{
    "2010-06-14": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "972498": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. MP-2009.00306477\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA. - ME\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades administrativas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações dos itens 1.1 a 1.6 do lote 1 do Pregão Eletrônico nº 019/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO POR ITEM: Item 1.1 - R$ 1,40; Item 1.2 - R$ 7,00; Item 1.3 - R$ 7,75; Item 1.4 - R$ 0,83; Item 1.5 - R$ 30,00 e Item 1.6 - R$ 0,78. \r\n\r\nPRAZO: 1 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 04.05.2010.\r\n\r\nId: 972498"
                    ],
                    "972499": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 6ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 17 de junho de 2010, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nr. 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\n1.1 - 3ª Procuradoria de Justiça junto à 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Ilma de Araujo Barros pelo critério de merecimento;\r\n\r\n1.2 - 1ª Procuradoria de Justiça junto à 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Helcio Alves de Assumpção (critério de antiguidade).\r\n\r\n2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\n2.1 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca, em vaga decorrente da promoção do Promotor de Justiça Julio Roberto Costa da Silva pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.2 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Marta Folino Proença (critério de antiguidade);\r\n\r\n2.3 - 2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, em vaga criada pela transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.588 de 27 de maio de 2010, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.4 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu, em vaga criada pela transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.589 de 27 de maio de 2010, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.5 - Promotoria de Justiça junto à 31ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Felipe Pires Cuesta, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.6 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Duque de Caxias, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Angela Maria Silveira dos Santos, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.7 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Conceição Maria Tavares de Oliveira, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.8 - Promotoria de Justiça junto à 35ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Fernando Martins Costa, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.9 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antonio de Pádua, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Aline Carvalho dos Santos, pelo critério de merecimento. \r\n\r\n3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro ISRAEL STOLIAR:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00000274 (quatro volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 011 de 2001 (Assunto: Notícia de diversas irregularidades cometidas pelo Prefeito, Vice-Prefeito, Secretário Municipal de Educação e alguns Vereadores de Pinheiral);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.001.52967.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2991 de 2005 (Assunto: Notícia da ocorrência de ruídos acima dos limites permitidos acarretando poluição sonora na Rocinha, Gávea);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00079641 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 116 de 2008 (Assunto: Apurar ausência de sinalização e condições precárias de rodovia que liga Itaguaí a Seropédica denominada de Estrada do Piranema); \r\n\r\n4. Processo nº 2007.00155673 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2007 (Assunto: Notícia de suposto risco a seus moradores pela iminência de queda, reclamando, ainda do suposto abandono de rua de acesso ao condomínio);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00156918 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 015 de 2007 (Assunto: Apurar se no Município de Rio das Flores era realizado o teste do pezinho, conforme Portaria 822 de 06 de junho de 2001 do Ministério da Saúde);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00156982 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 062 de 2007 (Parte(s): Detran/RJ - Centros de Formação de Condutores de Pinheiral);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00187219 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 068 de 2008 (Parte(s): Sérgio Roberto Pereira);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00199903 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 849 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Belford Roxo);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00200179 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2053 de 2008 (Parte(s): Sueli Maria e outros);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00200196 (dois volumes e apenso PP nº 2075) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2076 de 2008 (Parte(s): Maria Lúcia Neto dos Santos, Florescer Livraria e Editora Ltda. e Prefeitura de Duque de Caxias);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00200425 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 061 de 2008 (Assunto: Notícia de possível irregularidade na contratação de advogado e na realização de obras na Câmara Municipal de Paty do Alferes);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00038289 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1108 de 2009 (Assunto: Notícia de deficiência na prestação de serviço de segurança pública nas ruas Atílio Marotti e Manoel Passos no Quarteirão Brasileiro, em Petrópolis);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00123806 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1233 de 2009 (Parte(s): Ana Cláudia Souza de Lemos);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00136603 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 066 de 2009 (Assunto: Notícia da ocorrência de exoneração dos Conselheiros Tutelares de Resende ao final do ano de 2008, com o pagamento das verbas trabalhistas pertinentes, com a imediata readmissão ao cargo em 2009, já sob o palio do novo prefeito da cidade);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00148103 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 011 de 2006 (Parte(s): Francisco Carlos Fernandes Ribeiro e Prefeitura de Araruama);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00148247 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 229 de 2002 (Parte(s): Prefeitura de Iguaba Grande);\r\n\r\nb. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000158 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 141 de 2002 (Assunto: Apurar a paralisação da obra de reconstrução do calçadão da Praia de Piratininga, Niterói);\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00071158 (Apensos Processo nºs. 2009.00054292, 2009.00196997, 2010.00058993, 2010.00281156) - Pedido de prorrogação de afastamento para frequentar curso de doutorado, na Universidade de Toulouse 1 Ciências Sociais, na França, no período de 1º de setembro de 2010 a 31 de agosto de 2011. Requerente: Promotor de Justiça Márcio Souza Guimarães; \r\n\r\n3. Processo nº 2007.00153508 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 225 de 2007 (Assunto: Apurar irregularidades em uma construção que seria de uma Academia de Artes Marciais em Camboinhas, Niterói);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00027041 (Recurso Processo nº 2008.00040849 - Recorrente: Instituto de Advocacia Racial e Ambiental - IARA) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 281 de 22.12.05 (Assunto: suposto descumprimento da Lei nº 10.639/03, no Município de Italva, que determinou a adoção no currículo oficial da rede de ensino de conteúdos programáticos referente à história e cultura afro-brasileiras); \r\n\r\n5. Processo nº 2008.00034915 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 153 de 2008 (Parte(s): Centro de Saúde Dr. Vasco Barcellos);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00110934 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 036 de 2009 (Assunto: Apurar irregularidades no bloqueio das calçadas na altura dos números 50 e 46 das Ruas Dr. João Vizella e Professor Costa Junior, no Fonseca, Niterói);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00169109 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 118 de 2009 (Assunto: Apurar irregularidades em relação ao cadastro sobre vias não pavimentadas que constam como tal no Loteamento Soter, Itaipu, Niterói);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00187353 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 1784 de 2008 (Parte(s): (Ivanilda de Paula Pinto e Empresa “Fácil”); \r\n\r\n9. Processo nº 2009.00170718 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 081 de 2009 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na aplicação de verbas oriundas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no Município de Barra Mansa); \r\n\r\n10. Processo nº 2009.00219861 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 242 de 2009 (Parte(s): Armando de Oliveira Silva); \r\n\r\n11. Processo nº 2009.00226322 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 574 de 2009 (Assunto: Apuração de suposta prática de propaganda enganosa e de violação do dever de informação por Country Ville Clube, localizado no Município de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00060827 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 946 de 2009 (Parte(s): Vigilância Sanitária Estadual e Belíssima By A.& Ziccarelli Clínica de Medicina Estética e Cirurgia Plástica LTDA);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00067924 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14945 de 2010 (Parte(s): Associação de Clínicas de Trânsito do Rio de Janeiro - ACTRAN e DETRAN/RJ);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00104906 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Carlos Alves da Cruz);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00177778 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2010 (Parte(s): Euzébio José Pereira Neto);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00185308 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 033 de 2006(Parte(s): Cátia Gonçalves de Oliveira);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00193679 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14424 de 2010 (Assunto: Notícia da falta de iluminação pública na Rua Soldado Rodrigo da Silva, em Curicica em Jacarepaguá);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00198705 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 281 de 2010 (Parte(s): Aristides Arthur Soffiati);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00209979 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 944 de 2009 (Parte(s): Eli Marques de Oliveira e AMPLA);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00222414 - Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2007 (Parte(s): Frederico Martins de Matos);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00222439 - Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2007 (Parte(s): José Carlos Pessanha de Lima);\r\n\r\nc. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\nPedido de Vista: \r\n\r\nProcesso nº 2009.00202090 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 022 de 2009 (Assunto: Apurar atuação irregular de servidores públicos cedido de outros entes públicos na 55ª Delegacia de Polícia Civil, em Nova Iguaçu, com possível exercício indevido das funções policiais). \r\n\r\n1. Processo nº 2000.00000134 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Pìraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 30-B de 2000 (Parte(s): Mário Suarez de Mota e Chefia de Departamento de Trânsito de Valença);\r\n\r\n2. Processo nº 2001.00000363 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 185 de 2009 (Parte(s): Jardim Escola Vivendo e Aprendendo);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.001.13104.00 (três volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - PA nº 159 de 01.08.2001 (Parte(s): Georgina Vicente da Costa); \r\n\r\n4. Processo nº 2006.00082335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Pìraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 069 de 2006 (Parte(s): Antônio Carlos Leite Franco e Batalhão de Polícia Militar de Pinheiral);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00155243 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 554 de 2007 (Assunto: Notícia de suposta cobrança irregular de quantia em dinheiro, pelo capitão lotado no 7º Grupamento de Bombeiros Militar em Barra mansa, para a provação de profissionais em exame físico denominado “TAF”);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00155497 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 890 de 2007 (Assunto: Possível ato de improbidade administrativa, em razão de omissão, pela Prefeitura de Petrópolis, em fiscalizar as atividades comerciais no Município, mais especificamente nos estabelecimentos situados na Praça da Inconfidência e adjacências);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00157038 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 002 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Miguel Pereira - Secretaria de Saúde);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00001591 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4048 de 2008 (Parte(s): Luiz Carlos Ribeiro da Tenda e Telemar Norte Leste S/A);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00184314 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1057 de 2008 (Parte(s): Luis Claudio Fernandes e Oi - Telemar Norte Leste S/A);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00031362 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 014 de 2009 (Assunto: imóvel existente no bairro Retiro, que seria foco de doenças, uma vez que o proprietário do imóvel não realizaria a limpeza do terreno situado nos fundos da residência);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00064440 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Pìraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 026 de 2009 (Parte(s): Heraldo Felix dos Santos);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00169009 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11293 de 17.12.2008 (Parte(s): Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00192184 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 183 de 2009 (Parte(s): Centro Educacional Santa Mônica); \r\n\r\n14. Processo nº 2009.00213892 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12233 de 2009 (Parte(s): José Carlos de Souza Caetano e PAM César Pernetta); \r\n\r\n15. Processo nº 2009.00221724 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1189 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Três Rios);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00221745 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1184 de 2009 (Assunto: Notícia de possível nepotismo na administração pública municipal de Comendador Levy Gasparian);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00222232 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12589 de 2009 (Parte(s): Paulo Roberto Pellegrino); \r\n\r\n18. Processo nº 2009.00223036 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - Protocolo nº 67806 de 2009 (Parte(s): Danielle Costa Jofilis da Silva e Escola Estadual Euclydes Paulo da Silva);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00239530 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 3021 de 2009 (Parte(s): Ronald Figueira Gonçalves e outros);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00254937 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 140 de 2009 (Assunto: Apurar a possível comercialização de combustíveis adulterados por postos localizados no Município de Volta Redonda); \r\n\r\n21. Processo nº 2009.00287169 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14215 de 2009 (Parte(s): Eliana da Costa Araújo e Governo do Rio de Janeiro - ANVISA) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00301361 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 023 de 2009 (Parte(s): Loja da FININVEST);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00306814 (Recurso Processo nº 2010.00175365. Recorrente: Ignácio de Loyola de Campos Pinto) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14352 de 2010 (Parte(s): Ignácio de Loyola de Campos Pinto e Governo do Rio de Janeiro - Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde) e Processo nº 2010.00214415 - Recorrente: Ignácio de Loyola de Campos Pinto, para juntada aos autos. Em 10.05.2010, vista do Processo nº 2010.00222311. Requerente: Ignácio de Loyola de Campos Pinto;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00316797 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 082 de 2009 (Parte(s): Eliana Rita Arruda);\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00316847 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2009 (Parte(s): Centro Educacional Mariana Silveira);\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00173718 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 079 de 2009 (Assunto: poluição sonora de um bar em São José da Boa Morte, Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00193888 (um volume do principal e três volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 048 de 2006 (Parte(s): Oriente Construção Civil LTDA);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00009536 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 080 de 2006 (Parte(s): David Borges de Oliveira e Antero Cândido Diniz);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00025897 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14589 de 2010 (Parte(s): Conselho Regional de Serviço Social e Secretaria de Estado de Saúde e de Defesa Civil - SESDEC);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00044363 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 170 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00055804 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 001 de 2009 (Assunto: Notícia do pagamento pelos contribuintes do Município de Conceição de Macabu de indevida taxa de incêndio referente aos exercícios financeiros de 2004 a 2006);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00055833 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 052 de 2007 (Assunto: Verificação da ocorrência de nepotismo praticada pelo Poder Legislativo do Município de Macaé);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00056143 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 078 de 2010 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades no âmbito da tutela do meio ambiente, consistentes em abaixo assinado de moradores do bairro Independência, sobre jornal e laudos de vistoria da Defesa Civil Municipal);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00073468 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 042 de 2009 (Parte(s): Colégio Caribe da Rocha);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00077811 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 064 de 2005 (Parte(s): Luiz Carlos do Nascimento);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00078440 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 063 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Macaé); \r\n\r\n37. Processo nº 2010.00079910 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 066 de 2009 (Assunto: Acompanhar situação referente à gratuidade de acesso dos estudantes da rede pública nos ônibus da Viação Pégaso);\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00099593 (apensos Processos nºs 2009.00047282 e 2009.00245018) - CECON XXX - Promotor de Justiça Dr. SANDRO FERNANDES MACHADO (PROPOSTA DE VITALICIAMENTO); \r\n\r\n39. Processo nº 2010.00120354 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14481 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00128504 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2009 (Parte(s): Jardim Escola Terra Encantada);\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00135846 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 318 de 2008 (Parte(s): Cintra Produções Artísticas Ltda);\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00145857 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13963 de 2009 (Assunto: Suposta lesão decorrente de insatisfação de Bombeiros Militares emperrados na operação de combate à dengue, quanto ao suposto não pagamento de gratificações);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00145960 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14760 de 2010 (Parte(s): Jorge Furtado) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00146005 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13950 de 2009 (Parte(s): Eduardo Gonçalves Matheus e Governo do Rio de Janeiro);\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00147538 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 008 de 2008 (Parte(s): Michelli Soares da Cunha);\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00148453 - 1ª Promotoria de Justiça Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 1427 de 2009 (Parte(s): Leda Sueli Theobald Alves e Sérgio Luis Martins da Silva);\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00154623 (um anexo com quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 082 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de São Sebastião do Alto);\r\n\r\nd. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00102063 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 003 de 2004 (Parte(s): Nildo Cardoso, Renato Duarte e Sérgio Diniz);\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00067892 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 874 de 2009 (Assunto: Recomendar aos órgãos públicos municipais e estaduais para a observância da reserva de, no mínimo, 5% (cinco) por cento do total de vagas para as pessoas portadoras de deficiência nos concursos públicos, consoante disciplina a Lei Federal nº 7853/89); \r\n\r\n3. Processo nº 2009.00093589 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1024 de 2009 (Assunto: Apurar o procedimento adotado pelo Teatro Municipal com relação às pessoas idosas que buscam informações sobre a obtenção do direito ao desconto de 50% (cinqüenta por cento) na compra de seus ingressos); \r\n\r\n4. Processo nº 2010.00052754 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 024 de 2010 (Assunto: Apurar notícia da existência de irregularidades no edital de licitação da Tomada de Preços nº 006/2009, para contratação de serviços de publicidade para o Município de Barra Mansa); \r\n\r\n5. Processo nº 2010.00135534 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 131 de 2007 (Assunto: Apurar uso indevido de recursos financeiros pela Secretaria Municipal de Saúde de Campos, no exercício de 2004);\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00135536 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 279 de 2002 (Parte(s): Mecanorte Construções e Empreendimentos LTDA);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00149934 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 010 de 2008 (Parte(s): José Demerval do Amparo);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00149935 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 089 de 2009 (Assunto: Suposto acúmulo irregular de cargos públicos de servidora pública municipal);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00162649 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 137 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de contratação de empresa para publicação dos atos oficiais do Município de São Sebastião do Alto no exercício de 1998, sem o devido procedimento licitatório);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00162750 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14496 de 2010 (Parte(s): Zenira Maria dos Reis e SESDEC);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00163167 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14714 de 2010 (Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\ne. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00000762 (três volumes e doze apensos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 048 de 2004 (Parte(s): Município de Nova Friburgo); \r\n\r\n2. Processo nº 2007.00157144 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 089 de 2007 (Parte(s): Viação Normandy);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00157215 (um volume e dois apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 061 de 2009 (Parte(s): Nilton Leopoldino da Costa);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00180414 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 023 de 2008 (Assunto: Verificar a necessidade de implementação de abrigo público de idosos no município de Guapimirim);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.000315391 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4906 de 2009 (Parte(s): Eliana Salomão e Inter Japan Toyota); \r\n\r\n6. Processo nº 2010.00081017 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2676 de 2010 (Parte(s): Posto de Gasolina Friburg LTDA);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00082430 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Agnes Dalzini);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00089264 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2009 (Assunto: Notícia da ilegalidade da resolução nº 003/2009 do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes que disciplina, entre outros assuntos, o recesso dos conselheiros tutelares); \r\n\r\n9. Processo nº 2010.00092812 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 874 de 2009 (Parte(s): Sul América Plano de Saúde e CREFITO-2);\r\n\r\nf. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000152 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 214 de 2002 (Parte(s): Associação de Proteção dos Ecossistemas Costeiros - APREC);\r\n\r\n2. Processo nº 2003.001.43518.00 (três volumes e dois anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1811 de 09.03.06 (Parte(s): Hema Gêneros Alimentícios Ltda.); \r\n\r\n3. Processo nº 2005.00000028 (antigo Processo Nº 2007.00077939) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 085 de 01.02.05 (Parte (s): Natalino Oliveira); \r\n\r\n4. Processo nº 2005.001.15565.00 (três volumes e um anexo I) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2596 de 24.05.04 (Parte(s): Gilvan Almeida dos Santos); \r\n\r\n5. Processo nº 2005.001.23530.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 162 de 2008 (Parte(s): Humberto Vieira Fernandes);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00079553 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1480,1215 e 323 de 13.02.2006 (Parte(s): Prefeitura de Japeri); \r\n\r\n7. Processo nº 2006.00081829 (dois volumes e apenso Processo nº 2007.00156543) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1108 de 2006 (Assunto: desmatamento e construção irregular na Rua Pastor Manuel Avelino de Souza, em Xerém);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00154626 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 487 de 2009 (Parte(s): Solange Pereira de Almeida);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00154827 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 062 de 2007 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades no curso de mestrado ministrado pela Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU, mantenedora do Centro Universitário de Barra Mansa); \r\n\r\n10. Processo nº 2008.00045253 (um volume e três apensos Processos nº 2008.00045240, 2008.00046035 e 2008.00045248) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 143 de 2008 (Parte(s): Rumaria Bastos da Rosa Rodrigues);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00155993 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 051 de 11.04.08 (Parte(s): Carolina Araújo Ribeiro Euzébio, Suely Araújo Ribeiro Euzébio e Prefeitura Municipal de Maricá); \r\n\r\n12. Processo nº 2008.00161410 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2008 (Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói - CCOB);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00173020 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - Protocolo nº 486 de 03.09.07 (Parte(s): José Eugênio Costa Muniz e Prefeitura Municipal de Aperibé); \r\n\r\n14. Processo nº 2008.00174266 (apenso PP nº 12933/2009) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10979 de 2008 (Parte(s): Clube de Regatas do Flamengo);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00187356 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 071 de 2008 (Assunto: Apurar a constitucionalidade e a legalidade da cobrança (e do aumento) da taxa de coleta de lixo domiciliar, cobrada pelo Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00070367 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 260 de 2009 (Parte(s): Lidiane Machado Pontes e Hospital São Sebastião);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00127825 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 01.029 de 2004 (Parte(s): Delmires de Oliveira Braga e Denise Morand Rocha); \r\n\r\n18. Processo nº 2009.00139285 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 064 de 2009 (Parte(s): Cinira Rodrigues e Prefeitura Municipal de Volta Redonda);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00147650 (Recursos: Processo nº 2009.00313940 - Recorrente: Ângela Cristina Pinheiro Palmer e Processo nº 2009.00314895 - Recorrente: Associação Protetora dos Animais Oito Vidas) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4495 de 2009 (Parte(s): Cristina Palmer); \r\n\r\n20. Processo nº 2009.00154034 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 023 de 2009 (Assunto: suposta poluição sonora em shows e eventos realizados no ginásio do SESI, em Conselheiro Paulino);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00179806 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 027 de 2008 (Parte(s): Bruno Pereira Nepomuceno e Paulo Fernando da Silva Rodrigues Alves); \r\n\r\n22. Processo nº 2009.00183013 (três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4319 de 2006 (Assunto: possível irregularidade na construção de piscina em área desapropriada pelo Município do Rio de Janeiro); \r\n\r\n23. Processo nº 2009.00204564 (três anexos, sendo dois volumes do IC nº 194/2007) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 108 de 2009 (Parte(s): Tarcísio Xavier Pereira e Companhia Siderúrgica Nacional);\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00225325 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13497 de 2009 (Parte(s): Fundação Getúlio Vargas) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO e Processo nº 2009.00302211 (apenso PP nº 14281/2010) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14118 de 2009. Recorrente: José Moreira Teixeira Junior);\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00248496 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4691 de 2009 (Parte(s): Leniares Francisco e Igreja Evangélica Assembléia de Deus: Ministério Manancial da Vida);\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00280699 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 009 de 2002 (Parte(s): Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA e Márcio de Souza e Silva);\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00284278 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 176 de 2001 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Quissamã e STS Construções e Instalações Ltda);\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00285539 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 049 de 2006 (Parte(s): Silvana de Souza Martins);\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00292115 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 439 de 2009 (Parte(s): Murillo César Soares Guelpeli e outros e Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda.);\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00296854 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12183 de 2009 (Assunto: problemas de segurança na rua Moncorvo Filho); \r\n\r\n31. Processo nº 2009.00296904 (dois volumes, anexo I com dois volumes e anexo II com um volume) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7611 de 2007 (Parte(s): CEDAE, Hudson Rebello e Associados e outros);\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00297802 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 029 de 2006 (Parte(s): Paulo Roberto Cardoso Miranda - Secretário Geral do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Rio das Ostras e Prefeitura de Macaé);\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00300169 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 024 de 2007 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Magé);\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00300171 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2320 de 2008 (Parte(s): Câmara de Vereadores de Guapimirim);\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00300190 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 030 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Eny da Silva);\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00300251 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 924 de 2006 (Parte(s): Município de Magé);\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00300264 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 020 de 2009 (Assunto: Notícia de má prestação de serviço público de pavimentação na Estrada das Águas da Prefeitura, em Parada Ideal - Guapimirim);\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00303386 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10119 de 2008 (Parte(s): José Lourenço Marques Viana Filho e DETRAN-RJ);\r\n\r\n39. Processo nº 2009.00303397 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 069 de 2008 (Assunto: Notícia de que na Rodovia RJ 158, ocorreu afundamento e ruptura do asfalto, devido as fortes chuvas ocorridas no início do ano de 2007);\r\n\r\n40. Processo nº 2009.00303729 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 141 de 2008 (Parte(s): Sylvio Lopes Teixeira);\r\n\r\n41. Processo nº 2009.00303740 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 101 de 2008 (Assunto: Investigar eventual ilegalidade na contratação de empresa para realizar o serviço de pintura do prédio da Câmara Municipal de Carapebus);\r\n\r\n42. Processo nº 2009.00303796 (um volume e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 025 de 2005 (Parte(s): Sylvio Lopes Teixeira);\r\n\r\n43. Processo nº 2009.00316771 - Promotoria de Justiça Cível - CRAAI São Gonçalo - PA nº 074 de 2008 (Parte(s): Eleotério Silva de Oliveira);\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00033041 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 041 de 2010 (Parte(s): Fabiano Brun Rodrigues e “Jornal de Japeri”); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00035283 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1235 de 2009 (Parte(s): Sociedade de Ensino Professor Siqueira LTDA);\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00035405 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1299 de 2009 (Parte(s): Creche Municipal Elisa Mathias de Araújo);\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00035412 (um volume e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1102 e 1125 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de que a diretora do CRIAM/DC estaria cometendo atos de nepotismo, pois teria contratado seu enteado para integrar o quadro de funcionários da entidade, além de desviar alimentos da instituição em benefício próprio);\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00041825 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PP nº 2011 de 2005 (Parte(s): Salvador Soares Peixoto e Luiz Carlos de Souza Gomes);\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00042179 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2009 (Assunto: Notícia no sentido da paralisação do serviço oferecido pelo Município, para transporte de crianças a adolescentes com deficiência para atendimentos médicos e/ou fisioterápicos);\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00043883 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 223 de 2009 (Parte(s): Capitão Barreto e outros);\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00043962 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10367 de 2008 (Assunto: Notícia de suposta utilização da Vila Olímpica Jornalista Ary de Carvalho, em Vila Kenedy, para fins particulares, tais como a realização de festas e eventos);\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00043963 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12551 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta utilização irregular de bens públicos, mais precisamente que o Centro de Estudos da Faculdade de Engenharia da UERJ oferece cursos cobrando valores acima dos praticados pelo mercado);\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00043964 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12043 de 2009 (Assunto: Notícia de irregularidades envolvendo a servidora estadual por supostamente receber remuneração e não trabalhar);\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00043977 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10683 de 2008 (Assunto: Notícia de possível nepotismo envolvendo duas servidoras na Secretaria Municipal Especial de Proteção e Defesa dos Animais);\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00043986 (um volume e três apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8809 de 2008 (Assunto: Apuração de suposta lesão em virtude de fraudes na gestão da Coordenadoria de Controle Urbano);\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00044563 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 069 de 2009 (Assunto: Notícia de que funcionários desqualificados e outros não vinculados a qualquer aparelho público ocupam funções ou cargos públicos inerentes a atividade fim da polícia, sem o devido concurso, somente por indicação);\r\n\r\n57. Processo nº 2010.00045978 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14160 de 2009 (Parte(s): Maria Lúcia Conde);\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00045984 (dois anexos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13921 de 2009 (Parte(s): Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e Federação de Volleyball do Rio de Janeiro);\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00046055 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 010 de 2007 (Parte(s): Creche Teresa Capim);\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00047264 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 388 de 2004 (Parte(s): Eliane Suzel Paulo da Cunha Araújo);\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00047361 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2222 de 2002 (Parte(s): Maria Honório Moreira Mendes);\r\n\r\n62. Processo nº 2010.00047372 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 223 de 2005 (Parte(s): Magda Veloso Palmeira);\r\n\r\n63. Processo nº 2010.00047385 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 191 de 2006 (Parte(s): Maria Rosa Pinheiro Xavier);\r\n\r\n64. Processo nº 2010.00047388 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 153 de 2005 (Assunto: Funcionamento de creche irregular em Pilares);\r\n\r\n65. Processo nº 2010.00047880 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 130 de 11.05.06 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n66. Processo nº 2010.00048051 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2444 de 2001 (Parte(s): Aldária Maria dos Santos);\r\n\r\n67. Processo nº 2010.00048151 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2155 de 2001 (Parte(s): Aldária Maria dos Santos);\r\n\r\n68. Processo nº 2010.00048153 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2604 de 2001 (Parte(s): Nilvana Fontes Mathias);\r\n\r\n69. Processo nº 2010.00048854 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 486 de 2005 (Parte(s): Maria Bernadete Gomes Pereira);\r\n\r\n70. Processo nº 2010.00049135 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 114 de 2009 (Parte(s): Daniela Koeller Rodrigues Vieira); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n71. Processo nº 2010.00050054 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 190 de 2004 (Parte(s): Neuza Pavão Dias);\r\n\r\n72. Processo nº 2010.00050059 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2883 de 2001 (Parte(s): Rose Moreira Gomes);\r\n\r\n73. Processo nº 2010.00057434 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 438 de 2005 (Parte(s): Natália Brito de Araujo);\r\n\r\n74. Processo nº 2010.00057594 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3578 de 2003 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n75. Processo nº 2010.00099614 (apensos Processos nºs 2009.00047324 e 2009.00245027) - CECON XXX - Promotor de Justiça Dr. SILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO (PROPOSTA DE VITALICIAMENTO); \r\n\r\n76. Processo nº 2010.00107948 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 324 de 2007 (Parte(s): Tarcísio Xavier Pereira e Volta Redonda Futebol Clube);\r\n\r\n77. Processo nº 2010.00110749 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 049 de 2009 (Parte(s): João José de Carvalho);\r\n\r\n78. Processo nº 2010.00127620 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 195 de 2009 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Sítio São Martinho); \r\n\r\n79. Processo nº 2010.00130600 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Petrolina Oliveira Garcia e Valcir Garcia);\r\n\r\ng. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00000932 (dois volumes e quatro anexos, sendo o anexo I com três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 075 de 2003 (Assunto: Apurar as irregularidades que envolveram o processo de licitação e aquisição de vários produtos destinados ao aparelhamento do Centro Cultural de Paty do Alferes);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.001.44020.00 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5694 de 2008 (Parte(s): Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Transportes Zona Oeste Ltda.);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00081351 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 224 de 2006 (Assunto: Apurar como vinha funcionando a comissão de controle de infecção hospitalar no Município de Niterói);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00082593 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 330 de 2009 (Assunto: Notícia do pagamento de contribuição para o custeio de iluminação pública sem a correlata prestação do serviço, bem como ineficiência dos serviços de saneamento ambiental e de pavimentação de ruas e logradouros);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00000402 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 132 de 2009 (Parte(s): Colégio Ponto de Ensino); \r\n\r\n6. Processo nº 2007.00146422 (cinco volumes principais, três volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 080 de 2003 (Parte(s): Antônio José Segalore Pontes);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00156615 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1460 de 2007 (Parte(s): Valdeci Gomes dos Santos e Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00187188 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 006 de 2008 (Assunto: Supostas irregularidades na convocação para o cargo de engenheiro florestal no concurso público de 2007);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00197322 (um volume e um apenso) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 013 de 2009 (Assunto: Acompanhar a situação referente à instituição do regime de Gratificação por Lotação Prioritária - GLP's para os docentes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\nProcesso nº 2008.00187381 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 081 de 2008 (Assunto: Analisar a economicidade e regularidade de aquisição de produtos alimentícios realizada pelo Município de Nova Friburgo no ano de 2008);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00021614 (um volume e dois apensos) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 256 de 2008 (Parte(s): Viação Ocidental);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00058484 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2421 de 2009 (Parte(s): 5º Tabelionato de Notas, Protestos e registros de Títulos de São João de Meriti); \r\n\r\n12. Processo nº 2009.00063338 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo -REP nº 2094 de 2009 (Assunto: Investigação atinente ao atendimento de idosos, deficientes, gestantes e advogados no PROCON de Nova Friburgo, tendo em vista a notícia de que não estaria sendo dispensado atendimento diferenciado);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00129476 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 017 de 2009 (Assunto: Apurar dispensa de licitação para contratação de prestadora de serviços de internet à Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00136356 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 05.03.04 (Parte(s): Cemasi Gonzaguinha); \r\n\r\n15. Processo nº 2009.00202745 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 294 de 2009 (Assunto: Notícia da existência/insuficiência da rede de tratamento de esgoto na localidade onde reside e contaminação do solo e lençóis freáticos);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00217594 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 784 de 2009 (Parte(s): Viação Fortaleza Ltda.),\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00229805 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 70789 de 2009 (Assunto: Denúncia de nova forma utilizada por cambistas para burlar a limitação de venda de ingressos no estádio do Maracanã, forma esta que se utiliza de crianças de tenra idade para usufruir de fila especial no momento da compra);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00242956 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2451 de 2009 (Assunto: Apurar eventual irregularidade nas contratações em cargos de comissão e funções de confiança na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00279751 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2616 de 2009 (Parte(s): Sandra Pires e Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00286501 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 051 de 2009 (Assunto: Notícia de possível prática de poluição sonora por parte do centro Social do vereador careca de Queimados); \r\n\r\n21. Processo nº 2009.00291732 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 036 de 2005 (Parte(s): Mario de Assis Ribeiro); \r\n\r\n22. Processo nº 2010.00009358 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 052 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Porciúncula); Processo nº 2010.00007412 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 024 de 2009 (Assunto: Investigar irregularidades decorrentes de omissões do ente público municipal, que ocasionaram inundação e o alagamento de diversas ruas do município no período de chuvas fortes do corrente ano);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00042323 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 165 de 2006 (antigo IC nº 812 de 2005) (Assunto: Apurar a adequação do orçamento ao critério constitucional de proporcionalidade e razoabilidade);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00043384 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11619 de 2009 (Assunto: Deficiência na prestação de serviço público com a falta de manutenção da iluminação pública da RIOLUZ); \r\n\r\n25. Processo nº 2010.00044376 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 173 de 2005 (Parte(s): Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro); \r\n\r\n26. Processo nº 2010.00044619 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 085 de 2006 (Parte(s): Resende Águas);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00045088 (dois volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 016 de 2003 (Assunto: Fiscalizar a utilização pelo Município de Volta Redonda dos recursos destinados ao FUNDEF no exercício de 2001);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00045163 (quatro volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 017 de 2003 (Assunto: Fiscalizar a utilização pelo Município de Volta Redonda dos recursos destinados ao FUNDEF no exercício de 2002);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00046068 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 234 de 2008 (Parte(s): Creche Municipal Maria da Conceição Silveira Carvalho);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00051876 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 007 de 2009 (Parte(s): Margarida Correa da Silva);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00052742 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Amélia dos Reis);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00052750 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PA nº 003 de 2009 (Parte(s): Conselho de Alimentação Escolar - CAE);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00056454 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 113 de 2008 (Parte(s): Anderson Moreira da Silva); \r\n\r\n34. Processo nº 2010.00056644 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14296 de 2010 (Parte(s): Victor Rosas Travancas e Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00059478 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 151 de 2006 (Parte(s): Fernando Vieira de Carvalho);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00059497 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 235 de 2006 (Parte(s): Hospital Municipal de Sumidouro);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00059568 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 053 de 2008 (Parte(s): Município de Macuco);\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00084385 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 228 de 2009 (Parte(s): Hospital Geral de Guarus); \r\n\r\nh. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00000288 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 004 de 2001 (Parte(s): Tereza Cristina Bernardes de Carvalho);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00082741 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1330 de 2006 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades em relação à pavimentação da Rua Nebrasca, bairro Vista Alegre, Município de São Gonçalo);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00155231 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 545 de 2007 (Assunto: Notícia da possível existência de rinha de galos no Município de Barra Mansa, funcionando supostamente, com o conhecimento de policiais militares que receberiam dinheiro para permitirem tal situação);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00157094 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 044 de 2007 (Parte(s): Sindicato dos Instrutores e Empregados em auto-escolas de aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00045719 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 784 de 2008 (Parte(s): Adilson Ignácio da Silva Junior e Viação Rubanil LTDA);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00185431 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 138 de 2008 (Assunto: Notícia de que as empresas de ônibus não possuem adaptações para os portadores de deficiência, no Município de São João de Meriti);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00185456 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 168 de 2008 (Assunto: Notícia de que as empresas de ônibus não possuem adaptações para os portadores de deficiência, no Município de São João de Meriti);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00201042 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 353 de 2008 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades na “facilitação e concessão e direito relativo a uso de solo público”);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00058459 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2284 de 2009 (Assunto: Eventual exposição de carnes sem condições sanitárias no Mercado Multimarket, no Município de Belford Roxo);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00153720 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 073 de 2009 (Assunto: Notícia de que a Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth estaria praticando preços em valor superior ao de mercado na cantina da unidade prisional, a qual seria explorada sem o prévio procedimento licitatório);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00205561 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2540 de 2009 (Assunto: Apurar a suposta precariedade no serviço de coleta de lixo no bairro Jardim Metrópole, em São João de Meriti);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00249739 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 137, de 2009 (Parte(s): José Carlos da Silva);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00316887 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 155 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta prática de ato de improbidade administrativa por parte do Secretário Municipal de Saúde de São Gonçalo que nunca é encontrado em seu local de trabalho);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00317199 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 034 de 2008 (Assunto: Notícia de deficiência no serviço de iluminação pública em alguns postes situados na localidade de Vista Alegre, no Município de São Gonçalo);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00198769 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 073 de 2008 (Assunto: Avaliar se o controle de infecção hospitalar no âmbito dos nosocômios estaduais, municipais e particulares do Estado do Rio de Janeiro, vinha sendo realizado por comissões de infecção hospitalar, cumprindo, assim, o que preconiza a Portaria MS nº 2616);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00198775 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 022 de 2008 (Assunto: Notícia de que a reserva de assento gratuito aos idosos não vinha sendo respeitada pela Cooperativa que explorava o transporte intermunicipal de passageiros);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00198779 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 020 de 2009 (Parte(s):Ernane Carneiro de Ramos);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00220415 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14385 de 2010 (Parte(s): Instituto Municipal de Assistência Juliano Moreira);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00220420 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14421 de 2010 (Parte(s): PMERJ e CBMERJ);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00220461 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13145 de 2009 (Parte(s): Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00223010 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11139 de 2008 (Assunto: Notícia de possível mau estado de conservação do imóvel localizado na Rua Barão de Mesquita, nº 821, nesta cidade);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00223063 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12179 de 2009 (Assunto: Notícia de possível irregularidade na transferência do ancoradouro utilizado pela TRANSTUR à empresa Barcas S/A);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00223114 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10587 de 2008 (Parte(s): Fluminense Football Club);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00223200 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11723 de 2009 (Parte(s): DETRO/RJ);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00223219 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00092581) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9555 de 2008 (Assunto: Notícia da ocorrência, no âmbito do DETRO, de desvio de função, excesso de jornada de trabalho, a precariedade dos postos de trabalho e possíveis desmandos e abusos praticados por servidores comissionados (coordenadores));\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00226709 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 131 de 2009 (Parte(s): Sérgio Leal Tavares);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00226718 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 108 de 2009 (Parte(s): Ronaldo Martins Cypriano);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00104857 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 784 de 2009 (Parte(s): Viação São José LTDA);\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00156925 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 066 de 2009 (Parte(s): Fernanda da Silva Geraldo e Nutrimental S/A Indústria e Comércio de Alimentos);\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00241078(um volume e um apenso Processo nº 2010.00206006) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2574 de 2009 (Assunto: Eventual aumento abusivo de preço do gás liquefeito de petróleo e eventual prática de cartel pelas distribuidoras de gás de Belford Roxo);\r\n\r\n31. Processo nº 2008.00200802 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 278 de 2009 (Parte(s): Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu - EMDHOSP);\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00184313 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 036 de 2009 (Assunto: Apurar a existência de comissão de controle de infecção no Hospital Severino Sombra de Vassouras);\r\n\r\n4. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 972499"
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                    "972500": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como aos demais interessados, que, no período de 14 a 28 de junho de 2010, estará no gozo de férias, conforme deliberado nos autos do Proc. MPRJ 2010.00358245.\r\n\r\nELEIÇÃO DESTINADA AO PROVIMENTO DO CARGO DE CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\n(BIÊNIO 2010/2012)\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Procuradores de Justiça em atividade que, nos termos do art. 9º da Deliberação OECPJ nº 24, de 5 de março de 2010, a votação pessoal para a eleição do Corregedor-Geral do Ministério Público será realizada na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, e terá início às 10 horas do dia 14 de junho de 2010 (segunda-feira), encerrando-se às 17 horas do mesmo dia. \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"8ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 14 a 18 de junho de 2010, realizando-se as atividades no Edifício Sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, 370, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir: \r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n8ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n14/06/10 - segunda-feira\r\n\r\n09h00 às 10h00\r\n\r\nEntrega dos Note Books aos Promotores de Justiça \r\n\r\nSubstitutos\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nO Processo Legislativo \r\n\r\nDr. Antônio Carlos da Silva Biscaia - Procurador de Justiça \r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 17h00\r\n\r\n5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais: Estrutura e Funcionamento \r\n\r\nDr. Marcos Ramayana Blum de Moraes - Procurador de Justiça; \r\n\r\nCoordenador do 5º CAOPJ\r\n\r\n15/06/10 - terça-feira\r\n\r\n-\r\n\r\nPonto Facultativo\r\n\r\n16/06/10 - quarta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nConselho Superior do Ministério Público: Estrutura. Atribuições. Promoções de Arquivamento \r\n\r\nDr. Guilherme Eugênio de Vasconcellos - Procurador de Justiça;\r\n\r\nMembro Conselheiro do CSMP\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 17h00\r\n\r\nRecursos Constitucionais. A Importância do Prequestionamento\r\n\r\nDra. Nadia de Araújo - Procuradora de Justiça; Assessora de Recursos Constitucionais\r\n\r\n17/06/10 - quinta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\n1º Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça: Estrutura e Funcionamento \r\n\r\nDra. Márcia Álvares Pires Rodrigues - Procuradora de Justiça; Coordenadora do 1º CAOPJ \r\n\r\nDra. Kátia Aguiar Marques Selles Porto - Procuradora de Justiça; Subcoordenadora do 1º CAOPJ\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h00 às 17h00\r\n\r\nÓrgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça: Estrutura. Atribuições \r\n\r\nDr. Walberto Fernandes de Lima - Procurador de Justiça;\r\n\r\nSecretário do Órgão Especial\r\n\r\n18/06/10 - sexta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nComissão de Estágio Confirmatório-CECON. Apresentação dos Supervisores \r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - Procuradora de Justiça; Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos-CEJUR \r\n\r\nDra. Maria Cristina Kubitschek C. R. Vianna Menezes - Promotora de Justiça; \r\n\r\nAssistente da Corregedoria-Geral\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 17h00\r\n\r\nO Promotor de Justiça Substituto. Aspectos Práticos \r\n\r\nDr. Vinicius Lameira Bernardo - Promotor de Justiça Substituto \r\n\r\n(Concurso XXVIII) \r\n\r\nDr. Carlos Gilberto Magalhães - Promotor de Justiça Substituto (Concurso XXIX) \r\n\r\nDra. Olivia Motta Venâncio - Promotora de Justiça Substituta\r\n\r\n(Concurso XXX)\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXX) a participarem do seminário “Acessibilidade - A Garantia da Dignidade da Pessoa com Deficiência”, a realizar-se no dia 18 de junho de 2010, das 09h00 às 17h30, na Sala de Multimídia do andar térreo do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n18/06/10 - sexta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nPalestra: A Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Barbosa Ramos - Promotor de Justiça da Promotoria Especializada dos Direitos \r\n\r\ndas Pessoas Portadoras de Deficiência e Idosos do Maranhão\r\n\r\n10h30 às 11h30\r\n\r\nPalestra: Educação Inclusiva para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nDr. Waldir Macieira da Costa Filho - Promotor de Justiça da Promotoria Especializada dos Direitos \r\n\r\ndas Pessoas Portadoras de Deficiência e Idosos do Pará\r\n\r\n11h30 às 12h00 \r\n\r\nDebates \r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nPalestra: Acessibilidade ao Meio Físico: um Compromisso Técnico, Social e Ético\r\n\r\nProf. José Antônio Lanchotti - Arquiteto Urbanista, Presidente da Associação Brasileira de Ensino de \r\n\r\nArquitetura e Urbanismo; representante do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia-CONFEA\r\n\r\n15h00 às 16h00\r\n\r\nPalestra: Aprendendo com a Prática: Programas Desenvolvidos pelo Ministério Público\r\n\r\nDra. Rebecca Monte Nunes Bezerra - Promotora \r\n\r\nde Justiça da Promotoria Especializada dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e Idosos do Rio Grande do Norte; Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério \r\n\r\nPúblico de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência - AMPID\r\n\r\n16h00 às 16h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h30 às 17h30\r\n\r\nPalestra: Aspectos Práticos da Atuação Extrajudicial do Ministério Público na Implementação do Direito à Acessibilidade\r\n\r\nDr. Luiz Cláudio Carvalho de Almeida - \r\n\r\nPromotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e ao Deficiente de Campos/RJ\r\n\r\n17h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS CONVIDAM os membros do Ministério Público com atuação na área Cível, em especial nas Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência, para o seminário “Acessibilidade - A Garantia da Dignidade da Pessoa com Deficiência” no dia 18 de junho de 2010, das 09h00 às 17h30, na Sala de Multimídia do andar térreo do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir: \r\n\r\nSeminário “Acessibilidade - A Garantia da Dignidade da Pessoa com Deficiência”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n18/06/10 - sexta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nPalestra: A Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Barbosa Ramos - Promotor de Justiça da Promotoria Especializada dos Direitos \r\n\r\ndas Pessoas Portadoras de Deficiência e Idosos do Maranhão\r\n\r\n10h30 às 11h30\r\n\r\nPalestra: Educação Inclusiva para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nDr. Waldir Macieira da Costa Filho - Promotor de Justiça da Promotoria Especializada dos Direitos \r\n\r\ndas Pessoas Portadoras de Deficiência e Idosos do Pará\r\n\r\n11h30 às 12h00 \r\n\r\nDebates \r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nPalestra: Acessibilidade ao Meio Físico: um Compromisso Técnico, Social e Ético\r\n\r\nProf. José Antônio Lanchotti - Arquiteto Urbanista, Presidente da Associação Brasileira de Ensino de \r\n\r\nArquitetura e Urbanismo; representante do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia-CONFEA\r\n\r\n15h00 às 16h00\r\n\r\nPalestra: Aprendendo com a Prática: Programas Desenvolvidos pelo Ministério Público\r\n\r\nDra. Rebecca Monte Nunes Bezerra - Promotora \r\n\r\nde Justiça da Promotoria Especializada dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e Idosos do Rio Grande do Norte; Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério \r\n\r\nPúblico de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência - AMPID\r\n\r\n16h00 às 16h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h30 às 17h30\r\n\r\nPalestra: Aspectos Práticos da Atuação Extrajudicial do Ministério Público na Implementação do Direito à Acessibilidade\r\n\r\nDr. Luiz Cláudio Carvalho de Almeida - \r\n\r\nPromotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e ao Deficiente de Campos/RJ\r\n\r\n17h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 18 de junho, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES.\r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antiguidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 22 de junho, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 318, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça Afrânio Silva Jardim.\r\n\r\n2) Gabinete 727, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Ilma de Araújo Barros.\r\n\r\n3) Gabinete 815, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça Cristiano Cullen de Sampaio Vianna.\r\n\r\n4) Gabinete 825, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 802 do Procurador de Justiça Levi de Azevedo Quaresma.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, O COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação em matéria cível no CRAAI Duque de Caxias para participarem da Reunião a realizar-se no dia 16 de junho de 2010, às 10h30, na Sede do CRAAI-Duque de Caxias (Rua General Dionísio, quadra 115, 25 de agosto, Duque de Caxias).\r\n\r\nId: 972500"
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                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Membros Ativos que, desde 01.04.2010, o fornecimento de informações constantes do Cadastro Eleitoral está sendo realizado, exclusivamente, por intermédio do Sistema de Informações Eleitorais - SIEL, disponibilizado no sítio do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br/siel).\r\n\r\nPara a utilização do sistema é necessário efetuar prévio cadastramento, consistente no preenchimento de formulário e de ato delegatório, se houver, e posterior remessa à Corregedoria Regional Eleitoral. Orientações relativas ao acesso ao sistema encontram-se disponíveis no referido endereço eletrônico.\r\n\r\nId: 972502"
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                    "972497": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2009.00175067 (Origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis) - Aprovo e, em conseqüência, determino o arquivamento dos autos, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00022567 (Interessados: Sindicato dos Servidores do Município de Areal - SINSERMA) - Aprovo e, em conseqüência, determino o arquivamento dos autos, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2009.00277527 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo) - Aprovo e, em conseqüência, determino o arquivamento dos autos, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 972497"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "972501": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de julho de 2010.\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de julho de 2010.\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n28/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2010, na Intranet.\r\n\r\n29/06\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de julho de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 972501"
                    ]
                }
            },
            "Centros de Apoio Operacional": {
                "Atos": {
                    "972503": [
                        "IA - Avisos",
                        "8º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE \r\n\r\nEXECUÇÃO PENAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DO 8º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO PENAL CONVIDA os Promotores de Justiça da Execução Penal para participarem de reunião de trabalho, dando continuidade à elaboração dos Enunciados da Execução Penal a ser realizada no dia 16 de junho de 2010, às 09 horas, na Rua Rodrigo Silva, nº 26, 13º andar, Centro.\r\n\r\nId: 972503"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "972504": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS AVISA aos membros do Ministério Público que estão abertas as inscrições, a partir desta data até o dia 30 de junho de 2010, para o curso de pós-graduação strictu sensu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nos termos do convênio mantido entre o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil-CDEMP e a referida Universidade.\r\n\r\nA seleção se destina ao preenchimento de 3 (três) vagas para o curso de mestrado e 1 (uma) vaga para o curso de doutorado em Direito. O CDEMP será o responsável pela pré-seleção dos candidatos, dentre os pedidos de inscrição enviados pelos Centros de Estudos e Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil. A indicação pelo CDEMP dispensará os candidatos do pagamento de taxas de matrícula e mensalidades. \r\n\r\nOs interessados deverão entrar em contato com o CEJUR, que fornecerá informações adicionais (contidas nos editais do CDEMP nos 001 e 002/2010), tais como áreas de interesse, requisitos profissionais e documentação necessária, pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS AVISA aos membros do Ministério Público que estão abertas as inscrições, a partir desta data até o dia 30 de junho de 2010, para preenchimento de duas vagas no curso de doutorado da “Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia Tullio Ascarelli - Università degli Studi Roma TRE”, nos termos do convênio mantido entre o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil-CDEMP e a referida Universidade.\r\n\r\nO CDEMP será o responsável pela pré-seleção dos candidatos, dentre os pedidos de inscrição enviados pelos Centros de Estudos e Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil. A indicação pelo CDEMP dispensará os candidatos do pagamento de taxas de matrícula e mensalidades. \r\n\r\nOs interessados deverão entrar em contato com o CEJUR, que fornecerá informações adicionais (contidas nos editais do CDEMP nos 001 e 002/2010), tais como áreas de interesse, requisitos profissionais e documentação necessária, pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 972504"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "972238": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 868/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.124-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 38/2006 decorrente do Edital de Pregão nº 41/06 firmado entre a Fundação Municipal de Educação de Niterói e a Empresa Microcis Consultoria Informática e Serviços Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de apoio à atividade de informática, no valor de R$ 616.800,00 pelo prazo de 12 meses.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Henrique Antunes, então Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: ter celebrado licitação com clara restrição na participação de empresas da área de informática, em face das exigências editalícias constantes nos itens C.1 a C.6 e em desacordo com o previsto no inciso I, art. 3º caput e inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ter celebrado licitação com prévio conhecimento da não existência de Conselho profissional competente para a fiscalização de atividade de informática;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.054,90 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. José Henrique Antunes, então Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 972238"
                    ],
                    "972239": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 985/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.124-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RODRIGO MATOS ALVARENGA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 38/2006 decorrente do Edital de Pregão nº 41/06 firmado entre a Fundação Municipal de Educação de Niterói e a Empresa Microcis Consultoria Informática e Serviços Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de apoio à atividade de informática, no valor de R$ 616.800,00 pelo prazo de 12 meses.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Rodrigo Matos Alvarenga, então Pregoeiro da Fundação Municipal de Educação de Niterói, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa para elidir as irregularidades a ele imputadas que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras, quais sejam: ter celebrado licitação com clara restrição na participação de empresas da área de informática, em face das exigências editalícias constantes nos itens C.1 à C.6 e em desacordo com o previsto no inciso I, art. 3º caput e inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ter celebrado licitação com prévio conhecimento da não existência de Conselho profissional competente para a fiscalização de atividade de informática;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Rodrigo Matos Alvarenga, então Pregoeiro da Fundação Municipal de Educação de Niterói, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 972239"
                    ],
                    "972313": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 232/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 22/07/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.399-7/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/INSTITUTO BENEF. ASSIST. CABO FRIO - IBASCAF/Recurso de Revisão interposto por Anna Pinto de Oliveira Cardoso.\r\n\r\nId: 972313"
                    ],
                    "972203": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 229/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/06/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.405-4/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE PORTO REAL/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE SERFIOTIS, CÉLIO MARTINS GAMMARO e ALESSANDRO DA SILVA REZENDE, contra decisão proferida na sessão de 12.05.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.702-2/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/CÂMARA DE ITAOCARA/Recurso de Reconsideração interposto por JAQUELINE SOUZA DA SILVA, contra decisão proferida na sessão de 17.03.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 252.799-9/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/Recurso de Reconsideração interposto por MIGUEL ÂNGELO BARBOSA MOTTA, por intermédio de seu procurador SILVESTRE DE ALMEIDA TEIXEIRA OAB/RJ 70.432, contra decisão proferida na sessão de 18.08.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.557-9/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Revisão interposto por MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO, por intermédio de seu procurador RICARDO BORGES DE MENEZES OAB/RJ 70.282, contra decisão proferida na sessão de 03.04.2007.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.608-1/2008 - CONTRATO DE COMPRAS/FUNDO MUN. SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU/Imputação de Débito a MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA.\r\n\r\nId: 972203"
                    ],
                    "972204": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 230/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/06/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.129-1/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a SUZI BARBOSA LIMA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.002-5/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE CANTAGALO/Imputação de Débito a HEITOR VILA NOVA PURGER.\r\n\r\nId: 972204"
                    ],
                    "972314": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 233/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/06/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.843-7/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CÂMARA DE DUAS BARRAS/Recurso de Reconsideração interposto por AUDELIR FRANCISCO PRESTES TEIXEIRA, contra decisão proferida na sessão de 31.03.09.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.090-7/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL DE SAQUAREMA/Embargos de Declaração interposto por ROMACART AZEREDO DE SOUZA, contra decisão proferida na sessão de 26.01.2010.\r\n\r\nId: 972314"
                    ],
                    "972205": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 231/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/06/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.080-8/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA/PREFEITURA DE AREAL/Recurso de Reconsideração interposto por LAERTE CALIL DE FREITAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.811-7/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.990-3/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CIA. PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES/Recurso de Reconsideração interposto por JURAIR CORRÊA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.399-5/2006 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.743-8/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CÂMARA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS CÉSAR GOMES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.751-9/2001 - PEDIDO/PREFEITURA DE QUATIS/Recurso de Revisão interposto por DJALMA BENEDITO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.407-2/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Revisão interposto por MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.484-0/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PARACAMBI/Embargos de Declaração interposto por MINERVAL LOUREIRO ROSA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.618-8/2006 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.875-7/1998 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE CASIMIRO DE ABREU/Imputação de Débito a JOSÉ ALEXANDRE AZEVEDO FRANCISCO, a CARLOS HENRIQUE FARIA PESSANHA e a WILSON MARINHO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.535-2/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA/CÂMARA DE JAPERI/Imputação de Débito a MARCOS ANTONIO SANTOS MARTINS e a CARLOS ALBERTO SANTOS MARTINS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.131-9/2001 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Imputação de Débito a JOSÉ SAGÁRIO FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.001-5/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Imputação de Débito a ANTÔNIO PERES ALVES e a JURANDIR DA SILVA MELLO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.126-0/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CARAPEBUS/Imputação de Débito a AMARO FERNANDES DOS SANTOS e a RUBEM VICENTE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.563-9/2004 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Imputação de Débito a ROBERTO PETTO GOMES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.663-4/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE NOVA FRIBURGO/Imputação de Débito a JOSÉ EDUARDO VALENTIM, a ISAIAS JOSÉ MARTINS e a JORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.992-7/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA/Imputação de Débito a ARTHUR LIMA GARCIA.\r\n\r\nId: 972205"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "967786": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n228400-6/08\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n6834/2010 \r\n\r\nId: 967786"
                    ],
                    "967787": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n204542-4/06\r\n\r\nADEMIR ALVES DE MELO\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n10077/2010\r\n\r\n222488-6/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n10225/2010\r\n\r\n210995-1/07\r\n\r\nMÁRCIO PALMA LEAL\r\n\r\n30/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n14075/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n218553-5/07\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n9479/2010 \r\n\r\n240043-9/98\r\n\r\nPATRÍCIA MIRANDA CHERENE\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n12348/2010\r\n\r\n240269-2/00\r\n\r\nJOSÉ ALBERTO RAMOS\r\n\r\n20/04/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n13834/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n217570-0/09\r\n\r\nCAROLINE PEREIRA BITTENCOURT PASSAES\r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\n8852/2010 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n204542-4/06\r\n\r\nADEMIR ALVES DE MELO\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n10074/2010\r\n\r\n250332-9/01\r\n\r\nPAULO CÉLIO FRANCISCO DUTRA\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n10187/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n222488-6/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n10228/2010\r\n\r\n229615-6/06\r\n\r\nOSCAR JORGE BERRO\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n12175/2010\r\n\r\nId: 967787"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "972347": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.283 - Nomeia GISELE LOUZADA BARBIRATTO DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da Assessoria de Rede e Banco de Dados, da DGI, em vaga decorrente da exoneração de Antonio Moacyr Petri, matr. 02/3823/0-9, com validade a contar de 01.02.2010.\r\n\r\nId: 972347"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "972324": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 301.527-2/2009 - Lucia Helena Pereira Maia, matr. 02/3113/0-8; proc. TCE nº 303.657-7/2009 - Antonio Pedro Schubert, matr. 02/3629/0-3; proc. TCE nº 303.658-1/2009 - Marcus Maretti, matr. 02/2842/0-8; proc. TCE nº 303.669-0/2009 - Mauro Caetano Rodrigues, matr. 02/3101/0-1; proc.TCE nº 303.675-9/2009 - Denílson Coelho Neves, matr. 02/3171/0-2; proc. TCE nº 304.936-8/2009 - Celeide Fonseca da Silva, matr. 02/3132/0-2; proc. TCE nº 304.984-5/2009 - Pedro Jose Rodrigues Alves de Faria, matr. 02/1964/0-7; proc. TCE nº 304.978-6/2009 - Giovanni de Oliveira Siciliano, matr. 02/2852/0-1. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), com validade de 01.01.2009 a 31.12.2010, nos termos do art. 2º , inciso V do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06.\r\n\r\nId: 972324"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "972321": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 301.672-8/2010 - Diego Boyd Peçanha Costa, matr. 02/4018/0-9. AUTORIZO a emissão certidão.\r\n\r\nId: 972321"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "972489": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 15,16 E 17 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 15,16 e 17 de junho de 2010 com as seguintes O R D E N S D O D I A:\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\n10:00 HORAS\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1205-A/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA BEATRIZ SANTOS, QUE \"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, DE “INTERNET”, DE TELEVISÃO POR ASSINATURA, DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, DE GÁS E DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TABELA DE PREÇOS DOS SEUS RESPECTIVOS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3447/2006 DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA MATOS QUE CRIA A REDE DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; DR. WILSON CABRAL; SULA DO CARMO; RONALDO MEDEIROS; ALICE TAMBORINDEGUY; ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2217/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS VIA INTERNET, DOS JOGOS DE FUTEBOL OFICIAIS REALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; FERNANDO GUSMÃO; CIDINHA CAMPOS; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 614/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE CRIA NO ESTADO O LIVRO DOS HERÓIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁLVARO LINS; MARCELO FREIXO; APARECIDA GAMA E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1299/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO “RESTAURANTE PETISCO DA CINELÂNDIA - BAR DO ELIAS”.”\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1305/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE CONCEDE DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO RESTAURANTE LA DUTRA CHURRASCARIA LTDA. (CHURRASCARIA RODEIO GAÚCHO).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1307/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR PAOLO NERONI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1308/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO QUE CONCEDE TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR CLÁUDIO FURTADO MANES\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1311/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1313/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO AUDIR SANTANA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. HELENO SILVA DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1325/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO A SENHORA ÂNGELA MARIA DE ARAÚJO ALCÂNTARA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPSOIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 759/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER, COMPREENDENDO UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA PRAIA DA LONGA, EM ILHA GRANDE, NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 881/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE PARATI/RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 983/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA \"EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO\" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 996/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE BABU QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA OBRA DE CONTENÇÃO DA ENCOSTA DO RIO QUE CORTA A CIDADE DE DEUS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADOANABAL.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 998/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE BABU QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DRAGAGEM DO RIO QUE CORTA A CIDADE DE DEUS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 587/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 591/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JOSIER MARQUES VILAR.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 597/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO “DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA”.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 598/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA WALDETH BRASIEL QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. DR. ANTONIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 600/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE “CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RUDOLF REITER\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3427/2006 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC QUE DISPÕE SOBRE O VALOR LIMITE COBRADO PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA A EMISSÃO DE CERTIFICADOS E DE DIPLOMAS DE CONCLUSÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR).\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3128/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 20/2010) QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS E SOLDOS DOS INTEGRANTES DAS DIVERSAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO EJUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORE PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; E DE PRÇAEMNTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, PAULO RAMOS, WAGNER MONTES, PAULO RAMOS, PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLUCOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA CIVIL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3129/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 21/2010) QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE QUE TRATA A LEI Nº 4.583, DE 25 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, PAULO MELO, WAGNER MONTES, FLÁVIO BOLSONARO E PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA CIVIL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3065/2006 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OFERTA E/OU APRESENTAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS EM IDIOMA DIVERSO DA LÍNGUA PORTUGUESA. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; OLNEY BOTELHO; GERALDO MOREIRA; INÊS PANDELÓ; CIDNHA CAMPOS; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE ACRESCENTA O §13º AO ARTIGO 91 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS PARA DIZER SOBRE O MÉRITO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3370/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NA EMISSÃO DE 2ª VIA E RECARGA DO CARTÃO ELETRÔNICO DE ACESSO AO TRANSPORTE PÚBLICO - RIOCARD - QUANDO DEFEITUOSO OU O TITULAR DO MESMO FOR VÍTIMA DE ROUBO OU FURTO DO CARTÃO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO AO PROJETO E AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS NOEL DE CARVALHO, MARCELO SIMÃO E CIDINHA CAMPOS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1010/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO RADIALISTA MARCUS ROSAURO DI GIACOMO - DIRETOR DA SUPER RÁDIO TUPI AM E NATIVA FM.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1072/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNAL O FLUMINENSE.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1155/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1368/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, DELEGADO DE POLÍCIA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROSOPIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1369/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR CLÁUDIO MOREIRA SANTOS, DELEGADO DE POLÍCIA\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE SEGURNAÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2736/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE TURÍSTICO E ECONÔMICO PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REATIVAÇÃO DA FERROVIA PRINCIPE DO GRÃO-PARÁ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TURISMO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1211/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DO RIO PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL).\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\n18:35 HORAS\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3098/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 17/2010) QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVAMENTE A CUSTAS E EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS PARA EMPREEENDIMENTOS DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E PARCELAMENTO DE SOLO E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS EM GERAL\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM O APENSAMENTO DETERMINADO PELA RELATORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 4,5,6,7 E 9 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 1,2,3,8 E 10; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, ACOMPANHA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 4,5,6,7,8,9 E 10 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 1,2 E 3; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ACOMPANHA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; ALESSANDRO CALAZANS; MARCELO FREIXO; PAULO MELO, PAULO MELO, INÊS PANDELÓ, MARCELO FREIXO E PAULO MELO.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3105/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCELO FREIXO, LUIZ PAULO E JORGE PICCIANI, QUE INSTITUI O COMITÊ ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO E O MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, DE SERVIDORES PÚBLICOS, DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, DE SAÚDE, DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE E DA MESA DIRETORA).\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2535/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE DETERMINA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE TODOS OS ENCARTES E PANFLETOS COM PROPAGANDAS DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS CONTENHAM INFORMAÇÕES DETALHADAS DESTES PRODUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2020/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE O TEOR DA LEI DE Nº 5.245, DE 20 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA; AUDIR SANTANA; NELSON GONÇALVES; INÊS PANDELÓ; GLAUCO LOPES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2174/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS HUMANOS INTER VIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JSUTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS, DR. WILSON CABRAL; RONALDO MEDEIROS; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1171/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. MARCOS SAMPAIO DE ALCÂNTARA, O MARQUINHOS DE OSWALDO CRUZ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1255/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CÍNTIA VIDAL REIGAS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PRORPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1270/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA - AJD.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PRORPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1315/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO FREI CONSTANTINO MANDARINO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1338/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODOLFO TAVARES, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAERJ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1339/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BASTOS COUTO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1340/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. WAGNER GUERRA DA FONSECA, ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SISTEMA OCB/RJ-SESCOOP/RJ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1347/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALDO CARLOS DE MOURA GONÇALVES, PRESIDENTE DO SINDILOJAS-RIO E DO CDL-RIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1348/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PAULO HENRIQUE DE AZEVEDO MORAES, COMANDANTE DO BOPE - BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 761/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO AMAZONAS, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 857/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI Nº 11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE NITERÓI - RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 880/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 885/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 985/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DO ANIMAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 589/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE OS MARCOS REGULATÓRIOS DO PRÉ SAL\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 972489"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "972490": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GAB/Nº 096/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do inciso III, do art. 252, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 11.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, dirijo-me a Vossa Excelência, na qualidade de Deputado Estadual da atual legislatura, através deste, para solicitar que seja descontado dos meus subsídios o dia 09/06/2010, em virtude do não comparecimento na ordem do dia, conforme o inciso 3º do Art. 252 do Regimento Interno.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência, meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente\r\n\r\nDeputado ALAIR CORRÊA\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI,\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro- ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDAS Nº 034/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, colho a oportunidade para agradecer vossa visita ao município de Itaboraí, por conta da inauguração da pavimentação no trecho Serra do Lagarto-Venda das Pedras, que muito nos honrou.\r\n\r\nConforme é do conhecimento de V. Exa., mês de maio, em Itaboraí, foi um mês de trabalho árduo para esse deputado, visto ser o mês em que se comemora o aniversário de emancipação político-administrativa daquele município que esse ano comemorou seus já 177 anos.\r\n\r\nApesar de não me ausentar desta Casa, devido a necessidade de presença à inúmeros eventos alusivos aos festejos, não pude comparecer às sessões dos dias: 05, 06, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 26 e 27 de maio, que ora rogo a vossa peculiar compreensão, colocando-me à vossa disposição para maiores esclarecimentos.\r\n\r\nRenovando sinceros protestos de estima.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado AUDIR SANTANA\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO Nº 130/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor,\r\n\r\nVenho solicitar a V. Exa. o abono, bem como justificar a ausência da deputada na sessão plenária de hoje, dia 10/06, em razão de estar participando de uma solenidade com o Exmo. Sr. Governador do Estado, Sr. Sérgio Cabral, no município de Barra Mansa, quando fará a entrega de ônibus escolares para as Prefeituras de Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Quatis, Resende, Rio Claro e Volta Redonda.\r\n\r\nNa oportunidade serão realizados os lançamentos das obras de asfaltamento da Estrada de Rialto e de urbanização do bairro de Vista Alegre.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFLÁVIO LOUREIRO\r\n\r\nChefe de Gabinete da Deputada INES PANDELÓ\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI,\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n5024 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Cabral, a implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (DEAM) no Município de Barra Mansa.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\n5025 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, a aquisição de 01 (um) Aparelho Bróncoscópio, 01 (um) Aparelho Colonoscópio e 01 (um) Aparelho Endoscópio para o Hospital Estadual Alberto Schweitzer. \r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ALAIR CORRÊA\r\n\r\n10963 - DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao JORNAL CORREIO ALDEENSE do Município de São Pedro da Aldeia, pelos relevantes serviços prestados na qualidade de veículo de comunicação que leva a toda sociedade da Região dos Lagos informação precisa, correta e legitima.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS\r\n\r\n10962 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Conselho de Pastores de Duque de Caxias - CONPADC, na Gestão 2008 a 2010. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO NEVES\r\n\r\n10964 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a ARQUIDIOCESE DE NITERÓI que celebra o Jubileu de Ouro neste ano de 2010.\r\n\r\nImportante ainda salientar o trabalho pastoral dos três primeiros Arcebispos: Dom Antônio de Almeida Moraes Júnior, Dom José Gonçalves da Costa (CSsR), e Dom Carlos Alberto Etchandy Gimeno Navarro, destacando ainda a forma como o atual Arcebispo Metropolitano de Niterói Dom Frei Alano Maria Pena (OP) e seu Auxiliar Dom Roberto Francisco Ferreira Paz, vem semeando conversões e vitórias num testemunho de fé, amor, coragem e solidariedade, demonstrada de forma inequívoca, principalmente com o acolhimento das vítimas da tragédia em Niterói e São Gonçalo, da defesa da vida e da dignidade humana.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\n5ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nData: 14 de junho de 2010 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Fetranspor - Rua da Assembléia, 10 - 39° andar\r\n\r\nAssunto: Debate sobre a Lei que estimula o reaproveitamento da água pelos prédios.\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Infraestrutura e Energia\r\n\r\nData: 14 de junho de 2010 \r\n\r\nHora: 14h30 \r\n\r\nLocal: Aeerj - Av. Branco, 124 - 7º andar\r\n\r\nAssunto: Debate sobre os royalties e as próximas ações do grupo.\r\n\r\n4ª Reunião da Câmara Setorial de Bens e Serviços\r\n\r\nData: 16 de junho de 2010 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - 9ºandar - Sala Otávio Pena\r\n\r\nAssunto: Definição da data pelo grupo para a apresentação da Rio Film\r\n\r\nCommission.\r\n\r\n4ª Reunião da Câmara Setorial de Comércio Exterior\r\n\r\nData: 22 de junho de 2010\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: ACRJ - Rua da Candelária, 9 - 12º andar - Sala dos Vice-Presidentes\r\n\r\nAssunto: Convite ao coordenador André Wanick daSedeis para falar sobre os próximos passos do comitê Rio Expoint, a partir da assinatura do acordo de cooperação técnica (MDIC e SEDEIS).\r\n\r\n.\r\n\r\n4ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 24 de junho de 2010 \r\n\r\nHora: 9h30 \r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - 9ºandar - Sala Otávio Pena\r\n\r\nAssunto: Definição dos próximos passos do grupo.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 972490"
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            "Comissões": {
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de junho de dois mil e dez, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, com a presença do Senhor Deputado LUIZ PAULO - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, JOÃO PEDRO e PAULO RAMOS membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, sua Excelência declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 11/06/10. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: não foram despachados documentos à Comissão. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente, colocou em discussão e votação a deliberação para a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, para debater sobre o tema: “A situação trabalhista dos Fazendários”, que será realizada no dia 16 de junho do corrente, às dez horas. Prosseguindo, na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização da referida Audiência. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Rosa Rita da Mota, matrícula 201.726-7, Secretária, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, em onze de junho de dois mil e dez. (a) Rosa Rita da Mota - Secretária; (a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nId: 972491"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
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                    "972492": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1186/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7328/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA CARLOS DA SILVA DE SOUZA SOBRINHO, matrícula nº 414.568-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1187/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6805/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUIZ DE MIRANDA MARTINS, matrícula nº 414.569-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, na vaga decorrente da exoneração de GIZELE FERREIRA DE ARAUJO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1188/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7252/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO PIRES DO VALE, matrícula nº 414.570-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Tucalo, na vaga decorrente da exoneração de Cássio Vinicius Lopes Portes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1189/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7333/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DAS GRAÇAS PACHECO SILVEIRA, matrícula nº 414.565-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1190/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7395/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIRVANIL JOSÉ DE SOUZA, matrícula nº 413.907-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1191/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7398/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SULAMITA SILVA DE SANTA ROSA CRUZ, matrícula nº 413.913-5, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas - Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1192/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7396/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SULAMITA SILVA DE SANTA ROSA CRUZ, matrícula nº 413.913-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de DIVANIL JOSÉ DE SOUZA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1193/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7399/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SOELIR GARCIA LESSA, matrícula nº 412.090-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas - Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de Sulamita Silva de Santa Rosa Cruz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 11.06.2010\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6086/2010 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6153/2010 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n5988/2010 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n4529/2010 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Previdência Social - DATAPREV, visando o ressarcimento do salário de funcionário cedido, referente ao mês de março/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6623/2010 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério da Educação, visando o ressarcimento do salário de funcionário cedido do Colégio Pedro II, referente aos meses de março e abril/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento parcial do pedido inicial.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 10.06.2010\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7244/2010 - CARLA BARBOSA CORREIA\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 972492"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALESSANDRO MOLON Vice-Presidente, PAULO MELO, FLÁVIO BOLSONARO e PAULO RAMOS, membros efetivos da Comissão, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 6ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de junho de 2010, às 10:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: “DISCUSSÃO SOBRE A TARIFA MÍNIMA A SER COBRADA PELA CEDAE ÀS MICROEMPRESAS”.\r\n\r\n2 . ASSUNTOS GERAIS DA COMISSÃO.\r\n\r\nEm 11 de junho de 2010\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON, ALESSANDRO CALAZANS, DIONÍSIO LINS, APARECIDA GAMA e GLAUCO LOPES, membros efetivos, e os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, LUIZ PAULO, SULA DO CARMO, ROBERTO DINAMITE, PAULO RAMOS, RODRIGO NEVES e RODRIGO DANTAS - suplentes deste Órgão Técnico, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 17 de junho de 2010, às 13 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À SEGUINTE PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1- EMENDAS APRESENTADAS PELOS SENHORES DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 3016/2010, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nEm 11 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos dos artigos 61 e 220 combinados com o art. 64 do Regimento Interno, convocamos os Senhores Deputados PAULO MELO - Vice-Presidente, COMTE BITTENCOURT, JOÃO PEDRO, NELSON GONÇALVES, e PAULO RAMOS, membros efetivos e os Senhores Deputados ALAIR CORREA, DIONÍSIO LINS, EDSON ALBERTASSI, MARCOS SOARES e SULA DO CARMO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALTINEU CORTES, DIONÍSIO LINS e TUCALO, membros efetivos e MARCOS ABRAHÃO, MARCO FIGUEIREDO, ROGÉRIO CABRAL e MARCOS SOARES, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 2ª Audiência Pública Conjunta, a realizar-se em 16 de junho de 2010, às 10 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- DISCUSSÃO SOBRE A SITUAÇÃO TRABALHISTA DOS FAZENDÁRIOS.\r\n\r\nEm, 11 de junho de 2010.\r\n\r\n(a)Deputado LUIZ PAULO - Presidente da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais\r\n\r\n(a)Deputado PAULO RAMOS - Presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o servidor EDEIR FREIRE DE SOUZA, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08, 10º andar, Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 10 de junho de 2010.\r\n\r\nP/ MARTA C. GARCEZ DE ARAÚJO SOUZA\r\n\r\nCPPA - Matr. 200.721-9\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada o servidor ELOIR RIZZO, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08, 10º andar, Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 11 de junho de 2010.\r\n\r\nP/ SUELI DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nVogal da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.406-2\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, dando início à realização do Projeto Legislativo & Universidade, programou, para o mês de agosto, o curso Estrutura e Funcionamento do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO curso é destinado aos estagiários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e aos alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo do Projeto Legislativo & Universidade é promover, através do conhecimento, a aproximação entre os estudantes e o poder legislativo estadual.\r\n\r\nESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\nA Federação brasileira\r\n\r\n-A Constituição e a concepção do Estado Federal Brasileiro: características gerais\r\n\r\n-Competências legislativas e administrativas dos estados\r\n\r\n-Poderes e agentes públicos estaduais\r\n\r\n-Organização administrativa estadual\r\n\r\n-Princípios constitucionais dirigidos à Administração Pública\r\n\r\n-A repartição de competências na Constituição Federal\r\n\r\nOs Poderes constituídos\r\n\r\n-O Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário\r\n\r\n-O princípio da separação dos Poderes\r\n\r\n-Papel político e natureza das Assembleias Legislativas\r\n\r\nAtividades do Legislativo\r\n\r\n-O Poder Legislativo, seus atributos, estrutura e autonomia\r\n\r\n-O deputado: competências e responsabilidades\r\n\r\n-Controles interno e externo\r\n\r\nAtos e contratos administrativos\r\n\r\n-Conceito\r\n\r\n-Princípios gerais e legislação pertinente\r\n\r\n-Procedimentos de contratação e procedimentos licitatórios\r\n\r\nSistema de planejamento estadual\r\n\r\n-Conceito e componentes do sistema de planejamento\r\n\r\n-Princípios gerais e legislação pertinente\r\n\r\n-Processos de elaboração de emendas e de encaminhamento das propostas\r\n\r\n-O investimento na interface com o público\r\n\r\n-Execução orçamentária e financeira e fiscalização\r\n\r\n-Relatórios de gestão e do TCE\r\n\r\nFunção Legislativa\r\n\r\n-Conceito, competência e processo legislativo\r\n\r\n-Aspectos formais e matérias da criação de normas\r\n\r\n-Tipos de proposição\r\n\r\n-Ética e prática dos agentes políticos e administradores do Legislativo\r\n\r\n-Espaços públicos e democracia no Brasil\r\n\r\n-Cidadania e participação\r\n\r\n-Participação social na formulação de políticas públicas\r\n\r\n-Conselhos gestores de políticas e outras instâncias de participação e controle social\r\n\r\n-Responsabilização e dever de prestar contas dos governantes\r\n\r\n-A relação com o Executivo e com a sociedade na elaboração das leis\r\n\r\n-Regimento Interno\r\n\r\nComposição e organização do Legislativo\r\n\r\n-Estrutura e desempenho: desafios e novos caminhos do Legislativo\r\n\r\n-O papel das comissões permanentes e temporárias\r\n\r\n-Mandato e funções da Mesa Diretora\r\n\r\n-A condução do Legislativo através da Mesa Diretora\r\n\r\n-O papel dos deputados nos gabinetes, comissões e na Mesa Diretora\r\n\r\n-Desafios enfrentados pelo Legislativo\r\n\r\n-Como uma ideia se torna lei\r\n\r\n-O fluxograma de uma proposição\r\n\r\nCarga horária: 21 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 03 a 24 de agosto de 2010\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n-As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 28 de julho de 2010, informando:\r\n\r\nPara estagiários da Alerj:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e Cep)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\nPara estudantes de graduação das diversas universidades:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e Cep)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n-Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para todos: Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Para estagiários da Alerj: declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo\r\n\r\nc) Para estudantes de graduação: comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade, carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente)\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 14 de junho de 2010.\r\n\r\nJOSETI MARQUES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso Estrutura e Funcionamento do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Programa Legislativo & Universidade, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03 a 24 de agosto de 2010, às terças e quintas-feiras, das 10 h às 13 h, que o(a) estagiário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, lotado (a) neste ____________________________________________________\r\n\r\n(nome do setor), encontra-se liberado(a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2010.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 14 de junho de 2010.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca, na forma regimental, para a 6ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: 1.Deliberação de Audiência Pública com o seguinte tema: “Discussão sobre a tarifa mínima a ser cobrada pela CEDAE às Microempresas”; 2. Assuntos Gerais da Comissão. (Edital DO. 14.06.2010)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca, na forma regimental, para a 25ª Audiência Publica, com o seguinte tema: SITUAÇÃO DOS PROFESSORES DE ED. FÍSICA COM A ALTERAÇÃO DA LEI DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO. (Edital DO. 11.06.2010)\r\n\r\n16h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 7ª Reunião Extraordinária com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres. 08 pareceres. (Edital DO. 10.06.2010) \r\n\r\nId: 972493"
                    ]
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            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "972186": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "ICOLUB INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.974.369/0001-03\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0016368-9\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2010. Data, hora e local: 14 de abril de 2010, às 10:00hs, na sede social da Sociedade localizada na Praia Intendente Bittencourt, 2 (parte), Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ. Convocação: Restou dispensada a publicação de convocação, nos termos do parágrafo quarto do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Sr. João Claudio Niemeyer Corbellini; Secretário: Sr. Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira. Instalação e Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social, a saber: (a) SHELL BRASIL LTDA., sociedade com sede na Avenida das Américas, 4.200, Blocos 05 (salas 101 a 701) e 06 (salas 101 a 601), Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.453.598/0001-23, neste ato representada por seus Diretores Vice-Presidentes Srs. Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 058.754.896 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 919.801.277-00, e Paulo Chaves Borgeth Teixeira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 2804648, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 009.013.517-25, ambos com escritório na Avenida das Américas, 4.200, Bloco 05, 6º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ; e (b) JOÃO CLAUDIO NIEMEYER CORBELLINI, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04241612-3, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 043013187-98, com endereço comercial na Praia Intendente Bittencourt, 2 (parte), Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ. Ordem do Dia: (i) Renúncia do Diretor Antonio Ferreira Martins; (ii) Indicação e eleição do Sr. Álvaro Alexandre Freire Fontes para o cargo de Diretor da Sociedade; (iii) Ratificação da composição da Diretoria; e (iv) Outros assuntos de interesse geral. Deliberações: (i) O Sr. Presidente da Mesa abriu os trabalhos colocando para aprovação dos Acionistas o pedido de renúncia do Diretor da Companhia; o Sr. Antonio Ferreira Martins, formalizado pela Carta de Renúncia anexada à presente ata. O pedido de renúncia foi aceito pela unanimidade dos presentes, sendo manifestados os agradecimentos ao Sr. Antonio Ferreira Martins pela dedicação e excelente desempenho no exercício de suas funções. (ii) Dando sequência à ordem do dia, foi apresentada pelo Sr. Presidente da Mesa, a indicação do Sr. Álvaro Alexandre Freire Fontes para o cargo de Diretor da Sociedade, sendo aprovada por unanimidade a sua eleição para o referido cargo. A investidura no cargo se dará me diante termo lavrado e assinado no Livro de Atas da Administração da Companhia. (iii) Em seguida, os Acionistas decidiram aprovar por unanimidade a ratificação do quadro de Diretores da Sociedade, todos abaixo qualificados, referente ao período de 16 de abril de 2010 a 30 de abril de 2011, sem prejuízo de que permaneçam em seus cargos até que sejam reeleitos ou substituídos. Diretor Presidente: Sr. JOÃO CLAUDIO NIEMEYER CORBELLINI, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04241612-3, expedida pelo IFP/RJ e inscrito CPF/MF sob o nº 043013187-98, com endereço comercial na Praia Intendente Bittencourt, 2 (parte), Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ. Diretor Jurídico: Sr. ÁLVARO ALEXANDRE FREIRE FONTES, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 70.913 e no CPF/MF sob o nº 838.231.907-68, com endereço comercial na Avenida das Américas, 4.200, Bloco 05, 6º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. Diretora Financeira: Sra. ELIZABETH LOPES CARDOSO PESSOA RAMOS, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 79.004 e no CPF/MF sob o nº 921.387.057-49, domiciliada na Rua Presidente Carlos de Campos, nº 115, Bloco 02, ap. 201, Rio de Janeiro, RJ; e Diretor: Sr. ANDRE DECCACHE PORTO E ALBUQUERQUE, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 544.984-7 expedido pelo Ministério da Marinha e inscrito no CPF/MF sob o nº 076.814.227-06 com endereço comercial na Avenida das Américas, 4200, Bloco 5, Sala 401 (parte), Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ; (iv) Foi franqueada a palavra a quem dela desejasse fazer uso. Como ninguém se manifestou, foi encerrada a Assembléia, para lavratura da presente ata, que lida e achada conforme foi unanimemente aprovada, tendo sido por todos assinada. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2010. Mesa: João Claudio Niemeyer Corbellini - Presidente; Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira - Secretário. Acionistas: SHELL BRASIL LTDA. - Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira; SHELL BRASIL LTDA. - Paulo Chaves Borgeth Teixeira. João Claudio Niemeyer Corbellini. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: ICOLUB INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A. Certifico o deferimento em 13/05/2010, e o registro sob o número 2026497 e data de 13/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 972186"
                ],
                "972197": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 972197"
                ],
                "971908": [
                    "V - Ata",
                    "USINAVERDE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.961.520/0001-60\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária - Hora, Data e Local: Às 13:00 hs do dia 30/04/2010, na Av. Niemeyer nº 2, Térreo, Parte, Leblon/RJ. Presença: Acionistas representando a maioria absoluta do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes no \"Livro de Presença de Acionistas\". Convocação: Editais publicados no DOERJ nos dias 15, 16 e 19/04/2010 e no Diário Mercantil nos dias 15, 16, 17, 18 e 19/04/2010. Mesa: Presidente: Leo Eduardo da Costa Hime; Secretário: Fabiano de Moraes Goulart. Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2009, bem como a destinação dos resultados; b) Eleição dos Membros do Conselho de Administração; c) Fixar os honorários globais anuais para os membros da Administração da Sociedade; e d) Assuntos de interesse geral. Deliberação Unânimes: a) Aprovação do Relatório da Administração e Demonstrações Financei ras, relativos ao exercício findo em 31/12/2009, devidamente publicadas no DOERJ e no Diário Mercantil em 31/03/2010, bem como a destinação dos resultados; b) Em razão da renúncia apresentada pelo Conselheiro Daniel Benasayag Birmann, e para fins de cumprimento do quorum mínimo estabelecido no Estatuto Social da Cia., aprovada a eleição do Sr. Bernardo Simões Birmann, brasileiro, maior, solteiro, empresário, RG nº 011686423-2, DIC-RJ, CPF nº 099.054.297-19, domiciliado à Rua João Lira nº 66, apto 603, Rio de Janeiro/RJ, para o cargo de Conselheiro de Administração, bem como a reeleição dos demais Conselheiros, ficando, em conseqüência, o Conselho de Administração da Cia., constituído das seguintes pessoas naturais: Bernardo Simões Birmann, supra qualificado; Leo Eduardo da Costa Hime, brasileiro, casado, estatístico, RG nº 2.573.422, IFP, CPF/MF nº 244.761.457-87, domiciliado nesta Cidade; Henrique da Silva Saraiva, brasileiro, casado, advogado, RG 01.176.714-2, IFP, CPF/MF nº 020.598.007-49, domiciliado nesta Cidade; e Samuel Papelbaum, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 1.656.821-4, IFP/RJ, CPF/MF nº 019.645.777-72, domiciliado nesta Cidade, todos com mandato até a AGO de 2012; c) Fixados os honorários anuais globais dos membros da Administração da Cia. em R$ 100.000,00; e d) Em assuntos de interesse geral nada foi deliberado. Encerramento: Não havendo mais nenhuma manifestação, dissidência e ou protestos, e mais nada a tratar, encerraram-se os trabalhos dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros da mesa e por todos os acionistas presentes. RJ, 30/04/2010. Ass.: DBB Consultoria e Participações Ltda. (Bernardo Simões Birmann/ Administrador), Infinity Real Estate Properties LLC, Bernardo Simões Birmann, Henrique da Silva Saraiva, Leo Eduardo da Costa Hime e Samuel Papelbaum. Certidão: Eu, Fabiano de Moraes Goulart, OAB/RJ nº 98.994, Secretário da AGO. JUCERJA nº 2033112, em 28/05/2010.\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração - Hora, Data e Local: Aos 30/04/2010, às 16:00hs., na Av. Niemeyer nº 2, Térreo, Par te, Leblon/RJ. Presença: Bernardo Simões Birmann; Leo Eduardo da Costa Hime; Henrique da Silva Saraiva e Samuel Papelbaum. Quorum: Totalidade. Instalação: Leo Eduardo da Costa Hime (Presidente) e Fabiano de Moraes Goulart, OAB/RJ nº 98.994 (Secretário). Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar a eleição dos Diretores da Cia., com mandato de 1 ano, e b) a eleição do Presidente do Conselho de Administração. Deliberação: Depois de elaboradas, discutidas e votadas, decidiram, por unanimidade, as seguintes matérias: a) Reeleger, nos termos do art. 12 do Estatuto Social da Cia., a Diretoria da sociedade, com mandato de 01 ano, composta dos seguintes senhores: Na qualidade de Diretor Presidente, o Sr. Henrique da Silva Saraiva, brasileiro, casado, advogado, RG nº 1.176.714, IFP, CPF nº 020.598.007-49, domiciliado à Rua Prudente de Morais nº 765, aptº 1002, Ipanema/RJ; na qualidade de Diretor de Operações, o Sr. Luiz Carlos Daltro Malta, brasileiro, casado, securitário, RG nº 3.164.699, IFP, CPF nº 307.711.297-34, domiciliado à Rua Pinheiro Machado nº 76, apto. 704, Laranjeiras/RJ; e, na qualidade de Diretor Administrativo Financeiro o Sr. Paulo Henrique do Amaral Oliveira, brasileiro, casado pelo regime de comunhão de bens, engenheiro, RG nº 681.027, IFP em 19/09/71 e CPF/MF nº 025.727.707-25, com endereço profissional sito à Avenida Niemeyer, nº 02, Loja 111, Leblon/RJ; b) Eleger, por unanimidade, o Sr. Leo Eduardo da Costa Hime como Presidente do Conselho de Administração. Foi determinado em AGO que os membros do Conselho e da Diretoria farão jus aos honorários fixados na referida Assembléia. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes. RJ, 30/04/2010. Ass.: Bernardo Simões Birmann, Henrique da Silva Saraiva, Leo Eduardo da Costa Hime e Samuel Papelbaum. Certidão: Eu, Fabiano de Moraes Goulart, OAB/RJ nº 98.994, Secretário da AGO. JUCERJA: nº 2033114, em 28/05/2010.\r\n\r\nId: 971908"
                ],
                "972262": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "DELPHOS SERVIÇOS TÉCNICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.697.723/0001-40\r\n\r\nRetificação: No balanço patrimonial, findo em 31.12.2009, publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro dia 02/06/2010, página 04, saiu com a seguinte incorreção: Na Demonstração dos Resultados, onde se lê: \"Resultado não Operacional\", leia-se: Resultado Operacional.\r\n\r\nId: 972262"
                ],
                "972288": [
                    "V - Errata",
                    "TASK SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 28.708.477/0001-45 - NIRE n° 33.3.0029014-1\r\n\r\nERRATA. Na publicação do Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis, encerrada em 31 de Dezembro de 2009, publicado neste jornal, saiu com a seguinte incorreção, na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido na linha SALDO EM 31/12/2010 leia-se SALDO EM 31/12/2009.\r\n\r\nId: 972288"
                ],
                "972191": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 972191"
                ],
                "972135": [
                    "V - Ata",
                    "LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ Nº 29.667.227/0001-77\r\n\r\nNIRE: 33300119736\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010 (Lavrada na forma de sumário - artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76) - 1 - Data e Horário: 30 de abril de 2010, às 15:00 (quinze) horas. Local: sede social, na Rua Marumbi, nº 600, parte, Campos Elíseos, Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. 2 - Documentos Publicados: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2009, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e no Jornal do Comércio Edição Nacional no dia 20 de abril do ano corrente, nos termos do artigo 133, §4º da Lei nº 6.404/76. 3 - Convocação: A convocação para a Assembléia foi dispensada, em atenção ao artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76, ante a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 4 - Presença: Acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social votante e total da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. 5 - Mesa: Presidente: Sr. Marcelo Lacerda Soares Neto; Secretária: Srta. Bianca Brasil Nogueira. 6 - Ordem do Dia: (a) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009;(b) Reeleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; e(c) Fixação da remuneração global dos administradores. 7 - Deliberações da Ordem do Dia, Tomadas por Unanimidade: Dispensada a leitura dos documentos mencionados na ordem do dia, tendo em vista os mesmos serem de conhecimento de todos os acionistas presentes. Após análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas decidiram, por unanimidade, com abstenção dos legalmente impedidos: (a) aprovada, sem quaisquer ressalvas ou restrições, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2009. Considerando que a Companhia auferiu prejuízo no exercício de 2009, não será destinado qualquer montante às reservas legal e/ou estatutárias, nem tampouco distribuído dividendos aos acionistas. (b) reeleitos como membros do Conselho de Administração, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 2013, os Srs: (i) Marcelo Lacerda Soares Neto, Brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade (“RG”) nº 11.389.478-8 SSP/SP (Secretaria da Segurança Pública/São Paulo), inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (“CPF/MF”) sob o nº 701.701.697-15 SE/DPMAF/DPF, com endereço profissional para recebimento de citações, intimações e notificações na Av. Maria Coelho de Aguiar, 215, Bloco B, 2º andar, CEP 05804-902, Cidade e Estado de São Paulo, o qual permanecerá no cargo de Presidente do Conselho de Administração; (ii) Joachim Walter Grub, Alemão, casado, químico, portador do passaporte nº 514751426, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.694.557-99, com endereço comercial em Stettiner Strase 19, 41539, Alemanha e com endereço para receber citações, intimações e notificações na Av. Maria Coelho de Aguiar, 215, Bloco B, 2º andar, CEP 05804-902, por meio de seu procurador Marcelo Lacerda Soares Neto ou Marcio Catistti, já qualificados; (iii) Sr. Marcio Catistti, Brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade RG nº 18.155.736-8 SSP/SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo), inscrito no CPF/MF sob o nº 131.849.908-93, com endereço profissional para recebimento de citações, intimações e notificações na Av. Maria Coelho de Aguiar, 215, Bloco B, 2º andar CEP 05804-902, Cidade e Estado de São Paulo. Fica registrado que os membros do Conselho de Administração não serão remunerados pelos cargos acima mencionados, tendo em vista já exercerem cargos remunerados em outras empresas do mesmo grupo da Companhia. (c) aprovada, sem quaisquer ressalvas ou restrições, o montante global de remuneração da Diretoria no valor de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata em Português e Inglês e, em caso de divergência, deverá prevalecer a versão em Português. A presente ata, depois de lida e achada conforme, foi assinada pela totalidade dos acionistas da Companhia, constituindo o quantum necessário para a tomada das deliberações da presente Assembléia, e por mim, que a secretariei. Certifico que a presente é cópia fiel da Esta Página é parte insepa rável da Ata da Assembléia Geral Ordinária da Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., realizada em 30.04.2010.Ata lavrada em livro próprio. Acionistas: Lanxess International Holding GmbH, Lanxess Deutschland GmbH, Marcelo Lacerda Soares Neto, Joachim Walter Grub e Marcio Catistti. Duque de Caxias, 30 de Abril de 2010. Bianca Brasil Nogueira - Secretária. Certidão: Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002033095 em 28/05/2010.\r\n\r\nId: 972135"
                ],
                "972133": [
                    "V - Ata",
                    "LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ Nº 29.667.227/0001-77\r\n\r\nNIRE: 33300119736\r\n\r\n445ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Aos 30 (trinta) dias do mês de Abril de 2010, às 13:00 (Treze) horas, realizou-se na sede social localizada na Rua Marumbi, nº 600, Parte, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ, a 445ª Reunião do Conselho de Administração da Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., sob a Presidência do Conselheiro Sr. Marcelo Lacerda Soares Neto, tendo como secretária a Srta. Bianca Brasil Nogueira e com a presença dos Conselheiros ao final assinados. I - Matérias para Deliberação: (1) eleger os membros da Diretoria até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no ano de 2013; (2) manifestar-se quanto à aprovação pela Assembleia Geral Ordinária do Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2009; (3) analisar e aprovar a autorização para a realização de contratos que estabeleçam obrigações relativas a operações com derivativos, com aprovação do limite total de US$ 185.000.000,00 (cento e oitenta e cinco milhões de dólares norte americanos); (4) analisar e aprovar a autorização aos membros da Diretoria para a celebração de contratos que estabeleçam obrigações relativas ao fornecimento de estireno; I - Deliberações da ordem do dia, tomadas por unanimidade: (1) eleitos os membros da Diretoria da Companhia que terão mandato até a Assembleia Geral Ordinária a se realizar no ano de 2013, quais sejam: a) Jörg Schneider, alemão, casado, administrador de empresas, portador do RNE nº W071262-0, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o nº 112.991.498-47, com endereço profissional na Rua Marumbi, nº 600, parte, Campos Elíseos, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, no cargo de Diretor-Presidente; b) Sr. Jacques Louis Albert Perez, francês, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RNE nº V560305-T, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o nº 233.418.168-44, com endereço profissional na Rua Marumbi, nº 600, parte, Campos Elíseos, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, no cargo de Diretor; c) Sr. Marcio Catistti, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade RG nº 18.155.736-8, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o nº 131.849.908-93, com endereço profissional na Av. Maria Coelho de Aguiar, 215, Bloco B, 2º andar CEP 05804-902, Cidade e Estado de São Paulo, no cargo de diretor; (2) aprovada a manifestação favorável deste Conselho quanto à aprovação pela Assembleia Geral Ordinária do Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2009; (3) aprovado o limite total de US$ 185.000.000,00 (cento e oitenta e cinco milhões de dólares norte americanos), por operação, para a realização de operações que envolvam derivativos, valor este entendido como aquele inicialmente contratado para a realização de tais operações, e não o de seu resultado. Assim sendo, fica revogado o item II da 443ª Reunião do Conselho de Administração; (4) aprovada a realização de contratos de fornecimento de estireno com as seguintes empresas: (a) Innova S.A., companhia com sede na cidade de Triunfo/RS, na BR 386, Rodovia Tabaí-Canoas, Km 419, Via de Contorno nº 212, Complexo Básico, Pólo Petroquímico do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.999.166/0001-26, no valor total de até US$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de dólares norte americanos), pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 1º de outubro de 2009; (b) EDN - Estireno do Nordeste S.A., companhia com sede na cidade de Camaçari - Bahia, na Rua Hidrogênio, nº 1879, Pólo Petroquímico, inscrita no CNPJ sob o nº 10242753/0002-48, no valor total de até US$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de dólares norte americanos), pelo prazo de 3 (três) anos; (c) Lyondell Quim. do Brasil Ltda, companhia com sede na cidade de São Paulo, na Av. Roque Petroni Junior, nº 999, Vila Gertrudes, inscrita no CNPJ sob o nº 64771082/0001-50, no valor total de até US$ 63.000.000,00 (sessenta e três milhões de dólares norte americanos), pelo prazo de 3 (três) anos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata que, lida e aprovada, vai assinada pelos presentes: Marcelo Lacerda Soares Neto, Joachim Walter Grub e Marcio Catistti. Esta ata foi redigida em Português e Inglês. Em caso de divergência, a versão em Português deve prevalecer. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Duque de Caxias, 30 de Abril de 2010. Bianca Brasil Nogueira - Secretária. Certidão: Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002033101 em 28/05/2010.\r\n\r\nId: 972133"
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                    "V - Ata",
                    "EDITORA JB S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.485.665/0001-93\r\n\r\nNIRE nº 33 3 0026840-5\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS NO DIA 01 DE JUNHO DE 2010. LOCAL E HORA: Na sede da Companhia, na Av. Paulo de Frontin Nº. 568 fundos (parte), nesta Cidade, às 16:00 horas. QUORUM: Acionista representando 99,28% do capital social, conforme assinatura aposta no \"Livro de Presença\". CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação Publicado no Jornal do Brasil e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 21, 24 e 25 de maio de 2010. PUBLICAÇÕES: Dispensada publicação das Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios encerrados em 31.12.2008 e 31.12.2009, de acordo com art. 294 da Lei 6.404/76. MESA: José Carlos Torres Hardman, Presidente e Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária. ORDEM DO DIA: Foi lido pela Secretária o Edital de Convocação. DELIBERAÇÕES: A acionista presente decidiu: Em Assembléia Geral Ordinária: a) Aprovar o Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas aos exercícios findos em 31.12.2008 e 31.12.2009; b) Aprovar a utilização do saldo da conta de reserva de capital no valor de R$ 223.784,75 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) para absorção dos prejuízos acumulados no valor de R$ 152.957.500,41 (cento e cinquenta e dois milhões, novecentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais e quarenta e um centavos); Em Assembléia Geral Extraordinária: a) Aprovar a proposta da administração de aumento do capital social de R$ 15.868.000,00 (quinze milhões, oitocentos e sessenta e oito mil reais) para R$ 126.188.163,00 (cento e vinte e seis milhões, cento e oitenta e oito mil, cento e sessenta e três reais), totalizando um aumento no capital social de R$ 110.320.163,00 (cento e dez milhões, trezentos e vinte mil, cento e sessenta e três reais), mediante a emissão de 110.320.163 (cento e dez milhões, trezentas e vinte mil, cento e sessenta e três) novas ações ordinárias, em tudo idênticas às atualmente existentes, ao preço de R$ 1,00 por ação ordinária, através da capitalização dos direitos de créditos no valor de R$ 49.119.782,00 (quarenta e nove milhões, cento e dezenove mil, setecentos e oitenta e dois reais) detidos pela acionista Companhia Brasileira de Multimídia e dos créditos no valor de R$ 61.200.381,00 (sessenta e um milhões, duzentos mil, trezentos e oitenta e um reais) detidos pela Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.; b) Aprovar a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a ter a seguinte redação: \"O capital social da Companhia é de R$ 126.188.163,00 (cento e vinte e seis milhões, cento e oitenta e oito mil, cento e sessenta e três reais) dividido em 126.188.163 (cento e vinte e seis milhões, cento e oitenta e oito mil, cento e sessenta e três) ações sem valor nominal da forma nominativa, inconversíveis em outra forma.\" c) Extinguir as sucursais da companhia localizadas nos seguintes endereços: (i) Av. Evandro Lins e Silva 840, 3º andar, salas 01 a 07, 20 e 21, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, (ii) SRTVS Q701, Lote 05, BL A, 2º andar salas 214 - 216 - 218 - 222 - 224 - 226 - 228 - 230 - 232 - 234, Brasília/DF, (iii) Av. Rio Branco 110, 12º andar (parte), Rio de Janeiro/RJ, (iv) Rua Olegário Mariano, 1171 e 1395, Vila São Luis, Duque de Caxias / RJ, (v) Av. N. Sra. de Copacabana 978, loja 102, Rio de Janeiro/RJ, (vi) Rua Gomes de Carvalho Nº. 1327/1329, 1º, 2º e 13º andares, Vila Olímpia, São Paulo/SP. ESCLARECImentoS: A Companhia não auferiu lucro nos exercícios encerrados em 31/12/2008 e em 31/12/2009. As matérias constantes dos itens b) e c) do Edital de Convocação - Eleição da Diretoria e Fixação da verba destinada à remuneração da administração deixaram de ser apreciadas, uma vez que o mandato da Diretoria da Companhia ainda está em vigor. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata na forma sumária que, lida e achada conforme foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: José Carlos Torres Hardman, Presidente da Assembléia, Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária da Assembléia, Companhia Brasileira de Multimídia, Acionista. Jucerja, registrado em 09/06/2010 sob o nº 2036906. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 971973"
                ],
                "972253": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2009 (lavrada na forma de sumário, conforme artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76). 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 15 horas do dia 28 de dezembro de 2009, no edifício onde está localizada a sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20 - 10º andar, sala 1003 (parte). 2. PRESENÇA: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Registrou-se, ainda, a presença dos Srs. Eduardo Alexandre Dutra Zimmerman e Clayton Ferraz de Paiva, membros do Conselho Fiscal da Companhia, bem como da Sra. Rosivam Pereira Diniz, representante da Chronus -­ Auditores Independentes S/S. 3. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Jornal do Cornmercio” nos dias 11, 14 e 15 de dezembro de 2009, conforme publicações constantes do Anexo I à presente ata. 4. INFORMAÇÕES DA MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos, o Sr. Cristiano Correa de Barros, representante da acionista Transmissora do Atlántico de Energia Elétrica S.A. - TAESA em conjunto com o Sr. Álvaro Nelson Assis Araújo, que convidou o acionista Sr. Ari Cesar Paiva de Almeida para secretariá-lo. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre as seguintes matérias: (i) aprovar o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Transmissora do Atlântico de. Energia Elétrica S.A. - TAESA (“TAESA”) com versão da parcela cindida para a Transmissora Alterosa de Energia S.A., seguida de incorporação da TAESA pela Companhia (“Protocolo”); (ii) ratificar a contratação da empresa especializada Chronus - Auditores Independentes S/S, sociedade de prestação de serviços de auditoria e contabilidade, com escritório na Cidade de Olinda, Estado de Pernambuco, na Avenida Governador Carlos de Lima Cavalcante nº 3.995, sala 27, CP 2570, inscrita no CNPJ sob nº 09.631.256/0001-71 e registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Pernambuco sob nº 000681/O PE “S” RJ (“Chronus”), para elaboração do laudo de avaliação do acervo líquido da TAESA a ser incorporado pela Companhia, laudo este que tem como data-base 30 de novembro de 2009 (“Laudo”); (iii) aprovar o Laudo; (iv) aprovar a incorporação da TAESA pela Companhia, nos termos do Protocolo, sem aumento de capital ou emissão de novas ações pela Companhia (“Incorporação”); e (v) autorizar os Diretores da Companhia a praticar todos os demais atos necessários à implementação da Incorporação. 6. DELIBERAÇÕES: Após discutir e analisar os temas propostos na ordem do dia, os membros do Conselho Fiscal apresentaram seu parecer a respeito das matérias constantes da ordem do dia, o qual segue como Anexo II à presente ata, e os acionistas presentes à Assembléia decidiram, por unanimidade dos acionistas votantes e sem ressalvas, ficando registrado que os seguintes acionistas abstiveram-se de votar em todas as matérias constantes da ordem do dia: Central States Southwest and Southwest Areas Pension Fund, Commonwealth of Pennsylvania Public School Employees' Retirement System, Emerging Markets Equity Trust 3, Guidestone Funds e Public Employee Retirement System of Idaho: 6.1. Aprovar o Protocolo, anexo à presente ata como Anexo III. 6.2. Ratificar a contratação da empresa especializada Chronus para elaboração do Laudo. 6.3. Aprovar o Laudo, anexo à presente ata como Anexo IV. 6.4. Aprovar a incorporação da TAESA pela Companhia, nos termos do Protocolo, sem aumento de capital ou emissão de novas ações pela Companhia. 6.5. Autorizar os Diretores da Companhia a praticarem todos os demais atos necessários à implementação da Incorporação ora aprovada, bem como conferir aos mesmos os mais amplos poderes para representar a Companhia perante as autoridades públicas federais, estaduais ou municipais, incluindo Juntas Comerciais, secretarias federais, estaduais ou municipais, em qualquer documento referente à formalização da referida Incorporação, especialmente quanto ao arquivamento e publicação dos atos societários, assim como a promoção das averbações necessárias junto aos registros públicos competentes. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos. Em seguida, lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes. Crístiano Correa de Barros, Presidente; Ari Cesar Paiva de Almeida, Secretário; Acionistas: Transmissora do Atlântico de Energia Elétrica S.A. - TAESA (p. Cristiano Correa de Barros/Álvaro Nelson Assis Araújo), Ari César Paiva de Almeida, Anamaria Pugedo Frade Barros, Eduardo de Abreu Borges, Eliana Soares da Cunha Castello Branco, Balentine International Equity Fund Select, LP; Blackrock Global Funds; Blackrock Latin America Fund, INC; Central States Southwest and Southwest Areas Pension Fund; Commonwealth of Pennsylvania Public School Employees' Retirement System; Eaton Vance Collective Investment Trust For Employee Benefit Plans Emerging Markets Equity Fund; Eaton Vance Structured Emerging Markets Fund; Emerging Markets Equity Trust 3; Guidestone Funds; John Hancock Trust Disciplined Diversification Trust; Merrill Lynch Latin American Investment Trust PLC; MSCI Emerging Markets Small Cap Index Securities Lending Common Trust Fund; Public Employee Retirement System of Idaho; SPDR S&P Emerging Markets Small CAP ETF; State of California Public Employees Retirement System; State Street Emerging Markets; The Master Trust Bank of Japan, LTD. RE: MTBC400035147; The Master Trust Bank of Japan, LTD. as Trustee of BNY Mellon Global Higher Income Equity Mother FD (p. Anali Penteado Buratin); Eduardo Alexandre Dutra Zimmerman e Clayton Ferraz de Paiva, Conselheiros Fiscais. “O texto integral da ata da Assembléia Geral Extraordinária foi lavrado em livro próprio nº 04, registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 2012702, em 29/03/2010”. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2009. Ari César Paiva de Almeida - Secretário.\r\n\r\nId: 972253"
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                "972259": [
                    "V - Ata",
                    "NAI HOLDINGS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.035.624/0001-56\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. Local, Dia e Hora: No dia 20/04/2010, às 10hs, na sede, Av. das Américas, 7.777, Barra da Tijuca/ RJ. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Sr. Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Sr. Rodrigo Moreira de Capistrano. Ordem do Dia: (i) Rerratificar deliberações tomadas em prévias Assembléias Gerais e, conforme o caso, as respectivas listas de presenças; (ii) Aprovar o aumento do capital social da Cia; e (iii) Alterar a redação do caput do Art 5º do Estatuto Social da Cia. Deliberações: Por unanimidade, os acionistas deliberaram: I. tendo os acionistas verificado determinados equívocos na elaboração das atas das Assembléias Gerais da Cia realizadas em 30/04/2007, 30/06/2007, 30/04/2008 e 24/07/2008, e nas respectivas listas de presenças dos acionistas, rerratificar as deliberações tomadas nas referidas Assembléias Gerais e/ou nas listas de presenças, nos seguintes termos: (i) tendo em vista que foram anexadas às atas de Assembléias Gerais referidas acima listas de presenças nas quais constou, equivocadamente, que o acionista Marcos Baptista Carvalho era titular de 1.000 ações, quando, em verdade, ele é titular de apenas 10 ações, sendo a segunda acionista, Ivanhoe Brazil Equities, Inc. a titular das 990 ações incorretamente atribuídas ao Marcos Carvalho, rerratificar as referidas listas, ficando consignado que o Marcos Carvalho sempre foi titular de 10 ações, somando-se as 990 ações às ações de titularidade da Ivanhoe Brazil Equities, Inc. relacionadas nas aludidas listas; (ii) na AGE realizada em 30/06/2007, fica ratificada a deliberação de nº \"i\" pela qual foi aprovado o aumento do capital social da Cia em R$ 50.000.000,00, mediante a emissão de 50.000.000 de ações ON, sem valor nominal, totalmente subscritas pela acionista Ivanhoe Brazil Equities Inc., passando o capital social da Cia de R$ 42.640.500,00 para R$ 92.640.500,00, dividido em 92.640.500 ações ON, sem valor nominal; (iii) na AGO/E realizada em 30/04/2008, ficam canceladas a deliberação de nº \"i\" da AGE, através da qual o capital social da Cia teria sido aumentado em R$ 700.000,00, mediante a emissão de 700.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, e o respectivo boletim de subscrição, pelo qual a a acionista Ivanhoe Brazil Equities Inc. teria subscrito a totalidade dessas ações. Dessa forma, o capital social da Cia permaneceu sendo de R$ 92.640.500,00, dividido em 92.640.500 ações ON, sem valor nominal; (iv) na AGE realizada em 24/07/2008, tendo em vista o cancelamento do aumento do capital social deliberado na AGE realizada em 30/04/2008, fica mantida a deliberação de nº \"ii\", através da qual foi aprovado o aumento do capital social a Cia em R$ 377.340.946,48, mediante a emissão de 377.340.946 ações ON, sem valor nominal, totalmente subscritas pela acionista Ivanhoe Brazil Equities Inc., passando o capital social da Cia de R$ 92.640.500,00 para R$ 469.981.446,48, dividido em 469.981.446 ações ON, sem valor nominal. II. reconhecer que os aumentos de capital social da Cia referidos acima, no valor total de R$ 427.340.946,48, foram parcialmente integralizados pela Ivanhoe Brazil Equities, Inc., parceladamente, através das remessas feitas ao amparo dos seguintes contratos de câmbio: (a) em 30/06/2007 foi integralizado o valor de R$ 20.289.310,00, com o contrato de câmbio nº 08/005406, datado de 08/06/2007; (b) em 30/06/2007, foi integralizado o valor de R$ 4.616.476,00, com o contrato de câmbio nº 08/005407, datado de 27/06/2007; (c) em 11/09/2007, foi integralizado o valor de R$ 8.641.000,00 com o contrato de câmbio nº 08/005405, datado de 10/09/2007; (d) em 24/07/2008, foi integralizado o valor de R$ 700.000,00 com o contrato de câmbio nº 08/000104, datado de 07/01/2008; (e) em 24/07/2008, foi integralizado o valor de R$ 128.953.259,91 com o contrato de câmbio nº 08/005502, datado de 14/07/2008; (f) em 16/07/2008, foi integralizado o valor de R$ 46.740,08 com o contrato de câmbio nº 08/005523, datado de 15/07/2008; (g) em 28/07/2008, foi integralizado o valor de R$ 123.422.205,00 com o contrato de câmbio nº 08/005892, datado de 24/07/2008; (h) em 28/07/2008, foi integralizado o valor de R$ 135.652.883,00 com o contrato de câmbio nº 08/005896, datado de 24/07/2008; e (i) em 03/10/2008, foi integralizado o valor de R$ 4.000.000,00 com o contrato de câmbio nº 08/008472, datado de 02/10/2008; (j) nesta data, foi integralizado o valor de R$ 1.019.072,49, com parte da remessa feita por meio do contrato de câmbio nº 08/007146, datado de 29/08/2008. III. em decorrência do disposto nos itens I e II acima, reconhecer que o capital social da Cia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 469.981.446,48, dividido em 469.981.446 ações ON, sem valor nominal, assim distribuídas entre os acionistas: Acionista; Ações; Ivanhoe Brazil Equities, Inc. - 469.981.436; Marcos Baptista Carvalho - 10; Total - 469.981.446. IV. aprovar novo aumento do capital social da Cia em R$ 10.516.018,51, mediante a emissão de 10.516.019 ações ON, sem valor nominal, totalmente integralizadas pela Ivanhoe Brazil Equities Inc. nos termos do anexo boletim de subscrição, passando o capital social de R$ 469.981.446,48 para R$ 480.497.464,98, dividido em 480.497.465 ações ON, sem valor nominal. O aumento de capital ora aprovado é, neste ato, totalmente integralizado através das remessas feitas através dos contratos de câmbio referidos no boletim de subscrição, ficando as ações de emissão da cia assim distribuídas entre os acionistas: Acionista; Ações; Ivanhoe Brazil Equities, Inc. - 480.497.455; Marcos Baptista Carvalho - 10; Total - 480.497.465; V. em razão de todas as deliberações acima, alterar o caput do Art 5º do Estatuto Social da Cia, que passa a vigorar com a seguinte redação:\"Artigo 5º: O capital social da sociedade é de R$ 480.497.464,98, dividido em 480.497.465 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional.\" Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Assembléia, tendo a presente ata sido lavrada em 03 vias de igual teor e forma, a qual, uma vez lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa. RJ, 20/04/2010. Assinaturas: Presidente de Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Rodrigo Moreira de Capistrano; Acionistas: Ivanhoe Brazil Equities Inc. e Marcos Baptista Carvalho. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 20/04/2010. Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Rodrigo Moreira de Capistrano, Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob o nº 2034364 em 01/06/2010. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 972259"
                ],
                "972193": [
                    "V - Ata",
                    "ICOLUB INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.974.369/0001-03\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0016368-9\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2008. Data: 25 de setembro de 2008. Hora: 11:00h. Local: Sede da Sociedade localizada na Praia Intendente Bittencourt, 2 (parte), Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ. Convocação: Restou dispensada a publicação de convocação, nos termos do parágrafo quarto do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Sr. Gilbert D'Orey Landsberg; Secretário: Sr. Paulo Eduardo Ferraz de Oliveira Lima. Instalação e Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social, a saber: (a) SHELL BRASIL LTDA., sociedade com sede na Avenida das Américas, 4.200, Blocos 05 (salas 101 a 701) e 06 (salas 101 a 601), Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.453.598/0001-23, neste ato representada por seus Diretores Vice-Presidentes Srs. Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira, brasileiro, casado, economista, portador do documento de identidade nº 058.754.896 expedido pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 919.801.277-00 e Gilbert D'Orey Landsberg, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 02.873.125-5, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 548.260.637-68, ambos com endereço comercial na Avenida das Américas, nº 4200, Bloco 5, Sala 601 (parte), Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ; e (b) PAULO EDUARDO FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA, brasileiro, divorciado, estatístico, residente e domiciliado na Rua Uruguai, nº 538, apto. 302, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, portador da carteira de identidade nº 05.741.582-0, emitida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 778.500.767-53. Or dem do Dia: (i) Deliberar sobre a cessão de ações do Sr. Paulo Eduardo Ferraz de Oliveira Lima para a Shell Brasil Ltda.; (ii) Outros assuntos de interesse geral. Deliberações: (i) Abrindo os trabalhos, com expressa anuência da Acionista Shell Brasil Ltda., o Acionista Paulo Eduardo Ferraz de Oliveira Lima retira-se da Companhia, transferindo, nesta data, a título não oneroso a integralidade de suas ações para a Shell Brasil Ltda., acima qualificada, conferindo o cedente à Shell Brasil Ltda. a mais ampla, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, seja a que título for. (ii) Foi franqueada a palavra a quem dela desejasse fazer uso. Como ninguém se manifestou, foi encerrada a Assembléia, para lavratura da presente ata, que, lida e achada conforme, foi unanimemente aprovada, tendo sido por todos assinada. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2008. Mesa: GILBERT D'OREY LANDSBERG - Presidente. PAULO EDUARDO FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA - Secretário. Acionistas: SHELL BRASIL LTDA. - Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira. SHELL BRASIL LTDA. - Gilbert D'Orey Landsberg. PAULO EDUARDO FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome Icolub Indústria de Lubrificantes S/A. Certifico o de ferimento em 21/10/2008, e o registro sob o número 1850768 e data de 21/10/2008. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 972193"
                ],
                "971981": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA\r\n\r\nCNPJ nº 04.216.634/0001-37\r\n\r\nNIRE nº 33 3 0026757-3\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS NO DIA 01 DE JUNHO DE 2010. LOCAL E HORA: Na sede da Companhia, na Av. Paulo de Frontin Nº. 568 fundos (parte), às 16:30 horas. QUORUM: Acionista representando 92,74% do capital social, conforme assinatura aposta no \"Livro de Presença\". MESA: José Carlos Torres Hardman, Presidente; Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação Publicado no Jornal do Brasil e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 21, 24 e 25 de maio de 2010. PUBLICAÇÕES: Dispensada publicação das Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios encerrados em 31.12.2008 e 31.12.2009, de acordo com art. 294 da Lei 6.404/76. ORDEM DO DIA: Foi lido pela Secretária o Edital de Convocação. DELIBERAÇÕES: A acionista presente decidiu: 1) Em Assembléia Geral Ordinária: a) Aprovar o Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas aos exercícios findos em 31.12.2008 e 31.12.2009. 2) Em Assembléia Geral Extraordinária: a) Aprovar a proposta da administração de aumento do capital social de R$ 46.500.000,00 (quarenta e seis milhões e quinhentos mil reais) para R$ 166.154.616,00 (cento e sessenta e seis milhões, cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais), totalizando um aumento no capital social de R$ 119.654.616,00 (cento e dezenove milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais), mediante a emissão de 119.654.616 (cento e dezenove milhões, seiscentas e cinquenta e quatro mil, seiscentas e dezesseis) novas ações ordinárias, em tudo idênticas às atualmente existentes, ao preço de R$ 1,00 por ação ordinária, através da capitalização dos direitos de créditos detidos pela acionista Docas Investimentos S.A.; (b) Aprovar a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a ter a seguinte redação: \"O capital social da Companhia é de R$ 166.154.616,00 (cento e sessenta e seis milhões, cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais) dividido em 166.154.616 (cento e sessenta e seis milhões, cento e cinquenta e quatro mil, seiscentas e dezesseis) ações sem valor nominal da forma nominativa, sendo 166.152.616 ações ordinárias e 2.000 ações preferenciais\". ESCLARECIMENTOS: A Companhia não auferiu lucro nos exercícios encerrados em 31/12/2008 e em 31/12/2009. As matérias constantes dos itens c) e d) do Edital de Convocação - Eleição da Diretoria e Fixação da verba destinada à remuneração da administração, deixaram de ser apreciadas, uma vez que o mandato da Diretoria da Companhia ainda está em vigor. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata na forma sumária que, lida e achada conforme foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: José Carlos Torres Hardman, Presidente da Assembléia, Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária da Assembléia, Docas Investimentos S.A., Acionista. Jucerja, registrado em 09/06/2010 sob o nº 2036906. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 971981"
                ],
                "971939": [
                    "V - Ata",
                    "SUPERDELLI ATACADO E SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 35.881.333/0001-51\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária: Local e Data: Sede da Cia., na Av. Brasil, 9.561, Olaria-RJ, dia 05/03/2010, às 10h. Mesa: Presidente: Mário Leta, representante da acionista Super Mercado Zona Sul S/A; Secretário: Fortunato Fernando Leta. Quórum de Instalação: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, ficando dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, § 4º Lei 6.404/1976. Ordem do Dia: Inclusão, no objeto social da Companhia, das atividades de restaurante e demais serviços de alimentação e bebidas, com a reforma do art. 4º do Estatuto Social. Deliberação: Os acionistas, por unanimidade, decidiram incluir no objeto social da Companhia a exploração das atividades de restaurante e demais serviços de alimentação e bebidas, com a alteração do art. 4º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação, per manecendo inalteradas todas as demais disposições do Estatuto Social: \"Artigo 4º: Constitui objeto da companhia o comércio de mercadorias em geral, em rede de atacado e varejo, incluindo produtos alimentícios, hortifrutigranjeiros, massas e pães, laticínios, carnes, peixes e bebidas, produtos de higiene pessoal, limpeza e conservação, e máquinas e aparelhos de uso doméstico, com importação e exportação dos produtos retro mencionados, e as atividades de restaurante e demais serviços de alimentação e bebidas, incluindo a fabricação e comercialização de produtos de panificação e confeitaria, pizzaria, spagheteria e lanchonete, podendo, ainda, sob qualquer modalidade, participar de outras sociedades, por simples deliberação dos acionistas.\" Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada no livro próprio, e aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mário Leta, Presidente; Fortunato Fernando Leta, Secretário; Mário Leta, pela acionista Super Mercado Zona Sul S/A; Fortunato Fernando Leta, acionista. Eu, Fortunato Fernando Leta, Secretário, firmo o presente documento declarando ser ele cópia fiel do texto lavrado no Livro de Atas das Assembleias Gerais da Companhia. JUCERJA nº 2006474, data 10/03/2010.\r\n\r\nId: 971939"
                ],
                "972308": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 972308"
                ],
                "972315": [
                    "V - Ata",
                    "FUTURETEL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.465.783/0001-04\r\n\r\nNIRE 3330016766-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUTURETEL S.A. REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2010: Data, Hora e Local: Aos 10 (dez) dias do mês de junho de 2010, às 10:00 horas, na sede social de Futuretel S.A. (\"Futuretel\" ou \"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller nº 116, sala 504 (parte). Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, na forma do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Juliana Vellutini Pimentel; Secretário: Rafael Thor de Moura Rebelo Rocha. Ordem do dia: (i) Aprovar a redução do capital social da Companhia, no valor de R$ 6.604.797,71, com restituição aos acionistas da Companhia, nos termos da proposta da Diretoria (Doc.1); e (ii) Aprovar a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia, de modo a refletir o novo capital social de Futuretel. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado pela unanimidade dos acionistas presentes que a ata desta assembleia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos que, após serem recebidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Companhia. O Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (i) da ordem do dia, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade, a redução do capital social da Companhia, no valor de R$ 6.604.797,71, com restituição dos acionistas da Companhia, nos termos da proposta da Diretoria. Por fim, o Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (ii) da ordem do dia, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade, alterar a redação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 10.287.910,86 (dez milhões, duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e dez reais e oitenta e seis centavos), dividido em 209.377.678 (duzentos e nove milhões, trezentas e setenta e sete mil, seiscentas e setenta e oito) ações ordinárias, todas sob a forma nominativa, escritural e sem valor nominal.\" O documento acima enumerado foi rubricado pela mesa e ficará arquivado na sede da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado foram suspensos os trabalhos, tendo sido lavrado esta ata, que lida aditada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Foi autorizada a publicação desta ata com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2010. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original que foi lavrada em livro próprio. Rafael Thor de Moura Rebelo Rocha - Secretário.\r\n\r\nId: 972315"
                ],
                "972273": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2010 (lavrada na forma de sumário, conforme artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76). 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 15 horas do dia 26 de março de 2010, no edifício onde está localizada a sede social da Companhia, à Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Praça XV de Novembro, 20 - 10º andar, sala 1003 (parte). 2. PRESENÇA: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Jornal do Commercio” nos dias 11, 12 e 15 de março de 2010, conforme publicações constantes do Anexo I à presente ata. 4. INFORMAÇÕES DA MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos, o Sr. Álvaro Nelson Assis Araújo, representante da acionista Cemig Geração e Transmissão S.A., que convidou o acionista Sr. Ari Cesar Paiva de Almeida para secretariá-lo. 5. ORDEM DO DIA: (i) Reforma do Estatuto Social da Companhia, visando adequá-lo às disposições do Acordo de Acionistas celebrado entre os acionistas controladores da Companhia; e (ii) Ratificação da eleição dos membros do Conselho de Administração das sociedades controladas. 6. DELIBERAÇÕES: Os acionistas deliberaram: (i) por unanimidade dos acionistas titulares de ações com direito a voto presentes, aprovar a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia, nos termos do Anexo II à presente ata, às disposições do Acordo de Acionistas celebrado entre os acionistas controladores da Companhia. No tocante à Proposta de Alteração do Estatuto Social da Companhia disponibilizada aos acionistas, faz-se necessário registrar que os acionistas aprovaram todas as propostas de alteração do Estatuto Social da Companhia ali consignadas, à exceção daquela que visava conferir nova redação ao §3º do art. 6º do Estatuto, o qual não será, portanto, impactado pela reforma ora aprovada. Dentre as alterações efetuadas no Estatuto Social da Companhia, os acionistas deliberaram registrar na presente ata as mais relevantes, a saber: (a) Alteração dos parágrafos primeiro e segundo do Artigo 11 e do parágrafo primeiro do Artigo 15 do Estatuto Social, visando refletir a eliminação do cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia, bem como a determinação de que o Presidente do Conselho de Administração indicado nos termos cio Acordo de Acionistas da Companhia: “Artigo 11. As Assembléias Gerais de Acionistas, Ordinárias ou Extraordinárias, serão convocadas na forma da Lei das Sociedades por Ações e deste Estatuto Social e serão instaladas e presididas pelo Presidente do Conselho de Administração e secretariadas por pessoa escolhida pelo Presidente. Parágrafo Primeiro. Nos casos de ausência ou impedimento temporário do Presidente do Conselho de Administração, o Presidente da mesa será escolhido pela maioria simples dos acionistas presentes à Assembléia, sendo secretariado por um dos acionistas presentes, de livre escolha do Presidente. Parágrafo Segundo. Sem prejuízo do disposto no Artigo 123, parágrafo único da Lei das Sociedades por Ações, a Assembléia Geral deve ser convocada pelo Presidente do Conselho de Administração, por meio de edital publicado com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência, em primeira convocação, e com 8 (oito) dias de antecedência, em segunda convocação.” (...) “Artigo 15. O Conselho de Administração será composto por 11 (onze) membros titulares e seus respectivos suplentes, todos acionistas, residentes ou não no País, eleitos pela Assembléia Geral, com mandato unificado de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos. Parágrafo Primeiro. Após a eleição dos membros do Conselho de Administração, o Presidente do referido órgão será escolhido entre os membros eleitos. O Presidente do Conselho de Administração será responsável pela convocação e pela presidência das reuniões do Conselho de Administração.” (b) Alteração do caput e do parágrafo único do Artigo 16 do Estatuto Social da Companhia, visando refletir que, nos termos do Acordo de Acionistas, em caso de ausência temporária ou vacância no Conselho de Administração, as funções do cargo sujeito à ausência temporária ou vacância serão exercidas por outro membro que tiver sido indicado pelo mesmo acionista que preencheu o cargo sujeito à ausência temporária ou vacância: “Artigo 16. Qualquer membro do Conselho de Administração terá o direito de ser representado nas reuniões do Conselho de Administração por outro membro do Conselho de Administração por ele apontado como substituto, desde que (i) o substituto tenha sido indicado pelo mesmo acionista que houver indicado o substituído, e (ii) tenham sido outorgados ao substituto poderes para a representação do substituído. Parágrafo Único. Em caso de vacância no cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, suas funções serão exercidas por outro membro que tiver sido indicado pelo mesmo acionista que teve seu cargo no Conselho de Administração vago, sendo que, na primeira Assembléia Geral a se realizar após o evento, tal acionista terá o direito de indicar o membro substituto.” (c) Nova redação atribuída ao caput do Artigo 19 do Estatuto Social da Companhia, visando refletir um aumento do quorum necessário à aprovação de determinadas matérias por parte do Conselho de Administração da Companhia: “Artigo 19. As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas pelo voto afirmativo da maioria absoluta dos conselheiros presentes, exceção feita às deliberações com relação às matérias abaixo relacionadas, que dependerão, para sua implementação, da aprovação de, no mínimo, 9 (nove) membros do Conselho de Administração da Companhia”. (d) Alteração do inciso XIV do Artigo 19 do Estatuto Social da Companhia de forma a prever que quaisquer matérias indicadas no Artigo 19 que forem votadas nas controladas ou subsidiárias integrais da Companhia estão sujeitas a orientação de voto a ser emitida pelo Conselho de Administração da Companhia: “(...) XIV - a orientação do voto a ser proferido pela Companhia na qualidade de acionista de suas controladas e subsidiárias integrais, ou a ser proferido pelos integrantes do Conselho de Administração das controladas e subsidiárias integrais indicados pela Companhia, no caso das matérias previstas neste artigo 19; e, (e) Nova redação atribuída ao caput do Artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, visando refletir a redução do número de Diretores da Companhia decorrente da eliminação do cargo de Diretor Sem Denominação Específica: “Artigo 21. A Diretoria será composta por 3 (três) membros, acionistas ou não, residentes no País, sendo um Diretor Superintendente Geral, um Diretor Superintendente Financeiro e de Relações com Investidores e um Diretor Superintendente Técnico, todos eleitos pelo Conselho de Administração para um mandato unificado de 3 (três) anos, destituíveis a qualquer tempo, sendo permitida a cumulação de cargos e a reeleição de seus membros, no todo ou em parte, conforme deliberação do Conselho de Administração.” (ii) por unanimidade dos acionistas titulares de ações com direito a voto presentes, ratificar a eleição dos Srs. Álvaro Nelson Assis Araújo, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº MG-1074454 SSP/MG e do CPF/MF nº 297.502.296-49, Cristiano Correa de Barros, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº MG-477965 SSP/MG e do CPF/MF nº 327.933.916-20, João Batista Zolini Carneiro, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº MG-752.518, SSP/MG e do CPF/MF nº 485.662.926-34, e Paulo Mota Henriques, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Carteira de Identidade MG2173956, SSP/MG e do CPF/MF sob o nº 492.530.426-72, todos com domicílio na Praça XV de Novembro 20, 10º andar, Sala 1003 (parte), Rio de Janeiro (RJ) - CEP 20010-010, como membros do Conselho de Administração das concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica TSN - Transmissora Sudeste Nordeste S.A. e Novatrans Energia S.A., ambas controladas pela Companhia. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos. Em seguida, lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 26 de março de 2010. (aa) Presidente: Álvaro Nelson Assis Araújo; Secretário: Ari Cesar Paiva de Almeida; Acionistas: Cemig Geração e Transmissão S.A. p. Alvaro Nelson Assis Araújo; Fundo de Investimento em Participações Coliseu p. Micael Amorim Braga; Balentine International Equity Fund Select LP; Blackrock Global Funds; Blackrock Latin America Fund, Inc; Eaton Vance Structured Emerging Markets Fund; Newton Investment Management Nominees Limited; The Master Trust Bank of Japan, LTD, as Trustee Of BNY Mellon Global Higher Income Equity Mother Fund; The Master Trust Bank Of Japan, LTD, RE:MTBC400035147 p. George Washington Tenório Marcelino; Álvaro Nelson Assis Araújo; Anamaria Pugedo Frade Barros. “O texto integral da ata da Assembléia Geral Extraordinária foi lavrado em livro próprio nº 05, registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 2019198, em 20/04/2010”. Rio de Janeiro, 26 de março de 2010. Ari César Paiva de Almeida - Secretário.\r\n\r\nId: 972273"
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                    "V - Ata",
                    "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2010 (lavrada na forma de sumário, conforme artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76). 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 15 horas do dia 04 de fevereiro de 2010, no edifício onde está localizada a sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20 - 10º andar, sala 1003 (parte). 2. PRESENÇAS: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas; Eduardo Alexandre Dutra Zimmerman, membro do Conselho Fiscal; e, Rosivam Pereira Diniz, representante da Chronus - Auditores Independentes S/S. 3. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 19, 21 e 22 e no “Jornal do Commercio” nos dias 19, 20 e 21 de janeiro de 2010, conforme publicações constantes do Anexo I à presente ata. 4. INFORMAÇÕES DA MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos, o Sr. Cristiano Correa de Barros, que convidou o acionista Sr. Ari Cesar Paiva de Almeida para secretariá-lo. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre as seguintes matérias: (i) aprovar o Aditamento ao Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Transmissora do Atlântico de Energia Elétrica S.A. - TAESA (\"TAESA\") com versão da parcela cindida para a Transmissora Alterosa de Energia S.A., seguida de incorporação da TAESA pela Companhia (\"Aditamento\"); (ii) ratificar a aprovação do laudo de avaliação do acervo líquido da TAESA incorporado pela Companhia, laudo este elaborado pela Chronus Auditores Independentes S/S e que tem como data-base 30 de novembro de 2009, tendo em vista as retificações efetuadas (\"Laudo\"); (iii) ratificar as demais aprovações deliberadas pela Assembléia Geral Extraordinária realizada em 28 de dezembro de 2009; (iv) autorizar os Diretores da Companhia a praticar todos os demais atos necessários à implementação da Incorporação; e, (v) atualizar a expressão do capital social da Companhia em função do exercício de stock option por um dos beneficiários do Programa de Stock Option aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia em 2006, com a conseqüente alteração do caput do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia. 6. DELIBERAÇÕES: Após analisar e discutir os temas propostos na ordem do dia, o membro do Conselho Fiscal apresentou o parecer a respeito das matérias constantes da ordem do dia, o qual segue como Anexo II à presente ata, e os acionistas presentes à Assembléia decidiram, por maioria e sem ressalvas: (i) Aprovar o Aditamento, anexo à presente ata como Anexo III. (ii) Ratificar a aprovação do Laudo com as retificações efetuadas, o qual segue anexo à presente ata como Anexo IV. (iii) Ratificar as aprovações deliberadas pela assembléia geral extraordinária da Companhia realizada em 28 de dezembro de 2009. (iv) Autorizar os Diretores da Companhia a praticarem todos os demais atos necessários à implementação da incorporação aprovada, bem como conferir aos mesmos os mais amplos poderes para representar a Companhia perante as autoridades públicas federais, estaduais ou municipais, incluindo Juntas Comerciais, secretarias federais, estaduais ou municipais, em qualquer documento referente à formalização da referida incorporação, especialmente quanto ao arquivamento e publicação dos atos societários, assim como a promoção das averbações necessárias junto aos registros públicos competentes. (v) Aprovar a alteração do caput do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, visando a atualizar a expressão do capital social ao aumento de capital, dentro do limite autorizado, gerado pelo exercício do direito de \"Stock Option\" (ou Opção de Subscrição de Certificados de Ações) pelos beneficiários do Programa de Opção de Subscrição de Certificados de Ações instituído pelo Conselho de Administração da Companhia em 14 de dezembro de 2006, passando o referido artigo a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º. O capital social subscrito e integralizado da Companhia é de R$ 1.312.535.193,28 (um bilhão, trezentos e doze milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, cento e noventa e três reais e vinte e oito centavos), dividido em 263.498.907 (duzentas e sessenta e três milhões, quatrocentas e noventa e oito mil e novecentas e sete) ações, sendo 203.517.711 (duzentas e três milhões, quinhentas e dezessete mil e setecentas e onze) ações ordinárias e 59.981.196 (cinqüenta e nove milhões, novecentas e oitenta e uma mil e cento e noventa e seis) ações preferenciais, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.” Tendo em vista a alteração deliberada acima, aprovar, por maioria dos acionistas titulares de ações com direito a voto presentes, a Consolidação do Estatuto Social da Companhia, nos termos do Anexo V à presente ata. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos. Em seguida, lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2010. (aa) Presidente: Cristiano Correa de Barros; Secretário: Ari Cesar Paiva de Almeida; Acionistas: Cemig Geração e Transmissão S.A. p. Cristiano Correa de Barros; Fundo de Investimentos em Participações Coliseu p. Eduardo de Abreu Borges; Ari César Paiva de Almeida; Anamaria Pugedo Frade Barros; Álvaro Nelson Assis Araújo; BLACKROCK GLOBAL FUNDS; BLACKROCK LATIN AMERICA FUND, INC; EATON VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TRUST FOR EMPLOYEE B PLANS - EME MKTS EQ FUND; EATON VANCE STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND; GUIDESTONE FUNDS; JOHN HANCOCK TRUST DISCIPLINED DIVERSIFICATION TRUST; MERRILL LYNCH LATIN AMERICAN INVESTMENT TRUST PLC; MSCI EMERGING MARKETS SMALL CAP INDEX SECURITIES LENDING COMMON TRUST FUND; SPDR S&P EMERGING MARKETS SMALL CAP ETF; STATE STREET EMERGING MARKETS; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. RE: MTBC400035147; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE OF BNY MELLON GLOBAL HIGHER INCOME EQUITY MOTHER FD, p. GEORGE WASHINGTON T. MARCELINO. “O texto integral da ata da Assembléia Geral Extraordinária foi lavrado em livro próprio nº 04, registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 2012704, em 29/03/2010”. Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2010. Ari César Paiva de Almeida - Secretário.\r\n\r\nId: 972269"
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                "972192": [
                    "V - Ata",
                    "ICOLUB INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.974.369/0001-03\r\n\r\nNIRE Nº 3330016368-9\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 20 de março de 2009. Data: 20 de março de 2009. Hora: 15:00h. Local: Sede da Sociedade localizada na Praia Intendente Bittencourt, 2 (parte), Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ. Convocação: Restou dispensada a publicação de convocação, nos termos do parágrafo quarto do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Sr. Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira; Secretário: Sr. Evandro da Silva Gueiros. Instalação e Quorum: Acionista representando a totalidade do capital social, a saber: SHELL BRASIL LTDA., sociedade com sede na Avenida das Américas, 4.200, Blocos 05 (salas 101 a 701) e 06 (salas 101 a 601), Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.453.598/0001-23, neste ato representada por seus Diretores Vice-Presidentes Srs. Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira, brasileiro, casado, economista, portador do documento de identidade nº 058.754.896 expedido pelo IFP/RJ e inscrito no CNPJ/MF sob o nº 919.801.277-00; e Evandro da Silva Gueiros, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº 055626774, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 706.214.037-68, ambos com endereço comercial na Avenida das Américas, nº 4200, Bloco 5, Sala 601 (parte), Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. Compareceu também à Reunião o Sr. João Claudio Niemeyer Corbellini, brasileiro, casado, engenheiro, portador do documento de identidade nº 04241612-3 expedido pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 043013187-98, com endereço comercial na Praia Intendente Bittencourt, 2 (parte), Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre a cessão de 60 ações da Acionista Shell Brasil Ltda. Para o Sr. João Cláudio Niemeyer Corbellini; (ii) Deliberar sobre a eleição do Sr. João Claudio Niemeyer Corbellini para o cargo de Diretor Presidente da Sociedade; (iii) Deliberar sobre a eleição do Sr. André Deccache Porto e Albuquerque para o cargo de Diretor sem designação especial da Sociedade; (iv) Ratificar a composição da Diretoria; (v) Outros assuntos de interesse geral. Deliberações: (i) Abrindo os trabalhos, a Acionista Shell Brasil Ltda. transfere, nesta data, a título não oneroso, 60 ações para João Claudio Niemeyer Corbellini, acima qualificado. (ii) Em seguida, os Acionistas elegem o Sr. João Claudio Niemeyer Corbellini como Diretor Presidente substituindo o Sr. Antonio Ferreira Martins, eleito temporariamente para o cargo em 25 de setembro de 2008. O Sr. João Claudio Niemeyer Corbellini deverá permanecer no cargo até que seja eleito seu substituto; (iii) Dando continuidade aos trabalhos, os Acionistas elegem o Sr. André Deccache Porto e Albuquerque como Diretor sem designação especial da Sociedade que deverá permanecer no cargo até que seja eleito seu substituto; (iv) Decidem os Acionistas ratificar a composição da Diretoria, para o período de 20 de março de 2009 a 30 de abril de 2009, sem prejuízo de que permaneçam em seus cargos até que sejam reeleitos ou substituídos: Diretor Presidente: Sr. João Claudio Niemeyer Corbellini, brasileiro, casado, engenheiro, portador do documento de identidade nº 04241612-3 expedido pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 043013187-98, com endereço comercial na Praia Intendente Bittencourt, 2 (parte), Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ. Diretor Jurídico: Sr. Antonio Ferreira Martins, brasileiro, casado, advogado, com endereço comercial na Av. das Américas, 4200, Bloco 5, Sala 601 (parte), Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, inscrito na OAB/RJ sob o nº 51.437 e no CPF/MF sob o nº 692.352.447-49; Diretora Financeira: Sra. Elizabeth Lopes Cardoso Pessoa Ramos, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 79.004 e no CPF/MF sob o nº 921.387.057-49, domiciliada na Rua Presidente Carlos de Campos, nº 115, Bloco 02, ap. 201, Rio de Janeiro, RJ; Diretor: Sr. André Deccache Porto e Albuquerque, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador do documento de identidade nº 544.984-7 expedido pelo Ministério da Marinha e inscrito no CPF/MF sob o nº 076.814.227-06, com endereço comercial na Av. das Américas, 4200, Bloco 5, Sala 401 (parte), Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ; Diretor: Gustavo Vieira da Fonseca de Albuquerque, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº MG 12532666, expedida pela SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 002.134.887-10, residente e domiciliado na Alameda Água Marinha 177 - Residencial 9 - Alphaville - Santana de Parnaíba - SP - CEP 06450-150. (v) Foi franqueada a palavra a quem dela desejasse fazer uso. Como ninguém se manifestou, foi encerrada a Assembléia, para lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi unanimemente aprovada, tendo sido por todos assinada. Rio de Janeiro, 20 de março de 2009. Mesa: Guilherme José de Vasconcellos Cerqueira - Presidente; Evandro da Silva Gueiros - Secretário. Acionistas: Shell Brasil Ltda. Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira; Shell Brasil Ltda. - Evandro da Silva Gueiros. João Claudio Niemeyer Corbellini. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Icolub Indústria de Lubrificantes S/A. Certifico o deferimento em 15/05/2009 e o registro sob o número 1908428 e data de 15/05/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 972192"
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                    "V - Ata",
                    "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 8 DE MARÇO DE 2010 (lavrada na forma de sumário, conforme artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76). 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 15 horas do dia 8 de março de 2010, no edifício onde está localizada a sede social da Companhia, à Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Praça XV de Novembro 20 - Térreo. 2. PRESENÇA: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presenca de Acionistas. 3. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Jornal do Commercio” nos dias 18, 19 e 22 de fevereiro de 2010, conforme publicações constantes do Anexo 1 à presente ata. 4. INFORMAÇÕES DA MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos, o Sr. Álvaro Nelson Assis Araújo, que convidou o acionista Sr. Ari Cesar Paiva de Almeida para secretariá-lo. 5. ORDEM DO DIA: (i) modificação na composição do Conselho de Administração da Companhia, em decorrência de destituição e de renúncia; e, (ii) ratificação da eleição dos membros dos Conselhos de Administração das sociedades controladas, tal como prevê o item VIII do Artigo 12 do Estatuto Social da Companhia. 6. DELIBERAÇÕES: Os acionistas deliberaram, (i) por maioria dos acionistas titulares de ações com direito a voto presentes, diante da destituição do Sr. Ricardo de Lima Assaf do cargo de membro efetivo independente do Conselho de Administração da Companhia e da renúncia do Sr. Antonio Maurício Maurano do cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, eleger para o Conselho de Administração da Companhia dois novos membros efetivos, a saber: para ocupar o cargo de CONSELHEIRO EFETIVO INDEPENDENTE. como substituto do Sr. Ricardo de Lima Assaf (i) o Sr. Ernesto Paulo da Silva Nunes, brasileiro, há dezoito anos em união estável, engenheiro mecânico e eletricista, portador da carteira de identidade nº 2949540 IFP RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.559.688-00, residente e domiciliado na Praça Santos Dumont, 140 apt.104, Gávea, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22470-060; e, para ocupar o cargo de CONSELHEIRO EFETIVO. como substituto do Sr. Antonio Maurício Maurano (ii) Carlos Roberto Cafareli, brasileiro, casado, bancário e economiário, portador da carteira de identidade nº 1262775-0 SESP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 204.183.619-91, residente e domiciliado em Brasília - DF, com endereço na SHN Qd. 01, Área Especial A, Apto. 313, Edifício Biarritz / Brasília - DF, CEP 70701-000. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos cumprirão o atual mandato unificado desse órgão da Companhia, o qual se estende até a Assembléia Geral Ordinária de 2010. A posse e investidura dos Conselheiros ora eleitos fica condicionada à pratica dos seguintes atos por cada Conselheiro eleito: (i) aquisição de uma ação da Companhia; (ii) assinatura do termo de posse a ser lavrado no livro de registro de atas de reuniões do Conselho de Administração da Companhia, na forma da legislação aplicável; e, (iii) assinatura do “Termo de Anuência dos Administradores”, nos termos do qual assumirá expressamente responsabilidade pessoal pelo cumprimento das regras constantes do Contrato de Adoção de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa Nível 2 subscrito pela Companhia (“Contrato”) e do Regulamento de Listagem de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa Nível 2 (“Regulamento de Listagem”), que disciplinam o referido segmento especial de negociação de valores mobiliários da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”). Os Conselheiros eleitos declararam - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo nem representando interesse conflitante com o da Empresa. (ii) por maioria dos acionistas titulares de ações com direito a voto presentes, aprovar a retirada do 2º item da ordem do dia da presente Assembléia Geral Extraordinária da pauta das deliberações, tendo em vista as sociedades controladas pela Companhia não elegeram novos membros para os respectivos Conselhos de Administração. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos. Em seguida, lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes. (aa) Presidente: Álvaro Nelson Assis Araújo; Secretário: Ari Cesar Paiva de Almeida; Acionistas: Cemig Geração e Transmissão S.A. p. Álvaro Nelson Assis Araújo; Fundo de Investimentos em Participações Coliseu p. Micael Amorim Braga; Balentine International Equity Fund Select LP; Blackrock Global Funds; Blackrock Latin America Fund, Inc; Commonwealth of Pennsylvania Public School Employees' Retirement System; Eaton Vance Structured Emerging Markets Fund; Blackrock Latin American Investment Trust PLC; Msci Emerging Markets Small Cap Index Securities Lending Common Trust Fund; SPDR S&P Emerging Markets Small Cap ETF; State Street Emerging Markets; The Master Trust Bank of Japan, Ltd. RE: MTBC400035147 p.p. Anderson Carlos Koch; Anamaria Pugedo Frade Barros. “O texto integral da ata da Assembléia Geral Extraordinária foi lavrado em livro próprio nº 04, registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 2006921, em 11/03/2010”. Rio de Janeiro, 08 de março de 2010. Ari César Paiva de Almeida - Secretário.\r\n\r\nId: 972263"
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                "972354": [
                    "V - Ata",
