02/2010. \r\n\r\nProcesso: 0092800-62.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Vínicius de Souza Mattos Jacomini Bartolazi (OAB: RJ 133703 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000115-65.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Zucolotto [Adv. Fabricio Canedo Pinto (OAB: RJ 157847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 53/54, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002100-74.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Veiga Cordeiro [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Veiga Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 371, verso, que homologou os cálculos de fls. 369, no valor de R$ 358,64, atualizado até 30/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0002200-63.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilva Souza Ladeira [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilva Souza Ladeira\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 181, verso, que homologou os cálculos de fls. 178/181, no valor de R$ 1.195,68, atualizado até 30/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0003500-70.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO DA SILVA [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAULIO JOSE TANNUS BRAZ [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAULIO JOSE TANNUS BRAZ\r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 dias, o recolhimento previdenciário, conforme fls. 91 (R$ 234,21), sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0005100-19.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Almeida [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Sandro Ferreira Medeiros [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Almeida\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, a localização do bem, informando, ainda, se aceita o encargo de depositário, ciente de que deverá providenciar meios à remoção, quando intimado .\r\n\r\nProcesso: 0005600-85.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Tito Dias [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Tito Dias\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca de ofício e documentos de fls. 94/103 .\r\n\r\nProcesso: 0010300-02.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Manoel Leal Rodrigues [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Alimentícios Ice Gold Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Manoel Leal Rodrigues\r\n\r\nVir, querendo, no prazo de 10 dias, com seus cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0006600-28.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIG SEG E TRANS VALORES LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, sob pena de suspensão da execução por 01 ano .\r\n\r\nProcesso: 0006600-96.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILANE LOMBA SANTOS [Adv. Aldimar Pessoa Won-held (OAB: RJ 29728 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Ferreira Genovez, Réu: HORTILAR FRUTAS E LEGUMES, Réu: Ronaldo Ferreira Genovez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILANE LOMBA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, pelo prazo de um ano, a fim de que, neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possa recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0007800-94.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Paula Coutinho [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferência São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Paula Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do presente feito estarão`à disposição nesta Secretaria pelo prazo de 30 dias. Fica ciente, ainda, de que decorrido o prazo, sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0009900-85.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Macedo da Rocha [Adv. Rossini de Oliveira Tavares (OAB: RJ 111759 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Macedo da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos por mais 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011300-57.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALICIO HIPOLITO DA SILVA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: JOSE ALBERTO DE SOUZA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Paula Lopes Dias da Rocha (OAB: RJ 60566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALICIO HIPOLITO DA SILVA, Aut JOSE ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de mais 10 dias para vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0015700-36.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziely Mattos dos Santos [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Soares Limao [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziely Mattos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. , que homologou os cálculos de fls. 114, verso, no valor de R$ 17.106,95, atualizado até 30/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0010100-92.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Frias [Adv. Rossini de Oliveira Tavares (OAB: RJ 111759 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira Frias\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de mais 10 dias para vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0013000-82.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fátima Bittencourt da Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçú [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçú\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0013800-13.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Alves de Oliveira [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteluz - Empresa do Norte e Noroeste Fluminense Ltda [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Alves de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 100,00 em guia DARF, código 8019, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0014100-09.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriae/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy da Silva\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 10 dias, para fins de apresentação de cálculos, de ofício e documentos de fls.61/71 .\r\n\r\nProcesso: 0014200-61.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simara Curvelo Goulart [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriae/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simara Curvelo Goulart\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014300-55.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL VIEIRA [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)], Aut: IVETE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA PETROPOLIS [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Estrela Guia de Itaperuna Ltda. [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos em referência encontram-se nesta Secretaria à disposição pelo prazo de 30 dias. Fica ciente, ainda, de que decorrido o prazo sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0000100-82.1999.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BANERJ S/A [Adv. Felipe Boechat do Carmo Silva (OAB: RJ 115848 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE TADEU RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE TADEU RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se no presente feito, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105700-92.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NOGUEIRA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAL PADUANO LTDA [Adv. Manuella do Amaral Pereira (OAB: RJ 141238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Autor não fora notificado diretamente para o comparecimento à audiência designada, e mantida, pois não há nos autos endereço hábil que possibilite a sua intimação .\r\n\r\nProcesso: 0057700-12.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Aparecida Ferreira Bravo [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)], Aut: Alenclaudia Pontente Silva [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)], Aut: Rita da Silva Gonçalves [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)], Aut: Marilene Giarola da Silva [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)], Aut: Glenalcio Ferreira de Sousa [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai , Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos pela parte autora e pelo Município de Varre-sai, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147000-82.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gomes da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 30 dias, a fita de caixa com a matrícula do Reclamante dos meses de dezembro/2008 e março/2009, para verificação pelo Juízo, considerando a abertura e fechamento do caixa .\r\n\r\nId: 969964"
                            ],
                            "969962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000053-25.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis de Freitas Ranquini\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé, ISEB - Instituto de Saúde, Educação e Bem Estar Social\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ISEB - Instituto de Saúde, Educação e Bem Estar Social, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2010 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969962"
                            ],
                            "969963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0014500-52.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario Interposto por AMPLA Energia e Serviços, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057700-12.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Aparecida Ferreira Bravo, Alenclaudia Pontente Silva, Rita da Silva Gonçalves, Marilene Giarola da Silva, Glenalcio Ferreira de Sousa\r\n\r\nRéu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Municipio de Varre-Sai, Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nPelo presente fica m Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConta-arrazoar os Recursos Ordinários interpostos pela parte autora e o Município de Varre-sai, no prazo de 08 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969963"
                            ],
                            "969961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2010\r\n\r\n0004400-82.2002.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: CATARINA DAVI DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Antônio Sant´Ana Sobrinho,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,José Bispo dos Santos,Nilson Perez Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Sant´Ana Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 828,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Bispo dos Santos,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,José Bispo dos Santos,Nilson Perez Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Bispo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 828,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012500-50.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Orlando Siqueira Neto,Maria Nele de Siqueira Pereira,Carlos Romeu Siqueira Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando Siqueira Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130,56 (INSS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969961"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "971336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0246900-52.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILENE MAIA COSTA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MOBIL COMER INDUST E REPRESENT L A/C DEP JUR. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBIL COMER INDUST E REPRESENT L A/C DEP JUR.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo de fls. 113. Prazp de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0474600-53.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA ROCHA NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA ROCHA NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-65.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vieira de Freitas Fernandes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABM Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Vieira de Freitas Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-63.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CHRISTINA MARINS AZEVEDO GOLOSOV [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-60.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Thomaz Rodrigues [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Isobrasil Ltda [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isobrasil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0373700-91.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Alves de Mello Sobrinho [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-66.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Machado Coelho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Machado Coelho\r\n\r\nVenha cvom a 1º parcela dos honorários periciais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-55.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Ramos [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Ramos\r\n\r\nvenha com os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-74.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON TADEU PINHEIRO DO ROSARIO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON TADEU PINHEIRO DO ROSARIO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264300-45.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GEALDO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, convolando o depósito recursal em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-51.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER CESAR THOMAZ [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: R & G PRAIA BAR LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUBER CESAR THOMAZ\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234100-21.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES BORGES MACHADO [Adv. Maria Clara Galiza de Almeida (OAB: RJ 61227 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS BARBOSA TECNICA COMERCIO SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTOS BARBOSA TECNICA COMERCIO SERVICOS LTDA\r\n\r\nVenha com o valor das custas conforme folha 164. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-40.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Marcos Alexandre Nogueira (OAB: RJ 117291 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nvenha com os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-97.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZA FABIANA PINHEIRO CORDEIRO [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA VITORIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZA FABIANA PINHEIRO CORDEIRO\r\n\r\nVenha requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228500-63.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GOMES [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA GOSTINHO DE PAO LTDA., Réu: D. L. SOUZA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON GOMES\r\n\r\nTomar ciência que foi homologada carta de arrematação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-96.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Souza Cavalcanti [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmur Flávio Simões Tecnologia e Serviços - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Souza Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-41.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Rodrigues Vieira [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Dias ME Gelopa [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Rodrigues Vieira, Réu MR Dias ME Gelopa\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-24.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor César Couto de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Victor César Couto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-19.2005.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Deneval Jose Soares Conceicao [Adv. Almir Pereira Marinho (OAB: RJ 66356 - D)]\r\n\r\nRqdo: Iesa Equipamentos e Montagens S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Deneval Jose Soares Conceicao, Rqdo Iesa Equipamentos e Montagens S.A\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-87.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilamy Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wilamy Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisao de folhas 118/122. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-58.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ercolis de Souza Carvalho [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercolis de Souza Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-53.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Colbert Brasil [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Colbert Brasil, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0379800-62.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON CARNEIRO DE MENEZES [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut JAILTON CARNEIRO DE MENEZES\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 30/06/2010, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0115900-31.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA, Aut CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 30/06/2010, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0027200-11.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AMARO GOMES DA ALVARENGA [Adv. Eliane Aparecida Amaral de Oliveira (OAB: RJ 71347 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AMARO GOMES DA ALVARENGA, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 30/06/02010, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0081800-11.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: MARGARETH HELENA AZEVEDO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Tavares Passos [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA N/P SOCIO JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA N/P SOCIO JOEL TAVARES PASSOS, Réu Joel Tavares Passos, Aut LINDALVA MONTEIRO DA SILVA, Aut MARGARETH HELENA AZEVEDO\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 30/06/2010, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0171100-81.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DAVI NETO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Dionisio Barcellos [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Caio Baecellos [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caio Baecellos, Réu Dionisio Barcellos, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA, Aut SEBASTIAO DAVI NETO\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 30/06/2010, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0375400-05.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE AGUIAR SILVA [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut JAQUELINE DE AGUIAR SILVA, Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 30/06/2010, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0245900-22.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO CARMO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Aut JOAO DO CARMO, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 30/06/2010, às 14:06 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0027600-30.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALDECI DE LIMA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS RODRIGUEZ COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA. [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAOS RODRIGUEZ COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 29.376,04, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0000681-81.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ocean Blast Offshore Ltda [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos de Oliveira Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ocean Blast Offshore Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-43.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Silva de Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Servicos Medicos Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Servicos Medicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 908,03, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0000465-23.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maraltino do Nascimento Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maraltino do Nascimento Silva, Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-25.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Sá [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Santa Rita - Comércio e Instalações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marcos Ferreira de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-61.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Vasconcelos [Adv. Alexandre Monteiro Machado (OAB: RJ 134591 - D)]\r\n\r\nRéu: TASS Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-13.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO MARQUES DA SILVA [Adv. Antonio A De Sena (OAB: RJ 125149 - P)]\r\n\r\nRéu: JURANDIR FERREIRA DE MATOS - ME - N/P DE ENALDO AZEVEDO JATOBA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nVenha requer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-36.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RICARDO SOARES COSTA [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRéu: SCHAHIN ENGENHARIA LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHAHIN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-71.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMIR NUNES TAVARES [Adv. Monica Andrade Goncalves (OAB: RJ 94053 - D)]\r\n\r\nRéu: SEM LIMITE DIST DE CARNES E PROD ALIMENT LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMIR NUNES TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de folhas 406/407. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-60.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Canema, Aut: Ricardo Alexandre de Oliveira Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A.Petrobras [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transp.Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre de Oliveira Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330500-39.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO ALVES FILHO [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)], Réu: SAO MATEUS TURISMO E REFEICOES LTDA. [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO ALVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de terceiro e da interposição de agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-22.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Alves do Nascimento [Adv. Walter Silva (OAB: SP 35583 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTCHIEF DO BRASIL S/A [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: CMA Indústria Comércio e Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTCHIEF DO BRASIL S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao de folhas 427/446. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-39.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Santos Thomaz [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Santos Thomaz\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias, conforme determinado as fls. 615. \r\n\r\nProcesso: 0132500-49.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho Ferreira [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucos Cavaleiro Macae Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carvalho Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/07/2010 as 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, observando-se sentença, venha ainda o reclamante com cálculos em 10 dias, conforme determinado as fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0145400-79.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DA SILVA PAULA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SIDNEY JORGE DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SIDNEY DA SILVA MENDES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SERGIO PEDRO RANGEL DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SERGIO PEDRO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0073400-66.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Motta Mendes [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Paes Comercio de Veiculos Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeiro e Paes Comercio de Veiculos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.405,40, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0073400-66.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Motta Mendes [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Paes Comercio de Veiculos Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeiro e Paes Comercio de Veiculos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.405,40, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0321800-69.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELEI BORGES MACHADO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-21.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Salgado Ribeiro de Castro [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Salgado Ribeiro de Castro\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-65.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques Sobral Pessanha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marques Sobral Pessanha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios form julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-27.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selemias Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Selemias Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios form julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-13.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Rodrigues da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios form julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-72.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Rocha da Silva Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilene Rocha da Silva Dias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios form julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-20.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Simões de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Simões de Almeida, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios form julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235200-60.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ROQUE LEITE [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE CTP DE SERVICOS LT, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ROQUE LEITE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0326200-97.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO PRUST [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: LUIZ COSTA DA SILVA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: EDSON DOS SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0134800-47.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Lima Santos [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 218/220. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228300-22.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO RIVEROS CUELLO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA. [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 07/04/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0099800-64.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PABLO SEGUNDO LAMILLA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 07/04/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0151800-02.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA BENTO SILVA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA TELES [Adv. Teresa Cristina Pereira (OAB: RJ 43077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA BENTO SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 07/04/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0120800-47.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Neves [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia Alessandra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pereira Neves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 09/04/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0035100-40.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR ANDRADE GOMES [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFFSHORE [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHOCEAN OFFSHORE\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 09/04/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0194400-33.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Silva [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 08/04/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0133200-79.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOTAIR RIBEIRO DA COSTA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 13/04/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0150800-98.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES COLARES DE SA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: SGE - SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS RODRIGUES COLARES DE SA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 13/04/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0059500-94.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CAETANO [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Aut: EDEMILSON APARECIDO DE ALMEIDA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. MOREIRA INFORMATICA, Réu: M G I MINAS GERAIS INFORMATICA LTDA, Réu: Josiel Braga, Réu: Carlos Roberto Braga, Réu: MARCELLA APARECIDA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CAETANO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 13/04/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0030100-25.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Pinto Lima [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Loco de Macae Bar e Restaurante Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Loco de Macae Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 14/04/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0296900-22.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACY SIMOES DE FREITAS [Adv. Camilla Paiva Silva Crespo (OAB: RJ 115212 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACY SIMOES DE FREITAS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 15/04/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0207200-30.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Costa Aguiar [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 16/04/2010, como consta em livro de carga, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0110300-92.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SARTORIO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SARTORIO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 19/04/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0090100-20.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Gomes de Oliveira [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Guimar Engenharia S.A [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Gomes de Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 28/04/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0165300-43.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: AWALLON COM REPRESENTACAO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 28/04/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0182000-89.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE AGUIAR GIMENEZ [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFFSHORE [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHOCEAN OFFSHORE\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 29/04/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0112400-20.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA APARECIDA CUNHA ALBUQUERQUE AMORIM [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA PROF ANTONIO CAETANO DIAS [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PENHA APARECIDA CUNHA ALBUQUERQUE AMORIM\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 29/04/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0132800-74.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir de Castro Rangel [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA - Serviços LTDA, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Castro Rangel\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 29/04/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0048400-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Teixeira Guimarães [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. Ana Leticia Loewenstein Silveira (OAB: RJ 114775 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Teixeira Guimarães\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 29/04/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0169500-69.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ARAUJO BARCELOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ARAUJO BARCELOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 30/04/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0554100-71.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO LAMEIRA ROSA [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 03/05/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0115300-15.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO DE ALENCAR RIBEIRO GOMES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO DE ALENCAR RIBEIRO GOMES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 04/05/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0045200-49.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Fernandes Silva\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/07/2010 as 14:00 hs para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-49.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL FERREIRA VOGAS [Adv. Eliane Aparecida Amaral de Oliveira (OAB: RJ 71347 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE MACAE [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE DE MACAE\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 478,26, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0230600-25.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEJANDRO LUIS PEREZ IBACACHE [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAV. E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSA DO BRASIL NAV. E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 48.572,70, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0123600-48.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadeth Aguiar Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Ipora Ltda (Hotel Panorama) [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Ipora Ltda (Hotel Panorama)\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.330,54, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0085800-78.2008.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria das Graças R. de Melo Monteiro (OAB: RJ 2202 - A)]\r\n\r\nEgdo: Fazenda Nacional, Egdo: M M Servicos Manutencao e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifeste-se sobre folha 82. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157401-81.2007.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eugenio Camara Monteiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)], Exdo: Power Well Brasil Servicos de Testes Geologicos Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Eugenio Camara Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-66.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDNEI DA SILVA FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CIDNEI DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-45.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DUARTE AZEVEDO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SANDRA DUARTE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-03.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RIBEIRO LEITE MARIANI [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha com o depósito do valor apurado pela contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nId: 971336"
                            ],
                            "971332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2010\r\n\r\n0099700-02.2006.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Sergio Luiz Guimaraes Oliveira\r\n\r\nExecutado: DANIEL FERNANDO MENGHI,Wini Wincontrol Comercio de Equipamentos Industriais Ltda,MARCOS TABUQUINE MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL FERNANDO MENGHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.060,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017400-12.2008.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernando Silveira Alves\r\n\r\nExecutado: Fábio de Oliveira Barcia,Mundo do Sabor Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio de Oliveira Barcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.988,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0280800-07.1994.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVAN BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Isabel Luisa Neves Arco Ferreira,Carlos Prado Amaral Assumpção de Araujo,SENHA SERVICOS DE NUTRICAO HOTEL E ASSESSORIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabel Luisa Neves Arco Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.496,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Prado Amaral Assumpção de Araujo,Carlos Prado Amaral Assumpção de Araujo,SENHA SERVICOS DE NUTRICAO HOTEL E ASSESSORIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Prado Amaral Assumpção de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.496,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971332"
                            ],
                            "971335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0179000-76.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Chau Xavier\r\n\r\nRéu: Nucleo de Oportunidades\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea de assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão, bem como de recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-96.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Souza Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Edmur Flávio Simões Tecnologia e Serviços - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Edmur Flávio Simões Tecnologia e Serviços - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-87.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilamy Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Riviera Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao de folhas 118/122. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-58.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ALMEIDA GOMES\r\n\r\nRéu: LUCAS ASSESSORIA SERVICO E REPRESENTACOES, Tatiana Lucas Alves Leite, Zélia Lucas Alves Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Tatiana Lucas Alves Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 147/148, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-22.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Alves do Nascimento\r\n\r\nRéu: HOTCHIEF DO BRASIL S/A, CMA Indústria Comércio e Engenharia Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m CMA Indústria Comércio e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao de folhas 427/446. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-49.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho Ferreira\r\n\r\nRéu: Sucos Cavaleiro Macae Lanchonete Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sucos Cavaleiro Macae Lanchonete Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/07/2010 as 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, observando-se sentença, venha ainda o reclamante com cálculos em 10 dias, conforme determinado as fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0235200-60.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ROQUE LEITE\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE CTP DE SERVICOS LT, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE VAL SERVICE CTP DE SERVICOS LT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0326200-97.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO PRUST, LUIZ COSTA DA SILVA, EDSON DOS SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0085800-78.2008.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nEgdo: Fazenda Nacional, M M Servicos Manutencao e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m M M Servicos Manutencao e Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, prazo de 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971335"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166700-89.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonaldo Clementino dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti Ltda. \r\n\r\nVenha o Reclamado com o depósito e endereço do assistente técnico. \r\n\r\nProcesso: 0241600-44.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES MAIO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: WALTER BARTHOLOMEU [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: RONALDO MOREIRA VIANNA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PEDRO PAULO DOS SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS TODESCHINI S A, Réu: JOSE EDUARDO TODESCHINI, Réu: JOAO TODESCHINI NETO, Réu: ROBERTO ELOI TODESCHINI, Réu: PEDRO ACHILES TODESCHINI, Réu: PLINIO AUGUSTO TODESCHINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES MAIO, Aut PEDRO PAULO DOS SANTOS, Aut RONALDO MOREIRA VIANNA, Aut WALTER BARTHOLOMEU\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.893v:\" Ao exequente, quinze dias\". \r\n\r\nProcesso: 0002500-65.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rosana Lobo Alves Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e tomar ciência da pretensão homorária pericial, com prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226100-39.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Fernandes de Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia a Saude - CABERJ [Adv. Alvaro Alberto Truppel Pereira do Cabo (OAB: RJ 31655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia a Saude - CABERJ, Aut Luiz Fernando Fernandes de Melo\r\n\r\nPara ciencia do despacho de fl 181, homologando o saldo apurado pela contadoria, sendo a reclamada ao pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0381500-17.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO MACHADO VIEIRA [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO LOUZANO GOMES, Réu: JOSE ANTONIO LOUZANO GOMES, Réu: HIGIENESAN HIGIENE SAUDE E VIDA LTDA [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIGIENESAN HIGIENE SAUDE E VIDA LTDA, Aut ROBERTO MACHADO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologaçao do saldo credor, sendo os devedores ao pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0033200-68.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL REZIER DA ROCHA [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut DANIEL REZIER DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que será liberado o imposto retido em favor do exequente com correção e juros. \r\n\r\nProcesso: 0125000-56.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILSON MORAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA. S/C [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILSON MORAES, Réu PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA. S/C, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nAs partes, para ciencia da promocao da contadoria, ficando ciente a reclamada que o crédito do reclamante será liberado em 05 dias após a intimação. \r\n\r\nProcesso: 0286600-13.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSTRUTORA COWAN LTDA - SOCIA FLS 73, Aut: LEANDERSON ALI RODRIGUES [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO PRAIAS OCEANICAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FLETOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)], Réu: DEVELOPER SA - SOCIA FLS 73, Réu: CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENG SA - SOCIA FLS 73 , Réu: TRANA CONSTRUÇÕES LTDA - SOCIA FLS 73, Réu: CONST QUEIROZ GALVÃO SA - SOCIA FLS 73, Réu: MARIA APARECIDA ALVES FONTANEZI, Réu: ALVAIR FONTANEZI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO PRAIAS OCEANICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que será liberado o valor líquido incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0438200-52.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVEIRA EYER [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nPara ciencia e/ou cumprimento do seguinte despacho: de fl. 136v. \r\n\r\nProcesso: 0418200-65.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYSIO ARAUJO DE LUNA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELYSIO ARAUJO DE LUNA\r\n\r\nTomar ciência da homologaçao do saldo apurado pela contadoria, conforme despacho de fl. 548. \r\n\r\nProcesso: 0287000-85.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mattos Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício da CEF, de fls. 227/230, conforme requerido a fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0085300-05.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SERGIO FALCAO CAMPOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do cálculo do Tributo apurado pela exequente; de que será liberado o tributo deduzido pelo exequente em favor da Fazenda Nacional; e de que o saldo da guia será liberado em favor do credor trabalhista com os acréscimos legais, tudo conforme despacho de fls. 528. \r\n\r\nProcesso: 0330600-30.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA BARBOSA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSINAP ASS AT INAT PENS PM BRIG MIL CB BRASIL [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA BARBOSA, Réu ASSINAP ASS AT INAT PENS PM BRIG MIL CB BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da homologação do saldo credor apurado pela contadoria, sendo a reclamada ao pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109500-47.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Souselo Empreendimentos e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souselo Empreendimentos e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que será liberado o valor líquido incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0085800-22.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos Nascimento [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Plaza Shopping\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito, conforme despacho de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0016100-56.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Santana [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Manfro Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Manfro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria Inquiritoria, com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0236200-87.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FONSECA DA MATA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut ANTONIO CARLOS FONSECA DA MATA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do saldo credor, devendo a reclamada proceder ao depósito. \r\n\r\nProcesso: 0022500-23.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mery Ellen Alentejo Canela [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mery Ellen Alentejo Canela, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-64.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mendes de Araujo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa Ltda., Aut Janaina Mendes de Araujo, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nED do(a) primeiro reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0201900-26.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciadma Pereira dos Santos [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda. , Aut Gleiciadma Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-52.2009.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Minexplor Serviços de Consultoria Mineral Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelos Soares Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Minexplor Serviços de Consultoria Mineral Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nED do(a) consignante \r\n\r\nProcesso: 0087900-13.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Maurício Tricani [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroud The Pier Administrações e Participaões Ltda. - ATP , Réu: Cooperativa de Trabalhadores Autônomos e Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - COOPTRAU, Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu: Magicoop Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Maurício Tricani\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-58.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Paiva Pereira da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Pecas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Paiva Pereira da Silva, Réu Makky Distribuidora de Pecas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313100-14.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMISTOCLES TEIXEIRA FROIS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BAY MARKET CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BAY MARKET CENTER\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0326600-94.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CASTALANI [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CASTALANI\r\n\r\nTomar ciência da homologação do saldo apurado pela contadoria, devendo prosseguir com o determinado a fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0344600-40.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ANGELO RIBEIRO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA VIG SC LTDA, Réu: ANDRE LUIZ GONÇALVES DIAS, Réu: SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS, Réu: MARCO VALEIRO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ANGELO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Receita Federal, de fls 100/139. \r\n\r\nProcesso: 0384000-32.1998.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ENT CULTURAIS RECREATIVAS NITEROI [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL ASCB [Adv. Miguel Teixeira Soares (OAB: RJ 22675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL ASCB\r\n\r\nManifeste-se o executado, em 15 dias, sobre os cálculos de fls 124/169, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0392200-86.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAGNO GRAVANO MOURA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MAGNO GRAVANO MOURA\r\n\r\nmanifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0288300-92.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DA SILVA MACIEIRA [Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo (OAB: RJ 94682 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO LOTACAO INGA LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DA SILVA MACIEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0293500-85.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA DA SILVA MARINS [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL NOVA VIDA LTDA [Adv. Waldir Pires Pereira (OAB: RJ 43348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA DA SILVA MARINS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Receita Federal, de fls 142/146. \r\n\r\nProcesso: 0295100-73.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI COSTA MATEUS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0257300-74.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA TRINDADE TEIXEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAVE COOP SERVICOS ATEND VENDEDOR LTDA [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)], Réu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SC LTDA [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA TRINDADE TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0306100-41.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MOREIRA MELLO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Dauto de Almeida Campos Filho (OAB: RJ 1409 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON MOREIRA MELLO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0004300-41.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FORTES CARVALHO [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO 22 DE NOVEMBRO LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: RODRIGO LIMA VIEIRA - SOCIO FLS 87 , Réu: RAFAEL LIMA VIEIRA - SOCIO FLS 88\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FORTES CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Receita Federal, de fls 103/145. \r\n\r\nProcesso: 0015900-25.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FIGUEIREDO [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará pela parte incontroversa; deverá, ainda, falar sobre fls 357. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-35.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo dos Santos [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo dos Santos\r\n\r\nDiligencie meios para iniciar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0268500-73.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SIQUEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE EDUC E TRABALHO NITEROI NITCOOP 2001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SIQUEIRA\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0189500-39.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R.REPAROS NAVAIS LTDA (NA PESSOA LUIS CARLOS, Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Ana Paula Braun (OAB: RJ 123246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA, Aut EVERALDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia e/ou cumprimento do seguinte despacho de fl 291v:\r\n\r\n\"Sobre a resposta da CEF, vista às partes e aos demais interessados\". \r\n\r\nProcesso: 0274000-33.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILBERTO CAPELLA DA SILVA [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILBERTO CAPELLA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nId: 970196"
                            ],
                            "970197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0007300-54.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ANANIAS DO NASCIMENTO FREITAS\r\n\r\nRéu: HEHOF DA INFORMATICA LTDA, ANDREA LUCIANA ABREU QUARESMA HOFFMAN, HENRIQUE DE ALMEIDA HOFFMAN\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA LUCIANA ABREU QUARESMA HOFFMAN, HENRIQUE DE ALMEIDA HOFFMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação do saldo apurado pela contadoria, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970197"
                            ],
                            "970198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0206200-31.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Magalhães Pereira\r\n\r\nRéu: Pneus Nota 10 de Itaipu Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pneus Nota 10 de Itaipu Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2010 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0245700-12.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nRéu: Rio Med Assistencia Medica Ltda N/P ADM JUDICIAL ROBERTO DA SILVA MONAYAR - FLS. 122, Labor Rio Coop de Trab dos Profissionais das Areas de Servicos Ltda., Tempro Software\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Labor Rio Coop de Trab dos Profissionais das Areas de Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2010 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970198"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "970389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146300-22.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Fernandes [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairio Gestao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Estaleiro Maua Jurong [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Silva Fernandes\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0040500-97.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves Gonçalves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0108000-54.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilva Lopes Francisco [Adv. Milton Cesar Paraiso (OAB: RJ 11035 - D)], Aut: Vera Lucia Francisco Salles [Adv. Milton Cesar Paraiso (OAB: RJ 11035 - D)], Aut: Ronaldo Lopes Francisco [Adv. Milton Cesar Paraiso (OAB: RJ 11035 - D)], Aut: Jose Antonio Lopes Francisco [Adv. Milton Cesar Paraiso (OAB: RJ 11035 - D)], Aut: Jorge Luiz Lopes Francisco [Adv. Milton Cesar Paraiso (OAB: RJ 11035 - D)]\r\n\r\nRéu: J Macedo Alimentos S.A. [Adv. Leonardo Mussi da Silva (OAB: RJ 69691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilva Lopes Francisco\r\n\r\nPromover a habilitação incidental trazendo aos autos a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, ainda que negativa, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos atuos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0405100-40.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANTONIO MORAES DE LEMOS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ANTONIO MORAES DE LEMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0257200-77.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VASCONCELOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMICA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSMICA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, Aut LUIZ CARLOS VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 154 ). \r\n\r\nProcesso: 0240000-52.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosaria Neves de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosaria Neves de Souza, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos recursais foram convolados em penhora, nos moldes do art. 899, parágrafo primeiro da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0251500-96.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB INDUSTRIA ALIMENTACAO AFINS NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB INDUSTRIA ALIMENTACAO AFINS NITEROI\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0117800-77.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho da Silva [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Carvalho da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0129500-11.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pedro dos Santos Celestino [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pedro dos Santos Celestino, Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nApresentarem quesitação, no prazo de 05 dias, em conformidade com o ofício n.663/2008/SECG/PROC, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0101800-80.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA PEREIRA DE LIMA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: LECIS EMPREENDIMENTOS COM IND SERV LTDA [Adv. Gilberto Celso Guimaraes (OAB: RJ 35150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal. \r\n\r\nProcesso: 0013000-95.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ribeiro da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria Sao Joao Bosco [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspetoria Sao Joao Bosco\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0204600-55.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILSON DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILSON DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0164500-77.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Carvalho Braga [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Carvalho Braga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0244900-49.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA DEZERTO [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSANGELA DEZERTO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0199800-03.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinea Barcelos Teixeira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinea Barcelos Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0097900-55.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SILVA DA COSTA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CRICKET E ASSOCIACAO ATLETICA [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO CRICKET E ASSOCIACAO ATLETICA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149600-70.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGY BELKS ASSUNCAO GUABIRABA SILVA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGY BELKS ASSUNCAO GUABIRABA SILVA, Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora, nos moldes do art. 899, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006100-28.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lima Abboud [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: New Otica Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Lima Abboud\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0230300-86.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Montrena Montagens Ind. e Reparos Navais Ltda [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silveira\r\n\r\nCiência do teor da petição da FETRANSPOR de fls.165, devendo dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-82.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN GARCIA DE FREITAS JUNIOR [Adv. Leirton da Silva Coelho (OAB: RJ 4918 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVELE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVELE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0112800-91.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Alves da Silva [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite, Aut Roni Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0006600-75.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA GADRE LIRA [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA GADRE LIRA\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080600-70.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE NUNES DA ROCHA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nVista da petição de fls. 152/153, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-80.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Paulo Lopes de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Largo do Pao Industria e Comercio Ltda [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Paulo Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147200-15.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEZIO FERREIRA DE MEDEIROS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: ICLO ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA, Réu: Clovis de Aquino Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEZIO FERREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0124200-44.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MOZART BRUNO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MOZART BRUNO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0217900-35.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Menezes de Figueiredo [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 112366 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Paulo Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut Flavio Menezes de Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0360000-52.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Adriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 - D)]\r\n\r\nRéu: ACTUAL DESIGN (STANZA MOBILE LTDA) [Adv. Joao Vicente (OAB: RJ 108754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACTUAL DESIGN (STANZA MOBILE LTDA)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0228500-33.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MATHIAS ALVES NETO [Adv. Sonia Pinto dos Santos (OAB: RJ 83285 - D)]\r\n\r\nRéu: OLGA SENFET MEDINA, Réu: SILA - SENFFT IRMAOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILA - SENFFT IRMAOS LTDA\r\n\r\nVista dos cálculos da Autarquia em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-85.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pires Araujo [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: KEPPEL FELS BRASIL SA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo KEPPEL FELS BRASIL SA, Rcte Manoel Pires Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 350 ). \r\n\r\nProcesso: 0196500-04.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO LOPEZ MARTINS [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO LOPEZ MARTINS\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0167300-44.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Viana Alves [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cesar Viana Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0278000-58.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Barreto Felisberto [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Barreto Felisberto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0156000-85.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Martins Galdino [Adv. Aminne Barbosa Maia (OAB: RJ 138103 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Palacio do Fonseca ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Palacio do Fonseca ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0270400-20.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADEMIR JOSE RIBEIRO SOBRINHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0270400-20.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADEMIR JOSE RIBEIRO SOBRINHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0126000-68.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Figueira da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA, Aut Sidnei Figueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140/141, deixando de receber o recurso da 1ª Rda, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262900-63.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida Correia [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Almeida Correia, Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o recurso do rte não foi recebido, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0155000-16.2008.5.01.0242 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nExdo: Vison Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Vison Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução não foram recebidos, uma vez que o Juízo não esta garantido. \r\n\r\nProcesso: 0112200-80.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELIRIO DA ROSA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A, Réu MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Aut VALDELIRIO DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 144 ). \r\n\r\nProcesso: 0031200-19.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Costa Ferreira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Gelo Ramia e Marques Ltda [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Gelo Ramia e Marques Ltda\r\n\r\nComplementar o valor do recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122800-53.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Costa Teixeira de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0271700-22.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA COELHO BARBOSA CABRAL [Adv. Antonio Marconi da Silva (OAB: RJ 104124 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPUCA REPRESENTACOES PUBL E PROMOCOES LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA COELHO BARBOSA CABRAL, Réu ITAPUCA REPRESENTACOES PUBL E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 93 ). \r\n\r\nId: 970389"
                            ],
                            "969571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0309400-90.2005.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dalmir Eiras de Sa [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Costa Rocha [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dalmir Eiras de Sa\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0355600-97.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0371700-59.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE MELO GABETA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE MELO GABETA, Réu MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursa de fls.341 foi convolado em penhora, nos moldes do art.899, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123500-39.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO PEDRO DA FONSECA [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE AMARRAS - BRASILAMARRAS [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO PEDRO DA FONSECA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0066400-53.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Rodrigues dos Santos [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0320800-19.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES JOSE DA SILVA NETO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0060000-28.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO PIRES AUER [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0165300-42.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Reis Pereira [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0085800-05.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA ESTANCIA MINEIRA LTDA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: WOLF DIETER LINDNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nTomar cinêcia do indeferimento da pretensão autoral e iIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0199600-59.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fiori Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Center IV [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Center IV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0239700-71.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARTINS LOURENCO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0274400-63.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ARLINDO DE SOUZA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ARLINDO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0098800-38.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS VALERIOTE RODRIGUES [Adv. Vinicius Schuel Palhano Silva (OAB: RJ 79887 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0304200-73.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR MEDEIROS DA COSTA [Adv. Gilberto da Silva Mattos (OAB: RJ 73071 - D)]\r\n\r\nRéu: GUINADA CONSULTORIA LIMITADA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: MONICA GOUVEIA DE AQUINO NETO, Réu: GUILHERME NETTO PACIELLO, Réu: ZILMO TRINDADE DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: CARLOS LUCIO FERREIRA VICTORINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0053600-22.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristone do Nascimento [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes e Toledo Reformas Ltda. [Adv. Diogo Janelli Buarque de Macedo (OAB: RJ 147225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortes e Toledo Reformas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038500-66.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Moreira Dutra [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Extraquadro Administracao de Recursos Humanos e Servicos Gerais Ltda [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: M K T Administracao de Recursos Humanos e Servicos Gerais Ltda [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Moreira Dutra\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0014400-42.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Domingues Cezar [Adv. Maria do Carmo Neves Salveros (OAB: RJ 92364 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Vida Util Medicina e Reabilitacao Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Vida Util Medicina e Reabilitacao Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0075400-24.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARCOS DE FREITAS [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MARCOS DE FREITAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0089800-04.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ALMEIDA DUARTE [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Air W. Ar Condicionado Ltda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air W. Ar Condicionado Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0093400-67.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON INACIO DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMAPE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, ciente de que deve se pronunciar, inclusive, esclarecendo ao Juízo acerca de seu real empregador, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0315600-60.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROQUE DOS SANTOS MACHADO [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROQUE DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0129900-59.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pissiali Carvalho [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pissiali Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0340100-20.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA CRISPINO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS TRAB NA IND DE ENERGIA ELETRICA NIT [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RONALDO DE OLIVEIRA CRISPINO, SIND DOS TRAB NA IND DE ENERGIA ELETRICA NIT\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0150800-97.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia Carreiro [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)], Réu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., Réu Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0353600-22.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN RIBEIRO BARROS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA EPP, Réu: WAGNER CABRAL DE FIGUEIREDO NUNES, Réu: ROGERIO DOMINGUEZ VERGARAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN RIBEIRO BARROS\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, observando as informações trazidas pelo sócio Sr. Wagner, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0105300-76.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Giesta de Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Aquafish [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Giesta de Souza\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0084300-78.2009.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: Williams Belo Souza [Adv. Luiz Augusto Lima Vieira da Rocha (OAB: RJ 139176 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Williams Belo Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-35.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares Bignon Junior [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Rick Frio de Itaipu Refrigeracao Ltda. ME [Adv. Pedro Sergio Franco Rosa (OAB: RJ 79435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rick Frio de Itaipu Refrigeracao Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0055500-11.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Vieira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A., Aut Viviane dos Santos Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0036800-84.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramos Pimentel [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ramos Pimentel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0124300-33.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DUARTE CORDEIRO [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INFANTIL ALBERET SABIN LTDA, Réu: MAURICIO MAGALHAES CAMPOS, Réu: LUCIANA MAGALHÃES CAMPOS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIANA MAGALHÃES CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107/108, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0252100-25.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR MORAES CUNHA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, observando a promoção da contadoria de fls. 355/358, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193700-66.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Braga Rangel [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Jorge Braga Rangel, Rcdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 969571"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "964720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048400-65.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo do Vale Pereira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceaboat Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Carlos Vieira Reis (OAB: RJ 32271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Engenharia Christiani Nielsen, Réu Oceaboat Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, na forma do art. 879,paragrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065000-84.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GOMES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 277. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-82.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL COSME DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL COSME DA SILVA\r\n\r\nApresentar a liquidacao atualizada do julgado, no prazo de 15 dias, com abrangencia da contribuiçao previdenciaria devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879, caput e paragrafos 1º-A e 1º-B da CLT, sob pena de preclusao, observando as determinaçoes de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0055500-08.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Gago [Adv. Katia Leal Bicudo (OAB: RJ 108363 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro J Antunes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva Gago\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do reclamada, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nNão há advogado da reclamada regularmente constituido nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0335100-02.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELINA ROMANO DIAS [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELINA ROMANO DIAS, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, permeados por 10 dias, começando oelo autor, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0344400-22.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALVES DE CARVALHO [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MIRANDA BARROSO [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL MIRANDA BARROSO, Aut CLEBER ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073100-71.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves da Silva Cruz [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves da Silva Cruz , Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios, em 15 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-20.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ottilio Carlos Carvalho Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo deferido para a segunda reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-90.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciencia do oficio da CEF que devolveu o alvará 958/2009. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-69.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ANTUNES MACHADO [Adv. Ana Maria Netto Brandao (OAB: RJ 65067 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC SERVIDORES PUBLICOS ESTADO RIO JANEIRO [Adv. Helio Vilela dos Santos Filho (OAB: RJ 48904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ANTUNES MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios, bem como indicar os meios de prosseguimento da excução. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0295200-12.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GOMES DA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA, Aut RODRIGO GOMES DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0307000-37.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DOS ANJOS [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO LOTACAO INGA LTDA [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO LOTACAO INGA LTDA, Aut PEDRO ALVES DOS ANJOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0295700-54.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CORREA DE MIRANDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: YAMA COMESTIVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CORREA DE MIRANDA\r\n\r\nAutora tomar ciência de fls. 102, devendo apresentar outros meios executórios, no prazo de 30 dias, sov pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0036400-67.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rangel Junior [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Servico do Titio Ltda. [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rangel Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do I. Perito, (fl.53) no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-51.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira Rocha [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Oliveira Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008800-13.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE S/A [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE S/A\r\n\r\nÀ executada para regularizar a situação no prazo de 10 dias, sob pena de execução, conforme despacho de fl.165 verso. \r\n\r\nProcesso: 0295200-12.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GOMES DA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA, Aut RODRIGO GOMES DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0291000-06.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA FERMIANO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e manifestar-se, no prazo de 05 dias, sob pena de nova remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0255500-92.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ava Material de Construcao Ltda Me [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira\r\n\r\nAutor refazer seus cálculos, atendendo a promoção da contadoria (fls. 137), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266100-46.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA LIMA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES MINIGUELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA LIMA DA SILVA\r\n\r\nAutor informar atual endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0272100-33.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CIDELINA DE SOUZA SANTOS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS COUTINHO DE SOUZA [Adv. Paulo Sergio Damm (OAB: RJ 102251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CIDELINA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nAutor tomar ciência de ofício fls. 51, devendo se manifestar, querendo, no prazo de 05 dias, sob pena de nova remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 964720"
                            ],
                            "964715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188400-18.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Braga [Adv. Mara Rita F.de Azevedo (OAB: RJ 137178 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosat Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda, Aut Wallace dos Santos Braga \r\n\r\nApresentar a liquidacao atualizada do julgado, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, a iniciar pelo reclamante, com abrangencia da contribuiçao previdenciaria devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879, caput e paragrafos 1º-A e 1º-B da CLT, sob pena de preclusao, observando as determinaçoes de fls. 92 \r\n\r\nId: 964715"
                            ],
                            "964712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222200-76.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA MOREIRA [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nExequente tomar ciência do doc. fls. 112, devendo manifestar-se acerca das determinações constantes do desp. fls. 113 ou requerer o que entender pertinente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-67.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENILSON DE JESUS BONFIM [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENILSON DE JESUS BONFIM, Réu MAUA JURONG S/A, Réu ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-15.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIEL DE BRITO SOARES [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VIVENDA DE ICARAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIEL DE BRITO SOARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias, sob pena de nova remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076900-44.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Santos de Paiva [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Savinho Jardim e Colégio Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Silva Santos de Paiva\r\n\r\nAutora tomar ciência de despacho fls. 30 (\"...Nada da deferir na forma do art. 463 do CPC supletivo.\") Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0062000-95.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVA CAMARA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA, Aut REGINALDO SILVA CAMARA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088400-49.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDECIR FRANCISCO DE CARVALHO [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOL TERMICO LTDA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOL TERMICO LTDA, Réu MAUA JURONG S/A, Réu TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Aut WALDECIR FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063900-84.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA [Adv. Maria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092300-06.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Assis [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Professor Flavio Ferreira da Rocha [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Professor Flavio Ferreira da Rocha, Aut Jose Fernando de Assis\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-94.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Marinho do Nascimento [Adv. Dorneles Romualdo do Nascimento (OAB: RJ 84217 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Marinho do Nascimento, Réu Rio Lagos Transportes Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094200-58.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES DA COSTA NETO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUICAO FREDERICO LEOMIL LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUICAO FREDERICO LEOMIL LTDA, Aut JOAO FERNANDES DA COSTA NETO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0099500-64.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosiel dos Santos Correa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotacao Inga Ltda [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotacao Inga Ltda, Aut Hosiel dos Santos Correa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108200-63.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO LOTACAO INGA LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO LOTACAO INGA LTDA, Aut SERGIO DA CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111600-22.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE LIMA ANDRADE [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTUR TRANSPORTES LTDA-ME [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE LIMA ANDRADE, Réu TRANSTUR TRANSPORTES LTDA-ME, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0135200-67.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Benedicto [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotacao Inga Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotacao Inga Ltda., Aut Leonardo Pereira Benedicto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160200-40.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA [Adv. Danielle Marinho de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 114807 - D)]\r\n\r\nRéu: RTS CORRETORA DE SEGUROS [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando eventual mudança patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0147800-09.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ENRIQUE FERREIRA [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Raquel Muniz Amaral (OAB: RJ 150046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo de 05 dias, sob pena de retorno do autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-20.1992.5.01.0243 - IAFG\r\n\r\nRqte: CIA DE ELETRICIDADE DO EST DO RJ CERJ [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRqdo: ORLANDO FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CIA DE ELETRICIDADE DO EST DO RJ CERJ, Rqdo ORLANDO FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nPartes tomarem ciência da promoção de fls. 349/356 e havendo discordância, deverão vir com os cálculos dos valores que entendem devidos. Prazo sucessivo de 05 dias, permeados de 05 dias, iniciand0-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0150300-91.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Liliane Lira da Costa [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Liliane Lira da Costa, Réu LCV Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nApresentar a liquidacao atualizada do julgado, no prazo de 15 dias sucessivos, com abrangencia da contribuiçao previdenciaria devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879, caput e paragrafos 1º-A e 1º-B da CLT, sob pena de preclusao, observando as determinaçoes de fls. 95 \r\n\r\nProcesso: 0154500-49.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Motta [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria da Motta, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-78.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Almeida Magalhaes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Almeida Magalhaes\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nId: 964712"
                            ],
                            "964714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0300300-60.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MARCELINO VALEROSO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA JOSE MARCELINO VALEROSO\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153500-19.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDICEIA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUN DE MORADIA URB E SANEAMENTO EMUSA\r\n\r\nInformar, a 2ª Reclamada, em 10 dias, o valor que entende devido a título de IRRF, sob pena do próprio exequente prestar tais informações.\r\n\r\nDevendo, ainda, regularizar a sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0183800-51.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Oliveira Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo4 Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Oliveira Araujo, Réu Promo4 Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nApresentar a liquidacao atualizada do julgado, no prazo de 15 dias, sucessivos, permeados por 10 dias, a iniciar pelo reclamante, com abrangencia da contribuiçao previdenciaria devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879, caput e paragrafos 1º-A e 1º-B da CLT, sob pena de preclusao, observando as determinaçoes de fls. 61 \r\n\r\nProcesso: 0138200-07.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 657 e de ofício fls. 666. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000800-63.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MACHADO ALBERTINI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SILESIO PINHEIRO ROSA [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MACHADO ALBERTINI\r\n\r\nAutor tomar ciência de ofício fls. 88/89, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-27.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Carvalho dos Santos [Adv. Jose Carlos Faustino (OAB: RJ 111755 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Praça São Bento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Carvalho dos Santos \r\n\r\nApresentar três cópias da petição, protocolizada dia 27/11/2009, a fim de instruir a documentação para citação da 3ª Ré, bem como o seu respectivo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000400-97.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Augusto da Silva (Espólio de) [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vila Remanso Verde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Augusto da Silva (Espólio de)\r\n\r\nExequente tomar ciência de decisão fls. 90. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0203800-43.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Raquel Soares Terra [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Filantropica Educacional Hilka e Celso Pecanha [Adv. Marilda Loula da Silva (OAB: RJ 106136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Raquel Soares Terra\r\n\r\nAutora tomar ciência da baixa dos autos, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-95.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir da Conceicao Junior [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Aut Waldecir da Conceicao Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0176800-78.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VITAL DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: CORG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VITAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-05.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Helena Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Útil Medicina Física e Reabilitação Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Helena Silva dos Santos\r\n\r\nAutora requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, conforme determinado em ata fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0186500-73.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DA COSTA GONCALVES [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nExecutada complementar depósito, conforme determinação às fls. 149, 3º paragrafo. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0174900-16.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Alves Sabino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicero Januario da Silva [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cicero Januario da Silva, Aut Jamilton Alves Sabino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011300-47.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Roza [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora do Amparo Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Roza, Réu Viacao Nossa Senhora do Amparo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0189100-43.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MEDEIROS DOS SANTOS [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Raquel Muniz Amaral (OAB: RJ 150046 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos. Prazo 05 dias. sob pena de retorno dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-39.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio Ferreira [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio Ferreira, Réu Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0205600-87.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maisa Fabiani Carrasqueira (OAB: RJ 89621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-39.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Cicarino Rangel [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO, Aut Vania Lucia Cicarino Rangel\r\n\r\nPartes promoverem a liquidação do julgado, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados de 05 dias, iniciando-se pela autora, observando-se os parâmetros fixados por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0065700-40.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tranquilino da Silva (Espólio de) [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construção e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Tranquilino da Silva (Espólio de)\r\n\r\nAutora cumprir determinação constante de ata e intimações posteriores, no prazo de 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0073700-68.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE LOPES CORREA [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCAMB INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE LOPES CORREA\r\n\r\nCiência de fls. 46 \"Indefiro eis que a executada não foi citada para a execução. ... requerer, em 30 dias, o que entender de seu interesse.\") \r\n\r\nProcesso: 0226900-27.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Silva de Oliveira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Denes e Vercillo Distribuidora e Comercio Ltda. ME [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Silva de Oliveira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os termos de fls.58. .\r\n\r\nProcesso: 0230400-04.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Serafim Pereira [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Via Oceanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Serafim Pereira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, observando a promoção de fls 95 e 96. .\r\n\r\nProcesso: 0231300-26.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA VIEIRA DE CRISTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JANDIRA OSVALDO [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA VIEIRA DE CRISTO\r\n\r\nIndefiro, A citação na fase de execução é pessoal (art. 880 CLT) Deverá o exequente deve indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0257200-40.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES E TURISMO ROSANA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS, Réu TRANSPORTES E TURISMO ROSANA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do INSS, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0258100-86.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carvalho de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Geowork Estudos Ambientais Ltda [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carvalho de Oliveira, Réu Geowork Estudos Ambientais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinariodo INSS, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 964714"
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                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2010\r\n\r\n0165200-94.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANO FERREIRA RANGEL\r\n\r\nExecutado: GUEDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GUEDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.026,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 964713"
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                            "964719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0012200-25.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paula Rodrigues \r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0192200-20.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alberto da Costa\r\n\r\nRéu: Indico Sul Conservação e Reparos Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Indico Sul Conservação e Reparos Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2010 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 964719"
                            ],
                            "964710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2010\r\n\r\n0012500-41.1996.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO FELIPE PINHO DE PAULA VIEIRA\r\n\r\nExecutado: SIRET SOCIED INST REDES ELET E TELEFONICA LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SIRET SOCIED INST REDES ELET E TELEFONICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.748,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038400-79.2003.5.01.0243 ExCCP\r\n\r\nExequente: DIOGO DE ABREU COSTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CRISDAY PRESTADORA DE SERV. AUXILIARES LTDA,SUPERMERCADOS CHAMPION\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISDAY PRESTADORA DE SERV. AUXILIARES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.753,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 964710"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "971220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 080610\r\n\r\nProcesso: 0106300-97.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Pereira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Gente Bonita Ltda., Réu: Sandra Cerqueira Cardoso [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Pereira, Réu Sandra Cerqueira Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-46.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Palhas Saramago [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Gpp Planejamento e Pesquisa Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Palhas Saramago, Réu Gpp Planejamento e Pesquisa Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-48.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma dos Santos França de Andrade [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma dos Santos França de Andrade, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-10.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Borges dos Santos Xavier [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Borges dos Santos Xavier, Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196800-78.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Lima Ferreira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial), Réu Caixa Econômica Federal , Aut Roseli de Lima Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-54.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freitas Alves [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Freitas Alves , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-02.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Souza Cruz [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda (em Liquidacao extrajudic) [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda (em Liquidacao extrajudic)\r\n\r\nDeferida vista dos autos, EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0186800-19.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Jesus de Araújo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric´s.com Serviços Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jesus de Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0207300-48.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiglay Bezerra Feitosa [Adv. Celia Regina do Nascimento de Paula (OAB: RJ 104616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial Ltda Coopemp [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiglay Bezerra Feitosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0194300-73.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Moura e Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0077300-57.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delano Ramos Medeiros [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delano Ramos Medeiros\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0074100-71.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls.111/112 Em, 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0046400-86.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Henrique de Santana Montenegro [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Távola Redonda do Bingo Ltda., Réu: Regina Maria Brocanelli Mendes, Réu: Antônio Rodrigues de Lima, Réu: José Ricardo dos Santos Pinhão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Henrique de Santana Montenegro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal Em, 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0040700-95.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Rodrigues [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucatão de Maricá [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sucatão de Maricá\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-50.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Belisário Aguiar [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Belisário Aguiar, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar os recurso ordinarios respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034700-79.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciley Gravital Costa e Souza [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciley Gravital Costa e Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0064700-62.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Grassini (OAB: RJ 120223 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.199/202, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-44.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Fernandes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, Réu: J M Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Fernandes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0120700-87.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Jordelino Santos [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinagua Distribuidora de Agua Mineral Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jordelino Santos\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias, sob onus legais.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.94 .\r\n\r\nProcesso: 0100400-02.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gaspar Fazolo [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gaspar Fazolo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal Em, 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0082800-36.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Grijo Diniz Fernandes [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Grijo Diniz Fernandes, Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Em, 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0095500-10.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Muller [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista Muller\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071800-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio da Silva [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)], Réu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio da Silva \r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0227100-62.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gesualdo Carlos Nogueira da Silva [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gesualdo Carlos Nogueira da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Oficial de Justiça na Carta Precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-82.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Macedo dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Macedo dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0221000-86.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Barbosa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Conselho Regional de Enfermagem - COREN [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.61 Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0208700-92.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Leandro da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Atividade Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Leandro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0214000-69.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Nunes Silva Morgado [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesca Regufe Ltda. [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Nunes Silva Morgado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0059800-36.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcely Ferreira Cunha [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano de Auto Gestão em Saúde dos Ser P J Estado do Rio de Janeiro [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcely Ferreira Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0218800-09.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Matos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ED Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo por derradeiros 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0128000-66.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva e Silva [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva e Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 20 dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0138600-49.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeorge Faria Pereira [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeorge Faria Pereira\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-91.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson dos Santos Siqueira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Alameda 553\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson dos Santos Siqueira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Oficial de Justiça na Carta Precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-36.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmo de Carvalho Machado [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Dilmo de Carvalho Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123400-31.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Thomaz Diniz Donorato [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Thomaz Diniz Donorato \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127400-74.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Cordeiro [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Minexplor Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Cordeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097300-73.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Santos, Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080300-65.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrystiane Araujo de Souza Coutinho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulcoop, Réu: Alianca Metropolitana [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrystiane Araujo de Souza Coutinho\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000900-94.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Felix Patricio [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Felix Patricio\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0096900-93.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdai da Costa [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdai da Costa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-90.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Luiz de Moura Junior [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Real Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Real Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.156/161, devendo informar se renuncia ao ressarcimento das custas.\r\n\r\nEm, 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0062700-26.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Siqueira dos Santos [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0166700-43.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Vidal Fonseca [Adv. Bruno Provencano do Outeiro Souza (OAB: RJ 130998 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda., Réu: Suelem Moreira da Silva, Réu: Milton Knust Sobrinho (Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Vidal Fonseca\r\n\r\nCiência do despacho de fls.54, informando o inventariante, em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0167700-83.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reginaldo da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Réu: Conservadora Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reginaldo da Silva\r\n\r\nComprovar o valor sacado pelos alvarás, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0217200-50.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Motta Mendes [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Motta Mendes, Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, respectivamente, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0234800-55.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fraga Heizer [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Rio Clinica Veterinaria [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Fraga Heizer\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls..277/279 e certidão do oficial de justiça. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0145500-48.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bezerra Torres [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0133200-83.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Cunha [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Reinaldo da Silva Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149400-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Costa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação e Moradores do Jardim Tiririca [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156900-93.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves Pinheiro [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Paradise Parque Aquatico e Turismo S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alves Pinheiro\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Oficial de Justiça na Carta Precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-39.2008.5.01.0245 - Monito\r\n\r\nRqte: Dionecy Moreira da Silva [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRqdo: S A F Serviços de Armazenagem Frigorificada Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dionecy Moreira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.64, deferindo o desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000905-48.2010.5.01.0245 - ET\r\n\r\nEgte: Alexandre Calheiros Alvarenga [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ederson Moraes de Farias [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alexandre Calheiros Alvarenga\r\n\r\nRegularizar sua assistência, em 05 dias. Ciência do despacho de fls.10. \r\n\r\nProcesso: 0000678-58.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Niterói Park Ltda. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Niterói Park Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-63.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Albino [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0022500-45.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Dias [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContestar a impugnação à liquidação de fls. 431/434 \r\n\r\nProcesso: 0085700-21.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizael Avelino Souza \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Rosa de Icarai Ltda. , Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAERJ [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAERJ\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela vencida em 20 de abril de 2010, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-76.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio Ramos Faria [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestblast Serviços Técnicos e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Nadia Lucia de Serpa Pinto Lopes Guimarães (OAB: RJ 51240 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revestblast Serviços Técnicos e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049100-69.2007.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura - ASOEC [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Marques da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0051400-67.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Melo [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0055000-62.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício Evangelista Rocha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemir Tozzi Soave ME, Réu: Mattos & Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício Evangelista Rocha \r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da 1ª reclamada e/ou socio ou\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.49 .\r\n\r\nProcesso: 0022200-78.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Luiz da Silva [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Luiz da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar os recurso ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Ciência do despacho de fls.168 .\r\n\r\nProcesso: 0030200-38.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Mesquita Conceicao da Silva [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Cdc Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)], Réu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cdc Servicos de Terceirizacao Ltda., Réu Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda., Réu Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0006000-64.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Domingues Junior [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: City Parking Estacionamentos e Garagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Almeida Domingues Junior\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-89.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Passos Desiderio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Construmais Ltda. [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Construmais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0017300-23.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Renato do Nascimento Marins [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Renato do Nascimento Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0032200-74.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan dos Santos [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0082100-60.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Antunes Soares [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Antunes Soares\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-05.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natalim Bar e Choperia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0085900-33.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nogueira dos Santos Miranda [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Fisioterapia e Reabilitacao Phisius Ltda [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Nogueira dos Santos Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 101/117 Em, 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0058900-92.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: William Cruz Ricardino Neves [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls.139, rejeitando liminarmente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0063700-95.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rickney Lopes da Rocha e Silva [Adv. Tania Maria Barreto (OAB: RJ 99445 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rickney Lopes da Rocha e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0064700-33.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Pinheiro Campanati [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. (OI) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. (OI)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066000-30.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Araujo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Sistema Educacional S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Araujo\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0087000-18.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mara Souza de Macedo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CECM dos Médicos e Categorias Afins Unicred Niterói Ltda., Réu: Banco Cooperativo Sidicred S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mara Souza de Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0105100-55.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Soares da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Vanda de Almeida [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0125800-86.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Costa de Almeida [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0117500-67.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Matos Souza [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Maria de Almeida Liberalli [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)], Réu: Carlos Adauto Neiva Liberalli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Matos Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas. sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0224300-61.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Goncalves Gomes [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Luan Ltda, Réu: Rita de Cacia Ribeiro Duarte, Réu: Fernando Maciel Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Goncalves Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-27.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson Silva de Medeiros [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Ballon Vídeo Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladson Silva de Medeiros \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-34.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Wellington Veiga da Silva Cunha [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Wellington Veiga da Silva Cunha\r\n\r\nCiência da promoção do setor de cálculos de fls.416. \r\n\r\nProcesso: 0058100-64.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Ambrosio Ferreira [Adv. Itajuba Emiliano de Freitas (OAB: RJ 70300 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Lugao [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Ambrosio Ferreira\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0015000-20.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Cruz Ricardo [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vitla Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Cruz Ricardo \r\n\r\nCiência da petição do perito de fls.522. Honorários fixados em R$ 1.800,00.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.523, devendo comprovar o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0035600-67.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Martins Meireles Filho [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpetro Petrobras Transporte S.A. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda - POR EDITAL FLS. 60 [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Martins Meireles Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do imposto de renda, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 971220"
                            ]
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                                "Processo: 0011500-45.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerina Ramos [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerina Ramos\r\n\r\nDizer sobre prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0016700-96.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Arlindo Santana [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora e Logistica Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Arlindo Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0119/2010 em 15/03/2010. \r\n\r\nProcesso: 0023800-34.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Vieira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento efetuado à pensionista Nathalia Souza de Oliveira, referente ao cumprimento do item 01, parte final do Termo de Acordo de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0025600-68.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Rodrigues [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Rodrigues\r\n\r\nDizer sobre prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0053100-46.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moraes de Souza [Adv. Ronaldo Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda, Réu: GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH, Réu: MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI, Réu: LUIGI LETTIERI MOURA CORREA, Réu: CESAR DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moraes de Souza\r\n\r\nDizer sobre prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0081600-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Sá [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Antony Damião Lutfy [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antony Damião Lutfy\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pela Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-33.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Mendes de Souza Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Mendes de Souza Oliveira\r\n\r\nDizer sobre prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0109400-28.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus Moreira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Serv de Assist Medica Ltda n/p liquid jud Joao Ricardo Lobo [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Serv de Assist Medica Ltda n/p liquid jud Joao Ricardo Lobo\r\n\r\nTer vista dos autos fora do Cartório, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142900-17.2008.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Benedito de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do conteúdo da petição do consignatário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilton Mendonça dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Gelo Ramia e Marques Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Gelo Ramia e Marques Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-98.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Medeiros Costa [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A, Aut Wellinton Medeiros Costa\r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pela 1ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nReclamadas: Tomar ciência da interposição de recurso adesivo interposto pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0110500-81.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Magalhaes da Conceicao [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Rossi Silveira [Adv. Alexandre Rangel (OAB: RJ 141295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Magalhaes da Conceicao\r\n\r\nDizer sobre prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0156500-76.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Menezes [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Istal Projeto Construcao e Reforma [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)], Réu: Condominio Via Bela [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Via Bela, Aut Edson da Silva Menezes, Réu Istal Projeto Construcao e Reforma\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0245400-35.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramos Lisboa [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda., Réu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0221300-45.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinelli Pinto Candido [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Rondinelli Pinto Candido\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0194900-28.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide da Conceicao Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198900-71.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Cesar de Carvalho [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0096/2010 em 03/03/2010. \r\n\r\nProcesso: 0219300-72.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Castro Loureiro [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Estaleiro Renave Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Estaleiro Renave Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-71.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Assis Peixoto [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: SEMISA - Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Assis Peixoto, Réu Consorcio Tejofran Semisa\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº0085/2010 em 03/03/2010.\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0248/2010 em 01/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0170700-54.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0232/2010 em 28/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0075400-02.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Castro Goulart [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Vanderlei de Castro Goulart\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº0246/2010 em 01/06/2010.\r\n\r\nReclamada: Ciência da impugnação apresentada pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0069500-38.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Silva Santos [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bay Market Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Front Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre da Silva Santos, Réu Condominio do Edificio Bay Market Center, Réu Front Servicos de Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha a realizar-se no dia 16/09/2010, às 9:00 horas, no Juízo Deprecado (3ªVT/SG), localizado na Rua Lourenço Abrantes, 59, 3º andar, Centro São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000037-67.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Joaquim Antônio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-22.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônia Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-26.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganesh Pizzaria e Creperia n/p Rodrigo Fróes Silva e Marcello Fróes Silva [Adv. Diana Bezerra de Oliveira Santos (OAB: RJ 128309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Mirian Rodrigues Pamele, devendo informar, em 05 dias, o correto endereço caso insista na sua oitiva, do contrário, deverá trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0140600-19.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinora Maria de Sa Alves [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Zilda Valle da Silva Cunha [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nTI: Luiz Maurício da Silva Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Zilda Valle da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nId: 969127"
                            ],
                            "969126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0118900-50.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Oliveira Galvão \r\n\r\nRéu: Jagoda Móveis Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Jagoda Móveis Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE À REVELIA. Custas de R$ 300,00 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0245400-35.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramos Lisboa\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda., Estaleiro Maua S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969126"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155900-31.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilrleia Adolfo de Andrade [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPA - Comércio de Materiais de Cosntrução e Serviços de Manutenção Ltda [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPA - Comércio de Materiais de Cosntrução e Serviços de Manutenção Ltda, Aut Gilrleia Adolfo de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0085700-96.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Correa Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Correa Ferreira, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0096800-87.2005.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fabrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nCgto: Sabrina Mendonca Rodrigues Felix [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sabrina Mendonca Rodrigues Felix\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 321, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias *\r\n\r\nProcesso: 0060100-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Folly [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Coop.de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda-NITCOOP 2001-Em Liquid Ext\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Folly\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 84, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada.* \r\n\r\nProcesso: 0108000-86.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Martins Machado Bittencourt [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Martins Machado Bittencourt\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 518, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. *\r\n\r\nProcesso: 0136500-65.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lúcio [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Nideck Pinto ME (Nideck Modas) [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lúcio, Réu Jean Nideck Pinto ME (Nideck Modas)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0127000-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidia Rose Pereira Veiga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A, Aut Gleidia Rose Pereira Veiga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0042600-91.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Fernandes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias *\r\n\r\nProcesso: 0027400-15.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldeck Nunes Barreto [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: HASU GUARUP LTDA [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS ROMANIN - resp. p/ Hasu Quarup Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldeck Nunes Barreto\r\n\r\nCiência devolução de norificação de fls. 138, remetido ao reclamado, com informação de ser desconhecido na localidade indicada, devendo diligenciar no sentido de forneer endereço correto e atual para a devida remessa de comunicados. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0156500-52.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Alves de Oliveira [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvestre Pinto Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nCiência devolução de norificação de fls. 16, remetido ao reclamado, com informação de mudança da localidade indicada, devendo diligenciar no sentido de forneer endereço correto e atual para a devida remessa de comunicados. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0048800-17.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Barros Barata [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S/A [Adv. Walter Lopes Calvo (OAB: RJ 1621 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel de Barros Barata, Réu Jolimode Roupas S/A\r\n\r\nCiente, as partes, designação de data para oitiva de testemunha perante a MM. 38 VT-Belo Horizonte, nos autos 90106-2010-138-03-00-1, para 06/07/2010, às 14:10 horas, devendo o reclamado, fornecer o endereço correto da testemunha Mauro Elísio Reis de Campos, face a informação do Juízo Deprecado, de faltar número do domicilio, para o cumprimento da diligência, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0091100-62.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira dos Santos [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nRéu: De Mel Ltda. - ME [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira dos Santos\r\n\r\nFace a devolução de notificação de fls. 193, ter ciência designação de audiência no dia 19 de agosto de 2010 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para depoimento pessoal das partes, sob pena de confissão.* \r\n\r\nProcesso: 0128500-13.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Correa da Silveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Correa da Silveira\r\n\r\nCiência devolução de norificação de fls. 110/111, remetido ao reclamado, devendo diligenciar no sentido de forneer endereço correto e atual para a devida remessa de comunicados. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0056600-67.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelina Cano Rangel [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rycano Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Cano Rangel\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, portando sua CTPS, para que se proceda às competentes anotações. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000299-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelso Teixeira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: EMDHOSP - Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Réu: Amae -CM Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Cachoeira de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelso Teixeira\r\n\r\nFace a devolução de notificação de fls. 36, estar ciente a comparecer à audiência no dia 11 de agosto de 2010, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.* \r\n\r\nProcesso: 0029400-17.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ary Piller [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: Augustinho Luiz Dias, Réu: Hildete Andrade Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Piller\r\n\r\nFace as devoluções de fls. 65 e 66, remetidas ao reclamante e a seu I. Patrono, fica ciente a comparecer à audiência no dia 20 de agosto de 2010, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo o I. Patrono cientificar seu patrocinado, sob as penas da Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0139200-77.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinalda da Cruz Silva espólio de Jace Alves da Silva [Adv. Ariadne Brust Fernandes (OAB: RJ 112581 - D)]\r\n\r\nRéu: Cledir Casal espólio de Mário Casal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinalda da Cruz Silva espólio de Jace Alves da Silva\r\n\r\nCiência devolução de norificação de fls. 28, remetido ao reclamado, com informação de insuficiência do endereço indicado, devendo diligenciar no sentido de fornecer endereço correto e atual para a devida remessa de comunicados. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0133900-37.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Ribeiro Braga [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Gomes Lamon, Réu: Adérito Paredes de Araújo, Réu: Flávio Henrique Ghetti Senra, Réu: Indústria e Comércio de Bebidas C.P. Ice Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Ribeiro Braga\r\n\r\nCiência devolução de norificação de fls. 48, remetido ao reclamado, com informação de inexistência do logradouro indicado, devendo diligenciar no sentido de fornecer endereço correto e atual para a devida remessa de comunicados. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0124200-08.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de N.Friburgo [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de N.Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias *\r\n\r\nProcesso: 0043500-74.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Ferreira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias *\r\n\r\nProcesso: 0114700-25.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILENE SOARES DE ASSIS ARRAIS [Adv. Djalma Soares de Assis (OAB: RJ 39635 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: Eduardo Robison Pimentel, Réu: Selma Madalena Schumacker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILENE SOARES DE ASSIS ARRAIS, Réu INSTITUTO PATRIA E CULTURA\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0090500-70.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Coelho Ferreira [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - COOPTREIN [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: SESI - Serviço Social da Indústria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - COOPTREIN, Aut Juliano Coelho Ferreira, Réu SESI - Serviço Social da Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0066600-92.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Souza Costa [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: T.C.Xavier Ótica (Óticas Avenida Central) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0103400-85.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lediçon da Silva Junior [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lediçon da Silva Junior, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000300-17.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO LUCIO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: INGERSOLL - RAND DO BRASIL LTDA. [Adv. Marcus Vinicius Bossa Grassano (OAB: PR 21151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INGERSOLL - RAND DO BRASIL LTDA., Aut SERGIO ANTONIO LUCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, face à pronúncia de prescrição. Prazo de 8(oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0169300-49.2008.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Friburgo Escola de ARte Piano de Pano Ltda [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Lani de Araujo Oliveira [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vanessa Lani de Araujo Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consignação foi julgada procedente e, a reclamação trabalhista, foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0066500-40.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivia Rosa Borges Rodriguez [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: D'Tais Lingerie\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Rosa Borges Rodriguez\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0204200-63.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sampaio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.(sucessor de Banco Mercantil de Sao Paulo S.A.) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.(sucessor de Banco Mercantil de Sao Paulo S.A.), Aut Ricardo Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0151700-15.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Erthal [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Erthal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0178000-77.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Conceição [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Save Agroindustrial Ltda [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Conceição, Réu Save Agroindustrial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0155000-48.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Vasconcellos Prestes [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Vasconcellos Prestes\r\n\r\nCiente I. Patrono, a limitar o número de testemunhas arroladas, conforme estabelecido no art. 821, CLT, com nome completo e endereços corretos para as notificações. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0147100-14.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ângela Combat [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Marister Rocha Leão [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Fernando Curvelo Rocha Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ângela Combat, Réu Marister Rocha Leão\r\n\r\nApresentar quesitos para a formação das Cartas Precatórias Inquiritórias, das testemunhas arroladas. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0228500-02.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA CUNHA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA CUNHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0093900-92.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Benedito da Silva [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPM - Cooperativa de Policiais Militares, Aut José Ricardo Benedito da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0085400-37.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson Juventino Gonçalves Campos [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Richardson Juventino Gonçalves Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0046200-23.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nunes [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Angifa Comércio e Importação de Cosméticos Ltda. [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)], Réu: Color Serrana Produtos de Beleza Ltda. ME N/P sócio Carlos de Araújo Resende [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Nunes, Réu Angifa Comércio e Importação de Cosméticos Ltda., Réu Color Serrana Produtos de Beleza Ltda. ME N/P sócio Carlos de Araújo Resende\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0092800-39.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Marinho [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: Greenwood Manufaturados de Madeiras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0201200-50.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME D´HALVOR SOLLBERG [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut GUILHERME D´HALVOR SOLLBERG, Réu PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0087400-83.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM VITORIO DA CONCEICAO [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZIO AUGUSTO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM VITORIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0109300-49.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Almeida Fernandes Lobosco [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Almeida Fernandes Lobosco, Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados procedentes em parte, conquanto aqueles ofertados pela parte autora, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0064600-22.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ricardo Pereira da Silva [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Portella Balbi (OAB: RJ 135501 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Lagos Telefonia Ltda. - ME [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leste Lagos Telefonia Ltda. - ME, Aut Pedro Ricardo Pereira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, condenando a 1. reclamada à multa de 10% do valor da causa, por litigância de má fé. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0149500-35.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Liomar Rodrigues Lopes [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora s/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liomar Rodrigues Lopes, Réu Sendas Distribuidora s/a\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0074700-02.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Clemilda Benevenuti [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A., Aut Wanda Clemilda Benevenuti\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0005700-12.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA CONCEIÇÃO SILVA [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DA GULA RESTAURANTE LTDA [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZEM DA GULA RESTAURANTE LTDA, Aut FABIANA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0057100-65.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vargas [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Rogéria da Silva [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima Rogéria da Silva, Aut Gilberto Vargas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0085800-56.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Correia Barroso [Adv. Sandro Sueira Celano (OAB: RJ 96247 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Pedrosa do Carmo [Adv. Viviane Pinheiro Werneck (OAB: RJ 124221 - D)], Réu: Oscar Carmo [Adv. Viviane Pinheiro Werneck (OAB: RJ 124221 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Pedrosa do Carmo, Réu Oscar Carmo\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito noticiado às fls. 56. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0144200-58.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa Cristini Venturi Cabral da Silva [Adv. Manuel Domingos M de Castro Loureiro (OAB: RJ 68335 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAMOR - Conselho Municipal da Associações de Moradores de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsa Cristini Venturi Cabral da Silva\r\n\r\nCiência devolução de notificação de fls. 120, remetida à reclamada, com informação de mudança, devendo diligenciar no sentido de fornecer endereço correto e atual, para as devidas remessas de comunicados judiciais. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000392-58.2010.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unimed de Nova Friburgo - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Cruz Comba\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unimed de Nova Friburgo - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nCiência devolução de notificação de fls. 68, remetida à consignatária, com informação de insuficiência da informação, devendo diligenciar no sentido de fornecer endereço correto e atual, para as devidas remessas de comunicados judiciais. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0171900-43.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Costa Cavalcante [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logistica e Distribuição Ltda \r\n\r\nFace a devolução de notificação de fls. 293, fica ciente a comparecer à audiência no dia 26 de outubro de 2010, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho, ocasião em que representante da reclamada deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.* \r\n\r\nProcesso: 0051200-48.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BARBOSA DA COSTA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLAUDIO BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nPartes - Ciência do despacho de fls. 279, face a certidão de mesma folha.\r\n\r\nReclamada - Ciência devolução do prazo requerida às fls. 211/212 do apenso.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0002300-83.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL,MEC E DE MAT ELET NF [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS HAGA SA [Adv. Monica Thereza Bonin Leal (OAB: RJ 44600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METAL,MEC E DE MAT ELET NF\r\n\r\nManifestar-se acerca da quitação dos depósitos de FGTS, no prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0041300-12.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FATIMA DE JESUS EMERICK [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FRIBURGENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA FRIBURGENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTDA, Aut SUELI FATIMA DE JESUS EMERICK, Réu TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0055900-23.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente José Nabete [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A, Aut Vicente José Nabete\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0100200-07.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETH JACINTHO PACHECO [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: FILO S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILO S/A, Aut MARINETH JACINTHO PACHECO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0180800-49.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Elith Mitiko Hosken Furtado Hitomi [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Elith Mitiko Hosken Furtado Hitomi\r\n\r\nInformar se pretende a adjudicação dos bens, ou outro meio de prosseguir a execução, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0030100-90.2009.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tutty de Friburgo Confecções Ltda. ME [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nCgto: Adenir Soares Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tutty de Friburgo Confecções Ltda. ME\r\n\r\nInformar endereço correto e completo da testemunha Evanilde de Fátima Gonçalves, arrolada às flls. 47, de forma a viabilizar a intimação, ou proceder à substituição no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0184800-73.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AGRIMARIO SINDER [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART. DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AGRIMARIO SINDER\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, de fls. 234/243, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0072300-59.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO EDER PEREIRA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SEBASTIAO EDER PEREIRA\r\n\r\nCiente as partes a apresentarem quesitos para a formação da CPI, no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0115800-05.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalmy da Rocha [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmy da Rocha\r\n\r\nInformar se pretende a adjudicação dos bens, ou outro meio de prosseguir a execução, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0077000-64.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU- ARTEF. TECIDOS,COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SIQUEIRA, Aut MARTA FIGUEIRA DA SILVA, Aut NELSON CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, expedição de ofício à O.A.B. e aplicação do art. 7º, § 1º, item 3, da Lei 8.906/94, Estatuto da OAB, e art. 196 do CPC: perda do direito de retirar autos de cartório. Qualquer que seja a situação dos autos, é responsabilidade e dever do Advogado zelar por sua preservação e devolvê-los no prazo legal.* \r\n\r\nProcesso: 0148700-80.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CATERINA CASSANO [Adv. Rosangela Caterina Cassano (OAB: RJ 111464 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 777, por 10 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0037800-54.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Catarcione [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)], Aut: Julio Alberto Kraemer de Aguiar [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Catarcione , Aut Julio Alberto Kraemer de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0063500-95.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Cunha Paredes [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A., Aut Rogério da Cunha Paredes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0136800-61.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Thurler [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Thurler\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000100-10.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MORAES [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO MECANICA LTDA, Réu: ENFRICOM-EMPRESA FRIBURGUENSE DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA, Réu: UNISAFE METALÚRGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0162800-79.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELI DA SILVA SOUZA [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELI DA SILVA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, de fls. 245/254, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0004200-23.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTIAGO RIOS [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: BRR ASSESS. DE COBRANCA E ADM DE CREDIARIO LTD [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SANTIAGO RIOS\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, indicando meios de prosseguir a execução, por 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0035100-81.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERNANDES ALVES [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO 4O. OFICIO/NF NA PESSOA Jader Lucio de Lima Pessoa [Adv. Renato Henrique da Silva (OAB: RJ 137458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FERNANDES ALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 600, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0207700-40.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Fabricio de Siqueira [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nRéu: Eneas Jose Martins [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Fabricio de Siqueira, Réu Eneas Jose Martins\r\n\r\nApresentar quesitos para a perícia, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0178300-83.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMAR MAIA PINHEIRO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CABOS E SOLDADOS POLICIA MILITAR/RJ [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CABOS E SOLDADOS POLICIA MILITAR/RJ, Aut ILMAR MAIA PINHEIRO\r\n\r\nVenham as partes com o cálculo das parcelas tributáveis, a fim de viabilizar a expedição de alvarás. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0058600-79.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA SEDANO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDIR FREITAS (SUPER LOJAO 1001 UTILIDADES) [Adv. Luiz Alfredo Vergueiro de Paula (OAB: RJ 88600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUDIR FREITAS (SUPER LOJAO 1001 UTILIDADES)\r\n\r\nTer vista dos autos, como requerido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0143200-96.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE DOS SANTOS MORAES GUERRA [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP EDUCACAO E TRABALHO NITEROI repres pelo liquidante Marcelo Leal Costa, Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE DOS SANTOS MORAES GUERRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0028700-41.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Marins Da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolanda Marques Dos Reis [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iolanda Marques Dos Reis\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000303-35.2010.5.01.0511 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Cecilia Pretti Assef [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peixe-anjo Fabricação de Roupas Importação e Exportação Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Rqdo: Vix Swimwear Importação e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Peixe-anjo Fabricação de Roupas Importação e Exportação Ltda., Rqdo Vix Swimwear Importação e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 24/46, por 10 dias.* \r\n\r\nId: 971339"
                            ],
                            "971340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0246100-36.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE MESSIAS NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A, IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 342, fixando o valor do crédito autoral, em maio de 2009, em R$ 8.658,87, equivalente a 717.930,2699 TRs, com prazo de 48 horas para o pagamento, sob pena de execução.* \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971340"
                            ],
                            "971341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 10/06/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo situada na Av. Alberto Braune, 128, 2º andar, Centro, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28610-170.\r\n\r\nPraça do dia 20/07/2010 às 15:30 horas. Caso não haja licitantes, fica desde já designada nova Praça para o dia 27/07/2010 às 15:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0151500-47.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MAFORT Adv.: Julio Cesar Cordeiro Dias OAB.: RJ 86885 D\r\n\r\nRéu: HOTEL FABRIS Adv.: Vitalino Salarini OAB.: RJ 71370 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) frigobar marca Eletrolux, modelo R130, cor branca, número de série 50201089, 220v, 60Hz, em bom estado de conservação, avaliado em 700,00.\r\n\r\n2 - 01 (um) frigobar marca Eletrolux, modelo R120, cor branca, número de série 60501657, 220v, 60Hz, em bom estado de conservação, avaliado em 700,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Alberto Braune, 148, Centro, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-000.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971341"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "970692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0150000-64.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Tavares de Souza\r\n\r\nRéu: Inkiline Indústria e Comércio de Suprimentos Ltda.N/P ANDRE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Inkiline Indústria e Comércio de Suprimentos Ltda.N/P ANDRE DA SILVA MARTINS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Cópia do despacho ordinatório e da inicial encontram-se disponíveis na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0190300-68.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Morais\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial, L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME - A/C Leandro dos Santos Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME - A/C Leandro dos Santos Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/12/2010 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Cópia do despacho ordinátório e da petição inicial encontram-se disponíveis na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001700-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lage\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unilix do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2010 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Cópia do despacho ordinatório e da petição inicial encontram-se disponíveis na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0201800-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Santos\r\n\r\nRéu: Espaço Bijoux Comércio de Bijuterias Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Espaço Bijoux Comércio de Bijuterias Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2010 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Despacho Ordinatório e cópia da petição inicial encontram-se disponíveis na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970692"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094600-72.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVEIRA FILHO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS, OBSERVANDO A PROMOÇÃO DA CONTADORIA Á FL.101. \r\n\r\nProcesso: 0106300-69.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira Guedes [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosa Marques Gaspar [Adv. Wellington Braz Coelho (OAB: RJ 135876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira Guedes\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS OBSERVANDO A PROMOÇÃO DA CONTADORIA À FL.60. \r\n\r\nProcesso: 0108800-11.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.58. \r\n\r\nProcesso: 0110701-58.2001.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: Ubiraci de Oliveira Leandro [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jussara do Valle Silveira, Egdo: PADARIA E CONFEITARIA NOVA COMENDADOR LTDA ME [Adv. Ubirajara Ribeiro Pimentel (OAB: RJ 58928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ubiraci de Oliveira Leandro\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FL.23, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0121700-60.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisandra Aparecida [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisandra Aparecida, Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.40, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148800-34.2000.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: GILVAN DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenem do Brasil Industria de Molas Ltda Sucessora de Cimobrás Industria de Molas Brasileiras Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\nVISTA DO DESPACHO DE FL.153. \r\n\r\nProcesso: 0152500-42.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Guardadores Autonomos de Automoveis de Nova Iguacu, Réu: Nova Park Administracao e Participacao Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira dos Santos, Réu Nova Park Administracao e Participacao Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.124, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0219800-79.2009.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Santiago Delgado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOUO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃODO MÉRITO. CUSTAS DE R$ 49,36, PELA CONSIGNANTE, DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0032800-77.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA AZEVEDO MARQUES FERREIRA [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE LEM CASA LTDA ME [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA AZEVEDO MARQUES FERREIRA\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS OBSERVANDO A PROMOÇÃO DA CONTADORIA À FL.55. \r\n\r\nProcesso: 0202300-97.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sinhá de Azevedo [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Curitiba do Valverde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sinhá de Azevedo\r\n\r\nCIÊNCIA QUE A AUDIÊNCIA FOI DESMARCADA, DEVENDO O AUTOR FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ E/OU SEUS SÓCIOS EM 30 DIAS. SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0009300-50.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GASPAR AFONSO [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Sebastiana do Nascimento (OAB: RJ 95009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GASPAR AFONSO, Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.124, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0015500-05.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ZERAIK DE LUCENA PESSOA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: ICATEL SERVICOS S/C LTDA [Adv. Sandra Helena de Souza Silva (OAB: RJ 56862 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICATEL SERVICOS S/C LTDA, Aut LEANDRO ZERAIK DE LUCENA PESSOA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.331, DEVENDO AS RECLAMADAS COMPROVAREM O PAGAMENTO, CADA UMA DA PARTE QUE LHE INCUMBE SUPORTAR, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029100-83.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Freitas de Carvalho Estevez [Adv. Roberto Batista Canto (OAB: RJ 80184 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto e Video Primor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Freitas de Carvalho Estevez\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.39 \r\n\r\nProcesso: 0042300-94.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Avelino Durvalino [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviario Sao Roque Ltda. [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviario Sao Roque Ltda., Aut Luciano Avelino Durvalino\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.122, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0045400-91.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Rezende [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Rezende, Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.87, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0048800-45.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vargas de Carvalho [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 100400 - D)]\r\n\r\nRéu: Guinho Mecanica e Servicos Ltda. [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Vargas de Carvalho, Réu Guinho Mecanica e Servicos Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.60, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0076500-35.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SILVEIRA LARANJO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut RAIMUNDO NONATO SILVEIRA LARANJO\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.413, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0029800-59.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alriema dos Santos Moraes [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogagil Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alriema dos Santos Moraes, Réu Farmacia Drogagil Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.47, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166800-67.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro Bastos [Adv. Cintia Gomes Santiago de Souza (OAB: RJ 109414 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Atalaia II Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ribeiro Bastos\r\n\r\nCIÊNCIA QUE A AUDIÊNCIA FOI DESMARCADA, DEVENDO O AUTOR FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ E/OU SEUS SÓCIOS EM 30 DIAS. SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037700-64.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Basilio [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: S Blue Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Basilio\r\n\r\nCIÊNCIA QUE A AUDIÊNCIA FOI DESMARCADA, DEVENDO O AUTOR FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ E/OU SEUS SÓCIOS EM 30 DIAS. SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170200-26.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Dias Castilho [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Chimen 2002\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Dias Castilho\r\n\r\nCIÊNCIA QUE A AUDIÊNCIA FOI DESMARCADA, DEVENDO O AUTOR FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ E/OU SEUS SÓCIOS EM 30 DIAS. SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0008200-50.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilames Lino Alves [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Uilames Lino Alves\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.163, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0034800-16.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GONCALVES BATISTA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: M LINS DE ALMEIDAN/P DE MAURÍCIO LINS DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA GONCALVES BATISTA\r\n\r\nINDICAR MEIOS E MODOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0038400-79.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILTON ALVARENGA CORREA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053400-12.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Luisa Simao [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Luisa Simao\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FL.161, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000626-34.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Simões de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Simões de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA, DECLINANDO DA COMPETÊNCIA PARA UMA DAS VARAS JUSTIÇA ESTADUAL. \r\n\r\nProcesso: 0104300-33.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Ferreira [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica 3 D Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tecnica 3 D Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS, EM 10 DIAS, DEVENDO APRESENTAR CÁLCULO EM CASO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111400-68.2009.5.01.0222 - ExCCP\r\n\r\nExte: Bruno Ramos dos Santos [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nExdo: Kanenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bruno Ramos dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULHOU EXTINTA A EXECUÇÃO, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FL.27. CUSTAS DE R$ 14,70, PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0113700-03.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Garcia [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Garcia\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 217,21. \r\n\r\nProcesso: 0114400-81.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesia Pereira de Oliveira dos Santos [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras n/p do administrador Fernando José Gomes Gonçalves [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anesia Pereira de Oliveira dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO E/OU INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060700-59.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Matheus Luiz [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Matheus Luiz, Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.56, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0106400-87.2009.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mahle Hirschvogel Forjas S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU EXTINTA A CONSIGNAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 267,VI DO CPC. CUSTAS DE R$ 18,10, PELO CONSIGNANTE, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0121300-46.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vinicius Tavares do Carmo Magalhaes [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0130400-69.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ABREU JUNIOR [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: NINU´S DE NOVA IGUACU GRILL REST CHURRASC LTDA [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)], Réu: Joici Jose Carpenedo, Réu: Amaro Celestino Murici\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ABREU JUNIOR, Réu NINU´S DE NOVA IGUACU GRILL REST CHURRASC LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.157, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0205100-69.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Paula Pereira [Adv. Joao Carlos Pereira Diniz (OAB: RJ 111558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Paula Pereira, Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.143, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0212000-10.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: LIPA SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: EMLURB EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMLURB EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JORGE PEDRO DE OLIVEIRA, Réu LIPA SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.247, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0207900-41.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves Dias [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Elizabeth Alves Dias\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.160, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0196100-11.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Vargas da Cunha [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Vargas da Cunha\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 1.800,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149100-15.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Cesário Assis [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Antonella Fast Food\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Cesário Assis\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.45. \r\n\r\nProcesso: 0176800-49.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA PENCO [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMEM LUCIA CARVALHO AZEVEDO [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA SILVA PENCO\r\n\r\nINDICAR MEIOS E MODOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0146600-10.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Reis [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda., Réu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Reis\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.58. \r\n\r\nProcesso: 0174500-70.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DYLCE NASCIMENTO BAPTISTA [Adv. Maria Antonieta Masi Cavalcanti Belchior (OAB: RJ 92470 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA, DEVENDO COMPROVAR O PAGAMENTO DO CRÉDITO REMANESCENTE NO VALOR DE R$ 6.804,45. \r\n\r\nProcesso: 0186200-38.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Oliveira Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ADESIVO INTERPOSTO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0191400-89.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelino Leite Neto [Adv. Flavia Souza Torres (OAB: RJ 132865 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudelino Leite Neto\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0192400-27.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barbeiro Benis [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcebel Molas Ltda. [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcebel Molas Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS, EM 10 DIAS, DEVENDO APRESENTAR CÁLCULO EM CASO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0192900-30.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Goncalves de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: D K L Construcoes Ltda., Réu: Reginaldo Jose Gomes Serrao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo Goncalves de Oliveira\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0136200-05.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Soares de Oliveira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Soares de Oliveira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM DIFERENÇAS QUE ENTENDE DEVIDAS. \r\n\r\nProcesso: 0143800-14.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre do Nascimento [Adv. Rogerio Rosa da Cruz (OAB: RJ 116426 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Réu: Coopsaude - Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre do Nascimento, Réu Coopsaude - Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.141, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094800-40.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Alves Pereira [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Alves Pereira\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.57. \r\n\r\nProcesso: 0101600-55.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Lucio Barbosa [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Macobel Administracao Conservacao e Reformas Ltda. - ME, Réu: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A, Aut Sergio Luis Lucio Barbosa\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.237 DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129100-04.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCELO DA COSTA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIGIL SEG TRANSP VALORES LT. [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTRELA AZUL SERV VIGIL SEG TRANSP VALORES LT., Aut JORGE MARCELO DA COSTA\r\n\r\nVISTA AO AUTOR DA ERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. FICA CIENTE A RECLAMADA DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0071700-85.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Araújo da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Araújo da Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073900-02.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Climerio Carlos Deconti de Figueiredo [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Mirante Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 160,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076900-10.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Barros [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Campos de Assumpcao Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos Barros\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0093500-43.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Leopoldo [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda., Réu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Leopoldo\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.57. \r\n\r\nProcesso: 0092600-89.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza Ribeiro [Adv. Jose Antonio Marques Filho (OAB: RJ 137371 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galante de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Souza Ribeiro\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 1.530,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134400-10.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS SOARES CARDOSO [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos LTDA. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos LTDA.\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO DA CPE FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0122400-65.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Pereira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 50,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 970683"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0216200-21.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Furtado Soares\r\n\r\nRéu: Drogaria Cachoeira de Mesquita Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renata Orvita Leconte De Souza da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogaria Cachoeira de Mesquita Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-37.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pessoa\r\n\r\nRéu: Apoio Tubulares Ltda., Fast Engenharia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renata Orvita Leconte De Souza da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Tubulares Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0184700-97.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Carvalho Vieira\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renata Orvita Leconte De Souza da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970684"
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                            "970685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0152500-42.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Guardadores Autonomos de Automoveis de Nova Iguacu, Nova Park Administracao e Participacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sindicato dos Guardadores Autonomos de Automoveis de Nova Iguacu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.40, NO VALOR DE R$ 28.895,41, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-53.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUZENIRA MARIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Antonio de Paiva Muniz, Patriolina Alves da Silva, MUNIALVES BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Patriolina Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA QUE OS DEPÓSITO DE FLS.41 REFERENTE AO BACENJUD, FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970685"
                            ],
                            "970686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/06/2010\r\n\r\n0033000-84.2002.5.01.0222 ExCCP\r\n\r\nExequente: EDUARDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Monika Correa Sommer da Costa,EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA,Viviane Maria Seixas de Amorim,Maria Stella de Seixas\r\n\r\nPelo presente fica citado Monika Correa Sommer da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.581,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970686"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "971139": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2010\r\n\r\n0133900-72.2002.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias e Outros\r\n\r\nExecutado: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS (N/P VIVIANE),LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A,EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS (N/P MONIKA)\r\n\r\nPelo presente fica citado EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS (N/P VIVIANE), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.560,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971139"
                            ],
                            "971140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048400-28.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Alves Nogueira [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deise Alves Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.652,45, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0051400-02.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose Souza de Alcantara [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 617,21, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0070500-40.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Couto Vilaça [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 510,87, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0070900-54.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 523,71, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0005900-15.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nehemias Silva [Adv. Claudia Valeria da Silva Godoy Rojas (OAB: RJ 72462 - D)]\r\n\r\nRéu: Macobel Administracao Conservacao e Reformas Ltda. - ME, Réu: Consorcio Baixada Tres [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Baixada Tres\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 962,77, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0090900-46.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Vasconcelos Contreiras da Silva [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cenecista Doutor Pedro Jorge [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Cenecista Doutor Pedro Jorge\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 340,41, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0022500-09.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Ferreira Borges [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 272,01, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0005400-75.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Moura Cruz Varandas [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.530,62, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0125900-44.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Goncalves Fernandes [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.136,42, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0083200-24.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO XAVIER DUTRA [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 188,20, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0074900-97.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaraguai Soares de Abreu [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.179,83, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0091900-13.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Picoro [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.823,74, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0100900-13.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO GOMES DE ARAUJO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PONTE COBERTA LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PONTE COBERTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.654,93, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0089700-33.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Abreu Nascimento [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Jose Roberto Chiara da Gama e Silva (OAB: RJ 62581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.688,80, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0143900-87.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Mathias [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 131,38, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0157400-60.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Borher [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 449,25, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0142800-68.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos Lopes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.760,99, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0147800-15.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bernardo Silveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.357,76, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0150300-54.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Lagedo Alvarez [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM Empresa Santo Antônio de Mineração Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM Empresa Santo Antônio de Mineração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.018,56, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0155600-60.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Rosa Souza [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Z Sul Transportadora Ltda. ME [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Z Sul Transportadora Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.830,37, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0157700-22.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino Pereira da Silva [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: Comigua Comercial de Iguaçu de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Réu: Lansa Comércio de Ferros Ltda. [Adv. Maria Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 84479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comigua Comercial de Iguaçu de Ferro e Aço Ltda., Réu Lansa Comércio de Ferros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 142,30, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0182700-92.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Ferreira de Oliveira [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Filantropico Evangelico [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Filantropico Evangelico\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 173,24, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0185300-52.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lisboa de Souza [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: J E C F Ltda [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J E C F Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.792,22, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0178200-12.2008.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Sant Anna de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Têxtil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.465,56, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0185900-39.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Santos da Silva [Adv. Vera Lucia Henriques de Azevedo (OAB: RJ 56800 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 285,05, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0199800-89.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Gomes Paulino [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Valverde Distribuidora de Gás G L P Ltda. [Adv. Fernanda Barbosa Gonçalves (OAB: RJ 83203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Valverde Distribuidora de Gás G L P Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ , 531,21 referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0012400-92.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gomes da Silveira [Adv. Fernanda Franklin Seixas Arakaki (OAB: RJ 140220 - P)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 740,29, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0187400-77.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Nogueira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.444,47, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0208800-89.2003.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Patricia Travasso Maia (OAB: RJ 103204 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA E BAR M P PARA ENCONTRAR VOCE LTDA [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)], Réu: Roberval Lima de Almeida [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberval Lima de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.327,29, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0216700-94.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLI DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.407,24, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0012500-47.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice Penedo de Paula [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 283,48, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0017800-58.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noir Cardoso [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Barramares Ltda., Réu: Gesso Lider Ltda., Réu: LUIZ CARLOS MAGALHÃES DE MACEDO - CNPJ 02.870.083/0001-03 [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CARLOS MAGALHÃES DE MACEDO - CNPJ 02.870.083/0001-03\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.141,72, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0138700-90.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DOS SANTOS [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Sergio Seraphim [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: DISTRIBUICAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva (OAB: RJ 115700 - D)], Réu: Jose Luiz Nossa Santana, Réu: Heitor Leoni dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUICAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 24.089,16, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0142700-79.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vieira Mayrink [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 157,99, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0126900-21.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE SOARES DE SOUZA [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenem do Brasil Industria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Réu Rhenem do Brasil Industria de Molas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.763,61, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0133900-72.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO DE SOUZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS (N/P VIVIANE)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.560,00, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0127400-92.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA CRUZ [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.828,62, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0120800-22.1980.5.01.0223 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTAB BANC. DA BAIXADA FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luis Eduardo Couto de Casado Lima (OAB: RJ 72468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 58,68, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nId: 971140"
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                                "Processo: 0182900-07.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Carmo Goncalves [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 163.868,27, equivalente à 13516235,40 TR's, atualizado até 04/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165000-74.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANE ARAUJO REIS [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.184,37, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0170500-82.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Silva Soares [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Mata Materiais de Construção Ltda. [Adv. Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Mata Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 251,88, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0204000-18.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO TEIXEIRA FERREIRA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRAS DE ENSINO UNIVERSITARIO ABEU [Adv. Renata Silveira Frug Peixoto (OAB: RJ 135983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO BRAS DE ENSINO UNIVERSITARIO ABEU\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.447,81, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0206600-70.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Santos [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Iraldo Ltda.ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Mecanica Iraldo Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 209,52, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0163700-04.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Souza [Adv. David Ribeiro Silva (OAB: RJ 161145 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R K R Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.746,33, equivalente à 467372,05 TR's, atualizado até 04/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162800-89.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ribeiro Lima [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 35.963,01, equivalente à 2949816,10 TR's, atualizado até 04/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148700-61.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva da Costa [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.261,69, equivalente à 681.644,09 TR's, atualizado até 01/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128100-53.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilza Araujo dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Virchow Anatomia Patologia e Citologia Ltda. [Adv. Evandro Studart Soares de Queiroz (OAB: RJ 111833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Virchow Anatomia Patologia e Citologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 575,85, equivalente à 45847,79 TR's, atualizado até 04/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102900-49.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar de Mello Nunes [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. - ESAM [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. - ESAM\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.795,89, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0030700-73.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciomar Gomes da Silva [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.039,99, equivalente à 374468,91 TR's, atualizado até 04/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090300-54.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Elis Crokidakis Castro [Adv. Emilia Monte de Brito (OAB: RJ 72384 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.503,92, equivalente à 1498202,29 TR's, atualizado até 04 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018200-04.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Cardoso [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9709,89, equivalente à 792646,04 TR's, atualizado até 04/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015600-54.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FRANCISCO BRAGA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenem do Brasil Indústria de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Réu Rhenem do Brasil Indústria de Molas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.389,32, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0009200-48.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos Botelho [Adv. Fabio Rangel (OAB: RJ 128414 - D)]\r\n\r\nRéu: H G Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H G Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 333,36, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nId: 971141"
                            ],
                            "971142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209900-69.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Braz Ribeiro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Pedro Guerra [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Braz Ribeiro, Réu Condomínio Edifício Pedro Guerra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Deverndo a ré, contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, no mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0240700-80.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nascimento [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nascimento, Réu Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0240700-80.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nascimento [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nascimento, Réu Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0211000-59.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cavaliere Tavares [Adv. Renata Silveira Frug Peixoto (OAB: RJ 135983 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu , Aut Felipe Cavaliere Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236300-23.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Silva Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira São Pedro Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da Silva Lima, Réu Pedreira São Pedro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238000-34.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Soares dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Soares dos Santos, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178900-51.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Guimarães Damázio [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, Aut Edgar Guimarães Damázio, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192400-87.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carlos Santos da Fonseca [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carlos Santos da Fonseca, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192600-94.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pralon da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu, Aut Elaine Pralon da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205600-64.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Lourenço da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Gilberto Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207000-16.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Allan Pio de Souza [Adv. Marcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode de Roupas S.A. - Duloren [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode de Roupas S.A. - Duloren , Aut Marco Allan Pio de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207400-30.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Ressurreição de Melo [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Ressurreição de Melo, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-29.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Soares Barreto [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Zenildo Soares Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-96.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alamar Carneiro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Leonardo Alamar Carneiro, Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-18.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE DE SOUZA BARCELOS CARVALHO [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOVO AMANHECER [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL NOVO AMANHECER, Aut ELIZETE DE SOUZA BARCELOS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0151300-55.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Freitas Sales [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Débora de Freitas Sales\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-42.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Angelo dos Passos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Bayer S. A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Angelo dos Passos, Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Bayer S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-37.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lopes Bezerra de Menezes [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lopes Bezerra de Menezes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-86.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Oliveira [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.151,41 , equivalente à 337797,49 TR's, atualizado até 12/2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0207200-23.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Moreira de Lima Neto [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Luiz Moreira de Lima Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-39.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Soares da Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda., Réu: Sérgio Bayer, Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Oliveira Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-30.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ribeiro [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: T.C.O Rio Transportadora Ltda. , Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195600-05.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rocha da Cunha [Adv. Emílio Ferreira Naves (OAB: RJ 154381 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Luciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Central de Nova Iguaçu Ltda. , Aut Thiago Rocha da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-53.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Chaves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Chaves, Réu Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-48.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Gonçalves Agostinho [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SESC - Serviço Social do Comércio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Gonçalves Agostinho, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Réu SESC - Serviço Social do Comércio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls.309/311 e o de fls. 313/314 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-55.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo da Silva Gomes [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Diesel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-21.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Jorge Candido Vianna [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Jorge Candido Vianna, Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102600-48.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Leonardo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-24.2007.5.01.0223 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Rhenem do Brasil Industria de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Exdo: Cimobras Industria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cimobras Industria de Molas Brasileiras Ltda., Exdo Rhenem do Brasil Industria de Molas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-64.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Braz da Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Adv. Roberto Corredeira (OAB: RJ 37775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Eliana Braz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-46.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Coelho de Paula [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Coelho de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-26.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Regis da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Vitória 163 Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Regis da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-54.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina da Silva Ferreira Adão [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Sergio Luiz Macedo Costa (OAB: RJ 123254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Fernanda Cristina da Silva Ferreira Adão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 971142"
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                                "Processo: 0104700-27.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA MELO DE SOUZA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut MARILIA MELO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 309/310: \" (...) Ante o exposto, reconsidero o despacho de fls. 437v pelas razões acima expostase desonero a reclamada de tal obrigação. Dê-se ciência às partes.\" .\r\n\r\nProcesso: 0113200-96.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Conceicao dos Santos [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon Car Comercio de Pecas e Equipamentos Para Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 128135 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rondon Car Comercio de Pecas e Equipamentos Para Veiculos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 465,00, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0114400-75.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Eloi do Nascimento [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Eloi do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0131400-25.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Francelina [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Otair Fernandes de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otair Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 31 e 36 foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-31.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pinto de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Franckmar Construtora Ltda.(n/p Elson Sebastiao da Costa), Réu: Franckmar Construtora Ltda. (n/p Antonio Marcos da Silva Regis)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 127: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 117/118, fixando o valor do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 11.382,95 (onze mil, trezentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos) equivalentes a 1.650.720,70 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0134100-37.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciene Fortes de Oliveira [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Berg e Berg Ltda. [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciene Fortes de Oliveira, Réu Supermercados Berg e Berg Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 148: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 132/133, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 4.584,71 (quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos) equivalentes a 376.088,61 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0134400-91.2009.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Panela Cheia de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 53,66. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-26.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Feijó Fernandes Santos [Adv. Waldemar Agostinho Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 51917 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Curativa Pharmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Feijó Fernandes Santos, Réu Flora Curativa Pharmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 15/07/10 às 11:15 horas audiência para oitiva da testemunha RAPHAELA WANDERLEY BEZERRA na Vara deprecada. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-58.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Ferreira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 85/89. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-86.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO LIMA DA CONCEICAO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS GRANFINO S/A [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO LIMA DA CONCEICAO, Réu INDUSTRIAS GRANFINO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 305: \"Isto posto, julgo extinta a execução com fulcro no art. 794, III do CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0176900-51.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUANAIRA DOS SANTOS COSTA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA CONCEICAO CUNHA PEREIRA, Réu: FELIX PEREIRA, Réu: WILSON CUNHA PEREIRA, Réu: POLICLINICA VIDA DE BELFORD ROXO SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUANAIRA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0158800-29.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DIAS DA COSTA [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO - INDUSTRIA DE PAPEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DIAS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88, inclusve para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0159000-79.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alex Vieira Soares [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0168300-51.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE MORAES [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAVE VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.776,29, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0173500-24.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Goncalves [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Roberto Goncalves\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, podendo ser parcelado em até seis vezes, sendo que a perícia só será realizada após a integralização do valor.\r\n\r\nProcesso: 0183600-43.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE GUSTAVO SILVA DE ABREU [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)], Réu: REGINA FÁTIMA RENOVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE GUSTAVO SILVA DE ABREU\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0197801-35.2007.5.01.0224 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elaine Silva de Araujo [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nExdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Exdo: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elaine Silva de Araujo, Exdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 66: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 42/44, fixando o valor para a 1a Rda: do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 8.912,61 (oito mil, novecentos e doze reais e sessenta e um centavos) equivalentes a 734.999,12 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o 1o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0132500-78.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Novaes Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade IMP/IVECOFIAT D T3510VB1, placa KNM 4461 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o recolhimento da contribuição previdenciária equivalente a R$ 1.123,55, em 10 dias, sob pena do messmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0218000-10.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veir Gomes da Silva [Adv. Joao Soares Lima (OAB: RJ 89284 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda., Aut Veir Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi desigado o dia 16/11/10 às 11:40 horas para inquirição das testemunhas ROBERTO DA SILVA BITENCOURT e MARIO DA SILVA CAMPOS na Vara deprecada .\r\n\r\nProcesso: 0240800-86.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILKENS VIANNA BARBOSA FILHO [Adv. Carlos Alberto Lima Cerqueira (OAB: RJ 85844 - D)]\r\n\r\nRéu: TENIS CLUBE DE MESQUITA [Adv. Fernando Antonio Martins Duarte (OAB: RJ 4431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TENIS CLUBE DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 345: \"Venha a ré com a integralização do valor da execução no prazo de 10 dias, já que, ao que tudo indica, pretende perpetuar e execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0122900-28.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dutra Matias [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardel Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, referente à competência 02/10 .\r\n\r\nProcesso: 0099100-39.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Eduardo Pereira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0114200-39.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU FERREIRA ROCHA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Réu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISS DE SERVICOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOP MULTIPROFISS DE SERVICOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 106,19, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0088600-89.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PATRICIA SILVA COSTA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: DMARK EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Jorge da Silva Dantas, Réu: Marcos da Silva Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PATRICIA SILVA COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0076200-96.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iosias Pereira de Lacerda [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iosias Pereira de Lacerda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184000-81.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Francisco do Rego [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Francisco do Rego\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-32.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE PAULA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: CATTAR CONSTRUTORA S/A [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: PINHEIRO SOARES ASSESS PREST SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)], Réu: Normande Maia Soares, Réu: Paulo Cappelli Siffert Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE PAULA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta Vara .\r\n\r\nProcesso: 0055900-45.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzeth Lino Inacio [Adv. Rafael da Silva Pedroso (OAB: RJ 92452 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzeth Lino Inacio\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0025700-89.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moraes Simao [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Agai Servicos Ltda. [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agai Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 57/58 foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-34.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ADRIANO DIAS FERREIRA [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: RACOES GOSPEL LTDA, Réu: RECAJO RACOES LTDA, Réu: Jose Carlos Neves Regoto Filho, Réu: Regina Coeli Biazucci Regoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ADRIANO DIAS FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0215000-02.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Belisário [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lamareli Ltda., Réu: H C de Queimados Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Belisário\r\n\r\nVenha com emenda de forma a substituir integralmente a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0206600-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Fátima da Silva Marta [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Fátima da Silva Marta\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0210700-65.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Bastos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0193400-56.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva (Espólio de) [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva (Espólio de)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0195900-32.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Ramos [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA CRISTINA DA SILVA SANTOS [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 28, 30 e 32 foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0191400-83.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Souza Silva [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Souza Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0190600-21.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilaine Figueiredo Pinto [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilaine Figueiredo Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 25: \"Indefiro o requerido eis que o prazo para recurso do autor se expirou em 11/02/10, conforme certidão de fl. 23.\" Inclusive, apresentar cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0186700-45.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DE ALBUQUERQUE [Adv. Luiz Gonzaga dos Santos (OAB: RJ 32059 - D)]\r\n\r\nRéu: Continente Supermercados Ltda [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Continente Supermercados Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade VW SAVEIRO CL, placa LBB 6500 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o recolhimento da contribuição previdenciária equivalente a R$ 7.078,65, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0184000-18.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 142: \"Considerando o tempo decorrido entre a data do protocolo da presente, venha o autor com o depósito da parcela no prazo de 48 horas.\" .\r\n\r\nProcesso: 0186800-19.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo da Cunha\r\n\r\nRéu: Ana Maria Sampaio Transportes ME [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Sampaio Transportes ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 58: \"Julgo procedente a presente exceção de pré-executividade para fixar o valor da execução em R$ 965,87 (...) decorrente das parcelas de natureza salarial envolvidas no acordo homologado neste Juízo.\" Deverá a executada comprovar o recolhimento do valor devido, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0177900-57.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI GEVIGIER MARANES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO SERGIO MARTINS DE MOURA [Adv. Paulo Guilherme Moraes de Oliveira (OAB: RJ 101318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO SERGIO MARTINS DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade AGRALE/ELEFANTRE 30.0, placa LKW 0499 encontra-se restringido para transferência, devendo este efetuar o pagamento do crédito do autor, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0176400-48.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaildo Vieira dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaildo Vieira dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0169600-62.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemary de Araujo Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Anastácio Carneiro Braga, Réu: Francisca Francilene de Souza, Réu: C e A Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Antonio Francisco Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Ltda., Aut Josemary de Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-53.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega de Vinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-89.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: IMPOSTO DE RENDA, Aut: JOSE DOMINGOS DA SILVA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA MARIA PEREIRA LOPES, Réu: MINI MERCADO ROSA DOS VENTOS LTDA ME [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos certidão de dependentes perante o INSS .\r\n\r\nProcesso: 0156600-44.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA DE MORAES [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: ABEL DE BARROS COM E IND DE TINTAS S/A [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABEL DE BARROS COM E IND DE TINTAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade VW SANTANA GLS, placa LIK 6197 encontra-se restringido para transferência, devendo este efetuar o recolhimento da contribuição previdenciária equivalente a R$ 1.059,02, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0149600-85.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO ARAGAO DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA CENTRAL DE CABUCU LTDA, Réu: NELSON PEREIRA CORREIA [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELSON PEREIRA CORREIA\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 130 e 131 foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-19.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESU DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: EMQUARE REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMQUARE REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade M. BENZ/1214C, placa KOH 1898 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o recolhimento da contribuição previdenciária equivalente a R$ 15.159,26, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0149600-75.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Bessa Gomes [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Pereira de Brito [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Pereira de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade VW GOL 1000, placa KTR 8473 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o recolhimento da contribuição previdenciária equivalente a R$ 1.018,37, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0116100-57.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS NOLASCO [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZA ISABEL MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DOS SANTOS NOLASCO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0104600-18.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pontes da Silva [Adv. Ana paula Pontes da Silva (OAB: RJ 146256 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviços de Segurança Ltda., Réu Lipa Serviços Gerais Ltda., Réu Sathurno Serviços Ltda., Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda., Réu Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Inclusive a 2ª ré também, querendo, contraarrazoar o recurso ordinário interposto pela ré Front Serviço de Segurança LTDA .\r\n\r\nProcesso: 0000741-49.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: José Batista de Araújo [Adv. Helena Ferreira de Araujo (OAB: RJ 143518 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-18.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Esteves [Adv. Marcio Teperino Junior (OAB: RJ 106905 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nVenha com seus quesitos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-95.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Monteiro da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: M W T Rio Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Monteiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053700-31.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mendes Souza Lopes [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Emgenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Mendes Souza Lopes\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0041000-62.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinto [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade Honda Accord EX, placa LOJ 7058 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o recolhimento da contribuição previdenciária equivalente a R$ 12.927,06, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0036500-89.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao De Oliveira [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S/A [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Réu: Atcon Consultoria Tecnica Em Alimentacao Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 635: \"Nada a deferir. Trata-se de execução promovida pela UNIÃO visando a cobrança de contribuições federais que dispõem de legislação própria para apuração de multa e juros. Venha a ré com a comprovação do recolhimento, em 05 dias, sob pena de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0052900-08.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rocha Ribeiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rocha Ribeiro\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-44.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carneiro de Freitas [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda. [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)], Réu: Regina Fátima Renovato\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Albert Einstein Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade Scania/BR 116, placa GKW 1773 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0024400-97.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE SILVA DE ALMEIDA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 293 e 401 foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais, devendo efetuar o depósito da diferença, em 05 dias, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nId: 969234"
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                            "969500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUIZ CARLOS MACHADO (Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola - OAB/RJ: 032511/D) move a ESPORTE CLUBE IGUAÇU, Proc n. RTOrd 0182000-65.1996.5.01.0224, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR HENRIQUE DA CONCEIÇÃO SANTOS, MM. Juiz Titular na 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 15.07.2010, as 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dom Walmor, n. 270, Centro, Nova Iguaçu-R,, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.07.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 212, designado como: IMÒVEL: Terreno medindo 68,00m de frente para a Rua da Concórdia, 70,00m de largura na linha dos fundos, confrontando com Amaro Augusto dos Passos, 100,00m de extensão de frente aos fundos, confrontando de um lado com a Rua Nova e outro lado com a referida Amaro Augusto dos Passos, apenas na extensão de 70,00m, sendo que 68,00m de frente vão com esta largura até a extensão de 30,00m, confrontando com o Dr. Alberto Nunes Brigadão e daí em diante com a largura de 70,00m até o final da linha, de acordo com a planta existente, situado no Rio de Janeiro, no perímetro urbano do 1º distrito de Nova Iguaçu, de propriedade de Sport Clube Iguaçu, sociedade esportiva com personalidade jurídica devidamente legalizada, tendo sido adquirida pelo título transcrito no livro 3-A, fls. 267, sob o n. 7159. O terreno em questão encontra-se registrado sob a matrícula n. 35782, ficha 01, no Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição de Nova Iguaçu. Avaliação: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Ficam cientes os interessados da certidão de fls. 210 encartada nos autos. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 212. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROBSON BARRETO ARAÚJO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FREITAS SANTOS, MM. Juiz Titular na 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 969500"
                            ],
                            "969501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARCOS FELIPPE PATRICIO (Adv. Aloísio Innecco - OAB/RJ: 051959/D) move a SERGIMINAS IND EQUIP HIDRAUL E PNEUMÁTICOS LTDA (Adv. Marion Chrystalino Saraiva - OAB/RJ: 064702/D), Proc n. RTOrd 0130700-30.1997.5.01.0224, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR HENRIQUE DA CONCEIÇÃO SANTOS, MM. Juiz Titular na 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 15.07.2010, as 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dom Walmor, n. 270, Centro, Nova Iguaçu-R,, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.07.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 124 e Reavaliação ás fls. 218, designado(s) como: IMÒVEL: Lote de terreno nº 18, da quadra “M”, da Rua Abade, no Bairro da Posse, Município de Nova Iguaçu-RJ, cadastrado sob o nº 153.928-7, medindo 10,00m de frente, igual largura na linha dos fundos, onde confronta com o lote n. 21, por 50,00m de extensão da frente aos fundos, de ambos os lados, limitando à direita com o lote n. 19, á esquerda com o lote n. 17, todos de Oswaldo Rocha Miranda ou sucessores, com 300,00m2, distante 16,00m da rua Petrópolis, à direita situado dentro do perímetro urbano, 1º distrito de Nova Iguaçu, registrado sob a matrícula nº 13.542 do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu, de titularidade da Executada, avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 124 e 218. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROBSON BARRETO ARAÚJO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FREITAS SANTOS, MM. Juiz Titular na 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 969501"
                            ],
                            "969233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0150900-43.2006.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Munici\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Manoel Andrade da Costa Junior, Geni Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Geni Silva Santos, Manoel Andrade da Costa Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram icluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0197700-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda., Cooperativa Múltiplade Serviços Auxiliares Ltda. COOPMUSAU\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Múltiplade Serviços Auxiliares Ltda. COOPMUSAU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante os termos do fundamento da decisão de mérito constante no 4º parágrafo de fls. 19 .\r\n\r\nProcesso: 0084000-49.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ANTONIETO SERPA\r\n\r\nRéu: Iris de Oliveira Magalhaes, INTERGLOBAL ASSISTENCIA MEDICA PLANO DE SAUDE, Isis de Oliveira Magalhaes Goncalves\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Isis de Oliveira Magalhaes Goncalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluída no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0033600-36.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO INACIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUFER DE BELFORD ROXO ESTRUTURAS A/C WELLINGTON F. DO NASCIMENTO, MUNICIPIO DE BELFORD ROXO, MARIA MARTA DO NASCIMENTO, WELLINGTON FARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA MARTA DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluída no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0011200-33.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SOLANGE NARA DA SILVA OLIVEIRA, E MAGALHAES LANCHES LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Edmar Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios de se executar a ré, deverá o sócio comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, no prazo de 10 dias, sob pena de ser incluído no pólo passivo da execução e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0197100-55.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO HIPOLITO\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Vilma Pereira de Andrade da Silva , Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Pereira da Silva, Vilma Pereira de Andrade da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0196200-09.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Luiz Claudio Pereira Gabriel, Diva Maria Hadler \r\n\r\nPelo presente fica m Diva Maria Hadler , Luiz Claudio Pereira Gabriel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0173900-77.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOICE GOMES SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES TEMPERATURA, Solange de Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Alvarenga Ribeiro da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito tributário, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica, serem incluídos no pólo passivo da execução e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0143700-24.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE PEREIRA\r\n\r\nRéu: BALAGOL RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA, Gloria Goes dos Santos Pereira, Gerusa Goes dos Santos\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Gerusa Goes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluída no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0011200-86.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pimentel da Silva\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., MARCIO LUIZ FONSECA LEAL, MARIA HELENA CARVALHO FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA HELENA CARVALHO FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluída no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969233"
                            ],
                            "969499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 15.07.2010, a partir das 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dom Walmor, n. 270, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.07.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0203400-33.1999.5.01.0224 - Rte. ARNALDO FERREIRA DA SILVA (Adv. William Rodrigues Santos - OAB/RJ: 045351/D) Rdo. RESTAURANTE DI MASI CAVALCANTE LTDA (Adv. Joaquim Mendes de Carvalho - OAB/RJ: 075842/D) - Bem(ns): 1) Um freezer horizontal, 2 portas, na cor amarela, com pintura da Skol, marca Metalfrio, em funcionamento e ruim estado de conservação (marcas de ferrugem), avaliado em R$ 400,00; 2) Um freezer vertical com 7 gavetas, na cor marrom, da marca Electrolux/Prosdócimo Freezer F25, em funcionamento e ruim estado de conservação (marcas de ferrugem), avaliado em R$ 700,00; 3) Um freezer vertical com porta de vidro, na cor amarela, da marca Metalfrio Frost Free, em funcionamento e ruim estado de conservação (marcas de ferrugem), avaliado em R$ 700,00. Total da Avaliação: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 138, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Cledon Cavalcante, 12, Juscelino, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0174400-46.2003.5.01.0224 - Rte. LUIZ ANTONIO DE SOUSA SANTOS (Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro - OAB/RJ: 051790/D) Rdo. CRISTINA MARIA SALIM PEREIRA CALINOSK (Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva - OAB/RJ: 078767/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Fiat/Fiorino, ano de fabricação 1999, ano modelo 2000, Furgão, cor branca, gás/gnv, placa KOH-5276/Nova Iguaçu, RENAVAM 730199169, chassi 9BD25504448667652, em bom estado geral, em uso, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 463, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Apinages, 185, Moqueta, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0081600-86.2009.5.01.0224 - Exte. VALENIR EGÍDIO DO NASCIMENTO Exdo. LUIZ CARLOS DOS SANTOS - Bem(ns): 1) Um computador com monitor Samsung SyncMaster 550v, CPU Wise Case com gravador de cd, drive de disquete, teclado Clone e mouse Braview, em uso, avaliado em R$ 800,00; 2) Um computador com monitor Samsung SyncMaster 551v, CPU com leitor de cd LG, teclado XPC e mouse Force Line, em uso, avaliado em R$ 750,00; 3) Um computador Celeron 1.6Ghz, 1Gb de memória, 80Gb de HD, tudo On Board, com monitor Samsung SyncMaster 591v, teclado Braview, mouse XPC e CPU, em uso, avaliado em R$ 750,00; 4) Um computador AMD Sempron 2.0Ghz, 1Gb de memória, HD de 160Gb, tudo On Board, com CPU, teclado Clone, mouse Mandarim e monitor Samsung SyncMaster 753v, em uso, avaliado em R$ 750,00. Total da Avaliação: R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 19, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Maria Adelaide de Carvalho, 20, sala 404, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROBSON BARRETO ARAÚJO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FREITAS SANTOS, MM. Juiz Titular na 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 969499"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "966932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 31.05.010 – LOTE 118/010\r\n\r\nProcesso: 0197900-02.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves Rocha [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina da Silva Rabello Guimaraes [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina da Silva Rabello Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-27.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0115600-56.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO TEODOSIO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ABEL DE BARROS COM E IND DE TINTAS S/A [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABEL DE BARROS COM E IND DE TINTAS S/A, Aut JOSENILDO TEODOSIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.118:\"Incabível a aplicação da multa pleiteada pelo autor....\" \r\n\r\nProcesso: 0173100-07.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Domingos Diniz [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Clark Tavares Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Domingos Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-76.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Saraiva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\n‘Réu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 1.873,15\r\n\r\nProcesso: 0113000-91.2004.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA COSTA SANTOS MALVACCINI [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA-OAB/RJ-86.029]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 16.681,01\r\n\r\nProcesso: 0171200-86.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira da Silva [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-95.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SILVEIRA CAVALCANTI [Adv. Santo Catanante (OAB: RJ 98635 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL CANDIDO E SARDINHA LTDA [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA SILVEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.116 DO MUNICÍPIO \r\n\r\nProcesso: 0091800-28.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FELIPE BARBOSA CARDOSO PIRES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 7.875,77\r\n\r\nDepositar o saldo remanescente de R$ 1.359,20 ou 112.109,97 idtrs,SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda de R$ 1.658,94 ou 136.833,22 idtrs.SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0082300-64.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marifranci da Silva Rocha [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Lt P/PRESID.NELSON D SANTO [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Auto Posto Coroa Vermelha Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marifranci da Silva Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-30.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA NETO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000052-02.2010.5.01.0225 - Protes\r\n\r\nRqte: Wanderley de Lima Oliveira [Adv. Nassau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRqdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Rqdo: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wanderley de Lima Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.18 \r\n\r\nProcesso: 0070800-16.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO ROBERTO DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: Eduardo Luiz Ornellas Quintella, \r\n\r\nRéu: Rui Manuel dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP \r\n\r\nProcesso: 0059400-58.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA CONCEICAO SANTANA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNESTO BARCELOS PORTO, Réu: ELIANE BARCELOS PORTO FERREIRA, Réu: COTEPAV CONSTR TERRAPLANAGEM E PAVIMENT LTDA, \r\n\r\nRéu: MARIA MARGARIDA RIBEIRO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA CONCEICAO SANTANA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nId: 966932"
                            ],
                            "967816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 01.06.010 – LOTE 120/010\r\n\r\nProcesso: 0204600-91.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Pereira da Silva [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se nos autos,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0184100-14.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE GOMES DE OMENA [Adv. Jorge Laczysnski Folhadella (OAB: RJ 24454 - D)]\r\n\r\nRéu: MESQUITA FUTEBOL CLUBE [Adv. Jose Kleuver Jardim (OAB: RJ 5499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE GOMES DE OMENA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0225800-96.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL REBELO [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOEL REBELO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 9.702,00 ou 800.097,64 idtrs\r\n\r\nProcesso: 0193400-68.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ARAUJO BORGES [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA IND.E COM.DE CONFEC.LT.RICARDO B.LOUVAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ARAUJO BORGES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 10 dias,sob pena de arquivo \r\n\r\nProcesso: 0182100-60.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Vieira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-95.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Matoso [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopesaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira Matoso\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.116 \r\n\r\nProcesso: 0145900-64.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAGESTE DE PAULA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: EDILSON BRITO MARINS, Réu: MARILUCE BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MAGESTE DE PAULA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls.147 \r\n\r\nProcesso: 0177100-89.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DA POSSE LTDA [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA REI DA POSSE LTDA\r\n\r\nRetirar guias,na Secretaria da Vara para depósito,comprovadas nos autos,todo dia 10,até integralização do débito. \r\n\r\nProcesso: 0178100-85.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Vieira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CarrefourComercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CarrefourComercio e Industria Ltda., Aut Wellington dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 16.773,25 ou 1.383.244,46 idtrs\r\n\r\nProcesso: 0147600-02.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S A Comércio e Indústria [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)], Réu: Coca Cola - Rio de Janeiro Refresco [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coca Cola - Rio de Janeiro Refresco, Aut Cristiano Pereira da Silva, Réu Transportes Della Volpe S A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 2.768,56 ou 228.315,64 idtrs + custas de R$ 40,00\r\n\r\nProcesso: 0148100-05.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabianderson Ramos Freire da Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabianderson Ramos Freire da Costa, Réu Supermercado Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 9.254,29 ou 763.176,21 idtrs + custas de R$ 80,00\r\n\r\nProcesso: 0135200-19.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bento da Silva [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Réu: Planex Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bento da Silva\r\n\r\nApresentar planilha discriminada com valores da cota previdenciária,em 10 dias,sob pena de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0137500-95.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CARVALHO DOS SANTOS, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 85.525,88 ou 7.053.087,49 idtrs + custas de R$ 160,00 \r\n\r\nProcesso: 0143900-23.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELLA HASTENREITER SOUZA-Representada por sua Genitora SOLANGE DA SILVA HASTENREITER [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Barboza Marmores e Granitos Ltda me [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguiar Barboza Marmores e Granitos Ltda me, Aut ISABELLA HASTENREITER SOUZA-Representada por sua Genitora SOLANGE DA SILVA HASTENREITER\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 5.976,79 ou 492.889,67 idtrs + custas de R$ 140,00\r\n\r\nProcesso: 0118600-25.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizene de Sousa Freitas [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizene de Sousa Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.320,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0098600-67.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Goncalves Machado [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.245,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0046500-04.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GPM FABRICACAO E ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa da Silva, Réu GPM FABRICACAO E ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.83 \r\n\r\nProcesso: 0079100-83.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tenison Rodrigues Costa [Adv. Jaqueline Castro Soares (OAB: RJ 127258 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tenison Rodrigues Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0003900-36.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Goncalves dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Horas Felizes [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Goncalves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-62.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Gomes, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 3.310,43 ou 273.002,19 idtrs e Honorários de R$ 496,56 ou 40.950,33 idtrs + custas de R$ 160,00\r\n\r\nProcesso: 0019500-97.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiba Lucia Simiao de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Manoel Lamartine Correa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jose Martins da Rocha [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria de Almeida Figueiredo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Florio Rodrigues Principe [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Natalia Couto Novaes de Araujo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Moacir Verli Divino [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Arlete de Oliveira PInheiro Neto [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Julia Maria dos Santos Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jose Lourival Pimenta [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete de Oliveira PInheiro Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-57.2007.5.01.0225 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Abel de Barros Com e Ind de Tintas S.A.A/C DR.JOSÉ CARLOS BARROS AMADO-0AB/RJ-46.264\r\n\r\nDestinatário(s): Abel de Barros Com e Ind de Tintas S.A.A/C DR.JOSÉ CARLOS BARROS AMADO-0AB/RJ-46.264\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.103 DA FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nId: 967816"
                            ],
                            "968595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 04.06.010 – LOTE 123/010\r\n\r\nProcesso: 0202900-85.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VALERIO DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VALERIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nId: 968595"
                            ],
                            "967815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 01.06.010 – LOTE 119/010\r\n\r\nProcesso: 0183800-71.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Oliveira [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0202300-06.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA BENEDITO [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DELLA E DELLE MAT ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA BENEDITO\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-76.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON VALADAO TEIXEIRA [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 40.355,78\r\n\r\nProcesso: 0204800-30.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Cruz [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo de fls.338,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0208700-21.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Teixeira [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.A/C ISABELLA P MELO-OAB/RJ-148739, Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda.A/C DR.GUILHERME RIGUEIRA-OAB/RJ-154.012\r\n\r\nDestinatário(s): Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.A/C ISABELLA P MELO-OAB/RJ-148739, Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda.A/C DR.GUILHERME RIGUEIRA-OAB/RJ-154.012\r\n\r\nFornecer os documentos conforme petição de fls.48,em 20 dias. \r\n\r\nRegularizar a sua representação processual\r\n\r\nProcesso: 0234300-98.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSEMARY FIRMINO DE ALBUQUERQUE [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO CARLOS DUARTE AZEVEDO, Réu: CLINAP-CLINICA MEDICA ODONT N SRA DE APARECIDA [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)], Réu: CARLOS JESUS ONTIVEIROS GUARDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINAP-CLINICA MEDICA ODONT N SRA DE APARECIDA [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.242 \r\n\r\nProcesso: 0168500-89.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUZIA GOMES DA CUNHA [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA CARDOSO CORREA, Réu: GEILSON PRATA CARDOSO, Réu: ANTONIA MARIA MENA CARDOSO, Réu: ARNALDO SILVESTRE ROBERTO, \r\n\r\nRéu: MICROCONSULT INFORMATICA LTDA, Réu: AINON A TABERNA CHOPP BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUZIA GOMES DA CUNHA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0174700-34.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Lace [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: L T Panificacao Ltda. - Rede do Pao, Réu: WALTER LOPES CEZILLO FILHO [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos Lace\r\n\r\nInformar o paradeiro da Ré,em 05 dias,conforme desp.de fls.102 \r\n\r\nProcesso: 0139300-03.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO TRIGOLI [Adv. Mario Silva Filho (OAB: RJ 84784 - D)]\r\n\r\nRéu: M L C RODRIGUES [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES COSTA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO TRIGOLI\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para tomar ciência das declarações,conforme requerido \r\n\r\nProcesso: 0178900-94.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS LOPES DE CASTRO [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 \r\n\r\nRéu: CERVEJARIA KAISER BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS LOPES DE CASTRO\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls.660 \r\n\r\nProcesso: 0125500-19.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Balbino [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mais de Miguel Couto Ltda. [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mais de Miguel Couto Ltda., Aut Ubirajara Balbino\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso ordinário,por deserto.conforme desp.de fls.146 \r\n\r\nProcesso: 0125900-72.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derley da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derley da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.204 \r\n\r\nProcesso: 0099000-13.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airan Ferreira da Silva Chaves [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-89.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Couto Neto [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Couto Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.93 \r\n\r\nProcesso: 0036600-60.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Dias de Souza [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Dias de Souza, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.168 DA POLÍCIA MILITAR,PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS,A COMEÇAR PELO RTE \r\n\r\nProcesso: 0007900-74.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Micheli Gonçalves Vieira [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.71,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0007900-74.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Micheli Gonçalves Vieira [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s)Ane Micheli Gonçalves Vieira [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.86,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0103300-18.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Gonzaga Vieira [Adv. Elisangela Gomes Barbosa (OAB: RJ 142403 - D)]\r\n\r\nRéu: Manipulart 2008 Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. João Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manipulart 2008 Farmácia de Manipulação Ltda., Aut Valeria Gonzaga Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-26.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Marinho da Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Marinho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,86,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0031200-02.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones Souza Ribeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao,EM 10 DIAS + CUSTAS DE R$ 40,00\r\n\r\nId: 967815"
                            ],
                            "965501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 27.05.010 – LOTE 115/010\r\n\r\nProcesso: 0214500-50.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI-URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)], Réu: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA A FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MONTEIRO, Réu SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA A FAMILIA, Réu UNI-URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 329.031,37 ou 27.134.325,19 idtrs\r\n\r\nProcesso: 0239000-63.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquelei Cardoso [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquelei Cardoso \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0224200-30.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina Pinheiro Lorosa [Adv. Francisco Assis Cerqueira (OAB: RJ 67021 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina Pinheiro Lorosa\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0206200-94.2000.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH MARTINEZ LUSSAC A/C DR.a.LUCIANA FERNANDES ALVARINO-OAB/RJ-130276\r\n\r\nDestinatário(s): ELIZABETH MARTINEZ LUSSAC A/C DR.a.LUCIANA FERNANDES ALVARINO-OAB/RJ-130276\r\n\r\nComprovar o deferimento do parcelamento junto a Receita Federal,em 60 dias,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173900-69.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Cruz Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Cruz Pereira\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.250 \r\n\r\nProcesso: 0162900-04.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Rodrigues Souto [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva Rodrigues Souto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.346,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0175900-08.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Machado dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: ROSÂNGELA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Mary Shiavo Antunes [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Machado dos Santos\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos solicitados,trazendo os documentos necessários à nova habilitação incidental, conforme determinação de fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0196200-20.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo França Agra [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.A/C DR.EMERSON CORREA DA SILVA-OAB/RJ-43739\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo França Agra E Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.A/C DR.EMERSON CORREA DA SILVA-OAB/RJ-43739\r\n\r\nApresentar rol de quesitos no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-73.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos\r\n\r\nInformar quanto ao cumprimento do Acordo,face não haver comprovação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0159200-54.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Jose Godinho [Adv. Rejane Tavares Guimaraes da Gama (OAB: RJ 138147 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper Industria de Bijouterias Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Jose Godinho\r\n\r\nApresentar planilha,discriminando valores a título de cota previdenciária,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-51.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos de Santana [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.77,em 08 dias \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.80,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0108400-51.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos de Santana [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s)Aut: Marcos Santos de Santana [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 E Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.80,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0119800-62.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Maranhão Sousa Alves [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda. A/C DRa.NEYDE PEREIRA FERRAZ-OAB/RJ-23228\r\n\r\nDestinatário(s): São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda. A/C DRa.NEYDE PEREIRA FERRAZ-OAB/RJ-23228\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0121100-11.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO PONTES [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: MAVESA MARACANA VEICULOS LTDA [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO PONTES\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.220 \r\n\r\nProcesso: 0127200-30.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Jesus dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Jesus dos Santos\r\n\r\nInformar se houve o cumprimento do Acordo,face não haver comprovação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127200-30.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Jesus dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.A/C DR.JORGE EUGÊNIO DA SILVA-OAB/RJ-54.605\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda.A/C DR.JORGE EUGÊNIO DA SILVA-OAB/RJ-54.605\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 160,00\r\n\r\nProcesso: 0095800-71.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Costa Borges [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone da Costa Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.317,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0075200-53.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo André Pereira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Salim Distribuidora Ltda. ME A/C DRa.JOSELI VICENTE DA COSTA-OAB/RJ-54147\r\n\r\nDestinatário(s): Vita Salim Distribuidora Ltda. ME A/C DRa.JOSELI VICENTE DA COSTA-OAB/RJ-54147\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 226,09 + CUSTAS DE R$ 24,00\r\n\r\nProcesso: 0092000-93.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Pinho da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Escolar Aprendizes Ltda [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Pinho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.59,CONFORME DETERMINAÇÃO DE FLS.63,EM 10 DIAS,sob pena de considerar qu houve cumprimento total do Acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-27.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ELIAS FERREIRA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao QUE ENTENDER DEVIDO.\r\n\r\nProcesso: 0069500-38.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Claudino de Albuquerque [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Claudino de Albuquerque\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.1803,em 08 dias,PRAZO SUCESSIVO,COM PERMEIO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069500-38.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Claudino de Albuquerque [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 -\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.1831,em 08 dias,PRAZO SUCESSIVO,COM PERMEIO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066100-84.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA DE ARRUDA CORREA [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA [Adv. NERIVALDO LIRA ALVES-OAB/RJ-111386]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA [Adv. NERIVALDO LIRA ALVES-OAB/RJ-111386]\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao QUE ENTENDER DEVIDO\r\n\r\nProcesso: 0043000-66.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Valter Martins Alves (OAB: RJ 86817 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls.96/110\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000400-30.2004.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA REGINA DE OLIVEIRA LUZ [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO DE OBRA ESP NAO LT A/C DR.ANTÔNIO CARLOS NUNES – OAB/RJ-9.637-D\r\n\r\nDestinatário(s): COOPCEL COOP TRAB MULT MAO DE OBRA ESP NAO LT A/C DR.ANTÔNIO CARLOS NUNES – OAB/RJ-9.637-D\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao QUE ENTENDER DEVIDO + CUSTAS DE R$ 17,00\r\n\r\nProcesso: 0024600-28.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Silva Nascimento [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros Leal Móveis Ltda. [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medeiros Leal Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao QUE ENTENDER DEVIDO\r\n\r\nProcesso: 0016400-71.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Campos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vale da Mangueira Ltda. ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Campos, Réu Mercearia Vale da Mangueira Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 17.344,53 ou 1.430.356,37 idtrs \r\n\r\nProcesso: 0183300-54.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA GAMA CERQUEIDA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA E OUTRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA E OUTRA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 35.145,31\r\n\r\nProcesso: 0211500-61.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira Marques [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Oliveira Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0212100-82.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luziana de Oliveira Silva [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos Ltda., Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luziana de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0242900-54.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Lima [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cosmético Alfa [Adv. Fernando Dias Peixoto (OAB: RJ 91807 - D)], Réu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Lima, Réu Distribuidora de Cosmético Alfa, \r\n\r\nRéu Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nApresentar rol de quesitos no prazo sucessivo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0165800-33.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REQUENA HEREDIA DE SA [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0186800-16.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Almeida Duarte [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Bell Blue Nova Iguaçu Salão de Beleza Ltda- ME. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Almeida Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0143600-22.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Oliveira Freitas [Adv. Regina Celia Silva Xavier Costa (OAB: RJ 145287 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário – ABEU A/C DR.ROBERTO RÔMULO DE OLIVEIRA-OAB/RJ-25.915\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Associação Brasileira de Ensino Universitário – ABEU A/C DR.ROBERTO RÔMULO DE OLIVEIRA-OAB/RJ-25.915\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 1.173,33\r\n\r\nProcesso: 0144800-98.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Sales Serapião [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-51.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Alencastro Lacerda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-46.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira Duarte Junior [Adv. Maximiana Rebelo Ferreira (OAB: RJ 69954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Mauro de Oliveira Duarte Junior\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 10.510,31 OU 866.757,02 IDTRS + CUSTAS DE R$ 182,10\r\n\r\nProcesso: 0132600-69.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MARTINS DE ANDRADE [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA RAFFAELA RUSSO GUEDES ME [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)], Réu: RJRG DE SIMONI ARMARINHO ME [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)], Réu: MARIA RAFFAELLA RUSSO GUEDES, Réu: ROSANGELA JUDITE RUSSO GUEDES DE SIMONE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA RAFFAELA RUSSO GUEDES ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 9.202,91 + CUSTAS DE R$ 200,00\r\n\r\nProcesso: 0141000-43.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE SOUZA BORGES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO ELIAS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE SOUZA BORGES\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0108600-92.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Lima Zelcovit Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxito Informática Ltda. [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Êxito Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-09.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA GOMES SANTOS FILHA [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA HAROLDO SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA GOMES SANTOS FILHA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-10.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Purificação Figueira dos Santos [Adv. Regina Celia Silva Xavier Costa (OAB: RJ 145287 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário ABEU A/C DR.ROBERTO RÔMULO DE OLIVEIRA-OAB/RJ-25.915\r\n\r\nDestinatário(s): Associação Brasileira de Ensino Universitário ABEU A/C DR.ROBERTO RÔMULO DE OLIVEIRA-OAB/RJ-25.915\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao ,CONFORME FLS. 34 E 35\r\n\r\nProcesso: 0117200-73.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Henrique Perreira [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Henrique Perreira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.219 do Município \r\n\r\nProcesso: 0096100-91.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0102300-17.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Julcemar da Silva [Adv. Carmelita Jacinta Avelar Coelho (OAB: RJ 81390 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Condominio Residencial Ouro Preto [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julcemar da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0106000-98.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Jesus Andrade [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda., Réu: Sanes Brasil Agroindustrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Sanes Brasil Agroindustrial Ltda.A/C DR.FRANCISCO H.M.FONSECA-OAB/RJ-90.790\r\n\r\nREGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-59.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Costa Nunes [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: M W T Rio Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Costa Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-34.2006.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Algez Distribuicao Logistica Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Medeiros de Souza [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Algez Distribuicao Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-07.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Davino Machado [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-46.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Baptista Lopes [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-59.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Feliciano da Costa [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAST QUALITY RECICLAGEM LTDA A/C DR.RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA-OAB/RJ-119120\r\n\r\nDestinatário(s): PLAST QUALITY RECICLAGEM LTDA A/C DR.RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA-OAB/RJ-119120\r\n\r\nREGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-35.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Rodrigues [Adv. Daniele Rodrigues Mendes (OAB: RJ 134709 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Dumas Iguacu Ltda A/C SOCIO TEREZA GARCIA DA COSTA [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)], Réu: Distribuidora Estrela do Libano P/SOC.MARCOS ALEXANDRE DUMAS DA COSTA [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.100 \r\n\r\nProcesso: 0088500-82.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio do Nascimento Ferrão [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-72.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 13.247,01 OU 1.092.445,01 IDTRS\r\n\r\nId: 965501"
                            ],
                            "968357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 02/06/2010 – LOTE 25/010\r\n\r\n0085500-60.1998.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIOLINDA LOPES DAMBOS\r\n\r\nExecutado: IZOLINA SERPA FERNANDES,MAY QUIMICA LTDA,ITAMAR SERPA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado IZOLINA SERPA FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.206,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado ITAMAR SERPA FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.206,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0060000-84.2001.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MAURICIO ALVES,APOIO DE CONCRETO BLOCOS E BLOQUETES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.986,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0130000-46.2000.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: ALFREDO JOSÉ DE SOUZA,RDC TRANSPORTES LTDA,ELENILTON DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFREDO JOSÉ DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.048,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0010000-41.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Ramos Costa\r\n\r\nExecutado: Empresa de Transporte e Turismo Queimadense Ltda.N/P Socio Francisco Nolasco Pereira Silva \r\n\r\nPelo presente fica citada Sócia MAIONARA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.293,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0049100-95.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Delma Ferreira Barros,Adelino de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citada Delma Ferreira Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.616,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0118700-77.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Miranda do Nascimento\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHIETE,C G S Servicos Tecnicos Ltda.,RICARDO LUIS ROSA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHIETE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.020,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968357"
                            ],
                            "968358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 02/06/2010 – LOTE 51/010\r\n\r\nProcesso: 0167900-97.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUISSANE BARROS RESENDE\r\n\r\nRéu: EBT-EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES, TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EBT-EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES, TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.138,214/216,251/254,em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968358"
                            ]