                    "COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.408.485/0001-82\r\n\r\nNIRE nº 333.0028610-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30/04/2010. 1 - Data, Hora e Local: Aos 30/04/2010, às 11:00 horas, na sede da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Galdino Pimentel, nº 222 - Conjunto Industrial 6/7, Bairro Bingen, Cidade de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro. 2 - Convocação/Presença: Independente de convocação, nos termos do Artigo 124 § 4º da Lei nº 6.404/76, estavam presentes: (i) acionistas representando a totalidade do Capital Social da Companhia, conforme o exposto no Livro de Presença de Acionistas; (ii) Diretor-Presidente; e (iii) Representante dos Auditores Independentes da Companhia. 3 - Mesa: Presidente: Sr. Alexandre Amaral de Moura, Diretor-Presidente da Companhia; Secretário: Dr. Alexandre de Oliveira Kronig Representante da empresa de Auditoria Independente, IGAF LM Auditores Independentes, Registro nº CVM 2704 e CRC-RJ 1284/O, o Sr. Luiz Fernando Lyra Magalhães, CRC-RJ nº 058.725/O-4. 4 - Ordem do Dia: Em Pauta Ordinária: 4.1 - Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, referentes ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2009. 4.2 - Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos. 4.3 - Eleição dos membros do Conselho de Administração. 4.4 - Fixação da remuneração global para o Conselho de Administração e para a Diretoria. Em Pauta Extraordinária: 4.5 - Homologação do aumento do Capital Social decorrente da emissão de ações preferenciais e a conseqüente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. 4.6 - Alteração do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia. 4.7 - Alteração do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia. 4.8 - Alteração do artigo 11 do Estatuto Social da Companhia. 4.9 - Consolidação do Estatuto Social da Companhia. 5 - Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 5.1 - Os acionistas resolvem, por unanimidade, aprovar, sem restrições ou ressalvas, as contas dos administradores, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes referentes ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2009, os quais foram publicados nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e \"Diário Mercantil\", edições do dia 16 de abril de 2010. Foi dispensada a publicação do anúncio informando que os Demonstrativos Financeiros se encontram à disposição dos acionistas, nos termos do § 4° do Artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Como não houve nenhum pedido de esclarecimento a respeito das Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2009, o representante dos Auditores Independentes da Companhia, o Sr. Luiz Fernando Lyra Magalhães e o Diretor-Presidente da Companhia, Sr. Alexandre Amaral de Moura, ambos presentes nesse recinto, não precisaram prestar quaisquer informações adicionais sobre as referidas Demonstrações Financeiras. 5.2 - Os acionistas resolvem, por unanimidade, conforme o disposto na Lei nº 6.404/76 e no Artigo 38 do Estatuto Social da Companhia, aprovar as seguintes destinações do lucro líquido da Companhia, referentes ao Exercício Social de 2009, no valor total de R$ 659.758,07 (seiscentos e cinqüenta e nove mil, setecentos e cinqüenta e oito reais e sete centavos): (i) constituir a Reserva Legal no montante de R$ 32.987,90 (trinta e dois mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa centavos); (ii) constituir a Reserva Estatutária, representando o Fundo de Reserva para resgate de ações preferenciais, no montante de R$ 197.927,42 (cento e noventa e sete mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos); (iii) constituir Reserva de Retenção de Lucros nos termos dos artigos 196 da Lei nº 6.404/1976, no montante R$ 263.903,23 (duzentos e sessenta e três mil, novecentos e três reais e vinte e três centavos) que, somado ao saldo já existente, perfaz um montante total de R$ 1.129.826,21 (um milhão, cento e vinte e nove mil, oitocentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos), conforme orçamento de capital, em anexo (Documento nº 01), ora aprovado; e (iv) distribuir dividendos no montante global de R$ 164.939,52 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e cinqüenta e dois centavos), equivalentes a R$ 118,76 (cento e dezoito reais e setenta e seis centavos) por lote de 1.000 (mil) ações preferenciais ou ordinárias. 5.3 - Foram reeleitos, por maioria, como membros do Conselho de Administração, com mandato de 1 (um) ano, como (i) Presidente ALEXANDRE AMARAL DE MOURA, brasileiro, casado, Estatístico, portador da Carteira de Identidade nº 06545317-7, expedida em 24/08/82 pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 900.481.487-68, residente e domiciliado na Avenida Delfim Moreira, nº 956 - Cobertura 01, Bairro Leblon, CEP 22441-000, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, como (ii) Vice-Presidente Liliane Aina Reveilleau DE MOURA, brasileira, casada, Empresária, portadora da Carteira de identidade nº 05273125-4, expedida em 09/09/96 pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 885.211.337-15, residente e domiciliada na Avenida Delfim Moreira, nº 956 - Cobertura 01, Bairro Leblon, CEP 22441-000, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro e (iii) Conselheiro Paulo César Lahr de Moura, brasileiro, casado, Comerciante, portador da Carteira de Identidade de nº 01723167-1, expedida em 04/05/98 pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.052.067-87, residente e domiciliado na Rua Almirante Guilhem, nº 262 / Aptº 503, Bairro Leblon, CEP 22440-000, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Tendo em vista o não exercício da prerrogativa de indicar um membro para integrar o Conselho de Administração da Companhia, a acionista BNDES Participações S/A - BNDESPar se absteve de votar sobre esta matéria. 5.4 - Foi deliberado que não haverá remuneração para os membros do Conselho de Administração. Foi aprovada a remuneração global dos membros da Diretoria no valor de até R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). A remuneração mensal dos membros da Diretoria será definida em Reunião do Conselho de Administração, respeitado o limite global ora aprovado. 5.5 - Foi aprovada a homologação do aumento de capital social da Companhia em R$ 2.274.994,80 (dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), em razão da subscrição e total integralização pela BNDES Participações S/A - BNDESPAR de 194.444 ações preferenciais nominativas, sem valor nominal, com direito a voto, resgatáveis e conversíveis em ações ordinárias emitidas pela Companhia em 12.11.09. O Artigo 5º passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º - O Capital Social é de R$ 8.465.278,55 (oito milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos) dividido em 1.000.000 (um milhão) de ações ordinárias nominativas sem valor nominal, e 388.889 (trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e nove) ações preferenciais nominativas sem valor nominal.\" 5.6 - Foi aprovada a alteração da sede social da Companhia para a cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada Beira Rio S/N, Área 7C, Alameda 02 - Xerém, CEP: 25250-415. Também foi aprovada a alteração do endereço da filial do Rio de Janeiro para Rua Hilário de Gouveia, nº 36 - 6º andar - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22040-020. Sendo assim, será necessário alterar o Artigo 2º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 2º A sociedade tem sede e foro na cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada Beira Rio S/N, Área 7C, Alameda 02 - Xerém, CEP: 25250-415, podendo instalar ou extinguir filiais, escritórios ou outros estabelecimentos em qualquer parte do país ou no exterior. Parágrafo Único - A sociedade manterá as seguintes filiais: Filial Rio de Janeiro - Rua Hilário de Gouveia, nº 36 - 6º andar - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.040.020; Filial São Paulo - Avenida Pedroso de Moraes, nº 447, - Pinheiros - São Paulo/SP - CEP: 05.420-000; Filial Curitiba - Avenida Sete de Setembro, nº 4.884, Conjunto 607 - Batel - Curitiba/PR - CEP: 80.240-000\". 5.7 - Foi aprovada a retirada do parágrafo único do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista que as filiais passarão a exercer atividade econômica. 5.8 - Foi deliberado, por unanimidade, alterar o artigo 11 do Estatuto de forma a adaptá-lo ao que ajustado no acordo de acionistas, celebrado em 27 de maio de 2008, entre a BNDES Participações S.A. - BNDESPAR e o Acionista Controlador da Companhia, Sr. Alexandre Amaral de Moura, com a Interveniência da Companhia, em especial na Cláusula Sexta, item 6.3, de forma que o Fundo de Resgate passe a ser formado por 30% do lucro líquido apurado em cada exercício à partir do exercício a findar-se em 31 de dezembro de 2008, diversamente do que consta na atual redação do caput do artigo 11 do Estatuto da Companhia. Dessa forma, o caput do artigo 11 do Estatuto passa a ter a seguinte redação: \"Art. 11 - As ações preferenciais serão resgatadas com recursos do Fundo de Resgate, criado para esse fim, ao qual serão destinados 30% (trinta por cento) do lucro líquido do exercício social, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404, de 15.12.76, parcialmente alterada pelas Leis nº 9.457, de 05.05.1997 e 10.303, de 31.10.2001, respectivamente, a partir dos resultados do exercício social a findar-se em 31 de dezembro de 2008, cujo limite máximo deverá corresponder ao valor total das ações a serem resgatadas.\" 5.9 - Em vista das deliberações acima estampadas, os acionistas resolvem aprovar o Estatuto Social da Companhia para viger de acordo com a redação consolidada que constitui o Documento nº 02, anexo à Ata a que se refere esta Assembleia Geral. 5.10 - Por fim, foi aprovada a lavratura de ata na forma de sumário, conforme permite o artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 6 - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia pelo tempo necessário à lavratura desta Ata, feita a meu ditado no livro próprio. Reaberta a sessão, foi esta lida, conferida e unanimemente aprovada, sendo por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2010. Presidente - Alexandre Amaral de Moura, e Secretário - Alexandre de Oliveira Kronig. Acionistas: Alexandre Amaral de Moura, Klaus Wehmuth, BNDESPar - BNDES Participações S.A., Liliane Aina Reveilleau de Moura e Paulo César Lahr de Moura. Rio de Janeiro, 30/04/2010. Alexandre Amaral de Moura - Presidente; Alexandre de Oliveira Kronig - Secretário. Acionistas: Alexandre Amaral de Moura; Klaus Wehmuth; BNDESPar - BNDES Participações S.A.; BNDESPar - BNDES Participações S.A.; Paulo César Lahr de Moura; Liliane Aina Reveilleau de Moura. ESTATUTO SOCIAL COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. CAPÍTULO I DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO. Art. 1º - COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. é uma sociedade anônima que se regerá por este Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º - A sociedade tem sede e foro na cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada Beira Rio S/N, Área 7C, Alameda 02 - Xerém, CEP: 25250-415, podendo instalar ou extinguir filiais, escritórios ou outros estabelecimentos em qualquer parte do país ou no exterior. Parágrafo Único - A sociedade manterá as seguintes filiais: Filial Rio de Janeiro - Rua Hilário de Gouveia, nº 36 - 6º andar - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.040.020; Filial São Paulo - Avenida Pedroso de Moraes, nº 447, - Pinheiros - São Paulo/SP - CEP: 05.420-000; Filial Curitiba - Avenida Sete de Setembro, nº 4.884, Conjunto 607 - Batel - Curitiba/PR - CEP: 80.240-000. Art. 3º - A sociedade terá por objeto social: a) Industrialização, desenvolvimento, comercialização e locação de equipamentos e softwares em geral, desenvolvidos ou não, elétricos, eletrônicos, de monitoração, gerenciamento, supervisão, segurança, telemetria à distância através de sinais digitais ou não, de telecomunicação por rede telefônica, rede de dados, satélites ou qualquer meio de comunicação disponível, hardware, informática e telecomunicações; b) Pesquisa e desenvolvimento industrial de equipamentos elétricos, eletrônicos e mecânicos; c) Desenvolvimento de software; d) Prestação de serviços de consultoria; projetos; instalação, montagem e configuração de seus produtos e de outros fabricantes e assessoria técnica; e) Assistência técnica dos produtos industrializados, comercializados e locados; f) Coordenação e administração de cursos e treinamentos operacionais; g) Importação e exportação de produtos e serviços; h) Atividades ou Serviços de Telemarketing; i) Central de Atendimento Ativo e Receptivo e Atividade de \"Contact Center\"; e j) Participação em outras sociedades como sócia-cotista ou acionista. Art. 4º - O prazo de duração da sociedade é indeterminado. CAPÍTULO II DO CAPITAL E AÇÕES. Art. 5º - O capital social é de R$ 8.465.278,55 (oito milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos), divido em 1.000.000 (um milhão) ações ordinárias nominativas sem valor nominal e 388.899 (trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove) ações preferenciais nominativas sem valor nominal. Art. 6º - Independentemente de reforma estatutária, a companhia está autorizada a aumentar o capital social até o limite de 1.777.778 (um milhão, setecentos e setenta e sete mil e setecentos e setenta e oito) ações, sendo até 1.388.889 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos e oitenta e nove) ações ordinárias, e até 388.889 (trezentos e oitenta e oito mil e e oitenta e nove) ações preferenciais. § 1º: Dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração será competente para deliberar sobre a emissão de ações de quaisquer espécies e bônus de subscrição, inclusive estabelecendo: a) se o aumento será mediante subscrição pública ou particular; b) o prazo e as condições de integralização, em moeda, bens ou direitos; c) as características dos títulos a serem emitidos (quantidade e espécie). § 2º: Na proporção do número de ações que possuírem, os acionistas terão preferência para a subscrição do aumento de capital, sendo de 30 (trinta) dias o prazo para o exercício desse direito, contados da data da publicação da ata ou do aviso aos acionistas. Art. 7º - Cada ação ordinária e cada ação preferencial, isoladamente, dá direito a um voto nas assembléias gerais. Art. 8º - As ações ordinárias tem, ainda, os seguintes direitos e vantagens: a) fazem jus ao dividendo mínimo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei nº 6.404, de 15.12.76, parcialmente alterada pelas Leis nº 9.457 de 05.05.1997 e 10.303 de 31.10.2001, respectivamente. Art. 9º - Às ações preferenciais são atribuídos os seguintes direitos e vantagens: a) são conversíveis em ações ordinárias, a qualquer tempo, à vontade dos seus titulares; b) tem prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, no caso de liquidação da sociedade; c) são resgatáveis a partir dos resultados do exercício social a encerrar-se em 2.013, nos termos do Artigo 11 do presente Estatuto Social. Art. 10 - As ações preferenciais tem, ainda, o direito de participar, em igualdade de condições com as ações ordinárias, nas distribuições de lucros, sob a forma de bonificações ou a qualquer outro título, bem como nas capitalizações de lucros ou reservas, inclusive nos casos de reavaliação do ativo. Art. 11 - As ações preferenciais serão resgatadas com recursos do Fundo de Resgate, criado para esse fim, ao qual serão destinados 30% (trinta por cento) do lucro líquido apurado do exercício social, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, parcialmente alterada pelas Leis nº 9.457, de 05.05.1997 e 10.303, de 31.10.2001, respectivamente, a partir dos resultados do exercício social a findarse em 31 de dezembro de 2008, cujo limite máximo deverá corresponder ao valor total das ações a serem resgatadas. § 1º: A sociedade utilizará integralmente os recursos do citado Fundo de Resgate, de modo que sejam resgatadas tantas ações quanto permitirem os recursos ali provisionados, observada a proporção da participação de cada acionista. § 2º: O valor de resgate de cada ação preferencial será um dos 2 (dois) valores unitários abaixo, apurado na data de cada resgate, a critério dos acionistas detentores das ações: a) valor correspondente ao preço de subscrição de cada ação pago por futuros acionistas desta classe, acrescido da aplicação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), divulgada pelo Banco Central do Brasil e um spread de 5,0% (cinco por cento) ao ano, calculados pro rata temporis desde a data da subscrição até a data do efetivo resgate, ajustado, se for o caso, por eventuais bonificações e/ou desdobramentos de ações; b) valor correspondente ao valor patrimonial da ação, atualizado monetariamente a partir da data de encerramento do balanço de referência até a data do efetivo resgate, pela variação do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), divulgado pela FGV-RJ, do mês anterior à referida atualização, e calculado pro rata temporis, ajustado, se for o caso, por eventuais bonificações, grupamentos e/ou desdobramentos de ações. § 3º: O pagamento do primeiro lote das ações a ser resgatado será efetuado em 31/05/2014 e os seguintes em 31/05/2015 e 31/05/2016. § 4º: A parcela de ações não resgatadas em determinado exercício integrará, no exercício seguinte, o mesmo bloco de ações ainda sujeito a resgate. Art. 12 - As conversões de ações de uma espécie em outra, prevista no artigo 9º, alínea \"a\", serão sempre realizadas ao par. Parágrafo Único: Solicitada a conversão de ações deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, ser convocada a Assembléia Geral Extraordinária, para deliberar sobre a respectiva alteração estatutária, devendo, na hipótese de pedidos simultâneos de conversão em ações preferenciais em montante superior ao limite máximo estabelecido no § 2º do artigo 15 da Lei nº 6.404, de 15.12.76, parcialmente alterada pelas Leis nº 9.457 de 05.05.1997 e 10.303, de 31.10.2001, respectivamente, ser realizado rateio entre os acionistas pretendentes, na proporção das quantidades de ações apresentadas para conversão. Art. 13 - A sociedade poderá adquirir suas próprias ações para permanência em tesouraria para posterior alienação ou cancelamento. CAPÍTULO III DA ASSEMBLÉIA GERAL. Art. 14 - A Assembléia Geral, com a competência prevista em lei, reunirseá ordinariamente dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art. 15 - A Assembléia Geral será convocada pelo Conselho de Administração ou, se for o caso, pelo Conselho Fiscal ou por acionistas, na forma do art. 123 da Lei nº 6.404, de 15.12.76, parcialmente alterada pelas Leis nº 9.457, de 05.05.97 e 10.303 de 31.10.2001, respectivamente. § 1º: Além das hipóteses previstas na lei, a Assembléia Geral poderá ainda ser convocada por solicitação de qualquer acionista ou grupo de acionistas detentor de pelo menos 5% (cinco por cento) do capital social, por qualquer membro do Conselho de Administração, da Diretoria ou do Conselho Fiscal. Cumpre ao Presidente do Conselho convocar a Assembléia Geral até no máximo 5 (cinco) dias após recebimento de solicitação neste sentido, apresentada por acionista que preencha o requisito antes estabelecido, por qualquer membro do Conselho de Administração, da Diretoria ou do Conselho Fiscal. § 2º: A primeira convocação para Assembléia Geral deverá ser feita com antecedência mínima de 15 (quinze) dias contados da primeira publicação do anúncio de convocação. Caso a Assembléia Geral não se realize em primeira convocação, será publicado o novo anúncio a que se refere o Artigo 124, § 1º, da Lei nº 6.404 de 15.12.76, parcialmente alterada pelas Leis nº 9.457 de 05.05.1997 e 10.303 de 31.10.2001, respectivamente, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da data prevista para realização da Assembléia em segunda convocação. Art. 16: As Assembléias Gerais serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou por seu substituto. Na ausência de ambos, a Assembléia será presidida por um acionista escolhido por maioria de votos dos presentes. Ao Presidente da Assembléia caberá a escolha do Secretário. Parágrafo Único: Quando da decisão da Assembléia Geral resultar direito de recesso aos acionistas dissidentes, a determinação do valor do reembolso será estipulada com base no valor econômico da companhia, a ser apurado por empresa especializada escolhida em Assembléia Geral. Art. 17 - Para participar das reuniões, os titulares de ações nominativas exibirão, além do documento de identidade, os respectivos certificados. Art. 18 - Os representantes legais e os procuradores constituídos deverão fazer a entrega dos respectivos instrumentos de representação ou mandato na sede da sociedade antes da reunião. Art. 19 - A companhia poderá suspender, dentro do prazo fixado no anúncio de convocação e nos limites da lei, os serviços de transferência, conversão, grupamento e desdobramento de ações. CAPÍTULO IV DA ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA. SEÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS: Art. 20 - A sociedade será administrada pelo Conselho de Administração e pela Diretoria. Art. 21 - A remuneração global do Conselho de Administração e da Diretoria será fixada pela Assembléia Geral e sua divisão entre os membros de cada órgão será determinada pelo Conselho de Administração. Art. 22 - Os Conselheiros e Diretores eleitos serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de Termo de Posse no Livro de Atas do Conselho de Administração ou da Diretoria, conforme o caso, e permanecerão no exercício de suas funções até a posse de seus substitutos. SEÇÃO II DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Art. 23 - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 7 (sete) membros, eleitos pela Assembléia Geral, com mandato de 1 (um) ano, sendo permitida a reeleição. Parágrafo Único: A Assembléia Geral que eleger os membros do Conselho de Administração designará, entre eles, o Presidente e o VicePresidente do órgão. Art. 24 - Nos casos de ausência ou impedimento temporário, o Presidente será substituído pelo VicePresidente ou, na falta deste, pelo conselheiro que o substitua. Art. 25 - Em caso de vaga, renúncia ou impedimento definitivo de qualquer um dos conselheiros, o cargo poderá ficar vago até a realização da próxima Assembléia Geral; se ocorrer vacância da maioria dos cargos, a Assembléia Geral será imediatamente convocada para nova eleição; e no caso de vacância de todos os cargos, competirá à Diretoria convocar de imediato a Assembléia Geral. Art. 26 - O Conselho de Administração reunirseá ordinariamente uma vez a cada bimestre e, extraordinariamente, a qualquer tempo, sempre que convocado por seu Presidente ou por seu VicePresidente, ou por dois conselheiros, através de carta ou fax, com antecedência mínima de 3 (três) dias. As reuniões realizarseão independentemente de convocação, caso se verifique a presença de todos os conselheiros em exercício. Art. 27 - O Conselho de Administração se instalará com a presença da maioria de seus membros, e suas deliberações serão tomadas pela maioria de votos dos conselheiros presentes. Art. 28 - Compete ao Conselho de Administração: I - fixar a orientação geral dos negócios da companhia; II - eleger e destituir os Diretores e fixarlhes as atribuições na forma deste Estatuto; III - fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração pela companhia, e quaisquer outros atos; IV - convocar a Assembléia Geral; V - manifestarse sobre o relatório da Administração e as contas da Diretoria; VI - escolher e destituir os auditores independentes; VII - autorizar a alienação e oneração de bens do ativo permanente, bem como a prestação de garantias a terceiros; VIII - decidir sobre casos omissos neste Estatuto. SEÇÃO III DA DIRETORIA. Art. 29 - A Diretoria será composta de, no mínimo, 2 (dois) e até 5 (cinco) membros, acionistas ou não, eleitos pelo Conselho de Administração, com mandato de 1 (um) ano, sendo permitida a reeleição. Art. 30 - O Conselho de Administração fixará os poderes e as atribuições de cada Diretor, nomeando dentre eles um Presidente. Art. 31 - Nos casos de ausência ou impedimento temporário de qualquer dos Diretores, suas atribuições serão exercidas pelo Diretor que dentre os demais seja escolhido e designado pelo Conselho de Administração. Art. 32 - Em caso de vaga, renúncia ou impedimento definitivo de qualquer um dos Diretores, o Conselho de Administração, no prazo de 30 (trinta) dias contados da vacância, elegerá um novo Diretor para completar o mandato do substituído, o qual se encerrará juntamente com os Diretores originalmente eleitos. Art. 33 - A Diretoria se reunirá sempre que necessário, mediante convocação do DiretorPresidente ou 2 (dois) Diretores e com a presença da maioria de seus membros, cabendo ao DiretorPresidente presidir as reuniões e, na sua ausência, a qualquer Diretor que for escolhido na ocasião. Art. 34 - As deliberações da Diretoria serão tomadas pela maioria de votos dos presentes e, no caso de empate, o DiretorPresidente usará o voto de qualidade. Art. 35 - A sociedade se considerará obrigada pela assinatura conjunta de dois Diretores ou de um Diretor com um procurador nomeado pelo DiretorPresidente e por um Diretor. Art. 36 - Compete à Diretoria: I - cumprir e fazer cumprir o presente Estatuto, as resoluções do Conselho de Administração e a legislação em vigor; II - praticar todos os atos necessários à consecução do objeto social; III - criar e extinguir filiais; IV - representar a sociedade, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, observadas as disposições legais e/ou estatutárias pertinentes e as deliberações da Assembléia Geral e do Conselho de Administração. CAPÍTULO V DO CONSELHO FISCAL. Art. 37 - A companhia terá um Conselho Fiscal, composto de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral, e que funcionará nos exercícios sociais em que for instalado, a pedido dos acionistas, nos termos da lei. § 1º: Os membros do Conselho Fiscal perceberão os honorários fixados pela Assembléia Geral que os eleger. § 2º: Quando em funcionamento, o Conselho Fiscal exercerá as atribuições e os poderes conferidos pela lei, e estabelecerá, por deliberação majoritária, o respectivo regimento interno. CAPÍTULO VI DO EXERCÍCIO SOCIAL, DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E DA DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS. Art. 38 - Anualmente, no dia 31 de dezembro, a sociedade encerrará o seu exercício social, ocasião em que será levantado o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras previstas em lei, observandose, quanto ao resultado, as seguintes disposições: a) do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto sobre a renda; b) do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal de que trata o artigo 193 da Lei nº 6.404, de 15.12.76, parcialmente alterada pelas Leis nº 9.457, de 05.05.97 e 10.303 de 31.10.2001, respectivamente; c) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido, pelo menos, para pagamento de dividendos, observado o dividendo a ser atribuído às ações preferenciais; d) 30% (trinta por cento) do lucro líquido para constituição do Fundo de Resgate de que trata o artigo 11 deste Estatuto Social; e) constituição de outras reservas ou fundos previstos em lei ou neste Estatuto; § 1º: Havendo saldo dos resultados, o mesmo ficará à disposição da Assembléia Geral. § 2º: A Diretoria, ouvido o Conselho de Administração, poderá, ad referendum da Assembléia Geral, que deliberará imediatamente, antecipar a distribuição de dividendos. § 3º: Sem prejuízo do balanço patrimonial previsto no caput deste artigo, a sociedade poderá, sempre que necessário, levantar balanços extraordinários. CAPÍTULO VII DA DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO. Art. 39 - A sociedade entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei. Durante o período de liquidação, será mantido o Conselho de Administração, competindolhe nomear o liquidante. CAPÍTULO VIII DISPOSIÇÃO FINAL. Art. 40 - Os casos omissos serão regulados de acordo com a legislação aplicável às sociedades anônimas e, se for o caso, pelas normas que disciplinam o mercado de capitais.\r\n\r\nId: 972354"
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                    "V - Ata",
                    "RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A.\r\n\r\nCNPJ 30.741.961/0001-18\r\n\r\nNIRE 3330015809-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010. DATA: 30 de abril de 2010. HORÁRIO: 15:00 horas. LOCAL: Rua Carlos Marques Rollo, nº 881, Jardim Império, CEP 26.225-291, Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas no livro de \"Presença de Acionistas\", dispensando-se a convocação por editais, nos termos do artigo 124 § 4º da Lei 6.404/76. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente da Mesa: Roberto Souza Francisco Secretário: José Manuel Conceição dos Santos ORDEM DO DIA: A Assembléia Geral foi convocada para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Matéria Ordinária: a) Exame e votação do Balanço Patrimonial e demais documentos referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; b) Deliberar sobre a distribuição de dividendos aos acionistas; c) Destinação dos lucros; d) Eleição da Diretoria para o biênio de 2010/2011. Matéria Extraordinária: a) Alterar o objeto social da sociedade; b) Alterar o artigo 9º do Estatuto Social; c) Outros assuntos de interesse social. DELIBERAÇÕES: Os acionistas, salvo os legalmente impedidos de votar, deliberaram por unanimidade de votos, o seguinte: a) Aprovar sem restrições o Balanço Patrimonial, Demonstrações de Resultados e demais Demonstrações Financeiras, referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, documentos que já foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal local \"Diário Comercial\" nas edições do dia 20 de abril de 2010. b) Foi aprovada a distribuição de dividendos aos acionistas, no montante de R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais), referente parte do exercício de 2007, na mesma proporção das ações que possuem na sociedade, pagos da seguinte forma: a) R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) pago em 16 de dezembro de 2009; b) R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) a ser pago a partir de 05 de maio de 2010 até 31 de dezembro de 2010, sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) por mês; c) O lucro do exercício de 2009 já deduzido das destinações previstas em lei, no montante de R$ 2.043.305,86 (dois milhões, quarenta e três mil, trezentos e cinco reais e oitenta e seis centavos), foram transferidos para o Grupo de Reserva de Lucros na conta de Retenção de Lucros. d) Foram eleitos por unanimidade para compor a Diretoria que terá gestão até a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada até o dia 30 de abril de 2012, os seguintes membros, que ocuparão os respectivos cargos nominados, a saber: DIRETOR PRESIDENTE - RAUL SOUZA FRANCISCO, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG nº 01823496-3/IFP-RJ e CPF nº 007.266.997-72, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Avenida Prefeito Mendes de Morais, nº 808, apto. 501, São Conrado, CEP 22.610-090; DIRETOR GERAL - JOSÉ MANUEL CONCEIÇÃO DOS SANTOS, português, divorciado, empresário, inscrito na OAB-RJ sob nº 72.603 e CPF nº 447.401.827-34, residente e domiciliado na cidade de Nova Iguaçu-RJ, na Rua Jance, nº 57, apto. 102, Centro, CEP 26.250-270. No que tange a remuneração da Diretoria, deliberou-se que o Diretor Presidente receberá uma remuneração de R$ 1.000,00 (hum mil reais) mensais e o Diretor Geral R$ 18.020,00 (dezoito mil e vinte reais) mensais. Matéria Extraordinária: a) Incluir no objeto social o \"treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, bem como as atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários\", passando o artigo 3º do Estatuto Social a conter a seguinte redação: \"Artigo 3º - O objeto e fins sociais são: comércio e distribuição de veículos a motores, peças, acessórios, motores em geral, oficina mecânica, comércio de tratores, peças, implementos agrícolas, oficina mecânica, importação e exportação de produtos relacionados com a sua atividade comercial; treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial; atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários; podendo ainda, participar do capital de outras sociedades.\" b) Alterar o artigo 9º do Estatuto Social que passará a conter a seguinte redação: \"Artigo 9º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de (02) dois membros, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e empossados em Assembléia Geral, com mandato de duração por 2 (dois) anos, para exercerem os seguintes cargos nominados: Diretor Presidente e Diretor Geral. Parágrafo Primeiro - O mandato da Diretoria coincide com o ano civil, mas se prorrogará até a posse dos sucessores eleitos em Assembléia Geral Ordinária nos anos pares. Parágrafo Segundo - No caso de vaga em qualquer cargo da Diretoria, seja por livre e espontânea vontade, seja por destituição ou falecimento, o substituto será eleito pela Assembléia Geral, dentro de 60 dias da data da vaga, e servirá até completar o prazo de gestão do substituído. Parágrafo Terceiro - É facultada a reeleição de Diretores. Parágrafo Quarto - A Diretoria terá remuneração mensal variável até o limite máximo permitido pela regulamentação do Imposto sobre a Renda.\" c) Franqueada a palavra, ninguém dela quis fazer uso, em relação a outros assuntos de interesse social. ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: Esgotadas as ordens do dia, foi franqueada a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e não tendo nenhum dos presentes se manifestado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, no livro próprio, a qual tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Nova Iguaçu (RJ) 30 de abril de 2010. ASSINATURAS: Presidente da Mesa: Roberto Souza Francisco Secretário da Mesa: José Manuel Conceição dos Santos Acionistas: Raul Souza Francisco - 42,57%; Roberto Souza Francisco - 42,33%; Waldemar Verdi Junior e Marcio Anisio Haddad por GV Holding S/A - 10,00%; Waldemar Francisco Moreira - 0,10%; Laura Francisco de Souza - 5,00%. Visto: Vitor Cesar Bonvino - advogado OAB-SP nº 34.357. Confere com o original: Roberto Souza Francisco - Presidente da Mesa; José Manuel Conceição dos Santos - Secretário; Visto: Vitor Cesar Bonvino - Advogado OAB-SP nº 34.357. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2036934 em 09/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 972276"
                ],
                "972194": [
                    "V - Ata",
                    "ICOLUB INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.974.369/0001-03\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0016368-9\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE ABRIL DE 2009. Data: 01 de abril de 2009. Hora: 15:00h. Local: Sede da Sociedade localizada na Praia Intendente Bittencourt, 2 (parte), Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ. Convocação: Restou dispensada a publicação de convocação, nos termos do parágrafo quarto do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Sr. Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira; Secretário: Sr. João Cláudio Niemeyer Corbellini. Instalação e Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social, a saber: SHELL BRASIL LTDA., sociedade com sede na Avenida das Américas, 4.200, Blocos 05 (salas 101 a 701) e 06 (salas 101 a 601), Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.453.598/0001-23, neste ato representada por seus Diretores Vice-Presidentes Srs. Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira, brasileiro, casado, economista, portador do documento de identidade nº 058.754.896 expedido pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 919.801.277-00 e Evandro da Silva Gueiros, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº 055626774, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 706.214.037-68, ambos com endereço comercial na Avenida das Américas, 4.200, Bloco 05 sala 601 (parte), Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ; e Sr. João Claudio Niemeyer Corbellini, brasileiro, casado, engenheiro, portador do documento de identidade nº 04241612-3 expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 043013187-98, com endereço comercial na Praia Intendente Bittencourt, 2 (parte), ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ. Ordem do Dia: (i) Receber a renúncia do Sr. Gustavo Vieira da Fonseca de Albuquerque da Diretoria da Sociedade; (ii) Ratificar a composição da Diretoria; e (iii) Outros assuntos de interesse geral. Deliberações: (i) Recebem os Acionistas o pedido de renúncia ao cargo de Diretor da sociedade apresentado pelo Sr. Gustavo Vieira da Fonseca de Albuquerque. A unanimidade dos Acionistas manifestou agradecimento ao Sr. Gustavo Vieira da Fonseca de Albuquerque pela dedicação e excelente desempenho no exercício de suas funções. (ii) Decidem os Acionistas ratificar a composição da Diretoria, para o período de 01 de abril de 2009 a 30 de abril de 2009, sem prejuízo de que permaneçam em seus cargos até que sejam reeleitos ou substituídos: Diretor Presidente: Sr. João Cláudio Niemeyer Corbellini, brasileiro casado engenheiro, portador do documento de identidade nº 04241612-3 expedido pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 043013187-98, com endereço comercial na Praia Intendente Bittencourt, 2 (parte), Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ; Diretor Jurídico: Sr. Antonio Ferreira Martins, brasileiro, casado, advogado, com endereço comercial na Avenida das Américas, 4.200, Blocos 05 sala 601 (parte), Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, inscrito no OAB/RJ sob o nº 51.437 e no CPF/MF sob o nº 692.352.447-49; Diretora Financeira: Sra. Elizabeth Lopes Cardoso Pessoa Ramos, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 79.004 e no nº CPF/MF sob o nº 921.387.057-49, domiciliada na Rua Presidente Carlos de Campos, nº 115, Bloco 02, ap. 201, Rio de Janeiro,RJ; Diretor: Sr. André Deccache Porto e Albuquerque, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador do documento de identidade nº 544.984-7 expedido pelo Ministério da Marinha e inscrito no CPF/MF sob o nº 076.814.227-06, com endereço comercial na Avenida das Américas, 4.200, Blocos 05 sala 401 (parte), Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, (iii) Foi franqueada a palavra a quem dela desejasse fazer uso. Como ninguém se manifestou, foi encerrada a Assembléia, para lavratura da presente ata, que lida e achada conforme, foi unanimemente aprovada tendo sido por todos assinada.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2009. Mesa: Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira - Presidente; João Cláudio Niemeyer Corbellini - Secretário; Acionistas: Shell Brasil Ltda. Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira; Shell Brasil Ltda. Evandro da Silva Gueiros; João Cláudio Niemeyer Corbellini. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Icolub Indústria de Lubrificantes S/A. Certifico o deferimento em 15/05/2009, e o registro sob o número 1908430 e data de 15/05/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 972194"
                ],
                "972361": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL JATO TÁXI AÉREO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.189.657/0001-65\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0029134-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA: DIA, HORA E LOCAL: Em 30 de abril de 2010, às 17 horas, na sede social, localizada na Rua Jardim Botânico, nº 600, sala 205, Jardim Botânico, Rio de Janeiro/RJ.- CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Em face do comparecimento da totalidade dos Acionistas, foram dispensadas as formalidades previstas nos Artigos 133 e 124 da Lei nº. 6.404/76. O Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis relativos aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2008 e 31 de dezembro de 2009 deixaram de ser publicados, conforme faculta o Art. 294 da Lei 6.404/76, em razão de a Sociedade apresentar menos de 20 (vinte) acionistas e possuir um patrimônio líquido inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença da Sociedade.- MESA: Sergio Eraldo de Salles Pinto, Presidente e Oswaldo Prado Sanches, Secretário.- ORDEM DO DIA NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis relativos aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2008 e 31 de dezembro de 2009 e 2) Fixação dos honorários dos Administradores. DELIBERAÇÕES NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Foram aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2008 e 2) Foi fixado o montante global de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) como limite da remuneração anual dos Administradores para o período que se inicia nesta data e terminará na Assembléia Geral Ordinária a se realizar no ano de 2011.- ORDEM DO DIA NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Exame, discussão e votação da Proposta da Diretoria desta data, que tem por objetivo promover reformas no Estatuto Social. DELIBERAÇÕES NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Foi apreciada e aprovada a Proposta da Diretoria do seguinte teor: \"Senhores Acionistas, a Diretoria da BRASIL JATO TÁXI AÉREO S.A., considerando que o capital da sociedade encontra-se totalmente integralizado nesta data, tem a honra de submeter à consideração de V.Sas. proposta para eliminar o parágrafo primeiro do artigo 5º do Estatuto Social da Sociedade de maneira que tal artigo passa a ter a seguinte redação: Artigo 5º - O capital subscrito e integralizado é de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), dividido em 2.000.000 (dois milhões) de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral.\" Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. (ass) Marcelo Pereira Malta de Araújo, Diretor Presidente, Ronaldo Borges, Diretor Administrativo e Financeiro e Oswaldo Prado Sanches e Sergio Eraldo de Salles Pinto, Diretores sem designação específica.\" - QUORUM DAS DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Foram arquivados os documentos referidos nesta Ata, inclusive o Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis, após autenticados pelos membros da Mesa. ENCERRAMENTO: Após lida e aprovada por unanimidade, a presente Ata é assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Mesa: Oswaldo Prado Sanches, Presidente e José Mauro Laxe Vilela, Secretário. Acionistas: LIBRA HOLDING S.A. (ass) Alexandre José Guerra de Castro Monteiro e Ronaldo Borges, Diretores. LIBRA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (ass) Alexandre José Guerra de Castro Monteiro e Ronaldo Borges, Diretores. KADON EMPREENDIMENTOS S.A. (ass) Sergio Eraldo de Salles Pinto, Diretor Presidente e Oswaldo Prado Sanches, Diretor. Confere com o original lavrado no livro próprio. Oswaldo Prado Sanches - Secretário. Adriana dos Santos Muniz Spinelli - Adv. OAB-RJ nº 78.342. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Brasil Jato Táxi Aéreo S.A. Certifico o deferimento em 01/06/2010, e o registro sob o número 2034452 e data de 01/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 972361"
                ],
                "971899": [
                    "V - Ata",
                    "ALS SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.919.041/0001-08\r\n\r\nNIRE nº 333.002.722.67\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010 - Data, Horário e Local: 30 de abril de 2010, às 09h30, na sede social da ALS Shopping Centers S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, Presidente, e Gustavo Carvalho Pierotti, Secretário. Convocação e Publicações: O relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009 foram publicados na página 8 do Diário Oficial do Rio de Janeiro e na página 8 do Diário Mercantil, ambos circulados no Rio de Janeiro em 29 de abril do corrente ano, nos termos do parágrafo 4º do artigo 133 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações (“LSA”). Tendo em vista a presença de todos os acionistas, fica sanada a falta de convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da LSA. Ordem do Dia: (1) Examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício de 2009 e distribuição de dividendos da Companhia; (3) Deliberar sobre a remuneração global anual para a Diretoria; e (4) Deliberar acerca das publicações dos documentos societários da Companhia. Leitura de Documentos, Recebimento de Votos e Lavratura da Ata: (1) Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembléia Geral, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento dos acionistas; (2) As declarações de votos, protestos e dissidências porventura apresentadas serão recebidas, numeradas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Companhia, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da LSA; (3) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da LSA; e (4) A ata da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária será lavrada em instrumento único, nos termos do artigo 131, parágrafo único, da LSA. Deliberações: Os Srs. acionistas deliberaram, por unanimidade dos votos proferidos, com abstenção dos legalmente impedidos, as seguintes matérias: (1) Após examinados e discutidos os documentos pertinentes, foram aprovados o relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis referentes ao exercício de 2009, restando, portanto, aprovadas, sem ressalvas, as contas apresentadas pelos administradores. (2) Considerando o lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2009 no valor total de R$ 10.839.844,78 (dez milhões, oitocentos e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos), aprovar a destinação (i) de 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício à constituição de reserva legal, no valor de R$ 541.992,24 (quinhentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos), nos termos do disposto no artigo 193 da LSA, (ii) do montante de R$ 5.924.736,35 (cinco milhões, novecentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos) para o pagamento de dividendos, e (iii) de R$ 4.373.116,19 (quatro milhões, trezentos e setenta e três mil, cento e dezesseis reais e dezenove centavos) para compor a reserva de investimento e capital de giro. (3) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 24.180,00 (vinte e quatro mil cento e oitenta reais). (4) Ratificar as publicações societárias já realizadas e aprovar a mudança de jornal em que serão publicados os documentos societários da Companhia previstos na LSA, nos termos do artigo 289, parágrafo terceiro da LSA, devendo as publicações societárias da Companhia serem publicadas no Diário Oficial do Rio de Janeiro e no Jornal Comercial. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do artigo 130 da Lei n° 6.404/76 e posteriores alterações. ASSINATURAS: Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, Presidente; Gustavo Carvalho Pierotti, Secretário. COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A., representada por Gustavo Carvalho Pierotti e Daniela Russio de Oliveira; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS representada por Salomão Soifer e Sabrina Peretti Gurtensten; BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA., representada por Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima e Filipe Araujo Leite de Vasconcelos; Filipe Araujo Leite de Vasconcelos, Diretor Presidente; Daniela Russio de Oliveira, Diretora Jurídica; Gustavo Carvalho Pierotti, Diretor sem Designação Específica; e David Soifer, Diretor sem Designação Específica. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. “Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de atas de Assembléias Gerais da ALS SHOPPING CENTERS S.A.” Gustavo Carvalho Pierotti - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: ALS SHOPPING CENTERS S.A. Certifico o deferimento em 28/05/2009, e o registro sob o número 2033097 e data de 28/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 971899"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
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                        "971573": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convidamos os Srs. Acionistas desta Sociedade a se reunirem em AGO no dia 21/06/2010, às 11:00 horas, na sede social, na Av. Rio Branco, nº 26 - 15º andar - parte, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, relativos ao Exercício Social findo em 31.12.2009; b) Destinação do Resultado do Exercício; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 10/06/2010. Stefano Marzotto Festa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 971573"
                        ],
                        "966617": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IGREJA EVANGELICA CONGREGACIONAL PETROPOLITANA\r\n\r\nCNPJ: EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nESTATUTO: Sede á Rua Washington Luiz 891, Petrópolis-RJ; com finalidade de pregar o evangelho de nosso Senhor Jesus Cristo e outras. Presidente: Oswaldo Teixeira\r\n\r\nId: 966617"
                        ],
                        "972219": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TINTURARIA E LAVANDERIA PÁTRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ.: 30.116.883/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTinturaria e Lavanderia Pátria Ltda torna publico que recebeu da secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SMARH), através do processo Nº 250/001842/2009, a licença Ambiental Municipal Operação Nº 36/2010, com validade até 12/05/2014.\r\n\r\nId: 972219"
                        ],
                        "972157": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Fundação Ricardo Franco - FRF\r\n\r\nCNPJ Nº 02.519.717/0001-70\r\n\r\nEdital de Convocação. A FRF está convocando os representantes do atual Conselho de Instituidores e Doadores para a reunião extraordinária que será realizada dia 28 de junho de 2010 às 15:00 horas em 1ª convocação e às 15:30 horas em segunda convocação. O objeto da reunião será cumprir o parágrafo 1º do artigo 24 do Estatuto da FRF: “A escolha do presidente e do Vice-Presidente, pelo CID dar-se-á na segunda quinzena do mês de julho, em data a ser designada por esse órgão quando da sua eleição”.\r\n\r\nId: 972157"
                        ],
                        "969912": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RODENTIA LAGUS CONTROLE DE PRAGAS OFFSHORE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.056.894/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRODENTIA LAGUS CONTROLE DE PRAGAS OFFSHORE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001928, com validade até 07 de junho de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/507061/2009) \r\n\r\nId: 969912"
                        ],
                        "940666": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "M N DEDETIZAÇÃO EM GERAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.850.619/0001-49\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nM N DEDETIZAÇÃO EM GERAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001606, com validade até 06 de abril de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VÁRIOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/504320/2009) \r\n\r\nId: 940666"
                        ],
                        "940662": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TECNOVET TECNOLOGIA DE CONTROLE DE VETORES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.099.570/0001-43\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTECNOVET TECNOLOGIA DE CONTROLE DE VETORES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001600, com validade até 06 de abril de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VÁRIOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/501538/2009)\r\n\r\nId: 940662"
                        ],
                        "969995": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0054-80\r\n\r\nO Diretor do Núcleo de Educação Profissional Paraíba do Sul, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua Barão do Piabanha, 107 - Centro - Paraíba do Sul/RJ, torna pública a relação nominal do concluinte do Curso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO em 2005: Rodrigo Moreira Arruda. Ass.: Almir Guilherme Kuster Calheiros - Secretário, Matr. 8764; Dalmir Caetano - Diretor, Ofício CDIN nº 325; Inêz da Silveira Serpa Vides - Inspetor Escolar - Matr. 501187-9 - Márcia Guedes da Silva - Inspetor Escolar - Matr. 942504-2\r\n\r\nId: 969995"
                        ],
                        "955668": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COOLETRANS - COLETA E RECICLAGEM DE LIXO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.697.682/0002-09\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCOOLETRANS - COLETA E RECICLAGEM DE LIXO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB Nº 000907 referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE011539, com validade até 08 de agosto de 2011, que altera a atividade licenciada para: realizar as atividades de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, resíduos de serviço de saúde (grupos A e B); lavagem, lubrificação e garageamento da própria frota, na RUA ARI BARROSO, 294 - PARQUE BEIRA MAR, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo nº E-07/204185/2004) \r\n\r\nId: 955668"
                        ],
                        "970750": [
                            "V - Convocação",
                            "NTE - NORDESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.711.350/0001-17\r\n\r\nNIRE 33.3.0027112-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Senhores Acionistas da NTE - Nordeste Transmissora de Energia S.A., para a AGE a realizar-se no dia 21/06/10 às 15:30h, na sede social da Companhia, à Avenida Marechal Câmara, 160 - Sala 1537 - Centro RJ/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovar o pagamento de dividendos no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais); b) Autorizar a administração da Companhia a tomar todas as providências cabíveis para registro da presente ata nos órgãos próprios. RJ, 09/06/10. Antonio Merino Ciudad e Daniel Agustín Bilat - Diretores.\r\n\r\nId: 970750"
                        ],
                        "971931": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCNPJ 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ - SEMAAP - através do Processo Nº 3288/10 a LICENÇA PRÉVIA - LP, com validade até 01 de junho de 2012, para desenvolver estudos para implantação da atividade de construção de subestação de energia elétrica, na Avenida Ayrton Senna da Silva, altura do nº 1.650 - BAIRRO PONTE - ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 971931"
                        ],
                        "971944": [
                            "V - Convocação",
                            "CIFRA S/A CRÉDITO, INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTO\r\n\r\n(EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.818.152/0001-08\r\n\r\nConvocação para Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convidados os Senhores Acionistas da Cifra S/A Crédito, Investimentos e Financiamento (\"Companhia\") a se reunir em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede da Companhia, na Av. das Américas nº 6700, Bloco 2, Grupo 201 - Parte, Barra da Tijuca, Cep 22793-080, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2010, às 10:00 horas, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Atualização dos registros da Companhia; (ii) Eleição de novo liquidante; (iii) Eleição de novos membros para o Conselho Fiscal; (iv) Prorrogação para o prazo da liquidação da Companhia; (v) Apurar eventuais recebíveis e despesas; e (vi) Outros assuntos inerentes a liquidação da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 971944"
                        ],
                        "971962": [
                            "V - Convocação",
                            "ATLÂNTICA COMPANHIA DE INVESTIMENTOS,\r\n\r\nCRÉDITO E FINANCIAMENTO (Em Liquidação)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.818.094/0001-12\r\n\r\nConvocação para Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convidados os Senhores Acionistas da Atlântica Companhia de Investimentos, Crédito e Financiamento (\"Companhia\") a se reunir em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede da Companhia, na Av. das Américas nº 6700, Bloco 2, Grupo 201 - Parte, Barra da Tijuca, Cep 22793-080, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2010, às 11:00 horas, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Atualização dos registros da Companhia; (ii) Eleição de novo liquidante; (iii) Eleição de novos membros para o Conselho Fiscal; (iv) Prorrogação para o prazo da liquidação da Companhia; (v) Apurar eventuais recebíveis e despesas; e (vi) Outros assuntos inerentes a liquidação da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 971962"
                        ],
                        "963997": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Centro Educacional Olívia Lima\r\n\r\nCNPJ: 27.782.325/0001-20\r\n\r\nRelação dos concluintes do Ensino Médio de 2007:Amanda Xavier Ruscy, Carla Marques Sampaio Bernardo de Souza, Carlos Henrique da Mota Frazão, Cyntia Haase, Emanuelle Souza Diniz, Fernanda Domingos da Costa, Flavia Gonçalves Moreira, Guilherme Carvalho Souza de Aguiar, Horácio Silva Ribeiro, Jessika Carla da Silva Oliveira, João Marcos Soares, Leonardo Castro Esteves, Lucas Marcos dos Santos, Marcus Vinicius dos Santos Teixeira, Rafael Barreto da Silva, Rafael Barbosa Galvão, Rômullo Miranda Dias, Thiago Quaresma Campello./ 2008: Alex Wander Marins Mendes, Amanda Mattos Moura, Ana Carolina do Nascimento Guimarães, Camila Melo de Oliveira, Daniel Francisco de Araújo, Erick Ferreira Viana Pinto, Érika Santos da Silva, Geysa Marinho de souza, Helen de Oliveira Cruz, Isabela Guedes Quintanilha, Jaqueline Nascimento da Silva, Jéssica Cristina da Silva Alves, Jéssica Rodrigues Marins Trindade, Layla Campello dos Santos, Letícia Coutinho Ferreira, Luanna da Silva Camacho, Lucas Pereira de Assis, Marcelo Henrique Ferreira Leonez, Mayara Freitas Santos, Melissa da Silva Feitoza, Nathalia Lima da Silva, Paula Marinho de Souza, Pedro Henrique Guimarães Venacio, Priscila Pinheiro Godoy, Ramon de Souza Balbino, Ronaldo Rodrigues Lopes, Sulyanne Marques de Assis, Thaísa Violante de Souza, Thiago da Costa Paço, Vanessa Machado Figueiredo, Victor Augusto Costa Pereira. Diretora - Denilza Quaresma Campello - Registro: 9501750 - MEC\r\n\r\nId: 963997"
                        ],
                        "955069": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COLÉGIO OPÇÃO\r\n\r\nCNPJ - 29.682.143/0001-02\r\n\r\nO Diretor do Colégio Opção, mantido pela Rede Opção de Ensino LTDA, situado na Rua João Caetano, n° 154, Casa 04, Município de Petrópolis - RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos Cursos: Ensino Médio Regular em 2009: Beatriz Philot Pavão, Bianca Jordano Poell, Bruna de Almeida Affonso Ferreira, Carolina de Oliveira Laghi Laranja, Crícilla Palma Rodrigues, Edilaine Fernandes Soares, Eduardo Ribeiro Bretas, Franciane Galvão Faria, Gabriele Fernandes Martins Meira, Gabriella de Souza Dominguez, Igor Lucas Carius de Moura Almeida, Jenifer Rosa de Oliveira, Jessica da Silva Cunha, Jhony Cordeiro Muller, João Manoel Lisboa Barbosa Sequeira Correia, Karen de Souza Clavery Macedo, Letícia Araujo da Silva, Lívia Muniz Simas Neves, Lucas de Souza Davila, Mariana Leal Marcolino, Mayara Hemmings Cavalcanti, Monique Cabral da Ponte, Monique Vieira Miranda, Nathália Silveira Pereira da Silva, Orlei Carmo da Rocha, Paula de Oliveira Ribeiro Pires, Pedro Azevedo Fernandes, Philippe Branco Motta, Rafael Eckhardt Caetano de Abreu, Rafaela Gomes Teixeira Candido, Renata Duriez Machado e Silva, Robert William Ferreira da Gama Moret, Roberto Carlos Schiffler Neto, Tainá Pinheiro dos Santos Negócio, Tamires Xavier Queiroga, Tatiana Bazano Coutinho, Vanessa Ramos da Silva, Wellington Machado Pimentel.Suplência do Ensino Médio - 2001: Camila Santos Vogel. Secretária: Jacyra Naliato França - REG. 66/74/SEEC, Diretor: Nilton Costa Pereira de S.Thiago - Aut. nº 368/78-SEEC-RJ, Prof. Inspet. Maria Ignêz Alqueres de Souza - Mat.109279-0\r\n\r\nId: 955069"
                        ],
                        "959445": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL CAXIENSE\r\n\r\nCNPJ 27.222.652/0001-27\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Caxiense - entidade mantenedora: Natanael Severino de Melo - situado na Rua José de Alvarenga, 379, 4º andar, centro, Duque de Caxias/RJ, torna pública a relação dos alunos concluintes dos cursos do Ensino Médio [EJA] e Técnico em Enfermagem: 2ºsemestre / 2008 - Março/2009 - Adriana da Silva e Silva; Flavia Baptista Lucena da Silva; Karina Nicacio de Souza; Lázaro Farias dos Santos, Normaci Fernandes dos Santos; Paula Eduarda Caetano Nogueira; Quedara de Jesus Carneiro; Rita de Cassia de Souza. Maio/2009 - Adalberto Ribeiro de Andrade; Cristiane Ferreira Tuzze; Cremilda Ferreira Tuzze; Diná Romualdo da Cruz; Edson Gonzaga da Costa Junior; Gabriela Gonçalves de Barros; Maria Cristina Hammes; Nilvania dos Santos Pinto; Sandra Lucia Fialho de Castro; Valéria Conceição de Almeida. Ensino Médio EJA 2º semestre / 2008 - Janete Navarro Silva de Souza. Técnico em Enfermagem : Março/2009 -; Luana Ferreira Muniz; Marcus Vinícius Marques da Silva. Maio/2009 - Marcelo da Silva Pimentel; Vagner Marcelo Barbosa. Ensino Médio (EJA) 1º semestre / 2009 e Técnico em Enfermagem : Agosto/2009 - Turma “A” - Ana Paula Machado de Souza; Juciara de Lemos Vicente; Laureni de Assis Figueiró; Lucia Helena dos Santos Morais; Michelle Rocha Figueira da Silva; Shanderly dos Santos Silva. Turma “B” - Beatriz Guimarães Corrêa; Carlos Antonio da Silva; Devanil Evangelista de Lima; Gilvania Vieira da Conceição;Joyce Fernandes de Araujo; Luzinea Silva Nascimento; Marinalva dos Santos Pinto; Valeria Luiza de Barros. Outubro/2009 - Ana Lucia da Costa; Hemilaine Mailda Nunes; Jeanete Lemos Fernandes; Joaquim dos Santos Camelo; Josefa Cicera Martins de Almeida. Técnico em Enfermagem: Agosto/2009 - Bruno Costa do Nascimento; Flávia Azeredo Monteiro; Maiara de Andrade Freitas. Outubro/2009 - Adriana Cristina Vargas; Cristiane Luciano da Silva; Luciana Magalhães de Oliveira; Marcelo Henrique Fernandes da Silva; Roberta Ribeiro de Andrade dos Santos; Roberta Santos de Andrade. Técnico em Enfermagem: Outubro/2006 - Edilma Motel de Oliveira; Sandra da Conceição André Matheus. Janeiro/2007 - Maria Aparecida da Silva Expedito. Abril/2007 - Jaciara Paulino da Paz Miller; Sonia Regina Lopes. Ensino Médio (EJA) - 2º semestre / 2007 e Técnico em Enfermagem - Janeiro/2008 - Grindielle Perla Souza de Assis. Ensino Médio EJA 1º semestre / 2008 e Técnico em Enfermagem - Setembro/2008 - Alminda Rianelli Lopes; Daniel de Oliveira Porto. Técnico em Enfermagem - Março/2008 - Cintia Azevedo da Silva; Luciana Oliveira de Sousa; Magaly da Silva Ribeiro; Wanda Rodrigues dos Santos. Maio/2008 - Damião Roberto de Souza; Luiza Drilharde de Souza Lima; Simone Maria Gomes Barros; Vinicius Marinho Duarte de Jesus; Zilda Andreza. Setembro/2008 - Dilceia de Vasconcelos Fernandes; Fatima Silva do Carmo; Jacqueline da Silva; Jaqueline Cardozo Reis; Kátia Cristina de Assis; Luciano Ferreira de Gouvêa; Michele da Silva Almeida; Regina Lúcia de Oliveira Ventura Vieira; Victor Rianelli Lopes. Dezembro/2008 - Antonio Inácio Barbosa, Valéria de Oliveira. Errata D.O de 2 de julho de 1998 Fls 6, onde se lê: Roselve Amâncio R. Costa; Leia-se : Roselir Amâncio Ribeiro Costa. Diretora Maria da Conceição Pereira Reg.3648- MEC. Secretário: Natanael Severino de Melo Reg.1095 - Profº Insp. Escolar Rosana da Conceição Grifo matr. 942630-5, Profº Insp. Escolar Alessandra Ribeiro Neiva, matr. 942605-7\r\n\r\nId: 959445"
                        ],
                        "970834": [
                            "V - Convocação",
                            "UNIPAR - UNIÃO DE INDÚSTRIAS PETROQUÍMICAS S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.958.695/0001-78\r\n\r\nNIRE 3330015446-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convocamos os senhores acionistas da UNIPAR - União de Indústrias Petroquímicas S.A. (“Companhia”) para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no próximo dia 29 de junho de 2010, às 10hs, na sede social da Companhia na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Rua Araújo Porto Alegre, nº 36, 4º andar, para deliberar sobre a alteração dos arts. 1º e 2º do seu estatuto social, com o fim de alterar o objeto social e, consequentemente, a denominação da Companhia, nos termos da proposta aprovada pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 09 de junho de 2010. Nos termos da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 481/09, encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia e, na rede mundial de computadores, no seu site de Relações com Investidores (www.unipar.ind.br) e nos sites da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), (i) um relatório de origem e justificativa das propostas da administração de alteração dos arts. 1º e 2º do estatuto social da Companhia, acompanhado de uma cópia do estatuto social contendo, em destaque, as alterações propostas, bem como (ii) as informações referentes ao direito de recesso dos acionistas dissidentes da deliberação da Assembléia Geral Extraordinária ora convocada, caso esta venha a aprovar a mudança do objeto social da Companhia. O acionista poderá participar da assembléia pessoalmente ou por meio de procurador. Nos termos do art. 16, parágrafo único, do estatuto social da Companhia, os seguintes documentos, conforme aplicáveis, deverão ser depositados na sede social da Companhia, até as 10hs do dia 28 de junho de 2010: (i) se for o caso, instrumento de mandato outorgado a menos de 1 (ano) da data da Assembléia Geral Extraordinária e, no caso de o acionista-mandante ser pessoa jurídica ou fundo de investimento, documento que comprove os poderes do(s) seu(s) representante(s) no respectivo instrumento de mandato; e (ii) caso suas ações estejam depositadas em custódia fungível, extrato fornecido pela instituição custodiante, emitido a partir de 24 de junho de 2010, confirmando sua posição acionária na Companhia. O acionista ou seu representante ou procurador, conforme o caso, deverá ainda comparecer à Assembléia Geral Extraordinária munido de documento que comprove sua identidade. Caso a proposta de alteração estatutária venha a ser aprovada pela Assembléia Geral Extraordinária será assegurado aos acionistas dissidentes de tal deliberação, nos termos do art. 137, caput e §1º, da Lei nº 6.404/76, o direito de se retirarem da Companhia mediante o reembolso de suas respectivas ações, com base na sua posição acionária na Companhia em 09 de junho de 2010. O valor de reembolso, para esse efeito, corresponderá, na forma do art. 45 da Lei nº 6.404/76, ao valor patrimonial das ações constantes do balanço de 31 de dezembro de 2009, de R$ 0,4155 por ação, sendo facultado aos acionistas dissidentes pedir, juntamente com reembolso, levantamento de balanço especial, caso em que a Companhia pagará desde logo 80% do valor de reembolso como antes referido, e o saldo em até 120 (cento e vinte) dias a partir da Assembléia Geral Extraordinária, com base no balanço especial. São Paulo, 09 de junho de 2010. Frank Geyer Abubakir - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 970834"
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                        "972286": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA: SPEM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.878.607/0001-20 - RCPJ: 194.051\r\n\r\nALTERAÇÃO CONTRATUAL DATADA E ASSINADA PELOS SÓCIOS EM 13 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nA) Deliberam os sócios REDUZIR o capital social para R$ 180.645,00 (Cento e oitenta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais), por ter o seu valor se tornado excessivo em razão dos objetivos da sociedade, de acordo com os Artigos 1082, 1083 e 1084, da Lei 10.406/2002 (Novo Código Civil Brasileiro). B) O capital, que era de R$ 3.700.000,00 (Três milhões e setecentos mil reais), que face a redução em R$ 3.519.355,00 (Três milhões, quinhentos e dezenove mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais), passa a ser de R$ 180.645,00 (Cento e oitenta mil seiscentos e quarenta e cinco reais), divididos em 180.645 (Cento e oitenta mil, seiscentas e quarenta e cinco) quotas, do valor nominal de R$ 1,00 (Um real) cada uma. Sergio Souza Boccaletti - Sócio Administrador\r\n\r\nId: 972286"
                        ],
                        "963625": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Colégio Vinícius\r\n\r\nCNPJ: 04.478501/0001-39\r\n\r\nO Diretor do Colégio Vinícius, mantido por HG Assessoria Educacional Ltda, situado na Rua Barão da Torre, 248, Ipanema, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio Regular em 2009: Ana Beatriz de Souza Pereira, Ana Paula Laport de Freitas Silva, Ana Sofia Gomes de Matos Roche Moreira, Camila Carnevale Rodrigues, Camila das Chagas Moura Prazeres, Carmen Priscila Pereira Costa, Catarina de Campos Morgado, Fernando Pires dos Santos, Gabriel Pereira Silveira, Iam Rozemberg, Julia de Paola Dalcin, Lucas Schülter Angelo, Luciana Costa Alves de Almeida, Luiza Ferreira Espínola de Lemos, Maria Eduarda Guimarães Duarte Chaves Gazal, Maria Vitória Tuma de Oliveira, Marina de Souza Leão Dondeo, Paula Corrêa Delgado, Raul Valverde Lefebvre Neves, Tabatha de Lacerda Mansur, Thamyres Souza Lopes. Retificação da relação dos concluintes do Ensino Médio Regular em 2008, publicada no D.O. de 13/05/2009, Parte V, Fls. 8: Onde se lê: Júlia Hastings Barbosa, leia-se Julia Hastings Barbosa Leite; Rafael Alves Lavôr, leia-se Rafael Alves Lavor; Viviane Giaquinta Mendes de Rezende, leia-se Viviane Giaquinta Mendes Rezende. Secretária Escolar: Marta Maria Linhares Amadeu: Registro 262/82/SEC/RJ; Diretora: Andréa Brandão Vieiralves de Almeida: Registro nº 15538/MEC/1991. Professores Inspetores Escolares: Ana Suely Silva de Freitas, Matrícula 0956373-5 e Andrea Barbato de Holanda, Matrícula 0942746-9.\r\n\r\nId: 963625"
                        ],
                        "968960": [
                            "V - Convocação",
                            "RIOTUR S/A\r\n\r\nCNPJ 42.171.057/0001-48\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas da RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S/A., para a AGO/AGE a ser realizada no dia 21/06/2010 às 15:00 hs, na Praça Pio X, nº 119/ 10º andar - Sala de Reunião, Centro, a fim de deliberar sobre:\r\n\r\nI - AGO\r\n\r\na) Prestação de Contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; \r\n\r\nb) Ratificação e substituição dos Membros do Conselho de Administração da Companhia; \r\n\r\nc) Eleição dos Membros efetivos e suplentes para o Conselho Fiscal. \r\n\r\nII - AGE \r\n\r\na)Fixação de honorários do Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal;\r\n\r\nb)Alteração do Estatuto Social da Companhia;\r\n\r\nc)Assuntos de interesse geral da Sociedade. \r\n\r\nId: 968960. Por ofício"
                        ],
                        "966755": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SOMOIL INTERNACIONAL DE PETRÓLEO DO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 08.853.092/0001-64\r\n\r\nALTERAÇÃO CONTRATUAL: Com o intuito de cumprir com a Lei nº: 10.406/2002, Artigo 1.082, II, c/c o Artigo 1.084, § 1º, 2º e 3º, através da 11ª Alteração do Contrato Social, realizada em 14 de maio de 2010, a Sócia Somoil Sociedade Petrolífera Angolana - S.A.R.L., inscrita no CNPJ/MF: 08.871.027/0001-61, decide reduzir por excesso sua participação no capital social da empresa brasileira Somoil Internacional de Petróleo do Brasil Ltda., CNPJ: 08.853.092/0001-64, em R$ 17.578.000,00 (dezessete milhões, quinhentos e setenta e oito mil reais). Restituindo-se nesse exato valor a mesma quantidade de quotas, tendo em vista, que cada quota social vale 1 (um) voto, e, tem o valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada. Assim, a S.A.R.L. passa a ter a participação de R$ 22.139.367,00 (vinte e dois milhões, cento e trinta e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais), devidamente integralizada, representada pela exata quantidade de quotas. O capital social total da Somoil Internacional de Petróleo do Brasil Ltda. passa a ser de R$ 22.141.456,00 (vinte e dois milhões, cento e quarenta e um mil, quatrocentos e cinqüenta e seis reais). O outro único sócio Alberto de La Vieter de Almeida e Sousa, concordou com a redução feita.\r\n\r\nId: 966755"
                        ],
                        "971397": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Colégio e Curso Ponto de Ensino\r\n\r\nCNPJ: 09.078.047/0001-42\r\n\r\nA Diretora do Colégio e Curso Ponto de Ensino, mantido por Grupo Tales de Ensino LTDA, situado à Rua Paul Redfern nº 68 - Ipanema, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio, em 2009: Ádamo Bouças Escossia da Veiga, Alexandre Côrtes Santos Milagres, Aline Vaz Ventura, Beatriz Friedrich Nabut, Camila de Souza Fontes, Danielle Vidal Mahmoud El Mohi, Gabriel Vidal Costas Alvarez, Giuliana Bonturi Cantalice, Gustavo de Carvalho Pinheiro, João Carlos de Souza Figueiredo, Júlia Barbosa, Larissa Neves de Souza, Mayara Izzo, Nana Luisa Ferreira Frisoli, Raquel Tavares Penna, Thais Alves da Silva, Vinícius Scoralick de Almeida Torquato. Retifica a publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 18 de março de 2008, folha 26, parte V: Onde se Lê Fernanda Cristina Carvalho de Souza, leia-se Fernanda Cristina Carvalho de Souza Freitas. Secretária: Suellen Carvalho SCE 0384. Diretora: Débora Goulart, Proc. E-03/200228/10. Professores Inspetores Escolares: Andrea Barbato de Holanda, matr. 0942746-9 e Ana Suely Silva de Freitas, matr. 0956373-5.\r\n\r\nId: 971397"
                        ],
                        "972227": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE MARICÁ\r\n\r\nCNPJ nº. 30.598.049-0001-59\r\n\r\nCORRIGENDA DE EDITAL\r\n\r\nComunicamos que na edição do Diário Oficial de 13 de maio corrente, nas páginas 10 e 11 e na edição de 14 do mesmo mês, páginas 10 e 11 - Publicações a Pedido de interesse da COMINAT S/A - Empreendimentos e Consultoria, EDITAL no qual onde se lê os nomes dos promissários compradores citados, cuja publicação se deu em no DO de 21/10 de 2009 , Leia-se: Antônia Waldelina Rocha dos Santos, ref.Qd.55,Lt.14; Edson Assis Faislon.Qd.55 Lt.14; Alcino Reginaldo Leite,Ref.Qd.117,Lt.37; Jamil Medeiros da Silva, ref.Qd.117,Lt.37;Roberto Pereira Leão, ref.Qd.318 ,Lt.22; Maria Figueiredo Tunas, ref. Qd.460,Lt.07; Marianina Simpson Barbosa da Silva, Qd.302,Lt.21; Maria da Penha Ferreira ref. Qd.189 Lt.21; Roque da Cunha Carvalho, Qd.503 Lt.02;Silvio Tito, ref.Qd.381 Lt.08; Hugo Carvalho Coelho, Qd.381 Lt.08; As publicações em Jornal Local, já consta do processo.Todos Lt.s, localizados no Loteamento “Jardim Atlântico”, situado no 3o Distrito de Maricá.Onde se Lê:Maricá,21 de Outubro de 2009. Leia-se.Maricá,aos 10 dias do mês de março de 2010 (eu).Ronaldo Maiato Dias, Substituto do Registro.Subscrevo e Assino. \r\n\r\nId: 972227"
                        ],
                        "972284": [
                            "V - Ata",
                            "DET NORSKE VERITAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 42.360.404/0001-36\r\n\r\nNIRE 33.2.0728856-6\r\n\r\nExtrato da 46ª Alteração do Contrato Social da Sociedade, Datada de 30/03/2010. Nos termos do § 2º do Art. 1.072 do Código Civil, reuniram-se, na sede da Det Norske Veritas Ltda. (\"Sociedade Cindida\"), os sócios Det Norske Veritas Holding A/S e Det Norske Veritas A/S, titulares da totalidade das quotas em que se divide o capital social, todos representados por procurador, Dr. José Paulo Rios Roel Pontes, e firmaram a 46ª Alteração do Contrato Social, na qual, pela unanimidade dos sócios, foi deliberado: 1) Aprovar integralmente o Protocolo e Justificação de Cisão da Sociedade Cindida, por ela firmado em 10/03/2010 com a Sociedade Receptora, a seguir nomeada, no qual se propôs a cisão parcial da primeira, com transferência de parcela de seu patrimônio para a sociedade, já existente, Det Norske Veritas Certificadora Ltda., CNPJ/MF n° 00.603.542/0001-59, NIRE 33.0728905-8 (\"Sociedade Receptora\"), parcela essa representada por ativos e obrigações relacionados às operações de a) inspeções, certificação de materiais e componentes; b) certificação de conformidade de sistemas de gestão, de produtos, de processos e de pessoas, in cluindo padrões ISO e outros padrões nacionais e internacionais; c) auditorias, verificações, avaliações de segunda e terceira partes e assessoramento de sistemas de gestão, de produtos, de processos e de pessoas; d) engenharia consultiva, assistência e assessoria técnica e fiscalizações técnicas de engenharia; e) treinamento de pessoal nas áreas de sistemas de gestão, de produtos, de processos e de pessoas; f) distribuição, licenciamento e auditorias de sistemas da Det Norske Veritas Inc., ratificando, inclusive, a nomeação da empresa Ernst & Young Auditores Independentes S.S., CNPJ/MF n° 61.366.936/0001-25, inscrita na CVM sob o n° 00471-5, como perita avaliadora do patrimônio cindido. A parcela do patrimônio transferida pela Sociedade Cindida corresponde ao valor de R$ 4.735.115,00 (quatro milhões, setecentos e trinta cinco mil, cento e quinze reais). 2) Reduzir o capital da Sociedade Cindida em R$ 4.735.115,00 (quatro milhões, setecentos e trinta cinco mil, cento e quinze reais), como conseqüência da cisão parcial, passando ele a ser no valor de R$ 9.986.760,00 (nove milhões, novecentos e oitenta e seis mil, setecentos e sessenta reais), dividido em 9.986.760 (nove milhões, novecentas e oitenta e seis mil, setecentas e sessenta) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios: Det Norske Veritas Holding A/S: 999 quotas, no valor total de R$ 999,00; Det Norske Veritas A/S: 9.985.761 quotas, no valor total de R$ 9.985.761,00. 3) Consignar a sua aprovação ao proposto no item 4.1. do mencionado Protocolo e Justificação, no sentido de que, feita a cisão, a Sociedade Receptora ficará responsável somente pelas obrigações da Sociedade Cindida, que lhe forem transferidas em virtude do negócio, que a Sociedade Cindida permanecerá responsável apenas pelas obrigações que não tenham sido transferidas à outra, e que não haverá qualquer solidariedade entre as duas Sociedades, nem pelas obrigações contempladas neste item, nem por quaisquer outras, ressalvado o disposto em contrário em norma cogente de lei. 4) Modificar a Cláusula Terceira do Contrato Social da Sociedade Cindida, relativa ao seu objeto, para nele introduzir a prestação de serviços de natureza técnica, nas áreas compreendidas no seu objeto social, bem como serviços administrativos a empresas do mesmo grupo no Brasil. Nada mais havendo a tratar, a 46ª Alteração do Contrato social foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes na data de 30/03/2010. Registrada na JUCERJA sob o nº 00002031819, por deliberação de 26/05/2010. Rio de Janeiro, 07/06/2010. (a) Det Norske Veritas Holding A/S, p.p. José Paulo Rios Roel Pontes; Det Norske Veritas A/S, p.p. José Paulo Rios Roel Pontes.\r\n\r\nId: 972284"
                        ],
                        "972289": [
                            "V - Ata",
                            "DET NORSKE VERITAS CERTIFICADORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 00.603.542/0001-59\r\n\r\nNIRE 33.2.0728905-8\r\n\r\nExtrato da 12ª Alteração do Contrato Social da Sociedade, Datada de 30/03/2010. Nos termos do § 2º do Art. 1.072 do Código Civil, reuniram-se, na sede da Det Norske Veritas Certificadora Ltda. (\"Sociedade Receptora\"), os sócios Det Norske Veritas Ltda. e Det Norske Veritas A/S, titulares da totalidade das quotas em que se divide o seu capital social, e, como interessada interveniente, Det Norske Veritas Holding A/S, todos representados por procurador, Dr. José Paulo Rios Roel Pontes, e firmaram a 12ª Alteração do Contrato Social, na qual, pela unanimidade dos sócios, foi deliberado: 1) Aprovar integralmente o Protocolo e Justificação de Cisão da Sociedade Det Norske Veritas Ltda., CNPJ/MF 42.360.404/0001-36, NIRE 33.2.0728856-6 (\"Sociedade Cindida\"), firmado em 10/03/2010 pelas Sociedades Cindida e Receptora, no qual se propôs a cisão parcial da primeira, com transferência de parcela do seu patrimônio, representada por ativos e obrigações relacionados às operações de a) inspeções, certificação de materiais e componentes; b) certificação de conformidade de sistemas de gestão, de produtos, de processos e de pessoas, incluindo padrões ISO e outros padrões nacionais e internacionais; c) auditorias, verificações, avaliações de segunda e terceira partes e assessoramento de sistemas de gestão de produtos, de processos e de pessoas; d) engenharia consultiva, assistência e assessoria técnica e fiscalizações técnicas de engenharia; e) treinamento de pessoal nas áreas de sistemas de gestão, de produtos, de processos e de pessoas; f) distribuição, licenciamento e auditorias de sistemas da Det Norske Veritas Inc., para a Sociedade Receptora, ratificando, inclusive, a nomeação da empresa Ernst & Young Auditores Independentes S.S., CNPJ/MF n° 61.366.936/0001-25, inscrita na CVM sob o n° 00471-5, como perita avaliadora do patrimônio cindido. A parcela do patrimônio transferida pela Sociedade Cindida corresponde ao valor de R$ 4.735.115,00 (quatro milhões, setecentos e trinta cinco mil, cento e quinze reais). 2) Aumentar o capital da Sociedade Receptora em R$ 4.735.115,00 (quatro milhões, setecentos e trinta cinco mil, cento e quinze reais), como conseqüência da cisão parcial, mediante a emissão de 4.735.115 quotas, integralmente subscritas pelas sócias da Sociedade Cindida, Det Norske Veritas A/S e Det Norske Veritas Holding A/S, e por elas totalmente integralizado, neste ato, mediante a versão da parcela do patrimônio da Sociedade Cindida, absorvido pela Sociedade Receptora, passando o referido capital social a ser no valor de R$ 4.765.115,00 (quatro milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, cento e quinze reais), representado por 4.765.115 (quatro milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, cento e quinze) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real), cada uma, as quais ficam assim distribuídas entre os sócios: Det Norske Veritas Ltda.: 27.000 quotas, no valor total de R$ 27.000,00; Det Norske Veritas Holding A/S: 474 quotas, no valor total de R$ 474,00; Det Norske Veritas A/S: 4.737.641 quotas, no valor total de R$ 4.737.641,00. 3) Consignar a sua aprovação ao proposto no item 4.1. do mencionado Protocolo e Justificação, no sentido de que, feita a cisão, a Sociedade Receptora ficará responsável somente pelas obrigações da Sociedade Cindida, que lhe forem transferidas em virtude do negócio, que a Sociedade Cindida permanecerá responsável apenas pelas obrigações que não tenham sido transferidas à Sociedade Receptora, e que não haverá qualquer solidariedade entre as duas Sociedades, nem pelas obrigações contempladas neste item, nem por quaisquer outras, ressalvado o disposto em contrário em norma cogente de lei. 4) Modificar a Cláusula Terceira do Contrato Social da Sociedade Receptora, para fazê-la dispor que as atividades componentes do seu objeto social consistem em a) inspeções, certificação de materiais e componentes; b) certificação de conformidade de sistemas de gestão, de produtos, de processos e de pessoas, incluindo padrões ISO e outros padrões nacionais e internacionais; c) auditorias, verificações, avaliações de segunda e terceira partes e assessoramento de sistemas de gestão, de produtos, de processos e de pessoas; d) engenharia consultiva, assistência e assessoria técnica e fiscalizações técnicas de engenharia; e) treinamento de pessoal nas áreas de sistemas de gestão, de produtos, de processos e de pessoas; f) distribuição, licenciamento e auditorias de sistemas da Det Norske Veritas Inc. . Nada mais havendo a tratar, a 12ª Alteração do Contrato social foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes na data de 30/03/2010. Registrada na JUCERJA sob o nº 00002031834, por deliberação de 26/05/2010. Rio de Janeiro, 07/06/2010. (a) Det Norske Veritas Holding A/S, p.p. José Paulo Rios Roel Pontes; Det Norske Veritas A/S, p.p. José Paulo Rios Roel Pontes; Det Norske Veritas Ltda., p.p. José Paulo Rios Roel Pontes.\r\n\r\nId: 972289"
                        ],
                        "970985": [
                            "V - Convocação",
                            "TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.775.827/0001-28\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0026936-3\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação: São convocados os Srs. acionistas da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (\"Cia.\") a comparecer à AGO que se realizará na sede social da Cia., na Est. das Canárias, nº 1.862, prédio 2, cobertura, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ, no dia 21/06/10, às 10:30 hs, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: i) Exame e discussão do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e do respectivo Parecer dos Auditores Independentes referente ao exercício encerrado em 31/12/09; ii) Destinação do lucro do exercício social de 2009 e da distribuição de dividendos, se houver; e iii) Eleição de novo membro do Conselho de Administração da Cia. Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da Cia. os documentos pertinentes às matérias constante da Ordem do Dia. RJ, 11/06/10. Nestor Mauro Koch - Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 970985"
                        ],
                        "972398": [
                            "V - Ata",
                            "SINAF HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ - 12.021.985/0001-10\r\n\r\nNIRE: 33.30029344-2\r\n\r\nAssembleia Geral de Constituição. Assembleia 14.5.2010 aprovou a constituição de uma sociedade anônima, com a denominação de SINAF HOLDING S/A, com sede na Avenida Rio Branco nº 245, 29º andar, parte, CEP: 20040-009 e capital social de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) totalmente subscrito e realizado, aprovado também o estatuto social, dando-se por constituída a sociedade. Foram eleitos como Diretora Presidente: Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão, Diretor Administrativo Financeiro: Pedro Cláudio de Medeiros Bocayuva Bulcão e como Diretora sem designação específica: Maria Celina de Medeiros Bocayuva Bulcão, todos com mandato de 3 (três) anos. A ata da assembleia respectiva foi arquivada na JUCERJA sob o nº 33.30029344-2, por despacho de 21/05/2010. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2010. ass. Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão, Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 972398"
                        ],
                        "971683": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - UNIDADE TIJUCA\r\n\r\nCNPJ: 08.042.036/0001-40\r\n\r\nA Diretora do Colégio e Curso Ponto de Ensino - Unidade Tijuca, mantido pelo Grupo Espinoza de Ensino Ltda, situado na Rua Barão de Mesquita nº 86/88/92, Tijuca, Rio de Janeiro, torna pública a retificação dos concluintes de Formação Geral - Ensino Médio, em 2009, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 10 de maio de 2010, folha 19, parte V: Onde se lê: 1) Guilherme Áreas Portella, leia-se Guilherme Arêas Portella. 2) Luiz Eduardo de Moraes Vivas Osório, leia-se Luiz Eduardo de Moraes Vivas Osorio. 3) Taíssa Albertazzi de Araújo Santos, leia-se Taíssa Albertazzi de Araujo Santos. Diretora Pedagógica: Camila de Oliveira da Silva-Reg.1659/08/UNESA. Secretária Escolar: Luciana Vidal da Silva, Reg. 11687/08/UCAM. Professores Inspetores Escolares: Miriam Moreira de Frias Nascimento, Matr. 0942665-1 e André Vianna Carneiro, Matr. 0942777-4.\r\n\r\nId: 971683"
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                        "972367": [
                            "V - Convocação",
                            "INSTITUTO JAIME VEIRA\r\n\r\nCNPJ 04.614.906/0001-57\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam os Senhores Associados do Instituto Jaime Veira convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 24 de junho de 2010, na sede social situada na Avenida Pasteur, nº 154, parte, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, RJ, em primeira convocação às 10:00h com a presença da maioria absoluta dos associados e às 10:30h, em segunda convocação, com qualquer número deles, obedecendo à seguinte ordem do dia: (a) deliberar sobre a dissolução da associação sem fins lucrativos, por não mais interessar aos associados a sua continuidade; (b) nomear o liquidante; (c) eleger o Conselho Fiscal que atuará na fase de liquidação; (d) aprovar as contas; e (e) deliberar sobre a destinação do patrimônio remanescente após a dissolução e liquidação da sociedade. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2010. Paulo Celso Lopes da Silva - Administrador; Valéria Aparecida Santos - Administradora.\r\n\r\nId: 972367"
                        ],
                        "972277": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nCNPJ 27.882.851/0001-61\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA torna público que requereu a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ - SEMAAP - através do Processo Nº 5722/10 a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI para a realização de obras para a implantação de grupamento de edificações residenciais unifamiliares com 210 unidades, na Rua Pirapora s/nº, Loteamento Estrela do Céu, Quadra 12 - no BAIRRO JARDIM LAIA - ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 972277"
                        ],
                        "929925": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0013-73\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 15.03.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2009, referente às instalações de sua unidade de tratamento de efluentes líquidos industriais e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Nelson da Silva, 288 - Distrito Industrial de Santa Cruz, município do Rio de janeiro, a partir de 16/03/2010 no horário de 07:15 às 17:00 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 9:30 às 16:30 hs. Processo:E-07/202.522/02.\r\n\r\nId: 929925"
                        ],
                        "972318": [
                            "V - Convocação",
                            "INDÚSTRIA GERAL DE APARELHOS E LENTES S/A\r\n\r\nCNPJ /MF: 31.341.225/0001-35\r\n\r\nNIRE 33.3.0028338-2\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária: Ficam convocados os senhores acionistas da Indústria Geral de Aparelhos e Lentes S/A (\"Companhia\") a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 24 de Junho de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Estrada dos Bandeirantes, nº 2.871, Taquara, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2009; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) eleger os Diretores da Companhia e fixar-lhes a remuneração. Rio de Janeiro, 14 de Junho de 2010. Eliezer Lewin - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 972318"
                        ],
                        "972375": [
                            "V - Convocação",
                            "CMA - MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ (MF) Nº 00.957.222/0001-05\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Convocação: Ficam os Senhores Acionistas de CMA - Mineração S.A. convocados a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 24/06/2010 às 15:30 horas, na sede social da Companhia à Rua Lauro Müller, 116, salas 2.501 (parte), Botafogo/RJ, para deliberação sobre a seguinte ordem do dia: 1) Redução do capital, nos termos e limites autorizados no artigo 173 da Lei 6.404/76; 2) Eleição dos membros da Diretoria; 3) Transferência da sede da Companhia; 4) Alteração dos jornais para realização das publicações ordenadas pela Lei 6.404/76. RJ, 14/06/2010. Antonio Carlos Martins Menezes. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 972375"
                        ],
                        "967338": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IGREJA EVANGELICA PETENCOSTAL AÇÃO MISSIONARIA\r\n\r\nCNPJ: EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nESTATUTO: Sede à Rua Henrique Paixão nº 1184, Petrópolis-RJ; com finalidade de manter a pureza do evangelho e o testemunho na comunidade dos fiéis e outras. Presidente: Rodrigo de Souza Rezende.\r\n\r\nId: 967338"
                        ],
                        "967358": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INSTITUTO DE FISIOTERAPIA BANGU LTDA\r\n\r\nCNPJ: 68.718.261/0001-85\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA: Ficam os sócios do Instituto de Fisioterapia Bangu Ltda, convocados para assembléia que se realizará no dia 12/06/2010, na sede da empresa sito à Rua Silva Cardoso, 515 - Bangu - RJ, as 9:00 horas em primeira convocação e as 9:15 em segunda convocação, para tratar da seguinte ordem do dia: exclusão de sócios com alteração do contrato social.\r\n\r\nId: 967358"
                        ],
                        "971508": [
                            "V - Convocação",
                            "ORWEC QUÍMICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.617.606/0001-20\r\n\r\nConvocação: Consoante o art. 27 do Estatuto Social, ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em AGO/E a ser realizada na Av. Rio Branco nº 26 sobreloja, Centro - RJ em 28/06/2010, às 14:00 hs., para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Exame e Aprovação do Balanço Geral e Demonstrações Financeiras dos Períodos encerrados em 31/12/2008 e 31/12/2009. 2) Eleição de Diretoria para o Biênio iniciado em 28/06/2010. 3) Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 971508"
                        ],
                        "972364": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Light S.A. (\"Companhia\"), em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, comunica a seus acionistas e ao mercado em geral que, em 11 de junho de 2010, celebrou Instrumento Particular de Cessão Onerosa de Ações e Outras Avenças, através do qual adquiriu de Nansen S.A. - Instrumentos de Precisão; FIR Capital Partners - Gestão de Investimentos S.A.; Leme Engenharia Ltda.; e Concert Technologies S.A. um total de 3.672.000 (três milhões, seiscentas e setenta e duas mil) ações ordinárias de emissão da Axxiom Soluções Tecnológicas S.A. (\"Axxiom\"), sociedade com sede na cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, que tem por objeto social a oferta de soluções de tecnologia e sistemas para gestão operacional de concessionárias de serviços públicos, incluindo empresas de energia elétrica. Tais ações adquiridas pela Companhia correspondem a 51% (cinquenta e um por cento) do total do capital social da Axxiom, sendo o preço de aquisição de R$ 3.975.636,00 (três milhões, novecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nA operação foi aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia em reunião realizada em 6 de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 972364"
                        ],
                        "971344": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Ensino Instituto Educacional Ltda. - Petrópolis/RJ \r\n\r\nCNPJ -06.190.258/0001-84\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS: 2007/2° semestre: Eduardo Fortuna de Oliveira, Felipe Araujo Santos, Marcele Balduino Flores. 2008/1º semestre: Aline de Souza Pinto, Anderson da Silva, Antonio Henrique Moreira de Oliveira Carvalho, Carla Cristina Henriques da Silva, Claudio Alves da Cruz, Edna Alessandra Felipe Lucindo, Jaqueline de Souza Kreischer, Sheila da Cruz de Souza Silva. 2008/2º semestre: Alexandre dos Santos Pinto Milhorance, Bruno Macedo Bastos, Daniel Stumpf de Souza, Rafael da Costa Silva, Alan Alves dos Santos Botelho. 2009/1º semestre: Adriana da Cruz dos Santos, Daiana Gonçalves Kopp, Elias Baptista de Oliveira, Jonas Caetano da Silva, José Eduardo Soares do Nascimento, Leidiane dos Santos, Mariane Oliveira Dutra Costa, Neuza Maria Moreira Assumpção, Rafael Esteves Dias, Rafael Scherer Gonçalves, Rennan Bazilio da Rocha Souza, Tamara Mantovani Araujo. RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS: 2007/2º semestre: Adriana da Cruz dos Santos, Rafael Scherer Gonçalves. 2008/2º semestre: Jonatan Soares, Rafael da Costa Silva. Diretor: Mercedes Corrêa da Silva Hahn, Registro: 97/77 MEC/RJ Secretária: Sandra Teixeira Bandeira, Registro: 1656/87 DAT/RJ, Inspetora Escolar: Aline Nunes da Cruz, Matrícula 0942717-0\r\n\r\nId: 971344"
                        ],
                        "969899": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRUNKLINE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ/MF: 00.806.334/0001-57\r\n\r\nNIRE 33205394288 \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam os senhores sócios de Trunkline Telecomunicações e Serviços Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 22 de junho de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar e deliberar sobre os balanços patrimoniais e os resultados econômicos da Sociedade, referentes aos exercícios sociais de 2007, 2008 e 2009; (ii) Deliberar sobre o grupamento das cotas da Sociedade representativas do seu capital social; e (iii) Deliberar sobre a alteração do valor nominal da cota da Sociedade em razão do grupamento disposto no item (ii) acima. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2010. TRUNKLINE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Helder Molina\r\n\r\nId: 969899"
                        ],
                        "971107": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SISTEMA GAU DE ENSINO\r\n\r\nENTIDADE MANTEDORA: CURSO DE APLICAÇÃO UNIVERSITÁRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01104958/0001-9\r\n\r\nRelação dos Concluintes do Ensino Médio - 2008: Alessandra Domingues Moreira França, Barbara Surama Oliveira Monteiro, Bruno Felipe Braga da Silva, Carolina Barauna de Souza, Ciro Silva Martins, Filipe André Nunes Barbosa, Flávia Veronica Queiroz dos Santos, Jonathas Teles Bonela, Jorge Vinicius Barcellos de Moraes, Julia Saidy Lins, Karine Sanchez Campelo, Lauro Fernando Prince Ferreira, Leonardo Vieira Pereira, Lucas Silveira Gimenes, Luis Henrique Soares de Oliveira, Marcos Vinicius Bulhões Ramos, Maria Eduarda Schuengue e Silva, Marvin de Castro Mendonça Scheiner, Meire Ana da Silva Moura, Paulo Cesar Souza Pinheiro, Priscila Gomes Bandeira, Suelen Nascimento Trinta, Suian Couto Melro, Tarcilla da Silva Rodrigues, Tayana Teister, Thamires de Lima Silva, Vanessa Nunes da Costa, Vinícius Marques Afonso, Vítor Plaza Leal, Viviane Nunes da Costa, Yan Marques Figueiredo. Diretora: Andréa Gonçalves de Araujo - Reg. 9700281 - DEMEC/RJ; Secretário: Jorge Augusto Moreira Leite - Reg. Processo. N° E03/10.200.990/09. Inspetora Escolar: Deise da Rocha Mendes Pires - Mat. 0942539-9.\r\n\r\nRELAÇAO DE CONCLUITES 2008\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 11/06/2010O cliente efetuou o pagamento em 11/06/2010.\r\n\r\nId: 971107"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "972283": [
                        "V - Extravio",
                        "RAI RHODS ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 29.358.447/000119\r\n\r\nEXTRAVIO: Livro T. de Ocorrências do ISS nº 01 Insc 057.037-4. \r\n\r\nId: 972283"
                    ],
                    "972198": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA (VICTOR HUGO)\r\n\r\nCNPJ nº 27.009.422/0013-18\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.322.438\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS\r\n\r\nComunica o Extravio do Livro Registro de Utilização de\r\n\r\nDocumentos Fiscais e Termo de Ocorrencias nº 01\r\n\r\nId: 972198"
                    ],
                    "971554": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "Auto Posto Manequinho Ltda\r\n\r\nCNPJ: 34.270.991/0001-44\r\n\r\nComunicado de extravio: Bobinas de cupom fiscal: Período de outubro/09 á março/2010. Livros de movimentação de combustível: Período de janeiro/2010 á abril/2010.\r\n\r\nRio de janeiro 11 de Junho de 2010.\r\n\r\nId: 971554"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "972150": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "LEILOEIRO JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO. João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, com escritório na Estrada dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, autorizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; faz saber que venderá em leilão no dia 01/07/10, no site www.joaoemilio.com.br e na Estrada dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, às 11h, veículos chassis 9BWGB17X4YP016065, 9BWZZZ327VP035507, 9BWAE03X73P017944, 9BWAE03XX4P001402, 9BWAE03X54P001257, 9BWAE03X54P001338, 9BWAE03X14P001367, 9BWAE03XX4P001531, 9BWAE03XX4P001528, 9BWAE03X74P001471, 9BWAE03X74P001521, 9BWAE03X94P001472, 9BWAE03X24P001507, 9BWAE03X84P002953, 9BWAE03X44P006921, 9BWAE03X94P006672, 9BWAE03X44P007020, 9BWAE03X04P007127, 9BWAE03X44P006949, 9BWAE03X54P006913, 9BWAE03X34P006800, 9BWAE03X94P006249, 9BWAE03X84P006078, estando disponível catálogo e condições do leilão no local do leilão e no site do leiloeiro www.joaoemilio.com.br. Rio de Janeiro, 11/06/10. João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 972150"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "971850": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nComunicamos ás Empresas que retiraram o Edital referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2010, que a mesma fica adiada “SINE DIE”\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 971850. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "972266": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.062/2010\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EDITORAÇÃO, FOTOLITO E IMPRESSÃO DO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 28 de junho de 2010, às 10h40min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 10:00 as 10:40 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 972266. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "972228": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de construção a serem utilizados em diversos serviços de manutenção e reparos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no exercício de 2010-VALOR: R$ 135.228,75 - DATA: 05 de julho de 2010 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 14 / 06 / 2010, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado.\r\n\r\nCantagalo, 09 de junho de 2010\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 972228. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "971996": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNA LICITAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LANCHES, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 08 DE JUNHO DE 2010,NA PÁGINA 01,ONDE LÊ-SE PREGÃO ELETRÔNICO 10/10, LEIA-SE\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 11/10.\r\n\r\nId: 971996. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "971045": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Imóvel próprio estadual, lavrado no LIVRO: C-10/SUBPA, Fls. 180 a 185; TERMO nº 032. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e Prefeitura Municipal de Itaocara/RJ. OBJETO: Imóvel localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 23, Centro, Município de Itaocara/RJ. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2010. REFERÊNCIA PROCESSUAL: E-01/450.020/2010 (Processo Estadual).\r\n\r\nId: 971045. Valor: R$ 381,48"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Laje de Muriaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "972279": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ-RJ\r\n\r\nAVISO nº. 015 /2010\r\n\r\nEDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2010: OBJETO: Serviços de Terraplanagem para implantação do Distrito Industrial, localizado na Rodovia RJ 116, estrada Laje do Muriaé X Miracema. Valor Estimado: R$ 962.231,22 (novecentos e sessenta dois mil, duzentos e trinta um reais e vinte e dois centavos). Edital Completo e Informações: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, Sala de Licitações, Praça 1º de Maio, de Segunda à Sexta-feira no horário das 13:00 às 17:00 hs, maiores informações no endereço acima e através do telefone:(0XX) 2238292372. Data e Hora para abertura dos envelopes: 29/06/10 às 14 :00 horas. \r\n\r\nId: 972279. Valor: R$ 496,32"
                        ],
                        "972278": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ - RJ\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2010: OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender a Secretaria Municipal de Saúde Valor Estimado - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Edital Completo e Informações: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, Sala de Licitações, Praça 1º de Maio, s/nº, nesta, de Segunda à Sexta-Feira no horário das 13:00 às 17:00 hs., maiores informações no endereço acima e através do telefone : (0XX) 2238292372. DATA E HORA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 25/06/ 10 às 16:00 horas\r\n\r\nId: 972278. Valor: R$ 458,04"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "971748": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 039/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo menor preço global por lote, visando a contratação de empresa para aquisição de PISOS CIMENTÍCIOS VIBRO PRENSADOS.\r\n\r\nDIA/HORA: 29/06/2010, às 14h00min.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 971748. Empenho"
                        ],
                        "972142": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 062/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADE EM FERRO NA ESCOLA. MUNICIPAL WALMIR DE FREITAS MONTEIRO.\r\n\r\nDIA/HORA: 28/06/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 83.087,50 (oitenta e três mil, oitenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 972142. Empenho"
                        ],
                        "971749": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 065/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço\r\n\r\nOBJETO: CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA ODONTOLÓGICA CONFORTO, na Rua 04, (lotes 361 e 363), Bairro Conforto.\r\n\r\nDIA/HORA: 29/06/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 623.679.70\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 066/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE POSTE ORNAMENTAL CÔNICO COM TAMPA CEGA, \r\n\r\nDIA/HORA: 29/06/2010 às 15h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 208.000,00 \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 067/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO MORADA DA COLINA \r\n\r\nDIA/HORA: 29/06/2010 às 10h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 412.820,47\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 068/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: REPARO DE MARGENS DESABADAS, CÓRREGO CAFUÁ - VILA RICA, nas ruas 05, 10, 11 e 15,\r\n\r\nDIA/HORA: 29/06/2010 às 11h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 193.232,17\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 971749. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "971479": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1175/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício no mês de ABRIL, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada:\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 13/04/2010\r\n\r\n61182 - Cláudia Leão Vaz\r\n\r\n61913 - Kátia Magna Urbano Lima\r\n\r\n61751 - Laura Gonçalves Dutra de Oliveira\r\n\r\n61263 - Romildo Carlos Barboza\r\n\r\n61891 - Simone Jesus dos Reis\r\n\r\n61174 - Sônia Maria Conceição Pacheco Hamaoka\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 971479"
                        ],
                        "971480": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1176/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO a servidora com data de exercício no mês de ABRIL, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada:\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 07/04/2010\r\n\r\n69531 - Vanuza Vieira Silva Leles\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 971480"
                        ],
                        "971474": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1193/2010 SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, FLAVIO DIOGO DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 16 de junho de 2010;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa FLAVIO DIOGO DE OLIVEIRA, da Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Divisão de Apoio Administrativo, a partir de 16 de junho de 2010;\r\n\r\nIII- Nomear o Analista Judiciário - Área Administrativa, FLAVIO DIOGO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-2, da Divisão de Apoio Administrativo, cuja vacância ocorreu em 5 de abril de 2010, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1200/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA DE AZEVEDO RAMOS GOLDSTEIN, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1204/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, a pedido, conforme art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, o Analista Judiciário - Área Administrativa, EDUARDO CARDOSO DA SILVA, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias / RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis / RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1205/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Analista Judiciário - Área Judiciária, JULIO CESAR MENDES, da Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis / RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias / RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 971474"
                        ],
                        "972041": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1194/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JAQUELINE QUIROGA FURTADO, da função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1195/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Sistemas de Apoio à Gestão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSESAG/ Chefe de Seção/ Erika Sequeiros Pereira das Neves\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1196/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, GABRIEL DE SEIXAS VALENÇA OLIVEIRA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1197/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar a servidora PAULA DE FRIAS WERNECK GENOFRE, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1198/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Assessor da Presidência ADI, CJ-3, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nADI/ Assessor da Presidência ADI/ Rosane Alves Moreira\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1199/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSÉ EDIVAR CORREA GONÇALVES JUNIOR, para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Manutenção Predial, em virtude de férias do titular e impedimentos do substituto antes designado, no período de 19 de julho a 7 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1202/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, AMANDA BRAGA DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Núcleo de Estatística;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Núcleo de Estatística para lotá-lo na Divisão de Manutenção da Capital; \r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1203/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VERA DE JESUS CAVALCANTI SILVA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 972041"
                        ],
                        "972209": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 42/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ofício Nº 58/2010 - CSJT.GP.SE.ASPO, datado de 31 de maio de 2010, ratificando a disponibilidade orçamentária e financeira para promover ajustes nos valores das diárias pagas por este Tribunal, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Tendo em vista o disposto no artigo 42, da Resolução Administrativa Nº 21, de 16 de dezembro de 2004, alterar e tornar públicos os valores das diárias, constantes dos Anexos I e II da referida Resolução.\r\n\r\nArt. 2º Este ato em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional\r\n\r\ndo Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTABELA DE DIÁRIAS NACIONAIS (VALORES EM R$ )\r\n\r\nBENEFICIÁRIOS\r\n\r\nTERRITÓRIO NACIONAL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n½ DIÁRIA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n½ DIÁRIA\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\n583,00\r\n\r\n291,50\r\n\r\n291,00\r\n\r\n145,50\r\n\r\nJuiz Titular de Vara do Trabalho\r\n\r\n552,00\r\n\r\n276,00\r\n\r\n276,00\r\n\r\n138,00\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\n521,00\r\n\r\n260,50\r\n\r\n260,00\r\n\r\n130,00\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\n368,00\r\n\r\n184,00 \r\n\r\n184,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\nFunções Comissionadas\r\n\r\n245,00\r\n\r\n122,50\r\n\r\n122,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n214,00\r\n\r\n107,00\r\n\r\n107,00\r\n\r\n53,50\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n184,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTABELA DE DIÁRIAS NO EXTERIOR (VALORES EM R$ )\r\n\r\nBENEFICIÁRIOS\r\n\r\nAMÉRICA DO SUL\r\n\r\nOUTROS PAÍSES\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\n353,00\r\n\r\n416,00\r\n\r\nJuiz Titular de Vara do Trabalho\r\n\r\n318,00\r\n\r\n375,00\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\n302,00\r\n\r\n356,00\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\n283,00\r\n\r\n333,00\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n255,00\r\n\r\n300,00\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\n226,00\r\n\r\n266,00\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n198,00\r\n\r\n233,00\r\n\r\nFunções Comissionadas FC1 a FC5\r\n\r\n170,00\r\n\r\n200,00\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n170,00\r\n\r\n200,00\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n141,00\r\n\r\n166,00\r\n\r\nId: 972209"
                        ],
                        "972147": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho do Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, exarado em 10.06.2010, no processo TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, da SISEJUFE. Assunto: Conversão em Pecúnia de Licença-Prêmio por Assiduidade:“1 - Acolho o parecer (fls 86/91 v) da Assessoria Jurídica, que examinou a divergência entre a Secretaria de Gestão de Pessoas e a Secretaria de Controle Interno acerca da conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio não fruídos e não computados em dobro para efeito de aposentadoria. 2 - À Secretaria de Gestão de Pessoas, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 972147"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "972042": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 10.06.2010, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-807/91, de ALMIR DE SOUSA. Assunto: Revisão de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão, ex officio, averbando-se 987 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, nos termos do Ato nº 031/08 de 14/05/08, a fim de cientificá-lo dos termos do presente parecer, para o cumprimento da diligência no prazo de 30 (trinta) dias. Ressalte-se que sua inércia poderá implicar na desaverbação do tempo de serviço militar, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço.”;\r\n\r\nTRT-PA-04422-2010-000-01-00-9, de JUSSARA GUEDES. Assunto: Licença Prêmio (contagem) e Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria - TRT Nº 22/2007, defiro a averbação de 509 dias, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra. Outrossim, proceda-se ao envio à e-mail corporativo à servidora, nos termos do Ato nº 031/08 de 14.05.08, a fim de cientificá-la dos termos do presente parecer. Após, arquive-se.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP . \r\n\r\nId: 972042"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "971560": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "GABINETE DA DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2010\r\n\r\n“COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA”\r\n\r\nEm cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2010, publicada no Diário Oficial do dia 19.5.2010, que instituiu o programa “COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA”, ficam as partes e advogados dos processos abaixo relacionados, da relatoria da DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO, convidados a comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada no dia 22 de junho de 2010, a partir das 13h, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizada na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital, na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação – SEACI.\r\n\r\nCaberá aos advogados a comunicação da data da audiência a seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0009300-79.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Casa de Saúde Pinheiro Machado [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Taici Marques Campos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Fisiodeal Fisioterapia Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa de Saúde Pinheiro Machado, Rcte Taici Marques Campos\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 22 de junho de 2010 às 13h na Seaci - Seção de Apoio à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0084000-97.2002.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: LENIN CESAR SILVINO [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Agte: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nAgdo: LENIN CESAR SILVINO [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Agdo: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LENIN CESAR SILVINO, Agdo PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 22 de junho de 2010 às 13h10min na Seaci - Seção de Apoio à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0085200-35.2006.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edwyne Pires de Carvalho [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: Unicard Banco Multiplo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A., Agte Edwyne Pires de Carvalho, Agdo Unicard Banco Multiplo S.A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 22 de junho de 2010 às 13h20min na Seaci - Seção de Apoio à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0096900-47.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Chopperia Barra 8000 Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alexandre Paulo de Castro [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alexandre Paulo de Castro , Rcdo Chopperia Barra 8000 Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 22 de junho de 2010 às 13h30min na Seaci - Seção de Apoio à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0129400-61.2005.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Condominio do Edificio Centro Candido Mendes [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Luiz Pereira Guimaraes [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condominio do Edificio Centro Candido Mendes, Rcte Jose Luiz Pereira Guimaraes\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 22 de junho de 2010 às 13h40min na Seaci - Seção de Apoio à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0141900-63.2003.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: HORTIGIL HORTIFRUTI SA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARIA LUCIA DA SILVA JANUARIO [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HORTIGIL HORTIFRUTI SA, Rcte MARIA LUCIA DA SILVA JANUARIO\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 22 de junho de 2010 às 13h50min na Seaci - Seção de Apoio à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0156500-04.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRcdo: George da Cruz Silva [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte George da Cruz Silva , Rcdo Vigo Central de Serviços Ltda. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 22 de junho de 2010 às 14h na Seaci - Seção de Apoio à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001600-37.1994.5.01.0059 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU SA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nAgdo: SILEIA DA SILVA FULLIN [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU SA, Agte SILEIA DA SILVA FULLIN\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 22 de junho de 2010 às 14h10min na Seaci - Seção de Apoio à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0006400-79.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Rcte: Maria Gorete de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Rcdo: Maria Gorete de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Gorete de Lima , Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 22 de junho de 2010 às 14h20min na Seaci - Seção de Apoio à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0139600-27.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Acao Propaganda e Marketing Ltda [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Luis dos Santos Felix [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)], Rcdo: Carlos Vinicius dos Santos Felix [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Acao Propaganda e Marketing Ltda, Rcte Andre Luis dos Santos Felix, Rcte Carlos Vinicius dos Santos Felix\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 22 de junho de 2010 às 14h30min na Seaci - Seção de Apoio à conciliação. \r\n\r\nId: 971560"
                        ],
                        "972016": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0096700-76.2008.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Silvio Henrique Estevao Fernandes [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciene Pereira Lacovone [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luciene Pereira Lacovone\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077500-02.2002.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: CELSO DA CUNHA GOMES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Rcte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: CELSO DA CUNHA GOMES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003300-82.2008.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jane Chiesa Peixoto [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005000-74.2000.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União (INSS), Ebgdo: RITA DE CASSIA CAMUZZI SOUZA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015600-82.2007.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Agnaldo Pereira dos Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Ebgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Agnaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021900-89.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Paulo do Nascimento [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Rcte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE LADRILHOS HIDRÁULICOS E DE PRODUTOS DE CIMENTO, MÁRMORES E GRANITOS E DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE TERRAPLANAGEM EM GERAL E MONTAGENS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SINTRACONST-RIO. [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Paulo do Nascimento [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Rcdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE LADRILHOS HIDRÁULICOS E DE PRODUTOS DE CIMENTO, MÁRMORES E GRANITOS E DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE TERRAPLANAGEM EM GERAL E MONTAGENS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SINTRACONST-RIO. [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE LADRILHOS HIDRÁULICOS E DE PRODUTOS DE CIMENTO, MÁRMORES E GRANITOS E DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE TERRAPLANAGEM EM GERAL E MONTAGENS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SINTRACONST-RIO.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000500-51.2006.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Niteroi Administradora de Imoveis Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: Walney Brito Moraes [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Niteroi Administradora de Imoveis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000300-72.2008.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgte: Maria Emilia Pettinari [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Emilia Pettinari [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066100-92.2002.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: BFGR MANIPULACOES FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DELMA BARBOSA PEIXOTO [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BFGR MANIPULACOES FARMACEUTICAS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009100-16.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jairson Vasconcellos Theodosio [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127800-27.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcte: Alexandre Martins Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Martins Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027100-56.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Enderson Andrade Massocati [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Verdun S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025200-86.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda Me [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Rcte: Nextel [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Davidson da Silva Lourenço [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nextel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033400-27.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jaqueline Macedo Nobre [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011800-59.2008.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Renata Valiceli [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Renata Valiceli\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014800-93.1997.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: FICAP S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO MACEDO DA CUNHA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FICAP S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110200-37.2007.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Florentino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto Florentino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007700-21.2009.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cintia Aparecida dos Santos [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cintia Aparecida dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011800-02.2008.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Regattieri Sampaio [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Diretor Presidente do Cepel - Centro de Pesquisas de Energia Eletrica [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcelo Regattieri Sampaio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011300-34.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Horizonte Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Rcdo: Fatima da Silva Melo [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048700-55.2005.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivan Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Ivan Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ivan Carlos Rodrigues de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075100-59.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Raul Quito de Abreu [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080600-13.2007.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Agenario Lopes [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Agenario Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085400-44.2005.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Denise Guimaraes Andrade [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043100-27.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica Gás Hidráulica Sanitária Mecânica e de Telefônia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Active Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156500-19.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hertes Roberto da Silva Souza [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006100-62.2009.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Kelly Cavalcante Porfirio [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)], Ebgdo: Orbitall Serv. e Proc. de Inf. Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158200-73.2007.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Ebgdo: Neusa Maria de Lima Gomes [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075800-34.2002.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: VERA REGINA DA SILVA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Ebgdo: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\n‘Processo: 0048400-14.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Edvaldo Barbosa da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067700-13.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Amanda Lourenço François [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRcdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106400-43.2004.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: VAGNER VANDER DOS SANTOS [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091100-47.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Amado Joaquim de Oliveira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brascan Químicos e Soldas Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amado Joaquim de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177900-73.1997.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO BARBOSA PEREIRA [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CLAUDIO BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085700-94.2005.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaipu Binacional [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgte: Moacyr Teixeira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Moacyr Teixeira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: Itaipu Binacional [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaipu Binacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106900-16.2000.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: VALQUIRIA CORREIA DE LIMA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): VALQUIRIA CORREIA DE LIMA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158300-36.2007.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Cavalcante e Souza [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRcdo: COOPERAR - Coop. Prestacao Servicos Saude Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Rcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108700-67.2007.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Julio Cesar de Souza Brandao [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Julio Cesar de Souza Brandao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077200-21.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Rcdo: Patricia Soares Drumonde [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038300-79.2007.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRcdo: Vanessa Navega Ferreira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Rcdo: TNL PCS OI S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089700-55.2007.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Felipe dos Santos Pinto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139600-13.2007.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Arcoplimp Servicos Gerais Ltda. [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)], Ebgdo: Jorge Bittencourt Cardoso Filho [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078600-59.2008.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Cenotec Construtora Ltda., Ebgdo: Nelson Rebello de Rezende [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163600-26.2007.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: Mauro Cesar Azevedo [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)], Agte: Marcio Antonio da Silva Areas [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)], Agte: Daisy Gloria Xavier Fialdini [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Antonio da Silva Areas [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)], Agdo: Daisy Gloria Xavier Fialdini [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)], Agdo: Mauro Cesar Azevedo [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Daisy Gloria Xavier Fialdini\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144300-41.1999.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: FIRMINO RODRIGUES BORGES [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Glaxosmithkline Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009300-44.2007.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Eliane Ferreira de Castro [Adv. Angela Maria Rios Gomes Soares Brandao (OAB: RJ 110653 - D)], Rcdo: Qualivida Instituto para a Promoção Saúde e Qualidade Vida Trabalhador [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123200-95.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: João Luiz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105900-63.2007.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Manoel Pedrosa da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Ebgdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106700-25.2006.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Eliana Soares Moura [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: Infocoop Cooperativa Prof.e Prest.Servicos Ltda - em liq.extrajudicial [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118000-53.2007.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgte: Suely dos Santos Ramos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgdo: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Ebgdo: Suely dos Santos Ramos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Suely dos Santos Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 972016"
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                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "972179": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001209-06.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Puras do brasil Sociedade Anônima [Adv. Jordana da Silva Marinho (OAB: RJ 129149 - D)], Rqte: GR S.A. [Adv. Jordana da Silva Marinho (OAB: RJ 129149 - D)], Rqte: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda [Adv. Jordana da Silva Marinho (OAB: RJ 129149 - D)], Rqte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pucherio (OAB: RJ 115423 - D)], Rqte: Sodexho do Brasil Comercial Ltda [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Rqte: Sanoli Indústria e Comércio de Alimentação Ltda [Adv. Jordana da Silva Marinho (OAB: RJ 129149 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas de Refeicoes Coletivas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Rqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sodexho do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197: “1) Junte-se, inicialmente, as petições de Sodexho do Brasil Comercial Ltda. e de Gran Sapore BR Brasil S.A., protocolizadas, respectivamente, em 31.05.2010 e 10.06.2010, estando a última instruída com documentos. 2) Retifique-se a autuação para fazer constar como advogado de Sodexho do Brasil Comercial Ltda. o Dr. WLADIMYR SERGIO JUNG JUNIOR, OAB-RJ nº 76.766, conforme requerido a fls. 168, instrumento de substabelecimento, a fls. 169; e como advogado de Gran Sapore BR Brasil S.A. a Dra. MARIA CLARA CAPISTRANO DO AMARAL PUCHERIO, OAB-RJ nº 115.423, conforme requerido na petição que ora se junta. As demais requerentes não têm advogado regularmente constituído nestes autos. 3) Indefiro o requerimento de republicação da decisão de fls. 188/189, uma vez que, diferentemente do que alega a peticionária, o instrumento de fls. 169, que instruiu a petição de fls. 168, substabelece com reserva os poderes outorgados à advogada Jordana da Silva Marinho por Sodexho do Brasil Comercial Ltda. (única requerente com representação regular nestes autos, a fls. 18), tendo sido remetidas para o endereço da advogada (Avenida Marechal Câmara, nº 271, salas 401 e 402), mesmo endereço que consta do substabelecimento de fls. 169, as notificações postais nºs 0024/2010, 0026/2010, 0028/2010 e 0030/2010 (SEEDs nºs 03871016, 03871017, 03871018 e 03871020), com o inteiro teor da decisão, como certificado a fls. 193/194. 4) Publique-se, prazo de vinte e quatro horas. 5) Após, voltem-me conclusos.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2010\". (a) Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho – Relatora. \r\n\r\nId: 972179"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "972004": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0710600-12.2008.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandra Souza de Oliveira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nEbgdo: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S/A \r\n\r\nManifestar-se o réu acerca dos embargos declaratórios de fls. 827/828, bem como tomar ciência da devolução de prazo requerida às fls. 825. (Despachos de fls. 825 e 827)\r\n\r\nId: 972004"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "971775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0285900-47.2002.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria da Advocacia Geral da União)\r\n\r\nRéu: BÁRBARA LOURENÇO E OUTROS, CARLOS PEREIRA (Dr. Plinio Figueiredo RJ 48.326), LUIZ AMÉRICO DIAS BELO (Dr. Gerôncio Alves de Oliveira RJ 55.159)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SÕNIA MARIA DE SOUZA CORRÊA, VANIA LÚCIA DE SOUZA MANFRINATO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 257/259, no prazo de 08 (oito) dias, com o seguinte teor: \" por unanimidade, REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, arguída na contestação do réu Luiz Américo Dias Belo (fls. 94/95), REJEITAR a prejudicial de decadência arguída ex officio pelo Ministério Público do Trabalho, no mérito, julgar IMPROCEDENTE o pedido rescisório”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 971775"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "971562": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0698600-77.2008.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Impetrante: Instituto Isabel (Antonio Carlos Ferreira RJ15446D) - Impetrado: MM Juízo da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, julgar extinto o feito, sem julgamento de mérito, por perda do objeto (art. 267, VI, do CPC), cassando a liminar parcialmente deferida. Dispensado o impetrante das custas.\r\n\r\nId: 971562"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "971958": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0341800-68.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: Adão Julio dos Reis ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Construtora Metropolitana (Bernardo Anastasia Cardoso de Oliveira RJ108628D) - por maioria, vencidos(as) os(as) Srs(as). Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire e o Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, conceder a segurança, para sustar a determinação do Juízo Impetrado, liberando o impetrante da obrigação de adiantar os honorários periciais, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Antonio Carlos Areal (Relator).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010. Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 971958"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "972208": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0107400-46.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Hamilton Muniz Ribeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Muniz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 420: Atender à solicitação do I.Representante do Parquet: \"apresentar certidão original fornecida pela Secretaria da vara de origem, emitida especificamente para fazer prova de trânsito em julgado em ação rescisória, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito\", para cumprimento, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004077-54.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE HILDA ROCHA CAPUTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2940: Em dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC providencie a autenticação ou, ao menos, a conferência de todas as peças que instruem a inicial com seus respectivos originais, notadamente a v.decisão rescindenda. \r\n\r\nProcesso: 0004453-40.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair de Carvalho Peixoto Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1507: Em dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC providencie a autenticação ou, ao menos, a conferência de todas as peças que instruem a inicial com seus respectivos originais, notadamente a v.decisão rescindenda. \r\n\r\nProcesso: 0541700-32.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS COUTINHO DO REGO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 661v: digam as partes que provas mais pretendem produzir, justificadamente. Prazo de 15 (quinze) dias, permeados de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 5563600-98.2000.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Wilson Joppert [Adv. Andre Luís Figueiredo Mêndes (OAB: RJ 81094 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Sergio Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Wilson Joppert\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 302: Defiro o prazo de dez dias requerido no item 22 da petição protocolada em 24.05.2010 para o cumprimento integral do despacho de fls. 272. No mesmo prazo, e ainda sob pena de extinção, indicar expressamente qual decisão pretende desconstituir - já que não atendido o despacho anterior, no que tange à apresentação de cópia autêntica da decisão -, considerando-se que a causa de pedir não se refere especificamente à decisão rescindenda, que o pedido contido no item 45 de fls. 11 é genérico, e o constante do item 46 aparenta contradição. \r\n\r\nProcesso: 0102400-31.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Recetec Contabilidade e Assessoria Ltda [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURISVALDO TIMOTEO DOS SANTOS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Recetec Contabilidade e Assessoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165, item III: Regularizar, em 10 dias, sua representação, sob as penas da lei. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 972208"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "972072": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sedi\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0603900-12.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fernando Gomes da Camara [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª VT de Niterói\r\n\r\nTI: OC Oliveira e Camara Construções Ltda Agnaldo de Paula Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fernando Gomes da Camara\r\n\r\nIntime-se o impetrante a autenticar as peças juntadas com a inicial, ou a sua conferência como autorizado pelo disposto no artigo 365, IV do CPC. Alerta-se a parte que, caso utilize essa faculdade legal, deve ser elaborada pelo patrono declaração de autenticidade sob as penas da lei. Ressalta-se, ainda, que a conferência, assim como a identificação do advogado com a devida indicação do seu registro profissional, deve ser aposta em cada cópia reprográfica, consoante entendimento atual do C. TST. Prazo de dez dias. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 972072"
                            ],
                            "972079": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sedi\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0005076-07.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Thomas Ruy Edson de Figueiredo Ribeiro [Adv. Lila Maria Silva Valle (OAB: RJ 107559 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Almeida de Moraes [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomas Ruy Edson de Figueiredo Ribeiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o autor para no prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito, providenciar: a) comprovante da sua hipossuficiência econômica: declaração completa de seus rendimentos, pessoa física, bem como outros documentos que entender necessários a demonstração da sua carência financeira, ou apresentar o comprovante de depósito para o ajuizamento da ação. b) emenda da petição inicial, uma vez que da narração dos fatos, não decorre logicamente o pedido, não havendo correspondência entre os fundamentos e o pedido. O autor alega que a hipótese de rescisão é a do artigo 485, VI do CPC (prova falsa), mas aponta nas suas razões, também, o dolo da parte vencedora, hipótese do artigo 485, III do CPC e no rol de pedidos postula a rescisão do julgado por violação a lei. c) autenticação da peças juntadas com a inicial, ou a sua conferência, como o autorizado pelo disposto no artigo 365, IV do CPC e 830 da CLT em sua nova redação. Esclarece-se que essa faculdade legal deve ser realizada mediante a elaboração pelo patrono declaração de autenticidade sob as penas da lei. Ressalta-se, ainda, que a conferência, assim como a identificação do advogado com a devida indicação do seu registro profissional, deve ser aposta em cada cópia reprográfica. d)certidão específica de trânsito em julgado, emitida pela secretaria da vara, na qual conte o número do processo, o nome das partes e a data do trânsito em julgado da decisão rescindenda, haja vista que a cópia da certidão de fls. 229 não se presta para comprovar o trânsito em julgado em sede de ação rescisória. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 972079"
                            ],
                            "972058": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068300-50.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : João Roberto Neves ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Agravado : MM JUIZO DA 80ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - por unanimidade, conheçer do agravo regimental e negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada que extinguiu o feito, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a), que redigirá o acórdão. Presente pelo 3º Interressado Dr. David Cohen (OAB 134.706). Rio de Janeiro, 11 de junho de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 972058"
                            ],
                            "972126": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0364700-84.2005.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Autor : Mirian Pereira Lira ( Clemente Maria Valeriano da Costa RJ30163D ), - Réu : Companhia Estadual de Habitacao - CEHAB/RJ ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, acolher a preliminar argüida pelo Parquet extinguir o processo com resolução do mérito na forma do artigo 269, IV, do CPC nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 972126"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "972161": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0005200-87.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: JOÃO BATISTA GUIMARÃES (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ 59505 - D)\r\n\r\nImpetrado: MM. JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: B. LOG BIONDO LOGISTICA S/A \r\n\r\nDestinatário: JOÃO BATISTA GUIMARÃES\r\n\r\nTer ciência da decisão monocrática de fls. 147/151: “...Desta forma, diante do entendimento consubstanciado pelo C. TST sobre a matéria, restam atendidos os requisitos para deferimento da liminar. Defiro-a, pois. Publique-se. Expeça-se ofício à Autoridade dita coatora, dando-lhe ciência do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações de estilo. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2010. ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA – Juíza Relatora”.\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 972161"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "972176": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0265400-13.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor : Leny Lucia Lima Dantas ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Réu : Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por maioria, rejeitar a preliminar de prequestionamento, argüida pelo réu, porque perfeitamente atendido o teor da Súmula 298 do C. TST, vencidos o Exmo. Juiz convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano (Revisor) e o Exmo. Desembargador José Geraldo da Fonseca. No mérito, por unanimidade julgar procedente em parte a ação rescisória, para desconstituir parcialmente o Acórdão proferido nos autos do recurso ordinário (fls.31/36) e, em novo julgamento da causa, condenar o Réu ao pagamento de diferença da indenização compensatória do FGTS (40%) relativas a todo o período contratual anterior à aposentadoria. Juros e correção monetária forma da lei. Custas de R$ 150,00, apuradas sobre R$ 7.500,00, valor atribuído à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 972176"
                            ],
                            "972178": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0231900-53.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Investnews Participações, Investimentos, Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Maria Lucia Martins da Silveira (OAB: RJ 52189 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Souza Duarte [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Investnews Participações, Investimentos, Assessoria e Consultoria Ltda.\r\n\r\nProvidenciar, em 05 (cinco) dias, a certificação da autenticidade dos documentos que instruem a presente ação, na forma do artigo 830 da CLT, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 972178"
                            ],
                            "972177": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0550900-63.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Quimitrans Transportes Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Rogerio Silva [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguel Rogerio Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257: \"...Incabível a prova testemunhal requerida pelo Réu, considerando-se que a natureza da prova em tela não guarda pertinência substantiva com a presente ação, cuja causa de pedir funda-se na alegação de falsidade de prova documental. Ademais, o Réu se limita a formular requerimento genérico de produção de prova testemunhal - afirmando, às fls. 256, que a prova “servirá para esclarecer alguns pontos levantados pelo autor na presente ação”. Em síntese, por incabível a prova e por ausência de fundamentação que a justifique, indefiro a produção de prova testemunhal. Dê-se ciência ao Réu. Notifiquem-se as partes para apresentação de razões finais, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0550900-63.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Quimitrans Transportes Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Rogerio Silva [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quimitrans Transportes Ltda\r\n\r\nApresentar, querendo, razões finais, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo Autor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 972177"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "971487": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nMS: 0335600-45.2009.5.01.0000 Ipte: VARIG LOGISTICA S.A. (Em Recuperação Judicial) (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil OAB/RJ 60068/D) Ipdo: MM. Juízo da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Augusto Masini Knupfer Destinatário: Ipte VARIG LOGISTICA S.A. (Em Recuperação Judicial) - Tomar ciência do despacho de fls. 124 Provar que a Adv. Dr. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos detém poderes para receber intimações em nome do terceiro interessado neste mandado de segurança sob pena de extinção do processo sem exame de mérito.\r\n\r\nAR: 0465100-67.2009.5.01.0000 Aut: Waldir Lamenha de Souza (Adv. Danilo da Silva OAB/RJ 69448/D) Réu: Casas Bahia Comercial Ltda (Adv. Zenaide Hernandez OAB/RJ 2502/A) Destinatário: Aut Waldir Lamenha de Souza Atender a promoção do d. Ministério Público do Trabalho de fls. 219/220.\r\n\r\nAR: 0492500-56.2009.5.01.0000 Aut: CICERO MANOEL TIMOTEO (Adv. Ananias de Carvalho Arrais OAB/RJ 99812/D) Réu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. (Adv. Samuel Cabral Bourguignon OAB/RJ 77096/D) Destinatários: Réu Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Aut CICERO MANOEL TIMOTEO - Deferida ao Autor a gratuidade de justiça. Digam as partes se tem outras provas a produzir. Prazo 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor.\r\n\r\nAR: 0498300-65.2009.5.01.0000 Aut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Réu: ULYSSES GOMES DOS SANTOS (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB/RJ 76206/D) Destinatários: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS e ULYSSES GOMES DOS SANTOS -Tomar ciência do despacho de fls. 481. Digam as partes se tem outras provas a produzir, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pela Autora.\r\n\r\nMS: 0518500-93.2009.5.01.0000 Ipte: Carlos Alberto Aguiar Trindade (Adv. Mauricea de Fatima Gorni Lyra OAB/RJ 89046/D) Ipdo: MM Juízo da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL Destinatário: Ipte Carlos Alberto Aguiar Trindade - Para pagar custas de R$ 200,00 sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à causa.\r\n\r\nAR: 5512200-11.2001.5.01.0000 Aut: REINALDO LOUREIRO ROCHA (Adv. Fernando Tristão Fernandes OAB/RJ 49344/D) Réu: BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Solange Cassia dos Santos Silva OAB/RJ 35023/D) Destinatário: Ebgte REINALDO LOUREIRO ROCHA - Pagar as custas de R$ 2.000,00 sobre o valor de R$ 100.000,00 arbitrado à causa. \r\n\r\nAR: 5513400-53.2001.5.01.0000 Aut: FUNDACAO CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925/D) Réu: SANDRA LUCIA MICHO MACHADO (Adv. Antonio Carlos Marques OAB/RJ 80036/D) Destinatário: Aut FUNDACAO CSN - Pagar as custas de R$ 500,00 sobre o valor de R$ 25.000,00, arbitrado à causa, em 48 horas sob pena de execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nEnock G. Andrade\r\n\r\nId: 971487"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "972124": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 02\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001546-92.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rosália Reina Gomes [Adv. João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (OAB: RJ 131907 – D) Ipdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu TI: União Federal Destinatário(s): Ipte Rosália Reina Gomes, União Federal “Ter ciência da decisão monocrática de fls. 145. \"Vistos etc. Aduz a impetrante em síntese que ajuizou reclamação trabalhista em face de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA, distribuída à MM. 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, ora impetrada, postulando antecipação dos efeitos da tutela para ver-se reintegrada à ré, sustentando irregularidades na condução do processo administrativo que redundou em sua dispensa por justa causa. Narra ainda que o provimento antecipatório foi indeferido pelo impetrado, sem a devida fundamentação, pelo que requer liminar para que a decisão impugnada seja anulada e determinada a prolação de outra, de forma fundamentada. Foi concedida liminar anulando a a decisão indeferitória da antecipação de tutela para que outra fosse proferida, com observância à exigência constitucional de fundamentação das decisões, como entender de direito o juízo impetrado (fls. 136/138) Prestando os esclarecimentos de estilo, noticia a autoridade dita coatora haver proferido decisão fundamentada (fls. 145/146). DEDIDO: Com a prolação de decisão devidamente fundamentada, a qual se encontra juntada por cópia às fls. 147/148, õe-se se a extinção do processo, sem resolução de mérito, por perda do objeto, que se traduz em falta de interesse processual. PELO EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, inc. VI do CPC, na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 40,00, pela impetrante, calculadas pelo valor dado à causa, R$ 20.000,00. Intimem-se. Em 09 de junho de 2010. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Relatora Convocada. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. jud.\r\n\r\nId: 972124"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0212300-46.2009.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: JORGE EDUARDO RIZZO SOARES (Eduardo Correa Dias de Almeida RJ83025D), - Impetrado: Adriana Pereira dos Santos MM Juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, conceder a segurança, nos termos do voto do Exmo Sr. Desembargador RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nMarilia Gonçalves\r\n\r\nId: 971947"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "971942": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0124900-48.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: MATIAS DE AGUIAR [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRcdo: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204: \" Ante a determinação contida no r. acórdão de fls. 131/136v do Agravo de Instrumento em apenso, dê-se vista à reclamada, SIDERÚRGICA BARRA MANSA S.A., dos documentos juntados pelos autores a fls. 153/170 e 174/178. Após, voltem-me conclusos. Rio de janeiro, 10 de junho de 2010\". (a) Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho - Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0117600-33.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Marcos da Silva Goncalves [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRcdo: FRB Servicos de Alimentacao Ltda [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Rcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Ruben Berta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 357:\" À vista do que se contém a fls. 327/328 e 337/339, retifique-se a autuação, de modo que ali também passe a figurar como recorrida FUNDAÇÃO RUBEN BERTA, que, ademais, deverá ser intimada para ciência da sentença de fls. 320/329 e da decisão dos embargos de declaração de fls. 337/339, bem assim para, querendo, contra-arrazoar o recurso interposto pelo reclamante, voltando-me, após conclusos. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2010\". (a) Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho - Relatora. \r\n\r\nId: 971942"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "972129": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041000-26.2004.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : ALEXANDRE FRANCA NUNES ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, na forma da fundamentação, limitar o pedido de horas extras aos parâmetros extraídos dos registros de ponto e do art. 224 da CLT e, afastar da condenação os honorários advocatícios. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022700-29.2005.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Transportadora Itanorte Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - Recorrido : Jose Carlos Rocha dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027900-63.2004.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : ANADIR DELLAMEA ( Archimedes Cardoso RJ40850D ), MG DUMANS ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA ( Nelson Pereira da Silva RJ37945D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para declarar que as parcelas deferidas decorrentes das normas coletivas devem se restringir ao que restou ali estabelecido, sempre respeitando o período de vigência das mesmas. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0053700-38.2006.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - Recorrido : Antonio Bonfim dos Santos ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0044800-44.2003.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : ALBERTO DE SOUZA SODRE ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para limitar a repercussão da gratificação semestral aos parâmetros estabelecidos pela súmula 253 do TST. Mantido inalterado o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068100-36.2004.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), PAULO HENRIQUE RABELO ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : PAULO HENRIQUE RABELO ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0075800-66.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Miguel dos Reis Siqueira Neto ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : JAYMARINA DE MELLO GOMESColegio Sao Jose de Campo GrandeACIR MARINA DE MELO GOMES - por maioria, dar provimento ao recurso para deferir o item ¿a¿ do rol de pedidos. Alterado o valor da condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0059300-56.2006.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Conven Servicos Transportes e Guindastes Ltda. ( Miguel Pedro Chalup Filho MG36034D ), - Recorrido : Wagner Novaes de Paula ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0035000-16.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sonia Maria da Silva Pereira ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Sonia Maria da Silva Pereira ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0162300-85.1997.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Banco Itaú S.A. (secessor de Banco Banerj S.A.) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : ANA LUZIA LOPES FERREIRA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Norton Manuel Gomes Caruso ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do sistema Banerj Previ ( Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ52264D ), Banco Itaú S.A. (sucessor de Banco Banerj S.A.) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Bianca Stamato Fernandes RJ92709D ), SERGIO MURILO GADELHA VIEIRA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - colhido voto de vista, em mesa, do Desembargador Marcos Antonio Palácio, por unanimidade, acolher os embargos de declaração e, imprimindo efeito modificativo, alterar o resultado do acórdão embargado para dar provimento ao recurso ordinário do Banco Itaú e, aplicando a prescrição, julgar improcedentes os pedidos, ficando invertido o ônus da sucumbência e mantido o valor conferido à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0148400-78.2006.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Enrico Barros Carvalho ( Carolina Barros Carvalho RJ142292D ), - Recorrido : Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda. ( Carla Teresa Martins Romar SP106565D ), TS Tecnologia de Informacao Ltda ( Jussara Iracema de Sa Sacchi SP95324D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcos Antonio Palácio que o provia parcialmente, reconhecendo a existência de vínculo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 972129"
                            ],
                            "972132": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022600-72.2005.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Luminance Producoes e Eventos Ltda. ME ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Agravado : Fabiola Dunga de Souza ( Greise da Costa Mendengue RJ56711D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 972132"
                            ],
                            "972131": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0130100-98.2007.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Ebgte: Evaldo Ruy dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Ebgdo: Evaldo Ruy dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Evaldo Ruy dos Santos, Ebgdo Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335: \"J. Dê-se vista recíproca as partes dos embargos de declaração. Prazo sucessivo, a começar pelo reclamante. Int.\" .\r\n\r\nId: 972131"
                            ],
                            "972130": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0075800-66.2007.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Miguel dos Reis Siqueira Neto\r\n\r\nRcdo: ACIR MARINA DE MELO GOMES, JAYMARINA DE MELLO GOMES, Colegio Sao Jose de Campo Grande\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ACIR MARINA DE MELO GOMES, Colegio Sao Jose de Campo Grande, JAYMARINA DE MELLO GOMES, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 113/114: \"...por maioria, dar provimento ao recurso para deferir o item \"a\" do rol de pedidos. Alterado o valor da condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcos Palácio.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972130"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "972115": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042900-83.2007.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Tatiana Aparecida Oliveira Quadros ( Arilson Gouveia RJ108707D ), - Embargado : Bradesco Saude S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), -\"... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Tatiana Aparecida Oliveira Quadros.\"\r\n\r\nProcesso: 0058100-66.1998.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : FIX ALL ELEMENTOS DE FIXACAO LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : ANTONIO PAULO RIBEIRO ( Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira RJ72721D ), -\"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e no mérito dar-lhe parcial provimento para determinar que o imposto de renda incida sobre o valor total da condenação, observadas as verbas tributáveis, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela agravante falou Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB 118341).\"\r\n\r\nProcesso: 0149600-98.2007.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : TV Omega Ltda. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Embargado : Ronaldo Reis Quaresma Teixeira ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), -\"... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por TV ÔMEGA LTDA..\"\r\n\r\nProcesso: 0249500-91.1991.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : BANCO NACIONAL S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : LINDAURA ROSALES LEMOS ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), -\"... por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela agravado compareceu Dr. Fabio Ferreira Lima (OAB 118878).\"\r\n\r\nProcesso: 0125100-58.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Luiz Antonio Coelho ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - \"...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento para absolver as reclamadas da condenação imposta, o que implica a improcedência dos pedidos. Invertido o ônus da sucumbência, condenar o reclamante a reembolsar às reclamadas as custas recolhidas para a interposição dos recursos, já que o Juízo de origem indeferiu a gratuidade de justiça ao reclamante. Nos termos do inciso II do artigo 789 da CLT, fixar custas de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), pelo reclamante, com base no valor dado à causa de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, vencido o Desembargador José Nascimento de Araújo Netto que não os provia. Pela PETROBRAS compareceu Dr. Luis Claudio Dias da Silva (OAB 97133).\"\r\n\r\nProcesso: 0164100-60.2006.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Carlos Garnier da Silva ( Carlos Roberto da Costa Pereira RJ65085D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Altamir Freitas Braga RJ14519D ), -... por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por Carlos Garnier da Silva, tão somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\"\r\n\r\nProcesso: 0051800-94.2007.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Athos Farma Sudeste S.A. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Embargado : Francisco Bezerra da Silva ( Regina Coeli Martins da Cunha RJ66959D ), -\"... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ATHOS FARMA SUDESTE S.A..\"\r\n\r\nRio de Janeiro,11 de junho de 2010. \r\n\r\nAna Maria R. Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 972115"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "972122": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069100-93.2006.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : M P Kitchen Refeicoes Ltda. - Embargado : Consórcio Baixada III ( Fernando Ribeiro Lamounier RJ62242D ), Edson Fernandes dos Santos ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos opostos pela reclamante, na forma da fundamentação do voto da Relatora, abaixo transcrito.\r\n\r\nProcesso: 0070400-02.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Direcional Engenharia Ltda. ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Embargado : João Manoel ( Maria Das Gracas Alves Costa RJ52037D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, por intempestivos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 dejunho de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 972122"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "972155": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho \r\n\r\n0157700-75.2008.5.01.0076 - RO Rcte: Wellington Rodrigues de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]Destinatário(s): Rcte Wellington Rodrigues de Oliveira. Manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de fls.331/334, em cinco dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 972155"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "972069": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0035800-88.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Eleutério [Adv. Yed Glenio Percegoni (OAB: MG 71283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Garcia Atacadista Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Garcia Atacadista Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.218: \r\n\r\nConcedida vista dos autos fora do cartório por 5 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 972069"
                            ],
                            "972123": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0102900-59.1989.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: ELIANE DE CARVALHO VEIGA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARTHUR JOAO DONATO, Agdo: FERMASA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S A, Agdo: SERAPHIM JOSE DONATO, Agdo: MURILLO DA CUNHA DONATO [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Agdo: JORGE HENRIQUE DONATO, Agdo: ROBERTO BEZERRA DONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MURILLO DA CUNHA DONATO [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)] \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.374: \"...contraminutar o agravo de petição de fls. 365/368. Prazo 8 (oito) dias.\"\r\n\r\nId: 972123"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "971851": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS \r\n\r\nProcesso: 0089000-50.2001.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: EMBRATUR - EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO\r\n\r\nRcdo: DUDLEY DE BARROS BARRETO FILHO E OUTROS (+3) [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): DUDLEY DE BARROS BARRETO FILHO E OUTROS (+3)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 652.\r\n\r\nProcesso: 0019700-75.2000.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: RUBEM SOUZA BORGES (ESPÓLIO DE) E OUTROS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRcdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RUBEM SOUZA BORGES (ESPÓLIO DE) E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 532,cujo teor é o seguinte:\"Diga a litisconsorte ELZA LEITE BRAGA sobre a transação efetuada, em dez dias,valendo o silêncio como concordância.Em 08/06/10 Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino\"\r\n\r\nProcesso: 0036800-77.1998.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: ALOISIO CORREIA DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Rcte: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcdo: ALOISIO CORREIA DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALOISIO CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls.375/377.\r\n\r\nProcesso: 0053200-89.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: SINDICATO TRAB. EMPRESAS SANEAMENTO MEIO AMBIENTE RJ REGIAO - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SINDICATO TRAB. EMPRESAS SANEAMENTO MEIO AMBIENTE RJ REGIAO – SINTSAMA(Substituido:ANGELA DE SOUZA MOREIRA)\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.324.\r\n\r\nRio de Janeiro 10 de junho de 2010\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 971851"
                        ],
                        "971389": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067400-63.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Recorrido : BROTHER DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRÔNICOS LTDA. - Por maioria, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nMa.Eleodora S. Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 971389"
                        ],
                        "971350": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053600-75.2007.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VRG LINHAS AEREAS S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), JORGE TAVARES DE LACERDA ( Luiz Carlos Primo Aguiar RJ131893D) Recorrido : GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), S.A. VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), VARIG LOGISTICA S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG LINHAS AEREAS S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VOLO DO BRASIL S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), JORGE TAVARES DE LACERDA ( Luiz Carlos Primo Aguiar RJ131893D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a arguição de incompetência absoluta, declarando, de ofício, a carência do direito à ação em relação ao pedido de condenação solidária da GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A e GTI S/A, extinguindo o processo, no particular, sem julgamento do mérito (CPC, art. 267 - VI). Rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, acolher a preliminar de inépcia em relação ao pedido de horas extras e, no mérito, dar provimento ao recurso interposto pelas empresas VRG LINHAS AÉREAS S/A, GTI S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, para considerar inexistente a sucessão, e negar provimento ao recurso interposto pelo Reclamante.\r\n\r\nPROCESSO: 0095900-61.2003.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL - Recorrido : DISTRIBUIDORA HENTZY LTDA E OUTRA ( Felipe Osorio dos Santos ES6381D ), - por maioria, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0114001-14.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : HÉLIO PEREIRA LIMA ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA REALENGO - SEARA ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente pelo recorrido, Dr. Alfredo Bastos B. Filho (OAB/RJ 76.592).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nMa.Eleodora S. Moraes\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 971350"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0020300-67.2009.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Roberto Duarte Longa [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú S.A. \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 231: \"J. Em face da possibilidade de aplicação do efeito modificativo, diga o réu, em 05 (cinco) dias. Rio, 09.06.2010.\" (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho – Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 971874"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "971910": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0168400-11.2007.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: LUCIO FLAVIO SOUSA MOURA (Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por deserto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030900-97.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: BANCO DO BRASIL S.A. (Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D), - Embargado: WILSON POTEL JUNIOR (Carlos Fernando do Valle Lima Filho RJ145620D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0193300-38.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D), - Embargados: 1) VANDERLEI MEDEIROS DE OLIVEIRA (Julio Cezar Barreto RJ131828D) e 2) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047900-71.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: SERGIO TAVEIRA TAVARES (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D), - Recorrido: ISAQUE PEREIRA GOMES (Vivecananda Dutra de Souza Firme RJ80760D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por intempestivo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153700-89.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: NEIFERSON VIEIRA DE QUEIROZ (Leonora Alves de Souza RJ1337B), - Recorridos: 1) BRF - BRASIL FOODS S/A (Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D) e 2) ZZ TRAN ZENDRE TRANSPORTES LTDA - ME (Alexandre da Silva Ramos RJ79079D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0184800-89.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: INTERMARINE FOLHEADOS A OURO 18 LTDA. ME. (Carlos Henrique Antunes da Silva RJ78767D), - Recorrida: EDILAINE MERES BARBOSA DA SILVA (Leonardo Vianna Mathias Netto RJ103538D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105900-28.2003.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, - Agravados: 1) JUTUANY DUARTE RIBEIRO (Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D) e 2) BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS (Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para determinar o prosseguimento da execução, com a elaboração dos cálculos da contribuição previdenciária devida pela reclamada e, caso não o faça, caberá o reclamante liquidar o valor devido a esse título, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034700-96.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CONDOMÍNIO DO ECO RESORT DE ANGRA (Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D), - Recorrido: BRUNO SILVA DE SOUSA (Caroline Moura Carneiro RJ145321D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0255300-48.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: SEBASTIÃO VILAZIO DA SILVA (Josue Costa Oliveira RJ69398D), - Recorrido: DU PONT DO BRASIL S.A. (Pedro Fernando Ribeiro Monteiro RJ115582D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 971910"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "972138": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS AREAL\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0001500-28.2009.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Edson Barbosa de Souza ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário em reclamação trabalhista e, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Desembargador Antonio Carlos Areal, que redigirá o acórdão. Vencido o Juiz Relator, que dava-lhe provimento, para condenar a recorrida a reintegrar o recorrente, com o pagamento dos salários vencidos até a data da efetiva reintegração, 13º salários, férias acrescidas de um terço, ajuda alimentação, anuênios, adicional de insalubridade, além dos depósitos do FGTS; e, para que não houvesse enriquecimento sem causa, mandava deduzir as verbas de mesmo título recebidas pelo recorrente por ocasião da indevida rescisão, devendo ainda ser compensados os valores pagos a título de aviso prévio e multa de 40% do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0104600-06.2005.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Lucia Maria Rodrigues dos Santos ( Juares Souza Porto RJ25882D ), - Recorrido : Roza Bines ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de extinção do processo sem julgamento de mérito e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103500-47.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Carlos Augusto Vieira ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - Recorrido : Carlos Augusto Vieira ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do Recurso Adesivo, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré e do Recurso Adesivo interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006600-34.1991.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : SEBASTIAO JOSE DA SILVA ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S.A. ( Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ115917D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a imediata liberação dos valores indevidamente bloqueados da conta bancária do exeqüente, bem como para determinar, ainda, a liberação imediata do valor integral apurado na execução, sem qualquer incidência de imposto de renda, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086200-31.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Gilson de Jesus Menezes ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gilson de Jesus Menezes ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), GTI S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, pelas reclamadas: VARIG LOGÍSTICA S.A. e VOLO DO BRASIL S.A.; VRG LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos embargos do reclamante, para sanar omissão vislumbrada, sem conferir efeito modificativo ao julgado, e NEGAR PROVIMENTO aos embargos das reclamadas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035700-89.1997.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D ), - Agravado : VALERIA MARIA LOBATO DA ROSA ( Dioneia Goncalves Salgado RJ35757D ), HAYDEIA PEREIRA ( Dioneia Goncalves Salgado RJ35757D ), EDINE PEREIRA DE OLIVEIRA ( Dioneia Goncalves Salgado RJ35757D ), JACIRA DE AQUINO XAVIER ( Dioneia Goncalves Salgado RJ35757D ), TEREZINHA FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO ( Dioneia Goncalves Salgado RJ35757D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043901-11.2007.5.01.0037 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : União Federal - Agravado : Silvio Orsa SoaresRicardo da Silva Guerreiro ( Jose Ricardo Elieser RJ82905D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento da UNIÃO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168201-37.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento do Sindicato-Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094201-63.2007.5.01.0073 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Locbras Locadora de Ferramentas Eletricas Ltda. ( Madalena Deptuski Jacuboski RJ110588D ), - Agravado : Denilson dos Santos ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, de ofício, NÃO CONHECER do presente agravo de instrumento por irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0265701-52.2006.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Cervejarias Kaiser Brasil S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932D ), - Embargado : Marcos Antonio Figueiredo Pita ( Anderson Neiva de Souza RJ85075D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0204700-98.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : União das Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Laís Maria de Oliveira ( Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ81374D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087200-31.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Gustavo Lobo da Silva ( Carlos Francisco da Silva RJ24015D ), - Recorrido : Luch Car de Juscelino Ltda. ( Elias Eduardo Benzi Georges RJ123832D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir a gratuidade de justiça e para afastar a extinção sem julgamento de mérito e determinar a baixa dos autos ao Juízo a quo para o regular processamento do feito, com a citação da ré e abertura da instrução processual, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142700-70.1994.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : MUNICIPIO DE BELFORD ROXO ( Paulo Arydes Gomes RJ57362D ), - Embargado : ROBERTO CESAR PINHEIRO GUILHON ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087600-51.2008.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Raymonde Ninio Wajnberg ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Agravado : Joana d Arque Targino Cavalcante ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do reclamado e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar insubsistente a penhora, determinando o desbloqueio dos valores judicialmente constritos em conta poupança do agravante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073500-19.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Antonio Albino da Silva Filho ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Almirante Lopes Rodrigues ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a ré no pagamento das verbas rescisórias decorrentes da dispensa imotivada, quais sejam, aviso prévio, férias simples e proporcionais, décimo-terceiro, entrega da guias do FGTS e multa de 40% sobre o saldo do FGTS, e da indenização substitutiva do seguro desemprego e multas previstas nos arts. 477 e 467 da CLT, sendo assegurada a dedução dos valores pagos na audiência de fls. 41, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131300-96.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : UNIAO FEDERAL - Recorrido : Edilson PereiraCondomínio do Edifício Palmares ( Kleber Pereira Marcelino RJ98728D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, com ressalva de entendimento da Juíza Márcia Leite Nery, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a apuração da contribuição previdenciária sobre o valor do aviso prévio indenizado, devendo a reclamada arcar com o pagamento, na forma do disposto no parágrafo 5º do art. 33 da Lei 8.212/91, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026500-14.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : União Federal - Recorrido : Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. - SOTERSherman 104 Empreiteira de Obras Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, vencida a Juíza Márcia Leite Nery, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a apuração da contribuição previdenciária sobre o valor total acordado, devendo ser observado o disposto na Lei nº 8.212/91 e Provimento nº 02/93 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046300-48.1995.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : BANCO DA BAHIA DE INVESTIMENTOS S/A ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), FABIO BARRETO DE PONTE ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO DA BAHIA DE INVESTIMENTOS S/A ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), FABIO BARRETO DE PONTE ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição de ambas as partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020700-86.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Sheila Augusta Lima ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168700-11.2006.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Enelpower do Brasil Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - Embargado : Anselmo Jose Sotero dos Santos ( Eduardo Iglesias Herranz Bouzan RJ85268D ), NOVATRANS ENERGIA S/A. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da 1ª reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139100-85.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Condominio Chateau Du Parc ( Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ26828D ), - Embargado : Walmir Atanasio ( Francisca de Oliveira RJ37085D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 972138"
                            ],
                            "972144": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAIS DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0043901-11.2007.5.01.0037 – AIAP Agte: União Federal Agdo: Ricardo da Silva Guerreiro, Silvio Orsa Soares O Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Silvio Orsa Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciência da conclusão do acórdão de fls.42: \"...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento da UNIÃO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0026500-14.2008.5.01.0247 – RO Rcte: União Federal Rcdo: Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. - SOTER, Sherman 104 Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sherman 104 Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da conclusão do acórdão de fls 84/85: Ter ciência da conclusão de acórdão de fls.84/85: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, vencida a Juíza Márcia Leite Nery, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a apuração da contribuição previdenciária sobre o valor total acordado, devendo ser observado o disposto na Lei nº 8.212/91 e Provimento nº 02/93 do C. TST.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 972144"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "972221": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJUÍZA MARCIA LEITE NERY\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120200-60.2007.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCNS Nacional de Servicos Ltda. - Recorrido : CNS Nacional de Servicos Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Fernanda Alves da Silva ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela 1ª reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477, § 8º, da CLT, bem como excluir da condenação a devolução dos descontos efetuados pela primeira reclamada, exceto os referentes ao empréstimo compulsório e, quanto ao recurso interposto pela 2ª reclamada, NÃO CONHECER no tocante, apenas, à indenização prevista no artigo 467 da CLT, eis que houve condenação e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020300-98.2002.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : VALERIA DE SOUZA GOMES ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), VALERIA DE SOUZA GOMES ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida pela autora, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelas partes e, no mérito, REJEITAR os da reclamada e ACOLHER PARCIALMENTE os da reclamante, para que, no último parágrafo do capítulo INTERVALO DIGITADOR, no último parágrafo de fl. 375-v e no DISPOSITIVO, passe a constar ¿10 minutos a cada 50 minutos trabalhados¿, onde se lê ¿10 minutos a cada cinco horas de trabalho¿, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150200-41.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Julio Cesar Ambrosio ( Luiz Carlos Cordeiro da Silva RJ99738D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Companhia Siderúrgica Nacional - CSN e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do CPC, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071800-13.2008.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), FARMÁCIA POPULAR DA ZONA OESTE LTDA. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - Recorrido : FARMÁCIA POPULAR DA ZONA OESTE LTDA. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso Ordinário interposto pelo reclamante, CONHECER do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 972221"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "972169": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0083600-34.2008.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Varig Logística S.A. - Em recuperaçao judicial [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - Em recuperaçao judicial [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: Lincoln Luna Guimarães [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 972169"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "970208": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0142901-37.2004.5.01.0021 - AIRO\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]Agdo: Telemar Norte Leste SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)] e Jorge Costa Junqueira Filho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]Destinatário(s): Jorge Costa Junqueira Filho.Ter ciencia de despacho de fl. 180vº. Contra-arrazoar, querendo no prazo legal, o Recurso Ordinário da 1ª Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 970208"
                            ],
                            "970203": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nCertidões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139000-16.2007.5.01.0002 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Audac Cobrancas Ltda. ( Edvando Nascimento Santos Junior RJ90228D ), - Recorrido : Camilla Danielle da Silva Almeida ( Marco Aurelio Silva RJ108835D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para fixar o término da jornada às 18h30, mantendo, quanto ao mais, a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0086600-04.2008.5.01.0224 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Elias Pinto de Oliveira ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. (Carlos de Oliveira Lima OAB/RJ 5835) Riga Organização Comercial de Restaurantes Industriais Ltda. (not post) - por maioria, dar provimento parcial ao Recurso Ordinário, para condenar a 1ª Ré na reparação por danos morais no valor de R$ 792,00, mantendo a sentença, quanto ao mais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 970203"
                            ],