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                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172600-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Vale de Lajes Ltda. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza, Réu Olaria Vale de Lajes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-33.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Martins Ramos [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Bar e Restaurante Posto Treze Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Martins Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-09.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Pereira de Lima [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Vale de Lages Ltda. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Vale de Lages Ltda.\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 30, devendo comprovar o cumprimento do acordo em 48 horas sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0184900-92.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Fonseca Fraga [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Fonseca Fraga, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS de fls. 125 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-59.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Goncalves [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Mattioli Paschoal - Buffet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls. 42-43. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-09.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Andrade Júnior [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Andrade Júnior\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls.59 que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-35.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Moreira Coelho [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária São Salvador Ltda., Aut Victor Moreira Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS de fls. 86. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236500-21.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Silva dos Santos [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Aut Denis Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-50.2010.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto Victorino [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vitalle Móveis e Decorações Ltda - EPP [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vitalle Móveis e Decorações Ltda - EPP\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-11.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Mariano de Souza (Espólio de) [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-40.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maira Alves de Paiva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nProceder à entrega das Guias relativas ao Seguro-Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-90.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Jose da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-59.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Daltro [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Daltro\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da sócia do Réu para citação . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-53.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianie Lourenço da Silva [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-68.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lopes de Paula [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, fl 195. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-09.2010.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bazar e Material de Construção Quinzão Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria da Gloria Palheta Picarella \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bazar e Material de Construção Quinzão Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a Ação de Consignação em Pagamento foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-39.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre de Almeida Rosestolato [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerante Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andre de Almeida Rosestolato, Réu Refrigerante Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-05.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre de Lima e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Ferreira dos Santos\r\n\r\nDesp.fls 104\"Vistos, etc... Acolho a manifestação do exequente e com a concordancia do Juiz Titular, exerço o juízo de retratação para revogar a decisão equivocada de fl.97. Dê-se vista ao exequente para prosseguimento. N.I., 14.04.2010. O Juiz.\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-96.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Pereira da Silva [Adv. Gilberto Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo Ltda., Aut Marcele Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente os pedidos. Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-43.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Higino dos Santos [Adv. Sonia Simonato Nunes Dias (OAB: RJ 116076 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Higino dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-72.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José da Cruz Rodrigues [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-38.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Silva Rosa Costa [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eucalípto Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel da Silva Rosa Costa\r\n\r\nComprove a Autor a condição de sócio, da pessoa mencionada a fl. 12. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-33.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Inácio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transinterlog Logística e Transporte de Carga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Inácio da Silva\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da ré ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-19.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Queiroz Resende [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos e Outra (Service Clean Ltda) [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Queiroz Resende\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.192. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-03.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Albuquerque Furtado [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Albuquerque Furtado\r\n\r\nCiência do despacho de fl.40. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-27.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Duarte Leite [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Duarte Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-75.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves da Silva [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gonçalves da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-36.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta Machado [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Roberta Machado\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-49.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Gomes Leal [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Gomes Leal\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-86.2008.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Assis Trigueiro [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Oetker Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Assis Trigueiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o extrato bancário emitido pelo Banco do Brasil. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-09.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves Fernandes de Oliveira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos as guias de TRCT e CD, como determinado na sentença, em 05 dias, sob pena de pagamento ao Autor do valor correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0052900-94.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Soares [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Soares\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-02.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Souza [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva de Souza\r\n\r\nDiligencie o autor junto a autoridade oficiada a fl. 222. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-33.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Santa Cruz Ltda. [Adv. Ataliba Alvarenga (OAB: RJ 39222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imobiliária Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-25.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Oliveira dos Santos [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Oliveira dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 49. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-77.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achiles Wanderley Gomes Magalhaes [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achiles Wanderley Gomes Magalhaes\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 47. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-81.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Benevenute Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-93.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Abreu Pessanha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Xandrelar Construcoes Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xandrelar Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-84.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza Felinto de Lima [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Gente Miuda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilza Felinto de Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.90. No silencio, ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-39.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Bastos da Silva [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-28.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cardoso dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cardoso dos Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-52.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Silva [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.46. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araújo dos Santos [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monatel Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-44.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Nunes de Aguiar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon Calheiros Conservação Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Nunes de Aguiar\r\n\r\nVenha o demandante com cópia dos atos constitutivos da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109600-32.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ribeiro [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Cotta [Adv. Paulo Moreira Cotta (OAB: RJ 75840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD E INFOJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-44.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Inês de Souza Costa da Cruz [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlette Lacerda Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês de Souza Costa da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que resolveu ARQUIVAR o processo, devendo comprovar o recolhimento das custas. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-39.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Alves Antunes [Adv. Ednil Thomaz de Araujo (OAB: RJ 80574 - D)]\r\n\r\nRéu: Sero Posto de Molas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves Antunes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o arquivamento do feito na forma do art. 825-B, inciso I, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-24.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues Fernandes [Adv. Ednil Thomaz de Araujo (OAB: RJ 80574 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Guimarães Uchoa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues Fernandes \r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-25.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aurelio da Costa Pereira [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aurelio da Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80, devendo indicar o paradeiro da Ré ou de seus sócios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-02.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Pereira de Andrade [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribel Tratamento de Residuos Industriais de Belford Roxo S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tribel Tratamento de Residuos Industriais de Belford Roxo S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0017800-78.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Miguel Manhães [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-18.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Grey Teixeira [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Grey Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que já se encontram nessa Secretaria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-04.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes de Azevedo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernandes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 363 e indicar os meios para o prosseguimento do feito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-05.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dias Cwermaut [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Dias Cwermaut\r\n\r\nContestar embargos à execução, fls.242/246. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-65.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira de Araújo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-66.2007.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis de Paula [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Paula\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 43. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-07.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Sarmento dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-34.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Anselmo Filho [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede C H 4 de Combustíveis Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede C H 4 de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-45.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artelino de Souza ( Espólio de) [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldo Auto Escola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artelino de Souza ( Espólio de)\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Paes Barreto [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Paes Barreto\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls. 276/279 , que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-07.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fatima Grossi da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Indústria e Comércio Ltda., Réu S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nProceder à entrega das Guias de Saque do FGTS , e aquelas relativas ao Seguro-Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-15.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Veriano Ferreira de Araujo [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nCiência de que deferida a vista fora do cartório. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 968789"
                            ],
                            "968787": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0105900-43.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Higino dos Santos\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968787"
                            ]
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                "Petrópolis": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165300-54.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Gomes Pereira Júnior [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon S/A [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Gomes Pereira Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176600-13.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandenilson Gomes da Paixão [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Serra - Equipamentos [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Serra - Equipamentos\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115000-40.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALI CARVALHO DA COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SAISON REEDUCACAO ALIMENTAR S C LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAISON REEDUCACAO ALIMENTAR S C LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173900-35.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Andriolo Mendes [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0162500-05.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO PITEIRA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: A 6 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RIBEIRO PITEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0212800-29.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PAVONNE [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, pagamento das custas processuais, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112000-46.2009.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Gross S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-49.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA CUNHA AZEVEDO [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA CUNHA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido 30 dias para fornecer o nome e endereço do síndico da massa falida (comprovando nos autos), sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-28.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Paulo Ramos [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Valparaiso Ltda. [Adv. Jose Maria Moreira (OAB: RJ 46511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Paulo Ramos\r\n\r\nAjustar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112700-86.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA MARIA DA SILVA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Aut: ELIAS DA ROCHA TINOCO [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA ROCHA TINOCO, Aut JACIRA MARIA DA SILVA\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o número da conta-corrente da executada para fins de sequestro. \r\n\r\nProcesso: 0137700-44.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCILA MARIA BRAGA HANSEN GUERRA [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSOS BURROWES DE INGLES AUD VISUAL LTDA S C e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCILA MARIA BRAGA HANSEN GUERRA\r\n\r\nApresentar cópias das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-74.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gomes dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nFace a complexidade dos cálculos, manifeste-se a Reclamada sobre os cálculos de liquidação de sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-86.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ramos da Silva Alves [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ramos da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0161800-87.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO LUIZ CARDOSO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO GALL [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO GALL\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das parcelas previdenciárias vencidas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118900-89.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FONTES GALL [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDepositar em 05 dias o valor da diferença calculada às fls. 319, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132300-93.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEMBERGUE ARIDES DUARTE [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MERES LTDA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDEMBERGUE ARIDES DUARTE\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o valor percebido através do alvará de fls. 391 \r\n\r\nProcesso: 0118000-62.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Gusmão Costa [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine Gusmão Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-55.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Dias Silveira Benevides [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Dias Silveira Benevides\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-70.2009.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-60.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VIEIRA SOUTO FILHO [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 448 e cálculos de fls. 449. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-95.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lessa de Vasconcelos [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcomm do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lessa de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da indicação de bens à penhora, para que se manifeste. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0137900-36.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Procopio de Freitas Tavares [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda. [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário restante, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126900-05.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pantaleao [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pantaleao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-58.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina da Silva Gonzaga [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Auto Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itauleasing S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itauleasing S/A , Aut Tatiana Cristina da Silva Gonzaga, Réu Tec Auto Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-31.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Vargas [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construcao Irmaos Noel Ltda. [Adv. Fernanda Pietro Belli (OAB: RJ 113525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construcao Irmaos Noel Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129300-94.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLINDO CLAUDIO MOREIRA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180100-63.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE MELO BOTELHO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE MELO BOTELHO, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento do imposto de renda, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-53.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO BALTAR DE AZEVEDO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.C. COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO BALTAR DE AZEVEDO\r\n\r\nApresentar cópias das peças necessárias à formação da certidão de crédito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-90.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Machado Costa Junior [Adv. Milena Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 149427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catobira Calçados Ltda. M [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catobira Calçados Ltda. M\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-49.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: WELINGTON RODRIGUES MEIRA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-04.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Renaldo Pimentel de Souza [Adv. Ivan Guerreiro Vasconcellos (OAB: RJ 5616 - D)]\r\n\r\nRéu: T Miranda Construcoes [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Pimentel de Souza, Réu T Miranda Construcoes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-03.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE MARCULINO DE SOUZA FRANCA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES KAILANA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MARCULINO DE SOUZA FRANCA\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, ou ainda indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145100-26.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Francisco de Sá [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Francisco de Sá\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-73.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Savedra Serpa Advogados Associados [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: IBV Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Savedra Serpa Advogados Associados\r\n\r\nInformar, em 10 dias o endereço atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132000-14.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: NILDA RIBEIRO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-43.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Reis [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. - SERVSEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Reis\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0189300-21.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lopes Neves [Adv. Ivanir Pinto de Melo Filho (OAB: RJ 139833 - D)]\r\n\r\nRéu: Securit Center 48 Tecnologia em Segurança Eletrônica [Adv. Alexandre Carlos da Rocha (OAB: RJ 126398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lopes Neves, Réu Securit Center 48 Tecnologia em Segurança Eletrônica\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-28.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Soares da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesare Leopoldo Irineo Maria Migliari [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 86501 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Soares da Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário determinado no item 07 do acordo de fls. 21, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-83.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Alves [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Solaris Petropolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Alves\r\n\r\nInformar em 15 dias o nº do CNPJ da reclamada, bem como o contrato social da mesma, com os nomes e CPFs dos sócios para viabilizar a expedição de ofício a receita federal. \r\n\r\nProcesso: 0118300-63.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lima de Andrade [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmig Alimentos Ltda. [Adv. Manoel Francisco Mendes Franco (OAB: RJ 6877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmig Alimentos Ltda., Aut Paulo Roberto Lima de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do INSS no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 5 dias, a começar pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0165000-92.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Dominique da Slva Rodrigues [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dominique da Slva Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-84.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Carvalho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia de Manipulacao Clarita Ltda. [Adv. Andrea Cristina Braga de Mello (OAB: RJ 79047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Carvalho\r\n\r\nComprovar, em 05 dias o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0109800-42.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO KAPPS PEIXOTO [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Nado Livre Centro Esportivo Ltda. [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO KAPPS PEIXOTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-77.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS CLEMENTINA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164000-04.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut VITOR FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento do Imposto de Renda, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173000-18.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria de Freitas Godoy [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mina 1 Comércio de Roupas Ltda Me [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mina 1 Comércio de Roupas Ltda Me, Aut Solange Maria de Freitas Godoy\r\n\r\nTomar ciência da petição do Perito, devendo a reclamante comprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-55.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Nair Duque [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Duque\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1º Vara do Trabalho no dia 30.06.2010, às 14:30 horas, para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-55.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Gabrich [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: P. J. Editota Gráfica e Jornalistica Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Gabrich\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias nos termos do despacho de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0098700-27.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE FREITAS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: LEQUETREQUE GRELHADOS DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, via BACENJUD e RENAJUD, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-80.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valinhas Junior [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S/A, Aut Jorge Valinhas Junior\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-12.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Cristina de Oliveira Almeida [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnelly Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral (OAB: RJ 150433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina de Oliveira Almeida\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0201500-36.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE LACERDA LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE LACERDA LIMA, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 536, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os Embargos a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-63.2009.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Nycomed Pharma Ltda. [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nycomed Pharma Ltda., Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-27.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CLOVIS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCENG TERCEIRIZACOES ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0134900-96.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MADEIRA ROCHA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A N/P MANUEL ANTONIO ANGULO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MADEIRA ROCHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-20.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MARQUES ESTEVES [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MARQUES ESTEVES\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0105600-26.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BORGES DA SILVA [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON BORGES DA SILVA\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do despacho de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0148100-44.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO NINHAUS [Adv. Jimer Ramos da Costa (OAB: RJ 57611 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCELO NINHAUS\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0112500-54.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Pra Mim Comercio e Industria de Roupas Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vem Pra Mim Comercio e Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nRecolher as custas da ação e as contribuições previdenciárias, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131500-35.2008.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis \r\n\r\nExdo: Ponte Fones Madeiras Ltda [Adv. Francisco de Assis Santana Santiago (OAB: RJ 119359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ponte Fones Madeiras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA a Execução Fiscal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-60.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Cruz Reibolt [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAM Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Roberto Carlos da Cruz Reibolt, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-91.2009.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Eli Lilly do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eli Lilly do Brasil Ltda., Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-50.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DAMASCENO MOTTA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: A 6 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DAMASCENO MOTTA\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0157300-51.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO TOME DE ARRUDA [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nRéu: WALMAR EMPREITEIRA S C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCTAVIO LOBIANCO LTDA S C ARQUIT E CONSTRUCAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi conhecida e rejeitada a exceção de pré-executividade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199600-18.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON ADOLPHO DE ALMEIDA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PSIU ITAIPAVA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON ADOLPHO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência do detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-02.2009.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jomir Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Elias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jomir Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fl. 47) que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0135000-56.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIO BAPTISTA DE MEDEIROS [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-21.2009.5.01.0301 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancários de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S/A\r\n\r\nEfetuar pagamento das custas da ação, no valor de R$ 20,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146300-34.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Benute Batista [Adv. Jandira Joos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Benute Batista\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas de ação, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106800-58.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma da Silva Xavier [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Egydio de Oliveira Pacheco [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma da Silva Xavier\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação de sentença. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150600-10.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Vieira da Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc - Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Vieira da Rocha\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas de ação, no valor de R$ 400,00, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 970190"
                            ],
                            "970189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044100-80.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lucio de Castro [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Representações e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Representações e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-28.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCI FARIAS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS PRADO AMARAL ASSUMPCAO DE ARAUJO [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS PRADO AMARAL ASSUMPCAO DE ARAUJO\r\n\r\nComprovar em 5 dias pagamento das custas da execução sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037800-39.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Elias Perfeito [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Centro Cultural Livre SC. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Elias Perfeito\r\n\r\nInformar em 5 dias se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0044600-49.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Pereira de Carvalho [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaço Verde Itaipava Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Pereira de Carvalho\r\n\r\nInformar em 5 dias se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0039000-38.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Wilson Luiz dos Santos (OAB: RJ 10766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-42.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON PEREIRA XAVIER [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON PEREIRA XAVIER\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-31.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO PLANTZ [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE CORREAS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPORTE CLUBE CORREAS\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065000-50.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Cordeiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Jeito Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Com Jeito Comércio de Roupas Ltda., Aut Marilene Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-05.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margoreth Cristina Pereira da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Jeito Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Com Jeito Comércio de Roupas Ltda., Aut Margoreth Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-78.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Souza Nascimento [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Agito.com [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agito.com\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065800-78.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Lima da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilaine M. T. Silva [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edilaine M. T. Silva, Aut Sergio Luiz Lima da Silva\r\n\r\nInformar, em 5 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0043700-66.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Pinto [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Representações e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Representações e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-08.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Luis Teixeiras de Lima [Adv. Jose Carlos Benevides Pereira (OAB: RJ 141356 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte Val Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Luis Teixeiras de Lima\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do despacho de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0053000-52.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliosibe Barros da Penha [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: João Alberto Paiva Veloso [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliosibe Barros da Penha\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, pagamento das custas da execução sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049200-79.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fagundes Pinto [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Almeida Gonçalves [Adv. Barbara Maria de Oliveira Monteiro Luiz (OAB: RJ 88663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Almeida Gonçalves\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048500-74.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosanio Marcio de Oliveira [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145, que conheceu os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado e no mérito, julgou-os IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-62.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LOPES NEVES [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADUAL INTERMASTER COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LOPES NEVES, Réu GRADUAL INTERMASTER COM E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi conhecida e rejeitada a exceção de pré-executividade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-89.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FERREIRA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT MORITZ [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FERREIRA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-63.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIS FRANCINO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PREST DE SERV COM E REPRESENT LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LUIS FRANCINO\r\n\r\nApresentar cópias das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-81.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilea Goulart Borre [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Raesk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilea Goulart Borre\r\n\r\nApresente a reclamante, em 05 dias, o endereço onde se encontra o veículo para penhora, ou indique, no mesmo prazo, outros meios para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0059000-94.1973.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB INDUSTRIAS FIACAO E TEC MUNIC PETROP [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PETROPOLITANA [Adv. Lincoln Cunha Kozlowski (OAB: RJ 5503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB INDUSTRIAS FIACAO E TEC MUNIC PETROP\r\n\r\nInformar se o acordo vem sendo cumprido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0043400-70.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Soares Sabino [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Soares Sabino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-41.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULO SILVA SALDANHA [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ITAIPAVA LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULO SILVA SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência do detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, via BACENJUD, devendo fornecer os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-93.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Queiroga [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC/ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Queiroga, Réu Serviço Social do Comércio - SESC/ARRJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-16.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GUERRA PEIXE MEDEIROS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: JANDYR DA SILVA MACEDO [Adv. Eraldo Correa (OAB: RJ 40376 - D)], Réu: DI BRUM COM E IND DE ROUPAS LTDA [Adv. Eraldo Correa (OAB: RJ 40376 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DI BRUM COM E IND DE ROUPAS LTDA, Réu JANDYR DA SILVA MACEDO\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000158-27.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: César Augusto Guimarães Frias [Adv. Cristiane Balieiro dos Santos (OAB: RJ 138310 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto Guimarães Frias\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-83.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Machado de Sa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yeshiva Colegial Machans\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-54.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCIANO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LUIZ DO BOSQUE LTDA [Adv. Ailton Pereira de Souza (OAB: RJ 75175 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE LUIZ DO BOSQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 220 e 222, para garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-44.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE MARIA FERNANDES SAMPAIO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLIMPUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MARIA FERNANDES SAMPAIO\r\n\r\nApresentar cópias das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-22.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lomberque Borges da Silva [Adv. Cristiane Balieiro dos Santos (OAB: RJ 138310 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Alpinismo Industrial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lomberque Borges da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-89.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Sao Tiago [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemir Guimaraes [Adv. Otacilio Lopes (OAB: RJ 79683 - D)], Réu: Lajes Pre Moldadas Eurora [Adv. Otacilio Lopes (OAB: RJ 79683 - D)], Réu: Autrora Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Otacilio Lopes (OAB: RJ 79683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autrora Artefatos de Cimento Ltda., Réu Lajes Pre Moldadas Eurora, Réu Waldemir Guimaraes\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045300-88.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lima da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036900-61.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLARINDO RODRIGUES SILVA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039100-02.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ramos de Almeida [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ina e Ino Confecções Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ina e Ino Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-23.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANICE MAURICIO DE MACEDO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMUFLAGEM RIO MEIA MALHA - ACRILICO - MOLETON [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANICE MAURICIO DE MACEDO\r\n\r\nApresentar cópia das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-18.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcos Batista de Melo [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcos Batista de Melo, Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-20.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Lopes de Oliveira [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Lopes de Oliveira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias nos termos do despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0017300-15.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Dias Storti [Adv. Marco Valerio Lorang de Amorim (OAB: RJ 60983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Dias, Réu Rafael Dias Storti\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução, na forma do item III, do artigo 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079800-06.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES QUADROS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: REAP DISTRIBUIDORA COM. LTDA [Adv. Ivan Guerreiro Vasconcellos (OAB: RJ 5616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES QUADROS\r\n\r\nTomar ciência do detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, via BACENJUD, devendo fornecer os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0067900-40.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Leite da Cunha [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonzalez Imóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Leite da Cunha\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-74.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Paulista [Adv. Heloisa Barros Ebuhardt (OAB: RJ 99688 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracoes Notrit Ltda. [Adv. Janaína Augusto de Mello (OAB: RJ 125937 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Paulista\r\n\r\nTomar ciência das contribuições previdenciárias de fls. 38/72 , bem como da manifestação de fls. 73/76, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-52.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Evaristo Filho [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiammetta Restaurante e Bar S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087800-09.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085300-33.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Tavares [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Marivictor Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Tavares\r\n\r\nInformar em 30 dias o endereço atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002700-38.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ TAVARES CORREA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ TAVARES CORREA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-46.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MIGUEL MANZANI BENVENUTI [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A.-Atual Denominacao da CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MIGUEL MANZANI BENVENUTI\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-34.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ALMEIDA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENC FAMA PROP MARKET PUB P ASS TREIN S/C LTD e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias nos termos do despacho de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0093400-84.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA RISPOLI MORELLI [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034600-58.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Petro Ita Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Petro Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044400-42.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Alves da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bba Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bba Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-35.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA DE LUNA [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO JOAO LUNA S/C LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faraco Martins (OAB: RJ 44050 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY FERREIRA DE LUNA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo por 30 dias. Devendo ainda, informar , se mantém o interesse na penhora do imóvel, ou indique, no mesmo prazo, outros meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-11.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio da Silva Carvalho [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Smh Sociedade Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio da Silva Carvalho, Réu Smh Sociedade Médico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-62.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Santos de Andrade [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra 90 Confeccoes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Santos de Andrade\r\n\r\nEfetuar, em 5 dias, o pagamento das custas da ação sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036500-57.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA LORENA DA SILVA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: PANOS E CORES CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA LORENA DA SILVA, Réu CARLOS ALBERTO BRAGA DE AZEVEDO (SOCIO)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-19.2009.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Ricardo Cordeiro Floriano\r\n\r\nEgdo: FRANCO ROBERTO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.37/38, que julgou PROCEDENTES os Embargos de Terceiro. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-16.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ludovico Junior [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Renato Ludovico Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107, que julgou os Embargos a Execução IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-73.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Washington Borba da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco Real S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Real S/A, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcelo Washington Borba da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-07.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Damazio [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Servicos de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Souza Damazio\r\n\r\nTomar ciência do retorno da Carta Precatória Executória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-55.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE DIAS PAES [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: NAIR HACK BERLIM [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAIR HACK BERLIM, Aut ROSE DIAS PAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.90, que julgou PROCEDENTE a Exceção de pré-executividade. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-70.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA. [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0061300-08.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Catarino [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luis de Sao Jose\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Catarino\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0073100-38.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO VALERIO ALVES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 05 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0071800-12.2000.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o repasse dos valores pagos a cada um dos substituídos. \r\n\r\nProcesso: 0006300-33.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRILO TAVARES MOTTA [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRILO TAVARES MOTTA, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 466, que julgou os Embargos a Execução PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-67.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS SANTOS BARROS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ, Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Aut WILSON DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-95.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Leite do Nascimento [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Clube do Filé [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Leite do Nascimento, Réu Restaurante Clube do Filé\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-34.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferrari Bernardes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferrari Bernardes\r\n\r\nInformar, em 5 dias, se o acordo (fl 305/306) foi integralmente cumprido, inclusive quanto a aposição do carimbo da empresa na CTPS da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0056000-94.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela dos Reis Xavier [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascer Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela dos Reis Xavier\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0025100-60.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Verícimo Guilhermino [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Itaipava Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Verícimo Guilhermino\r\n\r\nInformar, em 5 dias, se o acordo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0023800-63.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralf Guimarães de Souza Fecher [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Obrex Construtora Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obrex Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048400-22.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Kovarik Lenck [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Kovarik Lenck\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao de sentença. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nId: 970189"
                            ],
                            "970188": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0085000-71.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Meet Minas Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2010 às 09:51 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua do Imperador, 970 - sobreloja,salas 17 a 19, Centro, PETROPOLIS, 25620001 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-71.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Gomes\r\n\r\nRéu: Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - Spev\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - Spev, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua do Imperador, 970 - sobreloja,salas 17 a 19, Centro, PETROPOLIS, 25620001 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0182400-22.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gabriel da Silva\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua do Imperador, 970 - sobreloja,salas 17 a 19, Centro, PETROPOLIS, 25620001 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970188"
                            ],
                            "970187": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0141000-28.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos Botelho\r\n\r\nRéu: SEVSEG - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SEVSEG - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29/31. .\r\n\r\nProcesso: 0183200-55.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Nair Duque\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Expressao Consultoria Imobiliaria S/C Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho no dia 30.06.2010 às 14:30 horas, para anotação da CTPS a qual, deverá' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970187"
                            ],
                            "970186": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2010\r\n\r\n0043900-78.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Manoel dos Santos\r\n\r\nExecutado: Construtora Haga Ltda.,Sergen Servicos Gerais de Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Haga Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.360,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073400-34.2001.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DAS GRACAS DEMETRIO\r\n\r\nExecutado: Antonio Guimaraes Filho,STONE E ART CONFECCOES LTDA,Marcio Moraes Sarmento\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Guimaraes Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.029,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026300-49.2002.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA REGINA COSTA FARIAS\r\n\r\nExecutado: Igor Leonardo Araujo e Silva,J C IDIOMAS LTDA,Tania Mara Vieira de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Igor Leonardo Araujo e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.585,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109700-19.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Edsan Materiais de Construcao Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Edsan Materiais de Construcao Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.573,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003800-13.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Evandro Gervasio Lino\r\n\r\nExecutado: Meet Minas Recursos Humanos Ltda.,Codominio do Edificio Bauhaus\r\n\r\nPelo presente fica citado Meet Minas Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.105,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017800-52.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Kele Fones da Silva\r\n\r\nExecutado: Cecília Portela Xavier de Araújo,Telecomunic Telecomunicacoes e Servicos Ltda.,ATL Telecom Leste S.A.,Rodrigo Carvalho Gatto\r\n\r\nPelo presente fica citado Cecília Portela Xavier de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.306,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Carvalho Gatto,Telecomunic Telecomunicacoes e Servicos Ltda.,ATL Telecom Leste S.A.,Rodrigo Carvalho Gatto\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Carvalho Gatto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.306,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121600-67.2004.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE DA SILVA CASTRO\r\n\r\nExecutado: SWATS TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA,POSTO PETROPOLIS LTDA,SHOPPING ESTACAO DE ARAARAS,POUSADA DAS ARARAS,FACULDADE DE MEDICINA DE PETROPOLIS,Maria Lúcia da Silva Francisco,Simone da Silva Francisco Rocha\r\n\r\nPelo presente ficam citadas Maria Lúcia da Silva Francisco,Simone da Silva Francisco Rocha , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.125,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135000-12.2008.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Joslai Silva Rutkoski,Aerofotogrametria Universa SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Joslai Silva Rutkoski, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.428,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970186"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "968567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126100-71.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nunes da Costa [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Nunes da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0015600-35.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adhemar Augusto Rebello Neto [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS excedentes , considerando-se aquele já recolhido às fls 67. \r\n\r\nProcesso: 0105000-60.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lazaro da Silva Vargas [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro da Silva Vargas, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 06/09/2010, às 10h30. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-60.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lazaro da Silva Vargas [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro da Silva Vargas\r\n\r\nDeverá o reclamante retirar na secretaria da Vara as guias TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0179100-83.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Felippe dos Santos [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Felippe dos Santos\r\n\r\nInformar acerca do total cumprimento do acordo , valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0113600-70.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Eugenia do Vale Passos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Eugenia do Vale Passos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0179200-38.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nunes Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Nunes Costa, Réu Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP, Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 10/09/2010, às 10:30 horas, ciente que sua ausência importará em anotação substitutiva pela secretaria da Vara.\r\n\r\nA reclamada deverá fazer entrega das guias TRCT em 05 dias, e CD sob pena de indenização substitutiva.\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação consoante parâmetros apresentados às fls 89. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-47.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Leite Cabido [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Leite Cabido, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para as retificações da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 10/09/2010, às 10:00 horas. Ciente a reclamada de que sua ausência importará em anotação substitutiva pela secretaria da Vara.\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar em 30 dias as cópias necessárias à extração dos ofícios determinados em sentença.\r\n\r\nApós, deverá o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação observados os parâmetros de fls 385. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-57.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Maria de Freitas Martins [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Centro Cultural Livre S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Maria de Freitas Martins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.67 para ciência da consulta Renajud de fls 66 e para que venha com novos meios que viabilizem o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-38.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nunes Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.94: deverá apresentar a ciência inequívoca do mandante na forma do art 45, CPC, para a peça apresentada ás fls 91 dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0166400-75.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Rocha Salvino [Adv. Catia Carius Ferreira (OAB: RJ 134243 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Serra Comercio de Gas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Rocha Salvino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 69 em que deverá informar acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0020400-09.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora de Paula Goncalves Gomes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Crossroad Turismo Ltda. [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crossroad Turismo Ltda., Aut Debora de Paula Goncalves Gomes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 13/09/2010, às 10:00 horas. Ciente a ré que sua ausência importará em anotação substitutiva pela secretaria da Vara.\r\n\r\nA reclamada deverá fazer entrega das guias TRCT e CD em 05 dias responsabilizando-se pela efetivação dos depósitos e cabendo indenização substitutiva acaso frustrada a percepção do Seguro Desemprego.\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação consoante parâmetros de fls 52. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-39.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Ribeiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Zapata Mexican Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zapata Mexican Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de execução no valor de R$ 11,06, que deverão ser recolhidas em guia DARF, código 8019. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-41.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Felipe da Silva Menezes [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nRéu: Valerio Augusto de Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Felipe da Silva Menezes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.66: informar acerca do total cumprimento do acordo , valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0167600-20.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Fernandes [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-71.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Tavares [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Wjf Bordados [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wjf Bordados\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS de execução, NO VALOR DE R$ 22,12. \r\n\r\nProcesso: 0004900-97.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Bravo Esteves [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Avicula Itaipava Ltda. [Adv. Rogerio Costa Paim de Carvalho (OAB: RJ 140345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Bravo Esteves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.49 : informar acerca do total cumprimento do acordo valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0174800-78.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Silva - (Espolio de) [Adv. Ivan Guerreiro Vasconcellos (OAB: RJ 5616 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tereza de Nazareth Ribeiro dos Santos [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Silva - (Espolio de)\r\n\r\nDeferida dilação de prazo por mais 30(trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-11.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.207: vir com as cópias necessárias à expedição dos ofícios determinados em sentença bem como com a liquidação consoante parâmetros de fls 207. \r\n\r\nProcesso: 0000100-26.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares Administracao Escolar Estado Rio de Janeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Desenvolvimento Integrado Ltda. - CEDI [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares Administracao Escolar Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019700-33.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues Dias [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: VRD TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues Dias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.449: vir com as cópias necessárias à excpedição dos ofíciios determinados em sentença bem como com a liquuidação do julgado consoante parâmetros de fls 449. \r\n\r\nProcesso: 0008400-74.2007.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sobama Participacoes e Investimentos S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliene Gomes da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eliene Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080400-72.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Vicente Bento [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Luifran Materiais de Construcao [Adv. Vladimir Valter Zuvanov (OAB: RJ 104078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luifran Materiais de Construcao\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 80,00 \r\n\r\nProcesso: 0090400-34.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Teixeira Ferreira [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nRéu: N.R. Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N.R. Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0188400-69.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Leite da Silva [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Fabiana Leite da Silva, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-39.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Muniz Gouvea [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Falconi Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Delma da Conceicao (OAB: RJ 60938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R Falconi Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., Aut Rosiane Muniz Gouvea\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-28.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Goncalves [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Goncalves, Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 13/09/2010, às 10:30 horas. Ciente a ré de que sua ausência importará em anotação substitutiva.\r\n\r\nA ré deverá proceder a entrega das guias TRCT, sob pena de pagamento em espécie e CD cabendo indenização substitutiva acaso frustrada a percepção do benefício.\r\n\r\nA reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação consoante parâmetros de fls 462. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-02.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Carvalho Carino [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis - UCP [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Catolica de Petropolis - UCP\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 92,00 \r\n\r\nProcesso: 0043700-29.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Rodrigues da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.277: deferida devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0091900-67.2009.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandro Martins Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-70.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teixeira [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050400-21.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Gomes de Souza [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Helia Maciel Hauer [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Gomes de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128500-87.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemir Paulino dos Santos [Adv. Jandira Joos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Paulino dos Santos\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento da reclamação. Custas R$ 59,00 pelo rte, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-21.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nazareth Nelis da Silva [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Catel Construções do Brasil Ltda. CCBR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Nazareth Nelis da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.26: informar sobre o total cumpriento do acordo , valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0017400-30.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Gorges Gotardo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Indústrial Autobus S/A [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora e Indústrial Autobus S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 88,00 \r\n\r\nProcesso: 0125100-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lang [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis - UCP [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Lang, Réu Universidade Católica de Petrópolis - UCP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lang [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis - UCP [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Católica de Petrópolis - UCP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002800-04.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Oliveira Augusto [Adv. Andrea Oliveira dos Prazeres (OAB: RJ 149613 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Lim Locadora [Adv. Roberto Lucio A Nogueira Junior (OAB: RJ 98016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria de Oliveira Augusto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.27: informar acerca do recebimento das parcelas já vencidas, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0128600-42.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Noeme Rodrigues Batista [Adv. Marcela Noronha Rebelo de Pinho (OAB: RJ 142232 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Koenow Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeme Rodrigues Batista\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento da presente reclamação trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-61.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: John Wesley Santos Vieira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória de Fátima Oliveira de Souza [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Di Jorge Portela, Réu Glória de Fátima Oliveira de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 45,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-69.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Marchi [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda. - CETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marchi\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento da presente reclamação. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-13.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Berardinelli da Silva [Adv. Tatiana Lacerda Prado Bezerra (OAB: RJ 114502 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Berardinelli da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.25: vir com extrato legível e compreensível a fim de que se comprove o aludido inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0086300-65.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Salgado da Cunha [Adv. Tatiana Lacerda Prado Bezerra (OAB: RJ 114502 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Salgado da Cunha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.23: vir com documentos legíveis. \r\n\r\nProcesso: 0066100-37.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Pereira de Jesus [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrafood Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Elcio Fonseca Reis (OAB: RJ 138058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida Pereira de Jesus\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.27: informar acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0058700-69.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Líbia Helisa de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011000-97.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Motta Soares [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica H.G. Ltda [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica H.G. Ltda\r\n\r\nTer ciencia da decisão: por deserto, nego seguimento ao Recurso interposto. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-98.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Indústria Farmacêutica Ltda [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103400-33.2009.5.01.0302 - Exibic\r\n\r\nSpte: Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A, Spdo Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-35.2009.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Abetos Restaurante e Comestíveis Finos Ltda - ME [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida Gomes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Abetos Restaurante e Comestíveis Finos Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 968567"
                            ],
                            "969039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015800-18.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA RAMOS [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls331 .\r\n\r\nProcesso: 0134800-12.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE RABELLO DE ALMEIDA MARQUES [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE RABELLO DE ALMEIDA MARQUES\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-03.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Couto Rocha [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Couto Rocha\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-69.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ayres de Souza Gouvêa [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayres de Souza Gouvêa, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 55/56: extintos os pedidos com julgamento do mérito. Custas de R$ 192,48 .\r\n\r\nProcesso: 0106300-23.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Oliveira Pires [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nogueira [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Oliveira Pires, Réu Restaurante Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 44/45: improcedentes im totum os pedidos: Custas de R$ 360,00. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-11.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo dos Santos [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Estilo do Pão Ltda. [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo dos Santos, Réu Padaria Estilo do Pão Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 27/28: procedentes in totum. Custas de R$ 20,12. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-18.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesário Pires [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda, Aut Roberto Cesário Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-89.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia de Almeida Dias [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Almeida Dias, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 151/154: procedente em parte. Custas de R$ 100,00. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-39.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Organon do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Danielle Indalecio Machado (OAB: RJ 136515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organon do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 167/169: procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 10,64. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-24.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Chagas de Oliveira [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Chagas de Oliveira, Réu Parkgraf Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 48/50: procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 133,43. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-45.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira da Silva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. Maurício e Simões Vidros Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. M. Maurício e Simões Vidros Ltda.\r\n\r\nFORNECER OS DADOS QUANTO AOS DEPÓSITOS RFERENTES AO FGTS DO AUTOR REALIZADOS ENTRE 1989 E 1992, OU SEJA, ANTES DA CENTRALIZAÇÃO DOS MESMOS NA CEF, NO PRAZO DE 10 DIAS, A FIM DE QUE SE POSSA OFICIAR AO BANCO DEPOSITÁRIO DO PERÍODO EM QUESTÃO. \r\n\r\nProcesso: 0036400-60.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO FILHO [Adv. Joao Luiz Lopes Soares (OAB: RJ 60273 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO IANKELEVICH [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 97. \r\n\r\nProcesso: 0032900-73.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Monsores Mariano [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda. [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Monsores Mariano, Réu Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.135 E PARA COMPARECER NESTA SECRETARIA NO DIA 06/07/2010 ÀS 12:00 HS.PARA INICIAR A PERÍCIA. OUTROSSIM DEVERÁ A RECLAMADA CIENTIFICAR SEU ASSISTENTE TÉCNICO DA PERÍCIA ORA DESIGNADA, HAJA VISTA A INÉRCIA DA MESMA EM ATENDER AO DESPACHO LAVRADO ÀS FLS.120 IN FINE. \r\n\r\nProcesso: 0111000-08.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000327-11.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Assunção Zanelatto Carneiro [Adv. Ricardo Alves de Oliveira (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Assunção Zanelatto Carneiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-51.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria Machado dos Reis [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Josília Fassbender Barreto Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Machado dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 22 .\r\n\r\nProcesso: 0068900-38.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A, Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA Da decisão: procedente em parte. Custas de R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0027400-89.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ramos Mattos [Adv. Roseli Egydio de Mello (OAB: RJ 114587 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ramos Mattos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.54-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-55.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Penha Nunes Araújo [Adv. Tania Marques Ramos Abaracon (OAB: RJ 149604 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Penha Nunes Araújo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 32: informar quanto ao cumprimrnto do acordo valendo o silêncio como quitação. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-19.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho de Almeida [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 47,50 \r\n\r\nProcesso: 0064500-78.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro de Oliveira Neto [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Queiroz Esch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro de Oliveira Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 37 .\r\n\r\nProcesso: 0087400-55.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio de Freitas Lima [Adv. Marta Janete da Silva (OAB: RJ 48052 - D)]\r\n\r\nRéu: Wander Nicolau de Oliveira [Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wander Nicolau de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, inclusive GFIP, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-77.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindiproserra - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyo Pharma Brasil [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindiproserra - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0033900-74.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Macedo da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Teles da Silva Eletrônica ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério Teles da Silva Eletrônica ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-33.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE CONDENAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0116400-03.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Barcelos Siqueira [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Marivictor Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Barcelos Siqueira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.20. VIR COM O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0181500-02.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Delfino [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilda Winter Gomes [Adv. Adrian Couto Costa (OAB: RJ 135465 - D)], Réu: Luis Alberto Rocha Lynch [Adv. Adrian Couto Costa (OAB: RJ 135465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Delfino, Réu Luis Alberto Rocha Lynch, Réu Vanilda Winter Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.26. VIR AS PARTES EM DIAS DE AUDIÊNCIA, PERANTE O JUÍZO, PARA APRECIAÇÃO DO ACORDO NOTICIADO, PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nId: 969039"
                            ],
                            "969556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014500-74.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseleia Maria de Oliveira Machado [Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseleia Maria de Oliveira Machado, Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-28.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Malafaia dos Santos Neves [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agro Pecuária Ltda. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Malafaia dos Santos Neves, Réu Marambaia Agro Pecuária Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 14/07/2010 , ÀS 9:15 HS. HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA NA VARA DE TRES RIOS, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA 0000195-13-2010-501-0541, REFERENTE AO VOSSO PROCESSO 0031200.28.2009.5.01.0302 PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA MARCOS ANTONIO MORAES MARTINS. PERANTE O JUÍZO DA VARA DE TRÊS RIOS. \r\n\r\nProcesso: 0022900-77.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Kienle Fernandes [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro José Mendes Sampaio Fernandes [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro José Mendes Sampaio Fernandes, Aut Leonardo Kienle Fernandes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 15/07/2010, ÀS 15:15 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE FLS.41 PERANTE O JUÍZO DA12ªVT/BRASILIA-DF. \r\n\r\nProcesso: 0131200-70.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Tavares Teixeira [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Solution Medicina e Engenharia do Trabalho Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)], Réu: Banco Nacional de Recursos Humanos [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)], Réu: Xerium Technologies Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Recursos Humanos , Réu Work Solution Medicina e Engenharia do Trabalho Ltda., Réu Xerium Technologies Brasil Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.93 E DA MANIFESTAÇÃO DA RECLAMANTE DE FLS.92. \r\n\r\nProcesso: 0000254-39.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Serafim Antonio da Costa Filho [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitaria Malui Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim Antonio da Costa Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.11. ANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO ENVIADA A RÉ. VIR EM DEZ DIAS, COM O RESPECTIVO ENDEREÇO ATUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000244-92.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva Selinger [Adv. Alessandra Rodrigues do Carmo (OAB: RJ 140709 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Selinger\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.18. ANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO ENVIADA A RÉ. VIR EM 10 DIAS, COM O RESPECTIVO ENDEREÇO ATUAL. \r\n\r\nProcesso: 0006700-63.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Almeida Barbatti [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Marcole de Oliveira [Adv. Kleber de Souza Cabral (OAB: RJ 138248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natan Marcole de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.55. COMPROVAR, NO PRAZO DE 48 HORAS, OS RECOLHIMENTIOS EM FACE DO PARCELAMENTO PERANTE O INSS. \r\n\r\nProcesso: 0147800-40.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Maria Furtado [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria Furtado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.151. ANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO ENVIADA A RÉ. VIR EM DEZ DIAS, COM O RESPECTIVO ENDEREÇO ATUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000118-42.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Freitas de Lima [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 138717 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Freitas de Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.20. ANTE A DEVOLUÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES ENVIADAS ÀS RÉS, VIR EM DEZ DIAS, COM OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS ATUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000117-57.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Carlos Chagas [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 138717 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Carlos Chagas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.19. ANTE A DEVOLUÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES ENVIADAS ÀS RÉS, VIR, EM DEZ DIAS, COM OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS ATUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0171400-85.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira Vidal [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Securit Center 48 Tecnologia em Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira Vidal\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-73.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Reis Saldanha [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Délio Mafra de Souza e Silva [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Délio Mafra de Souza e Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.18. PARA VIR O PETICIONANTE COM A CÓPIA LEGÍVEL SOBRE O COMPROVANTE DE DEPÓSITO EM CUMPRIMENTO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0171800-02.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Machado [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fula´s Salgados, Doces e Petiscos Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Machado, Réu Fula´s Salgados, Doces e Petiscos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-10.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Vitor Rosa da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Deneti Construrora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vitor Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-17.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelza Gomes de Lima [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair da Silva Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelza Gomes de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-71.2009.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Sérgio Luiz Magdalena Costa [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nEgdo: SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: VIDA CRIS RIO MALHAS LTDA [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sérgio Luiz Magdalena Costa, Egdo SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA, Egdo VIDA CRIS RIO MALHAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-13.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drausio Figueiredo da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro ( CEG ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro ( CEG ), Aut Drausio Figueiredo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, e meramente procrastinatório, incidindo na multa do art.538, parágrafo único do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 969556"
                            ],
                            "970207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129500-35.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE CARVALHO RANGEL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED PETROPOLIS COOPERAT DE TRABALHO MEDICO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED PETROPOLIS COOPERAT DE TRABALHO MEDICO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.643 PARA COMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 66,38. \r\n\r\nProcesso: 0008400-50.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LECI GOMES RODRIGUES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Lima [Adv. Marco Andre Barbosa Suarez (OAB: RJ 63420 - D)], Réu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Fernando Jose D´Angelo Mesquita [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)], Réu: Ricardo Guimaraes Lavinas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.237 E DO LEVANTAMENTO DA PENHORA DE FLS.43, NESTE FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0008400-50.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LECI GOMES RODRIGUES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Lima [Adv. Marco Andre Barbosa Suarez (OAB: RJ 63420 - D)], Réu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Fernando Jose D´Angelo Mesquita [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)], Réu: Ricardo Guimaraes Lavinas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Jose D´Angelo Mesquita\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.237 E PARA O LEVANTAMENTO DA PENHORA DE FLS.183, NESTE FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0002100-72.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: C E P CENTRO EDUCACIONAL PETROPOLITANO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA LUCIA BURLAMAQUI BARROSO, Aut LENIR PEREIRA DOS SANTOS, Aut PATRICIA ESCH BALTAR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.167. NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0232300-44.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LAGO RIBEIRO [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC AUTO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEC AUTO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072700-94.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS PONTES DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Pereira Gabriel, Réu: Diva Maria Hadler, Réu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS PONTES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 338/2010, devendo informar o valor efetivamente recebido para fins de apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0094400-82.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE EGBERT WEYTINGH JUNIOR [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA ALFA SATCOM ALARMES VIA SATELITE [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EGBERT WEYTINGH JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 339/2010. \r\n\r\nProcesso: 0060600-97.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSINEA NOVAIS QUEIROZ MYNSSEN, Réu: SO FIRE CPOM E SERVICOS LTDA, Réu: PETROFOGO EXTINTORES EQUIPAM DE SEGUR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 340/2010, devendo informar o valor efetivamente recebido para fins de apuração do crédito remanescente.\r\n\r\nProcesso: 0095600-61.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE PINHO CAMARA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.196. COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 11,06. \r\n\r\nProcesso: 0049900-62.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA DA SILVA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DE ANDRADE [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.109. VIR NO PRAZO DE TRINTA DIAS, COM OS MEIOS NERCESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0184000-85.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO AMORIM [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: AVANTE PELA FE CARGAS E DESCARGAS LTDA [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVANTE PELA FE CARGAS E DESCARGAS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.86. \r\n\r\nProcesso: 0002800-48.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTIAGO PABLO AGGIO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDICOPIAS S/C LTDA [Adv. Jimer Ramos da Costa (OAB: RJ 57611 - D)], Réu: PREDIMOVEIS ADMINISTRACAO CORRETAGEM S/C LTDA [Adv. Jimer Ramos da Costa (OAB: RJ 57611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREDICOPIAS S/C LTDA, Réu PREDIMOVEIS ADMINISTRACAO CORRETAGEM S/C LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.180. COMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 192,24 \r\n\r\nProcesso: 0076600-85.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DOS SANTOS CARREIRO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR BAUNILHA CONFECCOES LTDA [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE DOS SANTOS CARREIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.178. VIR, EM 30 DIAS, COM NOVOS MEIOS QUE VIABILIZEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132200-91.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CHRISTIANO DE MORAES [Adv. Fernando Natalino Carlos (OAB: RJ 44137 - D)]\r\n\r\nRéu: PROARQ TRES MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS CHRISTIANO DE MORAES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.120. VIR COM NOVOS MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122200-32.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CORREA DA COSTA [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA AGUIA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CORREA DA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.97.INFORMAR ACERCA DO TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0206800-73.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRACI PINTO LIMA [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas LTDA [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Solar Pedras Brancas LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.175. COMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 55,32. \r\n\r\nProcesso: 0189900-83.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL AMARO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Soares Cruz, Réu: M S CRUZ ARQUITETURA E ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL AMARO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 341/2010. \r\n\r\nProcesso: 0021600-27.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DUMAL SOARES DE SOUZA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FREDERICO MACHADO LTDA [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA FREDERICO MACHADO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.171. \r\n\r\nProcesso: 0021600-27.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DUMAL SOARES DE SOUZA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FREDERICO MACHADO LTDA [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA FREDERICO MACHADO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.179. COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 22,12. COM COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0164300-26.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO CHEHAB [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: SALSICHARIA SAO JORGE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CHEHAB\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.58. DAR ANDAMENTO À EXECUÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 30 DIAS, CONFORME DETERMINADO NA DECISÃO DE FLS.56. \r\n\r\nProcesso: 0152000-32.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Rogerio Silverio (OAB: RJ 106164 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROFOGO EXTINTORES EQUIP DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.96. MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160700-94.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RAIMUNDA DA SILVA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRABEAUX PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RAIMUNDA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.85. PARA VISTA DA CONSULTA RENAJUD DE FLS84, DEVENDO A MESMA VIR, EM 30 DIAS, COM NOVOS MEIOS QUE VIABILIZEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0007900-08.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Ferreira Bastos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Petropolis Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Petropolis Ltda., Réu Farmacia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/06/2010, ÀS 10:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nId: 970207"
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                                "Processo: 0077800-59.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINA LUIZA DE MORAES DA CUNHA [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nRéu: IEDA FONTES [Adv. Adriana Cristina da Paixao (OAB: RJ 67327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVINA LUIZA DE MORAES DA CUNHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.199v. PARA DEFERIR O PRAZO DE 60 DIAS CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FLS.199. \r\n\r\nProcesso: 0166000-42.1999.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: J M Z IND DE PEDRAS E MAT DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: JOSE CASSANGE JOAQUIM [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JAIRO POZZATO, Cgte J M Z IND DE PEDRAS E MAT DE CONSTRUCAO LTDA, Cgte Marcelo Pozzato\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.146. PARA FORNECIMENTO DA CERTIDÃO ATUAL DO IMÓVEL OU INDIVIDUALIZAÇÃO DO MESMO. \r\n\r\nId: 971029"
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                            "969554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0123300-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Vieira\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Sendas Distribuidora S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/10/10, ÀS 10:00 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0014100-60.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda (N/P Jorge Moyses Filho)\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Parkgraf Editora Ltda (N/P Jorge Moyses Filho), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/08/2010, ÀS 10:00 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0016200-85.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir da Cruz Odilon\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Parkgraf Editora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA19/08/2010, ÀS 10:05 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969554"
                            ],
                            "969037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2010\r\n\r\n0094800-96.2004.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA VALENTIM\r\n\r\nExecutado: VANIA VALERIA CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA VALERIA CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 366,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120600-29.2004.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO PIO GOMES\r\n\r\nExecutado: PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA,DIG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CHEVROLET LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.805,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102900-06.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto de Araujo Lima\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Ge Celma,Aalborg Industries S.A.,CIA. Petropolitana de Transportes\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.737,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086800-39.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Romero de Moraes\r\n\r\nExecutado: Afc Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Afc Industria e Comercio de Moveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.709,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161200-29.2003.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ANTONIO TELLES FILHO\r\n\r\nExecutado: LIMP CENTER PRESTAC DE SERV COM E REPRES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LIMP CENTER PRESTAC DE SERV COM E REPRES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.705,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150900-28.1991.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO SEABRA DA CRUZ e Outros\r\n\r\nExecutado: José Antônio Jordão,HRJ IND E COM DE ROUPAS LTDA,Helena Perez Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio Jordão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.043,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helena Perez Rodrigues,HRJ IND E COM DE ROUPAS LTDA,Helena Perez Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Helena Perez Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.043,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111700-67.1998.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR LAGO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Marcus Monteiro Fernandes Campos,Anita Monteiro Fernandes Campos,Marcelo Monteiro Fernandes Campos,Alcio Jorge Fernandes Campos,Marcio Monteiro Fernandes Campos,VIA SERRA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Monteiro Fernandes Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.535,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Monteiro Fernandes Campos,Anita Monteiro Fernandes Campos,Marcelo Monteiro Fernandes Campos,Alcio Jorge Fernandes Campos,Marcio Monteiro Fernandes Campos,VIA SERRA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Monteiro Fernandes Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.535,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anita Monteiro Fernandes Campos,Anita Monteiro Fernandes Campos,Marcelo Monteiro Fernandes Campos,Alcio Jorge Fernandes Campos,Marcio Monteiro Fernandes Campos,VIA SERRA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Anita Monteiro Fernandes Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.535,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Monteiro Fernandes Campos,Anita Monteiro Fernandes Campos,Marcelo Monteiro Fernandes Campos,Alcio Jorge Fernandes Campos,Marcio Monteiro Fernandes Campos,VIA SERRA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Monteiro Fernandes Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.535,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alcio Jorge Fernandes Campos,Anita Monteiro Fernandes Campos,Marcelo Monteiro Fernandes Campos,Alcio Jorge Fernandes Campos,Marcio Monteiro Fernandes Campos,VIA SERRA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcio Jorge Fernandes Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.535,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090000-54.2006.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Andre Avila da Silva\r\n\r\nExecutado: Nogueira Moveis Ltda.,Alessandro Bento da Silva,Carlos Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Nogueira Moveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.197,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007700-35.2006.5.01.0302 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Laboratorio Medico Doutor Joao Luna S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Laboratorio Medico Doutor Joao Luna S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.750,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189500-64.2004.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: SERRA TEMPER VID E ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERRA TEMPER VID E ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.734,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129900-44.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Adr Plantz Engenharia Ltda.,Condominio do Edificio Acropole,Condominio do Edificio Central Fashion,Condominio Parque Residencial Clemente da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Adr Plantz Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 437,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969037"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2010\r\n\r\n0193500-78.2002.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: RAFAEL SILVA DUVANEL RODRIGUES,Teresa Cristina da Silva Austin,RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA ME,Walter Cony Birnfeld,CARLOS ALBERTO PENA,EDNA MARIA SANTANA PENA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL SILVA DUVANEL RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.199,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971027"
                            ],
                            "968568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0086000-74.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Araujo\r\n\r\nRéu: DMG Empreendimentos de Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DMG Empreendimentos de Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela União (INSS), no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968568"
                            ],
                            "969038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0088800-75.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Aguas do Imperador S.A., D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela União(INSS), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-22.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Firmino de Morais\r\n\r\nRéu: Dmg Empreendimentos de Engenharia Ltda, Aguas do Imperador\r\n\r\nPelo presente fica m Dmg Empreendimentos de Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela UNIÃO (INSS), no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-02.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Gervasio Lino\r\n\r\nRéu: D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., Aguas do Imperador S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela União (INSS), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-23.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Tesch\r\n\r\nRéu: D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., Aguas do Imperador S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela União (INSS), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-58.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario Edson Vieira Azevedo\r\n\r\nRéu: Aguas do Imperador S.A., D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela União (INSS), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-79.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocinei Pereira Pacheco\r\n\r\nRéu: D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., Aguas do Imperador S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela União (INSS), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-68.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir da Silva\r\n\r\nRéu: D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., Aguas do Imperador S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela União (INSS), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969038"
                            ],
                            "969555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0018300-13.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drausio Figueiredo da Silva\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro ( CEG )\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e meramente procrastinatório, incidindo a multa do art.538, parágrafo úni co do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969555"
                            ],
                            "971028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0179600-62.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE MARIANO\r\n\r\nRéu: Katia Teixeira Faria Jordao, Geilza Teixeira Faria, DOCE DELICIA DISTRIBUIDORA DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DOCE DELICIA DISTRIBUIDORA DE FRIBURGO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.155. Comprovar recolhimento de custas de condenação no valor de R$ 30,00, acrescidas de execução no valor de R$ 44,24. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-27.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA NUNES\r\n\r\nRéu: FRANCISCO JOSE AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO JOSE AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 22,12 às fls.110. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-49.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.71, para a execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971028"
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                            "967496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 01/06/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para os dias 04/08/2010 e 17/08/2010, a partir das 12:00, no local situado à RUA 16 DE MARÇO , CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0037700-28.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - PRAZOS DE TERRAS N. 845-10 E 845-11 DO QUARTEIRÃO MOSELA, NESTE MUNICÍPIO. avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MADRE FRANCISCA PIA, 400, PETROPOLIS, 25600-035 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967496"
                            ]
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                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "971359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nREF. “PROJUS-JUSTIÇA SEM COMPLICAÇÃO”\r\n\r\nConsiderando o Ato nº 54/2009, do Exmo. Sr. Dr. Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, que institui, no âmbito deste Tribunal, o “PROJETO CONCILIAR - PROJUS”, com vistas ao alcance da pacificação social, mediante solução mais célere e econômica dos conflitos de interesses submetidos ao Judiciário,\r\n\r\nCONVOCO OS SENHORES ADVOGADOS que desejarem tentar CONCILIAR nos processos em trâmite nesta Vara, em qualquer fase, a se manifestarem por petição, e-mail (vt03.sg@trt1.jus.br) ou pessoalmente, para fins de organização das pautas especiais de conciliação, que continuam sendo realizadas pelo menos uma vez a cada mês .\r\n\r\nAs próximas pautas passarão a contar com processos inseridos na “Nova Meta 2\" do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nEm 09/06/10,\r\n\r\nAnélita Assed Pedroso\r\n\r\nJuíza do Trabalho Titular\r\n\r\nId: 971359"
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                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "971455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169000-41.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Andrade [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv - Acessoria e Terceirização de Mão de Obra [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv - Acessoria e Terceirização de Mão de Obra\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138700-96.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Gomes Souza [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Windcar [Adv. Marli da Cunha Freitas (OAB: RJ 44787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Windcar\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065900-41.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gervasio de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, pelos valores de fls.243, conforme item III do acordo de fls.245, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-35.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vicente dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Vicente dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-07.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cypriano de Oliveira [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Q. Tavares Transportadora de Mudanças / Mudanças J. Quirino [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)], Réu: Jair Quirino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Q. Tavares Transportadora de Mudanças / Mudanças J. Quirino\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071700-79.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Neves da Silva [Adv. Claudio da Fonseca Vieira (OAB: RJ 124426 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roque Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.86, bem como comprovar os recolhimentos das cotas previdenciárias e fiscais , em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente execução. \r\n\r\nId: 971455"
                            ],
                            "971390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126800-19.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Max dos Santos Marinho [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Judas Tadeu Antunes dos Santos Serviço de Carga e Descarga [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Judas Tadeu Antunes dos Santos Serviço de Carga e Descarga \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente, execução. \r\n\r\nProcesso: 0093500-37.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Augusto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Santinni Comercial de Calcados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Santinni Comercial de Calcados Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064000-52.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlina Maria da Silva [Adv. Antonia Aureliana Alencar Rogerio (OAB: RJ 139525 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Balança Mas Não Cai Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlina Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171700-87.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos e Silva [Adv. Vanessa Barros Foli Ferreira (OAB: RJ 97606 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032500-41.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE SANTOS DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme certidão de fls. 341, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-41.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL CORREIA DA SILVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CEZAR DE SOUZA, Réu: IMPC-IND DE MATERIAL PARA PC LTDA, Réu: IMPC-IND DE MATERIAL PARA PC LTDA, Réu: Mario Jorge de Souza Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL CORREIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0235600-78.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Fonseca [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Fonseca, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0234300-81.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bernardino [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-12.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Severino dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Severino dos Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000667-92.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Tobias Modesto Barreto [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Malhas Mil de São João Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Tobias Modesto Barreto\r\n\r\nRegularizar a representação, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0258800-22.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogenes Marques de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermogenes Marques de Souza, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.138 foram homologados, e a Ré, ainda, ciência de que o depósito recursal de fls.68 foi convolado em penhora, prazo de 05 dias, bem como de que deverá comprovar o pagamento da diferença (R$ 1.213,22), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190800-24.1992.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA DE CARVALHO RODRIGUES [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antônio Aguiar de Souza , Réu: ENAPS EMP NAC DE PREST DE SERVICOS LTDA [Adv. Rossana Oliveira de Araujo Soares (OAB: RJ 48766 - D)], Réu: EMPRESA NACIONAL DE PREST SERVICOS - ENAPS, Réu: MARCOS ALOISIO AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEIA DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0222500-61.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Antunes Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Antunes Pereira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-25.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE PAIVA PINA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE PAIVA PINA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225000-42.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE LOPES DE JESUS [Adv. Hilario Ibrahim (OAB: RJ 71437 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTAMIRO MUNIZ [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE LOPES DE JESUS\r\n\r\nVistas das declarações de renda do Sócio, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236000-97.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Duarte Barbosa [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO JOSE ALVES MORADO, Réu: ACEB Associacao Cultural e Educacional Bandeirante [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Duarte Barbosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214200-86.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA CECILIANO [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA CECILIANO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-04.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Nunes Acha Neto [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará nº 145/2009, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-87.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Benedito da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Benedito da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250800-33.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilei Gomes Barreto [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Flores Ltda\r\n\r\nComprovar a diferença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116200-36.2009.5.01.0321 - ExCCP\r\n\r\nExte: Hilton César Trindade Leira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nExdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Hilton César Trindade Leira\r\n\r\nManifestar-se a respeito do pagamento, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-50.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Pimentel Pereira [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Firme Calçados - Star Calçados [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passo Firme Calçados - Star Calçados\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 48,00), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000611-59.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lopes Boeres [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, custas e das cotas previdenciárias, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente, execução. \r\n\r\nProcesso: 0000628-95.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Costa Teixeira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e das cotas previdenciárias e fiscais, em 15 dias, sob pena de expedição de ofícios aos órgãos fiscalizadores e, conseqüente, execução. \r\n\r\nProcesso: 0172200-95.2005.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Ribeiro Tavares [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Sperandio de Lima, Réu: Michele do Nascimento Lima, Réu: Boys Engirls Modas Ltda - Nome Fantasia Oposicion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Ribeiro Tavares\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104300-27.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pereira Goncalves [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Confianca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Pereira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152500-31.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0217300-34.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rosa da Silva [Adv. Luiz Duarte Moreira Filho (OAB: RJ 89206 - D)]\r\n\r\nRéu: Meriti Previ - Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos da Cidade de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227500-08.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Gomes [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: WAMILTON SILVA REZENDE, Réu: Transvillar Servicos Gerais Ltda [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: Rodo Jumbo Transportes Rodoviarios [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: Cledson Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues Gomes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0238200-43.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Savio Rocha de Souza [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias S/a [Adv. Felipe Siqueira de Queiroz Simoes (OAB: RJ 114260 - D)], Réu: Ponteland Distribuidora Ltda [Adv. Felipe Siqueira de Queiroz Simoes (OAB: RJ 114260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias S/a, Réu Ponteland Distribuidora Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento Fiscal, referente ao IR, no valor de R$ 712,05, sob pena de imediata execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-70.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Nascimento Lourenco [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Rodofly [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Nascimento Lourenco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-63.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER COELHO RIBEIRO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS DAO 2001 LTDA. [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)], Réu: Marcela Ferreira Pereira , Réu: Neri Soares de Lucena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER COELHO RIBEIRO\r\n\r\nVistas das declarações de renda da sócia, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157400-23.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Augusta da Silva Pinto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Augusta da Silva Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando a época própria para índice de correção monetária, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT e terceiros, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0140900-13.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes Santana [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Aparecida Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes Santana\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0210900-48.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPESV ASSESSORIA E TERCEIRIZACAO DE MAO OBRA [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPESV ASSESSORIA E TERCEIRIZACAO DE MAO OBRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e das cotas previdenciárias e fiscais, em 15 dias, sob pena de expedição de ofícios aos órgãos fiscalizadores e, conseqüente, execução. \r\n\r\nProcesso: 0211900-39.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Veríssimo da Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: N4T Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N4T Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente, execução. \r\n\r\nProcesso: 0205300-02.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Samuel [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)], Réu: Frangos Rica [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente execução. \r\n\r\nProcesso: 0208400-62.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Levanir Malaquias da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Comunitária - Abrigo Tia Lia Ltda. [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Integração Comunitária - Abrigo Tia Lia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente execução. \r\n\r\nProcesso: 0098800-14.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Liprince dos Santos [Adv. Paulo Natalino Dian (OAB: RJ 112675 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON B. PEREIRA-CURSOS-ME [Adv. Carlos Alberto Motta de Souza (OAB: RJ 71292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Liprince dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do Ofício resposta da Receita Federal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-49.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pires Nepomuceno [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pires Nepomuceno, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0209700-59.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Conceição Mendes Barcelos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Mello dos Santos [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Mello dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente execução. \r\n\r\nProcesso: 0125800-62.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO COSTA RIOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: Neusa Maria Padua de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO COSTA RIOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devedo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 971390"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "968664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131700-23.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio/resposta de fls. 31/32, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-05.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Quaresma Barroso de Menezes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nCom fulcro nos arts. 355 e seguintes do CPC. Apresente aos autos, os documentos requeridos pela parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-81.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA LEITAO [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA LEITAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 255/264, ressaltando não haver a possibilidade de reprodução gráfica uma vez que, trata-se de documentos sigilosos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-09.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Gomes da Silva [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto de Araujo Industria e Comercio de Roupas [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto de Araujo Industria e Comercio de Roupas\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença apurada em fls. 132, no valor de R$ 2.382,54, em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0221700-98.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO QUIORATO JUNIOR [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: BX ONLINE-DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR e da contribuição previdenciaria, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-34.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Mendonça [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Cigofer Material de Construção Ltda. [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cigofer Material de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 46/51, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de reputarem-se verdadeiros os fatos ali narrados. \r\n\r\nProcesso: 0120900-04.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniao Federal -INSS, Aut: RENE LUIZ DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon Mauro de Souza, Réu: Carlos José da Silva [Adv. Anderson Bernardes da Silva (OAB: RJ 127589 - D)], Réu: RIO KARMAN AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos José da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-82.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Braga [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Braga, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-88.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Uniao Federal - INSS, Aut: Francisca de Oliveira Leite [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Nascimento Coelho [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Nascimento Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.74.\"...isto posto, julgo parcialmente procedentes os presente Emabrgos...custas no valor...prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-90.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Luiz Figueiredo [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Romir 2004 Comércio e epresentações e Consultoria de Marketing Ltda. - ME N/P Sócio Michael Vital de Assis, Réu: Romir 2004 Comércio e Representação e Consultoria de Marketing Ltda. - Me N/P socio Alfredo Rebello da Silva, Réu: Romir 2004 Comercio Representacao e Consultoria Mark Ltda [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romir 2004 Comercio Representacao e Consultoria Mark Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.67/68.\"...isso posto, rejeito os prersentes Embargos...custas no valor de...prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-91.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Mageli Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Beira Mar Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Ltda., Réu Mageli Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Nos termos da art. 879 paragrafo 2º da CLT, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª rda. .\r\n\r\nProcesso: 0258000-88.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.a Negocios de Varejo [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)], Réu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.a [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.a Negocios de Varejo, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.a\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Nos termos do art.879 paragrafo 2º da CLT, em 10 dias sucessivos permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pela 1ª rda. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-84.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bernardo dos Santos [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bernardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.278( convertido em diligenciaa), devendo vir com o demonstrativo dos valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255100-35.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Monarko Nunes Viana [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)], Aut: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Nopatermos do art. 879 paragrafo 2º da CLT, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª rda. .\r\n\r\nProcesso: 0212600-90.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-14.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Claudino da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanda Ribeiro da Silveira Confecções [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wanda Ribeiro da Silveira Confecções\r\n\r\nCumprir a integralidade dp acprdo de fls.200, com o acréscimo da multa de 60%, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0235900-76.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON HERDT DOS SANTOS [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut WILSON HERDT DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.161.\"...Isso posto, Julgo procedente os Presentes Embargos.... 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0141600-54.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lacerda Carneiro [Adv. Luiz Claudio Lopes de Freitas (OAB: RJ 83195 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Nos termos do art.879 paragrafo 2º da CLT., .\r\n\r\nProcesso: 0112100-26.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA ADRIANA DOS SANTOS LIMA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloysio Aguiar de Souza, Réu: ENAPS-EMPRESA NACIONAL DE PRESTACAO DE SERV.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA ADRIANA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTer vistas das declarações na secretaria da Vara, excluida a possibilidade de reprodução grafica por tratarem-se de documentos sigilosos. \r\n\r\nProcesso: 0160400-43.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANIR LOPES DOS SANTOS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANIR LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas das declarasções na secretaria da vara, excluida a possibilidade de reprodução grafica, por tratarem-se de documentos sigilosos. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264700-17.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PAULA DOS SANTOS [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE MAGELI LTDA [Adv. Geneura Souza Lobo (OAB: RJ 30525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foram expedidos os Alvarás 0339/2010 e 0340/2010. \r\n\r\nProcesso: 0113200-98.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CASTRO DO NASCIMENTO [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASH SERVICOS EM GERAL [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CASTRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.116.\"...Ante o requerimento de fls. 115, aguarde-se por 30 dias...\" 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-14.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Miranda Moreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. No prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-82.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Sousa [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Município de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0230200-80.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Galdino da Silva [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Carinhoso Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Galdino da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0336/2010. \r\n\r\nDeverá ainda, a parte autora, apresentar seus cálculos, nos termos do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196800-80.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes de Farias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Doules Material de Construcao Gas e Agua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes de Farias\r\n\r\nTer vistas do oficio/resposta de fls. 86, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-81.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AZEVEDO DE SIQUEIRA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Morvan Sebastião Dias, Réu: Edson Luiz Dias, Réu: MAKETT - SOM SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AZEVEDO DE SIQUEIRA\r\n\r\nTer vistas das declarações na secretaria da Vara, exluida a possibilidade de reprodução grafica, por se tratarem de documentos sigilosos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-98.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Martins de Almeida [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanuck Marcenaria e Arquitetura Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Martins de Almeida, Réu Zanuck Marcenaria e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o pagamento das próximas parcelas do acordo de fls.46, será às 14:00h. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, A PARTE AUTORA, da expedição do Alvará 0330/2010. \r\n\r\nProcesso: 0090700-62.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Pereira Burity [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XIX Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XIX Ltda., Aut Ronildo Pereira Burity\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.157v..\"...Isto posto, conhecidos, nego provimento aos Embargos...prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-07.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO HENRIQUE NUNES LOBATO [Adv. Jose Francisco Lobato (OAB: RJ 39214 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0334/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000403-72.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carla de Farias Cypriano [Adv. Almir Chaves Andre (OAB: RJ 114292 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carla de Farias Cypriano\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0335/2010. \r\n\r\nProcesso: 0142700-39.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Pinto [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067100-51.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Lopes Soares [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Alimenticia Monte Claro de Meriti Ltda [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Alimenticia Monte Claro de Meriti Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 280 (5 dias.) .\r\n\r\nProcesso: 0000197-58.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Gomes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 23.\"...Tendo em vista a certidão de fls. 22v e a ausencia injustificada do autor à presente sessão...foi arquivada a reclamação, com amparo...prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-21.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO ALVES DA SILVA [Adv. Marli da Cunha Freitas (OAB: RJ 44787 - D)]\r\n\r\nRéu: T C RESENDE TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nTI: Ivan Eloi da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 71(resultado do Renajud), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-68.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO AGOSTINHO DA COSTA [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COUTINHO MATADOURO LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDES COUTINHO MATADOURO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 453, bem como, a ciencia de que foi deferido a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-97.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Matheus da Silva Clariano representado por Jeane Juvino da Silva [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Matheus Clariano [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Laide Barboza Silva Clariano [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Jeane Juvino da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Três Amigos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.160v, devendo especificar fundamentadamente as provas pendentes, sob pena de preclusão, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-92.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LOPES SALOMAO MENDES JUNIOR [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LOPES SALOMAO MENDES JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 404, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-84.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Isauro Pires [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Gottgtroy Rodrigues, Réu: Natalina de Queiroz Cordeiro, Réu: TDA de Meriti Compressores Comércio de Peças e Sucatas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Isauro Pires\r\n\r\nTer vistas de fls. 47/51, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234000-58.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUYANE DE SOUZA LEITE [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERY TIME COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVERY TIME COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-35.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PINTO DA CAMARA [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES U S KING LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PINTO DA CAMARA\r\n\r\nVir na forma do art. 232, I, do CPC, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-26.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MASSINI [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MASSINI\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-38.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Batista [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000253-91.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira Silva [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 152/153, no prao de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0005700-36.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emiliano Apolinario [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Jose Emiliano Apolinario\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197/198, sendo que a Ré deverá comprovar o depósito da diferença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053800-17.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Ferreira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader Magazine Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-42.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal - INSS , Aut: ERNANDO DE OLIVEIRA FARIAS [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.247.\"...Isso posto, acolho parcialmente a exceção de pré-executividade, devendo prosseguir a execução no que...Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-24.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Francelino de Oliveira e Outros [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Indústria Alimentícia Monte Claro de Meriti Ltda [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Francelino deOliveira representado por sua mãe Vera Lucia Francelino de Oliveira, Aut Vera Lucia Francelino de Oliveira e Outros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.2214/217 e fornecer cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0103500-59.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Queiroz [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Costa Queiroz, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiência para o dia 09/06/2010, às 09:00 horas, na 43ª VT/Rio de Janeiro, situada na Rua do Lavradio, 132, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro, para oitiva da testemunha Adilson Ribeiro da Silva. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-28.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Soares Santos Junior [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transporte Fabios Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fabios Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0338/2010. \r\n\r\nProcesso: 0213000-60.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Carlos de Souza [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaias Apolinário dos Santos [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Carlos de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nId: 968664"