                            "970202": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117800-68.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Astra Transportes e Servicos Ltda.Julio Cesar da Silva ( Rafael Arcanjo Menezes RJ85350D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar a incidência da contribuição previdenciária, sobre o valor total do acordo homologado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056400-41.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Aderaldo Adelino Alves ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Condominio do Edifício Shopping Center do Méier ( Claudia Veronica Gaspar Ramos Sodre RJ66816D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré na multa do artigo 477, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107900-87.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Heliel Santana Santos ( Afonso Tadeu Madeira de Oliveira RJ116635D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0118300-51.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargantes : Pedro Sergio Costa ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ) e Banco BBM S.A. ( Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D ), - Embargados : Os Mesmos. - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 970202"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "972149": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093400-79.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Lisie Gonzalez de Martino ( Michelle Neder RJ116069D ), - Recorrido : Luin Jóias Comércio Ltda. ME ( Marcelo Vargas Vanderlei Lins RJ126018D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041600-62.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Paulo Roberto Santos da Cruz ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Recorrido : Nuth Empreendimentos Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019400-84.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Rosângela do Nascimento Trindade ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré; REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102100-42.2007.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Midol Mineracao Dolomita Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Henrique Jose Bonfim de Souza ( Celso Marques de Salles RJ107446D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente, pelo recorrido, o Dr. Fábio Nunes da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0076300-20.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Washington Diniz dos Reis ( Lia Souto RJ1761B ), - Recorrido : Seleserv Assessoria de Recursos Humanos ( Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ106711D ), Supermercado Real ( Leonardo Ivo Freire RJ116731D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a r. sentença, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044200-30.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Mirian Gomes Soares ( Paulo Tarso Fernandes Oliveira RJ130123D ), A.C. Morais Ruiz Educacional Ltda. ( Bárbara Machado Mattos RJ109611D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Marcelo Antero de Carvalho, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, às expensas da ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001000-48.2009.5.01.0040 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Jose Francisco Machado Filho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pela PETROS, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0042600-72.2006.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pelo Município e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0197300-19.1997.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : MANOEL DA COSTA PEREIRA ( Adao Albano da Rosa RJ69384D ), - Embargado : Wilson Roberto Coutinho ( Felippe Alvarez de Sa RJ125449D ), Juvaldo de Sá BitencourtHélio de Sá BittencourtEMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA ( Pedro Candido da Silva RJ47287D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 972149"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "972232": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005400-04.2009.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Alexandre Magno do Nascimento Gabi ( Luiz Cesar Vianna Marques RJ27314D ), - Recorrido : Arbes Tecnologia e Informática Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Alexandre Magno do Nascimento Gabi ( Luiz Cesar Vianna Marques RJ27314D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante; acolher a preliminar de julgamento extra petita arguida pela segunda ré, sem, contudo, declarar a nulidade da sentença, para determinar seja excluída a condenação ao pagamento de adicional noturno e sua integração em 13º salário, férias, aviso prévio, repouso semanal remunerado, FGTS e multa de 40%; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar provimento parcial aos recursos: ao da segunda ré, para: (a) determinar que a incidência dos juros de mora tenha início na data do ajuizamento da ação e, quanto à correção monetária, que se aplique o índice do mês subsequente ao da prestação dos serviços quanto às verbas salariais e, quanto às demais parcelas, que a época própria seja a data do vencimento da obrigação, ou seja, quando do distrato; (b) determinar que os recolhimentos previdenciários e tributários sejam procedidos na forma da Súmula 368 do C. TST; ao recurso do reclamante, para determinar o pagamento de diferenças salariais decorrentes da equiparação com o paradigma, Sr. Einstein da Silva Torres, no período entre a admissão do reclamante e o mês de junho de 2004, nos ternos do voto do Juiz Relator. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Luiz Cesar Vianna Marques.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 972232"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "971914": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 02-6-2010)\r\n\r\nProcesso: 0089400-62.2008.5.01.0011 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. (Dra. Mabia de Almeida Monnerat- RJ135724D) e Luiz Rodrigo Moraes D'avila (Dra. Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D), - Recorridos: Luiz Rodrigo Moraes D'avila (Dra. Luciana Ribeiro Teixeira - RJ94279D ) e Banco Bradesco S.A. (Dra. Mabia de Almeida Monnerat - RJ135724D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pela ré e, por maioria, acolher aquela aviada pelo autor, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o Juiz a quo supra as omissões apontadas nos embargos declaratórios. Prejudicada, por ora, a análise dos demais aspectos recursais, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator e o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que, ao acolher a preliminar aviada pelo autor, declaravam nula a decisão de origem, porquanto citra petita, devendo abordar os aspectos destacados nos embargos declaratórios e refutados, nos termos anteriormente destacados. \r\n\r\nProcesso: 0094400-82.2005.5.01.0032 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Jose Bernardo Sobrinho (Dr. Alexandre Jose Ribeiro Bandeira de Mello - RJ88556D), - Recorridos: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Dra. Telma Lucia Pinheiro de Melo – RJ66861D) e Antonio Daniel Maia (Dr. Ronaldo Pires da Silva - RJ13685D), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Relator que dava provimento ao apelo, para afastar a ficta confessio e anulava a sentença recorrida, para remeter os autos ao Juízo de origem, para que fosse reaberta a instrução processual e proferida sentença de mérito, como entender de Direito, negar provimento ao recurso, tudo na conformidade da voto do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 971914"
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                            "971859": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 09-6-2010)\r\n\r\nProcesso: 0123300-93.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Leonardo Silva de Almeida (Dr. Aristoteles Dantas Formiga - RJ44536D), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antonio de Almeida Maia -RJ67460D ), Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda - Por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para, afastando a improcedência declarada, julgar extintos sem resolução do mérito os pedidos formulados sob itens 4 e 7 da inicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 971859"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001000-81.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Claudius Augustus Moniz de Aragao Affonso Ferreira [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 354/356\r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2007.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Fragoas Pereira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Rcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcdo: Eduardo Fragoas Pereira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 511/514\r\n\r\nProcesso: 0089400-72.1998.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: REGINALDO CECELIER BARBOSA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 208/210\r\n\r\nProcesso: 0108500-31.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Lira de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRcdo: WIS Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Rcdo: Somacooper Cooperativa de Trabalho [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Lira de Souza , Rcdo Somacooper Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 211/213\r\n\r\nProcesso: 0145600-63.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: NOEME BASTOS DA SILVA CRUZ [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRcdo: RESTAURANTE LECASA DE ITAGUAI LTDA ME [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RESTAURANTE LECASA DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 97/99\r\n\r\nProcesso: 0150600-56.1997.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO E R J CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: ALMIR BRITO DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO E R J CTC\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 492494\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de Junho de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 970610"
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                            "971306": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0044700-07.2009.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Planalto Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Wilson Lagôa Jorge [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson Lagôa Jorge [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Transportes Planalto Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilson Lagôa Jorge\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 345/348\r\n\r\nProcesso: 0096200-14.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Magalhães Girardin Pimentel Rodrigues [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana Magalhães Girardin Pimentel Rodrigues , Rcdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense - (Em Recuperação Judicial), Rcdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 644/649\r\n\r\nProcesso: 0113200-02.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Magdallena Ribeiro Amorim Bezerra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Magdallena Ribeiro Amorim Bezerra , Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 463/464\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Junho de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 971306"
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                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007300-03.2007.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Alexander Silva Montes (Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D), - Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A. (Fernanda Veras Ribeiro RJ129731D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0055600-85.2006.5.01.0343 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - Embargado: Fernando Pinto (Eduardo Ramires Pereira RJ132118D), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos declaratórios opostos pela executada a fim de sanar a omissão existente no julgado, devendo a fundamentação fazer parte integrante do mesmo, sem contudo, conferir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0068700-95.2007.5.01.0077 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Assistência Dentaria Leopoldina Ltda. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Agravado: Centro Odontologico Jose Mauricio Ltda. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), Luciana da Silva Moura (Wilson Luis Fares RJ73350D), Centro Odontologico Novo Riso Ltda. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - , por unanimidade, dar provimento ao agravo para se excluir das parcelas os valores que se encontram em desacordo com a coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 0072800-77.2007.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Renata de Villemor Vianna RJ107779D), Elaine Almeida de Oliveira Mesquita (Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D), - Embargado: Cushman e Wakefield-Semco Gerenciamento de Ativos S/C Ltda. (Mario de Castro Silva RJ84810D), Seprof Sevicos de Entrega Ltda.Interativa Service Ltda.Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Renata de Villemor Vianna RJ107779D), Elaine Almeida de Oliveira Mesquita (Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de ambas as partes e, no mérito, negar provimento aos do reclamado e dar provimento aos embargos da reclamante, para, sanando a contradição apontada, retificar a fundamentação e a conclusão pertinentes ao imposto de renda na forma das razões, mantendo-se, neste aspecto, a douta sentença recorrida, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0091100-92.2007.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Gilvanete Duarte da Silva (Jorge Couto de Carvalho RJ18851D), - Embargado: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Gilvanete Duarte da Silva (Jorge Couto de Carvalho RJ18851D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para sanar a contradição apontada por ambas as partes e o erro material verificado, fazendo constar na fundamentação do acórdão que a preliminar de continência suscitada no recurso ordinário do banco reclamado fora acolhida por unanimidade, como certificado à fl. 1039, alterando-se a ementa do acórdão, observando-se a fundamentação e mantendo-se a parte dispositiva, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099800-79.2008.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maria Teresinha de Mello Fachetti (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, rejeitar a preliminar de não conhecimento sobre a matéria pertinente a nulidade da cláusula coletiva e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para que no reajuste decorrente da elevação de nível seja observado o nível no qual, o ex-servidor, estava enquadrado na Petrobras, por ocasião de sua aposentadoria, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0159100-13.2003.5.01.0202 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Embargado: RONALDO RANGEL TOLEDO (Gilmar Paz Santiago RJ107221D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, uma vez que satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, e no mérito, os acolher na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 971349"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0165900-45.2003.5.01.0206 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Henrique Stefani & Cia. Ltda. (Dr. Guilherme Stussi Neves – OAB/RJ 25377 D) Agravados: César Augusto dos Reis (Dr. Sérgio da Silva Martins – OAB/RJ 82880 D) e Carlos Henrique Xavier Valentim (Dr. Ramiro de Souza Silveira – OAB/RJ 7278 D) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto, para declarar a nulidade da execução em face do agravante, determinando o redirecionamento da execução em face do 1º reclamado, devedor principal, liberando-se todos os valores indevidamente penhorados, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 971665"
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                            "972145": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139600-62.1998.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Darlene Ventura e Silva (Dra. Ceres Helena Pinto Teixeira – OAB/RJ 47967 D) Agravados: Álvaro José de Souza Júnior, José Eduardo Rohen Pimente, CFM Comércio de Drogas Ltda. (Dr. Valter Bertanha Valadão – OAB/RJ 25883 D), Luís Carlos Braga e Mário Pimentel Martins - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 972145"
                            ],
                            "972007": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061400-59.2002.5.01.0206 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : PAULO ROBERTO DOMINGOS ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto para que as diferenças salariais sejam apuradas com base nos demonstrativos de pagamento juntados aos autos, tal como elaborado pelo ilustre expert e deferido no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0134200-06.2008.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Emanuel Dias Miranda Júnior ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), - Recorrido : Mundivox do Brasil Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, acolher a preliminar de nulidade do julgado de 1º grau e determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para que sejam ouvidas as testemunhas do Autor, ficando facultada a substituição se este for o entendimento do Juízo originário, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente a Dra. Carolina de Almeida Moreno.\r\n\r\nProcesso: 0122900-91.2009.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROSPetróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS - Recorrido : Jorge Guedes da Silva ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROSCarlos Eutique Gonçalves Lima ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito arguidas, não conhecer do recurso da Petrobrás por irregularidade de representanção e, no mérito, dar parcial provimento ao da Fundação Petros apenas para que no reajuste decorrente da elevação de nível seja observado o nível no qual os ex-servidores estavam enquadrados na Petrobras, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2010. Karla Isabel Bruno.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 972007"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "970787": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nDECISÃO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0125200-14.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), João Pedro Moreira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : João Pedro Moreira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido arguidas pela segunda acionada; no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao recurso patronal e DAR provimento ao apelo obreiro para acrescer à condenação as horas extraordinárias com reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias, além da integração do adicional de periculosidade no cálculo da indenização prevista no art. 9º da Lei nº 7.238/84. Vencidos, no apelo do autor, o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes quanto as horas extraordinárias e reflexos, e o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento; no apelo da reclamada, somente o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que dava provimento para afastar a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0051000-64.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Barbara Jaqueline Silveira dos Santos ( Paulo Jorge de Menezes RJ45362D ), Fórmulas Mil Farmácia de Manipulação Rei Ltda. ( Gustavo Regis Nunes Semblano RJ113655D ), - Recorrido : Fórmulas Mil Farmácia de Manipulação Rei Ltda. ( Gustavo Regis Nunes Semblano RJ113655D ), Barbara Jaqueline Silveira dos Santos ( Paulo Jorge de Menezes RJ45362D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e, por maioria, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento, DAR provimento ao recurso obreiro para majorar a indenização por dano moral, fixando-a em R$ 12.744,00.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 970787"
                            ],
                            "972097": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0050400-05.1999.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : DAMIAO TADEU DE QUEIROZ ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto no que alude à cota fiscal, por falta de interesse processual do réu; rejeitar a preliminar de falta de delimitação da matéria suscitada pelo autor e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para determinar a retificação dos cálculos, excluindo a integração do adicional noturno e do adiantamento da gratificação semestral da base de apuração das parcelas resilitórias. Deixar, ainda, de aplicar a multa por litigância de má-fé requerida em contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0146200-74.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : Antonio Carlos Vitorino Valerio da Silva ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 972097"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                        "971863": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001200-17.2007.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Glenio Lopes Junior ( Adv. Annalú Pilo RJ 134994 D ).\r\n\r\n2 - 0001500-33.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Dejacyr Carneiro da Silva ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n3 - 0001800-86.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jader Pedrosa do Nascimento ( Adv. Luiza Esteves Ferreira RJ 55235 D ) - Recorrido: Eduardo Silveira Barros ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ).\r\n\r\n4 - 0002700-13.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Douglas Peixoto Maciel ( Adv. Silvia de Braga Arao RJ 74734 D ).\r\n\r\n5 - 0005700-89.2007.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Eli dos Santos ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Eli dos Santos ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n6 - 0010500-63.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Elizete da Silva ( Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes RJ 74341 D ), Condominio Citta America ( Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz RJ 115908 D ).\r\n\r\n7 - 0013500-74.1997.5.01.0491 - AP - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Agravado: SILVIO XAVIER ( Adv. Sandra Cristina Bazoni RJ 116013 D ).\r\n\r\n8 - 0017600-97.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Sindicato da Micro e Pequena Industria Tipo Artesanal de ESP - SIMPI ( Adv. José Francisco Siqueira Neto SP 69135 D ), Sindicato Nacional da Industria de Extracao de Estanho - SINEE ( Adv. Jose Eduardo Duarte Saad SP 36634 D ) - Recorrido: Sindicato Nacional da Industria de Extracao de Estanho - SINEE ( Adv. Jose Eduardo Duarte Saad SP 36634 D ), Sindicato da Micro e Pequena Industria Tipo Artesanal de ESP - SIMPI ( Adv. José Francisco Siqueira Neto SP 69135 D ).\r\n\r\n9 - 0018000-60.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Maurílio de Assis Gurjão Filho ( Adv. Patricia Leal Amir RJ 129780 D ) - Recorrido: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ).\r\n\r\n10 - 0020500-35.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Silvia Ribeiro ( Adv. Decio Levi Gil RJ 145380 D ).\r\n\r\n11 - 0020600-81.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Rogerio Candido Guimaraes dos Santos ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Recorrido: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ).\r\n\r\n12 - 0021200-47.2003.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ACM ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS RIO DE JANEIRO ( Adv. Luciani Couto dos Santos RJ 74190 D ) - Agravado: RICARDO COSTA ABRANTES JUNIOR ( Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado RJ 63807 D ).\r\n\r\n13 - 0021200-71.2003.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: JOSE CARLOS MARQUES DOS SANTOS ( Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao RJ 52495 D ).\r\n\r\n14 - 0021800-09.2009.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Divonete Carneiro da Silva Abreu ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ).\r\n\r\n15 - 0023600-63.2005.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Marta Rita Rodrigues de Oliveira ( Adv. Adilson Martins Gomes RJ 26066 D ), Banco Bradesco S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marta Rita Rodrigues de Oliveira ( Adv. Adilson Martins Gomes RJ 26066 D ).\r\n\r\n16 - 0027500-24.1985.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: DEA DE BARROS GOMES ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Agravado: Banco ABN AMRO Real S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n17 - 0028500-59.2004.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ( Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy SP 177454 D ), CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n18 - 0029200-20.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Janemayre de Souza Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n19 - 0029400-48.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ) - Recorrido: Renata Barboza de Araujo da Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n20 - 0032300-05.2007.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Associacao Universitaria Santa Ursula ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: Maria Aparecida Leal ( Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior RJ 102238 D ).\r\n\r\n21 - 0037900-97.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trababalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho RJ 44546 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n22 - 0039700-48.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Marcelo João Vital ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Marcelo João Vital ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n23 - 0040500-47.2002.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: FLAVIO GRIFFO SOARES COSTA ( Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues RJ 60518 D ).\r\n\r\n24 - 0041300-48.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Vieira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n25 - 0041800-57.2007.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Paulo Rubens Magacho Lessa ( Adv. Hugo Cerqueira Goulart RJ 116429 D ) - Recorrido: Sociedade do Ensino Superior de Nova Iguacu ( Adv. Marcelo Lannes Rodrigues RJ 114080 D ).\r\n\r\n26 - 0042000-86.2005.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes RJ 76254 D ) - Recorrido: Maria do Socorro da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n27 - 0045000-34.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Andrea Rosa Serafim ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ) - Recorrido: AZMT Computação Produções Cinematográficas Ltda. - Azimut ( Adv. Gabrielle de Azevedo Machado RJ 117686 D ), Architecad Computação Produções Cinematográficas Ltda ( Adv. Carolina Santos Faria RJ 144991 D ).\r\n\r\n28 - 0045300-46.2004.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - Recorrido: MUNICIPIO DE NILOPOLIS ( Adv. Juarez Gomes do Nascimento RJ 29838 D ).\r\n\r\n29 - 0045500-76.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Carla Fernanda Ramalho da Costa ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Condominio do Edifício Barra de Itaúna ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Plaza Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n30 - 0046700-25.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Julio Cesar Leite dos Santos ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n31 - 0046700-60.2003.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: RENATO AVELLAR FERNANDES ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n32 - 0048800-03.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Carlos Henrique de Aguiar ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ).\r\n\r\n33 - 0050200-04.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Suellen Assis da Silva ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Tatí Financeira Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n34 - 0053700-17.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Gilson Henrique Fernandes ( Adv. Carlos Eduardo Noel Ribeiro RJ 68254 D ) - Recorrido: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ), Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ).\r\n\r\n35 - 0059300-87.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Terezinha de Jesus Fernandes Calzavara ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n36 - 0059400-03.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Erig Transporte Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Marco Antonio Rangel Soares ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n37 - 0060000-86.2006.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Refrigerantes Pakera Ltda. ( Adv. Darin Jose Soares Fares RJ 73559 D ) - Recorrido: R A Recursos Humanos S. C. Ltda., Manuel Duarte ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n38 - 0060300-08.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcio Donola e Silva ( Adv. Izan Mascarenhas Silva RJ 56773 D ).\r\n\r\n39 - 0062300-82.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Paulo Fernando Barbosa da Silva ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ).\r\n\r\n40 - 0062500-51.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Wilson Pereira do Sacramento ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Socials ( Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior RJ 75652 D ).\r\n\r\n41 - 0063300-44.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. ( Adv. Jorge Pinheiro Castelo SP 78398 D ) - Recorrido: Ronaldo José Ribeiro ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n42 - 0063800-41.2006.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sandra Helena Ramalho Monte de Almeida ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ).\r\n\r\n43 - 0064600-87.2005.5.01.0491 - AP - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Heitor Ferreira Graca ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Agravado: CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n44 - 0065200-84.2005.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Ricardo Jose Chaffin Nunes ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Agravado: Glaxosmithkline Brasil Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n45 - 0066500-66.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Fernando da Piedade ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ).\r\n\r\n46 - 0067500-91.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Ana Paula Soares Peralta ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Ana Paula Soares Peralta ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n47 - 0067900-09.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), Fernanda Rodrigues Santos ( Adv. Shandler Santos RJ 123076 D ).\r\n\r\n48 - 0068700-89.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Jose Marcos Rodrigues da Rocha ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), IRB-Brasil Resseguros S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Coral Empresa de Seguranca Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), IRB-Brasil Resseguros S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n49 - 0068800-28.2002.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: IVANIO LUNA DA SILVA ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Oracle do Brasil Sistemas Ltda ( Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini RJ 79340 D ).\r\n\r\n50 - 0069100-89.2008.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Auciel de Lima dos Santos ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Agravado: Norteshopping Point Super Lanche Ltda. ( Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz RJ 23654 D ).\r\n\r\n51 - 0069200-09.2006.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Construtora Santa Isabel S.A. ( Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D ), Samuel Jose Machado ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n52 - 0073000-55.2005.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: União Federal - Recorrido: MCC Marica Comercio de Cereais Ltda ( Adv. Ademario Goncalves da Silva RJ 88180 D ).\r\n\r\n53 - 0073100-62.2008.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Mesquita, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Mesquita, Andre Luiz Borges Esteves ( Adv. Denise Campos Dias Medeiros RJ 105681 D ).\r\n\r\n54 - 0073700-45.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Roberto Rebello da Silva ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ), RRJ Localrent Locacao de Veiculos Transporte e Equipamento Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio Junior SP 131896 D ) - Recorrido: RRJ Localrent Locacao de Veiculos Transporte e Equipamento Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio Junior SP 131896 D ), RRJ Comercio e Representacoes Ltda., Roberto Rebello da Silva ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ).\r\n\r\n55 - 0074200-36.1992.5.01.0541 - AP - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Agravado: LUIZ ROBERTO VIEIRA REBELLO ( Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa RJ 59231 D ), Distribuidora e Transportadora Brasimil Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n56 - 0076800-02.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Alex Sandro Lima Anselmo ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n57 - 0080000-96.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Construtora Clauna Ltda ( Adv. Angelo Hippertt RJ 65415 D ).\r\n\r\n58 - 0080200-65.2000.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ROBERTO NEVES DE FIGUEIREDO ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ).\r\n\r\n59 - 0083900-41.2009.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Laura Rangel Porto ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n60 - 0084200-17.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: José Enio Ribeiro do Nascimento ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. , Telemar Norte Leste S.A..\r\n\r\n61 - 0085200-69.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: OAS Engenharia e Participações Ltda ( Adv. Jose Jorge Garuba RJ 35624 D ) - Recorrido: Carlos Luiz Candido ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n62 - 0086100-56.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Edeílson Carvalho Paiva ( Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n63 - 0086600-32.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ) - Recorrido: José Carlos Soares de Oliveira ( Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo RJ 77897 D ).\r\n\r\n64 - 0089000-48.2008.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Petrobrás Transporte S.A- Transpetro ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Felisberto de Souza Costa ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Construtora Mello Junior Ltda ( Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ 64750 D ).\r\n\r\n65 - 0090400-68.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: União Federal - Recorrido: Dona Santa Restaurante Ltda. ( Adv. Sidris Gustavo Vieira RJ 141839 D ).\r\n\r\n66 - 0094300-71.2005.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Olivia dos Santos Caldas ( Adv. Aluisio Tavares RJ 26657 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Olivia dos Santos Caldas ( Adv. Aluisio Tavares RJ 26657 D ).\r\n\r\n67 - 0095100-90.2006.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Antonio Salvio do Nascimento ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais ( Adv. Jorge Elias de Morais RJ 40645 D ), Jockey Clube Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n68 - 0096500-55.2002.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: VANDERLEI DA SILVA PINHEIRO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Monica Maria Lanat da Silveira RJ 1988 A ).\r\n\r\n69 - 0096800-18.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Transporte Souza Araújo Ltda. ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ) - Recorrido: Aliança Navegações e Logística Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), José Ricardo Schauffert ( Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar RJ 126491 D ).\r\n\r\n70 - 0099100-52.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: NSP Tecnologia Sistemas e Maquinas Ltda. ( Adv. Tatiana Sommerlatte Pinheiro Mendes RJ 99212 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Alves de Lima ( A’dv. Marcelo Figueiredo de Sa RJ 92742 D ).\r\n\r\n71 - 0100200-83.2005.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Daniel Lopes Farias ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ) - Recorrido: Full Collor Service S/C Ltda. ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n72 - 0100300-71.1996.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n73 - 0102900-24.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Mauro Maciel Giglio ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n74 - 0103200-56.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Geodrill Engenharia Ltda. ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Alcineu Romualdo Ferreira ( Adv. Joao Antonio Fonseca Viga RJ 38724 D ).\r\n\r\n75 - 0103300-23.2008.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sebastião Ancelmo da Silva Rosa ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Sebras Montagens Navais Ltda ( Adv. Adilson Martins da Cruz RJ 36762 D ), Sebastião Ancelmo da Silva Rosa ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ), Brasfels S.A. ( Adv. Marcia Latge Mannheimer RJ 53520 D ), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n76 - 0103900-55.2004.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: RICARDO ANTONIO DA SILVA ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ) - Recorrido: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.\r\n\r\n77 - 0105500-57.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Demilson Carvalho de Freitas , Ademir Pereira de Barros , Rui Celso Cardoso , Moacyr da Silva Cavalcanti ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Paulo Kleber Minan Gomes , Zoe Magioli cardoso ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Maria do Carmo de Amorin Henrique Carneiro , Nelson Figueiredo Rodrigues .\r\n\r\n78 - 0105800-62.2007.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Adilson dos Reis ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n79 - 0105900-94.2005.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rogerio Alves Junior ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n80 - 0110200-75.2005.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abaste cimento de Alimentos do Estado do Rio de Janei ro ( Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa RJ 117816 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ), Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ), Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n81 - 0111000-28.2008.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Aker Promar S.A. ( Adv. Renato Lucio Gayoso Neves RJ 47363 D ) - Recorrido: Douglas de Oliveira Cruz ( Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes RJ 94039 D ).\r\n\r\n82 - 0113500-47.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: André Silva Gomes ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ) - Recorrido: Skanska Brasil Ltda ( Adv. Alessandra Carine Henriques RJ 127710 D ).\r\n\r\n83 - 0116000-15.1998.5.01.0224 - AP - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ) - Agravado: SEBASTIAO JOSE FRAGA RODRIGUES ( Adv. Sebastiana Maria Marreiros Barbosa RJ 93481 D ).\r\n\r\n84 - 0117300-48.2007.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: RTR Servicos Financeiros Ltda ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Candida Maria da Silva Pampuri ( Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick RJ 130282 D ).\r\n\r\n85 - 0118600-04.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Raniére Rosas do Nascimento ( Adv. Julio Cesar Manoel Prudente RJ 55021 D ).\r\n\r\n86 - 0120400-72.2007.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Josimar Alves da Silva ( Adv. Helio Marques da Silva RJ 46572 D ).\r\n\r\n87 - 0121600-76.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Antonio Augusto de Miranda ( Adv. Andrea Marques de Oliveira RJ 125361 D ) - Recorrido: Pecúlio Abraham Lincoln - AMAL ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\n88 - 0121800-10.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Angélica Moraes Rosa ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n89 - 0122000-63.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Moisés Celeman ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Recorrido: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Rosalva Pacheco dos Santos RJ 15598 D ).\r\n\r\n90 - 0122100-20.2006.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Alessandra Figueiro Platenik ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n91 - 0127600-03.2001.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: RENATO SILVA VIANA ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ).\r\n\r\n92 - 0127800-82.2004.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: MARCELO ROBERTO PEREIRA DA SILVA ( Adv. Marcos de Castro e Pereira RJ 110456 D ) - Recorrido: MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Adv. Claudia Motta Pimentel RJ 137641 D ).\r\n\r\n93 - 0128000-63.2007.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Paulo Cesar Guimaraes ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Agravado: Editora Tryo Ltda. ( Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira RJ 61361 D ).\r\n\r\n94 - 0128300-35.2005.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre no ERJ - SINDELIVRE/RIO ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ).\r\n\r\n95 - 0129800-38.2001.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ) - Agravado: WASHINGTON LUIZ DE LIMA ( Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes RJ 89334 D ).\r\n\r\n96 - 0131800-71.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marcelo Alexandre Pereira Gomes ( Adv. Wellington Goncalves Milezi RJ 94523 D ) - Recorrido: SERRALHERIA IVONETT VIEIRA LTDA. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n97 - 0135900-79.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Condominio Edificio Casa das Magnolias ( Adv. Joaquim Marques Rodrigues RJ 26150 D ) - Recorrido: Eliese Mendes ( Adv. Edmundo dos Santos Neto RJ 136481 D ).\r\n\r\n98 - 0136400-66.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marcelo Dias Duarte ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ) - Recorrido: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Marcelo Rebibout RJ 118877 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n99 - 0136700-36.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Jose Roberto de Oliveira ( Adv. Amilcar Barroso RJ 71814 D ), GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Jose Roberto de Oliveira ( Adv. Amilcar Barroso RJ 71814 D ), LTM Consultores Associados Ltda., GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n100 - 0136900-16.1994.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: ANTONIO CARLOS DE AZEREDO ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ).\r\n\r\n101 - 0137400-10.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Julio Batista Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Edifício Garagem Menezes Cortes ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ), Con Service Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Glaucia de Souza Carneiro RJ 101156 D ).\r\n\r\n102 - 0137900-78.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sergen Servicos Gerais de Engenharia ( Adv. Alcinesio Barcellos Junior RJ 85673 D ), Nilton Kenedy de Souza Cabral ( Adv. Marcio Siqueira Garcia RJ 67142 D ) - Recorrido: Sergen Servicos Gerais de Engenharia ( Adv. Alcinesio Barcellos Junior RJ 85673 D ), Nilton Kenedy de Souza Cabral ( Adv. Marcio Siqueira Garcia RJ 67142 D ).\r\n\r\n103 - 0138200-77.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Condomínio do Edifício Maria Julia ( Adv. Raphael de Souza Murad RJ 118433 D ) - Recorrido: Marciel José da Silva ( Adv. Octavio Tude de Souza Netto RJ 80319 D ).\r\n\r\n104 - 0140100-82.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fredson Shelby Lyra Vieira ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n105 - 0141800-17.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: D. G. de Araujo Informatica - ME ( Adv. Diogo da Cunha Carvalho RJ 115043 D ) - Recorrido: Marcinele de Moura Santos Junior ( Adv. Alexandre da Silva Conceição RJ 146811 D ).\r\n\r\n106 - 0144500-51.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Vitorvaldo de Souza da Silva ( Adv. Georgina Macalao RJ 5140 D ) - Recorrido: Condominio Nova America ( Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D ).\r\n\r\n107 - 0147000-31.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Otaviano Gomes Filho (Espólio de) ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n108 - 0148700-36.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Eduardo Ferreira Maia ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Isolux Corsán do Brasil S/A ( Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP 187146 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Eduardo Ferreira Maia ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Isolux Corsán do Brasil S/A ( Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP 187146 D ).\r\n\r\n109 - 0149100-66.2008.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Jorge Ribeiro de Andrade Filho ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n110 - 0149200-44.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Zenilda de Souza Tardin ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S/A NOVA DENOMINAÇÃO PETROFLEX ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n111 - 0149501-20.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Antonio Carlos Pereira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Rally Service Prestação de Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ), Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n112 - 0149700-75.2006.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), HSBC BANK BARSIL S.A. - BANCO MULTIPLO ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ) - Recorrido: Fabio Lima Leocadio ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n113 - 0152500-21.2006.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), MBC Express Serviços LTDA. ( Adv. Danielle Godinho RJ 94063 D ) - Recorrido: Frederico Mapheo Sierpe Vidal ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n114 - 0153200-55.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Nivaldo Teodoro de Oliveira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Viação Santa Sofia Ltda. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n115 - 0156900-80.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marcelo Henrique de Aguiar Quarterole ( Adv. Leonardo Laporta Costa SP 179039 D ) - Recorrido: Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n116 - 0157600-73.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Ilson Sampaio ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n117 - 0160400-59.2007.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Transportes Unica Petropolis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Marco Antonio Ignez de Souza ( Adv. Carmem Lucia Albina da Silva RJ 64989 D ).\r\n\r\n118 - 0161500-46.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n119 - 0165100-37.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza RJ 138744 D ), Francisco da Cruz Resi Filho ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ) - Recorrido: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza RJ 138744 D ), Francisco da Cruz Resi Filho ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ).\r\n\r\n120 - 0168100-20.2007.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ceramica Arrozal Ltda. ( Adv. Guilherme Pereira Barbosa RJ 137955 D ) - Recorrido: Mauro Sergio Bento Marques ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\n121 - 0170200-09.2006.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Gerlaine Alves Pimentel ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ), Gerlaine Alves Pimentel ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n122 - 0181900-19.2004.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: NAJARLE MAINENTI SANTOS ( Adv. Joao Matheus Garcia Filho RJ 65011 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Gustavo Fleichman RJ 2120 A ), SPF ENGENHARIA LTDA ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n123 - 0185600-81.1999.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: GABRIEL OLIVEIRA FREITAS ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA ( Adv. Noemia Clelia da Rocha Barroso RJ 79752 D ), FRANKLIN LAUDADIO SILVA, BEATRIZ BARBOSA, ATILIO CESAR SOARES FONSECA, AFRANIO FIGUEIREDO BENINATO, EVANI AGUIAR DANTAS.\r\n\r\n124 - 0191600-46.1986.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Agravante: GENALDO CHAGAS DA SILVA ( Adv. Ricardo da Silva Camillo RJ 56761 D ) - Agravado: SORVETERIA ITALIA UNO LTDA A/C DO SOCIO.\r\n\r\n125 - 0196800-36.2000.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ABRIL Comunicações S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), SILVIO WOLF COSTA ( Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ 81003 D ).\r\n\r\n126 - 0208200-88.2001.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Agravado: PAULA ROBERTA BRAGANCA DOS PRAZERES ( Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade RJ 84271 D ).\r\n\r\n127 - 0232400-64.2002.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: EDGARD NASCIMENTO FILHO ( Adv. Jose Raimundo Vieira RJ 67186 D ).\r\n\r\n128 - 0259800-31.2004.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: VIACAO ARACATUBA LTDA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: DARLY LIMA ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n129 - 0314000-63.2006.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Darvison Cesar Bastos ( Adv. Marcelo Goncalves de Amorim RJ 98911 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Darvison Cesar Bastos ( Adv. Marcelo Goncalves de Amorim RJ 98911 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Junho de 2010\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 971863"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "972044": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0011500-13.2007.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro, Ebgte: Samuel de Lima Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Ebgdo: Samuel de Lima Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Ebgdo: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda., Ebgte Samuel de Lima Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 220 verso: Notificar as partes para se manifestarem sobre os Embargos de Declaração opostos, fls. 212/216 e 217/220.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 972044"
                            ],
                            "971964": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070900-67.2003.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : BAYER S/A ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), SERGIO MONTEIRO BONIFACIO ( Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti RJ83063D ), - Recorrido : PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), BAYER S/A ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), SERGIO MONTEIRO BONIFACIO ( Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti RJ83063D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos. Esteve presente ao julgamento, pela PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA, o Dr. Fernando Queiroz da Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0071500-06.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Francisco Pedrosa Filho ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ), Alfredo Caldas Machado ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, dar provimento ao recurso para, reformando a R. Sentença atacada, julgar procedente o pedido, condenando as Reclamadas, de forma solidária, ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria, com observância do disposto no Regulamento do Plano de Benefícios; invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor arbitrado para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0064900-32.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Vale das Idéias Ltda. ( Roberta Lopes RJ121764D ), - Recorrido : Márcio França Dutra ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto. Fez uso da palavra, pela recorrente, a Dr. Roberta Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0038600-51.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Elias Nery ( Marcelo Henrique de Melo Sales RJ103049D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), Elias Nery ( Marcelo Henrique de Melo Sales RJ103049D ), HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reconhecendo o cerceamento de defesa, declarar nula a R. Sentença de primeiro grau, determinando a remessa dos autos à MM. Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual e produzida a prova oral. Prejudicado o exame dos demais itens do apelo do autor e do recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0054600-13.2007.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Embargado : Leila Francisca da Silva ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0097900-97.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Luiz Otávio Macieira ( Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0062700-29.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Venlog Servico e Logistica Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : Rafael Mendonca Figueiredo ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ), Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0002200-54.2007.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Cartonagem Imperial Ltda - Massa Falida de ( Fernando Henrique Ferreira de Souza RJ90531D ), - Recorrido : Alexandra Severino ( Mare Barreiro Cabanelas RJ80471D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0064800-12.2005.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Walcir Cruz da Silva ( Vanderlei Hermida dos Santos RJ106776D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para conceder ao autor a Gratuidade de Justiça e acrescer à condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0067700-74.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Antonio Carlos Fernandes Chaves ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por maioria, negar provimento aos recursos, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0008300-25.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Rogério Mateus da Costa ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), Recall do Brasil Ltda. (Sucessora de Memoteca Fink Guarda de Documentos Ltda.) ( Cyntia Santos Ruiz Braga SP166974D ), - Recorrido : Recall do Brasil Ltda. (Sucessora de Memoteca Fink Guarda de Documentos Ltda.) ( Cyntia Santos Ruiz Braga SP166974D ), Rogério Mateus da Costa ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0044400-43.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Rogério da Silva Ribeiro ( Simone da Silva Batista RJ135244D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0061600-64.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Juiz de Fora Empresa Vigilância Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Wilson de Queiroz Braga ( Rubenval Braga Franco RJ69082D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Juiz de Fora Empresa Vigilância Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Wilson de Queiroz Braga ( Rubenval Braga Franco RJ69082D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos pelas reclamadas e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante para afastar a inépcia declarada quanto ao pedido da letra ¿p¿ da inicial e deferir a devolução de três dias de salário, conforme se apurar em liquidação de sentença, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0096700-60.2003.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ( Paulo Henrique Liebana Costa RJ110032A ), - Recorrido : OBERDAN ALMEIDA AFONSO ( Divino Peixoto RJ59707D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso; mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0044900-77.2009.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Fernando Almeida Ferran ( Afonso da Silva Jatoba RJ1623A ), - Agravado : Jorge de Souza (Espolio de) repres. por Margarida Fortunato dos Santos ( Ilydio Diniz Filho RJ38678D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 971964"
                            ],
                            "971963": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149500-57.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : João Luiz de Souza Neto ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0149700-80.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Francisco Augusto Francis Chehuan ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Francisco Augusto Francis Chehuan ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso interposto pelos reclamados para excluir da condenação a incorporação à complementação de aposentadoria do autor as parcelas pagas a título de Participação Nos Lucros e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante para excluir a incidência do Imposto de Renda sobre os juros. Esteve presente ao julgamento, a Dra. Caroline de Mello Silva Temo, que também requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104100-83.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Djanira Almeida de Sant Anna ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, dar provimento ao recurso para deferir os reajustes pleiteados, com base nas normas coletivas ACT 2004/2005, cláusula 4ª; no ACT 2005/2007, cláusula 4ª e Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho - 2005 (cláusula 3ª). Tudo nos termos da fundamentação supra. Invertidos os ônus da condenação, fixo as custas em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) calculadas sobre o valor arbitrado à condenação R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0151000-34.2007.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Leandro da Costa Villela ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0115600-17.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), Wagner Robison Meira Junqueira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), Wagner Robison Meira Junqueira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso do reclamante para que sejam consideradas horas extras as trabalhadas após a sexta diária, com as consequentes integrações e, por unanimidade, dar provimento em parte ao recurso da reclamada para determinar que o desconto fiscal seja realizado na forma da Súmula nº 368, do C. TST, mantido o valor da condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, a Dra. Mônica R. Marins.\r\n\r\nProcesso: 0212900-19.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Plinio Ricardo Oziel Lopes ( Denise Martins RJ83002D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para excluir da condenação as horas extras pela ausência de concessão do intervalo de dez minutos para cada sessenta trabalhados e a indenização por dano moral, mantido o valor da condenação. Fez uso da palavra, pela reclamada, o Dr. Paulo Roberto Muniz Martins.\r\n\r\nProcesso: 0166700-64.1995.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : ROBSON DA CUNHA COELHO ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : AMBRIEX IMPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO SA ( Angela de Souza Mileo SP215705D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a nulidade do julgado, afastando a inépcia da inicial e a pena de confissão, devendo os autos retornarem à MM. Vara de origem, a fim de que nova decisão seja proferida como entender de direito o MM. Juízo de primeiro grau. Registra-se, por oportuno, que não há impedimento do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli para funcionar neste julgamento, mesmo tendo presidido a assentada de fls. 239 e331.\r\n\r\nProcesso: 0106500-11.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Márcio Fabiano de Araujo ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso para limitar a condenação, determinando que as horas extras sejam apuradas com base na jornada informada pelo autor em seu depoimento pessoal e, no período de abril a dezembro de 2004, nos cartões de ponto, sendo devida, neste último lapso, a aplicação do prescrito na Súmula nº 85 do Colendo TST, vencida a Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0149200-48.2004.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : GERSON DA SILVA GOMES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), GERSON DA SILVA GOMES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado e, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso do Autor, para, reformando a R. Sentença de origem, deferir os honorários advocatícios, no percentual de 15% e a Gratuidade de Justiça normativa; mantido o valor dado à causa. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Henrique Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0157600-52.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Lucia Maria Alvarenga Duarte ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Henrique Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0152400-62.2007.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Dr Marketing Servicos Temporarios Ltda ( Denise Castelhano M C Anunciacao RJ63492D ), Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda ( Denise Castelhano M C Anunciacao RJ63492D ), Cassia Cristina de Carvalho Fraga Maximiano da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0154800-17.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Reginaldo Soares Pereira ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por maioria, vencida a Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira, dar parcial provimento ao recurso para incluir na condenação o pagamento das horas extras laboradas e não pagas, nos meses em que não foram apresentados os controles de freqüência do autor, de acordo com a jornada declinada na inicial e, nos demais meses, de acordo com a anotação feita nos controles na forma da fundamentação, conforme se apurar em liquidação de sentença, mantido o valor da condenação. Fez uso da palavra, pelo reclamante, o Dr. João Luiz Peralta da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 971963"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "972182": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060700-80.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Edmo Luiz de Souza Falcão ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108900-71.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Obson Chagas Martins ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário do Reclamante para deferir o \"ADICIONAL DE PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS ESPECIAIS\", no período de outubro de 2002 a 31 de maio de 2007, com reflexos sobre o FGTS. Custas, em reversão, pela reclamada, no importe de R$ 456,00, calculadas sobre o valor de R$ 22.800,00, valor provisoriamente atribuído à condenação, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 972182"
                            ],
                            "972183": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0034800-34.2008.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandro Marcos da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sandro Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 505: \"Vistos etc. A 30ª Vara do Trabalho remeteu em 10 de maio de 2010 as contrarrazões do Reclamante, Sandro Marcos da Silva, as quais foram protocoladas em 12 de fevereiro de 2010, portanto, tempestivas. Ocorre que o processo em epígrafe foi julgado em 20 de abril de 2010, conforme certidão de fl. 452. Ressalto não haver prejuízo para o Reclamante porque, no julgamento realizado, ambos os recursos das Reclamadas não foram providos. Ademais, saliento que os argumentos ventilados pelo Autor na sua petição não inovam substancialmente o que foi discutido nos recursos e no acórdão. Nessa linha de raciocínio, face ao princípio da instrumentalidade das formas previsto no artigos 794 e 796 da CLT, declaro não ter havido nulidade e/ou prejuízo ao Reclamante motivo pelo qual providencie a Secretaria a juntada da petição, dando-se regular prosseguimento.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 972183"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "970722": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE DO JUIZ CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nNONA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0061000-95.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcte: Vanessa Camargo de Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Location Servicos Empresariais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Vanessa Camargo de Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 – D)]\r\n\r\nIinterveniente: União Federal (Procuradoria Regional da União 2ª Região)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Rcdo Location Servicos Empresariais Ltda., Rcte Vanessa Camargo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 230:\r\n\r\nI- Posteriormente à sessão de 11 de maio último (fls. 228), mas antes da lavratura do respectivo acórdão, tomei conhecimento da decisão proferida pelo Órgão Especial deste E. TRT nos autos do processo nº 0149500-79.2009.501.000, através da qual rejeitou-se a arguição de inconstitucionalidade inerente à terceirização, em face de suposta ofensa ao preceito do art. 71 § 1º, da Lei nº 8666/1993.\r\n\r\nII- Em decorrência disso, e acompanhando o entendimento da própria E. Turma, chamo o feito à ordem para determinar a reinclusão em pauta, para o julgamento do recurso.\r\n\r\nIII-Dê-se ciência às partes do inteiro teor do presente despacho; após voltem-me, para reexame dos recursos. \r\n\r\nRio de Janeiro 09 de junho de 2010\r\n\r\nLuís Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 970722"
                        ],
                        "970596": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0014300-29.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIÃO FEDERAL (a/c da Procuradoria Regional da União)\r\n\r\nEbgdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Elisabete Marins Furtado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Elisabete Marins Furtado\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conf. despacho de fls.153 .\r\n\r\nProcesso: 0017600-28.2007.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgte: Anderson Marcio Siqueira de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Marcio Siqueira de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Ebgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Anderson Marcio Siqueira de Souza, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conf. despachos de fls.342 e 346 .\r\n\r\nProcesso: 0099700-30.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRcdo: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Rcdo: Nilton Justino dos Santos [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nilton Justino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição com documentos de fls.196/202 .\r\n\r\nProcesso: 0023300-66.2008.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Space Burguer X Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viviane Salles Dutra [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viviane Salles Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conf. despacho de fls.244 .\r\n\r\nProcesso: 0042000-40.2008.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Ebgte: Rita de Fátima Costa Moraes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Rita de Fátima Costa Moraes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Rita de Fátima Costa Moraes \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conf. despachos de fls. 875 e 876 .\r\n\r\nProcesso: 0042400-84.2005.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Rosangela do Nascimento Salustiano [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)], Ebgdo: Cooperativa All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Ebgdo: Coopertaiva Kem Te Serve [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Fundacao Universitaria Jose Bonifacio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cooperativa All Services Cooperativa Ltda., Ebgdo Fundacao Universitaria Jose Bonifacio, Ebgdo Rosangela do Nascimento Salustiano\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 218.\r\n\r\nProcesso: 0050800-37.2007.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Eduardo Correia da Silva [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)], Ebgdo: Confianca RH Cons E Prest de Serv Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Eduardo Correia da Silva, Ebgdo Confianca RH Cons E Prest de Serv Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls.195.\r\n\r\nProcesso: 0084200-69.1997.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: CARLOS ALBERTO COSTA [Adv. Antonio Duarte Pinheiro (OAB: RJ 27918 - D)], Ebgdo: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOC MORADORES DO ERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CARLOS ALBERTO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 363 .\r\n\r\nProcesso: 0096300-07.2009.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Luiz Mendonça Tributino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge Luiz Mendonça Tributino\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 138 .\r\n\r\nProcesso: 0100300-26.2003.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Ebgte: DEISE COSTA CAMPELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DEISE COSTA CAMPELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Ebgdo: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRADESCO S/A, Ebgdo DEISE COSTA CAMPELLO\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conf. despachos de fls.570 e 572 .\r\n\r\nProcesso: 0101800-26.2006.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Gel Locacao de Choeiras Ltda EPP [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Severino do Ramo Martins de Carvalho [Adv. Ida Marilia Rebelo de Oliveira (OAB: RJ 103430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Severino do Ramo Martins de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conf. despacho de fls.254 .\r\n\r\nProcesso: 0108400-76.2008.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ocir Borges da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ocir Borges da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conf. despacho de fls. 351 .\r\n\r\nProcesso: 0113200-61.2006.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Atto Teleinformatica Ltda. [Adv. Roberto Carlos Goldman (OAB: PR 20926 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atto Teleinformática Ltda A/C Yara Ejczis Henquiques Goldman, Ebgdo: Rui Alexandre Nogueira da Cruz [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgdo Rui Alexandre Nogueira da Cruz\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 274.\r\n\r\nProcesso: 0143400-86.2008.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Edifício Plaza Sopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiane de Albuquerque Parisi [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cristiane de Albuquerque Parisi \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conf. despacho de fls.311 .\r\n\r\nProcesso: 0153301-75.2007.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Agostinho da Silva Filho [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Distribuidora de Gas [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Distribuidora de Gas\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 121 .\r\n\r\nProcesso: 0156800-97.2008.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio de Moraes Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sergio de Moraes Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 295 .\r\n\r\nProcesso: 0158800-04.2008.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tatiana Rodrigues de Abreu [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tatiana Rodrigues de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 138 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2010\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 970596"
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                        "971105": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0002101-37.2008.5.01.0079 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amélia de Oliveira - Agravante : Varig Logistica S.A. (Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D), - Agravado : Ester Leonardo Carrico (Roberto Dantas de Araujo RJ81093D), Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense-Em Recuperacao Judicial (Anna Claudia Baratta de Ranieri Pereira RJ102009D), Fundacao Rubem Berta - FRB (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão agravada, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2009.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 971105"
                        ],
                        "970602": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva amélia de Oliveira\r\n\r\nEditais de Notificação - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0014300-29.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIÃO FEDERAL (a/c da Procuradoria Regional da União)\r\n\r\nEbgdos: Futura Servicos Empresariais Ltda., Elisabete Marins Furtado\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 153 .\r\n\r\nProcesso: 0153301-75.2007.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Agostinho da Silva Filho\r\n\r\nEbgdos: Companhia Distribuidora de Gas, Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado BRASITEC INSTALACOES TECNICAS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 121 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970602"
                        ],
                        "972184": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E DOIS DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0007200-87.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Alessandra Ramos da Silva ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n2 - 0009400-15.2008.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Alfredo Delgado Ie ( Adv. Neuzi dos Santos RJ 92466 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n3 - 0010300-52.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sergio Luiz Alves ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. Rio ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n4 - 0010700-41.2009.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: André Gustavo de Souza ( Adv. Igor Cunha da Rocha RJ 145056 D ) - Recorrido: Águas do Imperador S/A ( Adv. Rodrigo Magalhaes Romano RJ 83114 D ).\r\n\r\n5 - 0011500-72.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jonas Hermogenes da Silva ( Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia RJ 127861 D ) - Recorrido: Made Rio Madereira Rio Sul Ltda ( Adv. Geraldo Menezes de Almeida RJ 38103 D ).\r\n\r\n6 - 0015600-18.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Carlos Rogerio Paiva da Silva ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n7 - 0015700-50.2006.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - COMPLEXO HOSPITALAR LUIZ PALMIER - Recorrido: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO, Anderson Rocha Souza ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ), Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - COMPLEXO HOSPITALAR LUIZ PALMIER.\r\n\r\n8 - 0017400-74.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico ( Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ 75008 D ), Alex Sander da Silva ( Adv. Joao Henrique da Silva RJ 84651 D ) - Recorrido: Alex Sander da Silva ( Adv. Joao Henrique da Silva RJ 84651 D ), UTC Engenharia S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico ( Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ 75008 D ).\r\n\r\n9 - 0017600-49.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Michelle Ferreira ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ).\r\n\r\n10 - 0018300-77.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Adapta Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ 68340 D ) - Recorrido: Ingrid de Oliveira Lima ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n11 - 0018900-69.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ademir de Souza Reboredo ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ) - Recorrido: Radio e Televisao Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n12 - 0019300-47.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Celso Farias Barbosa ( Adv. Daise Magre Brandao RJ 63056 D ) - Recorrido: B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n13 - 0023400-65.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Aline Fátima de Oliveira ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ), Aline Fátima de Oliveira ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ).\r\n\r\n14 - 0030400-94.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Wilson dos Santos ( Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida RJ 91287 D ) - Recorrido: Nova América S.A ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n15 - 0031600-54.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: Ricardo Luiz Cerqueira ( Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa RJ 30614 D ).\r\n\r\n16 - 0031700-74.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Avipam Turismo e Tecnologia Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Sonia Regina Nogueira da Silva ( Adv. Ivonete Silva de Oliveira RJ 74874 D ).\r\n\r\n17 - 0032100-60.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Bradesco Saude S.A. ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ) - Recorrido: Ricardo Nogueira da Silva ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n18 - 0034100-95.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Recorrido: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Marco Antonio Jeronymo ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ).\r\n\r\n19 - 0037300-38.2007.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Charles Souza Lima ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ).\r\n\r\n20 - 0041400-84.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Casa de Saúde República da Croácia ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Danielle de Azevedo Ferreira dos Santos ( Adv. Nei Almeida Santos RJ 62927 D ).\r\n\r\n21 - 0041800-30.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Probank S.A. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Alzira Ilda da Silva RJ 62945 D ) - Recorrido: Tatiana de Almeida Soares ( Adv. Rocco Costa Brito Maranhao RJ 96276 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Alzira Ilda da Silva RJ 62945 D ), Probank S.A. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ).\r\n\r\n22 - 0043200-94.2008.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Arouca Representações e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Gilson Vicente Moraes RJ 66656 D ) - Recorrido: Alexandre Porto Freitas ( Adv. Neide Maria Dantas RJ 82728 D ).\r\n\r\n23 - 0046400-06.2008.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Velox Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Juliana Pereira Vianna ( Adv. Aline Penna RJ 119520 D ).\r\n\r\n24 - 0049400-34.2005.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: JOSE RAFAEL TEODORO DE CASTRO ( Adv. Gilberto Goncalves da Graca RJ 72699 D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ), HELENA MARIA TEODORO DE CASTRO ( Adv. Gilberto Goncalves da Graca RJ 72699 D ) - Recorrido: JOSE RAFAEL TEODORO DE CASTRO ( Adv. Gilberto Goncalves da Graca RJ 72699 D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ), HELENA MARIA TEODORO DE CASTRO ( Adv. Gilberto Goncalves da Graca RJ 72699 D ).\r\n\r\n25 - 0050700-07.2005.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Pasta e Basta Alimentos Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Agravado: Simone Xavier Neubert ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n26 - 0055300-71.1998.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Fernando Ferreiro Cotelo ( Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho RJ 55947 D ) - Agravado: NILBER LOPES LOZANO ( Adv. Luis Carlos da Silva RJ 112531 D ).\r\n\r\n27 - 0059500-08.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jurujuba Iate Clube ( Adv. Marcos T. L. Carvalho RJ 107054 D ) - Recorrido: Paulo de Jesus Coelho ( Adv. Wanderleia Coutinho Brotto RJ 86144 D ).\r\n\r\n28 - 0061100-56.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Wilson Miranda de Oliveira ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n29 - 0062200-83.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Danielle Toscano de Oliveira ( Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares RJ 136056 D ) - Recorrido: Resende de Parati Comércio de Bijouterias Ltda. ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ).\r\n\r\n30 - 0062700-66.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Cleo da Silva Cruz ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Unilix do Brasil Ltda. (desassistida).\r\n\r\n31 - 0063100-69.2009.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rio D Ouro Transportes Coletivos Ltda ( Adv. Narciso Goncalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Marcelo de Paula Assis ( Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos RJ 102624 D ).\r\n\r\n32 - 0065700-92.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Isaias Pedro Francisco ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ).\r\n\r\n33 - 0067800-31.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maria Luiza de Lima ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n34 - 0068400-67.2005.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria Claudina de Souza ( Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine RJ 97664 D ) - Recorrido: Condominio do Centro Comercial Freeway ( Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto RJ 36061 D ).\r\n\r\n35 - 0071100-21.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Iracema Souza Santos Penedo ( Adv. Renata Vieira Nunes RJ 128184 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n36 - 0071500-42.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ) - Recorrido: Ronaldo Miguel Augusto ( Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ 57873 D ).\r\n\r\n37 - 0072800-03.2008.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ademilson Oscar da Silva ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ).\r\n\r\n38 - 0078900-63.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ronald Antonio de Barros ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n39 - 0079800-34.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: André Pereira Pires ( Adv. Yara Costa Bezerra RJ 66124 D ).\r\n\r\n40 - 0082000-10.2006.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: B S M Engenharia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Alessandro Lucio Leao de Andrade ( Adv. Valeria Santos Adame RJ 144174 D ).\r\n\r\n41 - 0082500-79.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ), Liana Magno de Carvalho Ribeiro ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ), Liana Magno de Carvalho Ribeiro ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n42 - 0085800-18.2001.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: EISA ESTALEIRO ILHA S/A ( Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha RJ 52057 D ) - Agravado: NELIO ACHAO FILHO ( Adv. Fernando da Silva Andrade Junior RJ 118207 D ).\r\n\r\n43 - 0091600-65.2007.5.01.0241 - AP - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Antonio Roberto de Almeida Lamprecht ( Adv. Alexandre Magno Sica RJ 77264 D ) - Agravado: LILIANE MUNIZ ALVES ( Adv. Fernando Antonio Araujo Lima RJ 29304 D ).\r\n\r\n44 - 0093700-93.2002.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: JOSE PEREIRA CARNEIRO SOBRINHO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: CAFE DO TEATRO LTDA ( Adv. Jorge Mesquita RJ 54839 D ), RENNAN PAIM LOBO ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n45 - 0097800-14.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Julia Cardoso da Silva ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n46 - 0098200-61.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Geane dos Santos Paula ( Adv. Max Ferreira Monsanto RJ 78331 D ).\r\n\r\n47 - 0099800-02.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: WIS Boucinhas e Campos Brasil Inventários ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Somacooper Cooperativa de Trabalho ( Adv. Marcelle Cruz Barrichello SP 189611 D ), Robson Correia Abreu ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n48 - 0104800-27.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Raimundo da Costa Cruz ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ), Q & B Serviços Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Q & B Serviços Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Raimundo da Costa Cruz ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n49 - 0108100-34.2008.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Josué Bezerra da Souza Filho ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Josué Bezerra da Souza Filho ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n50 - 0108100-45.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Maria Dalva Bernardina da Silva ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n51 - 0108600-53.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cleidilane Rozalino Cavalcante ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Cleidilane Rozalino Cavalcante ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ).\r\n\r\n52 - 0113200-63.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Cambuci ( Procurador Procuradoria Munic de Cambuci ) - Recorrido: Thalita Ribeiro dos Santos Corrêa ( Adv. Hugo Cerqueira Goulart RJ 116429 D ).\r\n\r\n53 - 0115900-45.2008.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Benedito Soares Neto ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas Rio de Janeiro ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ).\r\n\r\n54 - 0117900-21.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Trans-Guge Transporte Express Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Marcio Monteiro Neves ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n55 - 0123800-49.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Instituto Metodista Bennett ( Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo RJ 140488 D ) - Recorrido: Rafael dos Santos ( Adv. Luis Henrique Nassarala RJ 59379 D ).\r\n\r\n56 - 0125600-86.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Tania Maria Lopes Afonseca ( Adv. Gisela Feltrin Julio RJ 103562 D ) - Recorrido: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mário Kroeff ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ).\r\n\r\n57 - 0128500-02.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carlos Alberto da Cruz Lima ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Walter de Oliveira Monteiro RJ 66862 D ), Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n58 - 0130900-62.2007.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Carlos Alberto Salles Soares ( Adv. Carla Adriane Maggioni RJ 75733 D ), Macabu Planejamento Construcoes e Saneamento Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n59 - 0133200-08.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Franciele Geronimo da Silva ( Adv. Atila Medeiros Serra RJ 56982 D ).\r\n\r\n60 - 0137200-04.2008.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: PLASTIMASSA TECNOLOGIA EM TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. ( Adv. Regina Celia de Lima RJ 57704 D ) - Recorrido: José Carlos da silva ( Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira RJ 65263 D ).\r\n\r\n61 - 0140600-11.2007.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luciano Gomes Serpa ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ) - Recorrido: Libero Monaco ( Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior RJ 124985 D ).\r\n\r\n62 - 0144300-05.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Centro de Assessoria e Acao Social Sao Jorge ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ), Terezinha de Jesus Silva Soares ( Adv. Fernando Antonio Moura Fialho RJ 116833 A ).\r\n\r\n63 - 0147300-66.2008.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ronald Roberto da Silva Santos ( Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira RJ 68719 D ) - Recorrido: ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ).\r\n\r\n64 - 0147800-28.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Adelmar Carlos Lisboa de Medeiros ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Luiz Bernardo Alvarez SP 107997 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ).\r\n\r\n65 - 0149400-62.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcio de Oliveira Mercier ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: Bazar Rosário Bento do Vovo Ltda. ME ( Adv. Ana Paula Goncalves Claro RJ 60863 D ).\r\n\r\n66 - 0149500-18.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Radio e Televisao Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Aldir dos Santos Costa ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ).\r\n\r\n67 - 0159700-12.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: José Antonio Alves Ferreira ( Adv. Darcio Augusto Chaves Faria RJ 64956 D ) - Recorrido: Associação Fluminense de Educação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n68 - 0160200-36.2005.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Protege Protecao e Transporte de Valores S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Adilson Castanheira ( Adv. Anna Pingitore RJ 32440 D ).\r\n\r\n69 - 0165100-39.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ) - Recorrido: Santilha Celeste Santos ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n70 - 0168400-97.1995.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: FRANCISCO JOSE MASI CAVALCANTI ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt RJ 59860 D ) - Agravado: FRANCISCO JOSE MASI CAVALCANTI ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt RJ 59860 D ).\r\n\r\n71 - 0173401-33.1997.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ) - Agravado: CLELSO CHARLES DA SILVA COIMBRA ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ).\r\n\r\n72 - 0173700-13.2007.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rimet Empreendimentos Industriais e Comercio S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Devalney Santos Barbosa ( Adv. Aline Cristina Brandao RJ 110274 D ).\r\n\r\n73 - 0189100-85.2007.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Jailton Barbosa Fernandes ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Jailton Barbosa Fernandes ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n74 - 0189900-88.2008.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Gappe Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes RJ 60137 D ), Cezari Sul Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes RJ 60137 D ) - Recorrido: Elaine Cristina Ferreira de Souza ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n75 - 0195400-37.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Kleber Cesar do Prado Maria ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n76 - 0201100-06.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Badeco s Restaurante Choperia e Churrascaria ( Adv. Salatiel Andriola Pizelli RJ 114429 D ) - Recorrido: Diógenes da Silva Menezes ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ).\r\n\r\n77 - 0207400-47.2001.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: MASSA FALIDA DE FRGB AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA. ( Adv. Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto SP 102907 D ), MASSA FALIDA DE FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto SP 102907 D ) - Recorrido: ALCIDES PINTO DA CRUZ ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n78 - 0210100-98.2008.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Antônio Carlos dos Reis Albuquerque ( Adv. Maria Das Gracas do Nascimento Aguiar RJ 84798 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n79 - 0221200-90.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José Cardoso Santana ( Adv. Regina Lopes Carlos Tompson RJ 85236 D ) - Recorrido: Félix Brito Gondim Ltda ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Craft Engenharia Ltda ( Adv. Paulo Roberto Dias Soares RJ 89615 D ).\r\n\r\n80 - 0242600-52.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Recorrido: Maria da Penha Soares de Oliveira ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ).\r\n\r\n81 - 1028800-70.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ 12220 D ) - Agravado: Benedito de Souza Coelho ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Junho de 2010\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 972184"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "972090": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0004400-23.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Suezio Flor Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Suezio Flor Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84/85: \"... não conheço do reexame necessário e nego seguimento ao recurso voluntário do réu.\"\r\n\r\nProcesso: 0015600-16.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO [Municipio de Paracambi] [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nRcdo: Janerson Silva de Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Janerson Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48/49: \"..., nego seguimento ao reexame necessário.\"\r\n\r\nProcesso: 0337800-16.2002.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: SORVETERIA E PIZZARIA ITALIANA LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 – D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO JOSE DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FRANCISCO JOSE DA SILVA, Agdo SORVETERIA E PIZZARIA ITALIANA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.151: \"..., nego seguimento ao presente agravo de petição.\"\r\n\r\nProcesso: 1031300-12.2005.5.01.0041 – AP\r\n\r\nAgte: Adelson Sant Anna de Brito [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 – D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Adelson Sant Anna de Brito, Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84/85: \"..., nego seguimento ao presente agravo de petição.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 972090"
                            ],
                            "971929": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0113300-25.1997.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procuradoria da Uniao no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Deralcino Sant' Anna [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Ebgdo: Antônio Luis Perereira de Souza [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Ebgdo: Harry Edward Benford [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Ebgdo: ALMIR SANT ANNA CRUZ [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Ebgdo: Ricardo de Faria Godinho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Ebgdo: Carlos Roberto Garcia de Albuquerque [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Ebgdo: Miraldo de Oliveira Gonçalves [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ALMIR SANT ANNA CRUZ, Antônio Luis Perereira de Souza, Carlos Roberto Garcia de Albuquerque, Deralcino Sant' Anna, Harry Edward Benford, Miraldo de Oliveira Gonçalves, Ricardo de Faria Godinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1506,verso: \"Digam os agravantes\". \r\n\r\nProcesso: 0166900-32.2005.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Beatriz Mascarenhas Barreto Falcao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 469: \"..Defiro devolução de prazo. Intime-se...\" \r\n\r\nProcesso: 0058200-55.2007.5.01.0081 - Ag\r\n\r\nAgvte: Denia Soares de Oliveira e Silva [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Estados Unidos da América [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Estados Unidos da América \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191: \"....Recebo o recurso como agravo inominado, na forma do § 1º, do art. 557 do CPC. Mantenho a decisão agravada. Intimem-se o agravado para contraminutar o recurso...\". \r\n\r\nProcesso: 0355500-14.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Renata Almeida Vasques (OAB: RJ 116166 - D)]\r\n\r\nRqdo: MILTON COSTA FILHO [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Rqdo MILTON COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48: \"...1-Reitere-se a intimação às partes para que tragam as peças necessárias à restauração que ainda não foram colacionadas, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 dias...\". \r\n\r\nProcesso: 0111100-56.2001.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S/A(SUCESSOR DO UNIBANCO S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A(SUCESSOR DO UNIBANCO S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: YOLANDA DE SOUZA LEITE [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Ebgdo: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO NACIONAL S/A, Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S/A(SUCESSOR DO UNIBANCO S/A), Ebgte YOLANDA DE SOUZA LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração do ITAÚ UNIBANCO S/A de fls. 510/520 e da UNIÃO de fls. 521/525. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho-Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 971929"
                            ],
                            "972093": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020500-10.2007.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Douglas da Silva Freitas ( Ithalo Vinicius Lima da Silva RJ138322D ), - Recorrido : Centro Educacional Novo Amanhecer S/C - ME ( Sancler Ferreira da Silva RJ87524D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar de negativa da prestação jurisdicional, para declarar a nulidade da sentença de piso e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que nova decisão seja proferida, analisando as questões suscitadas na inicial e na defesa, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0058100-48.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Gerenaldo Assunção Porto ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - Recorrido : Skanska Brasil Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096400-15.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Lucia Maria Ribeiro Vianna ( Lucia Helena Soares Coelho RJ98136D ), - Recorrido : Vetec Quimica Fina Ltda. ( Youssef Boukai RJ108614D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140500-31.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Anatércio Fernandes Batista ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Iesa Óleo e Gás S/A ( Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ54567D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2010.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 972093"
                            ],
                            "971367": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016300-04.2007.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Bruno Henrique Linhares Ventura ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0042000-51.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - Recorrido : Sandro Mous Dias ( Raphael Nunes Sequeira RJ148436D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 467, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0043500-72.2008.5.01.0038 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Leandro Barreto da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. - Rio ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - colhido o voto do Des. Celio Juaçaba, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso e no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar a baixa dos presentes autos a MM. Vara de origem para regular prosseguimento do feito por considerarem a quitação, no acordo, apenas dos valores efetivamente pagos, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos a Relatora e o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que negaram provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0048400-95.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Marcos Paulo de Araújo ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : Panamericano Adm. Cartões de Crédito S/C Ltda. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o enquadramento do autor como financiário, bem como para condenar a reclamada no pagamento dos benefícios contidos nas normas coletivas respectivas e adunadas aos autos, tal como elencadas às fls.240/242 do recurso. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pela ré, sobre o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ora atribuído à condenação. Esteve presente a Dra. Márcia Leal Bittencourt, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0093700-33.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Marcelli de Souza Gomes Pereira ( Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos RJ149393D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, por maioria, acolher a preliminar de não conhecimento suscitada pelo Ministério Público do Trabalho para declarar a incompetência material da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o pedido, determinando a remessa destes autos à Justiça Comum para o julgamento da matéria, como entender de direito. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0100900-13.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : José Tarcisio de Mendonça ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - Recorrido : Irmandande de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos ( Rodrigo Faria Bouzo RJ99498D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112900-29.2005.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Concessionaria da Rodovia dos Lagos (Via Lagos) ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Anisio Marcos Assis Jose ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Recorrido : Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Concessionaria da Rodovia dos Lagos (Via Lagos) ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Anisio Marcos Assis Jose ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa por litigância de má fé imposta em sede de decisão de embargos de declaração e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada no pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0116000-17.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Christiane Valeria Rangel de Vasconcelos ( Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza RJ112899D ), - Recorrido : Varig Log Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperção Judicial) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que a execução do crédito trabalhista prossiga diretamente nesta Justiça Especializada.\r\n\r\nProcesso: 0128500-10.2007.5.01.0027 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Diego Gabriel Pires de Souza ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Terceiriza Servicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar suscitada pelo Ministério Público do Trabalho, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0144000-29.2007.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( Joao Adonias Aguiar Filho RJ27310D ), Izabel Christina de Castro Costa Ribeiro ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - Embargado : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( Joao Adonias Aguiar Filho RJ27310D ), Izabel Christina de Castro Costa Ribeiro ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher os da reclamada, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado embargado e rejeitar os da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0158900-96.2006.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Pedro Menezes Rocha ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ94708D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0267500-93.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Jamilton Pinto Carlos ( Luiz Fernando da Costa Lima RJ138119D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmº Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 971367"
                            ],
                            "971366": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0128500-10.2007.5.01.0027 - Ag\r\n\r\nAgvte: União Federal\r\n\r\nAgvdo: Diego Gabriel Pires de Souza, LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da F Martins Jr do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 214 a 217 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, rejeitar a preliminar suscitada pelo Ministério Público do Trabalho, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 971366"
                            ],
                            "971928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0126600-66.2007.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: CLARO S/A.\r\n\r\nRcdo: Estrela Azul Serviços Vigilancia Segurança e Transportes Valores Ltda., Valdeir do Nascimento Silva, Banco Bradesco S.A., Vulcan Materiais Plásticos\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transportes Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 321/326: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.”. E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0156400-12.2006.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nEbgdo: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Marilene Franca Muniz de Souza\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls.133/136 : “..., por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada nas contrarrazões; conhecer do recurso ordinário da Fundação e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que provia o recurso para que fosse excluída a condenação subsidiária da recorrente - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado Rio de Janeiro-FAETEC - invertendo-se, neste particular, o ônus da sucumbência. .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho–Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 971928"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "972101": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0045300-02.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Paulo Sérgio Mendes Duarte [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Rcdo: Instituto Phoenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Rcdo: Lucia Aparecida Medeiros [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Phoenix , Rcdo Paulo Sérgio Mendes Duarte \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210: Às contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0125800-63.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Rcdo: João da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): João da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77: Às contrarrazões. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 972101"
                            ],
                            "972099": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0279300-39.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Auto Posto do Trabalho XVIII Ltda (POSTO FORZA) (Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D) - Recorrido: Gleytson de Oliveira Lemos (Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para expungir da condenação o pagamento de 50 minutos de labor excedente ao final das jornadas.\r\n\r\nProcesso: 0097200-73.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sandra Regina Marques de Oliveira (Vivecananda Dutra de Souza Firme RJ80760D) - Recorrido: Universidade Estácio de Sá - UNESA (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0136300-92.2006.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Agenor Manoel Vicente (Aline Barbosa de Amorim RJ125155D) - Embargado: Almeida Cardoso Laboratorio e Farmacia Ltda. (Archimedes Cardoso RJ40850D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0141600-96.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Viacao Vila Real S.A. (Ricardo Melchior Barros Rangel RJ80132D) - Recorrido: Alexandro da Silva Costa (Candida Maria da Silva Jordao RJ72516D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0107200-53.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Andrea Martins de Oliveira (Rodrigo Martins Vieira RJ119237D) - Recorrido Ação Propaganda e Marketing Ltda. (Juliana Figueredo de Mentzingen RJ104336D), Ação Rio Propaganda Ltda. (Juliana Figueredo de Mentzingen RJ104336D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0011200-18.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Antonio Carlos da Silva (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - Embargado: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. (Fernando Mario Medeiros RJ131882D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0070600-18.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Maristela de Souza Pinto (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D) - Embargado: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. (Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0227800-12.2003.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), ANA LUCIA SILVA DE MELO VERGARA (Luciano Macedo Guedes RJ97610D) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), ANA LUCIA SILVA DE MELO VERGARA (Luciano Macedo Guedes RJ97610D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar o pedido de afastamento dos efeitos de antecipação da tutela que aqui se intui tratar-se da deferida execução provisória do julgado e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0187300-56.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Embargado: Sebastiao Vasconcelos Soares (Stella Maris Vitale RJ63123D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0081900-45.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda (Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D), Cervejaria Petropolis SA (Barbara Oliveira Silva Araujo RJ134619D) - Recorrido: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda (Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D), Adriano de Souza da Silva (Rosilane Pereira de Araujo RJ94546D), Cervejaria Petropolis SA (Barbara Oliveira Silva Araujo RJ134619D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os Recursos Ordinários interpostos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela Primeira Ré (CERVEJARIA) e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de horas extras pela concessão irregular dos intervalos intrajornada. Sustentou oralmente a Dra. Barbara Oliveira Silva Araujo, representando a Cervejaria Petrópolis.\r\n\r\nProcesso: 0055700-12.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Adalberto Cláudio dos Santos (Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D) - Recorrido: Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícia Ltda. (Marcelo Osorio da Costa RJ81616D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0090400-10.2009.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Bloch Som e Imagem Ltda. (Daniela pinto Escobar Calvente RJ102337D) - Agravado: UBIRACY NUNES ORIQUES (Patricia Avalone Vianna RJ74123D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0099300-25.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Mariana Bastos Ferreira (Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. decisão hostilizada.\r\n\r\nProcesso: 0169300-81.2001.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA (Fabiane Luisi Turisco RJ128557D) - Recorrido: UBIRASSABA CABRAL DUARTE (Vania Maria de Almeida Beija RJ82119D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0007600-35.2006.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fabrica de Rendas Arp S.A. (Nader Pedro RJ66228D) - Recorrido: Carmelindo Porto Lopes (Jose Carlos Alves RJ62060D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e acolher a preliminar de cerceamento arguida pelo Recorrente, para declarar a nulidade da r. sentença primígena, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de que se proceda à colheita de prova oral, nos termos postulados, para que então outra sentença seja prolatada, como entender de direito o I. Julgador a quo. Sustentou oralmente a Dra. Monica Moura Faria. representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0109300-55.2007.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Valesul Aluminio S.A. (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D) - Recorrido: Nilo Reis Coelho (Paulo Roberto Melo de Oliveira RJ44923D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso da Ré, ausente a regularidade da representação e que se consubstancia na inexistência de habilitação da advogada que subscreve o recurso para procurar em Juízo em nome da parte.\r\n\r\nProcesso: 0128500-62.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Eliane Conceição da Silva (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), Tama Confeitaria e Alimentos Naturais Ltda. (Rogerio Peres Fernandes RJ94218D) - Recorrido: Eliane Conceição da Silva (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), Tama Confeitaria e Alimentos Naturais Ltda. (Rogerio Peres Fernandes RJ94218D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso adesivo da Autora, conhecer do recurso interposto pela Ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a revelia, por força da nulidade de citação, determinando, em consequência, a baixa dos autos à Vara de origem, para que, reaberta a instrução processual, seja designada audiência, onde se garanta à reclamada produzir defesa em favor de suas pretensões, se assim o desejar, prosseguindo-se até que nova sentença seja proferida, como, então, entender o I. Julgador a quo.\r\n\r\nProcesso: 0107400-40.2009.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Eva Britz (Jose Carlos dos Santos Carvalho RJ68590D) - Agravado: LUIZ CEZAR JARDIM DE OLIVEIRA (Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ79593D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença de Embargos de Terceiro. Custas de R$ 44,26, pela Embargante, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0043800-28.2002.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), JOSE PEDRO HARDMAN VIANNA (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), JOSE PEDRO HARDMAN VIANNA (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões pelo Demandante e não conhecer do Recurso Adesivo manejado pelo Réu, por falta de interesse, conhecer do apelo do Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena. Esteve presente o Dr. Leonardo Kacelnik, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0020100-59.2007.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Rene Rocha Campos (Crispim Jose dos Santos RJ82107D) - Agravado: Bar Carroll s Ltda. (Ivan de Souza Vieira RJ35498D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição manejado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0135400-54.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Educacional Dom André Arcoverde (Janaina Siqueira Paes RJ59868D) - Recorrido: Tania Maria Machado Pinto (Fernando Delgado de Avila RJ31461D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0019300-31.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Stoomp Modas Ltda (Joao Paulo Silva RJ58210D) - Recorrido: Suelen Balbino da Silva (Dora Maria Papaleo Moura RJ69064D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de extinção do feito sem resolução de mérito por insubmissão à Comissão de Conciliação Prévia e de cerceio do direito de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungindo da condenação a parte que transborda dos limites da lide, fixar a jornada de trabalho de segunda a sexta-feira como sendo das 9h às 19h, bem como para excluir a multa do artigo 477 da CLT da base de cálculo da penalidade insculpida no artigo 467 do mesmo diploma legal, assim como para condenar a Recorrente, de ofício, ao pagamento da multa de 1% e indenização de 5%, ambas calculadas sobre o valor da causa, consoante os termos do art. 18, do CPC, por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0149900-71.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Reynaldo Vilardo Aloy (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, julgar prejudicadas todas as insólitas arguições “meramente renovadas” pela segunda Ré, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva arguidas pela primeira Ré e, no mérito, maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegro o r. decreto vergastado. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins no mérito. Esteve presente a Dra. Cristiane Ghessa, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0104700-38.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido: Alexandre Magno Cambraia Ferreira (Filipe Souza Cerulli RJ123194D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a prejudicial de prescrição total, julgar prejudicada, nesta fase processual, a definição quanto ao critério para que se proceda aos descontos fiscais e previdenciários e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão criticada. Sustentou oralmente a Dra. Virgínia Maria Correa Pinto Felício, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0047200-54.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D), Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF (Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D) - Recorrido: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF (Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D), Caixa Economica Federal - CEF (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D), Lucio Rufino de Carvalho (Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, todavia acolher a arguição de nulidade da r. sentença ao argumento de prestação jurisdicional incompleta, formulada pela segunda Ré (FUNCEF) para anular a r. decisão, com o retorno dos autos à Vara de origem para que outra decisão seja prolatada, como entender de direito o I. Juiz a quo, restando prejudicada a análise das demais questões ventiladas em ambos os recursos. Esteve presente o Dr. Bernardo Peçanha Leida de Carvalho, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0006400-41.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jose Manoel da Silva (Simone Carneiro Pereira RJ104274D) - Recorrido: Engemaris Empreendimentos Imobiliarios Ltda. (Paulo Maltz RJ32854D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. decisão hostilizada.\r\n\r\nProcesso: 0121800-19.2005.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Evaldo de Souza (Durval Fernandes da Costa RJ62000D) - Recorrido: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Org. RJ (Silene Carvalho Simoes RJ117221D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. decisão hostilizada.\r\n\r\nProcesso: 0009600-74.2009.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Laert de Jesus Filho (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), Litoral Rio Transportes Ltda (Jose Oswaldo Correa RJ12667D) - Recorrido: Laert de Jesus Filho (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), Litoral Rio Transportes Ltda (Jose Oswaldo Correa RJ12667D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários, julgar prejudicado, nesta fase processual, a definição quanto ao critério para que se proceda aos descontos fiscais e previdenciários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO àquele manejado pelo Autor para determinar a paga do intervalo suprimido com adicional de 50%, deferindo-se, ainda, reflexos nas parcelas resilitórias, repousos remunerados, férias, décimos terceiros salários e nos depósitos de FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0039900-16.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Antonio Arcanjo dos Anjos (Paula Franco de Mattos Silva RJ125423D) - Recorrido: Serve Rio Serviços Especilizados Ltda. (Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré ao pagamento de horas extras, à razão de 4 (quatro) mensais, além dos dois únicos dias em que houve prestação de serviços no sábado, todas acrescidas de 50%, observados os dias efetivamente trabalhados, a evolução salarial e o lapso contratual reconhecido na r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0133700-07.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telsul Servicos S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Marcos Antonio Mendes Alves da Silva (Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), Telsul Servicos S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Marcos Antonio Mendes Alves da Silva (Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Primeira Ré (TELSUL) e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para condenar a Segunda Ré (TELEMAR), de forma subsidiária, ao pagamento dos direitos a ele reconhecidos.\r\n\r\nProcesso: 0025900-68.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ailton Rocha da Silva Filho (Eduardo Vicentini RJ55380D) - Recorrido: Bertin Ltda. (Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D), P. P. BARBOSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE - ME (Everaldo Mello RJ80633D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0157100-56.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Escola Americana do Rio de Janeiro (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Recorrido: Cristiano Rodrigues dos Santos (Francisco Dias Ferreira RJ62575D), United Seguranca Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar o início das jornadas como sendo às 7horas.\r\n\r\nProcesso: 0117900-09.2007.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Belfam Industria Cosmetica Ltda (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Embargado: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. (Jorge Costa de Queiroz RJ20450D), Fausto Bretas (Georgia Lucien Bretas las Casas de Oliveira RJ113374D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0084200-08.2003.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: AEROLINEAS ARGENTINAS S/A (Arthur Brandi Sobrinho RJ2110A) - Recorrido: ORLANDO OLIVEIRA CARVALHO (Edmilson Antonio Pereira RJ78464D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0059500-23.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jora Café e Bar Ltda. - ME (Rossiclerio da Costa Tosto RJ134505D) - Recorrido: César Carlos de Carvalho (Jose Roberto Pereira RJ26613D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de insubmissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação os extraordinários e o adicional noturno, bem como para autorizar a dedução dos valores quitados a título de FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0103100-37.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telelar Ltda. (Armando Soares dos Santos RJ67516D) - Recorrido: TNL PCS S/A (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Daniela Fernandes da Cunha (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, indeferir o requerimento de redução do valor da condenação e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar o salário da Autora em R$ 481,00 fixos mensais, afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais, a de indenização pelo não-recolhimento do PIS, a de honorários advocatícios, a de vale-transporte referente aos dias comprovadamente pagos, sendo devido este benefício somente no período em que não há prova de quitação, e de multa diária pela demora no preenchimento das guias GFIP e GPS e efetivação das informações do CNIS.\r\n\r\nProcesso: 0092500-52.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. (Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D) - Recorrido: Adriana da Costa Peixoto (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar Improcedente o pedido. Inverteu-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada e dispensada a Autora do pagamento, ante a gratuidade de justiça adredemente deferida.\r\n\r\nProcesso: 0023800-49.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: TNL Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), Andria Carla de Souza (Izabella Branco de Matos RJ144317D) - Recorrido: Andria Carla de Souza (Izabella Branco de Matos RJ144317D), TNL Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a prejudicial de quitação e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para excluir da condenação jornadas e excessos aos sábados, bem como para autorizar, quanto à correção monetária, a contagem a partir do quinto dia útil do mês subsequente, apenas para os salários stricto sensu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora para determinar a prevalência das convenções coletivas adunadas com o pagamento de diferenças salariais, de tíquete-refeição e de cesta básica. Sustentou oralmente o Dr. Paulo Roberto Muniz Martins, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0091300-65.2000.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: VALERIA TEIXEIRA LIMA (Henrique Czamarka RJ12203D) - Agravado: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução em face da empresa SERVPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS E MARÍTIMOS LTDA., com a penhora do bem indicado às fls. 178. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. Esteve presente o Dr. André Torreão da Costa, representando a agravante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 972099"
                            ],
                            "972100": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0091300-65.2000.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: VALERIA TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nAgdo: BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio C A Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 245/50: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução em face da empresa SERVPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS E MARÍTIMOS LTDA., com a penhora do bem indicado às fls. 178. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0221800-87.1996.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: BIANCHA ROCHA DE MATTOS\r\n\r\nAgdo: P S V INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio C A Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m P S V INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274: À contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0157100-56.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Escola Americana do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: United Seguranca Ltda., Cristiano Rodrigues dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio C A Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 104/7: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar o início das jornadas como sendo às 7horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 972100"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040000-74.2007.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jober Secca Caldeira ( Vania Lucia Alves Leite RJ89528D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044700-61.2009.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Paulo Roberto Leonardo da Silva ( Wellington Vieira Leite RJ51612D ), - colhido o voto da Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, decidiu a 9ª turma, por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimos Sr. Relator. Na Sessão anterior, o Relator e o Desembargador José da Fonseca Martins Junior já haviam proferido seus votos no sentido de negar provimento ao recurso. Esteve presente o Dr. Wellington Vieira Leite, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0069400-20.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Hidrocenter Materiais Hidráulicos Ltda. ( Monica Sztern RJ90304D ), - Embargado : Auri Ribeiro Tavares ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, acolher os embargos para suprir a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151100-64.2004.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA ( Luiz Fernando S de Magalhaes Couto RJ20863D ), - Embargado : DENIS LASKIER ( Leticia Viana de Alcantara RJ38325D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156900-74.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : HBS Servicos e Recursos Humanos ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - Embargado : Alvacir Gomes ( Fabiola Caputi Alecrim Palheta RJ126184D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitar os embargos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 972009"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "971502": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0000800-86.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rafael Felipe Scheidt ( Adv. Raquel Camona Pereira Costa RJ 138646 D ) - Recorrido: Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n2 - 0001000-70.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Elizabeth Biancovilli de Oliveira ( Adv. Sebastiao de Souza RJ 351 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n3 - 0001691-56.2009.5.01.0042 - AIRO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Robson José ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ) - Agravado: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Industrial ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n4 - 0002100-33.2008.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Carlos Roberto Ferreira ( Adv. Felipe Leite Barros RJ 125511 D ), Instituto Sorrindo para a Vida ( Adv. Luciana Felício Rodrigues RJ 118708 D ).\r\n\r\n5 - 0002300-22.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresaa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Jose Carlos de Lima ( Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ 82910 D ).\r\n\r\n6 - 0002700-47.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jamef Transportes Ltda. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Recorrido: Daniela Goncalves de Souza Almeida ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n7 - 0002700-54.2008.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Instituto dos Lagos - Rio ( Adv. Karla Salles Gomes RJ 133335 D ), Carlos Roberto Ferreira ( Adv. Felipe Leite Barros RJ 125511 D ).\r\n\r\n8 - 0004300-51.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Mundial Supermercados Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Eliane de Andrade da Silva ( Adv. Edson Alves Silva Junior RJ 109280 D ).\r\n\r\n9 - 0006800-48.2009.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Denilson Ferreira de Souza ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: Marlene Cunto Mureb ( Adv. Denise Pereira de Abreu RJ 145559 D ).\r\n\r\n10 - 0007800-87.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal - Recorrido: Total Priority Comercio e Servicos Postais Ltda. ( Adv. Celso Marins de Souza RJ 71857 D ).\r\n\r\n11 - 0007900-23.2009.5.01.0242 - AP - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Agravante: MARIA TEREZA BRACONI DEMOURA ( Adv. Hildebrando Afonso Filho RJ 79397 D ) - Agravado: GUSTAVO PEDROSA DOS SANTOS ( Adv. Hans Springer da Silva RJ 107620 D ).\r\n\r\n12 - 0014600-55.2007.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Marilene Goncalves da Silva ( Adv. Marcos Leite RJ 89394 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ), Elegancy Service Ltda..\r\n\r\n13 - 0015100-98.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Transturismo Rei Ltda TREL ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Raphael Dias da Silva ( Adv. Rogério Manuel Calapez Marques RJ 148562 D ).\r\n\r\n14 - 0015200-66.2007.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Leilson Bastos da Silva ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), Central Distribuidora de Produtos Ltda.\r\n\r\n15 - 0016100-07.2009.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: Viação Pendotiba S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Carlos Alberto Guimarães de Matos ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ).\r\n\r\n16 - 0016400-75.2008.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Lincoln Cordeiro de Castro ( Adv. Cezar Viana da Silva RJ 89885 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n17 - 0016500-43.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - Recorrido: Jose Antonio de Oliveira ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n18 - 0017200-60.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ecofarma Farmacia Ltda. ( Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira RJ 88760 D ) - Recorrido: Walderlene de Souza Santos ( Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira RJ 143337 D ).\r\n\r\n19 - 0018100-68.2005.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria Regina de Silos Pereira ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Recorrido: Policlinica Geral do Rio de Janeiro ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ).\r\n\r\n20 - 0020700-09.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO GM - RIO, Ronaldo da Costa Monteiro ( Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior RJ 98563 D ) - Recorrido: Ronaldo da Costa Monteiro ( Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior RJ 98563 D ), GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO GM - RIO.\r\n\r\n21 - 0021500-28.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda ( Adv. Eduardo José Candido Almeida RJ 132369 D ) - Recorrido: Antônio Ferreira Gomes ( Adv. Jose Chaves de Oliveira RJ 75793 D ).\r\n\r\n22 - 0021900-64.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Valdir Vitorino de Souza ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Recoma Construções Comercio e Indústria Ltda. ( Adv. Jose Marcos Gomes RJ 17832 D ).\r\n\r\n23 - 0023800-82.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Flávio da Silva Rodrigues ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n24 - 0025100-60.2004.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: VERA LUCIA LUERCIO COSTA ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ 80052 D ).\r\n\r\n25 - 0029100-70.2005.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Constantino Mendes Valente ( Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ 16718 D ), Neoris do Brasil S.A. ( Adv. Mauricio Antonio Monaco SP 70477 D ) - Recorrido: Neoris do Brasil S.A. ( Adv. Mauricio Antonio Monaco SP 70477 D ), Constantino Mendes Valente ( Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ 16718 D ).\r\n\r\n26 - 0029600-63.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: União Federal - Recorrido: Viacao Santa Izabel Ltda. ( Adv. Paula Roberta Ronconi RJ 118897 A ), Antonio Carlos Firmino Silva ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ).\r\n\r\n27 - 0029700-25.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Marcia de Abreu Rodrigues ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Jorge Batista Laurentino ( Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana RJ 104006 D ).\r\n\r\n28 - 0030100-64.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: RW Connect Servicos de Instalacao Manutencao em Telecomunicacao Ltda. ( Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho SP 108488 D ) - Recorrido: Edson Gilberto Santana ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n29 - 0030300-16.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Djalma Antônio dos Santos Neto ( Adv. Armindo Pontes Vieira RJ 142867 D ).\r\n\r\n30 - 0031000-56.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Dominus Engenharia Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Rosinaldo Dias Pereira ( Adv. Darcy Luiz Ribeiro RJ 20974 D ) - Recorrido: Dominus Engenharia Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Rosinaldo Dias Pereira ( Adv. Darcy Luiz Ribeiro RJ 20974 D ), Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda..\r\n\r\n31 - 0032400-10.2004.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: SEBASTIAO RICARDO PESSOA ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ), Frango Assado de Iguaba Ltda ME (Sucessora de Bela Europa Hotel e Restaurante Ltda. e Vila Europa Bar, Padaria, Restaurante Hotel Ltda Hotel Turismo) ( Adv. Silvana Gama de Oliveira RJ 88697 D ).\r\n\r\n32 - 0032400-83.2007.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - ( 002VT/MAC ) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ) - Embargado: Elza Regina Fernandes ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ).\r\n\r\n33 - 0032500-14.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jonathan Nunes Vieira ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: TCG Transportadora de Cargas em Geral S.A. ( Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ 60044 D ).\r\n\r\n34 - 0033500-48.2004.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: ALEXANDRE LUCIO DA SILVA ( Adv. George Rosa de Souza RJ 48149 D ) - Recorrido: MINASGAS DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL LTDA ( Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ 103789 D ).\r\n\r\n35 - 0035200-11.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Harad Emil Borna ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ), Carmen Maidantchik ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ) - Recorrido: Jorgina Duarte Rodrigues Barbosa ( Adv. Rosiclea Pacheco Silva RJ 94997 D ).\r\n\r\n36 - 0038300-76.2007.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Elaine Carla Miranda de Alvarenga ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), TNL PCS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Elaine Carla Miranda de Alvarenga ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ).\r\n\r\n37 - 0039300-27.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Leandro Santos Rodrigues ( Adv. Alair Gomes Filho RJ 72288 D ) - Recorrido: Condomínio Nova Ipanema ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Ares Excelência em Serviços Ltda. ( Adv. Julio Zimerman RJ 34400 D ).\r\n\r\n38 - 0041000-83.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Efraim Moura da Silva ( Adv. Rivamar Gomes da Rosa RJ 84573 D ) - Recorrido: Paulicéa Comércio e Representações Ltda ( Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa RJ 92698 D ).\r\n\r\n39 - 0042700-22.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Francisco de Souza Ramos ( Adv. Sidney Lisboa Chaves RJ 148437 D ).\r\n\r\n40 - 0043000-46.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cartório 24 Ofício de Notas N/P delegatário José Mario Pinheiro Pinto ( Adv. Tirany da Costa Souza Junior RJ 129943 D ) - Recorrido: Paulo Cezar da Silva ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n41 - 0043700-47.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Antonio Francisco Monaco ( Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ 67083 D ), Casa de Saude Santa Maria Ltda. ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ) - Recorrido: Antonio Francisco Monaco ( Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ 67083 D ), Casa de Saude Santa Maria Ltda. ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ).\r\n\r\n42 - 0044100-14.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: David Dias da Costa ( Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes RJ 59667 D ), Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. ( Adv. Danielle Dias Credidio Schleder RJ 99061 D ).\r\n\r\n43 - 0045800-25.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Gelson Fonseca Barreto ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n44 - 0049700-54.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Adriano da Rocha Lima ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Adriano da Rocha Lima ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flávio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n45 - 0050400-33.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Antonia Mathildes Nogueira Guimarães, Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Antonia Mathildes Nogueira Guimarães ( Adv. Jose Antonio Reder Soares RJ 57053 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n46 - 0050700-76.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Marcos Antonio Pereira ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Instituto Adventista de Educação e Assistencia Social Este Brasileira ( Adv. Wellington Cavalcanti da Silva RJ 100504 D ).\r\n\r\n47 - 0051300-18.2004.5.01.0451 - AP - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Comercial Forte Tangua Comercio de Cereais Ltda (Sucessora de COMERCIAL TANGUÁ RIO ALIMENTOS LTDA.(Gaúcha Carnes) ( Adv. Andrea Springer da Silva Carmo RJ 99954 D ) - Agravado: ANTONIO JOSE COUTINHO NOGUEIRA ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n48 - 0051700-26.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Débora Ferreira Pessoa - sucessora de Jorge Correa Benvindo ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n49 - 0052000-19.2007.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), Davi Doruteu da Silva ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ) - Recorrido: Davi Doruteu da Silva ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ), Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social ( Adv. Karla Salles Gomes RJ 133335 D ), Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ).\r\n\r\n50 - 0052500-80.2008.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Guerreiros da Informática Ltda. ( Adv. Paola Sparano Campos RJ 56400 D ) - Recorrido: Gisele do Carmo Lahr ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n51 - 0053700-09.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense ( Adv. Aline Gonçalves G. Muniz RJ 128068 D ) - Recorrido: Chefe do Setor de Multas e Recursos Delegacia Regional Trabalho ERJ.\r\n\r\n52 - 0055500-16.2009.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Maria Luiza Garbois Fernandes Ribeiro ( Adv. Humberto Celso de Andrade RJ 34952 D ) - Recorrido: Vera Lucia Bastos da Costa Souza ( Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos RJ 134707 D ).\r\n\r\n53 - 0056300-38.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Espólio de Ricardo Della Pasqua ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Fundação Albino Souza Cruz - FASC ( Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Fundação Albino Souza Cruz - FASC ( Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Espólio de Ricardo Della Pasqua ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n54 - 0056900-34.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Paulo Henriques de Souza ( Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira RJ 135419 D ).\r\n\r\n55 - 0057900-38.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Celiomar Gonçalves de Lima ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n56 - 0058900-75.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: César Luiz Fonseca ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Clínica Radiológica Renato e Sylvio Cortes Ltda. ( Adv. Fabiano Carnevali RJ 84923 D ).\r\n\r\n57 - 0062100-74.2007.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ivan Tavares da Cruz ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Ivan Tavares da Cruz ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n58 - 0064300-27.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Adv. Maikon Rodrigues Salgado RJ 135988 D ) - Recorrido: Anderson Alberto da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n59 - 0064900-54.2009.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Auto Posto Riverside Ltda ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ), VRN - Comércio de Móveis Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ) - Recorrido: Márcio Borges da Fonseca ( Adv. Maxwell de Sa Lima RJ 56801 D ).\r\n\r\n60 - 0065100-70.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Júlio Messias Pereira ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n61 - 0065200-53.2008.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Pedro henrique Marques de Carvalho ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ) - Agravado: TNL Contax S.A. ( Adv. Adalmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ).\r\n\r\n62 - 0065200-91.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. ( Adv. Nelson Guarany de Carvalho RJ 78066 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), José Carlos Silva Araújo ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n63 - 0067700-44.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Vivian Silveira Daiha ( Adv. Ubiraci Benicio Maciel RJ 80811 D ) - Recorrido: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. ( Adv. Patricia Marsico do Couto RJ 105685 D ), Atendo Participação de Serviços Medicos ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ).\r\n\r\n64 - 0068000-68.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Universidade Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ivone Santos Rodrigues ( Adv. Eliza de Souza RJ 80596 D ) - Recorrido: Universidade Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ivone Santos Rodrigues ( Adv. Eliza de Souza RJ 80596 D ).\r\n\r\n65 - 0068900-60.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alex Júnior Clemente dos Santos ( Adv. Wilton Thiago da Fonseca RJ 89627 D ) - Recorrido: Sociedade dos Amigos de Santa Helena ( Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha RJ 80813 D ).\r\n\r\n66 - 0072400-97.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Osvaldo Pereira dos Santos ( Adv. Otavio Ferreira RJ 82820 D ).\r\n\r\n67 - 0072600-56.2006.5.01.0066 - RO Agravo - ( 066VT/RJ ) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Probank S.A. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva RJ 116898 D ) - Agravado: Probank S.A. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ), Luiz Antonio da Silva Pereira Junior ( Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena RJ 80837 D ).\r\n\r\n68 - 0074000-06.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Ana Paula Bezerra dos Santos ( Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida RJ 99079 D ) - Recorrido: Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. - Hospital Quinta Dor ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n69 - 0074800-97.2008.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S. A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Elson Gonçalves Carvalho ( Adv. Laerte Nepomuceno Vianna RJ 27924 D ), Rosch Administradora de Serviço de Informática Ltda. , Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda .\r\n\r\n70 - 0075300-48.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Bristolmyers Squibb Farmacêutica S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Luiz Antonio Furlan ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Bristolmyers Squibb Farmacêutica S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Luiz Antonio Furlan ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n71 - 0076300-05.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Edison Santos Marques ( Adv. Claudio Rego Carvalho RJ 113731 D ) - Recorrido: Transporte LDR Ltda. ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n72 - 0078400-50.1996.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Eduardo de Abreu e Lima RJ 75468 D ) - Agravado: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ).\r\n\r\n73 - 0080300-97.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Franklin Rischoffer Pinto ( Adv. Leonardo de Azevedo Costa RJ 110432 D ) - Recorrido: Grafite Sociedade Civil Educacional ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ).\r\n\r\n74 - 0082800-51.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Adriana Ribeiro Nunes Rodrigues ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ) - Recorrido: Adriana Ribeiro Nunes Rodrigues ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n75 - 0083100-36.2008.5.01.0221 - AP - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Andre Luiz dos Santos Silva ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Agravado: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Marcia Maria de Moura Andrade RJ 73706 D ).\r\n\r\n76 - 0085500-21.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Pedro Rodrigues Vitorino ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Auto Viacao Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n77 - 0085700-61.2005.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Claudinei Rosa Garcia ( Adv. Claudia Alvim Marques RJ 122547 D ) - Recorrido: A.M. Oliveira e Filhos Ltda ( Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior RJ 94380 D ).\r\n\r\n78 - 0086800-42.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Centro de Aquicultura Acquanature Ltda ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ 81110 D ) - Recorrido: Marcos Alexandre Viana Pimenta ( Adv. Roberto do Nascimento RJ 143260 D ).\r\n\r\n79 - 0087000-32.2006.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Michel Marques da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), American Express do Brasil Tempo Ltda. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ).\r\n\r\n80 - 0087700-61.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Daugraf Grafica e Editora Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Recorrido: Nilson Armando Soares Pereira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n81 - 0089400-82.2008.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Renee Pereira dos Santos ( Adv. Mario Henrique Goncalves Palma RJ 74081 D ).\r\n\r\n82 - 0089900-10.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carlos Henrique de Oliveira ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n83 - 0091300-85.2007.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Setal Oleo e Gas S.A. ( Adv. Paulo Roberto Vigna SP 173477 D ).\r\n\r\n84 - 0092700-89.2006.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luiz Carlos Kornalewski ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. ( Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt RJ 78919 D ).\r\n\r\n85 - 0092800-40.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Albert Alessandro Ribeiro ( Adv. Jaqueline Alves Coutinho RJ 129702 D ) - Recorrido: Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n86 - 0093500-10.2005.5.01.0482 - AP - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Maria de Lourdes Ranges ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n87 - 0095600-83.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Antônio José da Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comércio ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n88 - 0096100-66.2008.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luft Transport. Rodoviários Ltda. ( Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha RJ 90970 D ) - Recorrido: Jorge Evandro Oliveira dos Santos ( Adv. Ruy de Araujo Junior RJ 123366 D ).\r\n\r\n89 - 0097700-27.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Ziranlog Transportes Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ) - Recorrido: Hernandes Cabral de Lima ( Adv. Heber Ovidio Raphael RJ 121083 D ).\r\n\r\n90 - 0099900-64.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marina Porto Real S.A. ( Adv. Vitor Morais de Andrade SP 182604 D ) - Recorrido: Marcones de Oliveira Barros ( Adv. Joao Carvalho de Andrade RJ 89859 D ).\r\n\r\n91 - 0100200-84.2003.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: ELEVADORES OTIS LTDA ( Adv. Enio Souza Leao Araujo RJ 49733 D ), MANUEL ALVES PEREIRA FILHO ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ) - Recorrido: ELEVADORES OTIS LTDA ( Adv. Enio Souza Leao Araujo RJ 49733 D ), MANUEL ALVES PEREIRA FILHO ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ).\r\n\r\n92 - 0100700-52.2008.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Darci Vieira da Silva ( Adv. Waldyr Braga de Souza RJ 83084 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ).\r\n\r\n93 - 0101700-74.2005.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Danielle Freitas de Moraes ( Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ 67684 D ), Apoiocoop Cooperativa Trab. Prestacao Servicos Process. de Dados Ltda..\r\n\r\n94 - 0102300-56.2007.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Aibel Oleo e Gas Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Aibel Oleo e Gas Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Leandro Anselmo da Silva ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ).\r\n\r\n95 - 0103600-24.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Wellington Barbosa de Souza ( Adv. Raphael Botelho de Lima RJ 127275 D ) - Recorrido: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ).\r\n\r\n96 - 0105500-92.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. ( Adv. Marcelo Loureiro Ferreira RJ 101018 D ), Reinaldo Santana Pereira ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: Reinaldo Santana Pereira ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. ( Adv. Marcelo Loureiro Ferreira RJ 101018 D ).\r\n\r\n97 - 0106800-06.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luiz Antonio de Oliveira ( Adv. Rogerio Portella Paim RJ 73445 D ) - Recorrido: Industria de Bebidas Antartica do Sudeste S.A. ( Adv. Jose Alberto Bettencourt da Camara Graca RJ 35396 D ).\r\n\r\n98 - 0106800-27.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Robson Neves Farias ( Adv. Fernando Teixeira das Neves RJ 85753 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ), Robson Neves Farias ( Adv. Fernando Teixeira das Neves RJ 85753 D ).\r\n\r\n99 - 0108000-31.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), K2 Data Serviços de Informática Ltda. ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ), Renata Garcia Gomes ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Renata Garcia Gomes ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ), K2 Data Serviços de Informática Ltda. ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n100 - 0108400-62.2007.5.01.0244 - RO Agravo - ( 004VT/NIT ) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Marcelo Lobosco ( Adv. Tania Maria Soares RJ 108118 D ).\r\n\r\n101 - 0108500-95.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Ronaldo Valentim Xavier ( Adv. Joaquim Mendes de Carvalho RJ 75842 D ) - Recorrido: Condomínio Edifício Nilo Peçanha ( Adv. Joaquim Marques Rodrigues RJ 26150 D ).\r\n\r\n102 - 0109500-32.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Gertrudes Marques Pinheiro ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ).\r\n\r\n103 - 0110500-19.2007.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jose Tavares de Aguiar ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Jose Tavares de Aguiar ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n104 - 0110700-08.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Erinaldo Dias da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Praia Fitness Academia Ltda. ( Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira RJ 123259 D ).\r\n\r\n105 - 0112800-34.2006.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Luzinete Araujo de Souza ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ) - Recorrido: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE, Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n\r\n106 - 0113700-04.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcos Batista da Silva ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ) - Recorrido: Cia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), América Latina Logística Intermodal S.A. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n107 - 0116600-02.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Bruna Silva Lobão ( Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ 98919 D ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Bruna Silva Lobão ( Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ 98919 D ).\r\n\r\n108 - 0118200-43.2008.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Grande Rio Alimentos Ltda ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ) - Recorrido: Enilson da Conceição Bindi Júnior ( Adv. Marco Antonio Leal Brandi RJ 97894 D ), Maximus Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n109 - 0118400-35.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jorge da Silva Pacifico ( Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes RJ 79068 D ).\r\n\r\n110 - 0118400-73.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Adeilton Antonio Xavier ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n111 - 0119901-59.2007.5.01.0261 - AIRO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Grupos Focus de Seguranca Prestadoras de Servicos ( Adv. Mauricio Alves de Menezes RJ 149261 A ) - Agravado: Roberto Diniz Benedito ( Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 71380 D ), Globex Utilidades S. A. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n112 - 0120900-04.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Renato Pereira da Silva ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ).\r\n\r\n113 - 0121100-22.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: L´AMOUR MOTEL LTDA ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Antonio Alves do Nascimento ( Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves RJ 45082 D ).\r\n\r\n114 - 0122000-02.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ednilson Damião Cordeiro ( Adv. Paulo Roberto Reis Franco RJ 50476 D ) - Recorrido: Sadia S.A ( Adv. Waldir Siqueira SP 62767 D ).\r\n\r\n115 - 0122000-17.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Alessandra Cristina Muniz Carvalhal ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Alessandra Cristina Muniz Carvalhal ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n116 - 0123500-86.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Huawei Serviços do Brasil Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Rodrigo Carlos Martins Firmino de Sá ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ), B4S Services e Comércio Ltda. ( Adv. Fabio de Azevedo Oliveira RJ 160093 D ).\r\n\r\n117 - 0125000-25.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Tataiana Rodrigues Soares Rocha ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Tataiana Rodrigues Soares Rocha ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n118 - 0126300-58.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Alessandro Alvares Tenreiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), Alessandro Alvares Tenreiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n119 - 0126400-30.2006.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: TIVIT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jorge Esqueff Torres Abdalla ( Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha RJ 68323 D ).\r\n\r\n120 - 0126700-36.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Sonia Barcellos Schelk - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Sonia Barcellos Schelk ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n121 - 0127600-38.2007.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior RJ 131027 D ) - Recorrido: Tadeu Damasceno Coelho ( Adv. Alex Daflon dos Santos RJ 95975 D ).\r\n\r\n122 - 0129500-26.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Porção Rios Ltda. ( Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ 74763 D ), Francisco Ediberto Furtado ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ) - Recorrido: Francisco Ediberto Furtado ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ), Porção Rios Ltda. ( Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ 74763 D ).\r\n\r\n123 - 0129500-30.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: União Federal - Recorrido: Viação Maua S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n124 - 0133300-07.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Condomínio do Edificio Alpoli ( Adv. Valdir da Cunha Santos RJ 71375 D ) - Recorrido: Antonio Augusto da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n125 - 0134700-55.2006.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Neiva de Almeida Alexandria ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Florisbella dos Santos Almeida ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Acassio Jose Pimentel ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Jacyra Torres Lavinas ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ) - Recorrido: Neiva de Almeida Alexandria ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Jacyra Torres Lavinas ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Florisbella dos Santos Almeida ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Acassio Jose Pimentel ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ).\r\n\r\n126 - 0135000-80.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: PAULO DELFINO DO NASCIMENTO ( Adv. Elisete de Oliveira Freire RJ 117633 D ) - Recorrido: HC ELÉTRICA MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.\r\n\r\n127 - 0138000-56.2004.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: RONALDO DIONISIO DE CARVALHO ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ).\r\n\r\n128 - 0139400-43.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Hélcio de Oliveira Pereira ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n129 - 0139500-81.2006.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Renato Anet RJ 45633 D ), Iris Leite Vieira Junior ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Iris Leite Vieira Junior ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Renato Anet RJ 45633 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ).\r\n\r\n130 - 0140900-72.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Priscila Góes Seize ( Adv. Leandro Lima RJ 87313 D ).\r\n\r\n131 - 0141600-23.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Condominio de Edifício Ilha de Okinawa ( Adv. Salvador da Costa Marques Neto RJ 27720 D ), Antonio Andre Dias ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ) - Recorrido: Antonio Andre Dias ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ), Condominio de Edifício Ilha de Okinawa ( Adv. Salvador da Costa Marques Neto RJ 27720 D ).\r\n\r\n132 - 0141900-34.2005.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Regina Maria dos Santos ( Adv. Valquiria Roberta Marques RJ 96381 D ).\r\n\r\n133 - 0143200-68.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Lucilene Antunes Sa Oliveira ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Aloysio Augusto da Costa RJ 14644 D ).\r\n\r\n134 - 0145000-72.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ronei Silva Guimarães ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ), Ronei Silva Guimarães ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Cooperaudi - Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n135 - 0145600-06.2007.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Telma Calheiros ( Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas RJ 104045 D ).\r\n\r\n136 - 0146900-79.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jose Edilson Sousa Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n137 - 0147100-62.2005.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Marlem dos Santos Eugenio ( Adv. Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira RJ 91759 D ).\r\n\r\n138 - 0150200-55.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Flávia Trajano Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flávio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Flávia Trajano Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flávio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n139 - 0153600-06.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - ( 035VT/RJ ) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Embargado: Marizia Pacheco da Silva ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n140 - 0155000-88.1999.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - ( 029VT/RJ ) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Embargado: ZAMORA REIS RAMILO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n141 - 0156300-39.2008.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Roque Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo RJ 121959 D ), Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda ( Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo RJ 121959 D ) - Recorrido: Pedro Augusto Filho ( Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ 121859 D ).\r\n\r\n142 - 0158200-42.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ 61518 D ) - Recorrido: Felipe Quita Gonçalves Cabo ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ).\r\n\r\n143 - 0161300-39.2008.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Neide Maria Guabiroba Sobrinho ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ) - Recorrido: Therezinha de Miranda Correia ( Adv. Paulo Correa de Miranda RJ 37296 D ).\r\n\r\n144 - 0162400-35.2008.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Felipe de Lima Moreira ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ) - Recorrido: Shopping Grande Rio ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda. ( Adv. Claudia Ramalho Lima RJ 74015 D ).\r\n\r\n145 - 0169100-50.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ) - Recorrido: Antonio José dos Santos ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ).\r\n\r\n146 - 0171900-85.2006.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Alfredo Carlos Maia Soares ( Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira RJ 17684 D ) - Recorrido: MB Participacoes S/C Ltda. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Prosesp Servicos Especiais S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Profrota Administracao de Frotas S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Prodoc Processamento de Documentos Ltda. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n147 - 0175100-32.2006.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Roberto Gonzaga dos Santos Junior ( Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes RJ 69718 D ).\r\n\r\n148 - 0178900-10.2007.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Senac Servico Nacional de Aprendizagem Comercial ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Aminy Santos Araujo ( Adv. Ernani Goncalves RJ 56049 D ).\r\n\r\n149 - 0182900-49.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria Fernanda Varela ( Adv. Lilian Guimaraes Maiques RJ 127836 D ) - Recorrido: Agha Empreendimentos Turísticos Ltda - ME (Pousada Casa Grande) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n150 - 0196600-11.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Magdala Cecilia Germano Lista ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ).\r\n\r\n151 - 0202100-34.2003.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: JOAQUIM VICENTE FILHO ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), WELERSON FERNANDO MARTINS ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n152 - 0206000-52.2007.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ademir de Assis Lindolpho ( Adv. Ricardo Jose Chaves Faria RJ 55436 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Agua e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n153 - 0214300-80.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Eraldo Alves Soares ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda ( Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas RJ 148652 D ).\r\n\r\n154 - 0237100-16.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: José Sabino dos Santos ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n155 - 0254100-64.2006.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: União Federal - Recorrido: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação. Rio de Janeiro, 10 de Junho de 2010 .Rogerio Silva Carneiro - Diretor de Secretaria\r\n\r\nId: 971502"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "972051": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020100-05.2006.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Recorrido : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, em conclusão de julgamento, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da ré para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos deduzidos na petição inicial. Resta prejudicada a análise do recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 972051"
                            ],
                            "972110": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0053300-03.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: GASOSSAUROS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRcdo: Otilia Celene Machado Pereira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Rcdo: GASOSSAUROS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Rcdo: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Recte/ Rcda Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Recte/Rcda GASOSSAUROS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., Recte/Rcda Gás Service Serviços de Gás Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 972110"
                            ],
                            "972043": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0100600-66.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Iguaçu Country Club [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cintia Soares da Silva Varandas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Rcdo: Bar e Restaurante Fleura Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bar e Restaurante Fleura Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: tendo em vista o retorno da notificação de fl. 128, dê-se ciência à primeira reclamada da sentença prolatada e do recurso interposto pela segunda ré, através da Imprensa Oficial. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 972043"
                            ],
                            "972048": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0065900-04.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Angélica Maria de Souza, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flavio E R Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contrarrazoar o recurso ordinario. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nProcesso: 0081500-40.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Maria Mendes Monteiro, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flavio E R Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contrarrazoar o recurso ordinario. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 972048"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135900-85.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Ferreira de Carvalho [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fim Tel Representação Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo.10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180700-58.1996.5.01.0001 - IAFG\r\n\r\nRqte: BANCO DO ESTADO DA BAHIA SA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nRqdo: FERNANDO CESAR MACHADO DIAS [Adv. Francisco Alvarenga Cordeiro (OAB: RJ 37097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo FERNANDO CESAR MACHADO DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', nº 545/2010. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0195100-04.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LUIZ DA SILVA [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0183300-52.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EDUARDO CHAVES FREIRE [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREV DOS FUNC BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA DE PREV DOS FUNC BANCO DO BRASIL - PREVI, Aut MARCELO EDUARDO CHAVES FREIRE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-80.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 41723 - D)]\r\n\r\nRéu: BETRIZ MONTENEGRO TABOAS, Réu: DORA GOMES DA SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.49 que determina que o autor informe o número de seu PIS ou NIT, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-73.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ANDRADE PIONOR [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160900-97.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ NERI GOMES [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Maria Julia R Figueredo Lima (OAB: RJ 82890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ NERI GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento., devendo o mesmo indicar o endereço atual da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-02.2002.5.01.0001 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANA LUCIA DE SOUZA QUEVEDO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nExdo: TEREZA GUREG CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANA LUCIA DE SOUZA QUEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.88 verso, que em vista do resultado negativo das consultas de fls. 86 e 88, intime-se a autora para cumprir a determinação de fls. 81, item 03, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-67.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klleidson Ribeiro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. nº 208, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-18.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Amaral Costa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'.546/2010. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158600-85.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO SALOMAO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO SALOMAO\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129200-35.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos da Conceicao [Adv. Robson Tadeu Borges do Sacramento (OAB: RJ 99336 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Cidade Bangu Ltda. [Adv. Sidnei da Silva Seibel (OAB: RJ 47717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, R$ 15.907,63, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-23.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Chaves Camargo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construçao Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Chaves Camargo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls. 67/68, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-06.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cordeiro de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sebastiao Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-82.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Francisco da Rocha Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nAo recorrido, fls. 216/221, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-25.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-06.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Borges Gomes [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao153/154. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116700-34.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Godinho [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacamp Industrial Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Godinho, Réu Itacamp Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. de fls. 184/214, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-51.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Edson da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 277/304 e 306/316 no prazo de 20 dias sucessivospermeados de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-54.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA SOARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-33.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gomes Lima [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Gomes Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081400-11.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Braga Filho [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Maria da Gloria Fonseca [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Mozart Ribeiro Martins [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Ricardo Brugger Bastos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Rita Bernadete Morais Gondim [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Waldir de Oliveira Gouvea [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Luiz Pedro Pereira de Souza [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ferreira Braga Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.291, que deferiu a dilação do prazo como requerido. 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-98.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Medeiros de Araujo [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Medeiros de Araujo\r\n\r\nTer ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica,fornecendo meios\r\n\r\nde prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-69.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lopes Barbosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lopes Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls. 191/196, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-24.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GOMES SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GOMES SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, , executar-se-a R$ 16.637,94, valor total da ação. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-39.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIPINO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Muller S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRIPINO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.155 verso, que determina que o autor venha a Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Habilitação, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-43.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0057400-49.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO LIRA DE SOUZA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO SANTA MONICA SUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO LIRA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-87.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly da Silva Moreira Gaspar [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Duarte de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Silva Moreira Gaspar\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-03.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ribeiro Pereira [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Torre di Pisa Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Torre di Pisa Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-14.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER FROES [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Anselmo Curvelo Correia, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER FROES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-11.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MELLO DE ALMEIDA [Adv. Angela Maria Ribeiro do Valle (OAB: RJ 52966 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPLEMENTOS DE CARROCERIAS SANTOS LTDA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MELLO DE ALMEIDA\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0022200-68.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco de Farias [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e de Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopervilla Cooperativa de Compras e de Servicos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-93.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SILVA FILHO [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA [Adv. Frederico Augusto Kalache de Paiva (OAB: RJ 92131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SILVA FILHO\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0020000-59.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Lobo da Cruz [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa S.A. [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)], Réu: Cooperativa de Credito Cobranca Caixa e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Credito Cobranca Caixa e Telemarketing, Réu Finasa S.A., Aut Luiz Felipe Lobo da Cruz\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 300 que determinou que se dê ciência às partes do bloqueio de fls. 299, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020900-08.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Bertassoni Ramos [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Gisele Bertassoni Ramos, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 968293"
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                                "Processo: 0185200-53.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CORDEIRO ALONSO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CORDEIRO ALONSO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0226600-52.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CESAR GUIMARAES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CELSO FERNANDES DA ROCHA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CELSO HERMINDA DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE OLIVEIRA, Aut CELSO FERNANDES DA ROCHA, Aut CELSO HERMINDA DOS SANTOS, Aut CESAR GUIMARAES, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 27 de maio de 2010, com laudo devendo ser entregue em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165500-47.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Vilma Amancio [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens dos Santos [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: MARCUS AURELIO GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Vilma Amancio\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 60 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0144900-73.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nApresentar demonstrativo dos valores devidos a título de contribuição social apresentando as bases salariais e recolhimentos referentes à parte do segurado e patronal, bem como devidamente atualizado, de forma a justificar recolhimento efetuado, sob pena de apuração dos valores devidos através de perícia às suas expensas. Prazo: 10 dias. Conforme requerido na petição de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0155300-93.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINTO DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos pela autora, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-34.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE ALBUQUERQUE SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0205500-65.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA DE SA PEREIRA FIGUEIREDO [Adv. Heline Santos de Oliveira (OAB: RJ 48987 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS ROCHA LTDA. ME N/P Adriano Albuquerque Marques, Réu: CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS ROCHA LTDA. ME N/P Michele Soares Laman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA DE SA PEREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-48.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Martiniano de Lima [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0180900-77.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-21.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALessandro Gonçalves de Albuquerque [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Construtora [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALessandro Gonçalves de Albuquerque, Réu CHL Construtora , Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-90.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: George Lourenço Bezerra [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Palace Hotel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Lourenço Bezerra \r\n\r\nVenha o autor com cópia da petição de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0157500-58.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos da Silveira [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santos da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0146600-11.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Mariano da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-88.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS ALVES [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPORT WASH E IMPORT FILM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nVenha o autor com a prova da alegada sucessão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-34.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-89.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Ribeiro de Souza [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0146800-52.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Mendes dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. , Aut Luciene Mendes dos Santos \r\n\r\nVista às partes de fls. 35/36 pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-24.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ORNILO DA SILVA [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: HUSKY ASS DE SEG E SERV DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUSKY ASS DE SEG E SERV DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0158500-25.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Perez Goulart da Rosa [Adv. Silvio Mariosa (OAB: RJ 140754 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0155200-89.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Ferreira [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Oliveira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-17.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Helena Domingos Teixeira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartford Capitalização S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0146000-58.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Deyviany Emanoelle dos Santos Fernandes [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Bivaqua de Araujo Pereira [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavia Bivaqua de Araujo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nId: 968812"
                            ],
                            "968813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070200-63.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARTINS DA ROCHA [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nRetirar a carta de fiança acostada na contracapa dos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-41.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Carmo [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BGN S.A., Réu: GCL Consultores Ltda., Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Carmo\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0095500-51.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luis Severo Gonçalves [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligemtes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Luis Severo Gonçalves , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligemtes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-83.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Carla Lima da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Brava Rio Distribuidora de Comésticos Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brava Rio Distribuidora de Comésticos Ltda., Aut Lívia Carla Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-25.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Coelho Cardoso [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufrv do Brasil Dutv Free Shop Ltda. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufrv do Brasil Dutv Free Shop Ltda., Aut Edemilson Coelho Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-46.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Jose Lima Larangeira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Wiliam Jose Lima Larangeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-22.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Portella Batista [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Diego Portella Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-29.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Evandro Farah [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Rogério Evandro Farah\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-02.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviços de Segurança Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198: Homologa-se a desistência requerida, para extinguir o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0004600-85.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rocha dos Reis Duarte [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rocha dos Reis Duarte , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-36.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Leite [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nRéu: Percu Teleinformática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Leite\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0012100-42.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Santos Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Vigdata System, Réu: Vigdata System - Equipamentos de Segurança Ltda. a/c Lilian Andréia Barros Mlessis, Réu: Vigdata System - Equipamentos de Segurança ltda. a/c José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Vigdata System - Equipamentos de Segurança ltda. n/p sócio Mônica Coutinho Seixas de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a devolução da notificação remetida à 2a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0028600-57.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Floro Cardoso [Adv. Augusto Cesar Fernandes Acquarone (OAB: RJ 103442 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Estrela de Rangel Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Floro Cardoso, Réu Panificacao Estrela de Rangel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-57.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Marques [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092000-11.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Antunes Oliveira [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Fundacao para o Desenvolvimento Social e Instittucional FUNDESI, Réu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)], Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA [Adv. Erica Lucia Castilho Acosta (OAB: RJ 55440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Antunes Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054300-50.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE GIGANTE IANNUZZI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: AIRTON CAMPOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CELIO MESSIAS DOMINGUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ELIZABETE ROSA FERREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOAO BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MYRIAN CORREA BARRETO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NIVALDO RIBEIRO DA SILVA RAMOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WILSON DOS SANTOS SOARES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: YOLANDA SOARES DOS SANTOS PRADO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos de IR devidos, quanto aos exequentes Célio e Jõao, com urgência, conforme documentos de fls. 1171 e 1176. \r\n\r\nProcesso: 0066300-38.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE LIMA NASCIMENTO [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: THIATHAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-70.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHIA CASTRO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS ALVES DOS SANTOS, Réu: TRANSPORTE NOVO RUMO LTDA [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO CINTRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHIA CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com a prova do valor recebido às fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0001900-39.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jânio Gonçalves Pinto [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (UNIÃO FEDERAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jânio Gonçalves Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0075300-86.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Lucena [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019100-64.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Brasiel Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0085700-33.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calebia dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliario S.A. [Adv. Otavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calebia dos Santos, Réu Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliario S.A., Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista às partes de fls. 129 pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-17.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Ltda. [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Réu: Margaret Christina dos Santos Ordacgi, Réu: Danielle Ferreira da Silva Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degusttio Sabores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98: Indefiro. Venha com o documento a que alude o art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068800-38.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Porto Salles [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-96.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Conceicao de Moraes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nDiga a ré sobre a sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0074000-60.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Pacheco de Oliveira Filho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Pacheco de Oliveira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-06.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Carlos Fernandes de Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0080000-76.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vasconcellos Placidino Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Net Administradora e Corretara de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Joao Rodrigues Coelho Filho (OAB: RJ 14852 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vasconcellos Placidino Nunes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 330/332, por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000500-58.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina de Moura Pereira [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Servico Nacional do Comercio - SENAC/RIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Cristina de Moura Pereira\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-71.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar dos Santos [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049700-68.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Soares de Oliveira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelagio Car Ltda. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-90.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manuel da Fonseca Melo [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracoes Brandariz Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decoracoes Brandariz Ltda.\r\n\r\nComprovar a regularização junto à CEF, em 48 horas, sob pena de execução dos valores apurados às fls. 57/58, devidamente corrigido. \r\n\r\nProcesso: 0049000-87.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sousa Costa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rei do Recreio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sousa Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025200-30.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Barros Soares [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Barros Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036100-09.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto VIação Tijúca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027100-82.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Goulart de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037800-20.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Lisboa de Barros [Adv. Felipe Garcia Inozosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Lisboa de Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079200-14.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067600-93.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Reis Baptista [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0010500-93.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciênica de que deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0056100-30.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Luiz da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial, Aut Valdir Luiz da Silva , Réu VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-14.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clementino dos Santos [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS Brazil Food Service S.A., Réu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Clementino dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos, de acordo com a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-69.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Bernardo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Bernardo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069500-53.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS MAIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA ARPOADOR LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: MERCANTIL ESTRELA POSTO DE GASOLINA LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: POSTO E GARAGEM TRES PASTORINHOS LTDA. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCANTIL ESTRELA POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0050300-70.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR MOREIRA CORREA JUNIOR [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: COPUS LEVE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR MOREIRA CORREA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio pelo sistema BacenJud. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-85.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Neyr Reis Leone Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-58.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana de Almeida [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossana de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que nomeado perito Dr. Joelson Cunha de Oliveira, devendo apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, caso deseje, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0013200-32.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Vieira [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 1o dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000260-64.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Vieira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-19.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Dario de Souza Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-84.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Alves da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL\r\n\r\nVista à reclamada da petição de fls. 163/165, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-12.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: GRAZIA LUPPINO BARSOTTELLI [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ AUGUSTO GUEDES PINTO, Réu: LINDALVA CRAVO GUEDES PINTO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: CENTRO EDUCACIONAL NORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIA LUPPINO BARSOTTELLI\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio pelo sistema BacenJud. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-26.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidmar de Oliveira Silva [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolate Garoto S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolate Garoto S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080600-05.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIRLEI GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOTECH SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA [Adv. Neuza Maria Henriques Motta (OAB: RJ 70747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIRLEI GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor sobre fls. 171/172, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-71.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAL ALVES DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda-Nova den Transpev Transporte Val Seg Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAL ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos o documento apontado na petição de fls. 573/575. \r\n\r\nProcesso: 0076800-95.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Souza Costa [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Boutique do Pao Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Souza Costa, Réu Padaria e Confeitaria Boutique do Pao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0000323-89.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Filipe Pio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-48.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita Maria da Silva Feijó \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-65.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALBANO DA SILVA [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ALBANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 141/143. \r\n\r\nProcesso: 0070500-49.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Ferreira da Costa [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio pelo sistema BacenJud. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-98.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Lima [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares Lima \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049700-73.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIEIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAMBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0064500-38.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057600-97.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Sidney de Rezende [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Sidney de Rezende \r\n\r\nTer vista de fls. 171/177 por 30 dias, sabendo que não há acesso ao imposto de renda de pessoa jurídica pelo Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0044600-35.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Figueiredo Vieira [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Figueiredo Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050800-15.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO BORGES [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FRANCISCO BORGES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-43.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rocha [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos [Adv. Israel Manoel da Paixao (OAB: RJ 30626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-40.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURI AFONSO NUNES DE FREITAS FILHO [Adv. Marco Antonio Fernandes Valadao (OAB: RJ 104102 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURI AFONSO NUNES DE FREITAS FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-18.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0083000-84.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Goncalves Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Hugo Goncalves Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045000-64.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO COELHO LAPA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ), Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nId: 968813"