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                            "971315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 09/06/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, N. Sra. das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/07/2010 às 14:00 horas. Em não havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 13/07/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0012400-60.2008.5.01.0342 - CartPrec\r\n\r\nAut: Erivaldo Vieira Teles \r\n\r\nRéu: Nova Uniao Transportes Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) CAMINHÃO M. BENZ, MODELO L113, DIESEL, PLACA KMJ 3047, RENAVAM 401474186, CHASSI 34404412642789, DE BARRA MANSA/RJ, COR PREDOMINANTE: BRANCA, ANO E MODELO 1984, BOM ESTADO. OBS.: COM BAÚ. avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA Q, n. 123, MORADA DA COLINA, VOLTA REDONDA, 27251-193 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nProcesso: 0133600-97.2009.5.01.0342 - CartPrec\r\n\r\nAut: João Marciano da Silva \r\n\r\nRéu: Padaria e Bar Quatis Ltda. ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 01) UMA MASSEIRA, MARCA LISBOA, nº 3050 MR90 0580, ANTIGA, PARA 50 KG DE FARINHA, EM USO E FUNCIONAMENTO. avaliado em 2.400,00\r\n\r\n3 - UM CILINDRO PARA MASSA, MARCA SUPERFECTA, ANTIGO, MEDINDO, INTERNAMENTE, CERCA DE 60 CM, EM USO E FUNCIONAMENTO. avaliado em 2.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, RUA GUIOMAR MARCONDES OLIVEIRA, n. 412, CASA 02, , JARDIM POLASTRI, QUATIS, 27410-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nProcesso: 0098800-77.2008.5.01.0342 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rosenvelt David Santos \r\n\r\nRéu: Viação Resendense Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - 01)Caminhão Tanque, M. BENZ, modelo L 1214, ano 1992/1992, Diesel, cor amarela, placa KMK 4736, Chassi 9BM384004NB940962, em bom estado, em condições de uso e funcionamento. avaliado em 65.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ERONDINA DE SOUZA, n. 99, COTIARA, BARRA MANSA, 27347-460 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 65.400,00\r\n\r\nProcesso: 0195800-87.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA SANTIAGO DA LUZ Adv.: Sergio Ramos de Oliveira OAB.: RJ 86459 D\r\n\r\nRéu: MARIA REGINA DE ARAUJO Adv.: Marcelo de Andrade Torres OAB.: RJ 108742 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - UM FREEZER VERTICAL, CONSUL, SLIM, BRANCO, EM USO E FUNCIONAMENTO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM SINAIS DE OXIDAÇÃO NA PARTE INFERIOR DA PORTA. avaliado em 480,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA 334, n. 84, MONTE CASTELO, VOLTA REDONDA, 27255-560 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 480,00\r\n\r\nProcesso: 0105700-81.2005.5.01.0342 - CartPrec\r\n\r\nAut: Darci Landulfo Medrado \r\n\r\nRéu: Esteco Escritorio Tecnico de Coberturas Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n6 - UM AUTOMÓVEL VW / APOLO GLS, PLACA KUE 8145, CIDADE DE VOLTA REDONDA/R5, COR AZUL, ANO FAB/MOD 1991, CHASSIS 9BWZZZ54ZMB177538, A GASOLINA / GNV. CÓDIGO RENAVAM 318730502, SEM BATERIA, PNEUS VELHOS (\"CARECAS\"), CHAVE DE LUZ QUEIMADA, SEM RETROVISORES, MARCAS DE FERRUGEM, PINTURA \"QUEIMADA\", VELOCÍMETRO INDICANDO 130.000 KM, MAU-ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 2.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SEBASTIÃO LUCAS SANTOS, N. 274, SAO LUIS, VOLTA REDONDA, 27286-295 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.300,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971315"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "968902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066900-39.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jose [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nVista à ré, por 08 dias, de fls. 111. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-36.2010.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Marcelo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o depósito da quantia ofertada sob pena de extinção da presente sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-20.2010.5.01.0343 - Interdito\r\n\r\nRqte: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa - SINDPASS [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre o movimento grevista, sendo certo que o silêncio importará na extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-68.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melqui da Conceição Carvalho [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes S.A., Aut Melqui da Conceição Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23.06.2010, às 15:00 horas, para o início das diligências periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-15.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaelio Jose Vitorino [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind Met Mec Inf VR BM Res Ita Quatis Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sind Trab Ind Met Mec Inf VR BM Res Ita Quatis Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 162/184, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0076600-39.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri da Rocha Abrantes [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri da Rocha Abrantes\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067400-08.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Rocha Cardoso [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Rocha Cardoso\r\n\r\nVista ao autor, por 08 dias, de fls. 90/92. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-31.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Jair Francisco de Basselar [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jair Francisco de Basselar\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a realização de uma 2ª perícia, que não substitui a primeira, tendo sido nomeado o Dr. Mario Mueller.\r\n\r\nQuesitos e assistentes em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-38.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira Rezende [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sul Metais Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ferreira Rezende\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 186/192, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-28.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)], Réu: Sactres Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nVista ao autor, por 08 dias, de fls. 208/391. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-62.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Bento [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cartucho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bento\r\n\r\nVir com os cálculos das verbas pleiteadas, com cópia a ser enviada à ré, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-70.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogerio Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rogerio Alves\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a devolução da notificação de fls. 68. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-59.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilani Aparecida Dias da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia e Moren Construcoes de V. Redonda Servico e comercio Ltda. ME, Réu: Clodoaldo Moren Nunes Junior [Adv. Benedito Carlos Luiz (OAB: RJ 69755 - D)], Réu: SOBEU-Associacao Barramansense de Ensino [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clodoaldo Moren Nunes Junior, Réu SOBEU-Associacao Barramansense de Ensino\r\n\r\nVista à ré, por 05 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, do laudo pericial de fls. 153/157, sob as penas do art. 879, §2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-68.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Fernandes de Carvalho [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 159/160, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0022000-05.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Pereira Ferreira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-26.2006.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandy Dias de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 295-verso...\"Vistos etc. Por não impugnados, acolho os cálculos de fls. 290, referentes a juros e correção monetária. Convolo o depósito recursal da 1ª ré em penhora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0029900-39.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Anastacio [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 260/293 , em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0015500-88.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Correa de Andrade [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Banco de Servicos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFOMACOES LT [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Réu Proservvi Banco de Servicos Ltda., Aut Rafaela Correa de Andrade\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da ré FIDELITY de fls. 982/988, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Reprográfica Barrense e Comércio Ltda. [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reprográfica Barrense e Comércio Ltda.\r\n\r\nInformar, em 10 (dez) dias, as provas que ainda pretende produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-80.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês da Silva [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: C. J 1100 Comércio de Peças Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. J 1100 Comércio de Peças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 139/140, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0102000-89.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinton Salomé Ferreira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biombo Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinton Salomé Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré de fls. 42/57, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-02.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Ferreira Martins da Silva Junior [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Ferreira Martins da Silva Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré de fls. 188/194, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-41.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Tavares Marins [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Tavares Marins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré de fls. 160/167, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025601-19.2008.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Agdo: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Agdo: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Agdo: Sergio Conceicao Coelho [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Agdo Sergio Conceicao Coelho, Agdo Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 355/356. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-44.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daril Plácido Camilo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daril Plácido Camilo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré de fls. 67/79, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-47.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulinho da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargill Nutrição Animal Ltda. [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargill Nutrição Animal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212...\"Como a guia de custas não tem o nº do processo a que se refere, nem o nome do autor deste processo, nego seguimento ao presente R.O.\" .\r\n\r\nProcesso: 0144500-10.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Soares de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Soares de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré de fls. 151/156, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-09.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jordao Jasmim [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jordao Jasmim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré de fls. 136/142, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-97.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ricardo Gomes da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 235...\"Tendo em vista que as guias em anexo não se referem ao presente feito, nego seguimento ao recurso ordinário, por deserto.\" .\r\n\r\nProcesso: 0056600-86.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliane Aparecida Winter Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Oliveira Construtora e Montagens Ltda. [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)], Réu: Cimento Tupi Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neliane Aparecida Winter Pereira, Réu Nunes e Oliveira Construtora e Montagens Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré de fls. 386/404, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-70.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Azevedo Junior [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor de fls. 195/263, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva de Mattos [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva de Mattos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré de fls. 93/96, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-86.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: ForteMacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia, Réu ForteMacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 166/183, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0162200-62.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Correa Lopes [Adv. Denercy Villela Eiras (OAB: RJ 5065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Correa Lopes\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a devolução da notificação de fls. 139/140, sob pena da testemunha RONILDO DOS REIS somente ser ouvida sem intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-96.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Gregorio [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Gedetel Informatica de Petropolis Ltda. [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva Gregorio\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 367/376. \r\n\r\nProcesso: 0097600-66.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Rodrigues do Couto [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda., Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Luiz Rodrigues do Couto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 357/377, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-66.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Jesus Alves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 246 que suspendeu o feito por 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0058900-21.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amberson Moreira Vieira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)], Réu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 232 que suspendeu o feito por 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0134700-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cerço Pereira Chaves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cerço Pereira Chaves, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 267/280, em 08 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-08.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Luiz Fernando de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 342/641. \r\n\r\nProcesso: 0000425-67.2010.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: Sérgio Domingos Marinho Júnior [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nEgdo: Thaisa Graça de Queiroz [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)], Egdo: Emporium 12 do Café Lanchonete Ltda N/P SÉRGIO DOMINGOS MARINHO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sérgio Domingos Marinho Júnior, Egdo Thaisa Graça de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 24 que extinguiu o feito sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-19.2010.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: Romulo Eduardo dos Santos Viana [Adv. Natália Passos Ferraz (OAB: RJ 146193 - D)]\r\n\r\nEgdo: Igor da Silva Ferreira [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)], Egdo: 2 V Comunicação Visual LTDA. ME [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo 2 V Comunicação Visual LTDA. ME, Egdo Igor da Silva Ferreira, Egte Romulo Eduardo dos Santos Viana\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 29 que extinguiu o feito sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 968902"
                            ],
                            "968903": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0046800-63.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda., CSN Aços Longos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rodrigo Dias Pereira da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) América Engenharia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2010 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0085300-04.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Damianis Moreira\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. N/P Sócia Ana Maria da Conceição Vance de Freitas, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rodrigo Dias Pereira da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda. N/P Só cia Ana Maria da Conceição Vance de Freitas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968903"
                            ],
                            "968904": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0158100-98.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Alves Correa\r\n\r\nRéu: Agro Industrial Fauna Nativa Ltda., Alberto Rocha da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Agro Industrial Fauna Nativa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968904"
                            ],
                            "968905": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0094300-28.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viena da Silva Peixoto Franco\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Gustavo Alan Kaminski, Fernando Guedes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 40/46 que extinguiu o processo julgamento do merito em Face de Fernando Guedes da Costa e Alan Kaminski e procedentes em parte os pedidos formulados em face de Supermercado Mais Retiro. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52/53, que julgou os embargos declaratórios de fls. 51, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-28.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viena da Silva Peixoto Franco\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Gustavo Alan Kaminski, Fernando Guedes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52/53, que julgou os embargos declaratórios de fls. 51, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968905"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "971322": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 306/10\r\n\r\nO Presidente DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 33761/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar ALONÇO BARBOZA DE PAULA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, Nível FC-04, da 7ª Zona Eleitoral/Tijuca, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 971322"
                        ],
                        "971351": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 1.335/2010;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nAto nº 307/10\r\n\r\nArt. 1º Remover, por motivo de classificação no 1º concurso do 2º procedimento de remoção a pedido de 2009, a servidora ANA CAROLINA KONKEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Matrícula nº 00706307, da 109ª ZE/RJ para a 110ª ZE/RJ\r\n\r\nArt. 2º A licença-trânsito de 10 (dez) dias já deferida à servidora em questão, terá como termo inicial o 1º dia útil subsequente à publicação deste Ato, nos termos do art. 238 da Lei 8.112/90.\r\n\r\nAto nº 308/10\r\n\r\nArt. 1º Remover, por motivo de classificação no 2º concurso do 2º procedimento de remoção a pedido de 2009, o servidor ANDERSON ASSAD DRUMOND, Analista Judiciário, Área Judiciária, Matrícula nº 00715095, da 139ª ZE/RJ para a 250ª ZE/RJ, a partir do 1º dia útil subsequente à publicação deste Ato, nos termos do art. 238 da Lei 8.112/90.\r\n\r\nAto nº 309/10\r\n\r\nArt. 1º Remover, por motivo de classificação no 2º concurso do 2º procedimento de remoção a pedido de 2009, o servidor ALEXANDRE TAVARES AVELLAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Matrícula nº 00007866, da 111ª ZE/RJ para a 109ª ZE/RJ\r\n\r\nArt. 2º A licença-trânsito de 10 (dez) dias já deferida ao servidor em questão, terá como termo inicial o 1º dia útil subsequente à publicação deste Ato, nos termos do art. 238 da Lei 8.112/90.\r\n\r\nAto nº 310/10\r\n\r\nArt. 1º Remover, por motivo de classificação no 2º concurso do 2º procedimento de remoção a pedido de 2009, o servidor ANTONIO JAIME MOREIRA DE AZEVEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Matrícula nº 00715096, da 52ª ZE/RJ para a 101ª ZE/RJ\r\n\r\nArt. 2º A licença-trânsito de 15 (quinze) dias já deferida ao servidor em questão, terá como termo inicial o 1º dia útil subsequente à publicação deste Ato, nos termos do art. 238 da Lei 8.112/90.\r\n\r\nAto nº 311/10\r\n\r\nArt. 1º Remover, por motivo de classificação no 1º concurso do 2º procedimento de remoção a pedido de 2009, a servidora GISELA DIAS BARBOSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Matrícula nº 00715011, da 24ª ZE/RJ para a 234ª ZE/RJ, a partir do 1º dia útil subsequente à publicação deste Ato, nos termos do art. 238 da Lei 8.112/90.\r\n\r\nAto nº 312/10\r\n\r\nArt. 1º Remover, por motivo de classificação no 1º concurso do 2º procedimento de remoção a pedido de 2009, o servidor IGOR BAPTISTA FORTES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Matrícula nº 00706310, da 255ª ZE/RJ para a 70ª ZE/RJ\r\n\r\nArt. 2º A licença-trânsito de 15 (quinze) dias já deferida ao servidor em questão, terá como termo inicial o 1º dia útil subsequente à publicação deste Ato, nos termos do art. 238 da Lei 8.112/90.\r\n\r\nAto nº 313/10\r\n\r\nArt. 1º Remover, por motivo de classificação no 1º concurso do 2º procedimento de remoção a pedido de 2009, o servidor ISMAR VITOR PINHEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Matrícula nº 00706306, da 93ª ZE/RJ para a 148ª ZE/RJ, a partir do 1º dia útil subsequente à publicação deste Ato, nos termos do art. 238 da Lei 8.112/90.\r\n\r\nAto nº 314/10\r\n\r\nArt. 1º Remover, por motivo de classificação no 2º concurso do 2º procedimento de remoção a pedido de 2009, o servidor JOHAB DE CARVALHO MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Matrícula nº 00706311, da 109ª ZE/RJ para a 184ª ZE/RJ, a partir do 1º dia útil subsequente à publicação deste Ato, nos termos do art. 238 da Lei 8.112/90.\r\n\r\nAto nº 315/10\r\n\r\nArt. 1º Remover, por motivo de classificação no 2º concurso do 2º procedimento de remoção a pedido de 2009, o servidor JONATAS DA SILVA XISTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Matrícula nº 00706303, da 150ª ZE/RJ para a 200ª ZE/RJ, a partir do 1º dia útil subsequente à publicação deste Ato, nos termos do art. 238 da Lei 8.112/90.\r\n\r\nAto nº 316/10\r\n\r\nArt. 1º Remover, por motivo de classificação no 3º concurso do 2º procedimento de remoção a pedido de 2009, a servidora LUCIA DE SOUSA BENVINDO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Matrícula nº 00715165, da 64ª ZE/RJ para a 84ª ZE/RJ\r\n\r\nArt. 2º A licença-trânsito de 15 (quinze) dias já deferida à servidora em questão, terá como termo inicial o 1º dia útil subsequente à publicação deste Ato, nos termos do art. 238 da Lei 8.112/90.\r\n\r\nAto nº 317/10\r\n\r\nArt. 1º Remover, por motivo de classificação no 1º concurso do 2º procedimento de remoção a pedido de 2009, a servidora LUCIANA MARIA GOMES RAMOS NASCIMENTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Matrícula nº 00715075, da 147ª ZE/RJ para a 116ª ZE/RJ, a partir do 1º dia útil subsequente à publicação deste Ato, nos termos do art. 238 da Lei 8.112/90.\r\n\r\nAto nº 318/10\r\n\r\nArt. 1º Remover, por motivo de classificação no 2º concurso do 2º procedimento de remoção a pedido de 2009, o servidor NILO HENRIQUE MARTINS BRAGA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Matrícula nº 00715153, da 58ª ZE/RJ para a 24ª ZE/RJ, a partir do 1º dia útil subsequente à publicação deste Ato, nos termos do art. 238 da Lei 8.112/90.\r\n\r\nAto nº 319/10\r\n\r\nArt. 1º Remover, por motivo de classificação no 3º concurso do 2º procedimento de remoção a pedido de 2009, a servidora PAULA DE SOUZA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Matrícula nº 00715176, da 73ª ZE/RJ para a 139ª ZE/RJ\r\n\r\nArt. 2º A licença-trânsito de 10 (dez) dias já deferida à servidora em questão, terá como termo inicial o 1º dia útil subsequente à publicação deste Ato, nos termos do art. 238 da Lei 8.112/90.\r\n\r\nAto nº 320/10\r\n\r\nArt. 1º Remover, por motivo de classificação no 4º concurso do 2º procedimento de remoção a pedido de 2009, o servidor PAULO CESAR GUIMARAES DA TRINDADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Matrícula nº 09604112, da 254ª ZE/RJ para a 7ª ZE/RJ\r\n\r\nArt. 2º A licença-trânsito de 10 (dez) dias já deferida ao servidor em questão, terá como termo inicial o 1º dia útil subsequente à publicação deste Ato, nos termos do art. 238 da Lei 8.112/90.\r\n\r\nAto nº 321/10\r\n\r\nArt. 1º Remover, por motivo de classificação no 3º concurso do 2º procedimento de remoção a pedido de 2009, o servidor PEDRO SPISSO GAVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Matrícula nº 00706064, da Secretaria da Tecnologia da Informação para a 150ª ZE/RJ, a partir do 1º dia útil subsequente à publicação deste Ato, nos termos do art. 238 da Lei 8.112/90.\r\n\r\nAto nº 322/10\r\n\r\nArt. 1º Remover, por motivo de classificação no 1º concurso do 2º procedimento de remoção a pedido de 2009, o servidor RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Matrícula nº 00715122, da 53ª ZE/RJ para a 200ª ZE/RJ\r\n\r\nArt. 2º A licença-trânsito de 15 (quinze) dias já deferida ao servidor em questão, terá como termo inicial o 1º dia útil subsequente à publicação deste Ato, nos termos do art. 238 da Lei 8.112/90.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 971351"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "970697": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Septuagésima Nona Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nApuração de Eleição nº 26-26.2010.6.19.0255\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: QUISSAMÃ-RJ (255ª ZONA ELEITORAL - QUISSAMÃ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: POUL ERIK\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS, Comissão Diretora Municipal Provisória de Quissamã\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nPetição nº 771 (8153-73.2009.6.19.0000)\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREQUERIDO: FÁBIO FRANCISCO DA SILVA, Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADOS: Antônio Oliboni e Outros\r\n\r\nREQUERIDO: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR Diretório Regional\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 28-65.2009.6.19.0017\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ (17ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nRECORRENTE: EDJOBSON ALMEIDA PEDROSA\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 7298 (7829-03.2008.6.19.0038)\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: TERESÓPOLIS-RJ (38ª ZONA ELEITORAL - TERESÓPOLIS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nRECORRENTE: MÁRIO DE OLIVEIRA TRICANO, candidato a Prefeito do Município de Teresópolis.\r\n\r\nADVOGADA: Valéria Corrêa Tricano\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nADVOGADO: João dos Santos Gomes Filho\r\n\r\nADVOGADO: Márcio Luiz Silva\r\n\r\nRECORRENTE: DURÃO & FILHOS EDITORA E PUBLICIDADE LTDA (JORNAL O POPULAR DE TERESÓPOLIS)\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Adalto Rocha Gomes\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO TERESÓPOLIS LEGAL (PTC, PR, PTN, PRTB, DEM, PPS, PT)\r\n\r\nADVOGADA: Priscilla Decarlo Maia\r\n\r\nADVOGADO: Marcus Vinicius de Souza\r\n\r\nRepresentação nº 175-11.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: EDSON EZEQUIEL DE MATOS, Deputado Federal\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIA DAS GRAÇAS TUZE DE MATOS, Deputada Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\nRepresentação nº 176-93.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nREPRESENTADO: MANOEL FERREIRA (PASTOR MANOEL FERREIRA), Deputado Federal\r\n\r\nREPRESENTADO: RÁDIO MANCHETE\r\n\r\nREPRESENTADO: RÁDIO CONTINENTAL\r\n\r\nRepresentação nº 177-78.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: DIONISIO DE SOUZA LINS, Deputado Estadual\r\n\r\nRepresentação nº 178-63.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nREPRESENTADO: RÁDIO MANCHETE\r\n\r\nREPRESENTADO: RÁDIO MELODIA\r\n\r\nRepresentação nº 179-48.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nREPRESENTADO: MANOEL FERREIRA (PASTOR MANOEL FERREIRA), Deputado Estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: RÁDIO MANCHETE\r\n\r\nREPRESENTADO: RÁDIO CONTINENTAL\r\n\r\nREPRESENTADO: RÁDIO MELODIA\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nPOUL ERIK\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAntônio Oliboni\r\n\r\n(2)\r\n\r\nCarlos Adalto Rocha Gomes\r\n\r\n(4)\r\n\r\nCarlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\n(4)\r\n\r\nGiorgio Pierson Oliboni\r\n\r\n(2)\r\n\r\nJoão dos Santos Gomes Filho\r\n\r\n(4)\r\n\r\nLuiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\n(1)\r\n\r\nMárcio Luiz Silva\r\n\r\n(4)\r\n\r\nMarcus Vinicius de Souza\r\n\r\n(4)\r\n\r\nPriscilla Decarlo Maia\r\n\r\n(4)\r\n\r\nRodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\n(2)\r\n\r\nValéria Corrêa Tricano\r\n\r\n(4)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 970697"
                    ],
                    "970698": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Octogésima Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nRepresentação nº 9-05.2010.6.19.0153\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BELFORD ROXO-RJ (153ª ZONA ELEITORAL - BELFORD ROXO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO (WAGUINHO), Vereador do Município de Belford Roxo/RJ\r\n\r\nREPRESENTADO: ELIANE PONTES ROLIM\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alexandra Costa de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Avilla Santos Filho\r\n\r\nRepresentação nº 11-95.2010.6.19.0113\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NITERÓI-RJ (113ª ZONA ELEITORAL - NITERÓI)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRepresentação nº 181-18.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITAPERUNA-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: WALNEY ROCHA, Deputado Estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: DOUGLAS BATALHA, responsável pela coluna Amor e Fé, do Jornal O Diário do Noroeste\r\n\r\nRepresentação nº 184-70.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: VERÔNICA CHAVES DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nRepresentação nº 185-55.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SILVA JARDIM-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCOS ABRAHÃO, Deputado Estadual\r\n\r\nRepresentação nº 186-40.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR - Diretório Regional\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO, Governador\r\n\r\nREPRESENTADO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nREPRESENTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRecurso em Ação de Impug. Mand. Eletivo nº 59 (611-60.2004.6.19.0038)\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: TERESÓPOLIS-RJ (38ª ZONA ELEITORAL - TERESÓPOLIS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nRECORRENTE: ODENIR CARDOSO MOREIRA (QUINCAS), Vereador do Município de Teresópolis\r\n\r\nADVOGADO: Marlan de Moraes Marinho Junior\r\n\r\nADVOGADO: Zoraide Amaral de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Juliana Medrado Tangari\r\n\r\nADVOGADO: Matheus Barros Marzano\r\n\r\nADVOGADA: Paula Monteiro Vianna\r\n\r\nADVOGADO: Frederico de Souza Leão Kastrup de Faro\r\n\r\nADVOGADA: Mariama Rocha de Farias\r\n\r\nADVOGADA: Valquiria da Silva Vasconcelos\r\n\r\nADVOGADA: Mariana Zonenschein\r\n\r\nADVOGADA: Leila Fernandes dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Marco Aurelio Benedito Alves\r\n\r\nADVOGADO: Bruno de Mello Navarro\r\n\r\nADVOGADA: Luciana Fagundes Tonassi Falcão\r\n\r\nADVOGADA: Natalia Maeda Bernardo\r\n\r\nADVOGADA: Tissiana Natalia Ribeiro Prazeres\r\n\r\nADVOGADA: Louise Vago Matieli\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecurso Criminal nº 117 (612-45.2004.6.19.0038)\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: TERESÓPOLIS-RJ (38ª ZONA ELEITORAL - TERESÓPOLIS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nRECORRENTE: ODENIR CARDOSO MOREIRA ( QUINCAS ), Vereador do Município de Teresópolis\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Fragoso\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Salgueiro Lopes\r\n\r\nADVOGADA: Fernanda Soeiro de Britto\r\n\r\nADVOGADA: Roberta Clapp de Souza\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nMandado de Segurança nº 489 (5622-82.2007.6.19.0000)\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: TERESÓPOLIS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nIMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZA DA 38ª ZONA ELEITORAL/TERESÓPOLIS\r\n\r\nASSISTENTE: ODENIR CARDOSO MOREIRA ( QUINCAS ), Vereador do Município de Teresópolis\r\n\r\nADVOGADO: Marlan de Moraes Marinho Junior\r\n\r\nADVOGADO: Zoraide Amaral de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Juliana Medrado Tangari\r\n\r\nADVOGADO: Matheus Barros Marzano\r\n\r\nADVOGADA: Mariama Rocha de Farias\r\n\r\nADVOGADA: Mariana Zonenschein\r\n\r\nADVOGADA: Leila Siqueira Vasconcellos Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno de Mello Navarro\r\n\r\nADVOGADA: Luciana Fagundes Tonassi Falcão\r\n\r\nADVOGADA: Natalia Maeda Bernardo\r\n\r\nADVOGADA: Tissiana Natalia Ribeiro Prazeres\r\n\r\nADVOGADA: Louise Vago Matieli\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAlexandra Costa de Souza\r\n\r\n(1)\r\n\r\nAvilla Santos Filho\r\n\r\n(1)\r\n\r\nBianca Cruz de Carvalho\r\n\r\n(6)\r\n\r\nBruno de Mello Navarro\r\n\r\n(7),(9)\r\n\r\nFernanda Soeiro de Britto\r\n\r\n(8)\r\n\r\nFernando Fragoso\r\n\r\n(8)\r\n\r\nFrederico de Souza Leão Kastrup de Faro\r\n\r\n(7)\r\n\r\nIsabela Monteiro Menezes\r\n\r\n(6)\r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\n(6)\r\n\r\nJuliana Medrado Tangari\r\n\r\n(7),(9)\r\n\r\nLeila Fernandes dos Santos\r\n\r\n(7)\r\n\r\nLeila Siqueira Vasconcellos Pereira\r\n\r\n(9)\r\n\r\nLeonardo Salgueiro Lopes\r\n\r\n(8)\r\n\r\nLouise Vago Matieli\r\n\r\n(7),(9)\r\n\r\nLuciana Fagundes Tonassi Falcão\r\n\r\n(7),(9)\r\n\r\nLuiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\n(1)\r\n\r\nMarco Aurelio Benedito Alves\r\n\r\n(7)\r\n\r\nMariama Rocha de Farias\r\n\r\n(7),(9)\r\n\r\nMariana Zonenschein\r\n\r\n(7),(9)\r\n\r\nMarlan de Moraes Marinho Junior\r\n\r\n(7),(9)\r\n\r\nMatheus Barros Marzano\r\n\r\n(7),(9)\r\n\r\nMonique Campos Ferreira\r\n\r\n(6)\r\n\r\nNatalia Maeda Bernardo\r\n\r\n(7),(9)\r\n\r\nPaula Monteiro Vianna\r\n\r\n(7)\r\n\r\nRoberta Clapp de Souza\r\n\r\n(8)\r\n\r\nTissiana Natalia Ribeiro Prazeres\r\n\r\n(7),(9)\r\n\r\nValquiria da Silva Vasconcelos\r\n\r\n(7)\r\n\r\nZoraide Amaral de Souza\r\n\r\n(7),(9)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 970698"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "971450": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, comunicamos que o partido Partido Social Democrata Cristão (PSDC) realizará sua Convenção Partidária no dia 12 de junho de 2010, das 10h às 16h, na sede do América Football Club, situado na Rua Campos Salles, 118, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, conforme protocolo nº.39917/10.\r\n\r\nId: 971450"
                        ],
                        "971410": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, comunicamos a realização, no dia 26 de junho de 2010, com início às 9h, nas dependências da ABI - Associação Brasileira de Imprensa, à Rua Araújo Porto Alegre, nº.71, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, da Convenção Eleitoral do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ordem do dia, conforme protocolo nº.36579/10:\r\n\r\na) os (as) candidatos (as) a Governandor (a), Vice-Governador (a), Senador (a) e seus suplentes na eleição de 3 de outubro de 2010;\r\n\r\nb) a coligação majoritária para a eleição de Governador (a), Vice-Governador (a), Senador (a) e seus suplentes;\r\n\r\nc) a coligação proporcional ou chapa própria para a eleição de Deputados (as) Federais e Deputados Estaduais;\r\n\r\nd) a lista dos (as) candidatos (as) a Deputado (a) Federal e Deputado (a) Estadual.\r\n\r\nId: 971410"
                        ],
                        "971411": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, comunicamos a realização, no dia 13 de junho de 2010, de 9h as 15h, da Convenção Regional do Partido Social Cristão (PSC), no Club Municipal, situado na Rua Hadock Lobo, 359, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, com a seguinte ordem do dia, conforme protocolo nº.39135/10:\r\n\r\n1. Escolha dos candidatos a Deputado Estadual;\r\n\r\n2. Escolha dos candidatos a Deputado Federal;\r\n\r\n3. Escolha dos candidatos a Governador e Vice;\r\n\r\n4. Escolha dos candidatos a Senador e suplentes;\r\n\r\n5. Declaração de apoio a candidatura de Presidente e Vice;\r\n\r\n6. Sorteio dos respectivos números;\r\n\r\n7. Nomeação de comissões;\r\n\r\n8. Nomeação de comitê financeiro;\r\n\r\n9. Coligações partidárias;\r\n\r\n10. Assuntos gerais.\r\n\r\nId: 971411"
                        ],
                        "971412": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, comunicamos a realização, no dia 18 de junho de 2010, com início às 10h, da Convenção Regional do Partido Social Liberal (PSL), na sua sede regional, na Avenida Nova York, nº.326-A, Bonsucesso, Cidade do Rio de Janeiro, com a seguinte ordem do dia, conforme protocolo nº.38146/10:\r\n\r\na) Análise e deliberação sobre propostas de Coligação Partidária, tanto na Majoritária, quanto na Proporcional;\r\n\r\nb) Escolha e indicação de candidatos a Deputado Estadual e Deputado Federal, com sorteio dos respectivos números, bem como de enventuais candidatos à Governador, Vice-Governador, Senadores e Suplentes;\r\n\r\nc) Análise e deliberação sobre a composição do Comitê Financeiro, seja único ou específico para cada candidatura, bem como dos valores máximos a serem dispensados na campanha eleitoral pelo Partido e seus candidatos em cada candidatura;\r\n\r\nd) Outros assuntos de interesse público.\r\n\r\nId: 971412"
                        ],
                        "971413": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, comunicamos que os partidos PPS, PSDB, PV e DEM, no dia 19 de junho de 2010, de 9h as 15h, realizarão suas convenções eleitorais em conjunto, na sede do Canto do Rio Football Clube, na Rua Visconde do Rio Branco, nº.701, Centro, Niterói, para lançamento de candidatura ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme protocolo nº.39136/10.\r\n\r\nId: 971413"
                        ],
                        "971414": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, comunicamos a anotação do credenciamento de delegados do Partido Comunista Brasileiro (PCB) para atuar junto a esta Corte, solicitado por meio do expediente protocolado sob o nº. 35642/10, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br).\r\n\r\nId: 971414"
                        ],
                        "970912": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 6086 (7797-18.2008.6.19.0096)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 34.712/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL, Comissão Provisória Municipal em Cabo Frio/RJ\r\n\r\nADVOGADO -: José Rosival Barbosa Campos\r\n\r\nADVOGADO -: Glaucio Souza Luiz\r\n\r\nADVOGADO -: Cristiano Reis Neves\r\n\r\nADVOGADO -: Juliano Souza de Almeida\r\n\r\nADVOGADO -: Luciana Giron Barros de Assis\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\nADVOGADO -: Marcos Teixeira de Menezes\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADA -: Antonella Marques Consentino\r\n\r\nADVOGADO -: Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Valério Gonçalves\r\n\r\nADVOGADA -: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Ao Agravado. 2- À douta Procuradoria Regional Eleitoral\r\n\r\n3-Após, encaminhem-se os autos ao Colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as nossas homenagens.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/05/2010. - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 970912"
                        ],
                        "970913": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 6086 (7797-18.2008.6.19.0096)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 34.803/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL, Comissão Provisória Municipal em Cabo Frio/RJ\r\n\r\nADVOGADO -: José Rosival Barbosa Campos\r\n\r\nADVOGADO -: Glaucio Souza Luiz\r\n\r\nADVOGADO -: Cristiano Reis Neves\r\n\r\nADVOGADO -: Juliano Souza de Almeida\r\n\r\nADVOGADO -: Luciana Giron Barros de Assis\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADA -: Antonella Marques Consentino\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Valério Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO -: Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nADVOGADO -: Marcos Teixeira de Menezes\r\n\r\nADVOGADA -: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nAGRAVADO-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Ao Agravado. 2- À douta Procuradoria Regional Eleitoral\r\n\r\n3-Após, encaminhem-se os autos ao Colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as nossas homenagens.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/05/2010 - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 970913"
                        ],
                        "970914": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 87 (7727-78.2008.6.19.0038)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 34.814/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: COLIGAÇÃO NOSSA NOVA TERESÓPOLIS\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nADVOGADO -: Márcio Luiz Silva\r\n\r\nADVOGADO -: Marcos Cesar Cunha\r\n\r\nADVOGADO -: Cleber Maia da Fonseca\r\n\r\nAGRAVANTE-: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, Comissão Executiva Municipal de Teresópolis/RJ\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nADVOGADO -: Márcio Luiz Silva\r\n\r\nAGRAVANTE-: MARIO DE OLIVEIRA TRICANO\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nADVOGADO -: Márcio Luiz Silva\r\n\r\nADVOGADO -: Marcos Cesar Cunha\r\n\r\nADVOGADO -: Cleber Maia da Fonseca\r\n\r\nAGRAVADO-: JORGE MARIO SEDLACEK, Prefeito do Município de Teresópolis/RJ\r\n\r\nADVOGADA -: Priscilla Decarlo Maia\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA -: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO -: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADA -: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO -: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nAGRAVADO-: ROBERTO JOSÉ PEREIRA PINTO (ROBERTÃO), Vice-Prefeito do Município de Teresópolis/RJ\r\n\r\nADVOGADA -: Priscilla Decarlo Maia\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Ao Agravado. 2- À douta Procuradoria Regional Eleitoral\r\n\r\n3-Após, encaminhem-se os autos ao Colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as nossas homenagens.\"\r\n\r\nRio, 31/05/2010 - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 970914"
                        ],
                        "970915": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 4684\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 80.175/2008\r\n\r\nAGRAVANTE-: FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\nADVOGADO -: Claudius Valerius Malheiros Barcellos\r\n\r\nADVOGADO -: José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nADVOGADO -: Henrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB, Diretório municipal de Saquarema\r\n\r\nADVOGADO -: Adelson Rodrigues Pereira\r\n\r\nADVOGADO -: Rodrigo Ferreira de Mendonça\r\n\r\nADVOGADO -: Jairo José de Souza\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE; 2-Apensem-se aos autos do processo principal\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/05/2010. - Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 970915"
                        ],
                        "970916": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 6588 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nADVOGADA-: Vania Siciliano Aieta e outro\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE; \r\n\r\n2- Remetam-se os autos à zona eleitoral de origem\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/05/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 970916"
                        ],
                        "970917": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 6732 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: MANOEL ALOISIO FREITAS, candidato a Vereador pelo DEM\r\n\r\nADVOGADO-: Denise Ferreira da Paixão e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: SEBASTIÃO LOPES FERRAZ, candidato a Vereador pelo PMDB\r\n\r\nADVOGADO-: Sergio Murilo Menezes Bergqvist e outra\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Remetam-se os autos à zona eleitoral de origem\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/05/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 970917"
                        ],
                        "970918": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 977 (7670-43.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: POSTO TREVO LTDA\r\n\r\nADVOGADO-: Augusto Teixeira da Costa Filho\r\n\r\nDESPACHO: \"Comprove o representado sua atual situação econômico-financeira, no prazo de 5 dias. Após, voltem-me conclusos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/05/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente.\r\n\r\nId: 970918"
                        ],
                        "970904": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 6678 (7868-18.2008.6.19.0032)\r\n\r\nPROTOCOLO N.º 24.230/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\nADVOGADOS -: Marcos Correa de Lima e Outros\r\n\r\nRECORRENTE-: MATHEUS RODRIGUES DA COSTA NETTO\r\n\r\nADVOGADOS -: Marcos Correa de Lima e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO POR UM RIO BONITO MELHOR (PR, PMDB, PSDB, PDT, PTC)\r\n\r\nADVOGADO -: Alan Macabu Araújo\r\n\r\nDECISÃO: \"(...)Tendo presente a fundamentação exposta, resta evidenciada a desídia processual dos recorrentes, razão pela qual nego seguimento ao recurso especial eleitoral, com esteio no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/05/2010 - Des. Nametala Jorge - Presidente \r\n\r\nId: 970904"
                        ],
                        "970905": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1213 (8015-09.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: EMPRESA FRIBURGUENSE DE TELEFÉRICO LTDA\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Viannay da Rocha Bastos e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante de todo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com apoio no art. 267, IV do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/06/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 970905"
                        ],
                        "970906": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1260 (8069-72.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUCILA BRASIL SAMPAIO\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante de todo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com apoio no art. 267, IV do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/06/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 970906"
                        ],
                        "970907": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO N.º 1327 (8162-35.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO PINTO\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante de todo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com apoio no art. 267, IV do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/06/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 970907"
                        ],
                        "970908": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO N.º 1382 (8048-96.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: POSTO DE SERVIÇOS BIG ACO LTDA.\r\n\r\nADVOGADO-: Antonio Carlos Cordeiro Meira e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante de todo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com apoio no art. 267, IV do Código de Processo Civil. Transitando em julgado a presente decisão, desapensem-se os autos da Prestação de Contas n.º 4178.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/06/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 970908"
                        ],
                        "970909": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO N.º 1392 (8105-17.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: PAULO SILVIO DE ALCANTARA\r\n\r\nADVOGADO-: Defensoria Pública da União\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante de todo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com apoio no art. 267, IV do Código de Processo Civil. Transitando em julgado a presente decisão, desapensem-se os autos da Prestação de Contas 3620.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/06/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 970909"
                        ],
                        "970910": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1393 (8106-02.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: OSEAS SILVA CAMPOS\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante de todo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com apoio no art. 267, IV do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/06/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 970910"
                        ],
                        "970911": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO N.º 960 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: PEDRO PAULO VIDAL\r\n\r\nADVOGADA-: Defensoria Publica\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante de todo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com apoio no art. 267, IV do Código de Processo Civil. Transitando em julgado a presente decisão, desapensem-se os autos da Prestação de Contas 5217.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/06/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 970911"
                        ],
                        "970919": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL N.º 13-55.2009.6.19.0160\r\n\r\nPROTOCOLO N.º 34.187/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINTERESSADO-: FERNANDO JORGE ANNIBOLETE\r\n\r\nADVOGADO -: Paulo Francisco Ferrer de Alencar\r\n\r\nDECISÃO: \"(...)Sendo assim, e tendo presente a fundamentação exposta, deve o recurso especial ficar retido nos autos em acato à norma ínsita no artigo 542, § 3º, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência à douta Procuradoria Regional Eleitoral. \r\n\r\nDecorrido o prazo recursal, retornem os autos ao eminente Juiz Relator. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/06/2010 - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 970919"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "971187": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.859 - RECURSO ELEITORAL N° 7279 -Classe RE - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ (100ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: OSNI BARRETO XAVIER\r\n\r\nAdvogado: José Jorge Alves Barreto\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 07/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.860 - PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 5612 - Classe PC - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS \r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 07/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS, COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.861 - Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL N° 7219 - Classe RE - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: MIRACEMA - RJ (112ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nEmbargante: SÉRGIO TERRA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nAdvogados: Luciano Alvarenga Cardoso e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 07/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.866 - RECURSO ELEITORAL N° 7401 - Classe RE - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: PORCIÚNCULA - RJ (45ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: ELOY GREGORIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAdvogado: João Francisco Paes Barreto e Silva\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 07/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.867 - INQUÉRITO N° 73 - Classe INQ - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nInvestigado: MARIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\nInvestigado: ACARISI RIBEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 07/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGADO O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.868 - INQUÉRITO N° 70 - Classe INQ - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: MAGÉ - RJ\r\n\r\nAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nInvestigado: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nInvestigado: ALEXANDRE MONCLA DE SOUZA\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 07/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO DO CRIME DE INJÚRIA E DECLINADA DA COMPETÊNCIA EM RELAÇÃO AO CRIME NÃO ELEITORAL REMETENDO-SE OS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.869 - PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 5625 - Classe PC - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT\r\n\r\nAdvogados: Maria Inez Domingos Pucello e Eduardo Archer Pinheiro\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 07/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.870 - CONSULTA N° 46-06.2010.6.19.0000 - Classe CTA - RIO DE JANEIRO - RJ \r\n\r\nConsulente: JOSÉ ANTONIO MUNIZ LOPES\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 07/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDA A CONSULTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 971187"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "24ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "970087": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 19/10\r\n\r\nO Juízo da 24ª Zona Eleitoral, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital nº 19/10, referente à relação dos componentes das mesas receptoras de votos nomeados pelo Excelentíssimo Juiz Eleitoral deste Juízo para o primeiro e eventual segundo turno das Eleições de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nAdillar dos Santos Teixeira Pinto\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 24ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 970087"
                        ]
                    }
                },
                "73ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "970850": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 73ª ZONA ELEITORAL DE LAJE DO MURIAÉ/RJ\r\n\r\nRua Ferreira César, 480 - Centro\r\n\r\nLaje do Muriaé, RJ- Telefax: (22) 3829-2311\r\n\r\nProcesso n.º 0000003-54.2004.619.0073 (nº novo)\r\n\r\nProcesso Judicial Nº 07/PJ/04 (nº antigo)\r\n\r\nNatureza: Ação Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público - Laje do Muriaé\r\n\r\nDenunciados: José Luiz Souza Bastos e Solange Alvim Bastos\r\n\r\nAdvogados: Fernando Faria Miller (OAB/RJ nº 87.813); Américo Teodoro Moraes (OAB / RJ nº 56.721).\r\n\r\nDecisão: \"Considerando o teor da promoção ministerial de fls. 388 e 389, foi verificado que, por erro material, a pena de multa aplicada no item 1 da Decisão de fls. 386 foi imposta em desacordo com o acórdão de fls. 351/354. Assim sendo, retifico a referida Decisão, substituindo essa pena de multa por uma de prestação pecuniária. Desta forma, determino que o condenado cumpra as seguintes penas: 1) Pena de prestação pecuniária no valor de 1 (um) salário mínimo, na forma do artigo 45, § 1º, do CP, a ser pago ao Conselho Tutelar deste Município. Ressalte-se que essa pena independe da multa já fixada no mencionado acórdão, qual seja, de 20 dias-multa no valor de 1 (um) salário mínimo para cada dia-multa, na forma do artigo 49, § 1º, do CP. 2) Prestação de serviços à comunidade à razão de 1 (uma) hora de tarefa por dia de condenação, na forma do artigo 46, § 3º, do CP, a ser cumprida no município de Guarapari - ES, conforme requerido pelo condenado. Expeça-se Carta Precatória ao Cartório Eleitoral de Guarapari - ES, para que seja fixado, nos termos desta Decisão, o local do cumprimento da pena, bem como para que fiscalize a prestação de serviços. P.R.I. Dê-se ciência ao Ministério Público. Laje do Muriaé, 09 de junho de 2010. RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA - Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 970850"
                        ]
                    }
                },
                "80ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "970848": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "080ª Zona Eleitoral da Cidade de Nilópolis\r\n\r\nRua Pedro Álvares Cabral, 305 - Fórum - Centro - Nilópolis\r\n\r\nTel.: 2791-5288/2691-2178\r\n\r\nHorário de Atendimento: Das 11h. às 19h.\r\n\r\nProcesso n.º 00000012-19.2009.619.0080 (Antigo 151/09)\r\n\r\nEspécie: Notícia-crime\r\n\r\nPartes: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL E ANA CAROLINA DE SOUZA\r\n\r\nAdvogado: Dr. Carlos Alberto Batista dos Santos - OAB/RJ 28.161\r\n\r\nDECISÃO (fls. 65/66)\r\n\r\n(..)\r\n\r\nAssim, pelas razões acima expostas, REJEITO A DENÚNCIA.\r\n\r\nIntime-se o Ministério Público e dê-se ciência à autora do fato. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nNilópolis, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nMARCIA CORREIA HOLLANDA\r\n\r\nJuíza Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 970848"
                        ]
                    }
                },
                "156ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "969890": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 156 ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU/RJ\r\n\r\nRua Maria Custódia, 12 - Nova Iguaçu - Tel.: 26587717\r\n\r\nHorário de funcionamento: das 11 às 19 Horas\r\n\r\nEDITAL Nº 018/2010\r\n\r\nO Doutor JOSÉ ACIR LESSA GIORDANI, Juiz da 156ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste ato, INTIMA os eleitores abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, da decisão dos processos administrativos de dupla filiação partidária para, havendo interesse, interpor recurso no prazo de 03(três) dias, pessoalmente ou por procurador constituído, na sede deste juízo sito à Rua Maria Custódia, 12, Vila de Cava, Nova Iguaçu/RJ, a contar desta publicação, informando ainda a continuidade do processo independentemente do comparecimento dos eleitores.\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nNome\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nprocesso\r\n\r\npartido\r\n\r\n54192910396\r\n\r\nALVARO DA SILVA\r\n\r\nRegularize a filiação mais recente(PHS) cancelando as anteriores.\r\n\r\n0000002-04.2010.619.0156\r\n\r\nPHS/PDT\r\n\r\n73296980388\r\n\r\nMARCELO XAVIER DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCancele a filiação ao PMN e regularize a do PPS.\r\n\r\n0000005-56.2010.619.0156\r\n\r\nPMN/PPS\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Dado e passado nesta data, aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e dez. Eu,_____,LUIZ ROBERTO JULIO DA SILVA, chefe de cartório em exercício, preparei e conferi o presente edital, que é subscrito pelo MM. Juiz Eleitoral, Dr. JOSÉ ACIR LESSA GIORDANI.\r\n\r\nJOSÉ ACIR LESSA GIORDANI\r\n\r\nJuiz da 156ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 969890"
                        ]
                    }
                },
                "188ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "970484": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "188ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Leopoldina Rego 754 - Olaria\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital 13/10\r\n\r\nO Juízo da 188ª Zona Eleitoral- Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 13/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2010.\r\n\r\nPAULO CÉSAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nJuiz da 188ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 970484"
                        ]
                    }
                },
                "191ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "970689": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 191ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 20/2010\r\n\r\nO Juízo da 191ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 20/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17. e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrições, revisões, transferências e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2010.\r\n\r\nMARCIUS DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 970689"
                        ]
                    }
                },
                "229ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "970483": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "229ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 049/10\r\n\r\nO Juízo da 229ª Zona Eleitoral - Rio Comprido, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 049/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nGILBERTO CAMPISTA GUARINO\r\n\r\n(a) Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 970483"
                        ]
                    }
                },
                "235ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "970972": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "235ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 21/2010\r\n\r\nO Juízo da 235ª Zona Eleitoral - Capital, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 13/10, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010\r\n\r\nAlexandre José da Silva Barbosa\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 970972"
                        ]
                    }
                },
                "243ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "970849": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 013/10\r\n\r\nO Juízo da 243ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital nº 013/10, referente à relação dos eleitores nomeados para compor as mesas receptoras de votos desta 243ª ZE/RJ, para o primeiro e eventual segundo turno da Eleição 2010.\r\n\r\nEm 10 de junho de 2010.\r\n\r\nTelmira de Barros Mondego\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 970849"
                        ]
                    }
                },
                "254ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "970080": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "254ª ZONA ELEITORAL MUNICIPIO DE MACAÉ/RJ\r\n\r\nRua Francisco Portela nº 221 Centro Macaé/RJ - CEP 27910-200\r\n\r\nHorário de atendimento: 11h às 19h\r\n\r\nProcesso 0000026-29.2010.619.0254\r\n\r\nINTERESSADO(A): Francisca da Conceição Anchieta\r\n\r\nDECISÃO (fls. 12): \"Expeça-se edital intimando a filiada Francisca da Conceição Anchieta, tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido\".\r\n\r\nMacaé, 07/06/2010.\r\n\r\nANDRÉ SOUZA BRITO - Juiz Eleitoral\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 30/2010 ( PRAZO 20 DIAS)\r\n\r\nO Doutor ANDRÉ SOUZA BRITO, Juiz da 254ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Aviso CRE/RJ, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, neste ato, NOTIFICA a filiada abaixo descrita, por se encontrar em local incerto e não sabido, a recorrer, no prazo de 03 (três) dias a contar da publicação do presente edital, da decisão exarada à fl. 4 dos autos do processo abaixo relacionado, que determinou o cancelamento de filiações partidárias em duplicidade, por descumprimento do parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9.096/95. Para tanto, a filiada poderá comparecer ao cartório eleitoral, localizado na Rua Francisco Portela nº 221, Centro, Macaé/RJ, no horário de expediente, das 11h às 19h, ressaltando-se que o feito terá prosseguimento independentemente do comparecimento da interessada.\r\n\r\nFiliado\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nPartidos\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nFrancisca da Conceição Anchieta\r\n\r\n144021520281\r\n\r\nPTN/\r\n\r\nPR\r\n\r\n26-29.2010.619.0254 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na imprensa Oficial. Dado e passado, nesta cidade de Macaé/RJ, aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e dez. Eu, Brunella Amorim Pagotto, Chefe de Cartório, matrícula 00715098, digitei.\r\n\r\nAndré Souza Brito\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 970080"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "971674": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5744 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito interno junto ao Banco do Brasil S.A. até o valor de R$ 181.300.000,00 (cento e oitenta e um milhões e trezentos mil reais), observadas as disposições legais em vigor para a contratação de operações de crédito.\r\n\r\n§1º - Os recursos provenientes da operação de crédito autorizada no caput deste artigo serão obrigatoriamente aplicados na viabilização de despesas de capital, vedada a aplicação de tais recursos em despesas correntes ou dívidas não contraídas junto à própria instituição concedente, em consonância com o §1º do art. 35, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.\r\n\r\n§2º - As despesas de capital de que trata o caput deste artigo dizem respeito à implantação do Hospital Regional da Baixada e à construção do Centro de Comercialização da Agricultura Familiar.\r\n\r\nArt. 2º - No caso de o principal, juros e outros encargos da operação de crédito não serem pagos até determinado horário da data prevista contratualmente, fica o Banco do Brasil S.A. autorizado a debitar, nos termos do contrato de financiamento a ser firmado, os montantes necessários a cobrir os valores dos encargos da operação na conta corrente mantida pelo Estado em sua agência, a ser indicada no contrato, onde serão efetuados os créditos dos recursos do Estado, ou, na falta de recursos suficientes nessa conta, em quaisquer de suas contas de depósito.\r\n\r\nParágrafo Único- No caso de os recursos do Estado não serem depositados no Banco do Brasil S.A., fica a instituição financeira depositária autorizada a debitar e posteriormente transferir os recursos a crédito do Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nArt. 3º - Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita no orçamento ou créditos adicionais.\r\n\r\nArt. 4º - O orçamento do Estado consignará, anualmente, os recursos necessários ao atendimento das contrapartidas de responsabilidade do Estado e das despesas relativas à amortização de principal, juros e demais encargos decorrentes da operação de crédito autorizada por Lei.\r\n\r\nArt. 5 º - Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3119/2010\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 19/2010\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 971674"
                    ],
                    "971675": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5745 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RELOCAÇÃO DE PESSOAS MORADORAS DE ÁREAS DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Os projetos habitacionais construídos direta e indiretamente pelo Poder Público estadual deverão reservar 10% (dez por cento) das suas unidades para ocupação de famílias oriundas de áreas localizadas nas beiras de rios, lagos, lagoas, em terrenos de baixa resistência à compressão, ou de encostas, quando consideradas em áreas de risco supervisionadas pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nParágrafo Único - O Poder Executivo recuperará ambientalmente as áreas de risco desocupadas, com espécies nativas dos ecossistemas locais.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo, através de seu órgão competente, deverá estabelecer uma política ambiental, visando impedir a ocupação das margens dos rios, o desmatamento e a ocupação de encostas e terrenos de baixa resistência, assim como deverá elaborar diretrizes e critérios bem definidos para a expansão urbana nas áreas mais suscetíveis a fenômenos, como deslizamento de terras e enchentes.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo confeccionará, em tempo hábil, o mapeamento das áreas de risco do Estado do Rio de Janeiro em par ceria com os 92 (noventa e dois) municípios.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2762-A/2005\r\n\r\nAutoria: Deputado Carlos Minc\r\n\r\nId: 971675"
                    ],
                    "971676": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 136 Rio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 19 de maio de 2010, do Ofício nº 118-M, de 18 de maio de 2010, referente ao do Projeto de Lei nº 2124, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Caetano Amado, que “DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACÚMULO DAS FRANQUIAS DE MINUTOS MENSAIS OFERTADOS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2124/2009, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO CAETANO AMADO, QUE “DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACÚMULO DAS FRANQUIAS DE MINUTOS MENSAIS OFERTADOS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto, que, embora tencione proteger o consumidor, acaba por tratar, inegavelmente, de matéria relativa a serviços de telecomunicações e, portanto, de competência da União, conforme se infere da leitura do art. 21, XI, da Constituição Federal. Veja:\r\n\r\n“Art. 21 - Compete à União:\r\n\r\n.......................................................................................................\r\n\r\nXI - explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de telecomunicações, nos termos da lei, que disporá sobre a organização dos serviços, a criação de um órgão regulador e outros aspectos institucionais;” \r\n\r\nDemais, no exercício da competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações - art. 22, IV, CRFB, foi editada a Lei Federal nº 9.472/97, que “Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995”, que determina em seu art. 1º:\r\n\r\n“Art. 1° - Compete à União, por intermédio do órgão regulador e nos termos das políticas estabelecidas pelos Poderes Executivo e Legislativo, organizar a exploração dos serviços de telecomunicações.”\r\n\r\nCom efeito, foram delegados à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, os poderes para regulamentar, fiscalizar e, em termos gerais, organizar a exploração dos serviços públicos de telecomunicações.\r\n\r\nA sanção ao projeto em comento, não é demais lembrar, ainda viria a desconsiderar competência privativa do Presidente da República para deflagrar o processo de criação de leis que disponham sobre serviços públicos, conforme o disposto no art. 61, §1º, II da Constituição Federal.\r\n\r\nSobre o tema, também já se manifestou o Supremo Tribunal Federal, quando da apreciação da ADI nº 2.615-MC:\r\n\r\n“Por aparente ofensa ao art. 21, XI, da CF, o Tribunal deferiu medida liminar em ação direta ajuizada pelo Governador do Estado de Santa Catarina para suspender, até julgamento final da ação, a eficácia da Lei 11.908/2001, do mesmo Estado, que fixa as condições de cobrança dos valores da assinatura básica residencial dos serviços de telefonia fixa. ADInMC 2.615-SC - Relator: Min. Nelson Jobim - Data do julgamento: 22/05/2002 (ADI-2615)”\r\n\r\nPor fim, impende consignar que a proposta sob análise padece de flagrante impropriedade técnico-legislativa, eis que em desacordo com as determinações da Lei Complementar nº 95/98, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis. Leia-se seus arts. 3º, I e II e 7º, caput:\r\n\r\n“Art. 3o A lei será estruturada em três partes básicas:\r\n\r\nI - parte preliminar, compreendendo a epígrafe, a ementa, o preâmbulo, o enunciado do objeto e a indicação do âmbito de aplicação das disposições normativas;\r\n\r\nII - parte normativa, compreendendo o texto das normas de conteúdo substantivo relacionadas com a matéria regulada;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 7o O primeiro artigo do texto indicará o objeto da lei e o respectivo âmbito de aplicação, observados os seguintes princípios:”\r\n\r\nOra, o art. 1º da proposta em exame apenas reproduziu a ementa, deixando para o parágrafo 1º, o verdadeiro teor normativo da futura lei. Aliás, vale ressaltar, também, que o referido dispositivo trata-se, na verdade, de um parágrafo único, e não primeiro como redigido na presente proposta.\r\n\r\nPor todos os motivos aqui expostos, não me restou outra opção que não fosse a de apor o veto total que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 971676"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "971745": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.506 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nREGULAMENTA A LEI Nº 5.498, DE 07 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISCIPLINA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO COM TAIS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no artigo 145, inciso IV, da Constituição Estadual, bem ainda o que consta no processo administrativo N° E-18/000.507/10,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de buscar instrumentos voltados para a modernização das estruturas executivas na Pasta de Cultura, suas entidades vinculadas e órgãos culturais;\r\n\r\n- que o modelo de Organizações Sociais - OS é plenamente adequado para a área cultural do Estado ao permitir o melhor funcionamento das ações e dos próprios equipamentos culturais;\r\n\r\n- que a transferência das atividades ligadas à cultura para as Organizações Sociais visa à melhoria da gestão e dos serviços culturais prestados à população, buscando, assim, gerar benefícios à Cultura do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- o disposto na Lei nº 5.498, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais.\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nCAPITULO I\r\n\r\nDA QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - A Secretaria de Estado de Cultura poderá qualificar como organização social pessoas jurídicas de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos, com sede ou filial no Estado do Rio de Janeiro, cujas atividades sejam dirigidas à cultura e à defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico, atendidos os requisitos previstos neste Decreto.\r\n\r\n§ 1º - A entidade qualificada poderá assinar contrato de gestão com o objetivo de gerenciar equipamentos e atividades culturais a cargo da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n§ 2º - Para os efeitos deste Decreto, considera-se sem fins econômicos ou lucrativos a pessoa jurídica de direito privado constituída sob a forma do artigo 44, incisos I ou III, do Código Civil, que investe seus excedentes financeiros no desenvolvimento das próprias atividades e não distribui, sob nenhuma forma ou pretexto, eventuais excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, participações ou vantagens a associados, conselheiros, diretores, dirigentes, empregados, doadores ou mantenedores.\r\n\r\nArt. 2º - Para a entidade obter a qualificação como organização social, além dos requisitos previstos no artigo 15 deste Decreto, o seu estatuto deverá conter obrigatoriamente:\r\n\r\nI. Natureza social de seus objetivos relativos à área da cultura;\r\n\r\nII. Finalidade não-lucrativa, com a obrigatoriedade de investimento de seus excedentes financeiros no desenvolvimento das próprias atividades, vedada a sua distribuição entre os seus sócios, associados, conselheiros, diretores ou doadores;\r\n\r\nIII. Previsão expressa de a entidade ter, como órgãos de deliberação superior e de direção, um Conselho de Administração e uma Diretoria Executiva, fixada a correlata composição e atribuições normativas e de controle básico, bem ainda demais exigências previstas neste Decreto e na Lei nº 5.498, de 07 de julho de 2009;\r\n\r\nIV. Proibição de distribuição de bens ou de parcela do patrimônio líquido em qualquer hipótese, inclusive em razão de desligamento, retirada ou falecimento de associado, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou membros da entidade;\r\n\r\nV. Em caso de extinção ou desqualificação da entidade, previsão de incorporação integral do patrimônio, dos legados ou das doações que lhe foram destinados, bem como dos excedentes financeiros decorrentes de suas atividades, ao patrimônio do Estado ou ao de outra organização social qualificada a qual tenha, preferencialmente, o mesmo objeto, na proporção dos recursos e bens por este alocados por meio do contrato de gestão;\r\n\r\nVI. Obrigatoriedade de publicação anual de síntese do relatório de gestão e do balanço no Diário Oficial do Estado e, de forma completa, no sítio eletrônico da organização social;\r\n\r\nVII. No caso de associação civil, a aceitação de novos associados;\r\n\r\nVIII. Previsão de participação, no órgão colegiado de deliberação superior, de representantes do Poder Público e de membros da comunidade, de notória capacidade profissional e idoneidade moral.\r\n\r\nParágrafo Único - Para os fins previstos no caput deste artigo, a entidade deverá ainda apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI. Declaração de isenção de Imposto de Renda;\r\n\r\nII. Indicação de seus representantes legais;\r\n\r\nIII. Comprovante de domicílio da entidade e de seus dirigentes;\r\n\r\nIV. Cópia da carteira de identidade e do CPF dos seus dirigentes e representantes legais;\r\n\r\nV. Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\nVI. Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, ou Certidão Conjunta Positiva com efeito negativo, expedida pela Secretaria da Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional;\r\n\r\nVII. Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeito negativo referente à Contribuição Previdenciária e às de Terceiros, expedida pela Secretaria da Receita Federal;\r\n\r\nVIII. Certificado de Regularidade relativa ao FGTS;\r\n\r\nIX. Certidão Negativa ou Certidão Positiva com efeito negativo expedida pela Procuradoria-Geral do Estado;\r\n\r\nX. Certidão Negativa ou Certidão Positiva com efeito negativo expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nXI. Certidão Negativa ou Certidão Positiva com efeito negativo expedida pelo Município da sede da entidade;\r\n\r\nXII. Comprovação da boa situação econômico-financeira da entidade, mediante apresentação de demonstrativo contábil assinado por profissional habilitado;\r\n\r\nXIII. Comprovação, mediante currículo acompanhado de documentos que atestem as respectivas informações, da presença, em seu quadro de pessoal, de profissionais com formação específica para a gestão das atividades a serem desenvolvidas, com notória competência e experiência na área de Cultura;\r\n\r\nXIV. Certidões negativas emitidas pela competente Delegacia Regional do Trabalho, referentes a:\r\n\r\na. Infrações às normas de proteção ao trabalho, inclusive da gestante e do menor;\r\n\r\nb. \r\n\r\nb. Infrações às normas de proteção à segurança e medicina do trabalho.\r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria de Estado de Cultura verificará, no local, a existência e a adequação da sede ou filial da organização social situada no Estado do Rio de Janeiro, antes de firmar o contrato de gestão com a mesma. \r\n\r\nArt. 4º - O requerimento de qualificação como organização social será dirigido à Secretaria de Estado de Cultura, por escrito, acompanhado da documentação exigida no artigo 2º deste Decreto. \r\n\r\n§ 1º - Após manifestação da área técnica competente, que deverá emitir parecer em até 10 (dez) dias úteis contados do recebimento da documentação, preenchidos os requisitos exigidos na Lei nº 5.498/2009 e neste Decreto, o Secretário de Estado de Cultura ou servidor por ele designado deferirá, em até 05 (cinco) dias úteis, a qualificação da entidade como organização social, dando publicidade ao ato no Diário Oficial do Estado. \r\n\r\n§ 2º - A Secretaria de Estado de Cultura poderá realizar diligências para confirmação das informações prestadas pela entidade, ficando automaticamente prorrogados os prazos referidos no parágrafo anterior. \r\n\r\nCAPITULO II\r\n\r\nDO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\nArt. 5º - A Secretaria de Estado de Cultura deverá realizar processo seletivo para escolha da proposta de trabalho que melhor atenda aos interesses públicos perseguidos, nos termos do edital de convocação, observando os princípios da legalidade, finalidade, moralidade administrativa, proporcionalidade, impessoalidade, economicidade e eficiência. \r\n\r\nArt. 6º - É obrigatória a prévia qualificação como organização social para participação no processo seletivo. \r\n\r\n§1º - Será admitida a participação no processo seletivo de entidades que tenham obtido a qualificação provisória de que trata o parágrafo segundo do artigo 2º da Lei nº 5.498/2009.\r\n\r\n§2º - No caso do parágrafo anterior, acaso a entidade vencedora do processo seletivo tenha obtido, até então, somente a qualificação provisória, será condição para a assinatura do contrato de gestão a qualificação definitiva como organização social.\r\n\r\nArt. 7º - Para a obtenção da qualificação provisória, além da apresentação dos documentos exigidos no parágrafo único do artigo 2º deste Decreto, a entidade deverá atender aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI. Natureza social de seus objetivos relativos à cultura;\r\n\r\nII. Finalidade não-lucrativa;\r\n\r\nIII. Previsão no estatuto da composição e das atribuições da Diretoria Executiva;\r\n\r\nIV. Previsão no estatuto de aceitação de novos associados, no caso de associação civil;\r\n\r\nV. Comprovação de experiência técnica e gerencial na área relativa à atividade a ser executada, ou capacidade técnica do seu corpo dirigente e funcional, podendo ser exigido, conforme recomende o interesse público, e considerando a natureza dos serviços a serem executados, tempo mínimo de experiência;\r\n\r\nVI. Declaração da entidade se obrigando, acaso vencedora do processo seletivo, a fazer as alterações estatutárias necessárias à qualificação definitiva, nos termos deste Decreto e da Lei nº 5.498/2009, condição para a assinatura do contrato de gestão. \r\n\r\nArt. 8º - A seleção de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, para celebração de contrato de gestão, far-se-á com observância das seguintes etapas:\r\n\r\nI. Publicação do edital;\r\n\r\nII. Recebimento da documentação relativa à qualificação da entidade como organização social e das propostas de trabalho;\r\n\r\nIII. Julgamento das propostas de trabalho das entidades que comprovarem a qualificação, ainda que provisória, como organizações sociais. \r\n\r\nParágrafo Único - A Secretaria de Estado de Cultura poderá incluir no próprio edital do processo seletivo uma etapa preliminar, a ser processada e julgada pela área técnica designada pelo titular da Secretaria, para a qualificação das entidades interessadas como organização social.\r\n\r\nArt. 9º - A Secretaria de Estado de Cultura fará publicar edital de convocação contendo as regras do processo seletivo, respeitado o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para o recebimento da documentação e das propostas de trabalho. \r\n\r\nArt. 10 - O edital de convocação conterá obrigatoriamente a definição:\r\n\r\nI. Da política pública a ser executada, com a definição clara da missão, visão de futuro, objetivos estratégicos e público alvo prioritário;\r\n\r\nII. Da atividade a ser executada e dos bens e recursos a serem destinados para esse fim;\r\n\r\nIII. Das metas e indicadores de gestão de interesse da Secretaria de Estado de Cultura;\r\n\r\nIV. Do limite máximo de orçamento previsto para realização das atividades e serviços;\r\n\r\nV. Dos critérios de seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública;\r\n\r\nVI. Do prazo para apresentação da documentação e das propostas de trabalho, bem ainda do prazo preclusivo para a entidade vencedora do processo seletivo, acaso qualificada provisoriamente como organização social, comprovar o atendimento dos requisitos necessários à qualificação definitiva, sob pena de inabilitação;\r\n\r\nVII. Da minuta do contrato de gestão. \r\n\r\nArt. 11 - A proposta de trabalho apresentada pela entidade deverá conter os meios e os recursos necessários à prestação dos serviços a serem executados, assim como:\r\n\r\nI. O detalhamento do programa de trabalho proposto;\r\n\r\nII. A especificação do orçamento e das fontes de receita;\r\n\r\nIII. As metas e indicadores de gestão adequados à avaliação de desempenho e qualidade na prestação dos serviços pela entidade, bem ainda os respectivos prazos de execução;\r\n\r\nIV. A estipulação da política de preços a ser praticada;\r\n\r\nV. Outros objetivos e metas não estipulados no edital, mas com ele convergentes, indicando-se as respectivas fontes de financiamento;\r\n\r\nVI. O plano de viabilidade. \r\n\r\nArt. 12 - O recebimento e o julgamento das propostas de trabalho serão processados por uma comissão integrada por representantes da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Secretaria de Estado da Cultura, que poderá fazer diligências na condução dos trabalhos.\r\n\r\nParágrafo Único - A indicação dos representantes será feita pelos respectivos Secretários de Estado, cabendo à Secretaria de Estado de Cultura a edição de ato para designação da comissão.\r\n\r\nArt. 13 - Publicado o resultado do processo seletivo no Diário Oficial, na hipótese de estar a vencedora qualificada provisoriamente, será concedido prazo de até 30 (trinta) dias, conforme fixado no edital, para a realização das necessárias alterações no estatuto, exigidas neste Decreto, com vistas à qualificação definitiva como organização social, condição necessária para a assinatura do contrato de gestão. \r\n\r\n§ 1º - Se no prazo estipulado no edital, a entidade vencedora, que conte com qualificação provisória, não comprovar a necessária alteração de seu estatuto, devidamente registrada perante o órgão competente, será inabilitada do processo seletivo.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese do parágrafo anterior, uma vez inabilitada a entidade, a Secretaria de Estado de Cultura poderá convocar para a ce lebração do contrato de gestão a entidade com colocação imediatamente seguinte no processo seletivo.\r\n\r\nArt. 14 - Após a publicidade a que se refere o inciso I do artigo 7º deste Decreto, havendo uma única entidade manifestado o interesse na contratação, e desde que atendidas as exigências relativas ao edital e à proposta de trabalho, a este Decreto e à Lei nº 5.498/2009, a Secretaria de Estado de Cultura poderá celebrar com essa entidade o contrato de gestão.\r\n\r\nCAPITULO III\r\n\r\nDO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nArt. 15 - O Conselho de Administração deve estar estruturado nos termos que dispuser o respectivo estatuto, observados, para os fins de atendimento dos requisitos de qualificação, os seguintes critérios básicos: \r\n\r\nI. Ser composto por: \r\n\r\na. 40% (quarenta por cento) de membros representantes do Poder Público, indicados pelo Governador;\r\n\r\nb. 50% (cinqüenta por cento) de membros da sociedade civil, de notória capacidade profissional e reconhecida idoneidade moral, na forma prevista no estatuto da entidade; \r\n\r\nc. 10% (dez por cento) de membros indicados pelos empregados da entidade e/ou servidores colocados à disposição, dentre estes, na proporção de 50% (cinqüenta por cento), na forma prevista no estatuto da entidade. \r\n\r\nII. Mandato de 4 (quatro) anos para seus membros, admitida a recondução, sendo que o primeiro mandato de metade dos membros deve ser de 02 (dois) anos, bem como a renovação das representações deve ser paritária e proporcional; \r\n\r\nIII. Os membros do Conselho não poderão ser parentes consangüíneos ou afins até o 3º grau do Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado, de Senadores, Deputados Federais, de Deputados Estaduais e de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado;\r\n\r\nIV. Ter como atribuições privativas, dentre outras:\r\n\r\na. Definir o âmbito, os objetivos e diretrizes de atuação da entidade, em conformidade com este Decreto; \r\n\r\nb. Aprovar a proposta de orçamento e o programa de investimentos da entidade; \r\n\r\nc. Aprovar a proposta de trabalho da entidade; \r\n\r\nd. Designar e dispensar os membros da diretoria, ou, no caso de associação civil, propor a destituição à assembléia geral da entidade;\r\n\r\ne. Fixar a remuneração dos membros da diretoria executiva que não poderá exceder o maior teto remuneratório estabelecido no artigo 37, inciso XI da Constituição Federal;\r\n\r\nf. Aprovar o regimento interno da entidade, que deve dispor, no mínimo, sobre a estrutura, os cargos e respectivas competências; \r\n\r\ng. Fiscalizar o cumprimento das diretrizes e metas definidas e aprovar os demonstrativos financeiros e contábeis e as contas anuais da entidade, com o auxílio de auditoria independente; \r\n\r\nh. Aprovar e encaminhar, à Secretaria de Estado de Cultura, os relatórios da entidade e os demonstrativos financeiros e contábeis, elaborados pela diretoria executiva; \r\n\r\ni. Fixar o número mínimo, não inferior a três, de reuniões deliberativas no exercício financeiro; \r\n\r\nj. Aprovar por maioria de seus membros: \r\n\r\n1) As normas de recrutamento e seleção de pessoal, bem como o plano de cargos, salários e benefícios; \r\n\r\n2) A contratação excepcional e temporária de que trata o artigo 22 deste Decreto; \r\n\r\n3) As normas de contratação de obras e serviços, aquisição de bens e alienações; \r\n\r\n4) A proposta de alteração estatutária e de extinção da entidade. \r\n\r\nl. Pronunciar-se sobre assuntos que lhe forem submetidos pela Diretoria Executiva da entidade;\r\n\r\nm. Pronunciar-se sobre denúncia que lhe for encaminhada pela sociedade civil em relação à gestão e aos serviços sob a responsabilidade da entidade, adotando as providências cabíveis.\r\n\r\nParágrafo Único - O dirigente máximo da organização social deve participar das reuniões do Conselho, sendo facultada a presença de outros dirigentes, todos sem direito a voto.\r\n\r\nArt. 16 - É vedado aos conselheiros integrar a diretoria executiva ou qualquer outro cargo da entidade. \r\n\r\nArt. 17 - Os conselheiros não receberão remuneração pelos serviços que prestarem à Organização Social, ressalvada a ajuda de custo por reunião da qual participem. \r\n\r\nCAPITULO IV\r\n\r\nDO CONTRATO DE GESTÃO\r\n\r\nArt. 18 - Para os efeitos deste Decreto, considera-se contrato de gestão o acordo firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, e a entidade qualificada como organização social, com vistas à formação de parceria para a gestão, fomento e execução de atividades culturais.\r\n\r\nParágrafo Único - A Secretaria de Estado de Cultura será o órgão supervisor da execução do contrato de gestão.\r\n\r\nArt. 19 - O contrato de gestão, formalizado por escrito, discriminará as atribuições, responsabilidades e obrigações das partes, devendo conter, em especial, cláusulas que disponham sobre:\r\n\r\nI. Obrigatoriedade de constar, como parte integrante do instrumento, a proposta de trabalho, o orçamento, o prazo do contrato e as fontes de receita para sua execução;\r\n\r\nII. Em caso de rescisão do contrato de gestão, e no prazo de até 90 (noventa) dias, a incorporação do patrimônio, dos legados e doações que lhe foram destinados, bem como dos excedentes financeiros decorrentes de suas atividades, ao patrimônio do Estado do Rio de Janeiro ou ao de outra organização social qualificada a qual tenha, preferencialmente, o mesmo objeto, ressalvados o patrimônio, bens e recursos pré-existentes ao contrato de gestão;\r\n\r\nIII. Obrigatoriedade de publicação anual de síntese do relatório de gestão e do balanço no Diário Oficial do Estado e, de forma completa, no sítio eletrônico da organização social, bem como, após 5 (cinco) dias úteis, de encaminhamento à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nIV. Estipulação de limites e critérios para remuneração e vantagens, de qualquer natureza, a serem percebidos pelos dirigentes e empregados da organização social, no exercício de suas funções;\r\n\r\nV. Estipulação da política de preços a ser praticada para execução das atividades objeto do contrato de gestão;\r\n\r\nVI. Vinculação dos repasses financeiros que forem realizados pela Secretaria de Estado de Cultura ao cumprimento das metas pactuadas no contrato de gestão;\r\n\r\nVII. Permissão de uso dos bens móveis e imóveis destinados à organização social; \r\n\r\nVIII. Manutenção e conservação de bens móveis, imóveis e acervos; \r\n\r\nIX. Seguro contra incêndio, roubo, furto, dano e avaria dos bens imóveis, mobiliários e equipamentos; \r\n\r\nX. Estipulação do valor que constituirá o fundo de reserva destinado a contingências conexas à execução do contrato de gestão; \r\n\r\nXI. Fixação de limites para despesas com pessoal e encargos com recursos repassados por meio do contrato de gestão; \r\n\r\nXII. Hipóteses de rescisão. \r\n\r\nArt. 20 - É condição indispensável para a assinatura do contrato de gestão a prévia qualificação definitiva da entidade como organização social. \r\n\r\nArt. 21 - O contrato de gestão, cuja vigência será de, no máximo, 5 (cinco) anos, deverá conter, também, as condições de prorrogação, renovação, alteração, suspensão e rescisão, incluindo as regras para a sua renegociação total e parcial. \r\n\r\nArt. 22 - Em casos excepcionais, e sempre em caráter temporário, a organização social poderá, mediante autorização prévia e expressa do Conselho de Administração, contratar profissional com remuneração superior aos limites de que trata o inciso IV do artigo 19.\r\n\r\nParágrafo Único - A contratação efetuada nos termos do caput deverá ser informada à Secretaria de Estado de Cultura e não importará incremento dos valores do contrato de gestão. \r\n\r\nArt. 23 - A qualquer tempo, o órgão supervisor e a organização social poderão, de comum acordo, rever os termos do contrato de gestão, desde que devidamente justificado e preservado o interesse público. \r\n\r\nArt. 24 - Para a celebração de contrato de gestão com entidade qualificada como organização social, poderá ser dispensado o processo seletivo de que trata o Capítulo II deste Decreto, devendo ser justificado nos autos do processo administrativo, especialmente quanto à eficiência, economicidade e impessoalidade da escolha. \r\n\r\nParágrafo Único - Nos casos de dispensa do processo seletivo para celebração do contrato de gestão, deverão ser observados, dentre outros e no que couber, os preceitos contidos nos artigos 2º, 3º, 9º, 11 e 15, todos deste Decreto.\r\n\r\nArt. 25 - É vedada a cessão parcial ou total do contrato de gestão pela organização social sem autorização do estado e sem que a cessionária cumpra os requisitos de qualificação e de celebração dos contratos de gestão previstos neste Decreto. \r\n\r\nArt. 26 - Caberá à Procuradoria Geral do Estado a elaboração da minuta-padrão das cláusulas necessárias do contrato de gestão, e ao órgão supervisor, das demais, consoante a especificidade do acordo. \r\n\r\nArt. 27 - Serão publicados no Diário Oficial do Estado os extratos dos contratos de gestão celebrados na forma deste Decreto. \r\n\r\nCAPITULO V\r\n\r\nDAS OBRIGAÇÕES DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS\r\n\r\nArt. 28 - Constituem-se obrigações das organizações sociais:\r\n\r\nI. Relacionar-se de maneira cooperativa com o órgão supervisor; \r\n\r\nII. Proceder à evidenciação contábil, financeira e orçamentária dos recursos públicos repassados em razão do contrato de gestão, separadamente dos demais recursos da organização social; \r\n\r\nIII. Atender, no prazo de 10 (dez) dias contados do recebimento, às solicitações de informações do supervisor do contrato de gestão e da Comissão de Avaliação; \r\n\r\nIV. Contratar empresa de auditoria externa, idônea e independente, devidamente registrada no Conselho Regional de Contabilidade - CRC e na Comissão de Valores Mobiliários - CVM;\r\n\r\nV. Apresentar no final de cada exercício financeiro ou a qualquer tempo, quando solicitado pela Secretaria de Estado de Cultura, relatório de execução do contrato de gestão, apresentando comparativo específico das metas propostas e resultados alcançados, acompanhado dos respectivos demonstrativos financeiros e do inventário dos bens permitidos e adquiridos, além de outras informações consideradas necessárias; \r\n\r\nVI. Garantir aos órgãos supervisor e de controle, interno e externo, o acesso a todos os documentos e informações relativos ao desenvolvimento das atividades objeto do contrato de gestão; \r\n\r\nVII. Zelar pelo patrimônio público permitido por meio do contrato de gestão; \r\n\r\nVIII. Aplicar, em até 2 (dois) dias úteis, contados a partir do crédito na conta bancária da organização social, exclusivamente em caderneta de poupança de instituição financeira oficial, os recursos repassados pela Secretaria de Estado de Cultura provenientes do contrato de gestão; \r\n\r\nIX. Investir os excedentes financeiros nas atividades objeto do contrato de gestão; \r\n\r\nX. Apresentar, ao final de cada exercício financeiro, ao órgão supervisor, a prestação de contas, contendo, em especial, relatório de gestão, balanço e demonstrativos financeiros correspondentes, devendo ser elaborada em conformidade com o contrato de gestão e demais disposições normativas sobre a matéria; \r\n\r\nXI. Disponibilizar, em seu sítio eletrônico, o relatório de gestão, o balanço e os relatórios de execução do contrato de gestão; \r\n\r\nXII. Apresentar ao supervisor do contrato de gestão, semestralmente, relatório de execução do contrato de gestão contendo comparativo das metas propostas com os resultados alcançados; \r\n\r\nXIII. Submeter, quando não previsto no contrato de gestão, à aprovação do órgão supervisor, de forma detalhada, todo e qualquer projeto relativo à: \r\n\r\na. Intervenção física nos bens imóveis; \r\n\r\nb. Utilização da marca institucional; \r\n\r\nc. Criação de linhas de produtos; \r\n\r\nd. Utilização do direito de imagem; \r\n\r\ne. Comunicação institucional; \r\n\r\nf. Atividade comercial. \r\n\r\nXIV. Aplicar em caderneta de poupança de instituição financeira oficial, ou em fundo de aplicação financeira de curto prazo de liquidez imediata e composto majoritariamente por títulos públicos com classificação de baixo nível de risco, as receitas arrecadadas pela organização social, inclusive aquelas decorrentes de atividade comercial, as quais serão obrigatoriamente revertidas para as atividades objeto do contrato de gestão.\r\n\r\nParágrafo Único - O relatório de que trata o inciso XII deverá ser apresentado pela organização social em até 15 (quinze) dias após o término de cada período avaliatório. \r\n\r\nArt. 29 - As organizações sociais farão publicar, em seu sítio eletrônico, no prazo máximo de 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato de gestão, regulamento próprio contendo os procedimentos que adotarão para a contratação de obras e serviços, aquisição de bens e locação de espaços.\r\n\r\n§ 1º - Na elaboração do regulamento deverão ser observados os princípios da impessoalidade, moralidade e economicidade.\r\n\r\n§ 2º - Para a contratação de obras e serviços, aquisição de bens e locação de espaços, é obrigatória a realização de cotação prévia de preços no mercado. \r\n\r\nCAPITULO VI\r\n\r\nDA SUPERVISÃO E DA AVALIAÇÃO\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDA SUPERVISÃO\r\n\r\nArt. 30 - Para efeito deste Decreto, entende-se como supervisão as atividades de acompanhamento e fiscalização dos contratos de gestão, que serão exercidas pelas unidades organizacionais da Secretaria de Estado de Cultura, sem prejuízo da ação institucional dos órgãos de controle interno e externo do Estado. \r\n\r\nArt. 31 - O acompanhamento e a fiscalização serão realizados de forma permanente e abrangerão aspectos de gestão que impactem o alcance das metas colimadas e demais obrigações das organizações sociais. \r\n\r\nArt. 32 - Para exercer efetivamente a função de acompanhamento e fiscalização do contrato de gestão será designado um supervisor que representará a Secretaria de Estado de Cultura na interlocução com a organização social, devendo zelar pelo seu adequado cumprimento das obrigações pactuadas. \r\n\r\n§ 1º - A designação do supervisor deverá ser feita pelo Secretário de Estado de Cultura, por meio de ato formal publicado no Diário Oficial do Estado, juntamente com o extrato do contrato de gestão. \r\n\r\n§ 2º - Caberá ao supervisor acompanhar as atividades desenvolvidas objeto do contrato de gestão, nos aspectos administrativo, técnico e financeiro, propondo as medidas de ajuste e melhoria segundo as metas pactuadas e os resultados alcançados. \r\n\r\n§ 3º - Para a realização das atividades de acompanhamento e gestão, o supervisor deverá estabelecer práticas de monitoramento e verificação no local das atividades desenvolvidas, mediante agendamento de reuniões e encontros com os dirigentes da organização social. \r\n\r\n§ 4 º - São atribuições do supervisor:\r\n\r\nI. Consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da Secretaria de Estado de Cultura, subsidiando a tomada de decisões; \r\n\r\nII. Informar aos dirigentes da Secretaria de Estado de Cultura sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva; \r\n\r\nIII. Verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social; \r\n\r\nIV. Acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social; \r\n\r\nV. Realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento; \r\n\r\nVI. Receber os relatórios de execução enviados pela organização social e encaminhá-los à Comissão de Avaliação; \r\n\r\nVII. Convocar as reuniões da Comissão de Avaliação e delas participar como representante da Secretaria de Estado de Cultura, apresentando informações qualitativas sobre as ações realizadas pela organização social, sugestões e críticas; \r\n\r\nVIII. Elaborar, com base nas informações da reunião da Comissão de Avaliação, o relatório de cada período avaliatório, que deverá ser assinado e rubricado por todos os seus membros; \r\n\r\nIX. Recepcionar a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada pelas áreas competentes e a sua análise pela Comissão de Avaliação. \r\n\r\nArt. 33 - A Secretaria de Estado de Cultura deverá encaminhar, semestralmente, relatórios de acompanhamento ao Conselho Estadual de Cultura e à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 34 - O órgão supervisor, sempre que julgar necessário, terá livre acesso aos documentos relativos à gestão administrativa, contábil e financeira da organização social signatária do contrato de gestão. \r\n\r\nArt. 35 - A Secretaria de Estado de Cultura disponibilizará, em seu sítio eletrônico, os contratos de gestão celebrados, os relatórios de gestão e os de acompanhamento. \r\n\r\nArt. 36 - Os responsáveis pela fiscalização da execução do contrato de gestão, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade na utilização de recursos ou bens de origem pública por organização social, dela darão ciência à Auditoria Geral, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual, Conselho Estadual de Cultura e à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para as providências relativas aos respectivos âmbitos de atuação. \r\n\r\nArt. 37 - Qualquer cidadão, pessoa jurídica, partido político ou entidade sindical é parte legítima para denunciar irregularidades cometidas pelas organizações sociais ao Tribunal de Contas, à Assembléia Legislativa, ao Poder Executivo e ao Ministério Público. \r\n\r\nArt. 38 - Na hipótese de risco quanto ao regular cumprimento das obrigações assumidas no contrato de gestão, o Estado poderá assumir a execução dos serviços que foram transferidos, a fim de manter a sua continuidade.\r\n\r\n§ 1º - A intervenção será feita por meio de decreto do Governador do Estado, que indicará o interventor e mencionará os objetivos, limites e duração, a qual não ultrapassará 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\n§ 2º - Decretada a intervenção, o Secretário de Estado de Cultura deverá, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato respectivo, instaurar procedimento administrativo para apurar as causas determinantes da medida e definir responsabilidades, assegurado o direito de ampla defesa.\r\n\r\n§ 3º - Cessadas as causas determinantes da intervenção e não constatada a responsabilidade dos gestores, a organização social retomará a execução dos serviços.\r\n\r\nArt. 39 - Os dirigentes e os conselheiros da organização social responderão, individual e solidariamente, pelos danos ou prejuízos causados em decorrência de sua ação ou omissão.\r\n\r\nArt. 40 - Sem prejuízo das medidas a que se referem os artigos anteriores, quando assim exigir a gravidade dos fatos ou o interesse público, havendo indícios fundados de malversação de bens ou recursos de origem pública, os responsáveis pela fiscalização representarão ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, para que requeira ao juízo competente a decretação da indisponibilidade dos bens da entidade e o seqüestro dos bens dos seus dirigentes, bem como de agente público ou terceiro que possam ter enriquecido ilicitamente ou causado dano ao patrimônio público. \r\n\r\n§ 1° - O pedido de seqüestro será processado de acordo com o disposto na legislação processual civil.\r\n\r\n§ 2° - Quando for o caso, o pedido incluirá a investigação, o exame e o bloqueio de bens, contas bancárias e aplicações mantidas pelo demandado no País e no exterior, nos termos da lei e dos tratados internacionais. \r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA AVALIAÇÃO\r\n\r\nArt. 41 - Os resultados e metas alcançados com a execução dos contratos de gestão serão analisados, semestralmente, por uma Comissão de Avaliação, nomeada pelo Governador do Estado, composta por: \r\n\r\nI. Um representante da Secretaria de Estado da Cultura, supervisor do contrato de gestão, indicado por seu Titular; \r\n\r\nII. Um representante da Secretaria de Estado da Casa Civil, indicado por seu Titular; \r\n\r\nIII. Um representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, indicado por seu Titular; \r\n\r\nIV. Um representante da Secretaria de Estado de Fazenda, indicado por seu Titular; \r\n\r\nV. Dois representantes da sociedade civil de notória capacidade profissional, indicados pela Secretaria de Estado de Cultura. \r\n\r\n§ 1º - A Comissão de Avaliação será presidida pelo supervisor do contrato de gestão. \r\n\r\n§ 2º - Em caso de empate nas deliberações da Comissão de Avaliação, caberá ao presidente o voto de desempate. \r\n\r\nArt. 42 - À Comissão de Avaliação compete: \r\n\r\nI. Encaminhar ao Titular da Secretaria de Estado de Cultura, semestralmente, relatório de acompanhamento, contendo comparativo das metas propostas com os resultados alcançados, bem como recomendações relativas à avaliação procedida; \r\n\r\nII. Encaminhar ao Titular da Secretaria de Estado de Cultura, anualmente, relatório conclusivo sobre a avaliação procedida, com cópias para o Conselho Estadual de Cultura e Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nIII. Encaminhar ao Titular da Secretaria de Estado de Cultura parecer conclusivo sobre a prestação de contas, aprovando-a ou reprovando-a; \r\n\r\nIV. Executar os demais atos necessários ao desempenho de suas atribuições. \r\n\r\nArt. 43 - A Comissão de Avaliação poderá indicar, no relatório, a conveniência ou não da prorrogação do contrato de gestão. \r\n\r\nArt. 44 - A Comissão de Avaliação poderá solicitar aos órgãos da Secretaria de Estado de Cultura ou à organização social os esclarecimentos que se fizerem necessários à realização de suas atividades. \r\n\r\nArt. 45 - Sempre que necessário, qualquer membro da Comissão de Avaliação poderá solicitar reuniões extraordinárias. \r\n\r\nArt. 46 - A Comissão de Avaliação terá prazo de 15 (quinze) dias contados do recebimento das informações para a emissão de relatórios. \r\n\r\nCAPITULO VII\r\n\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\nArt. 47 - Os recursos públicos necessários ao desenvolvimento das ações previstas nos contratos de gestão, firmados com as organizações sociais, serão consignados no orçamento da Secretaria de Estado de Cultura, asseguradas as respectivas liberações financeiras, de acordo com o cronograma de desembolso previsto no contrato de gestão. \r\n\r\nParágrafo Único - A liberação de recursos para a implementação do contrato de gestão far-se-á em conta bancária específica, a ser aberta em banco indicado pelo órgão supervisor. \r\n\r\nArt. 48 - É obrigatória a constituição de fundo de reserva destinado a contingências conexas à execução do contrato de gestão, atendidos os seguintes preceitos: \r\n\r\nI. Os recursos serão depositados em conta específica, em nome da organização social, respeitado, para esse fim, valor definido no contrato de gestão; \r\n\r\nII. Ao final do contrato, o saldo financeiro remanescente no fundo de reserva a que se refere este artigo será restituído ao Tesouro do Estado. \r\n\r\nCAPITULO VIII\r\n\r\nDO PATRIMÔNIO\r\n\r\nArt. 49 - Após inventário físico-financeiro, poderão ser destinados às organizações sociais os bens públicos necessários ao cumprimento do contrato de gestão, mediante permissão de uso. \r\n\r\n§ 1º - Os bens de que trata este artigo serão destinados às organizações sociais, mediante permissão de uso, dispensada licitação, consoante cláusula expressa do contrato de gestão, e obrigatoriamente deverão ser objeto de seguro contra sinistros (incêndios, danos e avarias) promovido pela organização social com prazo igual ao do contrato de gestão e após análise de risco, ouvido o Comitê de Seguros e Riscos - COSER e observado, em especial, o Artigo 19, inciso IX, deste Decreto.\r\n\r\n§ 2º - Os bens móveis públicos permitidos para uso poderão ser permutados por outros de igual ou maior valor, condicionado a que os novos bens integrem o patrimônio da Secretaria de Estado de Cultura, e dependendo de prévia avaliação e expressa autorização do órgão supervisor. \r\n\r\nArt. 50 - Os bens adquiridos com os recursos repassados pelo órgão supervisor, bem como aqueles decorrentes de aplicações financeiras e das atividades relativas ao contrato de gestão, serão públicos de propriedade da Secretaria de Estado de Cultura. \r\n\r\nParágrafo Único - Ao inventário dos bens adquiridos de que trata o inciso V do artigo 28 deste Decreto deverão ser anexados os respectivos termos de doação, para fins de incorporação ao patrimônio do órgão supervisor. \r\n\r\nArt. 51 - Os bens móveis considerados inservíveis são classificados como: \r\n\r\nI. Ocioso - quando, embora em perfeitas condições de uso, não estiver sendo aproveitado; \r\n\r\nII. Recuperável - quando sua recuperação for possível e orçar, no âmbito, a cinqüenta por cento de seu valor de mercado; \r\n\r\nIII. Antieconômico - quando sua manutenção for onerosa, ou seu rendimento precário, em virtude de uso prolongado, desgaste prematuro ou obsoletismo; \r\n\r\nIV. Irrecuperável - quando não mais puder ser utilizado para o fim a que se destina devido à perda de suas características ou em razão da inviabilidade econômica de sua recuperação. \r\n\r\n§ 1º - Os bens inservíveis serão avaliados por comissão especialmente designada pelo dirigente da organização social, composta por três empregados. \r\n\r\n§ 2º - A comissão deverá elaborar relatório circunstanciado da situação dos bens, com proposta de destinação, e submeter, após manifestação do dirigente da entidade, à Secretaria de Estado de Cultura para análise e aprovação. \r\n\r\nArt. 52 - Caso a organização social adquira bem imóvel com recursos provenientes do contrato de gestão, este será afetado a seu objeto e gravado com cláusula de inalienabilidade, devendo ser transferido à Secretaria de Estado de Cultura ou, com a anuência desta, para outro órgão ou entidade do Poder Público estadual, ao término da vigência do instrumento. \r\n\r\nArt. 53 - As organizações sociais deverão manter sistema informatizado de controle patrimonial. \r\n\r\nCAPITULO IX\r\n\r\nDO SERVIDOR PÚBLICO\r\n\r\nArt. 54 - O Poder Executivo poderá colocar à disposição da organização social servidores públicos, com ônus para o Estado, constando expressamente do contrato de gestão o valor referente a esta cessão. \r\n\r\nArt. 55 - O ato de disposição do servidor público pressupõe o interesse do Poder Público e da organização social e a aquiescência do servidor, mantido seu vínculo com o Poder Público, nos termos da legislação em vigor, computando-se o tempo de serviço prestado para todos os efeitos legais, inclusive aposentadoria, esta vinculada ao desconto previdenciário próprio dos servidores públicos do Estado.\r\n\r\n§ 1º - Aos servidores colocados à disposição de organização social serão assegurados todos os direitos e vantagens decorrentes do respectivo cargo ou emprego, inclusive os reajustes gerais concedidos ao Poder Executivo. \r\n\r\n§ 2º - Os servidores ocupantes de cargos efetivos do quadro permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ terão garantidos todos os direitos e vantagens decorrentes dos respectivos cargos, previstos na Lei n° 4.801, de 29 de junho de 2006. \r\n\r\n§ 3º - Durante o período da disposição, o servidor público observará as normas internas da organização social, cujas diretrizes estarão consignadas no contrato de gestão. \r\n\r\nArt. 56 - O servidor que não for colocado à disposição da organização social deverá, observado o interesse público, ser:\r\n\r\nI. Relotado, com o respectivo cargo, em outro órgão ou entidade vinculada Secretaria de Estado de Cultura, garantido os seus direitos e vantagens; \r\n\r\nII. Devolvido ao órgão de origem. \r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a colocação em disponibilidade dos servidores que não desejarem trabalhar em organizações sociais. \r\n\r\nArt. 57 - O servidor colocado à disposição de organização social poderá, a qualquer tempo, mediante requerimento ou por manifestação da organização social, ter sua disposição revogada, caso em que serão observados os procedimentos definidos no artigo anterior. \r\n\r\nArt. 58 - Será permitido o pagamento pela organização social de vantagem pecuniária, de forma não-permanente, a servidor colocado à disposição.\r\n\r\nArt. 59 - Ao servidor é devida retribuição, a ser paga pela organização social, quando do exercício de função temporária de direção, chefia e assessoria. \r\n\r\nArt. 60 - Não será incorporada à remuneração de origem do servidor colocado à disposição qualquer vantagem pecuniária que vier a ser paga pela organização social. \r\n\r\nArt. 61 - Poderá ser adicionada aos créditos orçamentários destinados ao custeio do contrato de gestão parcela de recursos para compensar desligamento da organização social de servidor colocado à disposição. \r\n\r\nArt. 62 - O pagamento da remuneração mensal do servidor cedido à organização social, com ônus para o órgão de origem, será processado mediante apresentação de comprovante de freqüência enviado pela entidade. \r\n\r\nArt. 63 - A Secretaria de Estado de Cultura poderá requisitar, por intermédio do Governador do Estado, servidores públicos das esferas federal e municipal para o exercício de função temporária de direção, chefia e assessoria nas organizações sociais. \r\n\r\nCAPITULO X\r\n\r\nDA DESQUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 64 - A Secretaria de Estado de Cultura poderá proceder à desqualificação da entidade como organização social, quando constatado o descumprimento das disposições contidas no contrato de gestão, neste Decreto, na Lei nº 5.498/2009 ou ainda:\r\n\r\nI. Utilizar de forma irregular os recursos públicos que lhe forem destinados;\r\n\r\nII. Incorrer em irregularidade fiscal ou trabalhista;\r\n\r\nIII. Deixar de promover a manutenção dos imóveis públicos permitidos ou promover desvio de sua finalidade.\r\n\r\n§ 1º - A desqualificação será precedida de processo administrativo, assegurado o direito de ampla defesa, respondendo os dirigentes da organização social, individual e solidariamente, pelos danos ou prejuízos decorrentes de sua ação ou omissão.\r\n\r\n§ 2º - A desqualificação importará reversão dos bens permitidos e dos valores entregues à utilização da organização social, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.\r\n\r\n§ 3º - A organização social desqualificada não terá direito à indenização.\r\n\r\n§ 4º - A perda da qualificação como organização social importará a rescisão do contrato de gestão. \r\n\r\nCAPITULO XI\r\n\r\nDA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nArt. 65 - Para os fins deste Decreto entende-se por prestação de contas a comprovação do alcance dos resultados e da correta aplicação de todos os recursos, utilização de bens e gestão de pessoal relativos às atividades objeto do contrato de gestão. \r\n\r\nArt. 66 - As prestações de contas serão realizadas, anualmente, sobre a totalidade das operações patrimoniais e resultados financeiros da organização social do exercício imediatamente anterior. \r\n\r\n§ 1º - A prestação de contas anual será instruída com as seguintes peças: \r\n\r\nI. Rol de responsáveis, com a identificação dos conselheiros e dirigentes da organização social; \r\n\r\nII. Relatório de gestão, contendo as atividades desenvolvidas pela organização social, bem como comparativo das metas previstas no contrato de gestão com os respectivos resultados alcançados;\r\n\r\nIII. Balanço patrimonial;\r\n\r\nIV. Demonstração de resultados do exercício; \r\n\r\nV. Demonstração das mutações do patrimônio líquido; \r\n\r\nVI. Demonstração de fluxo de caixa; \r\n\r\nVII. Relatório de execução orçamentária em nível analítico; \r\n\r\nVIII. Notas explicativas das demonstrações contábeis;\r\n\r\nIX. Inventário geral dos bens; \r\n\r\nX. Parecer da auditoria independente; \r\n\r\nXI. Pronunciamento do Conselho de Administração. \r\n\r\n§ 2º - A organização social deverá encaminhar à Secretaria de Estado de Cultura a prestação de contas de que trata este artigo no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após o término de cada exercício financeiro. \r\n\r\n§ 3º - A Comissão de Avaliação terá prazo de 30 (trinta) dias para analisar a documentação encaminhada, aprovando-a, reprovando-a ou solicitando correções e esclarecimentos à organização social. \r\n\r\n§ 4º - Caso a Comissão de Avaliação solicite correções ou esclarecimentos à organização social, esta deverá respondê-los em, no máximo, 10 (dez) dias, para que seja reexaminada a prestação de contas e emitido parecer em até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nArt. 67 - Após a emissão do parecer conclusivo, a Secretaria de Estado de Cultura deverá encaminhar a prestação de contas ao Conselho Estadual de Cultura e à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nCAPITULO XIII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 68 - As entidades qualificadas como organizações sociais são declaradas como entidades de interesse social e utilidade pública, para todos os efeitos legais, em especial os tributários, enquanto viger o contrato de gestão. \r\n\r\nArt. 69 - A organização social deverá adotar práticas de planejamento sistemático das ações, mediante instrumentos de programação física e financeira, de acordo com as metas pactuadas. \r\n\r\nArt. 70 - O balanço e os demonstrativos financeiros anuais da organização social devem ser elaborados de acordo com as regras de contabilidade privada.\r\n\r\nArt. 71 - A organização social não poderá modificar a denominação dos equipamentos ou atividades por ela gerenciados.\r\n\r\nArt. 72 - Fica a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão autorizada a promover as modificações orçamentárias necessárias ao cumprimento do disposto neste Decreto.\r\n\r\nArt. 73 - Os empregados contratados pela organização social não terão qualquer vínculo empregatício com o Poder Público, inexistindo também qualquer responsabilidade relativamente às obrigações, de qualquer natureza, assumidas pela organização social.\r\n\r\nParágrafo Único - O Estado não responderá civilmente, de forma direta, solidária e/ou subsidiária, por qualquer ato praticado por agentes da organização social.\r\n\r\nArt. 74 - Os diretores de organizações sociais, caso participem de mais de uma entidade regida por esta Lei, somente receberão remuneração por uma delas.\r\n\r\nArt. 75 - A organização social será responsável por prejuízos que, em decorrência de ação dolosa ou culposa de seus agentes, vier a causar a terceiros ou a bens, móveis ou imóveis, ficando nesses termos obrigada a repará-los ou indenizá-los. \r\n\r\nArt. 76 - Os recursos administrativos contra atos decorrentes da aplicação deste Decreto, bem como da Lei nº 5.498/2009, obedecerão aos dispositivos da Lei estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009. \r\n\r\nArt. 77 - As unidades organizacionais da Secretaria de Estado de Cultura deverão contribuir com a formulação das diretrizes, estratégias, ações, metas e indicadores de gestão. \r\n\r\nArt. 78 - As organizações sociais não poderão firmar contrato com empresas ou instituições das quais façam parte seus dirigentes e sócios. \r\n\r\nArt. 79 - É vedado à organização social qualquer tipo de participação em campanha de interesse político-partidário ou eleitoral. \r\n\r\nArt. 80 - O Secretário de Estado de Cultura fica autorizado a baixar normas complementares às disposições deste Decreto. \r\n\r\nArt. 81 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 971745"
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                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.507 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alteradas as denominações dos órgãos abaixo relacionados na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC:\r\n\r\na) Subsecretaria de Gestão do Trabalho, para Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; e\r\n\r\nb) Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa para Superintendência de Atenção Básica.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam transferidos, sem aumento de despesa, no âmbito da SESDEC os órgãos abaixo mencionados:\r\n\r\na) da Subsecretaria Geral para a Subsecretaria Executiva, a Assessoria Administrativa;\r\n\r\nb) da Superintendência de Atenção Básica para a Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, a Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos e a Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão com as respectivas estruturas e cargos em comissão;\r\n\r\nc) da Subsecretaria de Vigilância em Saúde para a Subsecretaria de Atenção à Saúde, a Superintendência de Atenção Básica.\r\n\r\nArt. 3º - A denominação do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, ocupado por Luiz Fernando de Oliveira Teixeira, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da SESDEC, fica alterada, sem aumento de despesa, para Assessor-Chefe, mantendo-se o mesmo ocupante e a mesma simbologia.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, para atender a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, os cargos em comissão relacionados no Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali mencionada. \r\n\r\n. \r\n\r\nArt. 5º - Fica alterado o subitem 11 do item II do Anexo I do Decreto nº 40.486, de 01/01/2007, e suas modificações da seguinte forma: 01 (um) cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Geral para a Subsecretaria Executiva.\r\n\r\nArt. 6º - O Anexo III do Decreto nº 41.040, de 29/11/2007, e suas modificações, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n“1.2 - Subsecretaria Geral\r\n\r\n1.2.1 - Assessoria Técnica\r\n\r\n1.2.2 - Assessoria de Qualidade e Planejamento\r\n\r\n1.2.3 - Assessoria de Integração Regional\r\n\r\n...............................................................................................................\r\n\r\n1.2.4 - Assessoria de Tecnologia da Informação\r\n\r\n1.2.5 - Comissão Intergestores Bipartite\r\n\r\n1.2.5.1 - Secretaria Executiva\r\n\r\n1.2.6 - Assessoria de Acompanhamento do Pacto\r\n\r\n.........................................................................................................\r\n\r\n1.4 - Subsecretaria Executiva\r\n\r\n1.4.1 - Coordenação de Licitação\r\n\r\n1.4.2 - Assessoria Especial\r\n\r\n1.4.3 - Assessoria Técnica\r\n\r\n1.4.4 - Assessoria Administrativa\r\n\r\n1.4.5 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\n...............................................................................................................\r\n\r\n1.4.6 - Superintendência de Planejamento e Orçamento\r\n\r\n.................................................................................................................\r\n\r\n1.4.7 - Superintendência de Logística e Suprimento\r\n\r\n.................................................................................................................\r\n\r\n1.4.8 - Superintendência de Serviços\r\n\r\n..........................................................................................................\r\n\r\n2.1 - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde\r\n\r\n..........................................................................................................\r\n\r\n2.1.3 - Escola de Formação Técnica em Saúde Izabel dos Santos\r\n\r\n2.1.4 - Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão\r\n\r\n2.1.4.1 - Divisão de Educação em Saúde\r\n\r\n2.1.4.2 - Divisão de Gestão Acadêmica\r\n\r\n2.2 - Subsecretaria de Atenção à Saúde\r\n\r\n..........................................................................................................\r\n\r\n2.2.9 - Superintendência de Atenção Básica\r\n\r\n2.2.9.1 - Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Básica\r\n\r\n2.2.9.1.1 - Divisão de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana\r\n\r\n2.2.9.1.2 - Divisão de Apoio aos Municípios do Interior\r\n\r\n2.2.9.1.3 - Divisão de Avaliação e Monitoramento\r\n\r\n.......................................................................................................”\r\n\r\nArt. 7º - Em conseqüência do disposto no art. 2º deste Decreto ficam excluídos os subitens 2.3.2, 2.3.2.1, 2.3.2.2 e 2.3.2.3 do subitem 2.3 do Anexo III do Decreto nº 41.040, de 29/11/2007, e suas modificações, ficando alterados os respectivos subitens na respectiva ordem.\r\n\r\nArt. 8º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 42.507\r\n\r\nDE 10/06/2010\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGO RESULTANTE DE TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargo Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nSuperintendência de Atenção Básica\r\n\r\nSubsecretaria Geral\r\n\r\na) 01\r\n\r\nDivisão de Gestão Participativa e Mobilização Social\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nb) 01\r\n\r\nChefe de Equipe Técnica\r\n\r\nDAÍ-5\r\n\r\nÚltimos ocupantes:\r\n\r\na) Graciela Esther Pagliaro, matrícula nº 922.070-8\r\n\r\nb) Verônica Rodrigues dos Santos, matrícula nº 08/400321-9\r\n\r\nId: 971817"
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                    "971818": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.508 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/450293/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, os cargos em comissão relacionados no Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 27 de abril de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 42.508\r\n\r\nDE 10/06/2010\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGO RESULTANTE DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\na) 02\r\n\r\nSpalla\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor (Presidência)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nb) 02\r\n\r\nSolista\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nÚltimos ocupantes:\r\n\r\na) Ricardo Amado da Silva, matrícula nº 0294090-6\r\n\r\nCarlos Roberto Mendes, matrícula nº 0294091-4\r\n\r\nb) Cristiane Mata Quintan, matrícula nº 0294227-4\r\n\r\nKarina Fernandes Dias, matrícula nº 0294228-2\r\n\r\nId: 971818"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "971819": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR RODRIGO TOSTES MORAIS, matrícula nº 0932364-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Coordenação e Integração, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Hélio Pacheco Leão, matrícula nº 954694-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2010. Processo nº E-09/3571/0010/2010.\r\n\r\nNOMEAR NILDO NUNES CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Aperfeiçoamento e Capacitação, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Deisy Oliveira Gonçalves da Silva, matrícula nº 859273-5. Processo nº E-02/1807/2010.\r\n\r\nEXONERAR SANDRA MARIA BROEDEL PAES LEME, matrícula nº 0253510-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/956/2010.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO RATKUS ABEL, matrícula nº 0932586-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sandra Maria Broedel Paes Leme, matrícula nº 0253510-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/956/2010.\r\n\r\nNOMEAR DALCIO MARINHO GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2010, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ações Sócioeducativas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jacques Sochaczewski, matrícula nº 0936734-3. Processo nº E-23/999/2010.\r\n\r\nEXONERAR ANA LÚCIA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 931388-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/958/2010.\r\n\r\nNOMEAR ALLAN BORGES NOGUEIRA, matrícula nº 0949826-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo Ratkus Abel, matrícula nº 0932586-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/1003/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO MATHEUS DE MEDEIROS para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2010, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valeria Christina de Menezes Nascimento, matrícula nº 0932467-4. Processo nº E-23/1000/2010. \r\n\r\nId: 971819"
                    ],
                    "971795": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-26/022.815/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR os candidatos relacionados no anexo que acompanha este Decreto, habilitados no Concurso Público/2009, homologado conforme publicação no D.O. RJ de 18 de março de 2010, observada a ordem de classificação final, para os cargos de Técnico de Nível Médio e Técnico de Nível Superior, do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, em vagas criadas pela Lei Estadual nº 3.782, de 18/03/2002.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nTÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME CANDIDATO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\n1º\r\n\r\nDagobeto Heg\r\n\r\n89\r\n\r\n3º\r\n\r\nNatália Simões Corrêa\r\n\r\n78\r\n\r\n4º\r\n\r\nVinicius José de Oliveira\r\n\r\n75\r\n\r\n5º\r\n\r\nLuciana Lopes Costa\r\n\r\n74\r\n\r\n6º\r\n\r\nNatália Luiza da Silva Barros\r\n\r\n74\r\n\r\n7º\r\n\r\nFellipe Madruga Barroso\r\n\r\n73\r\n\r\n8º\r\n\r\nRaquel Parente de Oliveira \r\n\r\n72\r\n\r\nTÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME CANDIDATO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\n1º\r\n\r\nPriscila Cravo Vianna\r\n\r\n93\r\n\r\n2º\r\n\r\nJoão Pedro Garcia Araújo\r\n\r\n87\r\n\r\n3º\r\n\r\nFelipe dos Santos Sarrat\r\n\r\n85\r\n\r\n4º\r\n\r\nPaul Philipp Maria John Jurgens\r\n\r\n85\r\n\r\n5º\r\n\r\nAna Cristina Ribeiro Pessanha\r\n\r\n84\r\n\r\n6º\r\n\r\nMauricio Moutinho da Silva\r\n\r\n84\r\n\r\n7º\r\n\r\nMirian da Rocha Dias\r\n\r\n83\r\n\r\nId: 971795"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "971820": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR GRACIELA ESTHER PAGLIARO, matrícula nº 0922070-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Gestão Participativa e Mobilização Social, da Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.507, de 10/06/2010.\r\n\r\nNOMEAR DEISE MATTOS FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por João Victor Nogueira Bittencourt Ribeiro, matrícula nº 048781-9. Processo nº E-11/21752/2010.\r\n\r\nNOMEAR MÔNICA SALAVERRY LOPES para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.508, de 10/06/2010. Processo nº E-18/450293/2010.\r\n\r\nNOMEAR JORGE DE PINHO E SILVA, Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 040-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ana Carolina D'Almeida Torreira Lema, matrícula nº 307-9. Processo nº E-11/50395/2010.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO LUIZ DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antônio Osvaldo Fernandez de Oliveira, matrícula nº 0819695-8. Processo nº E-09/3571/0010/2010.\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CÁSSIA ALVES ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868174-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Controle e Monitoramento, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42452, de 06/05/2010. Processo nº E-21/905074/2010.\r\n\r\nEXONERAR ROLDSUN DA SILVA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835077-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Profissionalizantes e Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10072/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO FELIPE DAMASCENO FEITOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822278-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inteligência, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42452, de 06/05/2010. Processo nº E-21/905072/2010.\r\n\r\nEXONERAR EDISON DE SOUZA, matrícula nº 0932874-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/966/2010.\r\n\r\nEXONERAR TASSO DA CUNHA GOMES FILHO, matrícula nº 0954615-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/972/2010.\r\n\r\nNOMEAR ALEX ALVES COSTA RAMOS, matrícula nº 0949785-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tasso da Cunha Gomes Filho, matrícula nº 0954615-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/972/2010.\r\n\r\nEXONERAR ROBERTO MARCUS PASSOS MARTINS, matrícula nº 931650-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/984/2010.\r\n\r\nNOMEAR SANDRA MARIA BROEDEL PAES LEME, matrícula nº 0253510-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Simone de Almeida Pinto Alvez Tomaz, matrícula nº 0932749-5. Processo nº E-23/1004/2010.\r\n\r\nEXONERAR FRANCESCO GUERRA, matrícula nº 931826-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Monitoramento e de Avaliação, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/968/2010.\r\n\r\nEXONERAR MICHELLY BARBOSA DUARTE, matrícula nº 0949605-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/978/2010.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ GUILHERME DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 0949584-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/971/2010.\r\n\r\nEXONERAR VANESSA SILVEIRA LOPES, matrícula nº 0932555-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/989/2010.\r\n\r\nEXONERAR ROSEMAR DE SOUZA SOARES, matrícula nº 0932719-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/987/2010.\r\n\r\nEXONERAR EDMÉE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO CARDOSO, matrícula nº 0948018-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/967/2010.\r\n\r\nEXONERAR ELAINE CRISTINA DOS REIS GONÇALVES, matrícula nº 931691-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/969/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARISTELA RIBEIRO FERREIRA, matrícula nº 0936892-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elaine Cristina dos Reis Gonçalves, matrícula nº 931691-0. Processo nº E-23/969/2010.\r\n\r\nEXONERAR CLAUDIA CRISTINA DA CUNHA GONÇALVES, matrícula nº 0934756-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/957/2010.\r\n\r\nEXONERAR SILVANIA MARIA DA SILVA NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 0934629-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/981/2010.\r\n\r\nEXONERAR SARA BASÍLIO RIBEIRO, matrícula nº 932396-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/993/2010.\r\n\r\nEXONERAR SIDNEY MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0932451-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/983/2010.\r\n\r\nEXONERAR ROMEU EVARISTO CABRAL, matrícula nº 932139-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/985/2010.\r\n\r\nNOMEAR MANOEL LOPES VALENTE NETO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alex Alves Costa Ramos, matrícula nº 0949785-0. Processo nº E-23/972/2010.\r\n\r\nEXONERAR WILLIAMS ARAUJO NERES, matrícula nº 0932361-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/988/2010.\r\n\r\nEXONERAR LAURICIANA DA CUNHA SANTOS, matrícula nº 0932395-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/976/2010.\r\n\r\nEXONERAR MARIA DAS GRAÇAS SOARES DIAS, matrícula nº 0949722-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/977/2010.\r\n\r\nEXONERAR JORGINA BARCELLOS DE ARAGÃO, matrícula nº 0949751-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/970/2010.\r\n\r\nEXONERAR GRIMALDO SANTOS ABREU, matrícula nº 0946789-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/974/2010.\r\n\r\nEXONERAR ROBERTO CARLOS RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 0934877-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/982/2010.\r\n\r\nEXONERAR PAULO HENRIQUE MOREIRA LESSA, matrícula nº 0949399-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/980/2010. \r\n\r\nId: 971820"
                    ],
                    "971822": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/431/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 971822"
                    ],
                    "971680": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/476/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/565/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/718/0004/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 971680"
                    ],
                    "970818": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.661/2007 - NILO DA SILVA INFORMÁTICA. Notifico, com fulcro no art. 42, § 2°, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, a empresa supracitada, para apresentar defesa e relatório econômico, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 970818"
                    ],
                    "970807": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-35/52.304/2005 - BABY MAC\r\n\r\nProcesso nº E-35/57.371/2006 - OVIDRÃO COMÉRCIO DE VIDROS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.053/2007 - OREGON SCIENTIFIC LATIN AMÉRICA\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.500/2007 - OREGON SCIENTIFIC LATIN AMÉRICA\r\n\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 970807"
                    ],
                    "971182": [
                        "I - Portaria",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\n“EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ 00.389.526/0001-05\r\n\r\nATO DO LIQUIDANTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 003 DE 02 DE JUNHO DE 2010 \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA COMISSÃO.\r\n\r\nO LIQUIDANTE DA EMPRESA CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS “EM LIQUIDAÇÃO”, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Federal nº 6.404 de 15.12.1976 e, conforme o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - INSTAURAR, no âmbito desta liquidanda, SINDICÂNCIA, para, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data desta publicação, podendo ser prorrogado, apurar os fatos e apontar responsáveis pelos débitos desta Empresa em Liquidação inscritos em dívida ativa pela Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 2º Região.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será integrada pelos servidores Mayra Lavor Reis, matrícula 99.001.117, Assessora II, Sergio Bomfim de Aguiar, matrícula 99.000.239, Assessor IV, e Emanuel Bicalho dos Santos, matrícula 99.000.082, Assistente Técnico I, sob a presidência da primeira. \r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010 \r\n\r\nANTONIO MARQUES RIBEIRO FILHO\r\n\r\nLiquidante \r\n\r\nId: 971182"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "971138": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATOS DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO INTERNA CODIR Nº 117 DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, de acordo com os dispositivos regimentais vigentes, INDICA, os Conselheiros Francisco José Reis e Herval Barros de Souza para representarem esta AGETRANSP na Conferência WORLD CONFERENCE TRANSPORT RESEARCH - WCTR 2010, a ser realizado no período de 11 a 15 de julho em Lisboa - Portugal. Restou decidido ainda, que o Conselheiro Herval Barros de Souza também representará esta Agência no CONGRESSO PAN AMERICANO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - PANAM a ser realizado no período de 15 a 18 de julho em Lisboa - Portugal, devendo a Secretaria Executiva adotar as medidas necessárias à participação dos Conselheiros naqueles eventos.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 971138. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971162": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/410048/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 60.535,07 (sessenta mil quinhentos e trinta e cinco reais e sete centavos), a favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A / TNL PCS S.A, referente a dezembro de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 971162. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971552": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/533125/2009 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2010 a favor da DISFLEX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, com os valores unitários de R$ 57,00 (cinqüenta e sete reais), que perfaz o valor global de R$ 912,00 (novecentos e doze reais) para o item 1; de R$ 79,50 (setenta e nove reais e cinqüenta centavos), que perfaz o valor global de R$ 6.678,00 (seis mil seiscentos e setenta e oito reais) para o item 2; de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), que perfaz o valor global de R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais) para o item 3; de R$ 188,00 (cento e oitenta e oito reais), que perfaz o valor global de R$ 6.392,00 (seis mil trezentos e noventa e dois reais) para o item 4; de R$ 115,00 (cento e quinze reais), que perfaz o valor global de R$ 3.795,00 (três mil setecentos e noventa e cinco reais) para o item 5; de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), que perfaz o valor global de R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais) para o item 6; de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), que perfaz o valor global de R$ 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais) para o item 7; de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), que perfaz o valor global de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinqüenta reais) para o item 8; de R$ 284,00 (duzentos e oitenta e quatro reais), que perfaz o valor global de R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) para o item 9; de R$ 108,00 (cento e oito reais), que perfaz o valor global de R$ 972,00 (novecentos e setenta e dois reais) para o item 10; de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais), que perfaz o valor global de R$ 1.610,00 (um mil seiscentos e dez reais) para o item 11; de R$ 344,90 (trezentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos), que perfaz o valor global de R$ 4.483,70 (quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e setenta centavos) para o item 12; de R$ 201,00 (duzentos e um reais), que perfaz o valor global de R$ 201,00 (duzentos e um reais) para o item 13 e de R$ 200,80 (duzentos reais e oitenta centavos), que perfaz o valor global de R$ 2.008,00 (dois mil e oito reais) para o item 14.\r\n\r\nProc. nº E-12/533267/2009 - ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2010 a favor da FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S.A, com o valor global de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais).\r\n\r\nProc. nº E-12/411233/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2010 a favor da THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, com os valores unitários de R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos), que perfaz o valor global de R$ 1.210,00 (um mil duzentos e dez reais) para o item 1; de R$ 2,68 (dois reais e sessenta e oito centavos), que perfaz o valor global de R$ 3.730,56 (três mil setecentos e trinta reais e cinqüenta e seis centavos) para o item 3; de R$ 0,65 (sessenta e cinco centavos), que perfaz o valor global de R$ 871,00 (oitocentos e setenta e um reais) para o item 5; de R$ 34,32 (trinta e quatro reais e trinta e dois centavos), que perfaz o valor global de R$ 1.304,16 (um mil trezentos e quatro reais e dezesseis centavos) para o item 7; de R$ 7,74 (sete reais e setenta e quatro centavos), que perfaz o valor global de R$ 1.253,88 (um mil duzentos e cinqüenta e três reais e oitenta e oito centavos) para o item 10; de R$ 1,45 (um real e quarenta e cinco centavos), que perfaz o valor global de R$ 2.117,00 (dois mil cento e dezessete reais) para o item 13; de R$ 0,60 (sessenta centavos), que perfaz o valor global de R$ 756,00 (setecentos e cinqüenta e seis reais) para o item 14; de R$ 0,50 (cinqüenta centavos), que perfaz o valor global de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais) para o item 15; de R$ 2,77 (dois reais e setenta e sete centavos), que perfaz o valor global de R$ 3.767,20 (três mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) para o item 16; de R$ 0,57 (cinqüenta e sete centavos), que perfaz o valor global de R$ 718,20 (setecentos e dezoito reais e vinte centavos) para o item 17; de R$ 0,72 (setenta e dois centavos), que perfaz o valor global de R$ 907,20 (novecentos e sete reais e vinte centavos) para o item 18 e de R$ 0,50 (cinqüenta centavos), que perfaz o valor global de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais) para o item 21. A favor da VINIPEL COMERCIAL LTDA, com os valores unitários de R$ 0,84 (oitenta e quatro centavos), que perfaz o valor global de R$ 1.125,60 (um mil cento e vinte e cinco reais e sessenta centavos) para o item 4 e de R$ 1,18 (um real e dezoito centavos), que perfaz o valor global de R$ 6.726,00 (seis mil setecentos e vinte e seis reais) para o item 19. A favor da CARTEL PAPELARIA LTDA, com o valor unitário de R$ 0,97 (noventa e sete centavos), que perfaz o valor global de R$ 2.114,60 (dois mil cento e quatorze reais e sessenta centavos) para o item 6. A favor da NIT FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, com o valor unitário de R$ 53,50 (cinqüenta e três reais e cinqüenta centavos), que perfaz o valor global de R$ 88.810,00 (oitenta e oito mil oitocentos e dez reais) para o item 11. A favor da FORM BOB PAPÉIS LTDA, com o valor unitário de R$ 7,70 (sete reais e setenta centavos), que perfaz o valor global de R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais) para o item 12. A favor da AUTO ADESIVOS PARANA LTDA, com o valor unitário de R$ 31,00 (trinta e um reais), que perfaz o valor global de R$ 25.420,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte reais) para o item 20.\r\n\r\nProc. nº E-12/411959/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2010 a favor da JGF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com os valores unitários de R$ 206,80 (duzentos e seis reais e oitenta centavos), que perfaz o valor global de R$ 413,60 (quatrocentos e treze reais e sessenta centavos) para o item 1; de R$ 145,80 (cento e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), que perfaz o valor global de R$ 145,80 (cento e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) para o item 2; de R$ 145,80 (cento e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), que perfaz o valor global de R$ 145,80 (cento e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) para o item 3; de R$ 5,46 (cinco reais e quarenta e seis centavos), que perfaz o valor global de R$ 87,36 (oitenta e sete reais e trinta e seis centavos) para o item 4; de R$ 5,46 (cinco reais e quarenta e seis centavos), que perfaz o valor global de R$ 152,88 (cento e cinqüenta e dois reais e oitenta e oito centavos) para o item 5; de R$ 25,09 (vinte e cinco reais e nove centavos), que perfaz o valor global de R$ 351,26 (trezentos e cinqüenta e um reais e vinte e seis centavos) para o item 6; de R$ 31,00 (trinta e um reais), que perfaz o valor global de R$ 62,00 (sessenta e dois reais) para o item 7; de R$ 31,00 (trinta e um reais), que perfaz o valor global de R$ 31,00 (trinta e um reais) para o item 8; de R$ 42,61 (quarenta e dois reais e sessenta e um centavos), que perfaz o valor global de R$ 85,22 (oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos) para o item 9; de R$ 62,17 (sessenta e dois reais e dezessete centavos), que perfaz o valor global de R$ 310,85 (trezentos e dez reais e oitenta e cinco centavos) para o item 10; de R$ 69,28 (sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), que perfaz o valor global de R$ 831,36 (oitocentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos) para o item 11; de R$ 1,30 (um real e trinta centavos), que perfaz o valor global de R$ 387,40 (trezentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos) para o item 12; de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos), que perfaz o valor global de R$ 92,80 (noventa e dois reais e oitenta centavos) para o item 13; de R$ 0,60 (sessenta centavos), que perfaz o valor global de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) para o item 14; de R$ 2,75 (dois reais e setenta e cinco centavos), que perfaz o valor global de R$ 96,25 (noventa e seis reais e vinte e cinco centavos) para o item 15; de R$ 3,62 (três reais e sessenta e dois centavos), que perfaz o valor global de R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais) para o item 16; de R$ 11,67 (onze reais e sessenta e sete centavos), que perfaz o valor global de R$ 1.750,50 (um mil setecentos e cinqüenta reais e cinqüenta centavos) para o item 17; de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), que perfaz o valor global de R$ 500,00 (quinhentos reais) para o item 18; de R$ 3,83 (três reais e oitenta e três centavos), que perfaz o valor global de R$ 229,80 (duzentos e vinte e nove reais e oitenta centavos) para o item 19 e de R$ 39,00 (trinta e nove reais), que perfaz o valor global de R$ 1.521,00 (um mil quinhentos e vinte e um reais) para o item 20.\r\n\r\nId: 971552. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971163": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOÃO HERMENEGILDO NETO, Registro nº 417501366 vinculado ao PGU nº 305268937, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/209132/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOÃO CLÁUDIO TOSTE, Registro nº 01105943405 vinculado ao PGU nº 314297219, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/238756/2010.\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GILSON RODRIGUES VIEIRA, Registro nº 03518086978, na Categoria “AE”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/411082/2010.\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de NELSON RIBEIRO DOS SANTOS, Registro nº 03593280409 vinculado ao PGU nº 137983018, na Categoria “AD”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/329603/2008.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS HENRIQUE MIRANDA NASCIMENTO, Registro nº 00738044170 vinculado ao PGU nº 314430997, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/284086/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WELTON RODRIGUES PRADO, Registro nº 03070122800 vinculado ao PGU nº 227395824, na Categoria “AD”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/258984/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LÍVIO OLIVEIRA SOUTO, Registro nº 00874777168 vinculado ao PGU nº 311604455, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/411288/2010.\r\n\r\nId: 971163. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971164": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/249352/2010 - SUELI VIEIRA DE SOUZA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J matr. nº 24/000.216-2. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 25.05.2010.\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/292138/2007 - EDSON CARLOS MAROZZI, Motorista, Nível 3, Padrão J matr. nº 24/001.697-2. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 21.09.2007 e torno nula a publicação da fixação no D.O. de 10.10.2007.\r\n\r\nProc. nº E-12/248328/2010 - CLENIR RIBEIRO DE MORAES, Psicólogo, Nível 1, Padrão J matr. nº 24/001.327-6. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 25.05.2010.\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/481661/2009 - EURICO PEDRO DE PAULA, matr. nº 24/001.994-3. DEFIRO o abono de permanência a partir de agosto de 2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nProc. nº E-12/258492/2010 - LUIZ FERNANDO NEVES RIBEIRO, matr. nº 24/000.027-3. DEFIRO o abono de permanência a partir de dezembro de 2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nId: 971164. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971797": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/1634/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 006/2010, destinada a aquisição de bens visando atendimento de programas e projetos de interesse social, conforme especificações na Proposta Detalhe (Anexo I), parte integrante do edital, realizada em 04 de maio de 2010, às 11h, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, sob o n° 296959, na qual FRACASSARAM os LOTES XI, XII, XXIV, XXV, XXVI e XXVII, sendo exarada pela Pregoeira nos autos, a adjudicação dos LOTES I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXII, XXXIII, XXXIV, XXXV e XXXVI a favor das seguintes empresas:\r\n\r\nLOTE I - GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 2.960,00 (dois mil novecentos e sessenta reais);\r\n\r\nLOTE II - WALLNOX DO BRASIL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 9.615,00 (nove mil seiscentos e quinze reais);\r\n\r\nLOTE III - WALLNOX DO BRASIL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 3.599,00 (três mil quinhentos e noventa e nove reais); \r\n\r\nLOTE IV - WALLNOX DO BRASIL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 2.299,00 (dois mil duzentos e noventa e nove reais); \r\n\r\nLOTE V - GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais); \r\n\r\nLOTE VI - GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais); \r\n\r\nLOTE VII - GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 11.000,00 (onze mil reais);\r\n\r\nLOTE VIII -WALLNOX DO BRASIL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 6.162,20 (seis mil cento e sessenta e dois reais e vinte centavos);\r\n\r\nLOTE IX- WALLNOX DO BRASIL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais);\r\n\r\nLOTE X- WALLNOX DO BRASIL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 474,00 (quatrocentos e setenta e quatro reais); \r\n\r\nLOTE XI - FRACASSADO;\r\n\r\nLOTE XII - FRACASSADO;\r\n\r\nLOTE XIII - DIRCEU LONGO E CIA LTDA \r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 477,16 (quatrocentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos); \r\n\r\nLOTE XIV - DIRCEU LONGO & CIA LTDA \r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 1.188,50 (um mil cento e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos); \r\n\r\nLOTE XV- DIRCEU LONGO & CIA LTDA \r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 1.395,48 (um mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos); \r\n\r\nLOTE XVI- GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 69,08 (sessenta e nove reais e oito centavos); \r\n\r\nLOTE XVII- GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 119,75 (cento e dezenove reais e setenta e cinco centavos); \r\n\r\nLOTE XVIII- GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 95,11 (noventa e cinco reais e onze centavos);\r\n\r\nLOTE XIX- GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 91,65 (noventa e um reais e sessenta e cinco centavos);\r\n\r\nLOTE XX- LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 70,00 (setenta reais); \r\n\r\nLOTE XXI- LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA \r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais);\r\n\r\nLOTE XXII - LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA \r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 115,00 (cento e quinze reais);\r\n\r\nLOTE XXIII- GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 90,95 (noventa reais e noventa e cinco centavos); \r\n\r\nLOTE XXIV - FRACASSADO;\r\n\r\nLOTE XXV - FRACASSADO; \r\n\r\nLOTE XXVI - FRACASSADO; \r\n\r\nLOTE XXVII - FRACASSADO;\r\n\r\nLOTE XXVIII - DIRCEU LONGO E CIA LTDA \r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 1.235,30 (um mil duzentos e trinta e cinco reais e trinta centavos); \r\n\r\nLOTE XXIX - LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 53,00 (cinqüenta e três reais); \r\n\r\nLOTE XXX - LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 170,00 (cento e setenta reais); \r\n\r\nLOTE XXXI - LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 62,00 (sessenta e dois reais);\r\n\r\nLOTE XXXII - LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 115,00 (cento e quinze reais); \r\n\r\nLOTE XXXIII - LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 23,00 (vinte e três reais); \r\n\r\nLOTE XXXIV - LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 48,00 (quarenta e oito reais);\r\n\r\nLOTE XXXV - LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais); \r\n\r\nLOTE XXXVI - LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 316,00 (trezentos e dezesseis reais).\r\n\r\nId: 971797. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971152": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 045 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo n° IO/0496/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - DESIGNA os servidores PAULO CEZAR RIBEIRO DA CUNHA, Chefe do Centro de Processamento de Dados, matr. 1393, MAXIMILIANO TORRES DE OLIVEIRA, Assistente de Diretoria, matr. 1553, ERIKA ROSSI COUTINHO BENTO, Assistente da Divisão de Planejamento Gráfico, matr. 1526, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 15/2010, firmado com a empresa ALLEN RIO SERVIÇO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 10 de junho de 2010\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 971152"
                        ],
                        "971678": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA PR-Nº 046 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SUBSTITUTOS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo nº IO/0633/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- DESIGNAR JORGE NARCISO PERES, Diretor Industrial, matr. 758, em substituição a HAROLDO ZAGER FARIA TINOCO, matr. 1482, para desempenhar as atribuições de Diretor-Presidente, e SERGIO HAZIOT, Chefe da Divisão Financeira, matr. 1566, em substituição a RENATO DE OLIVEIRA FREITAS, matr. 1556 para desempenhar as atribuições de Diretor Administrativo-Financeiro no período de 16/06/10 a 28/06/10, nos termos do art. 22, parágrafo único do Estatuto Social da Empresa.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 10 de junho de 2010\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 971678"
                        ],
                        "971174": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/06/2010\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA DE 01/07/1981 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-12/661.112/2010, fica retificado o estado civil para casada, da servidora Regina Célia Oliveira de Sant'Anna. \r\n\r\nId: 971174. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "971752": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09/06/2009\r\n\r\nProcesso nº E-01/400.634/2009 - HOMOLOGO a adjudicação exarada pela Pregoeira desta Secretaria no processo administrativo nº E-01/400.634/2009, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 002/2010 de para Fornecimento de Lâmpadas e Reatores em favor das seguintes empresas: CABINE-RIO COMERCIAL LTDA para os lotes: 2 / 3 / 6 / 7 / 9 / 14 / 16 / 19 / 20 / 22 / 28 / 48; NEON RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA para os lotes: 1 / 8 / 10 / 11 / 13 / 15 / 17 / 18 / 21 / 23 / 24 / 25 / 26 / 27 / 29 / 30 / 31 / 32 / 33 / 34 / 35 / 36 / 37 / 38 / 39 / 40 / 41 / 42 / 43 / 44 / 45 / 46 / 47 / 49 / 50 / 51 / 52 / 53 / 54.\r\n\r\nId: 971752"
                    ],
                    "970796": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 02/06/2010\r\n\r\nATO DE 26/02/1988 - TANIA REGINA HYGINO, matrícula 195.810-7. Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível I da categoria funcional de Auxiliar Administrativo de Saúde, com fundamento nos arts. 5º e 6 º da Lei nº 1179 de 21/07/1987, publicada no D.O. de 11/01/1987, com validade a contar de 05/01/2009, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo de acordo com o processo nº E-01/4962/2003, ficando sem efeito as apostilas de reposicionamento publicadas no D.O. de 07/05/2010. \r\n\r\nId: 970796"
                    ],
                    "971082": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora LUCIA HELENA BACELLAR, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 929.859-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02. Processo n° E-03/8.610.609/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora CARLA DE MEDEIROS SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 933.948-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/04. Processo n° E-03/200.737/2008.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor CARLOS ROBERTO MUNIZ BARRETO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 929.663-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02; 05/07. Processo n° E-03/11.202.926/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora KARLA DE OLIVEIRA TAVARES, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 846.097-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/03. Processo n° E-03/10.101.485/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora MICHELLE NOGUEIRA BARBOSA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 934.323-7, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, modificado pela Lei Complementar nº 85 de 13.06.96 e regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Educação, em especial às fls. 02/03 e 05/06. Processo n° E-03/11.204.885/2008.\r\n\r\nId: 971082"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "971267": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.12.2009\r\n\r\n*CRISTIANE DIAS DE MATTOS, matrícula 3.501.059-4, CPF 085.835.297-44, nascida em 28.02.1980, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade na 10.584.261-1, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP na 128725425-68, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI 4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01.12.2009, publicado no D.O. de 02.12.2009, com validade de 01.11.2009 e tomou posse em 02.12.2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.12.2009.\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\n*CAIUS VINICIUS CASSERES DOS SANTOS, matrícula 3.501.062-8, CPF 012.314.397-77, nascido em 30.12.1970, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 81.953, expedida pelo CRC/RJ, PIS/PASEP n° 1254966704-4, nomeado para exercer o cargo em co missão de Assessor-Chefe, símbolo DAS 8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n\r\n*MARIO BARRADAS MACHADO, matrícula 3.501.063-6, CPF 183.716.637-49, nascido em 07.04.1948, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 2.759.503-2, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1032112673-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS 8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n\r\n*SERGIO LUIZ PESSANHA DE OLIVEIRA, matrícula 3.501.064-4, CPF 539.600.417-72, nascido em 02.08.1957, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 381.128-0, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1080682610-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS 8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n\r\n*MARIA ALICE MACHADO DE CARVALHO, matrícula 3.501.065-1, CPF 382.999.847-34, nascida em 06.05.1946, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade n° 2.108.489-2, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1006956435-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n\r\n*JOSEF KANAAN, matrícula 3.501.066-9, CPF 702.632.567-15, nascido em 23.01.1960, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 4.745.862-5, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1291058156-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n\r\n*RODRIGO SANTOS MARTINS, matrícula 3.501-067-7, CPF 106.399.437-30, nascido em 06.10.1983, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 13.205.522-9, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1687521231-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n\r\n*SERAFITA AZEREDO AVILA, matrícula 3.501.068-5, CPF 231.874.417-34, nascida em 28.10.1952, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade n° 125.352-2, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1032239297-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n\r\n*GLICIA CORREIA BATISTA, matrícula 3.501.087-5, CPF 633.802.507-91, nascida em 24.09.1951, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade n° 3.750.322-4, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1052790475-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n\r\n*MARTA BEBIANNO COSTA, matrícula 3.501.069-3, CPF 103.772.717-72, nascida em 05.06.1942, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade n° 166.503-3, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1701972214-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n\r\n*ANGELA DE SOUZA CARVALHO, matrícula 3.501.070-1, CPF 765.760.607-00, nascida em 30.06.1962, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade n° 6.396.345-8, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1213577536-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS 6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n\r\n*BIANCA CARRETERO VIDAL, matrícula 3.501.071-9, CPF 034.329.597-02, nascida em 16.09.1973, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade n° 10.028.791-1, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1246697440-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS 6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n\r\n*LlLIAN SILVA TATO, matrícula 198.444-2, CPF 496.622.607-49, nascida em 10.05.1957, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade n° 6.224.503-0, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1075214515-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS 6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n\r\n*LlNCON THOMAZ BARBOSA, matrícula 0340.013-2, CPF 263.820.677-68, nascido em 28.01.1953, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 2.843.569-1, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1006586506-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n\r\n*LUCIANO MAURICIO ZANGANELLI, matrícula 3.501.072-7, CPF 426.916.727-00, nascido em 19.06.1955, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 27.157-7, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1070789962-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n\r\n*VANESSA VILLETE PIRES, matricula 3.501.073-5, CPF 100.991.027-22, nascida em 03.01.1984, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade n° 21.128.333-8, expedida pelo DIC/RJ, PIS/PASEP n° 1285799854-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n\r\n*MARCOS ANTONIO SANTOS, matrícula 000.492-9, CPF 534.565.647-91, nascido em 08.01.1959, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 6.105.781-4, expedida pelo CREA/RJ, PIS/PASEP n° 1076821073-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n\r\n*CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SARACA, matrícula 0340.508.1, CPF 457.814.437-20, nascido em 17.01.1957, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 81.435.763-8, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1011782849-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n\r\n*ARMANDO DE SOUZA FILHO, matrícula 283.948-8, CPF 241.429.727-15, nascido em 12.07.1951, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 814-6, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1031164700-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n\r\n*ROBERVAL ALVES GODOY, matrícula 3.501.074-3, CPF 013.178.208-86, nascido em 20.04.1961, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 08.327.276-8, expedida pelo SSP/SP, PIS/PASEP n° 1089106907-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n\r\n*RAFAEL ALVES MONTANHA, matrícula 3.501.075-0, CPF 076.970.797-12, nascido em 07.07.1979, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 11.044.651-5, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP n° 1271545058-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n\r\n*LUIZ ANTONIO NUNES DE SANT´ANNA, matrícula 3.501.090-9, CPF 730.543.487-68, nascido em 08.04.1958, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 12.913.359-1, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1701128324-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n\r\n*LELAINE CARVALHO SIMOES, matricula 3.501.088-3, CPF 768.938.047-68, nascida em 26.12.1963, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade n° 05.747.632-7, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1702996707-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n\r\n*GENY ANDRADE DE BARROS, matrícula 3.501.076-8, CPF 018.698.417-00, nascida em 05.05.1939, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade n° 01.524.925-3, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1001241132-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n\r\n*HELLEN SARAPU, matrícula 3.501.077-6, CPF 374.097.007-34, nascida em 04.03.1954, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade n° 358-3, expedida pelo CRB7/RJ, PIS/PASEP n° 1007964092-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n\r\n*ELAINE FERREIRA GOMES, matrícula 3.501.079-2, CPF 470.494.057-87, nascida em 22.07.1957, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade n° 507.332-2, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1701972213-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n\r\n*BERTA ROSA DA SILVA RIBEIRO, matrícula 3.501.078-4, CPF 179.283.707-00, nascida em 30.04.1947, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade n° 321.155-2, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1031115896-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n\r\n*ANTONIO CARLOS RANAURO COZZOLlNO, matrícula 0340.072-8, CPF 892.902.837-34, nascido em 17.09.1965, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 041.352-1, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1228313023-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n\r\n*ANA CRISTINA XAVIER ANDRADE, matrícula 3.501.084-2, CPF 491.723.607-04, nascida em 01.04.1956, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade n° 03.371.294-4, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1011019788-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n\r\n*ALEXANDRE MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 0340.041-3, CPF 813.748.017-04, nascido em 30.10.1962, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 05.762.454-6, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1223089235-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n\r\n*ALEXANDRE DE ASSIS CAVADAS, matrícula 3.501.080-0, CPF 833.818.997-91, nascido em 28.07.1965, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 06.920.549-0, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1221699846-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n\r\n*THELMA MARIA TOURINHO SANTOS, matrícula 3.501.081-8, CPF 282.467.215-34, nascida em 16.03.1954, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade n° 07.141.875-0, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1072758875-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n\r\n*VALDINEI BUENO MARTINS, matrícula 3.501.082-6, CPF 630.670.217-20, nascido em 12.08.1952, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 293.203-4, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1702996828-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI 5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n\r\n*RENATA ALVES DE MELO, matrícula 3.501.083-4, CPF 053.833.147-09, nascida em 05.08.1981, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade n° 12.569.636-9, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP n° 1900935140-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI 4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05.04.2010, publicado no D.O. de 06.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n\r\n*EPITACIO JOSE BRUNET PAES, matrícula 3.501.045-3, CPF 337.233.037-49, nascido em 16.01.1953, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 02.789.233-0, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1215956238-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07.04.2010, publicado no D.O. de 08.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n\r\n*JOÃO CARLOS DE CARVALHO, matrícula 3.501.031-3, CPF 826.216.247-15, nascido em 03.10.1964, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 10.617-9, expedida pela OAB/RJ, PIS/PASEP n° 1287210256-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07.04.2010, publicado no D.O. de 08.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n\r\n*MARCO AGOSTINI, matrícula 3.501.030-5, CPF 733.888.827-20, nascido em 22.02.1963, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 05.845.278-0, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP n° 1215773263-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07.04.2010, publicado no D.O. de 08.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n\r\n*MARCUS VINICIUS DE SÃO THIAGO, matricula 3.501.032-1, CPF 951.087.427-20, nascido em 06.09.1967. do sexo masculino, portador da carteira de identidade na 07.295.666-7, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 1243770141-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07.04.2010, publicado no D.O. de 08.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n\r\n*MARIA AUXILIADORA TRINDADE CARMO, matricula 3.501.029-7. CPF 186.922.495-72, nascida em 25.09.1960, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade na 148.641-4, expedida pelo SSP/BA, PIS/PASEP nº 1083451123-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07.04.2010, publicado no D.O. de 08.04.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 19.04.2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 26.04.2010.\r\n\r\nId: 971267. A faturar por empenho"
                        ],
                        "970324": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/05/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE09/000.410/1714/03\r\n\r\nVERA LIMA ROCHA\r\n\r\n238,88 \r\n\r\nE09/000.410/1714/03\r\n\r\nMAGALI CORDEIRO DE BARCELOS\r\n\r\n511,01 \r\n\r\nE-18/450.720/09\r\n\r\nMARIA DA SILVA MELLO SANTOS\r\n\r\n1.333,57 \r\n\r\nE-18/450.720/09\r\n\r\nNOAN MELLO DOS SANTOS\r\n\r\n444,51 \r\n\r\nE-18/450.720/09\r\n\r\nDJALMA SERAFIM DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n444,51 \r\n\r\nE-18/450.720/09\r\n\r\nTHALYTA MELLO DOS SANTOS\r\n\r\n444,51 \r\n\r\nE-01/124.599/09\r\n\r\nMYRTHIS BELARMINO SILVA\r\n\r\n11.917,52 \r\n\r\nE-09/12587/2504/09\r\n\r\nMARIA CARLOTA CARDOSO DE MELO GUERRA\r\n\r\n8.324,53 \r\n\r\nE-09/00550/1714/05\r\n\r\nMARIA HELENA DE SOUZA MUSSER\r\n\r\n1.380,48 \r\n\r\nE-03/004625/09\r\n\r\nHELIO FERNANDES DELDUQUE\r\n\r\n1.646,07 \r\n\r\nE-03/013980/09\r\n\r\nMIRIAM CRISTIANA RIGUETI\r\n\r\n1.355,83 \r\n\r\nE-01/124.434/09\r\n\r\nARLETE CARNEIRO DE MESQUITA\r\n\r\n2.967,77 \r\n\r\nE-08/603.737/05\r\n\r\nMARIA D'ARC GOMES FERREIRA\r\n\r\n147,69 \r\n\r\nE-01/1053/10\r\n\r\nMARISA MAGDALENA REGO\r\n\r\n1.712,15 \r\n\r\nE-14/5986/10\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FABREGAS DA COSTA\r\n\r\n14.191,38 \r\n\r\nE-17/002.348/09\r\n\r\nWALTER MARQUES MUNDY\r\n\r\n18.276,69 \r\n\r\nE-03/10800.267/05\r\n\r\nVERA LÚCIA DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\n6.900,44 \r\n\r\nE-03/5996/01\r\n\r\nHELOISA MAINENTI LEAL LOPES\r\n\r\n1.190,61 \r\n\r\nE-03/10101506/05\r\n\r\nSHEILA MARIA CANELLAS LEMOS\r\n\r\n7.019,08 \r\n\r\nE-11/971/2002\r\n\r\nMARIA AMÉLIA ESTEVES DE MATTOS\r\n\r\n5.713,62 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n86.160,85\r\n\r\nId: 970324. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971040": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/05/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-09/10877/2504/2009\r\n\r\nVANIA MARIA CANO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1.339,56 \r\n\r\nE-09/10877/2504/2009\r\n\r\nJONATHAN ROSARIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n601,83 \r\n\r\nE-09/552/1714/2007\r\n\r\nMERCEDES THOMAS DA SILVA\r\n\r\n4.346,70 \r\n\r\nE-09/552/1714/2007\r\n\r\nSELMA BATISTA DA SILVA\r\n\r\n1.835,84 \r\n\r\nE-12/313646/2008\r\n\r\nMARA REGINA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n529,38 \r\n\r\nE-12/313646/2008\r\n\r\nIVANI ALVES FERREIRA\r\n\r\n176,46 \r\n\r\nE-17/204335/2009\r\n\r\nALMERINDA DA CRUZ ALVES\r\n\r\n1.464,00 \r\n\r\nE-17/202998/2009\r\n\r\nGLORIA APARECIDA BATISTA\r\n\r\n500,00 \r\n\r\nE-17/202812/2009\r\n\r\nRITA DE CASSIA OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n200,41 \r\n\r\nE-17/202812/2009\r\n\r\nJANDIRA ALVES FRANCO\r\n\r\n47,43 \r\n\r\nE-17/203471/2009\r\n\r\nZELITA MOTTA MEDEIROS\r\n\r\n720,00 \r\n\r\nUERJ 391/2010\r\n\r\nWILMA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5.900,03 \r\n\r\nUERJ 391/2010\r\n\r\nLUIZA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2.950,15 \r\n\r\nUERJ 391/2010\r\n\r\nJULIANA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2.950,15 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n23.561,94 \r\n\r\nId: 971040. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971041": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/05/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-09/20455/2504/05\r\n\r\nSIDNEY MARQUES LOUREIRO\r\n\r\n14.902,52 \r\n\r\nE-08/739/2010\r\n\r\nELIZABETH LESSA GONÇALVES\r\n\r\n189,47 \r\n\r\nE-08/604.750/2008\r\n\r\nMARIA THEREZA FIORITO\r\n\r\n326,85 \r\n\r\nE-09/10268/2504/09\r\n\r\nROBERTO DA SILVA\r\n\r\n47.377,10 \r\n\r\nE-01/144.469/2007\r\n\r\nGILBERTO BARRETO GONÇALVES\r\n\r\n16.652,82 \r\n\r\nE-08/606.371/2008\r\n\r\nSUZANA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n353,11 \r\n\r\nE-01/712.447/1996\r\n\r\nNORIMA REIS OLIVEIRA\r\n\r\n60.041,28 \r\n\r\nE-12/326.500/1975\r\n\r\nIARA PEREIRA ANJOS\r\n\r\n34.847,30 \r\n\r\nE-12/326.500/1975\r\n\r\nDEISE PEREIRA ANJOS\r\n\r\n17.423,65 \r\n\r\nE-12/326.500/1975\r\n\r\nDENIZE PEREIRA ANJOS\r\n\r\n17.423,65 \r\n\r\nE-01/700.671/1996\r\n\r\nTANIA MARIA SILVA MELLO\r\n\r\n5.385,42 \r\n\r\nE-01/700.671/1996\r\n\r\nRAFAELA SILVA MELLO\r\n\r\n5.385,42 \r\n\r\nE-01/744.770/1982\r\n\r\nSEBASTIANA ALVES SILVA\r\n\r\n52.095,00 \r\n\r\nE-01/711.144/1994\r\n\r\nVERA LÚCIA MACHADO\r\n\r\n41.043,64 \r\n\r\nE-01/711.144/1994\r\n\r\nALINE MACHADO FONSECA\r\n\r\n41.043,64 \r\n\r\nE-01/701.680/1995\r\n\r\nMARLENE JOSE OVIDIO DA SILVA\r\n\r\n8.067,42 \r\n\r\nE-01/701.680/1995\r\n\r\nJANIS OVIDIO DA SILVA\r\n\r\n8.067,42 \r\n\r\nE-01/720.007/1995\r\n\r\nTHEREZA MARIA CARVALHO MADRUGA\r\n\r\n127.556,81 \r\n\r\nE-01/712.421/1999\r\n\r\nMARIA HELENA ALVES SANTOS\r\n\r\n44.187,98 \r\n\r\nE-01/713.818/2002\r\n\r\nROSA MARIA DE A. SILVA\r\n\r\n86.461,95 \r\n\r\nE-01/713.818/2002\r\n\r\nNADIR LIMA PEREIRA\r\n\r\n37.055,15\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n665.887,60 \r\n\r\nId: 971041. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971042": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/06/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/700973/2001\r\n\r\nCLAUDIA TEIXEIRA GALLEGO SOARES\r\n\r\n180.705,85 \r\n\r\nE-01/705827/2007\r\n\r\nELIZABETH MENDONÇA DE SÁ\r\n\r\n3.158,52 \r\n\r\nE-01/705827/2007\r\n\r\nROSANGELA MARIA ZANELI\r\n\r\n64.476,37 \r\n\r\nE-01/718516/2002\r\n\r\nMARINA COUTINHO MOURA ESTEVÃO\r\n\r\n212.022,59 \r\n\r\nE-01/719029/1998\r\n\r\nARLETE DUARTE ROCHA\r\n\r\n96.337,96 \r\n\r\nE-01/719029/1998\r\n\r\nGEORGIA LUCIA DUARTE ROCHA\r\n\r\n48.168,98 \r\n\r\nE-01/719029/1998\r\n\r\nKATIA DUARTE ROCHA\r\n\r\n48.169,00 \r\n\r\nE-13/402/2010\r\n\r\nLILIAN ALVES PATRICIO\r\n\r\n768,52 \r\n\r\nE-26/050323/2009\r\n\r\nTHIAGO MIQUILITO MANHÃES\r\n\r\n112,18 \r\n\r\nE-26/051565/2009\r\n\r\nRUZIO FARMY CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n7.212,88 \r\n\r\nE-26/051688/2009\r\n\r\nSORAYA RANGEL SÁ CRESPO AGUIAR\r\n\r\n102,60 \r\n\r\nE-26/051673/2009\r\n\r\nRAFAELA MONTEIRO CARVALHO\r\n\r\n574,57 \r\n\r\nE-13/363/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO NOGUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n2.662,00 \r\n\r\nE-21/925010/2007\r\n\r\nSUELI CARLOTA CAROLINO\r\n\r\n2.990,45 \r\n\r\nE-01/316009/2009\r\n\r\nPAULO CESAR CAMPOS CAVALLEIRO\r\n\r\n662,88 \r\n\r\nE-03/003710/2008\r\n\r\nANGELA MARIA BOSISIO\r\n\r\n638,72 \r\n\r\nE-17/200878/2008\r\n\r\nMARTA MARIA DA SILVA\r\n\r\n924,39 \r\n\r\nE-08/601087/2006\r\n\r\nILMA BARCELOS DE QUEIROZ\r\n\r\n21,64 \r\n\r\nE-08/601087/2006\r\n\r\nMARLON GLEYSON DE QUEIROZ MACIEL\r\n\r\n21,63 \r\n\r\nE-08/600926/2004\r\n\r\nEPIFANIA DEOLINDA DE MENDONÇA BARRETO\r\n\r\n79,54 \r\n\r\nE-09/07529/2504/08\r\n\r\nMARILEIA VILAS BOAS DUARTE\r\n\r\n1.551,08 \r\n\r\nE-01/140097/2008\r\n\r\nSANDRA FERREIRA SAMPAIO\r\n\r\n541,92 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n671.904,27 \r\n\r\nId: 971042. A faturar por empenho"
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                        "971039": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/06/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/713749/2000\r\n\r\nJOSE VARGAS NETTO\r\n\r\n1.288,33\r\n\r\nE-01/713749/2000\r\n\r\nSERGIO WANDERLEY VARGAS\r\n\r\n1.288,33\r\n\r\nE-01/713749/2000\r\n\r\nMARIA DE FATIMA VARGAS\r\n\r\n1.288,33\r\n\r\nE-01/713749/2000\r\n\r\nALDERANDO ELLESTAR VARGAS\r\n\r\n1.288,33\r\n\r\nE-23/200272/2009\r\n\r\nILDA DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n381,66\r\n\r\nE-09/12983/2504/08\r\n\r\nANA PAULA SANTOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1.382,10\r\n\r\nE-09/12983/2504/08\r\n\r\nRAPHAELLA SANTOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n460,70\r\n\r\nE-09/12983/2504/08\r\n\r\nARTUR KILDARE BARROS DA SILVA\r\n\r\n460,70\r\n\r\nE-09/12983/2504/08\r\n\r\nANDREW RICHARD BARROS DA SILVA\r\n\r\n460,70\r\n\r\nE-20/10580/2006\r\n\r\nROSANGELA MARQUES\r\n\r\n5.649,96\r\n\r\nE-04/013884/2009\r\n\r\nJACY DE OLIVEIRA SOUZA ORNELLAS\r\n\r\n5.390,60\r\n\r\nE-09/000610/1714/05\r\n\r\nNAIR MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n1.218,19\r\n\r\nE-04/066503/2002\r\n\r\nLUCIMARA FERREIRA DOS SANTOS GRANEIRO\r\n\r\n2.822,58\r\n\r\nE-23/201718/2009\r\n\r\nRITA MARIA MORALES SIQUEIRA\r\n\r\n2.857,65\r\n\r\nE-9/000406/1714/04\r\n\r\nALBANIZA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n1.306,35\r\n\r\nE-09/7709/1702/08\r\n\r\nELIANE REGINA ALBUQUERQUE DE MIRANDA\r\n\r\n165,37\r\n\r\nE-9/000582/1714/04\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA\r\n\r\n41,10\r\n\r\nE-17/206289/2009\r\n\r\nALMERINDA PEREIRA VASCONCELLOS\r\n\r\n1.283,40\r\n\r\nE-09/11701/2504/08\r\n\r\nMARIA HELENA DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n356,86\r\n\r\nE-09/11701/2504/08\r\n\r\nCRISTIANE FERNANDES SEABRA\r\n\r\n356,86\r\n\r\nE-9/000661/1714/06\r\n\r\nCONCEIÇÃO SOARES DE SOUZA\r\n\r\n3.418,08\r\n\r\nE-01/152321/2009\r\n\r\nELZA DA ROCHA FREIRE\r\n\r\n147,25\r\n\r\nE-01/4612/2005\r\n\r\nMARILENE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n1.267,08\r\n\r\nE-03/007530/2004\r\n\r\nLEILA SANCHES RIPPER\r\n\r\n2.699,99\r\n\r\nE-01/128471/2006\r\n\r\nANTONIO FABRI\r\n\r\n861,49\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n38.141,99\r\n\r\nId: 971039. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "971002": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 19.01.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.396/2010 - NAD Nº 170/2010.\r\n\r\nOBJETO: Anulação parcial da NAD nº 051/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável. \r\n\r\nVALOR: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nDE 03.02.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.114/2010 - NAD Nº 166/2010.\r\n\r\nOBJETO: Anulação parcial da NAD nº 079/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: DIÁRIAS DA SEFAZ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nDE 04.02.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.061/2010 - NAD Nº 172/2010.\r\n\r\nOBJETO: Anulação total da NAD nº 119/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: STK CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico. \r\n\r\nVALOR: R$ 161.500,00 (cento e sessenta e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nDE 22.02.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.233/2010 - NAD Nº 196/2010.\r\n\r\nOBJETO: Anulação total da NAD nº 040/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FERREIRA SANCHES.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação. \r\n\r\nVALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nDE 15.03.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.396/2010 - NAD Nº 220/2010.\r\n\r\nOBJETO: Anulação parcial da NAD nº 045/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.396/2010 - NAD Nº 221/2010.\r\n\r\nOBJETO: Anulação parcial da NAD nº 048/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.396/2010 - NAD Nº 222/2010.\r\n\r\nOBJETO: Anulação parcial da NAD nº 050/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nDE 18.03.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.100/2010 - NAD Nº 237/2010.\r\n\r\nOBJETO: Anulação parcial da NAD nº 081/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.126/2010 - NAD Nº 238/2010.\r\n\r\nOBJETO: Anulação parcial da NAD nº 094/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: ESTAGIÁRIOS DA SEFAZ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 53.802,73 (cinquenta e três mil oitocentos e dois reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.095/2010 - NAD Nº 239/2010.\r\n\r\nOBJETO: Anulação parcial da NAD nº 065/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: VIVO S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.407,59 (sete mil quatrocentos e sete reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.455/2010 - NAD Nº 299/2010.\r\n\r\nOBJETO: Inscrição no Curso de Extensão de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas.\r\n\r\nFAVORECIDO: Fundação Centro Estadual de Estat. Pesq. e Form. Servid. Publ. do RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.287/2010 - NAD Nº 296/2010.\r\n\r\nOBJETO: Participação em Congresso.\r\n\r\nFAVORECIDO: HDL - INSTITUTO NACIONAL DE DESENV.PROFISSIONAL E CULTURAL LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.370,00 (hum mil trezentos e setenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.068/2010 - NAD Nº 318/2010.\r\n\r\nOBJETO: Disponibilização de acesso on line à rede de dados da RFB.\r\n\r\nFAVORECIDO: SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.271/2010 - NAD Nº 319/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de Imóvel - Rua Dom Valmor, 383 - IRF - 35.01 - Nova Iguaçu.\r\n\r\nFAVORECIDO: ADEMAR GEORGES MAKHLOUTA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público. \r\n\r\nVALOR: R$ 196.300,00 (cento e noventa e seis mil e trezentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.696/2009 - NAD Nº 320/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de Imóvel - Rua Dom da Passagem, 72 - IRF 64.12 - Sul Botafogo.\r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BANERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público. \r\n\r\nVALOR: R$ 91.040,85 (noventa e um mil quarenta reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.140/2010 - NAD Nº 322/2010.\r\n\r\nOBJETO: Anulação parcial da NAD nº 12/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: FERNANDO DIZ MARTINEZ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público. \r\n\r\nVALOR: R$ 97.221,43 (noventa e sete mil duzentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nDE 17.05.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.074/2009 - NAD Nº 325/2010.\r\n\r\nOBJETO: Anulação total da NAD nº 214/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: LUIZ ALMIR DE BRAGANÇA REGO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público. \r\n\r\nVALOR: R$ 28.650,00 (vinte e oito mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nDE 20.05.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.114/2010 - NAD Nº 334/2010.\r\n\r\nOBJETO: Anulação parcial da NAD nº 079/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: DIÁRIAS SEFAZ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.581,60 (dois mil quinhentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nDE 24.05.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.129/2010 - NAD Nº 337/2010.\r\n\r\nOBJETO: Inscrição de servidores no X Congresso de Direito do Estado.\r\n\r\nFAVORECIDO: RIOCENTER NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.380,00 (hum mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nDE 25.05.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.310/2010 - NAD Nº 327/2010.\r\n\r\nOBJETO: Anulação Parcial da NAD nº 147/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.226.340,69 (hum milhão, duzentos e vinte e seis mil trezentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nDE 26.05.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.120/2010 - NAD Nº 338/2010.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Auditoria Externa.\r\n\r\nFAVORECIDO: UHY MOREIRA AUDITORES.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.940,96 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/015.776/2008 - NAD Nº 344/2010.\r\n\r\nOBJETO: Despesa de Exercício Anterior - Serviços de Consultoria - PMAE.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos.\r\n\r\nVALOR: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\n\r\nDE 27.05.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.538/2010 - NAD Nº 346/2010.\r\n\r\nOBJETO: Anulação total da NAD nº 257/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: CLAUDETTE MONNERAT NOGUEIRA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.678/2010 - NAD Nº 348/2010.\r\n\r\nOBJETO: Inscrição de servidor no Congresso RH-Rio 2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: ABRH RIO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nId: 971002"
                    ],
                    "971183": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nREMOVE FERNANDO LUIZ ZACCONI PIMENTA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.719-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul II, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais - Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/042.498/2010.\r\n\r\nREMOVE LUIZ CARLOS CANDIDO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.810.027-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais - Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda Processo n° E-04/042.498/2010.\r\n\r\nId: 971183"
                    ],
                    "971714": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta de realização dos sorteios número 219, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 10 de junho de 2010, às 14 horas, relativos ao dia 09 de junho de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sra. Carla de Deus Aleixo, matrícula 937.451-3, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009 acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n219\r\n\r\nCA282160\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de\r\n\r\n42”\r\n\r\n219\r\n\r\nCA527567\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCARLA DE DEUS ALEIXO\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 971714"
                    ],
                    "971821": [
                        "I - Edital",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO 2009\r\n\r\nA Contadoria Geral do Estado da Secretaria de Estado de Fazenda, cumprindo o Capítulo IX - Seção I da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - LRF, faz publicar as Contas de Gestão do Estado do Rio de Janeiro, Exercício 2009, informando, ainda, estarem disponíveis no endereço eletrônico - www.fazenda.rj.gov.br, e na própria Contadoria Geral do Estado.\r\n\r\nNOTA: O PRESENTE EXPEDIENTE, NA ÍNTEGRA, ESTÁ PUBLICADO EM SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO.\r\n\r\nId: 971821"
                    ],
                    "971773": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 660 DE 09 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA IRF 33.01 - NITERÓI EM DECORRÊNCIA DE MUDANÇA DE SUA LOCALIZAÇÃO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Inspetoria Regional de Fiscalização de Niterói - IRF 33.01 não funcionará para atendimento ao público externo nos dias 14 e 15 de junho de 2010, período que será utilizado para os procedimentos necessários à transferência da repartição fiscal para seu novo endereço.\r\n\r\nParágrafo Único - A partir do dia 16 de junho de 2010 a IRF 33.01 - Niterói voltará a funcionar normalmente, em seu novo endereço, sito à Rua Marquês do Paraná, nº 35 - Centro, naquele município.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2010\r\n\r\nHELIO HONORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 971773"
                    ],
                    "970496": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/050.682/2009 - NAD Nº 331/2010.\r\n\r\nOBJETO: CONV. COOP. TEC-INST PROGRAMA RIO POUPA TEMPO - BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nFAVORECIDO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.096,96 (vinte e quatro mil noventa e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-11/050.541/2009 - NAD Nº 332/2010.\r\n\r\nOBJETO: CONV. COOP. TEC-INST PROGRAMA RIO POUPA TEMPO - ZONA OESTE BANGU.\r\n\r\nFAVORECIDO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 32.035,60 (trinta e dois mil trinta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.396/2010 - NAD Nº 298/2010,\r\n\r\nOBJETO: Auxilio Funeral - 2º Quadrimestre.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.675/2009 - NAD Nº 300/2010.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de instalação com fornecimento de grade de ferro.\r\n\r\nFAVORECIDO: STAMPPA DIGITAL E SINALIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.819,50 (sete mil oitocentos e dezenove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 06.05.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.288/2010 - NAD Nº 301/2010.\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: AKIHIRO SUMAVIELLE TOKUDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.396/2010 - NAD Nº 312/2010.\r\n\r\nOBJETO: Sentenças Judiciais - 2º Quadrimestre.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.247/2009 - NAD Nº 313/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de veiculo (motocicleta e caminhonete).\r\n\r\nFAVORECIDO: SILBARRA VEICULOS LTDA-ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 34.431,23 (trinta e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.247/2009 - NAD Nº 314/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de veiculo (caminhão baú).\r\n\r\nFAVORECIDO: FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 105.601,80 (cento e cinco mil seiscentos e um reais e oitenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.247/2009 - NAD Nº 315/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de veiculo (caminhonete).\r\n\r\nFAVORECIDO: EBEC EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO SA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.699,95 (vinte e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.389/2010 - NAD Nº 316/2010.\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: LUCIA MARIA LIMA FIGUEIREDO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.985/2009 - NAD Nº 317/2010.\r\n\r\nOBJETO: 1º TA ao Contrato 137/2009 - Aquisição de água mineral.\r\n\r\nFAVORECIDO: A OLIVEIRA MUNIZ SILVA - ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.944,00 (hum mil novecentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.436/2010 - NAD Nº 302/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de selo lacre.\r\n\r\nFAVORECIDO: DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERV LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.032/2009 - NAD Nº 321/2010.\r\n\r\nOBJETO: Complemento de NAD para o I Prêmio SEFAZ/SEDEIS.\r\n\r\nFAVORECIDO: INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRABALHO E SOCIEDADE - IETS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Convênios.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.133/2010 - NAD Nº 323/2010.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de Telefonia Móvel.\r\n\r\nFAVORECIDO: TNL PCS SA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.543,20 (sete mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.477/2010 - NAD Nº 324/2010.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de Telefonia Fixa e DDD (Descentralização de crédito).\r\n\r\nFAVORECIDO: TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.357,52 (setenta e cinco mil trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 18.05.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.396/2010 - NAD Nº 304/2010.\r\n\r\nOBJETO: Folha de Pagamentos - Pensões.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.120.000,00 (quatorze milhões, cento e vinte mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.396/2010 - NAD Nº 305/2010.\r\n\r\nOBJETO: Folha de Pagamentos - Contratação por Tempo Determinado.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.396/2010 - NAD Nº 306/2010.\r\n\r\nOBJETO: Folha de Pagamentos - Salário Família.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 8,00 (oito reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.396/2010 - NAD Nº 307/2010.\r\n\r\nOBJETO: Folha de Pagamentos - Obrigações Patronais.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.240.000,00 (hum milhão, duzentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.396/2010 - NAD Nº 308/2010.\r\n\r\nOBJETO: Folha de Pagamentos - Vencimentos e Vantagens Fixas.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 51.500.000,00 (cinquenta e um milhões e quinhentos mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.396/2010 - NAD Nº 309/2010\r\n\r\nOBJETO: Folha de Pagamentos - Outras Despesas Variáveis.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.800.000,00 (quatorze milhões e oitocentos mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.396/2010 - NAD Nº 310/2010.\r\n\r\nOBJETO: Folha de Pagamentos - Outros Benefícios Assistenciais.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.396/2010 - NAD Nº 311/2010.\r\n\r\nOBJETO: Folha de Pagamentos - Obrigações Patronais - Reg.Previdencia dos Servidores.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.600.000,00 (doze milhões e seiscentos mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.830/2010 - NAD Nº 329/2010.\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: ALEXANDRE MANDARIM DE LACERDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.434/2010 - NAD Nº 330/2010.\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: VALÉRIA CARVALHO FERRARI DA SILVA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 20.05.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.087/2009 - NAD Nº 333/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de Equipamentos de Informática.\r\n\r\nFAVORECIDO: INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 147.877,50 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.167/2010 - NAD Nº 335/2010.\r\n\r\nOBJETO: Diárias no Exterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: SÉRGIO GUIMARÃES FERREIRA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.581,60 (dois mil quinhentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.250/2009 - NAD Nº 336/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com instalação e validação de certificados digitais.\r\n\r\nFAVORECIDO: SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 59.634,48 (cinquenta e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 25.05.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.310/2010 - NAD Nº 328/2010.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento de Sistemas;\r\n\r\nFAVORECIDO: LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 25.05.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.722/2009 - NAD Nº 339/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de equipamento de informática.\r\n\r\nFAVORECIDO: VENUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.490,00 (oito mil quatrocentos e noventa reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 26.05.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.457/2010 - NAD Nº 340/2010.\r\n\r\nOBJETO: Diferença Prestação Pecuniária Eventual - PPE.\r\n\r\nFAVORECIDO: Despesa de Pessoal.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 326.964,60 (trezentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 27.05.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.267/2010 - NAD Nº 341/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição parcelada de resmas de papel A4.\r\n\r\nFAVORECIDO: MULTIPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.940,96 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.245/2010 - NAD Nº 342/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição, instalação e suporte técnico de licenças de software.\r\n\r\nFAVORECIDO: EWAVE DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 72.294,00 (setenta e dois mil duzentos e noventa e quatro reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.969/2010 - NAD Nº 343/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com entrega parcelada de pacotes de açúcar.\r\n\r\nFAVORECIDO: GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.656,00 (dez mil seiscentos e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.378/2010 - NAD Nº 345/2010.\r\n\r\nOBJETO: Anuidade do exercício de 2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: CONSELHO NACIONAL DOS ÓRGÃOS DO CONTROLE INTERNO EST.BRAS. E DISTR.FEDERAL - CONACI.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/004.435/2010 - NAD Nº 303/2010\r\n\r\nOBJETO: Confecção de plaquetas de identificação.\r\n\r\nFAVORECIDO: RIOCENTER NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.767/2010 - NAD Nº 347/2010.\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: TANIA DE ALMEIDA SANTOS DIAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.452/2010 - NAD Nº 349/2010.\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD nº 233/2010 - Fornecimento de licenças.\r\n\r\nFAVORECIDO: AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 412.686,24 (quatrocentos e doze mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nId: 970496"
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                    "970522": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 71 DE 09 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nATRIBUI NUMERAÇÃO DE PROCESSOS PARA ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir na numeração de processos atribuída aos órgãos integrantes da Secretaria de Estado de Fazenda, pela Portaria nº 196 de 10/12/2009, publicada no D.O. de 23/12/2009 a série de números destinada ao órgão PCI 99.12 NHANGAPI E-04/242.000 a E-04/257.999.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 09 de junho de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 970522"
                    ],
                    "971250": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 72 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 158/2008, 160/2009, 161/2009 E 162/2009.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/005.749/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Eduardo dos Santos Lessa, matrícula 936.866-3, Mauricio Teixeira Noya, matrícula 0.932.851-9 e Oscar Barros Pereira Neto, matrícula 6.819.487-7, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1° da Cláusula Sétima dos Contratos nºs 158/2009, 160/2009, 161/2009 e 162/2009, das empresas LEDU MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME, COMERCIAL COMAG LTDA, LUMINUS COMERCIAL ELÉTRICA LTDA-EPP e ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, respectivamente, constante do processo administrativo nº E-04/005.749/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 971250"
                    ],
                    "971251": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 73 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 037/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/010.639/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Eduardo dos Santos Lessa, matrícula 936.866-3, Mauricio Teixeira Noya, matrícula 0.932.851-9 e Oscar Barros Pereira Neto, matrícula 6.819.487-7, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1° da Cláusula Sétima do Contrato nº 037/2010, da empresa COMERCIAL FREITAS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA-ME, constante do processo administrativo nº E-04/010.639/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 971251"
                    ],
                    "970656": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/307.221/1987 - VILMA MENEZES - Autorizo o gozo da licença especial.\r\n\r\nId: 970656"
                    ],
                    "970635": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.965/2010 - RALLY CORDEIRO BARBOSA, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.867-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar n° 69/90 (Fiscal de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei n° 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9 do art. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado a Prefeitura do Município de São Paulo, no período de 15/05/2007 a 07/10/2009, totalizando 877 (oitocentos e setenta e sete).\r\n\r\nId: 970635"
                    ],
                    "970634": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.347/2010 -- SOLANGE DE SÁ FELISBERTO, Técnico de Fazenda “B”, matrícula 0.195.929-5. Concedo 06 (seis) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 11/06/1997 a 17/07/2002 e de 18/07/2002 a 16/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-04/609.051/1996 -- DARLENE DE OLIVEIRA MARCILLA DE CARVALHO, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.196.270-3. Concedo 09 (nove) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 21/06/1997 a 05/08/2002 e de 06/08/2002 a 04/08/2007.\r\n\r\nId: 970634"
                    ],
                    "971161": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/037.546/2003 - ALCINDO FERNANDES, Contador “C”, matrícula 0.824.267-9. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 19/06/2004 a 17/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-04/164.083/1987 - SHIRLEY DE CARVALHO, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.819-2. Concedo 03 (três) meses licença- prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 01/12/2000 a 29/11/2005.\r\n\r\nId: 971161"
                    ],
                    "971149": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de junho de 2010, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 33.026 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/213.159/2008 - Recorrente: TRANSLOQ LOCADORA DE EQUIPAMENTO LTDA - Recorrida: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 30.683 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/063.320/2007 - Recorrente: ALCOM PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 34.472 (Recurso Voluntário - antigo 26.722) - Processo nº E-04/063.332/2007 - Recorrente: ALCOM PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 34.507 (Recurso Voluntário - antigo 20.351) - Processo nº E-04/337.287/1998 - Recorrente: PROTEL ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 35.042 (Recurso Voluntário - antigo 25.525) - Processo nº E-04/895.134/1999 - Recorrente: FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 37.869 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/061.462/2009 - Recorrente: SMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 37.415, 37.416 e 37.913 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/095.512/2002, E-04/095.513/2002 e E-04/095.508/2002 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERÁGUA EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 971149"
                    ],
                    "971150": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de junho de 2010, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 37.219 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-34/263.989/2006 - Recorrente: XODÓ DE MINAS DISTRIBUIDORA LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 37.821 e 37.822 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/106.202/2009 e E-04/106.239/2009 - Recorrente: SARA LEE CAFÉS DO BRASIL LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 36.462 a 36.472 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/053.316/2008, E-04/053.319/2008, E-04/053.323/2008, E-04/053.333/2008, E-04/053.431/2008, E-04/053.432/2008, E-04/053.436/2008, E-04/053.437/2008, E-04/053.456/2008, E-04/053.457/2008 e E-04/053.473/2008 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 37.332 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/053.318/2008 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 38.062 a 38.071 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/053.434/2008, E-04/053.458/2008, E-04/053.460/2008, E-04/053.462/2008, E-04/053.466/2008, E-04/053.468/2008, E-04/053.476/2008, E-04/053.020/2008, E-04/053.464/2008, E-04/053.465/2008 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 37.178 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/053.332/2008 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Recorrida: IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 35.998 (Recurso Voluntário - antigo 19.965) - Processo nº E-04/110.083/2001 - Recorrente: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 971150"
                    ],
                    "971129": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPautas de Julgamentos para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de junho de 2010, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 37.734 / RV - Processo nº E-04/040.877/2009 - Recorrente: FIEL PET COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representantes da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 37.735 / RV - Processo nº E-04/040.878/2009 - Recorrente: FIEL PET COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representantes da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 37.326 / RV - Processo nº E-04/061.260/2008 - Recorrente: KABI INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representantes da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 37.365 / RV - Processo nº E-04/140.464/2009 - Recorrente: M T R INFORMÁTICA LTDA - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representantes da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 33.292 / RV - Processo nº E-04/213.105/2008 - Recorrente: SERRA DA ESTRELA DISTRIBUIDORA LTDA - ME - Recorrida: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 37.814 / RV - Processo nº E-04/065.275/2008 - Recorrente: NOVODISC MANAUS INDÚSTRIA FONOGRÁFICA LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nsº 36.492 e 36.493 / RV's - Processos nsº E-04/156.517/2009 e E-04/156.518/2009 - Recorrente: HDI DO BRASIL LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 971129"
                    ],
                    "971130": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPautas de Julgamentos para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de junho de 2010, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 36.679 / RV - Processo nº E-04/134.589/2009 - Recorrente: TRANSPALLET TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Recorrida: IRF 64.09 - IRAJÁ - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representantes da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 37.229 / RV - Processo nº E-04/040.108/2009 - Recorrente: LUDECLEN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representantes da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 33.020 / RV - Processo nº E-04/213.089/2008 - Recorrente: SAID ZAAITAR RESTAURANTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representantes da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 34.803 / RV - Processo nº E-04/113.182/2008 - Recorrente: SIGHTGPS IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representantes da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 30.634 / RV - Processo nº E-04/224.473/2008 - Recorrente: JHMM ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - Recorrida: IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 30.110 / RV - Processo nº E-04/057.054/2008 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 36.229 / RV - Processo nº E-04/053.303/2008 - Recorrente: ATL TELECOM LESTE S/A - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 971130"
                    ],
                    "971189": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.996ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.560(25.713) - Processo nº E-34/063.167/2003 - Recorrente: MONZA COMÉRCIO DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.450 - Ementa: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DOCUMENTO DE CONTROLE FISCAL - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS (GIA-ICMS) - DEIXAR DE APRESENTAR NO PRAZO REGULAMENTAR. Incorre em ilícito tributário o sujeito passivo que descumprir obrigação acessória prevista na legislação tributária, sujeitando-se o infrator ao pagamento da penalidade aplicável. In casu, ficou comprovado que a recorrente deixou de apresentar as Guias de Informação e Apuração do ICMS (GUIA-ICMS), referentes aos períodos elencados na autuação, contrariando o disposto pelos arts 54 da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 3.525/2000, e 109 do Livro VI do Decreto nº 27.427/2000 - RICMS, e sujeitando-se ao pagamento da penalidade aplicada, prevista pelo art. 59, inciso XVIII da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 3.525/2000. Contudo, ficou comprovado nos autos que, em relação aos períodos de janeiro a dezembro de 2001, a recorrente já havia sido autuada pelo mesmo motivo, razão pela qual deve o crédito tributário respectivo ser excluído do lançamento. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. Auto de Infração PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 971189"
                    ],
                    "971144": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.593ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/12/2006\r\n\r\nRecurso nº 24.634 - Processo nº E-04/182.037/2002 - Inscrição Estadual nº 85.759.582 - Recorrente: CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ivan da Silva Pereira - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 5.624 EMENTA: ICMS - exportação - mercadoria. É certo que o ICMS incide nas saídas de mercadorias destinadas à empresa que não possuam o registro comercial de exportadora. Recurso apresentado sem qualquer modificativo do fato decidido. Conhecido por tempestivo e negado provimento. \r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 30/10/2007. \r\n\r\nId: 971144"
                    ],
                    "971156": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.996ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.039(23.199) - Processo nº E-04/084.432/2002 - Recorrente: GESTETNER DO BRASIL S/A - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da Decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.449 - Ementa: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA - FUNDAMENTAÇÃO DE FATO INCORRETA - NULIDADE. É considerada nula a decisão de 1ª Instância Administrativa que apresente fundamentação de fato incorreta, por partir da premissa de ocorrência de infração diversa da relatada no auto de infração, ex vi o disposto pelo art. 107, inciso II do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR. Decisão de 1ª Instância NULA.\r\n\r\nId: 971156"
                    ],
                    "971145": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.904ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/08/2009\r\n\r\nRecurso nº 31.674 (25.872) - Processo nº E-34/067.043/2007 - Recorrente: SEMCO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.747 - EMENTA: ICMS - SUCATA. Diferimento. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 971145"
                    ],
                    "971146": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.908ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/08/2009\r\n\r\nRecurso nº 30.407 - Processo nº E-04/234.191/1991 - Recorrente: NADIR FIGUEIREDO IND. E COM. S/A - Recorrida: NONA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Decisão: à unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligencia, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.785 - Ementa: ICMS - DILIGÊNCIA. Por necessária instrução, convertido o julgamento em diligência.\r\n\r\nId: 971146"
                    ],
                    "971190": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.996ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.153(24.589). - Processo nº E-34/056.163/2005 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo, que dava provimento ao recurso - Acórdão nº 8.443 - Ementa: ICMS - MERCADORIA - IMPORTAÇÃO - AERONAVE - INCIDÊNCIA. Com a entrada em vigor das novas redações do § 2º, inciso IX, alínea “a” do art. 155 da Constituição Federal, dada pela Emenda Constitucional nº 33/2001; do § 1º, inciso I do art. 2º da Lei Complementar nº 87/1996, dada pela Lei Complementar nº 114/2002; e do parágrafo único, inciso I do art. 2º da Lei nº 2.657/1996, dada pela Lei nº 3.733/2001, o ICMS passou a incidir sobre a entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja sua finalidade. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 971190"
                    ],
                    "971191": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.000ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.033 (505.093) - Processo nº E-04/067.102/2007 - Inscrição Estadual nº 82.054.480 - Recorrente: sétima TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: fabrimar s/a. indústria e comércio - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.475 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 971191"
                    ],
                    "971147": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.929ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/09/2009\r\n\r\nRecurso nº 31.697 (25.661) - Processo nº E-34/067.286/2006 - Recorrente: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.873 - EMENTA: ICMS - NULIDADE AUTO DE INFRAÇÃO. Comprovado, nos autos, que o procedimento fiscal foi feito regularmente, não apresentando as causas apontadas no art. 221 do Decreto-Lei nº 05/75, e, art. 74 do Decreto nº 2.473/79, afastam-se as alegações de nulidade do auto de infração ou nulidade da decisão, para não acolher a preliminar suscitada pelo sujeito passivo. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. É de se excluir a exigência de ICMS referente notas fiscais de entradas, que contem as notas fiscais de saídas. RECURSO PROVIDO EM PARTE.\r\n\r\nId: 971147"
                    ],
                    "971148": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.944ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/12/2009\r\n\r\nRecurso nº 32.986 - Processo nº E34/147.106/2005 - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO III LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração e da Decisão, suscitadas pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.018 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE- AUTO DE INFRAÇÃO- Considerando que as irregularidades que poderiam causar à defesa prejuízo, foram devidamente sanadas, devolvendo-se ao autuado o prazo previsto item 1 do inciso III do art. 25 do Decreto n° 2.473/79. Auto de infração encontra-se em perfeita consonância com as condições estabelecidas pela norma jurídica a respeito do lançamento, presente todos os elementos indispensáveis. Lançamento em sintonia com art. 221 do Decreto-Lei nº 05/75, e, art. 74, do Decreto nº 2.473/79 - PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - NULIDADE DE DECISÃO. Demonstra os autos não haver majoração e sim redução de base de cálculo no julgamento em primeira instância. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - DOCUMENTO INIDÔNEO - RESPONSÁVEL. São responsáveis pelo pagamento do imposto qualquer possuidor documento fiscal considerado inidôneo, emitido por quem não esteja inscrito ou, se inscrito, esteja com sua inscrição baixada, suspensa ou com atividade impedida ou paralisada. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 971148"
                    ],
                    "971192": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.989ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.436 - Processo nº E04/134.107/2009 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RISPARMIO GNV LTDA ME - Relatora: Conselheira Fábia Trope De Alcântara - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 8.390 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 971192"
                    ],
                    "971193": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.989ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.941 - Processo nº E04/077.946/2008 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOSÉ HENRIQUE VIEIRA - Relatora: Conselheira Fábia Trope De Alcântara - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 8.391 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 971193"
                    ],
                    "971194": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.970ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.856 (26.570) - Processo nº E-04/115.026/2001 - Recorrente: QUALIVAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Decisão: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.221 - Ementa: ICMS - NÃO INCIDÊNCIA EM SERVIÇOS DE REPAROS EM BOTIJÕES DE GLP. Não se comprovou efetivamente a infração à legislação tributária mencionada no lançamento. Operações de prestação de serviços de reparo e manutenção de vasilhames de GLP consignadas na inicial como sujeitas ao ISS. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 971194"
                    ],
                    "971195": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.990ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.412 - Processo nº E04/653.631/1995 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PLUS VITA S/A - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 8.398 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 971195"
                    ],
                    "971196": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.996ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.649 - Processo nº E-04/190.166/2008 - Recorrente: GRAHAM PACKAGING DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de diligência. Pelo voto de qualidade, foi acolhida a preliminar de decadência dos lançamentos anteriores à 11/07/2003, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas e Lelyane Vilar Medeiros Damasceno, que rejeitavam. No mérito, pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas e Lelyane Vilar Medeiros Damasceno, que negavam provimento ao recurso - Acórdão nº 8.447 - Ementa: PRELIMINAR - PEDIDO DE DILIGÊNCIA. O pedido e diligência é desnecessário, uma vez que basta a documentação juntada para o deslinde da questão. PRELIMINAR REJEITADA. PRELIMINAR - DECADÊNCIA DE PARTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Quando ocorre o pagamento antecipado do tributo, ainda que parcial, o dispositivo aplicável é o art. 150, § 4° do CTN. PRELIMINAR ACOLHIDA. ICMS - OPERAÇÕES ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO CONTRIBUINTE - REMESSAS DE PRODUÇÃO ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA EMPRESA - VENDA DE ATIVO IMOBILIZADO - NÃO HÁ A INCIDÊNCIA DO ICMS. Não incide o ICMS sobre o deslocamento de mercadoria de um estabelecimento para outro da mesma empresa, sem a transferência de propriedade. Em relação à venda de ativo imobilizado, também não deve incidir o ICMS, uma vez que tal operação não é ato de comércio praticado com habitualidade pelo industrial e os produtos que integram o ativo fixo não são mercadorias, pois são estranhos ao objeto de seu comércio. RECURSO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\nId: 971196"
                    ],
                    "971197": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.996ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.664(25.955) - Processo nº E-34/059.021/2006 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.444 - Ementa: ICMS - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Necessitando o julgador de maiores esclarecimentos sobre matéria fática considerada imprescindível para o deslinde do litígio tributário, devem os autos ser baixados em diligência, nos termos do disposto pelo art. 32 do Decreto nº 2.473/1979. \r\n\r\nId: 971197"
                    ],
                    "971198": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.982ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.009 - Processo nº E04/040.499/2009 - Inscrição Estadual nº 99.199.199 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: RAPIDÃO COMETA LOGÍSTICA E TRANSPORTE S/A - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 8.336 - Ementa: ICMS - TRANSPORTE COM DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. Não se considera inidôneo documento fiscal quando estiverem corretas as indicações do documento, de forma a permitir a identificação da mercadoria, sua procedência e destino. Nota Fiscal sem indicação dos dados do transportador, porém acompanhada de Conhecimento de Transporte com menção à Nota Fiscal, remetente e destinatário e indicação dos volumes transportados que não trazem dúvida quanto à validade dos documentos. Recurso de ofício desprovido. \r\n\r\nId: 971198"
                    ],
                    "971199": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.982ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.010 - Processo nº E-04/040.501/2009 - Inscrição Estadual nº 99.199.199 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: RAPIDÃO COMETA LOGÍSTICA E TRANSPORTE S/A - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Decisão: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 8.337 - Ementa: FECP - TRANSPORTE COM DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. Auto lavrado para exigir FECP, por transportar mercadorias com documento fiscal considerado inidôneo. Auto principal julgado improcedente, em decisão de primeira instância. Cobrança do adicional que se afigura descabida, tendo em vista que a operação foi declarada correta. Acessório que acompanha o principal. Recurso a que se dá provimento, para declarar IMPROCEDENTE, e não nulo, o auto de infração inicial. \r\n\r\nId: 971199"
                    ],
                    "971200": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.996ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.173(25.359) - Processo nº E-34/047.219/2005 - Recorrente: COFERCIL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.451 - Ementa: ICMS - processo administrativo - tributário - AUTO DE INFRAÇÃO - OMISSÃO DA CITAÇÃO DE DISPOSITIVOS INFRINGIDOS QUE DARIAM O CORRETO SUPORTE AO LANÇAMENTO - nulidade - VÍCIO FORMAL. É nulo, por vício formal, o auto de infração em que haja omissão da citação de dispositivos infringidos que daria o correto suporte ao lançamento, ex vi do disposto pelos arts 48, inciso IV, e 74, inciso IV do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR. Auto de Infração NULO.\r\n\r\nId: 971200"
                    ],
                    "971201": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.992ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.744 - Processo nº E04/061.106/2008 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SIDERÚRGICA BARRA MANSA S/A - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso de ofício, para anular a decisão de Primeira Instância, determinando-se o retorno dos autos para novo julgamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.426 - Ementa: Recurso de Ofício. Possuir mercadoria sem documentação fiscal. Crédito tributário extinto. Manifestação pelo provimento de recurso.\r\n\r\nId: 971201"
                    ],
                    "971202": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.987ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.395 “EX OFFICIO”- Processo nº E-04/040.303/2009 - Recorrente: titular da ife 01 - barreiras fiscais - Interessada: JÚLIA DA SILVA SANTOS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para julgar improcedente o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.380 - Ementa: ADICIONAL DE ICMS - FECP. Destinatário da nota fiscal, de emissão da autuada, não está inscrito no Cadastro de Contribuintes deste Estado. Auto de Infração IMPROCEDENTE. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO.\r\n\r\nId: 971202"
                    ],
                    "971203": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.995ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.783 - Processo nº E04/042.339/2008 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: LIDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTOFADOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.440 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 971203"
                    ],
                    "971204": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.970ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.222 (26.550) - Processo nº E-04/137.281/2007 - Recorrente: PROMON TECNOLOGIA LTDA.- Recorrida: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares suscitada pela Recorrente, de nulidade do Auto de Infração, da Decisão de Primeira Instância e da conversão do julgamento em diligência. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.222 - Ementa: ICMS - CERCEAMENTO DE DEFESA- NULIDADE DE DECISÃO - EXAME PERICIAL. A autoridade julgadora poderá indeferir diligências e perícias que considerar prescindíveis ou impraticáveis. O indeferimento não configura cerceamento de defesa, considerando o fato do entendimento da autoridade julgadora ser desnecessário para formação de sua convicção e decidir o litígio. Preliminar Rejeitada. Ex vi, § 1º, art. 32 do Decreto n° 2.473/79. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. Evidenciado o ilícito pela inobservância do que estabelece o § 3º do art. 32 e inciso II do art. 33 do Decreto nº 27.427/00. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 971204"
                    ],
                    "971205": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.967ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.221 (26.549). - Processo nº E-04/137.280/2007 - Recorrente: PROMON TECNOLOGIA LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Decisão: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares suscitada pela Recorrente, de nulidade do Auto de Infração e da Decisão de Primeira Instância. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.200 - Ementa: NULIDADE - DECISÃO PRIMEIRA INSTÂNCIA. Autoridade Julgadora, em suas razões de decisão, fincou o ilícito cometido pela Recorrente nas normas e dispositivos apontados como infringidos existentes na peça inaugural. NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. Comprovado, nos autos, que o procedimento fiscal foi feito regularmente, não apresentando as causas apontadas no art. 221 do Decreto-Lei nº 05/75, e, art. 74 do Decreto nº 2.473/79, afastam-se as alegações de nulidade do auto de infração ou nulidade da decisão, para não acolher a preliminar suscitada pelo sujeito passivo. PRELIMINARES REJEITADAS. ICMS - RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO. O pagamento considerado indevido pelo sujeito passivo não lhe dá o direito de creditar-se diretamente do indébito. Não há como confundir crédito extemporâneo com repetição de indébito. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 971205"
                    ],
                    "971206": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.000ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.084 - Processo nº E-04/057.315/2009 - Inscrição Estadual nº 77.031.367 - Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: Á unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.478 - Ementa: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AEHC - FALTA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PELO REMETENTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ADQUIRENTE. Não havendo recolhimento do imposto por meio de GNRE, pelo remetente das mercadorias, localizado em outra unidade da Federação, referente às operações com álcool etílico hitratado combustível, submetidas ao regime de substituição tributária, é de se exigir o imposto devido da recorrente, na qualidade de responsável solidária, bem como a penalidade aplicada, ex vi do disposto arts 1º, 2º, inciso I, 3º, inciso I, 21, inciso II, 22, 24 e 25 da Lei nº 2.657/1996, antes e depois da redação dada pela Lei nº 5.171/2007, art. 7º da Lei nº 846/1985, art. 4º do Livro II, e 1º, § 2º, e 23 do Livro VI do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000, arts 1º a 4º da Resolução SEF nº 6.470/2002 e Convênios ICMS n°s 3/1999 e 110/2007. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 971206"
                    ],
                    "971207": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3000ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.751 (25.351) - Processo nº E-34/194.300/2004 - Recorrente: CAMPOS GAROUPA LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.480 - Ementa: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AEHC - FALTA DE RETENÇÃO TOTAL DO IMPOSTO PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO. Não havendo retenção total na operação anterior, pelo contribuinte substituto, do imposto referente às operações com álcool etílico hitratado combustível, submetidas ao regime de substituição tributária, é de se exigir o imposto devido da recorrente, na qualidade de responsável solidária, bem como a penalidade aplicada, ex vi do disposto pelos arts 1º, 2º, inciso I, 3º, inciso I, 21, inciso II, e 24 da Lei nº 2.657/1996, 7º da Lei nº 846/1985, 4º do Livro II e 1º, § 1º e Nota, e § 2º do Livro IV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 971207"
                    ],
                    "971208": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.000ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.609 - Processo nº E-04/109.686/2001 - Recorrente: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO S/A - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.479 - Ementa: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA. A decisão de primeira instância foi proferida em conformidade com o disposto pelo art. 107 do Decreto nº 2.473/1979, estando contidos todos os elementos necessários para a validade do ato. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - REMESSA DE MERCADORIAS A CONTRIBUINTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA INTERESTADUAL - LEGALIDADE DA OPERAÇÃO. Na remessa de mercadorias a contribuinte localizado em outra unidade da Federação deve ser aplicada a alíquota interestadual, ex vi do disposto pelo art. 155, inciso II e § 2º, incisos VII, alínea “a” e VIII da Constituição Federal. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 971208"
                    ],
                    "971209": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.988ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.021 - Processo nº E-04/113.847/2008 - Recorrente: D2JAP PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.02 - NORTE - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da intimação. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 8.386 - Ementa: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Comunicação do lançamento. Pessoa intimada não habilitada. Notificação feita por meio de preposto. Notificação válida. Ausência de prejuízo. Impugnação apresentada no prazo legal. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ECF - DEIXAR DE COMUNICAR A CESSAÇÃO DO USO. É legítima a exigência de penalidade quando o sujeito passivo, usuário de ECF, deixar de comunicar a cessação do uso do equipamento, ex vi do disposto pelo art. 47, inciso I e § 1º da Lei nº 2.657/1996, e art. 85 do Livro VIII do Decreto nº 27.427/2000 - RICMS. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 971209"
                    ],
                    "971210": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.998ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.730 (26.306) - Processo nº E-04/107.021/1999 - Recorrente: TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.459 - Ementa: ICMS - DIFERENÇA DE ALÍQUOTA - ENTRADA DE BENS DESTINADOS A CONSUMO E ATIVO IMOBILIZADO DA EMPRESA PROVENIENTES DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. É devido o diferencial de alíquotas do ICMS na entrada, no estabelecimento do contribuinte, de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação, destinada a consumo ou a ativo fixo, ex vi o disposto pelo art. 155, inciso II e § 2º, incisos VII, alínea “a”, e VIII da Constituição Federal, e arts 3º, inciso VI, e 4º, inciso VI da Lei nº 2.657/1996. RECURSO DESPROVIDO. Exigência do crédito tributário remanescente do auto de infração PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 971210"
                    ],
                    "971211": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.996ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.581 - Processo nº E-04/572.049/1994 - Recorrente: HEWLETT-PACKARD COMERCIAL DO BRASIL LTDA - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas e José Manoel Fernandes Motta, que negavam provimento ao recurso - Acórdão nº 8.445 - Ementa: não INCIDÊNCIA DO icms. diferencial de alíquota. Mera Transferência de bens para filiais. A circulação de bens entre estabelecimentos do mesmo titular situados em Estados distintos da federação, ou no mesmo Estado, não constitui fato gerador do ICMS. RECURSO AO PLENO PROVIDO.\r\n\r\nId: 971211"
                    ],
                    "971212": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.985ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.930 (26.167) - Processo nº E-34/117.167/2007 - Recorrente: LATICÍNIOS CATUPIRY LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencida a Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo, que deu provimento parcial, aplicando, contudo o art. 150, § 4º do CTN, em relação aos períodos atingidos pela decadência - Acórdão nº 8.361 - Ementa: ICMS. MULTA. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. DECADENCIA PARCIAL. Configurada a decadência parcial tendo em vista que a fluência do prazo decadencial tem inicio no primeiro dia útil seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado. Auto lavrado em 15 de fevereiro de 2001, devendo ser excluído a exigência relativa aos períodos de outubro e novembro de 2001 que foram alcançados pela decadência. Não ocorreu prescrição, pois o prazo prescricional só começa a fluir após a constituição definitiva do credito tributário. A Recorrida não refutou a acusação de falta de entrega ou remessa dos arquivos magnéticos. Fatos narrados incontroversos. Multa em total conformidade com a legislação vigente. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. \r\n\r\nId: 971212"
                    ],
                    "971213": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.998ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.724 - Processo nº E-04/156.937/2009 - Recorrente: MULTIREDE INFORMÁTICA LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo, designada Redatora. Vencido o Conselheiro Relator, que negava provimento ao recurso - Acórdão nº 8.460 - Ementa: ICMS. TRaNSFERÊNCIAS INTERESTADUAIS DE BENS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR. NÃO INCIDÊNCIA. A transferência de bens para estabelecimento da mesma empresa, ainda que situado em outro Estado da Federação, não constitui fato gerador do ICMS, não ocorrendo na espécie a circulação de mercadoria. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 971213"
                    ],
                    "971214": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.996ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.749(25.372) - Processo nº E-34/056.276/2006 - Recorrente: MANGO BRASIL COMERCIAL LTDA - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas e José Manoel Fernandes Motta, que negavam provimento ao recurso - Acórdão nº 8.448 - Ementa: ICMS - CREDITAMENTO DO IMPOSTO REFERENTE A TROCA DE MERCADORIAS - BIS IN IDEM. A autuada é obrigada a realizar trocas de roupas em virtude de devoluções de algumas peças vendidas, seja em função de defeito, seja em função da vontade do cliente. Assim, o procedimento adotado para que seja feita a troca das roupas é o seguinte: a Autuada emite Nota Fiscal de entrada da mercadoria devolvida, credita-se do ICMS correspondente, dá saída à outra mercadoria escolhida pelo cliente para a troca e então debita novamente o ICMS correspondente, desobedecendo a legislação. Porém, como o imposto já foi recolhido, afasta-se a cobrança do mesmo a fim de não ser configurado BIS IN IDEM. Mantida a multa por descumprimento de obrigação acessória. RECURSO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\nId: 971214"
                    ],
                    "970567": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.881ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/11/2009\r\n\r\nRecurso nº 36.275 - Processo nº E04/159.151/2002 - Inscrição Estadual nº 77.016.201 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NASHUA MEDIA DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Melo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.013 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 970567"
                    ],
                    "971181": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.912ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.062 - Processo nº E04/100.994/1997 - Inscrição Estadual nº 83.766.069 - Recorrente: JULIO SIMÕES TRANSPORTADORA S/A - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator, baixando-se os autos para novo julgamento - Acórdão nº 8.233 - EMENTA: ICMS - PAT - DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA - PROFERIDA COM PRETERIÇÃO DE DIREITO DE DEFESA - NULIDADE. É considerada nula a decisão de Primeira Instância administrativa proferida com preterição de direito de defesa, ex vi o disposto pelo art. 225, inciso III do Decreto-Lei nº 5/75. RECURSO PROVIDO para declarar nula a decisão a quo.\r\n\r\nId: 971181"
                    ],
                    "970682": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.933 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.746 - Processo nº E-04/119.054/1998 - Inscrição Estadual nº 99.199.024 - Recorrente: BRASIF S/A EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, levantada pelo Conselheiro Relator, consoante os termos do seu voto - Acórdão nº 8.324 - EMENTA: RECURSO VOLUNTÁRIO. TRANSPORTE INTERESTADUAL DE VEÍCULO. NOTA FISCAL INIDONEA. AUTO DE INFRAÇÃO NULO. CONHECIMENTO DO PROCESSO, ARGUINDO-SE A NULIDADE ABSOLUTA DO A.I. POR ERRO DE PESSOA EM FACE DO INCISO IV DO ART. 18 DA LEI Nº 2657/96.\r\n\r\nId: 970682"
                    ],
                    "971231": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.927 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.219 - Processo nº E-04/628.186/1999 - Inscrição Estadual nº 83.239.530 - Recorrente: mhs mecânica hidráulica e sistemas ltda - Recorrida: décima TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de existência de prescrição intercorrente, nos termos da manifestação do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo que a acolhia e fará declaração de voto. À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, na parte do mérito, para manter a exigência fiscal - Acórdão nº 8.302 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Foram observados no lançamento os arts 221 do Decreto-Lei nº 5/75, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/77, e 74 do Decreto nº 2.473/79, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 5/75, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/79. Na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/79. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Na forma do art. 174 do CTN, o curso da prescrição fica suspenso sempre que o sujeito passivo impugnar o auto de lançamento, até a constituição definitiva do crédito tributário. Assim, não há que se falar em prescrição no presente administrativo. REJEITADA a preliminar. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - aquisição de materiais de uso e consumo e do af. Não implica crédito para compensação com o montante devido nas operações seguintes as entradas de mercadorias ou produtos que não sejam consumidos no processo industrial ou não integrem o produto final na condição de elemento indispensável à sua composição. Os bens destinados ao ativo permanente do contribuinte para possibilitarem o direito ao crédito do ICMS devem ser vinculados à sua atividade fim. O direito ao crédito relativo às aquisições de material de uso e consumo da empresa somente será possível a partir de janeiro de 2.011, ex vi do disposto pelo art. 33, inciso I da Lei Complementar nº 87/96, com redação dada atualmente pela Lei Complementar nº 122/06. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 971231"
                    ],
                    "970568": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.881ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/11/2009\r\n\r\nRecurso nº 36.415 - Processo nº E04/162.246/2001 - Inscrição Estadual nº 81.498.350 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAKRO CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Melo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº. 8.014 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 970568"
                    ],
                    "971232": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.929ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.366 - Processo nº E-04/040.315/2009 - Inscrição Estadual nº 99.199.199 - Recorrente: USIFAST LOGÍSTICA INDUSTRIAL S/A - Recorrida: DÉCIMA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de diligência suscitada pelo Conselheiro João da Silva de Figueiredo, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.308 - EMENTA: ICMS - DILIGÊNCIa. Sempre que necessário para o aperfeiçoamento da instrução processual, o julgamento será convertido em diligência para a completa elucidação dos fatos. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.\r\n\r\nId: 971232"
                    ],
                    "971233": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.935 Sessão Ordinária\r\n\r\nDo dia 13/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.387 - Processo nº E-04/041.115/2009 - Inscrição Estadual nº 78.048.204 - Recorrente: BHS BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TÁXI AÉREO S/A - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos da proposição do Conselheiro Luiz Chor - Acórdão nº 8.370 - EMENTA: PRELIMINAR. DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. Convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, à unanimidade.\r\n\r\nId: 971233"
                    ],
                    "971234": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.936ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.917 (500.290) - Processo nº E-04/111.184/2001 - Inscrição Estadual nº 81.879.036 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAKRO ATACADISTA S/A - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.372 - EMENTA: ICMS. RECURSO DE OFÍCIO. APRECIAÇÃO PELO CONSELHO DE CONTRIBUINTES. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DA INSTÂNCIA INFERIOR. Revistos os fundamentos que serviram de base para a decisão do órgão inferior, deliberou a Câmara pela manutenção da mesma, pela sua conclusão, com a remessa dos autos à repartição competente, para as providências consecutivas à sentença da Primeira Instância. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 971234"
                    ],
                    "971235": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.936ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.245 - Processo nº E-04/076.679/2009 - CPF nº 317.142.697-87 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TANIA JACARANDÁ DE SOUZA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.377 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 971235"
                    ],
                    "971236": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.936ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.228 - Processo nº E-04/072.652/2008 - Inscrição Estadual nº 77.637.974 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.378 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 971236"
                    ],
                    "971237": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.937ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.162 - Processo nº E-04/063.454/2007 - Inscrição Estadual nº 86.320.762 - Recorrente: ALCOM DISTRIB. DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ltda - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.379 - EMENTA: ICMS - PAT - DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA - PROFERIDA COM PRETERIÇÃO DE DIREITO DE DEFESA - NULIDADE. É considerada nula a decisão de Primeira Instância administrativa proferida com preterição de direito de defesa, ex vi o disposto pelo art. 225, inciso III do Decreto-Lei nº 5/75. RECURSO PROVIDO para declarar nula a decisão a quo.\r\n\r\nId: 971237"
                    ],
                    "971238": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.938ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.606 - Processo nº E-04/246.093/1998 - Inscrição Estadual nº 81.591.652 - Recorrente: PALHETA S/A PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.390 - EMENTA: ICMS - DIFERENCA DE ALIQUOTA. A REDACAO DO DECRETO Nº 21.320/95, QUE AO RELACIONAR NO ITEM 5, DAS MERCADORIAS QUE COMPOEM A CESTA BASICA, O FEZ - CAFÉ TORRADO OU MOIDO, O QUE NÃO É DISCREPANCIA QUANDO NO DECRETO Nº 22.962/97, CONSTA - CAFÉ TORRADO E MOIDO, ENTENDIMENTO DE QUE O QUE SE PROCUROU DIZER, SER CAFÉ TORRADO E CAFÉ MOIDO. NÃO HAVENDO DO QUE FALAR EM DIFERENCA DE ALIQUOTA PORQUANTO, A ALIQUOTA DA CESTA BÁSICA É DE 7%. RECURSO PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A ACAO FISCAL.\r\n\r\nId: 971238"
                    ],
                    "971239": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.938ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.205 - Processo nº E-34/146.225/2005 - Inscrição Estadual nº 77.311.238 - Recorrente: SAMBAZON DO BRASIL REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.392 - EMENTA: DEBITO DE ICMS - OMISSAO DE RECEITA TRIBUTÁVEL. CONFRONTO ENTRE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS E COMERCIAIS. A divergência entre os valores dos estoques. De mercadorias registrados nos livros comerciais caracteriza omissão de receita tributável, mormente quando a divergência não é devidamente esclarecida pelo sujeito passivo. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 971239"
                    ],
                    "971240": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.939ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.797 (25.042) - Processo nº E-34/172.744/2005 -Inscrição Estadual nº 85.873.091 - Recorrente: GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA - Recorrida: DRE 04.01 - BARRA MANSA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Rejeitadas à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, ambas as preliminares de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal - Acórdão nº 8.393 - EMENTA: ICMS- PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. INEXISTENTE. AÇÃO FISCAL. PROCEDIMENTO PRÉVIO DE OFÍCIO. PRORROGAÇÃO E EXCESSO DE PRAZO. O início do procedimento prévio de ofício implica em afastar a figura da espontaneidade para atos que o contribuinte venha a praticar, sendo certo que a ação fiscal tem prazos definidos na Lei para ser concluída, incluídas as eventuais prorrogações. A eventual inobservância do prazo limite libera o sujeito passivo quanto às imposições e restrições inerentes ao procedimento em foco, mas não inibe o Fisco de consignar, em Auto de Infração, a existência de violações à legislação tributária, apuradas por qualquer meio legítimo, a qualquer tempo, sendo a instauração do litígio o meio apropriado para se refutar a acusação objetivamente formulada. Preliminar de nulidade Auto de Infração que se rejeita. REJEITADA PRELIMINAR DE NULIDADE DA INICIAL. ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade arguida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à impugnante, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - DEVIDA COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. As condições, estipuladas no art. 30 do Livro I do Regulamento do ICMS/RJ, bem como no art. 34 da Lei n° 2657/96, condicionantes do direito ao crédito do ICMS (à regular escrituração da documentação fiscal), foram satisfeitas o bastante para legitimar a fruição do direito ao crédito fiscal pelas entradas. Recurso a que SE DÀ PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 971240"
                    ],
                    "971241": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.941ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.441 - Processo nº E-04/131.676/1997 - Inscrição Estadual nº 81.908.532 - Recorrente: TRANSPORTES MINAS - GOIÁS S/A - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, para ser levantada a perempção, devolvendo-se os autos à Primeira Instância, para o julgamento de competência desta, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.405 - EMENTA: ICMS. LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Consideradas relevantes as justificativas apresentadas pela recorrente no seu pleito pela reforma do despacho recorrido, conhece-se do recurso voluntário para levantar a perempção. DADO PROVIMENTO ao recurso, para o LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO.\r\n\r\nId: 971241"
                    ],
                    "971242": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.941ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.522 (26.301) - Processo nº E-04/063.224/2007 - Inscrição Estadual nº 77.374.092 - Recorrente: PETRO POWER DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E combustível - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, observada a ressalva contida no voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.406 - EMENTA: ICMS. preliminar. nulidade. decisão de primeira instância. Inexiste nulidade em decisão de Primeira Instância que deixa de refutar as argumentações de inconstitucionalidade trazidas pelo impugnante, posto ser entendimento pacífico que não compete ao julgador administrativo deliberar sobre temas de tal natureza. Preliminar de nulidade rejeitada à unanimidade. obrigação acessória. multa formal. arquivo magnético com os registros fiscais das operações e prestações. não apresentação no prazo regulamentar. Não tendo o contribuinte apresentado qualquer prova do cumprimento da obrigação acessória dentro do prazo legal, é de se manter a aplicação da multa formal.\r\n\r\nId: 971242"
                    ],
                    "971131": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPautas de Julgamentos para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de junho de 2010, às 13h30m\r\n\r\nRecurso nº 33.829/RV - Processo nº E-04/213.711/2008 - Recorrente: DUTRA 13 POINT SUPER LANCHES LTDA - Recorrida: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇÚ - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 31.419(25.900)/RV - Processo nº E-04/161.017/2002 - Recorrente: DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 30.867(26.755)/RV - Processo nº E-34/111.273/2006 - Recorrente: SOTREQ S/A - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 35.801/RO - Processo nº E-04/077.754/2008 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TAINÁ ANDRADE DE SANT´ANA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 37.614/RO - Processo nº E-04/118.285/1993 - Recorrente: IRF 33.01 - NITERÓI - Interessada: SPAR COM. REP. MAT. MÉD. HOSPITALAR LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 38.789(22.025)/RV - Processo nº E-04/301.885/1998 - Recorrente: FISHER BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres\r\n\r\nRecurso nº 38.240/RO - Processo nº E-04/123.822/2009 - Recorrente: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Interessada: STUDIO ALFA ARTES GRÁFICAS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 971131"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "971088": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 039 DE 09 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA COORDENAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE PESSOAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM - RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o cumprimento do disposto nos arts. 163 a 166 da Lei Estadual nº 287/79 e considerando o que consta no processo nº E-11/40.170/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para coordenar o processo seletivo simplificado para seleção de pessoal para contratação temporária, pelo prazo determinado de 01 (um) ano, prorrogável, de 05 (cinco) profissionais dos cargos de 02 (dois) Geólogos, 01 (um) Engenheiro Civil, 01 (um) Geólogo ou Engenheiro Cartográfico para a atividade de geoprocessamento e 01 (um) Economista, conforme autorizado pelo Decreto nº 42.472, de 25 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado em 26 de maio de 2010. \r\n\r\nArt. 2º - Designar para compor a Comissão os servidores Eliane Guedes Ferreira, Geóloga, matrícula nº 400.774-6; Wanda de Andrade Sally, Assessora Especial do Gabinete da Presidência, matrícula nº 400.627-6; Elisabete Braga de Araujo Freitas, Assessora de Planejamento, Orçamento e Gestão, matrícula nº 400.544-3; Luiza Maria Maia Pannain, Responsável pelo Setor de Recursos Humanos, código numérico 48.900.017-9 e pelo Geógrafo Márcio Alexandre Serrão Soares, Coordenador de Economia Mineral, matrícula nº 400.794-4, incumbida a coordenação à primeira\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão deverá propor o edital (regras, condições, cronograma), recepcionar e avaliar currículos e títulos, entrevistar e classificar os candidatos e adotar as medidas administrativas necessárias à condução do processo de seleção, desde a etapa da divulgação do edital até a fase de contratação, dentro de prazo máximo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt.4º - A Comissão deverá requisitar o apoio de unidades e profissionais, devendo ser atendida no menor prazo possível.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 09 de junho de 2010\r\n\r\nFLAVIO DA COSTA ERTHAL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 971088. A faturar por empenho"
                        ],
                        "970840": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 930 DE 08 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA no uso de suas atribuições legais que lhe confere os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, combinados com a Instrução Normativa/DNRC nº 84, de 29/02/2000, e considerando o que consta do processo nº E-11/50.720/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público o cancelamento da matrícula do Tradutor Público e Intérprete Comercial JAMES ALEXANDER ANDERSON, idioma INGLÊS, por motivo de falecimento, conforme consta no processo nº E-11/50.720/2009, de 17/09/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 970840. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971126": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nANA CAROLINA D'ALMEIDA TORREIRA LEMA, matrícula nº 307-9, CPF nº 058.019.707-70, brasileira, nascida em 09/11/1984, do sexo feminino, carteira de identidade nº 8.206.405-2, expedida pela SSP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.313.645.760-8, nomeada para exercer, com validade a contar de 01/06/2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil de 31.05.2010, publicado no D.O. de 01.06.2010, tomou posse em 01.06.2010. Processo nº E-11/50.343/2010.\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO YAMAGUTI, matrícula nº 374-9, CPF 706.494.217-87, brasileiro, nascido em 19.03.1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09138707-6, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1136375483-6, nomeado para exercer, com validade a contar de 01.06.2010, o cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro -JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS, pelo Decreto de 31.05.2010, publicado no D.O. de 01.06.2010, tomou posse em 01.06.2010. Processo nº E-11/50.367/2010.\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nMARIA LUIZA BRAGA E SILVA, matrícula nº 373-1, CPF 314.718.627-04, brasileira, nascida em 13.08.1952, do sexo feminino, carteira de identidade nº 027673656, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1032963033-1, nomeada para exercer, com validade a contar de 01.06.2010, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Área de Protocolo Administrativo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 01.06.2010, publicado no D.O. de 02.06.2010, tomou posse em 02.06.2010. Processo nº E-11/50.343/2010.\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DESTRI TENÓRIO, matrícula nº 308-7, CPF 486.974.277-20, brasileira, nascida em 27.06.1954, do sexo feminino, carteira de identidade nº 34157-D, expedida pelo CREA, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1070499232-6, nomeada para exercer, com validade a contar de 07.06.2010, o cargo em comissão de Assessor do Presidente, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS, pelo Decreto de 02.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010, tomou posse em 07.06.2010. Processo nº E-11/50.390/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.03.2010\r\n\r\nOnde-se lê: ATO DE 01/03/2010 - Gisele Crisitna da Silva Borges...\r\n\r\nLeia-se: ATO DE 01/03/2010 - Gisele Cristina da Silva Borges...\r\n\r\nId: 971126. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971245": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nProcesso nº 07-2009/237.142-6 - NORMA MARIA MACHADO. Indeferido.\r\n\r\nId: 971245. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971184": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 26 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.028/2010. AUTORA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RÉUS: LEILOEIROS PÚBLICOS NORMA MARIA MACHADO E WILKERSON MACHADO DOS SANTOS. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria de 14 x 5, pelo voto da Vogal Dra. Teresa Cristina G. Pantoja, que votou no sentido do arquivamento deste processo administrativo, por ter ocorrido aquilo que em Direito Penal se denomina Flagrante Putativo. Entendo que houve, sim, comportamento irregular de ambos os leiloeiros, porém o fato de a Área de Controle e Fiscalização não ter agido de imediato, no instante do próprio leilão, para sustar tal comportamento, me torna desfavorável à aplicação da penalidade administrativa. Houve abstenção de voto do Vogal Dr. Paulo de Andrade Paiva e um impedimento de voto do Vogal Dr. Rogério Álvaro Serra de Castro. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.627/2009. AUTORA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RÉ: LEILOEIRA PÚBLICA GISELE FRANÇA TEIXEIRA NOBILI. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria de 12 x 4, pelo voto da Vogal Dra. Teresa Cristina G. Pantoja, que votou pelo arquivamento do processo. Absteve-se de votar o Vogal Dr. Paulo de Andrade Paiva. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 66-2010/051.112-0. RECORRENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. RECORRIDA: CLC OESTE AMBIENTAL TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento ao recurso com o conseqüente desarquivamento da Alteração Contratual registrada em 17/03/2010 sob o n° 2008566. Entretanto, sendo o vício do ato atacado sanável, com fulcro no art. 72 do Decreto n° 1800/96, suspenda-se a aplicação da condenação pelo prazo de 30 dias, contados da intimação dos interessados. Transcorrido o prazo sem a manifestação dos interessados, desarquive-se o ato de ofício. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 79-2010/012.080-6. RECORRENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. RECORRIDA: EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, SANEAMENTO E ÁGUAS - EMHUSA, AGORA EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E ILUMINAÇÃO - EMOPI. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, pelo voto da Vogal Dra. Teresa Cristina G. Pantoja, que votou pelo provimento ao recurso interposto pela Procuradoria Regional da JUCERJA, devendo ser desarquivado o ato objeto do recurso, facultado, porém, à recorrida, rerratificar o ato, desde que o faça em estrita conformidade com as normas federais de regência do tipo societário, e dentro do prazo de 30 dias, contados da publicação deste julgamento, conforme o disposto no art. 72 da Lei n° 8934/94. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/074.133-9 (Anexo: 00-2010/056.200-0). RECORRENTE: HANNA ELINA KUITUNEN. RECORRIDA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela manutenção da Decisão Singular, qual seja, o indeferimento do registro da Sra. Hanna Elina Kuitunen. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 971184. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971185": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 02 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.625/2009. AUTORA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RÉU: LEILOEIRO PÚBLICO LUIZ ANDRE WENCESLAU ALMEIDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, pelo voto do Vogal Dr. Oscar Argollo, que votou no sentido de aplicar a pena de suspensão. Após decorridos 6 meses, não comparecendo o leiloeiro, caberá então a aplicação da destituição, que deverá ser argüida, eventualmente, em outro processo, tendo por base o presente caderno processual. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 36-2010/042.285-3. RECORRENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. RECORRIDO: ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento ao Recurso interposto pela Procuradoria Regional da JUCERJA, com o conseqüente desarquivamento da 2ª Alteração Contratual da sociedade ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, registrada em 05/03/2010 sob o n° 2005024. Entretanto, face o vício apresentado no processo ser sanável, com fulcro no art. 72 do Decreto n° 1.800/96, determino a suspensão da execução da decisão acima, pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da intimação pela Secretaria Geral, por via postal, com aviso de recebimento. Decorrido este prazo sem a apresentação da CND Negativa ou Positiva com efeitos Negativos, deverá ser providenciado o desarquivamento em tela. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 07-2010/041.140-1. RECORRENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. RECORRIDA: SALOBO METAIS S.A. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela manutenção do registro da Ata da Assembléia Geral Extraordinária, registrada em 23/02/2010 sob o n° 2001885, guardando-se todos os direitos legais de registro e de publicidade. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 971185. A faturar por empenho"
                        ],
                        "970562": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.419/2010 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2010, referente à SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DA APLICAÇÃO SGI E SUA BASE DE DADOS, tendo sido vencedora a empresa ALOG-01 SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA., com o valor global de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), conforme ata de 07 de junho de 2010.\r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.166/2009 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2010, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADESIVAÇÃO DE VEÍCULOS (PLOTAGEM), tendo sido vencedora a empresa DINÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ARTES VISUAIS LTDA., com o valor global de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), conforme ata de 07 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 970562. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "971793": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/SETRANS Nº 136\r\n\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2010”, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2010” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe Sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-10/278/2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : Implantação da Linha 3 do Metrô do Rio de Janeiro, Lote 2 - Via elevada do trecho Barreto /Alcântara.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 3101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nUO : 3101 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nUG : 310101 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0011.1.043 4490 00 9.000.000,00\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUÊS PINTO NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes.\r\n\r\nId: 971793"
                    ],
                    "971661": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.876/2010 - INDEFIRO o Recurso Administrativo interposto pela empresa FG ARQUITETURA, INTERIORES E URBANISMO LTDA. - EPP, referente ao procedimento licitatório na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Estudo de viabilidade econômica e Projeto Executivo de Acessibilidade, Urbanização e Revitalização da Rua Tereza, no Município de Petrópolis / RJ.\r\n\r\nId: 971661"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "971271": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nPROCS. NºS E-17/202.427/2010 - E-17/202.428/2010 e E-17/202.470/2010 - CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., Consubstanciado nas informações apresentadas pela DOM e encaminhada pela Assessoria de Licitações, INDEFIRO a impugnação aos Editais das Concorrências - ALC nº 19/2010, 20/2010 e 21/2010. \r\n\r\nId: 971271. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971253": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nProcs. nºs E-17/202.625/2010 e E-17/202.626/2010 - CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., Consubstanciado nas informações apresentadas pela DOM e encaminhada pela Assessoria de Licitações, INDEFIRO a impugnação aos Editais das Concorrências - ALC nºs 23/2010 e 24/2010. \r\n\r\nProc. nº E-17/202.624/2010 - ENGELUX ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA., Consubstanciado nas informações apresentadas pela DOM e encaminhada pela Assessoria de Licitações, INDEFIRO a representação apresentada a Concorrência nº 22/2010, e referente a “Visita Técnica”. \r\n\r\nId: 971253. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971056": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - tendo em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS RENATO GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nO5\r\n\r\n2\r\n\r\nADELSON DOS SANTOS PAULINO\r\n\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTO\r\n\r\nO5\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIANA LOPES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nU1\r\n\r\n4\r\n\r\nHENRIQUE HAHN MARTINS DE MENEZES\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nU1\r\n\r\n5\r\n\r\nALEXANDRE DE LA ROCA TAVARES\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nU1\r\n\r\nId: 971056. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971057": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/165.078/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2010 - ASS-8-DP, realizada em 26/01/2010. \r\n\r\nId: 971057. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971055": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.431/2010 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP-104/2010 - ASS-8-DP-1.1, realizada em 1ª sessão 04/05/2010 e 2ª sessão 28/05/2010.\r\n\r\nId: 971055. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "971180": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1068/0005/2010 - RENOVO a autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada, CONFEDERAL RIO E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ 39.537.063/0001-17, com sede na Rua Assis Bueno, nº 39 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/728/0005/2010 - RENOVO a autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada MAX SEGURANÇA MAXIMA VIGILÂNCIA, ESCOLTA ARMADA E SEGURANÇA PESSOAL PRIVADA LTDA - CNPJ 03.007.660/0005-92, com sede na Rua Maia Lacerda, nº 136 - Estácio Rio de Janeiro- RJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E 09/1078/0005/2010 - DEFIRO a autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada SERVO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - CNPJ08.579.209/00 01-63 com sede na Av. Automóvel clube nº 2041 - Vilar dos teles São João - RJ \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1276/0005/2010 - DEFIRO a autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada SUPERVIG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ 11.412.859/0001-24, com sede na \r\n\r\nRua Comendador Francisco Barone nº 159 Kaonze Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nId: 971180"
                    ],