                            ],
                            "968811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0023100-39.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda., Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Contact Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-61.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Domingues Torres Monteiro\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Globo Comunicacao e Participacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968811"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137400-74.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Costa Nogueira [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Costa Nogueira \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª e 2ª reclamada, a fim de que as mesmas sejam citadas nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0163200-85.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIANO DE OLIVEIRA [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDOMINIO VILAGE DAS PEDRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0151900-58.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA SALES [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nIndique bens como garantia do Juízo, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000700-28.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Justino Soares [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Justino Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174401-98.2006.5.01.0006 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nadja Gloria Marques Teixeira [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nExdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fabiana Costa de Aguiar (OAB: RJ 98049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nadja Gloria Marques Teixeira\r\n\r\nTraga cópia dos documentos indicados às fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0005100-51.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jefferson Santos Correa [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. n/p Vilma Perazzo Pedroso (sócia) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Henrique Jefferson Santos Correa \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-36.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Martins Dias [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Servicos de Terceirizacao de Mao de Obra LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER Servicos de Terceirizacao de Mao de Obra LTDA, Aut Julio Cesar Martins Dias, Réu Supermercados Extra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-32.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Carvalho de Avila [Adv. Milton Cesar de Castro Leal (OAB: RJ 110760 - D)]\r\n\r\nRéu: BRIC Brazilian Intermodal Complex S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRIC Brazilian Intermodal Complex S.A., Aut Jair Carvalho de Avila\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-60.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio de Souza [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilo Grill da Ilha Churrascaria [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Souza, Réu Kilo Grill da Ilha Churrascaria \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-86.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar dos Santos Nunes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas, Aut Josimar dos Santos Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, bem como que o pedido lançado na alínea \"a\" foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Silva Ferreira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A., Réu Credicard Banco S.A., Aut Erika da Silva Ferreira, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-02.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Dorneles de Carvalho [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistênciados dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistênciados dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro , Aut Kátia Regina Dorneles de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-77.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CAMILO QUARESMA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO ERJ LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CAMILO QUARESMA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0070900-94.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Moyses de Souza [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Moyses de Souza\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 180, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0093300-73.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Gomes Silva Abinader [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Gomes Silva Abinader\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-35.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelino Rosa [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarteland Comestiveis Fino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcelino Rosa\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0084000-48.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozimar da Silva Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozimar da Silva Martins\r\n\r\nCiência de decisão que nega seguimento do recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0181800-86.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVEIRA FILHO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo e Participacoes S.A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo e Participacoes S.A.\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008700-51.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo do Couto Azeredo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo do Couto Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 426, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nId: 968164"
                            ],
                            "968166": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0005100-51.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jefferson Santos Correa \r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. n/p Vilma Perazzo Pedroso (sócia) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda. n/p Manoel Pedroso Lopes (sócio), Sociplan Engenharia Ltda. n/p Vilma Perazzo Pedroso (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-28.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Justino Soares\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968166"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "969006": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 07/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0012300-09.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cabral de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Comercial de Colchões Ltda. - Sonoleve [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Comercial de Colchões Ltda. - Sonoleve\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0016500-40.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: GIRLENE CASTRO ALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ERRS RACOES LTDA ME [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)], Réu: ANTÔNIO MANUEL TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIRLENE CASTRO ALVES\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.143, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-72.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEIXOTO GOMES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0023100-43.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, SOCIA DE COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAS, Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-15.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Bonfim Gomes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas Sao Luiz S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas Sao Luiz S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0000193-93.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Gomes [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Carlos Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000255-36.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Pabe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Sousa\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000036-23.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Gomes [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0031700-77.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Lima de Almeida [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Lima de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.274/275. \r\n\r\nProcesso: 0035700-23.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Aparecida de Melo [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Aut Neuza Aparecida de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.73. \r\n\r\nProcesso: 0048300-76.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Souto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Réu: MARCIA DIAS MARTINS JUCA, Réu: MARCELO DIAS MARTINS JUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Souto\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-12.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SILVA DA COSTA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: TALCANES COMERCIAL LTDA, Réu: ANA MAGALI NAVA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SILVA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.232. \r\n\r\nProcesso: 0000512-61.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Sales da Silva [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: PX Mir Mad Frutos do Mar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Sales da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.16. \r\n\r\nProcesso: 0053300-23.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Boy Nascimento [Adv. Veronica Pery de Oliveira (OAB: RJ 136887 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernado Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernado Assistência Médica S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.152. \r\n\r\nProcesso: 0054900-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Caetano de Albuquerque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Flavios Buffet Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Caetano de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0000553-28.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Amora [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu: Passaredo Transportes Aéreos Ltda., Réu: Trip Linha Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos Amora\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0000558-50.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Alves Mendes da Costa [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden New Star Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alves Mendes da Costa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.12. \r\n\r\nProcesso: 0000561-05.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Simão da Silva [Adv. Andre Luiz Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128733 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Central Treze de Maio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Simão da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.28. \r\n\r\nProcesso: 0036000-63.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIGIA FERREIRA [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LIGIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.309. \r\n\r\nProcesso: 0051600-80.2006.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dental Estil Ltda. [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)], Cgte: ANDREA CARVALHO DOS SANTOS \r\n\r\nCgto: Heitor Rodrigues da Silva Lima [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dental Estil Ltda., Cgto Heitor Rodrigues da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0057500-45.1986.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME MEDEIROS [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Cervejaria Brahma [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME MEDEIROS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.713, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-22.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO BMC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMC S.A., Aut CARLA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-10.2001.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: GIMMICKS COMERCIO DE UTILIDADES LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nCgto: CLAUDIA REGINA MILAGRE FONTES [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CLAUDIA REGINA MILAGRE FONTES, Cgte GIMMICKS COMERCIO DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.519. \r\n\r\nProcesso: 0064000-24.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romário Guimarães [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romário Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-71.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Mendes Pacheco [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães e Conservação Ltda. ME, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mendes Pacheco \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0056400-79.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN MONTEIRO CHAGAS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS/SERPRO [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN MONTEIRO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.1008. \r\n\r\nProcesso: 0068300-10.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: VAINER MAIA LOBO [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORBASIC INFORMATICA, A/C ANDRESA DA SILVA SANTOS [Adv. Luiz Marcos Coutinho Viana Freitas (OAB: RJ 88768 - D)], Réu: INFORBRASIC INFORMATICA LTDA -ME A/C DENIS DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAINER MAIA LOBO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-36.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes Cavalcanti [Adv. Walter Pacha Medeiros Costa (OAB: RJ 122013 - D)]\r\n\r\nRéu: Ester da Costa Rodrigues Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Réu: MAURO JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Réu: MARCO ANTERO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ester da Costa Rodrigues Silva, Réu MARCO ANTERO RODRIGUES DA SILVA, Réu MAURO JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0082400-57.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Souza da Silva [Adv. Romulo Barcellos dos Santos (OAB: RJ 125101 - D)]\r\n\r\nRéu: MCM Artigos de Papelaria Ltda. [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCM Artigos de Papelaria Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0086900-35.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida de Carvalho [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aparecida de Carvalho \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.97, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-96.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Guth [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Baleno Boutique Ltda. - Nativa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Guth\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-84.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RAMOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianome - Devedor Derivado [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RAMOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-27.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE MACEDO FERREIRA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO LUIS PIMENTEL COITE, SOCIO RDA, Réu: DROGARIA CAPITOLIO LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE, SOCIO RDA, Réu: CESAR PIMENTEL COITE, SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE MACEDO FERREIRA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-80.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE ARAUJO SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: RESCEL IND. Eng. LTDA, A/C Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.213. \r\n\r\nProcesso: 0085800-94.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MAGALHAES MIGUEZ DA SILVA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MAGALHAES MIGUEZ DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-51.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.258 \r\n\r\nProcesso: 0093400-64.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUCIANO ARAUJO DE FARIAS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOVANI CAVALCANTI LIMA - DEVEDOR DERIVADO, Réu: TRANCAS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE MORENO BARRETO - devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUCIANO ARAUJO DE FARIAS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-61.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.91, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-67.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida Juliao [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Eduardo de Souza (OAB: RJ 142829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Almeida Juliao\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.145. \r\n\r\nProcesso: 0106000-15.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELY AUGUSTO DE ALMEIDA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELY AUGUSTO DE ALMEIDA, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente de fls.256/259, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0107300-75.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Melo Barreto [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Melo Barreto\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.114, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique de Mattos Fernandes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-09.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON SANTOS ARAUJO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRETA ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON SANTOS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.228. \r\n\r\nProcesso: 0114100-17.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Almeida [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da mensagem de fls.39. \r\n\r\nProcesso: 0131900-05.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA GALDINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-47.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL BRASIL ALTMAN SZAJDENFISZ [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL BRASIL ALTMAN SZAJDENFISZ\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.236, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-81.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Vieira Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Vieira Moreira, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0138800-57.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Cristina Coutinho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Louise Cristina Coutinho \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.196. \r\n\r\nProcesso: 0146400-08.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SOUSA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.502, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-42.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alexandre da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Camargo Correa Segen Engeform II, Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgostos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0129400-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane Cristina de Oliveira [Adv. Paula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlane Cristina de Oliveira, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0135300-27.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DA COSTA MONTEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência das guias de fls.443/444. \r\n\r\nProcesso: 0136800-65.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PESSOA DE VASCONCELOS [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: MECAUTO ASSISTENCIA 24 HORAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PESSOA DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.150. \r\n\r\nProcesso: 0153000-31.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO NOGUEIRA RAMALHO [Adv. Maria Teresa Santos Dias Renno (OAB: RJ 58819 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS, Aut LUCIANO NOGUEIRA RAMALHO\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-48.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rokel Transporte de Cargas e Mudancas Ltda. [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos, Réu Rokel Transporte de Cargas e Mudancas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.135. \r\n\r\nProcesso: 0149600-13.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Soares Rodrigues da Costa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Cunha Berer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Soares Rodrigues da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Custas R$ 374,00. \r\n\r\nProcesso: 0151100-27.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RODRIGUES SANTOS [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA, Réu: Viyasate Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: OTAVIO BONSAVER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.170. \r\n\r\nProcesso: 0174500-02.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTIVA DA COSTA CELESTINO/ ANA MARIA DA C.CELESTINO/EDNA P. DA SILVA [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Teadit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)], Réu: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asberit Ltda., Aut DALTIVA DA COSTA CELESTINO/ ANA MARIA DA C.CELESTINO/EDNA P. DA SILVA, Réu Teadit Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0183700-14.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORZIDETE VIANA PINTO [Adv. Jose Antonio Machado (OAB: RJ 20434 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLG CONSERVACAO AMBIENTAL LTDA, Réu: WOLG CONSERVACAO AMBIENTAL LTDA, A/C ROSANE ZAGO DOS SANTOS, Réu: NOEL CORVISIER WOLGUEMUTH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORZIDETE VIANA PINTO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-26.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA SANTOS SOBRAL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA SANTOS SOBRAL\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.584/585. \r\n\r\nProcesso: 0142400-52.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Coelho Freire [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES , Aut Marcos Roberto Coelho Freire , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0170700-39.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CONCEICAO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: JOSE CURI (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-62.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO CESAR DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.IND.R.CANECO S/A,N/P ADM.JUD.A/C GUSTAVO JOSE TRAVASSOS DE AZEVEDO [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.F.IND.R.CANECO S/A,N/P ADM.JUD.A/C GUSTAVO JOSE TRAVASSOS DE AZEVEDO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá trazer aos autos o documento mencionado às fls.251, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 969006"
                            ],
                            "969002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2010\r\n\r\n0103700-56.1999.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO DUNCAN PACHECO\r\n\r\nExecutado: JOSÉ GERMANO NETO,TECHNIK VEICULOS LTDA,ZALFA NASSAR,LAERTE MAZZA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ GERMANO NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.301,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969002"
                            ],
                            "969004": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0034200-82.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moraes Barauna\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.84. \r\n\r\nProcesso: 0054900-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Caetano de Albuquerque \r\n\r\nRéu: Rio Flavios Buffet Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Rio Flavios Buffet Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0051600-80.2006.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dental Estil Ltda., ANDREA CARVALHO DOS SANTOS \r\n\r\nCgto: Heitor Rodrigues da Silva Lima\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA CARVALHO DOS SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência de que foi convolado em penhora do depósito de fls.101. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969004"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "970761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017100-92.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Moraes Duarte Pinto [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pocapo S.A. Serviços de Vigilância e Segurança, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo de Moraes Duarte Pinto\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDACAO DO JULGADO, CONSIDERANDO A DECISAO DE FLS 202 usque 204, EM SEDE DE EMBARGOS EXECUTORIOS INTERPOSTOS PELA RE, UNIAO FEDERAL. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-52.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Bibiano dos Santos [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Boi Gostoso Distribuidora de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Bibiano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deve apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-46.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Abreu Rodrigues [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Familia M. Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)], Réu: Marcio Moura da Silva, Réu: Rosilene Motta Mourão da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Abreu Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que deve indicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução, sob péna de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nPrazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-45.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Normelia Gomes da Silva [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 176/177 dos autos do processo em epígrafe, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-40.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Gouvea Filho [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Lopes Petito Ltda. ME, Réu: Margarete Lopes Petito, Réu: Izabella Lopes Petito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Gouvea Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 54/55 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070400-27.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR SOARES FERREIRA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: THUNDER INFORMACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO, Réu THUNDER INFORMACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070100-02.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DAMIAO DA SILVA BARRETO [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: GAS SISTEMS INSTALACOES DE GAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DAMIAO DA SILVA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de que deve indicar outros meios para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073500-19.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Henrique Vieira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Josiane Madeleine Moser Feil, Réu: Paulo Rolf Feil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Henrique Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que deve indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072700-20.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Oliveira Souza [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Cora Cora Panificação Ltda. [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Oliveira Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 70. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070600-44.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Conceição [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 218/239 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060900-34.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 394/459 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074100-84.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: BORMA ENGENHARIA LTDA [Adv. Milton Mello de Araujo (OAB: RJ 74139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BORMA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014200-39.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Miranda [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL (Sucessora da FLUMITRENS - Companhia Fluminense de Trens Urbanos [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária de Transportes Ferroviários S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins Miranda\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061400-32.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcolino de Sousa [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: Debossan Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Issa (OAB: RJ 22697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcolino de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls. 139 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062100-23.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Valeria de Souza Sodré [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENG E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Valeria de Souza Sodré\r\n\r\nTomar ciência de que deve dar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062901-55.2005.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Felipe Resende Pinto [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nExdo: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Exdo: Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos - INDEP [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Felipe Resende Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justica de fls. 152 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0240700-76.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmiro Baltazar Neves [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065600-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Viana [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: João Penedo Fernandes Antônio [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva Viana\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada de fls. 54 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051700-32.2006.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandro Oliveira dos Santos [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068100-39.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS ARDELINO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)], Réu: Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro-METRO [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS ARDELINO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153800-03.1985.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard H. Goehringer [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Schindler do Brasil S/A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard H. Goehringer\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063700-35.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmir Martins Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Xajo Servs Instalações Hidráulicas e Elétricas Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Joaquim de Souza Neto [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmir Martins Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justica de fls. 352, verso, dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063200-27.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Portilho da Silva Martins [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerubina de Sá Cavalcanti [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Lilian de Sá Cavalcante [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerubina de Sá Cavalcanti, Réu Lilian de Sá Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46/47 que rejeitou os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068000-69.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Cristina dos Santos Barros [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Casa de Saúde Sao Sebastião Ltda. [Adv. Marcio Lobo (OAB: RJ 84757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Cristina dos Santos Barros\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 102 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063000-83.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos Cardoso [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justica de fls. 45, verso, dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067500-18.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA FROTA TEIXEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CRISTINA FROTA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 1017 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147300-12.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Celestino da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Maria de Queiroz Mattoso [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Celestino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 43/44 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068000-11.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIAN FOOD PIZZAS LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, conforme promoção da contadoria de fls. 157. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065600-14.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Aparecida dos Santos Antônio [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Gláucia de Assis Passos [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Aparecida dos Santos Antônio\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos da reclamada de fls. 82/83 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067400-77.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Diniz de Lima Portella [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Diniz de Lima Portella\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 75 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066300-29.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ramalho da Silva [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferros Cecy Ltda. [Adv. Marco A C Pimenta (OAB: RJ 46323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferros Cecy Ltda.\r\n\r\nApresentar cópia da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica optante pelo Simples, referente ao período do crédito. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065900-10.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Natal Pinto da Fonseca [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte Logistica - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se acerca do Agravo de Petição de fls. 227/261 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066100-17.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Claudino de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Atender Rio Transportes Ltda. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Claudino de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do Banco do Brasil de fls. 156 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065500-59.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Coimbra [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação - Organização e Administração de Serviços Ltda., Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Coimbra\r\n\r\nManifestar-se sobre documento da Jucerja às fls. 56 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150700-68.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laizir Rubert Bandeira Barbosa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151000-93.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Chagas de Pinho [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradenco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Chagas de Pinho\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 659 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151500-33.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Paixao de Ler Livraria Ltda. [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: Leandro Faria dos Santos [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deve apresentar o atual endereço do sócio, Sr. Renato Pinheiro Reges. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141900-85.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Dantas [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. - Marius [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Pereira Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 389/395 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152400-16.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Frederico Langer Hagge [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Saint Martin Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda., Réu Saint Martin Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.\r\n\r\nPrazo COMUM de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142900-91.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIALNE AMORIM TOZZATTO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ZURIK MARCELLO DE SOUZA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE PEREIRA LARANJEIRA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: CARLOS CABRAL PEREIRA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: MARCIO PINTO MORAES [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ALEXANDRE EUSTAQUIO PANICALI LANA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: CRISTINA PIMENTEL DE HOLANDA CHAVES [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: SONIA REGINA SOUTO MOREIRA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: JOSE ERASMO CAMPOS FILHO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO LAURIA TROTTE [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS DO ERJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE EUSTAQUIO PANICALI LANA, Aut CARLOS CABRAL PEREIRA, Aut CRISTINA PIMENTEL DE HOLANDA CHAVES, Aut ELIALNE AMORIM TOZZATTO, Aut JOSE ERASMO CAMPOS FILHO, Aut LUIZ EDUARDO LAURIA TROTTE, Aut MARCIO PINTO MORAES, Aut PAULO HENRIQUE PEREIRA LARANJEIRA, Aut SONIA REGINA SOUTO MOREIRA, Aut ZURIK MARCELLO DE SOUZA\r\n\r\nAo embargado, para contestar os Embargos à Execução da reclamada de fls. 264/267 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143700-17.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Souza Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o Recurso Ordinário do reclamante de fls. 250/253 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144200-54.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berlanjo Bispo dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Diamante Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berlanjo Bispo dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação solicitada pela Contadoria às fls. 295 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147800-83.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Moreira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedalus Informática Ltda. [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)], Réu: José Carlos Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias Moreira\r\n\r\nManifestar-se acerca do documento de fls. 212 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0171800-55.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELY SILVA DE ALMEIDA [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELY SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146900-95.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudazio Alvez Lima [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eudazio Alvez Lima \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos artigos de liquidação da reclamada de fls. 126/131 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083000-75.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo de Oliveira [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigo de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, conforme promoção da contadoria às fls. 333 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0080200-55.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO DA LUZ [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RIBEIRO DA LUZ, Réu SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Promoção do Calculista de fls. 614 dos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nPrazo sucessivo, a iniciar-se pelo reclamante, devendo a reclamada efetuar o depósito em 48 horas. Prazo sucessivo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0082700-16.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Pereira [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose Pereira\r\n\r\nApresente o autor seus cálculos de liquidação, bem como o cálculo previdenciário (devido pelo empregado e pelo empregador) em 10 dias, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, conforme decisão de fls. 171 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083500-73.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Carvalho Grutes da Silva [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigem Sistema de Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Carvalho Grutes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 334 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085900-31.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Ribeiro Fragoso [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaviano Ribeiro Fragoso\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria às fls. 106 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086700-69.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA MARIA DENYS MAIA DE MAGALHAES [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Est.de Eng.de Transp.e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA MARIA DENYS MAIA DE MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 393/405 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087200-38.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE CASSIA VIANNA ESPINOSA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DE CASSIA VIANNA ESPINOSA\r\n\r\nTomar ciência de que deve dar andamento ao processo, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nPrazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087400-16.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA ARAUJO OLIVEIRA MAIOLINO [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 410/418 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090600-50.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Junior [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Tamanaco [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Tamanaco\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087600-13.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jeronimo Lopes [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jeronimo Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 265/267 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088400-46.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGILDO LIMA DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077000-64.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rocha Brasil Estevam [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rocha Brasil Estevam\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.195 dos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nPrazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079700-08.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Ferreira Castro [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Apolo Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Ferreira Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 101/102 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075300-29.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Vianna Ramos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ATM Alta Tecnologia Médica Ltda. [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: José de Souza Lima Duboc, Réu: Cesar Barbosa Lyra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Vianna Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justica de fls. 05 e 06 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 970761"
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                            "970783": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0068300-36.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Erivan da Costa e Francisco Antunes Lima Neto (sócios da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados, que possam arcar com o devido a título de quota previdenciária, ou prodedam ao pagamento, em 05 dias, sob pena de execução de seus bens pessoais. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068400-88.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Candido Reis\r\n\r\nRéu: Peralta Serviços Ltda., Massa Falida de Viação Aérea de São Paulo Sociedade Anônima - VASP\r\n\r\nPelo presente fica m Peralta Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074100-35.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor de Paula\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão de fls. 36/37: “Por todo o exposto, defiro a gratuidade de justiça ao Reclamante e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JOÃO VITOR DE PAULA em face de DROGARIA MAJESTOSA DE COPACABANA LTDA., para condenar a ré ao pagamento das parcelas ora deferidas, a serem apuradas em liquidação de sentença, tudo nos termos da fundamentação supra que integra esse decisum. Para o efeito da Lei 10.035/00, que acrescentou o parágrafo 3º ao artigo 832 da CLT, declaro como parcelas indenizatórias: FGTS, indenização de 40%, multas dos artigos 477, § 8º e 467, ambos da CLT e indenização equivalente ao vale-transporte. Os descontos fiscais e previdenciários ficam expressamente autorizados, devendo-se observar os Provimentos 02/03 e 01/96 da C. G.J.T. e a Súmula 368, II e III do TST. No momento da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda devido sobre a parcela tributável, na forma do artigo 46 da Lei 8541/92.Juros da forma do § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91, correspondentes a 1% ao mês a partir do ajuizamento da ação, calculados pro rata die, de maneira simples, sobre o valor da condenação já corrigido monetariamente, nos termos da Súmula nº 200 do C. TST.Quanto à correção monetária, a mesma deverá incidir a partir do 1º dia útil subsequente ao mês vencido, nos termos da Súmula 381 do C. TST.Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00, pela reclamada.” Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156800-20.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA RODRIGUES LTDA, SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRA RODRIGUES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 283, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 28.666, 67, equivalentes a 2.364.782, 18 TRs, referentes a Jam. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme o previsto no parágrafo 1º - A do artigo 879 da CLT, sendo a importância apurada no valor de R$ 4.144,13, atualizado até a presente data.\r\n\r\nVenha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido ao montante da condenação do valor histórico trabalhista a multa do percentual de 10% na forma do artigo 475 J do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS - código 1708, quando se tratar de pessoa física, e 2909, de pessoa jurídica. Prazo de 48 horas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970783"
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                            "959543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-86.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genelson Chaves de Oliveira [Adv. Catia Cristina da Silva (OAB: RJ 111923 - D)]\r\n\r\nRéu: Salermo Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Condominio Redidencial do Bosque da Mirataia [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Redidencial do Bosque da Mirataia, Aut Genelson Chaves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012000-45.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERNANDES RAMOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM E CORRETAGEM SEG SAUDE VIDA LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: CLAUDIO MARCIO DUTRA DE CASTRO, Réu: JANE DE ALMEIDA MAIA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERNANDES RAMOS, Réu BRADESCO SAUDE S/A, Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Réu GIANNINI ADM E CORRETAGEM SEG SAUDE VIDA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi acolhida em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046200-15.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOS SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062400-73.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA DE SOUZA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON MARCELLE INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Réu: Ricardo Linhares, Réu: Norma Pereira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAISON MARCELLE INSTITUTO DE BELEZA LTDA, Réu Norma Pereira da Silva, Aut VANIA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085100-62.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ronaldo Xavier [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavander Blue Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)], Réu: Mirian Campos Boechat [Adv. Georgina Fasolino (OAB: RJ 87767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ronaldo Xavier, Réu Lavander Blue Instituto de Beleza Ltda. ME, Réu Mirian Campos Boechat\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 151: não conhecida a exceção de pré-executividade .\r\n\r\nProcesso: 0101700-95.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANDRADE FRANCA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: DANONE SA [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANONE SA, Aut ROBERTO ANDRADE FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 284: acolhida a impugnação à sentença de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0124900-34.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO JOAQUIM DA COSTA [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE VAIRAO LTDA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE VAIRAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-38.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LAMEIRINHA NOBRE [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A, Aut MARCIA LAMEIRINHA NOBRE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140700-29.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Azevedo Chagas [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Aut Roberto de Azevedo Chagas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 959543"
                            ],
                            "959542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0001400-86.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genelson Chaves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Salermo Empreendimentos e Servicos Ltda., Condominio Redidencial do Bosque da Mirataia\r\n\r\nPelo presente fica m Salermo Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019200-79.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS PRUDENCIO\r\n\r\nRéu: ADEFOMM - ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DAS ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DEA MARINHA MERCANTE (SUCESSO RA DE CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m ADEFOMM - ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DAS ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DEA MARINHA MERCANTE (SUCESSO RA DE CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959542"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "962347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049800-91.2009.5.01.0013 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Asses. de Segurança e Serv. Vigilância Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Husky Asses. de Segurança e Serv. Vigilância Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-38.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Pinho Felipe [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernando Pinho Felipe, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta de leitura de sentença, para que seja oficiada a CEF com pedido de informações sobre os depositos do FGTS e multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0151300-40.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Indio do Brasil [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetom Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jetom Máquinas e Equipamentos Ltda., Aut Marco Antonio Indio do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-74.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA COSTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ASSIST PREV CEL BENJ FERREIRA GUIMARAES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DA COSTA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0086800-28.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pedro Ferreira dos Santos [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pedro Ferreira dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-96.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nascimento Leite [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Nascimento Leite, Réu Leão Junior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-42.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Correa Duro de Queiroz [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coracao [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coracao, Aut Viviane Correa Duro de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-38.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RHODERVAL JOSE CRUZ [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT TECHNOLOGY SERVICOS LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RHODERVAL JOSE CRUZ\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0062700-53.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA MARILZA CELESTINO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA(SUCESSORA DE FLUMITRENS - CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARILZA CELESTINO\r\n\r\nVISTA POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008300-84.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato do Carmo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Garten Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato do Carmo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça, devendo vir com meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000123-58.2010.5.01.0013 - Notif\r\n\r\nRqte: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cícero Henrique de Oliveira Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nIndicar meios efetivos para notificação do requerido,, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-81.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmacia Etica e Dermatologica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira\r\n\r\nVista ao reclamante, para as devidas manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0004600-71.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: EDITE DA SILVA MARQUES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA FERREIRA RAPOSO DA CAMARA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITE DA SILVA MARQUES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0094700-67.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Paixao Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Paixao Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, fundamentadamente, em 10 dias, indicando itens e valores objeto da discordancia, pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-56.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Soares Carlota [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Vertex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Soares Carlota\r\n\r\nIndicar meios efetivos para notificação da reclamada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-85.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania da Costa Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinef Clínica Nefrológica de Santa Tereza Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinef Clínica Nefrológica de Santa Tereza Ltda., Aut Maria Betania da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-97.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Cezar da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mathalart Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Cezar da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-92.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO LOPES MAURICIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELUZAI COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO LOPES MAURICIO\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento do feito, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-35.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA CRUZ CARLOS [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: CED EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alfredo Martins Pereira Junior (OAB: RJ 90224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA CRUZ CARLOS\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-32.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ABRAHAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO ABRAHAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para notificação da reclamada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-11.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: AUREA EDUARDA RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCEICAO MARIA ALCANTARA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA EDUARDA RODRIGUES\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-59.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Azevedo de Carvalho [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Novo Morcegao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Azevedo de Carvalho\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento do feito, em 90 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096200-37.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Azevedo Aguiar da Silva [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sete Irmaos Ltda, N/P socio Jurandi Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Azevedo Aguiar da Silva\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento do feito, em 90 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084800-02.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ILMO SAMUEL CALDEIRA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMO SAMUEL CALDEIRA\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-77.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandra da Silva Tojal [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer Telemarketing - Viplife Card\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizandra da Silva Tojal\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-66.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE BEZERRA MORORO [Adv. Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB: RJ 104291 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE BEZERRA MORORO\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-41.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNILSON PEREIRA RIBEIRO [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNILSON PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento do feito, em 90 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114800-24.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARALANA EBBO PEREIRA [Adv. Gilberto Pedro dos Santos (OAB: RJ 66544 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS CAMARO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARALANA EBBO PEREIRA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento do feito, em 90 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082800-82.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Augusta Montenegro de Silva [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nRéu: escola Executiva Centro de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Augusta Montenegro de Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-88.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA MACHADO PAES [Adv. Iara Barrio Nuevo (OAB: RJ 86116 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA , A/C DO 3º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA MACHADO PAES\r\n\r\nAtender ao determinado na fl 173, em 10 dias, pena de remessa ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113700-15.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARNEIRO DE LIMA [Adv. Sandra Soares de Souza Gomes Ferreira (OAB: RJ 25108 - D)]\r\n\r\nRéu: GERBAUTO NAUTICA IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CARNEIRO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0196600-79.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ALVES TEIXEIRA [Adv. Luciano Fernandes de Paula (OAB: RJ 82016 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-68.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO NETO [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK DIS DE TIT E VALORES IMOBILIARIOS SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)] e CITIBANK N.A.[Adv.Denizard Silveira Neto(OAB: 96770)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK DIS DE TIT E VALORES IMOBILIARIOS SA, Réu CITIBANK N A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049600-55.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Teodosio dos Santos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Lourenco Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Teodosio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191600-25.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA (ESPOLIO DE) REPR.POR CLEMILDA LACERDA DE SOUZA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista da habilitação informada. \r\n\r\nProcesso: 0229700-83.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PAES LEME BAPTISTA [Adv. Oscar Oliveira (OAB: RJ 92907 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Rose Cristine Rodrigues Martins (OAB: RJ 80285 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PAES LEME BAPTISTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-87.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MOURA LOPES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MOURA LOPES\r\n\r\nDar andamento ao feito , em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0254600-82.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO DE MOURA OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORAMA EDITORA E ARTES GRAFICAS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FRANCISCO DE MOURA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-82.2009.5.01.0013 - ACum\r\n\r\nAut: Josué Setta [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115600-81.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG DA SILVA SAMPAIO [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A, Aut ROSEMBERG DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nDIZEREM as partes em dez dias comuns, se desejam produzir outras provas, juntando-as e com justificativa hábil; a falta de justificativa acarretará no seu indeferimento.\r\n\r\nNo caso de prova testemunhal, o rol deverá ser apresentado no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm sendo deferido a prova oral, a parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000402-44.2010.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Sueli Aparecida Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o deposito do valor que entendee devido, bem como com os comprovantes dos recolhimentos previdenciario e de FGTS, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0033300-47.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Djorge Dutra Pecarski [Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djorge Dutra Pecarski\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0031100-09.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Maria Almeida dos Santos [Adv. Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlete Fernandes [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlete Fernandes, Aut Ilda Maria Almeida dos Santos\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 284/285 , sendo o prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000277-76.2010.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Margarete Gomes Gonzaga \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o deposito do valor que entende devido, bem como com os comprovantes dos recolhimentos previdenciario e de FGTS, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063400-39.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ESTRELA DE FIGUEIREDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao do exequente aos calculos homologados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-62.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA GONCALVES [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre decisão homologatoria de fl 24, especificamente acerca do imposto de renda retido na fonte, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0093600-48.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PIRAGIBE DE CARVALHO FARIA [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MAURICIO PIRAGIBE DE CARVALHO FARIA\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 326/327 , sendo o prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0143700-65.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Quirino de Andrade [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Quirino de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do oficio da previdencia social, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-77.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivail de Lacerda Junior [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andrea Cristina de Faria Martins (OAB: RJ 116357 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rivail de Lacerda Junior\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 570/571 , sendo o prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0067000-19.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Quintanilha Bianquini [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Quintanilha Bianquini, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTOMAREM CIENCIA DO DESPACHO FL 497, DEVENDO MANIFESTAREM-SE ACERCA DOS CALCULOS DA CONTADORIA,NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES\r\n\r\nOBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA DE PRECLUSÃO .\r\n\r\nProcesso: 0113700-63.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVI BORGES DE SOUZA [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI BORGES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-39.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CABRAL DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: J 2 L 2 TERRAPLANAGEM [Adv. Constantino Critsinelis (OAB: RJ 25030 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão , apos pesquisa no RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0173500-56.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Sandra Silva Brandao (OAB: RJ 30075 - D)]\r\n\r\nRéu: GILVAL CABELEIREIROS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-70.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO FELISMINO AZEVEDO [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPOADOR RIO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARPOADOR RIO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores previdenciarios sobre as verbas incidentes (inclusive aviso previo), em 10 dias, pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0046200-04.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington dos Santos Matos [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora\r\n\r\nTomar ciencia de que os bloqueios informados foram convolados em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152800-54.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MARIA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nAPRESENTAR O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA COTA E DA FISCAL PREVIDENCIARIA , NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-30.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alciria Maria de Azevedo Silveira [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jubai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciria Maria de Azevedo Silveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 962347"
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                                "Processo: 0094900-75.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO BEZERRA TORRES [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: MONACO IMPORTACAO EXPORTACAO IND COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INALDO BEZERRA TORRES\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. 354. \r\n\r\nProcesso: 0000501-05.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelmo de Almeida Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelmo de Almeida Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.25. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0132700-74.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE PLESSIM [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE PLESSIM\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-89.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Melgaco de Lima [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Melgaco de Lima\r\n\r\ntOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL. 480 E DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 481/482 \r\n\r\nProcesso: 0000240-40.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanches Brasileira Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael da Silva Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanches Brasileira Ltda.\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DO CONSIGNADO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0037600-14.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Rosa Aguiar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Joana d Arc Rosa Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência para inquirição da testemunha no juízo deprecado: Dia 06/07/2010 as 10:50 horas (1ª vt/dc) \r\n\r\nProcesso: 0000470-82.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Ednalva da Fonseca Simões [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Balon Vert Distribuidora e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ednalva da Fonseca Simões \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA AGRAVADA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108600-89.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA LOPES COUTO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A, Réu CAIXA ASSIST APOSENT FUNC BCO ESTADO MARANHAO, Aut MARIA APARECIDA LOPES COUTO, Aut VELILLA SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-21.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Chaves de Oliveira Ribeiro da Silva [Adv. Joana Oliveira dos Santos (OAB: RJ 156915 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Chaves de Oliveira Ribeiro da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.000. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0116800-02.2009.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Luiz da Silva Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-87.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzivania Lopes Belchior [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzivania Lopes Belchior\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-21.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Coutinho [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersaalt Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio à Logística e Transporte e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes Coutinho \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000293-21.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuele Alves de Souza [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Jeans Modas Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele Alves de Souza\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0105500-77.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Avelino Rabelo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Joppert da Silva [Adv. HENARD JOSE FERREIRA DE FREITAS (OAB: RJ 123664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Avelino Rabelo \r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-67.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fontarigo Alonso [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fontarigo Alonso\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.163 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-18.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalzemar Leão da Silva Nogueira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalzemar Leão da Silva Nogueira\r\n\r\ncUMPRIR A DETERMINAÇÃO CONSTANTE DA ATA DE FL. 93. pZ 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0027600-52.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Abrahao da Cunha [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Abrahao da Cunha\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 194. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-06.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Ferreira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.000. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0171100-65.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CRISTINO [Adv. Benicio Cardoso de Mattos (OAB: RJ 43545 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA BAIRRADA LTDA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CRISTINO\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0042200-10.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vidal da Silva Neto [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vidal da Silva Neto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.000. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0018900-29.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL SUAREZ SUAREZ [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará pelo valor incontroverso e contestar a impugnação do exequente, por tempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0064300-90.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina dos Sanrtos Filardy [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola A Casinha Torta Ltda a/c da sócia CYNTIA MENDES DOS REIS [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina dos Sanrtos Filardy\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0086600-22.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO ROIG RATTES [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SECTOR ROUPAS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0000442-17.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vital Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vital Silva \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0062800-52.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ferreira de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Pedro Richard [Adv. Anisio Vaz de Queiroz (OAB: RJ 58793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Pedro Richard\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme acordo de fl. 27. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0072800-82.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lino da Silva [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lino da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-49.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Oliveira Santos [Adv. Valquiria Pereira dos Santos (OAB: RJ 75725 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0150300-30.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pimentel Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Israelita de Ensino e Cultura [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Pimentel Gomes\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 118. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-08.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Amaro de Farias [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Amaro de Farias\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000379-89.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira Sodré [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Tensão Manutenção Linha Viva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pereira Sodré \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000437-92.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Martins Moratelli [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Martins Moratelli \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000316-64.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva de Souza [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Silva de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.000. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0147200-33.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Andrade Silva [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviço Técnico Especializado [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Andrade Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.48 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-51.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Tavares de Souza Pessanha Barbosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Tavares de Souza Pessanha Barbosa\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.63 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-47.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Bevilacqua da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Bevilacqua da Silva, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da data para audiênci9a no juízo deprecado: 17/11/2010 as 13:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0101700-12.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Vanessa Veneza da Silva Carraretto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - JW Mariott Hotel [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - JW Mariott Hotel\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação a sentença de liquidação de fl. 432/433. \r\n\r\nProcesso: 0000376-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Almeida [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves de Almeida\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000310-57.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci dos Santos [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex Express Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci dos Santos\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0060900-68.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildásio da Conceição Gouveia [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildásio da Conceição Gouveia, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nId: 968769"
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                                "Processo: 0153900-22.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Pimentel Moreira [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda.\r\n\r\nPara comprovar o pagamento da 3ª parcela e o cumprimento do item 7 do acordo de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0154100-29.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Cavalcanti [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nPara cumprir os itens 2,5 e 6 do acordo de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0144100-04.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Carlos dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)], Réu: Quociente Servicos Empresarias Ltda. [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Carlos dos Santos\r\n\r\nPara fornecer o correto endereço da 2ª reclamada ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0145000-50.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira dos Santos\r\n\r\nPara fornecer o endereço da ré ou meios para sua localização no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0152500-56.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredson da Silva Souza, Réu: Fenix Engenharia e Gases Combustiveis Ltda, Réu: OSD Construcoes Ltda [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0152900-21.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia da Conceicao Monteiro [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove a ré os depósitos, conforme determinado no item 1º do acordo, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0140700-84.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA ARAUJO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0141400-26.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Goncalves [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Souza Goncalves\r\n\r\nIntimação do credor para liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125300-35.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR JOAO VIEIRA FILHO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR JOAO VIEIRA FILHO\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos do IR que entende devidos, sob pena de ser considerado o valor retido nos autos para expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0131600-47.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Aut: MULTA(CONF.V.ACORDAO)\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMantenho o despacho de fls. 151, tendo em vista que a execução ainda se encontra submetida ao Juizo Centralizador, conforme Ato da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123400-32.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCINEI CORREA [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE CONSTRUCAO CIVIL E MONT. IND. LTDA, Réu: LUIZ ALBERTO DA SILVA, Réu: José Luiz Gonçalo [Adv. Luiz Pedro Felizardo (OAB: RJ 66476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCINEI CORREA, Réu José Luiz Gonçalo\r\n\r\nCiência às partes da íntegra da decisão de fls. 362, em especial ao credor para que, ante o bloqueio parcial, indique meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-61.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR PINHEIRO RODRIGUES VALLE E OUTROS (+26) [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nVistas à ré para manifestações no prazo legal, sendo que, em caso de impugnação, deverá vir com demonstrativo dos valores que entende devidos, observado o disposto no artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116800-38.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina de Brito Monteiro [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca da Irene\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina de Brito Monteiro\r\n\r\nPara apresentaro CNPJ da executada ou indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0117900-28.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Firmiano de Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Firmiano de Sousa\r\n\r\nCiência ao autor do ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0119500-60.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJUNTO RESIDENCIAL MARANGA [Adv. Andre Mendes de Souza (OAB: RJ 89217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONJUNTO RESIDENCIAL MARANGA, Aut FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre IR retido. \r\n\r\nProcesso: 0140600-86.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRSON DA CRUZ SODRE [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA.\r\n\r\nPara ciência do deferimento da devolução do prazo requerida às fls. 464. \r\n\r\nProcesso: 0061200-52.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: STAEL ANDRADE GROSSI FABRINO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS - SERPRO [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STAEL ANDRADE GROSSI FABRINO\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, bem como do deferimento de vista do processo. \r\n\r\nProcesso: 0060200-46.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ASDRUBAL DE ARAUJO CASTRO E OUTROS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ASDRUBAL DE ARAUJO CASTRO E OUTROS\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0056900-76.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIA DA CONCEICAO ESTEVES PEREIRA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071200-57.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto do Rosario Silva [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto do Rosario Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0033400-87.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo de Jesus Pereira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Magalhães Carneiro (OAB: RJ 141221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo de Jesus Pereira, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimação do credor para liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e do devedor para manifestações, em 10 dias, intercalados por 3 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0080700-94.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA BARBARA DE MELO MOSCOSO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA BARBARA DE MELO MOSCOSO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0092700-92.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: GESSIVALDO LOPES DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: T S VIEIRA ARMACOES LTDA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSIVALDO LOPES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0105900-35.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NASCIMENTO GOES [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA GRACINDA CARDOSO GARCIA CONDE, Réu: SOLARCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS CONDE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: ANTÔNIO CARLOS CONDE E MARIA GRACINDA CARDOSO CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO NASCIMENTO GOES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0129800-03.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilce Augusto da Fonseca [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: Casa e Vídeo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPara comprovar o cumprimento dos itens 8 e 9 do acordo de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0132300-18.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELA NIZZO DA GAMA MELLO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAO SOCIAL SAO SEBASTIAO DE BENTO RIBEIRO [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)], Réu: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: ACAO SOCIAL SAO SEBASTIAO DE BENTO RIBEIRO [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACAO SOCIAL SAO SEBASTIAO DE BENTO RIBEIRO\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 1, 6 e 7 do acordo de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0146400-02.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Corrêa da Silva [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Corrêa da Silva, Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nIntimação do credor para liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e do devedor para manifestações, em 10 dias, intercalados por 3 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0147000-86.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Laurindo da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: FLBC Ferragens Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLBC Ferragens Ltda.\r\n\r\nPara cumprir os itens 4, 7 e 8 do acordo de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0147100-46.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Belarmino Ferreira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nPara comprovar o cumprimento dos itens 1, 5, 6 do acordo de fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0149500-67.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jesus da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jesus da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0059100-65.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardozo da Silva [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cardozo da Silva \r\n\r\nIntime-se o reclamante, para que, em novo prazo de 10 dias, emende a petição inicial, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0034800-73.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Ataide Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha Peixoto Gomes [Adv. Gisele Valle de Carvalho (OAB: RJ 63369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Ataide Santos, Réu Martha Peixoto Gomes\r\n\r\nIntimação do credor para liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e do devedor para manifestações, em 10 dias, intercalados por 3 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0050900-06.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Hércules dos Santos Barreto [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nPara cumprir os itens 5 e 7 do acordo de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0051500-66.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marciano de Sousa [Adv. Maria de Fatima Garcia Gualberto (OAB: RJ 94120 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Buffet Carioca Tijuca Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Bingo Tijuca Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo Tijuca Ltda, Aut Francisco Marciano de Sousa, Réu Servico de Buffet Carioca Tijuca Ltda\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência do primeiro parágrafo da decisão de fls 282, bem como para apresentar novos cálculos, observando os esclarecimentos da promoção supra e da res judicata, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência à ré para manifestações no prazo de 10 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo com os valores que entende devidos, observado o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052000-93.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Gomes das Neves [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAN DO NASCIMENTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: Ana Selma Rodrigues da Silva Gonçalves [Adv. Andre Luiz da Silva de Amorim (OAB: RJ 124190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Selma Rodrigues da Silva Gonçalves , Aut Maria Angélica Gomes das Neves \r\n\r\nPara comprovar o cumprimento dos itens 6 e 8 do despacho de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0100200-44.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETERSON GERMANO DE ALMEIDA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA INDUSTRIA E COMERCIO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETERSON GERMANO DE ALMEIDA\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio parcial havido em conta corrente, via BACEN-JUD, sendo o autor, ainda, para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0100700-57.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA COSTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: PELICANO DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Réu: ALEXANDRE MERCON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nÀ parte autora para vir com cálculos de IR, mês a mês, sob pena de expedir-se alvará à Fazenda Nacional pelo IR retido. \r\n\r\nProcesso: 0060400-58.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: FIOS E CABOS PLASTICOS DO BRASIL S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIOS E CABOS PLASTICOS DO BRASIL S/A, Aut JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio parcial havido em conta corrente, via BACEN-JUD \r\n\r\nProcesso: 0087000-72.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TAVARES DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB MOVIMENTACAO MER GERAL AUX ADMS ERJ [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TAVARES DA SILVA, Réu SIND TRAB MOVIMENTACAO MER GERAL AUX ADMS ERJ\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio parcial havido em conta corrente, via BACEN-JUD, sendo o autor, ainda, para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0055800-18.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES PAIXAO RIBEIRO DA COSTA [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)], Aut: CLEONICE RIBEIRO DA COSTA [Adv. Nilton de Sousa Melo (OAB: RJ 81720 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLINHOS MONTAGEM OTICA [Adv. Rita de Cassia Lira Marcondes Vizeu (OAB: RJ 83777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nPara ciência do bloqueio parcial havido em conta corrente, via BACEN-JUD \r\n\r\nProcesso: 0076000-07.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CUSTODIO [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: IN DOOR EMPREEND PUBLICITARIOS PROMOCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CUSTODIO\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio parcial havido em conta corrente, via BACEN-JUD, sendo o autor, ainda, para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0085200-62.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalberto Bezerra Mororo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Emilia 2005 Ltda. [Adv. Ana Paola Viana de Souza (OAB: RJ 136668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalberto Bezerra Mororo\r\n\r\nPara cumprimento do despacho de fls. 92, no que ainda pendente. \r\n\r\nProcesso: 0097200-31.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Feijo [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Sergio Jose Feijo\r\n\r\nCiência do deferimento do desbloqueio dos valores penhorados na conta corrente 300. Outrossim, intime-se a parte autora para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0039400-31.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMPOS FILHO [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE DELTA JD SEMENTINHA ASS EDUC N/P SOCIA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUIPE DELTA JD SEMENTINHA ASS EDUC N/P SOCIA, Aut JOSE CAMPOS FILHO\r\n\r\nCiência às partes do desbloqueio da conta corrente do requerente de fls. 300. Outrossim, intime-se a parte autora para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0040400-17.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE PAULA PONCIO DE FARIAS [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISOM BOUTIQUE LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE PAULA PONCIO DE FARIAS, Réu MULTISOM BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0043300-46.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARQUES RAMOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088100-18.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 304/306 que fixou o crédito exequendo em R$ 28.957,45, equivalente a 2.388.477,59 TR's.\r\n\r\nA ré deverá, também, efetuar o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011900-09.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARCELLOS MEDEIROS [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nÀ ré para que cumpra o 2º parágrafo do despacho de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0021700-27.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDENIZACAO(20%)., Aut: ELIETTE MARQUES [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA LAR PENSIONATO LAR 3 IDADE [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Adilson Barcelos de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETTE MARQUES, Réu ILHA LAR PENSIONATO LAR 3 IDADE\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio parcial havido em conta corrente, via BACEN-JUD, sendo o autor, ainda, para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0026900-15.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FREITAS DE MENEZES SALLES [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON FREITAS DE MENEZES SALLES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀs partes para cumprirem o determinado no segundo parágrafo da decisão de fls. 449, em 5 dias sucessivos, a começar pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0034100-34.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welberson da Silva Goncalves [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: Paper Fix Autoadesivos e Impressos Ltda. [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paper Fix Autoadesivos e Impressos Ltda., Aut Welberson da Silva Goncalves\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio parcial havido em conta corrente, via BACEN-JUD, sendo o autor, ainda, para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0003300-96.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUFRAYER DE OLIVEIRA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO CEDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DUFRAYER DE OLIVEIRA, Réu RADIO CEDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio parcial havido em conta corrente, via BACEN-JUD, sendo o autor, ainda, para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0004800-56.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Azevedo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Azevedo \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0128900-93.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASTILHO DO CARMO JARDIM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR DE BALI [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR DE BALI\r\n\r\nÀ reclamada para cumprir o determinado no 3º parágrafo da decisão de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0009800-81.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAVI PAULO DE FARIAS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Isabel de Souza Costa, Réu: José Fernandes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAVI PAULO DE FARIAS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0011800-15.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Sueli Barros da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomedic Administradora de Planos de Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Sueli Barros da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0152100-76.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PAULINA DE ARAUJO [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Baptista Pitella Lyrio (OAB: RJ 717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nÀ parte ré para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162700-10.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Maria de Carvalho Elias Rabha [Adv. Rafael Salek Ruiz (OAB: RJ 94228 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT, Aut Nina Maria de Carvalho Elias Rabha\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 45, a reclamada, em especial, a fim de que efetue o pagamento do valor apurado e comprove a integralização do FGTS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102800-38.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO SIMOES DE ALMEIDA [Adv. Airton de Alcantara Maciel (OAB: RJ 102717 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE MINERACAO APOLO SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: EMPRESA DE MINERACAO BADIN LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO SIMOES DE ALMEIDA, Réu SOCIEDADE DE MINERACAO APOLO SA\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio parcial havido em conta corrente, via BACEN-JUD, sendo o autor, ainda, para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0161500-75.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DAMASIO DE MOURA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSERTEES EMPRESA SERVICOS TECNICOS ESPECIAIS, Réu: Icatu Holding S/A [Adv. Lilian Martinusso (OAB: RJ 144289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Holding S/A\r\n\r\nÀ ré para que venha com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito, e, ainda, para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0121200-32.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE SOUZA DIAS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON MARSCHHAUSEN ENGENHARIA LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE SOUZA DIAS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0126500-09.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISSIA RIBEIRO DE LIMA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES VILA PROLETARIA DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISSIA RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0114300-62.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Fernandes da Silva [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Barao de Jacarepagua [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Fernandes da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-56.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL QUINTANILHA DA SILVA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ULTRALAR COMERCIO INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL QUINTANILHA DA SILVA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, bem como do deferimento de vista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-96.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Santos das Dores [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Shorline Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Santos das Dores \r\n\r\nInitmação da parte autora para fornecer o novo endereço do réu. \r\n\r\nProcesso: 0121300-11.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Gonçalves [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Tecnosolo Engenharia S.A., Réu: CSN Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Gonçalves \r\n\r\nAo reclamante para informar o novo endereço do réu. \r\n\r\nProcesso: 0036800-90.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL TRANSPORTES ESTRELA SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEL TRANSPORTES ESTRELA SA\r\n\r\nIntimação da parte responsável pelo recolhimento para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0035800-55.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CANDIDO DA SILVA [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nInitmação da parte responsável pelo recolhimento para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0049400-07.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Adao Antonio Medeiros da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Oeste Goiaz Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Antonio Medeiros da Silva\r\n\r\nIntimação do reclamante para requerer o que for do seu interesse para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0155400-12.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RIBEIRO [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Victor Russomano Junior (OAB: RJ 3609 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RIBEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 970662"
                            ],
                            "970663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188800-51.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO COSTA MANOEL [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MF LIDERMINAS LOGISTICA DISTRIBUICAO FISICA LT [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO COSTA MANOEL\r\n\r\nPara ciência do ofício e do despacho de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0173500-05.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HERBENIA MACHADO SOLIDADE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HERBENIA MACHADO SOLIDADE\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0221100-27.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0231100-91.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DA SILVA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Aut: AMAURILIO RIBEIRO [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Aut: JOSE SOUZA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Aut: JOSE DE PAULA DA SILVEIRA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Aut: SEVERINO DE ARAUJO ALEXANDRE [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL METALCO SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURILIO RIBEIRO, Aut JOSE DE PAULA DA SILVEIRA, Aut JOSE RENATO DA SILVA, Aut JOSE SOUZA, Aut SEVERINO DE ARAUJO ALEXANDRE\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0192900-44.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARTINS PIRES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARTINS PIRES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0194600-60.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Norival Virissimo Goncalves (OAB: RJ 54934 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o autor sobre o IR. \r\n\r\nProcesso: 0168500-73.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PRAZERES DA COSTA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOAO TARDITE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INST AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA-IAAP [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TARDITE, Aut JOSE PRAZERES DA COSTA, Aut JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte autora do IR retido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0188000-86.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MONTEIRO DE BARROS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RJ [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 970663"
                            ],
                            "970659": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/06/2010\r\n\r\n0041000-14.1999.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: ITACI MAURICIO BARROSO\r\n\r\nExecutado: Regina Coeli Cianelli Bacellar,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA,Elizabeth Cianelli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Coeli Cianelli Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.291,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Cianelli de Oliveira,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA,Elizabeth Cianelli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Cianelli de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.291,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970659"
                            ],
                            "970661": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0044500-10.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herison Dias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/11/2010 às 11:10h, nesta Vara do Trabalho. As partes deverão comparecer, inclusive, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como para que especifiquem que outras provas ainda pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-88.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas da Costa Pinheiro de Andrade Filho \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 142/149 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando as reclamadas, a 2ª com responsabilidade subsidiária , ao cumprimento das obrigações estabelecidas na fundamentação que a integra, sendo a responsabilidase da 2ª ré limitada ao pagamento das verbas que foram objeto de condenação. Custas de R$ 160,00, pela 1ª reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970661"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "971511": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2010\r\n\r\nO JUIZ TITULAR DA DÉCIMA OITAVA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, GUSTAVO EUGÊNIO DE CARVALHO MAYA, no uso de suas atribuições regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão da lavra do Exmo. Ministro Corregedor-Geral do TST na RC 208460/2009-000-00-00.2;\r\n\r\nCONSIDERANDO a remessa dos autos do processo 0087505-94-1998-501-0018 a superior instância para julgamento de recurso;\r\n\r\nCONSIDERANDO os ofícios 324/2010 e 325/2010;\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º Determinar que a Secretaria da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro se abstenha de emitir qualquer alvará ou ordem de pagamento no processo 0087505-94-1998-501-0018 e/ou em quaisquer processos porventura relacionados ou apensados até que os autos retornem a este Juízo e haja decisão neste sentido proveniente de órgão superior.\r\n\r\nArt. 2º Este ato entra em vigor no dia 10 de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nGUSTAVO EUGÊNIO DE CARVALHO MAYAJuiz Titular da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 971511"
                            ],
                            "970980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081400-23.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lessa de Oliveira Barbosa [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda., Réu: Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda., Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Aut Jorge Lessa de Oliveira Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara GT Serviços: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela reclamada. \r\n\r\nPara o autor e demais réus: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-83.2008.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo Marinho Souza Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento dos honorários, no valor de R$ 2.000,00, sob pena de penhora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-94.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Neivaldo José Frade [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0085600-10.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Alexandre Barros da Costa [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: New Vision Terceirizacao Empresarial Ltda., Réu: Cleber Silva Ferreira, Réu: Dalva Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Alexandre Barros da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0090500-31.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Almeida Moreira [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Almeida Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-73.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina da Silva Caetano [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão da Borracha Comércio e Representações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: Essegê Borrachas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: Megabor Comércio de Borracha Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: Ponto 263 da Borracha Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essegê Borrachas Ltda., Aut Izabel Cristina da Silva Caetano, Réu Megabor Comércio de Borracha Ltda., Réu Ponto 263 da Borracha Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090200-74.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa Chaves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Luiz Antonio Peres de Brito, Réu: Celso Peres Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa Chaves\r\n\r\nFornecer o exte o endereço atual do sócio Celso Peres Brito, conforme determinação contida no Provimento 03/2007 da D. Corregedoria. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-65.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Salvador da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalf Park Estacionamento Ltda. [Adv. Maria Nicia Ribeiro Martins de Souza (OAB: RJ 150586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Salvador da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-55.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAIMUNDO TENCHINI [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: VELCRA SERVICOS GRAFICOS LTDA ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAIMUNDO TENCHINI, Réu VELCRA SERVICOS GRAFICOS LTDA ME\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086400-33.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto Machado Bastos [Adv. Maria Cristina de Andrade Freire (OAB: RJ 134390 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto Machado Bastos , Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 186 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0083400-25.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Guimarães Filho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Ricardo Guimarães Filho \r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0084100-64.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juseni Gomes de Azevedo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Júnior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Thais Malina (OAB: RJ 134109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Júnior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-46.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DE LIMA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Voight, Réu: PROJETO FORTE DANCA BAR E RESTAURANTE [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução do mandado, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0091900-32.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTAO BRITO NEVES [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTAO BRITO NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do DETRAN. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-32.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva dos Santos [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Padella Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0099500-21.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Candido [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Central do Magarça (empresa de fato na pessoa de seu sócio André Luiz Castro Silva Fernandes) [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Central do Magarça (empresa de fato na pessoa de seu sócio André Luiz Castro Silva Fernandes)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-58.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. a/c sócio Leonardo do Nascimento [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Nascimento, Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. a/c sócio Leonardo do Nascimento\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 950,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001400-36.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Edemia Cavalcante Barbosa [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metropolitano do Estado do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Eugenio Jana (OAB: RJ 120781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Metropolitano do Estado do Rio de Janeiro - METRO, Aut Edemia Cavalcante Barbosa\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 700,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0008100-62.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Eduardo Ramirez Jaramillo, Réu: Q.S.V. do Brasil - Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da Carta Precatória, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0008600-89.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo dos Santos [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Praça Posto Santos Dumont 52 Comércio de Combustível Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0008700-83.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Gouvea da Cruz Portal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Marsh Mellow\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Gouvea da Cruz Portal\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, assim como dados pertinentes aos sócios, visando o prosseguimento da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0008900-90.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika da Penha Batista [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Roberto Almeida dos Reis, Réu: Sr. Salgadinho Comercio de Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Penha Batista\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da Carta Precatória, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0006500-64.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Olyntho Cunha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Olyntho Cunha\r\n\r\nVir o autor com o pagamento dos honorários periciais, no prazo imporrrogável de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0004900-42.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques de Brito [Adv. Maria Rita Lauria de Cunto (OAB: RJ 135273 - D)]\r\n\r\nRéu: Noel de Grajau Auto Pecas e Capotaria Ltda. [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marques de Brito\r\n\r\nVir o exte com meios para o prosseguimento da execução, tendo em vista que as tentativas de bloqueio eletrônico restaram infrutíferas, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0006600-19.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Iran da Silva Calado [Adv. Vagner Chaves Fernandes (OAB: RJ 85695 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda., Aut Iran da Silva Calado\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo comum de 5 dias. No mesmo prazo, fica facultado às partes indicar assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0004500-72.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA SILVA CORREA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: KOREAUTO COM REPRES DE AUTOMOVEIS COREIA LTDA [Adv. Aristoteles Almeida Filho (OAB: RJ 52158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DA SILVA CORREA\r\n\r\nFornecer em 30 dias o endereço do sócio indicado, a fim de que seja citado na forma do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005400-11.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina da Silva Bianco [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Marcia de Souza [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Marcia de Souza, Aut Elizabeth Cristina da Silva Bianco\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0006100-21.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda 71 Material Eletrico e Hidraulico Ltda. EPP [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda 71 Material Eletrico e Hidraulico Ltda. EPP\r\n\r\nRetirar em 30 dias , na Vara, as cópias que instruíram o Mandado de Segurança; tomar ciência de que os depósitos de fls. 223 e 224 foram convolados em penhora; tomar ciência de que foi devolvido o prazo para opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0002900-35.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Virgínia de Jesus Monteiro [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Virgínia de Jesus Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-25.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE MESQUITA [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE MESQUITA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito; tomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 256 eis que a contadoria nada mais fez do que atualizar o crédito do autor pelo próprio sistema do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0030200-40.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Romano Faustino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Roberto Ferreira [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Romano Faustino\r\n\r\nTer vista do oficio do DETRAN (fls. 91). \r\n\r\nProcesso: 0019100-93.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Claudia Aparecida Almeida da Silva (OAB: RJ 117440 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLOVIS FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0020100-70.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LINS DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUAZUL PISCINAS LTDA, Réu: Paulo Sérgio de Souza Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LINS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se o exte se pretende proceder junto à Vara de ófãos e sucessões, a habilitação de seu crédito. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-19.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Chaker Neder Filho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista de Seguros [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Paulista de Seguros\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0028800-25.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lopes Ramos de Moura [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Rejane Lopes Ramos de Moura\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 850,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0030300-97.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SILVA DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LYDIA VAZ DA SILVA PONTES [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de expedição de ofício à DRF, por se tratar de medida de totalmente inócua, tendo em vista a informação de fls. 106; vir com a certidão atual do respectivo imóvel ou indique outro meio para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026000-68.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DO CARMO NOBREGA DA SILVA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: B FREE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: MARIA CRISTINA MARTINS ALVES (SOCIA DA RDA.), Réu: NEILTON MARTINS ALVES, Réu: Walter Martins Alves Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DO CARMO NOBREGA DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício do DETRAN (fls. 170). \r\n\r\nProcesso: 0025400-32.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto de Lima Stum [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Souza Araujo Ltda. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Souza Araujo Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0036700-88.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Baldês Mathias Filho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Baldês Mathias Filho, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Viação Aérea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0035800-42.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria das Virgens Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr. Postman Express Entregas Rapidas Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mr. Postman Express Entregas Rapidas Ltda.\r\n\r\nVir a ré com o depósito do quantum debeatur no prazo de 48h., na forma prevista no art. 655-I do CPC, sob pena de penhora eletrônica; tomar ciência de que foram rejeitados os bens penhorados, pois de difícil alienação. \r\n\r\nProcesso: 0037300-22.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRTES MEIRE DA COSTA SANTOS [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT RIGHT RIO COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Luiz Carlos Lopes Pires, Réu: Nancy de Albuquerque Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRTES MEIRE DA COSTA SANTOS\r\n\r\nTer vista acerca da devolução da CPE, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0035400-28.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-85.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MODESTO LACERDA PIMENTEL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MODESTO LACERDA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 379 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0035700-24.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ramos de Jesus Bastos [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Ferreira Felipe [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ramos de Jesus Bastos\r\n\r\nVir o exte com meios para o prosseguimento da execução, tendo em vista que as tentativas de bloqueio eletrônico restaram infrutíferas, prazo de 30 dias, son pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0034800-22.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO ALEIXO LOPES [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: Banco do Itaú SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT., Réu Banco do Itaú SA, Aut VALERIO ALEIXO LOPES\r\n\r\nTer vistas por 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0035300-05.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Barreto [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimonial Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Dominus Engenharia LTDA. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Barreto \r\n\r\nManifestar-se o autor em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-51.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANELITA DOS SANTOS SILVA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nComprovar o reclhimento da cota previdenciária (Rte/Rda), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-11.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA LIMA BARBOSA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA LIMA BARBOSA\r\n\r\nFornecer o autor o endereço do indigitado sócio, no prazo de 30 dias, conforme determinação contida no Provimento 03/2007 da D. corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0033300-86.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE HELIO LEITE GUIMARAES a/c DE JULIANNA CORTES GUIMARAES M. VALENTE. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0052500-59.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Faria de Albuquerque [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0050500-57.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele de Oliveira Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene dos Santos Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele de Oliveira Souza\r\n\r\nTer vistas do oficio do Detran. \r\n\r\nProcesso: 0060800-54.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Henrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução das CPE's, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0049600-11.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Machado Lira Gomes [Adv. Marileia Francisca Moreira (OAB: RJ 76929 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Promotora de Vendas Ltda. ME [Adv. Cristina Nascimento Alves Moreira (OAB: RJ 115605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Machado Lira Gomes\r\n\r\nVir o exte com meios para o prosseguimento da execução, tendo em vista que as tentativas de bloqueio eletrônico restaram infrutíferas, prazo de 30 dias, son pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0064400-54.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM PEDRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM PEDRO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTer vista do ofício do Detran. \r\n\r\nProcesso: 0067600-54.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Roberto Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0049100-37.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes da Silva, Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0049300-44.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Diniz da Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: TRISHOP Promoção e Serviços Ltda. (Taíi Financeira Itaú) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRISHOP Promoção e Serviços Ltda. (Taíi Financeira Itaú)\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.400,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0064800-15.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENI GUEDES [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Adalberto Luqueci Thomaz (OAB: RJ 13135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENI GUEDES\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução do mandado, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0048400-66.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Moreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Renato Moreira\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.600,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nId: 970980"
                            ],
                            "970982": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2010\r\n\r\n0067500-70.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sony Reginaldo Coelho da Silva\r\n\r\nExecutado: TEXACO BRASIL SA,NTD Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado TEXACO BRASIL SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.845,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NTD Seguranca e Vigilancia Ltda.,NTD Seguranca e Vigilancia Ltda., \r\n\r\nPelo presente fica citado NTD Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.845,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ney Tavares Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Ney Tavares Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.845,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nExecutado: Thiago Mattos Duarte \r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Mattos Duarte que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.845,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970982"
                            ],
                            "970983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/06/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013600-46.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 D)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149600-20.1985.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970983"
                            ],
                            "970981": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0081400-23.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lessa de Oliveira Barbosa\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda., GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Guinada Consultoria Ltda., Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Guinada Consultoria Ltda., Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970981"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "961841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089400-19.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS FERNANDES DE SOUZA [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCE ALBERT [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCE ALBERT, Aut MANOEL MESSIAS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da da expedição do alvará de fls. 215, sendo que o Autor deverá, inclusive, comprovar nos autos o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0112700-10.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY WERNECK DE ALMEIDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROP.A/C ADV [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY WERNECK DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0108100-96.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelino Dias [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto da Costa Pereira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto da Costa Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal. |Prazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0103600-50.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues do Silva [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Celano Cordeiro [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniela Celano Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 29/30, em 10 (dez) dias, sob pena de descumprimento da ordem judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0186400-19.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PINHEIRO DO CARMO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSAALT-COOP TRAB SERV AUT APOIO LOG TRANS, Réu: EDITORA ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PINHEIRO DO CARMO\r\n\r\nVir com a comprovação do valor sacado, referente ao alvará nr. 495/06 e a data do respectivo saque. \r\n\r\nProcesso: 0218900-12.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS BIZZO DE AZEVEDO [Adv. Luis Tito Iff de Mattos (OAB: RJ 30157 - B)]\r\n\r\nRéu: DINOCAR VEICULOS LTDA [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINOCAR VEICULOS LTDA, Aut DOUGLAS BIZZO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 204.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-05.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Augusto de Souza [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Paineis Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Augusto de Souza, Réu O Rei dos Quadros Molduras e Paineis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls. 73. Prazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0105400-60.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GAMA DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA GAMA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 116//126 e requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-96.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0151100-88.2003.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GALETO LTDA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR GALETO LTDA, Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos, bem como da decisão homologatória de fls. 48. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-33.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO MARQUES [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD ACCESS COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO MARQUES\r\n\r\nDevolver os autos da Carta de Sentença - 0213401-18-1996-5-01-0019, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0144400-62.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA BARBOZA DA SILVA PAULO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Socia Valeria de Souza, Réu: Socio Waldelice Teixeira da Costa, Réu: JF SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA BARBOZA DA SILVA PAULO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Prazo: 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0095800-20.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LICIO DE MELO LIMA [Adv. Carlos Alberto Soares Cardoso (OAB: RJ 5796 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC.MICHELIN DE PARTICIPACOES IND. E COM. LTDA [Adv. Livia Maria Maia de Poly (OAB: RJ 101517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LICIO DE MELO LIMA\r\n\r\nVir com a comprovação do valor total sabdo, referente ao alvará nr. 76/08 e a respectiva data do saque. \r\n\r\nProcesso: 0094500-71.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-86.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Silva Alencar [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: EDS Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Silva Alencar\r\n\r\nFornecer endereço ataualizado da Ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-33.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO ALMEIDA DA CUNHA [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TORRE DO MEIER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO ALMEIDA DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 29/31, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-12.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 40524 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA HOTELEIRA ITAOCA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com a comprovação do valor sacado, referente ao alvará nr. 84/2003 e a data do respectivo saque. \r\n\r\nProcesso: 0011300-11.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIM DE ALMEIDA PINHEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALADIM DE ALMEIDA PINHEIRO, Réu CASA SHOW S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente a Impugnação. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 55,35, pelo Executado, ao final, na forma do artigo 789-A, VII, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-08.2006.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Churrascaria Cajuti Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Fabio Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Churrascaria Cajuti Ltda.\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-85.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilea Marques [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Limpeza Veludo Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Empresa de Transportes Tijuquinha Ltda. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora de Limpeza Veludo Ltda., Réu Empresa de Transportes Tijuquinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, e fiscal, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-54.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ CABRAL LOPES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA LUZ CABRAL LOPES\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-80.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SOUZA DE AZEVEDO [Adv. Fernanda Lannes de Almeida (OAB: RJ 105485 - D)]\r\n\r\nRéu: KAREN MOVEIS INFANTIS E INFANTO JUVENIS LTDA [Adv. Joao Machado (OAB: RJ 54108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo KAREN MOVEIS INFANTIS E INFANTO JUVENIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do seguinte despacho: \"J. Reporto-me, in totum, ao despacho de fls. 80, em renovados 15 dias, sob as penas da lei. RJ, 16/4/2010. Marcelo Moura-Juiz Titular\"\r\n\r\ndireito de acao. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-88.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Antunes Laranjeiras [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, em 5 cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080401-43.2001.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ROMERO JOSE PIRES PEREIRA [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nExdo: RODOVIARIO BEDIN LTDA TRANSPORTES PANEX [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo RODOVIARIO BEDIN LTDA TRANSPORTES PANEX\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0259700-29.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI ERNANI TEIXEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI ERNANI TEIXEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0044100-58.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrucio Inacio Medeiros [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Odorico Leite Santana [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petrucio Inacio Medeiros\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0077900-87.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ERNANI COELHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR ERNANI COELHO, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 474.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-70.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMAR FELIX DE SOUZA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: Carmelo Palmieri Perrone socio de Fiel Servicos de Vigilancia Ltda, Réu: Ana Lucia Perrone socia de Fiel Servicos de Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR FELIX DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 226/234 Prazo: 5 (cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0034800-58.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MESSIAS FILHO [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTG CIA BRASILEIRA DE TRANSPORTE DE GRANEIS [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: RIO FUNDO EDITORA LTDA E OUTRO [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: JOSE CELSO DE LA ROQUE MACEDO SOARES GUIMARAES [Adv. Maury Sobreira Cortat (OAB: RJ 4801 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MESSIAS FILHO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0077800-54.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Menezes da Silva Filho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Menezes da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários, em 10 (dez) dias, e caso concordando, proceda o depósito, neste memo prazo, a fim de manter a celeridade processual. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-53.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE ABREU [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIAN ALVES RICCI [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE ABREU\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0238700-75.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR ALVES DA SILVA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPERJ FUNDACAO DE AMPARO A PESQ. DO ESTADO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR ALVES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0219400-10.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATIC DO BRASIL REPRESENTACAO LTDA [Adv. Maria Lucia Mattos de Araujo Salgueiro (OAB: SP 153172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0128100-98.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DA SILVA AZEVEDO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMATO ARQDESTIGN LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nApresentar NOVOS cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 361. \r\n\r\nId: 961841"
                            ],
                            "962232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092100-31.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON JOSE DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA N/P SOCIO, Réu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 187/189, EM 10 (DEZ) DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-16.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci Lopes da Silva Vicente [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluci Lopes da Silva Vicente\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177600-46.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE DE CASTRO MAMEDE [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCONSULT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO HENRIQUE DE CASTRO MAMEDE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 438/439, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-37.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Manoel de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Laribel Restaurante Ltda. - Fox Bar e Danceteria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Manoel de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, EM 10 (DEZ) DIAS, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0084500-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cassino Borges Fialho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo de fls. 487/495, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008300-61.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes da Silva Gomes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0099300-60.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA LUCIA FERREIRA BAPTISTA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRéu: CERTAME EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERTAME EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA, Aut MARTA LUCIA FERREIRA BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 194.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-09.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANGELISTA GONCALVES PIO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Alba dos Santos Cortez socia de Bicam Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Raul Monteiro Cortez socio de Bicam Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANGELISTA GONCALVES PIO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao das notificações de fls. 321/323, inclusive para vir com os endereços atualizados, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Carvalho Neves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Carvalho Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fls. 78/108, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187800-63.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-28.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIONE MERGULHAO LEITE [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIONE MERGULHAO LEITE, Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 127.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-02.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Reigada Martins [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social , Réu Fundação Ruben Berta - FRB, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fls. 495/505, sucessivo, a começar pela 1ª. Ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043300-88.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robeto da Conceição [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fls. 280/284, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138300-38.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CANEDO DUTRA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ORLANDO CANEDO DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 217.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-18.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Cabral de Araujo [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, Aut Jose Vicente Cabral de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 153.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-95.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERT INACIO MACHADO [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA SA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, custas e fiscal, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-62.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MOREIRA DA PAZ [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Paulo Sergio Joao (OAB: RJ 44532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut CARLOS MOREIRA DA PAZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 575.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0285400-70.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR FRANCISCO MOSTAJO ROJAS [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCEP ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: LUIZ CARLOS QUEIROZ (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR FRANCISCO MOSTAJO ROJAS\r\n\r\nVir com a comprovação do valor efetivamente recebido, através do alvará nr. 1011/06. \r\n\r\nProcesso: 0208500-80.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEDRO FIRMINO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PEDRO FIRMINO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0125700-04.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cezar do Nascimento Ribeiro [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda. [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrolab do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-20.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos de Oliveira [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio 19019 Comercio de Equipamentos de Informatica Ltda., Réu: Wipcem Tecnologia e Comunicacoes Ltda., Réu: Staffweb Consultoria em Informática Ltda (Radlink)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0112000-24.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraguaci de Sousa Lima [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Cilon Ting [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cilon Ting\r\n\r\nManifestar-se sobre a contribuição previdenciária devida (fls. 106/110), no prazo de 10 9dez) dias, devendo comprovar seu recolhimento, no mesmo prazo, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-78.1996.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TRANSP METROVIARIOS ESTADO R J [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 962232"
                            ],
                            "962490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028600-44.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Florentino dos Santos [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda., Réu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Florentino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do feito, nos termos do art. 844 da CLT. Autoriza-se o desentranhamento dos documentos, exceto procuração, mediante recibo nos autos. Custas de R$ 400,00, pela parte autora, dispensada, calculadas sobre R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0117000-97.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rocha Cirne [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DF Flores Comércio de Calçados Ltda., Réu: AGF Laurino Comercio de Calçados Ltda., Réu: AGF Laurino Comercio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rocha Cirne \r\n\r\nApresentar as pecas necessárias à formacao da carta precatoria inquiritoria, conforme determinado em ata às fls. 81. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0052400-43.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA SILVA SOUSA [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO REGINAS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DA SILVA SOUSA\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0112600-50.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 155/157. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0157100-36.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Furtado de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-73.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SOUZA [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE BRASO LISBOA LTDA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 55/95. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0119600-91.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Silveira [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Regina da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0005800-22.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Marajol de Sousa [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Servicos [Adv. Roberto Amorim Lima (OAB: RJ 76578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Marajol de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo de 10 (dez) dias para mainfestações.\r\n\r\nProcesso: 0101000-27.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Adauto [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 216/238. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0069200-73.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Fernandes Barbosa [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-53.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA SILVA PINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo às fls. 238. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0133000-56.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MATILDE VIRGILIO [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA-MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATILDE VIRGILIO\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0134700-23.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Conceição [Adv. MARINA DOS REIS BATISTA (OAB: RJ 149337 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0068800-59.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Arjona Burgelli [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0103000-68.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SOARES FONTOURA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SOARES FONTOURA\r\n\r\nFornecer o endereco atualizado dos sócios da ré. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 962490"
                            ],
                            "962489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0119200-82.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandorval Jose de Andrade\r\n\r\nRéu: Condominio Barrashopping, Centro Empresarial Barrashopping, Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 962489"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "971551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0075200-45.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira Assumpcao [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP, Réu Data Brasil Ensino e Pesquisa Ltda., Réu Instituto Universitario Candido Mendes S/C - IUCAM, Aut Juarez de Oliveira Assumpcao, Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 147.201,49 equivalente a 12.139.307,87 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-51.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Deleon Ferreira Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Participações e Investimentos Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Engenharia Ltda., Réu RJZ Participações e Investimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-24.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Francisco de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte d Or de Cascadura Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Francisco de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 20,00 reais \r\n\r\nProcesso: 0096100-78.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uriel Distasio Pereira [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uriel Distasio Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 57 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-78.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Sueli Alves [Adv. Gabriela Melissa do Vale Pereira (OAB: RJ 126688 - D)]\r\n\r\nRéu: João Augusto Pereira Corsino [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Augusto Pereira Corsino \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-46.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON NUNES PASSOS [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSON NUNES PASSOS\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000080-88.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Alves [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert Bosch Ltda. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)], Réu: Plus Advanced Promoção e Merchandising Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Alves \r\n\r\nVenha o autor com meios para citação da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0133300-56.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias de Mello [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias de Mello \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-22.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Sousa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Sousa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 20,00 reais \r\n\r\nProcesso: 0279300-84.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BASTOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdencia Func Sist Banerj - PREVI-BANERJ (em liq extrajud) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA BASTOS\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0074000-66.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caninde da Silva [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Caninde da Silva \r\n\r\nDiga a parte autora sobre fls 61. \r\n\r\nProcesso: 0133900-77.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimir de Oliveira Pontes [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Village Valqueire [Adv. Carlos Alberto da Conceição (OAB: RJ 106428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimir de Oliveira Pontes \r\n\r\nDiga a parte autora sobre fls 177. \r\n\r\nProcesso: 0045700-41.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Silva [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: PROGECON PROJETOS CONSTRUCOES E GEOTECNIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROGECON PROJETOS CONSTRUCOES E GEOTECNIA LTDA\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0219000-44.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA MAGALHAES LYRA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDIBOM [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA MAGALHAES LYRA, Réu CREDIBOM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133701-89.2007.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Antonio Mendes Alves da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Exdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Antonio Mendes Alves da Silva\r\n\r\nDiga a parte autora sobre fls 328. \r\n\r\nProcesso: 0148700-81.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Paiva Barbosa [Adv. Andrea de Sousa Torres (OAB: RJ 106724 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Fashion Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Paiva Barbosa\r\n\r\nVenha a parte autora com o CPF da socia da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0158300-39.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutemberg Cirilo Pereira, Réu: Maria das Graças de Castro Bezerra, Réu: Regia Maria Archanjo, Réu: GOLDEN GUARD SYSTEM COM IMP EXP LTDA [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)], Réu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: GOLDEN PARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: MSI SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu GOLDEN GUARD SYSTEM COM IMP EXP LTDA, Réu GOLDEN PARK ESTACIONAMENTO LTDA, Aut ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192400-54.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE EUSTAQUIO DE PAULA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: EMIZABELA HOTEL LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE EUSTAQUIO DE PAULA\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 235. \r\n\r\nProcesso: 0151400-59.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Coelho da Silva Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamibel Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Bellatrix Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Réu: Pinhame Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellatrix Distribuidora de Cosméticos Ltda., Réu Gamibel Distribuidora de Cosméticos Ltda., Réu Pinhame Indústria e Comércio Ltda., Aut Reynaldo Coelho da Silva Junior\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0106500-93.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildemar Pinheiro da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildemar Pinheiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0086301-21.2003.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCIA FERREIRA PESSET [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nExdo: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCIA FERREIRA PESSET\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-95.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Tetzner [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Tetzner , Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiencia as partes de fls 102. \r\n\r\nId: 971551"
                            ],
                            "971506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 31/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0046700-52.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Compainha estadual de engenharia de transportes e Logistica - Central [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu Compainha estadual de engenharia de transportes e Logistica - Central, Aut JOSE LUIZ SILVA, Aut WANER MOURA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de folhas 527. \r\n\r\nProcesso: 0063000-40.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose Sartorio [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jose Sartorio, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-25.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MAIMERE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MAIMERE, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-73.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda Oliveira de Magalhaes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Zio Peperone Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinda Oliveira de Magalhaes\r\n\r\nVenha a autora com os endereços dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0130800-13.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA DE SIQUEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MOREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante a atender a promoção retro, em 15 dias.Vindo a contadoria diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0034200-65.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Teixeira de Mello [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Marcio Teixeira de Mello\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 13.445,86 reais equivalente a 1.018.843,62718 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-79.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Pereira Soares [Adv. Jorge Dumont Teixeira (OAB: RJ 87312 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio, Aut Michelle Pereira Soares\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-67.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Alves [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com as peças para formação do agravo em 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-60.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileia Nunes Caruso [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Sac Esperança Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileia Nunes Caruso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 66 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-23.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cardoso da Silva [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDeferida devolução do prazo 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 971506"
                            ],
                            "971505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0151600-32.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971505"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "963020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030600-72.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 143. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-93.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Sousa de Farias [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Telerj Celular S.A. - Vivo\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo às reclamadas, sucessivamente. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-84.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesarino Cesar Baptista de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Gaetani Rodrigues (OAB: RJ 134581 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM RICARDO DE ALBUQUERQUE [Adv. Jorge Pinto Nogueira Filho (OAB: RJ 101321 - D)], Réu: JERMO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesarino Cesar Baptista de Oliveira \r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da reclamada, sob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-44.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Lino de Santana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia, por 5 dias, da homologacao dos cálculos de fls. 359/360.\r\n\r\nDecorrido o prazo, será expedido alvará ao reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-91.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA LUCENA [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO NOSSA SRA DA CONCEICAO [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO NOSSA SRA DA CONCEICAO\r\n\r\nDiga a reclamada, em 10 dias, se persiste o interesse manifestado na petição de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0106700-92.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Paes Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: HSBC Bamerindus S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Réu Ceras Johnson Ltda., Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu HSBC Bamerindus S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da peça faltante, manifestando, ou não, alguma impugnação a respeito de seu teor. \r\n\r\nProcesso: 0110600-54.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes Peixoto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0079200-66.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DIAS [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-38.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oviedo [Adv. Michelly Yamamoto Fernandes (OAB: RJ 131131 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda. - Jotabar e Restaurante Living\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Oviedo\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao negativa do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0138700-48.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson de Mendonça [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson de Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-28.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS SIGOLO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)], Réu: CLEBER JULIO RIGAUT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS SIGOLO\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 199, tendo em vista o que consta nas fls. 187/196. \r\n\r\nProcesso: 0142400-37.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Correia [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, sob pena de execução, a multa de 20% do valor da condenação, imposta no acórdão de fls. 254/256, equivalente a 360.901,328 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0164400-51.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE FARIA CASTRO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: DRESSER DO BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRESSER DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara n°0501/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-76.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GAMA DE LUCAS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIRCONIA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZIRCONIA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuicao previdenciaria relativa ao empregador, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-30.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO FILHO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORLANDO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 77, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-08.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Rodrigues de Lima [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara n° 0515/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-89.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VERA LUCIA MESQUITA VALE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Bello Abbiate, Réu: Jose Simoes das Virgens, Réu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VERA LUCIA MESQUITA VALE\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls. 179, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228400-21.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FLAVIO BASSO PEDROSA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS S A [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS S A\r\n\r\nTomar cência, em 10 dias, acerca dos novos cálculos oferecidos pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0190700-74.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALVO MOREIRA DA SILVA [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGIL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Walter Luiz Dias Gomes (OAB: RJ 169758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALVO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com cópia da certidão do RGI, atualizada, do imóvel indicado à penhora na petição de fls. 349. .\r\n\r\nId: 963020"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 09/06/2010 - doc 120\r\n\r\nProcesso: 0060800-49.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Rosa [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagens Marsans Internacional Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Rosa , Réu Viagens Marsans Internacional Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nValor R$ 50.643,08.\r\n\r\nProcesso: 0108300-53.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sant Ana Ribeiro [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sant Ana Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. (valor R$ 265.089,60).\r\n\r\nProcesso: 0010800-50.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Ribeiro Pimentel [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Ribeiro Pimentel, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nvalor (27.591,05).\r\n\r\nProcesso: 0106300-75.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Pereira Menezes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Aut Catia Cristina Pereira Menezes , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n( valor R$ 8.371,51).\r\n\r\nProcesso: 0067500-12.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Augusta Ferreira Peres [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Augusta Ferreira Peres, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n(valor R$ 4.058,74).\r\n\r\nProcesso: 0103200-15.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Gonçalves de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Navi Indústri de Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Gonçalves de Oliveira, Réu Navi Indústri de Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n( valor R$ 198.985,26).\r\n\r\nProcesso: 0141700-58.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda., Aut Marcos Felipe, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n(valor 23.036,93).\r\n\r\nProcesso: 0073200-95.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina do Nascimento Silva [Adv. Tatiana Carla Marques (OAB: RJ 122264 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche o Clube do Popeye S/C Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina do Nascimento Silva, Réu Creche o Clube do Popeye S/C Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n(Valor R$ 5.035,30). \r\n\r\nProcesso: 0153200-24.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Cunha Pinto [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos apresentados pela União Federal no valor de R$ 13.730,56 ( contr. previdenciário). O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"J\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0262700-16.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SALGUEIRO MACHADO [Adv. Leri de Almeida Reis (OAB: RJ 37545 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut PAULO CESAR SALGUEIRO MACHADO\r\n\r\nCiência de que os cálculos apresentados pela União Federal, no valor total de R$ 127.167,08, referente à contribuição previdenciária. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 “j” do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139100-93.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barbosa de Lucena [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Dias de Vasconcelos [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Vida Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Barbosa de Lucena, Réu Luiz Dias de Vasconcelos, Réu Vida Engenharia e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n( valor R$ 18.415,30)\r\n\r\nProcesso: 0082800-43.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santana de Oliveira [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercília Alves do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercília Alves do Nascimento, Aut Maria Aparecida Santana de Oliveira\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n( valor de R$ 9.783,27).\r\n\r\nProcesso: 0137400-14.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Prazeres Muniz [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: STARLIFE Cabeleireiros Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Prazeres Muniz, Réu STARLIFE Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n( valor de R$ 7.984,06).\r\n\r\nProcesso: 0137400-14.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Prazeres Muniz [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: STARLIFE Cabeleireiros Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Prazeres Muniz, Réu STARLIFE Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia 18 de junho de 2010 às 15:00 horas, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder a retificação da CTPS do autor.\r\n\r\nProcesso: 0148800-84.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI ALVES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: TD SERVICOS DE MANUTENCAO TURBO DIESEL LTDA, Réu: LUIZ ANTONIO ALONSO SANTOS [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ ANTONIO ALONSO SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027100-63.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CADENA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN DO BRASIL NOTICIAS E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CADENA\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do Arquivo Geral, para requerer o que for de interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-11.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Silva [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Art Veiculos [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Silva\r\n\r\nEsclareça quanto à possibilidade de bloqueio de terceiro, conforme fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0009000-21.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Macedo Jordao de Oliveira [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Macedo Jordao de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do Arquivo Geral. Comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0020100-31.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela do Nascimento Nunes [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Copacabana Comércio de Livros e Informática Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela do Nascimento Nunes\r\n\r\nVir com o depósito das custas, no valor de R$ 400,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025700-33.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Pinheiro [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Pinheiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0166300-90.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ROZA SOARES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ROZA SOARES\r\n\r\nComprovar o alegado à fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0156100-38.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira Nobre [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sito s Estacionamento Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sito s Estacionamento Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário sobre R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000224-56.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Gaspar dos Reis [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gaspar dos Reis\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0023300-17.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Roberto de Souza [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Condominio do Edificio Ludwig Van Beethovem [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ludwig Van Beethovem, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nApresentar o cálculo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001100-45.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria de Oliveira Andrade [Adv. Rosa Helena de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 95731 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria de Oliveira Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. Pena: arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0010900-39.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Camara Canto [Adv. Rogerio Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 78385 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan-Hebert S.A. Sistemas e Servicos [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan-Hebert S.A. Sistemas e Servicos\r\n\r\nApresentar os cálculos dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001900-44.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera Torres [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDizer se pretende prosseguir com a execução da diferença ainda devida, valendo o silêncio como renúncia. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-06.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Lopes de Souza [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Lapa Bar Ltda [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneide Lopes de Souza , Réu Recanto da Lapa Bar Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão contida na petição juntada por linha. \r\n\r\nProcesso: 0000615-11.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandercir Ribeiro Teixeira [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Diferente II Comércio de Bebidas e Eventos Ltda., Réu: Maracanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandercir Ribeiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 25: Esclareça o autor o seu pedido em sede de tutela antecipada, tendo em vista que há nos autos recibo de saque do FGTS a fl 19. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-88.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Silveira [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes Silveira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 97: Os documentos acostados aos autos não são hábeis a modificar o entendimento do Juízo. Mantenho a decisão de fl. 88. Aguarde-se a realização da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-07.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ruiz da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Ruiz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do decisão de fl.325 verso: (....) indefiro por ora a tutela requerida. .\r\n\r\nId: 971135"
                            ],
                            "971136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 09/06/2010 – doc 17\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054000-10.2006.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 D)\r\n\r\nJose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000141-40.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Ananda Dias Mendes (OAB: RJ 158822 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971136"
                            ],