                    "970699": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 02/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/017313/1143/2009 - AILTON VALERIO RIBEIRO MACHADO, matrícula nº 266.220-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 02/03/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/610/1218/2008 - ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 181.213-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 13/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/72754/1074/2009 - CÉSAR DE MATOS, matrícula nº 177.382-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 04/05/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/31647/1996/2009 - CHANE CLICÉRIA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 180.853-4, Oficial de Cartório Polícial de 2ª Classe, a partir de 14/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3860/1650/2009 - ELIZABETH TAVARES RAMOS OLIVA, matrícula nº 183.023-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 04/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3660/1128/2009 - MIQUÉIAS VIEIRA PEIXOTO, matrícula nº 258.542-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 19/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/692/1156/2006 - PAULO REIS FILHO, matrícula nº 179.914-7, Oficial de Cartório Polícial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 06/04/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/06666/1152/2009 - RENILDO GONÇALVES CORRÊA, matrícula nº 177.053-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 19/09/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11931/1125/2008 - SÉRGIO MURILO AMORIM VIEIRA, matrícula nº 261.465-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 21/06/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/220745/1570/2009 - TELMA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 182.340-0, Papiloscopista Polícial de 1ª Classe, a partir de 18/02/2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 970699"
                    ],
                    "971087": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 09/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/03827/1650-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 45.805,54 (quarenta e cinco mil oitocentos e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/00506/1650-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 243.582,63 (duzentos e quarenta e três mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/04449/1650-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 48.287,23 (quarenta e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/03811/1650-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 34.815,47 (trinta e quatro mil oitocentos e quinze reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/04611/1650-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 58.778,77 (cinquenta e oito mil setecentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/03813/1650-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 44.315,81 (quarenta e quatro mil trezentos e quinze reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/03812/1650-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 55.373,49 (cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/00508/1650-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa TNL PCS S/A, no valor de R$ 9.406,27 (nove mil quatrocentos e seis reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nId: 971087"
                    ],
                    "970960": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/099/1209/2010 - Beroaldo Oliveira Batista, matr. nº 258.008-2 - 30 dias prestados à Cia de Navegação Lloyd Brasileiro. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nId: 970960"
                    ],
                    "970961": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/1141/1001/2010 - Arildo Anthero Bourguignon Moraes, matr. nº 261.275-2 - Exercícios: 1992, 1993 e 1998= 180 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/10354/1702/2009 - Alvaro Maria Rosa, matr. n° 181.426-8 - Exercícios: 1986, 1987, 1988, 1989, 1993, 1994, 1995, 1997 e 1998 = 540 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/001038/1903/2010 - Claudio João de Castro Martins, matr. nº 178.271-3 - Exercícios: 1982, 1984, 1985, 1986, 1987, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 840 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/961/1510/2009 - Marcelo Marconi Esteves, matr. nº 268.975-0 - Exercícios: 1994, 1996, e 1997 = 180 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/0469/1420/2010 - Paulo César Maria, matr. nº 267.849-8 - Exercícios: 1990, 1992, 1993 e 1995 = 240 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/033881/1908/2010 - Sandra Maria Silva, matr. nº 261.502-9 - Exercícios: 1988, 1990, 1991, 1993, 1994, 1995, 1996 e 1998 = 480 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS. \r\n\r\nId: 970961"
                    ],
                    "970957": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/46536/1034/2010 - Américo Valério Filho, matr. nº 261.252-1 - 2.697 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/17917/1901/2010 - Ana Carla Machado Mansur de Moraes, matr. nº 959.030-8 - 634 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/1155971905/2010 - Luiz Carlos Ragno, matr. nº 264.618-0 - 2.568 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nºE-09/17918/1901/2010 - Ana Carla Machado Mansur de Moraes, matr. nº 959.030-8 - 410 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-09/19018/1901/2010 - Antonio Francisco de Medeiros, matr. nº 959.322-9 - 6.352 dias prestados à PMERJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/6848/1019/2010 - Carlos Augusto Lagos de Oliveira, matr. nº 959.395-5 - 3.125 dias prestados à PMERJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/12248/1901/2010 - Carlos Jose Batista da Silva, matr. nº 959.412-8 - 3.592 dias prestados à PMERJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/15004/1901/2010 - David Nunes Ferreira, matr. nº 959.332-8 - 2.794 dias prestados à PMERJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/19472/1015/2010 - Elenita da Silva Pereira, matr. nº 959.173-6 - 1.102 dias prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-09/57502/1035/2010 - Fernando Mendonça de Almeida, matr. nº 959.266-8 - 3.395 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n\r\nProc nº E-09/43378/1134/2010 - Jorge William Pereira Cabral Júnior, matr. nº 959.993-1 - 2.519 dias prestados à PMERJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/32000/1019/2010 - Luciana Cavalcanti Alves, matr. nº 959.361-7 - 3.156 dias prestados ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-09/38432/1036/2010 - Luciara Alves Pimentel Xavier, matr. nº 956.037-6 - 606 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nProc. nº E-09/53764/1035/2010 - Paulo de Oliveira Rodrigues, matr. nº 959.080-3 - 3.671 dias prestados à PMERJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/4816/1129/2010 - Rodolfo Schimidt Poulet, matr. nº 268.826-5 - 173 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc . nº E-09/37513/1012/2010 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Vanessa Bianchi Guedes Alonso, matr. nº 959.125-6, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 970957"
                    ],
                    "970962": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/014828/1018/2010 - Antonio Martins de Medeiros Junior matr. nº 263.524-1 - período base: 03/10/2003 a 30/09/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/012314/1041/2010 - Antônio Cesar Garcia Villela, matr. nº 819.516-6 - período base: 17/12/2002 a 15/12/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/001039/2010 - Cláudio João de Castro Martins, matr. nº 178.271-3 - períodos base: 24/06/84 a 22/06/89, de 24/10/93 a 22/10/98, de 23/10/98 a 21/10/2003 e de 22/10/2003 a 19/10/2008 = 12 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/11052/1702/2009 - Dalmir Castro de Almeida matr. nº 267.530-4 - período base: 30/10/99 a 27/10/2004 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/017764/1056/2010 - Osias de Araújo Rodrigues matr. nº 180.290-9 - período base: 11/06/2003 a 08/06/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/6020/1933/2009 - Robson Motta de Carvalho, matr. nº 267.930-6 - período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/002058/1930/2010 - Sonia da Costa Formiga matr. nº 267.986-8 - períodos base: 30/10/99 a 26/11/2004 e de 27/11/2004 a 26/12/2009 = 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/00024/1583/2010 - Francisco José Junqueira Botelho, matr. nº 810.876-3 - Exercícios: 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 300 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/0023/1583/2010 - Renato Carvalho Silva, matr. nº 810.87-0 - Exercícios: 1994, 1995 e 1997 = 180 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nId: 970962"
                    ],
                    "970958": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/5798/077/1987 - Luiz Fernandes Lourenço da Silva, matr. nº 263.680-1 - 1.429 dias prestados à Câmara Municipal de Niterói.\r\n\r\nProc. nº E-09/21331/1144/2009 - Silvio Brandão Dias, matr. nº 269.424-8 - 1.095 dias prestados como aluno aprendiz no Colégio Estadual Padre Mello.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/185/1301/2009 - Paulo César Ferreira, matr. nº 195.770-3 - 1.301 dias. Anote-se para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/5798/077/1987 - Luiz Fernandes Lourenço, matr. nº 263.680-1 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1.217 dias prestados à Prefeitura Municipal de Niterói, despacho de 16/09/1988, publicado no D.O. de 20/09/1988.\r\n\r\nProc. nº E-09/185/1301/2009 - Paulo César Ferreira, matr. nº 195.770-3 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 362 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, despacho de 28/10/2009, publicado no D.O. de 29/10/2009.\r\n\r\nId: 970958"
                    ],
                    "970959": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/308/1242/2010 - Alberto de Almeida Santos, matr. nº 260.365-2 - 1.423 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/4752/1702/2010 - Alexandre Dias Pinto, matr. nº 266.178-3 - 2.681 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/7787/1121/2010 - Carlos Alberto Teixeira Selleri, matr. nº 268.759-8 - 485 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/8080/1137/2010 - Celso Renato Barreto Cordeiro, matr. nº 267.503-1 - 2.097 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/32526/1912/2010 - César Ramos, matr. nº 266.541-2 - 3.760 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/802/1202/2010 - Hamilton Augusto Rocha, matr. nº 266.298-9 - 2.400 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/6872/1141/2010 - Jose Renato Oliveira, matr. nº 258.518-0 - 1.763 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/862/1202/2010 - Luiz Jorge Teixeira Filho, matr. nº 267.762-3 - 301 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/32903/1074/2010 - Nelson Pereira da Silveira, matr. nº 261.441-0 - 698 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/2321/1001/2010 - Paulo Antonio Pacheco de Medeiros, matr. nº 268.824-0 - 2.459 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/961/1202/2010 - Renato Fernandez Salmerón, matr. nº 267.886-0 - 1.557 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/43918/1034/2010 - Samuel Jose da Silva Almeida, matr. nº 261.522-7 - 387 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/32266/1038/2010 - Sonia Cristina Silva Figueiró Mathias, matr. nº 260.579-8 - 820 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/2791/1404/2010 - Valnei Ramos Pereira, matr. nº 261.448-5 - 1.553 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº E-09/1101/1072/2010 - Airo Jorge Dias da Costa, matr. nº 196.202-6 - 307 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nProc. nº E-09/1717/1702/2010 - Bruno Serafim da Silva, matr. nº 959.390-6 - 1.978 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n\r\nProc. nº E-09/32526/1912/2010 - César Ramos, matr. nº 266.541-2 - 3.397 dias prestados ao Ministério da Educação.\r\n\r\nProc. nº E-09/2131/1702/2010 - Osias de Araujo Rodrigues, matr. nº 180.290-9 - 414 dias prestados ao Serviço Público Federal.\r\n\r\nProc. nº E-09/2788/1907/2010 - Wemerson dos Anjos Ferreira, matr. nº 268.014-8 - 186 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/1717/1702/2010 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Bruno Serafim da Silva, matr. nº 959.390-6, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 970959"
                    ],
                    "970327": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o contrato de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa CALREN HOSPITAL DO CÁLCULO RENAL, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 970327"
                    ],
                    "970330": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.06.2010\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o contrato de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa CUORE CIRURGIA CARDÍACA LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 970330"
                    ],
                    "970332": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.06.2010\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o contrato de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa AÇÃO CRISTÃ VICENTE MORETTI, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 970332"
                    ],
                    "970749": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/058/2502-2007 - Fixados, com validade a contar de 1.04.2004, os proventos de Manoel Antonio Costa Pereira - Cel. PM RR RG 29.224.\r\n\r\nProcesso nº E-25/159/597-93 - Fixados, com validade a contar de 07.05.1993, os proventos de Atalides Araújo Oliveira - Cap. PM RR RG 14.196.\r\n\r\nProcesso nº E-09/004/2595-96 - Fixados, com validada a contar de 12.08.1996, os proventos de Miguel Narcizo de Oliveira - Sub Ten. PM RR RG 21.364.\r\n\r\nProcesso nº E-25/272/590-94 - Fixados, com validade a contar de 22.05.1997, os proventos de Ubirajara Gomes Batista - Sub Ten. PM Ref. RG 14.930.\r\n\r\nProcesso nº E-25/2356/584-93 - Fixados, com validade a contar de 22.07.1993, os proventos de Gilson Jorge da Silva Barreto - Sub Ten. PM Ref. 18.825.\r\n\r\nProcesso nº E-25/056/551-93 - Fixados, com validade a contar de 31.03.1993, os proventos de Francisco Feitoza de Oliveira - Sub Ten. PM RR RG 17.040.\r\n\r\nProcesso nº E-09/003/GPAE-2009 - Fixados, com validade a contar de 03.12.2009, os proventos de Jorge Luiz Marques Soares - 1º Sgt PM RR RG 36.457.\r\n\r\nProcesso nº E-09/039/2514-96 - Fixados, com validade a contar de 11.06.1996, os proventos de Jorge Lopes da Silva - 1º Sgt PM Ref. RG 1/06.977.\r\n\r\nProcesso nº E-09/013/2560-2009 - Fixados, com validade a contar de 29.01.10, os proventos de Jorge Luiz da Silva Oliveira - 1º Sgt PM RR RG 33.214.\r\n\r\nProcesso nº E-25/39/585-93 - Fixados, com validade a contar de 06.12.1993, os proventos de Luiz Carlos Vieira Sobral - 2º Sgt PM Ref. RG 16.866.\r\n\r\nProcesso nº E-09/227/2502-2009 - Fixados, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de Jorge Luiz Lopes Torrão de Souza - 2º Sgt PM RR RG 30.908.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1482/575-93 - Fixados, com validade a contar de 29.10.1993, os proventos de Gilberto Vianna - 3º Sgt PM RR RG 12.305.\r\n\r\nProcesso nº E-09/092/2502-2003 - Fixados, com validade a contar de 19.09.2005, os proventos de Sergio Gomes da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 15.029.\r\n\r\nProcesso nº E-09/008/2502-2008 - Fixados, com validade a contar de 13.09.1997, os proventos de Paulo Alberto Alves Valle - 3º Sgt PM RG 47.333.\r\n\r\nProcesso nº E-25/007/586-94 - Fixados, com validade a contar de 07.11.1994, os proventos de Josias Barreto - 3º Sgt PM Ref. RG 16.951.\r\n\r\nProcesso nº E-25/164/572-92 - Fixados, com validade a contar de 29.04.1993, os proventos de Luiz Carlos Lopes - 3º Sgt PM RR RG 16.014.\r\n\r\nProcesso nº E-25/464/575-93 - Fixados, com validade a contar de 02.06.1993, os proventos de Roberto Alves - 3º Sgt PM RG 14.464.\r\n\r\nProcesso nº E-25/07/587-93 - Fixados, com validade a contar de 14.09,.1993, os proventos de Luiz Carlos Pires - 3º Sgt PM RR RG 12.534.\r\n\r\nProcesso nº E-25/04/568-93 - Fixados, com validade a contar de 29.04.1993, os proventos de Joás Alves de Andrade - 3º Sgt PM RR RG 11.393.\r\n\r\nProcesso nº E-25/12/568-93 - Fixados, com validade a contar de 16.12.1993, os proventos de João Rodrigues da Rocha - 3º Sgt PM Ref. RG 11.206.\r\n\r\nProcesso nº E-25/62/572-93 - Fixados, com validade a contar de 20.12.1993, os proventos de Jaime Alves Ribeiro - 3º Sgt PM RR RG 09.266.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1154/572-91 - Fixados, com validade a contar de 18.04.1991, os proventos de Odemilson Jose de Andrade Lima - 3º Sgt PM Ref. RG 08.424.\r\n\r\nProcesso nº E-09/09/2568-96 - Fixados, com validade a contar de 31.07.1996, os proventos de Helio Cosme Cherem - Cb. PM RR RG 26.719.\r\n\r\nProcesso nº E-09/234/2572-96 - Fixados, com validade a contar de 06.03.1997, os proventos de Álvaro Rezende Filho - Cb. PM RR RG 27.965.\r\n\r\nProcesso nº E-25/2459/584-94 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2004, os proventos de Pelo Duarte André Filho - Cb. PM Ref. RG 22.503. \r\n\r\nProcesso nº E-09/105347-70 - Fixados, com validade a contar de 08.03,1971, os proventos de Antonio Inácio Cardoso Filho - Sd PM Ref. RG 19.995.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1842/579-84 - Fixados, com validade a contar de 09.08,2005, os proventos de Edgar Teotônio Trajano - Sd PM Ref. RG 14.867.\r\n\r\nId: 970749"
                    ],
                    "971049": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000136/2508/2010. Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº22/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 071/2009/HCL e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA no valor de R$ 151,20 (cento e ciquenta e um reais e vinte centavos). \r\n\r\nId: 971049"
                    ],
                    "970837": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.11.2009\r\n\r\n*Processo nº E-09/000409/2508/2009 - HOMOLOGO o Pregão nº 96/2009 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2009, em favor das empresas: BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R$ 39.849,65 (trinta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 5.395,00 (cinco mil trezentos e noventa e cinco reais), LABORATÓRIO QUÍMICO E FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA, no valor de R$ 6.372,50 (seis mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), SHARKMED DISTRIBIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, no valor de R$ 41.281,37 (quarenta e um mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos), PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor de R$ 172.008,00 (cento e setenta e dois mil e oito reais), PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, no valor de R$ 3.386.099,05 (três milhões, trezentos e oitenta e seis mil noventa e nove reais e cinco centavos), DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 3.270,00 (três mil duzentos e setenta reais), FARMACOM LTDA, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais) e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 513.000,00 (quinhentos e treze mil reais), perfazendo o certame o valor total de R$ 4.323.875,57 (quatro milhões, trezentos e vinte e três mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2009.\r\n\r\nId: 970837"
                    ],
                    "971050": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.06.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000137/2508/2010. Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 23/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 069/2008/HCL e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA no valor de R$ 324,00(trezentos e vinte e quatro reais). \r\n\r\nId: 971050"
                    ],
                    "971051": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000139/2508/2010. Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 25/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 241/2009/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor da empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA no valor de R$ 52.870,00 (cinquenta e dois mil oitocentos e setenta reais). \r\n\r\nId: 971051"
                    ],
                    "971052": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.06.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000140/2508/2010. Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 26/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 088/2009/HGB e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor da empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor de R$ 14.196,00 (catorze mil cento e noventa e seis reais). \r\n\r\nId: 971052"
                    ],
                    "971054": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.06.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000141/2508/2010. Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº27/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 029/2009/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor da empresa S 3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais). \r\n\r\nId: 971054"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "971010": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO CARLOS VALE DAS CHAGAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 181.187-6, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/220.611/2010.\r\n\r\nId: 971010"
                    ],
                    "971003": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08.06.2010\r\n\r\nEXONERA ORANILDO BRAZ MIRANDA MACIEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.131-4, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/987.026/2010.\r\n\r\nNOMEIA LUCIANO MAURO ALVES DO SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.463-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Oranildo Braz Miranda Maciel, matrícula nº 868.131-4. Processo nº E-21/987.026/2010.\r\n\r\nEXONERA MARCELO CAETANO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.325-6, com validade a contar de 04 de março de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/929.017/2010.\r\n\r\nNOMEIA ABSALÃO GOMES DE OLIVEIRA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.537-9, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Caetano do Nascimento, matrícula nº 948.325-6. Processo nº E-21/929.017/2010.\r\n\r\nNOMEIA VITOR WAYNNE BARRETO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.728-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.452, de 06 de maio de 2010. Processo nº E-21/905.073/2010.\r\n\r\nEXONERA MICHELLE BATISTA MESQUITA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.200-1, com validade a contar de 01 de março de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/987.027/2010.\r\n\r\nNOMEIA ANA PAULA FERREIRA FEITOZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.222-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Michelle Batista Mesquita, matrícula nº 948.200-1. Processo nº E-21/987.027/2010.\r\n\r\nEXONERA DÉBORA SPERLE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.948-2, com validade a contar de 05 de março de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/987.028/2010.\r\n\r\nNOMEIA FÁTIMA ANDREIA DE SOUZA FALQUE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.423-9, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Débora Sperle, matrícula nº 867.948-2. Processo nº E-21/987.028/2010.\r\n\r\nId: 971003"
                    ],
                    "971001": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08.06.2010\r\n\r\nDESLIGA os candidatos ALEXANDRE LIMA LUCAS, classificado em 1395º lugar e AARÃO CARVALHO OMAR, classificado em 1434º lugar do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 01 de junho de 2010. Processo nº E-21/976.389/2010.\r\n\r\nId: 971001"
                    ],
                    "971143": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nLUCIANA GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\nOnde se Lê: ...05 de abril de 2010 a 01 de outubro de 2010...\r\n\r\nLeia-se: ...31 de março de 2010 a 26 de setembro de 2010...\r\n\r\nId: 971143"
                    ],
                    "971032": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/901.944/2010 - HOMOLOGO o resultado da CARTA CONVITE SEAP Nº 004/2010, em favor da empresa CONSTRUTORA MODÉ LTDA, no valor total de R$ 148.685,41 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos), cujo objeto é a Urbanização e Drenagem do Centro de Instruções Especializadas- CIESP, conforme Proposta Detalhe integrante do Anexo II da referida Licitação por Carta Convite, para atendimento desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 971032"
                    ],
                    "971128": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nDESIGNA o Engenheiro Eletricista CARLOS HENRIQUE PERDIGÃO, CREA/RJ 931020540, matr. 490.5656-7, para fiscalizar a obra de instalação de Pára-raios nas guaritas da Penitenciária Milton Dias Moreira e Adequação dos Existentes desta SEAP, sob o contrato nº 032/10, objeto do processo nº E-21/901.934/2009.\r\n\r\nId: 971128"
                    ],
                    "971011": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.481/2010 - ELBO FERREIRA DE PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, matrícula nº 834.979-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 13.05.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.439/2010 - ADILSON BARROSO DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, matrícula nº 867.937-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 13.05.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.435/2010 - FLAVIO DA SILVA JAROSZEWSKI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, matrícula nº 868.241-1 - Fixados os proventos com validade a contar de 13.05.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nId: 971011"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "970767": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1221 DE 09 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nALTERA O VALOR DA COTA DE REDE-FES DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTES - RIO TRANSPLANTE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a Resolução SES nº 1006 de 05 de fevereiro de 2010, que fixou os valores das liberações financeiras do REDE-FES e deu outras providências, e\r\n\r\n- a necessidade de manutenção da qualidade dos serviços e do atendimento à população,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) o valor da cota REDE/FES destinada a CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTES - RIO TRANSPLANTE, estabelecida através da Resolução SES nº 1006, de 05 de fevereiro de 2010, publicada no D.O. de 01 de março de 2010 e republicada no D.O. de 31 de maio de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 970767"
                    ],
                    "970894": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1222 DE 09 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo art. 9º, parágrafo único do Decreto nº 41.538/08, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10/11/2008, e tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-08/650.772/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei nº 4.599/2005, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/09/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO \r\n\r\nREMUNERAÇÃO (R$ )\r\n\r\nADRIANE DE FÁTIMA SILVA COSTA\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANA CAROLINA DE LIMA JORGE\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANA PAULA PERILLI DE CARVALHO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nBIANCA DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nBRUNA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCAROLINE DE SOUZA FORTUNA NOGUEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCLEIDIMAR DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCRISTIANE DE ASSIS NEVES\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCRISTINE TINOCO DE SOUZA\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nÉDIO GRACIANO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nELIANA FERREIRA RAMOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFABIANA DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFERNANDO ROCHA BEZERRA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nIAMARA SOUZA TORRES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJULIANA DE BEM LIGNANI\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nKARLA WALÉRIA MAGALHÃES STAVALE PERES\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO GOMES\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLÍLIAN MAGALHÃES COSTA LIMA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DE LIMA DANTAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARIA DE NAZARÉ MOUTINHO BARBOSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMICHELLE DE JESUS GUIMARÃES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMICHELLE FONSECA NEVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMILTON VALERIANO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nNILZA MARIA GERMANO LOPES\r\n\r\nMÉDICO - GERIATRIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPRISCILA SANCHEZ BOSCO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRENATA CONCEIÇÃO AZEVEDO DE CARVALHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nROBERTO CALADO DA SILVA\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSANDRA MARIA GAIA GERALDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nTARCILLA ROSA FERRAZ DE BARROS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVÂNIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVANIA DE LIMA CORREA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVIVIANE ESPIRITO SANTO DOS SANTOS\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVIVIANE SATURNO BARBOSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nWELLINGTON LOURENÇO SANTANA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nId: 970894"
                    ],
                    "971094": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/000.590/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLOTRIMAZOL, COLAGENASE, DEXAMETASONA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no item 04, pelo valor total de R$ 18.190,20, AMPLOFAR PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - ME, no item 13, pelo valor total de R$ 68.031,54, BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 06 e 08, pelo valor total de R$ 322.609,20, BIG COMER CIAL LTDA EPP, no item 14, pelo valor total de R$ 342.547,68, DG FARMACÊUTICA LTDA - EPP, no item 11, pelo valor total de R$ 223.560,00, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 05, pelo valor total de R$ 82.368,00, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 09, pelo valor total de R$ 499.575,60, INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, nos itens 10, 15, 16 e 17, pelo valor total de R$ 584.536,68, L M FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no item 01, pelo valor total de R$ 209.280,00, PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, no item 07, pelo valor total de R$ 22.632,00, PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no item 02, pelo valor total de R$ 74.118,24, PRONTOS DISTRIBUIDORAS MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 03, pelo valor total de R$ 1.107.600,00, SANEATIVO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA, no item 12, pelo valor total de R$ 150.800,16, perfazendo a licitação o valor total de R$ 3.705.849,30 (três milhões, setecentos e cinco mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos). Itens Fracassados: 18, 19, 20, 21 e 22.\r\n\r\nId: 971094"
                    ],
                    "971071": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 123/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (CICLOSPORINA). Detentoras dos Registros: GERMED FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 02, 03 e 04 e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 088/2010. Processo nº E-08/001.420/2010. Data de Assinatura: 27/05/2010. Valor total: R$ 645.496,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nId: 971071"
                    ],
                    "970790": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nDEUILTON DO NASCIMENTO BARBOZA, Odontólogo, matr. nº 299.125-5, fora do regime de plantão e de emergência, em serviços internos, que não exijam ortostatismo prolongado.\r\n\r\nJOSE DE AZEVEDO CUNHA FILHO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 819.672-7, fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, e próximo à residência.\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 824.436-0, fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, e próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora MARIA EDITE BALTAR RIBEIRO, Professor Docente I, matr. nº 828.427-5, função extraclasse e em local próximo à residência.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora DULCINEA CAETANO DOS SANTOS, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 822.019-6, em atividades burocráticos, fora do contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. Proc. nº E-08/220.162/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCELIA REGINA DOS SANTOS CESARIO, Professor Docente II, matrs nºs 844.804-5 e 5.252.094-7, função extraclasse. Proc. nº E-01/601.372/2006.\r\n\r\nLINDOMAR FERREIRA DE LIMA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 822.324-0, fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.163/2006.\r\n\r\nSEBASTIANA ANGELO DA VITORIA, Professor II, matr. nº 822.845-4, função extraclasse. Proc. nº E-08/220.692/2007.\r\n\r\nVALDIR DA SILVA VENTURA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 816.687-8, fora do regime de plantão e do contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora MARILIA DE ALMEIDA M. DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 841.218-1, função extraclasse. Proc. nº E-01/601.986/2006.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência” à readaptação ex-officio da servidora LEILA YASSINE ABDALAD, Perito Legista, matrícula nº 806.573-2, concedida através de Ato datado de 03.11.2009, publicado no Diário Oficial de 06.11.2009. \r\n\r\nDE 26.05.2010\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor MARCELO DELAYTI BARROCA, Fiscal de Rendas, matr. nº 1.142.072-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.471/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.06.2010. \r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/220.064/2010 - MONICA TORRES DE ABREU, Professor Docente II, matrícula nº 280.964-8 e Professor Docente I, matrícula nº 827.268-4. É caso de licença para tratamento de saúde. INDEFERIDO\r\n\r\nId: 970790"
                    ],
                    "970826": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.03.2010\r\n\r\nREPREENDE a servidora ROSA MARIA FERREIRA DOMINGUES, Enfermeira, matr. n° 850.682-2, por infringir a regra do art. 286, inciso I do Estatuto do Servidor Público, na forma do art. 319, inciso II do Decreto-Lei n° 2479, cuja redação foi alterada pelo Decreto n° 15285/1990.\r\n\r\nId: 970826"
                    ],
                    "970571": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0140/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para contratação do serviço de limpeza e conservação da DGS, em favor da J.C. SANTOS SILVA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., no valor de R$ 772.438,31 (setecentos e setenta e dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 970571"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "970881": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4485 DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nTRANFORMA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art.1º, inciso II, alíneas “a” e “c”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/8.611.494/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transformar em Colégio Estadual a Escola Estadual Parque Amorim, criada pelo Decreto nº 9729 de 06 de março de 1987, publicado no Diário Oficial de 09 de março de 1987, situada à Rua do Carmo, s/nº - Parque Amorim, Município de Belford Roxo, devido à implantação do Ensino Médio.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4486 DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nTRANSFORMA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICIPIO DE ITABORAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, inciso II, alíneas “a” e “c”, e o contido no processo administrativo nº E-03/3.610.648/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transformar em Colégio Estadual a Escola Estadual Lucas da Silva, criada pelo Decreto nº 3.537, de 19 de setembro de 1949, publicado no Diário Oficial de 20 de setembro de 1949, denominada pela Lei nº 1.444, de 22 de março de 1989, publicada no Diário Oficial de 27 de março de 1989, situado à Estrada São José, s/nº, Cabuçu, Município de Itaboraí, devido à implantação do Ensino Médio.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nId: 970881"
                    ],
                    "971113": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nATO DE 14/12/2009 - VERA LÚCIA AYRES SERRA, mat. nº 827.855-8. Fica retificada para 28/12/2009 a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 18-1342, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.701.253/2009.\r\n\r\nATO DE 14/12/2009 - ANGÉLICA CRISTINA SILVA MORAES DE ALMEIDA, mat. nº 838.256-6. Fica retificada para 28/12/2009 a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 18-1342, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.701.253/2009.\r\n\r\nId: 971113"
                    ],
                    "971035": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/5.413/2010 - COLÉGIO ESTADUAL LOURENÇA GUIMARÃES.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.269/2010 - COLÉGIO ESTADUAL JOÃO MURILO CARNEIRO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.109/2010 - COLÉGIO ESTADUAL JULIÃO NOGUEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.598/2010 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.464/2010 - COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.415/2010 - COLÉGIO ESTADUAL MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA PINTO.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.412/2010 - COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.053/2010 - COLÉGIO ESTADUAL DR. ADINO XAVIER\r\n\r\nAUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400, de 09 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 971035"
                    ],
                    "970546": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/5.010.043/2009 - ANA MARIA MENDES LARGHI, Prof. Doc. I, mats. nos 293.992-4 e 845.167-6. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, INDEFIRO o pedido de afastamento para estudos.\r\n\r\nId: 970546"
                    ],
                    "971058": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/14.766/2009 - HOMOLOGO e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 018/2010 (aquisição de telefones Smartphone), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nLOTES\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\nL&Z ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO LTDA. \r\n\r\n01 a 03\r\n\r\nR$ 233.160,32\r\n\r\n(duzentos e trinta e três mil cento e sessenta reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nId: 971058"
                    ],
                    "970575": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 279\r\n\r\nDE 08 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL CASA DA CULTURA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346 de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 06/10/2009, no processo nº E-03/11.006.074/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL CASA DA CULTURA, mantido pela Sociedade de Ensino JCR LTDA-ME, CNPJ nº 09520802/0001-05, com sede na Rua Gonçalves Ledo nº 490, Parque Lafaiete, Município de Duque de Caxias, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 06/10/2009, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 5º ano).\r\n\r\nArt. 2º - O estabelecimento funcionou no período de 15/06/2009 até 05/10/2009, amparado pelo art. 20, § 6º da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 970575"
                    ],
                    "971119": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-06/11.910/98 - ANA LUCIA SANTOS ALVES, mat. nº 817.309-8, período 01/11/96 a 31/12/97, valor: R$ 86,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.248/2006 - LEILA SIRVANI DA ROCHA FERNANDES, mat. nº 5.014.686-9, períodos de 07/03/97 a 31/10/99, 07/03/2000 a 31/03/2001, 07/03/2003 a 30/04/2004 e 07/03/2006 a 31/12/2006, valor: R$ 1.917,36.\r\n\r\nProc. nº E-03/90.586/2008 - DEICE MARA GOMES NICOLAU, mat. nº 250.226-8, período 01/06/2006 a 31/05/2008, valor: R$ 10.029,73.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.774/2009 - ANDRÉA CRISTINA DA SILVA PEREIRA OLIVEIRA, mat. nº 945.337-4, período 01/09/2008 a 31/10/2008, valor: R$ 1.214,52.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.251/2010 - LUCIANE PACHECO CAETANO DA SILVA, mat. nº 5.009.538-9, período 01/09/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 712,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.304/2010 - HAYDER DA SILVA CARVALHO E OUTROS, período 30/08/2004 a 02/12/2009, valor: R$ 34.524,85.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.353/2009 - SÔNIA FRAGOSO SOARES DE SOUZA, mat. nº 161.225-8, período 17/05/2005 a 28/04/2006, valor: R$ 2.120,19.\r\n\r\nProc. nº E-01/120.734/2007 - MARTA MARIA BRAGA DOS SANTOS, mat. nº 156.113-3, período 01/01/2004 a 31/01/2006, valor: R$ 4.173,21.\r\n\r\nProc. nº E-01/120.429/2008 - MARIA HELENA ROSA MARQUES, mat. nº 155.741-2, período 01/01/2004 a 13/11/2007, valor: R$ 7.132,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.176/2009 - MARTA MARIA RAMALHO LOPES, mat. nº 157.730-3, período 01/01/2004 a 03/11/2005, valor: R$ 6.040,17.\r\n\r\nProc. nº E-01/120.220/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA BARBOSA, mat. nº 155.728-9, período 01/01/2004 a 13/06/2005, valor: R$ 2.459,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.195/2010 - ROSYLAYNE DE CÁSSIA BATISTA DE ELIAS, mat. nº 5.019.945-4, período 21/09/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 999,64.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.029/2010 - ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 240.619-7, período 17/10/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 1.788,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.067/2006 - ROSA DE FÁTIMA MORAES FRANCISCO, mat. nº 5.001.634-4, período 23/08/2004 a 11/05/2005, valor: R$ 2.485,21.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.194/2010 - SUELI DIAS DE SOUZA, mat. nº 195.369-4, período 21/09/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 2.407,90.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.505/2010 - SÉRGIO WILLIAM SILVA MIANA, mat. nº 846.540-3, período 25/05/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 4.458,18.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.173/2010 - CONCEIÇÃO RIBEIRO MENEZES DOS SANTOS, mat. nº 195.250-6, período 01/09/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 2.064,00.\r\n\r\nProc. nº E-01/120.986/2008 - CECILIA MARIA PEREIRA DE CASTRO, mat. nº 506.654-3, período 01/01/2004 a 06/07/2005, valor: 2.897,87.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.611.031/2009 - ROSANGELA CRISTINA LOPES MEDEIROS PINTO, mat. nº 5.014.282-7, período 01/06/98 a 18/02/99, valor: R$ 662,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.036/2006 - HERMÍNIA BARREIRA DOS SANTOS, mat. nº 161.006-2, período 07/04/2006 a 13/06/2006, valor: R$ 808,31.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.267/2009 - MARIZETE JACOB BOM, mat. nº 194.968-4, período 08/10/2006 a 31/12/2009, valor: R$ 6.186,61.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.496/2009 - ZULEIDE ANA DE OLIVEIRA MOURA, mat. nº 515.945-4, período 01/01/2004 a 05/07/2005, valor: R$ 3.713,86.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.304/2009 - IRACEMA BUENO SANTOS, mat. nº 162.537-5, período 01/01/2004 a 31/12/2009, valor: R$ 14.785,11.\r\n\r\nRECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 971119"
                    ],
                    "970880": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nPATRÍCIA FERREIRA POLLO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.796-8. Proc. nº E-03/10.500.126/2010.\r\n\r\nROSENY JUSSARA TEIXEIRA CARDOSO, Prof. Doc. l, mats. nºs 834.330-3 e 846.112-1. Proc. nº E-08/220.644/2010.\r\n\r\nVERA LÚCIA DOS SANTOS BATISTA, Prof. Doc. ll, mat. nº 1.208.128-7. Proc. nº E-03/3.610.344/2010.\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nELIANE CRISTINA DA CUNHA OLIVEIRA ASTIGARRADA, Prof. Doc. l, mat. nº 914.018-7. Proc. nº E-03/200.317/2010.\r\n\r\nEDILCE EDITH COUTO TERRA, Prof. Doc. l, mat. nº 928.346-6. Proc. nº E-03/811.403/2008.\r\n\r\nROMUALDO LUCIO PINHEIRO MORAES, Prof. Doc. ll, mat. nº 187.654-9 e Prof. A.A.E. ll, mat. nº 237.009-6. Proc. nº E-03/7.320.040/2009.\r\n\r\nNEUZA MARIA MOREIRA RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.001.547-8. Proc. nº E-03/10.600.320/2004.\r\n\r\nEDLANE FERNANDA DE DEUS SOUSA, Prof. Doc. ll, mat. nº 292.544-4. Proc. nº E-01/120.854/2009.\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nREJANE PEREIRA SIAS FERREIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 804.623-7. Proc. nº E-03/7.320.016/2010.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ROSA DE JESUS, Servente, mat. nº 273.244-4. Proc. nº E-03/3.300.094/93.\r\n\r\nELISABETE PEREIRA MAIA DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 5.023.064-8. Proc. nº E-03/11.201.271/2010.\r\n\r\nId: 970880"
                    ],
                    "970773": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nTEONILIA MARIA DE SOUZA GONÇALVES, Prof. Doc. ll, B, ref.6, mat. nº 293.774-6. Proc. nº E-03/1.410.050/2010.\r\n\r\nMARIA IZABEL ROSALINO DOS SANTOS, Prof. A.A.E. ll, D, ref. 9, mat. nº 157.773-3. Proc. nº E-03/10.300.339/2010.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 193.397-7. Proc. nº E-03/1.210.113/2010.\r\n\r\nCELIA SEBASTIANA CRISTOVÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 1.004.626-6. Proc. nº E-03/11.202.023/2009.\r\n\r\nId: 970773"
                    ],
                    "970935": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08/06/2010\r\n\r\nAPOSENTA ILZA DA SILVA TORRES, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.008.736-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.002.158/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 29/03/2010, HELIO SANTOS, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 1.003.112-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso ll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/100.158/2010.\r\n\r\nAPOSENTA DALTA MOTTA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. ll, D, ref. 9, mat. nº 158.802-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-03/7.130.460/2005.\r\n\r\nAPOSENTA MARIDALVA DE SIQUEIRA CAMPOS, Servente ll, mat. nº 189.850-1, do quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.204.792/2009.\r\n\r\nAPOSENTA IRENE OLIVEIRA DA SILVA, Servente ll, mat. nº 277.165-7, do Quadro Permanente, nos termos do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.003.651/2009.\r\n\r\nAPOSENTA MARLUCE BRITO SALGADO, Servente ll, mat. nº 1.201.900-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.001.893/2010.\r\n\r\nId: 970935"
                    ],
                    "971043": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 29/12/2009, JAQUELINE FIGUEIREDO MOREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.624-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0013-18, do C.E. Prof. Renato Azevedo, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.600.388/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/04/2010, DENISE MARIA PEREIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.255-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2166-18, da E.E. Jayme Siciliano, Município de Mendes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/4.410.004/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/03/2010, MARIDÉIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.148-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0263-18, do C.E. Dr. João Maia, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. nº E-03/5.410.173/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/03/2010, ANA LÚCIA BARRETO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.129-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0263-18, do C.E. Dr. João Maia, Município de Resende, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/5.410.173/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/01/2009, CONCEIÇÃO DE CARVALHO SALGADO, Servente, mat. nº 1.203.186-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1648-18, do CIEP BRIZOLÃO 489 - Augusto de Carvalho, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. nº E-03/5.410.196/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2009, LEILA CRISTINA OLIVEIRA MARQUES LISBÔA, Prof. Doc. II (readaptado-extraclasse), mat. nº 5.007.215-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1648-18, do CIEP BRIZOLÃO 489 - Augusto de Carvalho, Município de Resende, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/5.410.196/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/05/2009, MARIA DO CARMO DE CASTILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 682.531-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1532-18, do C.E. Júlia Kubitschek, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/201.702/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/04/2010, LEILA ROSA NÓBREGA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.599-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1326-18, CIEP BRIZOLÃO 413 - Adão Pereira Nunes, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.101.679/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 13/01/2003, AMÉRICA DO CARMO ALVES QUEIROZ, Servente, mat. nº 272.004-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1833-18, da E.E. Prof.ª Lenita Luiza de Castro, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/7.130.671/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/03/2010, MARTA RAYMUNDA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.015.332-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1183-18, do CIEP BRIZOLÃO 029 - Josué de Castro, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/7.130.610/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 08/03/2010, ELAINE MARIA CABRAL CAMPELO FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.376-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3545-18, do C.E. Jamapará, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.210.216/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/05/2010, FLÁVIA DA SILVA MUNIZ, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.477-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3512-18, do C.E. Euclydes da Cunha, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.400.511/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/05/2010, ELIZABETH BASTOS FERREIRA, Prof. Doc. II (readaptado-extraclasse), mat. nº 5.019.130-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1085-18, do CIEP BRIZOLÃO 475 - Sebastião Mello, Município de Teresópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/11.400.513/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 26/04/2010, SUELI DA CONCEIÇÃO CUSTÓDIO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.007.558-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0685-18, do C.E. Santos Dumont, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.584/2010.\r\n\r\nId: 971043"
                    ],
                    "971133": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/06/2010\r\n\r\nATO DE 13/04/2010 - LUCINEA DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 4.119-4, Agente de Portaria I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/004.486/2010.\r\n\r\nId: 971133"
                    ],
                    "970852": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/7.418/2010 - KATIA PEREIRA CERBINO, CIC: 776.825.807-04. Concedo auxílio funeral.\r\n\r\nId: 970852"
                    ],
                    "971134": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/004.486/2010 - LUCINEA DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 4.119-4, Agente de Portaria I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2010.\r\n\r\nId: 971134"
                    ],
                    "970629": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/124.401/2008\r\n\r\nOnde se lê: FABRÍCIA COUTINHO FIGUEIREDO\r\n\r\nLeia-se: FABRÍCIA CONTILHO FIGUEIREDO\r\n\r\nId: 970629"
                    ],
                    "970612": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 065 DE 04 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nAutoriza o Jardim Escola Pimentinha, localizada na Rua 3, Quadra 27, nº 467, Parque Aeroporto, Município de Macaé, com capacidade máxima de matrícula de 87 alunos, a funcionar com o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.301.070/2000 - JARDIM ESCOLA PIMENTINHA.\r\n\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 02/06/2010.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 075 DE 04 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nIndefere solicitação de Cyntia Coutinho Terra Maia para reconhecimento de seus estudos de Língua Inglesa como suficiente para posse da vaga a que concorreu no Concurso Público/2008 promovido pela SEEDUC.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.179/2008 - CYNTIA COUTINHO TERRA MAIA.\r\n\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 02/06/2010.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 079 DE 04 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nResponde a consulta da Equipe de Acompanhamento e Avaliação Escolar da Coordenadoria Regional 11 - Região Serrana III, e dá outras providências. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.486/2009 - EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO ESCOLAR DA COORDENADORIA REGIONAL 11 - REGIÃO SERRANA III\r\n\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 02/06/2010.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 085 DE 18 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nResponde a consulta da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Comarca de Niterói.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.173/2010 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA IN FÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 02/06/2010.\r\n\r\nId: 970612"
                    ],
                    "971255": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CEE Nº 315 DE 23 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE PRAZO PARA PROTOCOLIZAÇÃO DOS PEDIDOS DE RECONHECIMENTO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEE/RJ, no uso de suas competências fundamentadas no art. 1° da Lei Estadual nº 3.155, de 28 de dezembro de 1998, considerando o art. 35 do Decreto nº 5.773, de 09 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 13 de dezembro de 2007, o art. 63 da Portaria Normativa n° 40/2007, do Ministério da Educação e o princípio da analogia,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - As Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Educação do Rio de Janeiro deverão protocolar os pedidos de reconhecimento de curso, no período entre metade do prazo previsto para a integralização de sua carga horária e setenta e cinco por cento desse prazo.\r\n\r\nArt. 2º - Os cursos cujos pedidos de reconhecimento tenham sido protocolados dentro do prazo e não tenham sido decididos até a data de conclusão da primeira turma são considerados reconhecidos, exclusivamente para fins de expedição e registro de diplomas. \r\n\r\nParágrafo Único - A instituição poderá se utilizar da prerrogativa prevista no caput enquanto não for proferida a decisão definitiva no processo de reconhecimento, tendo como referencial a avaliação. \r\n\r\nArt. 3º - As instituições não estão dispensadas do processo de avaliação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCONCLUSÃO DA COMISSÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Legislação e Normas aprova a presente Deliberação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2010\r\n\r\nLuiz Henrique Mansur Barbosa - Presidente interino\r\n\r\nMarcelo Gomes da Rosa - Relator ad hoc\r\n\r\nPaulo Alcântara Gomes - Relator\r\n\r\nAntônio Rodrigues da Silva\r\n\r\nJosé Luiz Rangel Sampaio Fernandes\r\n\r\nMaria Luiza Guimarães Marques\r\n\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\n\r\nA presente Deliberação foi aprovada por unanimidade.\r\n\r\nSala das Sessões\r\n\r\nRio de Janeiro, em 23 de março de 2010.\r\n\r\nPaulo Alcântara Gomes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nHomologada pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 08/06/2010.\r\n\r\nId: 971255"
                    ],
                    "971254": [
                        "I - Portaria",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1743 DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.184/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão e Zeni Simões do Rosário, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrs. nºs 247.427-8 e 679.741-9, respectivamente, e Mauro Otto de Cavalcanti Mello Filho, graduado em Eletrônica, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ELETRÔNICA, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no IATEC - INSTITUTO DE ARTES E TÉCNICAS EM COMUNICAÇÃO LTDA, mantida pelo IATEC - Instituto de Artes e Técnicas em Comunicação Ltda, localizado na Av. Érico Veríssimo, nº 999, sala 302, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1744 DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.187/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Eliane Braz Pereira e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrs. nºs 249.507-5 e 247.427-8, respectivamente, e Mauro Otto de Cavalcanti Mello Filho, graduado em Eletrônica, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MECATRÔNICA, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no COLÉGIO REGINA COELI, mantido pela Associação Madre Cabrini das Missionárias do Sagrado Coração de Jesus, localizado na Rua Conde de Bonfim, nº 1305, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1745 DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 1622, DE 30 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Alexandre Martinez dos Santos, pós-graduado em Engenharia Econômica, para compor, em substituição a Carlos Alberto Simões Correia, bacharel em Engenharia Elétrica, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 1622, de 30 de março de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1746 DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 1623, DE 30 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Alexandre Martinez dos Santos, pós-graduado em Engenharia Econômica, para compor, em substituição a Carlos Alberto Simões Correia, bacharel em Engenharia Elétrica, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 1623, de 30 de março de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1747 DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 1624, DE 30 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Alexandre Martinez dos Santos, pós-graduado em Engenharia Econômica, para compor, em substituição a Carlos Alberto Simões Correia, bacharel em Engenharia Elétrica, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 1624, de 30 de março de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1748 DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 1649, DE 27 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Heloisa Maria Luz Machado, Assessora Técnica do CEE/RJ, matr. nº 253.430-3, para compor, em substituição a Lúcia de Fàtima Kimus Dias, Assessora Técnica do CEE/RJ, matr. nº 1-07972-8, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 1649, de 27 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 971254"
                    ],
                    "970889": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 28/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/7.000.206/90 - MARIA IZABEL MATTA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.953-1, período base de 20.04.2004 a 22.06.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.700.398/94 - CLAUDIA MARCIA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.332-1, período base de 31.05.2001 a 30.05.2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.703.367/94 - ELIZABETH BRAGA, Servente II, mat. nº 1.204.717-1, período base de 29.10.2002 a 28.10.2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.703.631/94 - ELEN SIQUEIRA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.659-1, período base de 20.09.2002 a 19.10.2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.702.002/95 - NILZA MARIA BARBOZA, Servente, mat. nº 273.159-4, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.122/98 - ELCI DE SOUZA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.957-8, período base de 13.06.2001 a 27.06.2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.256/98 - ROSANE BICOK HENRIQUES, Servente II, mat. nº 1.203.914-5, período base de 02.08.2002 a 30.09.2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.164/99 - CELMA BISSONHO MANHÃES, Merendeira, mat. nº 5.021.246-3, período base de 23.05.2004 a 14.08.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.254/2001 - ADRIANA BARRETO DE AGUIAR DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.017-8, período base de 26.02.2003 a 25.02.2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/6.910.368/2000 - MARILEA PEREIRA BURGELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 281.233-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 27.03.99 a 26.03.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.750.085/98 - MARGARIDA PEREIRA DE ALMEIDA, Merendeira II, mat. nº 190.623-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 15.01.93 a 14.01.2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.136/98 - LUCIA HELENA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 197.325-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.111/2000 - MARGARETH PEREIRA MIRANDA LOURENÇO, Merendeira, mat. nº 5.001.646-8.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nId: 970889"
                    ],
                    "970888": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 07/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1.902.701/84 - ANGELA MARIA FREITAS WAGNER, Prof. Doc. II, mat. nº 156.906-0, período base de 13/12/2001 a 17/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.051/2010 - ARMANDO MAURÍCIO DA SILVA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.223-0, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.383/2010 - CHRISTINA ALMEIDA DA SILVA BAUER, Prof. Doc. I, mat. nº 916.361-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.290/98 - EDNIR MACHADO DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 804.354-9, período base de 18/01/2005 a 02/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.310.169/2004 - IVANIA GUEDES PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 805.495-9, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.275/2010 - JULIANA FIGUEIREDO GARRIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.766-1, período base de 01/02/2005 a 08/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.500.194/87 - MARCIA MITLEG ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.033-6, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/807.392/85 - MARCOLINO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 514.655-0, período base de 03/02/2005 a 02/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.310.063/2008 - MARIA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.879-2, período base de 07/11/2004 a 06/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.412/2004 - MARIA ZULEIDE DE SOUZA CARVALHO, Servente, mat. nº 5.019.124-6, período base de 04/10/2002 a 03/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/2310.659/2007 - MARTINHA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.161-2, período base de 10/04/2005 a 09/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.099/2003 - MARTINHA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.816-5, período base de 11/04/2005 a 10/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2310.281/2010 - PEDRO PAULO ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.419-5, período base de 01/02/2005 a 02/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/701.521/93 - REGINA DOMINGUES EURICO, Prof. Doc. II, mat. nº 256.263-5, período base de 04/04/2002 a 18/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.210.045/2001 - ROBSON CORREA, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.004.801-6, período base de 07/03/2004 a 04/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2310.036/2000 - ROBSON ROBLEDO CALIXTO DE JESUS, Datilógrafo, mat. nº 5.024.156-1, período base de 05/03/2005 a 08/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.310.012/2010 - TELMA ANTUNES DANTAS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.332-0, período base de 01/02/2005 a 02/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.030/2010 - VANDERLEI FERREIRA DE MACEDO, Servente, mat. nº 5.018.704-6, período base de 27/11/2001 a 26/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.310.151/2003 - WANDERLEY MENDONÇA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.067-6, período base de 24/08/2001 a 23/08/2006.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.880/2008 - AGENOR QUADROS FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.848-7, período base de 06/10/99 a 04/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.300.148/95 - NAZARETH SOARES DA SILVA BARBOSA, MERENDEIRA II, mat. nº 270.711-5, período base de 01/07/97 a 30/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/39.035/84 - WANDA DA COSTA GASPAR, Prof. Doc. I, mat. nº 3.679-8, período base de 28/07/98 a 27/07/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/7.210.087/2000 - MARIA JULIA MARIANO DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.200.225-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos de 02/08/1982 a 01/08/92 e de 11/06/2002 a 09/08/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.312/2010 - ANTONIO CARLOS DE ARAÚJO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0834.501-9. Indefiro o processo. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 26/04/2010\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/2.310.116/2010...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/2.310.116/A/2010...\r\n\r\nId: 970888"
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            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR \r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\n*Proc. UERJ nº 4487/2010 - Autorizo o afastamento do servidor PEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO, matr. nº 31007-8, Professor Adjunto, no período de 13/07/2010 a 04/08/2010, para participar do 4th International Conference on Steel & Composite Structures, em Sydney, na Austrália, com ônus para a CAPES.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/05/2010.\r\n\r\nId: 971098. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971099": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 4091/2009 - Autorizo a prorrogação da licença PROCASE, modalidade parcial, com vencimentos e vantagens integrais, pelo período de 15/04/2010 a 31/12/2010, da servidora VERA REGINA SAMPAIO PENNA, matr. nº 7372-6, Pedagoga, lotada na SR-1/Departamento de Supervisão Pedagógica, para concluir o Curso de Especialização em Educação, com Aplicação da Informática, promovido pela Faculdade de Educação da UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5587/2010 - JODELIA LIMA MARTINS HENRIQUES, matr. 5100-3 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 31/08/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 971099. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971100": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 2854/2006 - Ficam fixados e refixados, a contar de 05/04/2006 e de 01/12/2008, os proventos mensais do inativo IVAN DA ROCHA AZEVEDO, matr. nº 5213-4, Professor Auxiliar, aposentado através da Portaria SRH nº 2854/2006, publicada no D.O. de 05/04/2006.\r\n\r\nProc. UERJ nº 37/2010 - Ficam fixados, a contar de 01/02/2010, os proventos mensais da inativa MARIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 25777-4, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 20/2010, publicada no D.O. de 01/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/222063/2007 - Ficam fixados, a contar de 20/07/2007, os proventos mensais da inativa APARECIDA CRISTINA NOVAES MOURA, matr. nº 33192-6, Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 210/2007, publicada no D.O. de 21/08/2007.\r\n\r\nId: 971100. A faturar por empenho"
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                        "971065": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10/06/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 058/HUPE/2010 - DESIGNA a servidora Eliane Maria Passos Netto de Souza, matrícula 31018-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 086/2010/HUPE/UERJ. Processo nº 2932/2009.\r\n\r\nPORTARIA Nº 059/HUPE/2010 - DESIGNA o servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 087 e 088/2010/HUPE/UERJ. Processo nº 3105/2009.\r\n\r\nId: 971065. A faturar por empenho"
                        ],
                        "970929": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.249/2010, apenso E-26/30.293/2010 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.212/2010 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nId: 970929. A faturar por empenho"
                        ],
                        "970500": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/PRODERJ Nº 135\r\n\r\nDE 08 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e o PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632 de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Atender ao Programa de Tecnologia da Informação para Gestão Pública do PRODERJ;\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 08/06/2010 - Término: 31/12/2010;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ;\r\n\r\nUO: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ;\r\n\r\nUG: 4032.00 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ;\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.191260161.1069 - Tecnologia da Informação para Gestão Pública - PRODERJ.\r\n\r\nNatureza Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Os equipamentos e materiais permanentes adquiridos em função da presente descentralização de execução de crédito orçamentário integrarão o patrimônio da executante.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 08 de junho de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2010\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 970500. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "971281": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/134.617/2010...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/134.617/2009...\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/134.240/2010...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/134.340/2010...\r\n\r\nId: 971281. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971157": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 13ª REUNIÃO REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Rio Ita Ltda- E-10/131.607/2010- AI D 355484; PROCESSOS INDEFERIDOS: Viação Normandy do Triângulo Ltda- E-10/136.579/2009- AI 504249; Empresa de Transportes Limousine Carioca S/A- E-10/130.933/2010- AI 502593; Tranporte Fabio's Ltda- E-10/131.807/2010- AI 505894; Transturismo Rio Minho Ltda- E10/132.955/2010- AI D 312977- E-10/132.956/2010- AI D 312973; Auto Ônibus Fagundes Ltda- E-10/132.963/2010- AI D 312968- E-10/132.964/2010- AI D 312969- E-10/132.966/2010- AI D 312980- E-10/132.967/2010- AI D 312979- E-10/134.408/2010- AI D 355587- E-10/134.409/2010- AI D 355589- E-10/134.410/2010- AI D 355590- E-10/134.411/2010- AI D 329517- E-10/134.412/2010- AI D 329515; Denis da Silva- E-10/132.174/2010- AI D 356014; Viação União Ltda- E-10/132.183/2010- AI D 366238; Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda- E-10/133.071/2010- AI D 312978- E-10/133.072/2010- AI D 312971; Pedro Paulo Simões Barbosa- E-10/133.524/2010- AI D 375213; Rosamares Transportes Ltda- E-10/134.371/2010- AI 506331; Rio Ita Ltda- E-10/134.413/2010- AI D 329519; Expresso Cruzeiro do Sul Ltda- E-10/134.432/2010- AI 506604.\r\n\r\nOBS: Os processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O.E.R.J., de acordo com o § 7º, do art. 88, do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\n\r\nId: 971157. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "970680": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 31/05/2010\r\n\r\n*Processo nº E-07/000.032/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S.A, no montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII da supracitada Lei.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2010.\r\n\r\nId: 970680"
                    ],
                    "970526": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.201 DE 08 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 08/06/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/501.832/2010, referente ao requerimento de Licença Prévia da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA para implantação de um Parque Empresarial, que tem como objetivo principal realocar as empresas instaladas às margens dos rios em suas Faixas Marginais de Proteção e/ou em condições inapropriadas, localizado no Município de Barra Mansa,\r\n\r\n- que a Prefeitura propõe disponibilizar 23 lotes para empresas dos segmentos industrial, comercial e de serviços, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA para implantação de um Parque Empresarial, que tem como objetivo principal realocar as empresas instaladas às margens dos rios em suas Faixas Marginais de Proteção e/ou em condições inapropriadas, localizado no Município de Barra Mansa.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 970526"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "970081": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-7/503.241/2010 - RECONHECE o débito, em favor do CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA PLANAVE, referente a reajustamento gerados no período de 01/04/2009 a 31/10/2009 do Gerenciamento e Supervisão das Obras de Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu/Botas e Sarapui feito a antiga SERLA, constante no Contrato nº 77/2008 firmado em 30 de julho de 2008, conforme Notas Fiscais nºs 001877,001859, 6033 e 6050, no valor de R$ 224.444,66 (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/503.241/2010.\r\n\r\nId: 970081. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971132": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503761/2010 - INDEFIRO o recurso apresentado pelo CONSÓRCIO TERESÓPOLIS, constituído pelas empresas CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A e EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S/A, com base no parecer da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, de fls. 10 à 20, datado de 02/06/2010, do presente processo.\r\n\r\nId: 971132. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "971715": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEAPPA/SEFAZ N° 05\r\n\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ORDEM DE PRIORIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE ICMS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.703, DE 26.04.2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto na Lei Estadual nº 5.703, de 26 de abril de 2010, e considerando o que consta no Processo nº E-02 /001782/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1° - A ordem de prioridade para a utilização dos créditos de ICMS, até o limite disponibilizado para aplicação, nos termos do art. 3º da Lei 5.703, de 26 de abril de 2010, será o protocolo de entrada, na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, da Proposta de Projeto de Aproveitamento de Créditos.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de necessidade de ajustes do Projeto proposto, será considerado, para efeito do disposto no caput deste artigo, o protocolo de entrada na SEAPPA da nova versão, sobre a qual será firmado o parecer final da SEAPPA e, em caso de aprovação, o encaminhamento à Secretaria de Fazenda - SEFAZ, para homologação do crédito.\r\n\r\nArt. 2° - Na hipótese da SEFAZ homologar, para efeito de aplicação no Projeto, crédito de ICMS em valor inferior ao indicado pelo interessado, o Projeto será readequado mediante Termo de Ajuste a ser firmado pelo interessado com a SEAPPA.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nALBERTO MOFATI\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura,\r\n\r\nPecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 971715"
                    ],
                    "971090": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.05.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/001478/2010 - EVERARDO BARBOSA DE CASTRO, matrícula n° 58.143-9 - CONCEDO o auxílio funeral.\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/152104/2010 - FRANCISCO DE ASSIS BAPTISTA, matrícula n° 96.125-0 - CONCEDO o auxílio funeral.\r\n\r\nId: 971090"
                    ],
                    "971091": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/00115/1992 - EXPEDITO JOSE DE MORAES, matrícula n° 193.810-9 - Concedo 06 (seis) de licença-prêmio relativa ao período base de 20.04.1997 a 19.04.2002 e de 20.04.2002 a 19.04.2007, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 971091"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "970951": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 01/06/2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores Marcos Torres da Silva Junior, matr. 946.636-8, Fábio Santos Furtado, matr. 947.976-7 e Carlos Eduardo Alvarenga, matr. 949.607-6, para, sob a coordenação do primeiro, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 021/2010. Processo n° E-18/000.748/2010.\r\n\r\nDESIGNA os servidores Marcos Torres da Silva Junior, matr. 946.636-8, Fábio Santos Furtado, matr. 947.976-7 e Carlos Eduardo Alvarenga, matr. 949.607-6, para, sob a coordenação do primeiro, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 023/2010. Processo n° E-18/000.514/2010.\r\n\r\nId: 970951"
                    ],
                    "971256": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 02/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.869/2010 - NÃO AUTORIZO, na forma constante às fls. 40.\r\n\r\nId: 971256"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "970505": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.04.2010\r\n\r\nProc. n° E-18/450.094/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), em favor da empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nId: 970505. A faturar por empenho"
                        ],
                        "969994": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-18/400.154/2010 - RATIFICO a despesa em tela, a favor de ROBSON YRAPUAN BRAGA ARANHA, de acordo com o inciso XV do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 969994. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "970716": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/311/2010 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 019/2010 - Lote 01 - no valor de R$ 207.318,24 (duzentos e sete mil trezentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa SANTOS & FIALLA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, e Lote 02 - no valor de R$ 3.207,00 (três mil duzentos e sete reais), em favor da empresa ELIZANGELA MACIEL DA SILVA EPP, referente a aquisição de equipamentos de informática.\r\n\r\nId: 970716"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "970732": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/301271/2009 - Valdir Gonçalves Barbosa Filho, matrícula 174277-4. AUTORIZO com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 15.05.2010.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/110440/1994 - Ilza Maria Maia, matrícula 174599-1. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 30.12.2004 a 26.02.2010.\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-22/301545/1990 - Marlicer Teresa da Conceição, matrícula 173831-9. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 02.06.2005 a 29.05.2010.\r\n\r\nProc. nº FEEM-001593/1990 - Luiz Carlos da Silva de Souza, matrícula 171978-0. AUTORIZO a contagem 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 09.06.2002 a 07.06.2007.\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300456/2010 - Maria Nazareth da Silva Lima, matrícula 174595-9. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 820 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nId: 970732. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971086": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300074/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor da Vinte e Oito de Outubro Comércio e Transporte de Gás Ltda., no valor de R$ 769,50 (setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), para atender despesa com aquisição de gás engarrafado, referente ao mês maio de 2010, com base no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 971086. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971085": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300058/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR - RIOCARD, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 124.729,00 (cento e vinte e quatro mil setecentos e vinte e nove reais), para o mês de junho de 2010, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nProc. nº E-23/300059/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 3.466,00 (três mil quatrocentos e sessenta e seis reais), para o mês de junho de 2010, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nProc. nº E-23/300060/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 1.937,00 (um mil novecentos e trinta e sete reais), para o mês de junho de 2010, do sistema FETRANSCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 971085. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "970607": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/06/2010\r\n\r\nProcesso n/ E-30/000.010/2010 - Copa Light 2010. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 970607"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "971175": [
                        "I - Resolução",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nhttp://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.822 DE 08 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DA PROCURADORA DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe os incisos IV e XX do art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a lotação efetiva da Procuradora do Estado CINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, matrícula nº. 930.750-5, da 5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a Procuradoria Previdenciária.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir de 01 de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o Procurador do Estado ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO, inscrito sob CPF nº 071.954.977-98, matrícula nº 859.948-2, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.775, de 11 de março de 2010. Proc. nº E-14/13154/2010.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 21 de junho de 2010, o Procurador do Estado MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, matrícula nº 930.761-2, inscrito sob CPF nº 080.746.937-83, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, matrícula nº 930.763-8; e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Previdenciária, da mesma Procuradoria Geral. Proc. nº E-14/13154/2010.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 21 de junho de 2010, o Procurador do Estado MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, matrícula nº 930.763-8, inscrito sob CPF nº 018.663.617-24, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo, anteriormente ocupado por MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, matrícula nº 930.761-2; e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da mesma Procuradoria-Geral. Proc. nº E-14/13154/2010.\r\n\r\nId: 971175"
                    ],
                    "971229": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 20.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/5.931/2010 - MARIA CELESTE FELIPE DA SILVA, Técnico Superior de Procuradoria 1ª Categoria, matrícula nº 175.829-1. Louvada nas informações prestadas às fls. 15, pela Gerência de Recursos Humanos; aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2010.\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/12.806/2010 - Ficam concedidos com as respectivas validades, os adicionais por tempo de serviço dos Procuradores constantes na relação em anexo.\r\n\r\nRelação de triênio concedido \r\n\r\nProcuradores/PGE\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n836.254-3\r\n\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.274-1\r\n\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n946.920-6\r\n\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.270-9\r\n\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n07/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n269.281-2\r\n\r\nTEREZA LÚCIA RAYMUNDO SILVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n17/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 971229"
                    ],
                    "971651": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/11.320/2010 - HÉLIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS, Procurador do Estado, matrícula nº 131.426-9. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 08, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 13.05.2010.\r\n\r\nId: 971651"
                    ],
                    "971766": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/12.874/2010 - ALDE DA COSTA SANTOS JÚNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 820.636-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/05/2010 a 31/05/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/13.016/2010 - DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.261-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/05/2010 a 02/06/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/13.014/2010 - BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.408-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/05/2010 a 01/06/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/13.013/2010 - NATHALIE CARVALHO GIORDANO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.919-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26/03/2010 a 24/04/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/13.012/2010 - THIAGO CARDOSO ARAÚJO, Procurador do Estado, matrícula nº 930.773-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/05/2010 a 01/06/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/13.015/2010 - LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.252-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26/04/2010 a 25/05/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/13.111/2010 - DANIELLE TUFANI, Procurador do Estado, matrícula nº 930.752-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/05/2010 a 01/06/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/12.962/2010 - BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.285-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/05/2010 a 03/06/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nId: 971766"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "971069": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.071/2008.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda e Quinta do Contrato 003/2008.\r\n\r\nVALOR: R$ 19.701,29 (dezenove mil setecentos e um reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - mat. 931.346-1\r\n\r\nId: 971069"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "971063": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a seguinte data para a realização da Sessão Regulatória Ordinária do Conselho Diretor no 2º semestre/2010.\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n21 (quarta-feira) 10 horas\r\n\r\nId: 971063. A faturar por empenho"
                            ],
                            "971165": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 105/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar e a realização dos serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na PORTARIA PRES-DETRAN/RJ nº 3830, de 14.03.2007. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da sua publicação. GESTOR: João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSI NATURA: 18 de maio de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Código de Trânsito Brasileiro. PROCESSO Nº E-12/588653/2010.\r\n\r\nId: 971165. A faturar por empenho"
                            ],
                            "971166": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 106/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e COOPERATIVA DE TRABALHO DE MOTORISTAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COOTRAMO. OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar e a realização dos serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na PORTARIA PRES-DETRAN/RJ nº 3830, de 14.03.2007. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da sua publicação. GESTOR: João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Código de Trânsito Brasileiro. PROCESSO Nº E-12/531908/2009.\r\n\r\nId: 971166. A faturar por empenho"
                            ],
                            "971167": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 107/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA. OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar e a realização dos serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na PORTARIA PRES-DETRAN/RJ nº 3830, de 14.03.2007. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da sua publicação. GESTOR: João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Código de Trânsito Brasileiro. PROCESSO Nº E-12/515638/2009.\r\n\r\nId: 971167. A faturar por empenho"
                            ],
                            "971168": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 108/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AUTO VIAÇÃO ABC S.A. OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar e a realização dos serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na PORTARIA PRES-DETRAN/RJ nº 3830, de 14.03.2007. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da sua publicação. GESTOR: João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Código de Trânsito Brasileiro. PROCESSO Nº E-12/588651/2010.\r\n\r\nId: 971168. A faturar por empenho"
                            ],
                            "971169": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 109/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO MAUÁ S.A. OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar e a realização dos serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na PORTARIA PRES-DETRAN/RJ nº 3830, de 14.03.2007. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da sua publicação. GESTOR: João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Código de Trânsito Brasileiro. PROCESSO Nº E-12/588649/2010.\r\n\r\nId: 971169. A faturar por empenho"
                            ],
                            "971170": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 110/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e COOPERATIVA DE TRABALHO DE MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar e a realização dos serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na PORTARIA PRES-DETRAN/RJ nº 3830, de 14.03.2007. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da sua publicação. GESTOR: João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Código de Trânsito Brasileiro. PROCESSO Nº E-12/531821/2009.\r\n\r\nId: 971170. A faturar por empenho"
                            ],
                            "971171": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 112/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIO ITA LTDA. OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar e a realização dos serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na PORTARIA PRES-DETRAN/RJ nº 3830, de 14.03.2007. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da sua publicação. GESTOR: João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Código de Trânsito Brasileiro. PROCESSO Nº E-12/515639/2009.\r\n\r\nId: 971171. A faturar por empenho"
                            ],
                            "971172": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 115/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar e a realização dos serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na PORTARIA PRES-DETRAN/RJ nº 3830, de 14.03.2007. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da sua publicação. GESTOR: João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Código de Trânsito Brasileiro. PROCESSO Nº E-12/588648/2010.\r\n\r\nId: 971172. A faturar por empenho"
                            ],
                            "971173": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 116/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ICARAÍ AUTO TRANSPORTES S.A. OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar e a realização dos serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na PORTARIA PRES-DETRAN/RJ nº 3830, de 14.03.2007. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação. GESTOR: João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Código de Trânsito Brasileiro. PROCESSO Nº E-12/588650/2010.\r\n\r\nId: 971173. A faturar por empenho"
                            ],
                            "971799": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ torna pública que realizará no dia 23 de junho de 2010, às 10h, a licitação abaixo discriminada:\r\n\r\nPregão Presencial nº 003/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 200 (duzentas) unidades Réplicas da Bola da Copa 2010 - Jabulani Capitano, conforme Anexo I do edital, para atender aos planos de premiações dos jogos da Loteria Convencional de Múltiplas Chances e da Loteria Instantânea, comercializados pela LOTERJ.\r\n\r\nProcesso Administrativo: E-12/LOTERJ/672/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 17.195,00 (dezessete mil cento e noventa e cinco reais).\r\n\r\nInformações pelos telefones / fax (21) 2332-6445 / 2332-6446 / 2332-6452, de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h.\r\n\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.loterj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirada uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A4 (210mm x 297mm), junto a Comissão de Pregão Presencial, na LOTERJ sito na Rua Sete de Setembro, nº 170, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 971799. A faturar por empenho"
                            ],
                            "970813": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 15/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° IO/0496/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALLEN RIO SERVIÇO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço para fornecimento de licenças de uso de software.\r\n\r\nVALOR: R$ 332.942,26 (trezentos e trinta e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nPRAZO: Na forma da Cláusula Segunda.\r\n\r\nDATA: 08/06/2010.\r\n\r\nId: 970813"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "971753": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2010.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Lâmpadas e Reatores\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e:\r\n\r\nCABINE-RIO COMERCIAL LTDA - lotes: 2 / 3 / 6 / 7 / 9 / 14 / 16 / 19 / 20 / 22 / 28 / 48.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 456.451,88\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2010.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Lâmpadas e Reatores\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e:\r\n\r\n2) NEON RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA para os lotes: 1 / 8 / 10 / 11 / 13 / 15 / 17 / 18 / 21 / 23 / 24 / 25 / 26 / 27 / 29 / 30 / 31 / 32 / 33 / 34 / 35 / 36 / 37 / 38 / 39 / 40 / 41 / 42 / 43 / 44 / 45 / 46 / 47 / 49 / 50 / 51 / 52 / 53 / 54.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.096.098,65\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação destes extratos.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.552.550,53\r\n\r\nFUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2010 - Processo nº E-01/400.634/2009\r\n\r\nId: 971753"
                        ],
                        "971754": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio Convergência. OBJETO: Inclusão dos serviços técnicos especializados de gerencia de projeto de sistema em ambiente de produção, devido à necessidade de realização de demandas extraordinárias, por meio de acompanhamento dos usuários do SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme as condições previstas no Termo de Referência - Anexo I. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. VALOR: Em decorrência das alterações promovidas pelas Cláusulas Primeira e Segunda do presente Termo Aditivo, fica acrescido o valor contratual em R$ 600.048,00 (seiscentos mil e quarenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 10/05/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/400986/2010.\r\n\r\nId: 971754"
                        ],
                        "969690": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 10ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/203.594/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora LUZIA CRISTINA VALENTE RODRIGUES, Professor Docente I, Nível C, Ref. 4, matrícula nº 836876-3, para comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 23331893, no horário das 12:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 02 (duas) vias, sob pena de revelia, uma vez que foi indiciada, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos a partir de 29/10/2008, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 969690"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "971268": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, tendo em vista os termos da Portaria PRES DETRAN-RJ nº 1760, de 13/07/99, torna pública a relação de concluintes do Curso de Capacitação de Instrutor dos Centros de Formação de Condutores.\r\n\r\nCapacitação de Diretor Geral - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCADG 20 - Período: 10/04 a 30/04/2010\r\n\r\nALESSANDRA MORAES BITTENCOURT; CLÁUDIA RIBEIRO CORRÊA; DULCILENE MARQUES FURRIEL; ELAINE CRISTINA DE SOUZA HADDAD; ERIKA DE OLIVEIRA PRESTE; MARCOS BRITO SANTOS; PRISCILA FERREIRA FRAGA; SILVIO MARTINS GONZAGA; THIAGO FIALHO GAMA; TIAGO CARVALHO ROCHA; VICTOR OLIVEIRA SANTOS.\r\n\r\nCapacitação de Diretor de Ensino - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCADE 20 - Período: 07/05 a 22/05\r\n\r\nANDRÉA FERNANDES DE SANTANA; ALESSANDRA MORAES BITTENCOURT; CLÁUDIA RIBEIRO CORRÊA; DULCILENE MARQUES FURRIEL; EDIO ANTONIO RODRIGUES NETO; ELAINE CRISTINA DE SOUZA HADDAD;ELISANGELA DE OLIVEIRA FERREIRA; ERIKA DE OLIVEIRA PRESTE; FRANCISCO CORRÊA JÚDICE; LEANDRO DUARTE THIESSEN; MARCOS BRITO SANTOS; PRISCILA FERREIRA FRAGA; SIMONE CORREA DO NASCIMENTO; SILVIO MARTINS GONZAGA; THIAGO FIALHO GAMA; TIAGO CARVALHO ROCHA; VANESSA CARDOSO DA PAIXÃO RODRIGUES; VICTOR OLIVEIRA SANTOS; WAGNER DE CAMPOS.\r\n\r\nId: 971268. A faturar por empenho"
                            ],
                            "971288": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03-2010, referente ao processo administrativo nº E-01/318709/2008, realizada em 09.06.2010, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, 675 LOJA ”B”, 683 LOJA “A” e 705 LOJA “A” - Fonseca - Niterói - Rio de Janeiro -RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 971288. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "971178": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 10/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/003712/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 016/2010, iniciada na Sessão Pública de 25/05/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-016/10, onde em 10/06/2010 o lote único foi adjudicado ao licitante MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no valor total de R$ 12.987,00 (doze mil novecentos e oitenta e sete reais).\r\n\r\nProcesso nº E-04/003552/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 017/2010, iniciada na Sessão Pública de 25/05/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-017/10, onde em 10/06/2010 o lote único foi adjudicado ao licitante NYPO COMÉRCIO DE ÁUDIO, VIDEO, IMP. E EXP. LTDA. - EPP, no valor total de R$ 9.508,50 (nove mil quinhentos e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 971178"
                        ],
                        "971115": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da Inspetoria Regional de Fiscalização IRF 64.15 - Barra da Tijuca faz publicar o presente edital para dar conhecimento que a Empresa abaixo qualificada celebrou com a Secretária de Estado do Rio de Janeiro o TERMO DE ACORDO, conforme determina a cláusula sexta do referido Termo.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 08/99 - SEFAZ/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.003.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAJIN COMERCIO DE MODAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 11.683.055/0001-60\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2010\r\n\r\nId: 971115"
                        ],
                        "971007": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 67/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JULIANE LINDSAI DIAS RIBEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n\r\nPRAZO: 16/05/2010 até 15/05/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.321/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 76/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LUIZ EDUARDO DA CRUZ VEIGA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n\r\nPRAZO: 18/05/2010 até 15/05/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.311/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 73/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ELAINE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n\r\nPRAZO: 17/05/2010 até 15/05/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.3192/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 65/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARCIONE SILVA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n\r\nPRAZO: 16/05/2010 até 15/05/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.322/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 74/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PRISCILA CARDOSO FELIZ CALDAS DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n\r\nPRAZO: 17/05/2010 até 15/05/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.318/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 71/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DIEGO NOGUEIRA PINHO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n\r\nPRAZO: 17/05/2010 até 15/05/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.317/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 72/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DULCE GUIMARÃES TEIXEIRA ALVES.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n\r\nPRAZO: 17/05/2010 até 15/05/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.320/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 70/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e TOMAZ ANGELO ROMULO JUNIOR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n\r\nPRAZO: 16/05/2010 até 15/05/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.312/2010.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 415/2008 - Termo Contratual nº 118/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PRISCILA APARECIDA MATIAS. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 415/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.345/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2009 - Termo Contratual nº 122/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e VALNER RAIMUNDO DE PAULA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 041/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.044/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 339/2008 - Termo Contratual nº 235/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DOUGLAS RAMOS BARBOSA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 339/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.071/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2008 - Termo Contratual nº 198/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FÁBIO DE ALMEIDA CAMPANHA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 85/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.826/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2009 - Termo Contratual nº 065/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RICARDO FELIX FITTIPALDI VICECONTI \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 149/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.110/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2008 - Termo Contratual nº 082/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARCO ANDRÉ SIEGEL. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 376/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/014.546/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2008 - Termo Contratual nº 273/2010. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e BERNARDO DE AZEVEDO ALVES. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 091/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.906/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2009 - Termo Contratual nº 202/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANDERSON ALVES FERREIRA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 085/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.912/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 190/2009 - Termo Contratual nº 063/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PATRICIA BARRETO DOS SANTOS. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 190/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.547/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 192/2009 - Termo Contratual nº 155/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANA BEATRIZ FERREIRA BATISTA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 192/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.546/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 163/2008 - Termo Contratual nº 078/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RÔMULO ALVIM ENSEKI. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 163/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.487/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2009 - Termo Contratual nº 151/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e VÂNIA LUCIA DA SILVA MORAES. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 1331/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.116/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2008 - Termo Contratual nº 180/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ELCIO SANTOS DE JESUS. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 155/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/0007.483/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008 - Termo Contratual nº 242/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PATRICIA DE ALMEIDA RODRIGUES. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 334/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.077/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 352/2008 - Termo Contratual nº 111/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MICHELLE CANTREVA RODRIGUES. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 352/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.078/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 356/2008 - Termo Contratual nº 085/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FELIPE BARRETO PAES LEME. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 356/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.073/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 245/2008 - Termo Contratual nº 200/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DANILLO ANDRADE MOTTA DE SOUZA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 245/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.784/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2008 - Termo Contratual nº 139/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LUIZ ANTONIO DE ANDRADE NETO. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 255/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.590/2008.\r\n\r\n.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 402/2008 - Termo Contratual nº 112/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARCOS ALBERTO LOPES DE FREITAS. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 402/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.343/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2010 - Termo Contratual nº 261/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA NASCIMENTO. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 047/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.747/2010.\r\n\r\n. \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2008 - Termo Contratual nº 190/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANGELINA DOS SANTOS SOARES. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 132/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.840/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2010 - Termo Contratual nº 172/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANGELICA LEAL DO ROSARIO. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 036/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.864/2010.\r\n\r\n.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2008 - Termo Contratual nº 189/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e BRUNO JANUZZI BARBOSA MOURA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 126/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.837/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 284/2008 - Termo Contratual nº 247/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e THIAGO HENRIQUE JOAQUIM DE ALMEIDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 284/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.144/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 136/2008 - Termo Contratual nº 249/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ROBERTO DE OLIVEIRA DUTTON DA SILVA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 136/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.905/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2009 - Termo Contratual nº 070/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LUIZ CARLOS DE CARVALHO COSTA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 112/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.267/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2008 - Termo Contratual nº 221/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARCOS JOSÉ DOS SANTOS FILHO. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 371/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/014.525/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2009 - Termo Contratual nº 064/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LUAN FELIPE DA SILVA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 119/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.268/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009 - Termo Contratual nº 211/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e SARA CAVALCANTE BARBOZA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 006/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.344/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 254/2008 - Termo Contratual nº 115/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MAURÍCIO SILVA FAGUNDES. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 254/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.124/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009 - Termo Contratual nº 212/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ORLANDO RAMIN DOS SANTOS. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 003/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.342/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 340/2008 - Termo Contratual nº 086/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e KÁTIA VERONICA MARTINS PIRES. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 340/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.080/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2008 - Termo Contratual nº 245/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FABIO MARQUES DA SILVEIRA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 168/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.463/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 243/2008 - Termo Contratual nº 243/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e WELLINGTON DOS SANTOS COSTA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 243/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.598/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009 - Termo Contratual nº 191/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CHARLES FRANCISCO DE LUNA\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 005/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.343/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2009 - Termo Contratual nº 060/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JEANNE MARIN, A YEPEZ. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 184/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.064/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2009 - Termo Contratual nº 058/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARCELLE PASCHOAL DE CARVALHO. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 170/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.556/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2008 - Termo Contratual nº 183/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CAMILA GARIBALDI SANTOS CRUZ. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 201/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.461/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 248/2008 - Termo Contratual nº 114/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RODRIGO RIBEIRO DE AMEIDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 248/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.616/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 240/2008 - Termo Contratual nº 102/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FABIO RENATO DE CARVALHO. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 240/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.614/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 404/2008 - Termo Contratual nº 194/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DIEGO ZACARIAS DE SOUZA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 404/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.347/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2008 - Termo Contratual nº 075/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ROBERTA PACHECO TRINDADE LACERDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 375/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/014.540/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2009 - Termo Contratual nº 210/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ÁDILA COSTA TAVARES DE OLIVEIRA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 010/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.351/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2010 - Termo Contratual nº 179/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DIEGO AMORIM NUNES. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 024/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.715/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2010 - Termo Contratual nº 167/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ADRIELE DA SILVA ALMINO. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 032/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.858/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 167/2009 - Termo Contratual nº 156/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANDRÉA BARBOSA SILVA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 167/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.108/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 190/2008 - Termo Contratual nº 142/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e GUILHERME MAC-DOWELL BLUM. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 190/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.484/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 259/2008 - Termo Contratual nº 248/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FERNANDO HENRIQUE CALDAS MARINHO. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 259/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.129/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2008 - Termo Contratual nº 132/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e VINICIUS PAES LEME DE SOUZA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 042/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.611/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2009 - Termo Contratual nº 130/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ABRAÃO DA SILVA CAVALCANTE. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 034/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.053/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 383/2008 - Termo Contratual nº 192/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CAROLINA BRAGA FIGUEIRA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 383/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/014.550/2008.\r\n\r\n.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2010 - Termo Contratual nº 171/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e AMANDA DOS SANTOS. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 038/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.862/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 273/2008 - Termo Contratual nº 201/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DOUGLAS SIMÔES DA SILVA ROCHA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 273/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.608/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 270/2008 - Termo Contratual nº 101/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e GRACE APARECIDA LEMOS YATUDO. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 270/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.596/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2010 - Termo Contratual nº 170/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DANIEL DE LUCENA QUEIROZ.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 043/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.855/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 271/2008 - Termo Contratual nº 223/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PEDRO GUSTAVO FONTES NEGRILO. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 271/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.604/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2010 - Termo Contratual nº 265/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e SAMANTHA CRISTIN LEWIS DA SILVA BRAVO. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 050/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.743/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2009 - Termo Contratual nº 073/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RENAN FRIAS TUZE. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 129/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir e 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.946/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 302/2008 - Termo Contratual nº 127/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JÉSSICA DE FIGUEIREDO DOS SANTOS CAMPELO. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 302/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.552/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2010 - Termo Contratual nº 176/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e WAGNER FELIPE QUIRINO. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 042/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.857/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2010 - Termo Contratual nº 262/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e TATIANA DA SILVA SOUZA TEIXEIRA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 048/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.741/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2009 - Termo Contratual nº 072/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RICARDO KLEINLEIN RODRIGUES DE LIMA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 096/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.785/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2009 - Termo Contratual nº 159/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANDRE ALMADA RAMOS CARREIRO. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 032/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.060/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 191/2009 - Termo Contratual nº 153/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ALEXANDRE DE FIGUEIREDO BRAGA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 191/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.548/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2010 - Termo Contratual nº 168/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DEBORAH MARTINS DE CARVALHO. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 033/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.866/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 317/2008 - Termo Contratual nº 213/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANA CLAUDIA DE LUCCA AMARAL. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 317/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.762/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010 - Termo Contratual nº 174/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PAULO VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 006/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.402/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2009 - Termo Contratual nº 074/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RAFAEL DA COSTA TORRES LOUREIRO. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 107/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.911/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 - Termo Contratual nº 091/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LEANDRO MACHADO ROCHA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 004/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.679/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 417/2008 - Termo Contratual nº 117/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARCUS VINICIUS DE ASSIS E SILVA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 417/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.341/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2008 - Termo Contratual nº 131/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e BEATRIZ VIEIRA LOURENÇO DA SILVA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 377/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/014.547/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2008 - Termo Contratual nº 140/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e GABRIEL RODRIGUES DE ANDRADE. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 197/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.548/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2009 - Termo Contratual nº 124/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e SERGIO LEANDRO SUZANO DA CONCEIÇÃO. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 027/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.058/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2009 - Termo Contratual nº 161/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e VIVIANE MONTEZANO BERNARDES. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 127/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.942/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2008 - Termo Contratual nº 076/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PATRÍCIA CRISTINA DE ARAÚJO GALVÃO. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 205/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.109/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2009 - Termo Contratual nº 209/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e EMILIANO MAXIMIANO DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 019/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.334/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2008 - Termo Contratual nº 108/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RAFAEL SILVA DE PAULA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 065/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.618/2008\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 261/2008 - Termo Contratual nº 236/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LILIAN OLIVEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 261/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.131/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2008 - Termo Contratual nº 149/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FELIPE LEAL CERQUEIRA LEITE.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 067/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.573/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2008 - Termo Contratual nº 103/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e KATIA REGINA SOARES CARDOSO\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 047/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.524/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2008 - Termo Contratual nº 231/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PRISCILA NOVO DE SOUSA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 068/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.619/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2008 - Termo Contratual nº 244/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FAEMA DOS SANTOS CUNHA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 183/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.477/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2008 - Termo Contratual nº 217/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LEONARDO GUMIERE DE MORAIS\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 170/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.464/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2010 - Termo Contratual nº 266/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JACQUELINE BRUM LOPES.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 049/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.746/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 246/2008 - Termo Contratual nº 233/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANDERSON DE FARIA PINTO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 246/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.548/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2008 - Termo Contratual nº 230/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e GILBERTO DOS SANTOS CARVALHO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 083/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.900/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2009 - Termo Contratual nº 257/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e HENRIQUE SALDANHA MELO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 101/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.787/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2010 - Termo Contratual nº 260/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FERNANDA MOURO SACRAMENTO DIAS.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 035/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.863/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 152/2009 - Termo Contratual nº 274/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PAULA TEREZINHA MAGALHÃES.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 152/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.112/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2008 - Termo Contratual nº 246/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FABRÍCIA LAPA DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 107/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.911/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 158/2008 - Termo Contratual nº 216/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RODRIGO VENTURA DA CUNHA COURA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 158/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.492/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 408/2008 - Termo Contratual nº 119/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e VIVIANE TORRES MOLINA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 408/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.362/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2009 - Termo Contratual nº 162/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LETICIA LOURENÇO DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 094/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.589/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2010 - Termo Contratual nº 165/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DIEGO MEDEIROS NASCIMENTO GUIMARÃES.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 027/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.991/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2008 - Termo Contratual nº 218/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ADRIANA DUARTE GOMES.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 031/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.516/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2009 - Termo Contratual nº 208/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e THIAGO DE OLIVEIRA ALVES.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 025/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.047/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2008 - Termo Contratual nº 215/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RAFAEL PINTO MEDEIROS.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 108/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.912/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 401/2008 - Termo Contratual nº 238/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MÁRIO LUIZ DA SILVA CORRÊA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 401/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.331/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 228/2008 - Termo Contratual nº 327/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CAMILA SANTOS DA COSTA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 0228/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.785/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 344/2008 - Termo Contratual nº 240/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e EDILENE OLIVEIRA DE CARVALHO MARQUES.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 344/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.072/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2010- Termo Contratual nº 163/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LIDIANE DIAS DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 015/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.121/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2009 - Termo Contratual nº 186/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LUCIANA SANTOS NUNES DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 069/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.045/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 179/2008- Termo Contratual nº 258/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ALEXANDRE BRESSAN NUNES.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 179/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.470/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2008 - Termo Contratual nº 097/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MAYANA DE CARVALHO SILVA BANDEIRA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 145/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.481/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008 - Termo Contratual nº 228/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JOÃO MATEUS PAIVA DALVI.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 203/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.108/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2009 - Termo Contratual nº 150/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LUIZ HENRIQUE DA COSTA VASCONCELLOS.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 169/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.557/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2008 - Termo Contratual nº 98/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARCOS ALEXANDRE CHAVES CABRAL.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 142/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.484/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2009 - Termo Contratual nº 203/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DANIEL FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 084/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.913/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 425/2008- Termo Contratual nº 083/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e GILSON DA SILVA MARTINS CORNELIO\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 425/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.3512009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 321/2008 - Termo Contratual nº 087/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JONATHAN LOPES DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 321/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.559/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2009 - Termo Contratual nº 276/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ISABEL CRISTINA FERNANDES VILLAFUERTE.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 081/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.939/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2008 - Termo Contratual nº 214/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MAÍRA PAULA DE MENDONÇA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 103/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.909/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 324/2008 - Termo Contratual nº 241/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RACHEL MARCOLINO SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 324/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.767/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 343/2008 - Termo Contratual nº 135/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e WEBER MEDEIROS DE ALBUQUERQUE NETO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 343/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.137/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2008 - Termo Contratual nº 181/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e BRUNO LEANDRO DA COSTA COELHO ROCHA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 185/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.492/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2008 - Termo Contratual nº 256/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e BRUNO RAMUZ DE AVILA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 175/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.467/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 299/2008 - Termo Contratual nº 116/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PATRICIA MARTINS PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 299/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.761/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 357/2008 - Termo Contratual nº 080/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e TATIANA DA SILVA LOURENÇO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 357/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.141/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 424/2008 - Termo Contratual nº 195/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ALEXANDRE MAGNO DA ROCHA FONSECA JUNIOR.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 424/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.350/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 301/2008 - Termo Contratual nº 137/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JOÃO VITOR CABRAL DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 301/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.554/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2009 - Termo Contratual nº 277/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RENATA PACHECO TRINDADE LACERDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 123/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.632/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2009 - Termo Contratual nº 061/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LEANDRO LIMA COSTA PEREIRA DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 128/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.111/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2009 - Termo Contratual nº 125/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ROBERTO MIRALHA DE MEDEIROS.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 014/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.347/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2009- Termo Contratual nº 061/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LEANDRO LIMA COSTA PEREIRA DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 128/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.111/2009.\r\n\r\nId: 971007"
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                        "971647": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLista de tempo de serviço dos Fiscais de Rendas de 2ª e 3ª Categorias, por ordem de antiguidade, apurado até 21.05.2010, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 32 da Lei Complementar nº 69/90, ficando consignado o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentação de reclamações, de conformidade com o disposto no § 3º do art. 32 da Lei Complementar nº 69/90:\r\n\r\nRELAÇÃO DE ANTIGUIDADE DOS FISCAIS DE RENDAS DE 2ª CATEGORIA:\r\n\r\nCO _ MATRICULA\r\n\r\nTX_NOME\r\n\r\nCAT_ANOS\r\n\r\nCAT_MESES\r\n\r\nCAT_DIAS\r\n\r\nCAR_ANOS\r\n\r\nCAR_MESES\r\n\r\nCAR_DIAS\r\n\r\nEST_ANOS\r\n\r\nEST_MESES\r\n\r\nEST_DIAS\r\n\r\nGER_ANOS\r\n\r\nGER_MESES\r\n\r\nGER_DIAS\r\n\r\nDT _ NASCIMENTO\r\n\r\n2948230\r\n\r\nARMANDO TAFNER NETO\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n14/7/1962\r\n\r\n2947950\r\n\r\nFRANCISCO SANTANA DE AMORIM\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n22/11/1958\r\n\r\n2947174\r\n\r\nCARLA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n26/2/1966\r\n\r\n2946515\r\n\r\nPAULO FADIGAS DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n7/6/1946\r\n\r\n2946309\r\n\r\nVIVIANE KATIA POSSOLO SIANO GOLDBERG\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n11/3/1961\r\n\r\n2945178\r\n\r\nJORGE RICARDO DA FONTE CUNHA\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\n28/4/1955\r\n\r\n2945269\r\n\r\nEDUARDO HELOU SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5/5/1951\r\n\r\n2945673\r\n\r\nMARIZA DUARTE SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n14/11/1952\r\n\r\n2946119\r\n\r\nTANIA LUCIA MORAES DE CARVALHO\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n27/10/1954\r\n\r\n2947596\r\n\r\nJOSE ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4/9/1956\r\n\r\n2945327\r\n\r\nDILMA BARROSO CRUXEN\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n25/2/1958\r\n\r\n2946093\r\n\r\nAMILCAR CAVALCANTI BOUCINHAS\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n21/7/1958\r\n\r\n2945046\r\n\r\nMARILDA AIEX DA SILVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19/9/1959\r\n\r\n2946390\r\n\r\nCLAUDIA HERSZENHUT\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n9/12/1960\r\n\r\n2945475\r\n\r\nANDERSON LIMA RESENDE\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n9/3/1961\r\n\r\n2946572\r\n\r\nANA REGINA VERZTMAN\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4/6/1962\r\n\r\n2945202\r\n\r\nARI WANDERSMAN\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n21/7/1962\r\n\r\n2947414\r\n\r\nMARCELLO WERTHER FALBO DE ARAUJO\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n7/12/1962\r\n\r\n2945491\r\n\r\nMARIA CECILIA SANTOS TERRA\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n13/2/1963\r\n\r\n2945152\r\n\r\nRENATO DELGADO MAGALHAES\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n27/6/1963\r\n\r\n2947901\r\n\r\nPEDRO BARROS CUNHA\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n9/2/1964\r\n\r\n2945335\r\n\r\nMONICA ALBERNAZ DE MIRANDA\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5/12/1964\r\n\r\n2945434\r\n\r\nMAGUI MARINS\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n7/7/1967\r\n\r\n2948156\r\n\r\nJOAO SHIGUERU YONEDA\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n20\r\n\r\n3/4/1952\r\n\r\n2948370\r\n\r\nMARILENA ROCHA PENHA RIBEIRO\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n13/12/1961\r\n\r\n2946606\r\n\r\nFERNANDO NOBRE DE ALMEIDA E CASTRO\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/2/1949\r\n\r\n2947570\r\n\r\nSERGIO DAMASIO\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n25/12/1955\r\n\r\n2947943\r\n\r\nDILMA DE SENA GOUVEA\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n31/10/1955\r\n\r\n2947935\r\n\r\nMAURO DE ALMEIDA\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n1/6/1958\r\n\r\n2947422\r\n\r\nLUIS EDUARDO LAGE GOMES\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n8/3/1952\r\n\r\n2948180\r\n\r\nIZABEL NORI ONODA\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n6/10/1954\r\n\r\n2947802\r\n\r\nJOSE AMERICO GOMES NAZARE\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n21/4/1963\r\n\r\n2948073\r\n\r\nCLAUDIA NUNES SILVA DE BARROS BARRETO\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n24/11/1951\r\n\r\n2948263\r\n\r\nKATIA MARIA LOPES DE MENEZES\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n29/1/1961\r\n\r\n2946796\r\n\r\nDECIO RIBEIRO DO COUTO\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n4/2/1952\r\n\r\n11600541\r\n\r\nMARIA DA LUZ MACIEL\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n1/11/1945\r\n\r\n2948032\r\n\r\nMAURICIO JOSE MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\n10/11/1957\r\n\r\n2948248\r\n\r\nONOFRE DE ARAUJO CAMARA\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n16/4/1954\r\n\r\n2948487\r\n\r\nMARIA JOCILIANE REPULA\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n16/7/1960\r\n\r\n2948123\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n23\r\n\r\n2/5/1963\r\n\r\n2948412\r\n\r\nKATIA VALERIA BRUNETTI\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n26/12/1963\r\n\r\n2947711\r\n\r\nHELIO FUKS\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n6/1/1957\r\n\r\n2947786\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n29/11/1963\r\n\r\n2946432\r\n\r\nJOSE ROBERTO RAPOSO MATHIAS\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n31/5/1957\r\n\r\n2948008\r\n\r\nFRANCISCO ROGERIO FARIA AZEVEDO\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n25/5/1956\r\n\r\n2948537\r\n\r\nCELIO FREITAS MARTINS\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n25/1/1950\r\n\r\n2948453\r\n\r\nMILTON DE VASCONCELOS ANGELIM NETO\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15/9/1954\r\n\r\n2947604\r\n\r\nMARLI SCHWANKE DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n25/6/1955\r\n\r\n2472561\r\n\r\nSERGIO ROBERTO CARDOZO\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n20/6/1961\r\n\r\n2948289\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n28/3/1961\r\n\r\n2948578\r\n\r\nFLAVIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n2/1/1953\r\n\r\n2948719\r\n\r\nMARIA LUCIA LEITE\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\n25\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n16/12/1956\r\n\r\n2948644\r\n\r\nPAULO ROBERTO MACHADO DA ROSA\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n26/7/1964\r\n\r\n2948669\r\n\r\nPAULO CEZAR MASTA SCARIOTE\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\n10/1/1956\r\n\r\n2948297\r\n\r\nJOSE ANTONIO PAULINO SOBRINHO\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\n10/12/1956\r\n\r\n2948560\r\n\r\nMIGUEL ANGEL CASARES GONZALEZ\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\n24/4/1962\r\n\r\n2948800\r\n\r\nJULIO CARLOS LOPES\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n29/10/1961\r\n\r\n8117194\r\n\r\nJOSE DO CARMO FILHO\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5/7/1942\r\n\r\n8345951\r\n\r\nNEIDE GONÇALVES DA CUNHA\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n39\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n25/8/1950\r\n\r\n8346249\r\n\r\nANA CRISTINA DE JESUS VIANA\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n25\r\n\r\n11\r\n\r\n26\r\n\r\n25\r\n\r\n11\r\n\r\n26\r\n\r\n2/6/1957\r\n\r\n8346116\r\n\r\nROSANGELA COUTINHO FIGUEIREDO\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n30/6/1957\r\n\r\n8345969\r\n\r\nALICE DE MAGALHAES\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n5/3/1956\r\n\r\n8346181\r\n\r\nELY VIANA SAMPAIO\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n10/8/1954\r\n\r\n8346272\r\n\r\nAIREE TAVARES COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n31/5/1949\r\n\r\n8346306\r\n\r\nVICENTE LUIZ BRAGA PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n2/5/1955\r\n\r\n8346108\r\n\r\nGUILHERME NEVES MONTEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n21/5/1959\r\n\r\n8346082\r\n\r\nMARISA PIRES CASTELLO BRANCO\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n3/1/1945\r\n\r\n8346132\r\n\r\nMARCIA VILLARES DA COSTA CALAZANS\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n27/6/1956\r\n\r\n8345944\r\n\r\nZILMAR ESPINDOLA FILARTIGAS\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n21/5/1957\r\n\r\n8346363\r\n\r\nCARLOS DE OLIVEIRA KIRCHPFENNIG\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\n29\r\n\r\n1/1/1953\r\n\r\n8345977\r\n\r\nCARMEN LUCIA DAMASCENO\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n19/7/1956\r\n\r\n8346405\r\n\r\nATILIO JOSE CLARET PEGAS PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n26/5/1952\r\n\r\n8346488\r\n\r\nANTONIO PERON DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\n7/3/1946\r\n\r\n8346439\r\n\r\nIRENE SAMPAIO SARMET MOREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5/12/1955\r\n\r\n8346173\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO GUEDES DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n23\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n26/4/1958\r\n\r\n8346041\r\n\r\nTANIA REGINA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n12/8/1960\r\n\r\n8346322\r\n\r\nSYLVIA LEANDRO PINHEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n30/9/1955\r\n\r\n8346231\r\n\r\nJOSE ODILLON DE PAIVA\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n17/9/1957\r\n\r\n8346009\r\n\r\nSILVIA MARIA BRAMBILLA PINHEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n15/8/1949\r\n\r\n8346223\r\n\r\nMARCOS JOSE SANTAROSSA\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n23/3/1950\r\n\r\n8346165\r\n\r\nMARCELO DE FRONTIN WERNECK\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n21/12/1958\r\n\r\n8346389\r\n\r\nELAIR SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n4/10/1943\r\n\r\n8346470\r\n\r\nSIRENE ALVES DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n24\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n24\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n21/4/1950\r\n\r\n8348724\r\n\r\nJOSE ANTONIO MIGUEZ RIBEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n23/4/1956\r\n\r\nRELAÇÃO DE ANTIGUIDADE DOS FISCAIS DE RENDAS DE 3ª CATEGORIA:\r\n\r\nCO _ MATRICULA\r\n\r\nTX_NOME\r\n\r\nCAT_ANOS\r\n\r\nCAT_MESES\r\n\r\nCAT_DIAS\r\n\r\nCAR_ANOS\r\n\r\nCAR_MESES\r\n\r\nCAR_DIAS\r\n\r\nEST_ANOS\r\n\r\nEST_MESES\r\n\r\nEST_DIAS\r\n\r\nGER_ANOS\r\n\r\nGER_MESES\r\n\r\nGER_DIAS\r\n\r\nDT_NASCIMENTO\r\n\r\n8346447\r\n\r\nANDRE GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n2/1/1964\r\n\r\n9439969\r\n\r\nALEXANDRE EBANI REINHART\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n7/2/1980\r\n\r\n9439779\r\n\r\nMARCO AURELIO MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\n10/6/1984\r\n\r\n9439746\r\n\r\nEDUARDO MACIEL FERNANDES\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n16/9/1979\r\n\r\n9439811\r\n\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n2/7/1972\r\n\r\n9439852\r\n\r\nLEOPOLDO FARRELLI KROPF\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n9/1/1980\r\n\r\n9439738\r\n\r\nALVARO MARQUES NETO\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n25/11/1982\r\n\r\n9439860\r\n\r\nLUIS PEDRO MARTELO TEIXEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n30/11/1967\r\n\r\n9439837\r\n\r\nDIOGO NERY MONTEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2/7/1981\r\n\r\n9440025\r\n\r\nWILLIAN FRANCIS FALCAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n12/10/1976\r\n\r\n9439803\r\n\r\nRICARDO JOSE CAMARA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n19/7/1983\r\n\r\n9439761\r\n\r\nGILBERTO POMERANIEC CARPILOVSKY\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n9/12/1964\r\n\r\n9439910\r\n\r\nSERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n28/11/1966\r\n\r\n9439753\r\n\r\nFABIO GEORGES KHOURY\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n16/1/1975\r\n\r\n9439787\r\n\r\nERICA SOARES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n10/10/1979\r\n\r\n9439829\r\n\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n26/4/1980\r\n\r\n9439845\r\n\r\nHERON CARLOS DA SILVA ROSA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n20/6/1980\r\n\r\n9439878\r\n\r\nIGOR RAFAEL VIEIRA LEMOS\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n6/5/1983\r\n\r\n9439886\r\n\r\nLEONARDO LUCAS SALIBA DE PAULA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n3/1/1984\r\n\r\n9439795\r\n\r\nBRUNO VELLOSO DURAO\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n30/3/1984\r\n\r\n9439894\r\n\r\nLEONARDO POGGIALI DE SOUSA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n6/11/1984\r\n\r\n9440009\r\n\r\nCARLOS JOSE CABRAL PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n22/2/1982\r\n\r\n9439951\r\n\r\nFELIPE PERROTA BEZERRA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n28\r\n\r\n28/9/1983\r\n\r\n9439928\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FARIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n21/8/1982\r\n\r\n9439936\r\n\r\nMARCELO HABIB CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n31/7/1978\r\n\r\n9439993\r\n\r\nFLAVIO ESTEVES FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n27/9/1980\r\n\r\n9439944\r\n\r\nGUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n11/6/1974\r\n\r\n9439985\r\n\r\nARLETE GELSOMINO TELLES\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n15/7/1977\r\n\r\n9439902\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n21/7/1978\r\n\r\n9440041\r\n\r\nANDRESSA BEZERRA DE FRANÇA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n28/5/1981\r\n\r\n9440017\r\n\r\nDIEGO CANDIDO SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n21/9/1981\r\n\r\n9440066\r\n\r\nGIULIANO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n8/6/1982\r\n\r\n9440074\r\n\r\nMAYKON RODRIGUES MARINHO\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3/5/1975\r\n\r\n9440058\r\n\r\nFELIPE VIEIRA PASSOS\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n12/8/1985\r\n\r\n9440033\r\n\r\nTHIAGO BORNEO MAZZEI\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/4/1983\r\n\r\n9439977\r\n\r\nFLAVIA MOUTINHO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n24/1/1976\r\n\r\n9440090\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES VALLE GOMES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n18/9/1983\r\n\r\n9440082\r\n\r\nRENATO KAZUAKI IWAMOTO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n24/3/1974\r\n\r\n9495318\r\n\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n28\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n21/2/1963\r\n\r\n9495342\r\n\r\nMARCELE MEDEIROS MONTEIRO DE BARROS NAZAR\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n22/9/1977\r\n\r\n9495110\r\n\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n14/4/1976\r\n\r\n9495201\r\n\r\nCLAUDIA FALCAO MOREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n27/4/1965\r\n\r\n9495052\r\n\r\nJAYME MASAYOSHI ICHIMURA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n13/11/1966\r\n\r\n9495151\r\n\r\nVALERIA CORREIA LIMA UMANN\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n6/5/1967\r\n\r\n9495003\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERRARI\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n8/4/1968\r\n\r\n9495185\r\n\r\nFRANCIS PACHECO RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n11/11/1968\r\n\r\n9495094\r\n\r\nMAURO ZUMPICHIATTE MIRANDA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n16/8/1969\r\n\r\n9495060\r\n\r\nVALESCA CUNHA DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n21/10/1969\r\n\r\n9495144\r\n\r\nJORGE ALBERTO DE SABOIA ARRUDA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n17/6/1973\r\n\r\n9495102\r\n\r\nDANIELLA LINHARES LAURIA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n6/9/1975\r\n\r\n9495086\r\n\r\nEDUARDO SILVA FERNANDES\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n24/3/1976\r\n\r\n9495276\r\n\r\nEBENEZER GONÇALVES NEVES\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n19/12/1977\r\n\r\n9495011\r\n\r\nULISSES SCHMID\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n29/3/1978\r\n\r\n9495300\r\n\r\nTHIAGO PIMENTA NESPOLI\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n5/7/1978\r\n\r\n9495235\r\n\r\nKARINA DE LIMA MIGUEZ\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n17/6/1979\r\n\r\n9495383\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA LOURENCO PIRES\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1/7/1979\r\n\r\n9495177\r\n\r\nFABIO SMITH DAVOLI\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n9/7/1979\r\n\r\n9495375\r\n\r\nLEONARDO DELDUQUE LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n16/9/1979\r\n\r\n9495359\r\n\r\nCRISTIANE CHAVES CALAZANS\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n26/10/1979\r\n\r\n9495268\r\n\r\nVANESSA BARBOSA COELHO DE FRANÇA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n21/12/1979\r\n\r\n9495219\r\n\r\nSHUITI OKASAKI JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n6/2/1980\r\n\r\n9495045\r\n\r\nANDREIA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n13/12/1980\r\n\r\n9495326\r\n\r\nRODRIGO MOUTINHO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n23/2/1981\r\n\r\n9495136\r\n\r\nRAMIRO CASTRO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n30/3/1981\r\n\r\n9495243\r\n\r\nANGELICA CARVALHO MENDONÇA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n28/4/1981\r\n\r\n9495227\r\n\r\nRICARDO DE SOUSA GRASSIA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n11/7/1981\r\n\r\n9495292\r\n\r\nFABIO SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n22/7/1981\r\n\r\n9495169\r\n\r\nGABRIEL PELLON DE LIMA SAMPAIO\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n28/8/1981\r\n\r\n9495250\r\n\r\nEVERTHON DUARTE GUIMARAES DE ANDRADE\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n28/1/1982\r\n\r\n9495029\r\n\r\nBRUNO PINHEIRO TRINDADE\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1/3/1982\r\n\r\n9495078\r\n\r\nJOAO PAULO FREITAS FRANÇA DE BARROS\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n9/3/1982\r\n\r\n9495037\r\n\r\nJOAO MARIO DE SANTANA PATRICIO\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n5/5/1982\r\n\r\n9495128\r\n\r\nDANIEL BECKER CESARIO\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n9495193\r\n\r\nDEVANI RODRIGUES PINTO JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n9495334\r\n\r\nIGOR RAMON MARTINS FRAGA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n6/4/1984\r\n\r\n9495367\r\n\r\nLEONARDO FRANCESCO DE OLIVEIRA COSENZA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n20/8/1984\r\n\r\n9495284\r\n\r\nJADER HONORIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1/7/1985\r\n\r\n9495391\r\n\r\nDIMITRI BOGEA CAMARA\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n27/9/1974\r\n\r\n9558396\r\n\r\nANTONIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n13/2/1970\r\n\r\n9558057\r\n\r\nVINICIUS CALEGARI CANUTO DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2/10/1979\r\n\r\n9558560\r\n\r\nLEANDRO BRUM ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n15/12/1977\r\n\r\n9558313\r\n\r\nFABIANO MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n6/1/1982\r\n\r\n9558362\r\n\r\nADAUTO DE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n28/6/1970\r\n\r\n9558438\r\n\r\nJOAO CARLOS DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n19/1/1975\r\n\r\n9558222\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n27/11/1969\r\n\r\n9557877\r\n\r\nELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n18/3/1976\r\n\r\n9557901\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FORTUNATO\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n17/6/1978\r\n\r\n9558255\r\n\r\nEDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n26/12/1982\r\n\r\n9557919\r\n\r\nJOSE SERGIO BERZIN\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n19/10/1981\r\n\r\n9558115\r\n\r\nHENRIQUE CRISTINO MORAES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n22/5/1979\r\n\r\n9558156\r\n\r\nFELIPE DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n28\r\n\r\n1/7/1980\r\n\r\n9558602\r\n\r\nCLAUDIA VIANA TOVAL CONRADO\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n24\r\n\r\n14/12/1973\r\n\r\n9557885\r\n\r\nMAURO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n23/8/1970\r\n\r\n9558339\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n20/8/1977\r\n\r\n9558529\r\n\r\nALINE COUTINHO DA CUNHA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3/6/1972\r\n\r\n9558537\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8/2/1979\r\n\r\n9558263\r\n\r\nADDAN SANTANA GRACINDO MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n26/4/1984\r\n\r\n9558164\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n23/7/1981\r\n\r\n9558610\r\n\r\nJOSE RICARDO MARTINO E SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n26\r\n\r\n21/2/1970\r\n\r\n9558024\r\n\r\nCAROL CORREA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3/10/1982\r\n\r\n9558420\r\n\r\nSABRINA MARCOS SAVI ROTOLO\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n6/6/1978\r\n\r\n9558180\r\n\r\nLEONARDO SOUZA VELLOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7/3/1978\r\n\r\n9558206\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JOSE MARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3/2/1980\r\n\r\n9558628\r\n\r\nDIEGO ONETO BOSIGNOLI\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n28/5/1982\r\n\r\n9558289\r\n\r\nLUIS ARMANDO OLIVEIRA FRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n17/5/1976\r\n\r\n9557935\r\n\r\nLEANDRO MENDONÇA PARREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n25/7/1979\r\n\r\n9558149\r\n\r\nLEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n20/6/1979\r\n\r\n9557851\r\n\r\nEDGAR DE SANTACRUZ LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n8/5/1980\r\n\r\n9558412\r\n\r\nLEONARDO MARQUES OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n25/9/1981\r\n\r\n9558636\r\n\r\nJOAREZ GONÇALVES VIEIRA FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n14/10/1981\r\n\r\n9558107\r\n\r\nRODRIGO DE QUEIROZ BRAGANÇA GIL\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n30/6/1977\r\n\r\n9557943\r\n\r\nMAURICIO ERTHAL BARROSO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n27/11/1982\r\n\r\n9558040\r\n\r\nFLAVIA TORQUETTI MAGALHAES\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n20/9/1984\r\n\r\n9558388\r\n\r\nELIANE PISSINATTI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n26/8/1958\r\n\r\n9558230\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n2/2/1964\r\n\r\n9558271\r\n\r\nSERGIO NEY PRIMAVERA DE CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n23/6/1968\r\n\r\n9558198\r\n\r\nANDREA CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n18/10/1968\r\n\r\n9557927\r\n\r\nFERNANDO GUSTAVO BARBOSA SABIONI\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n4/1/1969\r\n\r\n9557984\r\n\r\nANDRE LUIS BARBASTEFANO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n15/7/1969\r\n\r\n9558131\r\n\r\nDENISE GUIMARAES DE LEMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n27/7/1971\r\n\r\n9558552\r\n\r\nVINICIUS ROBERTO MOURA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n26/9/1971\r\n\r\n9558370\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n7/8/1972\r\n\r\n9557802\r\n\r\nDANIEL LUCIEN DE BURLET\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n13/7/1974\r\n\r\n9558586\r\n\r\nALEX BRUNO FREIRE SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n17/12/1974\r\n\r\n9558214\r\n\r\nHERON SZENBERG\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n14/2/1975\r\n\r\n9558081\r\n\r\nYURI AUGUSTO RIBEIRO GARCIA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n10/1/1977\r\n\r\n9558453\r\n\r\nVERONICA SOUZA DE QUEIROZ VARELLA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n24/5/1977\r\n\r\n9558123\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n16/9/1977\r\n\r\n9558461\r\n\r\nAMANDA DE BRITTO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n13/2/1978\r\n\r\n9558032\r\n\r\nANDERSON NASCIMENTO GIFFONI\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n15/3/1978\r\n\r\n9558099\r\n\r\nARTUR MENDONÇA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n14/4/1978\r\n\r\n9558503\r\n\r\nHUGO SABOIA SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n19/5/1978\r\n\r\n9558305\r\n\r\nCHRISTIANO LEMOS COULAUD\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n5/9/1978\r\n\r\n9558578\r\n\r\nANA CAROLINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n24/11/1978\r\n\r\n9558321\r\n\r\nROBERTA PACHECO DA LUZ FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n30/12/1978\r\n\r\n9558354\r\n\r\nBRENO CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n10/1/1979\r\n\r\n9557992\r\n\r\nMARCOS RODRIGO DA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n10/8/1980\r\n\r\n9558347\r\n\r\nPRISCILA ZACHARIAS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n10/8/1980\r\n\r\n9557844\r\n\r\nANDRE COUTINHO DE BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n14/8/1980\r\n\r\n9557968\r\n\r\nMICHEL SCAPINI DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n10/11/1980\r\n\r\n9558487\r\n\r\nDANIELLE BASTOS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n10/8/1981\r\n\r\n9558545\r\n\r\nLUIS ROBERTO DE SOUZA CORREIA DE MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n28/8/1981\r\n\r\n9557828\r\n\r\nMARCELO DE CASTRO LOPEZ\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n21/9/1981\r\n\r\n9558016\r\n\r\nGABRIELA ABREU ALVARES PALANCA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n17/11/1981\r\n\r\n9557893\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA DE LACERDA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n20/2/1982\r\n\r\n9557810\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES VALENTE JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n16/4/1982\r\n\r\n9558297\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO WERNESBACH\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n16/4/1982\r\n\r\n9558446\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO DE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n16/5/1982\r\n\r\n9558511\r\n\r\nFLAVIA CIBELE GOMES DE MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n9/9/1982\r\n\r\n9558248\r\n\r\nLUIZA ROSSI DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n13/4/1983\r\n\r\n9557836\r\n\r\nCARLOS ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n1/6/1983\r\n\r\n9557869\r\n\r\nDANIEL DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n19/11/1983\r\n\r\n9558008\r\n\r\nGUILHERME SALGUEIRO DUAYER\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n18/12/1983\r\n\r\n9558172\r\n\r\nDANIEL BARRADAS FRAZAO\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n10/2/1984\r\n\r\n9558479\r\n\r\nRAQUEL ROCHA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n19/4/1984\r\n\r\n9558594\r\n\r\nARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n20/6/1984\r\n\r\n9558495\r\n\r\nGABRIELA BERRO MARINS\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n12/9/1984\r\n\r\n9558065\r\n\r\nBEATRIZ COSTA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n28/11/1984\r\n\r\n9558404\r\n\r\nVINICIUS MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n7/5/1985\r\n\r\n9557950\r\n\r\nIVAN RICCI\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n8/10/1983\r\n\r\n9557976\r\n\r\nPHILIPPE CALAFANGE BITON\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n4/6/1981\r\n\r\n9558073\r\n\r\nJOAO NICOLAU RUCOS\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n17/2/1981\r\n\r\n9558651\r\n\r\nANDERSON DA SILVA ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n27/3/1969\r\n\r\n9558644\r\n\r\nRENATO COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n24/9/1970\r\n\r\n9558669\r\n\r\nFABIO ANDRADE MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n2/5/1984\r\n\r\n9558677\r\n\r\nRALLY CORDEIRO BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n17/6/1974\r\n\r\n9558685\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n13/11/1965\r\n\r\n9558693\r\n\r\nBRUNO ANTONIO CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n13/6/1980\r\n\r\n9558701\r\n\r\nANDRE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n17\r\n\r\n25/12/1967\r\n\r\n9558719\r\n\r\nFRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n29/12/1958\r\n\r\n9558735\r\n\r\nJEVERSON DAS CHAGAS E SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\n12/8/1973\r\n\r\n9558727\r\n\r\nAUGUSTO NOBREGA NOVIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n20/12/1977\r\n\r\n9558743\r\n\r\nANDRE LUIS LOMAZINI\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n28/5/1972\r\n\r\n9558750\r\n\r\nOTAVIO DE ALMEIDA PRADO XAVIER\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n6/10/1978\r\n\r\n9558768\r\n\r\nRENAN KIRIHATA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n23/10/1980\r\n\r\n9558776\r\n\r\nLEONARDO GARCIA QUADRE\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n26/2/1984\r\n\r\n9558784\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO CARUSO BONETTI\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n15/3/1979\r\n\r\n9574898\r\n\r\nLUIZ ROBERTO COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n26/4/1950\r\n\r\n9574906\r\n\r\nGUSTAVO CESAR ALVES PEQUENO\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n21/3/1977\r\n\r\n9574880\r\n\r\nWANGNEY ILCO FARIAS CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n21/10/1978\r\n\r\nId: 971647"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "970841": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a SEEDUC - Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nOBJETO: Implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da SEEDUC, no âmbito das atividades desenvolvidas nas Unidades do RIO POUPA TEMPO - Carioca e Central.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 8 de junho de 2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-11/50.284/2010.\r\n\r\nId: 970841. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "970893": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 120/2010, firmado em 08/06/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Belford Roxo.\r\n\r\nOBJETO: Obras de reforma e ampliação do Teatro da Cultura, no Município de Belford Roxo. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.017/2010).\r\n\r\nVALOR: R$ 847.826,09 (oitocentos e quarenta e sete mil oitocentos e vinte e seis reais e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses. \r\n\r\nId: 970893"
                        ],
                        "971670": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 121/2010, firmado em 10/06/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Niterói.\r\n\r\nOBJETO: Implantação de projeto de acessibilidade.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.992/2010) \r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nId: 971670"
                        ],
                        "971662": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 037/2010/SEOBRAS/\r\n\r\nDELEGACIA LEGAL\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 037/2010/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNova data da Licitação: 12/07/2010, às 15:00 horas\r\n\r\nNova data da Visita Técnica: 07/07/2010, das 10:00 às 13:00 horas\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 037/2010/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de Reforma da 59ª DP/DEAM/DPCA/DEC de Duque de Caxias, à Rua Ailton Costa, s/nº - Centro - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 12/07/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.902.863,46 \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 07/07/2010, das 10:00 às 13:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto n° 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e traga 5 (cinco) CD´s virgens e embalados e 1 (um) Cartucho HP-8727-A e 1 (um) Cartucho HP8728A, ambos originais. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\n*CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 053/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001 da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 053/2010/SEOBRAS, encontram-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2010.\r\n\r\nId: 971662"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "970547": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 045/2010, assinado em 28.05.2010. PARTES: DER-RJ e LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obras de pavimentação, drenagem e urbanização em vários logradouros no Distrito Industrial do Município de Rio Bonito. PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. VALOR: R$ 9.349.973,06. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/207.108/2009.\r\n\r\nId: 970547. A faturar por empenho"
                            ],
                            "970548": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 14/2010, assinado em 02.06.2010. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. OBJETO: Serviços de recuperação e pavimentação em diversos logradouros numa área total de 70.686,00m2. PRAZO: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 2.934.735,23, sendo pelo DER-RJ R$ 2.827.859,14, para o exercício de 2010 e pelo Município R$ 106.876,09, para o exercício de 2010. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/203.348/2009.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 15/2010, assinado em 02.06.2010. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES. OBJETO: Serviços de drenagem, revestimento primário com escória e pavimentação (6,0km) em diversos logradouros públicos PRAZO: 07 (sete) meses. VALOR: R$ 1.942.099,23, sendo pelo DER-RJ R$ 1.903.339,71, para o exercício de 2010 e pelo Município R$ 38.759,52, para o exercício de 2010. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/205.465/2009. \r\n\r\nDENTIFICAÇÃO: Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 16/2010, assinado em 02.06.2010. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. OBJETO: Serviços de pavimentação em diversos logradouros públicos numa extensão de 16,17km e área de 85.650,00m2. PRAZO: 07 (sete) meses. VALOR: R$ 4.709.962,38, sendo pelo DER-RJ R$ 4.138.176,69, para o exercício de 2010 e pelo Município R$ 571.785,69, para o exercício de 2010. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/206.534/2009. \r\n\r\nId: 970548. A faturar por empenho"
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                            "970549": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Alameda Barão de Guandu nº C-26-SE, no Município de Nova Iguaçu, assinado em 14.05.2010. PARTES: DER-RJ e MARCIA MARQUES DA SILVA GUIMARÃES e seu marido. OBJETO: Área desapropriada com 8.932,65m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 -ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. VALOR: R$ 12.573,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. Processo nº E-17/205.380/2009.\r\n\r\nId: 970549. A faturar por empenho"
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                            "970550": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável do imóvel localizado na Estrada Nordestino nº 820, lado esquerdo, no Município de Seropédica - RJ, assinado em 11.05.2010. PARTES: DER-RJ e FRANCISCO DAS CHAGAS REI DA FRANÇA e sua mulher. OBJETO: Área desapropriada com 276,30m2, com vistas à implantação e pavimentação - “LOTE 3 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Seropédica - RJ. VALOR: R$ 7.311,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008, Processo nº E-17/204.378/2009.\r\n\r\nId: 970550. A faturar por empenho"
                            ],
                            "970551": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total e Parcial dos imóveis localizados no Loteamento Santa Inês s/nº, lotes 43/45: 77: 88/91: 94: 96/99: 102: 108: 137: 341 e 399, bairro Santa Inês, no Município de Seropédica - RJ, assinado em 18.05.2010. PARTES: DER-RJ e IMOBILIÁRIA ARPOADOR LTDA., representada pelos sócios JOSÉ RICARDO GUIDA e JOÃO NASCIMENTO NETTO. OBJETO: Áreas desapropriadas lote 43 com 449,00m2, lote 44 com 435,50m2, lote 45 com 100,22m2, lote 77 com 384,00m2, lote 88 com 618,00m2, lote 89 com 88,14m2, lote 89 com 948,00m2, lote 90 com 744,00m2, lote 91 com 756,00m2, lote 94 com 349,00m2, lote 96 com 426,00m2, lote 97 com 544,00m2, lote 98 com 358,00m2, lote 99 com 360,00m2, lote 102 com 360,00m2, lote 108 com 516,00m2, lote 137 com 360,00m2, lote 341 com 370,00m2 e lote 399 com 386,00m2, com vistas à implantação e pavimentação -“LOTE 3 ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Seropédica - RJ. VALORES: R$ 80.806,05 a favor de JOSÉ RICARDO GUIDA e R$ 43.510,95 a favor de JOÃO NASCIMENTO NETTO. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. Processo nº E-17/202.692/2009.\r\n\r\nId: 970551. A faturar por empenho"
                            ],
                            "970552": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Rua Lygia Cavalcante, Lote 102, Quadra 25 - Centro, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 17.05.2010. PARTES: DER-RJ e CRELIA ORCELINO SANTANA MATSUNAGA e seu marido. OBJETO: Área desapropriada com 600,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. VALOR: R$ 19.241,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. Processo nº E-17/202.618/2009.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Rua Lygia Cavalcante, Lote 92, Quadra 25, lado esquerdo, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 21.05.2010. PARTES: DER-RJ e CARLOS ALBERTO DE SANTANA e sua mulher. OBJETO: Área desapropriada com 600,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. VALOR: R$ 69.368,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. Processo nº E-17/202.651/2009.\r\n\r\nId: 970552. A faturar por empenho"
                            ],
                            "970553": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, dos imóveis localizados na Estrada Serra de Arapucaia, lotes 61, 62 e 63, Quadra 34, lado esquerdo, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 13.05.2010. PARTES: DER-RJ e IRANY DA COSTA GAMA. OBJETO: Áreas desapropriadas - Lote 61 com 559,00m2, lote 62 com 572,00m2 e lote 63 com 584,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. VALOR: R$ 43.390,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. Processo nº E-17/201.485,2009.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Rua Lygia Cavalcante, Lote 101, Quadra 26, lado esquerdo, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 17.05.2010. PARTES: DER-RJ e JOSÉ CARLOS DE ÁVILA MAIA e sua mulher. . OBJETO: Área desapropriada com 600,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. VALOR: R$ 75.575,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. Processo nº E-17/201.294/2009.\r\n\r\nId: 970553. A faturar por empenho"
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                            "970554": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel localizado na Rua Vinte e Seis, Lote 104, Quadra 26, lado esquerdo, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 26.05.2010. PARTES: DER-RJ e MARIO PEDRO. OBJETO: Área desapropriada com 600,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. VALOR: R$ 16.415,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. Processo nº E-17/203.292/2009.\r\n\r\nId: 970554. A faturar por empenho"
                            ],
                            "971077": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 051/2010 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ARMCO STACO S.A. INDÚSTRIA METALÚRGICA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE DEFENSAS METÁLICAS E ACESSÓRIOS PARA ISOLAMENTO DE TUBULAÇÕES” - ITENS 01, 02 e 03 (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nPRAZO: 25 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 56.304,00.\r\n\r\nASSINATURA: 28/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.191/2009.\r\n\r\nId: 971077. A faturar por empenho"
                            ],
                            "971078": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 056/2010 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RM COMERCIAL LTDA.-ME.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE BEBEDOUROS” - Itens 01 e 02 (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 77.455,62.\r\n\r\nASSINATURA: 01/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.001/2009.\r\n\r\nId: 971078. A faturar por empenho"
                            ],
                            "971154": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 059/2010 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL A VÁRIOS SETORES DA CEDAE” (DL).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.529.608,40\r\n\r\nASSINATURA: 08/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.964/2010.\r\n\r\nId: 971154. A faturar por empenho"
                            ],
                            "971079": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 052/2010 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRIA MECÂNICA E ARTEFATOS DE METAIS PARVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 820 VÁLVULAS PARA CILINDRO DE CLORO 900 KG E 360 VÁLVULAS PARA CILÍNDRO DE CLORO 45-68 KG” (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 91.900,00.\r\n\r\nASSINATURA: 28/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.051/2009.\r\n\r\nId: 971079. A faturar por empenho"
                            ],
                            "971081": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 053/2010 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES DA DELIBERAÇÃO CVM Nº 371/2000 - PARA O BALANÇO DO EXERCÍCIO DE 2009” (DL).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 42.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 28/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.413/2010.\r\n\r\nId: 971081. A faturar por empenho"
                            ],
                            "971153": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 090/2008 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SILO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual” (TP).\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 22/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/120.001/2008 - Vol. II.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2010.\r\n\r\nId: 971153. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "970833": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 17/05/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá e Alderlan Bentes Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 17.05.2010 a 31.06.2010 \r\n\r\nVALOR: R$ 573,29 (Valor estimado do Termo)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 08/06/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM e Janaina Gomes da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 01.01.2010 a 30.06.2010 \r\n\r\nVALOR: R$ 2.400,00 (Valor estimado do Termo)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 09/06/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro Educacional Tecnológico Nova Dimensão e Carolina Ferreira dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 16.06.2010 a 31.12.2010 \r\n\r\nVALOR: Será não Remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nId: 970833"
                        ],
                        "970898": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefaxes 2332-9827, 2332-9921, torna público o reagendamento do certame abaixo, o qual se encontrava adiado sine die: \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00177/1301/2009\r\n\r\nData e hora da realização: 22 de julho de 2010, às 11 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 439.734,20 (quatrocentos e trinta e nove mil setecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos).\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO, sob regime de empreitada por preço global.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Serviços de Engenharia envolvendo reparação e adaptação do 9º pavimento na dependência do prédio sede da PCERJ, para implantação da Coordenadoria de Inteligência Policial, incluindo demolições e instalações, com o fornecimento e colocação de peças e componentes, situado na Rua da Relação nº 42, Centro, Município do Rio de Janeiro, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro aprovado, constante das especificações técnicas, e demais partes integrantes desta licitação. Classe do Serviço: 0405.001.0004-1.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a permuta de 1 resma de papel A4, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas e um CD-R virgem para recebimento do arquivo via digital, na Comissão Permanente de Licitação/CPL/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, das 10h às 17h.\r\n\r\nId: 970898"
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                        "970899": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2010, processo nº E-09/00162/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizada no Portal www.compras.rj.gov.br, dia 01 de junho de 2010, às 13:00 horas, tendo por objeto a aquisição de 115 (cento e quinze) aparelhos de fax, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I), e demais partes integrantes do presente edital, com valor total estimado de R$ 50.628,75 (cinquenta mil seiscentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA-EPP por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral R$ 47.150,00 (quarenta e sete mil cento e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 970899"
                        ],
                        "970900": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2010, processo nº E-09/00162/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizada no Portal www.compras.rj.gov.br, dia 01 de junho de 2010, às 13:00 horas, tendo por objeto a aquisição de 115 (cento e quinze) aparelhos de fax, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I), e demais partes integrantes do presente edital, com valor total estimado de R$ 50.628,75 (cinquenta mil seiscentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 09.06.2010 HOMOLOGOU o feito à empresa QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA-EPP por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral R$ 47.150,00 (quarenta e sete mil cento e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 970900"
                        ],
                        "970312": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 001/2010 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CINECOR PÓS CAT LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 08 de junho de 2010, data da assinatura.\r\n\r\nEMPENHO: 506/1517-F-0412 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 970312"
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                        "970314": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 002/2010 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CARDIODIAGNOSE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses contados a partir de 08 de junho de 2010, data da assinatura.\r\n\r\nEMPENHO: 506/1514-F-0409 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 970314"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 003/2010 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa HEMOCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA E ANGIOCARDIOGRAFIA DE JACAREPAGUÁ LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 08 de junho de 2010, data da assinatura.\r\n\r\nEMPENHO: 506/1510-F-0405\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 970315"
                        ],
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 004/2010 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa HSCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 08 de junho de 2010, data da assinatura.\r\n\r\nEMPENHO: 506/1515-F-0410 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 970316"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 005/2010 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 08 de junho de 2010, data da assinatura.\r\n\r\nEMPENHO: 506/1512-F-0407 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 970317"
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                        "970318": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 006/2010 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa 3 D DIAGNOSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 08 de junho de 2010, data da assinatura.\r\n\r\nEMPENHO: 506/1509-F-0404\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 970318"
                        ],
                        "970319": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 007/2010 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa INSTITUTO DE OFTAMOLOGIA\r\n\r\nE OTORRINOLARINGOLOGIA WAJNBERG LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses contados a partir de 08 de junho de 2010, data da assinatura.\r\n\r\nEMPENHO: 506/1511-F-0406\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 970319"
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                        "970320": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 008/2010 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa HOSPITAL DO CORAÇÃO SAMCORDIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 08 de junho de 2010, data da assinatura.\r\n\r\nEMPENHO: 506/1518-F-0413 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 970320"
                        ],
                        "970321": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 009/2010 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 08 de junho de 2010, data da assinatura.\r\n\r\nEMPENHO: 506/1519-F-0414 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 970321"
                        ],
                        "970322": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 010/2010 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 08 de junho de 2010, data da assinatura.\r\n\r\nEMPENHO: 506/1516-F-0411 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 970322"
                        ],
                        "970323": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 011/2010 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa UNIDADE DE TERAPIA HEXÁGONO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 08 de junho de 2010, data da assinatura.\r\n\r\nEMPENHO: 506/1513-F-0408 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 970323"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
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                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (HIDROXIURÉIA 500MG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001.960/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/06/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/06/2010, às 12:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (QUETIAPINA 100 MG POR COMPRIMIDO E QUETIAPINA 25 MG POR COMPRIMIDO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001.456/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/06/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/06/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (HIDROXICLOROQUINA 400MG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001.961/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/06/2010, às 13:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/06/2010, às 13:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (AGULHA, CANETA PARA APLICAÇÃO DE INSULINA E SERINGA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/005.623/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/06/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/06/2010, às 14:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/004.307/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/06/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/06/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (LEFLUNOMIDE 20MG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001.959/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/06/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/06/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (PENICILAMINA COMPRIMIDO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001.430/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/06/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/06/2010, às 14:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007.752/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/06/2010, às 13:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/06/2010, às 13:30 hora.s\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (OMALIZUMABE), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/000.472/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/06/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/06/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (IMUNOGLOBULINA HUMANA ANTI-HEPATITE B), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.636/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/06/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/06/2010, às 12:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.511/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/06/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/06/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 5º andar, sala 522 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 971243"
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                        "971244": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, Inciso I, iniciou o Registro de Preços dos seguintes processos objetivando a aquisição de medicamentos excepcionais e insumos médicos, conforme abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/001.960/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (HIDROXIURÉIA 500MG).\r\n\r\nProc. nº E-08/001.456/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (QUETIAPINA 100 MG POR COMPRIMIDO E QUETIAPINA 25 MG POR COMPRIMIDO).\r\n\r\nProc. nº E-08/001.961/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (HIDROXICLOROQUINA 400MG).\r\n\r\nE-08/005.623/2009 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (AGULHA, CANETA PARA APLICAÇÃO DE INSULINA E SERINGA).\r\n\r\nProc. nº E-08/004.307/2009 - Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL.\r\n\r\nProc. nº E-08/001.959/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (LEFLUNOMIDE 20MG).\r\n\r\nE-08/001.430/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (PENICILAMINA COMPRIMIDO).\r\n\r\nProc. nº E-08/007.752/2009 - Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL.\r\n\r\nProc. nº E-08/000.472/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (OMALIZUMABE), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL.\r\n\r\nProc. nº E-08/008.636/2009 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (IMUNOGLOBULINA HUMANA ANTI-HEPATITE B).\r\n\r\nProc. nº E-08/008.511/2009 - Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL.\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - sala 522 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 971244"
                        ],
                        "970895": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo mediante aplicação de provas, com vistas a contratação temporária e considerando o estabelecido no Decreto nº 41.538/2008, publicado no Diário Oficial de 07 de novembro de 2008, tendo em vista o edital publicado no Diário Oficial de 10 de novembro de 2008 e o contido no proc. nº E-08/650772/2008, deverão comparecer à Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, situada na Rua Silva Jardim, n° 31 - Térreo - Praça Tiradentes, Rio de Janeiro, nos dias e horários relacionados de acordo com o cronograma abaixo, munidos de 1 retrato 3x4, original e cópia dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de residência atualizado, Título de eleitor com o comprovante de votação da última eleição (não será aceito justificativa de voto); PIS/PASEP; Certificado de Reservista ou Carta Patente (para candidatos com sexo masculino); Comprovante de naturalização(para os estrangeiros), Diploma e Certificado de Conclusão de Nível Superior e Certificado de curso específico, Carteira do Conselho Regional de Classe, com o comprovante de pagamento da anuidade/2009.\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nData\r\n\r\nHora\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n264\r\n\r\n5688061\r\n\r\nMARCELA FRIAS BARBOSA PINTO\r\n\r\n30\r\n\r\n265\r\n\r\n5248413\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA CRAVO\r\n\r\n30\r\n\r\n266\r\n\r\n5292037\r\n\r\nDÉBORA PERÇU MARTINS\r\n\r\n30\r\n\r\n267\r\n\r\n5922276\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA LANZIANI\r\n\r\n30\r\n\r\n268\r\n\r\n6078746\r\n\r\nTHAIS FORTES FRANCO\r\n\r\n30\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n269\r\n\r\n5833541\r\n\r\nNATÁLIA SOARES CARDOSO\r\n\r\n30\r\n\r\n270\r\n\r\n5268590\r\n\r\nDANIELA FERREIRA MIGUEZ\r\n\r\n30\r\n\r\n271\r\n\r\n6082592\r\n\r\nTHÁRCILA CAZAROTI BRITO\r\n\r\n30\r\n\r\n272\r\n\r\n5529025\r\n\r\nJOANA OLIVEIRA QUEIROZ\r\n\r\n30\r\n\r\n273\r\n\r\n5393050\r\n\r\nFABIO SANTOS MORAES\r\n\r\n30\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n274\r\n\r\n5929970\r\n\r\nRENATA VIEIRA PALMEIRA CAMPOS\r\n\r\n30\r\n\r\n275\r\n\r\n5289245\r\n\r\nDÉBORA CHERFAN GOULART NOGUEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n276\r\n\r\n5988391\r\n\r\nRUTE RAMOS DA SILVA COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n277\r\n\r\n6028585\r\n\r\nSIMONE FERREIRA DA SILVA SA\r\n\r\n30\r\n\r\n278\r\n\r\n6087553\r\n\r\nTHIAGO ZERPINI CORDEIRO AFFONSO ALVES\r\n\r\n30\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n279\r\n\r\n5359405\r\n\r\nELLEN PINHEIRO DA MOTTA SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n280\r\n\r\n5913081\r\n\r\nREGINA CLAUDIA BEZERRA\r\n\r\n30\r\n\r\n281\r\n\r\n5886004\r\n\r\nPRISCILA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n30\r\n\r\n282\r\n\r\n5965433\r\n\r\nROSANE BEATRIZ JANUÁRIO\r\n\r\n30\r\n\r\n283\r\n\r\n6024919\r\n\r\nSIMONE BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n284\r\n\r\n5050972\r\n\r\nALINE HUGUENIN ARAUJO\r\n\r\n30\r\n\r\n286\r\n\r\n5208944\r\n\r\nCELIA TERESA IUNES PIMENTEL\r\n\r\n30\r\n\r\n287\r\n\r\n5566848\r\n\r\nJULIANA MAIA GALVÃO\r\n\r\n30\r\n\r\n288\r\n\r\n5860842\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUSA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n289\r\n\r\n5153384\r\n\r\nBEATRIZ PEIXOTO RAMOS\r\n\r\n30\r\n\r\n14:00h\r\n\r\n290\r\n\r\n6116840\r\n\r\nVANIA TEODORO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n291\r\n\r\n5125911\r\n\r\nÂNDRIA SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n292\r\n\r\n5217088\r\n\r\nCINTIA DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\n30\r\n\r\n293\r\n\r\n5944107\r\n\r\nROBERTA LINS SILVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n294\r\n\r\n5869250\r\n\r\nPAULA AGUIAR DE AZEVEDO\r\n\r\n30\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n31\r\n\r\nId: 970895"
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                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "970788": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 28/2010, DATA DA ASSINATURA: 13.05.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LC Construção e Comércio Ltda. VALOR: R$ 1.135.614,15. OBJETO: Obras de engenharia para reforma e ampliação do C.E. Maestro Silvio Barbado, situado na Rua Dr. Augusto Figueiredo, nº 983, Bangu, Município do Rio de Janeiro. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos contados a partir da autorização para início que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do contrato. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.36201571676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2010NE11478. PROC. Nº E-03/12.036/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 27/2010, DATA DA ASSINATURA: 13.05.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LC Construção e Comércio Ltda. VALOR: R$ 695.779,30. OBJETO: Obras de engenharia para reforma e adaptação do C.E. Jornalista Arthur da Távola, situado na Praça Tangará, nº 40, Cosmos, Município do Rio de Janeiro. PRAZO: 90 (noventa) dias corridos contados a partir da autorização para início que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do contrato. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.36201571676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2010NE11487. PROC. Nº E-03/11.933/2009.\r\n\r\nId: 970788"
                        ],
                        "970801": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 097/2010 ao Convênio ASJU/SEE nº 036/2005. DATA DA ASSINATURA: 24.05.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Itaperuna. OBJETO: Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, listada abaixo, para a administração municipal.\r\n\r\n- CIEP BRIZOLÃO 467 - Henriett Amado\r\n\r\nEm: Rua Tomé de Souza, s/nº - Marechal Castelo Branco, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nVALIDADE: 19/12/2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/145/2006\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 098/2010 ao Termo de Cessão e uso de Imóveis ASJU/SEE nº 018/2005. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Itaperuna. OBJETO: Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEEDUC nº 018/2005, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município, abaixo relacionado: \r\n\r\nAnexo XXX\r\n\r\n- CIEP BRIZOLÃO 467 - Henriett Amado\r\n\r\nEm: Rua Tomé de Souza, s/nº - Marechal Castelo Branco, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nVALIDADE: 19/12/2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/145/2006.\r\n\r\nId: 970801"
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                        "970890": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA Secretária de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições e, considerando os itens II, VIII e IX do Edital do Processo Seletivo de candidatos para ingresso na 1ª Série do Ensino Médio integrado à Educação Profissional do Colégio José Leite Lopes,NAVE, ano letivo 2010, DIVULGA a lista dos candidatos CLASSIFICÁVEIS APROVADOS, que deverão efetuar matrícula obrigatoriamente, nos dias 14 e 15/06/2010, conforme cronograma abaixo,na Rua Uruguai nº 204 - Tijuca - Rio de Janeiro, no horário de 9h às 17h.\r\n\r\nDesclassificados\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNº 876\r\n\r\nNº 530\r\n\r\nNº 1390\r\n\r\nNº 4073\r\n\r\nNº 1463\r\n\r\nNº 4036\r\n\r\nNº 365\r\n\r\nNº 2474\r\n\r\nNº 3861\r\n\r\nNº 3671\r\n\r\nNº 3670\r\n\r\nClassificados - Lista de Espera\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNº 2173\r\n\r\nNº 3203\r\n\r\nNº 3246\r\n\r\nNº 954\r\n\r\nNº 3271\r\n\r\nNº 17\r\n\r\nNº 873\r\n\r\nNº 6\r\n\r\nNº 963\r\n\r\nNº 167\r\n\r\nNº 648\r\n\r\nNº 2539\r\n\r\nNº 221\r\n\r\nNº 3880\r\n\r\nNº 2321\r\n\r\nNº 1568\r\n\r\nNº 796\r\n\r\nNº 2421\r\n\r\nNº 3719\r\n\r\nNº 2496\r\n\r\nId: 970890"
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                        "970657": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação, para provimento do cargo público de Professor Docente I, do candidato abaixo listado.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nD.O DE ELIMINAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nAngelo Lomaximo de Mello\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n178º\r\n\r\n11/11/2009\r\n\r\n2007\r\n\r\nId: 970657"
                        ],
                        "970658": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/11511/2009, publicado no D.O. de 10/11/2009 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital, munidos do telegrama de convocação, documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, CTPS, Histórico Escolar e Diploma de Conclusão.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanha mento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados para realização de exame médico admissional, onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Uréia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nRua Coronel Carvalho, n° 230 A -Centro - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nVIVIANE DE CARVALHO HILLEN\r\n\r\n1\r\n\r\nANA LUIZA CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nALINE PINHEIRO DI CARLANTONIO DA ROSA\r\n\r\n1\r\n\r\nGISELLE MARIA SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n2\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nLUIZ AMERICO ARAUJO VARGAS\r\n\r\n1\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nRua Prof. Ismar Gomes de Azevedo, n° 13 - Centro - Cabo Frio - RJ\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCARLA TAVARES\r\n\r\n1\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nPAULA DA SILVA PAES\r\n\r\n1\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nLEONARDO LOBO CORRÊA\r\n\r\n1\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nRua Bernardo Vasconcellos, n° 505 - Centro -Araruama - RJ\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nRITA DE CASSIA RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nROBSON JOSE DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I \r\n\r\nRua Prefeito Joaquim José Ferreira (Antiga Rua Manoel Duarte), nº 81 \r\n\r\nCentro - Três Rios - RJ\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nJOZIANE FERRAZ DE ASSIS\r\n\r\n1\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nRua Antonio da Silva Brinco, nº 1068 - Oficinas Velhas \r\n\r\nBarra do Piraí - RJ\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nANITA BUENO DE CAMARGO\r\n\r\n1\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João\r\n\r\nVolta Redonda - RJ\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nRENATA MAZZA FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nJANAINA RODRIGUES DE FREITAS MACHADO EDUARDO\r\n\r\n1\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nAv. Presidente Getúlio Vargas, nº 397 - Campos Elísios\r\n\r\nResende - RJ\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nPAMELA ULLIO\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DUARTE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n2\r\n\r\nROGÉRIO SILVA DO COUTO\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCELO LOPES\r\n\r\n4\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nAv. Gov. Roberto da Silveira, nº 578 - Centro - Bom Jesus de Itabapoana - RJ\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIO VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/n° - Cidade Nova - Itaperuna - RJ\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nVIVIANI SANTORO DE ANDRADE\r\n\r\n1\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nAv. Carvalho, nº 523 - Santa Tereza - Miracema - RJ\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nLUÍSA FERNANDES PIMENTEL\r\n\r\n1\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCAMPOS - POLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMÔNICA APARECIDA LEITE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\nROBERTA FERREIRA NAGIPE DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nTATIANE PALAGAR RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\nDAIANNY BARCELOS PESSANHA OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nCAMPOS - POLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nPAULA REGINA VERDAM DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANE OLIVEIRA SILVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nBRENDA LIMA VIEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nCAMPOS - POLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nINÊS ALVES DA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO BARBOSA ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\nCAMPOS - POLO IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nENDERSON TADEU DE ASSIS DOS ANJOS\r\n\r\n1\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nELISÂNGELA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nGISELLE BRAGA MENEZES\r\n\r\n1\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nRua Velho Campos, nº 479 - Centro - Macaé - RJ\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABÚ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nEDEMIR FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANE XAVIER TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\n2\r\n\r\nTÁSSIA RANGEL MOTA\r\n\r\n3\r\n\r\nBRUNO DE MATOS PINTO DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nRONALDO DAMASCENO ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\nRENATA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\nANNA PEREIRA PEIXOTO BASTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nLINDA AUGUSTA DE MELO SANTOS RAPOSO\r\n\r\n1\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nKÉZIA DA SILVA FREITAS\r\n\r\n1\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nAv. Gov. Roberto Silveira, nº 237 - Barão de Macaúbas - São Fidélis - RJ\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nTATIANA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n1\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\n\r\nAv. Alencar Pires Barroso s/nº Olaria - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nWILIAN COSME PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ DE ARAÚJO SENRA\r\n\r\n1\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nEDGARD GIL BESSA\r\n\r\n1\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\n\r\nAv. Barão do Rio Branco, nº 279 - Petrópolis - RJ\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nELIETE RODRIGUES LIMA PEREIRO Y ROCA\r\n\r\n1\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n2\r\n\r\nGRAZIELA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n3\r\n\r\nSOLANGE EUFRÁSIO VIEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\n\r\nPraça da Bandeira, nº 308 - Centro - Magé - RJ\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nALINE TERESINHA SCHUTZ\r\n\r\n1\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nLUANA DAS NEVES DE SOUZA DE LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nBÁRBARA REGINA DE ANDRADE CALDAS\r\n\r\n1\r\n\r\nALINE FERREIRA DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA V\r\n\r\nRua João Carmo, nº 200 - Centro - Rio Bonito - RJ\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACÚ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA MUNIZ GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\nHERMANO GOMES ALBUQUERQUE\r\n\r\n2\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nANDRÉA SILVA GARCHÊ DUARTE\r\n\r\n1\r\n\r\nHILDELY DA SILVA LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nFABIANA CORDEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCRISTIANO COSME NASCIMENTO FRANCO DE SÁ\r\n\r\n1\r\n\r\nLEANDRO DORNA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\nANDRE BENTO DE JESUS\r\n\r\n3\r\n\r\nMATHEUS VIANA FRANCO ARAUJO\r\n\r\n4\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMARCOS FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nEMERSON RIBEIRO GARCIA\r\n\r\n2\r\n\r\nDANIEL ALVES ESCODINO\r\n\r\n3\r\n\r\nMICHELE SANTOS SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nANDREZA ESPINDULA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA LOPES\r\n\r\n1\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nANA PAULA FERNANDES GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMÔNICA GOMES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nÉRICA APARECIDA DE ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nCAXIAS - POLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nGRACIELA DINIZ DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\nCAXIAS - POLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nCAXIAS - POLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMARCELO LIMA LORETO\r\n\r\n1\r\n\r\nLEONARDO VIANA DE LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\nDANIEL SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n3\r\n\r\nJACKSON BEZERRA SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\nCAXIAS - POLO IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDEISE DE OLIVEIRA DELFINO\r\n\r\n1\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 229 - Centro - Itaguaí - RJ\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nVANESSA DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nNATHALIA DAS NEVES CARDOSO\r\n\r\n2\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nDANIELLE CARDONA DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA ALONSO\r\n\r\n1\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nGABRIELA MIRANDA TEIXEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nADRIANO PRADO SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\nJANAINA SILVA DE ALMEIDA NACHARD RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02,03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nRAINER ALVES DA FONSECA\r\n\r\n1 DEF\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA LUZ\r\n\r\n1\r\n\r\nZULEICA DE MORAES BORGES\r\n\r\n2\r\n\r\nCESAR NASCIMENTO FRANCISCHETTI\r\n\r\n3\r\n\r\nBERNARDO JOSE BRASIL DE CARVALHO\r\n\r\n4\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nALESSANDRO MENDES BARGES\r\n\r\n1\r\n\r\nEMANUELA BEMVINDO ALBERTO\r\n\r\n2\r\n\r\nDANIELLE DUARTE DE VARGAS\r\n\r\n3\r\n\r\nANDRÉA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\nFERNANDA ROCHA CAMPOCHÃO\r\n\r\n5\r\n\r\nGRAZIELE FERREIRA DOS ANJOS\r\n\r\n6\r\n\r\nFABÍOLA HERNANDEZ PEREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nALINE MACHADO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nFRANCISCA MARCELA DE SOUSA SARAIVA\r\n\r\n2\r\n\r\nRAPHAEL POTTIER VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\nBIANCA REIS DE FREITAS\r\n\r\n4\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\n\r\nRua Promotor Ciro Olympio da Mata, s/n° - Centro - Itaboraí - RJ\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nFRANKLIN DOS SANTOS MEDRADO\r\n\r\n1\r\n\r\nLÚCIO DOS SANTOS SERRANO\r\n\r\n2\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nANIELA BEATRIZ MACHADO AMORELLI\r\n\r\n1\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPOLO IV - ZONA OESTE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n1\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\n\r\nRua Roberto Bedran, s/n° - Centro - São João de Meriti - RJ\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nANDRESSA GONSALVES ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\nTHAÍS APARECIDA NUNES DE MOURA PEIXOTO\r\n\r\n2\r\n\r\n16/06/2010 ÀS 10:00 HS.\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nKELY DE JESUS NUNES\r\n\r\n1\r\n\r\nELISIA HELENA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nDAISY DE OLIVEIRA FERRINA\r\n\r\n3\r\n\r\nFULVIO RAMOS SOUTO\r\n\r\n4\r\n\r\nTATIANA DE OLIVEIRA MIGUEZ\r\n\r\n5\r\n\r\nId: 970658"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO ESTADUAL ANDRÉ MAUROIS - Rio de Janeiro\r\n\r\nEXAME DE MADUREZA \r\n\r\nCarmosina Maia Campos - 1971\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL MARECHAL RONDON - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLuiz Otávio Raposo - 1979\r\n\r\n3-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nPaulo Roberto Martilio de Sousa - 1981\r\n\r\nJulio Cesar Mesquita dos Santos - 1987\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEdnilson Moreira dos Santos - 1994\r\n\r\n4-COLÉGIO CENECISTA MACHADO DE ASSIS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nElias Ramos de Almeida - 1983\r\n\r\n5-COLÉGIO PEIXOTO - Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcelo Gomes de Carvalho - 1992\r\n\r\n6-ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM A NIVEL DE 1º GRAU\r\n\r\nGilmara Santos de Oliveira - 1999\r\n\r\n7-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO -ETEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nDaniella Mello Coelho - 2004\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nAlex Sandre Soares da Silva - 2006\r\n\r\n8-COLÉGIO PIO AMERICANO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSilvio Amaro da Silva Portela - 2005\r\n\r\n9-CENTRO EDUCACIONAL NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSilvia Regina de Carvalho Calixto dos Santos - 1996\r\n\r\n10-CENTRO EDUCACIONAL ALBINA RUBINI - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCamila da Silva Oliva - 2002\r\n\r\n11-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThiago Neves de Paula - 2004\r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS-CEU - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEdilane Marques de Almeida - 2006\r\n\r\n13-COLÉGIO PALADINO AMARAL - Niterói\r\n\r\nAUXILIAR DE DOCUMENTAÇÃO MÉDICA\r\n\r\nGerson Luiz de França - 1976\r\n\r\n14-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJulia Branco Gongora - 1999\r\n\r\n15-COLÉGIO CENECISTA ALBERTO LESSA - São Gonçalo\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria Angela Bittencourt - 1992\r\n\r\n16-COLÉGIO CENECISTA QUINTINO BOCAYUVA - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAlexandre dos Santos Ayres - 1994\r\n\r\n17-COLÉGIO CENECISTA SANTA ISABEL - São Gonçalo\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nDagmar Guilherme Chaves Pereira - 1995\r\n\r\n18-INSTITUTO MONCLAR - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nKarla Cristina Batista Soares - 1997 \r\n\r\n19-GINÁSIO PÚBLICO 436 - NEUSA GOULART BRIZOLA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nClaudia Freires da Silva - 2001\r\n\r\n20-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nViviam de Santana Verissima de Paula - 2001\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuis Rodrigues da Silva - 2008\r\n\r\n21-COLÉGIO JOÃO PAULO II - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFabiano de Souza Silva - 2002\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAnderson Teixeira Ramos - 2002\r\n\r\n22-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nIvis Sobrinho da Costa - 2003\r\n\r\n23-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJoão Marcelo Pelegrino - 2006\r\n\r\nJanaina Almerinda Machado Theodoro - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEduardo Cordeiro Avellar da Cruz - 2002\r\n\r\nCharles Rangel Acioli - 2007\r\n\r\n24-COLÉGIO XIII - Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria Cristina Chagas da Silva - 1993\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nErika Pereira Pinho de Almeida - 1995\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFernanda de Morais Pacheco - 2003\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nJosé Renan Silva de Souza - 2007\r\n\r\n25-CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA - Magé\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCarlos Alberto Vieira dos Reis - 1982\r\n\r\n26-ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO SÃO CAETANO - Maricá\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSueli da Silva Legentil - 1976\r\n\r\n27-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAna Carolina Contino Teixeira - 2002\r\n\r\n28-ESCOLA NORMAL SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nIsabel Cristina de Souza Chagas - 1972\r\n\r\nFatima Maria de Sousa Moço - 1988\r\n\r\n29- INSTITUTO “RUY BARBOSA” DE CAMPOS - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLelio Pires - 1978\r\n\r\n30-COLÉGIO PROFESSOR JERONYMO RIBEIRO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nIgor Azevedo Gusmão Moraes - 2002\r\n\r\nDebora Alves Dias - 2004\r\n\r\n31-COLÉGIO CURSO ALTERNATIVO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRoberto Carlos da Silva - 2007\r\n\r\n32-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR HENRIQUE JOSÉ DE SOUZA - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAdriana de Souza Oliveira - 1992\r\n\r\nMaria das Neves Santos da Silva - 1993\r\n\r\n33-INSTITUTO PROGRESSO BARRA MANSA - Barra Mansa\r\n\r\nTÉCNICO DE QUÍMICA\r\n\r\nAline Higino da Silva - 2000\r\n\r\n34-COLÉGIO DE VASSOURAS - Vassouras\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé Carlos dos Santos - 1993\r\n\r\n35-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GÊNESE - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcus Borges Santos - 1998\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDayvison Ramos - 2001\r\n\r\n36-COLÉGIO FUTURO MILLENNIUM - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAltamir de Souza Oliveira - 2004\r\n\r\nId: 970497"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC comunica a nova data para a realização da licitação por Pregão Presencial, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2010\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de TOTEM com fornecimento de material e instalação nas unidades escolares pertencentes à Rede Estadual de Ensino localizadas por todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDIA: 16 de junho de 2010 - PROC. Nº E-03/14.172/2008.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 h \r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Av. Nilo Peçanha, nº 175 - entrada pela Rua da Ajuda, nº 05 - 25º andar - Sala de Licitação - Castelo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nQuaisquer informações serão prestadas no endereço acima citado ou pelo telefone (21) 2333-0658.\r\n\r\nId: 971461"
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                        "971084": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PASTOR MIRANDA PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PASTOR MIRANDA PINTO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alzenir Freitas de Souza da Conceição \r\n\r\n02-Crisvalter de Souza Lourenço\r\n\r\n03-Elerisbeth Soares da Silva\r\n\r\n04-Kelly Alves Cavalcante \r\n\r\n05-Leila Maria Rocha da Silva\r\n\r\n06-Luana Nascimento de Souza \r\n\r\n07-Marta Marinho Pontes\r\n\r\n08-Rodrigo Torres Mello\r\n\r\n09-Ronnie Von Pereira de Araujo\r\n\r\n10-Sabrina Alves\r\n\r\n11-Ricardo Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcilea Vieira de Carvalho Miranda\r\n\r\n02-Ana Paula de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n03-André Ricardo Lopes do Amaral Filho\r\n\r\n04-Andrions Elias Gomes\r\n\r\n05-Antenor Diego da Silva\r\n\r\n06-Artur da Silva Gomes\r\n\r\n07-Bruna Santos Neves\r\n\r\n08-Fernanda Cristina de Oliveira Ramos\r\n\r\n09-Irene dos Santos Brito Alexandre\r\n\r\n10-Jonhy Mendes Pereira\r\n\r\n11-Julio César Pereira de Sousa\r\n\r\n12-Lindinalva da Silva Dias\r\n\r\n13-Lusimar Alves da Silva\r\n\r\n14-Reginaldo dos Santos Dalves\r\n\r\n15-Willames da Silva Ferreira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 376 - CLAUDIO COUTINHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 376 - CLAUDIO COUTINHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amanda Cristina Flausino\r\n\r\n02-Juliane da Silva Ferreira da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bianca Ferreira da Cruz\r\n\r\n02-Deyvson Felipe Santiago de Araujo\r\n\r\n03-Jeniffer Ribeiro de Souza \r\n\r\n04-Letícia Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Lisiane Reis\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.10.2007\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 11-Tiago da Silva de Almeida\r\n\r\nLeia-se: 11-Tiago da Silveira de Almeida\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificado no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 1408 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Alda Sant' Anna da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP-ADM. III 11 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vitor Leandro do Nascimento Matos\r\n\r\nTURMA: EP-ADM. III 16 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Machado de Souza Mayrink\r\n\r\nTURMA: EP-ADM. III 18 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Batista dos Santos\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nTURMA: EP-EDI. III 07 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jheina Daniele Alves da Silva\r\n\r\n02-Patrick Lopes da Rocha\r\n\r\n03-João Carlos de Souza Carolino\r\n\r\n04-Rafael Figueiral de Souza \r\n\r\nTURMA: EP-EDI. III 08 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alcino Mendes Sampaio\r\n\r\n02-Alcieni do Rosário Moreira\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Castro Freitas\r\n\r\n04-Daiana Azevedo de Souza\r\n\r\n05-Lucilia Luiza de Lima\r\n\r\n06-Márcio José de Moura\r\n\r\nTURMA: EP-EDI. III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudia Maria Ferreira Pereira\r\n\r\n02-Eliel Herbert Barcellos Trindade\r\n\r\nTURMA: EP-ADM. III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciana Vieira de Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificado no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Alda Sant' Anna da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alex Sandro Nunes de Barros\r\n\r\n02-Ana Carla de Sousa Tavares\r\n\r\n03-Rafael Felipe Cavalcanti da Silva Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Daniel Martins Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Kristopher Nikaro Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Elizeu Soares Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Quelia Dannila Miranda Atay\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thaís Cristina Gomes\r\n\r\n02-Bruna Rodrigues Magalhães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniel Loubach da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jonhy de Oliveira Torres\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ademir de Oliveira Siqueira Junior\r\n\r\n02-Deivison da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Larissa Moreira Santos\r\n\r\n02-Jonathas de Moura da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Davi Pacheco de Mello\r\n\r\n02-Débora Muniz dos Santos\r\n\r\n03-Paulo Vitor Oliveira Garcia\r\n\r\n04-Quércia Nogueira Souza Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Douglas Jesus da Costa\r\n\r\n02-Fernanda Paulina de Souza Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juan Carlo Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Vanessa Rodrigues dos Santos\r\n\r\n03-Suzane Ramos dos Santos Garcia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jefferson Rodrigues da Silva \r\n\r\n02-Marcus Vinicius Lobianco Leal \r\n\r\n03-Samara Zamith Coelho \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Guilherme Torres Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Evelyn Cristina Castellano de Paula\r\n\r\n02-Jéssica Serrano da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Shirlaine Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel de Moraes Bastos\r\n\r\n02-Patrick Henrique Calado Camillo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leticia de Souza Cavalcante\r\n\r\n02-Priscila Blay de Pinna\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 2594, de 06.06.2003, torna pública a relação nominal de candidatos aprovados nos exames de equivalência de estudos e de experiência profissional, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Carlos Afonso\r\n\r\n02-Djalma Alexandre Xavier de Oliveira Bomfim\r\n\r\n03-Evaldo Moura\r\n\r\n04-Isaias Gervasio\r\n\r\n05-Jorge Luiz da Silva Carvalho\r\n\r\n06-Laci Duarte Rosa\r\n\r\n07-Marcos Gomes de Souza\r\n\r\n08-Paulo Cesar Xavier Hotz\r\n\r\n09-Rozane Lansky Dias\r\n\r\n10-Wanderley de Oliveira Guerra\r\n\r\n11-Claudio Marcos Saar Klippel\r\n\r\n12-Paulo Luiz Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HIGINO DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HIGINO DA SILVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Moura Hiath\r\n\r\n02-Charles Lima Soares\r\n\r\n03-Daiana Lima Almada\r\n\r\n04-Daniele Cruz Vergílio\r\n\r\n05-Drielle Silveira Amorim\r\n\r\n06-Eduardo Ricardo Pinheiro\r\n\r\n07-Fabricio Pereira Soares\r\n\r\n08-Felipe da Luz Feijão\r\n\r\n09-Ivan de Freitas Junior\r\n\r\n10-Letícia Pereira Alves\r\n\r\n11-Luciene Pereira Godinho\r\n\r\n12-Leonardo Carvalho do Nascimento\r\n\r\n13-Luís Guilherme Esteves Féo\r\n\r\n14-Mauricio Ribeiro Camacho\r\n\r\n15-Raquel Aparecida Rodrigues de Andrade de Almeida\r\n\r\n16-Rennan Varella de Freitas\r\n\r\n17-Reginelle Oliveira Lopes\r\n\r\n18-Rodrigo Botelho Pacheco\r\n\r\n19-Rodrigo da Cruz Barcelos\r\n\r\n20-Samara Almeida Fernandes\r\n\r\n21-Sharlene Corrêa Ribeiro\r\n\r\n22-Thiago de Souza Silva\r\n\r\n23-Tiago Oliveira Toledo de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniele da Silva Sampaio\r\n\r\n02-Hudson Huguenin do Vale\r\n\r\n03-Juliana Lima Maia\r\n\r\n04-Luziana Ferreira Pereira\r\n\r\n05-Mara Layanne Ferreira de Oliveira\r\n\r\n06-Marcia da Silva Lima\r\n\r\n07-Pablo Gabriel Dias Carvalho\r\n\r\n08-Paulo Guilherme Medeiros de Oliveira\r\n\r\n09-Regiane de Jesus Pereira\r\n\r\n10-Roberta Lima Maia\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda da Conceição Souza Fernandes\r\n\r\n02-Andrei Galdino Barbos\r\n\r\n03-Dayana Corrêa da Fonseca\r\n\r\n04-Emilia Fernandes de Oliveira Marcondes\r\n\r\n05-Joelma de Oliveira Caetano\r\n\r\n06-Juliana da Silva Andrade\r\n\r\n07-Katherine Gonçalves Pacheco\r\n\r\n08-Nathália Pinna do Amaral Rodrigues\r\n\r\n09-Raphael da Silva Lau\r\n\r\n10-Suelen Martins Rodrigues\r\n\r\n11-Thayná Orige Figueiredo\r\n\r\n12-Vanessa Fabricio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Aparecida Mariano da Silva\r\n\r\n02-Aline Nayane da Silva Castilho\r\n\r\n03-Amanda Machado Soares\r\n\r\n04-Aparecida Freire Andrade\r\n\r\n05-Bruno Carvalho de Lima\r\n\r\n06-Denise de Oliveira Pimentel\r\n\r\n07-Kelly Seixas da Silva\r\n\r\n08-Maicon de Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Paolla Silva de Rezende\r\n\r\n10-Priscila de Oliveira Costa Santos\r\n\r\n11-Rosana Mariano de Oliveira\r\n\r\n12-Sabrina Figueiredo Rabello\r\n\r\n13-Suellen Scarlet Charles de Lima\r\n\r\n14-Thaynã dos Santos Rezende\r\n\r\n15-Wendel Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Moraes Gomes de Souza\r\n\r\n02-Bárbara de Souza Pereira Machado\r\n\r\n03-Bruna da Silva Oliveira Martins\r\n\r\n04-Caroline Ciriaco Bartholazzi da Silva\r\n\r\n05-Débora de Oliveira Fernandes\r\n\r\n06-Ellyson Luiz Carneiro Moreira Pinto\r\n\r\n07-Felipe de Almeida Oliveira\r\n\r\n08-Guilherme Oliveira de Oliveira Alves\r\n\r\n09-Jessica da Rocha da Cunha\r\n\r\n10-Luana da Silva Pires\r\n\r\n11-Marcelle da Silva Macedo\r\n\r\n12-Maria Izabela Gomes Elias\r\n\r\n13-Mariana dos Santos Gonçalves\r\n\r\n14-Marilia de Souza Fonseca Gonçalves\r\n\r\n15-Neilane Pinheiro da Silva\r\n\r\n16-Otávio Silva do Canto\r\n\r\n17-Patricia Brites de Moura Claudino\r\n\r\n18-Rafaela Pereira da Silva\r\n\r\n19-Renan dos Santos Froes\r\n\r\n20-Romolo Acacio da Silva Soares\r\n\r\n21-Suliane de Arruda Mendes\r\n\r\n22-Thiago Alves Lima\r\n\r\n23-Thiago de Souza Pacheco\r\n\r\n24-Viviane Pinheiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Fabiano Portilho de Lima\r\n\r\n02-Amarildo de Souza Boaventura\r\n\r\n03-Antônio Vinícius Alves dos Santos\r\n\r\n04-Carlos Henrique Vieira Alves\r\n\r\n05-Carlos Rodolfo Fonseca dos Santos\r\n\r\n06-Daine Costa Santos\r\n\r\n07-Daniela Pereira Custódio\r\n\r\n08-Daniele Souza da Silva\r\n\r\n09-Eduane da Silva Filgueiras\r\n\r\n10-Gabriela Assunção Soares\r\n\r\n11-Gabriela Valinhos de Oliveira\r\n\r\n12-Guilherme Maia Baddine\r\n\r\n13-Iscarlart Melo Candido\r\n\r\n14-Jaimenson Lourenço da Silva\r\n\r\n15-Janaína Maria da Siva\r\n\r\n16-Juliana Brito Seiblitz da Silva\r\n\r\n17-Lorrayne da Silva Gomes\r\n\r\n18-Mayara Rodrigues Machado\r\n\r\n19-Natacha da Silva Rezende\r\n\r\n20-Niviane de Jesus Sampaio\r\n\r\n21-Patricia Sales Lioterio\r\n\r\n22-Rosangela Rodrigues Neves Bragança\r\n\r\n23-Rosilâne Rodrigues da Silva\r\n\r\n24-Simone Deodato da Silva\r\n\r\n25-Simone do Amaral Cunha Santos\r\n\r\n26-Tainá Rodrigues da Silva\r\n\r\n27-Viviane de Jesus Sampaio\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariane Costa da Mota\r\n\r\n02-Bruno Eduardo Ferreira do Valle\r\n\r\n03-Daiane Cunha Costa\r\n\r\n04-José Almir Lopes da Silva\r\n\r\n05-Karla Martins Pascoal\r\n\r\n06-Michael Alves de Simas\r\n\r\n07-Natacha de Andrade Silva\r\n\r\n08-Natalia Aparecida Marques\r\n\r\n09-Natália Silva Martins\r\n\r\n10-Raquel Ferreira Serafim\r\n\r\n11-Renaildo Figueiredo Dias\r\n\r\n12-Renato da Silva Leal\r\n\r\n13-Roberta da Silva Gomes\r\n\r\n14-Roberta Lopes Botelho\r\n\r\n15-Sabrina Ferreira Serafim de Araujo\r\n\r\n16-Sergio Sablich\r\n\r\n17-Wanderson Alves dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HIGINO DA SILVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Viviane de Carvalho Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Phillip de Miranda da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HIGINO DA SILVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Laila Raisa Santos de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos André do Nascimento Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosemere Soares de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Oahu Abbas Miski Oberst Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Chandler Ribeiro Guarilha\r\n\r\n02-Betânia Rosa da Silveira\r\n\r\n03-Lívia Carvalho Diniz\r\n\r\n04-Mayara Carvalho Diniz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Guilherme Pfister da Silva\r\n\r\n02-Joquely Cristina Bezerra da Silva\r\n\r\n03-Julia de Souza Balbino de Sá\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosiane Oliveira da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joelma Rodrigues Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 16-Simoni Santos de Souza Pereira\r\n\r\nLeia-se: 16-Simoni Santos de Sousa Pereira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 246 - PROFESSORA ADALGISA \r\n\r\nCABRAL DE FARIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 246 - PROFESSORA ADALGISA CABRAL DE FARIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01- Roberto Carlos Braga\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Caxias Drumond\r\n\r\n02-Carlos Alberto de Souza da Conceição\r\n\r\n03-Célia Regina Corrêa\r\n\r\n04-Elaine Araujo de Oliveira\r\n\r\n05-Elizeu Araujo da Silva\r\n\r\n06-Fábio Santos Pereira\r\n\r\n07-Gisele Ferreira Freires\r\n\r\n08-Helio Ricardo Baptista Monteiro\r\n\r\n09-Jaqueline de Araujo de Paiva\r\n\r\n10-Lecy Vincente Pereira\r\n\r\n11-Luciana Claudina Coelho Neves\r\n\r\n12-Luiz Carlos da Silva Toffano\r\n\r\n13-Luis Carlos Marques Soares\r\n\r\n14-Maria Soloneide Silva Sena\r\n\r\n15-Marinete Gomes do Nascimento Andrade\r\n\r\n16-Michelle Souza de Araujo\r\n\r\n17-Nelci Mary da Silva Vitalino Nascimento\r\n\r\n18-Paulo Sérgio Ferreira de Pontes\r\n\r\n19-Renata Fernanda Marques\r\n\r\n20-Rosana Pinto de Oliveira\r\n\r\n21-Roseli Conceição dos Santos\r\n\r\n22-Salem da Silva Teixeira\r\n\r\n23-Sandra Oliveira da Silva Chaves\r\n\r\n24-Solange da Silva Miranda Cunha\r\n\r\n25-Vanusia Marlene da Silva Drumond\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ademacir Carlos Nogueira Junior\r\n\r\n02-Alcelino da Silva Andrade\r\n\r\n03-Alexandre de Ramalho e Senna\r\n\r\n04-Ana Cláudia de França\r\n\r\n05-André Luiz da Conceição Alves\r\n\r\n06-Cintia Cristina Franco da Silva\r\n\r\n07-Elenilda Angelo Pinto\r\n\r\n08-Gilciane da Silva Alves\r\n\r\n09-Gislane Camargo da Silva\r\n\r\n10-Jailza Cardoso Guimarães Corrêa Cesar\r\n\r\n11-Joelma Pereira dos Santos\r\n\r\n12-Katia Simone Cabral da Silveira\r\n\r\n13-Pedro Henrique Gonçalves da Silva\r\n\r\n14-Ricardo Monteiro de Almeida\r\n\r\n15-Silvia Evangelista da Silva\r\n\r\n16-Simone Miranda dos Santos\r\n\r\n17-Sônia Maria Amâncio\r\n\r\n18-Suellen Silveira do Vabo\r\n\r\n19-Valéria Soares dos Santos\r\n\r\n20-Walfrido Francisco de Lima Filho\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Gonçalves Mendonça\r\n\r\n02-Alexander Castro de Oliveira\r\n\r\n03-Aline Pereira de Oliveira\r\n\r\n04-Ana Cristina da Costa\r\n\r\n05-André Luiz Mendes\r\n\r\n06-Andréia dos Santos Lima\r\n\r\n07-Angela Cristina da Silva Costa \r\n\r\n08-Angélica Rodrigues da Cruz\r\n\r\n09-Belmira Barbosa França\r\n\r\n10-Bertony Franco de Sousa\r\n\r\n11-Carla Beatriz da Silva\r\n\r\n12-Charles da Silva Matos\r\n\r\n13-Claudiano Sousa de Oliveira\r\n\r\n14-Debora Barboza Cordeiro\r\n\r\n15-Deise Pereira Gonçalves Alves\r\n\r\n16-Edira Soares Francisco\r\n\r\n17-Eliane Quirino Malaquias\r\n\r\n18-Isabel Siqueira Pereira\r\n\r\n19-Jeferson Albino de Moura\r\n\r\n20-Luciano Azevedo Gomes\r\n\r\n21-Marcelo Lima de Melo\r\n\r\n22-Maria Rosania Pereira de Campos\r\n\r\n23-Michele Correia Guimarães\r\n\r\n24-Priscila da Silva Crespo\r\n\r\n25-Priscila de Souza Horato\r\n\r\n26-Priscilla Silva Damasceno\r\n\r\n27-Queli Cristina Manhães Domingues Alves\r\n\r\n28-Sandra Maria Nogueira\r\n\r\n29-Sônia Lemos dos Santos\r\n\r\n30-Thales Viana Cardoso\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 246 - PROFESSORA ADALGISA CABRAL DE FARIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Natalino de Souza Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 246 - PROFESSORA ADALGISA CABRAL DE FARIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Augusto Marcos Guimarães de Jesus e Edson da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 - ANO: 2007, publicado no D.O. de 06.01.2009, página 17, 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.05.2008\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 26-Luiz Henrique do Santos Ramos \r\n\r\n36-Sandra Lucia Nascimento Silva \r\n\r\nLeia-se: 26-Luiz Henrique dos Santos Ramos\r\n\r\n36-Sandra Lúcia Nascimento Silva\r\n\r\nD.O. DE 03.10.2008\r\n\r\nPÁGINA 56 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 09-Eunicelia Silva Quirino\r\n\r\nLeia-se: 09-Eunicélia Silva Quirino\r\n\r\nD.O. DE 11.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 30-Rodrigo Carlos Antunes\r\n\r\nLeia-se: 30-Rodrigo Carlos Guimarães de Jesus\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA \r\n\r\nDE MATTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriane da Silva Quintanilha\r\n\r\n02-Ágatha Cristina Garcia Louro\r\n\r\n03-Aline da Silva Cruz\r\n\r\n04-Aline Lúcia Dietrich Monte\r\n\r\n05-Antonio Rafael Ferreira de Moura\r\n\r\n06-Carlos Eduardo Teixeira dos Santos\r\n\r\n07-Cintia Luzia Rodrigues Souza\r\n\r\n08-Daniele Gomes Chagas\r\n\r\n09-Débora Ribeiro Fabricio\r\n\r\n10-Débora Santos Camelo\r\n\r\n11-Douglas Ferreira de Araujo\r\n\r\n12-Fernanda Pereira Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Glaucia Lopez Gomes\r\n\r\n14-Jailma Ana Silva Araújo\r\n\r\n15-Jessica Vieira de Souza\r\n\r\n16-Joel Lima dos Santos\r\n\r\n17-Jonas Daniel de Souza Castro\r\n\r\n18-Juliana Moreira Lima Guerra\r\n\r\n19-Kelly Mendes da Silva\r\n\r\n20-Lidiane Leandro da Silva\r\n\r\n21-Maria Elisangela da Silva Santos\r\n\r\n22-Melik Mikhael Najjar Junior\r\n\r\n23-Moisés Crisóstomo da Costa Chaves\r\n\r\n24-Monica de Araujo Mamed\r\n\r\n25-Pamela de Andrade Nery\r\n\r\n26-Patrick Peres Moreira\r\n\r\n27-Paulo Roberto dos Santos Junior\r\n\r\n28-Pedro Rocha Pinto \r\n\r\n29-Priscila de Carvalho Ferreira \r\n\r\n30-Priscila Pires Bessa\r\n\r\n31-Raquel Franco de Lima\r\n\r\n32-Tayrine Miranda do Nascimento\r\n\r\n33-Vanderson André da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3107 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Rafael de Oliveira Aquino\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.05.2007\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 03-Anne Monique Cruz da Silva\r\n\r\nLeia-se: 03-Ane Monique Cruz da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Fonseca da Silva\r\n\r\n02-Camila Estanislau de França\r\n\r\n03-Caroline Estanislau de França\r\n\r\n04-Daniel Cabral Raimundo\r\n\r\n05-Diego Augusto Lima dos Santos\r\n\r\n06-Helen da Cruz Gaspar\r\n\r\n07-Jonathan Dias Ferreira\r\n\r\n08-Luana Meirelles da Silva Pereira\r\n\r\n09-William Henrique Mattos dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Kely Glória de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniel de Lima Arcos\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Erika Regina Gomes Pinheiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Davi Mariano Rodrigues\r\n\r\n02-Elson Andrade de Oliveira\r\n\r\n03-Jorge Luiz Canuto da Silva\r\n\r\n04-Luciano de França\r\n\r\n05-Marcos Pereira Soté\r\n\r\n06-Maria Cristina do Nascimento Domingos da Cruz\r\n\r\n07-Priscila Fraga de Sousa\r\n\r\n08-Gleiciane Natália Ferreira Dias Araujo \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adonis Ramon Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Danielle Lopes de Souza Machado\r\n\r\n03-Lúcia Regina Ramos dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniela Frazão Mota\r\n\r\n02-Diego Rodrigues Felipe\r\n\r\n03-Luiz Otavio da Gama\r\n\r\n04-Maicon da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Marcela da Silva Barbosa Ferreira\r\n\r\n06-Mariana Souza da Silva\r\n\r\n07-Mario Jorge do Almo Mendes Pereira\r\n\r\n08-Maxima Fermino Conceição de Andrade\r\n\r\n09-Natália Letícia Sales da Costa\r\n\r\n10-Nathália de Sousa Brito\r\n\r\n11-Rafaela da Silva Lopes Ferreira \r\n\r\n12-Ricardo Augusto Pinto da Silva\r\n\r\n13-Sandra Espírito Santo Amorim\r\n\r\n14-Verônica dos Santos Pedro \r\n\r\n15-Luís Paulo Eduardo dos Santos\r\n\r\n16-Egon Henrique Brito da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Pinheiro Carvalho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vivian de Souza Santos\r\n\r\nTURMA: DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fábio Alves de Lima\r\n\r\n02-Marcelle Bruna Fernandes Prudencio\r\n\r\n03-Carlos Hailton Vieira Brito\r\n\r\nTURMA: DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Clarisse Pereira Antonio de Araujo \r\n\r\nTURMA: DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ediclaudio da Silva Esperança\r\n\r\nTURMA: DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudia da Silva Mendes\r\n\r\n02-Diego Campos Ferreira\r\n\r\n03-Ivan Gomes de Oliveira\r\n\r\n04-Marcus Vinícius da Mota Alves\r\n\r\n05-Mariana de Oliveira Barbosa\r\n\r\n06-Tiago Santiago da Silva\r\n\r\nTURMA: DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aurineide Carvalho Inácio\r\n\r\n02-Luiz Claudio Soares da Silva\r\n\r\n03-Maria Aparecida da Silva Carpini de Assis\r\n\r\nTURMA: DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafaela Martins\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.12.2008\r\n\r\nPÁGINA 75 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 12-Rodrigo de Oliveira Nunes\r\n\r\nLeia-se: 12-Rodrigo de Oliveira Lannes \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 17-Rafael Rodegheri dos Santos \r\n\r\nLeia-se: 17-Raphael Rodegheri dos Santos\r\n\r\nId: 971084"
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3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Paula da Silva de Moraes\r\n\r\n02-Aguinaldo Meira Aguilar\r\n\r\n03-Andrea do Couto Marques\r\n\r\n04-Bruno Castro de Macena\r\n\r\n05-Daniele Paixão Souza\r\n\r\n06-Danielle Noronha Pinto\r\n\r\n07-Débora Carvalho Borges\r\n\r\n08-Ivson de Carvalho Brito\r\n\r\n09-Jaqueline França da Silva\r\n\r\n10-Joacimir Freire da Silva Araujo\r\n\r\n11-Jovelina Conceição Moura de Mattos\r\n\r\n12-Leandro Soares dos Santos\r\n\r\n13-Marilene Batti Paixão\r\n\r\n14-Reginaldo Mariano da Silva\r\n\r\n15-Vera Lucia de Queiroz dos Santos\r\n\r\n16-Wanderley Santos Macedo\r\n\r\n17-Willian Paulino Fontoura\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ademar do Nascimento Pimenta\r\n\r\n02-Adriele Conceição Aurelio\r\n\r\n03-Alexandre Soares Bento\r\n\r\n04-Arnaldo Moura\r\n\r\n05-Arnaldo Pereira de Carvalho Junior\r\n\r\n06-Claudia dos Santos Mendes\r\n\r\n07-Diego Barreto Barbosa\r\n\r\n08-Diogo Barreto Barbosa\r\n\r\n09-Edilane Morais Gonçalves\r\n\r\n10-Eliazar Pereira da Silva\r\n\r\n11-Esther Braga Azevedo Souza\r\n\r\n12-Francisco José Bezerra Vieira\r\n\r\n13-Henrique Cesar Gonçalves Ferreira\r\n\r\n14-Ilson Alves do Nascimento Junior\r\n\r\n15-Janete Costa de Oliveira\r\n\r\n16-Leandro Linhares\r\n\r\n17-Luis de Oliveira Siqueira\r\n\r\n18-Luiza Maria dos Santos Assenção\r\n\r\n19-Marcia Cristina Almeida de Oliveira\r\n\r\n20-Marcos Vinicius de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n21-Monique Alves da Silva\r\n\r\n22-Regina Alves de Oliveira\r\n\r\n23-Sabrina de Jesus da Conceição Silva\r\n\r\n24-Silvio Aquino do Nascimento\r\n\r\n25-Sueli Farias Campos Vieira\r\n\r\n26-Valdete da Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Santos da Conceição\r\n\r\n02-Alexsander de Araujo Bastos\r\n\r\n03-André Santos de Carvalho\r\n\r\n04-Cassius Vinicius Silva da Costa\r\n\r\n05-Cleber de Oliveira Albino\r\n\r\n06-Danielle Santos da Silva\r\n\r\n07-Denise Alves Silva\r\n\r\n08-Denise de Paula Oliveira\r\n\r\n09-Fabiano de Almeida Brito\r\n\r\n10-Flauberto David de Medeiros\r\n\r\n11-Flávia Tatiana Capistiano\r\n\r\n12-Heliana da Silva Santos\r\n\r\n13-Isabel Lombone de Medeiros Silva\r\n\r\n14-Leandro Willian dos Santos\r\n\r\n15-Lídia Boiko da Rosa\r\n\r\n16-Luciana Silva de Souza\r\n\r\n17-Luis Carlos Rodrigues Junior\r\n\r\n18-Marcilene da Silva Santos\r\n\r\n19-Maria Claudiana Barros Gomes\r\n\r\n20-Maria Lucia Bonifacio Lapa\r\n\r\n21-Mauro José da Cruz Romeira\r\n\r\n22-Nadia Maria da Conceição\r\n\r\n23-Ricardo dos Santos\r\n\r\n24-Roberto Ramos\r\n\r\n25-Roberto Silvestre da Silva\r\n\r\n26-Wanderson Faria de Jesus\r\n\r\n27-Wilderson Marcelus Moreira Nunes\r\n\r\n28-Wilson Faria de Jesus\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cidinéa Nascimento Paiva\r\n\r\n02-Diego Valentim Siqueira\r\n\r\n03-Edivaldo Cajaiba de Moura Filho\r\n\r\n04-Eliane Pinheiro Borges\r\n\r\n05-Flavia da Silva Soares\r\n\r\n06-Helton Bruno Moreira de Brito\r\n\r\n07-Igor Miranda de Carvalho\r\n\r\n08-Joselito da Silva Florindo\r\n\r\n09-Jucelia Benedito Alves\r\n\r\n10-Leandro de Souza Pinto\r\n\r\n11-Leticia dos Santos Moraes\r\n\r\n12-Luiz Claudio de Lima Rodrigues\r\n\r\n13-Mara Rubia Carvalho de Oliveira\r\n\r\n14-Marilza Eliete de Freitas Berriel\r\n\r\n15-Moacir Siqueira Pereira\r\n\r\n16-Rosemberg Gomes de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Lúcia Pereira\r\n\r\n02-Ana Maria Oliveira Linharis\r\n\r\n03-André Tavares da Silva\r\n\r\n04-Carlos Alexandre Inglez da Silva\r\n\r\n05-Catia Maria da Conceição Santos\r\n\r\n06-Débora Caetano Ferreira\r\n\r\n07-Gilmara Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Igor Luis Soares de Souza\r\n\r\n09-Katia Alves Soares\r\n\r\n10-Marcia Baptista David\r\n\r\n11-Marcos Luiz de Souza Correa\r\n\r\n12-Renata Cristine Straus Nogueira\r\n\r\n13-Renato Messias Teixeira\r\n\r\n14-Robson Carlos de Oliveira\r\n\r\n15-Zoé Vicente da Gama\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra de Araújo Rodrigues\r\n\r\n02-Elisangela Neris Soares\r\n\r\n03-Érica Dornelas Medeiros\r\n\r\n04-Ilanete Maria dos Santos\r\n\r\n05-João Vitor de Oliveira Paulo\r\n\r\n06-Marise Sebastiana Bernardino\r\n\r\n07-Rafael de Oliveira Carreiro\r\n\r\n08-Renato José Silva\r\n\r\n09-Thássila Souza de Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandro Rodrigues Correa\r\n\r\n02-Angela de Araujo Mattos Santos\r\n\r\n03-Dolores dos Santos Bessa\r\n\r\n04-Eliana Pereira da Fonseca\r\n\r\n05-Eliane dos Santos Castro\r\n\r\n06-Fernando Luis dos Santos Magalhães\r\n\r\n07-Jorge Luis de Almeida Braga\r\n\r\n08-Maria Cristina dos Santos\r\n\r\n09-Maria Lucia Lopes dos Santos\r\n\r\n10-Milena Ferreira Macedo\r\n\r\n11-Renata Muhlhausen\r\n\r\n12-Ricardo Manoel Gonçalves Moreira\r\n\r\n13-Rosemere da Rocha Benevenuto Freitas\r\n\r\n14-Sergio Calixto do Nascimento\r\n\r\n15-Thales Renan de Oliveira Medeiros\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andrea Lima de Lemos\r\n\r\n02-Bruna Baiense Gomes\r\n\r\n03-Celio Neves Pereira\r\n\r\n04-Cleuber Pereira de Oliveira\r\n\r\n05-Diego de Oliveira Reis\r\n\r\n06-Ederson da Silva Sardinha\r\n\r\n07-Eliane Alves Viana\r\n\r\n08-Elton Rubens Flores da Silva\r\n\r\n09-Felipe Rafael Costa Vieira\r\n\r\n10-Jeferson Luiz dos Santos Souza\r\n\r\n11-Lucia Amaral Vanderlei\r\n\r\n12-Maria de Jesus Souza da Silva\r\n\r\n13-Maria Valeria Martins de Lima Monteiro\r\n\r\n14-Renato Moreira Brito\r\n\r\n15-Vivian Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carla Coelho da Silva\r\n\r\n02-Catia Cilene Souza de Melo\r\n\r\n03-Cristiane Antunes de Oliveira\r\n\r\n04-Elizeu Antunes dos Santos\r\n\r\n05-Gustavo Marinho Nogueira\r\n\r\n06-Iara Moreira de Cerqueira\r\n\r\n07-Jerônimo Souza dos Santos\r\n\r\n08-Jorge da Silva Machado\r\n\r\n09-Leonardo Pereira de Oliveira\r\n\r\n10-Marlucia Marinho Nogueira\r\n\r\n11-Moacir Borret da Conceição\r\n\r\n12-Patrick Lima de Souza Rego\r\n\r\n13-Paulo Cezar de Souza Medeiros\r\n\r\n14-Renato Déo Pereira de Azevedo\r\n\r\n15-Rita de Cássia Galo da Silva\r\n\r\n16-Rosilene Martins Brasil Lira\r\n\r\n17-Selmo Alves Leira\r\n\r\n18-Simone Peres Calixto\r\n\r\n19-Somara das Neves Braga\r\n\r\n20-Sueli Fernandes\r\n\r\n21-Tábada Cristina Alves Gonçalves\r\n\r\n22-Vanessa Estrela da Conceição\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Lopes Pereira\r\n\r\n02-André Gonçalves Andrade\r\n\r\n03-Ariane Camila Rosa de Lima\r\n\r\n04-Bruno Ribeiro de Souza\r\n\r\n05-Cinthia de Medeiros Nascimento\r\n\r\n06-Elias Ribeiro dos Santos\r\n\r\n07-Fernando Nolasco Pinho\r\n\r\n08-Flávio Gomes Ferreira\r\n\r\n09-Hebert Victor Alves da Silva Souza\r\n\r\n10-Janaina Barbosa Clemente de Souza\r\n\r\n11-Jeferson Gomes Barbosa\r\n\r\n12-Leonardo Candido Cotts Feital\r\n\r\n13-Luan da Conceição Sá\r\n\r\n14-Marcos Vinicius Aguilar Carvalho\r\n\r\n15-Tamires Carvalho de Almeida\r\n\r\n16-Tatiana Bruno de Araujo Barros\r\n\r\n17-Tuany Sampaio Pereira\r\n\r\n18-Vagner Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Medeiros Cardoso\r\n\r\n02-Dilson Joaquim Sabino\r\n\r\n03-Elaine da Silva Velasco\r\n\r\n04-Elizabeth Naziozeno dos Santos\r\n\r\n05-Ivan Dourado da Silva\r\n\r\n06-Ricardo Castagnari da Silva\r\n\r\n07-Samuel José Soares\r\n\r\n08-Sandra Regina Cordeiro Lopes\r\n\r\n09-Simone Sampaio de Souza Neves\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ademir dos Santos Marques\r\n\r\n02-Alessandra Ferreira Pereira Batista\r\n\r\n03-Avany da Silva Macedo\r\n\r\n04-Carla Lima de Meireles\r\n\r\n05-Elizabete Cordeiro Joaquim\r\n\r\n06-Gilmara de São Bernardo Conceição\r\n\r\n07-Marcelo Lima de Almeida\r\n\r\n08-Patricia Martins da Silva Lima\r\n\r\n09-Sidney Brayner Bueno\r\n\r\n10-Tatiana Belém Gonçalves\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Catia Valeria de Almeida\r\n\r\n02-Dalva Almeida de Santana\r\n\r\n03-Eliana Rosa Trindade\r\n\r\n04-Eliezer Theodoro de Andrade\r\n\r\n05-Gerson Luiz Ferreira\r\n\r\n06-Gleyse Lobato de Souza\r\n\r\n07-Herivelton Evangelista da Silva Carvalho\r\n\r\n08-Ligia Silva Henrique Abrantes\r\n\r\n09-Monica Monteiro Marques\r\n\r\n10-Robson Fernandes de Oliveira\r\n\r\n11-Rosemere Assunção de Aguiar\r\n\r\n12-Sergio Lopes Monteiro\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29.01.2010\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA PEREIRA DAS NEVES, Coordenadoria Regional de Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andreia Cristiane da Silva Conceição\r\n\r\n02-Angela Maria do Nascimento Matos\r\n\r\n03-Claudia Antunes da Silva\r\n\r\n04-Fabiana da Silva Conceição\r\n\r\n05-Gilberto Silva de Oliveira\r\n\r\n06-João Paulo Virgilio de Oliveira\r\n\r\n07-Jorge Luiz da Silva Correa\r\n\r\n08-Juliana Cesaria da Silva\r\n\r\n09-Juliana de Freitas Fernandes\r\n\r\n10-Kleber Souza de Aquino\r\n\r\n11-Leonora Ferreira Cordeiro\r\n\r\n12-Luciane de Abreu\r\n\r\n13-Maria Cristina Fernandes da Costa Andrade\r\n\r\n14-Marlene Martins de Azevedo\r\n\r\n15-Mauricio da Conceição Chagas\r\n\r\n16-Patricia Barbosa de Lima\r\n\r\n17-Tânia Maria da Conceição Soares\r\n\r\n18-Vanessa Alexandre da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\n02-Carlila Santos Ursulano\r\n\r\n03-Elizangela Leandro Rodrigues Souza\r\n\r\n04-Fabiola Callegari Corrêa\r\n\r\n05-Gilmara dos Santos Souza\r\n\r\n06-Luan das Neves Barbosa Costa\r\n\r\n07-Mirian Santos de Moraes\r\n\r\n08-Monique Menezes Soares\r\n\r\n09-Pamela Jéssica de Oliveira Felipe\r\n\r\n10-Rafael Landy Magalhães\r\n\r\n11-Renata da Silva Lima\r\n\r\n12-Roberta Carvalho dos Santos Helena\r\n\r\n13-Rosemere de Souza Constantino\r\n\r\n14-Rosiane do Carmo Moore\r\n\r\n15-Sergio Henrique de Freitas Coutinho\r\n\r\n16-Thiago Bastos Pereira\r\n\r\n17-Vanderluce Melo Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Santos Barros Fonseca\r\n\r\n02-Carlos da Silva Paraná\r\n\r\n03-Carlos Vinícius Gomes Pereira\r\n\r\n04-Celia Maria Pacheco\r\n\r\n05-Claudionora Laranjeira Amorim\r\n\r\n06-Crintia Martins da Silva\r\n\r\n07-Danieli Maria da Conceição de Castro\r\n\r\n08-Débora Rosa da Silva\r\n\r\n09-Dulcinéa Ribeiro Silva\r\n\r\n10-Geovani Cirilo Leal\r\n\r\n11-Izabela Silva da Conceição\r\n\r\n12-Julio Cesar de Souza Teixeira\r\n\r\n13-Júlio César Rogel de Castro\r\n\r\n14-Luã Lima Ribeiro\r\n\r\n15-Marcela Rosa do Carmo\r\n\r\n16-Marco Antonio da Conceição Paula\r\n\r\n17-Mariana Thaynah Alonso Navarro\r\n\r\n18-Mariane Ferreira Matos\r\n\r\n19-Marluce de Souza\r\n\r\n20-Patricia do Nascimento Monteiro\r\n\r\n21-Paulo Gilberto Francisco Marins\r\n\r\n22-Raquel da Silva Semi\r\n\r\n23-Stevan Luiz Cardoso Umbelino da Silva\r\n\r\n24-Tamis da Silva Conceição\r\n\r\n25-Thaís Fonseca Lasnor\r\n\r\n26-Vilson Gomes Menezes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PARANÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PARANÁ, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, no termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriene da Luz Bezerra da Silva\r\n\r\n02-Alexandra Soares Santana da Silva\r\n\r\n03-Ariane Regis do Nascimento\r\n\r\n04-Danielle Correa Manes\r\n\r\n05-Edílson Manoel da Silva\r\n\r\n06-Ericelha Cavalcante da Silva\r\n\r\n07-Estefania Rodrigues de Castro Leonor\r\n\r\n08-Heleandra Peres da Silva\r\n\r\n09-Isabela Cristina da Costa Julião\r\n\r\n10-Juliana do Nascimento Silva\r\n\r\n11-Jussineia Carvalho Gomes\r\n\r\n12-Kaline Alves da Silva\r\n\r\n13-Lazarro dos Santos Roberto\r\n\r\n14-Letícia Pereira do Nascimento\r\n\r\n15-Lidiane Rodrigues da Silva\r\n\r\n16-Maira Alcione da Silva\r\n\r\n17-Maria das Dores Cavalcante da Silva\r\n\r\n18-Maria Elena de Oliveira Gomes\r\n\r\n19-Péricles Rodrigues Castro Leonor\r\n\r\n20-Taynã Moreira Francisco\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ademir Ferreira de Souza\r\n\r\n02-Ana Carla de Lima da Silva\r\n\r\n03-Ana Claudia Rosa\r\n\r\n04-Elisangela Maria Cardoso da Silva\r\n\r\n05-Emanuela Carvalho da Silva\r\n\r\n06-Felipe da Silva Costa\r\n\r\n07-Felipe Vinicius Coelho da Costa\r\n\r\n08-Fernanda Raquel Leite da Silva\r\n\r\n09-Jéssica de Carvalho\r\n\r\n10-Jociane Alves\r\n\r\n11-José Pedro de Melo Silva\r\n\r\n12-Jozinaldo da Costa\r\n\r\n13-Leonardo da Conceição Salviano\r\n\r\n14-Luciene Luz da Silva\r\n\r\n15-Maria das Neves Fernandes da Silva\r\n\r\n16-Maria do Livramento da Neves\r\n\r\n17-Maricelia Cavalcante\r\n\r\n18-Marilene Lopes de Mello\r\n\r\n19-Marilia Silvia de Assis\r\n\r\n20-Marinez Borgens Costa\r\n\r\n21-Marlice Luiza Soares da Silva\r\n\r\n22-Michelle Souza da Silva\r\n\r\n23-Mônica Dias Jardins\r\n\r\n24-Natália Gomes da Silva\r\n\r\n25-Paulo Gomes dos Santos\r\n\r\n26-Renally Emanuelly Nascimento\r\n\r\n27-Renelli Carmen Mota Mocbel\r\n\r\n28-Robson Querino\r\n\r\n29-Rodrigo Cassiano da Silva\r\n\r\n30-Rosana de Souza Costa\r\n\r\n31-Rosemeri de Oliveira Fernandes\r\n\r\n32-Rosimar Costa Reis\r\n\r\n33-Sayonara Lima\r\n\r\n34-Stephanie Jesus da Rosa\r\n\r\n35-Tania Maria Moura\r\n\r\n36-Tiago de Brito dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adrian Lino Modesto da Silva\r\n\r\n02-Alnir Melo da Silva\r\n\r\n03-Andressa Carolina de Paula\r\n\r\n04-Angela Murcia Leite Viana\r\n\r\n05-Celina de Melo Dias\r\n\r\n06-Cosma Lopes da Silva\r\n\r\n07-Daniela Freitas de Carvalho\r\n\r\n08-Debora Rafaela dos Santos da Silva\r\n\r\n09-Edilaine Ferreira dos Santos\r\n\r\n10-Fátima Cristina Rodrigues Frazão\r\n\r\n11-Flávia Alves da Silva\r\n\r\n12-Gisele do Nascimento Reis\r\n\r\n13-Gleicilaine da Silva Poubel\r\n\r\n14-Izaias José da Silva\r\n\r\n15-Jéssica Aparecida de Araujo Batista\r\n\r\n16-José Roberto de Freitas\r\n\r\n17-Joyce do Nascimento Faneli\r\n\r\n18-Leonardo José da Silva\r\n\r\n19-Liliane de Oliveira Borges\r\n\r\n20-Maria Elisângela Souza da Costa\r\n\r\n21-Paula Gomes dos Santos\r\n\r\n22-Priscila de Souza da Silva\r\n\r\n23-Rodrigo João da Silva\r\n\r\n24-Suellen dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alberto Muniz de Souza\r\n\r\n02-André Luiz Santos de Almeida\r\n\r\n03-Antonio José Vitorino\r\n\r\n04-Camila da Conceição dos Santos\r\n\r\n05-Carlos Alberto Winther Wyatt\r\n\r\n06-Denise da Silva\r\n\r\n07-Edvaldo Marinho da Silva\r\n\r\n08-Fátima da Conceição\r\n\r\n09-Iraci Paulo de Souza\r\n\r\n10-Isa Cristiane Soares da Silva\r\n\r\n11-Izabele Cristine Araujo Braga\r\n\r\n12-Jéssica Cavalcante dos Santos\r\n\r\n13-José Antonio Pereira\r\n\r\n14-Leanci Ferreira França dos Santos\r\n\r\n15-Luzivan Costa Carvalho\r\n\r\n16-Mariano Marinho da Silva\r\n\r\n17-Nadia Maria da Silva\r\n\r\n18-Priscila Cristina Feliciano\r\n\r\n19-Ramilson Monteiro da Silva\r\n\r\n20-Sabrina Porto Marreiro\r\n\r\n21-Sebastiana Fernandes dos Santos\r\n\r\n22-Sérgio Pereira Nascimento\r\n\r\n23-Silvane Reis de Oliveira\r\n\r\n24-Valderi Moreira Mesquita\r\n\r\n25-Vanessa dos Santos de Oliveira\r\n\r\n26-Wemerson Silva dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 24-Thiago Marins Pimentel\r\n\r\nLeia-se: 24-Thiago Martins Pimentel\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 15-Flávio Gomes Silva Cordeiro\r\n\r\nLeia-se: 15-Flávio Cosme Silva Cordeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ASTOLFO REZENDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ASTOLFO REZENDE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Moura do Rego\r\n\r\n02-Alexandre de Carvalho Silva\r\n\r\n03-Antonia Fabiene Alves de Andrade\r\n\r\n04-Antonio Henrique do Rosário\r\n\r\n05-Ari Cordeiro de Lima\r\n\r\n06-Arlete de Souza Monteiro\r\n\r\n07-Benildes Maria Schneider de Vasconcellos\r\n\r\n08-Claudia Manoel de Assis\r\n\r\n09-Claudio Vitorino dos Santos\r\n\r\n10-Dayse Fátima Araujo da Conceição\r\n\r\n11-Denise Aparecida de Oliveira\r\n\r\n12-Edjane Soares da Silva\r\n\r\n13-Edna de Brito Cortes\r\n\r\n14-Edson Pereira da Silva\r\n\r\n15-Gabriela Bahia da Silva\r\n\r\n16-Gilmar Tiago dos Santos\r\n\r\n17-Gracielle Araújo de Oliveira\r\n\r\n18-Irenildo Gomes de Oliveira\r\n\r\n19-Isabel Viana da Silva\r\n\r\n20-Jacinta Rodrigues de Melo\r\n\r\n21-Janaina de Fatima Nery Costa\r\n\r\n22-José Luiz Ferreira Campos\r\n\r\n23-Luiz Eduardo Freitas Barroco\r\n\r\n24-Maria Angélica Bahia\r\n\r\n25-Maria Elizabeth Silva de Souza\r\n\r\n26-Maria José Barcelos de Mello\r\n\r\n27-Maria Luciene da Silva Santos\r\n\r\n28-Maria Nascimento Galdino\r\n\r\n29-Marilene Machado Ferreira\r\n\r\n30-Marili da Silva Pinho Sizino\r\n\r\n31-Mario Sérgio dos Santos\r\n\r\n32-Marli Nascimento de Mattos\r\n\r\n33-Maria Penha Mineiro Coqueiro\r\n\r\n34-Nadyr dos Santos Santana Oliveira\r\n\r\n35-Nelma Barbosa Melo Teixeira\r\n\r\n36-Nercia Barbosa Melo\r\n\r\n37-Reginaldo Ricardo da Silva\r\n\r\n38-Ricardo Rodrigues Branco\r\n\r\n39-Rita de Cassia de Freitas\r\n\r\n40-Ronan Vinicius Soares Balbino\r\n\r\n41-Sabrina Torres de Oliveira\r\n\r\n42-Severina Silvino da Silva\r\n\r\n43-Sonia Maria Batista da Silva\r\n\r\n44-Thais de Araujo Soares\r\n\r\n45-Valdecir Teodoro Adelino Moraes\r\n\r\n46-Viviane Soares dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Irene de Lima\r\n\r\n02-Anderson Nunes de Mattos\r\n\r\n03-Bruno de Barros Lessa Nunes\r\n\r\n04-Charles Pergiine dos Santos\r\n\r\n05-Cleiton Cosme Santos\r\n\r\n06-Danielle Ribeiro Soares da Silva\r\n\r\n07-Diogo de Morais Sant'anna\r\n\r\n08-Flávia Ferreira da Silva de Oliveira\r\n\r\n09-Flávio Oliveira Bôa Morte\r\n\r\n10-Gleice Bruna Soares Pereira\r\n\r\n11-João Carlos da Silva Pereira\r\n\r\n12-Jonathan Sodré dos Santos\r\n\r\n13-Leonardo Rafael dos Santos\r\n\r\n14-Leticia Barboza dos Santos\r\n\r\n15-Liziane dos Santos\r\n\r\n16-Maikon Pinto Nunes\r\n\r\n17-Marcela Oliveira da Silva\r\n\r\n18-Maria Rosinete dos Santos\r\n\r\n19-Maycon de Albuquerque Antunes\r\n\r\n20-Michelle Pinto Nunes\r\n\r\n21-Miriam Moreira dos Santos\r\n\r\n22-Nelson Gomes da Costa Júnior\r\n\r\n23-Neylor Tony Freitas dos Santos\r\n\r\n24-Patrícia Cristina Ferreira\r\n\r\n25-Priscila Lustosa Moreira\r\n\r\n26-Renata Silva Martins\r\n\r\n27-Rogério da Silva\r\n\r\n28-Sonia Paula de Oliveira\r\n\r\n29-Tatiana Soares do Nascimento\r\n\r\n30-Vitor Vander Silva\r\n\r\n31-Weslei Silva Brandão\r\n\r\nId: 971108"
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                        "971158": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2010, DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS -NOVO DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público o Resultado Preliminar da 2ª Etapa - Pesquisa Social / FAC - dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado para exercício no Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, no cargo de Auxiliar de Disciplina, masculino e feminino, conforme consta no Edital publicado no DOERJ de11/03/2010\r\n\r\n1 - Candidatos classificados e aprovados:\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNº inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4\r\n\r\n641\r\n\r\nPAULO CESAR TEIXEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n106\r\n\r\nJOSELITA DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\nMARIA BRUM DE ANDRADE LOPES\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\nILZA MARIA MAIA\r\n\r\n9\r\n\r\n134\r\n\r\nVERA LUCIA DA CRUZ\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\nSAMUEL ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\n11\r\n\r\n332\r\n\r\nDELSON VICENTE VIEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n138\r\n\r\nELIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n491\r\n\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA AZEDIAS\r\n\r\n15\r\n\r\n69\r\n\r\nWILTON GARCIA PINA\r\n\r\n16\r\n\r\n147\r\n\r\nJANDIRA PINTO\r\n\r\n19\r\n\r\n662\r\n\r\nGEACEZAI MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\n20\r\n\r\n444\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA BARBOSA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n89\r\n\r\nROSE CRISTINA GONÇALVES GUIMARÃES\r\n\r\n22\r\n\r\n329\r\n\r\nLEONARDO NEVES BARROS\r\n\r\n25\r\n\r\n150\r\n\r\nSANDRA HELENA DE SOUZA FELIPE\r\n\r\n26\r\n\r\n155\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA SANTANA DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n56\r\n\r\nMÔNICA HELOISA FERNANDES CÂNDIDO\r\n\r\n29\r\n\r\n479\r\n\r\nWELLIS ALAN BAZETH\r\n\r\n31\r\n\r\n446\r\n\r\nIVAN MÁRCIO PIMENTEL VALLE\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\nDENILSON DO ROSÁRIO DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n477\r\n\r\nMÁRCIO ALVES RIBEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n584\r\n\r\nCLAUDINEI APOLINARIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n39\r\n\r\n154\r\n\r\nVANDA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n90\r\n\r\nGILSON GONÇALVES CAVALCANTE\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\nMÁRIO DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n172\r\n\r\nROSÂNGELA ALMEIDA DA CRUZ\r\n\r\n44\r\n\r\n405\r\n\r\nJESSENILDA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n295\r\n\r\nALDA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n52\r\n\r\nCARLOS DIONISIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n244\r\n\r\nJORGE LUIZ ROCA CAMPOS\r\n\r\n49\r\n\r\n187\r\n\r\nANA MARIA REZENDE MAIA\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\nJOSÉ VALTER BRAGANTE\r\n\r\n51\r\n\r\n53\r\n\r\nPAULO SERGIO DA MOTTA BRAVO\r\n\r\n52\r\n\r\n519\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVIERA BRAZ\r\n\r\n54\r\n\r\n29\r\n\r\nANTONIO TADEU ABDALLA DE SOUZA\r\n\r\n55\r\n\r\n136\r\n\r\nCLÁUDIA GONÇALVES BISPO\r\n\r\n56\r\n\r\n394\r\n\r\nLAURA MARIA ANDRADE DE VIEIRA DE SÁ\r\n\r\n58\r\n\r\n162\r\n\r\nEDNA RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n61\r\n\r\n181\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE BRITO\r\n\r\n62\r\n\r\n82\r\n\r\nALICE MARIA PORTO\r\n\r\n63\r\n\r\n347\r\n\r\nMARCO AURÉLIO ROCHA CASTRO\r\n\r\n65\r\n\r\n269\r\n\r\nEDSON CAETANO DA SILVA\r\n\r\n67\r\n\r\n74\r\n\r\nJORGE LUIS DE SOUZA NOBRE\r\n\r\n68\r\n\r\n71\r\n\r\nDANIEL BRANDÃO \r\n\r\n72\r\n\r\n541\r\n\r\nRUBENS PANZA ZANINI\r\n\r\n74\r\n\r\n375\r\n\r\nALEXANDRO PEREIRA NUNES\r\n\r\n75\r\n\r\n137\r\n\r\nWILLIAM MARCELO RODRIGUES DUARTE\r\n\r\n76\r\n\r\n55\r\n\r\nEDILA PEDRO SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n79\r\n\r\n182\r\n\r\nMAURO EDUARDO LOUREIRO COELHO\r\n\r\n80\r\n\r\n701\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE MORAIS SOARES\r\n\r\n81\r\n\r\n389\r\n\r\nADRIANA LUIZ MARCIANO\r\n\r\n83\r\n\r\n190\r\n\r\nJANICE ALVES DA SILVA\r\n\r\n84\r\n\r\n350\r\n\r\nLUIZ RICARDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n85\r\n\r\n126\r\n\r\nANDERSON SATURINO DE OLIVEIRA \r\n\r\n86\r\n\r\n661\r\n\r\nMICHELE DA CONCEIÇÃO REZENDE\r\n\r\n87\r\n\r\n268\r\n\r\nJOÃO MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\n89\r\n\r\n117\r\n\r\nJOELSON DA SILVA DALBEM \r\n\r\n91\r\n\r\n198\r\n\r\nTHIAGO LUIS BARBOSA COSTA\r\n\r\n92\r\n\r\n450\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA JUNIOR\r\n\r\n93\r\n\r\n149\r\n\r\nABELARDO RODRIGUES GUIMARÃES JÚNIOR\r\n\r\n94\r\n\r\n274\r\n\r\nALEXANDRO GOMES\r\n\r\n95\r\n\r\n92\r\n\r\nALEXANDRE BORGES FERREIRA\r\n\r\n96\r\n\r\n490\r\n\r\nALANDRO MARTINS LIMA\r\n\r\n97\r\n\r\n122\r\n\r\nJORGE PIRES VIEIRA\r\n\r\n98\r\n\r\n424\r\n\r\nNÁDIA DA COSTA CAMPISTA\r\n\r\n99\r\n\r\n25\r\n\r\nFÁTIMA PEREIRA DE BARROS COSTA\r\n\r\n102\r\n\r\n626\r\n\r\nDARLI FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n105\r\n\r\n98\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES\r\n\r\n107\r\n\r\n620\r\n\r\nSEBASTIÃO ALVES DA SILVA\r\n\r\n110\r\n\r\n81\r\n\r\nLAISE FELIX DE FREITAS PINHEIRO\r\n\r\n111\r\n\r\n513\r\n\r\nMARLIANE DA SILVA\r\n\r\n114\r\n\r\n209\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PINTO\r\n\r\n116\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RANGEL DINIZ\r\n\r\n118\r\n\r\n158\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA BORGES\r\n\r\n119\r\n\r\n23\r\n\r\nCRISTIANA RODRIGUES SOARES\r\n\r\n120\r\n\r\n565\r\n\r\nFÁBIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n121\r\n\r\n151\r\n\r\nGOUBER MOREIRA HUEBRA\r\n\r\n123\r\n\r\n447\r\n\r\nULISSES NUNES VASCONCELOS\r\n\r\n125\r\n\r\n593\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS\r\n\r\n127\r\n\r\n83\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA CONDE DE FREITAS\r\n\r\n128\r\n\r\n443\r\n\r\nDILSON OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n129\r\n\r\n589\r\n\r\nRAQUEL FERNANDES FRANCO BARBOSA\r\n\r\n130\r\n\r\n567\r\n\r\nMÁRCIO MARTINS SPERANDIO\r\n\r\n134\r\n\r\n32\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO KISS CELESTINO\r\n\r\n135\r\n\r\n618\r\n\r\nSANDRA LOPES AMARAL DAS CHAGAS \r\n\r\n136\r\n\r\n699\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE PACHECO CORREIA LIMA\r\n\r\n137\r\n\r\n544\r\n\r\nOLAVO BARBOSA NETO\r\n\r\n138\r\n\r\n87\r\n\r\nJORGE PINTO DE ARAGÃO\r\n\r\n139\r\n\r\n345\r\n\r\nMARCOS BATISTA RODRIGUES\r\n\r\n140\r\n\r\n343\r\n\r\nELZIRA MONTEIRO COSTA\r\n\r\n141\r\n\r\n528\r\n\r\nJÚLIO CESAR CARNEIRO ROSA\r\n\r\n142\r\n\r\n469\r\n\r\nROSEMARY MICHELLI LUZ\r\n\r\n144\r\n\r\n518\r\n\r\nOSMAR DE SOUSA MORAES\r\n\r\n146\r\n\r\n228\r\n\r\nMARIZETE BARBOSA DA SILVA PAES\r\n\r\n147\r\n\r\n10\r\n\r\nMARLUCIO DE OLIVEIRA MARCELINO\r\n\r\n148\r\n\r\n208\r\n\r\nVALMIR DOS SANTOS\r\n\r\n150\r\n\r\n170\r\n\r\nIVÂNIA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n151\r\n\r\n411\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\n154\r\n\r\n262\r\n\r\nBRUNO SANT'ANNA DOS SANTOS\r\n\r\n156\r\n\r\n285\r\n\r\nJOSEMAR KELLY RASGA\r\n\r\n157\r\n\r\n370\r\n\r\nRICARDO SANTANA FELICIANO\r\n\r\n158\r\n\r\n648\r\n\r\nMELQUEZEDEQUE LINO DE LIMA\r\n\r\n159\r\n\r\n396\r\n\r\nHERDI PACHECO MARINS\r\n\r\n161\r\n\r\n317\r\n\r\nLAILA ROSE DIAS CORREA\r\n\r\n162\r\n\r\n237\r\n\r\nFLÁVIO FERNANDO CORTEZ DE ALMEIDA\r\n\r\n166\r\n\r\n585\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n167\r\n\r\n400\r\n\r\nTÂNIA MARA FERNANDES SANTANA\r\n\r\n168\r\n\r\n95\r\n\r\nRICARDO DE ANDRADE PIMENTA\r\n\r\n170\r\n\r\n658\r\n\r\nDANIEL DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n171\r\n\r\n391\r\n\r\nMÁRCIA BELLO SANTOS\r\n\r\n172\r\n\r\n143\r\n\r\nMAURÍCIO DIAS FONTES\r\n\r\n175\r\n\r\n451\r\n\r\nVALDEZ GOMES DA SILVA\r\n\r\n178\r\n\r\n316\r\n\r\nMARCELO LAMATINA DOS SANTOS\r\n\r\n180\r\n\r\n232\r\n\r\nRENATO CARDOSO DE SANTANA\r\n\r\n181\r\n\r\n34\r\n\r\nRENAN CIRIADO PAES\r\n\r\n182\r\n\r\n632\r\n\r\nGISELE GOMES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n184\r\n\r\n409\r\n\r\nMAX AURÉLIO CORREIA DA SILVA\r\n\r\n187\r\n\r\n24\r\n\r\nRODOLFO SOARES RODRIGUES\r\n\r\n188\r\n\r\n407\r\n\r\nLEANDRO FELIX DE FRETIAS PINHEIRO\r\n\r\n190\r\n\r\n705\r\n\r\nFELIPE WILLIAN FREITAS CALDONAZZI\r\n\r\n191\r\n\r\n1\r\n\r\nISABELLE CHRISTINE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n192\r\n\r\n373\r\n\r\nALESSANDRA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n194\r\n\r\n243\r\n\r\nCELIA REGINA ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\n196\r\n\r\n372\r\n\r\nMARCIA MARIA DE BRITO SOUZA\r\n\r\n197\r\n\r\n254\r\n\r\nCREUZIMAR BORGES GOMES\r\n\r\n201\r\n\r\n308\r\n\r\nFLAVIA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n202\r\n\r\n233\r\n\r\nAGENOR DIAS CARNEIRO\r\n\r\n204\r\n\r\n104\r\n\r\nSANDRA NUNES CAMPISTA\r\n\r\n207\r\n\r\n550\r\n\r\nLINDAURA DOS REIS SILVA\r\n\r\n208\r\n\r\n414\r\n\r\nNELIA CORREA BRAGANÇA\r\n\r\n209\r\n\r\n564\r\n\r\nERALDO PADIGLIONE DA COSTA\r\n\r\n210\r\n\r\n609\r\n\r\nJORGE VICENTE BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n2 - CANDIDATOS ELIMINADOS: por não terem entregado as documentações foram considerados inaptos, ou, por apresentarem anotações na FAC, ou, outro vínculo empregatício.\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNº inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n225\r\n\r\nMARIA DA PENHA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n358\r\n\r\nVANÍSIA MAIA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n60\r\n\r\nDENIZE SANTOS DE BRITO DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n605\r\n\r\nORACI NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\nLAERCE SACRAMENTO DE SOUZA\r\n\r\n17\r\n\r\n94\r\n\r\nCONCEIÇÃO SILVA BARREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n171\r\n\r\nJOSÉ ARISTIDES LIMA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n66\r\n\r\nDILSON GONÇALVES CHAVES\r\n\r\n24\r\n\r\n101\r\n\r\nWILSON SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n135\r\n\r\nMARCELO PEREIRA MARQUES\r\n\r\n30\r\n\r\n348\r\n\r\nLUIS DOS REIS SETÚBAL\r\n\r\n35\r\n\r\n457\r\n\r\nEVANDRO JOSÉ BENEDITO\r\n\r\n36\r\n\r\n142\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE NOGUEIRA LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n594\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA MANOEL FIGUEIREDO\r\n\r\n38\r\n\r\n652\r\n\r\nMILENA SALGUEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n260\r\n\r\nJORGE WASHINGTON BONITENGE\r\n\r\n45\r\n\r\n295\r\n\r\nALDA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n145\r\n\r\nILCA CORREA LINHARES\r\n\r\n53\r\n\r\n86\r\n\r\nLUZIA SILVA DE OLIVEIRA ARAGÃO\r\n\r\n57\r\n\r\n569\r\n\r\nELIANA DA SILVA\r\n\r\n59\r\n\r\n13\r\n\r\nSHIRLEY SHIRNAIDE RODRIGUES BAHIA\r\n\r\n60\r\n\r\n88\r\n\r\nMARCELO ALVES FREITAS\r\n\r\n64\r\n\r\n84\r\n\r\nGERSON DOS SANTOS CALIXTO\r\n\r\n66\r\n\r\n578\r\n\r\nGILSON LOPES ALEXANDRE\r\n\r\n69\r\n\r\n18\r\n\r\nMARCONDES JOSÉ GOMES RODRIGUES\r\n\r\n70\r\n\r\n542\r\n\r\nLUIZ OTAVIO FRAGA CAMPOS\r\n\r\n71\r\n\r\n72\r\n\r\nMARCELO DE PRAGA BARROS DE MATOS\r\n\r\n73\r\n\r\n264\r\n\r\nGILSON BATISTA ANTENOR\r\n\r\n77\r\n\r\n73\r\n\r\nRICARDO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n78\r\n\r\n76\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO SILVA PINHEIRO\r\n\r\n82\r\n\r\n315\r\n\r\nJAIR DOS SANTOS LORÊDO JUNIOR\r\n\r\n88\r\n\r\n287\r\n\r\nBRUNA SALES LOZADA\r\n\r\n90\r\n\r\n57\r\n\r\nBRUNO DOS ANJOS DO MONTE\r\n\r\n100\r\n\r\n642\r\n\r\nCARLA MARIA DA SILVA CUNHA FELIX\r\n\r\n101\r\n\r\n374\r\n\r\nVIVIANE CASAS SILVA\r\n\r\n103\r\n\r\n603\r\n\r\nCARMEM ROSA DA SILVA VARGAS\r\n\r\n104\r\n\r\n398\r\n\r\nANTERO PACIFICO GOMES JUNIOR\r\n\r\n106\r\n\r\n282\r\n\r\nLEILANE FERNANDES\r\n\r\n108\r\n\r\n467\r\n\r\nMARCO AURÉLIO MOREIRA HUEBRA\r\n\r\n109\r\n\r\n159\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO CIRQUEIRA\r\n\r\n112\r\n\r\n502\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\n113\r\n\r\n306\r\n\r\nANDRÉ ROBERTO ROUBERTE\r\n\r\n115\r\n\r\n12\r\n\r\nFLÁVIO TAVARES MORAES\r\n\r\n117\r\n\r\n727\r\n\r\nROGÉRIO MENEZES DO NASCIMENTO\r\n\r\n122\r\n\r\n579\r\n\r\nFABIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n124\r\n\r\n595\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n126\r\n\r\n376\r\n\r\nÉRIKA GOMES LACERDA\r\n\r\n131\r\n\r\n152\r\n\r\nJOCICLEITON PEDRO DE MENDONÇA\r\n\r\n132\r\n\r\n291\r\n\r\nANGÉLICA BOY RIBEIRO\r\n\r\n133\r\n\r\n520\r\n\r\nAMAURI DE ARAÚJO\r\n\r\n143\r\n\r\n327\r\n\r\nMARCOS DA COSTA FREITAS\r\n\r\n145\r\n\r\n33\r\n\r\nROVANI MADEIRA\r\n\r\n149\r\n\r\n7\r\n\r\nJORGE LUIS REISINGER MONTEIRO\r\n\r\n152\r\n\r\n551\r\n\r\nVITO ROBERTO PASSOS FERREIRA\r\n\r\n153\r\n\r\n270\r\n\r\nFÁBIO BANDEIRA SABINO\r\n\r\n155\r\n\r\n420\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SANT'ANA DE LIMA\r\n\r\n160\r\n\r\n196\r\n\r\nKAREN CRISTINA IBRAHIM CARDOSO MARTINS\r\n\r\n163\r\n\r\n498\r\n\r\nMARIA PAULA ALVES DA SILVA\r\n\r\n164\r\n\r\n229\r\n\r\nKARLA SOARES GUIMARÃES\r\n\r\n165\r\n\r\n433\r\n\r\nJOÃO AUGUSTO VIEIRA NOVAES\r\n\r\n169\r\n\r\n230\r\n\r\nEDUARDO DE PAULA LIMA\r\n\r\n173\r\n\r\n301\r\n\r\nMICHELLE CORREA NEVES BARBOSA\r\n\r\n174\r\n\r\n643\r\n\r\nCLEYDSON CARLOS ALBINO RODRIGUES\r\n\r\n176\r\n\r\n395\r\n\r\nWANDERLEY PEREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n177\r\n\r\n289\r\n\r\nALESSANDRA WERNECK DE MACEDO DA COSTA\r\n\r\n179\r\n\r\n634\r\n\r\nEMILENE CORDEIRO DOS PASSOS\r\n\r\n183\r\n\r\n728\r\n\r\nJOSÉ BEZERRA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n185\r\n\r\n110\r\n\r\nPAULO ROBERTO VIEIRA ABEID JUNIOR\r\n\r\n186\r\n\r\n85\r\n\r\nJONATHAN QUEIROZ DE MORAES\r\n\r\n189\r\n\r\n163\r\n\r\nMARCELLO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n193\r\n\r\n193\r\n\r\nLUZIA VICENTE CARDOSO\r\n\r\n195\r\n\r\n663\r\n\r\nROSANA DE AZEVEDO FREIRE\r\n\r\n198\r\n\r\n288\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DANTAS\r\n\r\n199\r\n\r\n255\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS FERREIRA\r\n\r\n200\r\n\r\n105\r\n\r\nVANY CRISTINA CORTES COUTINHO CAMPELLO TEIXEIRA\r\n\r\n203\r\n\r\n259\r\n\r\nTELMA FERIGUETTI NUNES\r\n\r\n205\r\n\r\n164\r\n\r\nNOEMIA CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n206\r\n\r\n386\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n3 - O período para apresentação de recurso será de 14 a 22/06/2010; os mesmos deverão ser entregues no Protocolo Geral do DEGASE, sito à Estrada do Caricó, n° 111 - Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 09:00 às 17:00 h\r\n\r\n4 - Somente os candidatos aptos nas 02 (duas) etapas (Pesquisa Social/FAC e Avaliação Médica) serão considerados aprovados no Processo Seletivo Simplificado, para fins de contratação, conforme prevê o edital de 11/03/2010.\r\n\r\nId: 971158"