                            "971137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 09/06/2010 – doc 5\r\n\r\n0152100-29.2008.5.01.0026 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Incorsel Indústria Comércio e Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Incorsel Indústria Comércio e Serviços de Construção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 833,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971137"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "962779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133300-06.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pecanha de Almeida [Adv. Moacir de Almeida Mendes (OAB: RJ 135627 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NA FORMA DO ART. 267, II DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS JÁ FIXADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-81.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paullus Honorato de Lima [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paullus Honorato de Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-42.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EDUARDO DE SOUZA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S.A.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-41.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIA QUIMICA SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 111 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-96.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR JACINTO DO NASCIMENTO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR JACINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0120600-95.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bezerra de Albuquerque [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bezerra de Albuquerque\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 65 EM TRINTA DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0130500-68.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ribeiro Ramos [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ribeiro Ramos\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIDO, TENDO EM VISTA QUE O CRÉDITO DO AUTOR FOI INTEIRAMENTE QUITADO. ,\r\n\r\nProcesso: 0126500-54.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moraes da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 106312 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moraes da Silva \r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS.76, NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO, POR DESERTO, MANTENDO NA ÍNTEGRA OS TERMOS DA SENTENÇA PROLATADA. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemar Francisco Rodrigues Barbosa [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Delícias Alimentação Ltda., Réu: Condomínio dos Edifícios Long Beach Family Residences & Casablanca Residence Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemar Francisco Rodrigues Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0135400-75.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DA SILVA CERES [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CARIOCA TRANSP CARGA PASSAG UTIL RJ LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DA SILVA CERES\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 213 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-95.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bernardino [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda., Réu: MARIA ALVES MILAGRES DA SILVA, Réu: JORGE DA CONCEIÇÃO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bernardino\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-56.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigo Thomaz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigo Thomaz\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 221 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-88.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Martins Neves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bodegas Boas Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bodegas Boas Bar e Lanchonete Ltda., Aut Claudiane Martins Neves \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA TAMBÉM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-29.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Monteiro de Almeida [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Monteiro de Almeida, Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0137300-30.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO COSTA FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LEONARDO LIMA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCOS DE SOUZA RANGEL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LIMA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAXIA.\r\n\r\nProcesso: 0140300-52.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ione Rabello dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO SEU RECURSO ORDINARIO, POR DESERTO, FICANDO MANTIDA NA ÍNTEGRA A SENTENÇA PROLATADA. ;\r\n\r\nProcesso: 0153000-85.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VALDEQUE PEREIRA GAZETA [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VALDEQUE PEREIRA GAZETA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-36.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DOS SANTOS PIRES [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARETH ALVES DA SILVA GONCALVES(SOCIA), Réu: LEALDO FABIO SANTANA SANTOS(SOCIO), Réu: SINCRONIA EXPRESS CARGAS LTDA [Adv. Antonieta Maria Antonio Apostolo (OAB: RJ 83908 - D)], Réu: ACAO PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 152 EM TRINTA DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0149000-51.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Albuquerque [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova Maravilha Bufe e Eventos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S/A [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S/A, Réu Supernova Maravilha Bufe e Eventos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM PARA AS RECLAMADAS .\r\n\r\nProcesso: 0152000-25.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marcelino Rodrigues \r\n\r\nRéu: Homeopatia Renascença Jardim Botânico Ltda. ME [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Homeopatia Renascença Jardim Botânico Ltda. ME \r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-69.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Conceicao Carvalhaes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Empresarial de Multi-Servicos Ltda. CEMCOOP [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Conceicao Carvalhaes\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-83.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO ALTMANN [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTSCHE BANK SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEUTSCHE BANK SA\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-17.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guanabara [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Guanabara\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0081800-27.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Vicente de Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Vicente de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0071500-06.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Percília Ferreira Campos [Adv. Paula Furtado Rebollal López (OAB: RJ 131481 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil - Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Percília Ferreira Campos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 30 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0071700-13.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Regina Silva [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Regina Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM DESPACHO DE FLS. 161 EM DEZ DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-64.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA THEREZINHA PINHEIRO [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: ARY AMANCIO PEREIRA, Réu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA THEREZINHA PINHEIRO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 153. .\r\n\r\nId: 962779"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "971887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166000-57.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmar Rangel de Lima [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Cine Foto Otica Rian Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cine Foto Otica Rian Ltda.\r\n\r\nAcostar aos autos o documento que comprove o parcelamento noticiado às fls 77, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166300-82.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Givigir [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Kin Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Givigir\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-94.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCIPAL COM E SERVICOS LTDA [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-32.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamado para ciência da expedição da certidão requerida, quanto ao Reclamante para tomar ciência do inteiro teor da petição do Reclamado.Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-52.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA FERREIRA NEVES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV.GERAIS LTDA [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA FERREIRA NEVES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls 166 e da expedição de Certidão para Habilitação na Falência devendo o reclamante comparecer a esta Secretaria a fim de retirá-la, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-95.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira da Silva Junior [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vero Construtora Ltda. [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELSUL SERVICOS S/A, Réu Vero Construtora Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0156500-64.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Costa Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE NAIR VARELLA RODRIGUES [Adv. Celso Noronha da Cunha (OAB: RJ 58664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE NAIR VARELLA RODRIGUES, Aut Vera Lucia da Costa Lima\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0126800-04.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel José Colmenero Lopes Júnior [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação , Réu CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda., Aut Gabriel José Colmenero Lopes Júnior\r\n\r\nTomarem ciência de que a oitiva da testemunha na 1ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú, foi designada para o dia 15/09/2010, às 16:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0050500-06.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Uzeda Ribeiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfra Brasil Comercial e Servicos Ltda. [Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga (OAB: RJ 75330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Uzeda Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para levantamento do FGTS e Certidão de Habilitação no seguro desemprego, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-66.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Nascimento [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-79.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira da Silva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sabin [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sabin, Aut Francisco Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-32.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose da Silva, Réu HPS Master Service Ltda., Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-34.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tavares de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Cooplog - Cooperativa de Trabalho de Apoio à Logística e Transporte [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ, Réu Cooplog - Cooperativa de Trabalho de Apoio à Logística e Transporte, Aut Rodrigo Tavares de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-17.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FELIX DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOL [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará referente ao depósito recursal no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-06.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Barreto Santana [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessorios S.A. [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)], Réu: B e B Express Empreiteira Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barreto Santana\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0089400-73.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DA CRUZ DE SOUZA [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)], Aut: MARIO CANDIDO DE SOUZA FILHO [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DA CRUZ DE SOUZA, Aut MARIO CANDIDO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomarem ciência da expedição de Certidões requeridas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-50.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VICTORINO RODRIGUES PINHEIRO SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-81.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ARAUJO NEGREIROS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0079500-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Severino de Moraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Severino de Moraes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-04.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva\r\n\r\nConsiderando-se as notificações devolvidas, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000137-73.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Vasconcelos Lima da Silva [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-05.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aratupan de Oliveira Thomaz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aratupan de Oliveira Thomaz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 236, observando-se a guia de IR de fls 232, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-38.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MESQUITA PARREIRA, Aut: PAULO ROBERTO MESQUITA PARREIRA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPOL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MESQUITA PARREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 437, relativamente ao depósito recursal, devendo comprovar em dez dias o montante recebido. \r\n\r\nProcesso: 0019300-73.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Azevedo Neto [Adv. Lucimara Brant Alves Pessoa (OAB: RJ 67366 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Burle Park [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Burle Park , Aut Manuel Azevedo Neto \r\n\r\nConsiderando-se os termos da ata de fls 267/268, apresentarem em dez dias, os quesitos necessários a instrução da CPI, sendo a ré sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0154100-09.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Candido de Araujo [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Candido de Araujo, Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se em dez dias sucessivos sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0132200-67.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alves Coelho Rodrigues [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alves Coelho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 218, no prazo de 30 dias. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-28.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut MANOEL CARDOSO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0165200-68.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL PORTO ALONSO [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL MAXIMUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL PORTO ALONSO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-63.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0167000-73.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUCAS DE SOUZA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUCAS DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados aos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0141500-19.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Resende Silva [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Direção Hidráulica Quito Ltda. [Adv. Rogerio da Silva Martins (OAB: RJ 105802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direção Hidráulica Quito Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159400-54.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIRA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiante da devolução da notificação do Reclamante, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151600-04.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alves Gomes\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-52.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO ALVES [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA 102 LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO ALVES, Réu POSTO DE GASOLINA 102 LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 259/262 que fixou o principal em R$ 15.709,35, equivalente a 1.295.507,51 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 2.306,58, equivalente a 190.217,40 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.A reclamada deverá recolher os valores atualizados devidos a título de IR, conforme parâmetros fixados às fls 109/110, no percentual de 78% do total, sendo que o rte não foi descontado pois o valor mensal, em valores históricos, não ultrapassou o limite de isenção. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0113400-59.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Caiafa da Silva [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Caiafa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que nada a reconsiderar, tendo em vista que o STJ já firmou entendimento no sentido de que compete ao Juízo da Falência ou da Recuperação Judicial administrar os valores pertencentes às empresas em recuperação judicial ou falidas, nos termos da Lei 11101/05. \r\n\r\nProcesso: 0133200-39.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE PADILHA FALCAO JORGE [Adv. Eliana Batista Borba (OAB: RJ 78566 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politrans Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140800-09.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos [Adv. Anna Cristina Soares Grizente Ribeiro (OAB: RJ 118369 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda. [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064600-49.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIA REAL EMPREITEIRA MARMORITE IMOB LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0064900-25.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos que entende devidos a título de FGTS e Seguro Desemprego, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-17.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINIO MOREIRA DA ROCHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)], Réu: BANCO PONTUAL S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUD) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut LICINIO MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-28.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Jardim [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Coop Cooperativa de Prestacao de Servicos [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Condominio Edificio San Remo [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio San Remo, Réu Quality Coop Cooperativa de Prestacao de Servicos\r\n\r\nEntregar as guias do seguro-desemprego, sob pena de indenização, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-33.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Clécio Almeida da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécio Almeida da Silva, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da promoção da contadoria no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-27.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Domingos da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Bárbara Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-19.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mota Martins [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Eggs Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031200-39.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA VIEIRA ASSAD [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO CONTABIL N S APARECIDA LTDA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA VIEIRA ASSAD\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0032300-82.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva da Conceicao [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0032500-50.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio de Azevedo Junior [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012000-31.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson de Araujo Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANCK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedson de Araujo Santos\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-42.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide da Silva Verissimo [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Ivoneide da Silva Verissimo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 255/256 que fixou o principal em R$ 6.076,54, equivalente a 501.115,78 TR, referente ao crédito do rte.Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0021700-65.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Saniamara Braga [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrid Richter (Espolio de) [Adv. Leonardo da Silva Lourenco (OAB: RJ 110593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingrid Richter (Espolio de)\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, a fim de que seja apurado o valor devido a título pervidenciário, tendo sido nomeado perito o Sr.Luis Carlos Barreto Cardoso.. \r\n\r\nProcesso: 0021800-15.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Doti Correia [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Duffer RJ Engenharia Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duffer RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0022600-43.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Rabelo Ribeiro [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria da Costa e Castro [Adv. Carla Luciana Apolo (OAB: RJ 135591 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Maria da Costa e Castro \r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0022700-03.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pinheiro da Cruz [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega-RJ Assinaturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pinheiro da Cruz\r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls 64, apresentar em 30 dias, o demonstrativo com os valores devidos referentes ao FGTS não depositado, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução,sob pena de suspensão do processo, na forma do art 40 e seu § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0023900-79.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Marques da Paz [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apontado às fls 243 pelo INSS, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0024600-55.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Justino dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Justino dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0003900-19.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Brum de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Night Train Ltda. EPP - Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Brum de Souza \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005800-62.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ALABARCE ZAMOURA JUNIOR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S.A. (Sucessora de STOLT COMEX SEAWAY TECNOLOGIA SUBMARINA S.A.) [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S.A. (Sucessora de STOLT COMEX SEAWAY TECNOLOGIA SUBMARINA S.A.), Aut NILTON ALABARCE ZAMOURA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que FOI NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-38.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Virgilio Gandra [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Comercial Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Virgilio Gandra\r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011000-59.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ventura de Lima [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Comercio e Transporte Ltda. EPP [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foco Comercio e Transporte Ltda. EPP, Aut Sergio Ventura de Lima\r\n\r\nÀ Reclamada para Manifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão e ao Reclamante para devolver as guias de seguro desemprego a fim de possibilitar a expedição da certidão requerdida. \r\n\r\nId: 971887"
                            ],
                            "971886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0180400-47.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNP do sócio JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA, para ciência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-26.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVONETE FIGUEIREDO REIS\r\n\r\nRéu: RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA/ NP SÓCIA LEDA CRISTINA RICCA, EDSON FERREIRA DA COSTA, REGINA HELENA SALLES, MARIO MARTINELLI PIEROTTI\r\n\r\nTerceiro Interessado: RICCA EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA NP SÓCIA LEDA CRISTINA RICCA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA IVONETE FIGUEIREDO REIS, REGINA HELENA SALLES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNP dos sócios LEDA CRISTINA RICA e REGINA HELENA SALLES para ciência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971886"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0165700-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Concal Construtora , Decta Engenharia Ltda., Engeziler Construções Empreendimentos Ltda., CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, PRS INCORPORADORA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2010 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-39.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: José Américo Pinturas Ltda., José Américo Pinturas Ltda. A/C SÓCIO ROGERIO SANTOS BARBOSA, (S) Jose Americo de Castro Barbosa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) (S) Jose Americo de Castro Barbosa, José Américo Pinturas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-92.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves do Espírito Santo Júnior \r\n\r\nRéu: Alerta Brasil Cooperativa , Brascan Residencial Properpies S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alerta Brasil Cooperativa , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2010 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971885"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "035/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.08.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.08.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0108300-21.2008.5.01.0035 - Rte. ESPÓLIO DE GERSON DOS SANTOS PEÇANHA (Adv. Marion Portugal da Costa - OAB/RJ: 068222/D) Rdo. ANODIFORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Ronaldo Marçal Brasil - OAB/RJ: 109077/D - Bem(ns): 1) Uma balança marca Filizola, capacidade para 500Kg, em uso, avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais) Penhorados e avaliados as fls. 48, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Moreira de Azevedo, 40, Engenheiro Leal/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ADMAR LINO DA SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA, MM. Juíza Titular na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 971895"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "035/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ALCEU CARDOSO (Adv. Francisco Jose Medina Maia - OAB/RJ: 050835/D) move a MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NEVES LTDA (Adv. Gilberto Saldanha Dinarti - OAB/RJ: 067894/D), Proc n. RTOrd 0012100-16.1989.5.01.0035, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA PATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA, MM. Juíza Titular na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia dia 04.08.2010, as 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.08.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 559, designado como: IMÓVEL: Apartamento nº 301 do prédio nº 1293, atual 3137, da Avenida Cesário de melo, na freguesia de Campo Grande, e a fração de 85/800 do respectivo terreno lote 1 do PA 30.133, que mede 9,00m de frente, mais 10,36m em curva com raio de 6,00m, concordando com a Rua Guarai, por onde mede 17,60m; 16,00m nos fundos; 24,60m á direita, com limitações e confrontações de acordo com a certidão do 4º Ofício do RGI, matrícula nº 101.387, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado a MGI - Minas Gerais Participações S/A e que a mesma estará extinta, na forma do artigo 1499VI do Código Civil, com a arrematação em Hasta Pública. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 559. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ADMAR LINO DA SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA, MM. Juíza Titular na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 971896"
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                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062100-81.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Antonio dos Santos Cruz [Adv. Claudia Dias Goncalves (OAB: RJ 95450 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Antonio dos Santos Cruz\r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000249-36.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jorge Barbosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeiro Enxoval Confecções Ltda. ME [Adv. Armando Leite Barbosa (OAB: RJ 145024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jorge Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091800-34.2009.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Machado de Sousa [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097300-88.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado de Sousa [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Shopping Cittá América [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)], Réu: Dix Administração e Emprendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José, Réu Dix Administração e Emprendimentos Imobiliários Ltda., Réu Shopping Cittá América , Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 242/246 dos autos principais, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-67.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Araújo Borges [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Araújo Borges \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-04.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Pereira de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias, DEVENDO, AINDA, no mesmo prazo, trazer aos autos as guias para levantamento do FGTS e a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0035000-30.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA GONZAGA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JORGE LUIZ DE SOUZA GONZAGA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 451 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0078900-39.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIBAMAR MATHIAS OLIVEIRA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA TROPICAL RIO SHOW LTDA [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIBAMAR MATHIAS OLIVEIRA\r\n\r\nApontar, em 30 dias, o local onde o bem penhorado pode ser encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0089300-63.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Carla Santana da Silva [Adv. Cristiane Fragoso Silva (OAB: RJ 121982 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmanidade de Sao Jose de Barros Filho [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Carla Santana da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083700-66.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO HENRIQUE CORTES VEROCAI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO HENRIQUE CORTES VEROCAI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-79.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO BORGES DO REGO [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: RITA DE CÁSSIA FERRAZ GUERRA DE ANDRADE [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: CASA DA SOGRA DE COPACABANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ ALBERTO BORGES DO REGO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pela embargante, a serem pagas em 5 dias, sob pena de execução. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101800-93.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Fernandes de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RT de Niteroi Comercio e Representação em Alarme Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Fernandes de Lima \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 37-V, bem como, apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-17.2009.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DE FÁTIMA FERNANDES DE MELO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE ZACARIAS DA SILVA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE ZACARIAS DA SILVA, Egte MARIA DE FÁTIMA FERNANDES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24, sendo o embargado, inclusive, para contestar a ação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-88.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vaz dos Reis Neto [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Salles Eventos Artisticos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Vaz dos Reis Neto\r\n\r\nEsclarecer, em 5 dias, com qual dos devedores que integram o pólo passivo do presente processo a empresa ora citada mantém contrato. \r\n\r\nProcesso: 0071600-06.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Martins de Sousa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiform Engenharia e Empreendimentos Ltda. - ME [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Martins de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089800-23.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR FRANCISCO DA LUZ [Adv. MARINA DOS REIS BATISTA (OAB: RJ 149337 - D)]\r\n\r\nRéu: OZBARPA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S C LTDA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR FRANCISCO DA LUZ\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1468/09. \r\n\r\nProcesso: 0101000-80.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO CASTORINO [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA RUSSEL [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO CASTORINO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152700-80.2009.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Walquir Braga Mello (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDizer, em 10 dias, sob pena de extinção, se há ou não inventário (a inicial fala em espólio), declinando o nome e o endereço do inventariante, nos termos do despacho de fl. 62-v. \r\n\r\nProcesso: 0094300-78.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Perez Fernandes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Perez Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-26.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira Guimaraes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 2.200,00, EM 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 689. \r\n\r\nProcesso: 0160900-76.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Scalabrin [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Scalabrin, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 554/567 e de fl. 568/577, respectivamente, no prazo de 8 (oito) sucessivos e na ordem processual dias .\r\n\r\nProcesso: 0161500-97.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneziano Bernardo Marinho [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneziano Bernardo Marinho \r\n\r\nDizer se pretende acompanhar a diligência requerida. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-22.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Constantin Mavropoulos [Adv. Eurico Moreno Coccaro (OAB: RJ 84039 - D)]\r\n\r\nRéu: International Travel Service Ltda. ITS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Constantin Mavropoulos\r\n\r\nTomar ciência da renovação do prazo de fl . 117, devendo atentar para o teor do documento juntado as fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0141600-65.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Vicente Alves [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Itapeva [Adv. Mario Jose Bello Raymundo (OAB: RJ 66769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente Alves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0144700-91.2009.5.01.0037 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cardiobarra Clínicas Ltda.\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, depositário para os bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0102100-89.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Losada [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.; [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logística do Brasil Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.;\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0107000-81.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Filippo Affonso [Adv. Flavia da Fonseca Dias Correa (OAB: RJ 116173 - D)]\r\n\r\nRéu: Taoolee Indústria e Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Filippo Affonso\r\n\r\nManifestar-se sobre os argumentos expendidos as fl. 132, esclarecendo, de forma precisa, se aceita o recebimento do valor depositado, prosseguindo-se com o cronograma de pagamento das demais parcelas do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0158200-89.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE SOUTO QUEIROZ [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: WAG TURISMO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: UDT EMPREENDIMENTOS SA, Réu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL, Réu: REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA, Réu: YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL SA, Réu: UDT - EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UDT - EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória: não conhecida a exceção de pré-executividade de fl. 497/501. \r\n\r\nProcesso: 0149000-67.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio Centro Empresarial Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Centro Empresarial Barrashopping, Aut Joao Carlos da Silva, Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0118800-77.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Goncala Fidelis da Silveira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice Jose dos Mares Guia [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eunice Jose dos Mares Guia\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 79 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0140000-72.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Barros de Sá [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto da Motta - UNISSUAN [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Barros de Sá , Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto da Motta - UNISSUAN \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 213 e de fls. 217, respectivamente, e na ordem processual, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0145900-07.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Chaves da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: VCSMAS Marmores e Granitos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Chaves da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153400-56.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Dário Krettli Júnior [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobratec Serviços Ltda. [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dobratec Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar a entrega das guias de FGTS e seguro-desemprego, bem como o recolhimento previdenciário, conforme acordo de fl.21. \r\n\r\nProcesso: 0160400-44.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Guedes Heleno [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marques de Queluz [Adv. Sueli Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Guedes Heleno, Réu Condomínio do Edifício Marques de Queluz\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 260/261, ATUALIZADOS A F. 275/276, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 73.353,22, EQUIVALENTE A 6.049.241,22 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0120200-58.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Lieval Goncalves de Oliveira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Graficas Izacampo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lieval Goncalves de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 969132"
                            ],
                            "969131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000122-98.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia de Castro Linhares\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2010 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969131"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107600-12.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LANGE [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO AP. OS EMBARGOS NÃO FORAM CONHECIDOS - INEXISTENTES, PORTANTO. \r\n\r\nProcesso: 0040100-26.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES IND COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML MAGALHAES IND COM DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058600-33.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paulo Marques [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano ADM. de Cartões de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Luciana Paulo Marques , Réu Panamericano ADM. de Cartões de Credito \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0057500-14.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Reis da Paz [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Reis da Paz\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098200-95.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Mendes de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO PARA CONTRA-RAZÕES DAS RÉS. CONFORME FLS. 1103. PRAZOS SUCESSIVOS, PERMEADOS DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056900-76.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA SUELY RAMOS LIRA SOARES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A [Adv. Marcia Henrice Coelho (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA SUELY RAMOS LIRA SOARES\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096400-66.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcio de Almeida Larrubia [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012000-22.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Vieira Goncalves Junior [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Queen Elizabeth [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Queen Elizabeth\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006100-58.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guimaraes Coutinho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Luiz Guimaraes Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 121 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0147900-45.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS RESPOSTAS NEGATIVAS DOS OFÍCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0102700-15.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Flores Nunes [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Flores Nunes\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0029500-82.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VITA JOVITA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Regina Maria Cimponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VITA JOVITA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0178200-29.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MACEDO DA COSTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA MACEDO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 437. \r\n\r\nProcesso: 0185900-27.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR MARTINS RIBEIRO FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SALVADOR MARTINS RIBEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 674 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nId: 968702"
                            ],
                            "969053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155100-06.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Juvaneide Costa de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035000-95.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SOUZA DA SILVA [Adv. Sylvio Tito Carvalho Coelho (OAB: RJ 8011 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA, Réu: JOSE MARCOS JORDÃO DA SILVA, Réu: RAIMUNDO VALDIR DE OLIVEIRA, Réu: SEBASTIÃO FERNANDES, Réu: JAIRO PALMEIRA SOBRINHO, Réu: WILSON FRANCISCO MACHADO, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA, Réu: CLINICA REP. CPO. BELO LTDA A/C LUTEGAR S. PER, Réu: ADEFOMM ASSOC EX ALUNOS ESC FORM OF MAR MERC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0034600-03.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Betania Pinheiro de Souza [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Betania Pinheiro de Souza\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146900-30.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE ANDRADE SILVA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: GTEC PRODUCAO E VIDEO COMUM LTDA [Adv. Claudio Sergio Saldanha Marinho (OAB: RJ 31402 - D)], Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTEC PRODUCAO E VIDEO COMUM LTDA, Aut JOAO CARLOS DE ANDRADE SILVA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 957, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0022700-57.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ferreira Mynssen [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Courier Ltda. [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)], Réu: Policooper RJ Coop. Digitadores Manipuladores Entregadores Documentos [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Courier Ltda., Réu Policooper RJ Coop. Digitadores Manipuladores Entregadores Documentos\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0106700-19.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Andrade Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriela Amazonas [Adv. Gildo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 80567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabriela Amazonas\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000581-97.2010.5.01.0038 - AI\r\n\r\nAgte: MARIA GRACIELA SILVEIRA PAREIRA [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE MICIA CALISTO SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE MICIA CALISTO SILVA\r\n\r\nAO AGRAVADO. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016400-11.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Luciano Junior [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Luciano Junior \r\n\r\nTenho como satisfeitos os pressupostos para admissão do recurso. Ao recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-75.2010.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nEgdo: Sebastiao Jose de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sebastiao Jose de Souza\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0073000-52.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marinho Medeiros [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS-Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna , Réu: Herminio Carlos Rodrigues Tavares [Adv. Alexandre de Souza Lastres Silva (OAB: RJ 94121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herminio Carlos Rodrigues Tavares \r\n\r\nNEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ANTE A AINSUFICIÊNCIA DO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0148900-75.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Carvalho Espindola [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149900-76.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Azevedo Vianna Fialho [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Azevedo Vianna Fialho \r\n\r\nDIGA A AUTORA, EM 15 DIAS, SOBRE A ALEGAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA CONSTANTE NA PETIÇÃO DE FLS. 575/593 E DOCUMENTOS QUE A INSTRUI. \r\n\r\nProcesso: 0118500-78.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Assis Mesquita [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Lagoa Barra [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Lagoa Barra , Aut José de Assis Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 192, no valor atualizado de R$ 16.387,82, equivalentes a 1.351.459,09 IDTRs, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0127000-41.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Nogueira de Almeida [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Comercio e Industria de Calcados para Senhoras Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Nogueira de Almeida\r\n\r\nA FIM DE QUE SEJAM APURADAS AS DIFERENÇAS, INFORMAR O AUTOR O VALOR SACADO PELO ALVARÁ DE FLS. 170. \r\n\r\nProcesso: 0046400-62.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Quintino dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CIVIL CLINVAC LTDA [Adv. Mariza Marandino Durao (OAB: RJ 83819 - D)], Réu: Paiva e Souza Análises Clínicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE CIVIL CLINVAC LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000225-05.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi da Costa Souza [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046400-91.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Monteiro [Adv. Ivo Nunes da Silva (OAB: RJ 87296 - D)]\r\n\r\nRéu: Massambaba Alimentos Ltda ME [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massambaba Alimentos Ltda ME \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092300-05.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cristofori Maia [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)], Aut: Edivaldo Floriano Gomes da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: Leila Maria Carvalho de Luca [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: Andreia de Fatima Santana Krauss Mamede [Adv. Tania Maria Araujo Lima (OAB: RJ 106927 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Fatima Santana Krauss Mamede, Aut Edivaldo Floriano Gomes da Silva, Aut Fabio Cristofori Maia, Aut Leila Maria Carvalho de Luca, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 393: \" ..ASSIM CONSIDERANDO -SE QUE A PROVA PERICIAL É INDISPENSÁVEL À INSTRUÇÃO DO FEITO, VENHAM OS AUTORES COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS.\" \r\n\r\nProcesso: 0163300-65.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Nunes Alvaro da Cruz [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 293 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0013200-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cosme Theodoro Ferreira [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Geral de Aparelhos e Lentes Ltda. - IGAL [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Geral de Aparelhos e Lentes Ltda. - IGAL, Aut Mauricio Cosme Theodoro Ferreira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DIFERENÇA APURADA, OBSERVANDO-SE QUE HÁ SALDO NA GUIA. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137200-88.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALFREDO VILANOVA CORREA [Adv. Regina Celia Tavares Pereira (OAB: RJ 17888 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALFREDO VILANOVA CORREA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0157900-46.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVID CHAGAS SILVEIRA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVID CHAGAS SILVEIRA\r\n\r\nINFORMAR OS VALORES EFETIVAMENTE SACADOS, INCLUÍDOS OS JUROS E A CORREÇÃO MONETÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0155800-11.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis de Abreu Pessoa [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Cintra S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia de Bebida das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Rio Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis de Abreu Pessoa\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 969053"
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                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "969702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014400-11.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RAIMUNDO DE SENA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAS ALIANCA EQUIP CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RAIMUNDO DE SENA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017701-24.2008.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Almir Timoteo dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nExdo: AMERICA VIDROS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Exdo: Barra Vidros e Decoracoes Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Exdo: V.G. BARRA VIDRO LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Almir Timoteo dos Santos, Exdo AMERICA VIDROS LTDA, Exdo Barra Vidros e Decoracoes Ltda, Exdo V.G. BARRA VIDRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 81, sendo a 1ª ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025300-77.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Martins de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006600-63.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CAVALCANTE DE LIMA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CAVALCANTE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 258, bem como para trazer cópia das folhas mencionadas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-06.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ARAUJO SIMAS [Adv. Jurema Bandeira de Mello (OAB: RJ 88888 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSATEL COOP TRAB CONSULT SERV ATEND TELECOM [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ARAUJO SIMAS\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-47.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pimentel [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitutes e Quitutes Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Vanessa Vilaranda Torres Bastos (OAB: RJ 147516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0036700-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Morais Alves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Morais Alves\r\n\r\nInformar se aceita pagar os honorários de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0037400-64.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mozart de Souza Ribeiro [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Mozart de Souza Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 140, sendo a 1 ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038000-61.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EMETERIO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMETERIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos endereços dos sócios-réus (fls 130/136), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-20.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adriana Ferreira da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Lucibel Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Lucibel Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-91.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Silva Peixoto [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo da Silva Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do IR, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084700-08.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento doa cordo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-87.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Carvalho de Faria [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-54.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA DE OLIVEIRA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA- MASSA FALIDA DE [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE OLIVEIRA, Réu UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA- MASSA FALIDA DE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-15.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Matheus de Souza [Adv. Joao Pereira da Rocha (OAB: RJ 66586 - D)]\r\n\r\nRéu: Lee Park Ltda. [Adv. Julia Carvalho de Lima (OAB: RJ 64556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lee Park Ltda., Aut Rosemar Matheus de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisãod e fl 542, onde é devida a multa de 30% sobre a última parcela doa cordo, sendo a ré ao pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0085600-30.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC ENGENHARIA URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nVir com o contrato social da ré, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-22.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ HENRIQUES [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: SABORAMI PRODUTOS ALIMENTCICIOS LTDA [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciência dos endereços dos segundo e terceiros réus, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Reis de Vasconcellos Sandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096100-67.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio José dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio José dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os aprâmetros de fl 125, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-37.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DA CUNHA [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110900-08.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Avelino Medeiros [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: W e Z Gerenciamento de Servicos Ltda. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Avelino Medeiros\r\n\r\nInformar se concorda com o cálculo de fl 154, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-27.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DO NASCIMENTO FERNANDES [Adv. Joaquim Gomes de Araujo (OAB: RJ 80888 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBER MOVEIS E DECORACOES LTDA - A/C SOCIO: [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DO NASCIMENTO FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-53.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AURELIO CIPRIANO [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO AURELIO CIPRIANO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-38.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR WLADEMIR FREITAS SOUZA [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEG S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR WLADEMIR FREITAS SOUZA\r\n\r\nApresentar os calculos do imposto de renda a luz do determinado no V. Acórdão às fls 496/497. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-49.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Rodrigues da Costa [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Folha Dirigida Ltda. [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Rodrigues da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl 846, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Soares do Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137700-05.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Fabiana Martins Propato [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Fabiana Martins Propato, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 494/495, sendo a autora para adequar os seus cálculos, observando os parâmetros das folhas da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0149300-91.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Oliveira Araujo [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Confeccoes Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Oliveira Araujo, Réu Maria Bonita Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 268, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204100-84.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA APURINA JOSE [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA APURINA JOSE\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nId: 969702"
                            ],
                            "969635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000200-23.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Ibere Ferreira Coutinho [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Ibere Ferreira Coutinho, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-20.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nNasa a reconsiderar, pois, como já ressalatdo à fl 526, verso, a decisão juntada aos autos pela ré não produz efeito nos presentes autos. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-52.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut DARCY DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 251, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001100-74.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Nely Charliane Nunes da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Brantes Ferreira [Adv. Daniel Brantes Ferreira (OAB: RJ 132768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Charliane Nunes da Silva, Réu Suely Brantes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 152, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013500-91.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Souza Plutarco Lima\r\n\r\nRéu: Tecnosolo S.A. [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio pelo valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0044000-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Rocha Izidoro Cabral [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Visco Ltda. [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)], Réu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. , Réu Visco Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-83.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Alves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Jauru Construcao Civil Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jauru Construcao Civil Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciárioa e fiscias (fls 297), bem como das custas , no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-89.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Alves Sarmento [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-54.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nevton Carneiro Ribeiro [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jorge Nevton Carneiro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 177, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021900-26.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Marcondes [Adv. Jonatas Espindola dos Santos (OAB: RJ 130423 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0023500-48.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Emprsarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Emprsarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisãod e fl 127, bem como dos cálculos de fl 133, sendo o autor, inclusive, para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-03.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMINO PINTO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP SA ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMINO PINTO DA SILVA\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja efetuada nova restrição aos veículos localizados pelo Renajud, caso contrário, deverá apontar outros meios apra o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-94.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LAROSA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LAROSA\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja efetuada nova restrição ao veículo de fl 216, Caso contrário, apontar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-29.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Salomao Andrade de Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Piedade Ltda. [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Salomao Andrade de Lima\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja efetuada noiva restrição ao veículo de fl 95. Caso contrário, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-26.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Braga Bezerra [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvares Cabral Casa de Pizza Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvares Cabral Casa de Pizza Ltda., Aut Luiz Braga Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 84, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052200-97.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Caridade Costa [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Caridade Costa, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 574, que informa a inexistência de amparo legal na presente hipótese a inversão do ônus da prova, sendo a ré para trazer os documentos requeridos à fl 573, item 2.2. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-82.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY MASINI OLIVEIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MARLY MASINI OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054100-18.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Henrique Inácia Lopes [Adv. Marta Cristina Matos de Oliveira (OAB: RJ 65826 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Esquadrias Angolona Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Esquadrias Angolona Ltda., Aut Cosme Henrique Inácia Lopes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 48, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063400-92.1995.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFICIAIS MAQUINAS MARINHA MERCANTE [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG-IN - Logística Intermodal S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOG-IN - Logística Intermodal S/A, Aut SIND NAC OFICIAIS MAQUINAS MARINHA MERCANTE\r\n\r\nTomar ciência da decisãod e fls 1451, onde o autor deve comprovar que os substituídos constantes da lista de fl 171 saõ efetivamente associados ou, caso não o sejam, juntar nova lista. \r\n\r\nProcesso: 0066300-72.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILEUZA MARIA DOS SANTOS [Adv. Alina Braun de Andrade (OAB: RJ 154173 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO AURELIO ALVES MIRANDA [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)], Réu: PET CARE ASSISTENCIA VETERINARIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)], Réu: Alayde Montello de Vigneron [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva Pereira, Réu: Jorge Luis Vigneron [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alayde Montello de Vigneron, Aut EDILEUZA MARIA DOS SANTOS, Réu Jorge Luis Vigneron, Réu MARCO AURELIO ALVES MIRANDA, Réu PET CARE ASSISTENCIA VETERINARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 301, bem como do cálculo de fl 302. \r\n\r\nProcesso: 0066400-27.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS NOBRE DE OLIVEIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR COLEGIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS NOBRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nNada a deferir, porque os sócios Joaquim da Cunha e José de Amaral retiraram-se sa sociedade em março de 1998 (fls 123/127) e somente respondem pela dívidas da sociedade após restar evidenciada a insuficiência do patrimônio dos sócios atuais. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-54.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Medeiros Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Medeiros Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl 262. \r\n\r\nProcesso: 0093100-06.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-49.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BARBOSA DOS REIS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETA ASTRAL CHOPPERIA LTDA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BARBOSA DOS REIS, Réu PLANETA ASTRAL CHOPPERIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 105 e do cálculo do IR feito pelo contador de fl 106. \r\n\r\nProcesso: 0084900-97.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ramos Amorim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ramos Amorim, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-54.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Capetti Rodrigues Porto [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda., Aut Paulo Jose Capetti Rodrigues Porto, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nEncontra-se garantida a execução, pelo saldo do depósito judicial (fl 578). Convolado em penhora o depósito de fl 481, podendo as partes opor embargos ou impugnar. \r\n\r\nProcesso: 0099700-96.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceir Dias Cruz [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceir Dias Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl 60/61( cálculos da ré), no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-83.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Campos de Andrade Neto [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Campos de Andrade Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,observando os parâmetros de fls 834/835, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-12.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gomes da Silva [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls 53), devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138600-56.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dustan Pereira dos Santos Filho [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dustan Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao complementares, após comprovada pela ré a inclusão das rubricas mencionadas a fl 195 em folha de pagamento, bem como tomar ciência do total teor da decisão de fl 195. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-52.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Lopes da Penha [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Lopes da Penha \r\n\r\nTomar ciência da fl 44, devendo indicar o endereçoa tual da ré Condomínio do Ed. Four Seasons, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-80.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Florenço Souza [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Florenço Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fl 31 .\r\n\r\nProcesso: 0221000-45.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MARTINS DOS SANTOS [Adv. Ivo de Aviz Leite (OAB: RJ 51132 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DIAMANTE LTDA [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-76.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES DIAS DE MIRANDA [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut HERCULES DIAS DE MIRANDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207800-49.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA E OUTROS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: STINCO - SOC.TECNO-INDUSTRIAL DE CONSERVACAO [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA E OUTROS\r\n\r\nEsclarecer sobre o requerido à fl 613, vez que já há nos autos imóvel penhorado à fl 499 e ante o que consta de fl 608. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-65.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Rocha da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A.. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Rocha da Silva \r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, o endereço do Dr. Gustavo Licks (fl 110), apra fins da expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0047000-80.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricelio Moura Braga [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Rick Ltda. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricelio Moura Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos seus novos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-60.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Trindade [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira Trindade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-18.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Cupertino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Cupertino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Victor e Silva dos Santos [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-48.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Soares da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Berseba Comercio Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Soares da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção de fl 119, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-55.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gesuino da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Casa Nova [Adv. Celso Luis Salgado Ferreira (OAB: RJ 154007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Casa Nova , Aut Wilson Gesuino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-60.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Alexandrina de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Use e Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0063400-09.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Martins [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar Porto Lokal Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Martins\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos (fl 101). .\r\n\r\nProcesso: 0065700-17.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE BARBOSA CORREA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANDRE BARBOSA CORREA\r\n\r\nFornecer a certidão do RGI dos imóveis indicados à penhora, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Alando Luiz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caféredes Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Alando Luiz \r\n\r\nTomar ciência da devolução da intimação de fl 109, vindo com o endereço correto de seu constituinte, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-95.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Batista Alves Santana [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Batista Alves Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073900-37.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rebello da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Sergio Rebello da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 123, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075700-71.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LEITE DE SOUZA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA, Aut FABIO LEITE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 319, sendo a ré ao pagamento diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108800-41.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Menezes da Silva [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcos Menezes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0066000-66.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lobo Pires [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmacia Ltda [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: CELL PRESERVE LABORATORIO DE BIOTECNOLOGIA LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: GURGEL E VASCONCELOS ALUGUEIS DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icafarma Farmacia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal em penhora, bem como do bloqueio efetuado em sua conta bancária, tendo ciência ainda, de que sem prejuízo da oprotunidade para oferecimento dos embargos à execução, será liberado ao autor os depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0085100-36.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Mattos da Costa [Adv. Sandra Crsitina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. Serv. e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Adm. Serv. e Bens Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-23.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Silva de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velocity Servicos de Mensagens Motorizadas Ltda. ME [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da ratificação de fl 240. \r\n\r\nProcesso: 0087600-46.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues Lira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organizacao Excelsior Contabilidade e Administracao [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues Lira, Réu S.A. Organizacao Excelsior Contabilidade e Administracao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 207, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110400-97.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Souza dos Santos [Adv. Ana Paula Lima Melo (OAB: RJ 104164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Transportadora Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rica Transportadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de 72, que reconsidera o despacho de fl 70, bem como para que em 48 horas comprove o pagamento do valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0133200-56.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bento de Lima [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Ambassador Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Ambassador Ltda. (Massa Falida de) \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-60.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Gomes Lima Souza [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fertope 03 Modas Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fertope 03 Modas Ltda., Aut Soraia Gomes Lima Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 139 que, JULGOU EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0127700-19.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CARLOS LEITE DA CRUZ [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CARLOS LEITE DA CRUZ\r\n\r\nTer vista da petição de fls 408/412. \r\n\r\nProcesso: 0132800-08.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Conceição da Silva [Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. Engenharia e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza da Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficiald e Justiça, indicando meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-35.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar os documentos soliciatdos pelo autor às fls 148, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de serem reputados corretos os cálculos a serem apresentados pelo autor (art. 475,B, § 2º do CPC) .\r\n\r\nProcesso: 0118300-10.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM SANTOS FILHO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: BANCO IBI S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO IBI S/A, Aut JOSE JOAQUIM SANTOS FILHO, Réu TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos (fl 452), bem como que se encontra garantida a execução, pelo depósito recursal (fl 313) convolado em penhora. Podendo as partes opor embargos ou impugnação .\r\n\r\nProcesso: 0122700-96.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pessoa Brito Antunes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pessoa Brito Antunes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0133100-67.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Paulo dos Santos Lacerda Junior [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Paulo dos Santos Lacerda Junior, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 39, sendo a ré ao apgamento da multa de 50% sobre a primeira parcela, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155600-69.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Clarindo Izaias [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Clarindo Izaias\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-57.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DE BARROS PINTO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORT. DE BENEF. RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DE BARROS PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a decisão de fl 285, on de caso insista na penhora do imóvel descrito à fl 282, deve diligenciar por meios próprios nos entido de junatr aos autos a certidão do RGI atualizada. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-50.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio do Nascimento [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flavio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-32.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MENDONCA CARDOSO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: RYANA TAXI AEREO LTDA [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RYANA TAXI AEREO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 311, que declara extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0174900-22.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEIDNER MAGALHAES DA CUNHA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-92.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOMES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP LOGISTICA, Aut RENATO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a decisão de fl 271, que indeferiu a expedição de alvará ao autor pelo depósito recursal, bem como de outras medidas. \r\n\r\nProcesso: 0184700-45.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLYTO CUNHA FILHO [Adv. Victor Mattar Mucare (OAB: RJ 94569 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-77.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE FREITAS NOGUEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE FREITAS NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 626/630, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-94.2002.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nExdo: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o pedido de renovação de expedição do ofício à CEF, em face às informações prestadas às fls 45 e 67. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-96.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheline Araujo Macedo [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Vapt Vupt Ltda. [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Vapt Vupt Ltda., Aut Micheline Araujo Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-41.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Clementino Santana [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Brasil Carioca Industria Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Clementino Santana, Réu MW Brasil Carioca Industria Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls 118/123, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-50.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel de Brito Guimarães [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel de Brito Guimarães \r\n\r\nFornecer cópias da inicial para fins de citação. \r\n\r\nProcesso: 0024100-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Moraes da Costa [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Hotel Quebra Mar Ltda. [Adv. Karla Dagma Cerqueira Barroco (OAB: RJ 102032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Moraes da Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-91.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Resende [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda., Aut Juliana da Silva Resende\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 89, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095200-80.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MOTA DE CARVALHO [Adv. Leila Motta de Carvalho (OAB: RJ 68662 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MOTA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da fl 327 e contrato social da ré, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-82.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Cosme de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivonete Cosme de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 253, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071500-21.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATROCINIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: PREVHAB ASSOC PREV DOS EMP BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut PATROCINIO JOSE DE OLIVEIRA, Réu PREVHAB ASSOC PREV DOS EMP BANCO NAC HABITACAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 376 que, JULGOU EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0072700-29.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Pires [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Campo Coop Comerc.da Feira de Tradicoes Nordest.Campo S.Cristovao [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Pires\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0090900-80.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIA ALENCAR DE SOUZA(SUCESSORA DE MILTON DE SOUZA PAULO) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILIA ALENCAR DE SOUZA(SUCESSORA DE MILTON DE SOUZA PAULO), Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da intimação da ré, conforme requerido, uma vez que o valor do imposto de renda realtivo ao alvará expedido às fls 1182, encontra-se retido nos autos, sendo a ré, inclusive, para que se manifeste acerca dos cálculos. Prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-86.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Moura Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Edyr Monteiro Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyr Monteiro Teixeira, Aut Helio Moura Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fl 236, que rerquer esclarecimento e juntada aos autos dos elementos que serviram de base par apuração dos descontos discriminados na planilha de fl 232. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-05.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeila do Nascimento Ilário [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alves da Silva (Espólio de) [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Alves da Silva (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-54.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rigel Oliveira de Carvalho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI com certidão negativa, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-65.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Dias de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Dias de Oliveira\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-73.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE MACEDO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: V.R. CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE MACEDO\r\n\r\nIndeferida a inclusão no polo passivo do ex-sócio Luiz Camilo, ressalvando, todavia, a possibilidade do sócio retirante responder pela dívida da sopciedade caso esgotados os meios de executar-se os sócios atuais. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-63.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA ICLEIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MELHORAMENTOS MORADORES PARQUE TAUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ICLEIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisãod e fl 90, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156001-63.2008.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edivaldo José da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nExdo: Júlio SimõesTransportes e Seviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edivaldo José da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140900-83.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Silva de Sá [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Giselle Silva de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-71.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Medeiros [Adv. Izabel Cristina dos Santos (OAB: RJ 133561 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Cristiano de Souza Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 158, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190600-92.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA COLLETE DAS CHAGAS E OUTROS (+ 04) [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA COLLETE DAS CHAGAS E OUTROS (+ 04)\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl 544. \r\n\r\nProcesso: 0146200-89.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Alves [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-95.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS VICENTE DE JESUS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: PINAMAK COMAL DE MAQUINAS E EQUIP IND LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS VICENTE DE JESUS, Réu PINAMAK COMAL DE MAQUINAS E EQUIP IND LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fl 589, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215300-83.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI RAIDER [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI RAIDER\r\n\r\nFornecer o número da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0003300-59.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE BRAGA BARRADAS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP DE PREST SERV SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP DE PREST SERV SAUDE LTDA, Aut MARGARETE BRAGA BARRADAS\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-98.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA MARIA CARNEIRO DE ALMEIDA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISA MARIA CARNEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0264700-81.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BUSI RONCOLI [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO S/A - N/P BRIGITTE ANNA HOLCK [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BUSI RONCOLI\r\n\r\nTomar ciência da fl 376 e contrato social da ré, indicando meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Perrota [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol e Luz Medicina Ocupacional Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sol e Luz Medicina Ocupacional Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-90.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Pereira da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Duarte Lourenco [Adv. Renata Alexandrino Reis (OAB: RJ 135381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0005300-95.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alves Correia [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Sul Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Correia\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. bem como indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-59.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SOARES DO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fl 479, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-26.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA PIMENTA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-96.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MELO RODRIGUES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (SUCESSORA DA REDE FERROVIARIA FEDERAL) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-65.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cruz de Araújo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Cruz de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e dos recolhimentos efetuados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0054800-62.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Araujo Santana [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente Amar [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficente Amar, Aut Bruno de Araujo Santana\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos (fl 226), bem como da garantia da execução através do depósito recursal (fl 222) e da convolação em penhora do depósito recursal de fl 180, bem como, para querendo opro embargos ou impugnar. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-67.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA IBICUI e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-54.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Campos Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Campos Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000580-12.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Terra Reis [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bocadilho de Paes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Terra Reis \r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I da CLT c/c 284 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-75.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Vieira Sergio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-55.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Ceu Pessoa [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Assessoria de Seguros Ltda [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Ceu Pessoa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl 48/50, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-43.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kojak Elder Souza Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condep Conservadora e Detetizadora de Prédios e Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kojak Elder Souza Lima\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000398-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva de Lima [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Silva de Lima\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106900-57.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Alves da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Areté Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areté Editorial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para ré. \r\n\r\nProcesso: 0070600-33.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Silva Anselmo [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO HENRIQUE REIS DONOLA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUSTAVO HENRIQUE REIS DONOLA, Aut Jorge Eduardo da Silva Anselmo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos fls 175, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070800-84.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME PEQUENO DOS ANJOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME PEQUENO DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Cristina Costa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Vera Lúcia Soares [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Maria José de Lima Bhering [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Thereza de Jesus Catharina Costa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Alessandra Silva do Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Cristiano Bulcão Ferreira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Marcelo Quintão Martins [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Cristiano de Veras Pessoa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Patricia de Matos Atanásio [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Severina Oliveira de Sousa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Cleber Gomes de Aquino [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Sônia Cecopieri [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Severino Barbosa de Lima [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S.S. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bulcão Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109300-49.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Silva de Souza [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos (fl 258). .\r\n\r\nProcesso: 0112400-80.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINTO RIOS SOBRINHO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAC INDUSTRIA BRAS ALIMENTOS CONGELADOS SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: WIJ COMERCIO DE PESCADOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PINTO RIOS SOBRINHO, Réu IBRAC INDUSTRIA BRAS ALIMENTOS CONGELADOS SA, Réu WIJ COMERCIO DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-09.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO GONCALVES DA CUNHA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONF TRES IRMAOS DE MADUREIRA LTDA SUCES DA PAD/CONF COLIZEU e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO GONCALVES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-62.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO GOMES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos (fls 292) .\r\n\r\nProcesso: 0120700-55.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Neandro Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0142600-27.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FILHO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nRé: Comprovar o pagamento da contribuição previdenciária, e o Autor: tomar ciência do depósito referente ao valor de seu crédito e imposto de renda. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luis da Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Social Mercedaria Colegio Pio XII [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Social Mercedaria Colegio Pio XII\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas fixadas na sentença (R$ 60,00), no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-83.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Ferreira [Adv. Mario Gonzalo Perez Iglesias Junior (OAB: RJ 92776 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos à fl 159 .\r\n\r\nProcesso: 0175900-43.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE VASCONCELLOS RIBEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de LE PLAT DOR BUFFET E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE VASCONCELLOS RIBEIRO\r\n\r\nFornecer a certidão do RGI referente ao bem que pretende ver penhorado no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-83.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN CARLOS ALVES [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: FMJI SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Nei Marcio Trugilho Soares (OAB: RJ 104805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN CARLOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-35.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago José Bezerra Macedo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato LJ Ltda. ME [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lava Jato LJ Ltda. ME, Aut Thiago José Bezerra Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 72. que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0073400-63.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Solumaq Rio Locação de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira, Réu Solumaq Rio Locação de Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com quesitos para instrução da Carta Precatória Inquiritória, em cinco dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0202200-61.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMANDO GOMES VASCONCELLOS FILHO [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMANDO GOMES VASCONCELLOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-79.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Azevedo Teixeira [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU EXTINTA ,SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0099500-60.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Rosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes da Rosa\r\n\r\nRefazer os calculos conforme no acórdão, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-59.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda., Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-43.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Batista Gimenis [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Mccoy Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Batista Gimenis , Réu Mccoy Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos fls 122, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016100-22.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBEIRO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARANO EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça na CPE, devendo requerer oq ue for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-26.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Caseiro Amorim [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIP 214 Buffet e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria Caseiro Amorim\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fl 127. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-71.2007.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Botelho Braga [Adv. Tania Bustamante Sa (OAB: RJ 74519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jeferson Botelho Braga, Cgte Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 904, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059000-20.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELQUISEDEC ROCHA RODRIGUES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELQUISEDEC ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-20.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cabral da Vitoria [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-45.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Cruz [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120100-44.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA REGINA MINTO [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARIT TRANSP TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA MINTO\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja efetuada nova restrição aos veículos de fl 173. Caso negativo, indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-72.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA SOARES DOURADO SILVA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: THE SWATCH GROUP DO BRASIL LTDA [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THE SWATCH GROUP AMAZONAS SA, Réu THE SWATCH GROUP DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-03.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Macedo Teixeira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Macedo Teixeira, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 125, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187400-91.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU BARROSO LIMA NETO [Adv. Paulo Eduardo de Araujo Saboya (OAB: RJ 17048 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU BARROSO LIMA NETO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 959 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0280200-22.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GONCALVES [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO GONCALVES\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado dos sócios (fl 215), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-45.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antonio Leite do Nascimento [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Antonio Leite do Nascimento , Réu OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 72, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134200-62.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Farias Cortez Filho [Adv. Valmir Gomes de Moraes (OAB: RJ 91309 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Farias Cortez Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado do Renajud (fl 108). Caso negativo, dever´[a apontar outros meiuos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-17.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramos de Souza [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ramos de Souza, Réu Viva Rio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 187, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153500-88.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA ARRUDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA ARRUDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,observando os aprâmetros de fl 580, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-35.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORDEIRO MALLET [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CORDEIRO MALLET\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0213400-70.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LACERDA NICOLAU [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO LACERDA NICOLAU\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fl 790, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217300-61.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA APARECIDA BARBOSA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLETIVOS E R J CTC-EM L EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA APARECIDA BARBOSA\r\n\r\nFornecer o CNPJ das rés, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-84.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Alves de Brito [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 20,00), no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 969635"
                            ],
                            "969657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000281-35.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Valentim dos Santos [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Dante Alighieiri Campos Seixas (Espolio de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Valentim dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 39/43, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-80.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine da Cruz Moraes [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Trade Representação [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine da Cruz Moraes , Réu Doce Trade Representação \r\n\r\nTomar ciência da audiência para oitiva da testemunha Vanessa Viana, no dia 20/07/2010 às 11:15 horas , na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0129600-18.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME RIBEIRO SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME RIBEIRO SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução (fl 524). \r\n\r\nId: 969657"
                            ],
                            "969631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0056700-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Penha Campos\r\n\r\nRéu: Sic Serviços, Investigaçãio e Conservação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sic Serviços, Investigaçãio e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Fernandes\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços, Lark S.A. Máquinas e Equipamentos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-85.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha de Lourdes Pintor\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969631"
                            ],
                            "969632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2010\r\n\r\n0041100-58.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: IDARLETE FATIMA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Wanderley Jefferson da Silva,AESIO JOSE DA FONSECA,REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME,LOJAS AMERICANAS S/A,CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA-SOCIA DA 1A. RDA,MIRIAM PEREIRA DE OLIVEIRA-SOCIA DA 1A. RDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanderley Jefferson da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.957,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063400-09.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elis Regina Martins\r\n\r\nExecutado: Maramar Porto Lokal Distribuidora de Bebidas Ltda.,Cervejaria Teresopolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Maramar Porto Lokal Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.247,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058000-19.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DE CASTRO COSSENZA\r\n\r\nExecutado: CITEC INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CITEC INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 407.571,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109300-49.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Fernando Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.547,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139600-62.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE AUGUSTO GOMES\r\n\r\nExecutado: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA,FUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.653,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163900-83.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson dos Santos Ferreira\r\n\r\nExecutado: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nPelo presente fica citado Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.747,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031000-05.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Lopes de Oliveira Junior\r\n\r\nExecutado: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.,CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.817,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969632"
                            ],
                            "969633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/06/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005900-77.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 D)\r\n\r\nMario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080400-56.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153700-22.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118000-82.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969633"
                            ],
                            "969703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2010\r\n\r\n0036700-64.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENIVALDO NUNES RIOS\r\n\r\nExecutado: Reginaldo Borges de Souza,RAB MAMORARIA LTDA ME,Analita Borges Sousa Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo Borges de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.567,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Analita Borges Sousa Lima,RAB MAMORARIA LTDA ME,Analita Borges Sousa Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Analita Borges Sousa Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.567,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969703"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "970222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167600-61.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Farias (Espolio de) [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Farias (Espolio de)\r\n\r\nPorque busca o réu, com seus embargos de declaração, efeito modificativo do julgado, diga o autor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-07.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIR PADRONE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LEONIR PADRONE\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-65.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Antonio da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Emarco Empresa de Arquitetura e Engenharia Ltda, Réu: Condominio do Edificio Florianopolis, Réu: Sub Empreiteira Norte Forte Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Antonio da Silva, Réu Sub Empreiteira Norte Forte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.46: \"Porque o autor não cumpriu o que lhe foi determinado por este Juízo, no prazo fixado para tanto, extingue-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do art.267, III, do CPC\".Dispensado o autor do pagamento de custas. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-37.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Alves de Oliveira [Adv. Romeu Coutinho de Carvalho (OAB: RJ 141201 - D)]\r\n\r\nRéu: Master GNV Conversoes e Refrigeracao Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Faith Gas GNV Instaladora Gas Nataural Veicular Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: A. Marge Filho Convertedora Automotiva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Marge Filho Convertedora Automotiva, Réu Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos, Réu Faith Gas GNV Instaladora Gas Nataural Veicular Ltda., Réu Master GNV Conversoes e Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0017300-92.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOGESABETH PIMENTEL DE OLIVEIRA CEZARIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERV REC SEL PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERES SERV REC SEL PESSOAL LTDA, Réu SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 3ª reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-22.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDA PAULA DE BARROS ANTUNES [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINDA PAULA DE BARROS ANTUNES\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128800-90.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge de Abreu [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nPorque busca o autor efeito modificativo do julgado, manifestem-se as rés sobre os embargos de declaração em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-72.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Vilaça Ribeiro [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: LK Paz 2000 Modas Ltda. [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LK Paz 2000 Modas Ltda., Aut Suelen Vilaça Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.112. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0028200-95.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Bravo Dias [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ODONTOLOGICA DR CARLOS EDUARDO SABROSA LTDA. [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA ODONTOLOGICA DR CARLOS EDUARDO SABROSA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.84: \"Defiro, pelo prazo de quinze dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0043200-72.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Coelho [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimar Construtora Irmaos Araujo Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Coelho\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-19.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Costa do Nascimento [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos por cinco dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0120700-35.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR GUEDES CASADO [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR GUEDES CASADO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031000-96.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Jorge da Silva de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jorge da Silva de Oliveira, Réu Franlina Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.91. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0194000-30.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA XAVIER BENTO DE ALMEIDA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA RODRIGUES GONCALVES, Réu: UBIRAJARA GONCALCES , Réu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA XAVIER BENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDiante da certidão de fl.99, venha o reclamante com meios para prosseguimento da execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-20.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Monteiro [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Sudameris Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira Monteiro\r\n\r\nVir com novo endereço da 1ª ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-48.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristhianne Santos de Albuquerque [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Em Liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Grupo de Assistencia Medica Nefrologica Ltda. - GAMEN [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)], Réu: Sociedade Cooperativa de Trabalho dos Auxiliares de Servicos de Saude [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristhianne Santos de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre a exceção de não-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0057000-36.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastiao de Souza Mendes [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda. - N/P Sr EDSON SANTA MARINHO, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastiao de Souza Mendes, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.121. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0083300-98.2008.5.01.0041 - MS\r\n\r\nIpte: Vipetra Barra Perfumes S.A. [Adv. Patricia Felipe dos Santos Dotto (OAB: RJ 122533 - B)]\r\n\r\nIpdo: Delegado Regional do Trabalho do Rio de Janeiro A/C AGU\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Vipetra Barra Perfumes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.295-296.\r\n\r\nOutrossim, porque se busca com os embargos de declaração efeito modificativo do julgado, diga o autor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-09.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NUNES PEREGRINO [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NUNES PEREGRINO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.166, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-87.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS LOPES [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ARGOS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luzia Helena de Azevedo Camello (OAB: RJ 88907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARGOS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS LOPES, Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-42.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO FERREIRA WANDERLEY [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS IV CENTENARIO DO RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO FERREIRA WANDERLEY\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 41ª VT/RJ no dia 8 de julho de 2010, às 10h15min, para anotação de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0059300-34.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Oliveira dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPorque busca a autora, com seus embargos de declaração, efeito modificativo do julgado, digam as reclamadas no prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0152900-90.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JOSE ALVES [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPorque busca o autor, com seus embargos de declaração (fl.233-234), efeito modificativo do julgado, diga o réu em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-20.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Magalhães Carvalho Filho [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Valores do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolsa de Valores do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0117901-67.2007.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Marinaldo Vicente da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017301-77.2003.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LOGESABETH PIMENTEL DE OLIVEIRA CEZARIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: SERES SERV REC SEL PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Exdo: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Exdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SERES SERV REC SEL PESSOAL LTDA, Exdo SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA, Exdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0083600-26.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Brasil Pereira Alves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Brasil Pereira Alves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.730-732. IMPROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 420,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0055600-84.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Lemos da Silva [Adv. Maria Helena Vencionek Mello (OAB: RJ 105126 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Aut Willian Lemos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sustação da praça agendada para o próximo dia 11/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0013001-96.2008.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Amar Vallegas Pereira [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nExdo: Tempo Glauber [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Exdo: Associacao dos Amigos do Tempo Glauber [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Amar Vallegas Pereira\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-07.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CORREA D AVILA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut GILBERTO CORREA D AVILA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-52.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo da Silva Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação da data do deferimento do processamento da recuperação judicial (§4º, art.6º, da Lei 11.101/05). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-40.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Motta [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: 20 de Abril Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles dos Santos Motta\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fl.40. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-95.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA COSTA AZEVEDO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls.576-587. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 970222"
                            ],
                            "970223": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0080900-19.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira Souza\r\n\r\nRéu: Jumar Araujo da Silva e Maria Giuseppa de Luca, JA Silva Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jumar Araujo da Silva e Maria Giuseppa de Luca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das guias de depósito de fls.168-169 para, querendo, manifestar-se. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-42.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO FERREIRA WANDERLEY\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS IV CENTENARIO DO RJ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HOSPITAL DAS CLINICAS IV CENTENARIO DO RJ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 41ª VT/RJ no dia 8 de julho de 2010, às 10h15min, para anotar a CTPS do reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0034200-53.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BASILIO\r\n\r\nRéu: MOZAC ENGENHARIA LTDA, FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, Fajom Empreiteira de Obras Ltda me NP Maria Madalena Henrique de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls.47-48. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970223"
                            ],
                            "972156": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0159700-56.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger de Oliveira Lopes\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14.07.2010, às 08:35hs, fica ciente que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972156"
                            ],
                            "970224": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/06/2010\r\n\r\n0200800-40.1998.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ODAIR DA MATTA\r\n\r\nExecutado: Marilena Tagliaferri da Cunha (SOCIA DE FICHER SEGURANCA LTDA),FICHER SEGURANCA LTDA,Ubiraci Rodrigues da Cunha (SOCIO DE FICHER SEGURANCA LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilena Tagliaferri da Cunha (SOCIA DE FICHER SEGURANCA LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.029,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ubiraci Rodrigues da Cunha (SOCIO DE FICHER SEGURANCA LTDA),FICHER SEGURANCA LTDA,Ubiraci Rodrigues da Cunha (SOCIO DE FICHER SEGURANCA LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubiraci Rodrigues da Cunha (SOCIO DE FICHER SEGURANCA LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.029,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207600-84.1998.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 479,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970224"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "971026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050700-33.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO CARDOSO GARCIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 849/850, devendo comprovar o pagamento da diferença, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0018800-22.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Teixeira Cunha Carneiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-12.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Alves Cordeiro [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Alves Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-55.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Miseriordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatoria de cálculos de fls.114. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-17.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Wanderley Oliveira de Souza [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Barbosa Advogados S/C [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Wanderley Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de cálculos de fls.142 .\r\n\r\nProcesso: 0135700-20.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibelvania Cristina Marques de Lira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIBANCO - AIG Vida e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - AIG Vida e Previdencia S.A., Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-69.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda., Aut Viviane dos Santos Vieira\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, justificando-as, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-19.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA PAIM [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPLAST COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA PAIM\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade oposta pleo reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-92.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA AUCAR SOLER [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRASIL CULTURA EDUCACAO [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBRACE ORGANIZACAO BRASIL CULTURA EDUCACAO\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos dos valores depositados às fls. 119.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-29.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Loos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Loos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0163900-08.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aranha da Silva Neto [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: TDS Travessia Direcional e Servicos Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu TDS Travessia Direcional e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0173700-75.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 62293 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)], Réu: ASSOC DE PREV DOS EMPREG DO BNH PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DE PREV DOS EMPREG DO BNH PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo sucessivo de 05 dias, ciente que decorrido o prazo \"in albis\" os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0220400-70.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORDEIRO SOBRINHO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nCumpçrir o item 2 do despacho de fls. 311, sob pena de execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232100-77.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GERALDO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS\r\n\r\nDeferido vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nId: 971026"
                            ],
                            "972242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136300-75.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Joaquim de Castro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 124 e comprovar nos autos os depósitos referantes ao meses anteriores a setembro de 1992. \r\n\r\nProcesso: 0050000-76.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Lamm [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Lamm, Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-12.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina Reis Ancelmo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empres de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empres de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo de fls.23,o recolhimento previdenciário e custas processuais, em 05 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no acordo e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0149600-12.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS HALLER QUEIROZ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS HALLER QUEIROZ\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151000-27.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ETHIENNE FLORENCIO DE ARAUJO [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: CJS EVENTOS E PROMOCOES LTDA, Réu: Claudio Joaquim Correa Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETHIENNE FLORENCIO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000625-04.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Nascimento Salomão [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatic Academia de Ginástica Ltda. ME, Réu: Clube Israelita Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Nascimento Salomão \r\n\r\nEsclarecer o reclamante, em 10 dias, o valor do pedido, liquidando-o, inclusive, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093200-90.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES LUIZ SANTOS FILHO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ANTONIO GOMES DA SILVA, Aut: JOSE ARMANDO BASTOS, Aut: BRAZ ALVES MACHADO, Aut: JOSE PINHEIRO DA SILVA, Aut: JONAS B. SOUZA FILHO\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decição de fls. 631, indeferido o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001100-91.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalina da Cruz Oliveira [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaio Music CD s e Acessórios Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macaio Music CD s e Acessórios Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-84.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Mendes Lima [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Unhas e Graxas Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Mendes Lima \r\n\r\nTomar ciência de fls.39:Indefiro o pedido de notificação das testemunhas por se tratar de ação que tramita com rito sumaríssimo, ... \r\n\r\nProcesso: 0013000-76.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Julio da Costa [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Julio da Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0111200-89.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: AIDE DOS SANTOS RENDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDE DOS SANTOS RENDA\r\n\r\nApresentar impugnação aos embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-29.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento Laurentino [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nascimento Laurentino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-27.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Costa [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Fabiana [Adv. Adnildes Maria Sartorio Gomes (OAB: RJ 104010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Costa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de cálculos de fls.97. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-92.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MYRIAM SANTIAGO MOREIRA [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MYRIAM SANTIAGO MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 144 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-08.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Vieira Machado [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTICO RESTAURANTE LUCAS Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLANTICO RESTAURANTE LUCAS Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devoluçao do mandado de fls. 136. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-15.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ADMILSON SILVA DE SOUZA [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: IRONXEMEC NA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052800-19.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUSA [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Dantas, Réu: UPC URGENCIAS PEDIATRICAS COPACABANA, Réu: SHIRLEY BARROS DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176600-26.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEA LINS NEVES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut MAURICEA LINS NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 486. Rda.: contra-minutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0052600-36.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Florentino Xavier [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Mussi de Luciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Florentino Xavier \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-53.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA RODRIGUES HORACIO [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO TUFFY FELIPPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA RODRIGUES HORACIO\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do executado, para viabilizar a penhora \"on line\", no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068700-37.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Silva dos Santos Magno [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Silva dos Santos Magno\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132400-21.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Barbosa [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, a teor do § 2º do art. 879 da CLT, devedo inclusive apresentar o cálculo do valor a título dr INSS, observada a preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-17.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LYRA NABOR DE FRANCA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LYRA NABOR DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de cáculos de fls.391. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-20.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARISTEU FERNANDES BEZERRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARISTEU FERNANDES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 972242"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "970311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127900-98.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Thomaz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Thomaz , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 696/697. \r\n\r\nProcesso: 0113100-75.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA COSTA GOUVEIA VALENE [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDCO MEDICINA CONTEMPORANEA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA COSTA GOUVEIA VALENE, Réu HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal (fls. 118) foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0143000-93.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Damião Abraão de Sousa [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Park Palace [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Damião Abraão de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0169000-96.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Graça da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe Ltda. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Graça da Silva , Réu Transportes Della Volpe Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 95/96 - embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0092400-68.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Mariozi dos Santos [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Vuiação Aérea Rio Grandense [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Réu: VRG Linhas Aéras [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nodeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Intelitentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Intelitentes S.A. , Aut Murilo Mariozi dos Santos , Réu Nodeste Linhas Aéreas S.A. , Réu Varig Logística S.A. - Variglog, Réu Varig S.A. Vuiação Aérea Rio Grandense , Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéras \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 856/857 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0112600-96.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Martinez Cosenza [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Opinion Comércio e Serviços Eletro-Eletrônicos e Informática Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Gilson Martinez Cosenza, Réu Opinion Comércio e Serviços Eletro-Eletrônicos e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 104/105 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0052400-89.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Adezilia Candida Evangelista [Adv. Angela Cristina da Costa Ruiz (OAB: RJ 131988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Induústria Medifar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adezilia Candida Evangelista\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069000-88.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzanne Cristina Braga Ribeiro [Adv. Thiago Gomes do Carmo (OAB: RJ 137509 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A. , Aut Suzanne Cristina Braga Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 284/285 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0043300-81.2007.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vida Seguradora S.A. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro, Cgte Vida Seguradora S.A.\r\n\r\nAs partes para que informem se ocorreu o trânsito em julgado da ACPU 01261-2004-069-01-00-4. \r\n\r\nProcesso: 0036900-17.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-55.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Augusto Meneses Ribeiro [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Augusto Meneses Ribeiro , Réu Legião da Boa Vontade \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 157/159 - embargos de declaração parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0005100-68.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Marques [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Moto Honda da Amazonia Ltda [Adv. Sergio Shinji Miyake (OAB: SP 84171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motorey Veiculos Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que traga aos autos toda a documentação solicitada pela perita a fls. 316, sob as penas do art. 359 do CPC, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-87.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY FERNANDES DA SILVA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut WANDERLEY FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0023100-24.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minauri dos Santos Gomes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Alexander Goncalves Almeida, Réu: Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: Joao Jorge Amaro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Minauri dos Santos Gomes\r\n\r\nCumpra o reclamante corretamente o despacho de fls 109, trazendo aos autos documentos que comprovem a sucessão ou grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0094500-30.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Gomes dos Santos [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolao Dois Irmaos [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacolao Dois Irmaos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006800-94.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: M M ASSIS MANUTENCOES MECANICAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0078100-04.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joselene Gonçalves de Oliveira [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joselene Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 57-v. \r\n\r\nProcesso: 0079500-53.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Gonzaga [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 30-v. \r\n\r\nProcesso: 0050400-24.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseberguer Nascimento Nunes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 106/110. \r\n\r\nProcesso: 0001300-32.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Milagres de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: GTI S.A., Réu: Gol Transportes Aereos S.A., Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nVista das manifestações do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0068400-67.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Céu Cavalcanti [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Céu Cavalcanti \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-10.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Claudio do Nascimento [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Correia do Carmo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. Correia do Carmo\r\n\r\nO exequente para que diga se tem algo a requerer nestes autos, no prazo de 30 dias. Silente, será dada por encerrada a execução. \r\n\r\nProcesso: 0049800-37.2005.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVista a reclamada de fls 227/251, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-11.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio de Livramento Ferraz [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio de Livramento Ferraz\r\n\r\nDiga a parte autora se tem interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 0080200-97.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Vitoria Rodrigues Guimaraes [Adv. Rita Vitoria Rodrigues Guimaraes (OAB: RJ 100661 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Adilson Torres Vicente (OAB: RJ 20641 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Vitoria Rodrigues Guimaraes\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-79.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CITERO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS, Réu: Sérgio Luiz Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CITERO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-60.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALVES CORREA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0054300-44.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia da Silva Moreira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia da Silva Moreira\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-25.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SOUZA CARDOZO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE SOUZA CARDOZO\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-06.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose da Silva [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S. A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM BRAXIS S. A.\r\n\r\nVista a reclamada de fls 733/750, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-79.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Mara de Souza Vasconcellos (Espólio de) [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nRéu: Mel Doce Mel Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Mara de Souza Vasconcellos (Espólio de)\r\n\r\nA parte autora para liquidar os pedidos, sob pena de extinção sem resolução do mérito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-36.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Aparecida Baia da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.-em recuperação judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Aparecida Baia da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-64.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA LUCAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA LUCAS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 835. \r\n\r\nProcesso: 0018700-59.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Dantas Rosas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Wanderlane de Assis Resende (OAB: RJ 128712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 434/443 - procedente em parte. Custas de R$ 400,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0015900-05.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES ALOCHIO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194400-93.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ALVES DOS SANTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1019.\r\n\r\nProcesso: 0090600-10.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves Ribeiro [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Alves Ribeiro\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-77.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE CARVALHO BARRETO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: MARIA LUIZA DE ARAUJO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASS.CONSULT.PES LTDA [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DE CARVALHO BARRETO, Aut MARIA LUIZA DE ARAUJO\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 574-v. \r\n\r\nProcesso: 0166800-34.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL POUZADA DE OLIVEIRA [Adv. Fatima Souza Antunes (OAB: RJ 89347 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - S)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-29.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maike Anderson Silva Morais [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Itanagra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maike Anderson Silva Morais\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0108400-12.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Moises [Adv. Joao Victor Alves de Oliveira (OAB: RJ 151023 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Encontro do Chopp Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palmares Encontro do Chopp Ltda.\r\n\r\nA reclamada para apresentar as guias de FGTS, da chave de conectiviade e do seguro-desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-34.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON RIBEIRO MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Transporte e Logistica - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 248/254. \r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DOS SANTOS DUARTE [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nA parte autora para ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 106, bem como para que indique meios eficazes que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-57.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Rodrigues da Cunha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilveny Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Rodrigues da Cunha\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 38-v. \r\n\r\nProcesso: 0084500-73.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DANIEL TOJEIRO ESTEVES [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIEL TOJEIRO ESTEVES, Aut EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nAs partes para ciência de que os depósitos de fls. 186 e 192 foram convolados em penhora, sendo o exequente, inclusive, para indicar meios eficazes que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085500-35.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Brandão [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Majoslena Prestes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Brandão \r\n\r\nA parte autora para informar o endereço correto da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0088300-36.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Cardoso dos Santos [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio André Portugal da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cardoso dos Santos \r\n\r\nA parte autora para que forneça o endereço correto da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0150000-52.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Gomes dos Santos Goncalves [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Telerj Celular S.A. - Vivo\r\n\r\nVista às reclamadas, pelo prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis para, querendo, oferecer impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097700-11.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lopes dos Santos Reis [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepro Centro Educacional Progressista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Lopes dos Santos Reis \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162901-57.2002.5.01.0044 - ExFis\r\n\r\nExte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nExdo: SAO CRISTOVAO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SAO CRISTOVAO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nComprovar a concessão do parcelamento, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141900-16.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE RICHTER MUSSI JENDIROBA [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut FELIPE RICHTER MUSSI JENDIROBA\r\n\r\nCiência as partes para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075100-93.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Marcelino Fontes [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Stampa 7 Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Marcelino Fontes\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 48-v. \r\n\r\nProcesso: 0075600-67.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Goncalves [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesau Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do ERJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais na Area de Saude [Adv. Daniela Mencaroni Colloca do Amaral (OAB: SP 126385 - D)], Réu: Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Goncalves\r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-61.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wamberg Muniz dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: MS do Meier Serigrafia e Sinalizacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wamberg Muniz dos Santos\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 105-v. \r\n\r\nProcesso: 0077100-32.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique dos Santos\r\n\r\nA parte autora para se manifestar acerca do integral cumprimento do acordo de fls. 41, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0092300-41.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA ALVES RODRIGUES [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Rufino Sobrinho, Réu: AFRO MUZENZA STUDIO DE BELEZA [Adv. Fatima Maria Felix (OAB: RJ 1949 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nO exeqüente para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-88.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lucio da Silva [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeron Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Lucio da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 38-v. \r\n\r\nProcesso: 0111600-32.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Goncalves [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Cooperativa Servicos Mult. Administracao de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Goncalves\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls . 216-v. \r\n\r\nProcesso: 0064800-38.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Azevedo de Nobrega [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. , Réu: Brasillog Comercio de Jornal e Revista Ltda., Réu: JB Comercial S.A. , Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM, Réu: Inews Com. de Jornais Revistas e Periodicos , Réu: Docas Investimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Azevedo de Nobrega \r\n\r\nA reclamante para desentranhar documentos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-87.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Miranda da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Miranda da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 132-v. \r\n\r\nProcesso: 0067900-35.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádima Emidio de Araújo Motta [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Santa Dorotéia Ltda., Aut Nádima Emidio de Araújo Motta\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se têm interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 0068200-70.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença das custas. \r\n\r\nProcesso: 0067100-32.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MAURICIO MENDES FILHO [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Novo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MAURICIO MENDES FILHO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 315. \r\n\r\nProcesso: 0007300-82.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleir Jose Salgado de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A.(Viacao Aerea Rio Grandense)-em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleir Jose Salgado de Oliveira, Réu S. A.(Viacao Aerea Rio Grandense)-em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 949/967 - procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 Rdas. \r\n\r\nId: 970311"
                            ],
                            "970309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2010\r\n\r\n0117000-76.1996.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: CORY IRMAOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA,Roberto Stuart Beck\r\n\r\nPelo presente fica citado CORY IRMAOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.152,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021000-28.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional e Outros\r\n\r\nExecutado: Pieter Maurits Reckman Júnior,Cooperdata Administracao e Projetos,Star Soft Rio de Janeiro Ltda.,Marta Pedroso Pedral Sampaio,Star RJ Informática Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Pieter Maurits Reckman Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marta Pedroso Pedral Sampaio,Cooperdata Administracao e Projetos,Star Soft Rio de Janeiro Ltda.,Marta Pedroso Pedral Sampaio,Star RJ Informática Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Pedroso Pedral Sampaio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Star RJ Informática Ltda,Cooperdata Administracao e Projetos,Star Soft Rio de Janeiro Ltda.,Marta Pedroso Pedral Sampaio,Star RJ Informática Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Star RJ Informática Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Star Soft Rio de Janeiro Ltda.,Cooperdata Administracao e Projetos,Star Soft Rio de Janeiro Ltda.,Marta Pedroso Pedral Sampaio,Star RJ Informática Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Star Soft Rio de Janeiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067500-60.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA DE ABREU SOUZA\r\n\r\nExecutado: Irene de Oliveira Bello,ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA,Antonio Carlos Gomes Fonseca,Delza Fonseca Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Irene de Oliveira Bello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.710,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA,ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA,Antonio Carlos Gomes Fonseca,Delza Fonseca Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.710,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Gomes Fonseca,ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA,Antonio Carlos Gomes Fonseca,Delza Fonseca Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Gomes Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.710,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Delza Fonseca Alves,ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA,Antonio Carlos Gomes Fonseca,Delza Fonseca Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Delza Fonseca Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.710,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970309"
                            ],
                            "970310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0113100-75.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA COSTA GOUVEIA VALENE\r\n\r\nRéu: MEDCO MEDICINA CONTEMPORANEA LTDA, HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m MEDCO MEDICINA CONTEMPORANEA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal (fls. 118) foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001700-27.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FELIX DE LIMA\r\n\r\nRéu: TELDRA SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TELDRA SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA parte ré para que se manifeste sobre os cálculos da parte autora de fls. 435/436, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970310"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "970390": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0052400-22.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Souza\r\n\r\nAo autor, para apresentar a liquidação das parcelas vencidas, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001000-76.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Milton dos Santos Costa (OAB: RJ 77485 - D)]\r\n\r\nRéu: WELINGTON DA SILVA OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: EXPANSAO ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147700-16.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ULYSSES DE MELO FILHO [Adv. Paulo Cesar de Santana (OAB: RJ 77013 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS DE ALBUQUERQUE BIGHI(DEVEDOR DERIVADO), Réu: SIMONE LEMOS GATTO (DEVEDORA DERIVADA), Réu: POSTO DE GASOLINA SAO JOSE DO CABUCU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ULYSSES DE MELO FILHO\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145100-85.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA PEREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ACOUGUE ESTRELA PEDRA GUARATIBA LTDA [Adv. Leilda Costa de Sousa (OAB: RJ 35845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137800-67.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Coelho da Silva [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Horto Florestal Ltda. [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Coelho da Silva\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099600-06.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI BERNARDES DE REZENDE [Adv. Marlene Rocha e Silva (OAB: RJ 70385 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA GUERREIRO LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI BERNARDES DE REZENDE\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125300-66.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Angelo da Silva [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Angelo da Silva, Réu Condominio do Edificio Treze de Maio\r\n\r\nHomologo os cálculos de anverso, fixando a condenação em R$ 4.259,85 ou 351.234,84TRs; sendo R$ 4.198,25 ou 346.155,89TRs referentes ao principal, e R$ 61,60 ou 5.079,06TRs de INSS (Rte).\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 70,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909).\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 4.685,83 ou 386.358,33TRs; sendo R$ 4.618,07 ou 380.771,35TRs referentes ao principal, e R$ 67,76 ou 5.586,97TRs de INSS (Rte).Transcorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024700-08.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO ROCHA ANTUNES DA COSTA [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL, Aut GILDO ROCHA ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.274/6, fixando a condenação em R$ 65.916,47 ou 5.434.971,03TRs; sendo R$ 50.352,94 ou 4.151.720,66TRs referentes ao principal, e R$ 15.563,53 ou 1.283.250,37TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 100,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 72.508,12 ou 5.978.468,13TRs; sendo R$ 55.388,23 ou 4.566.892,72TRs referentes ao principal, e R$ 17.119,88 ou 1.411.575,40TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução \r\n\r\nProcesso: 0030400-23.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Feliciano da Silva [Adv. Ellyane Mary Duarte Amigo (OAB: RJ 142696 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto SB Entretenimento Ltda. ME [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Feliciano da Silva, Réu Projeto SB Entretenimento Ltda. ME\r\n\r\nPrimeiramente, homologo os cálculos de fls.157/8 e acima, fixando a condenação em R$ 2.039,50 ou 168.161,67TRs, referentes ao principal, em 30/06/2010, restando, com dedução do valor a ser descontado (fls.157), um crédito remanescente no importe de R$ 832,84 ou 68.669,65TRs referentes ao principal, em 30/06/2010; sendo R$ 402,37 ou 33.176,37TRs de principal, e R$ 430,47 ou 35.493,61TRs de INSS (Rte + Rda).ntimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nDeverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 916,12 ou 75.536,62TRs referentes ao principal, em 30/06/2010; sendo R$ 442,61 ou 36.494,00TRs de principal, e R$ 473,52 ou 39.042,61TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, expeça-se o alvará pelo depósito de fls.63.\r\n\r\nApós, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0038900-15.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Casaes Santos dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nÀ ré, para pagar o crédito no valor de R$ 4.704,54 ou 387.900,60 Trs, atualizados até 30/06/2010, bem como a comprovação do pagamento das parcelas de agosto e novembro de 2008, tudo em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080000-76.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Machado da Silva [Adv. Gilberto Barcelos (OAB: RJ 90232 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Wellington Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0082200-95.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Andrade Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Augusto Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-97.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA COSTA RODRIGUES PINHO [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE FERREIRA TELLES (devedor derivado), Réu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: BELLINI FARIA JUNIOR, Réu: TANIA ELGUEZABAL FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA COSTA RODRIGUES PINHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-13.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Brandao [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Brandao, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPrimeiramente, homologo os cálculos de fls.146 e acima, fixando a condenação em R$ 19.010,32 ou 1.568.114,93TRs, referentes ao principal, em 10/03/10; restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.143/4, um crédito remanescente no importe de R$ 2.770,96 ou 228.472,50TRs, em 30/06/2010, referentes ao principal.\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 3.048,06 ou 251.319,52TRs, em 30/06/2010, referentes ao principal.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, expeça-se o alvará.\r\n\r\nApós, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0085500-31.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Araujo Baptista [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Cartao Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Cartao Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120600-13.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Menezes Alves [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletroserv Braz de Pina Ltda. ME n/p socio Jefferson Almeida Duraes [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletroserv Braz de Pina Ltda. ME n/p socio Jefferson Almeida Duraes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123100-04.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON FONTOURA DE OLIVEIRA [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043400-90.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arremor Alves Voges [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arremor Alves Voges , Réu Fundação Ruben Berta , Réu Instituto Aerus de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 30,00, pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0092000-11.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Souza [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Souza , Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-02.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Stefani Pinto [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Daniela Stefani Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de r$ 110,00, pelo reclamado \r\n\r\nProcesso: 0099400-76.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santana [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santana , Réu Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedentes os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-21.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José de Paiva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música 2, Aut Ronaldo José de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedentes os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nId: 970390"
                            ],
                            "970393": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0092100-34.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Tedesco Giglio\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa do Maracana, DROGARIA CENTRAL DO BONFIM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Atrativa do Maracana, DROGARIA CENTRAL DO BONFIM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias comuns.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970393"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005200-74.2009.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: João Luis Ferreira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-49.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERREIRA ARCHANJO [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Freire Luiz, Réu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO BLUE CHIP, Réu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: Mauricio Garret de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FERREIRA ARCHANJO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0035900-43.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS SILVA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0080400-97.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CLOVIS ALMEIDA SANTANA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Tavares, Réu: Francisco Gomes, Réu: Roberto Cesar de Faria Joia, Réu: GOMES E CONSTRUTORA C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS ALMEIDA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls 103 verso. \r\n\r\nProcesso: 0021000-31.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BARROS ALVES [Adv. Orlando Carlos Ferreira (OAB: RJ 30097 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercilia de Araujo Cunha, Réu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Fernando Alves Pinho (OAB: RJ 94589 - D)], Réu: Marcia Fernandes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA BARROS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls 210. \r\n\r\nProcesso: 0103400-87.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasmetal Plasticos e Metais [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 100 verso. \r\n\r\nProcesso: 0143500-50.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzineide do Nascimento Silva [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0010200-94.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira da Costa [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gian [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira da Costa, Réu Condominio do Edificio Gian\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito recursal e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000345-18.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio de Almeida [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio de Almeida\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0084800-47.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira de Souza [Adv. Tatiana Lacerda Prado Bezerra (OAB: RJ 114502 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira de Souza\r\n\r\nIndicar o endereço para o qual deseja que o ofício seja remetido. \r\n\r\nProcesso: 0000361-69.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Amazonas Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: José Adriano da Silva da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Amazonas Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0123700-12.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CIPRIANO PEREIRA PARDINHO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, Réu: TRANS RETA LOGISTICA E LOCACAO DE GUINDASTE LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS RETA LOGISTICA E LOCACAO DE GUINDASTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo com vista dos autos em cartório, conforme fls. 330 \r\n\r\nProcesso: 0082100-11.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO TELES CAMPOS [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO TELES CAMPOS\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0088700-77.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Anadir Landim Hipólito, Réu: Fernando Hipólito Goncalves Moreira, Réu: Marcenaria Hipomoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficiial de justiça de fls.112 verso. \r\n\r\nProcesso: 0119400-41.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CODA SANT ANNA GOMES [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE TECNOLOGIA SISTEMAS SERVICOS LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PATRICIA CORREA GUIMARAES, Réu: NIVEA BOAVENTURA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CODA SANT ANNA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls 139. \r\n\r\nProcesso: 0134800-61.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DE SOUZA [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)]\r\n\r\nRéu: Myriam Souza Martins, Réu: Valeria de Souza Martins de Mattos (socia), Réu: Waldelice Teixeira da Costa (socia), Réu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls 70-v. \r\n\r\nProcesso: 0124900-49.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves de Castro [Adv. Daniele da Silva (OAB: RJ 124377 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Soeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 76 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0170200-34.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Alves da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda. [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls 61. \r\n\r\nProcesso: 0176600-06.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEASA CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nAtender determinação de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0206400-84.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: D GELO GONZALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0043500-96.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO OLIVEIRA PETTERSON [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISOSTOMO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Jose Crisostomo Moreira, Réu: Celia Maria de Oliveira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO OLIVEIRA PETTERSON\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027200-05.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Maciel Cury [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Central da Taquara Ltda. - Central Medica Taquara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Maciel Cury, Réu Policlinica Central da Taquara Ltda. - Central Medica Taquara\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-65.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado Cesar Barcelos Canela [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança , Réu: Adenor Gonçalves dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conrado Cesar Barcelos Canela \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 39-v. \r\n\r\nProcesso: 0048100-63.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GOMES PESSANHA CABRINHA [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS PAES MENDONCA S/A [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GOMES PESSANHA CABRINHA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 419. \r\n\r\nProcesso: 0003900-53.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ARAUJO DA SILVA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marco Aurelio Roque Brunet, Réu: Marcos Antônio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0030300-31.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ramos Pereira [Adv. Oscar Marinho Falcão (OAB: RJ 81461 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ramos Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls 47-v. \r\n\r\nProcesso: 0026400-16.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Jose Roberto Barcellar , Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls 122. \r\n\r\nProcesso: 0021300-41.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Araujo Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Infante de Sagres [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Infante de Sagres\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000392-89.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco de Assis Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0165500-59.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nAtender determinação de fls. 224: informar se há processo de inventário do patrono falecido. \r\n\r\nProcesso: 0122300-50.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Silvana Veras Melo [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Montes Paixão , Réu: Maxim Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silvana Veras Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73 que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0131900-23.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FIGUEIREDO JUNIOR [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: ANA LUCIA ALVES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: EDVALDO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: ELENITA MARIA BORSETI DE FIGUEIREDO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DESENV RODOVIARIOS TERMINAIS DO ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DESENV RODOVIARIOS TERMINAIS DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 755. \r\n\r\nProcesso: 0109200-67.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Clayton Moreira Borges [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls.159 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0040500-97.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Reis\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000395-44.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcimar Carrafa Pereira [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimar Carrafa Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0113300-36.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE SANTANA FRANCA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE SANTANA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 287. \r\n\r\nId: 968084"
                            ],
                            "968083": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0005400-33.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARCILIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Jeffery Ruy Frankel, Lauro Felix dos Santos , FAZENDA PIGUE IND COM PROD BIOLOGICOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Lauro Felix dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 116/117. \r\n\r\nProcesso: 0123700-12.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CIPRIANO PEREIRA PARDINHO\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, TRANS RETA LOGISTICA E LOCACAO DE GUINDASTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0216800-94.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE CARVALHO CHARLES\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Diva Maria Hadler, Luiz Claudio Pereira Gabriel , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968083"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "971127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098400-06.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Garcez [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut Claudia Maria Garcez\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0165700-58.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA NOVO PARQUE ANCHIETA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: JOSE GONCALVES, Réu: VANTUIL VIANA VERNECK, Réu: VALDEMIR VIANA VERNECK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050200-70.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DE ARAUJO SANCHES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda (Sucessora) [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Aut GETULIO DE ARAUJO SANCHES, Réu Montana Soluções Corporativas Ltda (Sucessora)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 353 .\r\n\r\nProcesso: 0077900-16.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Melo Cordeiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Melo Cordeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme acórdão de fls. 375/382, com a observância da exclusão determinada às fls. 393. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-22.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA, Réu: Luiz Augusto Almeida Pereira, Réu: Lucia Maria Almeida Pereira, Réu: Maria Augusta Almeida Pereira [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0183000-09.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RAMOS PINTO [Adv. Antonio Carlos Ramos Pinto (OAB: RJ 71167 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RAMOS PINTO\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 233, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151000-53.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES DA ROCHA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFRUTAS COMERCIO DE FRUTAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Dina Caldas dos Santos, Réu: Aldemi Souto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSFRUTAS COMERCIO DE FRUTAS LTDA\r\n\r\nDizer se aceita o requerimento de fls. 255/259, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129400-97.2002.5.01.0049 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE DIAS DA SILVA [Adv. Paulo Frisoni (OAB: RJ 41231 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE DIAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0147000-87.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Nunes [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 107, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-87.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcemara Rocha Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiquinho Jeans [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemara Rocha Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre as fls. 125/150 e sobre a CP. \r\n\r\nProcesso: 0107600-03.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Teixeira de Jesus [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-60.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO JOSE GARCIA FERREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: TYD TELECOMUNICACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO JOSE GARCIA FERREIRA, Réu TYD TELECOMUNICACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051600-80.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fornazes dos Santos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipiso Revestimentos Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fornazes dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064500-03.2005.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kioto Servicos de Dedetizacao e Imunizacao Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nCgto: Katia dos Santos Goncalves Melonio [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Katia dos Santos Goncalves Melonio\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.: 267, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0008400-23.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Santiago da Costa [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Santiago da Costa\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 214 .\r\n\r\nProcesso: 0039600-53.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Bueno Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Orlando Bueno Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 758, sendo o réu, em observância ao Provimento 02/2002 da CGJT e o autor, ao depósito de fls. 757 .\r\n\r\nProcesso: 0031200-11.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pereira Venâncio [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-76.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Carolina Lopes da Silva [Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Jardim Atlântico [Adv. Afonso da Silva Jatoba (OAB: RJ 1623 - A)], Réu: Asa Servicos de Limpeza Ltda(Massa Falida de) A/C Admin Judic Fernando Celso de Aquino Chad \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Carolina Lopes da Silva\r\n\r\nComprovar a alegada inexistência de crédito na Massa Falida para pagamento do valor devido, em 05 dias, eis que já expedidas certidões de habilitação às fls. 214/217 .\r\n\r\nProcesso: 0002400-70.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersu Antônio Gabriel de Carvalho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de) A/C Administrador Sr. Alexandre Tajra [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersu Antônio Gabriel de Carvalho, Réu Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de) A/C Administrador Sr. Alexandre Tajra\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 108/112, fixando o principal no valor equivalente a 11.147.943,51TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 182.390,43TRs + custas, no valor de R$ 1.038,46. .\r\n\r\nId: 971127"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "972036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119300-22.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-27.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irismar Gomes Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irismar Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 806/2010, em seu favor, atentando para o fato de o benefício do seguro desemprego já ter sido apurado quando da liquidação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0088800-46.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA LEITE DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA LEITE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 803/2010, em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0046000-22.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALVES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO CHINAGLIA DISTRIBUIDORA SA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO CHINAGLIA DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 811/2010, em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0136600-11.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Moraes [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nRéu: Avencas Prestação de Serviços Gerais Ltda. ME [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: Condomínio Village das Amendoeiras [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avencas Prestação de Serviços Gerais Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o pagamento da multa devida, no valor de R$ 500,00, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126300-63.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA FONSECA [Adv. Marcio Valverde Fernandes (OAB: RJ 93270 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERACO EMPRESAS REUNIDAS SA [Adv. Alexandre Cerqueira Gil (OAB: RJ 56715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão requerida \r\n\r\nProcesso: 0101200-77.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN DE SOUZA CARVALHO [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)], Réu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIAN DE SOUZA CARVALHO, Réu CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu FUNDACAO PRO UNI RIO\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 264/265, para fixar o quantum debeatur em R$ 11.671,84, equivalentes a 962.371,20TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000900-97.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cabral Bencardini [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Cabral Bencardini, Réu Velox Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 195/196, para fixar o quantum debeatur em R$ 19,03, equivalentes a 1.569,07 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e a comprovação do valor de R$ 60,00, referente as custas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000592-90.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Coelho do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Coelho do Nascimento \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 211“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: PIS / PASEP ou NIT) \r\n\r\nProcesso: 0046800-06.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fernandes [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares Hotéis e Turismo - Hotel Sheration [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares Hotéis e Turismo - Hotel Sheration , Aut Marco Antonio Fernandes\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 266/267, para fixar o quantum debeatur em R$ 38.172,55, equivalentes a 3.147.418,29 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e a comprovação do valor de R$ 400,00, referente as custas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0084000-18.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Silva [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Lacerda de Menezes [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Lacerda de Menezes\r\n\r\nInformar o juízo se providenciou o parcelamento do débito previdenciário junto ao INSS, juntando, caso afirmativo, guia GPS, até o cumprimento da obrigação. Caso negativo, que comprove nos autos o valor da cota previdenciária, no valor de R$ 465,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075500-55.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Alexandre Lopes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A., Aut Janete Alexandre Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79, devendo as partes retificarem os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-75.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Crespo da Silva [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Crespo da Silva\r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. “... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. ( Reclamada: CNPJ) \r\n\r\nProcesso: 0000586-83.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Barros [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: Muriaé Serviços Aeroportuarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Barros\r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 13“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: PIS / PASEP ou NIT) \r\n\r\nProcesso: 0045000-79.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE MARTINS MASSON [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOAQUIM JOSE MARTINS MASSON\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 359 (verso), devendo as partes retificarem os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-31.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Carlos [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut Antonio Gomes Carlos\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 292/294, para fixar o quantum debeatur em R$ 7.492,10, equivalentes a 617.741,61TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0218200-35.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARIO AMADO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut SERGIO MARIO AMADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 312/313, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 314/315, para fixar a diferença devida em R$ 180.769,72, equivalentes a 14.904.896,93 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0052000-57.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Marques de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Marques de Souza, Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 225/226, para fixar o quantum debeatur em R$ 13.925,37, equivalentes a 1.148.180,15 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123700-93.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Estephanele de Oliveira [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: VALMIR OLIVEIRA DA SILVA (CONSELHEIRO/MEMBRO EFETIVO), Réu: SÉRGIO LOUREIRO MACEDO (CONSELHEIRO/MEMBRO EFETIVO), Réu: PAULO ROBERTO MANHÃES ROCHA (CONSELHEIRO/MEMBRO EFETIVO), Réu: Instituto Brasil Solidário \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Estephanele de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo de 30 dias para o fornecimento do endereço do representante da empresa Sr. Hélio Lopes de Figueiredo Junior, a fim de viabilizar sua intimação. \r\n\r\nProcesso: 0036300-27.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA MARQUES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, Aut JOSE CARLOS FERREIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.386 (verso), devendo as partes retificarem os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-36.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Martins de Andrade Filho [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins de Andrade Filho\r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0142500-09.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos de Oliveira , Réu Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 137/139, para fixar o quantum debeatur em R$ 225.009,29, equivalentes a 18.552.555,57 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054500-96.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Lima dos Santos [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Central Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Central Treze de Maio, Aut Marcos Lima dos Santos \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 96/97, para fixar o quantum debeatur em R$ 8.045,61, equivalentes a 663.379,84 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0095400-24.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Lino Pereira [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conde de Monte Cristo [Adv. Cesar Costa de Carvalho (OAB: RJ 118722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Conde de Monte Cristo , Aut Roberto Carlos Lino Pereira \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 55/56, para fixar o quantum debeatur em R$ 14.188,69, equivalentes a 1.169.891,52 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0142100-34.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DE CASTRO RODRIGUES [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fls. 241 e comprovar o recolhimento relativo à diferença da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199500-79.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO GUSTAVO ROSA TOME [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO GUSTAVO ROSA TOME, Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fls. 299, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-18.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Sul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Fernanda da Costa Silva (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cone Sul Construcoes Eletricas Ltda., Aut Paulo Cesar de Oliveira da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 309/314, para fixar o quantum debeatur em R$ 111,336,34, equivalentes a 9.179.948,24 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. Tomar ciência do despacho de fl. 305 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0015000-57.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio Isidoro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ , Aut Leandro Antonio Isidoro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 322, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 323/330, para fixar a diferença devida em R$ 100.067,42, equivalentes a 8.250.798,76 TRs pro-rata, e, ainda, R$ 7.974,58 ou 657.523,25 Trs a título de FGTS, a ser depositado na conta vinculada do reclamante, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execu ção e ciência aos orgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0071700-24.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias Xavier [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)], Aut: Luciano Dias Xavier [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)], Aut: Jose Francisco Xavier (Espolio de) [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hamburg-Sud [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)], Réu: Alianca Navegacao e Logistica Ltda. [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)], Réu: Navegacao Mansur S.A. [Adv. Fabio Cesar Borges Cives (OAB: RJ 119047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Navegacao e Logistica Ltda., Réu Grupo Hamburg-Sud, Aut Jose Francisco Xavier (Espolio de), Aut Luciano Dias Xavier, Réu Navegacao Mansur S.A., Aut Rafael Dias Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha José Cupertino Anjos Neto foi adiada para o dia 24/08/2010, às 10:40 horas, nos termos da certidão de fl. 511 (verso) \r\n\r\nId: 972036"
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                            "972035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0146000-49.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Simões de Oliveira \r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda. , Tim Celular S.A. , Repsol YPF Brasil S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seprof Prestadora de Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-68.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Aquino de Souza \r\n\r\nRéu: Editora Globo Ltda., Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda., Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Max Vend. Distribuição Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Max Vend. Distribuição Ltda., Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda., Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-54.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carvalho Moreira \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., CTM Consultoria e Assessoria Ltda., SELECTOR - Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., R. J. Engenharia Ltda., Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social, Manobra Engenharia de Manutenção e Obras Ltda., Costa Mar Empresa Espiritosantese de Serviços Gerais Ltda., Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Costa Mar Empresa Espiritosantese de Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972035"
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                        "Atos": {
                            "965502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001640-09.2009.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ademir José Gervásio [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nExdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Exdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ademir José Gervásio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-44.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CANCIO DE PONTES FILHO [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: MABTEL SERV TELECOMUNICACOES INFORMATICA LTDA [Adv. Luiza Nazare Barreto Leite (OAB: RJ 90796 - D)], Réu: MAURICIO BATISTA [Adv. Luiza Nazare Barreto Leite (OAB: RJ 90796 - D)], Réu: Maria Ines dos Passos, Réu: Shideo Iwassa, Réu: Rafael Teixeira Candiota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CANCIO DE PONTES FILHO\r\n\r\nManifeste-se e Indique meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-74.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Romano Leite Nogueira [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0082100-51.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Nascimento [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0142900-74.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romana Maria de Jesus Braga Pereira Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Romana Maria de Jesus Braga Pereira Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-72.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineusa Medeiros de Araujo [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Smash Hit Empresa de Moda Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smash Hit Empresa de Moda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.332 .\r\n\r\nProcesso: 0089100-39.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Garcia de Almeida [Adv. Geane Patricia de Roig de Oliveira (OAB: RJ 86062 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiro Dominique Ltda. [Adv. Francisco Das Chagas Coutinho Araujo (OAB: RJ 110887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Garcia de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.103/104 .\r\n\r\nProcesso: 0089700-89.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Aparecida Pedro [Adv. Tania Maria Pedrode Oliveira (OAB: RJ 133440 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor do FGTS apontado pelo rte, fl.264. \r\n\r\nProcesso: 0021500-74.2001.5.01.0054 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS AUXILIARES ADMINISTRACAO ESCOLAR ERJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA, Réu INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA, Aut SIND DOS AUXILIARES ADMINISTRACAO ESCOLAR ERJ\r\n\r\nAs partes deverão se manifestar conforme ata de fl.362. \r\n\r\nProcesso: 0075500-82.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ailton Gomes da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusatiao Buffet e Restaurante Ltda. ME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neusatiao Buffet e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticaode fls.245/246 .\r\n\r\nProcesso: 0166900-46.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumatex Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva, Réu Sumatex Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.213 .\r\n\r\nProcesso: 0139400-34.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cosme de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií, Réu Banco Itaú S.A., Aut Débora Cosme de Oliveira, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-11.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.122 .\r\n\r\nProcesso: 0151400-37.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Torres [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre os socumentos juntados pela reclamada - fl.129 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0141001-12.2007.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicacoes Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.291 .\r\n\r\nProcesso: 0091100-41.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosa de Almeida [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: SPM Cobranças Ltda. [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPM Cobranças Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124100-95.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Soares Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Ltda., Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Soares Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.39: \"Considerando que a citação editalícia trata-se de medida extrema venha o reclamante com os atos constitutivos da 1ª ré, em 30 dias. A omissão importará na extinção do feito sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0021400-51.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DOS SANTOS PEDREIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Espolio de Orlando Barbieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DOS SANTOS PEDREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl.175. \r\n\r\nProcesso: 0022500-65.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Geoffroy Ferreira Fuli [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Geoffroy Ferreira Fuli, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-52.2010.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Transportes Della Volpe S.A Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nEgdo: Claudio Menezes de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Transportes Della Volpe S.A Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-06.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fialho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Fialho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0075500-77.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorothy Calixto da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorothy Calixto da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer vista da petição de fl.759 para ciência do valor arbitrado. \r\n\r\nId: 965502"
                            ],