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                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA 3ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2010, DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS -NOVO DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, torna público o Resultado Preliminar da 3ª Etapa - Avaliação Médica - dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado para exercício no Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, no cargo de Auxiliar de Disciplina, masculino e feminino, conforme consta no Edital publicado no DOERJ de11/03/2010.\r\n\r\n1 - Candidatos classificados e aprovados:\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNº inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n225\r\n\r\nMARIA DA PENHA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n358\r\n\r\nVANÍSIA MAIA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n60\r\n\r\nDENIZE SANTOS DE BRITO DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n641\r\n\r\nPAULO CESAR TEIXEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n106\r\n\r\nJOSELITA DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\nMARIA BRUM DE ANDRADE LOPES\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\nILZA MARIA MAIA\r\n\r\n9\r\n\r\n134\r\n\r\nVERA LUCIA DA CRUZ\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\nSAMUEL ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\n11\r\n\r\n332\r\n\r\nDELSON VICENTE VIEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n138\r\n\r\nELIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\nLAERCE SACRAMENTO DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n491\r\n\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA AZEDIAS\r\n\r\n16\r\n\r\n147\r\n\r\nJANDIRA PINTO\r\n\r\n17\r\n\r\n94\r\n\r\nCONCEIÇÃO SILVA BARREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n171\r\n\r\nJOSÉ ARISTIDES LIMA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n662\r\n\r\nGEACEZAI MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\n20\r\n\r\n444\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA BARBOSA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n89\r\n\r\nROSE CRISTINA GONÇALVES GUIMARÃES\r\n\r\n22\r\n\r\n329\r\n\r\nLEONARDO NEVES BARROS\r\n\r\n23\r\n\r\n66\r\n\r\nDILSON GONÇALVES CHAVES\r\n\r\n24\r\n\r\n101\r\n\r\nWILSON SANTOS\r\n\r\n25\r\n\r\n150\r\n\r\nSANDRA HELENA DE SOUZA FELIPE\r\n\r\n26\r\n\r\n155\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA SANTANA DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n56\r\n\r\nMÔNICA HELOISA FERNANDES CÂNDIDO\r\n\r\n28\r\n\r\n135\r\n\r\nMARCELO PEREIRA MARQUES\r\n\r\n29\r\n\r\n479\r\n\r\nWELLIS ALAN BAZETH\r\n\r\n30\r\n\r\n348\r\n\r\nLUIS DOS REIS SETÚBAL\r\n\r\n31\r\n\r\n446\r\n\r\nIVAN MÁRCIO PIMENTEL VALLE\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\nDENILSON DO ROSÁRIO DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n477\r\n\r\nMÁRCIO ALVES RIBEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n584\r\n\r\nCLAUDINEI APOLINARIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n35\r\n\r\n457\r\n\r\nEVANDRO JOSÉ BENEDITO\r\n\r\n36\r\n\r\n142\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE NOGUEIRA LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n594\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA MANOEL FIGUEIREDO\r\n\r\n38\r\n\r\n652\r\n\r\nMILENA SALGUEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n154\r\n\r\nVANDA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n260\r\n\r\nJORGE WASHINGTON BONITENGE\r\n\r\n41\r\n\r\n90\r\n\r\nGILSON GONÇALVES CAVALCANTE\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\nMÁRIO DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n172\r\n\r\nROSÂNGELA ALMEIDA DA CRUZ\r\n\r\n44\r\n\r\n405\r\n\r\nJESSENILDA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n52\r\n\r\nCARLOS DIONISIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n244\r\n\r\nJORGE LUIZ ROCA CAMPOS\r\n\r\n49\r\n\r\n187\r\n\r\nANA MARIA REZENDE MAIA\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\nJOSÉ VALTER BRAGANTE\r\n\r\n51\r\n\r\n53\r\n\r\nPAULO SERGIO DA MOTTA BRAVO\r\n\r\n52\r\n\r\n519\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVIERA BRAZ\r\n\r\n53\r\n\r\n86\r\n\r\nLUZIA SILVA DE OLIVEIRA ARAGÃO\r\n\r\n54\r\n\r\n29\r\n\r\nANTONIO TADEU ABDALLA DE SOUZA\r\n\r\n55\r\n\r\n136\r\n\r\nCLÁUDIA GONÇALVES BISPO\r\n\r\n56\r\n\r\n394\r\n\r\nLAURA MARIA ANDRADE DE VIEIRA DE SÁ\r\n\r\n57\r\n\r\n569\r\n\r\nELIANA DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n162\r\n\r\nEDNA RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n59\r\n\r\n13\r\n\r\nSHIRLEY SHIRNAIDE RODRIGUES BAHIA\r\n\r\n60\r\n\r\n88\r\n\r\nMARCELO ALVES FREITAS\r\n\r\n61\r\n\r\n181\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE BRITO\r\n\r\n62\r\n\r\n82\r\n\r\nALICE MARIA PORTO\r\n\r\n63\r\n\r\n347\r\n\r\nMARCO AURÉLIO ROCHA CASTRO\r\n\r\n64\r\n\r\n84\r\n\r\nGERSON DOS SANTOS CALIXTO\r\n\r\n65\r\n\r\n269\r\n\r\nEDSON CAETANO DA SILVA\r\n\r\n67\r\n\r\n74\r\n\r\nJORGE LUIS DE SOUZA NOBRE\r\n\r\n68\r\n\r\n71\r\n\r\nDANIEL BRANDÃO \r\n\r\n69\r\n\r\n18\r\n\r\nMARCONDES JOSÉ GOMES RODRIGUES\r\n\r\n70\r\n\r\n542\r\n\r\nLUIZ OTAVIO FRAGA CAMPOS\r\n\r\n71\r\n\r\n72\r\n\r\nMARCELO DE PRAGA BARROS DE MATOS\r\n\r\n72\r\n\r\n541\r\n\r\nRUBENS PANZA ZANINI\r\n\r\n74\r\n\r\n375\r\n\r\nALEXANDRO PEREIRA NUNES\r\n\r\n75\r\n\r\n137\r\n\r\nWILLIAM MARCELO RODRIGUES DUARTE\r\n\r\n76\r\n\r\n55\r\n\r\nEDILA PEDRO SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n77\r\n\r\n73\r\n\r\nRICARDO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n78\r\n\r\n76\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO SILVA PINHEIRO\r\n\r\n79\r\n\r\n182\r\n\r\nMAURO EDUARDO LOUREIRO COELHO\r\n\r\n80\r\n\r\n701\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE MORAIS SOARES\r\n\r\n81\r\n\r\n389\r\n\r\nADRIANA LUIZ MARCIANO\r\n\r\n82\r\n\r\n315\r\n\r\nJAIR DOS SANTOS LORÊDO JUNIOR\r\n\r\n83\r\n\r\n190\r\n\r\nJANICE ALVES DA SILVA\r\n\r\n84\r\n\r\n350\r\n\r\nLUIZ RICARDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n85\r\n\r\n126\r\n\r\nANDERSON SATURINO DE OLIVEIRA \r\n\r\n86\r\n\r\n661\r\n\r\nMICHELE DA CONCEIÇÃO REZENDE\r\n\r\n87\r\n\r\n268\r\n\r\nJOÃO MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\n89\r\n\r\n117\r\n\r\nJOELSON DA SILVA DALBEM \r\n\r\n90\r\n\r\n57\r\n\r\nBRUNO DOS ANJOS DO MONTE\r\n\r\n91\r\n\r\n198\r\n\r\nTHIAGO LUIS BARBOSA COSTA\r\n\r\n92\r\n\r\n450\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA JUNIOR\r\n\r\n93\r\n\r\n149\r\n\r\nABELARDO RODRIGUES GUIMARÃES JÚNIOR\r\n\r\n94\r\n\r\n274\r\n\r\nALEXANDRO GOMES\r\n\r\n95\r\n\r\n92\r\n\r\nALEXANDRE BORGES FERREIRA\r\n\r\n96\r\n\r\n490\r\n\r\nALANDRO MARTINS LIMA\r\n\r\n97\r\n\r\n122\r\n\r\nJORGE PIRES VIEIRA\r\n\r\n98\r\n\r\n424\r\n\r\nNÁDIA DA COSTA CAMPISTA\r\n\r\n99\r\n\r\n25\r\n\r\nFÁTIMA PEREIRA DE BARROS COSTA\r\n\r\n100\r\n\r\n642\r\n\r\nCARLA MARIA DA SILVA CUNHA FELIX\r\n\r\n101\r\n\r\n374\r\n\r\nVIVIANE CASAS SILVA\r\n\r\n102\r\n\r\n626\r\n\r\nDARLI FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n103\r\n\r\n603\r\n\r\nCARMEM ROSA DA SILVA VARGAS\r\n\r\n104\r\n\r\n398\r\n\r\nANTERO PACIFICO GOMES JUNIOR\r\n\r\n105\r\n\r\n98\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES\r\n\r\n107\r\n\r\n620\r\n\r\nSEBASTIÃO ALVES DA SILVA\r\n\r\n108\r\n\r\n467\r\n\r\nMARCO AURÉLIO MOREIRA HUEBRA\r\n\r\n109\r\n\r\n159\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO CIRQUEIRA\r\n\r\n110\r\n\r\n81\r\n\r\nLAISE FELIX DE FREITAS PINHEIRO\r\n\r\n111\r\n\r\n513\r\n\r\nMARLIANE DA SILVA\r\n\r\n112\r\n\r\n502\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\n113\r\n\r\n306\r\n\r\nANDRÉ ROBERTO ROUBERTE\r\n\r\n114\r\n\r\n209\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PINTO\r\n\r\n115\r\n\r\n12\r\n\r\nFLÁVIO TAVARES MORAES\r\n\r\n116\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RANGEL DINIZ\r\n\r\n117\r\n\r\n727\r\n\r\nROGÉRIO MENEZES DO NASCIMENTO\r\n\r\n118\r\n\r\n158\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA BORGES\r\n\r\n119\r\n\r\n23\r\n\r\nCRISTIANA RODRIGUES SOARES\r\n\r\n120\r\n\r\n565\r\n\r\nFÁBIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n121\r\n\r\n151\r\n\r\nGOUBER MOREIRA HUEBRA\r\n\r\n122\r\n\r\n579\r\n\r\nFABIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n123\r\n\r\n447\r\n\r\nULISSES NUNES VASCONCELOS\r\n\r\n124\r\n\r\n595\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n125\r\n\r\n593\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS\r\n\r\n126\r\n\r\n376\r\n\r\nÉRIKA GOMES LACERDA\r\n\r\n127\r\n\r\n83\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA CONDE DE FREITAS\r\n\r\n128\r\n\r\n443\r\n\r\nDILSON OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n129\r\n\r\n589\r\n\r\nRAQUEL FERNANDES FRANCO BARBOSA\r\n\r\n130\r\n\r\n567\r\n\r\nMÁRCIO MARTINS SPERANDIO\r\n\r\n131\r\n\r\n152\r\n\r\nJOCICLEITON PEDRO DE MENDONÇA\r\n\r\n132\r\n\r\n291\r\n\r\nANGÉLICA BOY RIBEIRO\r\n\r\n133\r\n\r\n520\r\n\r\nAMAURI DE ARAÚJO\r\n\r\n134\r\n\r\n32\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO KISS CELESTINO\r\n\r\n135\r\n\r\n618\r\n\r\nSANDRA LOPES AMARAL DAS CHAGAS \r\n\r\n136\r\n\r\n699\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE PACHECO CORREIA LIMA\r\n\r\n137\r\n\r\n544\r\n\r\nOLAVO BARBOSA NETO\r\n\r\n138\r\n\r\n87\r\n\r\nJORGE PINTO DE ARAGÃO\r\n\r\n139\r\n\r\n345\r\n\r\nMARCOS BATISTA RODRIGUES\r\n\r\n140\r\n\r\n343\r\n\r\nELZIRA MONTEIRO COSTA\r\n\r\n141\r\n\r\n528\r\n\r\nJÚLIO CESAR CARNEIRO ROSA\r\n\r\n142\r\n\r\n469\r\n\r\nROSEMARY MICHELLI LUZ\r\n\r\n143\r\n\r\n327\r\n\r\nMARCOS DA COSTA FREITAS\r\n\r\n144\r\n\r\n518\r\n\r\nOSMAR DE SOUSA MORAES\r\n\r\n145\r\n\r\n33\r\n\r\nROVANI MADEIRA\r\n\r\n146\r\n\r\n228\r\n\r\nMARIZETE BARBOSA DA SILVA PAES\r\n\r\n147\r\n\r\n10\r\n\r\nMARLUCIO DE OLIVEIRA MARCELINO\r\n\r\n148\r\n\r\n208\r\n\r\nVALMIR DOS SANTOS\r\n\r\n149\r\n\r\n7\r\n\r\nJORGE LUIS REISINGER MONTEIRO\r\n\r\n150\r\n\r\n170\r\n\r\nIVÂNIA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n151\r\n\r\n411\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\n152\r\n\r\n551\r\n\r\nVITO ROBERTO PASSOS FERREIRA\r\n\r\n153\r\n\r\n270\r\n\r\nFÁBIO BANDEIRA SABINO\r\n\r\n154\r\n\r\n262\r\n\r\nBRUNO SANT'ANNA DOS SANTOS\r\n\r\n156\r\n\r\n285\r\n\r\nJOSEMAR KELLY RASGA\r\n\r\n157\r\n\r\n370\r\n\r\nRICARDO SANTANA FELICIANO\r\n\r\n158\r\n\r\n648\r\n\r\nMELQUEZEDEQUE LINO DE LIMA\r\n\r\n159\r\n\r\n396\r\n\r\nHERDI PACHECO MARINS\r\n\r\n160\r\n\r\n196\r\n\r\nKAREN CRISTINA IBRAHIM CARDOSO MARTINS\r\n\r\n161\r\n\r\n317\r\n\r\nLAILA ROSE DIAS CORREA\r\n\r\n162\r\n\r\n237\r\n\r\nFLÁVIO FERNANDO CORTEZ DE ALMEIDA\r\n\r\n165\r\n\r\n433\r\n\r\nJOÃO AUGUSTO VIEIRA NOVAES\r\n\r\n166\r\n\r\n585\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n167\r\n\r\n400\r\n\r\nTÂNIA MARA FERNANDES SANTANA\r\n\r\n168\r\n\r\n95\r\n\r\nRICARDO DE ANDRADE PIMENTA\r\n\r\n169\r\n\r\n230\r\n\r\nEDUARDO DE PAULA LIMA\r\n\r\n170\r\n\r\n658\r\n\r\nDANIEL DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n171\r\n\r\n391\r\n\r\nMÁRCIA BELLO SANTOS\r\n\r\n172\r\n\r\n143\r\n\r\nMAURÍCIO DIAS FONTES\r\n\r\n173\r\n\r\n301\r\n\r\nMICHELLE CORREA NEVES BARBOSA\r\n\r\n175\r\n\r\n451\r\n\r\nVALDEZ GOMES DA SILVA\r\n\r\n176\r\n\r\n395\r\n\r\nWANDERLEY PEREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n177\r\n\r\n289\r\n\r\nALESSANDRA WERNECK DE MACEDO DA COSTA\r\n\r\n178\r\n\r\n316\r\n\r\nMARCELO LAMATINA DOS SANTOS\r\n\r\n180\r\n\r\n232\r\n\r\nRENATO CARDOSO DE SANTANA\r\n\r\n181\r\n\r\n34\r\n\r\nRENAN CIRIADO PAES\r\n\r\n182\r\n\r\n632\r\n\r\nGISELE GOMES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n183\r\n\r\n728\r\n\r\nJOSÉ BEZERRA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n184\r\n\r\n409\r\n\r\nMAX AURÉLIO CORREIA DA SILVA\r\n\r\n185\r\n\r\n110\r\n\r\nPAULO ROBERTO VIEIRA ABEID JUNIOR\r\n\r\n187\r\n\r\n24\r\n\r\nRODOLFO SOARES RODRIGUES\r\n\r\n188\r\n\r\n407\r\n\r\nLEANDRO FELIX DE FRETIAS PINHEIRO\r\n\r\n191\r\n\r\n1\r\n\r\nISABELLE CHRISTINE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n194\r\n\r\n243\r\n\r\nCELIA REGINA ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\n195\r\n\r\n663\r\n\r\nROSANA DE AZEVEDO FREIRE\r\n\r\n196\r\n\r\n372\r\n\r\nMARCIA MARIA DE BRITO SOUZA\r\n\r\n197\r\n\r\n254\r\n\r\nCREUZIMAR BORGES GOMES\r\n\r\n200\r\n\r\n105\r\n\r\nVANY CRISTINA CORTES COUTINHO CAMPELLO TEIXEIRA\r\n\r\n202\r\n\r\n233\r\n\r\nAGENOR DIAS CARNEIRO\r\n\r\n203\r\n\r\n259\r\n\r\nTELMA FERIGUETTI NUNES\r\n\r\n204\r\n\r\n104\r\n\r\nSANDRA NUNES CAMPISTA\r\n\r\n205\r\n\r\n164\r\n\r\nNOEMIA CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n207\r\n\r\n550\r\n\r\nLINDAURA DOS REIS SILVA\r\n\r\n208\r\n\r\n414\r\n\r\nNELIA CORREA BRAGANÇA\r\n\r\n209\r\n\r\n564\r\n\r\nERALDO PADIGLIONE DA COSTA\r\n\r\n210\r\n\r\n609\r\n\r\nJORGE VICENTE BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n2- CANDIDATOS ELIMINADOS por não terem realizado a presente etapa do Processo Seletivo Simplificado, conforme previsto no Edital de abertura publicado em 11/03/2010.\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNº inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n5\r\n\r\n605\r\n\r\nORACI NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n15\r\n\r\n69\r\n\r\nWILTON GARCIA PINA\r\n\r\n45\r\n\r\n295\r\n\r\nALDA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n145\r\n\r\nILCA CORREA LINHARES\r\n\r\n66\r\n\r\n578\r\n\r\nGILSON LOPES ALEXANDRE\r\n\r\n73\r\n\r\n264\r\n\r\nGILSON BATISTA ANTENOR\r\n\r\n88\r\n\r\n287\r\n\r\nBRUNA SALES LOZADA\r\n\r\n106\r\n\r\n282\r\n\r\nLEILANE FERNANDES\r\n\r\n155\r\n\r\n420\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SANT'ANA DE LIMA\r\n\r\n163\r\n\r\n498\r\n\r\nMARIA PAULA ALVES DA SILVA\r\n\r\n164\r\n\r\n229\r\n\r\nKARLA SOARES GUIMARÃES\r\n\r\n174\r\n\r\n643\r\n\r\nCLEYDSON CARLOS ALBINO RODRIGUES\r\n\r\n179\r\n\r\n634\r\n\r\nEMILENE CORDEIRO DOS PASSOS\r\n\r\n186\r\n\r\n85\r\n\r\nJONATHAN QUEIROZ DE MORAES\r\n\r\n189\r\n\r\n163\r\n\r\nMARCELLO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n190\r\n\r\n705\r\n\r\nFELIPE WILLIAN FREITAS CALDONAZZI\r\n\r\n192\r\n\r\n373\r\n\r\nALESSANDRA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n193\r\n\r\n193\r\n\r\nLUZIA VICENTE CARDOSO\r\n\r\n198\r\n\r\n288\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DANTAS\r\n\r\n199\r\n\r\n255\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS FERREIRA\r\n\r\n201\r\n\r\n308\r\n\r\nFLAVIA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n206\r\n\r\n386\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n3 - Somente os candidatos aptos nas 02 (duas) etapas (Pesquisa Social/FAC e Avaliação Médica) serão considerados aprovados no Processo Seletivo Simplificado, para fins de contratação, conforme prevê o edital de 11/03/2010.\r\n\r\nId: 971159"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "970543": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 03 ao Contrato n° 07/2008. PARTES: UERJ e a empresa CELEBRITY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 8875/UERJ/2007.\r\n\r\nId: 970543. A faturar por empenho"
                            ],
                            "971062": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 086/2010/HUPE/UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Cremer S/A. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 07/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 132.244,80 (cento e trinta e dois mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nN.E: 01743, de 25/05/2010.\r\n\r\nFISCAL DE CONTRATO: Eliane Maria Passos Netto de Souza, matrícula 31018-5.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2932/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 087/2010/HUPE/UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e CBS Médico Científica Com. e Repres. Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 82/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 147.840,00 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nN.E: 01765, de 27/05/2010.\r\n\r\nFISCAL DE CONTRATO: Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30208-3.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3105/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 088/2010/HUPE/UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Dimaci Material Cirúrgico Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 82/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 165.840,00 (cento e sessenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nN.E: 01764, de 27/05/2010.\r\n\r\nFISCAL DE CONTRATO: Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30208-3.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3105/2009.\r\n\r\nId: 971062. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA SOCIAL, ÁREA FUNDAMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO N° 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL divulga que não houve candidato aprovado no referido Concurso Público. Proc. nº 206/2010.\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor, do Departamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filologia, Área de Filologia, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução nº 03/91, do Ato Executivo n° 45/REITORIA/93 e da Lei nº 5.343/2008. Proc. nº 11630/2009.\r\n\r\nClass\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval.\r\n\r\n2\r\n\r\nAval.\r\n\r\n3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nFlavio de Aguiar Barbosa\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Flávio de Aguiar Barbosa, 1º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, do Instituto de Letras, do Departamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filologia, Área de Filologia, com carga horária de 40 (quarenta) horas, em substituição à vaga decorrente de falecimento de Horácio Lemos Correa, matrícula nº 2753-2, publicada no DOERJ de 24/09/2008, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 11630/2009.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Marco Aurélio Marrafon, 1º classificado, no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, da Faculdade de Direito, do Departamento de Disciplina Básica, Área de Direito e Pensamento Político, com carga horária de 40 (quarenta) horas, em substituição à vaga decorrente da aposentadoria de Ivan Mathias, matrícula nº 2274-9, publicada no DOERJ de 24/07/2009, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10414/2009\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Ricardo Benevides, 1º classificado, no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, da Faculdade de Comunicação Social, do Departamento de Relações Públicas, Área de Teoria de Opinião Pública e Pesquisa de Opinião e Mercado, com carga horária de 40 (quarenta) horas, em substituição à vaga decorrente da aposentadoria de Cláudio Buarques Benchimol, matrícula nº 2308-5, publicada no DOERJ de 24/07/2009, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10484/2009.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Marcele Câmara de Souza, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, da Faculdade de Formação de Professores, do Departamento de Matemática, Área de Matemática Aplicada, com carga horária de 40 (quarenta) horas, em substituição à vaga decorrente da exoneração de Maria Gattorno Cardoso Giaquinto, matrícula nº 32202-4, publicada no DOERJ de 30/11/2009, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 11929/2009.\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E ORIENTAIS, ÁREA LATIM, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO N° 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público aos interessados que no período de 09/07/2010 a 09/06/2010, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimentos de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 20(vinte) h/s, na Área de Latim, em substituição à vaga decorrente da aposentadoria de Marly Cruz Veiga da Silva, matrícula nº 3517-0, publicada no DOERJ de 21/07/2008.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9h às 19h, de segunda à sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos, Rua São Francisco Xavier, n° 524 - 11º andar, bloco B, sala 11.020, Rio de Janeiro - RJ - tel. (21) 2334.0834, onde o candidato receberá cópia do edital Completo e demais informações. Proc. nº 11631/2009.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DE PSICOLOGIA, ÁREA PSICOMETRIA E PESQUISA QUANTITATIVA EM PSICOLOGIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA torna público aos interessados que no período de 21/06/2010 a 06/08/2010, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimentos de uma vaga para o cargo de Professor, com carga horária de vinte horas, na Área de Psicometria e Pesquisa Quantitativa em Psicologia, em substituição à vaga decorrente da aposentadoria de Claudio Cardoso de Castro, matrícula nº 1586-7, publicada no DOERJ de 08/09/2009.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das quatorze às dezoito horas, de segunda à sexta-feira, na secretaria do Instituto de Psicologia, sala 10.006, bloco B do Instituto de Psicologia, situado na Rua São Francisco Xavier, n° 524 - 10º andar, Pavilhão João Lira Filho, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ - tel. (21) 2334.0234, onde o candidato receberá cópia do edital Completo e demais informações. Proc. nº 4882/2010.\r\n\r\nId: 970694. A faturar por empenho"
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                            "971121": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE CIRURGIA PLÁSTICA.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO para o cargo/perfil/Especialidade de Técnico Universitário Superior - Médico, Cirurgia Plástica, divulga a pontuação das Provas Objetiva, Discursiva e de Títulos. Os candidatos têm prazo de 07 dias úteis a contar desta publicação para interpor recursos contra as notas das provas Discursiva e de Títulos, de acordo com o que foi estipulado no item 9.1 do Regulamento do Concurso. Processo nº 1466/2010.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNotas Objetivas\r\n\r\nNotas Discursivas\r\n\r\nNotas Títulos\r\n\r\n2010634\r\n\r\nALESSANDRO PINHEIRO MARTINS\r\n\r\n52,50\r\n\r\n68,00\r\n\r\n0\r\n\r\n2010642\r\n\r\nANA CLAUDIA WECK ROXO\r\n\r\n92,50\r\n\r\n100,00\r\n\r\n64\r\n\r\n2010611\r\n\r\nANDRE LUIS DE MENEZES MARANHAO\r\n\r\n52,50\r\n\r\n64,00\r\n\r\n52\r\n\r\n2010600\r\n\r\nANDRÉ SALO BUSLIK HAZAN\r\n\r\n62,50\r\n\r\n53,50\r\n\r\n80\r\n\r\n2010622\r\n\r\nCAROLINE DE PAULA SOUZA VIEIRA\r\n\r\n52,50\r\n\r\n85,00\r\n\r\n0\r\n\r\n2010678\r\n\r\nCELSO EDUARDO JANDRE BOECHAT\r\n\r\n45,00\r\n\r\nEliminado*\r\n\r\n0\r\n\r\n2010597\r\n\r\nDENISE SALLES COELHO DA MOTA\r\n\r\n97,50\r\n\r\n100,00\r\n\r\n85\r\n\r\n2010643\r\n\r\nEDMAR SOARES LESSA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n0\r\n\r\n2010658\r\n\r\nEDUARDO BASTOS SCHNABL\r\n\r\n35,00\r\n\r\nEliminado*\r\n\r\n0\r\n\r\n2010596\r\n\r\nFERNANDO SERRA GUIMARÃES\r\n\r\n60,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\n60\r\n\r\n2010639\r\n\r\nFREDERICO AVELLAR SILVEIRA LUCAS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n0\r\n\r\n2010670\r\n\r\nJULIANO CARLOS SBALCHIERO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n0\r\n\r\n2010677\r\n\r\nKATIA GOMES DE MAGALHAES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n0\r\n\r\n2010630\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO GUIMARAES\r\n\r\n57,50\r\n\r\n88,00\r\n\r\n52\r\n\r\n2010603\r\n\r\nMARCIO LIMA LEAL ARNAUT JUNIOR\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n0\r\n\r\n2010595\r\n\r\nMARIA LIDIA DE ABREU SILVA\r\n\r\n97,50\r\n\r\n100,00\r\n\r\n95\r\n\r\n2010606\r\n\r\nMICHEL LUCIANO HOLGER TOLEDANO VAENA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n60\r\n\r\n2010601\r\n\r\nMURILO CESAR MEDEIROS DE ABREU\r\n\r\n35,00\r\n\r\nEliminado*\r\n\r\n82\r\n\r\n2010707\r\n\r\nROGERIO CRUZ FIGUEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n0\r\n\r\n2010681\r\n\r\nSAUL DAVID RODRIGUEZ ALVARINO\r\n\r\n45,00\r\n\r\nEliminado*\r\n\r\n89\r\n\r\n2010598\r\n\r\nSHEYLA MARIA CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n97,50\r\n\r\n100,00\r\n\r\n96\r\n\r\n2010708\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n47,50\r\n\r\nEliminado*\r\n\r\n0\r\n\r\n2010709\r\n\r\nWAGNER TEIXEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n0\r\n\r\n*Pontuação inferior a 60 na prova objetiva \r\n\r\nId: 971121. A faturar por empenho"
                            ],
                            "970936": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE CIRURGIA VASCULAR.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO para o cargo/perfil/Especialidade de Técnico Universitário Superior - Médico, Cirurgia Vascular, divulga a pontuação das Provas Objetiva, Discursiva, Multimídia e de Títulos. Os candidatos têm prazo de 07 dias úteis a contar desta publicação para interpor recursos contra as notas das provas Discursiva, Multimídia e de Títulos, de acordo com o que foi estipulado no item 9.1 do Regulamento do Concurso. Processo nº 1862/2010.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nProva Discursiva\r\n\r\nProva Multimídia\r\n\r\nProva de Títulos\r\n\r\n2010627\r\n\r\nBERNARDO CUNHA SENRA BARROS\r\n\r\n70,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n0\r\n\r\n2010680\r\n\r\nBRENO FRANÇA VIEIRA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n79,00\r\n\r\n79,00\r\n\r\n10\r\n\r\n2010617\r\n\r\nCARINA BRANDAO BARBOSA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n55,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n05\r\n\r\n2010685\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA DE ARAUJO GOMES\r\n\r\n67,50\r\n\r\n61,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n45\r\n\r\n2010608\r\n\r\nFELIPE BORGES FAGUNDES\r\n\r\n85,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n55\r\n\r\n2010625\r\n\r\nHELEN CRISTIAN PESSONI\r\n\r\n77,50\r\n\r\n78,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n10\r\n\r\n2010679\r\n\r\nLEONARDO SILVEIRA DE CASTRO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n73,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n25\r\n\r\n2010646\r\n\r\nMONICA ROCHEDO MAYALL\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n05\r\n\r\n2010686\r\n\r\nRAFAEL BELHAM STEFFAN\r\n\r\n70,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n0\r\n\r\n2010665\r\n\r\nROSALY ALVES MARÇAL SALVADORI\r\n\r\n72,50\r\n\r\n67,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n45\r\n\r\nId: 970936. A faturar por empenho"
                            ],
                            "970809": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE EDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna público o resultado do Concurso Público para Técnicos de Laboratório de Nível Médio e Laboratoristas com carga horária de quarenta horas semanais, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos no processo nº E-26/15.107//2010, com autorização publicada no DOERJ de 02/02/2010.\r\n\r\nLABORATORISTA\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Informática (uma vaga)\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Vitor Monteiro de Barros\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Eduardo dos Santos Pereira\r\n\r\nClassificação: 3º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Fabrício da Silva Vale\r\n\r\nClassificação: 4º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: André Luiz Silva Germano\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Construção Naval (uma vaga)\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Alex de Souza Pixioline\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Karla Maghelly Correa\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Metalurgia (uma vaga)\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Juliane Carera Marin\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Polímeros (uma vaga)\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Cristiane Rocha Vieira\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Juliana Henriques C. Pereira\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Fármacos (uma vaga)\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Fernanda Marques Peixoto\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Sílvia Letícia F. Oliveira Cunha\r\n\r\nClassificação: 3º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Camila Santiago Gattás\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Biotecnologia (uma vaga)\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Ana Emília Goulart\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Iamara da Silva Andrade\r\n\r\nClassificação: 3º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Amanda Zambrana Coronado\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Informática (duas vagas)\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Márcio Martins Mafra\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Vinícius Reis da Conceição\r\n\r\nClassificação: 3º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Júlio César Peres de Queiroz\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Construção Naval (uma vaga)\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Adriano de Souza Machado\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Wagner Santos Nunes\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Processos Metalúrgicos (uma vaga)\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Edinaldo da Silva Gouveia\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Ensaios Mecânicos (uma vaga)\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Wellington Gilbert Fernandes\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: José Damião Castanho Faria\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Processamento de Polímeros (uma vaga)\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Demerval Teodoro Júnior\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Homero Modesto Pires\r\n\r\nClassificação: 3º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Cássia Taís Silva Santos\r\n\r\nClassificação: 4º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Antonio Francisco Junior\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Síntese de Polímeros (uma vaga)\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Monica Cristina dos S. Vieira\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Liz Contino Vianna de Aguiar\r\n\r\nClassificação: 3º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Ellen Guimarães O. Grance\r\n\r\nClassificação: 4º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Izamir Resende Júnior\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Controle de Qualidade (uma vaga)\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Joyce Alves da Silva\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Letícia Coli L. de Abreu\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Química Orgânica e Inorgânica (uma vaga)\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Antonio Marcos D. Oliveira\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Microscopia (uma vaga)\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Eliandro Joaci de Lima\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Alan Cesar Nunes de Moraes\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Biotério (uma vaga)\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Kelly Costa de Almeida\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Patrícia Almeida do Nascimento\r\n\r\nClassificação: 3º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Fernanda de Siqueira Lece\r\n\r\nClassificação: 4º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: André Pereira da Silva\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Biologia Celular (uma vaga) \r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Raphael Silva Gomes\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Francisco da Silva M. Junior\r\n\r\nDesta forma, ficam os candidatos classificados em 1º lugar, além do 2º colocado para a vaga de Técnico de Laboratório, área Informática, CONVOCADOS a comparecerem nos dias 14 e 16 de junho de 2010, de 9 às 15 horas, à Coordenação de Recursos Humanos desta Fundação, portando os seguintes documentos, com cópia: RG, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, Comprovante da última votação; Comprovante de residência; Declaração de Imposto de Renda atual, Certidão de Nascimento ou Casamento; Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos; Diplomas; Certificado de Reservista e 2 Fotos 3x4. A perícia médica será realizada em data oportuna e a relação de exames médicos exigidos será encaminhada a cada candidato por telegrama, atendendo as determinações da SPMSO, de acordo com a área em que cada candidato irá atuar.\r\n\r\nId: 970809. A faturar por empenho"
                            ],
                            "971123": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2010 - MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de condicionadores de ar com instalação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60368/2010.\r\n\r\nDATA: 23/06/2010, às 10h30min (hora de Brasília-DF).LOCAL: www.licitacoes-e.com.br - Nº da Licitação: 310882.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 10.286,25 (dez mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 971123. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "971013": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas ao Contrato n° 1014/2009. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Trialtec Serviços de Instalações e Manutenções Ltda. ASSINADO: 11/05/2010. OBJETO: Liquidação e o pagamento de importância devida em razão dos serviços de recuperação das empenas externas do edifício sede da RIOTRILHOS. VALOR: R$ 82.236,00 (oitenta e dois mil duzentos e trinta e seis reais). PREVISÃO DE RECURSOS: VDO n°. 7-0146/2010. NATUREZA DA DESPESA: 33.903.918. FONTE: 00. MANUT. ATIV. OPER./ADMINISTRATIVAS: 3173.26.122.0002.2016. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO N° E-10/400327/2009.\r\n\r\nId: 971013. A faturar por empenho"
                            ],
                            "971283": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE - cumprindo o disposto no art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica a todos os interessados que as concorrências de números 004/2010, 005/2010, 006/2010, 007/2010, 008/2010 e 009/2010, do tipo melhor lance ou oferta, que tem como objeto as permissões de uso de 26 (vinte e seis) espaços destinados a instalação de quiosques no Terminal Rodoviário de Campo Grande, terão que ser adiadas SINE DIE em virtude do não recebimento em tempo hábil da aprovação prévia do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro para a realização dos certames constantes dos processos administrativos de números E-10/700.426/2010, E-10/700.427/2010, E-10/700.428/2010, E-10/700.429/2010, E-10/700.430 e E-10/700.431/2010. \r\n\r\nId: 971283. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "970712": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 009/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Paralela I Consultoria e Engenharia Ltda - OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração de Projeto Básico de Engenharia relativo ao Sistema de Esgotamento Sanitário para as Localidades de Boa Esperança, Lumiar e São Pedro da Serra no Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. VALOR: R$ 146.811,92 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e onze reais e noventa e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 31/05/2010 FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.115/2010.\r\n\r\nId: 970712"
                        ],
                        "970758": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. OBJETO: O estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vista à realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento, no componente Rio+Limpo, relacionado às questões de esgotamento sanitário dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência até dezembro de 2010, a partir da data de sua assinatura, podendo ser sucessivamente prorrogado, mediante termo aditivo específico. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.236/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2010.\r\n\r\nId: 970758"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "971112": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS TP Nº 06/2010\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir especificada:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“ESTUDOS E PROJETO BÁSICO PARA CONTROLE DE CHEIAS E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO PAQUEQUER, EM TERESÓPOLIS - RJ”.\r\n\r\nDATA:\r\n\r\n29/06/2010.\r\n\r\nHORÁRIO:\r\n\r\n10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 2° Andar, Sala 208.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso \r\n\r\nmediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no Núcleo de Licitações, na Avenida\r\n\r\nVenezuela, n° 110 - 4º andar - sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 971112. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "971025": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO torna pública que a licitação que se faria realizar no dia 23 de junho de 2.010, às 10:00 horas, em sua sede administrativa, sito à Alameda São Boaventura, nº 770, Fonseca, Niterói - RJ, na modalidade de Tomada de Preço de nº 001/2010 - Contratação de Empresa para execução de obra para construção de Edificação no Município de Campos dos Goytacazes - RJ, publicada no Diário Oficial do dia 07/06/2010, fica no presente ato REVOGADA em todos os seus termos, para conhecimento dos licitantes e de quem a mais interessar possa, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado no processo Administrativo nº E-02/200324/2010 de 21/05/2010, conforme decisão circunstanciada inserta no processo licitatório.\r\n\r\nId: 971025. A faturar por empenho"
                            ],
                            "971188": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUEMNTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Locação de um Veículo.\r\n\r\nPARTES: CASERJ-Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro e EBEC-Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nOBJETO: Locação de um veículo.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA: 09/06/2010.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.997,00 (vinte e três mil novecentos e noventa e sete reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/ 500.057/2010. Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002.\r\n\r\nId: 971188. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "970751": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Seropédica.\r\n\r\nOBJETO: Visando a implantação de uma Agência Estadual de Trabalho e Renda que desenvolverá atividades de Empregabilidade e Geração de Renda, no Município de Seropédica, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação do presente, podendo ser renovado e alterado, exceto o objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, alterada em parte pela Federal nº 8.883/94, na Constituição Federal, no Código Civil Brasileiro, na Legislação Estadual, em geral, e no que couber, na Constituição Estadual, na Lei Estadual nº 287/79, no Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-22/0441/2008.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/06/2010.\r\n\r\nId: 970751"
                        ],
                        "970598": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: Concorrência Pública nº 003/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/611/2010\r\n\r\nTipo: Melhor Técnica\r\n\r\nData: 26/07/2010 Horário: 08h30min\r\n\r\nValor Estimado: R$ 2.399.704,00\r\n\r\nObjeto: Contratação de Instituições Públicas ou Privadas, sem fins lucrativos, dedicados à Educação, Qualificação e Formação Profissional e/ou a pesquisa relacionadas a temas de Políticas Públicas de Trabalho e Renda, para a elaboração e execução de cursos de qualificação social e profissional no Estado do Rio de Janeiro de acordo com o disposto no presente Edital e respectivos anexos. \r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser retirados na Av. General Justo, nº 275, Sala 601 - Castelo - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas -tel. (0XX21-2332.6873)., mediante doação de uma resma de papel A4, ou gratuitamente no endereço eletrônico www.trabalho.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 970598"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "970952": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 021/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Facility Central de Serviço Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de Conservação e Limpeza. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2010. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dia. VALOR: R$ 132.459,96 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: 2010NE00477. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO N° E-18/000.748/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 023/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de Fornecimento de Água Mineral. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2010. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 26.784,00 (vinte e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais). NOTA DE EMPENHO: 2010NE00476. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO N° E-18/000.514/2010.\r\n\r\nId: 970952"
                        ],
                        "971179": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI - Número do processo\r\n\r\nE-18/000.931/2010\r\n\r\nII - Título do projeto\r\n\r\nBauernfest 2010 - Petrópolis - RJ\r\n\r\nIII - Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCompanhia de Propomoções e Eventos KS Ltda\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.415.205/0001-09\r\n\r\nV - Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 350.000,00\r\n\r\nVI - Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 971179"
                        ],
                        "971248": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE- 04/010.402/2009 3/3\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nI Cine Amor\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMaria Elizabeth Maldonado Silveira\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n625.712.577-49\r\n\r\nEnergisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.249.046/0001-06\r\n\r\nR$ 66.599,84\r\n\r\nR$ 16.649,96 \r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE- 18/001.989/2006\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMúsica da Baixada\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁgua Grande Projetos e Realizações Limitada - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.691.469/0001-40\r\n\r\nAmpla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE- 18/000.341/2007\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Olhar Alojado\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁgua Grande Projetos e Realizações Limitada - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.691.469/0001-40\r\n\r\nAmpla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nR$ 128.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE- 18/000.342/2007\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEmbarcados \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁgua Grande Projetos e Realizações Limitada - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.691.469/0001-40\r\n\r\nAmpla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE- 18/000.431/2007\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nHistórias e Imagens - Consciência Ampla Cultural\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁgua Grande Projetos e Realizações Limitada - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.691.469/0001-40\r\n\r\nAmpla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n06\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE- 18/000.491/2007 1/8\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAs Pecadoras \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFomenta Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.989.945/0001-27\r\n\r\nCasa Cruz Papéis e Vidros Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.333.162/0001-09\r\n\r\nR$ 12.300,00 \r\n\r\nR$ 3.075,00\r\n\r\n07\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE- 18/000.795/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFesta em Comemoração ao Aniversário de Emancipação da Cidade de Japeri \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTPCA Empreendimentos Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.865.086/0001-39\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\n08\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE- 18/001.062/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCoreografia para prédios, pedestres e pombos \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRocha Sonora Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.956.416/0001-03\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 108.000,00\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nId: 971248"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "971060": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/120/2010. PARTES: FUNARJ e Helena Lúcia Antunes Cardoso. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do MCM, para a realização da 3º Oficina de Noções Básica de Conservação em Têxteis. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.463/2010.\r\n\r\nId: 971060. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "971645": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 005/2010\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Cordeiro\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/06/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/08/2010\r\n\r\nOBJETO: Realização da 68° Exposição Agropecuária Comercial e Industrial de Cordeiro .\r\n\r\nVALOR: 1.680.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil de reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-30/562/2010.\r\n\r\nId: 971645"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "971034": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 19/2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa SPUR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Compra e venda de Scanner e Impressora Laser, com garantia on site. PRAZO: 24 meses contados do aceite definitivo dos equipamentos, para a garantia on site. VALOR: R$ 74.155,00. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/15.703/2009. ASSINATURA: 08 de junho de 2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 20/2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Compra e venda de IMPRESSORA LASER, COM GARANTIA ON SITE. PRAZO: 24 meses contados do aceite definitivo dos equipamentos, para a garantia on site. VALOR: R$ 132.480,00. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/15.703/2009. ASSINATURA: 08 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 971034"
                        ],
                        "971750": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, Presidente da Banca Examinadora do 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, faz saber aos interessados que, após a apreciação dos recursos interpostos, a Banca Examinadora, com base nos votos dos Respectivos Relatores, decidiu:\r\n\r\nI - Negar provimento aos recursos dos seguintes candidatos, mantida a APROVAÇÃO na PROVA DISCURSIVA:\r\n\r\nRequerimento nº 384- Inscrição nº 5342\r\n\r\nAna Luisa Brandão Oliveira\r\n\r\nRequerimento nº 337 - Inscrição nº 5100 \r\n\r\nAlexandre Faria de Mello\r\n\r\nRequerimento nº 361- Inscrição nº 4646\r\n\r\nNathalia Victorino de Mattos\r\n\r\nRequerimento nº 416 - Inscrição nº 4617\r\n\r\nLuiza Vereza Batista\r\n\r\nRequerimento nº 418 - Inscrição nº 5902\r\n\r\nFlavio Novaes Outani\r\n\r\nRequerimento nº 351- Inscrição nº 4665\r\n\r\nAnna Carolina Migueis Pereira\r\n\r\nRequerimento nº 360- Inscrição nº 4733\r\n\r\nLeandro Rothgiesser\r\n\r\nRequerimento nº 333 - Inscrição nº 4972\r\n\r\nMatheus Pavão de Oliveira\r\n\r\nRequerimento nº 410 - Inscrição nº 4955\r\n\r\nNataniel Duarte Rodrigues\r\n\r\nRequerimento nº 419 - Inscrição nº 5518\r\n\r\nGabriel Nascimento Lins de Oliveira\r\n\r\nRequerimento nº 412 - Inscrição nº 5187\r\n\r\nMonique dos Santos Torres\r\n\r\nRequerimento nº 386 - Inscrição nº 5263\r\n\r\nHelio Ricardo de Souza Brandão Junior \r\n\r\nII - Dar provimento parcial aos recursos, com a conseqüente APROVAÇÃO na PROVA DISCURSIVA, dos seguintes candidatos, que passam a integrar a lista de aprovados contida no Edital publicado no DORJ-I, de 19.05.2010: \r\n\r\nRequerimento nº 357 - Inscrição nº 5327\r\n\r\nAline Cardoso Doria Dantas\r\n\r\nAtribuída nota 55 (cinquenta e cinco) em Direito Constitucional, mantidas as demais notas. Em conseqüência, a média do candidato foi elevada para 60.\r\n\r\nRequerimento nº 393 - Inscrição nº 5388\r\n\r\nWagner Pereira Vidal Cunha\r\n\r\nAtribuída nota 82 (oitenta e dois) em Direito Processual Civil, mantidas as demais notas. Em conseqüência, a média do candidato foi elevada para 60.\r\n\r\nRequerimento nº 347 - Inscrição nº 4763\r\n\r\nAlessandra Antunes de Almeida\r\n\r\nAtribuída nota 50 (cinquenta) em Direito Constitucional, mantidas as demais notas. Em conseqüência, a média do candidato foi elevada para 60.\r\n\r\nRequerimento nº 395 - Inscrição nº 4823\r\n\r\nMariana Esteves Ferreira\r\n\r\nAtribuída nota 10 (dez) em Direito Constitucional, mantidas as demais notas. Em conseqüência, a média do candidato foi elevada para 60.\r\n\r\nRequerimento nº 394- Inscrição nº 4702\r\n\r\nThais Lépore Pinto Ferreira\r\n\r\nAtribuída nota 65 (sessenta e cinco) em Direito Administrativo, mantidas as demais notas. Em conseqüência, a média do candidato foi elevada para 60.\r\n\r\nRequerimento nº 353 - Inscrição nº 5937\r\n\r\nMarina Arantes de Mattos\r\n\r\nAtribuída nota 35 (trinta e cinco) em Direito Constitucional, mantidas as demais notas. Em conseqüência, a média do candidato foi elevada para 60.\r\n\r\nRequerimento nº 345 - Inscrição nº 5311\r\n\r\nMariana Girald Dantas da Silva\r\n\r\nAtribuída nota 60 (sessenta) em Direito Processual Civil e nota 20 (vinte) em Direito Constitucional, mantidas as demais notas. Em conseqüência, a média do candidato foi elevada para 60.\r\n\r\nRequerimento nº 385 - Inscrição nº 5869\r\n\r\nGabriel Baltazar Müller\r\n\r\nAtribuída nota 80 (oitenta) em Direito Administrativo, mantidas as demais notas. Em conseqüência, a média do candidato foi elevada para 60.\r\n\r\nRequerimento nº 362 - Inscrição nº 4901\r\n\r\nRicardo Eichler Bailly\r\n\r\nAtribuída nota 70 (setenta) em Direito Administrativo, mantidas as demais notas. Em conseqüência, a média do candidato foi elevada para 60.\r\n\r\nRequerimento nº 352 - Inscrição nº 6032\r\n\r\nThiago Oliveira de Farias\r\n\r\nAtribuída nota 75 (setenta e cinco) em Direito Administrativo, mantidas as demais notas. Em conseqüência, a média do candidato foi elevada para 60.\r\n\r\nRequerimento nº 379 - Inscrição nº 5596\r\n\r\nCamila Augusto Porciuncula\r\n\r\nAtribuída nota 41 (quarenta e um) em Direito Constitucional, mantidas as demais notas. Em conseqüência, a média do candidato foi elevada para 60,33.\r\n\r\nRequerimento nº 1414 - Inscrição nº 5883\r\n\r\nRamon Teixeira de Sousa\r\n\r\nAtribuída nota 55 (cinquenta e cinco) em Direito Constitucional, mantidas as demais notas. Em conseqüência, a média do candidato foi elevada para 60.\r\n\r\nRequerimento nº 339 - Inscrição nº 4715\r\n\r\nRaphael Gonçalves Yuan\r\n\r\nAtribuída nota 25 (vinte e cinco) em Direito Constitucional, mantidas as demais notas. Em conseqüência, a média do candidato foi elevada para 60.\r\n\r\nRequerimento nº 409 - Inscrição nº 5017\r\n\r\nFabricio Garcia Henriques\r\n\r\nAtribuída nota 45 (quarenta e cinco) em Direito Constitucional e nota 75 (setenta e cinco) em Direito Processual Civil, mantidas as demais notas. Em conseqüência, a média do candidato foi elevada para 60.\r\n\r\nRequerimento nº 364 - Inscrição nº 5135\r\n\r\nGabriela Japiassú Viana\r\n\r\nAtribuída nota 45 (quarenta e cinco) em Direito Processual Civil, mantidas as demais notas. Em conseqüência, a média do candidato foi elevada para 60.\r\n\r\nRequerimento nº 346 - Inscrição nº 4976\r\n\r\nIsabella Barros Gama\r\n\r\nAtribuída nota 66 (sessenta e seis) em Direito Administrativo, mantidas as demais notas. Em conseqüência, a média do candidato foi elevada para 60.\r\n\r\nIII - Dar provimento parcial ao recurso dos seguintes candidatos, mantida sua REPROVAÇÃO na PROVA DISCURSIVA:\r\n\r\nRequerimento nº 355 - Inscrição nº 4973\r\n\r\nAtribuída nota 70 (setenta) em Direito Administrativo, mantidas as demais notas. Em conseqüência, a média do candidato foi elevada para 58.\r\n\r\nRequerimento nº 354 - Inscrição nº 4609\r\n\r\nAtribuída nota 12 (doze) em Direito Constitucional, mantidas as demais notas. Em conseqüência, a média do candidato foi elevada para 29.\r\n\r\nRequerimento nº 350 - Inscrição nº 4950\r\n\r\nAtribuída nota 55 (cinquenta e cinco) em Direito Constitucional, mantidas as demais notas. Em conseqüência, a média do candidato foi elevada para 56,66.\r\n\r\nRequerimento nº 405 - Inscrição nº 4768\r\n\r\nAtribuída nota 35 (trinta e cinco) em Direito Constitucional, mantidas as demais notas. Em conseqüência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\n\r\nIV - Negar provimento aos recursos dos candidatos inscritos sob os seguintes nºs:\r\n\r\nInscrição nº 5338\r\n\r\nInscrição nº 4802\r\n\r\nInscrição nº 5580\r\n\r\nInscrição nº 4899\r\n\r\nInscrição nº 4545\r\n\r\nInscrição nº 4698\r\n\r\nInscrição nº 5087\r\n\r\nInscrição nº 5585\r\n\r\nInscrição nº 5118\r\n\r\nInscrição nº 4783\r\n\r\nInscrição nº 4722\r\n\r\nInscrição nº 5528\r\n\r\nInscrição nº 4705\r\n\r\nInscrição nº 4912\r\n\r\nInscrição nº 5121\r\n\r\nInscrição nº 5511\r\n\r\nInscrição nº 4956\r\n\r\nInscrição nº 4825\r\n\r\nInscrição nº 5429\r\n\r\nInscrição nº 5297\r\n\r\nInscrição nº 5230\r\n\r\nInscrição nº 5225\r\n\r\nInscrição nº 5377\r\n\r\nInscrição nº 5766\r\n\r\nInscrição nº 4822\r\n\r\nInscrição nº 5273\r\n\r\nInscrição nº 5664\r\n\r\nInscrição nº 5639\r\n\r\nInscrição nº 4895\r\n\r\nInscrição nº 5040\r\n\r\nInscrição nº 5204\r\n\r\nInscrição nº 4683\r\n\r\nInscrição nº 5781\r\n\r\nInscrição nº 5882\r\n\r\nInscrição nº 5241\r\n\r\nInscrição nº 4605\r\n\r\nInscrição nº 5363\r\n\r\nInscrição nº 4800\r\n\r\nId: 971750"
                        ],
                        "971751": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n16º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA \r\n\r\nCARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO\r\n\r\nO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Presidente da Comissão Organizadora do 16º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO, faz saber aos interessados que, diante dos documentos apresentados em cumprimento ao art. 54, § 1º, item 1, do Regulamento, a Comissão Organizadora decidiu aceitar a documentação dos seguintes candidatos:\r\n\r\nInscrição nº 0516 - Leonardo Carrilho Jorge\r\n\r\nInscrição nº 2602 - Jorge Celso Fleming de Almeida Filho\r\n\r\nInscrição nº 3037 - Ricardo Rage Ferro\r\n\r\nInscrição nº 2336 - Leonardo David Quintanilha de Oliveira\r\n\r\nId: 971751"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério da Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "970882": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO\r\n\r\nBRASIL NO RIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL DRF/RJO II/Nº 14, DE 07 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista que o contribuinte CIÊNCIA E CULTURA LIVRARIA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 40.422.230/0001-63, não foi encontrado em seu domicílio fiscal, constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda, e que seus responsáveis não atenderam às intimações expedidas, vem pelo presente Edital, com base no disposto no art. 23, § 1º, inciso III e §2º, inciso IV do Decreto nº 70.235/72, cientificá-los do início do procedimento de diligência instaurado pelo MPF 0719000.2010-00147-0 e intimá-los a comparecerem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, na Divisão de Fiscalização, situada na av. Treze de Maio, nº 13, 26o andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, das 10 às 16 horas, para prestarem as informações que lhes forem demandadas pelo Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil responsável pelo mencionado procedimento. O não atendimento ao presente Edital, no prazo estipulado acima, poderá ensejar lançamento de ofício, nos termos da legislação tributária vigente.\r\n\r\nWALTER GOMES VIEIRA FILHO\r\n\r\nId: 970882"
                        ],
                        "970883": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO \r\n\r\nBRASIL NO RIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL/DRF/RJO II/Nº 15, DE 07 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica a contribuinte FAUSTO ELIAS JÚNIOR COMÉRCIO DE VEÍCULOS, CNPJ nº 07.697.236/0001-78, da publicação do Ato Declaratório Executivo nº 37 de 15/03/2010 constante do processo 16832.000048/2010-45 o qual exclui o contribuinte acima qualificado do Sistema Simples Federal a partir de 1º de janeiro de 2007 e do Ato Declaratório Executivo nº 47 de 17/03/2010, constante do processo 15374.000487/2010-30 o qual exclui a mesma contribuinte acima qualificada do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) a partir de 1º de julho de 2007 conforme disposto no inciso VII do artigo 6º da Resolução CGS nº 15 de 23 de julho de 2007.\r\n\r\n2. O presente Edital vale como intimação à contribuinte acima identificada, na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva a contribuinte efetuar o pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. Os processos acima referidos encontram-se à disposição da interessada, ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas, na Divisão de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, situada na av. 13 de Maio, nº 13, 26º andar , Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nWALTER GOMES VIEIRA FILHO\r\n\r\nId: 970883"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "971031": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FÁBIO BRASIL DE OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na defesa dos interesses do Sr. Carlos Augusto da Silva no processo administrativo nº 217.186-7/2005, em trâmite no Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Plenário do Tribunal do Júri da Vara Criminal da Comarca de Macaé no dia 09/06/2010 às 10:00h, na defesa do réu Cimar Melo de Carvalho - processo nº 1990.028.002611-5.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO CÂMARA FERRAZ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Plenário do Tribunal do Júri da 4ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias no dia 17/06/2010 às 14:00h, na defesa do réu Pierre de Oliveira - processo nº 2005.021.025573-0.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Plenário do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes no dia 08/06/2010 às 10:00h, na defesa dos réus Odilon Santana Pereira e Leonardo Pereira da Costa - processo nº 0005539-56.2007.8.19.0014.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 22.05.2010, sábado, na Comarca de Casimiro de Abreu, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Rafael Martins Meressi, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 26.06.2010, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CHIDIDI, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Eliane Santos Maia, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 04.06.2010, sexta-feira, na 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CHIDIDI, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Vero Fernandes Baptista, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 27.06.2010, Domingo, na 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CHIDIDI, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Vero Fernandes Baptista, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 04.06.2010, sexta-feira, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Juliana Saldanha de Barros, anteriormente designada. \r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 27.06.2010, Domingo, na Comarca de Natividade, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Carolina Teixeira Sauerbronn, anteriormente designada. \r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 06.06.2010, Domingo, na 1ª Vara Cível da Comarca de Queimados, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GIZELA VALLE SODRÉ, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Diego Brilhante de Albuquerque Miranda, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 12.06.2010, sábado, na 2ª Vara da Comarca de São Fidélis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO PEREIRA COSENDEY, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Marise da Conceição de Souza Ferreira, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 19.06.2010, sábado, na 2ª Vara da Comarca de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Daniel Lozoya Constant Lopes, anteriormente designado.\r\n\r\nNOMEIA com validade a contar de 08 de junho de 2010, DAVID CONCEIÇÃO SILVA CAMPOS, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de PRISCILA ROSA DA SILVA, matrícula 946.576-6. Processo n° E-20/11206/2010.\r\n\r\nEXONERA a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2010, GERALDO AREAS DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 264.692-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11206/2010.\r\n\r\nEXONERA a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2010, JÚLIO FERNANDES BATISTA, matrícula 181.359-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11206/2010.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2010, STELA CARDOSO DE JESUS, matrícula 199.352-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11206/2010.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2010, MARLENE PAULA DE ALMEIDA, matrícula 265.100-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11206/2010.\r\n\r\nId: 971031"
                    ],
                    "971072": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.441/2008 apensos E-20/11.669/2008, E-20/20.673/2007, E-20/20.244/2006 e E-20/121/2003 - Aplico a pena de censura, sanção prevista no art. 144, inciso II, da Lei Complementar nº 06/77, por procedimento reprovável no exercício de suas funções.\r\n\r\nId: 971072"
                    ],
                    "971798": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 10.06.2010\r\n\r\nProc. n° E-20/11.102/10 - MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.361-1. Tendo em vista o que consta do processo E-20/11.102/10, fica concedido ABONO PERMANÊNCIA equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária do Defensor Público que se refere o presente Ato, com validade a contar de 02 de maio de 2010 até completar as exigência para aposentadoria compulsória, de acordo com o § 5º, Art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nProc. n° E-06/15.224/84 - MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.361-1. Defiro a concessão de gozo de licença prêmio no período de 10 a 20 de maio \r\n\r\ndo corrente ano. \r\n\r\nProc. n° E-20/11.054/10 - PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES, Defensor Público, matrícula 930.815-6. Tendo em vista o que consta do processo nº 20/11.054/10, Fica alterado o nome da Defensora Pública em questão, para PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA, em virtude de mudança de seu estado civil.\r\n\r\nProc. n° E-20/10.481/06 - UBIRACYR PERALLES, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 257.103-2. Tendo em vista o que consta do processo nº E-20/10.481/06, fica concedido ao defensor público o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente 20% sobre o vencimento e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 29.01.10. \r\n\r\nId: 971798"
                    ],
                    "971030": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 01/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.831/2010 - Considerando a adjudicação do único lote à empresa SANTOS & MAYER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ 09.457.677/0001-28, no valor global de R$ 19.970,00 (dezenove mil novecentos e setenta reais), conforme disposto na Ata do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 18/2010, cujo objeto é a Aquisição de Cabos UTP e Conectores.\r\n\r\nId: 971030"
                    ],
                    "971075": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 09.6.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.340/2010 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nId: 971075"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "970615": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 9912209907/2008/DR/RJ.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n\r\nOBJETO: Aumentar o valor do Contrato Original em R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), o correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado, em conformidade com o art. 65, § 1º da Lei nº 8666/93, passando o valor do Contrato para R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/03/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.977/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2010.\r\n\r\nId: 970615"
                    ],
                    "971796": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA Nº 01 DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA 02-2010\r\n\r\nA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE/RJ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO vem a público retificar o Edital da Concorrência 02/2010 - Prestação de Serviço de Engenharia para construção da unidade sede da Defensoria Pública no Município de São Gonçalo/RJ, tendo em vista determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ.\r\n\r\nProcesso TCE Nº 106.311-5/10\r\n\r\nAPONTAMENTOS DA SSO\r\n\r\nITEM 1 - Os cálculos dos concretos sugeridos nos itens 11.048.020, 11.048.025, 11.048.030, contemplam: \r\n\r\nONDE SE LÊ: Concreto importado de usina, para uma resistência a compressão de 20 MPa, de 25 MPa e de 30MPa\r\n\r\nLEIA-SE: Concreto importado de usina, para uma resistência a compressão de 20 MPa, de 25 MPa e de 30MPa.\r\n\r\nINFRAESTRUTURA: Os blocos de sapata, cinta de armação, muro de contenção, pilares do muro de contenção, pilares da garagem, rampa de deficientes, rampa da garagem e reservatório inferior, os quais fazem parte da infra estrutura, inclusive o concreto magro dos blocos e cisterna. Foi necessário o muro de contenção, pois há desnível no terreno. Medida do muro de contenção: 45,92m de comprimento, x 3,00m de altura, x 0,30m de largura da base, x 0,20m dorso.\r\n\r\nESTRUTURA: Pilares e vigamentos do primeiro, segundo e terceiro pavimento.\r\n\r\nCOBERTURA: Pilares, rufo, pilares da mureta e vigas de ambas. \r\n\r\nO projeto executivo ficará a cargo da empresa contratada.\r\n\r\nMEMÓRIA DE CÁLCULO\r\n\r\nCONCRETO (m³)\r\n\r\nVERGAS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nITEM\r\n\r\nVergas de concreto armado para alvenaria, com aproveitamento da madeira por 10 vezes\r\n\r\n0,41106\r\n\r\n11.013.003-1 \r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nCOMP.\r\n\r\nTOTAL m.\r\n\r\nITEM\r\n\r\nEstaca raiz com diâmetro de 10”, para carga de 110t\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n510\r\n\r\n10.003.045-0\r\n\r\nVOLUME\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nCOMP.\r\n\r\nITEM\r\n\r\nBLOCOS\r\n\r\n112,69 m³\r\n\r\n7\r\n\r\nvia 3D\r\n\r\n11.048.030-0 \r\n\r\nVOLUME\r\n\r\nITEM\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nCONTENSÃO\r\n\r\n30,54 m³\r\n\r\n11.048.030-0 \r\n\r\n30 MPa\r\n\r\nPILAR\r\n\r\nVOLUME\r\n\r\nITEM\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nPILAR GARAGEM\r\n\r\n16,11 m³\r\n\r\n11.048.030-0 \r\n\r\n30 MPa\r\n\r\nPILAR TÉRREO\r\n\r\n14,25 m³\r\n\r\n11.048.030-0 \r\n\r\n30 MPa\r\n\r\nPILAR 2º PAV\r\n\r\n10,31 m³\r\n\r\n11.048.030-0 \r\n\r\n30 MPa\r\n\r\nPILAR 3º PAV\r\n\r\n10,56 m³\r\n\r\n11.048.030-0 \r\n\r\n30 MPa\r\n\r\nPILAR COBERTURA\r\n\r\n3,98 m³\r\n\r\n11.048.030-0 \r\n\r\n30 MPa\r\n\r\nVIGA\r\n\r\nVOLUME\r\n\r\nITEM\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nVIGA GARAGEM\r\n\r\n33,12 m³\r\n\r\n11.048.030-0 \r\n\r\n30 MPa\r\n\r\nVIGA TÉRREO\r\n\r\n22,23 m³\r\n\r\n11.048.030-0 \r\n\r\n30 MPa\r\n\r\nVIGA 2º PAV\r\n\r\n18,87 m³\r\n\r\n11.048.025-0 \r\n\r\n25 Mpa\r\n\r\nVIGA 3º PAV\r\n\r\n18,89 m³\r\n\r\n11.048.025-0 \r\n\r\n25 Mpa\r\n\r\nVIGA COBERTURA\r\n\r\n5,79 m³\r\n\r\n11.048.020-0 \r\n\r\n20 Mpa\r\n\r\nVOLUME\r\n\r\nITEM\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nCINTA DE AMARRAÇÃO\r\n\r\n38,70 m³\r\n\r\n11.048.030-0 \r\n\r\n30 MPa\r\n\r\nVOLUME\r\n\r\nITEM\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nRAMPA PNE\r\n\r\n4,97 m³\r\n\r\n11.048.020-0 \r\n\r\n20 Mpa\r\n\r\nRAMPA GARAGEM\r\n\r\n10,58 m³\r\n\r\n11.048.020-0 \r\n\r\n20 MPa\r\n\r\nVOLUME\r\n\r\nITEM\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nCONCRETO ESCADA\r\n\r\n9,62 m³\r\n\r\n11.048.020-0 \r\n\r\n20 MPa\r\n\r\nVOLUME\r\n\r\nITEM\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nRESERVATORIO SUPERIOR\r\n\r\n8,18 m³\r\n\r\n11.048.030-0 \r\n\r\n30 MPa\r\n\r\nRESERVATORIO INFERIOR\r\n\r\n15,78 m³\r\n\r\n11.048.030-0 \r\n\r\n30 MPa\r\n\r\nVOLUME\r\n\r\nITEM\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nCONCRETO PISO GARAGEM\r\n\r\n64,55 m³\r\n\r\n11.048.025-0 \r\n\r\n25 Mpa\r\n\r\nITEM 2\r\n\r\nOnde se lê: Será piso em cerâmica 30 x 30 cm, PEI 3, na cor branca, padrão White Basic Mate, da marca Cecrisa ou Portinari ou similar, em todas as dependências do prédio.\r\n\r\nInclui-se:\r\n\r\nAs metragens outrora sugeridas estão corretas devendo ser assentadas nos seguintes locais: Subsolo, 3° pavimento, térreo e cobertura com total geral de 1.445,22 m².\r\n\r\nMEMÓRIA DE CÁLCULO\r\n\r\nSUBSOLO\r\n\r\n3º PAVIMENTO\r\n\r\nÁREA DE SERVIÇO: 5,92m²\r\n\r\nSALÃO E CIRCULAÇÃO: 236,84m²\r\n\r\nCIRCULAÇÃO ESCADA: 2,66m²\r\n\r\nSHAFT ELÉTRICA: 1,81m²\r\n\r\nPISO: 394,16m²\r\n\r\nCIRCULAÇÃO ESCADA: 2,25m²\r\n\r\nPILARES: 0,90m²X1,40m=1,26m²X15=18,90m²\r\n\r\nVESTIÁRIO MASCULINO: 4,87m²\r\n\r\nPAREDES: 111,97mX1,50m=167,96m²\r\n\r\nVESTIÁRIO FEMININO: 4,83m²\r\n\r\nTOTAL: 589,60m²\r\n\r\nBANH. MASCULINO: 8,16m²\r\n\r\nTÉRREO\r\n\r\nBANH. FEMININO: 8,59m²\r\n\r\nSALÃO E CIRCULAÇÃO: 228,04m²\r\n\r\nCOPA: 9,53m²\r\n\r\nSHAFT ELÉTRICA: 1,80m²\r\n\r\nTELECOM: 11,32m²\r\n\r\nCIRCULAÇÃO ESCADA: 2,26m²\r\n\r\nTOTAL: 288,20m²\r\n\r\nBANH. PNE: 4,54m²\r\n\r\nCOBERTURA\r\n\r\nSERVIDOR: 5,15m²\r\n\r\nSHAFT ELÉTRICA: 1,80m²\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO: 9,53m²\r\n\r\nCIRCULAÇÃO ESCADA: 2,25m²\r\n\r\nBANH. MASCULINO: 8,16m²\r\n\r\nCIRCULAÇÃO: 2,98m²\r\n\r\nBANH. FEMININO: 8,63m²\r\n\r\nTOTAL: 7,03m²\r\n\r\nTELECOM: 4,05m²\r\n\r\nTOTAL: 272,16m²\r\n\r\nTOTAL GERAL: 1.445,22 m²\r\n\r\nITEM 3 - foram retirados os equipamentos da composição de custos EMOP N°: 19.007.013-2, 19.007.013-4, 19.006.030-2, 19.006.030-4, 19.007.003-2 e 19.007.003-4.\r\n\r\nITEM 4:\r\n\r\nONDE SE LÊ: Unidade de Referência (UR) para serviços de projetos e consultoria.\r\n\r\nINCLUI-SE: Projeto estrutural, Projeto de arquitetura, Projeto de legalização (junto aos órgãos competentes), Projeto de instalações: hidro-sanitárias, elétrica, telefonia e lógica e especificação detalhada do transporte vertical (elevador).\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nReferente ao Grupo de Instalações Especiais \r\n\r\nObra: Elevador para Defensoria Pública de São Gonçalo\r\n\r\nLocal: Rua Judite, 208, Santa Catarina, São Gonçalo - RJ\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE VERTICAL (ELEVADOR)\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nFornecimento e instalação de um equipamento de transporte vertical (elevador) para o prédio sede da Defensoria Pública de São Gonçalo, situado na Rua Judite, 208, Santa Catarina, São Gonçalo, Rio de Janeiro.\r\n\r\nCARACTERÍSTICAS E DESCRIÇÃO TÉCNICA DOS\r\n\r\nEQUIPAMENTOS E SERVIÇOS\r\n\r\n1 - ELEVADOR \r\n\r\n1.1 Escopo\r\n\r\nFornecimento e instalação de 01 (um) elevador com destinação comercial para passageiros, com 4 (quatro) paradas e 4 (quatro) entradas (todas para o mesmo lado), com percurso de 13 metros, capacidade para 08 (oito) passageiros, velocidade nominal de 1,00 m/s, tendo alimentação motriz trifásica 220V.(variação de 10%), alimentação da iluminação 127V (variação de 10%), freqüência de 60Hz(variação de 5%), sistema totalmente eletrônico de comando e controle, máquina de tração e acionamento com inversor de tensão e freqüência variáveis - V.V.V.F. (Variação de Voltagem e Variação de Freqüência), com certificado ISO, quadro de comando com armário em chapa de aço e acabamento em pintura eletrostática em epóxi (no estado sólido de pó), placas computadorizadas utilizando microprocessador de última geração, cortina de segurança eletrônica com feixes de luz infravermelhas para controle de fechamento das portas, detector de sobrecarga na cabina com indicação no painel de operação da cabina, dispositivo de renivelamento automático para a cabina, sistema de cancelamento de chamadas falsas, limitador de velocidade e de extremos, retorno automático da cabina ao pavimento programado, sistema de operação de emergência no caso de pânico ou incêndio, ajuste automático de tempos de porta, sinal sonoro de aproximação da cabina no andar, portas dos andares em aço inoxidável em duas folhas, cabina com revestimento interno e portas em aço inoxidável escovado, teto em aço inoxidável escovado e material translúcido com iluminação fluorescente e sistema de ventilação forçada e temporizada conforme necessidade da vazão com filtro antipoluição, iluminação de emergência, espelho inestilhaçável na cor natural localizado na metade superior do painel posterior da cabina, piso em placas de granito e tabeira na cor a ser definida, rodapé em aço inoxidável escovado nos painéis laterais e posterior, corrimãos em aço inoxidável lateral e posterior que atendam os requisitos para pessoas portadoras de necessidades especiais, painel de operação da cabina tipo coluna em aço com indicação de posicionamento (número dos andares e sentido do deslocamento por setas) com display digital em caracteres bem visíveis, botoeira eletrônica com registro dos acionamentos por iluminação das teclas que também devem possuir inserção em braile, sistema de voz digitalizada para anuncio do andar e sentido da cabina (atendendo a legislação para pessoas portadoras de deficiência visual), botões de alarme, abertura e fechamento de portas, chave comutadora de cancelamento de chamadas e comando independente e sistema de comunicação tipo viva voz de 3 pontos (cabina, portaria, casa de máquina), botoeiras dos pavimentos com botões de subida e descida com inserção em braile e display com indicador de posição do andar e deslocamento da cabina, capa protetora da cabina acolchoada com sistema de presilhas.\r\n\r\n1.2 Descrição de Características especiais relacionadas no escopo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDestinação\r\n\r\nComercial - Passageiros\r\n\r\nNúmero de Paradas\r\n\r\n04 (quatro)\r\n\r\nNúmeros de Entradas\r\n\r\n04 (quatro) - Todas do mesmo lado\r\n\r\nPercurso\r\n\r\n13 m\r\n\r\nCapacidade de Carga\r\n\r\n8 passageiros (600 kg)\r\n\r\nVelocidade nominal\r\n\r\n1,00 m/s\r\n\r\nAlimentação Motriz\r\n\r\nTrifásica, 220 V (variação de 10%)\r\n\r\nAlimentação da Iluminação\r\n\r\n127 V (variação de 10%)\r\n\r\nFreqüência\r\n\r\n60 Hz (variação de 5%)\r\n\r\nAcionamento\r\n\r\nInversor Estático (Tecnologia VVVF)\r\n\r\nAtendimento\r\n\r\nAutomático coletivo seletivo na subida e na descida\r\n\r\nProteção contra chamadas falsas\r\n\r\nAcionamentos dos botões na cabina sem saída de passageiros\r\n\r\nSensor de botão de chamada defeituoso\r\n\r\nIgnorar chamada se botão estiver preso\r\n\r\nEstacionamento preferencial programável\r\n\r\nRetorno automático da cabina ao pavimento programado\r\n\r\nAlerta de porta aberta e de equipamento em manutenção\r\n\r\nEm todos os indicadores dos andares deverá aparecer a informação de porta (se esta permanecer por mais de 30 segundos nesta condição).Da mesma forma deverá haver indicação de manutenção em todos os pavimentos quando\r\n\r\no equipamento estiver em conserto.\r\n\r\nProteção eletrônica do motor de\r\n\r\nTração e operador das portas\r\n\r\nEvitando danificar os motores em situações\r\n\r\nadversas como por exemplo falha dos limites.\r\n\r\nCortina luminosa eletrônica\r\n\r\nCortina de segurança eletrônica composta de malha de raios ultravioletas formada por vários feixes que se cruzam em toda a extensão da área livre de entrada da cabina, impedindo seu fechamento, caso ocorra qualquer interrupção em um dos feixes, \r\n\r\ngarantindo segurança aos passageiros.\r\n\r\nDetector de sobrecarga \r\n\r\nEquipamento que informa no painel de controle da cabina que existe sobrecarga (mais de 10%). As portas não fecharão e a cabina não partirá antes que o peso não esteja compatível com o ajustado previamente.\r\n\r\nServiço de comando de voz\r\n\r\nComando de voz digitalizada através de módulo, informando os andares e sentido da cabina, bem como notificações ou avisos programados que se fizerem necessários (cumprindo legislação para deficientes visuais).\r\n\r\nIntercomunicador \r\n\r\nIntercomunicação na botoeira da cabina ligada a mais dois terminais (portaria e casa de máquinas) tipo viva voz.\r\n\r\nPainel de comando da cabina\r\n\r\nEm formato de coluna em aço inoxidável escovado composto de 04 (quatro) botões de chamada com as indicações: GA (Garagem), 1 primeiro pavimento), 2 (segundo pavimento), 3 (terceiro pavimento), todos com iluminação quando acionados e \r\n\r\ninserção em braile (atendendo à lei Municipal Nº 2.983 de 13 de janeiro de 2000), indicador de posição de andar com display digital, botão de alarme, botão de abertura e fechamento de portas, chave de iluminação da cabina, chave comutadora de\r\n\r\ncancelamento de chamadas e comando independente e sistema de intercomunicação tipo viva voz de 3 pontos (cabina, portaria e casa de máquinas).\r\n\r\nBotoeiras de Andar \r\n\r\n02 (duas) botoeiras, para instalação nos andares (primeiro e segundo), com teclas de acionamento para subida e descida com iluminação quando pressionadas e inscrição em braile (atendendo à lei Municipal Nº 2.983 de 13 de janeiro de 2000), e \r\n\r\nindicador digital de posição do andar onde está a cabina.\r\n\r\n02 (duas) botoeiras, para instalação no 3º pavimento e na garagem, com apenas uma tecla de acionamento com iluminação quando pressionada e inscrição em braile (atendendo à lei\r\n\r\nMunicipal Nº 2.983 de 13 de janeiro de 2000) e indicador digital de posição do andar onde está a cabina.\r\n\r\nCapa Protetora Acolchoada\r\n\r\nCapa acolchoada, em tom escuro, com sistema de presilhas para sua colocação e remoção com facilidade, visando proteger a cabina quando o elevador for utilizado para transporte de materiais e mobiliários. \r\n\r\nGARANTIA\r\n\r\nOs serviços, materiais e equipamentos fornecidos deverão ser novos e nunca utilizados com garantia de 12 meses (doze meses), a contar da data de término dos serviços, para todas as partes inclusive para Software, incluindo mão de obra e deslocamentos.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO, TAXAS E IMPOSTOS\r\n\r\nTodas as documentações e plantas como os serviços de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) no CREA-RJ, bem como os impostos inerentes aos serviços executados e os Certificados de Homologação exigidos pelos órgãos reguladores e fiscalizadores, correrão por conta da empresa contratada.\r\n\r\nITEM 7:\r\n\r\n- Incluir no item 14.2.5 do Edital:\r\n\r\nobservando-se na execução dos serviços as normas de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, em especial o Decreto Federal nº 5296, de 02/12/2004 e a NBR 9050; \r\n\r\nITEM 8:\r\n\r\n- Alterar a redação do Parágrafo Nono, da Cláusula Décima Primeira do Contrato:\r\n\r\nONDE SE LÊ: Caso venha a ocorrer o aditamento do CONTRATO, na forma prevista no § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, os acréscimos de quantidades serão remunerados com base no menor preço unitário apurado entre a planilha orçamentária e a proposta da licitante. \r\n\r\nLEIA-SE: Caso venha a ocorrer o aditamento do CONTRATO, na forma prevista no § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, os acréscimos de quantidades serão remunerados, com base, nos preços unitários constantes da proposta da Contratada.\r\n\r\nITEM 9:\r\n\r\n- Incluir no Edital o item 16.2.3:\r\n\r\n16.2.3 - O item de “Administração Local” será pago no mesmo percentual mensal relativo aos serviços executados;\r\n\r\nITEM 10: \r\n\r\nPara retirada de entulho a empresa contratada deverá executar o serviço por empresa devidamente inscrita nas Prefeituras de Niterói e São Gonçalo, as quais deverão ter acesso \r\n\r\nao vazadouro público municipal Aterro Sanitário situado na Rua Arthur Pereira da Mota - Ititioca, Niterói, RJ, para despejo dos materiais descartáveis a serem retirados da obra \r\n\r\nORIGEM:\r\n\r\nTravessa Judite, nº 208 - Bairro Santa Catarina - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nDESTINO:\r\n\r\nRua Arthur Pereira da Mota - Ititioca - Niterói - RJ\r\n\r\nCEP: 24.140-500\r\n\r\nLIMITADOR: 50Km/h\r\n\r\nRota de carro da Travessa Judite, Santa Catarina, São Gonçalo para R. Arthur Pereira da Mota - Ititioca, Niterói - RJ, 24140-500\r\n\r\n16,4 km - aprox. 23 minutos - Fonte: Google Maps\r\n\r\nVia Travessa Floresta, Av. do Contorno\r\n\r\nTravessa Judite - Santa Catarina - São Gonçalo - RJ - CEP 24.416-200\r\n\r\n1 - Siga na direção noroeste na Trav. Judite em direção à Rua Doutor Getúlio Vargas\r\n\r\n160m\r\n\r\n2 - Vire à esquerda da Rua Doutor Getúlio Vargas\r\n\r\n350m\r\n\r\n3 - Vire à esquerda na Rua Benedito Jardim\r\n\r\n33m\r\n\r\n4 - Pegue a primeira à direita em Trav. Floresta\r\n\r\n110m\r\n\r\n5 - Vire à direita na Rua Arthur Bernardes\r\n\r\n120m\r\n\r\n6 - Vire à esquerda na Rua Doutor Getúlio Vargas\r\n\r\n800m\r\n\r\n7 - Vire à direita na Rua 1º de Maio\r\n\r\n500m\r\n\r\n8 - Vire á esquerda na Rua Lúcio Tomé Feteira\r\n\r\n1,5km\r\n\r\n9 - Vire à direita para permanecer na Rua Lúcio Tomé Feteira\r\n\r\n8m\r\n\r\n10 - Vire à direita na Rua Oliveira Botelho\r\n\r\n80m\r\n\r\n11 - Vire à esquerda na Avenida Paiva\r\n\r\n750m\r\n\r\n12 - Na rotatória, pegue a segunda saída para a rampa de acesso à BR-101\r\n\r\n280m\r\n\r\n13 - Pegue a BR-101 \r\n\r\n1,8km\r\n\r\n14 - Continue para Av. do Contorno\r\n\r\n1,9km\r\n\r\n15 - Continue para Av. Governador Roberto Silveira\r\n\r\n800m\r\n\r\n16 - Continue para Av. Feliciano Sodré\r\n\r\n160m\r\n\r\n17 - Curva suave à esquerda na Av. Jansen de Melo\r\n\r\n160m\r\n\r\n18 - Vire à esquerda na Pça. do Exp\r\n\r\n300m\r\n\r\n19 - Curva suave à direita na Av. Feliciano Sodré\r\n\r\n450m\r\n\r\n20 - Continue para Rod. Niterói-Manilha\r\n\r\n4,4km\r\n\r\n21 - Curva suave à direita na R. Dr. Nilo Peçanha\r\n\r\n700m\r\n\r\n22 - Curva suave à direita na R. Arthur Pereira da Mota\r\n\r\n1,0km\r\n\r\nRua Arthur Pereira da Mota - Ititioca\r\n\r\nNiterói - RJ, 24.140-500\r\n\r\nPLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA CATEGORIA 14 DA FAMÍLIA 007\r\n\r\nONDE SE LÊ: Conjunto de ferragens para porta de divisória de 01 folha revestimento de madeira ou laminado vinílico, 04 unidades.\r\n\r\nLEIA-SE: Conjunto de ferragens para porta de divisória de 01 folha revestimento de madeira ou laminado vinílico, 20 unidades.\r\n\r\nA planilha orçamentária foi atualizada para o mês base 03/2010 EMOP.\r\n\r\nVALOR TOTAL:\r\n\r\nAlterou-se o valor total de R$ 2.172.581,60 (dois milhões, cento e setenta e dois mil quinhentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) para R$ 2.252.757,64 ( dois milhões, duzentos e cinqüenta e dois mil setecentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nAPONTAMENTOS DA CEE\r\n\r\nITEM 1:\r\n\r\n- Excluir do Edital o item 10.4.1.1, por falta de amparo legal.\r\n\r\nITEM 2:\r\n\r\n- Retificado: Concorrência DPGE/RJ 02/2010\r\n\r\nId: 971796"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos": {
                "971759": [
                    "DOAB - Matéria de Capa",
                    "Id: 971759"
                ]
            },
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "971724": [
                        "DOAB - Lei Complementar",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI COMPLEMENTAR N0 24, DE 6 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDispõe sobre alterar o inciso I, do art. 66, da Lei Complementar 21, de 23/10/2008 (Lei Geral de Transporte Público), e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais, aprova e, eu sanciono a presente lei,\r\n\r\nArt. 10 - Fica alterado o inciso I, do art. 66, da Lei Complementar n0 21, de 23/10/2008, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 66..........\r\n\r\n...................\r\n\r\nI - No caso de desistência, desde que o titular da autorização tenha efetivamente exercido a atividade pelo prazo de 2 (dois) anos e que o motorista beneficiado resida no Município há pelo menos 3 (três) anos, comprovadamente\".\r\n\r\nArt. 20 - Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 25 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 971724"
                    ],
                    "971721": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 075 DE 07 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nAltera o caput, do art. 4°, do Decreto n° 38 de 02 de Março de 2009.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o caput do Art. 4° do Decreto n° 38 de 02 de Março de 2009, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\" Art. 4° - A Comissão de Análise de Defesa da Autuação - CADAU será integrada por 5 (cinco) membros titulares e 5 (cinco) suplentes, designados pelo Prefeito do Município mediante indicação do Secretário Municipal de Ordem Pública.\"\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 03 de Março de 2009, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 07 DE JUNHO DE 2010. \r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 971721"
                    ],
                    "971722": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 76 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização da Copa do Mundo, e a participação do Brasil no referido evento, \r\n\r\nDECRETA:ARTIGO 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 15 de Junho 2010 (terça-feira) a partir das 13:00 horas, respeitando-se os serviços essenciais tais quais: saúde, fiscalização, limpeza urbana, turismo, etc.§ 1° - O expediente neste dia se iniciará às 08:00 e terminará as 13:00 horas. ARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 10 DE JUNHO DE 2010.DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 971722"
                    ],
                    "971725": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 286 DE 07 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 10 - Fica prorrogado por igual período, o prazo estipulado pela Portaria 204, de 16 de Abril de 2010, publicada no Boletim Oficial n ° 433 de 30 de Abril a 06 de Maio de 2010, que instaurou a Comissão de Tomada de Contas Especial, a fim de apurar os fatos constantes do Processo TCE/RJ n0 203.726-1/09.\r\n\r\nArt. 30 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos legais a partir de 25 de Maio de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 07 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 971725"
                    ],
                    "971727": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 77 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nNOMEAR, CÉLIA MARA SANTOS DE SOUZA - Gerente de Fiscalização de Obras Públicas, da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável pelo acompanhamento da execução dos serviços de reforma com pintura nas unidades escolares. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 12 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 971727"
                    ],
                    "971728": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIAS\r\n\r\nPORTARIA N0 281 DE 02/06/2010 - EXONERAR THIAGO SILVA SOARES do cargo de Oficial de Gabinete I, da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação. \r\n\r\nPORTARIA N° 282 DE 02/06/2010 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao servidor LEONE PEREIRA GONÇALVES, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 1/06/2010 à 01/09/2010\r\n\r\nPORTARIA N° 283 DE 07/06/2010 - EXONERAR, a pedido DANIELLI DE CARVALHO SILVA DEVELLY, da Função Gratificada - FG 3 - Diretora de Escola I, da Secretaria Municipal de Educação e Ciência, surtindo seus efeitos legais a partir de 01/06/2010. \r\n\r\nPORTARIA N° 284 DE 07/06/2010 - NOMEAR ANDRÉA BATISTA DE ARAÚJO, para exercer a Função Gratificada - FG 3 - Diretora de Escola I, da Secretaria Municipal de Educação e Ciência, surtindo seus efeitos legais a partir de 01/06/2010.\r\n\r\nPORTARIA N° 285 DE 07/06/2010 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO ao Servidor RONALDO RIBEIRO FELIX DA SILVA, Professor IA5, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Ciência, pelo período de 1/05/2010 à 01/05/2012. \r\n\r\nPORTARIA N° 288 DE 09/06/2010 - CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a Servidora SALETTE DE SOUZA ALMEIDA, Professora IA6, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Ciência, pelo período de 07/06/2010 à 05/08/2010. \r\n\r\nId: 971728"
                    ],
                    "971723": [
                        "DOAB - Retificação",
                        "ERRATA \r\n\r\nNo Boletim Oficial n° 437-A de 02 a 10 de Junho de 2010\r\n\r\nNa Portaria n° 274 de 31 de Maio de 2010, onde se lê: 01/06/2010 à 31/08/2010\r\n\r\nLeia-se : 07/06/2010 a 04/09/2010. \r\n\r\nId: 971723"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete do Vice-Prefeito": {
                "Atos": {
                    "971742": [
                        "DOAB - Aviso",
                        "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nGABINETE DO VICE PREFEITO\r\n\r\nTERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA\r\n\r\nPelo presente instrumento particular de Confissão de Dívida, por esta e melhor forma de direito, em que são partes de um lado o credor Miriam da Silveira Gomes Baez portadora do CPF n.º 021.922.797-79, domiciliada a Rua César Augusto São Luiz, nº. 90, Centro, Armação dos Búzios - RJ, e, de outro lado, como devedor, o Município de Armação dos Búzios, com endereço na Estrada da Usina, nº 600, Centro, Armação dos Búzios.\r\n\r\nO DEVEDOR reconhece e confessa dever ao CREDOR, a quantia certa e exigível no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), que será pago em uma parcela de igual valor, referente à utilização do imóvel locado pelo Município (conforme termo de prorrogação de contrato que integra o processo administrativo nº 5029/10), assim como demonstram os demais documentos que integram o referido processo administrativo, devendo realizar o pagamento da referida dívida.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 17 de maio de 2010\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Martins\r\n\r\nVice - Prefeito\r\n\r\nId: 971742"
                    ]
                },
                "Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "971743": [
                            "DOAB - Retificação",
                            "REFITICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO \r\n\r\nNo Boletim Oficial do Município de Armação dos Búzios, n° 411 de 30 de Outubro a 05 de Novembro de 2009.Em Administração e Recursos Humanos, Servidores Contratados no Período de 01/09/2009 á 30/09/2009, onde se lê:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\nTERMINO\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nVALDA FERREIRA SANTANA\r\n\r\n8940\r\n\r\nAUXILIAR SERVICOS GERAIS\r\n\r\n18/09/2009\r\n\r\n17/11/2009\r\n\r\nR$ 465,00\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\nTERMINO\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nVALDA FERREIRA SANTANA\r\n\r\n8940\r\n\r\nAUXILIAR SERVICOS GERAIS\r\n\r\n18/09/2009\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nR$ 465,00\r\n\r\nId: 971743"
                        ],
                        "971744": [
                            "DOAB - Retificação",
                            "RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO \r\n\r\nNo Boletim Oficial do Município de Armação dos Búzios n° 404, de 11 a 17 de Setembro de 2009.\r\n\r\nEm Administração e Recursos Humanos, Servidores Contratados no Período de 01/08/2009 a 31/08/2009, onde se lê:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMAT\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\nTÉRMINO\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nDIJAIR DA COSTA GONCALVES\r\n\r\n8930\r\n\r\nAUXILIAR SERVICOS GERAIS\r\n\r\n06/08/2009\r\n\r\n05/09/2009\r\n\r\nR$ 465,00\r\n\r\nSONIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n8907\r\n\r\nAUXILIAR SERVICOS GERAIS\r\n\r\n06/08/2009\r\n\r\n05/09/2009\r\n\r\nR$ 465,00\r\n\r\nEDILEIA PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n8908\r\n\r\nAUXILIAR SERVICOS GERAIS\r\n\r\n06/08/2009\r\n\r\n05/09/2009\r\n\r\nR$ 465,00\r\n\r\nLUSINEIA DA COSTA\r\n\r\n8909\r\n\r\nAUXILIAR SERVICOS GERAIS\r\n\r\n06/08/2009\r\n\r\n05/09/2009\r\n\r\nR$ 465,00\r\n\r\nJOANA DARQUE BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n8911\r\n\r\nAUXILIAR SERVICOS GERAIS\r\n\r\n06/08/2009\r\n\r\n05/09/2009\r\n\r\nR$ 465,00\r\n\r\nMARIANGELA BARBOSA DE JESUS\r\n\r\n8912\r\n\r\nAUXILIAR SERVICOS GERAIS\r\n\r\n06/08/2009\r\n\r\n05/09/2009\r\n\r\nR$ 465,00\r\n\r\nCRISTINA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n8913\r\n\r\nAUXILIAR SERVICOS GERAIS\r\n\r\n06/08/2009\r\n\r\n05/09/2009\r\n\r\nR$ 465,00\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA\r\n\r\n8914\r\n\r\nAUXILIAR SERVICOS GERAIS\r\n\r\n06/08/2009\r\n\r\n05/09/2009\r\n\r\nR$ 465,00\r\n\r\nREGINA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n8915\r\n\r\nAUXILIAR SERVICOS GERAIS\r\n\r\n06/08/2009\r\n\r\n05/09/2009\r\n\r\nR$ 465,00\r\n\r\nRENATO BRUNO DA SILVA\r\n\r\n8916\r\n\r\nAUXILIAR SERVICOS GERAIS\r\n\r\n06/08/2009\r\n\r\n05/09/2009\r\n\r\nR$ 465,00\r\n\r\nCELSO LEITE DE AZEVEDO\r\n\r\n8917\r\n\r\nAUXILIAR SERVICOS GERAIS\r\n\r\n06/08/2009\r\n\r\n05/09/2009\r\n\r\nR$ 465,00\r\n\r\nLUCINEIA MARTINS CARREIRO\r\n\r\n8918\r\n\r\nAUXILIAR SERVICOS GERAIS\r\n\r\n06/08/2009\r\n\r\n05/09/2009\r\n\r\nR$ 465,00\r\n\r\nCLEIDE PEREIRA SOARES\r\n\r\n8919\r\n\r\nAUXILIAR SERVICOS GERAIS\r\n\r\n06/08/2009\r\n\r\n05/09/2009\r\n\r\nR$ 465,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMAT\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\nTÉRMINO\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nDIJAIR DA COSTA GONCALVES\r\n\r\n8930\r\n\r\nAUXILIAR SERVICOS GERAIS\r\n\r\n06/08/2009\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\nR$ 465,00\r\n\r\nSONIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n8907\r\n\r\nAUXILIAR SERVICOS GERAIS\r\n\r\n06/08/2009\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\nR$ 465,00\r\n\r\nEDILEIA PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n8908\r\n\r\nAUXILIAR SERVICOS GERAIS\r\n\r\n06/08/2009\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\nR$ 465,00\r\n\r\nLUSINEIA DA COSTA\r\n\r\n8909\r\n\r\nAUXILIAR SERVICOS GERAIS\r\n\r\n06/08/2009\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\nR$ 465,00\r\n\r\nJOANA DARQUE BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n8911\r\n\r\nAUXILIAR SERVICOS GERAIS\r\n\r\n06/08/2009\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\nR$ 465,00\r\n\r\nMARIANGELA BARBOSA DE JESUS\r\n\r\n8912\r\n\r\nAUXILIAR SERVICOS GERAIS\r\n\r\n06/08/2009\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\nR$ 465,00\r\n\r\nCRISTINA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n8913\r\n\r\nAUXILIAR SERVICOS GERAIS\r\n\r\n06/08/2009\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\nR$ 465,00\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA\r\n\r\n8914\r\n\r\nAUXILIAR SERVICOS GERAIS\r\n\r\n06/08/2009\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\nR$ 465,00\r\n\r\nREGINA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n8915\r\n\r\nAUXILIAR SERVICOS GERAIS\r\n\r\n06/08/2009\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\nR$ 465,00\r\n\r\nRENATO BRUNO DA SILVA\r\n\r\n8916\r\n\r\nAUXILIAR SERVICOS GERAIS\r\n\r\n06/08/2009\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\nR$ 465,00\r\n\r\nCELSO LEITE DE AZEVEDO\r\n\r\n8917\r\n\r\nAUXILIAR SERVICOS GERAIS\r\n\r\n06/08/2009\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\nR$ 465,00\r\n\r\nLUCINEIA MARTINS CARREIRO\r\n\r\n8918\r\n\r\nAUXILIAR SERVICOS GERAIS\r\n\r\n06/08/2009\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\nR$ 465,00\r\n\r\nCLEIDE PEREIRA SOARES\r\n\r\n8919\r\n\r\nAUXILIAR SERVICOS GERAIS\r\n\r\n06/08/2009\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\nR$ 465,00\r\n\r\nId: 971744"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "971735": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 06/10\r\n\r\nProcesso n.º 5147/2010\r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Aquisição de Purificador de Água. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 ( duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nData: 25 de junho de 2010 ás 09:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 971735"
                        ],
                        "971736": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 07/10\r\n\r\nProcesso n.º 5146/2010\r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Aquisição de Aparelho de Sonda para Hospital Municipal Rodolpho Perissé. \r\n\r\nO Edital está disponível no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante2 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nData: 28 de junho de 2010 ás 09:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 971736"
                        ],
                        "971737": [
                            "DOAB - Dispensa de Licitacao",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Dispensa de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 4454/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para intervenção médica com procedimentos cirúrgicos.\r\n\r\nValor: R$ 36.500,00 ( trinta e seis mil, quinhentos reais)\r\n\r\nContratada: PLV Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8666/1993.\r\n\r\nLuzia Helena Leite Andrade\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 971737"
                        ],
                        "971729": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 20B/2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Uniborde Comércio de Uniformes Profissionais Ltda. \r\n\r\nObjeto: Serviço de Coleta, Lavagem, higienização, desinfecção, esterilização, secagem, passagem, reparos, Costura, Conferência e distribuição de roupas hospitalares do Hospital Municipal Rodolpho Perissé.\r\n\r\nValor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) \r\n\r\nPrazo: 3 (três ) meses\r\n\r\nFundamentação do ato processo n.º 1968/2010\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 18 de Março de 2010.\r\n\r\nLuzia Helena Leite Andrade \r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 971729"
                        ],
                        "971730": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato n.º 30/2009 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Sr: Márcio Luiz de Souza Ferreira.\r\n\r\nObjeto: Locação de imóvel não residencial para guarda dos bens patrimoniais com defeitos ou inservíveis. \r\n\r\nValor: R$ 1.400,00 ( Hum mil, quatrocentos reais)(Mensal) \r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato processo n.º 2229/2009\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 06 de Maio de 2010.\r\n\r\nRuy Ferreira Borba Filho\r\n\r\nSecretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nId: 971730"
                        ],
                        "971731": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 34/2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e TR Gases Industriais Comercio e Serviços Ltda. \r\n\r\nObjeto: Fornecimento de Oxigênio Medicinal para atender ao Hospital Municipais.\r\n\r\nValor: R$ 71.400,00(setenta e um mil e quatrocentos reais) \r\n\r\nPrazo: 10 (dez) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 3305/2010\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 03 de Maio de 2010.\r\n\r\nLuzia Helena Leite Andrade\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 971731"
                        ],
                        "971732": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 38/2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. \r\n\r\nCNPJ: 29.167.442/0001-09\r\n\r\nObjeto: Serviço de Obras de Revitalização Urbana da Orla do Canto Esquerdo da Praia de Geribá no Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nValor: R$ 1.370.067,90 ( Hum milhão, trezentos e setenta mil e sessenta e sete reais noventa centavos) \r\n\r\nPrazo: 180 (cento e oitenta) dias\r\n\r\nFundamentação do ato : processo n.º 3379/2010 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 14 de Maio de 2010.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 971732"
                        ],
                        "971733": [
                            "DOAB - Retificação",
                            "Aviso de Errata Pregão Presencial n.º 05/2010\r\n\r\nNo Pregão Presencial n.º 05/10, publicada no Boletim Oficial 02 á 10/06/2010, na pg. 4\r\n\r\nA onde se lê: Pregão Presencial n.º 05/2010\r\n\r\nLeia-se: Pregão Presencial n.º 03/2010\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAviso de Errata Pregão Presencial n.º 06/2010\r\n\r\nNo Pregão Presencial n.º 06/10, publicada no Boletim Oficial 02 á\r\n\r\n10 /06/ 2010 , na pg. 4\r\n\r\nA onde se lê: Pregão Presencial n.º 06/2010\r\n\r\nLeia-se: Pregão Presencial n.º 04/2010\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAviso de Errata Pregão Presencial n.º 07/2010\r\n\r\nNo Pregão Presencial n.º 07/10, publicada no Boletim Oficial 02 á\r\n\r\n10 /06/ 2010, na pg. 4\r\n\r\nA onde se lê: Pregão Presencial n.º 07/2010\r\n\r\nLeia-se: Pregão Presencial n.º 05/2010\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 971733"
                        ],
                        "971734": [
                            "DOAB - Retificação",
                            "No Extrato de Instrumento Contratual N.º 29/2010, publicada no Boletim Oficial 02 á 10/06/2010, na pg. 4\r\n\r\nA onde se lê: Contratação de empresa para Locação de Caminhão Pipa de 1000 L com finalidade de rega dos Canteiros e Parques Municipais.\r\n\r\nLeia-se: Contratação de empresa para Locação de 2 (dois) Caminhões Pipas de 10.000 L com finalidade de rega dos Canteiros e Parques Municipais. \r\n\r\nId: 971734"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Controladoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "971379": [
                        "DOAB - Relatório Resumido da Execução Orçamentária",
                        "Id: 971379"
                    ],
                    "971710": [
                        "DOAB - Relatório Resumido da Execução Orçamentária",
                        "Id: 971710"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Educação e Ciências": {
                "Atos": {
                    "971739": [
                        "DOAB - Aviso",
                        "COMUNICADO\r\n\r\nA diretora da Escola Municipal Emígdio Gonçalves Coutinho, convoca os Pais e professores desta comunidade escolar, para reunião da Associação de Pais e Mestres que acontecerá no dia 24/06/2010 às 15 horas na Sede da Escola.\r\n\r\nId: 971739"
                    ],
                    "971740": [
                        "DOAB - Aviso",
                        "COMUNICADO\r\n\r\nA Escola Municipal Professora Lydia Sherman convoca os pais desta localidade para reunião da Associação de Pais e Mestres a ser realizada no dia 01/07/2010, às 9 horas, na Sede da Escola. \r\n\r\nId: 971740"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Turismo e Cultura": {
                "Atos": {
                    "971746": [
                        "DOAB - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSSECRETARIA DE TURISMO E CULTURA\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nPelo presente instrumento particular de Reconhecimento de Dívida, por esta e melhor forma de direito, em que são partes de um lado o credor Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro inscrita no CNPJ sob o nº 03.042.368/0001-00, localizado a Avenida das Américas, nº 3120, Bloco 01 - Sala 213, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, e, de outro lado, como devedor, o Município de Armação dos Búzios, com endereço na Estrada da Usina, nº 600, Centro, Armação dos Búzios, neste ato representado por seu secretario de Turismo e Cultura, Sr. Isac Tillinger Neto, cédula de identidade nº 2670391, expedida pelo IFP, e inscrito no CPF sob o nº 135.827.047-34.\r\n\r\nO DEVEDOR reconhece e confessa dever ao CREDOR, a quantia certa e exigível no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que será pago em uma parcela de igual valor, referente ao serviço de aquisição de um espaço para participar do evento do trade turístico do Rio de Janeiro, denominado \"O Rio é de Vocês\", conforme demonstram os documentos que integram o processo administrativo de nº 5173/2009, devendo realizar o pagamento da referida divida.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 24 de Maio 2010.\r\n\r\nIsac Tillinger Neto\r\n\r\nSecretário Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nId: 971746"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Finanças": {
                "Atos": {
                    "971741": [
                        "DOAB - Edital",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, comunica aos contribuintes que se encontram em débito para com a Fazenda Pública Municipal, referente ao IPTU que, após o dia 20 de julho de 2010, estará dando início aos procedimentos necessários para o ajuizamento das execuções fiscais referentes ao exercício de 2006.\r\n\r\nAos que desejarem regularizar sua situação, estaremos atendendo na Secretaria Municipal de Finanças, Setor de IPTU, situada na Estrada da Usina, nº 600, Centro, Armação dos Búzios-RJ, no horário de 8:00 às 17:00 horas, bem como através do endereço eletrônico: financas@buzios.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 971741"
                    ]
                }
            },
            "PODER LEGISLATIVO": {
                "Atos do Poder Legislativo": {
                    "Atos": {
                        "971738": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Câmara Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro \r\n\r\nExtrato de Contrato nº 2/2010\r\n\r\nProcesso n°: 156/2010; Empenho n°: 204/2010; Dotação Orçamentária: 339039 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de serviço de telefonia móvel celular com pacote de serviços, com fornecimento de 25 (vinte e cinco) linhas telefônicas e 9 (nove) acessos à internet 3G - ilimitado, mediante contrato do tipo \"plano corporativo ou empresa\", incluindo aparelhos celulares digitais para telefonia, modem para acesso a internet e seus acessórios, pelo regime de comodato; Adjudicação e Homologação em 20/05/2010; vigência: 18 (dezoito) meses; Messias Carvalho da Silva - Ordenador de Despesas; Valor Mensal Estimado: R$ 2.819,10 (dois mil e oitocentos e dezenove reais e dez centavos); Valor Total Estimado: R$ 50.743,80 (cinqüenta mil e setecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos)\r\n\r\nContratada: VIVO S/A\r\n\r\nMessias Carvalho da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCâmara Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRatificação de dispensa de licitacao nº 1/2010\r\n\r\nN° processo: 005/2010; empenho n° 007/2010; objeto: serviço de fornecimento de energia elétrica; fundamento legal: artigo 24, inciso xxii, da lei 8.666/93; justificativa: de acordo com o inciso 22 do artigo 24da lei 8666/93. declaração de dispensa em 11/01/2010; josé ricardo s. da conceição - chefe de divisão de contabilidade; ratificação em 11/01/2010; messias carvalho da silva - ordenador de despesas; valor: r$ 19.000,00; contratada: ampla energia e serviços s.a.\r\n\r\nMessias Carvalho da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 971738"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "971760": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 159/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 2.090.014,31 (dois milhões, noventa mil, quatorze reais e trinta e um centavos) nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n23.740,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n23.740,00 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2286 - APOIO ADM. CIA DESENVOLVIMENTO CAMPOS - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n210.000,00 \r\n\r\n1.04.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUT. DE PRACAS/PARQUES/CEMITÉRIOS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n284.891,41 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n494.891,41 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.1213 - IMPLEMENT.DE BIBLIOT.E CASA DE CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n13.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n5.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n63.500,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n82.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0057.3073 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA UN.DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n233.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n626.000,00’ \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2289 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMUT \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE LIMPEZA PUBLICA \r\n\r\n1.04.122.0067.2381 - AQUISIÇÃO/MANUTENÇÃO - VEICULOS/EQUIPAMENTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n62.076,90 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n41.806,00 \r\n\r\n1.15.122.0067.2278 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n183.882,90 \r\n\r\nUG: 020300 - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2352 - APOIO ADM. - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4300 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO INFANCIA/JUVENTUDE - FMIJ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 260700 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\nUO: 26070 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\n2.08.122.0067.4292 - APOIO ADM. CONS. INFÂNCIA/ADOLESCÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n23.740,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n23.740,00 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2286 - APOIO ADM. CIA DESENVOLVIMENTO CAMPOS - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.04.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUT. DE PRACAS/PARQUES/CEMITÉRIOS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n284.891,41 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n494.891,41 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.13.122.0115.1221 - REFORMA/MANUTENÇÃO DO PALÁCIO DA CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.2224 - PRESERVACAO/MANUTENCAO DO SOLAR DO COLEGIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.2621 - MANUTENÇÃO DO MUSEU OLAVO CARDOSO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.2625 - REFORMA, MONTAGEM E MANUTENCAO DOS PALCOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n8.500,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2220 - PUBLIC.LIVROS AUTORES CAMPISTAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2619 - CULTURA SOBRE RODAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n63.500,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0070.4342 - DISTRIB. DE FRALDAS P/ADULTOS E CRIANÇAS CADASTRADAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4341 - AMPLIAR AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n93.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4427 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA DOMICILIAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA \r\n\r\n233.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n476.000,00 \r\n\r\nUG: 400700 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 40070 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n2.26.244.0087.4514 - PROGRAMA CAMPOS CIDADÃO TARIFA SOCIAL R$ 1,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE LIMPEZA PUBLICA \r\n\r\n1.18.542.0101.1599 - IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n183.882,90 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n183.882,90 \r\n\r\nUG: 020100 - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nUO: 02010 - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\n1.04.122.0067.2267 - APOIO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nUG: 180100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 18010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4283 - APOIO ADM. SEC. SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.18.601.0051.1451 - PRODUÇÃO DE MUDAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.20.128.0051.2446 - CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.2142 - BANCO DE SEMENTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.2447 - DESENVOLVIMENTO DA HORTICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.2450 - FORTALECIMENTO DA FRUTICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0049.1460 - IMPLEMENTAÇÃO DA PESCA E DA PISCICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0050.1456 - PRODUÇÃO SUÍNA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0050.1689 - IMPLEMENTAÇÃO DA CAPRINOCULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0128.1691 - IMPLEMENTACAO DA EQUINOCULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.20.604.0050.2454 - MELHORIA DA CONDIÇÃO SANITÁRIA DO REBANHO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n1.20.606.0051.1141 - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.20.606.0051.2146 - FEIRA NA ROÇA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0040.4103 - CENTRO DE REF. E ATENDIMENTO - CRIANÇA/ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 260700 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\nUO: 26070 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\n2.08.122.0067.4292 - APOIO ADM. CONS. INFÂNCIA/ADOLESCÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 10 de junho de 2010\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO - Prefeita\r\n\r\nId: 971760"
                    ],
                    "971712": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 344/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria 39/2010, que nomeou Pedro Nízio Guedes Azevedo, para exercer no Hospital Geral de Guarus - Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Assessor Técnico da Unidade de Métodos Especiais, Sím bolo DAS-3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 971712"
                    ],
                    "971713": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 345/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no Decreto 028/2009, nomear, Pedro Nízio Guedes Azevedo, para exercer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo DAS-2, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 971713"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "971695": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000189-6-PR, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 026/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a execução de obra de reforma e reconstrução paisagística dos canteiros - Praça São Sebastião, situada na Rua Francisco Mota - São Sebastião - Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora construforte engenharia ltda que apresentou o valor total de R$ R$ 792.819,45 (setecentos e noventa e dois mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 09 de junho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000197-9-PR, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 029/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a execução de obra de pavimentação e drenagem da Estrada Conceição do Imbé - Lagoa de Cima - Distrito de Morangaba - Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora pavitec rn pavimentadora e construtora ltda que apresentou o valor total de R$ 1.451.666,95 (um milhão, quatrocentos e cinqüenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 09 de junho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000201-6-PR, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 030/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a execução de obra de pavimentação nas Ruas José Alves de Azevedo e Nilo Peçanha - Distrito de Vila Nova - Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora cofranza construtora ltda que apresentou o valor total de R$ 1.360.782,95 (um milhão, trezentos e sessenta mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 10 de junho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 971695"
                        ],
                        "971716": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000200-9-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 054/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de reforma da Escola Municipal Luiz Monteiro Barbosa, situada na Rua Principal, s/nº em São Luiz de Mutuca - Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora menezes construções e empreendimentos ltda que apresentou o valor total de R$ 67.477,45 (sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 07 de junho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 971716"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "971515": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "QUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2010\r\n\r\n(Republicado por ter saido com incorreção)\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2010, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nalface lisa, - fresca, cor verde, consistencia firme sem pontos de apodrecimento, em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao.\r\n\r\n960\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 0,59\r\n\r\nBarcelos & Cia Ltda\r\n\r\n2\r\n\r\nabobora baiana, - tamanho medio, em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao.\r\n\r\n5100\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 0,78\r\n\r\nBarcelos & Cia Ltda\r\n\r\n3\r\n\r\nbeterraba - tamanho medio, pesando entre 60 e 100 gramas a unidade, consistencia firme, nao amassada, sem pontos de apodrecimento, em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao.\r\n\r\n1440\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 2,19\r\n\r\nMerkan Mercantil e Representação Ltda\r\n\r\n5\r\n\r\ncenoura - classe media, tipo especial, pesando de 70 a 150 gramas a unidade, consistencia firme, em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao.\r\n\r\n6480\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 1,49\r\n\r\nMerkan Mercantil e Representação Ltda\r\n\r\n6\r\n\r\nchuchu - classe media, tipo 2 ou especial, pesando entre 300 e 400 gramas a unidade, consistencia firme, em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao.\r\n\r\n6000\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 0,64\r\n\r\nBarcelos & Cia Ltda\r\n\r\n7\r\n\r\nlaranja lima, - de 120 a 180 gramas a unidade, em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao.\r\n\r\n1200\r\n\r\ndz\r\n\r\nR$ 1,48\r\n\r\nBarcelos & Cia Ltda\r\n\r\n8\r\n\r\nmamao papaia - com casca fina, lisa, de consistencia firme, em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao.\r\n\r\n960\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 2,80\r\n\r\nBarcelos & Cia Ltda\r\n\r\n9\r\n\r\nmelancia - em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao. nao deve apresentar casca manchada, perfurada, polpa amolecida e nao deve estar rachada. o peso deve ficar entre 8 e 10 kg a unidade.\r\n\r\n960\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 0,89\r\n\r\nBarcelos & Cia Ltda\r\n\r\n10\r\n\r\npepino - fresco, macio, firme e verde, deve medir em torno de 13 cm no maximo a unidade, em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao.\r\n\r\n960\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 0,96\r\n\r\nBarcelos & Cia Ltda\r\n\r\n11\r\n\r\npimentao verde, - nao deve apresentar manchas e deve estar em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao.\r\n\r\n720\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 2,08\r\n\r\nBarcelos & Cia Ltda\r\n\r\n12\r\n\r\nrepolho branco - tamanho medio, pesando entre 1.200 e 2.200 gramas a unidade, consistencia firme. deve estar em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao.\r\n\r\n1800\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 0,75\r\n\r\nBarcelos & Cia Ltda\r\n\r\n13\r\n\r\nrepolho roxo - tamanho medio, pesando entre 1.200 e 2.200 gramas a unidade, consistencia firme. deve estar em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao.\r\n\r\n1440\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 1,07\r\n\r\nBarcelos & Cia Ltda\r\n\r\n14\r\n\r\ntomate tipo boca 7 - deve pesar em torno de 60 gramas a unidade, consistencia firme. deve estar em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao.\r\n\r\n4800\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 2,15\r\n\r\nBarcelos & Cia Ltda\r\n\r\n15\r\n\r\nlaranja pera, caixa com 25 kg - grupo 1, classe 4 a 9 (de 100 a 150 gramas) a unidade. deve estar em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao.\r\n\r\n480\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 25,20\r\n\r\nBarcelos & Cia Ltda\r\n\r\n16\r\n\r\nvagem tipo manteiga, - de primeira qualidade, com casca livre de fungos, integra, consistencia firme, com tamanho de medio a grande.\r\n\r\n960\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 2,39\r\n\r\nBarcelos & Cia Ltda\r\n\r\n17\r\n\r\nquiabo - de primeira qualidade, com casca livre de fungos, integro, consistencia firme, com tamanho de medio a grande\r\n\r\n1200\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 1,49\r\n\r\nBarcelos & Cia Ltda\r\n\r\n18\r\n\r\nabobrinha comprida, tipo princesa, - com casca verde e dura, sem pontos de apodrecimento, consistencia firme. deve estar em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao. tamanho maximo de 20 cm a unidade.\r\n\r\n1920\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 0,97\r\n\r\nMerkan Mercantil e Representação Ltda\r\n\r\n19\r\n\r\nalfavaca - tempero verde\r\n\r\n720\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 0,50\r\n\r\nBarcelos & Cia Ltda\r\n\r\n20\r\n\r\npera argentina, - tamanho medio, entre 180 e 220 gramas a unidade, com consistencia firme. deve estar em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao.\r\n\r\n960\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 2,74\r\n\r\nBarcelos & Cia Ltda\r\n\r\n21\r\n\r\ncebolinha - tempero verde\r\n\r\n1440\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 0,50\r\n\r\nBarcelos & Cia Ltda\r\n\r\n22\r\n\r\ncouve tipo manteiga, - fresca, cor verde, consistencia firme, sem pontos de apodrecimento. deve estar em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao. devera ser cortada fina para o consumo e a embalagem devera ser em pacotes plasticos, transparentes.\r\n\r\n960\r\n\r\npct\r\n\r\nR$ 0,75\r\n\r\nBarcelos & Cia Ltda\r\n\r\n24\r\n\r\nsalsa - tempero verde\r\n\r\n1440\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 0,50\r\n\r\nBarcelos & Cia Ltda\r\n\r\n25\r\n\r\nbanana prata - tamanho medio, tipo especial, grupo 2. deve estar em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao.\r\n\r\n8400\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 1,35\r\n\r\nBarcelos & Cia Ltda\r\n\r\n26\r\n\r\nbanana da terra - tipo especial. deve estar em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao.\r\n\r\n1200\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 1,19\r\n\r\nBarcelos & Cia Ltda\r\n\r\n27\r\n\r\nmaca argentina - tamanho medio, entre 180 e 220 gramas a unidade, com consistencia firme. deve estar em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao.\r\n\r\n10800\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 3,20\r\n\r\nBarcelos & Cia Ltda\r\n\r\n28\r\n\r\novo de galinha, branco, - grande, isento de sujidades, fungos e substancias toxicas. acondicionado em embalagem apropriada. caixa com 30 duzias.\r\n\r\n96\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 49,80\r\n\r\nBarcelos & Cia Ltda\r\n\r\n29\r\n\r\nbatata doce, - firme, sem partes podres, manchas pretas, cortes e cicatrizes. tipo extra a.\r\n\r\n4800\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\nBarcelos & Cia Ltda\r\n\r\n30\r\n\r\nberinjela - com consistencia firme. deve estar em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao.\r\n\r\n2400\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 0,94\r\n\r\nBarcelos & Cia Ltda\r\n\r\n31\r\n\r\nbrocolis - fresco, cor verde, consistencia firme, sem pontos de apodrecimento. deve estar em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao.\r\n\r\n720\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 1,30\r\n\r\nBarcelos & Cia Ltda\r\n\r\n32\r\n\r\nlimao verde, grande, - em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao.\r\n\r\n60\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 1,43\r\n\r\nBarcelos & Cia Ltda\r\n\r\n33\r\n\r\nagriao - fresco, cor verde, consistencia firme, com coloracao e tamanho uniformes e tipicos da variedade. sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade. livre de residuos de fertilizantes. de colheita recente.\r\n\r\n480\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nBarcelos & Cia Ltda\r\n\r\n34\r\n\r\naipim - firme, sem pontos de apodrecimento, sem manchas escuras no interior, medindo em media de 20 a 30 cm a unidade.\r\n\r\n7200\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 0,78\r\n\r\nBarcelos & Cia Ltda\r\n\r\n35\r\n\r\nalho nacional - sub grupo nobre, tipo especial, classe 4-5, com registro no orgao competente.\r\n\r\n504\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 7,60\r\n\r\nMerkan Mercantil e Representação Ltda\r\n\r\n36\r\n\r\ncouve-flor - comum, de cor branca, tamanho medio, pesando entre 700 gramas e 1 kg a unidade, com consistencia firme, em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao.\r\n\r\n3000\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\nMerkan Mercantil e Representação Ltda\r\n\r\n37\r\n\r\nespinafre - fresco, cor verde, consistencia firme. sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade. livre de residuos de fertilizantes. de colheita recente.\r\n\r\n720\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nBarcelos & Cia Ltda\r\n\r\n38\r\n\r\ninhame - firme, sem pontos de apodrecimento, em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao.\r\n\r\n960\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 1,35\r\n\r\nMerkan Mercantil e Representação Ltda\r\n\r\n39\r\n\r\nhortela - fresca, firme, com coloracao e tamanho uniformes e tipicos da variedade. sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade. livre de residuos de fertilizantes.\r\n\r\n360\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 0,50\r\n\r\nBarcelos & Cia Ltda\r\n\r\n40\r\n\r\nmaxixe - com consistencia firme. deve estar em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao.\r\n\r\n360\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\nBarcelos & Cia Ltda\r\n\r\n41\r\n\r\nabacaxi grande com coroa, - perola, firme, sem pontos de apodrecimento. deve estar em perfeitas condicoes de maturacao e conservacao.\r\n\r\n960\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 1,30\r\n\r\nMerkan Mercantil e Representação Ltda\r\n\r\n42\r\n\r\nmelao - com casca amarelo-canario, apresentando finas rugas, polpas espessas, macio e cor branco-amarelada. formato cordiforme, com peso medio de 1,5 kg a 2,0 kg, em bom estado de conservacao, sem amassados ou qualquer outra alteracao em seu aspecto, cor ou sabor.\r\n\r\n960\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 2,47\r\n\r\nMerkan Mercantil e Representação Ltda\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Maio de 2010.\r\n\r\n_______________________________________________________________________\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 971515"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "971124": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 04.511.596/0001-45, com sede na Av. Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 002/2010 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUn\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nBoné em brim, vermelho, com emblema em monocromia do Bombeiro Mirim na frente, e nas laterais, com logomarca da FMIJ e da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes em policromia, conforme modelo fornecido pela FMIJ.\r\n\r\nCrista\r\n\r\n150\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 5,00\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\n\r\n02\r\n\r\nBoné em oxford, verde oliva, com emblema da Guarda Mirim bordado e ajuste na nuca com fivela metálica, conforme modelo fornecido pela FMIJ.\r\n\r\nCrista\r\n\r\n750\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\n\r\n03\r\n\r\nCinto em lona, modelo militar na cor verde oliva e fivela dourada, conforme modelo fornecido pela FMIJ.\r\n\r\nJN\r\n\r\n750\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 8,25\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 971124"
                            ]
                        },
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "971092": [
                                    "DOCG - Deliberação",
                                    "DELIBERAÇÃO N° 0081/2010\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, faz saber que na Assembléia Extraordinária do dia 25 de maio de 2010, conforme Edital de Convocação nº 010/2010, publicado em 20 de maio de 2010, após apresentação do relatório conclusivo com parecer favorável da comissão de finanças referente aos processos de prestação de contas das entidades que receberam financiamento do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FMIA), no exercício de 2008, resolveu: \r\n\r\nAprovar, por unanimidade, a prestação de contas referente ao exercício de 2008 das seguintes entidades:\r\n\r\n01 - Instituto Profissional São José - Projeto Vem e Ser e Projeto Ampliando os Horizontes;\r\n\r\n02 - Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - Projeto Inclusão Digital;\r\n\r\n03 - Casa Espírita Caminho e Esperança - Projeto Reencontrando a Família;\r\n\r\n04 - Casa do Pequeno Jornaleiro - Projeto Preciso de Você;\r\n\r\n05 - Instituto Dom Bosco - Projeto Centro Juvenil São Pe dro. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 971092"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "971702": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução Nº 001/2010 - CMMAU\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - CMMAU, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a iniciativa do poder público municipal na execução de projeto de revitalização do Canal Campos-Macaé, no trecho entre o Parque Alberto Sampaio e a Avenida Pelinca, conforme apresentação do projeto ao Conselho em reunião Extraordinária ocorrida em 15 de março de 2010.\r\n\r\nParágrafo Único - A aprovação a que se refere este artigo está condicionada à obtenção das licenças e autorizações junto aos órgãos ambientais competentes e ao Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nHumberto Samyn Nobre Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo \r\n\r\nId: 971702"
                        ],
                        "971703": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução Nº 002/2010 - CMMAU\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - CMMAU, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Solicitar do poder executivo municipal a realização de estudos técnicos referentes à viabilidade de reabertura do canal Campos-Macaé, no trecho compreendido entre a Avenida XV de Novembro e a Rua Tenente Coronel Cardoso.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nHumberto Samyn Nobre Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo \r\n\r\nId: 971703"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "971694": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados o resultado da sessão que julgou a documentação apresentada pelas empresas participantes da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 033/2010. \r\n\r\nEmpresas habilitadas: cap engenharia ltda e siqueira engenharia ltda.\r\n\r\nEmpresa inabilitada: maguima construções ltda.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 971694"
                            ],
                            "971653": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que, devido a uma alteração em um dos itens da proposta comercial (Anexo I do Edital), adiará a licitação na Modalidade Pregão nº 019/2010, que estava marcada para o dia 14/06/2010 às 10h, conforme descriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina, peixe e frango), por um período de 09 meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nNOVA Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de junho de 2010 às 15h. (quinze horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 2.645.756,98 (dois milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinqüenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nO novo Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nAs empresas que já retiraram o edital, basta comparecer no endereço supracitado e trocar a proposta comercial (Anexo I).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 014/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: O Registro de Preços para a contratação de empresa para disponibilizar à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes infra-estrutura de rede necessária para interconexão física de até 350 pontos da municipalidade, provendo conexão dedicada da alta velocidade entre os mesmos, através das tecnologias óptica e wireless com instalação e suporte técnico 24 horas viabilizando o processamento de dados ligados a serviços essenciais, garantindo que estes sejam mantidos ininterruptamente.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de junho de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.316.929,60 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 034/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 01 (um) notebook, 05 (cinco) computadores, 01 (uma) impressora e 01 (um) projetor para a Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de junho de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 15.602,22 (quinze mil e seiscentos e dois reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 971653"
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                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "971684": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 079/2009\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 056/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais elétricos, materiais de construção, materiais de marcenaria, materiais de carpintaria, materiais hidráulicos e materiais de pintura para atender a SMS e UBS.\r\n\r\nCONTRATADA: FERREIRA E MONTEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 97.552,28 (noventa e sete mil, quinhentos e cinqüenta e dois reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Maio de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 089/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 017/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Fraldas Descartáveis.\r\n\r\nCONTRATADA: J & KAIME COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: 337.810,00 (trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e dez reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 090/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 017/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Fraldas Descartáveis.\r\n\r\nCONTRATADA: MACEDO MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: 362.120,00 (trezentos e sessenta e dois mil, cento e vinte reais).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 971684"
                            ],
                            "971531": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA\r\n\r\nNÚMERO: 001/2010\r\n\r\nOBJETO: Realização do Programa Emergência em Casa.\r\n\r\nNOME DA OSCIP: NOVA SOCIEDADE\r\n\r\nCUSTO DO PROJETO: R$ 4.575.460,00 (quatro milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO TP: 02/06/2010.\r\n\r\nINÍCIO DO PROJETO: 02/06/2010.\r\n\r\nTÉRMINO DO PROJETO: 01/06/2011.\r\n\r\nRESPONSÁVEL PELO PROJETO: Ronaldo Vieira Gomes - Diretor Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO:\r\n\r\nRepresentante da OSCIP: Ronaldo Vieira Gomes\r\n\r\nRepresentantes do Parceiro Público: Maria Fernanda Alvarenga Gomes e Lúcia Maria Rebel Wagner.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 971531"
                            ],
                            "971709": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 020/2010, abaixo discriminada foi considerada deserta devido ao não comparecimento de interessados ao certame na data e hora marcadas:\r\n\r\nPregão 020/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo hospitalar (stent farmacológico) para atender ao paciente Edmundo Carlos de Araújo Viana.\r\n\r\nData: 10 de Junho de 2010 às 11h00min (onze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Junho de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 971709"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "971706": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 025/2010, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais (válvula reguladora, fluxômetro, tomada em Y, vacuômetro, etc) para manutenção da rede de gases da FJBM.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 12.906,20 (Doze mil novecentos e seis reais e vinte centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de Junho de 2010 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Junho de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 971706"
                                ],
                                "971707": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 022/2010, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de exames diagnósticos (Eletroencefalograma) para FJBM.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de Junho de 2010 às 11h (Onze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Junho de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 971707"
                                ],
                                "971708": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 023/2010, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de frascos de hemocultura pediátrica em aerobiose sem inibidor, compatíveis com equipamento tipo Bact/Alert, para o Hemocentro Regional de Campos/FJBM\r\n\r\nValor Estimado: R$ 24.338,25 (Vinte e quatro mil trezentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de Junho de 2010 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,10 de Junho de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 971708"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "970742": [
                                    "I - Edital",
                                    "O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca as Entidades registradas neste Conselho para a Reunião Ampliada que será realizada no dia 17/06/2010 às 14 h no Auditório da Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE, com a seguinte pauta: \r\n\r\nTipificação dos Serviços de Assistência Social;\r\n\r\nResolução n° 008/08;\r\n\r\nPoderá ter sua inscrição suspensa a Entidade que deixar de atender a presente convocação, conforme o artigo 33 da Resolução supra citada.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Junho de 2010.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 970742"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "971719": [
                                "I - Aviso",
                                "Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes através da Coordenação das Bolsas de\r\n\r\nEstudo do Ensino Superior vem tornar pública a listagem dos alunos da FACULDADE DE MEDICINA\r\n\r\nDE CAMPOS E DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE CAMPOS que tiveram seus \r\n\r\nprocessos DEFERIDOS após solicitação de reavaliação através do Requerimento do Recurso.\r\n\r\nImportante ressaltar que não caberá nova solicitação de recurso.\r\n\r\nFMC\r\n\r\n1\r\n\r\nELISÂNGELA AGUIAR BRITO\r\n\r\nFARMÁCIA\r\n\r\n2\r\n\r\nGABRIEL CASTORI BARROSO\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\n3\r\n\r\nLAYLLA LOPES MIRANDA CARVALHO\r\n\r\nFARMÁCIA\r\n\r\n4\r\n\r\nVINÍCIUS BRANDÃO DUTRA\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\n5\r\n\r\nYASMIN RAMOS FERREIRA SIQUEIRA\r\n\r\nFARMÁCIA\r\n\r\nFOC\r\n\r\n1\r\n\r\nALBERICO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\n3\r\n\r\nBRUNO LISBOA LIMA\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\n4\r\n\r\nCHAIANNY VALADARES GOMES\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\n5\r\n\r\nCIBELLE RIBEIRO AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\n6\r\n\r\nFERNANDA RANGEL MAGALHÃES\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\n7\r\n\r\nFLÁVIA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\n8\r\n\r\nGABRIELLA LEITE RANGEL SILVA\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\n9\r\n\r\nKALINCA DE AZEVEDO BARBOSA \r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\n10\r\n\r\nMANOELA ALVES MACIEL\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\n11\r\n\r\nMANOELLA MOTA DE SOUZA\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\n12\r\n\r\nMARIANA FERREIRA LATERÇA GONÇALVES\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\n13\r\n\r\nMAYARA PINHEIRO VENTURINELLI\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\n14\r\n\r\nMONIQUE DE PAULA RIBEIRO\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\n15\r\n\r\nNATÁLIA COELHO LAVAGNA\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\n16\r\n\r\nRAFAEL KHENAIFES ABUD\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\n17\r\n\r\nSÍLVIA HELENA SIQUEIRA TOLEDO FRANDO\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\n18\r\n\r\nTALITA MONTEIRO PIMENTEL\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\n19\r\n\r\nTÁSSIA RAMOS MUNIZ\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\n20\r\n\r\nTHAÍS MADEIRA GOMES\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\n21\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nId: 971719"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "971498": [
                                "I - Aviso",
                                "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Coordenador de Fiscalização de Posturas, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado o Auto de Infração abaixo discriminado pela Fiscalização de Posturas:\r\n\r\nI - Auto de Infração nº 1176 de oito de junho de 2010, às 16 horas e 20 minutos, lavrado em nome do Sr. CLÁUDIO MANHÃES DA SILVA, na Avenida Alberto Lamego, nº 0637 - Horto, com base no que prevê os Artigos 3,5,9,10,11,15,21,23,24 e 25 da Lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 e a Lei 4156 de 14/09/1983;Por deixar de cumprir determinação do Auto de Notificação de nº 002058/2010, lavrado em 03 de junho de 2010, às 10:50h, estando em curso no Artigo 10 e 11 da Lei 8.061 de 10/12/2008. Fica ciente que a reincidência agravará sanção ora aplicada.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2010. \r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 971498"
                            ]
                        }
                    }
                }
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        }
    }
}