                            "965503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0015800-44.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Nunes Silva\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ERICA ALVES GONÇALVES, JAIME VALVERDE DA TRINDADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 146.281,54 TRs, R$ 24,00 ref a custas e R$ 108,46 ref recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207500-90.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI BATISTA ROSA\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Ana Paula Lemos Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Lemos Machado, Ana Paula Lemos Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da presente execução e pagamento do valor exequendo, em 48 horas, sob pena de responder(em) com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0036000-48.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LOPES SOBRINHO\r\n\r\nRéu: PLANET FILM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PLANET FILM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.475.827,49 TRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 965503"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "969138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163800-77.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pinto de Castro [Adv. Adriana de Sousa Fernandes Lima (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 9 Apostolos Ltda. - Devassa Barra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pinto de Castro\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar as guias que se encontram acostadas aos autos, bem como para ciência do termo de fls 427/429, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-66.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALBANI DE ARAUJO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito de fls 39. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-84.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA COSTA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 257/261, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\nProcesso: 0134100-51.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cardoso Leite Tavares [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cardoso Leite Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 373/388, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-17.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE CARIRI LTDA [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0101900-30.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josedequias Neres da Cunha [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operacoes Portuario S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josedequias Neres da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 208/214, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112200-17.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fontes Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ci|ência do despacho de fls 221. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-72.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLAME CARNEIRO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCCESS CLUBE RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLAME CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua rei teração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0137700-80.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia mari Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-48.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: O Philipe Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Tadeu Gonçalves Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte O Philipe Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n-ficha de registro de empregado relativa ao réu - Consignatário\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0064500-11.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Seve [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Seve, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A. - Gol, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-94.2006.5.01.0056 - RtPosse\r\n\r\nAut: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando da Paz [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando da Paz\r\n\r\nConfirmar se mantém as razões de RO, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-32.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Velasco dos Santos [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN RJ [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 89. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-74.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lucia Pachiega Lopes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em RH Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimentos em RH Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 24, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-58.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Magalhaes Furtado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Jose Magalhaes Furtado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 161/162. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-94.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraci Sebastiao [Adv. Helio Moacyr Goncalves Fialho (OAB: RJ 63744 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Assessoria Empresarial e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Sebastiao\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000583-13.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto de Castro Poubel \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000586-65.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: RT Dan Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Lídia de Moraes Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RT Dan Logística Ltda. \r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n-ficha de registro de empregado relativa ao réu - Consignatário\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0059000-95.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Vicente Rodrigues [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Sun 2000 Sale Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Vicente Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000591-87.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Ubirajara Nogueira Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Modernos Hotéis do Brasil Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n-ficha de registro de empregado relativa ao réu - Consignatário\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0156000-61.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Marechal Hermes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 91 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-22.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MEIRELLES DE FIGUEIREDO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu FUNDACAO PRO UNI RIO, Aut IARA MEIRELLES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ci|ência da decisão de Embargos de Declaração de fls 297. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-62.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CARLOS FERREIRA RODRIGUES [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SAPORE SC LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CARLOS FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 144, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-73.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celzita de Souza da Costa [Adv. Fabio Candido de Souza (OAB: RJ 48619 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celzita de Souza da Costa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria de fls 367, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-04.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 339, por 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0049100-88.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Izabel Guedes Marins [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vascncellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vascncellos S.A.\r\n\r\nAtender aos termos da promoção da Contadoria de fls 427, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-70.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eroncílio José da Silva [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eroncílio José da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2010 às 8:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0056100-42.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Jabur [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Jabur\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, face os termos da promoção da Contadoria de fls 522, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-84.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Melo de França Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorias de Abril Alimentos Ltda. [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitorias de Abril Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-58.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Costa de Freitas [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Costa de Freitas \r\n\r\nEsclarecer, a reclamante, se teve o contrato de trabalho regularmente anotado em sua CTPS. Em caso negativo, comparecer à secretaria desta Vara do Trabalho munida da mesma para a competente anotação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-37.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR AMORIM BAPTISTA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FORMULA NARDY DE ABASTECIMENTO [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR AMORIM BAPTISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 138/139, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-67.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA CAMINHA DE LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo reclamante às fls 1698/1716, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-34.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO PEREIRA BAHIA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO PEREIRA BAHIA\r\n\r\nTomar ci|ência do despacho de fls 359. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-52.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Araujo Rosa [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 336/345, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Batista de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos requerida na petição de fls 3029, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-16.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Baptista Carvalho [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Robirelen Comercio Ltda. [Adv. Vera Lucia Moreira da Rocha (OAB: RJ 35462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Baptista Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 99 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-68.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloize Curte Schettini de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-39.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Damiao Cabral [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Damiao Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 417/422, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078800-41.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Souza [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nIndicar pessoa capaz que possa assumir o encargo de fiel depositário, em 5 dias, devendo a mesma comparecer a este Juízo para assinatura do competente auto, sob pena de remoção. \r\n\r\nProcesso: 0072100-93.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ FELICIO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ FELICIO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-75.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para recebimento das guias de TRCT e CD, acostadas às fls 338/339. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-73.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Dias Costa [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Dias Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 107/122, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-13.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Gomes Ferrão [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Felipe Gomes Ferrão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 431/441, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0044600-18.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR RIBEIRO BARBOSA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVE AUTOMOVEIS PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria de fls 498, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-07.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Oliveira de Sousa\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026300-03.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Araujo Machado [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Araujo Machado\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observados os parâmetros fixados no despacho de fls 379. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-22.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Valter Ferreira dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com a comprovação do valor devido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0032200-93.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Barbosa de Jesus [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Marinho Engenharia e Construcao Ltda., Aut Sebastiao Barbosa de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 103. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021101-05.2002.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ELVIS DUTRA DE CAMPOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nExdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Exte ELVIS DUTRA DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ci|ência da decisão de Embargos de Declaração de fls 312. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-35.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Pionorio de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pionorio de Souza \r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga por este rito, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-46.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Lucia Ribeiro Carneiro [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 246, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 969138"
                            ],
                            "969153": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0037000-96.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ferreira Muniz \r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-93.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Barbosa de Jesus\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Chaves de Almeida Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 103. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-60.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALCIDES ANGELO FERREIRA NETO, FERNANDO SÉRGIO DA COSTA VIANA, MONICA TEIXEIRA DE NOVAIS, THEREZA CRISTINA AMORIM DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 108/108 verso, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0141600-13.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzemir da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra de Almeida Vieira , Sharlo Laurindo Vieira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 75/76, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0033100-42.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves Andrade Marques\r\n\r\nRéu: Fernol Telesistemas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fernol Telesistemas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2010 às 8:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969153"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "970216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034200-92.2009.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Soares Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0061400-45.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vicente [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Luis Vicente\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0003900-55.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valderi Viana [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: O Philipe Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valderi Viana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e do ofício de habilitação em seguro desemprego. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0083500-91.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gripp de Sampaio [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: S/A (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE)EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A.- [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Aut Patricia Gripp de Sampaio, Réu Rio Sul Linhas Aereas, Réu S/A (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE)EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu VARIG LOGISTICA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A.-\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0141600-73.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Jose Cordeiro [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Padaria Opcao da Reta do Guandu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Jose Cordeiro\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.33/34 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0092400-05.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ALBUQUERQUE MAIA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: ICOLUB INDUSTRIA DE LUBIFICANTES SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICOLUB INDUSTRIA DE LUBIFICANTES SA, Réu SHELL BRASIL SA, Aut SILVIO ALBUQUERQUE MAIA\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.233 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0066800-74.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Souza Surcin [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: 1 Help Comercio de Informatica Ltda., Réu: FERNANDO ANTONIO CHAVES DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Souza Surcin\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.39/42 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0114000-43.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Alves de Sales [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Inter Posto de Gasolina Inteligente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Alves de Sales\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.30/31 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0042100-39.2003.5.01.0057 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO ARCO IRIS LTDA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO ARCO IRIS LTDA, Aut MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.950/951 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0053200-54.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO DA SILVEIRA [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut CLECIO DA SILVEIRA\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.276/277 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0137400-57.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista Athayde [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Marcelo Baptista Athayde\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.324/326 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0090200-59.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0077900-26.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Cordeiro [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcada Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves Cordeiro\r\n\r\nInt. o autor para atender a promoção da contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-12.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO SODRE DA SILVA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: MTA PLANEJ E SERV DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO SODRE DA SILVA\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos da diferença de fls.133 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0148600-71.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILTON GOMES [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILTON GOMES, Réu GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0117500-30.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS D ESTE PASSOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBR ASSOCIACAO BRAS BENEFICENTE REABILITACAO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBR ASSOCIACAO BRAS BENEFICENTE REABILITACAO, Aut MARCUS VINICIUS D ESTE PASSOS\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição dos alvarás, devendo a rda recolher o IR e a contribuição previdenciária devida, através de DARF e GPS, respectivamente, no prazo de 20 dias, sob pena de não liberação do depósito de fls.260. \r\n\r\nProcesso: 0070000-60.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Rcte SEBASTIAO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0068500-66.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO MONTEIRO PINHO [Adv. Jose Antonio Losada Rodriguez (OAB: RJ 1708 - A)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut GETULIO MONTEIRO PINHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0150800-07.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Lucilene dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, prazo em que a reclamada deverá comrpovar os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0126400-55.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues Gomes [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues Gomes \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0112800-30.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Gomes Martins [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Gomes Martins\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0104000-81.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cicero Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cicero Ferreira\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-14.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE FERREIRA ABRAHAO [Adv. Alcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE FERREIRA ABRAHAO\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0099400-03.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA PIGNONE REPRESENTANDO BRUNO P. ARAUJO [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ANTONIO CUINAS MORGADO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ANTONIO CUINAS MORGADO\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0148600-61.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Amorim [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Real Massa Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Amorim\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-29.2005.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson dos Reis [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0074500-09.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR BARRETO DOS SANTOS [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-86.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Andre Xavier Teixeira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0026900-79.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lobo da Conceição [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Ramada Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lobo da Conceição \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0046800-19.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Souza Medina [Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: SP 111776 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco e Barbosa Advogados Ltda.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0131100-45.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar de Almeida Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 970216"
                            ],
                            "970545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136300-96.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Costa\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0062600-53.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: BUNGE ALIMENTOS S/A [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUNGE ALIMENTOS S/A, Réu Primaz TH Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0046400-34.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Sampaio de Alcântara Junior [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rejane Marinho Bezerra (OAB: RJ 73330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Sampaio de Alcântara Junior \r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0009000-88.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Reis Romeu [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Reis Romeu\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0012100-17.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Maria Dantas Louzada de Almeida [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Maria Dantas Louzada de Almeida\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0077100-61.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Aguiar [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletrica e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Aguiar\r\n\r\nDê-se vista ao autor. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0051500-14.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GARCIA DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de habilitação em falência. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000602-16.2010.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: IRAN GUERREIRO COSTA [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARLI CONCEICAO DEMARCHI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARLI CONCEICAO DEMARCHI\r\n\r\n\"Contestar Embargos de Terceiro.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0045700-58.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cosme Canela Junior [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cosme Canela Junior , Réu Net Rio S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0053200-49.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Clemilson Chagas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Clemilson Chagas\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0010200-96.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleide Alves da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Afonso Pena Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacao Afonso Pena Bar e Restaurante Ltda., Aut Zuleide Alves da Silva\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.82/83 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0183600-98.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO EDUARDO BISPO DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MANIA DE COPA LANCHES LTDA ME [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO EDUARDO BISPO DA SILVA\r\n\r\nInt. o autor para atender à promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-83.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Gomes da Silva [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construcoes e Reformas Ltda., Aut Dirceu Gomes da Silva\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.118/119 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0011500-30.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ramos Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ramos Junior\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0173500-11.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinai Oliveira Medeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elinai Oliveira Medeiros\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0009600-46.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopa da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Lopa da Silva, Rcdo Lar dos Meninos\r\n\r\nVistos etc... Ante a concordância da ré de fls.187 e por adequados à coisa julgada homologo os cálculos do autor de fls.182 com a atualização de fls.189/190. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0153700-65.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE CHAMARELLI SANTOS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS SA [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS SA, Aut ROSIMERE CHAMARELLI SANTOS\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.181182 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0099700-91.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PARANHOS ENNES [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut MARLY PARANHOS ENNES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.466/470, com os valores indicados às fls.475, devendo a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aolicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC. A ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0024500-97.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Jose Pinto [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainer Rio Artes Grafica e Editora Ltda. [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Jose Pinto, Réu Rainer Rio Artes Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.97/100 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0055700-88.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Instalacoes Teotonio Alves Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva, Réu Ita Instalacoes Teotonio Alves Ltda.\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.75/76 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0005200-18.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilians Mendes Lobo [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nRéu: New Sports Restaurante Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Sports Restaurante Ltda., Aut Wilians Mendes Lobo\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.168/169 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001400-45.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Goncalves de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Ramos Gfeller [Adv. Miguel Khair (OAB: RJ 95279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Goncalves de Souza, Réu Maria Cristina Ramos Gfeller\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.116/117 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0004600-94.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Jesus Oliveira [Adv. Elenice Ferreira de Souza (OAB: RJ 113912 - C)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jorge Henrique de Jesus Oliveira\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.77/78 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0064900-56.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franco de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Portuense Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Portuense Ltda., Aut Marcelo Franco de Oliveira\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.111/118 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0097200-03.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Sampaio de Souza [Adv. Antonio Roberto Marcicano (OAB: RJ 17109 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Sampaio de Souza \r\n\r\nInt. o autor para atender à promoção da contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-15.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut OTAVIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.386/387 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0081600-44.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Lyra [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox 2000 Loc. Serv Temp. Ltda.(Sucessor de Fox 2000 Com. Serv Ltda.) [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fox 2000 Loc. Serv Temp. Ltda.(Sucessor de Fox 2000 Com. Serv Ltda.), Aut Ricardo de Almeida Lyra\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.76/77 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0063400-91.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRACI AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se vista ao rte conforme requerido às fls.189. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-97.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY LOPES MARINHO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY LOPES MARINHO, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.366/375, conforme discriminado às fls.380, devendo a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC. A ré deverá efetuar e comprovar os reco lhimentos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nId: 970545"
                            ],
                            "970556": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0062800-94.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Almeida Gomes\r\n\r\nRéu: Zujan Restaurante e Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zujan Restaurante e Alimentos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970556"
                            ],
                            "970555": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0155600-54.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ATTACK SURF WEAR LTDA, ADILSON COSTA VASCONCELLOS, LIANA MARIA ALONSO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON COSTA VASCONCELLOS, LIANA MARIA ALONSO SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0130500-29.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VASCONCELOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: MERCADO RITER LTDA, DELTA S.A. COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA, ANDREA MARTINS RIBEIRO QUEIROS, ZILDA MARTINS VICTOR\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA MARTINS RIBEIRO QUEIROS, DELTA S.A. COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA, MERCADO RITER LTDA, ZILDA MARTINS VICTOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0011500-30.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ramos Junior\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970555"
                            ],
                            "970218": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0141600-73.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Jose Cordeiro\r\n\r\nRéu: Mercearia e Padaria Opcao da Reta do Guandu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia e Padaria Opcao da Reta do Guandu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.33/34 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0066800-74.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Souza Surcin\r\n\r\nRéu: 1 Help Comercio de Informatica Ltda., FERNANDO ANTONIO CHAVES DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica m 1 Help Comercio de Informatica Ltda., FERNANDO ANTONIO CHAVES DE CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.39/42 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0114000-43.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Alves de Sales\r\n\r\nRéu: Auto Inter Posto de Gasolina Inteligente Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Inter Posto de Gasolina Inteligente Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.30/31 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0015000-12.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO SODRE DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, MTA PLANEJ E SERV DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, MTA PLANEJ E SERV DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos da diferença de fls.133 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0161400-24.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marilio Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Carline Projetos e Construcoes Ltda., LEONARDO VALENTE DOS SANTOS, ANA MARIA CESAR CARLINE\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA CESAR CARLINE, LEONARDO VALENTE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970218"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "969926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174000-05.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO SILVA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO SILVA\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.344, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-46.2009.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Brasileira Beneficiente de Reabilitação - ABBR [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Monteiro do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Brasileira Beneficiente de Reabilitação - ABBR\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-62.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SIQUEIRA RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SIQUEIRA RIBEIRO\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 459, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-54.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Costa [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Luiz Carlos Ferreira da Costa\r\n\r\nIndiquem as partes meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-23.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Rodrigues de Souza [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Rodrigues de Souza\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., 242 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-55.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pacheco Salomao [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nRéu: Roncy Rio Alimentos Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roncy Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito efetuado via sistema Bacenjud foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-27.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALVES BEZERRA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ALVES BEZERRA\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 505, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-79.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO GONCALVES CERQUEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VILA REAL SA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CELIO GONCALVES CERQUEIRA\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 144, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-90.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Costa Chaves [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sergio Costa Chaves\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 257, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-61.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE BRITO MARQUES JUNIOR [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE BRITO MARQUES JUNIOR\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidaçao, conforme fls. 234, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-42.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Nogueira [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 311 que deferiu o requerido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-22.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Goncalves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes Goncalves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 378, que rejeitou a preliminar, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-03.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares Ferreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. - USB Financeira [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162, que indeferiu o requerido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-33.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Nogueira Marques [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Nogueira Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 284, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-95.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Nelson Reis dos Anjos [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Nelson Reis dos Anjos\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-97.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUILHERME BARBOSA SAMPAIO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: AROS CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GUILHERME BARBOSA SAMPAIO\r\n\r\nPromova o andamento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-30.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Pereira de Queiroz Ferreira [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Barbara Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Santa Barbara Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, apurada pelo INSS, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105600-41.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARIO BONOMO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARIO BONOMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 408, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-69.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Coutinho de Andrade [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Coutinho de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48, que indeferiu a gratuidade requerida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-38.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ferreira Riera [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora Venda Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Ferreira Riera\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 140, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-62.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sigmar de Sousa Silva [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind.Com.Produtos Quim.Farma.S.A(Massa Falida de) [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sigmar de Sousa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 101, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-43.2010.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Portfólio Indústria e Comércio de Couros Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriela Menezes Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Portfólio Indústria e Comércio de Couros Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-61.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Ferreira dos Santos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalizacao S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda., Réu Brasilcap Capitalizacao S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 454, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-45.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinicius Garcia Torres [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vinicius Garcia Torres\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 822, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-43.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-04.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA MIGUEL [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Educhroma Industria Com Vestuario Ltda. NP Jorge Eduardo G Nascimento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA MIGUEL\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço do RGI competente, 05 em dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-45.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Campos Filho [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlat Industrial Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Campos Filho , Réu Scarlat Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-40.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues da Costa [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Fer Wal Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiros Fer Wal Ltda., Aut Tatiana Rodrigues da Costa \r\n\r\nTomar ciência que foram julgados improcedentes os embargos de declaração da reclamante e procedentes os embargos declaratórios da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-70.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Araújo de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Araújo de Oliveira , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 318, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-56.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Ferreira Tota Christo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Empresa em recuperação judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Ferreira Tota Christo, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Empresa em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-64.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Araújo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO , Aut Jorge Antonio Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-81.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues de Oliveira [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rodrigues de Oliveira, Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-88.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovecí Ribeiro Dias [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovecí Ribeiro Dias, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-75.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Moraes Junior [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Barra IL Pizzaiolo Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Moraes Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-16.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Gomes Apolinario [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Brum de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Gomes Apolinario\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-28.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos de Souza [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos de Souza, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-70.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Barcelos Carao [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce S.A. - CVRD [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S.A. - CVRD, Aut Ernestino de Araujo Pereira, Aut Helcio Barcelos Carao, Aut Yves Picot\r\n\r\nAs partes para que no prazo comum de 05 dias, indiquem quais as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0123400-04.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Marques Ferreira [Adv. Emilio Gonzalez Medeiros Junior (OAB: RJ 111331 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Asset Assessoria Técnica e Negócio Imobiliário Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Asset Assessoria Técnica e Negócio Imobiliário Ltda., Aut Luis Claudio Marques Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-11.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eglai da Silva Moura [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eglai da Silva Moura, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 969926"
                            ],
                            "969925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0109500-22.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Goncalves\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 378, que rejeitou a preliminar, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-16.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Gomes Apolinario\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Brum de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Sergio Brum de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-75.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Moraes Junior \r\n\r\nRéu: Da Barra IL Pizzaiolo Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Da Barra IL Pizzaiolo Lanchonete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969925"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "970336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143700-20.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Franca de Mello [Adv. Roberto Servulo da Silva Junior (OAB: RJ 131291 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Souza de Abreu, Réu: Onix Pub Bar Jogos Eletronicos Ltda., Réu: Reginaldo Gonzalez Gonzalez [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: José Alonso Dominguez, Réu: Espólio de Manuel Magalhães de Abreu A/C Inventariante Sra. Licia Conceição Guillon de Souza [Adv. Manoel Jose da Cunha Chaves (OAB: RJ 72236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaldo Gonzalez Gonzalez\r\n\r\nIndique o patrono, Sr. Ademir Silva Almeida, o atual domicílio do seu constituinte, Reginaldo Gonzalez Gonzalez, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0027500-95.2003.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: RONE AMARO MARIANO [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nExdo: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RONE AMARO MARIANO\r\n\r\nTendo em vista a diligência negativa via BACENJUD, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0020000-36.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Souza Paulo e Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Nordeste S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Souza Paulo e Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166700-54.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VENTURA DAS NEVES NUNES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0153600-90.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Camilo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: ARH Altunain Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARH Altunain Recursos Humanos Ltda., Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0091600-83.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nÀ parte ré sobre documentos de fls. 474/482. \r\n\r\nProcesso: 0046200-12.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fassini Lopes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcole Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Luciana Ramos (OAB: RJ 107497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Fassini Lopes, Réu Transcole Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 57/58 que julgou IMPROCEDENTE a Reclamatória.... \r\n\r\nProcesso: 0213100-39.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DE FREITAS SIMOES [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: URBINDER MODAS LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu URBINDER MODAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-10.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Moura [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: APR 204 Locadora de Veículos Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APR 204 Locadora de Veículos Turismo e Transportes Ltda. , Aut Fabiano da Silva Moura \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 66/68 que julgou IMPROCEDENTE a Reclamatória.... \r\n\r\nProcesso: 0009900-37.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ATADEMO DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITOLAR COM MOVEIS UTILIDADES DO LAR LTDA, Réu: DIRCE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ATADEMO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-36.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Braz Fernandes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualificado Bar e Restaurante Ltda., Réu: Rafael Marcos Ramos dos Santos, Réu: Ana Letícia Ramos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Braz Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-86.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Veríssimo Barbosa do Amaral [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Bahiense Ltda. ME [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Bahiense Ltda. ME, Aut Marcelo Veríssimo Barbosa do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.127, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 9.377,94 (773.373,31 TRs), bem como das custas de R$ 216,89. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-63.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GONCALVES REIS [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GONCALVES REIS, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.420, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 54,80 (4.519,60 TRs). .\r\n\r\nProcesso: 0021000-47.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO SOUZA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO SOUZA\r\n\r\nTendo em vista a diligência negativa via BACENJUD, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0047000-55.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MOREIRA CARNEIRO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSEUM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MOREIRA CARNEIRO, Réu MUSEUM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.260, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 130.235,72 (10.740.186,55 TRs), bem como das custas no valor de R$ 651,18. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-94.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Agnis [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Rio Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Mauro Lucas (OAB: RJ 80139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Agnis, Réu Sermetal Rio Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.133, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 9.656,95 (796.379,55 TRs), bem como das custas no valor de R$ 648,28. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-85.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa Trabalho Prof. Transportes Servicos Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fl.139. \r\n\r\nProcesso: 0086500-84.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Santos Medrado [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Santos Medrado, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.83, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.971,31 (162.568,42 TRs), bem como das custas no valor de R$ 9,86. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-74.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE GUIMARAES PIRES [Adv. Claudio Luis Braganca Steenhagen (OAB: RJ 59458 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE GUIMARAES PIRES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.294, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 85.529,52 (7.053.387,36 TRs), bem como das custas no valor de R$ 427,65. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-87.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Lima [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova República Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Lima , Réu Restaurante Nova República Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fl.33/35 que julgou IMPROCEDENTE o petitum.. \r\n\r\nProcesso: 0024200-72.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NOGUEIRA GUERREIRO [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RIAMA LTDA [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NOGUEIRA GUERREIRO\r\n\r\nTendo em vista a diligência negativa via BACENJUD, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0221800-62.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO POCAS ZAMBELLI [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MED PROPICIA HOSP CLI DR LILIAN ALEVATE, Réu: LILIAN THEREZINHA C S ALEVATO, Réu: MARCO AURELIO MENDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO POCAS ZAMBELLI\r\n\r\nTendo em vista a diligência negativa via BACENJUD, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0088000-25.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Bohm [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Bohm, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.201, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 9.749,84 (804.043,06 TRs), bem como das custas no valor de R$ 48,75. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-88.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza da Silva de Queiroz Martins [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza da Silva de Queiroz Martins\r\n\r\nÀ parte autora sobre a petição de fl.95. \r\n\r\nProcesso: 0009600-60.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira Pinheiro [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nVenham os cálculos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-85.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GUSTAVO MACENA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Aut LUIS GUSTAVO MACENA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.670, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 86.899,83 (7.170.905,54 TRs), bem como das custas no valor de R$ 434,50. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-52.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Mendonca da Conceicao [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. - TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Mendonca da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-81.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Evangelista da Silva [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Evangelista da Silva\r\n\r\nTendo em vista a diligência negativa via BACENJUD, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0005000-35.2003.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: INSS, Exte: REGINALDO MANOEL DE FREITAS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM TECNOLOGIA SISTEMA ELETRONICOS DE SE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte REGINALDO MANOEL DE FREITAS\r\n\r\nÀ parte autora sobre o ofício de fl.111. \r\n\r\nProcesso: 0005200-32.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira da Silva Filho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Vieira da Silva Filho , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ parte autora e à 1ª Ré (PETROBRAS) para contra-arrazoarem o RO da 2ª Reclamada (PETROS). À 2ª Reclamada para contra-arrazoar o RO de fls.307/326. \r\n\r\nProcesso: 0003500-55.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Muniz Tavares [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Muniz Tavares\r\n\r\nCiência da inexistência de ativos bancários, devendo requerer o que interessar, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001400-93.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Pimentel Rossetti [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Pimentel Rossetti \r\n\r\nAo autor para recolhimento dos honorários pericias no valor de R$ 3.500,00, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-83.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO JERONYMO DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO JERONYMO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-43.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose Albuquerque de Oliveira [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)], Réu: DANIEL FELIX DOS SANTOS, Réu: DANIEL HENRIQUE DE ALMEIDA DONATO, Réu: FATIMA BASTOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jose Albuquerque de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-96.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Carvalho Fernandes [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Carvalho Fernandes\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito dos honorários pericias no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000900-13.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: MARCOS DE MENDONCA [Adv. Catarina da Silva Couto Dionisio Cid (OAB: RJ 17022 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE MENDONCA\r\n\r\nCiência da inexistência de ativos bancários, devendo requerer o que interessar, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016800-60.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FIGUEIREDO BRAGA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY FIGUEIREDO BRAGA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0017700-04.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rita Bernardo Conde [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Delf Ltda. [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rita Bernardo Conde\r\n\r\nÀ parte autora sobre a petição de fls.118/123. \r\n\r\nProcesso: 0016500-30.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Eliane dos Santos Gomes [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Motris Comercial Ltda., Réu: Francisco de Assis Romano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-76.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins de Pontes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins de Pontes, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.140, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 197.237,69 (16.265.657,27 TRs), bem como das custas no valor de R$ 986,19. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-33.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Joyce de Magalhaes Torquato [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Magalhaes Torquato\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fl.103. Venha a parte autora com o R.G.I. \r\n\r\nProcesso: 0015500-58.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Luis Cassim de Souza [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Potenza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luis Cassim de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, inclusive procedendo à habilitação de sucessores do \"de cujus\". \r\n\r\nProcesso: 0018800-23.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta da Silva Santos [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: José Chebedim [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Chebedim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-23.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INS, Aut: EDUARDO TORRES DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA CAJUN PRODUTOS ALIMENTICIOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO TORRES DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora sobre o ofício do DETRAN de fls.68/73. \r\n\r\nProcesso: 0009800-67.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Freitas do Nascimento [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota s Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: JOSE RODRIGUES FILHO, Réu: JOSE LUIZ MOREIRA DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Freitas do Nascimento\r\n\r\nTendo em vista a diligência negativa via BACENJUD, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0011000-46.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Araujo Geraldo [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Réu: Municipio dop Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Araujo Geraldo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, devendo inclusive informar o endereço da 1ª Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-74.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE BRITO [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA, Réu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE BRITO\r\n\r\nCiência da inexistência de ativos bancários, devendo requerer o que interessar em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007800-80.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIO NOVAES OHLWEILER [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: LUIZ OLAVO DANTAS [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OTAVIO NOVAES OHLWEILER\r\n\r\nCiência da inexistência de ativos bancários, e para requerer o que interessar no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006200-14.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERREIRA DUARTE DE MATOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nId: 970336"
                            ],
                            "970341": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2010\r\n\r\n0143700-20.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laura Franca de Mello\r\n\r\nExecutado: Adriana Souza de Abreu,Onix Pub Bar Jogos Eletronicos Ltda.,Reginaldo Gonzalez Gonzalez,José Alonso Dominguez,Espólio de Manuel Magalhães de Abreu A/C Inventariante Sra. Licia Conceição Guillon de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Souza de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.834,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970341"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "972024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001500-91.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERY MUNIZ DE SOUZA [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nDepositar o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), no valor de R$ 4.038,99, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018400-18.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ELAINE SOARES DE MEDEIROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banerj S.A., Aut MARCIA ELAINE SOARES DE MEDEIROS\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 210/212, utilizando, entretanto, o regime e caixa para cálculo do IRRF, atualizados às fls. 220, fixando o quantum debeatur em R$ 40.3214,27 ou 3.325.433,58 IDTRs, sendo: R$ 33.306,75 ou 2.746.717,39 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 1.357,38 ou 111.939,34 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 5.660,15 ou 466.776,85 IDTRs em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 99. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002200-38.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRICIO ARAUJO DE ALCANTARA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRICIO ARAUJO DE ALCANTARA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 898/916, atualizados às fls. 922, fixando o quantum debeatur em R$ 44.784,45 ou 3.692.585,38 IDTRs, sendo: R$ 31.558,86 ou 786.634,08 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 9.540,46 ou 786.634,08 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 3.685,13 ou 303.847,55 IDTRs (em Guia GPS -código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas já recolhidas às fls. 922 (em guia DARF - cód. 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004400-32.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Goncalves Gentil [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Excellence RH Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Servicos Ltda., Aut Selma Goncalves Gentil, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 246/248, atualizados às fls. 255, fixando o quantum debeatur em R$ 10.887,63 ou 897.711,55 IDTRs, sendo: R$ 10.346,90 ou 853.126,39 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 284,06 ou 23.421,74 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 256,67 ou 21.163,42 IDTRs (em Guia GPS -código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 196 (em guia DARF - cód. 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, tomar ciência a segunda reclamada, e vir a primeira, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011800-10.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA ASSUMPCAO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nDepositar o valor previdenciário devido, R$ 1.863,69 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012200-48.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Amaral da Silva dos Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacoes Farinha Pura Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor previdenciário devido, R$ 6.246,74 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, bem como as custas processuais (fls. 66) guia DARF (cód. 8019). \r\n\r\nProcesso: 0046000-33.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Ferreira de Souza [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense \r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 164/166, excluindo o valor devido de FGTS de setembro de 2002, vez que depositado às fls. 24, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 31.530,57 ou 2.600.240,88 IDTRs, sendo: R$ 27.167,19 ou 2.240.404,66 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 2.300,00 ou 189.674,43 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 1.823,39 ou 150.369,64 IDTRs (em Guia GPS -código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 240,00 conforme determinado às fls.157 (em guia DARF - cód. 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049500-49.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CORREIA DOS SANTOS [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA MARIA BORBA QUINTINO, Réu: PEDRO CESAR QUINTINO, Réu: RESTAURANTE SUCESSO DO MENDANHA LTDA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 119/120, com a inclusão da multa pela falta de entrega das guias de Seguro Desemprego, conforme fls. 121/122 verso, atualizados às fls. 140/146, fixando o quantum debeatur em R$ 29.722,46 ou 2.451.130,71 IDTRs, sendo: R$ 24.206,81 ou 1.996.270,25 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 2.841,10 ou 234.297,57 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 2.474,55 ou 204.069,43 IDTRs (em Guia GPS -código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 200,00 conforme determinado às fls. 81(em guia DARF - cód. 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, indicar os meios de citação da ré para ciência da homologação de pagamento e início da execução, tendo em vista que a mesma teve suas notificações devolvidas, conforme fls. 128 e, ainda, ante o teor de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0056400-09.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Quinto [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança, Aut Carlos Alberto do Quinto\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 110/122, atualizados às fls. 123, fixando o quantum debeatur em R$ 27.707,71 ou 2.284.979,75 IDTRs, sendo: R$ 21.059,77 ou 1.736.742,52 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 2.809,72 ou 231.709,82 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 3.718,22 ou 306.631,33 IDTRs (em Guia GPS -código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 120,00 conforme determinado às fls. 123 (em guia DARF - cód. 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161800-95.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA GLORIA DE SOUZA AVILA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ-(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A., Aut MARIA JOSE DA GLORIA DE SOUZA AVILA\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 516/523, atualizados às fls. 528, fixando o quantum debeatur em R$ 29.538,90 ou 2.436.993,15 IDTRs, sendo: R$ 21.034,84 ou 1.734.686,47 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 6.256,38 ou 515.947,03 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 2.247,67 ou 185.359,65 IDTRs (em Guia GPS -código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de recolhidas às fls. 413 (em guia DARF - cód. 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076200-23.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Vitorina da Palma [Adv. Camerina Juliana Magalhaes (OAB: RJ 98497 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Vitorina da Palma, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 81/83, com descontos de INSS e percentual tributável em conformidade com fls. 10, considerando o percentual de 27,8% da cota do empregador, atualizados às fls. 81/83, fixando o quantum debeatur em R$ 12.242,62 ou 1.009.615,69 IDTRs, sendo: R$ 11.277,62 ou 930.034,60 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 279,14 ou 23.020,07 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 485,86 ou 40.067,56 IDTRs (em Guia GPS -código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 200,00 conforme determinado às fls. 53 (em guia DARF - cód. 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0146900-24.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: João José de Lima Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra 4 [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra 4 , Aut João José de Lima Filho\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 81, atualizados às fls. 84/88, fixando o quantum debeatur em R$ 14.105,87 ou 1.163.272,86 IDTRs, sendo: R$ 10.568,88 ou 871.587,18 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 968,86 ou 79.898,97 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 2.368,13 ou 195.293,26 IDTRs (em Guia GPS -código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 200,00 conforme determinado às fls.47 (em guia DARF - cód. 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071200-47.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Brito Thompson [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Thiago Brito Thompson, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 388/406, atualizados às fls. 92, fixando o quantum debeatur em R$ 26.976,32 ou 2.224.262,61 IDTRs, sendo: R$ 18.722,61 ou 1.543.686,81 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 3.403,05 ou 280.589,35 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 4.851,12 ou 399.986,44 IDTRs em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 305/325. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão, tomar ciência a segunda reclamada, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e, ainda, a primeira reclamada, aos cuidados de seu patrono, depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065400-77.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SANTOS FIGLIOLO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (massa falida) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS SANTOS FIGLIOLO, Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (massa falida)\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 65, atualizados às fls. 67/70, fixando o quantum debeatur em R$ 28.789,55 ou 2.421.304,28 IDTRs, sendo: R$ 28.789,55 ou 2.421.304,28 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF e isento por sua natureza – multa/FGTS de INSS; e custas de R$ 60,00 recolhidas às fls. 161 (em guia DARF – cód. 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081300-61.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Reis de Souza [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Reis de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 235/256, atualizados às fls. 285, fixando o quantum debeatur em R$ 11.215,28 ou 924.983,81 IDTRs, sendo: R$ 8.260,72 ou 681.238,88 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 1.325,58 ou 109.316,70 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 1.628,99 ou 109.316,70 IDTRs (em Guia GPS -código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas já recolhidas às fls. 131 (em guia DARF - cód. 8019). Convolado em penhora os depósitos recursais efetuados pela 1º ré às fls. 213/158, estando garantido o juízo. Tomar ciência da presente homologação, bem como da garantia do juízo para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0118700-07.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Antônio dos Santos Santana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., Aut Raimundo Antônio dos Santos Santana, Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 139, excluindo a multa de 40% sobre o FGTS, vez que indeferida, atualizados às fls.146/149, fixando o quantum debeatur devido pela primeira ré em R$ 565,07 ou 46.599,38 IDTRs, e o valor devido subsidiariamente pela segunda ré em R$ 3.169,49 ou 261.379,62 IDTRs, tendo em vista que a primeira ré não foi condenada à multa/indenização e honorários por litigância de má fé, sendo: R$ 435,41 ou 35.907,08 IDTRs (valor devido pela 1ª ré e 2ª subsidiariamente), referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936 – valor devido pela 1ª ré e 2ª subsidiariamente) e R$ 89,66 ou 7.393,61 IDTRs (em Guia GPS, código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré´- valor devido pela 1ª ré e 2ª subsidiariamente), referente a INSS; R$ 1.157,46 ou 95.452,28 IDTRs referente a multa/indenização (valor devido apenas pela 2ª ré), R$ 318,57 ou 26.271,87 IDTRs (valor devido apenas pela 2ª ré), custas de R$ 40,00 determinadas às fls. 134 (em guia DARF - Cod 8019 - valor devido apenas pela 1ª ré) e custas de R$ 1.168,40, determinadas às fls. 134 (em guia DARF - Cod 8019 - valor devido apenas pela 2ª ré). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir as reclamadas, aos cuidados de seus patronos, para depositar o valor devido, observando que foram condenadas a valores distintos, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135500-18.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tasmo [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Paulo Tasmo\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 511/532, atualizados às fls.534, fixando o quantum debeatur em R$ 75.714,00 ou 6.259.600,34 IDTRs, sendo: R$ 41.132,83 ou 3.400.627,04 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 13.038,01 ou 1.077.908,48 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 18.128,24 ou 1.498.739,39 IDTRs em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; R$ 3.414,91 ou 282.325,43 referentes a FGTS (conta vinculada). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0216600-34.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Nascimento de Almeida [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Nascimento de Almeida, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 638/639, atualizados às fls. 665, fixando o quantum debeatur em R$ 238.015,08 ou 19.628.458,11 IDTR, sendo: R$ 160.616,31 ou 13.245.591,45 IDTR, referente ao reclamante; R$ 52.623,59 ou 4.339.724,98 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 24.775,18 ou 2.043.141,68 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 545 (em guia DARF – código 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104400-89.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RINALDI DE ALMEIDA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDepositar a cota previdenciária devido, no valor de R$ 11.785,09, em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0014200-50.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Coimbra de Góes e Vasconcellos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Bossa Cuca Nova Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bossa Cuca Nova Restaurante e Bar Ltda., Aut João Coimbra de Góes e Vasconcellos \r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 32/36, a sentença é líquida, tendo transitada em julgado, a contadora apenas efetuou a atualização dos valores indicados como devidos pela sentença, fixando o quantum debeatur em R$ 60.125,55 ou 4.958.390,91 IDTR, sendo: R$ 45.007,19 ou 3.711.620,91 IDTR, referente ao reclamante; R$ 8.305,99 ou 684.972,39 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 6.812,34 ou 561.797,61 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 68. Tomar ciência o reclamante e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 972024"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0137400-91.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Alves da Conceição\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2010 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970240"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000519-67.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A - CNPJ: 00261304/0001-02 [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Cimas de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A - CNPJ: 00261304/0001-02\r\n\r\nDepositar o valor que endente devido, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-21.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: RT Dan Logística Ltda - CNPJ: 05493037/0002-01 [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Charbelle Alves Aguieiras \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RT Dan Logística Ltda - CNPJ: 05493037/0002-01\r\n\r\nDepositar o valor que endente devido, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-80.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio 1006 Jacarepagua Revendedora de Gas Ltda. EPP - CNPJ: 04831346/0001-92 [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Mascarenhas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio 1006 Jacarepagua Revendedora de Gas Ltda. EPP - CNPJ: 04831346/0001-92\r\n\r\nDepositar o valor que endente devido, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-13.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda - CNPJ: 17156118/0001-06 [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nCgto: José Nilson da Silva Faria (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda - CNPJ: 17156118/0001-06\r\n\r\nDepositar o valor que endente devido, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-60.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ueverson Soares de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que endente devido, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-29.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ: 33295346/0001-13 [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Luiz da Silva Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ: 33295346/0001-13\r\n\r\nDepositar o valor que endente devido, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-48.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Palmira da Silva Neta [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Dog s Lar Spa e Creche Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Palmira da Silva Neta\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 40.\r\n\r\nProcesso: 0119600-49.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Mariano [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Decio Bernardes Junior, Réu: Rede Record de Televisao [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Lorentur Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Mariano\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, com observância dos parâmetros fixados às fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0104000-95.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ELIAS LESSA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: ELCIVAL RAMOS CAIADO [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)], Réu: BEATRIZ RAMOS CAIADO [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ELIAS LESSA\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda obtidas através do sistema INFOJUD, devendo indicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0160700-91.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ROSANA CASCAO [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS BARBOSA DE AMORIM [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIM IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ROSANA CASCAO\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl. 308, devendo acostar aos autos certidão de depednentes legais do de cujus perante o INSS ou certidão de inexist~encia de dependentes legais cadastrados, afim de viabilizar a homologação da habilitação na forma da legislação, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135800-68.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Felizardo da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: Marconi de Arruda, Réu: Ricardo Luiz Vianna, Réu: Pontifica Universidade Catolica - PUC [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontifica Universidade Catolica - PUC\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para ter ciência da decisão que rejeitou as impugnações ofertadas em sede de embargos á execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-56.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Gomes Machado [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Gomes Machado, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi reconsiderada a determinação de retificação na CTPS do autor, devendo este último promover a imediata liquidação do julgado, observando os parâmetros fixados à fl. 483. \r\n\r\nProcesso: 0085400-11.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aurora Nicácio dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ser Promoções e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aurora Nicácio dos Santos \r\n\r\nVenha com comprovação de que a Ré encontra-se em local incerto e não sabido, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0033400-39.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Braga Prado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Braga Prado\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 971834"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0148500-37.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Nascimento \r\n\r\nRéu: Serauco S.A. Serviços de Vigilância e Segurança - CNPJ:33.881.269/0001-83\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serauco S.A. Serviços de Vigilância e Segurança N/P Gastão Loureiro, Serauco S.A. Serviços de Vigilância e Segurança N/P Maria Cristina Baptista de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2010 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971833"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "971878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224800-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULANO SANTANA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGRAVE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULANO SANTANA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0223400-65.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DAS NEVES SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nId: 971878"
                            ],
                            "971876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0146100-41.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Silva Siqueira \r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Serviçois de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tratak 1 Comercial Serviçois de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de qua a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme sentença de fls. 20/22. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima Alves\r\n\r\nRéu: Alcídio de Almeida Lameira, João de Almeida Abreu Lameira, Royal Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Royal Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 60/62...procedente. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. Em 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0123900-79.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lima Santiago\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 181. Comprovar o depósito de 1.182.175,14 TRs, no prazo de 15 dias, nos termos de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0162700-74.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenita Alves Ferreira\r\n\r\nRéu: Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Condmínio do Edifício Conjunto San Francisco Residence\r\n\r\nPelo presente fica m Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 278.921,48 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971876"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "958154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148300-43.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: JOSIAS ALFREDO PACHECO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA SENRA BREITSCHAFT [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FRANZ GOMES BREITSCHAFT [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: WERENE DE MELLO SENRA BREISCHAFT [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ARTE TRE MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA SENRA BREITSCHAFT, Réu ARTE TRE MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu FRANZ GOMES BREITSCHAFT, Aut JOSIAS ALFREDO PACHECO, Aut MARCOS ANTONIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu WERENE DE MELLO SENRA BREISCHAFT\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-77.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Mateus [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Mateus \r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.235. \r\n\r\nProcesso: 0097600-82.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO JOSE CANDIDO TRAJANO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANCARLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIANCARLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.189/191 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051300-28.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER VILELA DA SILVA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPARTA SEGURANCA LTDA [Adv. Carla Jussara de Almeida Fernandes Reis (OAB: RJ 80310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPARTA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do INSS elaborados pela contadoria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0021600-80.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDE MARQUES FERREIRA [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO POINTER 2000 LTDA [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO POINTER 2000 LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do INSS elaborados pela contadoria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0028400-41.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Ferreira Gomes [Adv. Vinicius Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 54279 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Deus é Amor [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Pentecostal Deus é Amor\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do INSS elaborados pela contadoria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0040700-11.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE SOUZA ALVES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE JESUS DE ANDRADE [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DE JESUS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.98 v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154100-47.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO AVELINO BAPTISTA DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Coeli Cianeli Bacellar (sócio), Réu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Ana Maria Lopes Florenzano (sócio), Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira (sócio), Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO AVELINO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.288/292. \r\n\r\nProcesso: 0034600-69.2006.5.01.0071 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sebastiao Ferreira da Costa [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nExdo: Chopstel Massas e Pasteis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sebastiao Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fl.68, de fls.70/74 e de fl.75. \r\n\r\nProcesso: 0020200-84.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Pimentel Motta [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel Pimentel Motta, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-96.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Oliveira de Franca [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizeu Gomes Goncalves de Oliveira [Adv. Marcelo Teixeira de Aleluia (OAB: RJ 121252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizeu Gomes Goncalves de Oliveira\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-92.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO DE MELO FILHO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA\r\n\r\nDefiro mais 15 dias de prazo à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0004000-02.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Miranda Neuberger [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: Indaia Logistica Rio Ltda. [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Miranda Neuberger\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-25.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iapuan Marques da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iapuan Marques da Silva\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.695. \r\n\r\nProcesso: 0145200-36.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: EZEQUIAS TEIXEIRA NETO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, Réu: Jose de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS TEIXEIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.287/293. \r\n\r\nProcesso: 0149000-28.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Oliveira\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.372. \r\n\r\nProcesso: 0039400-77.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniery Teixeira Pinheiro Lanzellotti [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0184400-50.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALMADA NORONHA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO BATISTA ALMADA NORONHA\r\n\r\n\"Ante a concordância da Reclamada, homologo os cálculos de fls.183/189, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0087300-56.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Martins Ribeiro [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Progresso Campo Grande Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Progresso Campo Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060500-20.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alves da Silva [Adv. Arlindo Teixeira (OAB: RJ 64710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)], Réu: Probank S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Probank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os nvos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095500-18.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Aparecida Guedes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plasticos Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arti Plasticos Ltda., Aut Gislene Aparecida Guedes\r\n\r\nTomar ciência da petição da perita, fl.80. \r\n\r\nProcesso: 0094200-89.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA SUZANO FERREIRA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE PROPAGANDA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: Andre Jose Andre socio New Life Propaganda Publicidade Ltda ME, Réu: Andreia Giovana Andre socia New Life Propaganda Publicidade Llta ME, Réu: Fabio Alex Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CRISTINA SUZANO FERREIRA\r\n\r\n\"Indefiro orequerido à fl.156, vez que o imóvel não consta, nas Declarações de Renda de fls.145/153, como sendo de propriedade do sócio Fábio Alex Azevedo, mas apenas como seu endereço.\" \r\n\r\nProcesso: 0035800-77.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Magliari Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102700-52.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JOMAR MONTOZO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JORNAL DO BRASIL [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOMAR MONTOZO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.248. \r\n\r\nProcesso: 0081800-09.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar de Souza Cavalcante [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Castelo Branco [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: VCG Incorporacao e Construcao Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar de Souza Cavalcante, Réu Universidade Castelo Branco, Réu VCG Incorporacao e Construcao Ltda.\r\n\r\n\"Homologo a conta de fl.218 relativamente. Proceda-se a transferência à União.\" \r\n\r\nProcesso: 0105200-38.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUCIANO DE LEMOS FRANCO [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENAVI ENGENHARIA SA [Adv. Anna Lucia de Oliveira Souza (OAB: RJ 26081 - D)], Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGENAVI ENGENHARIA SA, Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.420 v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097800-84.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Josino de Holanda Filho [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.275 v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058100-38.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NEI FREITAS MARTINS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Kroy Construcoes Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kroy Construcoes Empreendimentos e Participacoes Ltda, Aut MARCIO NEI FREITAS MARTINS\r\n\r\n\"Ante a concordância do Reclamante, homologo os cálculos de fls. 233/235, ressalvados o imposto de renda e a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0028500-06.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Aut VIRGINIA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.421/423 v, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0076700-68.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Souza Terra da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Flor de Paciência Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Souza Terra da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido em 20/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0073200-28.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Claudia Teixeira Lopes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Claudia Teixeira Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139800-36.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ABDALLA DE OLIVEIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ABDALLA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113200-85.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA GALVAO ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-(Em Liq Extj) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-(Em Liq Extj)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias, permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088100-45.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Vargas da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagem e Porjetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Alstom Energia S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagem e Porjetos Especiais S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo da notificação de 12/01/2010 (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0028700-47.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA FREIRE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047400-95.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Indusrtrial Farmaceutica (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Indusrtrial Farmaceutica (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118200-80.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Judith Guedes Gançalves [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Judith Guedes Gançalves\r\n\r\nAnte acomplexidade do trabalho a ser realizado, fixo os honorários periciais em R$ 4.950,00. Venha a reclamante com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-65.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO COUTINHO BERG [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS FOOD RIO [Adv. Ronaldo da Silva Santos (OAB: RJ 107205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESS FOOD RIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará ao reclamante, fl.74. \r\n\r\nProcesso: 0037800-79.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Tancrêdo da Silva de Souza [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC \r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário da Reclamada por deserto, ante a insuficiência do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0098200-59.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Eduardo [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Eduardo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 958154"
                            ],
                            "958153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0139600-53.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moraes Cardoso \r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958153"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013500-46.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alves de Oliveira [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Alves de Oliveira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-79.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina da Silva Gama [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Marialva e Fonseca Distribuidora Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Réu: PAULO CESAR DOS SANTOS FONSECA, Réu: MARIALVA BEDIN BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina da Silva Gama\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0023900-85.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Campos [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira Campos, Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0026100-02.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Sousa Lopes [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Sousa Lopes, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.210/211. \r\n\r\nProcesso: 0000531-57.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sussmann [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ednaldo Matos Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Cadete [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos Antônio Pinto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Henrique Monteiro da Silva Porto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sussmann\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0098300-36.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miranda [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio Nova Amércia [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Blue Bali e Green Bali [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Miranda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070300-26.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Tavares de Oliveira [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda., Réu: PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda. a/c Paulo Sergio Felipe, Réu: PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda. a/c Robson dos Santos Oliveira [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda. a/c Andrea Cunha Duarte Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tavares de Oliveira, Réu PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda. a/c Robson dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0088100-67.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jacó Dienstmann [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jacó Dienstmann \r\n\r\nMantém-se o despacho de fls.590. \r\n\r\nProcesso: 0084700-11.2009.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Status Servsistem Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Suel Castro de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Status Servsistem Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0061200-47.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódia Marília Rodrigues Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódia Marília Rodrigues Martins\r\n\r\nDepositar os honorários periciais anteriormente estimados, em 10 parcelas, devendo a primeira ser comprovada em 30 dias da ciência desta determinação, e as demais em igual interstício, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000585-23.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Oziel de Souza do Rozario\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito autalizado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0075200-52.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Silva de Melo [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria da Silva de Melo\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-48.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guilherme da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Ischia Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guilherme da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em 48 horas, para assinar a petição inicial, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000496-97.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Roberto da Silva Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito autalizado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000493-45.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Videira Tuller\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito autalizado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0046300-25.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Marques Vianna [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Marques Vianna \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 37/38. \r\n\r\nProcesso: 0039100-98.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia da Costa Krenn [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o valor devido a título de honorários periciais, conforme termo de acordo de fls. 261, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000532-42.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolando Hartz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Namio Uesugui [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Francisca Ferreira de Melo e Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: João de Moura Quaresma [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jonas Assis Boechat [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Assis Boechat \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.142. \r\n\r\nProcesso: 0051900-61.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Mendes Ponteiro [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Blue Atlantic Center\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda., Aut Dirlei Mendes Ponteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-23.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Adriano Mariano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito autalizado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000487-38.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Rosalina Silva da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito autalizado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0152300-20.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Pacheco [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Pacheco\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 110 e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-51.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julielen Almeida Gomes [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Para Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - FIOTEC [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Para Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - FIOTEC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0030800-21.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mauricio de Abreu [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mauricio de Abreu\r\n\r\nDepositar os honorários periciais anteriormente estimados, em 10 parcelas, devendo a primeira ser comprovada em 30 dias da ciência desta determinação, e as demais em igual interstício, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0156900-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Cruz [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Cruz\r\n\r\nDepositar os honorários periciais em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-92.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Diniz Pinto Bravo [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida - UVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida - UVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (guia GPS - código: 2909) e do Imposto de Renda (guia DARF - código: 5936), em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148800-72.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A., Réu Marcelo Bezerra Engenharia, Aut Paulo Cesar Alves , Réu RJZ Engenharia Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-95.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robervaldo Carneiro Araújo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Firma Fórmula dos Cinco Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robervaldo Carneiro Araújo\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se a reclamada cumpriu integralmente o acordo , valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0128100-75.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussier Phelipe Avelino Dantas [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussier Phelipe Avelino Dantas, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-71.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: José Edivaldo de Sousa [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 750 de Copacabana Ltda. [Adv. Aline Ferreira de Mattos OAB: RJ-132515-D (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia 750 de Copacabana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (guia GPS - código: 2909), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108400-84.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio de Oliveira Bezerra [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundacao Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio de Oliveira Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-31.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edes Barbosa Filho [Adv. Leidimar Rocha Posenato (OAB: RJ 128270 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edes Barbosa Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 137/141, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-74.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Machado [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ilka Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-44.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Alves Ribeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Ckless de Azevedo Confeccções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Alves Ribeiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119701-28.2007.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Daniel Saraiva Ferreira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nExdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Exdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Exdo: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) Em recuperacao judicial. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Exdo S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) Em recuperacao judicial., Exdo Varig Logistica S.A., Exdo Volo do Brasil S.A., Exdo VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nRemetam-se os documentos solicitados pelo autor às fls. 27, sob pena de arcar com perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0130800-92.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Alves Guimaraes [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Alves Guimaraes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-69.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Transninha Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Wagner Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-68.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Barros de Morais [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovô Tino Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Barros de Morais \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 59/61 em 05 dias. \r\n\r\nId: 971857"
                            ],
                            "972207": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0051500-13.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Queiroz \r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rocha Amorim Engenharia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2010 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: horas extras e reflexos; aviso prévio indenizado; incidência do FGTS no avi so prévio e nas gratificações natalinas, bem como multa de 40%; diferenças de RSR; multas dos artigosm467 e 477 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972207"
                            ],
                            "971856": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0144000-69.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Em Recuperação Judicial, Transninha Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transninha Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971856"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058400-77.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suamy da Cunha Nepomuceno [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Suamy da Cunha Nepomuceno\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 722/737: \"... Julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão para condenar as rés solidariamente... Custas no importe de R$ 300,00, pelas reclamadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0000363-52.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Gouveia Junior [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Gouveia Junior\r\n\r\nTer ciência de que a audiência de 11/08/2010 foi desmarcada, devendo o autor fornecer o correto e atual endereço da reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153100-74.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Santos , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 70: \"... Indefere-se por ora a antecipação de tutela vindicada...\" \r\n\r\nProcesso: 0007400-38.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veramiles Vieira Mesquita [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Tosaka Restaurante Ltda. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veramiles Vieira Mesquita\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 10 dias, devendo, se for o caso, apresentar seus cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0100600-31.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Batista Nascimento , Réu Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 203/ 211: \"... julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão... Custas no importe de R$ 100,00, pelas reclamadas... Intimem-se as partes ... sendo a 1ª ré inclusive para devolver a CTPS do autor, ou comprovar a entrega, caso anateriormente efetuada...\" \r\n\r\nProcesso: 0043900-06.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Coimbra Gomes Almeida [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR, Aut Thereza Coimbra Gomes Almeida\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 344: \"... Por tratar-se de valor incontroverso, defiro a expedição de alvará á Autora para levantamento do saldo autal do depósito recursa; No que tange aos demais argumentos (fl. 342/343), deverá a Autora vir pela via própria, no momento oportuno, após a integralizaçaõ do quantum devido...\" \r\n\r\nProcesso: 0096000-64.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre José Roberto Alves de Oliveira [Adv. Eduardo Passos da Silva (OAB: RJ 154214 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Construções Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Roberto Alves de Oliveira , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 112: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0006200-25.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A , Réu Viação Oeste Ocidental S.A\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 373: \"... dê-es vista à parte contrária para, em 05 dias, manifestar-se sobre os embargos opostos...\" \r\n\r\nProcesso: 0005700-61.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Tavares(Espolio de)rep/Jaquelaine,Ailton e Michelle [Adv. Jose Roberto de Lima (OAB: RJ 123753 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Aut. Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Tavares(Espolio de)rep/Jaquelaine,Ailton e Michelle\r\n\r\nTEr ciência de que a audiência de 17/06/2010 foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0088000-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicea Batista Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Design Construções Ltda. [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicea Batista Pinto, Réu Recreio Design Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência de fl. 39: \"... Dê-se vista às partes do ofício ora recebido, pels prazos declinados na ata de fl. 26\". Prazo de 10 dias, com permeio de 03. \r\n\r\nProcesso: 0145800-61.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Bispo Cruz [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Bispo Cruz\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação relativos aos pedidos \"e\", \"f\", e \"i\", em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-13.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenda Gilmara da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemere Lisboa Miranda de Souza Estética e Beleza [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glenda Gilmara da Silva Santos \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-92.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdebrando Fernandes de Sales [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão um Cabeleireiro Ltda., Réu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdebrando Fernandes de Sales\r\n\r\nVenha o autor com mais uma cópia da petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0000449-23.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: David Lopes Fontes [Adv. Joabio Pereira da Silva (OAB: RJ 67749 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lopes Fontes\r\n\r\nTer ciência de que a audiência de 15/06/2010 foi desmarcada, devendo o autor fornecer o correto e atual endereço da reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo cotnrato social), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0134000-36.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilário José dos Santos Júnior [Adv. Helio Inacio de Souza (OAB: RJ 133134 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Hilário José dos Santos Júnior\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 145:\" ... esta 76ª VT/RJ conhece e rejeita os embargos declaraórios...\" \r\n\r\nProcesso: 0111000-07.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anderson Sandes Brandão [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. - ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. - ME, Aut Paulo Anderson Sandes Brandão\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 580: \"... esta 76ª VT/RJ conhece e rejeita os embargos declaratórios...\" \r\n\r\nProcesso: 0088000-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Amorim [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Assis Mercado de Sepetiba Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Amorim\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 98: \"... homologo os cálculos de fls. 96/97, fixando o crédito exequendo em R$ 18.472,81, equivalentes a 1.523.402,57 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 40/41, para todos os efeitos legais...\" \r\n\r\nProcesso: 0082000-59.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pedreira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pedreira, Réu Libra Administradora de Consórcios Ltda.\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 111: \"... esta 76ª VT/RJ conhece e rejeita os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0130900-73.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Nunes Crasse Júnior [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Nunes Crasse Júnior , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 149: \"... esta 76ª VT/RJ conhece e acolhe em parte os embargos, sem efeito infringente, para incluir nos fundamentos da decisão os efeitos destacados...\" \r\n\r\nProcesso: 0016300-73.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilson Aleixo Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilson Aleixo Soares\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-05.2006.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Afonso [Adv. Jorge Felix Pereira (OAB: RJ 100468 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonilza Servicos de Reformas Ltda., Réu: Jose das Graças de Souza, Réu: Nilza Jorgina de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira Afonso\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-10.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Canor de Sales [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Canor de Sales\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-09.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Barbosa [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Itau de Capitalização, Réu: Claro S.A., Réu: TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Barbosa\r\n\r\nTer ciência de que a audiência de 15/07/2010 foi desmarcada, devendo o autor fornecer o correto e atual endereço da reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0081900-41.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva da Silva Machado [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Anisio Alves de Oliveira [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anisio Alves de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 76: \"... não conheço dos embargos à penhora, ante a fundamentação supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0021100-47.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ribeiro de Almeida, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer ciência do determinado em ata de fls. 209: \"... dê-se vista sucessiva às partes, com permeio de 03...\" \r\n\r\nProcesso: 0164100-71.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Pereira Coelho Daniel [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Clínica Médica Santa Terezinhaq Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Santa Terezinhaq Ltda., Aut Jorgina Pereira Coelho Daniel, Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 55: \"... Ante o integral cumprimento de fls. 54, por parte da 1ª ré, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, relativamente à 2ª Reclamada, na forma do art. 267, IV, do CPC. Custas já fixadas a fls. 54...\" \r\n\r\nProcesso: 0141300-49.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Pires [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Paulo Roberto Dias Pires \r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 162: \"... esta 76ª VT/RJ conhece e acolhe em parte os embargos declaratórios para acrescer aos fundamentos da decisão embargada as razoes retro em relação à exclusão do juros de mora...\" \r\n\r\nProcesso: 0138700-55.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Augusto Boiteux Rodrigues [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: HUAWEI SERVIÇOS DO BRASIL LTDA. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: B4S SERVICES E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S SERVICES E COMÉRCIO LTDA., Aut Claudio Augusto Boiteux Rodrigues , Réu HUAWEI SERVIÇOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 140/141: \"...esta 76ª VT/RJ conhece os embargos, rejeita os da segunda reclamada e acolhe em parte os do reclamante...\" \r\n\r\nId: 968635"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000035-22.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Araújo Hora [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 157985 - E)]\r\n\r\nRéu: Aledan Comércio e Serviços de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., Réu: Covidien Mallinckrodt do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Araújo Hora\r\n\r\nContestar os embargos de declaração fls.289, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-80.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Galdino de Santana [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Galdino de Santana, Réu Master Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-43.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes Cabral [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Leone Cabeleireiro Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nunes Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-41.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira de Paula Filho [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Joseph Belaciano [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira de Paula Filho \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-77.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira de Mello [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ferreira de Mello \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta sem julgamento de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-80.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rocha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Aut: Antonio Carlos Rocha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.231 devendo atendê-lo em 10 dias e manifestar-se sobre ofício dentro do mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000369-56.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vencesláu da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia Ltda., Réu: Gafisa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Vencesláu da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da ré no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000466-56.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Souza dos Reis Andrade [Adv. Eunice Marçal da Conceição (OAB: RJ 38587 - D)], Aut: Eliziário Martins Dias [Adv. Eunice Marçal da Conceição (OAB: RJ 38587 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Habib Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziário Martins Dias , Aut Raquel Souza dos Reis Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0000507-23.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Gomes da Cruz [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0000508-08.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Siqueira [Adv. Liliane Lima Campanha (OAB: RJ 119245 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0000515-97.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Laes Barros dos Santos [Adv. Alexandre Porto Silva de Castro (OAB: RJ 91830 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laes Barros dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0000605-08.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario de Moraes Leal Junior [Adv. Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Moraes Leal Junior\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, EM 10 DIAS, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0000607-75.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Ressur [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Dufry do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Ressur\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, vindo com o numero CNPJ da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0065300-39.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Bezerra de Almeida [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nVenha a re com o pagamento das custas, em 05 dias, para posterior levantamento da penhora de fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0088500-75.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ribeiro Maltez [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.223 devendo vir com o comprovante do depósito dos honor periciais em 48 horas, sob pena execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0104700-26.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nId: 969854"
                            ],
                            "970941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104700-60.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonora dos Santos Alves Fonseca [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eleonora dos Santos Alves Fonseca, Rcdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-08.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Valladares da Silva [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Forte Construtora Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Ello Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestar sobre cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0095500-92.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julberto Gomes de Almeida [Adv. Solange Regina Martins dos Santos (OAB: RJ 76784 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel. Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel. Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e do Imposto de Renda. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-48.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira do Nascimento [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelino Linhares da Silva [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)], Réu: Barracão Aconchego da Praça Restaurante Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pereira do Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-60.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ribeiro Lourenco [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jurandyr Ribeiro [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Jurandyr Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da arrematante de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0142400-07.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Viana Mancano [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, sob pena de execução incidental. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-39.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Divina Ferreira Barbosa [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nNomear depositário fiel que deverá comparecer à Secretaria para assumir o encargo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-97.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Ravagnani [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Opt & Art Imagem Digital Ltda. [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Ravagnani, Réu Opt & Art Imagem Digital Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alcantara Najan Fontes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alcantara Najan Fontes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo informar o correto endereço da reclamada, EM 10 (dez) DIAS. Pena de extinção. \r\n\r\nId: 970941"
                            ],
                            "970940": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/06/2010\r\n\r\n0143900-11.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erinaldo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Ana Lúcia Soares da Silva,Amaral Servicos de Manutencao Geral Ltda.,Diná Marques de OLiveira Sobral\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Lúcia Soares da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 520,00, mais as custas no valor de R$ 20,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970940"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "972137": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0162100-92.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Juciléa Brito da Silva [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Juciléa Brito da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 47/48 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-43.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Simões [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. , Aut William Simões \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 101/102 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-45.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez de Vasconcellos Silva [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Faz Mais 2007 Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez de Vasconcellos Silva \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 44, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-85.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Pereira de Lima [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Pereira de Lima\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa da parte interesada, por 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0100100-56.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Muniz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Muniz \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0074900-47.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiillam Ribeiro do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificios Q Pão Confeitaria e Participação Ltda. [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiillam Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o requerimento de expedição de Alvará.\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente às testemunhas de fls. 45, apresentando quesitos, inclusive, acerca da testemunha de fls. 19, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003400-52.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Patricia da Silva da Costa [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Instituto dos Professores Publicos e Particulares - IPPP, Réu: Agir Servicos Empresarais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia da Silva da Costa\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0106900-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mateus de Almeida [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mateus de Almeida \r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0108900-73.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Gomes Neto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pintura e Polimento de Concreto Ltda., Réu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Gomes Neto \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-36.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Vicente Machado [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória Vicente Machado \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-82.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Coutinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Canaã Representações e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Souza Coutinho \r\n\r\nJustifique o requerido às fls. 73 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se que os créditos trabalhistas são de caráter alimentar, portanto, irrenunciáveis. \r\n\r\nProcesso: 0022000-24.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Gomes [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Gomes\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-24.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Costa de Oliveira Sibilio Junior [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alma Vertical Comercio e Servicos Ltda. n/p socio MARCIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Costa de Oliveira Sibilio Junior\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0162400-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Gomes Rocha [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realeza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nConsiderando-se certidão de fls. 123-verso, proceder conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, relativamente à testemunha de fls. 25, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0109400-76.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Drummond Soares [Adv. Giane Apoliana Albino de Oliveira (OAB: RJ 110552 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: T Shop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: Rio Sul Shopping Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda., Aut Karina Drummond Soares , Réu Rio Sul Shopping Comércio de Roupas Ltda., Réu T Shop Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerido pela parte Autora às fls. 229 dos autos, considerando-se a petição de fls. 223, bem como o substabelecimento acostado às fls. 224.\r\n\r\nVenham as Rés com manifestações acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126300-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva Cerqueira [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scotsman Rio Moda Ltda.\r\n\r\nJuntar cópia da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica optante pelo SIMPLES, referente ao período do débito, sob pena de prosseguimento da execução pela diferença, conforme requerimento da União de fls. 53, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-80.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Penha Mathias Vacol [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0011700-37.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eliverto Mariano [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento [Adv. Aldo Augusto M. Neto (OAB: RJ 153848 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eliverto Mariano\r\n\r\nConsiderando-se a devolução da notificação de fls. 143, bem como o fornecido às fls. 157, nada a deferir.\r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000307-13.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Francisco Caetano [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: CR dos Santos Construtora EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Francisco Caetano\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-70.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Vital Marotta [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bençãos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bençãos do Senhor\r\n\r\nPor se tratar de fundação privada, justifique o contido às fls. 183/184 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser procedida a penhora \"online\". \r\n\r\nProcesso: 0000298-51.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Galdino Tavares [Adv. Leonardo Cunha Vilar (OAB: RJ 160524 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marambaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Galdino Tavares\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-83.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Faria Silva [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Lanchonete Flor do Valqueire Ltda. [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Lanchonete Flor do Valqueire Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil com transferência de valores de fls. 62 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-75.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Moura Franklin [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Cambuquira Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Moura Franklin\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 70 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-11.2008.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: HM Transportes Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Henrique Ferreira Lins [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HM Transportes Ltda.\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0034200-63.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Goncalves de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Goncalves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do SEED de fls. 93 dos autos, relativamente à testemunha Julio Cesar de Souza, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0096600-50.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira de Souza Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: BPY Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPY Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036300-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudelucia Torres Barbosa [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudelucia Torres Barbosa, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-91.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princesinha Ltda. [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Primeira Princesinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 157/161 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-40.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mello Sampaio dos Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comercio de Pres e Artigos de Presente Decoracão Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mello Sampaio dos Santos, Réu Tellerina Comercio de Pres e Artigos de Presente Decoracão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155/161 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nCustas, pela reclamada, no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado provisoriamente em R$ 30.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000271-68.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Damasceno de Oliveira [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. - Real Life [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. - Real Life , Aut Marcus Vinicius Damasceno de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40/46 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 336,05, pela Reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 16.802,22. \r\n\r\nId: 972137"
                            ],
                            "972020": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0107600-47.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilce de Souza Firmino Carneiro\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda, Dinalur Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda, Dinalur Comercio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972020"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "971904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000005-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzamar Soares [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: O Lisboa Despachos Internacionais Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzamar Soares, Réu O Lisboa Despachos Internacionais Ltda.\r\n\r\nApresentar de quesitos e assistentes técnicos, em querendo, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-72.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennys Naegele Barbiratto [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho - UGF [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennys Naegele Barbiratto\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Camelo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Gaucho Churrascaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Camelo da Silva \r\n\r\nTer ciência da devolução negativa do mandado de citação para execução de fls. 48/49. \r\n\r\nProcesso: 0000101-90.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José dos Santos Filho [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Apogeu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José dos Santos Filho \r\n\r\nTer ciência da devolução negativa do mandado de citação para inicial de fls. 17/18. \r\n\r\nProcesso: 0000103-60.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Luzia Pereira Neves [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Luzia Pereira Neves\r\n\r\nTer vista do ofício do RCPJ de fl. 55 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0010800-77.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Miraugusto Alves Terto [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000160-78.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Nascimento de Oliveira [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Nascimento de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-08.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Martins [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes Martins\r\n\r\nTomar ciência de estão corretos os cálculos pela calculista, à fl. 449. \r\n\r\nProcesso: 0000181-54.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Melo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Melo\r\n\r\nTer ciência do ofício do RCPJ de fl. 47 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000332-20.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionaldo Alves da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Saborizar Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionaldo Alves da Silva \r\n\r\nTer ciência da devolução negativa do mandado de citação para inicial de fls. 16/17. \r\n\r\nProcesso: 0017700-13.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia da Cunha Silva [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o valor apurado em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023600-11.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Araujo Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc de Araujo Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 332/333. \r\n\r\nProcesso: 0032200-21.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasson Martins Filho [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, fixadas as custas em R$ 300,00, pelo réu, bem como da decisão de embargos de declaração interpostos pelo autor, que os julgou improcededentes. Devolve-se ainda, nesta oportunidade, à 2a ré, o prazo para interposição de embargos declaratórios e recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0161700-09.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Domingos Rosa [Adv. Danubia de Azeredo Rezende (OAB: RJ 129179 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Domingos Rosa\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000679-53.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merian Alves Neves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merian Alves Neves \r\n\r\nFornecer o número correto de inscrição no PIS do reclamante, uma vez que inválido o número fornecido na petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000337-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Carneiro da Silva [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Mercovet Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Mercovet Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 17, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040800-60.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcolongo Gomes Poiares [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Marcolongo Gomes Poiares\r\n\r\nTomar ciência da realização da audiência de oitiva da testemunha ROGER CARVALHO FILHO, na 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, no dia 05/10/2010, às 10:50h. \r\n\r\nProcesso: 0000430-05.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carlos Barbosa de Souza [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Barra Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Carlos Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de notificação de fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0072200-29.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Bessa da Fonseca [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ \r\n\r\nRecolher o valor apurado à fl. 334, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000674-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Santana [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Santana \r\n\r\nApresentar CNPJ das 2a e 3a reclamadas, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 12. \r\n\r\nProcesso: 0000682-08.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiana Pereira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0000684-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes Moreira [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ME - Colégio Alfa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gomes Moreira\r\n\r\nFornecer o número correto de inscrição no PIS no reclamante uma vez que inválido o número fornecido na petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000019-59.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio José Santos [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Travel Turismo Ltda. [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Travel Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 29, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043700-16.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Almeida Cruz [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Amanda Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Almeida Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062300-85.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pereira de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos de Santa Helena [Adv. Jorge Luiz Sportitsch Moura (OAB: RJ 131854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pereira de Lima \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas judiciais, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077100-21.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quelly Cristine Gomes Cascio [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Derani Calçados e Bolsas Ltda. ME. [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derani Calçados e Bolsas Ltda. ME., Aut Quelly Cristine Gomes Cascio\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.098,27, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087100-80.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogevando Ferreira de Menezes [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogevando Ferreira de Menezes, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.296,70, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000141-72.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Lopes da Silva [Adv. Sandra Neves de Oliveira Mojo (OAB: RJ 110862 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Lopes da Silva \r\n\r\nComprovar a qualidade de sócios dos indicados à fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000398-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli Mathias Pinheiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeli Mathias Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 48/49, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0026900-78.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor do Rio Douro Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ribeiro de Souza\r\n\r\nTer vista do ofício devolvido de fl. 108 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0032200-55.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Alves da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035700-27.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Gonçalves da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Primicia LJ Ltda. ME [Adv. Leandro Alexandre da Silva (OAB: RJ 143888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Primicia LJ Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o alegado, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sebastião da Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sebastião da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 69/70, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0035800-84.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Almeida da Silva (sucessora de Cideomar Nunes da Silva) [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Almeida da Silva (sucessora de Cideomar Nunes da Silva)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-80.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Guimarães Mares [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Leonardo Guimarães Mares \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 700,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0051400-77.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cordeiro dos Santos [Adv. Cesario Salgado de Almeida (OAB: RJ 13906 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Radio Tupi [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Cordeiro dos Santos, Réu S.A. Radio Tupi\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 242 e 254. \r\n\r\nProcesso: 0000557-40.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Assis André [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Assis André \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 71/72, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0000561-77.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Higino de Araujo [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Higino de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 26/27, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nId: 971904"
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                                "Processo: 0033700-19.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilson Correia de Amorim [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Monica Transporte Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Brasim Nordeste Transportes Logistica Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Benedito Normando Simões Neto , Réu: Adriana Souza Normando Simões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilson Correia de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da RDA. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-84.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima da Silva [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex e Radial Gold Serviço de Conservação Ambiental Limpeza e Jardinagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da rda. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-28.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Marques da Silva [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Alexandre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Marques da Silva\r\n\r\nHomologada a extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, III, CPC, c/c art 769, CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0010600-64.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednea Louven Grangeão [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Frasnew Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednea Louven Grangeão \r\n\r\nInformar, em 10 dias, se recebeu a últma parcela do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-56.2009.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mediem Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nCgto: Marinalva Barbosa Blandy \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mediem Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-41.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Rodrigues Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Ciro Rodrigues Silva\r\n\r\nAguarde-se a audiência designada, devendo a RDA trazer suas testemunhas independente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-76.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cylene Duque Estrada Lopes [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls 449/450, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-62.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Regina dos Santos Viana [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria de Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria de Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069300-67.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Beserra Mendes [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 27 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarão 27 Bar e Restaurante Ltda., Aut Marcelino Beserra Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo está garantido mediante os depósitos dos autos . Prazo de 5 dias à RDA. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-36.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Pinto Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls 784/786, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-72.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Dantas [Adv. Ednilson Laurentino da Silva (OAB: RJ 129616 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Elisabeth Trautmann, Réu: Maria Georgina Carvalho de Azevedo Costa , Réu: Antonieta Amaral Queiroz, Réu: Jeanete Maron Ranos, Réu: Regina Consolação da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Dantas\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 358/359, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Aut Pedro Paulo Pereira\r\n\r\nDeferido prazo sucessivo na forma requerida, iniciando-se pelo RTE .\r\n\r\nProcesso: 0058000-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Belo da Silva [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0033800-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth de Jesus Pina de Oliveira [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Souza dos Santos , Réu Elizabeth de Jesus Pina de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo RTEforam julgados procedentes em parte e os da RDA improcedentes. Deferido o pedido de gratuidade da ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cardoso da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda., Réu: KMC Service Conservação e Manutenção N/P Sócio Cláudio Fernandes dos Santos, Réu: KMC Service Conservação e Manutenção N/P Sócia Monica da Silva Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 54 e providenciar outros meios lícitos à continuidade da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-75.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Moura [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Moura, Réu Provar Negocios de varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao RTE. Prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-62.2009.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Pedro Cesar Martins Neto [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.( Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cesar Martins Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de lavará ao sindicato devendo, ainda, o RTE devolver a certidão retirada. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-58.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes da Silva, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvara ao RTE. Prazo comum de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-52.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marinho Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Luciano Marinho Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvara ao RTE. Prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-79.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Paulo da Costa Luiz [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Diamantina [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Diamantina\r\n\r\nTomar ciência da concordância do RTE, conforme fls 168, e comprovar pagamento. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-95.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Pereira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confeccoes Comercio de Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Isaac Rosenfeld [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 218. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cavalcante de Albuquerque [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.60/64, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0083900-30.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Correa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Fruta Sucos Ltda. - Pizza Park [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Correa\r\n\r\nTomar ciência dos atos de fls 219 e seguintes, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Gouveia Ferreira [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Gênoma Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Versalit Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versalit Comercial de Móveis Ltda., Aut Wescley Gouveia Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Virginio da Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Virginio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos pela RDA, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0078400-46.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Martins Lourenço Telles [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRéu: M5 Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M5 Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-66.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Preslei Goncalves [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da RDA de que os autos foram desarquivados por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-85.2007.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quintoau Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nCgto: Yasmin Brenda Soares da Silva repres. por Aparecida Barbosa da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Cgto: Erick Viana Barbosa - N/P repr legal Erika da Conceicao Viana [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Erick Viana Barbosa - N/P repr legal Erika da Conceicao Viana\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-42.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Estevam [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Encontro do Chopp Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Estevam\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 191, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-42.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Fernandes dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Fernandes dos Santos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos de fls 432/436, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-91.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Ferreira Paulo Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepred Servicos de Engenharia e Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepred Servicos de Engenharia e Gerenciamento Predial Ltda., Aut Sandra Cristina Ferreira Paulo Almeida\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos de fls 625/628, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-73.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pacifico dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Acegri Associacao de Produtos e Usuarios do Ceasa Grande Rio [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acegri Associacao de Produtos e Usuarios do Ceasa Grande Rio, Aut Adriano Pacifico dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-33.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos Penaforti [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos Penaforti\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 290, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-51.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Ambrozino da Conceição [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Salsha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Ambrozino da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Almeida Hora Bastos [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Almeida Hora Bastos, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-64.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annie Gomes da Roza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa Telefonia Multiusuario Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Gna Gestores de Negocios Associados [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annie Gomes da Roza, Réu ETML Empresa Telefonia Multiusuario Ltda., Réu Gna Gestores de Negocios Associados, Réu Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos\r\n\r\nApresentar cálculos adequados ao julgado, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do despacho de fls 377. \r\n\r\nProcesso: 0026300-85.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Guilherme [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Guilherme\r\n\r\nDe o Rte outros meios efetivos para prosseguir com a execucao, em 01 ano, sob pena da aplicação da resolução 6/2006 deste E. Tribunal. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-73.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Queiroz Rafare [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Dr. Lidio Toledo Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ortopedica Dr. Lidio Toledo Ltda., Aut Cynthia Queiroz Rafare\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados improcedente.s, conforme fls 83. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-29.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira , Réu Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls71 , no total de R$ 32.240,46, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 86 . \r\n\r\nProcesso: 0033200-79.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues de Melo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Droga Deise Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-85.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Saraiva da Costa [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Waldors Ltda. [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Waldors Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-10.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Maria Nogueira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda., Aut Tatiana Maria Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-25.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Consult Solution Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pereira\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000515-82.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira de Abreu Faria [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Paulo Derton, Réu: Nordh Sistemas de Controle Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira de Abreu Faria\r\n\r\nTomar ciência, no prazo legal, de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela .\r\n\r\nProcesso: 0000619-74.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Alves de Souza [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência, no prazo legal, de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-08.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Matias dos Santos [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Matias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, no prazo legal, de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-60.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Alo [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Face Bela Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Face Bela Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo legal, da expedição de alvará referente ao valor bloqueado. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-75.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Nobrega Ramos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Raphael da Nobrega Ramos, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nTomar ciência de que apensados os autos do AI. e para manifestação das RDAs sobre os cálculos de fls. 412/413, em 20 dias sucessivos , permeados por 5. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000590-24.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Everaldo João da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-80.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Callyane Lima de Lira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-12.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Neto [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Neto\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-51.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cordeiro de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cordeiro de Souza\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Xavier Pereira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Ederson Xavier Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0000173-71.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley de Oliveira Jaques [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercoop Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda., Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley de Oliveira Jaques\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069900-54.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelânea Veloso da Silva [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelânea Veloso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da RDA, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-12.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Carlos de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-53.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Acatauassu Martins de Lima [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050800-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgílio José de Castro [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)], Réu: Bertin S.A. [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bertin S.A., Réu Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025200-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Mendonça [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Mendonça\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de flsd 181, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-38.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Ricardo Maria [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Ricardo Maria, Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004500-93.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Carlos [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio Carlos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-61.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Medicis de Carvalho Romano [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonhos Modas Ltda., Réu: lSuave Sonhos Modas Ltda.n/p Claudia Noronha de Queiroz Roy, Réu: Suave Sonhos Modas Ltda. n/p Maria Cristina Noronha Pessoa de Queiroz [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiana Medicis de Carvalho Romano\r\n\r\nDe o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 30 dias. Seu pedido de fls 124/125 foi atendido, sem êxito. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-09.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luis da Silva Coutinho [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Coutinho Advogados Associados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luis da Silva Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027000-56.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Rego Campos [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Rego Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020600-26.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Seabra Dias [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Seabra Dias\r\n\r\nDe o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-15.2006.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Veiga [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Congen Engenharia Ltda. [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Réu: Moacyr dos Santos Hercules, Réu: Djanira Maria dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Veiga\r\n\r\nDe o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-71.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Rafael Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto \r\n\r\nDe o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-64.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira Soto [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. - Indústria Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Sauer S.A. Ind. Mec. n/p Antonio Martins Rosa, Réu: Sauer S.A. Ind. Mec. n/p Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira Soto\r\n\r\nDe o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 01 ano, sob pena da aplicação da resolução 06/2006 deste Tribunal. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-57.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Lacerda de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Praia Vermelha Ltda., Réu: Ribamar Leocádio Gomes, Réu: José Ribamar Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Lacerda de Souza\r\n\r\nDe o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 01 ano, sob pena da aplicação da resolução 06/2006 deste Tribunal. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-39.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Baptista de França [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Baptista de França \r\n\r\nDe o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 01 ano, sob pena da aplicação da resolução 06/2006 deste Tribunal. .\r\n\r\nId: 971519"
                            ],
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                                "Processo: 0146100-39.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analucia Thompson [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analucia Thompson , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-10.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Campos [Adv. Vicente Paulo Correa Pinto (OAB: RJ 113493 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Campos , Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nDeferido prazo de 180 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-79.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Abreu [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: H e D Indústria e Acabamento de Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H e D Indústria e Acabamento de Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103900-17.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucy Emanuelle de Souza Resende [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Centroeste Ltda. ME, Réu: Cop. Centro Oeste a/c Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Emanuelle de Souza Resende\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 44, no total de R$ 14.637,08. \r\n\r\nProcesso: 0122500-23.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nApresentar cálculos adequados ao julgado, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-84.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisiane de Souza Garcia [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisiane de Souza Garcia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00 pelo RTE, Art. 789, CLT. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Sá Pinto Filho [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Waskaman e Rebelo DIstribuição de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Sá Pinto Filho, Réu Waskaman e Rebelo DIstribuição de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi os embargos não foram recebidos por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-15.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza Pereira [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Figwal Transportes Internacionais Ltda. [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figwal Transportes Internacionais Ltda. , Aut Gilmar de Souza Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial ,em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127400-49.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Santos da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor da Bia Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Flor da Bia n/p Luciano Ferreira, Réu: Padaria e Confeitaria Flor da Bia n/p Arilda Medeiros Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 56, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-84.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pereira Soares [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de N. S. do Rosario e S. Benedito dos Pretos [Adv. Patricia Boaventura Pires (OAB: RJ 131680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Soares\r\n\r\nToamr ciência do desarquivamento, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinéia Dias de Medeiros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Magaly Ferreira Hossell [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Vera Lucia Paiva de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nerivam dantas Chagas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Rodrigo Octávio Magalhães de Britto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Waldyr Pires de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração do RTE, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-76.2007.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Cgte: Apoio Conserv e Serv. n/p José Fernando Vance , Cgte: Apoio Conserv e Serv n/p Ana Maria da Conceição Vance \r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Eduardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 152. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-07.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Expedito Goncalves de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Servelev Elevadores Comercio e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Expedito Goncalves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-42.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rosa da Silva de Araujo Silva [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo, Aut Daniele Rosa da Silva de Araujo Silva, Réu GP - Solution Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls267/276 , no total de R$ 35.677,54 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 287. Ciente a RDA principal, de que se não honrada a obrigação, o depósito recursal será pago ao RTE. \r\n\r\nProcesso: 0121500-85.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Chagas [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-92.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva dos Santos da Silva Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva dos Santos da Silva Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122400-97.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio de Menezes Pessoa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Menezes Pessoa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-32.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves de Carvalho [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipse Comunicacao de Marketing [Adv. Mauricio Martinez Toledo (OAB: RJ 112725)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elipse Comunicacao de Marketing, Aut Paulo Roberto Alves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-23.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira das Merces [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Futuro Logitica Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futuro Logitica Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157500-50.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Marques Alves [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca do David Grill Restaurante Ltda., Aut Fernando Cesar Marques Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-67.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Paiva Farias [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Probam Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paiva Farias \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119700-51.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos de Araujo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Santos de Araujo \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136700-35.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fontes Santos [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar, Aut Jose Fontes Santos\r\n\r\nTomar ciência da determinação de fls 440 e apresentar cálculos adequados ao julgado, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, conforme discriminado às fls 440. \r\n\r\nProcesso: 0156900-29.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Dias de Carvalho [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinaverde S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Dias de Carvalho, Réu Usinaverde S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.67, no total de R$ 1.847,23 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , ciente de que se não paga a condenação será expedido alvará, pelo saldo. \r\n\r\nProcesso: 0141400-20.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos do Monte Teixeira [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelucio Ferreira, Aut Marcos do Monte Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao RTE. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-62.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Luiz Figueira [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Luiz Figueira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls 835/842, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Arthur Pinto Lemgruber [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0104500-38.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vanzo de Figueiredo [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional do Menor para Assistência e Reintegração [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vanzo de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fls 467, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-91.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves de Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Todos Os Santos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Todos Os Santos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138600-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Cely Machado Bastos [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091900-19.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicelio Santana Duarte [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicelio Santana Duarte, Réu Iraja Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nGarantido o juízo, termos do art 884 CLT. Prazo de 5 dias sucessivos, permeados por outros 5.\r\n\r\nDeverá, ainda, o RTE tomar ciência do despacho de fls 155. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-46.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina da Silva de Jesus [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carla Regina da Silva de Jesus , Réu Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122900-03.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Georgete de Sena Paz [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Georgete de Sena Paz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160100-10.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiniana Muniz Freitas Lima [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: AM 2004 Sucatas e Comércio de Recicláveis Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiniana Muniz Freitas Lima \r\n\r\nIndeferido o pedido de Edital, conforme fls 27.Fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0133000-17.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Almeida [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Americano de Farmacoterapia S.A. - FARMASA [Adv. Fernanda Lazzarreschi (OAB: SP 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Americano de Farmacoterapia S.A. - FARMASA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115400-17.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Sabino [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Integracao e Sistemas Ltda. [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)], Réu: FEW ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, Réu: Fernando Henrique da Fonseca Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Sabino\r\n\r\nDe o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-97.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Hermenegildo da Matta [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nossa Amizade Ltda., Réu: P Gasolina Nossa Amizade a/c Sócio Francisco Rodrigues da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Hermenegildo da Matta\r\n\r\nDe o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 01 ano .\r\n\r\nProcesso: 0113600-17.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gomes Pinto Ferraz [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: SELESERV n/p José Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Pinto Ferraz\r\n\r\nDe o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 01 ano, sob pena da aplicação da resolução 06/2006 deste Tribunal. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-56.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Leopoldino de Andrade [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Leopoldino de Andrade\r\n\r\nDe o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 01 ano, sob pena da aplicação da resolução 06/2006 deste Tribunal. .\r\n\r\nId: 971520"
                            ],
                            "971517": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0039200-66.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Virgilina Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Maria Christina Leite Barbosa, Marilene Leite Barbosa, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 205 no total de R$ 61.849,10, devendo a 1ª RDA pagar em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 212. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-17.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucy Emanuelle de Souza Resende\r\n\r\nRéu: Copiadora Centroeste Ltda. ME, Cop. Centro Oeste a/c Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cop. Centro Oeste a/c Roberto Carlos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 44 no valor total de R$ 14.637,08, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971517"
                            ],
                            "971518": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000047-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Eduardo de Melo\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da emenda à inicial. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971518"
                            ],
                            "971516": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0047100-32.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Sousa\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa Construtora S.A., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Jailton Teles Vieira , GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Gilson Sampaio de Oliveira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Gilson Sampaio de Oliveira , GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Jailton Teles Vieira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0135800-18.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita da Silva \r\n\r\nRéu: União Federal, Marcelimp 3061 Administração e Serviços LTDA EPP, Marcelimp 3061 Adm Serv LTDA EPP n/p Francisco Aristides Neves Garcia , Marcelimp 3061 Adm Serv LTDA EPP n/p George Atta, Marcelimp 3061 Adm Serv LTDA EPP n/p Leda Maria Pires , Marcelimp 3061 Adm Serv LTDA EPP n/p Armindo da Silva Trocado\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcelimp 3061 Administração e Serviços LTDA EPP, Marcelimp 3061 Adm Serv LTDA EPP n/p Armindo da Silva Trocado, Marcelimp 3061 Adm Serv LTDA EPP n/p Francisco Aristides Neves Garcia , Marcelimp 3061 Adm Serv LTDA EPP n/p George Atta, Marcelimp 3061 Adm Serv LTDA EPP n/p Leda Maria Pires , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971516"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0040400-27.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Rodrigues [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula L de Oliveira Transportes - Viação TAP [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula L de Oliveira Transportes - Viação TAP, Aut José Henrique Rodrigues\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-29.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MOREIRA [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA S A [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCIC ENGENHARIA S A, Aut JORGE LUIZ MOREIRA\r\n\r\nApresentar o endereço atualizado da ré - CONCIC ENGENHARIA S/A ou de seus sócios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-60.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A, Aut SEBASTIAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-78.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete de Barros Lima [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Regina Medeiros de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Barros Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0061500-38.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dervenal Rosa [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Santa Rosa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Santa Rosa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito às fls. 275.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0160800-80.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RUBENS DA SILVA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: EVARISTO TURISMO E VIAGENS LTDA [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RUBENS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 296. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-95.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0035200-05.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Avelar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32: Nada a deferir face aos termos do acordo homologado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0087600-93.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rezende Novais [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antonio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santo Antonio e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-26.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Comercial Cândido Mendes [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido, pela derradeira vez, devendo ficar ciente de que, após 90 dias, o processo será extinto sem apreciação do mérito, se não for requerido o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0047800-30.1987.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG COMERCIO BARRA DO PIRAI ETC [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOP DOS PROD RURAIS DO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Jose Rungerio Monteiro (OAB: RJ 29170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG COMERCIO BARRA DO PIRAI ETC\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0051900-27.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Avelar Ventura Barreto [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Avelar Ventura Barreto\r\n\r\nTomar ciência dea devolução da notificação ao reclamante com a informação \"não atendido\". \r\n\r\nProcesso: 0058000-03.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDDY RONALD DAVILA RAMIREZ [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-30.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI PEREIRA DA SILVA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S/A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-79.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Cosme de Abreu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Luis Claudio Cosme de Abreu\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-71.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Almeida Rodrigues [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Services Ltda. [Adv. Berenice Rosa da Silva Ribeiro (OAB: RJ 51775 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BS Services Ltda., Aut Fernanda de Almeida Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176200-13.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON MACHADO MONSORES [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-48.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO LOPES DE SOUZA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ONIBUS E TURISMO PEDRO ANTONIO LTDA [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE ONIBUS E TURISMO PEDRO ANTONIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-12.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO CASTILHO LAGE [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO CASTILHO LAGE, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-02.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Higor Frutuoso Landim [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: R J Alves Agropecuária - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Frutuoso Landim\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 22/25. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-84.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Paiva Macedo [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Paiva Macedo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 971658"
                            ]
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027000-73.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Basilio Oliveira da Costa [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Basilio Oliveira da Costa , Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/07/2010, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050600-26.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Jesus Souza Reis [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Casimiro de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Jesus Souza Reis\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-90.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genemilton Arruda Fernandes [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: N Emile Bouari Conservadora Manutenção e Administração, Réu: Associação de Moradores do Loteamento Long Beach [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genemilton Arruda Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/07/2010, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o respectivo patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data, devendo a ré proceder a entrega das guias de TRCT cód. 01, CD-SD-Seguro Desemprego, e chave de conectividade, sob pena de, não o fazendo, responder pelo equivalente em espécie.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129300-84.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Araujo Ribeiro Bastos [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Araujo Ribeiro Bastos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, observando o v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0098100-59.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edite Celestino dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acser Recursos Humanos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Celestino dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-88.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Ferreira [Adv. Laís Figueiredo Macedo (OAB: RJ 113928 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Desportiva Cabofriense-ADC [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Oliveira Ferreira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-26.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira da Silva [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira da Silva \r\n\r\nPagar custas de R$ 352,00 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-14.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendonça de Oliveira [Adv. Edil Lopes da Silva (OAB: RJ 133829 - D)]\r\n\r\nRéu: America Rent a Car e Turismo Ltda. [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendonça de Oliveira\r\n\r\nPagar custas de R$ 1.174,43 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-29.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eúde Candido Rodrigues [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eúde Candido Rodrigues \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, observando os acórdãos. \r\n\r\nProcesso: 0000140-98.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Oliveira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Estância Dois Irmãos Reflerestamento e Pecuária Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Oliveira da Silva \r\n\r\nFornecer o novo endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000199-86.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Lopes dos Santos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Bosque Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Lopes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22/22-verso, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, declarou INCOMPETENTE a Justiça do Trabalho para o conhecimento do pedido do item J da inicial e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 15.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-24.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nílton Ribeiro de Souza [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nílton Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30/30-verso, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 800,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 40.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-18.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Silva de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0053600-68.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Angelica da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A.Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Angelica da Silva\r\n\r\nPromover o prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000636-30.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Almeida do Nascimento [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Peres da Fonseca e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Almeida do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 360,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 18.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-83.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nogueira Gomes [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Nogueira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-86.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Oliveira Pinto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisamor Comercio de Joias Folheados e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118/119, que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Almeida [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira Almeida\r\n\r\nVenha a autora com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em 15 dias, ficando ciente de que o não cumprimento implicará em perda de oportunidade de produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0101900-27.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR GEVU CARDOSO [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE RIO DAS OSTRAS LTDA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR GEVU CARDOSO\r\n\r\nInforme a exequente a atual localização da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-41.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Ferreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Master Rio Antenas Ltda [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Ferreira, Réu Master Rio Antenas Ltda, Réu Sky Brasil Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 215, que decidiu que não há nada a reconsiderar. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-93.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Derli Silva de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59/59-verso, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 60,87, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.043,72. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-74.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian da Conceicao [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. CB Compre Bem [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. CB Compre Bem\r\n\r\nVenha o réu com o pagamento de R$ 500,00 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208100-58.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomildo dos Santos [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria Comércio e Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Municipio de São Pedro da Aldeia [Procurador Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambien Indústria Comércio e Construções Ltda, Aut Cleomildo dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 116/192, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-95.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Cristina Gomes [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nRéu: ACT - Comércio de Artigos para Decoração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristina Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 215,13, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 10.756,53, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-32.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Dias [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Dias \r\n\r\nFornecer, em 48 horas, cópia da emenda à ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0029900-97.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Reis de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Reis de Oliveira, Réu Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 2º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000448-37.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Ferreira Chaves [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte - ME, Réu: Innanzi do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Ferreira Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual dos réus em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0060900-81.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Gomes de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A.Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Gomes de Oliveira\r\n\r\nPromover meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097800-63.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Martins [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Moringa [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Moringa\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-31.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Linhares Maciel [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda n/p sócio ROGERIO OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Linhares Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0179900-41.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Ferreira Soares [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Extração e Comércio ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ferreira Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0236900-96.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paladar de Cabo Frio Ltda [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Paladar de Cabo Frio Ltda, Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45/46, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 12,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 600,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0283500-78.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Soares de Freitas Haddad [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Soares de Freitas Haddad\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, e condenou a Embargante em litigância de má-fé, devendo a autora indenizar a parte contrária em dez por cento sobre o valor atribuído à causa, além de pagar multa de um por cento sobre o mesmo valor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-62.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elezete da Silva Rodrigues [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cultural Norte Americano RM Lagos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elezete da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17, que homologou a desistência requerida para extinguir o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 160,00, pela autora, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-73.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032000-54.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Coelho [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: W. J. Marmoraria Ltda [Adv. Reginaldo Marques de Sant Anna (OAB: RJ 145267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. J. Marmoraria Ltda \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000330-61.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Brito da Silva [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Brito da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037000-69.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Rodrigo de Souza Moreira [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda , Réu: Rosch Adm. Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fred Rodrigo de Souza Moreira\r\n\r\nPromover meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-86.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Natacha de Almeida Pinto [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Pereira Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Natacha de Almeida Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0054700-24.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Marins [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Green Village\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Marins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/07/2010, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o respectivo patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0106100-48.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marques Athayde [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marques Athayde\r\n\r\nPromover o prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083000-64.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Francisco dos Santos [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Viacao Salineira Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Salineira Ltda\r\n\r\nPagar despesas de execução em 05 dias, sob pena de execução, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0098700-12.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociara Adriana Gomes Freitas [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociara Adriana Gomes Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-19.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Campos da Silva [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-88.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto Pereira de Oliveira [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Vitoria Cabofriense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Pereira de Oliveira\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 58/69, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-30.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delino Moreira de Andrade, Aut: Magno Teixeira de Souza [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)], Aut: Luciano Vieira Pessoa [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)], Aut: Jorge Luiz Alves de Carvalho [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)], Aut: Sebastião de Souza [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)], Aut: Gilcimar José Venancio da Silva [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)], Aut: Claudinei Carvalho da Silva [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)], Aut: Marcelo Prosperino da Silva [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)], Aut: Anderson Maia da Silva [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)], Aut: Filipe Isidoro Silva dos Santos [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Procasa de Macaé construção Ltda [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procasa de Macaé construção Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109500-02.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANGELA MARIA COSTA PINTO N/P RENATA COSTA P VIDAL HANS E OU [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGA-SOCIEDADE ABAST GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Paulo de Souza Bioni [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Edemilson Lisboa de Queiroz [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edemilson Lisboa de Queiroz, Réu Paulo de Souza Bioni, Réu SAGA-SOCIEDADE ABAST GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 429, que indeferiu o requerimento de liberação do veículo bloqueado, e determinou que os réus complementem o valor da execução, em 48 horas, no importe de R$ 4.537,67, equivalente a 374.212,43 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0113900-93.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Sastro [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Nailton de Moraes [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Sastro\r\n\r\nDiga a autora se foi efetuado o pagamento integral do valor devido em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0120200-37.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmarcia dos Santos Souza [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Mar Creche Escolar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmarcia dos Santos Souza\r\n\r\nPromover a liquidação em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123700-14.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES DE JESUS JUVANDES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAND BEER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Cleanir Pereira da Silva (OAB: RJ 60266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ALVES DE JESUS JUVANDES\r\n\r\nPromover o prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 972199"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217400-12.2009.5.01.0281 - Monito\r\n\r\nRqte: Alamir de Almeida Neves [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Açucareira Usina Cumpim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alamir de Almeida Neves, Rqdo Companhia Açucareira Usina Cumpim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 60, que deixou de acolher os embargos opostos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000511-30.2010.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: AGE - Logística e Transportes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudinea Pereira Barreto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AGE - Logística e Transportes Ltda\r\n\r\nDeverá vir com o depósito judicial , no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0156800-35.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES DO COUTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos retificados de fls. 282/339. \r\n\r\nProcesso: 0178300-55.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida Ribeiro Viana [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-21.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ricardo Pessanha Ribeiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete-Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete-Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-32.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Barreto [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta M. Chagas Bazar [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberta M. Chagas Bazar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-02.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO RIBEIRO FILHO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 78, motivo:mudou-se. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-94.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Gomes de Azeredo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos retificados de fls. 89/95. \r\n\r\nProcesso: 0262700-12.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEY CEZARIO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos retificados de fls. 322/324. \r\n\r\nProcesso: 0043800-18.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Oliveira Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Francisco da Silva Neto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-10.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Miranda Rangel [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Tacnopav Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Miranda Rangel\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 17/18, motivo:mudou-se. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-80.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Jose da Silva Fernandes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: C P P Silva - Comercio Distribuicao Entrega de Jornais e Revistas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Jose da Silva Fernandes\r\n\r\nDeverá indicar meios concretos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170600-72.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ENILO LOPES DE BRITO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ENILO LOPES DE BRITO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188600-18.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSUEL RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-78.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenicio Medeiros Machado [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190000-91.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriani da Penha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-71.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Pereira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidnei da Silva Ramos Modas [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248300-75.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José de Souza Azeredo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José de Souza Azeredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152600-14.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Moraes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A. - Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-53.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Alves Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Alves Rangel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nPrazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0007600-12.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Conceicao Pessanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Empresa Agricola Central Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201400-05.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pessanha Rangel [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira & Cia Ltda - Drogaria Isalvo Lima [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siqueira & Cia Ltda - Drogaria Isalvo Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-21.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Porto da Silva [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nRéu: I.C.M. Peixoto (Rancho da Ilha) [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Jose Luiz Barreto Machado [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.C.M. Peixoto (Rancho da Ilha), Réu Jose Luiz Barreto Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos retificados de fls. 178/183. \r\n\r\nProcesso: 0227800-22.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Peterson Nani de Paula [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Nani de Paula\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0259900-30.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Deodato da Silva [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Deodato da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0249600-05.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE ALENCAR FREITAS MELO [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA INTERNACIONAL DE SEGUROS [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE ALENCAR FREITAS MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 225/230. \r\n\r\nProcesso: 0016100-09.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barbosa [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET BERG LTDA [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Barbosa\r\n\r\nDeverá vir com o endereço da sócia Solange de Araújo S. Greco. \r\n\r\nProcesso: 0103000-87.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Minguta [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Francisco do Itabapoana Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Minguta\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias, apresentando-os com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observadas as faixas, os percentuais, e o salário de contribuição, em suas épocas próprias, bem como com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0192900-91.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: NORMANDO ALVES BORGES [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMANDO ALVES BORGES\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0105500-29.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson da Silva Jacinto [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson da Silva Jacinto\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias, apresentando-os com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observadas as faixas, os percentuais, e o salário de contribuição, em suas épocas próprias, bem como com o desconto fiscal. \r\n\r\nId: 970709"
                            ],
                            "970708": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0262700-12.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEY CEZARIO\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos retificados de fls. 322/324. \r\n\r\nProcesso: 0174100-68.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Heitor Machado\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlantica S.A, Progresso Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Progresso Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970708"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "968806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080300-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cardoso de Souza [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cardoso de Souza, Réu Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-79.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Felipe Alexandre [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S/A, Aut João Batista Felipe Alexandre\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-97.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willflay Batista Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - MC Donald [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - MC Donald, Aut Willflay Batista Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-30.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Monteiro [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Empreendimentos e Construções Ltda [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foco Empreendimentos e Construções Ltda, Aut Marcelo Gomes Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-19.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sardinha [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. NUBIA DA SILVA PINTO (OAB: RJ 145821 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-33.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Rangel Estevao Filho [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilancia Ltda., Aut Odir Rangel Estevao Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-69.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Barbosa [Adv. Carlos Alberto Gomes dos Santos (OAB: RJ 150537 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda., Aut Diego dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0125800-04.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Laurindo Carneiro [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Pacific Recursos Humanos Ltda, Aut Robson Luiz Laurindo Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micaela Bastidas Hipolito Senna [Adv. Maria Goreth Jardim Menezes (OAB: RJ 136286 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micaela Bastidas Hipolito Senna , Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-21.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Torres [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo da Silva Torres\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-77.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campos dos Goytacazes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Rqdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goitacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campos dos Goytacazes , Rqdo Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes , Rqdo Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goitacazes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-82.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Manhães Ribeiro [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S.A Turismo Comercial e Industrial [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha S.A Turismo Comercial e Industrial, Aut Jocimar Manhães Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0148200-12.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Ferreira Barbosa [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avenida 28, Aut Denis Ferreira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0131700-07.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Lopes Rangel [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: L&C Prest Service Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L&C Prest Service Ltda., Aut Magno Lopes Rangel, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0151800-41.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Liana Soriano Azevedo [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Liana Soriano Azevedo, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-13.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilia Barros Ribeiro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Cirurgica e Maternidade Lilia Neves Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Cirurgica e Maternidade Lilia Neves Ltda., Aut Jamilia Barros Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-73.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco dos Santos [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda , Aut Alexandre Francisco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-89.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio do Nascimento Madalena [Adv. Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo (OAB: RJ 58643 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A, Aut Marco Aurélio do Nascimento Madalena\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0206300-57.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Delio Pereira Camara [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S/A INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio Pereira Camara, Réu Industrias Nucleares do Brasil S/A INB\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-73.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merivan Jose Pereira de Pinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut Merivan Jose Pereira de Pinho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0257100-26.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Ferreira dos Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Ferreira dos Santos, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-30.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Terra de Carvalho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A , Aut Wellington Terra de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-91.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Oliveira da Costa [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Rosa [Adv. GERSON PEREIRA CARDOSO (OAB: RJ 152185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Santa Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-21.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria A. Fernandes [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Folha da Manha S.A., Aut Margarida Maria A. Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-60.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcebíades Silva Filho [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebíades Silva Filho, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-49.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Fraga Oriente da Silva [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Goulart e Cia. Ltda.-Instituto Santa Monica [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Goulart e Cia. Ltda.-Instituto Santa Monica, Aut Maria Rita Fraga Oriente da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-61.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Gomes Vidal [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Gomes Vidal\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-72.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Dias Barreto [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Almeida Construcoes Eletricas Ltda [Adv. Anne Fernanda Martins Goncalves (OAB: RJ 119956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida e Almeida Construcoes Eletricas Ltda, Aut Jose Ricardo Dias Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-58.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Almeida Araújo [Adv. Simone de Azevedo Gomes (OAB: RJ 129122 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A, Aut Sidney de Almeida Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-37.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pessanha da Silva [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Sergio Pessanha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-48.2009.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: Germana da Rocha Mussi [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROSANGELA PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Germana da Rocha Mussi, Egdo ROSANGELA PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de terceiro fls. 99/100. \r\n\r\nProcesso: 0052200-47.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Neves do Espírito Santo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Usina Açucareira Cupim (Em Recuperação Judicial), Réu Hotéis Othon S.A e Controladas, Aut Jailton Neves do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram providos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0076100-64.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Carla da Silva Ferreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Carla da Silva Ferreira, Réu Fininvest S/A, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0078100-66.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pinto Sebastião [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João da Barra Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João da Barra Ltda, Aut José Roberto Pinto Sebastião\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0090600-33.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ribeiro Barreto [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Ribeiro Barreto, Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Hissa Konaefis [Adv. Camilo Sardinha Silva (OAB: RJ 124427 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Rodrigues Pessanha Representações Comércio Ltda. (R. R. P. Imóveis) [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Hissa Konaefis, Réu Rafael Rodrigues Pessanha Representações Comércio Ltda. (R. R. P. Imóveis)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-82.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Reis Cardoso [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut Luis Claudio dos Reis Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-98.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes de Assis [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Simone Gomes de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram providos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0220500-06.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz Pinto Alves [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus São Joanense Ltda [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus São Joanense Ltda, Aut Gilberto Luiz Pinto Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 968806"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0267300-92.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Martins Oneley [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Martins Oneley, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0271800-70.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Corrêa Vaccariello [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Representações Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Corrêa Vaccariello, Réu Mobilita Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0313400-71.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos da Costa [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos do Rio de Janeiro e Similares RJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0318900-21.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fidelina Gabi da Silveira Carvalho [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maia [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelina Gabi da Silveira Carvalho, Réu Sônia Maia\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente .Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0326600-48.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani Cardoso do Nascimento [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac - Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac - Empresa Agricola Central Ltda., Aut Ivani Cardoso do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0327200-69.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Liandra da Silva Pinheiro Alves [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liandra da Silva Pinheiro Alves, Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0246300-02.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Mothé Pipas dos Santos [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cristã de Formação Básica Técnica e Profissional Ltda - JOMASA [Adv. Gustavo de Souza Cardoso (OAB: RJ 126667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Mothé Pipas dos Santos, Réu Sociedade Cristã de Formação Básica Técnica e Profissional Ltda - JOMASA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0254200-70.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Caetano [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Valdecy Caetano\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0256500-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia Cruz Martins [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: K. L. Mobile House Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lúcia Cruz Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258900-55.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiracira Elza Bastos de Abreu [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: OD - MED - Serviços Odontológicos Ltda [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OD - MED - Serviços Odontológicos Ltda, Aut Ubiracira Elza Bastos de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60 (indeferimento de reconsideração de despacho). \r\n\r\nProcesso: 0289900-73.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Santos Mota [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Graziane Sousa da Silva [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Santos Mota, Réu Damião José da Silva, Réu Graziane Sousa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente .Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0315500-96.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Giró da Mota [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Aut Leonardo Giró da Mota\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0237600-71.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo de Oliveira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Paraíba do Sul [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Paraíba do Sul, Aut Luiz Geraldo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0314400-09.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Magaldi de Oliveira [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut José Roberto Magaldi de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-10.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIOMAR LEITE MARQUES [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIOMAR LEITE MARQUES , Réu COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240800-52.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Braga Rodrigues [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio José Fernandes de Souza [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio José Fernandes de Souza, Aut José Carlos Braga Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0316200-72.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Ferreira da Penha [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Flumense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut Jurandir Ferreira da Penha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-51.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismário Escafura de Oliveira [Adv. Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo (OAB: RJ 58643 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismário Escafura de Oliveira, Réu Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0207300-29.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Batista dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Dennyélio Comércio e Representações Ltda [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dennyélio Comércio e Representações Ltda, Aut Gabriel Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0203600-45.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Carneiro da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Carneiro da Silva, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0260400-59.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Viana Filho [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Aut Walter Viana Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0236000-15.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfe Luiz Ribeiro de Azevedo [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Aut Ralfe Luiz Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-59.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Regina Souza Matos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Regina Souza Matos, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-07.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Trindade Filho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas ( Instituto José Pelúcio ) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Trindade Filho, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas ( Instituto José Pelúcio )\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230900-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Moura dos Santos [Adv. Shana Ribeiro Caixao (OAB: RJ 143350 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Aut Zuleica Moura dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231000-34.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0230700-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilda de Souza Rangel da Silva [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilda de Souza Rangel da Silva , Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-88.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Leandro Gomes de Carvalho [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social (NUCAS) - José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social (NUCAS) - José Pelúcio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-66.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Manhães Fernandes [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Renata Manhães Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia da Conceição Souza [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia da Conceição Souza, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0132000-27.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane dos Santos Brasil Alcantara [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane dos Santos Brasil Alcantara, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwuel Vasconcelos Barreto [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwuel Vasconcelos Barreto, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-48.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sousa Dias [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Sousa Dias, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-67.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Carlos Gonçalves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Aut Valdir Carlos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinaldo Mendes Paes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Aut Rondinaldo Mendes Paes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-42.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Freitas de Souza [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Freitas de Souza, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-84.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Nunes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Nunes, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-91.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Gessário Alves de A. Costa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Gessário Alves de A. Costa, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-25.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creveraldo Felipe Fiuza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creveraldo Felipe Fiuza, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-32.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Monteiro da Silva Paixão [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Rose Mary Monteiro da Silva Paixão\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-70.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lontra Gomes da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lontra Gomes da Silva, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Nunes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Nunes, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-94.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Castro Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Castro Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alcides Souza da Silva [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alcides Souza da Silva, Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Silva dos Santos Maciel [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Sao Joao da Barra Ltda, Réu: Viacao Tamandare Ltda, Réu: Viaçao Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Silva dos Santos Maciel\r\n\r\nVir com a cópia de sua CTPS de modo a viabilizar a expedição de alvará de seguro-desemprego determinado no acordo de fls. 120/121. \r\n\r\nProcesso: 0000787-58.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Chagas Siqueira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Chagas Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência desta Justiça especializada para julgar o feito e determinada a remesa dos autos à Justiça Comum para regular distribuição e apreciação. \r\n\r\nProcesso: 0001300-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Pereira Tatagiba [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social , Aut Rosemary Pereira Tatagiba \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-98.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Assis de Souza [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucas-Nucleo de Cidadania e Acao Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Assis de Souza, Réu Nucas-Nucleo de Cidadania e Acao Social\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pereira Pinto [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO), Aut Orlando Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-37.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane João de Freitas [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane João de Freitas , Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cricério Matos Silvino [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cricério Matos Silvino, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-92.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Freitas [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Freitas, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-10.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso Vieira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Sergio Cardoso Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenício Caetano Teixeira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenício Caetano Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-19.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Frana Mansur [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Frana Mansur\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Siqueira Pacheco [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Siqueira Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-19.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luis Vieira Araújo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luis Vieira Araújo, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-18.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inéia Rodrigues Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inéia Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240200-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pimentel da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pimentel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240500-27.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Almeida Gonçalves [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Almeida Gonçalves, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0242800-59.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro Maria [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro Maria\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-05.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Oliveira Martins [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Aut Ivana Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 544/549. \r\n\r\nProcesso: 0086100-21.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Rocha Faria [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-15.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Rosa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nuca (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nuca (Instituto José Pelúcio), Aut Rosangela da Silva Rosa, Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000500-32.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valéria Feijó da Silva Peralva [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Sandra Valéria Feijó da Silva Peralva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0260200-86.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Areas Crespo da Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Areas Crespo da Silva, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-46.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shana Gomes Ribeiro Barbosa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Shana Gomes Ribeiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-89.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlei Borges Lourenço [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlei Borges Lourenço, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0260200-52.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Trajano Silveira Martins [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Aut: Elisabete Gomes Martins Batista [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gomes Martins Batista\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-15.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BARRETO MARTINS (ESPOLIO) [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERGAS DE CAMPOS COM. E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERGAS DE CAMPOS COM. E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTer vista da petição do INSS, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258400-23.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares, Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-33.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Afonso Dantas Campos [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Aut Sergio Afonso Dantas Campos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-85.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias da Silva Ribeiro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias da Silva Ribeiro , Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-09.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Caetano Arcanjo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Caetano Arcanjo, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0261000-17.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Moraes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva Moraes, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0260100-34.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roque da Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcle de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roque da Silva, Réu Núcle de Cidadania e Ação Social - NUCAS \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0249100-37.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Barreto Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Barreto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-61.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques dos Santos, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Lobo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Lobo, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-67.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ribeiro Paes Junior [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ribeiro Paes Junior, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 968807"
                            ]
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                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "971566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0080500-10.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias,permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-81.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A., Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre conta de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por outros dez dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0157500-18.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre conta de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de dez dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971566"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "966354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0147400-92.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Weberton Lima da Silva\r\n\r\nRéu: ASH Virtual Cursos e Comunicacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ASH Virtual Cursos e Comunicacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o depósito de R$ 2.778,94 EQUIVALENTE A A 246.616,74442 TRs, em 15 dias, inclusive com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 40,00 E/OU COTA PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS, sob pena de acréscimo de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966354"
                            ],
                            "966355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0000655-41.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimacão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000654-56.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Silva dos Santos [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimacão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000671-92.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson das Chagas Barbosa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda., Réu: CSM Engenharia Serviços de Engenharia , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson das Chagas Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimacão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000661-48.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Oliveira Torres Caetano [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Oliveira Torres Caetano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimacão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000672-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Correia Cordeiro [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda., Réu: CSM Engenharia Serviços de Engenharia Claudio de A Souza Mattos, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Correia Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimacão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000682-24.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultora de Recursos Humanos Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimacão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000696-08.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sergio Pinto Augusto [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sergio Pinto Augusto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimacão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000700-45.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Chistina Pinheiro [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Chistina Pinheiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimacão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000701-30.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lacerda da Silva [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lacerda da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimacão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000707-37.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimacão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000724-73.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeide de Souza Andrade [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeide de Souza Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimacão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000380-92.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelisson Silva dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: J R da Beleza e Estética Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelisson Silva dos Santos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0090700-28.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valentim dos Santos [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquasol Industria e Comercio de Boilers e Coletores Ltda ME [Adv. Elisabete Pereira do Nascimento (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquasol Industria e Comercio de Boilers e Coletores Ltda ME, Aut Marcia Valentim dos Santos\r\n\r\nVenha A RDA. com a comprovação do recolhimento das custas e O RTE. DIGA SE RECEBEU AS DEMAIS PARCELAS DO ACORDO DE FL.18, EM 05 DIAS, VALENDO O SEU SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nId: 966355"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000610-31.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Elicson Diego de Oliveira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicson Diego de Oliveira\r\n\r\nCiente de que a ação foi extinta sem resolução de mérito, com fulcro no art. 852-B, inciso I e parag. 1º, da CLT. Deferido o desentranhamento da documentação que acompanha a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000637-14.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria Rego Baptista [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Educacional de Duque de Caxias Feuduc \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Maria Rego Baptista \r\n\r\nCiente de que a ação foi extinta sem resolução de mérito, com fulcro no art. 852-B, inciso I e parag. 1º CLT . Deferido o desentranhamento da documentação que acompanha a inicial.\r\n\r\nProcesso: 0064800-37.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Freitas [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0065400-39.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO CARVALHO DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Talmo Xavier Barbosa Filho, Réu: Talmo Xavier Barbosa, Réu: Aristides Moreira da Fonseca, Réu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Roberto de Almeida miranda, Réu: Silvio fereira Gomide, Réu: Rene Machado, Réu: Jose Carlos Daval Barbosa, Réu: Marcos Antonio Barbosa de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecução, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000810-38.2010.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Autograf Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nAgdo: Sidnei Pereira Construções Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)], Agdo: José Romildo Cancilheri [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Romildo Cancilheri, Agdo Sidnei Pereira Construções Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093100-19.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: EZEQUIEL MENEZES DA SILVA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: Eduardo Gebrim, Réu: Leandro Machado Paçô, Réu: José Roberto Ferreira Alves, Réu: Daniel Aires Martins, Réu: Marcelo Passos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL MENEZES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 191, devendo vir o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0081100-50.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERREIRA VERCOSA [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERREIRA VERCOSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 189 .\r\n\r\nProcesso: 0093200-03.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Ferreira Chagas [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Ferreira Chagas\r\n\r\nContestar embargos à execucao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143800-91.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Sousa dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Sousa dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com o acórdão transitado em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0147800-66.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseias Procopio da Silva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-34.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Mello da Silva de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Mello da Silva de Souza\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0148900-61.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares Ribeiro [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Soares Ribeiro, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 269 fixando o valor total da execução em R$ 16.718,29, equivalentes a 1.379.745,22, atualizados até dezembro de 2009, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0200100-44.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE REIFF FRANCA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MED SHOPIN LTDA [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO RAMOS MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE REIFF FRANCA\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0161500-12.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara Caetano de Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayonara Caetano de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140: \"Venha a autora com os valores que entende devidos no prazo de 10 dias. Em vindo os cálculos, à Contadoria.\" \r\n\r\nProcesso: 0176800-63.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando a certidão negativa do mandado, venha o exequente, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0009900-17.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA LABETA DA SILVA [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA LABETA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a certidão negativa da Carta Precatória, venha o exequente, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0149500-14.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarceu Erival Braga da Rocha [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarceu Erival Braga da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-89.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINCENZA CATALDO DE OLIVEIRA [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO PANAMERICANO DE FEBRE AFTOSA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO PANAMERICANO DE FEBRE AFTOSA, Aut VINCENZA CATALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0216300-29.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA GURGEL [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A, Aut SEBASTIAO PEREIRA GURGEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 538. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-11.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ [Adv. Cezar Lage Pessoa (OAB: RJ 76321 - D)]\r\n\r\nRéu: RUMO AO SUCESSO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIZ\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0212100-03.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Pereira [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Alves Pereira, Réu Unimarka Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a sentença foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-75.2009.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Luis Miranda Welding \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nCiente de que a ação foi extinta sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, III, do CPC. Deferido o desentranhamento da documentação que acompanha a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0058600-58.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LUIZ SANTOS [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERSUCAR RIO CEREAIS LTDA, Réu: Anselmo Simoes Trindade, Réu: Luiz Antonio Lopes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LUIZ SANTOS\r\n\r\nConsiderando a informação juntada aos autos, venha o exequente, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0011200-09.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Costa de Brito [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Aut Paulo Vitor Costa de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0218900-86.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eloir Bravim [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Valeria Aparecida de Paula (OAB: RJ 110130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eloir Bravim, Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos e permeados por 02 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089000-11.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Esteves Pires [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Esteves Pires, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0018000-48.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Fernandes de Lima [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Fernandes de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78: \"Ciência ao autor, devendo diligenciar quanto aos atos constitutivos da executada, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000093-26.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidmond Chicrala [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Dois Irmaõs\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidmond Chicrala \r\n\r\nCiente de que a ação foi extinta sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC. Deferido o desentranhamento da documentação que acompanha a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000184-19.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Chagas Mendes de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Erasmo Chagas Mendes de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do segundo réu, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias, iniciando-se pelo autor, devendo ainda a primeira ré contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000207-62.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir de Deus Malvino [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Manilha Piarti Pavi.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Deus Malvino \r\n\r\nCiente de que a ação foi extinta sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267,III, do CPC . Deferido o desentranhamento da documentação que acompanha a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0021600-77.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinheiro de Souza [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Rio de Janeiro COOPETRAERJ [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Posto Thayluan Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Rio de Janeiro COOPETRAERJ, Réu Posto Thayluan Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000221-46.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilde de Oliveira Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilde de Oliveira Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da primeira ré, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249200-31.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos de Souza [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000293-33.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Barreto de Melo Cruz [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Smart Curso de Informática Residente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Barreto de Melo Cruz\r\n\r\nCiente de que a ação foi extinta sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, III, do CPC. Deferido o desentranhamento da documentação que acompanha a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000465-72.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Correa da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda , Réu: Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Correa da Silva \r\n\r\nCiente de que a ação foi extinta sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, III, do CPC. Deferido o desentranhamento da documentação que acompanha a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000388-63.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos, Aut Marcelo de Lima\r\n\r\nCiente de que a ação foi extinta sem resolução de mérito, com fulcro no art. 844 da CLT. Deferido o desentranhamento da documentação que acompanha a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000276-94.2010.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Costa Romeu Cialdini\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiente de que a ação foi extinta sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, III, CPC. Deferido o desentranhamento da documentação que acompanha a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000310-69.2010.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcilio de Paiva Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nCiente de que a ação foi extinta sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, III, do CPC. Deferido o desentranhamento da documentação que acompanha a inicial. \r\n\r\nId: 968620"
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                            "968621": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0073100-27.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Mattos Bezerra\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Bernardo Soares, Dilson Germano Debossan Oliveira da Silva, Sheila Bittencourt de Barros, Regina Mirian Bernardo Soares, José Joaquim da Silva, Mercado Lux Show II Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Mirian Bernardo Soares, Sheila Bittencourt de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0157100-52.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Machado Moraes\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pelo Autor, adequados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 4.063,65, equivalente a 335.120,80 TRs, IRPF no valor de R$ 146,07, equivalente a 12.045,95 TRs, cota previdenciária do Rte no valor de R$ 232,47, equivalente a 19.171,14 TRs, cota previdenciária da Rda no valor de R$ 596,18, equivalente a 49.165,61 TRs, honorários advocatícios no valor de R$ 631,46, equivalente a 52.075,01 TRs, totalizando o valor de R$ 5.669,83, equivalente a 467.578,51 TRs, atualizado até 30/04/2010. Custas no valor de R$ 60,00, pela Reclamada, devendo a Executada, em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando ciente a Executada de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067900-97.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo da Silva Pinheiro \r\n\r\nRéu: Tárcio Carvalho Universo Point \r\n\r\nPelo presente fica m Tárcio Carvalho Universo Point , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 30, fixando os créditos do Autor em R$ 10.733,54 , equivalentes a 887.048,05 TRs atualizados até setembro de 2009, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968621"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/06/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070700-80.2007.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 D)\r\n\r\nEvalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192900-60.2005.5.01.0461 - RTSum - Carga: Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nEvalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041100-58.2000.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nEvalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139100-64.1998.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nEvalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135400-94.2009.5.01.0461 - RTSum - Carga: Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nRubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109900-41.2000.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 D)\r\n\r\nEliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064900-42.2005.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 D)\r\n\r\nJose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019200-72.2007.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 D)\r\n\r\nMurilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112000-90.2005.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 D)\r\n\r\nArtur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048300-29.1994.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nMarcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139000-31.2006.5.01.0461 - RTSum - Carga: Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nMurilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112000-90.2005.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 D)\r\n\r\nNilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039700-48.1996.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 D)\r\n\r\nNilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039700-48.1996.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 D)\r\n\r\nJose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195300-42.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Lacerda Goncalves (OAB: RJ 115560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136900-74.2004.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Lacerda Goncalves (OAB: RJ 115560 D)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186201-19.2006.5.01.0461 - ExProvAS - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209601-62.2006.5.01.0461 - ExProvAS - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nSebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0292200-53.2009.5.01.0461 - RTSum - Carga: Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 D)\r\n\r\nSebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0292400-60.2009.5.01.0461 - RTSum - Carga: Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 D)\r\n\r\nMarcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132100-37.2003.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nRogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0245800-83.2006.5.01.0461 - RTSum - Carga: Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 D)\r\n\r\nClaudia Toth (OAB: RJ 73866 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036600-31.2009.5.01.0461 - RTSum - Carga: Claudia Toth (OAB: RJ 73866 D)\r\n\r\nDanielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071900-88.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 D)\r\n\r\nJorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208600-37.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 D)\r\n\r\nCristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175400-73.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056000-02.2007.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 D)\r\n\r\nJose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0256200-59.2006.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 D)\r\n\r\nAdriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107900-73.1997.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087400-05.2005.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\njurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029200-63.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 D)\r\n\r\nCesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117800-65.2006.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 D)\r\n\r\nJose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111200-28.2006.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972102"
                            ],
                            "972098": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 25/05/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Itaguai situado(a) à Rua General Bocaiuva, 469, Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815-310 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/07/2010 e às 13:06 horas, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 19/07/2010, no mesmo local e horário.\r\n\r\nProcesso: 0004600-12.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Conceicao de Oliveira Adv.: Rosane Flegler de Oliveira OAB.: RJ 115556 D\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguai Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA CENTRAL TELEFONICA, MARCA INTELBRASIL, MODELO10040, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO avaliado em 1.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Dr. José Roberto Freire, 369, Centro, ITAGUAI, 23810-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Itaguai situado(a) à Rua General Bocaiuva, 469, Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815-310 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/07/2010 e às 13:00 horas, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 19/07/2010, no mesmo local e horário.\r\n\r\nProcesso: 0170900-32.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Goncalves Moura Adv.: Waldir da Silva Cabral OAB.: RJ 67607 D\r\n\r\nRéu: Fenobrasil Agro Pastoril Ltda A/C Francisco Jose Mejia Cordoba \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um trator agrícola marca \"New Holland\", modelo \"TLSSE\", cor azul, em funcionamento, regular estado. avaliado em 25.000,00\r\n\r\n2 - UM TRATOR AGRÍCOLA MARCA NEW HOLLAND, MODELO TLSSE, COR AZUL, EM EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO.\r\n\r\navaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Demetrio de Brito, 274, Centro, SEROPEDICA, 23835-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Itaguai situado(a) à Rua General Bocaiuva, 469, Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815-310 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/07/2010 e às 13:02 horas, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 19/07/2010, no mesmo local e horário.\r\n\r\nProcesso: 0171000-84.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves da Silva Adv.: Waldir da Silva Cabral OAB.: RJ 67607 D\r\n\r\nRéu: Fenobrasil Agro Pastoril LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM TRATOR AGRÍCOLA MARCA NEW HOLLAND, MODELO TLSSE, COR AZUL, EM EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO.\r\n\r\navaliado em 25.000,00\r\n\r\n2 - Um trator agrícola, marca \"New Holland, modelo TLSSE, cor azul, em funcionamento, regular estado. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Demetrio de Brito, 274, Centro, SEROPEDICA, 23835-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Itaguai situado(a) à Rua General Bocaiuva, 469, Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815-310 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/07/2010 e às 13:04 horas, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 19/07/2010, no mesmo local e horário.\r\n\r\nProcesso: 0031400-48.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Carvalho dos Santos Adv.: Ana Delfina Rezende OAB.: RJ 58632 D\r\n\r\nRéu: L & L Administracao de Imoveis e Consultoria Contalbil S/C LTDA Adv.: Ricardo Felipe Meira de Carvalho OAB.: RJ 73633 D, Luciano Ferreira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM CONJUNTO DE SOFAS (2 de 2 lugares) NA COR PRETA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, MADEIRA SIMILAR A COURO SINTÉTICO avaliado em 1.000,00\r\n\r\n2 - UMA GELADEIRA ELETROLUX, MODELO DC 49X, COM DISPENSER DE ÁGUA, EM INOX, AR FLOW SYSTEM, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO avaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Amélia Lousada 4656, Apto 301, Centro, ITAGUAI, 23810-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Itaguai situado(a) à Rua General Bocaiuva, 469, Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815-310 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/07/2010 às 13:18 horas.\r\n\r\nProcesso: 0163500-30.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Rosa de Souza Adv.: Ana Paula Delgado Dias OAB.: RJ 130806 D\r\n\r\nRéu: Impacto de Itaguai Mercado Ltda Adv.: Carlos Mauricio Barbosa Silva OAB.: RJ 53189 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM CHECK-OUT DE 2,00 M, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM AUTOMAÇÃO, ESTEIRA DE INOX, INASTALL CAMPOS, ESTRUTURA NA COR BRANCA (PRODOMINANTE) avaliado em 534,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada RJ 99, 268, Vila Margarida, ITAGUAI, 23810-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 534,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Itaguai situado(a) à Rua General Bocaiuva, 469, Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815-310 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/07/2010 e às 13:18 horas, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 19/07/2010, no mesmo local e horário.\r\n\r\nProcesso: 0163500-30.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Rosa de Souza Adv.: Ana Paula Delgado Dias OAB.: RJ 130806 D\r\n\r\nRéu: Impacto de Itaguai Mercado Ltda Adv.: Carlos Mauricio Barbosa Silva OAB.: RJ 53189 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM CHECK-OUT DE 2,00 M, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM AUTOMAÇÃO, ESTEIRA DE INOX, INASTALL CAMPOS, ESTRUTURA NA COR BRANCA (PRODOMINANTE) avaliado em 534,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada RJ 99, 268, Vila Margarida, ITAGUAI, 23810-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 534,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Itaguai situado(a) à Rua General Bocaiuva, 469, Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815-310 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/07/2010 e às 13:22 horas, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 19/07/2010, no mesmo local e horário.\r\n\r\nProcesso: 0077900-41.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Albuquerque Ramos Adv.: Roseli Candida Tomaz Souza OAB.: RJ 132674 D\r\n\r\nRéu: Padaria So Para Ti Adv.: Arthur Fraga Oggioni OAB.: RJ 67733 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM FORNO DE PÃES, PROGAS, CAPACIDADE PARA 10 BANDEJAS, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO avaliado em 3.850,00\r\n\r\n2 - UMA MASSEIRA DE 25 KG, SEM MARCA VISÍVEL, NO ESTADO, FUNCIONANDO\r\n\r\navaliado em 2.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Pça Nilo Peçanha, 20 “D”, Itacuruça, MANGARATIBA, 23860-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.950,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Itaguai situado(a) à Rua General Bocaiuva, 469, Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815-310 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/07/2010 e às 13:30 horas, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 19/07/2010, no mesmo local e horário.\r\n\r\nProcesso: 0203300-31.2008.5.01.0461 - CartPrec\r\n\r\nAut: ALEX ANTONIO DOS REIS \r\n\r\nRéu: SERGIO CONRADO QUINTANILHA DE SÁ (HARAS CONRADO) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA ÉGUA MANGALARGA, MACHADOR, NR DE REGISTRO JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, 27047, NOME PIACATUBA SERCIA, PELAGEM TORDILHA, COM MARCA NA PALETA ESQUERDA. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Est Águas Lindas, São Miguel, Fazenda Águas Lindas, SEROPEDICA, 23890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Itaguai situado(a) à Rua General Bocaiuva, 469, Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815-310 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/07/2010 e às 13:08 horas, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 19/07/2010, no mesmo local e horário..\r\n\r\nProcesso: 0235500-91.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luís dos Santos Figueiredo Adv.: Evalcir Toledo Maia de Andrade OAB.: RJ 84271 D\r\n\r\nRéu: IOAL Manutenção Industrial e Predial Ltda Adv.: Suclem Barbosa Ramos OAB.: RJ 137905 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM COPRESSOR INDUSTRIAL, MARCA WAYNE, 425 l, 15 HP, W96011 H, COR VERMELHA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO avaliado em 58.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Ayrton Senna da Silva, lote 16, Centro, ITAGUAI, 23810-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 58.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Itaguai situado(a) à Rua General Bocaiuva, 469, Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815-310 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/07/2010 e às 13:10 horas, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 19/07/2010, no mesmo local e horário.\r\n\r\nProcesso: 0119600-60.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Eltair Lopes Ribeiro Adv.: Gedival Vasconcelos da Silva OAB.: RJ 115571 D\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda Adv.: Ramesses Cesar da Silva Ramos OAB.: RJ 136399 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM APARELHO DE AR-CONDICIONADO CENTRAL MARCA HITACHI, MODELO RPS 13KVL, 220V, FREQ 50 STRS, COR CINZA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO avaliado em 3.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ua Dr. José Roberto Freire, 369, Centro, ITAGUAI, 23810-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Itaguai situado(a) à Rua General Bocaiuva, 469, Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815-310 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/07/2010 e às 13:12 horas, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 19/07/2010, no mesmo local e horário..\r\n\r\nProcesso: 0147700-30.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: YGOR RESENDE DA ROSA Adv.: Mariano Beser Filho OAB.: RJ 71115 D\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. Adv.: Vera Maria da Fonseca Ramos OAB.: RJ 42454 D, NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. , Agnaldo de Paula Sepúlveda , Maria de Fátima Bezerra da Silva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA PONTE ROLANTE, MARCA DEMAG NOVICARGA, NR DE CONTROLE 707.367.903, CAPACIDADE 6,3 TONELADAS, TIPO ZKKE, COR AMARELA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO avaliado em 86.473,37\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gen Euclides de Oliveira Figueiredo, 200/500, ITAGUAI, 23810-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 86.473,37\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Itaguai situado(a) à Rua General Bocaiuva, 469, Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815-310 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/07/2010 e às 13:16 horas, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 19/07/2010, no mesmo local e horário..\r\n\r\nProcesso: 0117300-67.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGSON DOS SANTOS E SA Adv.: Joao Henrique da Silva OAB.: RJ 84651 D\r\n\r\nRéu: M.E. LEMOS LIMA SANTORO COMERCIO DE PESCADO ME , MARIA ESTELA DE LEMOS LIMA SANTORO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM BAU METALICO ISOTERMICO, PARA CAMINHÃO F4000, MEDINDO APROXIMADAMENTE 4,20M DE COMPRIMENTO, POR, 2,20 M DE LARGURA, POR, 1,86 M DE ALTURA, COR BRANCA, NO ESTDO, PRECISANDO DE REPAROS. avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua RJ 14, lote 06, ITAGUAI, 23810-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Itaguai situado(a) à Rua General Bocaiuva, 469, Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815-310 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/07/2010 e às 13:20 horas, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 19/07/2010, no mesmo local e horário.\r\n\r\nProcesso: 0248300-54.2008.5.01.0461 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal \r\n\r\nExdo: Rio Pérola Transportes e Turismo LTDA Adv.: Evalcir Toledo Maia de Andrade OAB.: RJ 84271 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS, CHASSI 9BM6881761B2688666, PLACA LUZ 2629, COR PREDOMINANTE BRNCA, ANO 2001, RJ, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Haiti, s/nº, lote 23, 213, Jardim América, ITAGUAI, 23810-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Itaguai situado(a) à Rua General Bocaiuva, 469, Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815-310 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/07/2010 e às 13:24 horas, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 19/07/2010, no mesmo local e horário.\r\n\r\nProcesso: 0096000-73.2009.5.01.0461 - CartPrec\r\n\r\nAut: União Federal \r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM CAMINHÃO MARCA FORD, MODELO CARGO 1622, ANO FAB 2000, ANO MOD 2001, A DIESEL, COR PREDOMINANTE BRANCA, PLACA KNH5741 RJ, RENAVAN 757577059, CHASSI 9BFYTNFT01DB04841, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO avaliado em 110.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada São João Marcos, 77, El Ranchito, MANGARATIBA, 23860-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 110.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Itaguai situado(a) à Rua General Bocaiuva, 469, Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815-310 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/07/2010 e às 13:26 horas, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 19/07/2010, no mesmo local e horário.\r\n\r\nProcesso: 0055500-33.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jose da Silva Adv.: Jose Jorge Soares OAB.: RJ 94168 D\r\n\r\nRéu: Igreja Memorial das Missoes Adv.: Renato Lopes de Oliveira OAB.: RJ 64188 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - TRINTA E DOIS BANCOS DE MADEIRA ENVERNIZADA, COM 2,6 M DE COMPRIMENTO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO(lote) avaliado em 1.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel Gomes da Silva, 08, Engenho, ITAGUAI, 23810-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972098"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096000-43.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Silveira Azevedo [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Silveira Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0025800-45.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciana de Fatima Vicente da Rocha Borges [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: APRODEG - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Degredo, Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciana de Fatima Vicente da Rocha Borges\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 134,verso, que homologou os cálculos de fls. 126/134, no valor de R$ 15.632,22. \r\n\r\nProcesso: 0026100-70.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasielli de Souza Abreu Costa [Adv. Liz Antunes Ferreira (OAB: RJ 144143 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Aut Grasielli de Souza Abreu Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 29/07/2010 às 11:00 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive quanto à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0026400-03.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bernardo de Moura [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: J Padilha Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bernardo de Moura\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 93, verso, que homologou os cálculos de fls. 87/93, no valor de R$ 38.500,96, atualizado até 30/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0145900-92.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Amaral Bastos [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferência São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Amaral Bastos\r\n\r\nTomar ciência de certidão negativa de Oficial de Justiça em mandado de intimação da testemunha Marco Antônio Vargas Mello .\r\n\r\nProcesso: 0022300-05.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Mello Coelho [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaap Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, Réu: Instituto Vital Brazil S A [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0022800-08.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução por um ano .\r\n\r\nProcesso: 0018700-05.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Aperibeense Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 29/07/2010 às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0018800-57.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Bernardo Flriano [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Aperibeense Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Bernardo Flriano\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 29/07/2010 às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0019300-02.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Aut: FABIANE PEREIRA RAMOS [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nVir, no prazo de 48 horas, com o recolhimento da diferença previdenciária, com base na planilha de fls. 167 .\r\n\r\nProcesso: 0021700-13.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Ferreira Jorge [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Associação Educacional Cultural Assir Pré-Profissional [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Ferreira Jorge\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0022100-95.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Bernardino Sepulveda da Silva [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S A [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)], Réu: Innap Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0024400-06.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGINA DE ALMEIDA PEREIRA [Adv. Nestor Antonio de Souza Soares (OAB: RJ 43229 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes de prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0026300-48.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes de Moura [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: J Padilha Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernandes de Moura\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 87, verso, que homologou os cálculos de fls. 81/87, no valor de R$ 32.218,34, atualizado até 30/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0025600-72.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Martins [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna , Réu: Spana Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva Martins\r\n\r\nApresentar, querendo, calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065900-42.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Gonçalves de Oliveira [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda - Casa de Saúde Aurora Avelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 49/57 no valor ao Reclamante de R$ 28.801,86 sujeito a retenção de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0035900-64.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odinete Maria Ferreira Martins [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: L.G. Ferreira e Restaurante - ME [Adv. Osmesir Rosa (OAB: RJ 34927 - D)], Réu: A Aparecida Bastos Ferreira Mercado e Panificacao [Adv. Osmesir Rosa (OAB: RJ 34927 - D)]\r\n\r\nTI: Aline Aparecida Bastos Ferreira Levy Gomes Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odinete Maria Ferreira Martins\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0036200-89.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Castro Moreira [Adv. Miguel Fusco Filho (OAB: RJ 35230 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadyana Amim Braga Chiesa (Restaurante-Mulambos, Pizzaria e Churrasc.) [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Castro Moreira\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 73, verso, que homologou os cálculos de fls. 68/73, no valor de R$ 5.840,33, atualizado até 30/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0036400-62.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Emilia da Silveira Sampaio [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Emilia da Silveira Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, pelo prazo de um ano, a fim de que, neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possa recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0039100-21.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FLORENCO DA ROZA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FLORENCO DA ROZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040200-40.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: LUENNE PIMENTEL DA SILVA [Adv. Luiz Cesar Honorio de Faria (OAB: RJ 63555 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA MIRANDA DE FREITAS, Réu: WORK INFORMATICA [Adv. Douglas Caldeira Pinto (OAB: RJ 123267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WORK INFORMATICA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 191: \"... Rejeito a exceção oposta às fls. 82/160, vez que a documetação juntada não diz respeito ao período de apuração do débito... \"\r\n\r\nProcesso: 0040400-42.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem Rodrigues Portella [Adv. Miguel Fusco Filho (OAB: RJ 35230 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadiana Amim Braga [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelem Rodrigues Portella\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo conforme requerida .\r\n\r\nProcesso: 0040800-56.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pereira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoxô Indústria de Alimentos [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Vieira Brum, Réu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0041300-69.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA, Aut: ENIO BATISTA DO CARMO, Aut: CLAUDECI FREITAS DE ANDRADE, Aut: ANTONIO ALBINO DA SILVA, Aut: JORGE DIAS DA SILVA, Aut: ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO, Aut: JOSE NUNES DA SILVA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Aut: GRACINDO RODRIGUES, Aut: NEWTON RODRIGUES ANDRADE, Aut: ADEMIR CARLOS DA SILVA, Aut: ANDERSON TORRES DA COSTA, Aut: JOSE RUBENS GUIMARAES, Aut: WALDIR DA SILVEIRA E SILVA, Aut: GEILSON SOARES DE OLIVEIRA, Aut: JOSEARES PEREIRA DA SILVA, Aut: JORGE COSTA DA SILVA, Aut: JOSE ANTONIO DE SOUZA, Aut: FRANCISCO ROSA, Aut: SILVIO RIBEIRO COSTA, Aut: LUIZ DIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos as peças necessárias à expedição das certidões de habilitação .\r\n\r\nProcesso: 0044000-71.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Sanches [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristeu Kifer Tavares [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)], Réu: Geise Peres Melo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Sanches\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045000-43.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Aparecida Canhaci [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Pequenos Produtores Rurais do Degredo - APPRODEG [Adv. Alexsandro Gloria de Souza (OAB: RJ 65404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Aparecida Canhaci\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, pelo prazo de um ano, a fim de que, neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possa recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0046500-76.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gomes [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda. [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, pelo prazo de um ano, a fim de que, neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possa recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0014400-39.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair SchelK dos Reis [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemil Construtora Ltda [Adv. Adauto Furlani Soares (OAB: RJ 78600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair SchelK dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidões negativas da Srª. Oficiala de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0048700-85.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mayra Vieira da Silva [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Jane Mayra Vieira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos às fls. 308/312 (Autor) e de fls. 313/323 (Reclamada), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049400-61.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Assad Tavares [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Sabão Guarulhense [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Sabão Guarulhense\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0051200-32.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Paula Crispim [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rec Niteroi Reciclagem Ltda [Adv. Jose Mauro Pinto (OAB: RJ 118930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Paula Crispim\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes de prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000587-66.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice Dutra Viestel [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Música Levy de Aquino Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Dutra Viestel\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada, devendo informar a este Juízo o atual paradeiro desta. \r\n\r\nProcesso: 0052100-49.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Buy de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emop - Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandir Buy de Souza\r\n\r\nApresentar, querendo, calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052600-86.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ORQUE ALESSANDRO DUARTE DA SILVA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDINE A MANTIOLI [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORQUE ALESSANDRO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000538-25.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Marmoraria Nova Vida [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)], Egte: Silvana Ferreira Souza [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)], Egte: Belini Rabello Pereira [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nEgdo: Enilson de Paula Barcellos [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Enilson de Paula Barcellos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053900-10.2008.5.01.0471 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do trabalho - Procuradoria Reg do trabalho da 1ª Região\r\n\r\nRéu: Consórcio União Noroeste [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta construções S A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio União Noroeste , Réu Delta construções S A , Réu Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 381/394 (Consórcio União Noroeste), de fls. 397/411 (Oriente Construção Civil) e de fls. 412/426 (Delta Contruções), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0146900-30.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pavanelli de Almeida Junior [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ, Aut Renato Pavanelli de Almeida Junior\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05, iniciando-se peloo Autor, acerca dos documentos juntados aos autos às fls. 245/740 .\r\n\r\nProcesso: 0052700-65.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Martins [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Martins, Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 575/581 (Autor) e de fls. 589/597 (Reclamada), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052800-20.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo Silva Avila [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econimica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econimica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 970822"
                            ],
                            "970820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/06/2010\r\n\r\n0023100-96.2008.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Empresa Azeredo Perrout Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa Azeredo Perrout Engenharia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 274,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023400-29.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudia Maria Ribeiro\r\n\r\nExecutado: M. P. Faria Copiadora e Papelaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado M. P. Faria Copiadora e Papelaria Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.888,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025300-23.2001.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDEMILSON GONCALVES\r\n\r\nExecutado: TRANSBRASIL EMPRESA DE TRANSP RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSBRASIL EMPRESA DE TRANSP RODOVIARIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.938,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022800-13.2003.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: ELOA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Júcia Gomes de Souza Figueiredo,GABI BORDADOS LTDA M E,Creusa Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Júcia Gomes de Souza Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.774,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034500-78.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Joscelin Soares da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: Logistech Distribuicao, Planejamento e Entrega S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Logistech Distribuicao, Planejamento e Entrega S/C Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.077,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053300-23.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Sabrina Germano Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sabrina Germano Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 290,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970820"
                            ],
                            "970821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0036700-24.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Lengruber de Abreu Fernandes\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970821"
                            ],
                            "971117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Euclides Poubel de Lima, 276 - Bairro Vinhosa - CEP: 28.300-000\r\n\r\nEDITAIS DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nA DRA. ROSEANA MENDES MARQUES, Juíza da Vara do Trabalho de Itaperuna, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se no auditório da JUSTIÇA DO TRABALHO, com endereço na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Bairro Vinhosa, Itaperuna - RJ, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 26/07/2010, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 26/07/2010, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, abaixo de 30% da avaliação.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº 136.\r\n\r\n01. AUTOS Nº: 00417-2003-471-01-00-8 RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): GESSY DE OLIVEIRA VELOSO\r\n\r\nRÉU(S): MOACYR ALVES FERREIRA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Altober Brandão, nº 190, Jardim Valéria, Bom Jesus do Itabapoana/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 (um) Automóvel VW/Logus GLSI 2000, ano 1995, cor cinza, Renavam nº 633.164.313, placa KMO 0849.\r\n\r\nREAVALIAÇÃO: R$ 7.000,00 (sete mil reais), em 15 de janeiro de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Débitos junto ao Detran/RJ, referente à IPVA no valor de R$ 2.678,13 (dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e treze centavos) e referente à multas no valor de R$ 106,40 (cento e seis reais e quarenta centavos), em 27 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: MARIA DAS DORES STEFANEL, Rua Joaquim Ferreira Ramos, nº 161, Bom Jesus, Itabapoana/RJ.\r\n\r\n02. AUTOS Nº: 00373-2008-471-01-00-0 CartPrec\r\n\r\nAUTOR(ES): ALESSANDRO MACIEL MATIAS\r\n\r\nRÉU(S): DOAIR BRUM DE SOUZA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Joaquim Fernandes Camacho, s/nº, 3º Distrito Mangueirão, Santo Antonio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBENS: Parte ideal correspondente a 50% do barracão onde são comercializadas pedras, com uma área de 5.520 m² de terras com frente para a Rodovia RJ-24, cadastrado no INCRA sob nº 512.036.015.300-6, situado no imóvel \"Boa Nova\", na Zona Rural do 3º Distrito de Santo Antônio de Pádua, com área de 30.629,m² de terras, confrontando-se por seus diversos lados com João Fernandes Camacho Sobrinho, Adair Mauricio Brum, Antônio Silva e Rodovia RJ-24. Matriculado sob o nº 1.049, livro nº 02, fls. 253 no Cartório do 2º Ofício de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais), em 31 de outubro de 2007.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes junto à matricula imobiliária.\r\n\r\n03. AUTOS Nº: 01190-2007-471-01-00-1 RTSum\r\n\r\nAUTOR(ES): ALVARO DOS SANTOS; REGINALDO SINFRONE NASCIMENTO; CAMILLE MONTEIRO MELLO SALOMÃO; JOSIANE MASCIQUEIRA DE SÁ E JOSE ELIAS AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nRÉU(S): COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE SANTO ANTONIO DE PADUA LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Getulio Vargas, nº 202, Centro, Santo Antonio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (um) Resfriador de leite marca Padroniza/2002, tipo RESF, modelo HNB, nº 002, com capacidade para 10.000 (dez mil)litros/hora, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais); 02) 05 (cinco) Bombas centrifugas inox para leite, com motores trifásicos, avaliadas em 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em 27 de maio de 2009.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: WAGNER OLIVEIRA SOUZA, Rua Angelino Pezorim, nº 101, Bairro Aléxis, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\n04. AUTOS Nº: 00309-2004-471-01-00-6 RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E MOZAIR OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nRÉU(S): DOAIR BRUM DE SOUZA ME\r\n\r\nENDEREÇO: Rodovia Pádua - Pirapetinga, Km 12, Boa Nova, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBENS: 154,00 m² de pedra lajinha, 11,5 cm x 11,5 cm, pedra do tipo olho de pombo, avaliado em R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos) o metro quadrado.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.001,00 (um mil e um reais), em 21 de agosto de 2009.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: DOAIR BRUM DE SOUZA, Rodovia Pádua - Pirapetinga, Km 12, Boa Nova, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\n05. AUTOS Nº: 00443-2006-471-01-00-9 RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E EDUARDO MORALE ALVES\r\n\r\nRÉU(S): F GLAUCIO DA SILVA - ME HOTEL CENTRAL\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Amadeu Tinoco de Lacerda nº 68, Centro, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (um) Computador AMD Semprom (TM), processador LE-1150, 200 GHZ, 960 MB de Ram, Windows XP, versão 2002, com monitor LG 710, teclado e CPU apenas, em uso, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 02) 01 (uma) Geladeira, marca Consul, modelo Essencial, branca, usada, 275 litros, avaliada em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); 03) 01 (uma) Geladeira Prosdócimo, 340 litros, branca, usada, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais); 04) 01 (um) Aparelho de televisão, marca CCE, 14 polegadas, em uso, avaliado em R$ 100,00 (cem reais); 05) 01 (um) Aparelho receptor de parabólica, marca Century, em bom estado, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), em 30 de abril de 2009.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: FLÁVIO GLÁUCIO DA SILVA, Rua Carlos Fernandes, nº 282, Niterói, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n06. AUTOS Nº: 00505-2007-471-01-00-3 CartPrec\r\n\r\nAUTOR(ES): ANTÔNIO JOSÉ SEGUNDO\r\n\r\nRÉU(S): TRANFELIX TRASPORTE LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua José Castro, nº 65, Cidade Nova, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 (um) Caminhão Mercedes Benz, L 1113, placa KNL 6254, chassi nº 34403215014941, Renavam nº 306.417.197, ano modelo/fabricação 1971, carroceria fechada, cor azul, combustível diesel.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em 29 de agosto de 2007.\r\n\r\nÔNUS: Débitos junto ao Detran/RJ, referente a IPVA no valor de R$ 441,06 (quatrocentos e quarenta e um reais e seis centavos); e referente a multas no valor R$ 446,91 (quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos), em 27 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: JOSÉ CLÁUDIO FELIX, Rua José de Castro, nº 65, Cidade Nova/RJ.\r\n\r\n07. AUTOS Nº: 00530-2004-471-01-00-4 RTSum\r\n\r\nAUTOR(ES): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E WALLACE MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nRÉU(S): BRONZAC FUNDIÇÃO DE BRONZE ALUMÍNIO LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rodovia RJ-116, s/nº, km 207, Aperibe/RJ.\r\n\r\nBENS: 200 (duzentos) Kg de anilhas para academia, de tamanhos variados, em tempo, de 20 e 25 kg, avaliado em R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos) o quilo.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 700,00 (setecentos reais), em 11 de setembro de 2009.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: AMILTON DE SOUZA CORDEIRO, Rodovia RJ-116, s/nº, km 207, Aperibe/RJ.\r\n\r\n08. AUTOS Nº: 00586-2002-471-01-00-7 RTSum\r\n\r\nAUTOR(ES): ENI ALVES FERNANDES\r\n\r\nRÉU(S): SIDNEY DA SILVEIRA GOMES - ME\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Clóvis Martins da Silva, nº 175, Cidade Nova, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBENS: 82 (oitenta e duas) Caixas plásticas para transporte de aves, na cor branca, em bom estado, avaliada em R$ 30,00 (trinta reais) cada.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.460,00 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais), em 08 de outubro de 2009.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: SIDNEY DA SILVEIRA GOMES, Rua Eduardo da Silva Bastos, nº 54, Natividade/RJ.\r\n\r\n09. AUTOS Nº: 00803-2007-471-01-00-3 RTSum\r\n\r\nAUTOR(ES): JORGE LUIZ BARBOSA \r\n\r\nRÉU(S): D.B. DE SOUZA - PEDRAS DECORATIVAS CARIJO\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Santo Antonio de Pádua x Miracema RJ, Km 03, Trajano, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBENS: 212,00 m² de laje bruta irregular, cinza carijó, avaliados em R$ 30,00 (trinta reais) o metro quadrado.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 6.360,00 (seis mil, trezentos e sessenta reais), em 30 de novembro de 2009.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: DENISE BARBOSA DE SOUZA, Estrada Pádua x Campelo, Km 01, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\n10. AUTOS Nº: 00870-2002-471-01-00-3 RTSum\r\n\r\nAUTOR(ES): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E MARIO LUCIO GARCIA \r\n\r\nRÉU(S): FIP FRIGORÍFICO INDÚSTRIAL PORCIÚNCULA LTDA - ME\r\n\r\nENDEREÇO: Rua João Francisco Braz, nº 1.435, Porciúncula/RJ.\r\n\r\nBENS: 04 (quatro) Caixas de carne seca Lagarto Plano Jerked Beef, contendo cada caixa 30 kg, avaliada em R$ 315,00 (trezentos e quinze reais) cada. \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais), em 30 de setembro de 2009.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: LUCIANO FRAGA FERREIRA, Rua Aristides Afonso Garcia, nº 111, Porciúncula/RJ.\r\n\r\n11. AUTOS Nº: 00941-2009-471-01-00-4 CartPrec\r\n\r\nAUTOR(ES): WEVERTON VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRÉU(S): NAT PLASTIC, RITA DE CÁSSIA FERREIRA MARTINS E MAGNO ALBERTO MARTINS\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Prefeito Altair Alves Ribeiro, nº 109, Balneário Natividade/RJ.\r\n\r\nBENS: 2.920 (dois mil, novecentos e vinte) Kg de sacola lisa, tipo camiseta, em cores variadas, avaliado em R$ 5,00 (cinco reais) o quilo.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais), em 26 de outubro de 2009.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: MAGNO ALBERTO MARTINS, Rua Alcemar Martins, nº 142, Raposo, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n12. AUTOS Nº: 01022-2003-471-01-00-2 RTSum\r\n\r\nAUTOR(ES): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E ESPÓLIO DE JORGE LUIZ DO CARMO MARTINS\r\n\r\nRÉU(S): TARCISIO TADEU GLORIA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua José Antônio Lemos, Areião, Natividade/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (um) Balcão frigorífico, medindo aproximadamente 1,20m x 0,80m de largura, marca Gelopar, em uso, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais); 02) 01 (um) Balcão industrial quente, medindo aproximadamente 1,40m x 0,80m de largura, marca Cibéria Metalfrio, em uso, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais); 03) 01 (uma) Balança Filizola CS15, em bom estado, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais); 04) 01 (uma) Máquina de cortar queijo, em aço inox, marca Arbel, avaliada em R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 3.350,00 (três mil, trezentos e cinquenta reais), em 26 de outubro de 2009.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: TARCÍSIO TADEU GLÓRIA, Rua José Antônio Lemos, Areião, Natividade/RJ.\r\n\r\n13. AUTOS Nº: 01029-2005-471-01-00-6 RTSum\r\n\r\nAUTOR(ES): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E LETÍCIA AGUIA GRANADO\r\n\r\nRÉU(S): ARTE GRÁFICA BEIRA RIO\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Jornalista Cid Pinto Leite, nº 822, Sobradinho, Itaocara/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 Televisão de 29 polegadas, marca CCE, em ótimo estado de coservação.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 800,00 (oitocentos reais), em 10 de agosto de 2009.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ANA PAULA AGUIAR FERREIRA, Rua Jornalista Cid Pinto Leite, nº 822, Sobradinho, Itaocara/RJ.\r\n\r\n14. AUTOS Nº: 01035-2005-471-01-00-3 RTSum\r\n\r\nAUTOR(ES): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E JAMERSON ALEXANDRE\r\n\r\nRÉU(S): D M S ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Pádua-Miracema, Km 03, 1º Distrito, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 02 (dois) Tanques duplos de 1,40 metros, em fibra de vidro, novos, avaliado em R$ 69,94 (sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos) cada, totalizando R$ 139.88 (cento e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos); 02) 01 (uma) Pia, medindo 1,20 x 0,50 metros em fibra de vidro, nova, avaliada em R$ 39,03 (trinta e nove reais e três centavos).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 178,91 (cento e setenta e oito reais e noventa e um centavos), em 13 de agosto de 2009.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: DARCY MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Rua Dolores Moreira da Silva, s/nº, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\n15. AUTOS Nº: 01043-2004-471-01-00-9 RTSum\r\n\r\nAUTOR(ES): PAULO CESAR COBO BARBOSA\r\n\r\nRÉU(S): MEDEIROS PADUENSE PEDRAS DECORATIVAS LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Pádua-Pirapetinga, Km 10, Angolinha, Marangatu, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 (uma) Máquina de serrar pedra apropriada para serrar, 11,5m x 11,5m, sem marca aparente, com motor e chave, em uso.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em 29 de setembro de 2006.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: COSME MEDEIROS DA SILVA, Rua Professor Brasil, s/nº, Marangatu, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\n16. AUTOS Nº: 01167-2007-471-01-00-7 RTSum\r\n\r\nAUTOR(ES): ERIVELTO PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\nRÉU(S): VALDECI DA CUNHA MACHADO\r\n\r\nENDEREÇO: Travessa Zeca Moreira, nº 242, Bairro Lia Márcia, Bom Jesus do Itabapoana/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 (uma) Ensiladeira EN-12, marca Nogueira.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em 16 de dezembro de 2009.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ALDECI CRUZ MACHADO, Travessa Zeca Moreira, nº 242, Bairro Lia Márcia, Bom Jesus do Itabapoana/RJ.\r\n\r\n17. AUTOS Nº: 01184-2007-471-01-00-4 RTSum\r\n\r\nAUTOR(ES): MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, SIMONE MAGALHÃES DE ÁVILA, CLÁUDIA PEREIRA COZENDEY, JOSELI CORDEIRO SANCHES E JOSÉ CARLOS DE PAULA MILETI \r\n\r\nRÉU(S): COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Getulio Vargas, nº 202, Centro, Santo Antonio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 (um) Tanque de estocagem em aço inox, interno, isotérmico, com capacidade para 20.000 (vinte mil) litros de leite.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em 27 de maio de 2009.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: WAGNER OLIVEIRA SOUZA, Avenida Getulio Vargas, nº 202, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\n18. AUTOS Nº: 00160-2006-471-01-00-7 RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): PEDRO LUIS MACHADO PERES \r\n\r\nRÉU(S): G. S. DUTRA PECLY ME SUPERMERCADO PECLY\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Senador Sa Tinoco, s/nº, Boa Ventura, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 (um) Balcão frigorífico Gelopar, branco, inteiriço, em bom estado, aproximadamente 2,00 metros.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais), em 13 de janeiro de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: GILCENY DE SOUZA DUTRA PECLY, Rua Doracy Rosa, Boa Ventura, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n19. AUTOS Nº: 01185-2007-471-01-00-9 RTSum\r\n\r\nAUTOR(ES): EDILBERTO RODRIGUES BLANC, JOSIMAR SILVA OLIVEIRA, RONALDO TERRA FERREIRA, WILSON CAMACHO DA COSTA PAULO EZER FERREIRA DE AZEVEDO E INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS\r\n\r\nRÉU(S): COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Getulio Vargas, nº 202, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 03 (três) Tanques para resfriamento de leite (expansão) a nível de propriedade rural, avaliados em R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); 02) 01 (um) Misturador de leite para produção de coalhada e iogurte, em aço inox, com capacidade para 300 (trezentos) litros de leite, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), em 28 de julho de 2009.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\n20. AUTOS Nº: 00328-2004-471-01-00-2 RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): EVERALDO ANASTACIO DIONISIO\r\n\r\nRÉU(S): M. W. TRADIÇÃO PNEUS LTDA. ME\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Cel. José Bastos, nº 370, Mal. Castelo Branco, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (uma) Máquina, 06 (seis) partes, marca Sulpar PPS 220, em funcionamento, avaliada em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); 02) 01 (um) Gerador de vapor, marca Ata, tipo 02, modelo 03, em funcionamento, avaliado em R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais); 03) 01 (um) Tanque de óleo para gerador de vapor com 02 (duas) partes, em uso, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); 04) 01 (um)Compressor Wayne W 1099HC, pressão máxima, 17,6 kg, em uso, avaliado em R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais); 05) 02 (duas) Máquinas Raspa, modelo lambreta, em funciona mento, avaliadas em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais); 06) 01 (uma) Roletadeira pneu carga, usada, em funcionamento, avaliada em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 254.000,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil reais), em 30 de setembro de 2009.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: BRUNO SANTANA RAELI, Rua Cel. Pimenta, nº 236, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n21. AUTOS Nº: 00347-2004-471-01-00-9 RTSum\r\n\r\nAUTOR(ES): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E TATIANE PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRÉU(S): LUZIA APARECIDA BARTOLAZI FRANCA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Otacílio de Aquino, nº 38, Pimentel Marques, Bom Jesus do Itapoana/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 (um) Teclado Yamaha, 340 PSR, em uso.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), em 11 de janeiro de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: MAURO ANTONIO FRANCA, Rua Otacílio de Aquino, nº 38, Pimentel Marques, Bom Jesus do Itapoana/RJ.\r\n\r\n22. AUTOS Nº: 00478-2001-471-01-00-3 RTSum\r\n\r\nAUTOR(ES): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E JOÃO MARTINS\r\n\r\nRÉU(S): BENEDITO PURCINO MORAIS RODRIGUES\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Dr. José Sabino Catete e Silva, nº 272, Itaocara/RJ.\r\n\r\nBENS: 125 (cento e vinte e cinco) Fardos de coca-cola de 2 litros, pet, contendo 06 (seis) garrafas de 2 litros cada, avaliado em R$ 20,80 (vinte reais e oitenta centavos) o fardo.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), em 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: BENEDITO PURCINO MORAIS RODRIGUES, Rua Dr. José Sabino Catete e Silva, nº 272, Itaocara/RJ.\r\n\r\n23. AUTOS Nº: 00422-2003-471-01-00-0 RTSum\r\n\r\nAUTOR(ES): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E LUCIO MARCOS FURTADO\r\n\r\nRÉU(S): KM 07 DANCETERIA LTDA - ME, LUCIENE MARIA DA SILVA, WALTON BOECHAT LEMOS E LUCIANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nENDEREÇO: Rodovia BR 356, km 07, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 (um) Freezer horizontal, marca Consul, 530 litros, duas tampas, na cor branca, em bom estado.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 1.000,00 (um mil reais), em 25 de agosto de 2009.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: GILBERTO TEIXEIRA NAVARRO, Nossa Senhora da Penha, Rua Coingre de Frei, s/nº, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n24. AUTOS Nº: 00329-2006-471-01-00-9 RTSum\r\n\r\nAUTOR(ES): LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nRÉU(S): JOSÉ EDUARDO LUCAS DA COSTA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Silva Jardim, nº 71, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (uma) Junta de boi carreiro , composto por 02 (dois) animais, avaliado em R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) cada, totalizando R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais); 02) 01 (uma) Égua, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em 20 de agosto de 2009.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: JOSÉ EDUARDO LUCAS DA COSTA, Rua Silva Jardim, nº 71, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\n25. AUTOS Nº: 00500-2003-471-01-00-7 RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): ADEMIR FERREIRA LIMA \r\n\r\nRÉU(S): LEANDRO SALES PACHECO\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Projetada ao lado do Bairro Chale Vitória, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBENS: 1.541,00 m² de pedra bruta do tipo laje bruta madeira rosa.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais), em 09 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: LEANDRO SALES PACHECO, Rua Projetada ao lado do Bairro Chale Vitória, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\n26. AUTOS Nº: 00252-2003-471-01-00-4 RTSum\r\n\r\nAUTOR(ES): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E JUNIO VIRGILIO DO CARMO OLIVEIRA\r\n\r\nRÉU(S): ARMANDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Joel Bernardo, nº 55, Bairro Vilhosa, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (um) Freezer Prosdócimo, horizontal, com 01 (uma) tampa, na cor branca, com aproximadamente 1,10m x 0,70m, avaliado em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais); 02) 01 (um) Freezer Prosdócimo horizontal, com 02 (duas) tampas, cor branca, com aproximadamente 1,30m x 0,70m, avaliado em R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em 01 de outubro de 2009.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ARMANDO DOS SANTOS OLIVEIRA, Rua Joel Bernardo, nº 55, Bairro Vilhosa, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n27. AUTOS Nº: 00930-2006-471-01-00-1 RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): GETULIO LOPES RODRIGUES\r\n\r\nRÉU(S): FUNDIÇÃO SANTA LUZIA DE APERIBE LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua José Bairral, nº 15, Ponte Seca, Aperibe/RJ.\r\n\r\nBENS: 04 (quatro) Hidrantes, todos completos e sem registro, avaliados em R$ 1.192,67 (um mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos) cada.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 4.770,68 (quatro mil, setecentos e setenta reais e sessenta e oito centavos), em 15 de outubro de 2009.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ALESSANDRO MAX MOREIRA CAMPOS, Rua José Bairral, nº 15, Ponte Seca, Aperibe/RJ.\r\n\r\n28. AUTOS Nº: 01065-2006-471-01-00-0 RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E JOSÉ EDILSON BISPO\r\n\r\nRÉU(S): MÓVEIS GOULART\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Itajara, nº 60, Cidade Nova, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBENS: 3,00 m³ de madeira canela, avaliado em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) o m³.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), em 28 de janeiro de 2009.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: JOSÉ ROBERTO GOULART DE SOUZA, Rua José de Assis Barbosa, nº 410, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n29. AUTOS Nº: 01517-2003-471-01-00-1 RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E ERNANI PEREIRA VALVERDE DA SILVA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nRÉU(S): FARROMA LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Pádua, Monte Alegre, Km 03 N/P, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 600,00 m² de pedra Miracema, cor olho de pombo, tamanho 23cm x 0,8cm, avaliado em R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos) o metro quadrado, totalizando R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais); 02) 600,00 m² de pedra Miracema, cor olho de pombo, tamanho 23cm x 09cm, avaliado em R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos) o metro quadrado, totalizando R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais); 03) 88,00 m² de pedra Miracema, cor olho de pombo, tamanho 23cm x 11,5cm, avaliado em R$ 8,00 (oito reais) o metro quadrado, totalizando R$ 704,00 (setecentos e quatro reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: 8.504,00 (oito mil, quinhentos e quatro reais), em 25 de novembro de 2009.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: CARLOS AUGUSTO MILLER BARROS, Rua Serafim Bairral, nº 1.033, Aperibe/RJ.\r\n\r\n30. AUTOS Nº: 01548-2009-471-01-00-8 CartPrec\r\n\r\nAUTOR(ES): RICARDO LOPES DA SILVA \r\n\r\nRÉU(S): JOSÉ CLÁUDIO FELIX E CÉLIA MARIA DELATORE FELIX\r\n\r\nENDEREÇO: Rua José de Castro, nº 65, Cidade Nova, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (um) Computador Celeron (R) 2.13 GHZ, 480 MB de Ram, com CPU, teclado e monitor LCD Samsung, 17 polegadas, avaliado em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais); 02) 01 (uma) Impressora HP Diskjet F4180, multifuncional, em uso, avaliada R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 800,00 (oitocentos reais), em 12 de janeiro de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: CLÉRIA FIGUEIREDO LAMINICA FELIX, Rua José de Castro, nº 65, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n31. AUTOS Nº: 0036200-36.1999.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): PAULO CEZAR AZEVEDO GIRAO; ALDENIR SILVA DA COSTA; ELIANDRO DA CONCEIÇÃO SANTOS; JELBER GOMES DA CONCEIÇÃO; ANTONIO MARCOS GONZAGA, LUDGERO VIANA E ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRÉU(S): DESTILARIA ITAOCARA LTDA. E JOAQUIM FRANCISCO DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nENDEREÇO: Item 01) Estrada Itaocara - Laranjais, km 01, Itaocara/RJ; Item 02) Fazenda Recreio, 1º Distrito de Itaocara/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 09 (nove) Carretas para transporte de cana, sem marca aparente, em bom estado, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); 02) 56 (cinquenta e seis) Cabeças de gado, sendo vacas de leite, raça Girolanda, produzindo em média 12 litros de leite cada uma, avaliada em R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 78.400,00 (setenta e oito mil reais e quatrocentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 82.900,00 (oitenta e dois mil e novecentos reais).\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: JOAQUIM FRANCISCO DE SOUZA MONTEIRO.\r\n\r\n32. AUTOS Nº: 0118300-67.2007.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nAUTOR(ES): ODAIR JOSÉ AMARO DA SILVA; FRANCISCO LUIZ DA SILVA; SEBASTIÃO RAMOS; SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO SILVA; JAILTON GULINELI E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nRÉU(S): COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Getúlio Vargas, nº 202, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 (uma) Desnatadeira , marca FRAN, nº 5556, tipo NK 80/x, com capacidade de 7.500 hora.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: WAGNER OLIVEIRA SOUZA.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação.\r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro.\r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaperuna/RJ, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nEu, Cleber Pereira, Analista Judiciário, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nId: 971117"
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                                "Processo: 0372700-61.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES PEREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247500-05.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO SAMPAIO GUIMARAES [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut HUMBERTO SAMPAIO GUIMARAES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, por 10 dias comuns, tendo em vista a proximidade da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0144700-25.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itajacy Marins Quaresma [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itajacy Marins Quaresma\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0184000-91.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelin da Silva Barbosa Clem [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340900-78.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO LIMA DE SANTANA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Aut MAURICIO LIMA DE SANTANA\r\n\r\nRte - Contestar embargos a execucao/devedor, prazo de 05 dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de embargos a execucao/devedor interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0112900-52.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO CRUZ DA ROSA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Aut: MARCELO BARISTA GUERREIRO [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: ELENILSON DA SILVA TEOFILO [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: LUIZ FABIO MACHADO COSTA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-79.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Neves Andrade [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Publica Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas - EMHUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Neves Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/07/2010 as 14:15 hs para anotação na CTPS do reclamante, observando-se sentença, venha ainda o reclamante com cálculos em 10 dias, conforme determinado as fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0122800-20.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Evaristo de Souza Filho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Techint S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Evaristo de Souza Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-91.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MARTINS SCHELES [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO AG/PROMON/CNO [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)], Réu: KARINA COELHO PIRES MENDONCA ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO AG/PROMON/CNO\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias improrrogáveis, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0173600-47.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurênio Inacio da Cunha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurênio Inacio da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-96.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR DOS SANTOS BORGES [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-72.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 66. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-59.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira de Abreu [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Fars Comercio e Servicos Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fars Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-22.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO INOCENCIO DOS SANTOS [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: JETRA- EMPREEND IMOB PART E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO INOCENCIO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-05.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RAMIRO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RAMIRO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias, conforme determinado as fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0042000-63.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barcelos Pacheco [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barcelos Pacheco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação e tomar ciência do alvará expedido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-11.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Juvencio Claro Papes (OAB: RJ 54891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 329 e informar os valores que entende devido a título de Imposto de Renda, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298600-04.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARBOSA JUNIOR [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA, Aut JOAO BATISTA BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 10 dias, conforme determinado as fls. 432. \r\n\r\nProcesso: 0343500-09.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS SILVA PECLY [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 426. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-06.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DO DESTERRO CARVALHO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar os valores que entende devido a título de Imposto de Renda, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244500-02.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON RIBEIRO CARDOSO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: M. FAL. ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA N/P SIND DOMINGOS SA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentar os valores que entende devido a título de Imposto de Renda, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343800-68.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENECY LEAL MARMELO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentar os valores que entende devido a título de Imposto de Renda, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-75.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisangela de Oliveira Ramalho Sodre [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-87.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Mendes Machado [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: Greyzyrauly Construcoes e Comercio LTDA, Réu: CEG - Distribuidora de Gas Natural do Rio de Janeiro S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - Distribuidora de Gas Natural do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0419400-61.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA NEVES RIBEIRO [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: MARCELO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236800-48.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO SILVEIRA [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO SILVEIRA\r\n\r\nVenha com os meios para prosseguimento da execução e dizer o que pretende diante da atual fase do processo, em 30 dias, conforme folha 48. \r\n\r\nProcesso: 0104700-71.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FELIX DA SILVA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CASAS DA BANHA COM. E IND. S/A. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FELIX DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE CASAS DA BANHA COM. E IND. S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execução foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-95.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Santana Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-83.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)], Réu: V.L.M. - Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu V.L.M. - Consultoria e Servicos Ltda\r\n\r\nAtender deferimento do pedido de folha 481. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-24.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Americo Florindo [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Americo Florindo\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0020000-16.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: CODIMAR LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nRte - Contestar embargos a execucao/devedor, prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165700-96.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MATTOS RIBEIRO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: AMARO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: EVALDO RANGEL [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: MILTON RIBEIRO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO RAMOS DOS SANTOS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-24.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIRSON JORGE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIRSON JORGE, Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1136. \r\n\r\nProcesso: 0114200-68.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Warton Reis [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut Leonardo Warton Reis, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTer vista do Oficio do Exército Brasileiro, por 10 dias comuns preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0179300-38.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Silva [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Seguranca Ltda, Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)], Réu: Pessanha prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que do reclamante foi dispensado do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0185300-83.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair da Veiga Faustino [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: H.M. Transportes LTDA [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Baker Hughes do Brasil LTDA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Veiga Faustino, Réu Baker Hughes do Brasil LTDA, Réu H.M. Transportes LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - ARQUIVADO POR AUSÊNCIA DO RECLAMANTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-95.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Machado [Adv. Gisele da Silva Pereira (OAB: RJ 141846 - D)]\r\n\r\nRéu: Marialva Christina Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-43.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Aguiar Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0112700-64.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza Sales [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Souza Sales, Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-19.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Santos de Jesus [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda, Aut Tânia Maria Santos de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-68.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Evaristo de Souza Filho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rivaldo Evaristo de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios form julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-93.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: L G N P Carvalheira Informática [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Datafox Computadores e Serviços Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freitas Silva, Réu Datafox Computadores e Serviços Ltda, Réu L G N P Carvalheira Informática\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios form julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-06.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SALLES BARRETO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO SALLES BARRETO\r\n\r\nDiligencie o autor para informar se existe ou não administrador da massa falida, já que a ultima informação ocorreu no ano de 2002. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-89.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIO DA COSTA LOPES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: MONTA CARGA LOC E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA [Adv. Antonio Terra Agostinho (OAB: RJ 90928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIO DA COSTA LOPES\r\n\r\nCorretos os cálculos dos Autores. Venham com atualização da conta, para homologação, conforme fls. 371. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252000-51.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILLA SANTOS PASTEN TRIVIK [Adv. Gisele Nogueira Andrade (OAB: RJ 98173 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-24.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUCIANO DE CARVALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUCIANO DE CARVALHO\r\n\r\nVenha o reclamante com as custas, eis que , invertido o ônus da sucumbência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-62.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI CUNHA MAIA [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Maria Eugenia Gontijo Ernesto (OAB: RJ 82593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI CUNHA MAIA\r\n\r\nVenha o reclamante com as custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-56.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan dos Santos Tito [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcel Cooperativa de Trab Multiplos de Mao de Obra Esp ou Nao Ltda [Adv. Carla Moraes Racca M Frias (OAB: RJ 90090 - D)], Réu: Mills do Brasil Ltda [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopcel Cooperativa de Trab Multiplos de Mao de Obra Esp ou Nao Ltda, Aut Gilvan dos Santos Tito, Réu Mills do Brasil Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias, conforme determinado as fls. \r\n\r\nId: 972188"
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                            "972187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0005300-69.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-75.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisangela de Oliveira Ramalho Sodre\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-87.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Mendes Machado\r\n\r\nRéu: Greyzyrauly Construcoes e Comercio LTDA, CEG - Distribuidora de Gas Natural do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Greyzyrauly Construcoes e Comercio LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285500-26.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESUALDO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SENHA SERVICO NUTRICAO HOTEL. E ALIM. LTDA, ISABEL LUISA NEVES ARCO FERREIRA, NUTRIPAR S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SENHA SERVICO NUTRICAO HOTEL. E ALIM. LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-95.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Santana Silva\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A, Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Zona da Mata Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-24.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Americo Florindo\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0112700-64.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza Sales\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda, Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-19.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Santos de Jesus\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda, Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-19.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Santos de Jesus\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda, Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972187"
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                                "Processo: 0000007-03.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindeberto Perciano da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindeberto Perciano da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da designação de audiência para oitiva da testemunha Luiz Marcelo Peixoto Vasconcelos, na 6ª VT de Vitória/ES, localizada na Av. Cleto Nunes, 85, Centro, para o dia 17/06/2010, às 10:40 horas. Ficam as mesmas partes intimadas da designação de audiência para a oitiva da testemunha Wellington Dionízio Miranda, na Vara do Trabalho de Linhares/ES, situada na Rua Getúlio Vargas, nº 1138, Centro, Linhares, ES, para o dia 13/10/2010, às 10:15 horas. \r\n\r\nId: 972111"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000009-43.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Souza dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Gaúcho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria deste juízo, no dia 21/06/2010, às 10:30 horas, para que se proceda à anotação da CTPS do reclamante, bem como à entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0113900-13.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Terra de Abreu Guimarães [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC, Aut Eni Terra de Abreu Guimarães\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058300-22.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO TADEU FERNANDES [Adv. Eloisa Ferreira de Abreu (OAB: RJ 46672 - D)]\r\n\r\nRéu: HORA DEMOCRATICA\r\n\r\nDestinatário(s): ELIEL RAMOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, ora comprovado, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000693-65.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Paraíso Verde Ltda. [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Souza Gondim\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Paraíso Verde Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação. \r\n\r\nProcesso: 0043700-44.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Conceição\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-92.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo José Peixoto [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: PBS Sondagem e Perfuração de Solo Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo José Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-68.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Cardoso Cajão [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Gouveia Vieira - Padaria Shalon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Cardoso Cajão\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0063400-40.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Martins Abreu de Barros [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Martins Abreu de Barros, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000077-90.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Juniane Deolinda dos Santos Oliveira [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: F.A.A. de Moraes Corretagem ME ( Total Cosméticos ME )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juniane Deolinda dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000079-60.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Vidal [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: F.A.A. de Moraes Corretagem ME ( Total Cosméticos ME )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Vidal\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-15.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Bulhosa Fernandes [Adv. Marcia Fernandes Franqueira (OAB: RJ 85779 - D)]\r\n\r\nRéu: Multel Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Bulhosa Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-82.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Teixeira de São Sabas [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)], Réu: Aluisio Teixeira de São Sabas [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)], Réu: Alvacir Teixeira de São Sabas [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airton Teixeira de São Sabas , Réu Aluisio Teixeira de São Sabas, Réu Alvacir Teixeira de São Sabas, Aut Luzinete dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0183000-21.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Alves de Oliveira [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Marques de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0067600-27.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramos Ferreira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Guapimirim, Réu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ramos Ferreira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-86.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélia Paiva da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélia Paiva da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-04.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wintor Barbosa de Godois Cotrim Neto [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wintor Barbosa de Godois Cotrim Neto\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-62.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: SEO CONSTRUCAO CIVIL E REPAROS NAVAIS LTDA ME [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: GERCON GERENCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS ARAUJO, Réu GERCON GERENCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA, Réu SEO CONSTRUCAO CIVIL E REPAROS NAVAIS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 151/152 , devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074100-90.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA JANE PEREIRA CONCEICAO [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AGROPECUARIA DA PEDRA OCA LTDA [Adv. Ivaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA JANE PEREIRA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0139200-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIlton Pimenta de Almeida [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio de Oliveira de Paula [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIlton Pimenta de Almeida , Réu Paulo Sérgio de Oliveira de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-19.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAZENDA NACIONAL, Aut: JOSE ESTACIO DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ESTACIO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124100-60.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvino Moreira (Espolio de) [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS KLABIN S/A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nTI: Kátia Maria Ribeiro Teixeira Carlos Alberto Ribeiro Ferreira José Carlos Ribeiro Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS KLABIN S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores homologados, em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-68.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Quente 2035 Alimentos Ltda ME\r\n\r\nTI: William Borges Pereira Júnior Amanda Santos de Sá Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 104/107. \r\n\r\nProcesso: 0156400-94.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Caetano da Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Gomes Vasconcelos Comércio e Construção, Réu: Nei Batista da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nei Batista da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0061500-27.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Vasconcelos [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, em 48h, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148200-69.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Reis [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Piabeta Informatica Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renamar Piabeta Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 114/117, devendo efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134600-44.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Regina da Silva Cruz [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane dos Santos [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane dos Santos, Aut Marta Regina da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 37/40, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061200-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Macedo da Silva [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. - Filial Magé [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Macedo da Silva, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0191900-90.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Nunes Correa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)], Réu: Cesta de Alimetos Brasil Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Nunes Correa , Réu Cesta de Alimetos Brasil Ltda., Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-68.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manoel de Santana Júnior [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos e Faria Gerenc. e Jardin Ltda., Réu: Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Manoel de Santana Júnior\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls 112: \" Deixo de receber o recurso ordinário ... por deserto. \r\n\r\nProcesso: 1019400-16.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA INACIA DA CONCEICAO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)], Aut: GERALDA RIBEIRO PEREIRA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA INACIA DA CONCEICAO, Réu CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO, Aut GERALDA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nFornecer peças e documentos necessários à restauração, em 20 dias, cientes de que, em caso de omissão, os autos não terão condição de restauração. \r\n\r\nProcesso: 0046000-81.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Correa Pinto da Silva [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio de Advocacia Advogados Associados [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Correa Pinto da Silva, Réu Escritorio de Advocacia Advogados Associados\r\n\r\nFornecer peças e documentos necessários à restauração, em 20 dias, cientes de que, em caso de omissão, os autos não terão condição de restauração. \r\n\r\nProcesso: 0006400-58.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE APARECIDA FORTUNATO [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: OPTILUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE OCULOS LTDA ME [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE APARECIDA FORTUNATO, Réu OPTILUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE OCULOS LTDA ME\r\n\r\nFornecer peças e documentos necessários à restauração, em 20 dias, cientes de que, em caso de omissão, os autos não terão condição de restauração. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-36.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ INACIO PEREIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: JORGE BATISTA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: JOSE BERNARDO DA SILVA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MAGE [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ INACIO PEREIRA, Aut JORGE BATISTA, Aut JOSE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nFornecer peças e documentos necessários à restauração, em 20 dias, cientes de que, em caso de omissão, os autos não terão condição de restauração. \r\n\r\nProcesso: 0032500-79.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Galozi da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Parserv Parceria de Servicos e Representacoes Ltda [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Galozi da Silva, Réu Parserv Parceria de Servicos e Representacoes Ltda\r\n\r\nFornecer peças e documentos necessários à restauração, em 20 dias, cientes de que, em caso de omissão, os autos não terão condição de restauração. \r\n\r\nProcesso: 0025000-25.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes Guimaraes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes Guimaraes, Réu Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nFornecer peças e documentos necessários à restauração, em 20 dias, cientes de que, em caso de omissão, os autos não terão condição de restauração. \r\n\r\nProcesso: 0009400-61.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Zieldo Goncalves Gomes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Santana Franca [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osvaldo Santana Franca, Aut Zieldo Goncalves Gomes\r\n\r\nFornecer peças e documentos necessários à restauração, em 20 dias, cientes de que, em caso de omissão, os autos não terão condição de restauração. \r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2002.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: AMERICA GOMES DE FREITAS [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LAIS DE MIRANDA TAVARES [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICA GOMES DE FREITAS, Réu ESPOLIO DE LAIS DE MIRANDA TAVARES\r\n\r\nFornecer peças e documentos necessários à restauração, em 20 dias, cientes de que, em caso de omissão, os autos não terão condição de restauração. \r\n\r\nProcesso: 0151100-93.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DE SOUZA RIANELLI [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PINGO DE MEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DE SOUZA RIANELLI\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0039900-08.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Rosa [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Otávio Mello Carracena - Firma Individual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Costa Rosa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0017400-45.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Figueiredo Habbis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ribeiro Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0077000-31.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Taurino Magalhães [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário Coração de Fragoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Taurino Magalhães\r\n\r\nApresentar novos calculos tendo em vista os extratos analíticos da conta de FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-56.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANGELI SPINOSA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Banco BVA S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olga Maria Alves Serão\r\n\r\nAssinar o auto de penhora, em 48 horas, na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 1003100-76.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VENTURI GAVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Francisco José Soares Elias Gomez Mojon Avelino Mojon Perez Francisco da Silva Soares Ricardo Fernandez Vicente José Maria Escaleira Ribeiro Aquilino Parente Fernandez Alicia Gomez Mojon João dos Anjos Silva Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olga Maria Alves Serão\r\n\r\nAssinar o auto de penhora, em 48 horas, na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0062200-61.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Guimarães Ribeiro [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Guimarães Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097800-46.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar severino da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Excallibur Fornecedora de Alimentos Ltda. [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Réu Excallibur Fornecedora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da quota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-42.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssene de Mello Oliveira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: CEK - Centro Educacional Klüber Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssene de Mello Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073900-20.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR TANNURI MALUF [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: MIMOPEL PAPEIS HIGIENICOS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR TANNURI MALUF\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042300-78.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: JANOS SOMOGYI REFINARIA ALUMINABRAS-ME [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho de fls 152: \" Indefiro. Diligencie o interessado.\" .\r\n\r\nProcesso: 0162300-58.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Fernandes [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da quota previdenciária de fls 87/88. \r\n\r\nProcesso: 1003400-38.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE FREITAS COUTO [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda e Outros\r\n\r\nTI: Banco BVA S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olga Maria Alves Serão\r\n\r\nAssinar o auto de penhora, em 48 horas, na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0109000-84.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Ribas [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lauana Ltda [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Lauana Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que de fls 79 que deixou de receber o recurso ordinário por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-49.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabelyta de Azevedo Torreira Valle [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-73.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha da Silva (Espólio de) [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Soares da Rocha Moreira ME [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rocha da Silva (Espólio de)\r\n\r\nComprovar o alegado às fls 33/34. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-93.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Graciano [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nTI: Augusto Cesar Coutinho Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Graciano\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho de fls 145: \" Indefiro por inviável a disponibilização do Oficial de Justiça, conforme pretende o requerente. No entanto, o acompanhamento do autor a diligência poderá ser deferida.\" .\r\n\r\nProcesso: 0011200-22.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mendonça da Silva [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Augusto Paiva Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mendonça da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132200-09.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DA SILVA SOUZA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Banco BVA S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olga Maria Alves Serão\r\n\r\nAssinar o auto de penhora, em 48 horas, na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0092500-06.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Almeida Carvalho [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-05.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Pereira de Souza (OAB: RJ 43660 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092400-61.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA CHAGA FERNANDES [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG-SERVICOS MEDICOS GUARANI LTDA [Adv. Alexandre Santos de Santianna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMEG-SERVICOS MEDICOS GUARANI LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, ora comprovado, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0136100-19.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Araujo Filho [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Tobias Ltda (Francisco de Assis Tobias da Costa) [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Araujo Filho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0168900-61.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Correa Affonso [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas assim como da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-09.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano dos Santos Cunha [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas assim como da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-97.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Peclat Gama [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas assim como da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-57.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Teixeira Junior [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Guapimirim\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Teixeira Junior\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, ora comprovado, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0140400-68.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA LERES RIBEIRO [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Banco BVA S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olga Maria Alves Serão\r\n\r\nAssinar o auto de penhora, em 48 horas, na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001600-50.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: UIRAQUITAN JOSE CEZARIO DE MELO [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: ORXAL - ORGANIZACAO XAVIER LTDA, Réu: MERCADO MONTINA LTDA ME [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UIRAQUITAN JOSE CEZARIO DE MELO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067500-19.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Banco BVA S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olga Maria Alves Serão\r\n\r\nAssinar o auto de penhora, em 48 horas, na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0107800-91.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DE LIMA SEIXAS [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Banco BVA S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olga Maria Alves Serão\r\n\r\nAssinar o auto de penhora , em 48 horas, na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0086700-94.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Martha Souza de Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0080400-19.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Grace Rodrigues da Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Azeredo Vieira [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-04.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Martins da Conceição [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-53.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eledival Gomes dos Santos Junior [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: New Pet Industria de Produtos., Réu: Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eledival Gomes dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls 113 que indeferiu o processamento do recurso ordinário, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0178700-16.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Alves Vieira [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbel - Indústria de material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela ( Indústria Química de Explosivos ), Réu: Unimed Cruzeiro Cooperativa de Trabalho.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Alves Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 157/158. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-52.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli da Silva Gusmão [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0094900-32.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Loreto Carneiro Santos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Real do Marmore Ltda [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Loreto Carneiro Santos\r\n\r\nTomar ciência da proposta de acordo de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0115700-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Azevedo Braz [Adv. Cristiane Guarilha Mendes (OAB: RJ 135622 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Guapi Cereais Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Azevedo Braz, Réu Forte Guapi Cereais Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, no dia 25/06/2010, às 11:00 horas, a fim de que se proceda à regularização da CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0071300-79.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo da Silva Fonseca [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Reginas [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Transportadora Primavera Ltda, Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-42.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Nantes Ferraz Rebello [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Edy Cortazio Correa [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Nantes Ferraz Rebello, Réu Nelson Edy Cortazio Correa\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls 111 que rejeitou os embragos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0087100-11.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pinheiro Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-56.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Motta [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-28.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Soares da Cunha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-75.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Rosa [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rio Teresopolis S/A - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Elos de Guapimirim Contrutora Ltda. [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rio Teresopolis S/A - CRT\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-63.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO MARTINS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLEY MACHADO DE ALMEIDA [Adv. Reinaldo Lellis dos Santos (OAB: RJ 80419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0072000-02.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA CRISTO REI LTDA [Adv. Cirle Regina Chieza Bohrer (OAB: RJ 49348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito. \r\n\r\nId: 971968"
                            ],
                            "971965": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0135700-68.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Papa Quente 2035 Alimentos Ltda ME\r\n\r\nTerceiro Interessado: William Borges Pereira Júnior\r\n\r\nAmanda Santos de Sá Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Amanda Santos de Sá Faria, Papa Quente 2035 Alimentos Ltda ME, William Borges Pereira Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao homologatoria dos calculos de fls 104/107, devendo pagar em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0194800-46.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, União Federal, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE\r\n\r\nPelo presente fica m Alfalit Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença de fls 312/316. .\r\n\r\nProcesso: 0194700-91.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice da Fonseca Pereira\r\n\r\nRéu: União Federal, Alfalit Brasil, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE\r\n\r\nPelo presente fica m Alfalit Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença de fls 310/314. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971965"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0376900-20.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MOTA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MOTA DOS SANTOS\r\n\r\nAutor tomar ciência de ofício fla 91/92 devendo manifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298700-33.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DO CARMO LIMA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: RGTRARA DO MAR LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DO CARMO LIMA, Réu RGTRARA DO MAR LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0172900-34.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUCIA DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: PET SHOOP BOY COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUCIA DE SOUZA\r\n\r\nAutor informar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174400-18.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Monnerat Mendonca [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao Universidade Candido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao Universidade Candido Mendes\r\n\r\nRé tomar ciência de despacho fls. 270 (\"Devolva-se à ré o prazo de fls. 267, ante a certidão espedida à fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0137500-56.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIA CANELLA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA SANITARIA SUPER GLOBO NITEROI LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIA CANELLA DOS SANTOS\r\n\r\nAutor informar o atual endereço dos sócios, em 30 dias, sob pena de remessa dos atuos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078500-47.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PENIEL REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE JESUS\r\n\r\nInformar o atual endereço dos sócios, no prazo de 30 dias, ou requeira o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021300-24.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA VIRGINIA DA CRUZ [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: J. LUIZ FERNANDES DA COSTA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA VIRGINIA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de oficio fls. 99, devendo manifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-78.1988.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO SALLES [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO SALLES\r\n\r\nPatrono do autor tomar ciência de teor da decisão fls. 707. Prazo de 05 dias par amanifestação. \r\n\r\nProcesso: 0394500-83.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA FILADELFO [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA\r\n\r\nRé informar o valor do Imposto de Renda a ser retido na fonte, no prazo de 05 dias, sob pena do próprio exequente o fazer. \r\n\r\nProcesso: 0073200-60.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Vitorino Velasco [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO NITEROI S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo ora deferido.\r\n\r\nPrazo 15 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0165400-14.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARIN SILVA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARIN SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia das alegações no ofício nº319/2009 da CEF. (Divergencia do numero do CPF). Prazo:10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144600-13.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DA COSTA BARRETO [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL DA COSTA BARRETO\r\n\r\nAutor tomar ciência de despacho fls. 140. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-20.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIAN BEZERRA DA SILVA FERREIRA [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: BIJOU & PAPER LTDA ME [Adv. Augusto Francisco Muti (OAB: RJ 46623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIJOU & PAPER LTDA ME, Aut VIVIAN BEZERRA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109100-75.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotacao Inga Ltda [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotacao Inga Ltda, Aut Marcos Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0164200-49.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Braga Pereira [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vivendas de Icarai [Adv. Vitor S Junior (OAB: RJ 104948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vivendas de Icarai\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo a Reclamada.\r\n\r\nPrazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109300-87.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR OUVERNEY [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR OUVERNEY, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091900-84.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariuza Palmieri Moraes [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promoção de Vendas, Aut Mariuza Palmieri Moraes\r\n\r\nTomar ciência acerca das respostas dos ofícios, conforme determinação de ata de audiência de fl.94.\r\n\r\nPrazo para manifestação : 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, inciando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0195600-33.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ALVES CARDOSO [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.GOMES DA ROCHA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DICK LAMAYER REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nÀ 2ª Reclamada para informar o valor que entende devido, diante de sua impugnação de fls.169/171. Prazo: 10 dias, sob pena de homologação dos calculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0118300-14.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO SANTANA SANTOS [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO LIRIOS DO CAMPO IV [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO SANTANA SANTOS, Réu CONDOMINIO LIRIOS DO CAMPO IV\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0187200-78.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gomes da Silva [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Represent. Ltda (Casa e Video) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Com. Ind. Represent. Ltda (Casa e Video), Aut Raphael Gomes da Silva\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre laudo do perIicial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0182000-85.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clotilde Calixto dos Santos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Pesca Fábrica de Sardinhas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clotilde Calixto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.24, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0159600-43.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Rodrigues [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Reformas e Decoração SS Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista a comprovação da hipossuficiencia do autor, foi deferido a gratuidade de justiça. \r\n\r\nPrazo 05 dias, apos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160400-57.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE QUITETE SCHIMIDT [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE QUITETE SCHIMIDT, Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nApresentar a liquidacao atualizada do julgado, no prazo de 15 dias sucessivos,permeados por 05 dias, iniciando pelo autor, com abrangencia da contribuiçao previdenciaria devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879, caput e paragrafos 1º-A e 1º-B da CLT, sob pena de preclusao. \r\n\r\nProcesso: 0075300-08.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VALENTIM SOUZA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: BABOON PIZZARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VALENTIM SOUZA\r\n\r\nAutor tomar ciência dos oficios juntados aos autos, devendo indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-16.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Braga Antunes [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Christóvão José Neponuceno Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Braga Antunes\r\n\r\nTomar ciência de fls. 27 (\" Intime-se o reclamante para que comprove a condição de inventariante da pessoa indicada.\"). Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0186100-93.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO OLIVEIRA PRAXEDES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERLAGOS SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO OLIVEIRA PRAXEDES\r\n\r\nAo reclamante para ciência, na forma do art. 884, paragrafo 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074100-09.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Valéria Rodrigues da Costa [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium de Piratininga Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium de Piratininga Móveis Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para tomar ciência do requerimento de aplicação da revelia. Prazo : 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-59.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: HELCIO DE MELLO SOARES [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELCIO DE MELLO SOARES\r\n\r\nRé comprovar o recolhimento previdenciário, observando-se petição da União (fls. 135/136. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0318500-37.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO OSWALDO CRUZ LTDA [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO OSWALDO CRUZ LTDA, Réu SAMCORDIS SERV ASSIST MEDICA CARDIOLGICA LTDA, Aut SEBASTIAO SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079600-03.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DOS REMEDIOS SANTOS [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL LOGISTIC DO BRASIL LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL LOGISTIC DO BRASIL LTDA, Aut UBIRATAN DOS REMEDIOS SANTOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 967796"
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                            "972218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0101100-69.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rauberth Bandeira [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança e Transportes de Valores Ltda N/P do Sr. Olinto Filantro Filippini., Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-17.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDefere-se o prazo adicional de 30 dias para comprovar o cumprimento do ítem 3, sob pena de prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0024400-52.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Machado das Neves [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Machado das Neves, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-76.2009.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Central das Unhas de Beleza Ltda. [Adv. Robson Targino Franco (OAB: RJ 110460 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida Moreira da Silva [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Central das Unhas de Beleza Ltda., Cgto Maria Aparecida Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido no que tange a Reclamação Trabalhista e em relação a Consignação em pagamento foi julgado Procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-42.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Fernandes Martins [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Filmadora São José Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: A C A Terra Serviços de informática - ME [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C A Terra Serviços de informática - ME, Réu Micro Filmadora São José Ltda. , Aut Nelma Fernandes Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-24.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marco Maciel Goncalves [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Paulo Marco Maciel Goncalves, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-14.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Paula Petri [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Util Med Física e Reabilit Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Paula Petri , Réu Vida Util Med Física e Reabilit Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-49.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Rocha Alves [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Rocha Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando Extinto o processo sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-77.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Bolhosa da Silva [Adv. Waldyr de Alcantara (OAB: RJ 3800 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Roberto Bolhosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-05.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Vieira de Carvalho [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Padarias e Confeitarias Colorado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Vieira de Carvalho\r\n\r\nTer vista da Petição de fls. 92 e indicar meios de prosseguimento, bem como apresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0058100-24.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Gomes da Silva [Adv. Ronaldo Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda, Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Gomes da Silva\r\n\r\nReporta-se à determinação anterior, venha com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0060300-96.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Silva Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-85.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Peixoto Xavier [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: Celso de Oliveira Batista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Marcus Vinicius de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Gilberto Alves da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Denildo Rodrigues Rangel [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Edir Rosa da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Luiz Carlos da costa Nunes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: José Carlos Cabral [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: José Carlos Carneiro de Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Celso Laurindo da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Luis Claudio de Moraes Barcelos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Natan da Silva Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Dejair Nunes da Conceição [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Afonso de Souza Pinho Junior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Adilson Mendonça [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Adão César Martins da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Fernando Granja Freire Júnior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Nélio Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Ubirajara Moreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Orlando Gonçalves dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Jorge Luiz Almeida Cardoso [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Lauro Eduardo Mascalubo Xavier [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Marcelo Gaspar Pinheiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Mário José da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Moisés Gomes Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Glenio Jesus de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Milton Pinto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Alfredo Osório Pelly Tavares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Ronaldo da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Norma Sueli Guimarães Andrade [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: José Alves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Renato Lopes Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Nelci Rodrigues da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Marcos Vinícius de Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Ronaldo de Oliveira Magalhães [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Jaqueline Gonçalves dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Mário Sérgio Neto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Jorge Luiz de Souza Braga [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Lucas José de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Luiz Carlos Jesus Teixeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Andrade da Conceição [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Réu: Paulo Fernando S Martins [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Réu: Washington Santos Terra [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Águas e em Serviços de Esgoto de Niterói e Outros [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão César Martins da Silva, Aut Carlos Eduardo Peixoto Xavier, Réu Joel Andrade da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.3171/3174. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-09.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Sergio Moreira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Sergio Moreira \r\n\r\nEm face da extensa quesitação e complexidade da matéria, venha com a garantia honorária de R$ 3.900, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0008100-15.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pinto Pacheco [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-22.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiviane Moco Goncalves [Adv. Eclair Valerio P dos Santos (OAB: RJ 132506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado Dias Ltda. ME [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiviane Moco Goncalves\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0153300-53.2009.5.01.0247 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marcos de Araújo Carvalho [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos de Araújo Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0164900-76.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Conceicao Araujo [Adv. Elma Cristina da Silva (OAB: RJ 138109 - D)]\r\n\r\nRéu: JUSSARA PINTO AMARAL, Réu: Fluminpizza Ltda. [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)], Réu: JOAO ALBANO PINTO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Conceicao Araujo\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0032700-03.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cardoso da Silva [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Cardoso da Silva , Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-08.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Dantas Petrutes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dom Pedro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Dantas Petrutes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-54.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ujanil dos Santos Vieira [Adv. Rosa Maria Estevam Silva (OAB: RJ 97946 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ujanil dos Santos Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-17.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedson Lima dos Santos [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Gedson Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 222. \r\n\r\nId: 972218"
                            ],
                            "972216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2010\r\n\r\n0254100-94.2006.5.01.0247 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Henry Caminha Leitao Junior,Auto Posto Henry e Filhos Ltda.,Henry Caminha Leitao,Fabio Brasil Leitao\r\n\r\nPelo presente fica citado Henry Caminha Leitao Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.507,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972216"
                            ],
                            "972217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0157000-71.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Marinho Mendes\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão que julgou Procedente em Parte a ação. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-54.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ujanil dos Santos Vieira \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em Parte a ação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972217"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "971361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021000-81.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO FERREIRA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: LAFARGE BRASIL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO FERREIRA, Réu LAFARGE BRASIL SA\r\n\r\nFORNECER CÓPIA DOS AUTOS PARA RESTAURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013200-36.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ROCHA DOS SANTOS [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO IR NO VALOR DE R$ 45,40, CONFORME FL.216. \r\n\r\nProcesso: 0054300-58.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Barros da Costa [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda., Réu: TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIOLTDAs\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Barros da Costa\r\n\r\nPRIMEIRAMENTE, INFORMAR SE A RÉ EFETUOU O DEPÓSITO DA PARCELA VENCÍVEL EM 12/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0039200-05.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sanchez [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047300-41.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Biara Natan Carvalho Henrique [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Biara Natan Carvalho Henrique\r\n\r\nVISTA DOS BENS INDICADOS PELA RÉ À FL.55, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007900-59.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON PIO DUARTE [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DO AUTOR, DEVENDO APRESENTAR CÁLCULO EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, POR 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0012700-28.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Suez Torrez [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A L S Albuquerque Tecidos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Real Leandre Tecidos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Suez Torrez, Réu Real Leandre Tecidos Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002900-73.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Gomes Silva [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Sao Pedro Ltda. [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)], Réu: Posto de Gasolina Marajoara Ltda. [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Sao Pedro Ltda., Réu Posto de Gasolina Marajoara Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0007100-55.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Borges da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: P L V Estacionamento Ltda. - ME [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Borges da Cunha\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO,INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061500-24.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton da Silva Campos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton da Silva Campos\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.126. \r\n\r\nProcesso: 0070100-34.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Costa Laudelino [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Costa Laudelino, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA QUE OS DEPÓSITOS RECURSAIS FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO DO CRESDITO REMANESCENTE NO VALOR DE R$ 17.453,79. \r\n\r\nProcesso: 0076100-79.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elpidio Marinho Mourao [Adv. Glayce Janete de Oliveira (OAB: RJ 56558 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpidio Marinho Mourao\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA SUPORTAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS, CONDICIONADO SEU INÍCIO À INTEGRALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS E RESSALVANDO-SE O RESSARCIMENTO DOS VALORES ADIANTADOS, CASO VECENDORA NO OBJETO DA PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0092900-32.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE LIMA DA SILVA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)]\r\n\r\nRéu: JOELMA DA R P ANDRADE RESTAURANTE ME [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOELMA DA R P ANDRADE RESTAURANTE ME\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 144,02, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107900-28.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa Cavalcante [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR Ó RECOLHIMENTO DAS DIFERENÇAS A TÍTULO DE INSS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0099600-82.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Goncalves Nery [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Goncalves Nery\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107000-21.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MAGALHAES CORREA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MANPOWER STAFFING LTDA [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)], Réu: LAVACLEAN LAVAGENS E SERVICOS EM AUTOS LTDA [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MAGALHAES CORREA\r\n\r\nINCABÍVEL A PRETENSÃO DO AUTOR DE MOVER A EXECUÇÃO EM FACE DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0110200-39.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Jose da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Artsul Industria e Comercio de Pre Moldados Cruzeiro do Sul [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artsul Industria e Comercio de Pre Moldados Cruzeiro do Sul\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118700-86.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelino Gomes [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcelino Gomes\r\n\r\nINDICAR MEIOS E MODOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0129000-73.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair dos Anjos Souza [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair dos Anjos Souza\r\n\r\nINDICAR MEIOS E MODOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0133700-24.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Zenilton de Araújo [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Boats Indústria Nautica Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Boats Indústria Nautica Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142900-55.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nascimento Lousive [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Nascimento Lousive, Réu M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO À FL.64, DEVENDO O AUTOR CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0134700-93.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Gomes da Silva Kroger [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Anésio de Azevedo Contabilidade Ltda. [Adv. Anezio de Azevedo (OAB: RJ 59036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anésio de Azevedo Contabilidade Ltda., Aut Márcia Regina Gomes da Silva Kroger\r\n\r\nVISTA AO AUTOR DA PETIÇÃO DE (FLS.127/128), PARA MANIFESTAÇÃO, EM 05 DIAS.\r\n\r\nA RECLAMADA DEVERÁ CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0142300-34.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darla Carolina Rodrigues Salgado Balbino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darla Carolina Rodrigues Salgado Balbino\r\n\r\nAPRESENTAR ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO, COM OBSERVÂNCIA DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE COTA PREVIDENCIÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145600-04.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana da Silva Domingues [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Cristiana da Silva Domingues\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA 1ª RÉ, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO À FL.108, DEVENDO AINDA CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO MUNICIPIO. \r\n\r\nProcesso: 0152800-04.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Pereira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Industria Alimentacia Ltda [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Municipio de Mesquita, Réu: Cooperdata Industria e Comercio Cooperativa de Trabalho Prof Eng Prod.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Pereira da Silva, Réu Panflor Industria Alimentacia Ltda\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA. A RECLAMADA DEVERÁ MANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS, APRESENTANDO CÁLCULO DO QUE ENTENDE DEVIDO EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167100-73.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SUELI DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: MARA CARDOSO DE A SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SUELI DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nINDICAR MEIOS OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0184900-07.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Santos [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G de Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K C G de Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETI~ÇÃO DE FLS.85/86, EM 05 DIAS, DEVENDO OBSERVAR A ÚLTIMA DISPOSIÇÃO DA 1ª CLÁUSULA DE FL84. \r\n\r\nProcesso: 0216400-96.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Norberto da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: A B S S.A. Credito, Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Norberto da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0190800-44.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO NOGUEIRA DA LUZ [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO TEJOFRAN SEMISA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO TEJOFRAN SEMISA\r\n\r\nCONTRA-MINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171200-66.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Almeida [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Lajes do Bairro Botafogo Ltda. - ME [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Lajes do Bairro Botafogo Ltda. - ME\r\n\r\nCIêNCIA DE QUE OS DEPÓSITOS DE FLS.57/60, FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0178900-88.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Teixeira da Silva [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Teixeira da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS E MODOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0168200-53.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Corrêa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAPRESENTAREM MANIFESTAÇÕES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, DEVENDO APRESENTAR CÁLCULO EM CASO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0197100-56.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBERSON GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RAINHA DO VILAR NOVO LTDA ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Réu: MONICA VAZ NUNES, Réu: ALESSANDRA VAZ NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA RAINHA DO VILAR NOVO LTDA ME\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO VISTA DOS AUTOS EM CARTÓRIO. \r\n\r\nId: 971361"
                            ],
                            "971362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2010\r\n\r\n0061500-24.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Welinton da Silva Campos\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.731,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971362"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078800-75.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA FONSECA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS 348/2010 E 349/2010. \r\n\r\nProcesso: 0209800-23.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE OLIVEIRA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: LORD ZENOS BAR [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.102. PARA VISTA DA CONSULTA RENAJUD DE FLS.100/101, VIR COM NOVOS MEIOS QUE VIABILIZEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0108300-11.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANASTACIA PAES DE SOUZA [Adv. Renan Oliveira Reis (OAB: RJ 77964 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE TEREZINHA DE JESUS PAONI [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANASTACIA PAES DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.76. PARA DAR ANDAMENTO À EXECUÇÃO, CONFORME DECISÃO DE FLS.112, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119500-44.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VANDERLEI DE CARVALHO MATOS [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VANDERLEI DE CARVALHO MATOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.220. VIR, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123300-12.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA BITTENCOURT [Adv. Elaine Cristina Weinchutz de Menezes (OAB: RJ 79857 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA BITTENCOURT\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.123. CONVOLAR EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL E CIÊNCIA PARA EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130600-93.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDIR SIMAO DE FARIAS [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDIR SIMAO DE FARIAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.114. PARA DAR ANDAMENTO À EXECUÇÃO, CONFORME DECISÃO DE FLS.112, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022500-68.2006.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Anexo Manya Malhas Limitada [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Clara da Cruz Macedo [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Clara da Cruz Macedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 359/2010. \r\n\r\nProcesso: 0035300-65.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayres de Souza Gouvea [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Tele Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Tele Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 361/10 e 362/10. \r\n\r\nProcesso: 0024300-34.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Domingos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado da Ponte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Domingos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.29. INDEFERIR O PEDIDO REQUERIDO, CONSOANTE DECISÃO PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0125600-34.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Rocha Blaezer\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.110 E DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO ENVIADA ÀS TESTEMUNHAS, PARA FORNECIMENTO DO ATUAL ENDEREÇO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126000-53.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier Elias da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Ita News Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Xavier Elias da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.203. PARA COMPROVAR O RECOLHIM,ENTO DAS CUSTAS DE CONDENAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0120300-67.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO NEDER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS EM SECRETARIA, PELO PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000700-52.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENICE MARIA GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.91. ANTE A MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO (INSS), NA FORMA DA PORTARIA MF, LEVANTE-SE A PENHORA DE FLS.86. \r\n\r\nProcesso: 0045600-33.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FATIMA CUNHA PINTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSILENE MODAS LTDA [Adv. Maria Carolina Dornellas Ribeiro (OAB: RJ 68303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSILENE MODAS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.245v E DA PROMOÇÃO DE FLS.245, EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0137000-50.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardes de Franca Filho [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bernardes de Franca Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.470/471. VIR COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS A EXTRAÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS EM SENTENÇA, BEM COMO COM A LIQUIDAÇÃO (VALORES HISTÓRICOS E ATUALIZAÇÃO E JUROS PERTINENTES SUM. 381 DO C. TST), CONSOANTE PARÂMETROS ADOTADOS PELO JUÍZO E ORA INDICADOS NOS ITENS 1 A 17. \r\n\r\nProcesso: 0219700-45.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DA MOTA SILVA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DA MOTA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.103. VIR COM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À EXTRAÇÃO DO MANDADO DE SEQUESTRO. \r\n\r\nProcesso: 0031800-11.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA TEIXEIRA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MALOCA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA TEIXEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.340. PARA VISTA À PARTE AUTORA DA CONSULTA RENAJUD DE FLS.339, DEVENDO A MESMA VIR EM 30 DIAS, COM NOVOS MEIOS QUE VIABILIZEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0089700-73.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ALVES DA PENHA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA LIGEIRO LTDA (CASA VERA CRUZ) [Adv. Jose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ALVES DA PENHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.110. INDEFIRO POR ORA, O REQUERIMENTO DO EXEQUENTE DE FLS.107 HAJA VISTA QUE NÃO VOLTADA A PRESENTE EXECUÇÃO EM FACE DOS ESPÓLIOS DOS SÓCIOS DE FLS.12/15. VIR O AUTOR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO NO PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068300-66.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES TEIXEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZACO MAPRI INDUSTRIAS METALURGICAS S A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES TEIXEIRA, Réu BRAZACO MAPRI INDUSTRIAS METALURGICAS S A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.202. \r\n\r\nId: 971866"
                            ],
                            "967510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 01/06/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para os dias 04/08/2010 e 17/08/2010, a partir das 12:00, no local situado à RUA 16 DE MARÇO , CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0037700-28.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - PRAZOS DE TERRAS N. 845-10 E 845-11 DO QUARTEIRÃO MOSELA, NESTE MUNICÍPIO. avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MADRE FRANCISCA PIA, 400, PETROPOLIS, 25600-035 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967510"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 01/06/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para os dias 04/08/2010 e 17/08/2010, a partir das 12:00, no local situado à RUA 16 DE MARÇO , CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0037700-28.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - PRAZOS DE TERRAS N. 845-10 E 845-11 DO QUARTEIRÃO MOSELA, NESTE MUNICÍPIO. avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MADRE FRANCISCA PIA, 400, PETROPOLIS, 25600-035 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967509"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0123300-12.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA BITTENCOURT\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CASA GELLI MOVEIS S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.123. Para convolar em penhora o depósito recursal e para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971867"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0278300-86.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique de Alcantara [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hb Farma Laboratorios Ltda., Aut Sergio Henrique de Alcantara\r\n\r\nVenham as partes com quesitação para oitiva da testemunha WANDRÉ LUIZ RODRIGUES DE SÁ, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0202300-74.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Morais Gurgel [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Morais Gurgel\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, VIII, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0148400-79.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Domingos da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Domingos da Silva , Réu Minimercado Opção do Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.92.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0312900-41.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR RODRIGUES NOVAES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR RODRIGUES NOVAES\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0313300-84.2006.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dicasa Comercio de Veiculos e Motos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Aurelio Quimas de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dicasa Comercio de Veiculos e Motos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.742/748, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0326900-75.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Araujo de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Araujo de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereco da sócia da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0327700-74.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAOLA SANTOS DA COSTA [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAOLA SANTOS DA COSTA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.101/102 sendo fixado o crédito total em R$ 2.152,00, equivalente a 177.554,24 IDTR\"s, conforme determinação de fls.103. \r\n\r\nProcesso: 0342800-98.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Veloso de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guerreiro Com e Representacoes Ltda. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Veloso de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.41/42 sendo fixado o crédito total em R$ 5.070,18, equivalente a 418.339,97 IDTR\"s, conforme determinação de fls.43. \r\n\r\nProcesso: 0271500-76.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Rohana de Almeida [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial Automoveis e Servicos Alcantara Ltda. [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial Automoveis e Servicos Alcantara Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.1147/1162, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-86.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Gomes Fateicha [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rosa de Saron\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Gomes Fateicha\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0347401-50.2006.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Casas Chamma S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Paiva Martins de Freitas [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Paiva Martins de Freitas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0351900-58.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA, Aut VALTAIR SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.963.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000007-81.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: David D. F. Leal Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nCgto: Clicia Alessandra da Costa Nalin \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte David D. F. Leal Calçados \r\n\r\nCiência de que o feito está sendo remetido ao Juízo de Magé, em razão do despacho de fls.12. \r\n\r\nProcesso: 0033700-61.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Conceicao da Silva [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Conceicao da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.51, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-23.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE FONTE BASILE [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC LINDEMBERG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FONTE BASILE\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0076400-18.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Benvenuti Moreira [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Destake de São Gonçalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Benvenuti Moreira\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.75. \r\n\r\nProcesso: 0077900-95.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE MELO SANTOS MORAES [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA E LANCHONETE TIGRE MANIA LTDA ME [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEGA E LANCHONETE TIGRE MANIA LTDA ME\r\n\r\nApresentar o seu contrato social e alterações, no prazo de 05 dias, conforme determinação de fls.124-verso. \r\n\r\nProcesso: 0096000-11.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO SIQUEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO DE A. ALVAREZ ARTEF DE COURO RASA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, assim como, para constestar os Embargos de Terceirtos interpostos.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0097100-93.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS FREITAS BRITO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINEI MEDEIROS PEREIRA SOARES E DALMO RICAR [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DOS SANTOS FREITAS BRITO\r\n\r\nFornecer o atual endereco do sócio(Marinei), em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.66. \r\n\r\nProcesso: 0100000-54.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA MARTINS DA SILVA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio, oriundo da CEF, de fls.72. No prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111800-64.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Bruno Ramon Fontes Goncalves [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Fire Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Bruno Ramon Fontes Goncalves\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.62/63 sendo fixado o crédito total em R$ 2.670,65, equivalente a 220.337,03 IDTR\"s, conforme determinação de fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0108100-51.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: HALITO DE DEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção de fls.27.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0129900-38.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO ANCILLOTTI [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTRAB COOP DE TRABALHO PS E SERVICOS GERAIS [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO ANCILLOTTI\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.186/187 sendo fixado o crédito total em R$ 14.975,85, equivalente a 1.235.554,73 IDTR\"s, conforme determinação de fls.188. \r\n\r\nProcesso: 0133200-03.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Vieira dos Santos [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa de Trabalho de Prof da Area de Saude e Apoio Ltd [Adv. Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao (OAB: RJ 81224 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plus Life Cooperativa de Trabalho de Prof da Area de Saude e Apoio Ltd\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.295/308, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRegularizar sua representação, visto que quem substabelece não tem procuração nos autos. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.331.\r\n\r\nProcesso: 0146800-77.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS ALEGRE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA REAL DE SAO GONCALO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS ALEGRE\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, procedendo as deduções informadas no despacho de fls.122.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0192300-25.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS B BRAUN SA\r\n\r\nManifestar-se expressamente, em 05 dias, se renuncia ao seu crédito de R$ 60,00, possibilitando a remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.132.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0134700-75.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Alves [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos as Forcas Armadas [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo requer\r\n\r\ner o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-72.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Paixão de Souza [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Sendas Distribuidora S/A, Réu: Lr Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Paixão de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.13. \r\n\r\nProcesso: 0138600-32.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Madeira Martins [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Madeira Martins\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando as provas dos autos, a variação salarial e os dias efetivamente trabalhados, tudo conforme r. sentença liquidanda de fls.34, in fine.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0139500-78.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Viana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar de Sao Goncalo Mont e Manutancao Ind Ltda ME´ [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Viana\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.51/52 sendo fixado o crédito total em R$ 15.472,17, equivalente a 1.276.119,46 IDTR\"s, conforme determinação de fls.53. \r\n\r\nProcesso: 0175500-43.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleycimar da Silva [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgonplastic Comércio e Indústria de Plastico Ltda. ME [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleycimar da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario de 20%, sobre o total acordado, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nPrazo: 48 horas\r\n\r\nProcesso: 0199700-17.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aina Luana Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aina Luana Rodrigues da Silva \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi procedida a baixa na CTPS do Autor, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0237000-96.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS REDE BRASIL LTDA. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios de prosseguir a execução, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0190200-24.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva Pinto [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nRéu: D Alcântara Farmácia Ltda. [Adv. Cassiano Gomes da Silva (OAB: RJ 119254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Alcântara Farmácia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. Prazo: 48 horas\r\n\r\nProcesso: 0236900-05.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: SARAMUEL MERCADINHO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o atual endereco dos sócios, em 10 dias, em razão das devoluções das notificações de fls.84/85. \r\n\r\nProcesso: 0262700-74.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARTINS FILHO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITECNICA COMPONENTES ELETR E ELETRONICOS L [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARTINS FILHO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução,no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0262500-57.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO ASSUNCAO DE SOUZA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RCF RESTAURANTE LTDA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ASSUNCAO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer os atuais enderecos dos sócios, em 10 dias, em razão das devoluções das notificações de fls.67/68. \r\n\r\nProcesso: 0187500-17.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBELINA PINTO VIEIRA BATISTA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UMBELINA PINTO VIEIRA BATISTA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.113/118 sendo fixado o crédito total em R$ 10.869,68, equivalente a 896.545,35 IDTR\"s, conforme determinação de fls.119. \r\n\r\nProcesso: 0270000-77.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARDOSO DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0272300-22.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA CUNHA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: DBL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LIBERDADE LTDA-ME [Adv. Angelica G. Santos (OAB: RJ 90410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA CUNHA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0314800-25.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Toscano [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Viva Sao Goncalo [Adv. Eduardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 80998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Toscano\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.178/197, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 971401"
                            ],
                            "971400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0033700-61.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Conceicao da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.51, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971400"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "971371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030900-04.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NOGUEIRA [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Gorete Santos Goes, Réu: PHENICIA DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Enidio Geraldo Alves Góes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154.Devendo promover o recolhimento dos valores cabíveis perante o RGI, ciente de que as quantias respectivas poderão ser incluídas na execução, caso comprovadas nos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-46.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORACY BERABA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Adv. Luis Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 64844 - D)], Réu: SERDEC - SERVICOS AUXILIARES LTDA. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CORACY BERABA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214. Deverão ser contados juros de 1% ao mês. O despacho de fls. 209 foi reconsiderado e declarados nulos os atos de fls. 210 a 213. \r\n\r\nProcesso: 0005000-38.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Curitiba [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa Curitiba\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0008100-64.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiene Felisberto dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiene Felisberto dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-44.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIR COSTA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICADORA IDEAL LTDA [Adv. Francisco Mirian Malafaia (OAB: RJ 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RETIFICADORA IDEAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016200-13.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Coutinho Rodrigues [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia de Agua e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Coutinho Rodrigues\r\n\r\nRefaça seus cálculos , em 10 dias , observada a promoção de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0017200-43.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Araujo da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nova Piracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Araujo da Silva \r\n\r\nEsclarecer o requerido, devendo, se for o caso, apresentar emenda substitutiva da inicial, na qual conste claramente a composição do pólo passivo, em 10 dias adicionais , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022300-86.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MADUREIRA AGUALUZA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GRISOLI LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: RUTE FLORES ANDRADE MENDES LIMA, Réu: CARLOS GUSTAVO LEITE FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MADUREIRA AGUALUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vistas como requerido, devendo , inclusive , promover meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-51.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Rangel Bento da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico São Mateus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rangel Bento da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência extinguindo-se o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 267 VIII do CPC (art. 769 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0080600-02.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Terto [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirak Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirak Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0098600-50.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Nogueira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0100200-09.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Constantino da Rocha [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Constantino da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0116100-95.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bhia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bhia Comercial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. E tomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamante foram julgados parcialmente procedentes . .\r\n\r\nProcesso: 0118200-57.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira Rebeque [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Flor da Estrada Ltda. [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Ferreira Rebeque\r\n\r\nRefaça seus cálculos , em 10 dias , adequando-os a res judicata , observada a promoção de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0118500-19.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eziane Lima Brasil [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eziane Lima Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-23.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Ribeiro Moraes Anjos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda., Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0176000-09.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nezer Germano da Silva [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nezer Germano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0194800-51.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Loback dos Santos [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Purogás Mutuá Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Purogás Mutuá Posto de Gasolina Ltda., Aut Sergio Ricardo Loback dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 5.39 pela reclamada . .\r\n\r\nProcesso: 0160200-09.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Pereira da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Bardasson Transportes Ltda.ME, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Pereira da Silva\r\n\r\nRefaça seus cálculos , em 10 dias , observada a promoção de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0161800-36.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SPINDOLA MARTINS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA SPINDOLA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0172100-81.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Ambrosio de Castro [Adv. Lenildson Valdevino da Silva (OAB: RJ 148968 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ambrosio de Castro, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180200-98.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCELIO DA SILVA [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Simone de Oliveira Antas (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCELIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0188000-41.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira França [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. ( Extra ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados do Comércio de Niterói e São Gonçalo [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira França\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao recurso de fls. 86, por preclusão consumativa. E também que o recurso de fls. 73 foi negado seguimento por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0191700-59.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata D Assumpcao Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa falida de) [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. (Massa falida de)\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0201500-14.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Zamba de Melo [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda.(Frigocenter) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Zamba de Melo\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda \r\n\r\nProcesso: 0202700-85.2009.5.01.0263 - CartPrec\r\n\r\nAut: Procuradoria Geral Federal - PGF\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 09. Rejeitados os pretendidos embargos a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0210900-81.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira de Souza [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: R. L. T. R. Distribuidora de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência extinguindo-se o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 267 VIII do CPC (art. 769 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0254400-71.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Bandeira de Souza [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: M d Great Comercio de Doces e Tortas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Bandeira de Souza, Réu M d Great Comercio de Doces e Tortas Ltda\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará , \r\n\r\nReclamada:Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, atualizado por índices próprios, sob sua responsabilidade, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204800-47.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lindevano de Sousa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: F2ml Produtos Alimentícios Ltda. ME - Boteco do Manolo [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F2ml Produtos Alimentícios Ltda. ME - Boteco do Manolo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0265500-28.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ELOISA THOME [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ELOISA THOME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0274500-81.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Andrade Pinto [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Abreu Dois Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose Andrade Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS e mandado para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0288700-98.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO AUGUSTO MOTA CORTINES [Adv. Sandra Morais Patricio Silva (OAB: RJ 108922 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN MARCO CONFECCOES LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAN MARCO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos os honorários do perito, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277300-24.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX PIRES OTONIO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: ECIA IRMAOS ARAUJO E ENG COM S/A [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0281300-67.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA NUNES DE CARVALHO [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHATMA ENCARNACAO LOPES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA NUNES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0312200-09.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LAURINDO BARRETO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: José Mario Loureiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LAURINDO BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , devendo propmover meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308600-72.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERREIRA DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: NILTON BATISTA DE MATTOS - (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0322800-11.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Couto de Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Couto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0321500-14.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Martins Teles [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Dr Dario Silva Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar Martins Teles\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72. Prazo adicional de 10 dias para cumprimento do despacho de fls. 68, devendo atentar quanto aos cálculos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0333500-80.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE KELLEN DIAS DO NASCIMENTO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO 152 LTDA [Adv. Ana Paula Lima da Silva (OAB: RJ 140136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO 152 LTDA, Aut JANE KELLEN DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará\r\n\r\nReclamada:Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, atualizado por índices próprios, sob sua responsabilidade, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 971371"
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                            "971360": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0169100-73.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Graça dos Santos Soares \r\n\r\nRéu: Prolux Indústria e Comércio Ltda., Famadeira Indústria e Comércio de Madeira, Indústria de Plastico Rangel Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Famadeira Indústria e Comércio de Madeira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971360"
                            ],
                            "971363": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0030600-13.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA ROCHA MENDES\r\n\r\nRéu: SOBRAL & SAIDE MOVEIS SOB MEDIDA, JOSE DE ARIMATEIA SOBRAL e ROSANGELA SEIDE\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DE ARIMATEIA SOBRAL e ROSANGELA SEIDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 14.144,74 equivalente a 1.171.946,49 IDTR , ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971363"
                            ],
                            "971368": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0133300-81.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Menendes Pereira \r\n\r\nRéu: Trevo Vigilância e Segurança Patrimonial S/C Ltda. , Fast Road Transporete de Cargas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trevo Vigilância e Segurança Patrimonial S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que houve emenda a petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0118500-19.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eziane Lima Brasil\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude de Sao Goncalo, Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário opostos pela 2ª ré . \r\n\r\nProcesso: 0153600-74.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIA REGINA DA COSTA BARBOSA\r\n\r\nRéu: Leonardo Charles Augusto, CENTRO EDUCACIONAL APRENDENDO E FAZENDO, Marcia de Sa Ferreira Ignacio Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia de Sa Ferreira Ignacio Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 56, para fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0278500-37.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nRéu: WAGNER PORCIUCULA MONACO\r\n\r\nPelo presente fica m WAGNER PORCIUCULA MONACO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cência dos bloqueios realizados , para fins legais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971368"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "972103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0214900-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jose Neves da Silva \r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Servições Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LR Consultoria de Segurança e Servições Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/06/2010 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972103"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "971865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056300-30.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Santiago [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wallace da Silva Santiago\r\n\r\nIntimo o Dr.Rodrigo das Neves Fernandes OAB:125534 D para devolução dos autos à secretaria deste juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de oficio à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0018000-62.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Barbosa [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: NILSON GOMES DOS REIS, Réu: Gruta da Pedra de Meriti Churrascaria e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Barbosa\r\n\r\nIntimo o Dr. Eli Tavares dos Santos OAB: 74412 para devolução dos autos à secretaria deste juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de oficio à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0086800-31.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA ALVES SARMENTO [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: José da Motta Caputo, Réu: CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Maria da Gloria da Silva de Souza (OAB: RJ 67715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA ALVES SARMENTO\r\n\r\nIntimo o Dra.Eliana Lopes dos Santos OAB:49399 para devolução dos autos à secretaria deste juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de oficio à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0081400-55.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDES [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO GARCIA PISO REVESTIMENTO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERNANDES\r\n\r\nIntimo o Dr.Ana Maria dos Santos Magalhães OAB:75299 D para devolução dos autos à secretaria deste juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de oficio à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0130900-22.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes dos Reis Ranauro [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nIntimo o Dr.Gustavos Ramos da Silva OAB:176112 E para devolução dos autos à secretaria deste juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de oficio à OAB. \r\n\r\nId: 971865"
                            ],
                            "972171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208400-59.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José Carvalho [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Carvalho, Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, nos termos do parágrafo único do art. 852-B da CLT, impondo-se custas de R$ 16,00 ao autor, dispensado o pagamento. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-90.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Campos [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Soluções Integradas Ltda - ME - Cooperativa de Serviços [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Shekenah Transportes e Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JK Soluções Integradas Ltda - ME - Cooperativa de Serviços, Aut João Batista de Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199700-34.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Freitas de Andrade [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiro Carvalho [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Freitas de Andrade, Réu Construtora Medeiro Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220700-56.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Oliveira [Adv. Marisa Mello de Oliveira Almeida (OAB: RJ 33602 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão - de - Obra [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Casa Show\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão - de - Obra, Aut Marcelo Nascimento Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-63.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Rosa Cambina [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimes Vision Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério Rosa Cambina\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-61.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Grade [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Diag. São Francisco de Assis Ltda. [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica e Diag. São Francisco de Assis Ltda., Aut Paulo Roberto Rodrigues Grade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-56.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilson Marinho Serafim\r\n\r\nRéu: Moesp - Mão de Obra Especializada Ltda. a/c Jose Carlos dos Santos Magalhães [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moesp - Mão de Obra Especializada Ltda. a/c Jose Carlos dos Santos Magalhães, Réu Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 972171"
                            ],
                            "972068": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0007600-86.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rodrigues Alves de Lima\r\n\r\nRéu: Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos, Bruno Fraga Campos Barreto dos Santos, Riquetex Confeccoes de Roupas Ltda, Henrique M.R. Ltda, Special Line Modas Confecções Estamparia Ltda ME (Embracon)\r\n\r\nPelo presente fica m Alzineyde dos Santos de Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-25.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euza de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Alzineyde dos Santos de Farias, Carlos Henrique Campos Barreto dos Santos, Embracon - Empresa Brasileira de Confecções, RIQUE TEX CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA, HENRIQUE M. R. LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Fraga Campos Barreto dos Santos, Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicarem meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0044800-40.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA CARNEIRO LOPES\r\n\r\nRéu: BX ON LINE, Eduardo Lopes Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Lopes Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-64.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Lusia Verneque\r\n\r\nRéu: ANTONIO SANTOS LEITE, MARIA DO NASCIMENTO LEITE, Lanchonete Rio Guimaraes, Vera Maria Moises\r\n\r\nPelo presente fica m Neusa Maria Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-16.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE CAMPOS BARRETO DOS SANTOS , Alzineyde dos Santos de Farias, Embracon - Empresa Brasileira de Confeccoes, HENRIQUE M. R. LTDA, RIQUE TEX CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Fraga Campos Barreto dos Santos, Raphael Fraga Campos Barreto dos santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicarem meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-14.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Pires Cordeiro da Silva\r\n\r\nRéu: HENRIQUE M. R. LTDA, RIQUE TEX CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA, Embrancon - Empresa Brasileira de Confeccoes Ltda, Carlos Henrique Campos Barreto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Alzineyde dos Santos de Farias, Bruno Fraga Campos Barreto dos Santos, Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-11.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos \r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda, Cesar Duarte da Silva Amaral, Vitor Cesar dos Santos Amaral, Lídia Maria dos Santos Amaral, PAULO CESAR DOS SANTOS AMARAL, CICERO JOSE BALBINO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Duarte da Silva Amaral, CICERO JOSE BALBINO DA SILVA, Lídia Maria dos Santos Amaral, PAULO CESAR DOS SANTOS AMARAL, Supermercado Torrebela Ltda, Vitor Cesar dos Santos Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.133, acrescidos das custas (R$ 263,95) totalizando R$ 13.641,41. Prazo de 48 horas para pagar, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118000-02.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Fonseca Alvez de Almeida\r\n\r\nRéu: HENRIQUE M. R. LTDA, RIQUE TEX CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA, Embracom Empresa Brasileira de Confecções, Carlos Henrique Campos Barreto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Alzineyde dos Santos de Farias, Bruno Fraga Campos Barreto dos Santos, Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-17.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Pereira de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Special Line Modas Confecções e Estamparias Ltda ME / Embracon Empresa Bra sileira de Confecções, Carlos Henrique Campos Barreto dos Santos, Alzineyde dos Santos de Faria, Henrique M. R. LTDA., Rique Tex Confecções de Roupas LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Fraga Campos Barreto dos Santos, Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicarem meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-89.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Rezende Sobreira, Antonio Ferreira Pereira\r\n\r\nRéu: Marcelo Campos Fernandes, Mauro de Rezende Sobreira, Jorge Dos Santos Reis, Fabiano Serafim, SENDAS DISTRIBUIDORA SA, Fibra Servicos Ltda, ERICA ALVES GONÇALVES, JAIME VALVERDE DA TRINDADE, CARLOS ALBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, ERICA ALVES GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05 para trâmites da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0149900-03.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Santos Policarpo\r\n\r\nRéu: Embracon - Empresa Brasileira de Confecções Ltda., Henrique M. R. LTDA, Rique Tex Confecções de Roupas LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Alzineyde dos Santos de Farias, Bruno Fraga Campos Barreto dos Santos, Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicarem meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-98.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANIA XAVIER ANTONIO\r\n\r\nRéu: CLERZINHA MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Rizcallah Abdallah Nicolas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232300-11.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: Special Line Modas em Confecções e Estamparia Ltda. ME, HENRIQUE M. R. LTDA, Carlos Henrique Campos Barreto, RIQUE TEX CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Alzineyde dos Santos de Farias, Bruno Fraga Campos Barreto dos Santos, Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicarem meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235800-27.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Marli Teixeira de Souza, AGEMAR CONSULT SERV LTDA, SOMIVIC CONST. SERV. E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m José Valdemir Salgueiro, Mirian Lopes da Silva Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972068"
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                                "Processo: 0000055-09.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleitom Antônio Machado de Souza [Adv. Jozia Rodrigues Vidal (OAB: RJ 40881 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarta Informática Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleitom Antônio Machado de Souza\r\n\r\nDizer, em 5 dias, sobre certidão de fls.21 .\r\n\r\nId: 969736"
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                                "Processo: 0055300-39.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Passos Durval [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Passos Durval\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios, em 5 dias .\r\n\r\nId: 970884"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061600-17.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Broda Léos [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Raiz Forte Hortigranjeiros Ltda. EPP [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raiz Forte Hortigranjeiros Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciaria e fiscais em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-27.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Pinto [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresopolis [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.119. \r\n\r\nProcesso: 0033000-88.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Vicente [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda - ME [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 130 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003000-37.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pena Barros [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Teresopolis Turismo Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0135100-29.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE NOGUEIRA ALVES [Adv. Vera Lucia de Oliveira (OAB: RJ 50479 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO ABERTO DE TERESOPOLIS REST.LTDA.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE NOGUEIRA ALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0069400-04.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Feseral\r\n\r\nRéu: Feso - Fundacao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feso - Fundacao Educacional Serra dos Orgaos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito \r\n\r\nProcesso: 0056800-14.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Martins de Azevedo [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Alpina [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Martins de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-38.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-45.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARLOS PIMENTEL [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO - SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARLOS PIMENTEL\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0091000-18.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pela reclamada, em 10 dias, conforme determinado no despacho de fls 204 \r\n\r\nProcesso: 0049500-69.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia LTDA, Réu: Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0114000-13.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira Teixeira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda-ME [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Ferreira Teixeira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0152700-24.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogenes Bastos Candea [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermogenes Bastos Candea\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0074100-18.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Esteves de Magalhães [Adv. Marlete Sampaio de Azevedo (OAB: RJ 144232 - D)]\r\n\r\nRéu: Thales Madeira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Esteves de Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CP, devendo requerer o que entender devido, em 30 dias, pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000476-96.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elias Jorge Dias [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nExdo: Condomínio Residencial Dom Antonio [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elias Jorge Dias\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002800-06.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DIMAS PRATA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D´ARC ORG. SERV. ESPEC. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIMAS PRATA\r\n\r\nVir com a comprovação determinada a fls 143 \r\n\r\nProcesso: 0092100-66.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pimentel de Castro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Administração e Participação Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jean Cristopher Gonçalves de Melo (OAB: RJ 109372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apa Administração e Participação Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 15 dias no valor de R$ 45,00 sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0103300-70.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Santos da Rosa [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de fls 250/251 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0068500-50.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pacheco Sampaio [Adv. Marcela Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 151016 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0035900-10.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Carvalho Moreira [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Supermercadp ABC) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A (Supermercadp ABC)\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0058700-95.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias Pestana [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0080100-34.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Ana Paula Azevedo do Amaral (OAB: RJ 149209 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviço S/a [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviço S/a, Aut Carlos Henrique da Silva, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 202, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0119500-55.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio de Oliveira [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A (Sucessor do Banco Credireal) [Adv. Bianca Merola da Silva (OAB: RJ 155852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A (Sucessor do Banco Credireal), Aut Jorge Antônio de Oliveira\r\n\r\nCiência da sentença:extinto com julgamento de mérito(prescrição). Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110800-90.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Mário Sérgio do Canto rep/p Isabel Maria do Canto [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Ninko Madeiras Ltda. [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Mário Sérgio do Canto rep/p Isabel Maria do Canto, Réu Ninko Madeiras Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-76.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Hiath Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Yours Salão de Beleza e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Hiath Silva\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0155800-21.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Monnerat Correa [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Eira Ltda-ME [Adv. Julio Cesar dos Santos Coelho (OAB: RJ 139357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Monnerat Correa, Réu Alves e Eira Ltda-ME\r\n\r\nCiência da sentença de fls.351/355, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147500-65.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Arrabal Lima [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos òrgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Serra dos òrgãos\r\n\r\nManifestar-se, conforme fls.100, em 10 dias, podendo apresentar seus quesitos .\r\n\r\nProcesso: 0031700-91.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian de Andrade da Conceicao [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian de Andrade da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068700-33.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MOREIRA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022400-37.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117900-96.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selier Câmara de Carvalho [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)], Réu: Viação Primeiro de Março Ltda. [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selier Câmara de Carvalho, Réu Viação Dedo de Deus Ltda., Réu Viação Primeiro de Março Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120000-24.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Silveira Amorim [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Tom Park [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Silveira Amorim, Réu Estacionamento Tom Park\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077700-47.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Soares [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Soares, Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da designação de audiência, pela 4ª VT/Nova Iguaçu, na carta precatória de nº0095-39.2010.501.0224, para oitiva de testemunha, no dia 27/07/2010, às 10:50 h .\r\n\r\nProcesso: 0145700-02.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Carvalho Luiz [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Kamissama Kureta Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Carvalho Luiz\r\n\r\nManifestar-se sobre devoluções de fls.29/32, em 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0062000-31.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Ferreira da Silva Santos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Yours Salão de Beleza e Comércio de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057400-64.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Valdemir Pereira de Paiva [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut Manoel Valdemir Pereira de Paiva, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146600-82.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara de França dos Santos [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Lúcia de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Vera Maria Chaves Pereira dos Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara de França dos Santos, Réu Priscila Lúcia de Oliveira, Réu Vera Maria Chaves Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047300-21.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Emilia Pereira Melo Medina [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Sandra Rodrigues Rosa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda n/p Soraya Aparecida Firmino, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.193, no importe de R$ 7.531,04, equivalentes a 622.623,32 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0099800-30.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Carvalho Ramos [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Vitória Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Carvalho Ramos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065300-45.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GONCALVES DA CONCEICAO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA DO BADU DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Maria Cristina Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA GONCALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091100-65.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia de Fátima Gonçalves de Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut Virgínia de Fátima Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios acolhidos em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069000-53.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alberto Cardoso [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Seguranca e Transporte de Valores Ltda, em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alberto Cardoso\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118100-06.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea dos Santos Gomes [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Possollo Jermann [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea dos Santos Gomes, Réu Roberto Possollo Jermann\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074400-77.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Brandão [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Brandão\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037000-29.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Gonçalves [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José, Aut Jorge Luiz da Silva Gonçalves\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067500-78.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Horacio Vieira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Naufal Figueiredo 1221 Ltda. [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Naufal Figueiredo 1221 Ltda., Aut Rosalia Horacio Vieira\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias(ACP improcedente) .\r\n\r\nProcesso: 0023000-24.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valentim da Cunha Corrêa [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Trabach Gomes [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Trabach Gomes, Aut Valentim da Cunha Corrêa\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente . Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047100-48.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Rezende [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, requerendo o que for de seu interesse em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-51.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Castelani Ribeiro [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio S. Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio S. Paulo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0005800-53.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON FABIANO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA - N/P do condômino Estevam Pereira de Resende [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON FABIANO\r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio do alvará número 138/2010 \r\n\r\nProcesso: 0007500-54.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Fabricio da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Arlete Mello de Souza Gomes, representado por Claudia Souza Gomes Cohen [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Arlete Mello de Souza Gomes, representado por Claudia Souza Gomes Cohen, Aut Paulo Fernando Fabricio da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0099100-20.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Conceição [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Village das Iúcas [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Village das Iúcas\r\n\r\nEntregar guias para saque do FGTS no código 01 e do seguro desemprego, em 05 dias, bem como comprovar a integrallidade dos depósitos do FGTS quitada a multa de 40 porcento .\r\n\r\nProcesso: 0036100-80.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Cardoso Seixas [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eliseu Cardoso Seixas\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0006400-45.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILEA DE SOUZA CRUZ [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0133600-20.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN RODRIGUES [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: ELIZEU VICENTE [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: ROMULO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: RAMON TESCH CORRÊA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: JOSUÉ MUNIZ DA SILVA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: Ricardo Camargo Pereira [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S.D. Serra Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU VICENTE, Aut JOSUÉ MUNIZ DA SILVA, Aut JUAN RODRIGUES, Aut RAMON TESCH CORRÊA, Aut Ricardo Camargo Pereira, Aut ROMULO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nIndeferido. Comprovar a composição societária em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0003200-25.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS, Réu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA., Aut MARIA DE LOURDES SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 173, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035200-34.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel do Canto Correa [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S.D. Serra Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel do Canto Correa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0017700-81.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Mello Cardoso [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Cargas e Passageiros de Teerresópolis e Guapimirim [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Cargas e Passageiros de Teerresópolis e Guapimirim\r\n\r\nTer vista da petição de fls 93 e seguinte,em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0133100-66.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0129400-67.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda Ferreira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Maria de Lucas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0190500-23.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva, Réu SHV Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.110, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149200-13.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Branco de Oliveira [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090500-83.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO FERNANDES ALVES [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO FERNANDES ALVES, Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA.\r\n\r\nComparecer, independente de designação de pauta, para homologação de acordo, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009400-38.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Queiroz [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: INPP - Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Queiroz\r\n\r\nindeferido. Vir com o endereço atual do reclamado, requerendo, inclusive, o que entender de direito, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0014300-59.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-13.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson de Azevedo de Araújo [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson de Azevedo de Araújo, Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0034300-80.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silva, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0078300-68.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A., Aut Miguel Angelo Silva\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136600-57.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Cunha [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge da Cunha\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0003000-03.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Gercy [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 196/198 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0156600-78.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cortázio de Lima [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. de Eletrificação Rural de Teresópolis Friburgo Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cortázio de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-48.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Pereira Goncalves [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Casseb Atacadista de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Arnaldo José Ferreira da Cruz (OAB: RJ 81834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Pereira Goncalves\r\n\r\nDizer se tem interesse em adjudicar os bens levados à praça ou indicar novos bens à penhora, sob pena de arquivamento. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0153400-39.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PEREIRA DA CRUZ [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS OPORTO [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nDizer se tem interesse em adjudicar os bens levados à praça, em 30 dias ou indicar novos bens à penhora, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0009300-83.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Jesus [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Monteiro Filho [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves de Jesus\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0006600-37.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique de Jesus [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Tech de Teresopois Turismo Ltda [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, devendo iIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0044400-36.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Joselito Alves de Almeida [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Alves Construtora LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Alves de Almeida\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nId: 966064"
                            ],
                            "966062": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0074400-77.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Brandão\r\n\r\nRéu: L. E. Construções\r\n\r\nPelo presente fica m L. E. Construções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062000-31.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Yours Salão de Beleza e Comércio de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Yours Salão de Beleza e Comércio de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061900-76.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Hiath Silva\r\n\r\nRéu: Yours Salão de Beleza e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Yours Salão de Beleza e Comércio de Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030300-81.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BATISTA\r\n\r\nRéu: TELETEL CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m André Leal de Macedo, Fábio luiz de Lima Tirapani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0129400-67.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda Ferreira\r\n\r\nRéu: Cecilia Maria de Lucas Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Cecilia Maria de Lucas Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio \r\n\r\nProcesso: 0088300-64.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Machado\r\n\r\nRéu: Bar Ponto de Encontro\r\n\r\nPelo presente fica m Bar Ponto de Encontro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006600-37.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique de Jesus\r\n\r\nRéu: Data Tech de Teresopois Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Data Tech de Teresopois Turismo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966062"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "971431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0255100-80.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHUS ALEM GUERRA FILHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0292800-51.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valerio [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Regnier (Espolio de) a/c Sonia Maria Regnier Gaiotto [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Regnier (Espolio de) a/c Sonia Maria Regnier Gaiotto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0560400-13.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MARTINS BRAGA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SAAE-SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-B.MANSA [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)], Réu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MARTINS BRAGA\r\n\r\nTomar ciência que foi rejeitada a impugnação apresentada pela segunda reclamada e homologado os cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329700-67.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Geraldo de Carvalho [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Geraldo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-12.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-18.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuir Alves de Souza [Adv. Jorge Luis Alves (OAB: RJ 99507 - D)], Aut: Regina Tome Gasparoni [Adv. Jorge Luis Alves (OAB: RJ 99507 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauer Engenharia Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Lauer Engenharia Maquinas e Servicos Ltda., Aut Regina Tome Gasparoni, Aut Vantuir Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-75.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DE JESUS SILVA, Aut: JEOVANE PENIDO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVANE PENIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-49.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Beatriz de Oliveira Loureiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo.Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228000-48.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Rodrigues Chaves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Edson Rodrigues Chaves\r\n\r\nTomar ciiência de fls.200/202 que determinlou a realização de perícia podendo as partes apresentar quesitos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302600-11.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS GRACAS SOUZA, Aut: JULIO CESAR DO PRADO MARIA, Aut: ANTONIO FERNANDO CARVALHO [Adv. Marly Mota Ferreira Hipolito (OAB: RJ 64023 - D)], Aut: SEBASTIAO BAPTISTA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Tomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora.Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0190900-59.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauro Vicente dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Mauro Vicente dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.278/280 que determinou a realização de perícia podendo as partes apresentar quesitos.Pz:15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0173200-07.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA COELHO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-82.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON GOMES AVILA, Aut: MARCO AURELIO LUIZ [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO LUIZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-74.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: INEZ DE FATIMA SANTOS FERNANDES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INEZ DE FATIMA SANTOS FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre documento acautelado na Secretaria.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0575500-08.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL MARCAL SOARES [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: R S TELES CONSERVACAO LIMPEZA SERV GERAL LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL MARCAL SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.129 que rejeitou a impugnação da segunda reclamada e homologou os cálculos de fls.90/91.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-23.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls.209 e convolou o depósito recursal em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-55.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALVES DE MELO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRISUL IMPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALVES DE MELO\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente.Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-80.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA DE LIMA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nTI: UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166200-82.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-45.2007.5.01.0341 - MS\r\n\r\nIpte: Marcia Fonseca da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nIpdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marcia Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Contra arrazoar recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0077800-92.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078200-09.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077900-47.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077400-78.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077500-33.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077600-85.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077700-40.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000188-39.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Matias do Prado [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Matias do Prado, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferida a antecipação dos efeitos da tutela requerida.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-78.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A., Aut HAROLDO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0438000-94.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE VISCONDE DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEE CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA E RJ [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIEE CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA E RJ, Aut MICHELE VISCONDE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-19.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077200-71.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-26.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0245300-23.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Wilson Gomes dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wilson Gomes dos Santos\r\n\r\nDepositar honorários periciais, ficando desde já deferido o parcelamento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247400-63.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDGARD DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ SA [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ SA, Aut JOSE EDGARD DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-39.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS [Adv. Maria Ines Sales de Souza Costa (OAB: RJ 97257 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA KI PAO LTDA [Adv. Robson Costa Braga Grigore (OAB: RJ 135636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA KI PAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o pedido de fls.85.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-05.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Ferreira de Souza [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Fernando de Azevedo Resende [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Fernando de Azevedo Resende\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu o pedido de antecipação de tutela determinando que a reclamada apresente os comprovantes das contribuições previdenciárias sob pena de astreintes diárias.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-66.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Nunes [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Servicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Sra. perita.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255700-33.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEJAIR GOMES DE FREITAS [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BRASIL DE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): AUTO POSTO BRASIL DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035100-09.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIO DE ALMEIDA MAGALHAES [Adv. Carla Silva da Cunha (OAB: RJ 1320 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERCIO DE ALMEIDA MAGALHAES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0244500-92.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Marcos Fidelis de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Marcos Fidelis de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi rejeitada a prejudicial de mérito suscitada e deferido o pedido de realização de perícia, concedendo-se às partes o prazo de 15 dias sucessivos para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nId: 971431"
                            ],
                            "971428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2010\r\n\r\n0122600-21.2000.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO ADAO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,BANCO ABN AMRO REAL S/A,ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA,ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.586,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971428"
                            ],
                            "971429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0057300-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Novezala Consultoria Ltda., Mobilita Industria e Comercio Ltda., Célia Regina dos Santos Nogueira, Márcio José Rossel\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Célia Regina dos Santos Nogueira, Márcio José Rossel, Novezala Consultoria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-51.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTRIBUICAO E PLANEJAMENTO SC LTDA, QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2010 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-08.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar Resende Fagundes Soares \r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-19.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Saint Gobain Canalizacao Ltda., Flextronics International Tecnologia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971429"
                            ],
                            "971430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0439800-60.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE TORRES\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA, Celso Araujo Pereira, COOPELABOR COOPERATIVA DE ATIVIDADES LABORAIS\r\n\r\nPelo presente fica m COOPELABOR COOPERATIVA DE ATIVIDADES LABORAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0560400-13.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MARTINS BRAGA\r\n\r\nRéu: SAAE-SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-B.MANSA, AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos devendo a reclamada depositar o valor sob pena de penhora on line.Pz:48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0024100-75.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DE JESUS SILVA, JEOVANE PENIDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos cálculos.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217100-45.2001.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: JACIRA FERREIRA RODRIGUES, LUCIANA DE ANDRADE JANOSKI, MARLI NEVES MARQUES, ANA PAULA MAIA DE ANDRADE, MARIA CLAUDIA BATISTA DE ALMEIDA, LILIANE FERREIRA RODRIGUES, IRENE FERNANDES CUNHA, SIMONE APARECIDA FURTADO NEPOMUCENO\r\n\r\nRqdo: GUARATINGUETA MICROINFORMATICA EDITORIAL LTDA, NUCLEO CINCO TREINAMENTOS PROFISSIONALIZ LTDA, SANTO AMARO MICROINFORMATICA EDITORIAL LTDA, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND MET MAT EL, NUCLEO RIO II TREINAMENTOS PROFISSIONALIZ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GUARATINGUETA MICROINFORMATICA EDITORIAL LTDA, NUCLEO CINCO TREINAMENTOS PROFISSIONALIZ LTDA, NUCLEO RIO II TREINAMENTOS PROFISSIONALIZ LTDA, SANTO AMARO MICROINFORMATICA EDITORIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os valores apurados pela Contadoria.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-82.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON GOMES AVILA, MARCO AURELIO LUIZ\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0575500-08.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL MARCAL SOARES\r\n\r\nRéu: R S TELES CONSERVACAO LIMPEZA SERV GERAL LTDA, AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m R S TELES CONSERVACAO LIMPEZA SERV GERAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a impugnação da segunda reclamada e homologou os cálculos de fls.90/91.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-78.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA, CSN Cimentos S.A., COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m MM RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0272700-56.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO MANOEL PEREIRA FILHO\r\n\r\nRéu: SINAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ MARCOS OLIVEIRA SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971430"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "971652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004200-27.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Pereira , Réu Volta Redonda Futebol Clube \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/06/2010, às 09:00 horas, na 3ª VT de Ribeirão Preto, para a oitiva da testemunha Fabricio Polo Norte. .\r\n\r\nId: 971652"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "971532": [
                            "IIIF - TRE - Apostila",
                            "APOSTILA\r\n\r\nNo Ato nº 243/10, publicado no DOE/RJ de 05/05/10, Parte III, Poder Judiciário, Seção II - Federal, onde se lê: ”PRISCILA FERNANDES DA SILVA PACO”, leia-se: “PRISCILA FERNANDES DA SILVA PAÇO”, mantidos os demais termos.\r\n\r\nEm 27/05/2010.\r\n\r\nDesembargador Nametala Jorge\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nNo Ato nº 214/10, publicado no DOE/RJ de 19/04/10, Parte III, Poder Judiciário, Seção II - Federal, onde se lê: “Classe “A”, Padrão 2”, leia-se: “Classe “A”, Padrão 3”, mantidos os demais termos.\r\n\r\nEm 01/06/2010.\r\n\r\nDesembargador Nametala Jorge\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 971532"
                        ],
                        "972230": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 305 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA o Juiz de Direito RUDI BALDI LOEWENKRON para assumir, dias 1º e 2 de junho, a 3ª Zona Eleitoral/Flamengo, em virtude de Licença Médica da Juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, sem prejuízo de suas atribuições junto a 163ª ZE/Flamengo.\r\n\r\nDes. SÉRGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 972230"
                        ],
                        "972231": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 323 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE CESSAR, a partir de 13 de junho, a designação do Juiz de Direito GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA para assumir a 81ª Zona Eleitoral/Nova Friburgo, em virtude do término da Licença Aleitamento da Juíza Paula do Nascimento Barros Gonzalez Teles.\r\n\r\nDes. SÉRGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 972231"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "972062": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Octogésima Primeira Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 201-09.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: NAMETALA JORGE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Presidente\r\n\r\nINTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRecurso Contra Expedição de Diploma nº 119 (8360-33.2009.6.19.0110)\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MAGÉ-RJ (110ª ZONA ELEITORAL - MAGÉ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por prevenção\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: NÚBIA COZZOLINO, Prefeita reeleita do Município de Magé\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nRECORRIDO: ROZAN GOMES DA SILVA, Vice-prefeito reeleito do Município de Magé\r\n\r\nADVOGADO: Renato Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nJosé Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\n(2)\r\n\r\nRenato Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\n(2)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 972062"
                    ],
                    "972063": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Octogésima Segunda Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nPrestação de Contas nº 200-24.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ VELOSO ALMEIDA, candidato a Deputado Estadual pelo PTB, sob o nº 14664\r\n\r\nRepresentação nº 2-26.2010.6.19.0084\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA, Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO: Adilson de Faria Maciel\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Carlos de Faria Maciel\r\n\r\nRepresentação nº 182-03.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI, Deputado Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\nRepresentação nº 183-85.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: DIONÍSIO DE SOUZA LINS, Deputado Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\nRepresentação nº 187-25.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: QUEIMADOS-RJ (138ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADOS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: EDNA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Secretária de Promoção Social e Cidadania do Município de Queimados/RJ\r\n\r\nADVOGADO: Anderson Ferreira Pinto\r\n\r\nRepresentação nº 188-10.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES), Vereadora do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRepresentação nº 189-92.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIO ROGÉRIO ANDRADE DOS SANTOS (MÁRIO PICOLLO)\r\n\r\nADVOGADO: Raphael Gonçalves Giudicelli\r\n\r\nRepresentação nº 190-77.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JAIRO SOUZA SANTOS JUNIOR, Vereador do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRepresentação nº 191-62.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LUCIA HELENA AMARAL PINTO, Vereadora do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRepresentação nº 192-47.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LUCIA HELENA AMARAL PINTO, Vereadora do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRepresentação nº 193-32.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES), Vereadora do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRepresentação nº 194-17.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: RODRIGO CARVALHO RIBEIRO DANTAS, Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Paloma Paes Rodrigues\r\n\r\nRepresentação nº 195-02.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LUCIA HELENA AMARAL PINTO, Vereadora do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRepresentação nº 196-84.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LUCIA HELENA AMARAL PINTO, Vereadora do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRepresentação nº 197-69.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LUCIA HELENA AMARAL PINTO, Vereadora do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRepresentação nº 198-54.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JAIRO SOUZA SANTOS (CORONEL JAIRO), Deputado Estadual\r\n\r\nRepresentação nº 199-39.2010.6.19.0000\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LUCIA HELENA AMARAL PINTO, Vereadora do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRepresentação nº 202-91.2010.6.19.0000\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: FAUSTO ALVES, Vereador do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRepresentação nº 203-76.2010.6.19.0000\r\n\r\n(19)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ARIADNE DA CUNHA LIMA (ARIADNE COELHO)\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTONIO MANOEL DE SOUZA (TUNICO DE SOUZA)\r\n\r\nREPRESENTADO: SATÉLITE PAINÉIS RIO LTDA.\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAdilson de Faria Maciel\r\n\r\n(2)\r\n\r\nAnderson Ferreira Pinto\r\n\r\n(5)\r\n\r\nLuis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\n(12)\r\n\r\nLuiz Carlos de Faria Maciel\r\n\r\n(2)\r\n\r\nMaura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\n(12)\r\n\r\nPaloma Paes Rodrigues\r\n\r\n(12)\r\n\r\nRaphael Gonçalves Giudicelli\r\n\r\n(7)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 972063"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "972065": [
                        "IIIF - TRE - Ordem de Serviço",
                        "ORDEM DE SERVIÇO DG nº 03/2010\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art.3º do Ato 301/10;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. As horas não trabalhadas nos dias de horário de funcionamento diferenciado ou suspensão do expediente, em razão dos jogos da Seleção Brasileira na Copa de 2010, serão retiradas do Banco de Horas do respectivo servidor.\r\n\r\nArt.2º - O servidor que não tiver horas consignadas em seu Banco ou possuí-las a menor deverá, até o final do mês subsequente à ocorrência do evento, compensá-las em dias e horários previamente acordados com a chefia imediata, nos termos do art. 44, II, da lei 8.112/90.\r\n\r\nParágrafo único - A compensação de que trata o caput deste artigo deverá ser inserida na folha de ponto do respectivo servidor.\r\n\r\nArt. 3º. Compete à chefia imediata implementar e fiscalizar a compensação das horas faltantes de acordo com o art.2º da presente Ordem de Serviço.\r\n\r\nArt. 4º - Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nDiretor-Geral substituto\r\n\r\nId: 972065"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "971638": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, comunicamos a realização, no dia 27 de junho de 2010, de 10h as 16h, da Convenção Estadual do Partido da República (PR), no Rio Centro, situado na Av. Salvador Allende, 6555, Pavilhão 3, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, para homologação das candidaturas de Governador e Senador e das nominatas de Deputados Federais e Estaduais para as eleições 2010, conforme protocolo nº.39768/10.\r\n\r\nId: 971638"
                        ],
                        "971639": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, comunicamos a realização, no dia 19 de junho de 2010, de 9h as 15h, da Convenção Estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), na Rua Visconde do Rio Branco, 701, Niterói, Rio de Janeiro, na sede do Canto do Rio Football Clube, com a seguinte ordem do dia, conforme protocolo nº.39773/10:\r\n\r\na) Eleição, por voto direto e secreto, dos candidatos do Partido aos cargos majoritários - Governador, Vice-Governador, Senadores e Suplentes - para concorrer às eleições 2010;\r\n\r\nb) Eleição, por voto direto e secreto, dos candidatos aos cargos proporcionais de Deputado Federal e Deputado Estadual para concorrer às eleições 2010;\r\n\r\nc) Decidir sobre coligações partidárias, majoritárias e/ou proporcionais, por voto direto e secreto, observadas as diretrizes partidárias e a legislação vigente;\r\n\r\nd) Autorizar a Comissão Executiva do Partido para, nos prazos legais, deliberar sobre outras coligações ou quaisquer outros atos necessários à consolidação do processo eleitoral em andamento.\r\n\r\nId: 971639"
                        ],
                        "971640": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, comunicamos a realização, no dia 26 de junho de 2010, de 9h as 15h, do XIV Congresso Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB), na Quadra da Escola de Samba Portela, situada na Rua Clara Nunes, nº.81, Madureira, Rio de Janeiro/RJ, conforme protocolo nº.39614/10.\r\n\r\nId: 971640"
                        ],
                        "971641": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, comunicamos a realização, no dia 19 de junho de 2010, de 9h as 15h, da Convenção Regional do Democratas (DEM), na Rua Visconde do Rio Branco, 701, Niterói, Rio de Janeiro, na sede do Canto do Rio Football Clube, com a seguinte ordem do dia, conforme protocolo nº.39600/10:\r\n\r\na) Diretrizes para o processo eleitoral;\r\n\r\nb) Escolha de candidatos majoritários e proporcionais e o sorteio dos respectivos números, exceto os da reserva legal;\r\n\r\nc) Aprovar coligações eleitorais como o PSDB, o PPS, e o PV;\r\n\r\nd) Autorizar a Executiva do Partido a celebrar outras coligações eleitorais e substituir candidatos, em caso de desistência, morte ou impedimento previsto pelo Partido;\r\n\r\ne) Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 971641"
                        ],
                        "971779": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 6154 (7854-06.2008.6.19.0203) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nASSISTENTE-: RUTH CRISTINA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO DO BEM (PMDB, PMN, PSB, PSDB, PSDC, PP)\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO BARRA MANSA EM 1º LUGAR\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO BARRA MANSA EM 1º LUGAR (PSDB-PR-PV-PSC-DEM-PT DO B-PTB)\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nASSISTENTE-: RUTH CRISTINA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO DO BEM\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nDESPACHO: \"Considerando o efeito expansivo do trânsito em julgado da decisão monocrática de lavra de Sua Excelência, o Ministro Ricardo Lewandowski, no AI 10.990, sendo tal questão já abordada por esta Corte Regional quando do julgamento dos Embargos de Declaração no RE 7051 (Acórdão 38.622, de 08.04.2010), proceda-se ao arquivamento dos autos observadas as cautelas de estilo.\r\n\r\nDê-se ciência à d. Procuradoria Regional Eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/06/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 971779"
                        ],
                        "971780": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1046 (7744-97.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: OLDUVAI COMÉRCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nADVOGADO-: Defensoria Pública da União\r\n\r\nDESPACHO: \"Aguarde-se o trânsito em julgado do decisum proferido pela mais alta Corte Eleitoral nos autos do RESPE 36522/SP.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/06/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 971780"
                        ],
                        "971781": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1084 (7802-03.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: GANG IRREVERENTE PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDESPACHO: \"Aguarde-se o trânsito em julgado do decisum proferido pela mais alta Corte Eleitoral nos autos do RESPE 36.522/SP.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/06/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 971781"
                        ],
                        "971782": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1092 (7810-77.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: C. M. DO BRASIL PUBLICIDADE E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nADVOGADA-: Defensoria Publica\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante de todo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com apoio no art. 267, IV do Código de Processo Civil.\r\n\r\nTransitando em julgado a presente decisão, desapensem-se os autos da Prestação de Contas nº 4449.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/06/2010. - JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator\r\n\r\nId: 971782"
                        ],
                        "971783": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1093 (7811-62.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: KARIMEEL ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nDESPACHO: \"Aguarde-se o trânsito em julgado do decisum proferido pela mais alta Corte Eleitoral nos autos do RESPE 36.522/SP.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/06/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 971783"
                        ],
                        "971784": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1096 (7814-17.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: NORTHSHORE SERVIÇOS E REPAROS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nADVOGADO-: Defensoria Pública da União\r\n\r\nDESPACHO: \"Considerando as frementes controvérsias sobre a viabilidade do prosseguimento do feito, em vista da recente decisão da mais alta Corte Eleitoral sobre o prazo para sua propositura, determino o seu sobrestamento, nos moldes sugeridos pelo Parquet em processos congêneres, até que ultimado o trânsito em julgado da manifestação pretoriana em comento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/06/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 971784"
                        ],
                        "971785": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1127 (7874-87.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANDRÉ DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADA-: Defensoria Publica\r\n\r\nDESPACHO: \"Aguarde-se o trânsito em julgado do decisum proferido pela mais alta Cor te Eleitoral nos autos do RESPE 36522/SP.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/06/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 971785"
                        ],
                        "971786": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1164 (7930-23.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ADRIANO MENDONÇA CORREA\r\n\r\nDESPACHO: \"Considerando as frementes controvérsias sobre a viabilidade do prosseguimento do feito, em vista da recente decisão da mais alta Corte Eleitoral sobre o prazo para sua propositura, determino o seu sobrestamento, nos moldes sugeridos pelo Parquet em processos congêneres, até que ultimado o trânsito em julgado da manifestação pretoriana em comento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/06/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 971786"
                        ],
                        "971787": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1241 (8123-38.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: CARIENSE COMÉRCIO DE PESCADOS\r\n\r\nADVOGADO-: Brenno de Mendonça Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Gustave Dumortout de Mendonça\r\n\r\nDESPACHO: \"Considerando as frementes controvérsias sobre a viabilidade do prosseguimento do feito, em vista da recente decisão da mais alta Corte Eleitoral sobre o prazo para sua propositura, determino o seu sobrestamento, nos moldes sugeridos pelo Parquet em processos congêneres, até que ultimado o trânsito em julgado da manifestação pretoriana em comento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/06/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 971787"
                        ],
                        "971788": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1256 (8065-35.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: SONIA SILVA LENZ CESAR\r\n\r\nDESPACHO: \"Considerando as frementes controvérsias sobre a viabilidade do prosseguimento do feito, em vista da recente decisão da mais alta Corte Eleitoral sobre o prazo para sua propositura, determino o seu sobrestamento, nos moldes sugeridos pelo Parquet em processos congêneres, até que ultimado o trânsito em julgado da manifestação pretoriana em comento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/06/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 971788"
                        ],
                        "971789": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1278 (7995-18.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: VICENTE PAULO NEVES DE MOURA\r\n\r\nADVOGADA-: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA-: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nDESPACHO: \"Considerando as frementes controvérsias sobre a viabilidade do prosseguimento do feito, em vista da recente decisão da mais alta Corte Eleitoral sobre o prazo para sua propositura, determino o seu sobrestamento, nos moldes sugeridos pelo Parquet em processos congêneres, até que ultimado o trânsito em julgado da manifestação pretoriana em comento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/06/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 971789"
                        ],
                        "971790": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1305 (8139-89.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: PAULO EDUARDO SALERNO\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Eduardo Oliveira Mesquita\r\n\r\nDESPACHO: \"Considerando as frementes controvérsias sobre a viabilidade do prosseguimento do feito, em vista da recente decisão da mais alta Corte Eleitoral sobre o prazo para sua propositura, determino o seu sobrestamento, nos moldes sugeridos pelo Parquet em processos congêneres, até que ultimado o trânsito em julgado da manifestação pretoriana em comento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/06/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 971790"
                        ],
                        "971791": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1397 (8110-39.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ARTHUR OMAR DE NORONHA SQUEFF\r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e Outros\r\n\r\nDESPACHO: \"Considerando as frementes controvérsias sobre a viabilidade do prosseguimento do feito, em vista da recente decisão da mais alta Corte Eleitoral sobre o prazo para sua propositura, determino o seu sobrestamento, nos moldes sugeridos pelo Parquet em processos congêneres, até que ultimado o trânsito em julgado da manifestação pretoriana em comento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/06/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 971791"
                        ],
                        "971642": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº. 83-33.2010.6.19.0000 - CLASSE PP.\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT.\r\n\r\nDESPACHO: \"Cumpra-se a promoção de fls.13.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/06/10. - (a) DES. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nId: 971642"
                        ],
                        "971776": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nINQUÉRITO Nº 59-05.2010.6.19.0000 - CLASSE INQ\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"Trata-se de Inquérito Policial visando apurar a prática do crime previsto no art. 353 c/c art. 349 do Código Eleitoral (uso de documento particular falso para fins eleitorais).\r\n\r\nNo caso dos autos, a acusação é a de utilização de uma petição supostamente falsa (fls. 195) nos autos do Requerimento nº 664 (classe 32) - processo que tramitou perante este Tribunal Regional - buscando-se favorecer a parte ex adversa, o hoje Vice-Prefeito do Município de Sapucaia Sr. Bianor de Souza Damázio.\r\n\r\nEm promoção exarada a fls. 241/242-v, a douta Procuradoria Regional Eleitoral requer a remessa dos autos ao juízo de primeiro grau, ao entendimento de que compete àquele juízo a competência para análise de futura ação penal em face de Vice-Prefeitos.\r\n\r\nEm princípio, entendo que não cabe a esta Corte Regional, ou mesmo a este relator, declarar a competência de qualquer órgão jurisdicional, isto porque o procedimento, atualmente, encontra-se em fase meramente administrativa, não estando a questão ainda jurisdicionalizada.\r\n\r\nVeja-se que, a fls. 232, a autoridade policial solicita ao Ministério Público Eleitoral concessão de prazo para o prosseguimento das diligências.\r\n\r\nAssim sendo, com efeito, a questão não diz respeito à competência de juízo, mas unicamente às atribuições do Ministério Público, uma vez que, em fase inquisitorial - ausente qualquer pedido acautelatório - a eventual atuação do Poder Judiciário tem natureza meramente administrativa, sendo prematura qualquer decisão enquanto ainda não proposta a ação penal.\r\n\r\nRessalte-se, neste passo, que a distribuição do presente feito visou tão somente atender as disposições do Ato VP nº 01/09, unicamente com fins de controle por parte do Poder Judiciário acerca dos procedimentos investigatórios.\r\n\r\nPelo exposto, cumpra-se a promoção de fls. 241/242-v, remetendo-se os autos à Zona Eleitoral correspondente ao logradouro onde se encontra a sede deste Tribunal Regional Eleitoral (art. 70, caput do CPP), a quem, por sua vez, incumbirá a remessa dos autos ao órgão do Parquet Eleitoral que ali oficie.\r\n\r\nPublique-se a decisão, dando-se ciência a Procuradoria Regional Eleitoral.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/06/2010. - DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nId: 971776"
                        ],
                        "971777": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 149-13.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: EDSON EZEQUIEL DE MATOS, Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO-: Adalberto Mei\r\n\r\nIMPETRANTE-: MARIA DAS GRAÇAS TUZE DE MATOS, Deputada Estadual\r\n\r\nADVOGADO-: Adalberto Mei\r\n\r\nIMPETRADO-: JUIZO DA 36ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO\r\n\r\nDECISÃO: \"Trata-se de pedido liminar, inaudita altera parte, em Mandado de Segurança, writ impetrado contra ato supostamente coator praticado pelo Juízo da 36ª Zona Eleitoral - São Gonçalo, no exercício de atribuições relativas à fiscalização da propaganda eleitoral.\r\n\r\nA impetração insurge-se especificamente contra o Mandado de Busca e Apreensão de fls. 19, medida que determinou a retirada de placa assemelhada a outdoor afixada na entrada do escritório político dos impetrantes.\r\n\r\nOs impetrantes alegam, em síntese que a decisão acarreta perigo de dano irreversível a seus direitos subjetivos, uma vez que, na manutenção da medida, o escritório político dos impetrantes permanecerá sem a devida divulgação da localização de sua sede.\r\n\r\nQuanto à plausibilidade do direito, sustentam-na na vulneração inequívoca do princípio da legalidade, do devido processo legal e da fundamentação das decisões administrativas (art. 93, IX e X da CRFB/88).\r\n\r\nComo já se disse, a concessão de liminar em sede de Mandado de Segurança é medida de natureza excepcional, isto porque, não raro, a decisão constitui verdadeira antecipação dos efeitos da tutela de mérito, possuindo conteúdo eminentemente satisfativo.\r\n\r\nAssim, apenas em casos de indiscutível desrespeito ao direito do impetrante deve-se conceder tal espécie de tutela liminar, atentando-se ao perene perigo de irreversibilidade do provimento, o que, especialmente na seara eleitoral, é circunstância de vital importância.\r\n\r\nNo caso dos autos, entendo ausente o requisito da plausibilidade jurídica do direito alegado na impetração de fls. 02/16.\r\n\r\nIsto porque, em um primeiro exame, da análise das fotografias trazidas aos autos (fls. 03) e, também, segundo as informações prestadas pelo juízo (fls. 75/77), a publicidade apreendida é de grande porte, possuindo conteúdo e alcance plenamente capazes de influir na higidez do princípio isonômico, valor a ser sempre protegido no âmbito da Justiça Eleitoral.\r\n\r\nO requisito do periculum in mora, de igual, também não se encontra presente.\r\n\r\nA uma, porque o interesse público na proteção da isonomia da disputa eleitoral é sempre mais urgente que o eventual perigo em não ser localizado o escritório político dos impetrantes.\r\n\r\nA duas, porque os processos de propaganda eleitoral têm rápida tramitação, contando com um procedimento bastante simplificado e célere (art. 96 e parágrafos da Lei nº 9.504/97), o que também faz com que não se justifique a concessão da pleiteada tutela in limine. \r\n\r\nPor todas estas razões, nego o pedido de liminar.\r\n\r\nConceda-se vista dos autos à douta Procuradoria Regional Eleitoral.\r\n\r\nPublique-se a decisão.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/06/2010. - DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nId: 971777"
                        ],
                        "971778": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO Nº 760 (8335-59.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 35.002/2010\r\n\r\nEMBARGANTE-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\nADVOGADO -: Jairo de Souza Vieira\r\n\r\nEMBARGADO-: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nADVOGADO -: Vinicius Cordeiro\r\n\r\nEMBARGADO-: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nADVOGADO -: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Destarte, à luz das considerações acima expendidas e do que prescreve a teoria dos poderes implícitos, na forma estabelecida pelos arts. 66, inciso VI e 137, parágrafo único, do Regimento Interno deste Tribunal, em combinação com as disposições normativas insertas no art. 21, e §1o, do Regimento Interno do STF, nego seguimento ao Recurso em apreço, nos termos do art. 557, caput, do CPC, posto que não satisfeito requisito extrínseco indispensável à sua admissibilidade, qual seja, a tempestividade, à vista da inobservância do prazo para sua interposição. \r\n\r\nConsiderando que o presente feito já transitou em julgado, arquive-se, observadas as cautelas de estilo.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 07/06/2010 - (a) Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira\r\n\r\nId: 971778"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "972189": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.852 - RECURSO CRIMINAL N° 4-65 - Classe RC - RIO DE JANEIRO - RJ \r\n\r\nProcedência: COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ \r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: ANTONIO AMÂNCIO DE LIMA\r\n\r\nAdvogados: Gustavo Silva Pires de Almeida e outro\r\n\r\nRecorrido: IRINEU DUARTE GUIRALDELO\r\n\r\nAdvogados: Gustavo Silva Pires de Almeida e outro\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRevisor: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 31/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.856 - Embargos de Declaração na EXCEÇÃO N° 58 - Classe Exc - RIO DE JANEIRO - RJ \r\n\r\nProcedência: RIO DAS OSTRAS - RJ (184ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nEmbargante: ALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nAdvogados: Paulo Henrique de Mattos Studart e outros\r\n\r\nEmbargante: GELSON APICELO\r\n\r\nAdvogados: Paulo Henrique de Mattos Studart e outros\r\n\r\nEmbargado: JUÍZA MAIRA VALÉRIA VEIGA DE OLIVEIRA - 184ª ZONA ELEITORAL - RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI \r\n\r\nData do Julgamento: 31/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDOS PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA. \r\n\r\nId: 972189"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "5ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "971313": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 005ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação Nº 12/ 2010\r\n\r\nO Juízo da 005 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 14/10, referente a relação de mesários nomeados para constituírem as Mesas Receptoras de Votos nas Eleições Presidenciais de 03/10/2010 e 31/10/2010, se houver 2º Turno. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010. \r\n\r\nLINDALVA SOARES SILVA - Juíza Eleitoral \r\n\r\nId: 971313"
                        ]
                    }
                },
                "10ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "971825": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 10ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Assis Carneiro, 436 - Piedade - Tel: 2595 7854\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 018/10\r\n\r\nO Juízo da 10 ª Zona Eleitoral , do Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 018/08, o qual torna pública a Audiência de Nomeação de Membros de Mesa Receptora de Votos da 10ª Zona Eleitoral, constituídas para as Eleições Gerais de 2010, nomeados pelo Juiz Eleitoral, nos termos do § 3º do artigo 120 do Código Eleitoral, agendada para dia 16/06/2010. \r\n\r\nDr. Eduardo José da Silva barbosa\r\n\r\nJuiz Titular da 10ªZE/RJ\r\n\r\nId: 971825"
                        ]
                    }
                },
                "13ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "971700": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 13ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso DE Afixação do Edital Nº 18/2010\r\n\r\nO Juízo da 13ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 18/2010, referente aos componentes das mesas receptoras de votos nomeados pela Juíza Eleitoral para as Eleições do corrente ano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de JUNHO de 2010.\r\n\r\nMARCO JOSÉ MATTOS COUTO\r\n\r\nJuiz da 13ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 971700"
                        ]
                    }
                },
                "18ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "971442": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 18ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 17/10\r\n\r\nO Juízo da 18ª Zona Eleitoral - Copacabana - do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º,I,b, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 17/10, expedido nos termos do §3º do art. 120 da Lei 4.737/65, que torna disponível a relação dos nomes dos cidadãos que deverão compor as mesas receptoras de voto, nas Eleições Municipais de 03/10/2008 e 31/10/2008, se houver 2º turno.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nJOÃO PAULO FERNANDES TORRES\r\n\r\nJuiz da 18ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 971442"
                        ]
                    }
                },
                "31ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "970973": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO 31ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE/RJ\r\n\r\nPraça Marechal José Pessoa n.º 95 - Centro - Resende - RJ\r\n\r\nEDITAL 021/2010\r\n\r\nA Excelentíssima Doutora Maria Elizabeth Figueira Braz, MM. Juiza Eleitoral da 31ª Zona Eleitoral de Resende, RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nFAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, nos autos dos Processo Administrativo, abaixo discriminado, referente à mesária faltosa, desta 31ªZona Eleitoral, situada na Praça Marechal José Pessoa n.º 95, Centro, Ed. do Fórum antigo, Resende, RJ, como não tenha sido possível localizar a eleitora abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital DÁ CIÊNCIA a referida eleitora de que, estando devidamente caracterizada a infração prevista no artigo 124 do Código Eleitoral, ESTABELECE, com fulcro no art. 85 da Resolução TSE 21.538/03, a multa eleitoral de 33,02 UFIR'S, que convertida para Real totaliza R$ 35,14 (trinta e cinco reais e quatorze centavos) a ser recolhida em modelo próprio existente no Cartório Eleitoral, no prazo de 30 dias, sob pena de ser considerada dívida líquida e certa, para efeito de cobrança através do Executivo Fiscal, perante a Fazenda Pública. \r\n\r\nNome Inscrição Processo \r\n\r\nAdriele de Carvalho de Souza\r\n\r\n138501250345\r\n\r\n3-78.2007.619.0031 (PA 860/2007)\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos e da referida eleitora, foi expedido o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Resende, aos nove de junho do ano de dois mil e dez. Eu, ____, Renata Asmar Lamin, Chefe de Cartório, digitei o presente, que é subscrito pelo MM. Juíza Eleitoral, Dra. Maria Elizabeth Figueira Braz.\r\n\r\n____________________ \r\n\r\nMaria Elizabeth Figueira Braz \r\n\r\nJuiza da 31ª ZE de Resende-RJ\r\n\r\nId: 970973"
                        ]
                    }
                },
                "50ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "971699": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 50ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU/RJ\r\n\r\nProc. n.º 989-04.2009.6.19.0050 - Classe AP (n.º antigo PJ184/09)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal\r\n\r\nDispositivo Legal: Artigo 350 da Lei 4.737/65 \r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nAcusado(a): Alex Benedita da Silva\r\n\r\nAdvogado(a): Dr. Aldair Corrêa - OAB/RJ 119.585\r\n\r\nDECISÃO (Fls. 60): \"Verifico do teor da defesa apresentada que não é o caso de absolvição sumária do acusado (art. 397 do CPC). Com efeito, não há provas da presença de qualquer das hipóteses dos incisos do art. 397 do CPC. Nesse passo, ratifico o recebimento da denúncia e designo AIJ para o dia 28/07/2010, às 11:00h. Intime-se o acusado, seu defensor e o MPE. Diligencie-se para que a FAC venha aos autos até a data da AIJ.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 08 de Junho de 2010.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nProc. n.º 1011-62.2009.6.19.0050 - Classe AP (n.º antigo PJ185/09)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal\r\n\r\nDispositivo Legal: Artigo 350 da Lei 4.737/65 \r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nAcusado(a): Márcia Silva dos Santos\r\n\r\nAdvogado(a): Dr. Raul Marcelo Barbosa de Almeida - OAB/RJ 104.054\r\n\r\nDECISÃO (Fls. 60): \"Verifico do teor da defesa apresentada que não é o caso de absolvição sumária do acusado (art. 397 do CPC). Com efeito, não há provas da presença de qualquer das hipóteses dos incisos do art. 397 do CPC. Nesse passo, ratifico o recebimento da denúncia e designo AIJ para o dia 28/07/2010, às 11:00h. Intime-se o acusado, seu defensor e o MPE. Diligencie-se para que a FAC venha aos autos até a data da AIJ.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 08 de Junho de 2010.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 971699"
                        ]
                    }
                },
                "62ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "971312": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA\r\n\r\nEDITAL n° 030/2010\r\n\r\nO Exmo. Sr. Juiz da 62ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, por nomeação na forma da lei e no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este ato, nos autos do processo nº 0000013-58.2009.619.0062, não sendo possível intimar por outro meio o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, pelo presente edital INTIMA o referido partido, para tomar ciência da DESAPROVAÇÃO de suas contas referente ao exercício de 2008. Tendo o prazo de 3 (três) dias para apresentar recurso. E, para que se dê ampla divulgação, mandou o excelentíssimo Sr. Juiz Eleitoral publicar o presente edital na imprensa oficial e afixar no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Saquarema, aos 04 dias do mês de junho do ano de dois mil e dez. Eu, Monique Carneiro Lavra Garcia, o digitei.\r\n\r\nId: 971312"
                        ]
                    }
                },
                "123ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "971692": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "123ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 14/10\r\n\r\nO Juízo da 123ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital nº 14/10, expedido nos termos do art. 120, § 3º, da Lei nº 4.737/65 c/c art. 10, § 7º da Res. TSE nº 23.218/10, e com observância do disposto na resolução TRE/RJ nº 735/10, que torna disponível aos interessados a relação de eleitores nomeados para comporem as Mesas Receptoras de votos, bem assim, os eleitores nomeados para a função de Supervisores de Locais de Votação desta 123ª ZE/RJ, para atuarem nas Eleições Gerais do corrente ano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nMyriam Medeiros da Fonseca Costa\r\n\r\nJuíza da 123ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 971692"
                        ]
                    }
                },
                "147ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "971449": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS/RJ\r\n\r\nRua Arcebispo Santos, s/n - São Bento\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ - Tel.: (24) 3365-2892\r\n\r\nEDITAL 025/2010\r\n\r\nNOTIFICÃO\r\n\r\nA Doutora Juliana Bessa Ferraz, MM. Juíza da 147ª Zona Eleitoral, de Angra dos Reis (RJ), nomeada na forma da lei, no uso de suas atribuição legais: FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, neste ato NOTIFICA os eleitores elencados a seguir, por se encontrarem em local incerto e não sabido, da decisão exarada nos autos dos processos referentes à requerimentos de alistamento eleitoral, QUE DETERMINOU O CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO ELEITORAL, cientificando os interessados de que o prazo para eventual interposição de recurso é de 3 (três) dias, contados da publicação do presente edital.\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nELEITOR(A)\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\n0000045-65.2010.619.0147\r\n\r\nALEXANDRE DUARTE DA SILVA RAMOS\r\n\r\n090761880302\r\n\r\n0000046-50.2010.619.0147\r\n\r\nCÉLIO RANGEL DE AZEREDO JUNIOR\r\n\r\n105927040302\r\n\r\n0000047-35.2010.619.0147\r\n\r\nJOSE CARLOS ALVIM DA SIL VA\r\n\r\n059772580310\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo e publicado no DOERJ. Dado e passado aos 09 dias do mês de junho de 2010. Eu, Marconi da Silva Paixão, Chefe do Cartório, digitei o presente que é assinado pela M.M. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nJuliana Bessa Ferraz Krykthine\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 971449"
                        ]
                    }
                },
                "164ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "971824": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "164ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 017/2010\r\n\r\nO Juízo da 164ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em cartório o Edital nº 017/10 referente a relação de mesários nomeados para constituírem as Mesas Receptoras de Votos nas Eleições Gerais 2010 em primeiro turno e segundo turno, se houver.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nMauro Nicolau Júnior\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 971824"
                        ]
                    }
                },
                "170ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "971444": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 170ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Professor Manoel De Abreu 286 - Vila Isabel\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DOS EDITAIS N.º 24 e 25/2010\r\n\r\nO Juízo da 170ª Zona Eleitoral, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n. 563/03, art. 3º, I, encontram-se afixados em Cartório os Editais n.º 24 e 25/2010, expedidos nos termos dos artigos 120 e 135 do Código Eleitoral, que torna disponível aos interessados as relações dos membros das mesas receptoras de votos nomeados para atuarem nas Eleições de 03 e 31 de outubro de 2010, assim como a designação dos locais de votação desta Zona Eleitoral.\r\n\r\nEm 10 de junho de 2010.\r\n\r\nMARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY\r\n\r\nJuíza Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 971444"
                        ]
                    }
                },
                "171ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "971687": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 171ª ZONA ELEITORAL DO \r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Antônio Basílio, 76 - Tijuca\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 015/2010\r\n\r\nO Juízo da 171 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 015/2010, expedido nos termos do art. 120 do Código Eleitoral que versa sobre audiência pública de nomeação de membros de Mesas Receptoras de Votos para as eleições de outubro deste ano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nFlávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 971687"
                        ]
                    }
                },
                "176ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "971829": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 12/2010\r\n\r\nO Juízo da 176ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 12/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral na 1ª quinzena de maio de 2010, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nMárcia Malvar Barambo\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 971829"
                        ],
                        "971830": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 14/2010\r\n\r\nO Juízo da 176ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 14/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral na 2ª quinzena de maio de 2010, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2010.\r\n\r\nMárcia Malvar Barambo\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 971830"
                        ]
                    }
                },
                "179ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "971831": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Juízo da 179ª zona eleitoral\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 22/10\r\n\r\nO Juízo da 179ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 22/2010, expedido nos termos do item 6, seção II, capítulo I, título VII do MPC, que torna disponível aos interessados os nomes dos eleitores indicados para compor as mesas receptoras de votos e as mesas receptoras de justificativa nas Eleições de 2010, nesta Zona Eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nFlavia de Almeida Viveiros de Castro\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL \r\n\r\nId: 971831"
                        ],
                        "971832": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Juízo da 179ª zona eleitoral\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 23/10\r\n\r\nO Juízo da 179ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ 563/03, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 23/2010, expedido nos termos do artigo 35 da Res. TSE 21.538/03, que torna disponível aos interessados os nomes dos eleitores agrupados em duplicidade de inscrição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nFlavia de Almeida Viveiros de Castro\r\n\r\nJUÍZA ELEITORAL \r\n\r\nId: 971832"
                        ]
                    }
                },
                "213ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "969880": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Juízo da 213ª Zona Eleitoral\r\n\r\nRua Dias da Cruz, 787, 3º andar, Méier, RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 024/2010\r\n\r\nO Juízo da 213ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital 024/10, que torna disponível aos interessados, os nomes dos cidadãos nomeados na Audiência Pública realizada em 11/06/2010, para compor as Mesas Receptoras de Votos deste Juízo nas Eleições Gerais 2010, em conformidade com o Art. 120 do Código Eleitoral, sendo certo que os mesmos deverão apresentar-se às sete horas do dia 03 de outubro e, se houver 2º turno, do dia 31 de outubro para constituírem as Mesas nos locais designados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010\r\n\r\n(a) Dr.a ERICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nId: 969880"
                        ]
                    }
                },
                "235ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "971445": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "235ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 22/2010\r\n\r\nO Juízo da 235ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ n.º 563/03, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 22/10, referente à nomeação dos componentes das mesas receptoras de votos das eleições de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nLuiz Felipe Negrão\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 971445"
                        ]
                    }
                },
                "246ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "971690": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "246ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 015/10\r\n\r\nO Juízo da 246ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital nº 018/10, referente à relação completa de mesários nomeados, para compor as mesas receptoras de votos das Eleições/2010 que realizar-se-ão, no 1º turno, em 03 de outubro e, em havendo 2º turno, em 31 de outubro do corrente ano\r\n\r\nEm 10 de junho de 2010.\r\n\r\nRegina Celia Moraes de Freitas\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 971690"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "972514": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.509 DE 11 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/91086/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, 01 (um) cargo em comissão, vago, de Diretor, símbolo DAS-7, da Escola de Gestão Sócioeducativa, anteriormente ocupado por Maria Luiza Marcate Ramos, matrícula nº 0936940-6 e 01 (um) cargo em comissão, vago, de Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado por Almir Rocha Sena, matrícula nº 0820801-9, em 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 01 (um) cargo em comissão de Diretor, sím bolo DAS-6, alocado na Escola de Gestão Sócioeducativa.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010 \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 972514"
                    ],
                    "972515": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.510 DE 11 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/400630/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam extintas as Coordenadorias de Controle de Bens e Cadastro, de Aquisição de Bens e Serviços e de Gestão de Contratos e Frota, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, a Coordenadoria de Acompanhamento Matricial de Despesas e Custos, da Subsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, constantes da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 2o - Ficam instituídas na estrutura da SEPLAG as Superintendências de Logística Setorial e de Normas e Políticas de Logística, bem como as Coordenadorias de Transportes, de Suprimentos, de Normas e análise de Processos e de Central da Rede Logística.\r\n\r\nArt. 3o - Ficam transformados, sem aumento de despesa, para atender a estrutura organizacional da SEPLAG, os cargos em comissão relacionados no Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali estabelecida.\r\n\r\nArt. 4º - O item 3 do Anexo I do Decreto nº 41.462, de 29/08/2009, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n“3. Estrutura básica\r\n\r\n1 - Órgãos de Assistência Direta ao Secretário:\r\n\r\n1.1 - Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão\r\n\r\n1.1.1 - Subsecretaria-Adjunta de Programas Especiais\r\n\r\n1.1.2 - Subsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão\r\n\r\n1.1.2.1 - Coordenadoria de Governo Eletrônico\r\n\r\n1.1.2.2 - Coordenadoria de Modernização de Processos e Sistemas\r\n\r\n1.1.3 - Assessoria Técnica\r\n\r\n...........................................................................................................\r\n\r\n3 - Órgãos de Gestão e Supervisão da Atividade-Fim\r\n\r\n3.1 - Subsecretaria de Recursos Logísticos\r\n\r\n3.1.1 - Superintendência de Logística Setorial\r\n\r\n3.1.1.1 - Coordenadoria de Transportes\r\n\r\n3.1.1.2 - Coordenadoria de Suprimentos\r\n\r\n3.1.2. - Superintendência de Normas e Políticas de Logística\r\n\r\n3.1.2.1 - Coordenadorias de Normas e Análise de Processos\r\n\r\n3.1.2.2 - Coordenadoria Central da Rede Logística.\r\n\r\n3.2 - Subsecretaria de Patrimônio\r\n\r\n..........................................................................................................”\r\n\r\nArt. 5º - Tendo em vista o disposto no art. 2º do presente Decreto, fica alterado o subitem 5 do item II do Anexo I do Decreto nº 40.486, de 01/01/2007 e suas alterações na forma que se segue:\r\n\r\na) excluídos 02 (dois) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DG;\r\n\r\nb) incluídos 02 (dois) cargos em comissão de Superintendente, símbolo DG, das Superintendências de Logística Setorial e de Normas e Políticas de Logísticas.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010 \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 42.510\r\n\r\nDE 11/06/2010\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQT\r\n\r\nCARGOS EM COMISSÃO\r\n\r\nSB\r\n\r\nQT\r\n\r\nCARGOS EM COMISSÃO\r\n\r\nSB\r\n\r\n02(a)\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendente (Superintendência de Logística Setorial)\r\n\r\nDG\r\n\r\n04(b)\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendente (Superintendência de Normas e Políticas de Logística)\r\n\r\nDG\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n04\r\n\r\nCoordenador (Coordenadorias de Transportes, de Suprimentos, de Normas e análise de Processos e de Central da Rede Logística)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nULTIMOS OCUPANTES:\r\n\r\n(A) Pedro Hamilton Kielling, matrícula nº 0952840-7\r\n\r\n(A) Marco Túlio Marçal Pinto, matrícula nº 0954479-2\r\n\r\n(B) Luiz Carlos Aguieiras, matrícula nº 0932314-8\r\n\r\n(B) Washington Rondon Caiado, matrícula nº 0932315-5\r\n\r\n(B) Haroldo Fernandes da Silva, matrícula nº 0937204-6\r\n\r\n(B) Heloisa Maria Gonçalves dos Reis, matrícula nº 0176742-5\r\n\r\nId: 972515"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "972512": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 11 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR MARCO TÚLIO MARÇAL PINTO, matrícula nº 954479-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas e Políticas de Logística, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.510, de 11/06/2010. Processo nº E-01/400630/2010. \r\n\r\nNOMEAR PEDRO HAMILTON KIELLING MOTTA, matrícula nº 952840-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística Setorial, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.510, de 11/06/2010. Processo nº E-01/400630/2010. \r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS AGUIEIRAS, matrícula nº 932314-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Transportes, da Superintendência de Logística Setorial, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Frota, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.510, de 11/06/2010. Processo nº E-01/400630/2010. \r\n\r\nNOMEAR WASHINGTON RONDON CAIADO, matrícula nº 932315-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Suprimentos, da Superintendência de Logística Setorial, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Aquisição de Bens e Serviço, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.510, de 11/06/2010. Processo nº E-01/400630/2010.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO OLIVEIRA SALES, matrícula nº 959700-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Central da Rede Logística, da Superintendência de Normas e Políticas de Logística, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.510, de 11/06/2010, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº E-01/400630/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de junho de 2010, MARIA ANGELINA DA COSTA MACHADO DA CUNHA GOMES, FAETEC, matrícula FAETEC nº 00/0332203-9, do cargo em comissão de Diretor Financeiro, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/34187/2010.\r\n\r\nNOMEAR SÍLVIO CÉSAR LEMOS VIEGAS, matrícula nº 29/4465-0, para exercer o cargo em comissão de Maestro Titular, símbolo FTM-1, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 13 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO SIQUEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 29/4475-9, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Coordenador do Corpo Artístico, símbolo FTM-2, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº 5718, de 12/05/2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FÁTIMA MARTINS MOTA, matrícula nº 29/1127-9, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assistente do Corpo Artístico, símbolo FTM-3, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº 5718, de 12/05/2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO AMADO DA SILVA, matrícula nº 29/4090-6, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Spalla, símbolo FTM-4, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº 5718, de 12/05/2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO JERONIMO MENEZES, matrícula nº 29/4098-9, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Spalla, símbolo FTM-4, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº 5718, de 12/05/2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ROBERTO MENDES, matrícula nº 29/4091-4, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Spalla, símbolo FTM-4, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº 5718, de 12/05/2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR JORGE SOARES, matrícula nº 29/0226-0, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº 5718, de 12/05/2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANGELO ALEXANDRE DELLORTO DE SOUZA, matrícula nº 29/1594-0, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº 5718, de 12/05/2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR MOISES ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 29/3742-3, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº 5718, de 12/05/2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA DE PAULA FERNANDES BRAGA, matrícula nº 29/3748-0, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº 5718, de 12/05/2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ VOLKER TABOADA, matrícula nº 29/4105-2, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº 5718, de 12/05/2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR SÍLVIA PASSAROTO BRAGA DUARTE SIMÕES, matrícula nº 29/3827-2, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº 5718, de 12/05/2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO ISDEBSKI SALLES, matrícula nº 29/3760-5, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº 5718, de 12/05/2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA MONIZ HOFFMANN, matrícula nº 29/4095-5, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº 5718, de 12/05/2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR ELIEZER ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 29/4117-7, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº 5718, de 12/05/2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO ZEN, matrícula nº 29/4124-3, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº 5718, de 12/05/2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR PHILIP MICHAEL DOYLE, matrícula nº 29/4126-8, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº 5718, de 12/05/2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR FABIO DE LIMA BERNARDO, matrícula nº 29/4136-7, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº 5718, de 12/05/2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO NUNES DA COSTA BONFIM, matrícula nº 29/0026-4, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº 5718, de 12/05/2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR PHILIPE GALDINO DAVIS, matrícula nº 29/4137-5, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº 5718, de 12/05/2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR JAÍLSON VARELO DE ARAÚJO, matrícula nº 29/4133-4, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2010, o cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº 5718, de 12/05/2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANO GARCIA DE LIMA, matrícula nº 29/4135-9, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº 5718, de 12/05/2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR KATIA PIERRE DA COSTA MEDEIROS, matrícula nº 29/1618-7, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº 5718, de 12/05/2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO RAIMUNDO CÂNDIDO, matrícula nº 29/0915-8, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº 5718, de 12/05/2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARLUCE DE SOUZA FERREIRA OLIVEIRA, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/4097-1, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº 5718, de 12/05/2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO SILVA FERREIRA, matrícula nº 29/4119-3, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº 5718, de 12/05/2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO DE ALMEIDA PRADO, matrícula nº 29/4128-4, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº 5718, de 12/05/2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR GILMAR FERREIRA, matrícula nº 29/3108-7, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº 5718, de 12/05/2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO JERONIMO MENEZES, matrícula nº 29/4094-8, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº 5718, de 12/05/2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUIS FERNANDO AUDI, matrícula nº 29/4109-4, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº 5718, de 12/05/2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 29/4111-0, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº 5718, de 12/05/2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR JESSE SADOC DO NASCIMENTO, matrícula nº 29/4131-8, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº 5718, de 12/05/2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR EDMERE SALES FERREIRA, matrícula nº 29/4138-3, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº 5718, de 12/05/2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR JANAÍNA BOTELHO PEROTTO, matrícula nº 29/4118-5, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº 5718, de 12/05/2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR MAURÍLIO DOS SANTOS DA COSTA, matrícula nº 29/1264-0, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Maestro Titular, símbolo FTM-1, da Corpo Coral, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR HELIO JESUS BEJANI, matrícula nº 29/1983-5, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Regente, símbolo FTM-1, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR VERA LÚCIA DE ARAÚJO, matrícula nº 29/4439-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Corpo Artístico, símbolo FTM-2, da Corpo Coral, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 13 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA FRIAS QUEVEDO, matrícula nº 29/0478-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Corpo Artístico, símbolo FTM-2, da Corpo de Baile, da Diretoria Ar tística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR JESUS FERREIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 29/4213-4, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assistente do Corpo Artístico, símbolo FTM-3, da Corpo Coral, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR BEATRIZ MELUCCI MARON, matrícula nº 29/2206-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente do Corpo Artístico, símbolo FTM-3, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Dança, da mesma Corpo, tudo com validade a contar de 13 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA BOTAFOGO FONSECA MARCOZZI, matrícula nº 29/1153-5, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Primeiro Bailarino, símbolo FTM-4, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR AUREA GUILHERMINA GALLINDO HAMMERLI, matrícula nº 29/0807-7, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Primeiro Bailarino, símbolo FTM-4, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR CECÍLIA KERCHE KRASZCZUK, matrícula nº 29/1350-7, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Primeiro Bailarino, símbolo FTM-4, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA MOTA DA SILVA, matrícula nº 29/4225-8, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Primeiro Bailarino, símbolo FTM-4, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA JAQUELINE XAVIER ARAÚJO, matrícula nº 29/4226-6, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Primeiro Bailarino, símbolo FTM-4, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR NORA DE GARCIA ESTEVES, matrícula nº 29/0743-4, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Primeiro Bailarino, símbolo FTM-4, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO DAS CHAGAS TIMBÓ CATUNBA, matrícula nº 29/3455-2, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Primeiro Bailarino, símbolo FTM-4, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR ELISEU MOREIRA COSTA, matrícula nº 29/1911-6, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº 5718, de 12/05/2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO MENDONÇA DA SILVA, matrícula nº 29/3110-3, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº 5718, de 12/05/2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR DALMÁRIO PINTO OLIVEIRA, matrícula nº 29/3022-0, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº 5718, de 12/05/2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR OSWALDO LUIZ TEODORO DE CARVALHO, matrícula nº 29/1639-3, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº 5718, de 12/05/2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA, matrícula nº 29/3070-9, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº 5718, de 12/05/2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 29/3132-7, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2006, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Muni cipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO ROBERTO ROCCIA DEL POZZO ARZOLLO, matrícula nº 29/3743-1, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ LUIZ DE SOUZA, matrícula nº 29/3745-6, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA GROSSO COUTO SALLES, matrícula nº 29/4112-8, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR EUGENIO KUNDERT RANESVKY, matrícula nº 29/4115-1, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ BATISTA JÚNIOR, matrícula nº 29/4120-1, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS DOS PASSOS JUNIOR, matrícula nº 29/4121-9, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR PARAGUASSU TAVARES PEREIRA ABRAHÃO, matrícula nº 29/1909-0, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS RAIMUNDO DOS SANTOS, matrícula nº 29/4132-6, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR ADAUTO VILARINHO JOÃO, matrícula nº 29/3750-6, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR SIBELY JOAQUINA PEREIRA LIMA, matrícula nº 29/4113-6, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO ROBERTO PEREIRA, matrícula nº 29/3020-4, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR JESUÍNA NORONHA PASSAROTO, matrícula nº 29/3753-0, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR CAMILA BASTOS EBENDINGER, matrícula nº 29/4103-7, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR ISMAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 29/4129-2, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010. \r\n\r\nId: 972512"
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                "Atos": {
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                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 11 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/005799/2010 de 08.06.2010 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 1º Quadrimestre - Exercício 2010. \r\n\r\nDe acordo. Publique-se"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
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                    "972505": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 192 DE 11 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 6º do Decreto nº 153, de 09.06.75, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1293/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Vistoria composta pelos servidores abaixo elencados para, sob a presidência do primeiro, promover a verificação dos bens em almoxarifado sem movimentação:\r\n\r\n- ANGELA CRESPO, matrícula nº 0889877-7\r\n\r\n- FRANCISCO DE ASSIS GOMES GURGEL, matrícula nº 848.993-2\r\n\r\n- ETIENE MENDES DE OLIVEIRA , matrícula nº 949.439-4\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Comissão de Vistoria constatar e declarar a disponibilidade dos bens em almoxarifado sem movimentação e utilidade para Casa Civil, bem como opinar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, pela baixa de vida útil, redistribuição, alienação do material baixado que considerar imprestável ao serviço público e baixa definitiva, nos moldes da legislação.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe \r\n\r\nem Exercício\r\n\r\nId: 972505"
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                    "972506": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "RESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 193 DE 11 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESIGNA SERVIDORES QUE MENCIONA PARA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 3º, inciso IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, nos Decretos nº 31.863 e 31.864, ambos de 16/09/2002, e suas alterações, o contido no Decreto nº 42.301, de 12.02.2010, e no § único do art. 3º do Decreto nº 41.135, de 21.01.2008, além do disposto no art. 9º, §1º, da Resolução SEPLAG nº 07, de 01.02.2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/421/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Pregão da Secretaria de Estado da Casa Civil para atuar nos procedimentos licitatórios desta modalidade, nas espécies presencial (comum) e eletrônico, inclusive para registro de preços.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores a seguir elencados para compor a Comissão instituída nos termos do Art. 1º desta Resolução, com mandato de 01 (um) ano, contado a partir de sua publicação, conforme art. 26, § 4º, do Decreto nº 42.301 de 12.02.2010.\r\n\r\nPREGOEIRA: \r\n\r\n- RITA DE CÁSSIA DE JESUS PENTEADO GONÇALVES, matrícula nº 859.718-9\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\n- MARCIA HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula nº 934.677-6\r\n\r\n- ROBERTO PEREIRA DE ABREU, matrícula nº 892.603-2\r\n\r\n- LUIZ HENRIQUE SOARES PINTO, matrícula nº 836.140-4 \r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE:\r\n\r\n- DENISE MARIA D'AVILA PEIXOTO VILLAR, matrícula nº 820.112-1\r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora MARCIA HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula nº 934.677-6, como Pregoeira Substituta da Titular, nos seus eventuais impedimentos, conforme art. 26, § 3º, do Decreto nº 42.301, de 12.02.2010.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Estado de Fazenda e ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Resoluções Casa Civil nº 183, de 04 de março de 2010, e nº 189, de 31 de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício\r\n\r\nId: 972506"
                    ],
                    "972507": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "RESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 194 DE 11 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.6663, de 21.06.1993, e o contido no Decreto nº 42.301, de 12.02.2010, e no Parágrafo Único do art. 3º do Decreto nº 41.135, de 21.01.2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/421/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Casa Civil para conduzir os procedimentos licitatórios.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores a seguir elencados para compor a Comissão instituída nos termos do Art. 1º desta Resolução, com mandato de 01 (um) ano, contado a partir de sua publicação, conforme art. 26, § 4º, do Decreto nº 42.301 de 12.02.2010.\r\n\r\nPRESIDENTE: \r\n\r\n- RITA DE CÁSSIA DE JESUS PENTEADO GONÇALVES, matrícula nº 859.718-9;\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\n- MARCIA HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula nº 934.677-6;\r\n\r\n- ROBERTO PEREIRA DE ABREU, matrícula nº 892.603-2\r\n\r\n- LUIZ HENRIQUE SOARES PINTO, matrícula nº 836.140-4 \r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE:\r\n\r\n- DENISE MARIA D'AVILA PEIXOTO VILLAR, matrícula nº 820.112-1\r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora MARCIA HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula nº 934.677-6; como substituta da titular nos seus eventuais impedimentos, conforme art. 26, § 3º, do Decreto nº 42.301, de 12.02.2010.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Estado de Fazenda e ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Resoluções nº 182, de 04 de março de 2010, e nº 190, de 31 de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício\r\n\r\nId: 972507"
                    ],
                    "972513": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 11 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANILO BARCELLOS RODRIGUES, matrícula nº 936657-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Informação, Protocolo e Arquivo, da Departamento Cartorário, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO PONTES ALVES, matrícula nº 957035-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Informação, Protocolo e Arquivo, da Departamento Cartorário, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Danilo Barcellos Rodrigues, matrícula nº 936657-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Administração de Pessoal, da Assessoria Técnica, da mesma Subsecretaria.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE LOURDES MONNERAT BAPTISTA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Administração de Pessoal, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Pontes Alves, matrícula nº 957035-9.\r\n\r\nNOMEAR MARION FLÔR DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Conciliação, do Departamento de Atendimento - SEDE, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Kelly Regina Almeida Lopes Sampaio, matrícula nº 934850-9.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de junho de 2010, MÁRCIA CRISTINA ARAÚJO MOTTA, matrícula nº 100110-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Engenharia, da Gerência de Controle e Registro, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/316090/2010.\r\n\r\nNOMEAR CHRISTIANI FERNANDES DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42325, de 02/03/2010. Processo nº E-01/51987/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIA REGINA CORREA CASTANHEIRA, matrícula nº 01758549, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42325, de 02/03/2010. Processo nº E-01/51986/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de junho de 2010, JAIRTON MENDES, matrícula nº 2482-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/316088/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de junho de 2010, LUIZ EDUARDO CRISSANTO, matrícula nº 0048694-4, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21783/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de junho de 2010, WASHINGTON LUIZ CORDOVIL, matrícula nº 048768-6, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21783/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de junho de 2010, JORGE LÁZARO PÓVOA RUIZ, matrícula nº 048687-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21783/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2010, ANTONIO MARCOS DE SOUZA, matrícula nº 949830-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Obras e Conservação, da Superintendência de Obras Metropolitanas, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1173/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCELLE DE CASTRO FABIANO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Obras e Conservação, da Superintendência de Obras Metropolitanas, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Antonio Marcos de Souza, matrícula nº 949830-4. Processo nº E-17/1174/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação de JANAINA DIAS VICTORIA GOMES TOKUDA efetuada pelo Decreto de 26 de novembro de 2009, publicada no D.O de 27/11/2009, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Flávio Afonso Badaró, matrícula nº 954593-0, por solicitação do Titular da Pasta.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA LAZZAROTTO SILVA, matrícula nº 0865600-1, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Flávio Afonso Badaró, matrícula nº 954593-0.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2010, KHELMA VIGORITO CONSTANCIO SILVA, matrícula nº 1154661-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300151/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ DE OLIVEIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5012765-3, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Khelma Vigorito Constancio Silva, matrícula nº 1154661-1. Processo nº E-03/300151/2010.\r\n\r\nNOMEAR ROSE MARY MARTINS DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42367, de 24/03/2010. Processo nº E-03/300150/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIA LUIZA MARCATE RAMOS, matrícula nº 0936940-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Escola de Gestão Sócioeducativa, do mesmo Departamento Geral, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.509, de 11/06/2010. Processo nº E-03/91086/2010. \r\n\r\nNOMEAR ALMIR ROCHA DE SENA, matrícula nº 0828041-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-6, da Escola de Gestão Sócioeducativa, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.509, de 11/06/2010, e considerá-lo exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Departamento Geral. Processo nº E-03/91086/2010. \r\n\r\nNOMEAR FLÁVIA DALTON DE ALMEIDA CAPELLA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Amelia Maria de Mattos, matrícula nº 0804004-0. Processo nº E-26/215/2010.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA CAIAFFA YOUNES RABELLO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42470, de 24/05/2010. Processo nº E-19/191/2010.\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIA MAYWALD MAFFEI para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42470, de 24/05/2010. Processo nº E-19/190/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 10 de junho de 2010, publicado no D.O de 11/06/2010, que nomeou VANESSA SILVEIRA LOPES, matrícula nº 0932555-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/852/2010. \r\n\r\nId: 972513"
                    ],
                    "972509": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nPROC. N° E-15/616/2010 - Retifico o autorizo exarado no processo n° E-15/218/2010, publicado no Diário Oficial de 26.03.2010 e retifico em 19.03.2010 no sentido de transferir o servidor 2º Ten PM Carlos Jose de Paiva Barboza, RG nº 43.204, do PROJETO LEI SECA/SEGOV PARA O PROJETO OPERAÇÃO BARREIRA FISCAL/SEGOV.\r\n\r\nPROC. N° E-15/616/2010 - Retifico o autorizo exarado no processo n° E-15/156/2010, publicado no Diário Oficial em 03.03.2010 no sentido de transferir o servidor 1º Ten PM Carlos Henrique Carvalho Barrim, RG nº 77.324, do PROJETO OPERAÇÃO BARREIRA FISCAL/SEGOV PARA O PROJETO LEI SECA/SEGOV.\r\n\r\nId: 972509"
                    ],
                    "972510": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-12/305/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Rosana Lelia de Souza Santos Machado, Professor Docente II, matrícula nº 5.004.872-7, com ônus para o órgão cessionário a contar de 04.11.2009, para exercer o cargo de Secretária de Assistência Social na Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\n\r\nProc. n° E-15/612/2010 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nDISPOSIÇÃO\r\n\r\nRETORNO\r\n\r\nSd PM Wallace de Lima Tavares - RG nº 85.177\r\n\r\nCb PM Leonardo de Assis Vierno - RG nº 78.464\r\n\r\nSd PM André de Jesus Teixeira - RG nº 83.999\r\n\r\nSd PM Thiago Sant'anna Ferreira - RG nº 83.098\r\n\r\n2º Sgt PM Lins Alves dos Santos - RG nº 40.007\r\n\r\nSd PM Ilson de Souza Junior - RG nº 83.660\r\n\r\n3º Sgt PM Arlindo Gomes Viana Coelho Filho - RG nº 59.296\r\n\r\nCb PM Jeff Chandler Velemem Alves - RG nº 75.850\r\n\r\nProc. n° E-09/3894/1702/2010 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PCERJ, Ramiro Wanderson de Lima Teixeira, Inspetor de Polícia, matrícula nº 870.545-1 e o retorno de Carlos Alberto da Silva Sanz, Comissário de Polícia, matrícula nº 180.001-0, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Especial de Ordem Pública na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. n° E-08/126/50000/2010 - AUTORIZO à disposição por permuta do servidor estadual do CBMERJ, Cap BM Antonio Carneiro Bastos Junior, RG nº 28.933, em substituição ao Ten Cel Alexandre Frias Laviola de Freitas, RG nº 09.959, para a SSMCC.\r\n\r\nProc. n° E-10/400205/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da CENTRAL, Jose Carlos de Souza, Artífice de Manutenção, matrícula nº 03.007.171, para a RIOTRILHOS.\r\n\r\nProc. n° E-12/1146/2010 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Izabel Regina Guimarães Xavier de Souza, Professor Docente, matrícula nº 827.402-9, na Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Edmilson Valentim.\r\n\r\nProc. n° E-19/189/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Maria Aparecida Silveira Boaventura, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 167.872-1, para a CEHAB-RJ\r\n\r\nProc. n° E-13/467/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da PMERJ, Cb PM Emerson Gervasoni Marques, RG nº 62.189, para a SSMCC.\r\n\r\nProc. n° E-15/546/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Flávia de Ornellas Ferraz, Professor Docente I, matrícula nº 948.625-9, para a SEGOV.\r\n\r\nProc. n° E-01/742/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEPLAG, Antonio José Mariz da Veiga, Médico, matrícula nº 269.199-6, para a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\n\r\nId: 972510"
                    ],
                    "972516": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/098/2500/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/15253/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação UEZO, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/86/2514/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/102/2512/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/973/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/929/2010 - Torno sem efeito a autorização para viagem, conforme despacho de 02 de junho de 2010, publicado no D.O. de 07.6.2010.\r\n\r\nId: 972516"
                    ],
                    "971755": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nProcesso n° E-13/567/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 971755"
                    ],
                    "971756": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.06.2010\r\n\r\nProcesso n° E-13/568/2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 971756"
                    ],
                    "971757": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.06.2010\r\n\r\nProcesso n° E-13/569/2010 - EXÉRCITO DO BRASIL. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 971757"
                    ],
                    "971758": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.06.2010\r\n\r\nProcesso n° E-13/573/2010 - MARINHA DO BRASIL. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 971758"
                    ],
                    "971909": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nPORTARIA SSMCC Nº 20 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA CUMPRIR O DETERMINADO NOS DECRETOS Nº 41.065, DE 11.12.2007, E Nº 41.273, DE 25.04.2008.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõem os Decretos nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, e nº 41.273, de 25 de abril de 2008, que estabelecem normas para a apropriação das despesas de exercícios anteriores, e tendo em vista o Processo n° E-13/ 20.462/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância para apurar circunstâncias envolvendo dívidas de exercícios anteriores, para fins de reconhecimento, objeto do processo nº E-13/20.4629/2010, cadastrado no SIAFEM2010, sob o número 2010NL00439.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão a que se refere o art. 1º será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nMurilo Martins Magalhães - Cel PM RG 31.132 \r\n\r\nJorge Alexandre Mancuso Areas - Maj PM RG 56.133\r\n\r\nMarcelo Araújo Nogueira - matrícula 860.555-2 (DCA/CC) \r\n\r\nArt. 3º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de sua publicação, para a conclusão da Sindicância.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO \r\n\r\nSubsecretário Militar\r\n\r\nId: 971909"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "971671": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 130 DE 08 de JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CÂMARA DE SANEAMENTO.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Rômulo Leitão Cajueiro, Assessor, matr. nº 4010007-5, para responder pelo expediente da Câmara de Saneamento, durante o período das férias regulamentares do servidor Oldemar Corrêa Guimarães, assim discriminados:\r\n\r\n1 - 14 a 23/06/2010 \r\n\r\n2 - 12 a 21/07/2010\r\n\r\n3 - 11 a 20/08/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 971671. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971976": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 131 DE 10 de JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 007/2010, que tem por objeto a contratação de prestação de serviços de apoio administrativo, conforme homologo de fls. 303 do processo administrativo nº E-12/020.406/2009, os seguintes servidores:\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCristiane Alves Guimarães, matrícula 272-5\r\n\r\nMembros\r\n\r\nJanaina Pires de Souza, matrícula 4010003-4\r\n\r\nRodrigo Resende Monteiro, matrícula 266-7\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 971976. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971772": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nNOMEIA GEORGIA MARCIA TRINDADE BARBOZA DA SILVA, para o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, em vaga anteriormente ocupada por Liv Ferreira Augusto Severo Queiroz, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 14/06/2010.\r\n\r\nId: 971772. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971770": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 14/06/2010, LIV FERREIRA AUGUSTO SEVERO QUEIROZ, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. \r\n\r\nId: 971770. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972025": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/412337/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2010 a favor da DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA, com o valor global de R$ 23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 972025. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972017": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/06/10\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-N° 046 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SUBSTITUTOS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...SERGIO HAZIOT, Chefe da Divisão Financeira, matr. 1566...\r\n\r\nLeia se:\r\n\r\n...SERGIO HAZIOT, Chefe da Divisão Financeira, matr. 1586...\r\n\r\nId: 972017"
                        ],
                        "971575": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/06/2010\r\n\r\nProc. n° IO/1005/2009 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 001/2010, para contratação de serviço de assistência médica e odontológica, em favor da Empresa AMIL Assistência Médica Internacional Ltda., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 1054/1059. Autorizo a despesa no valor de R$ 1.742.040,00.\r\n\r\nId: 971575"
                        ],
                        "971955": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 11/06/2010\r\n\r\nProc. n° IO/0592/2010 - Adjudicada e homologada a Tomada de Preços n° 004/2010, para contratação de serviço de empresa especializada para manutenção preventiva das impressoras Heidelberg SM/CD 102/4 e SM 102-2P, em favor da Empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 226/227. Autorizo a despesa no valor total de R$ 81.150,00.\r\n\r\nId: 971955"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "971980": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEGOV/GAB Nº 13 DE 09 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Delegar competência ao Diretor-Geral de Administração e Finanças, Roberto Meira Martins, matrícula nº 921.425-5, para, na qualidade de ordenador de despesas desta Secretaria de Estado de Governo:\r\n\r\nI - autorizar as emissões das Notas de Autorização de Despesas à conta do Programa de Trabalho desta Secretaria de Estado;\r\n\r\nII - autorizar a abertura, aprovação, adjudicação, homologação, revogação, anulação, dispensa de inexigibilidade de licitação, assim como assinar os instrumentos contratuais, alterações e reconhecimentos de dívidas;\r\n\r\nIII - aplicar ou reconsiderar as penalidades pecuniárias e administrativas previstas na legislação pertinente quando comprovado o descumprimento de obrigação contratual, inclusive quanto a inobservância do prazo nos casos de fornecimentos de materiais, prestação de serviços ou execuções de obras;\r\n\r\nIV - assinar cheques e autorizar a movimentação de todas as contas bancárias abertas e existentes em nome da Secretaria de Estado de Governo, inclusive as de recursos oriundos de Convênios celebrados por esta Secretaria, nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei Estadual nº 287/79;\r\n\r\nV - autorizar as despesas referentes a diárias, passagens aéreas e aquelas realizadas sob a forma de adiantamento;\r\n\r\nVI - aprovar as prestações de contas referentes as despesas autorizadas pelo inciso V.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se imediato conhecimento da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2010\r\n\r\nREYNALDO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 10.06.2010.\r\n\r\nId: 971980"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "971280": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\n***Processo nº E-23/1367/2009 - AUTORIZO.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2010. \r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10.06.2010.\r\n\r\nId: 971280"
                    ],
                    "971938": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\nATO DE 26/01/1988 - JOSÉ AÉRCIO JEQUIRIÇÁ VICENTE - matrícula 192.127-9 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível I, da categoria funcional de Agente Auxiliar Administrativo, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1236, de 25/11/1987, publicada no D.O. de 26/11/1987, com validade a contar de 31/12/2002, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo de acordo com o processo nº E-01/0708/1993.\r\n\r\nId: 971938"
                    ],
                    "971921": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 10/06/2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/3663/1988 - MARIA HELENA RODRIGUES DE FREITAS, matrícula nº 191.034-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 21/01/2005 a 19/01/2010.\r\n\r\nId: 971921"
                    ],
                    "971933": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/06/2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/600365/1988 - ELIANA SILVA DE AGUIAR DE GO DOY, matrícula nº 193.849-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base 04/05/2002 a 02/05/2007.\r\n\r\nId: 971933"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "971960": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\n*CLEA MARCIA ANDRADE SOARES, matrícula 3.500.970-3, CPF 302.459.237-72, nascida em 06.12.1952, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 22.481.394-9, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 1009324847-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 28.05.2010.\r\n\r\n*JANE PEREIRA DE FARO SOUZA, matrícula 002.096-6, CPF 823.407.657-49, nascida em 20.01.1963, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 64.306, expedida pela OAB/RJ, PIS/PASEP nº 1700018163-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.04.2010, e tomou posse em 28.05.2010.\r\n\r\n*THIAGO FRANCO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula 3.501.047-9, CPF 068.443.006-11, nascido em 23.02.1984, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº MG-6.607.906, expedida pelo SSP/MG, PIS/PASEP nº 1360822189-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 28.05.2010.\r\n\r\n*MAGDA TAVARES ROQUE, matrícula 3.500.963-8, CPF 385.075.797-87, nascida em 16.06.1955, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 03.573.074-6, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1311178854-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 28.05.2010.\r\n\r\n*JOSE AUREO BASTOS VALENÇA, matrícula 3.501.049-5, CPF 797.187.287-91, nascido em 25.20.1962, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 05.395.411-1, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1232008192-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 28.05.2010.\r\n\r\n*ANETH SATIE ESAKI, matrícula 1766-3, CPF 268.093.467-91, nascida em 17.07.1952, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 110.686-4, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1032552658-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 28.05.2010.\r\n\r\n*CLARICE PIMENTA BORGES MORENA, matrícula 3.501.048-7, CPF 025.143.527-03, nascida em 29.03.1972, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 08.572.099-3, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 1249658962-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 28.05.2010.\r\n\r\n*VERA LUCIA FIGUEIREDO DE MELLO, matrícula 255.810-4, CPF 278.202.117-68, nascida em 04.06.1951, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 81.007.150-6, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1005149830-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 28.05.2010.\r\n\r\n*SANDRA BARCANIAS FERREIRA LIMA, matrícula 3.501.005-7, CPF 179.071.107-00, nascida em 22.08.1948, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 875-8, expedida pelo CRESS/RJ, PIS/PASEP nº 1031765191-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 28.05.2010.\r\n\r\n*CRISTIANE DIAS DE MATTOS, matrícula 3.501.059-4, CPF 085.835.297-44, nascida em 28.02.1980, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 10.584.261-1, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 1287254256-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 28.05.2010.\r\n\r\n*CAIUS VINICIUS CASSERES DOS SANTOS, matrícula 3.501.062-8, CPF 012.314.397-77, nascido em 30.12.1970, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 081.953, expedida pelo CRC/RJ, PIS/PASEP nº 1254966704-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 28.05.2010.\r\n\r\n*GLORIA MARIA DUARTE PINHEIRO, matrícula 269.329-9, CPF 829.110.887-00, nascida em 17.06.1965, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 06.717.215-5, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1083957740-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 28.05.2010.\r\n\r\n*LUCIANO MAURICIO ZANGANELLI, matrícula 3.501.072-7, CPF 426.916.727-00, nascido em 19.06.1955, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 027.157-7, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1070789962-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 28.05.2010.\r\n\r\n*SIMONE HADBA, matrícula 3.501.010-7, CPF 024.453.787-96, nascida em 17.12.1972, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 09.626.361-1, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1901986677-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 28.05.2010.\r\n\r\n*ROBSON CARVALHO LOPES, matrícula 3.501.050-3, CPF 032.828.917-50, nascido em 02.05.1975 do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 08.998.947-9, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1260350662-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 28.05.2010.\r\n\r\n*IZABEL CRISTINA PIMENTEL DE SOUZA, matrícula 3.501.051-1, CPF 887.012.477-00, nascida em 01.08.1966, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 07.643.384-6, expedida pelo DIC/RJ, PIS/PASEP nº 1700688014-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 28.05.2010.\r\n\r\n*ROSANGELA DE ARAUJO MARTINS, matrícula 3.501.011-5, CPF 605.007.517-49, nascida em 03.11.1957, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 40.973.901-0, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1113517355-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 28.05.2010.\r\n\r\n*VANESSA VILLETE PIRES, matrícula 3.501.073-5, CPF 100.991.027-22, nascida em 03.01.1984, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 21.128.333-8, expedida pelo DIC/RJ, PIS/PASEP nº 1285799854-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06.05.2010, publicado no D.O. de 07.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 28.05.2010.\r\n\r\n*MARIA ALICE DE MASCARENHAS RESENDE GUIDA, matrícula 3.501.012-3, CPF 363.698.027-00, nascida em 13.06.1956, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 359.460.520-0, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1247298553-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10.05.2010, publicado no D.O. de 11.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 28.05.2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 01.06.2010.\r\n\r\nId: 971960. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971959": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nProcesso FESP nº 2439/1997 - Autorizo a concessão automática de triênio dos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1.608/90.\r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nNº\r\n\r\n%\r\n\r\n527\r\n\r\nMARIA ZELIA MAIA MARIANO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n30.05.2010\r\n\r\nC\r\n\r\n081-0\r\n\r\nMARCIA REGINA ALVIM MACHADO \r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n06.06.2010\r\n\r\nC\r\n\r\n493-7\r\n\r\nRICARDO LUIZ DE SANTANA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10.06.2010\r\n\r\nC\r\n\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\n\r\nC - CONCESSÃO\r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nAUTORIZO a concessão automática de nível dos servidores abaixo relacionados, de acordo com a Lei n° 4.790, de 29.06.2009.\r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nG\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n527-2\r\n\r\nMARIA ZELIA MAIA MARIANO\r\n\r\nI\r\n\r\nE\r\n\r\n30.05.2010\r\n\r\nC\r\n\r\n493-7\r\n\r\nRICARDO LUIZ DE SANTANA\r\n\r\nII\r\n\r\nE\r\n\r\n10.06.2010\r\n\r\nC\r\n\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\n\r\nC - CONCESSÃO\r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 971959. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971948": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, VERA MARIA SAMPAIO PEREIRA, Médico Perícia Médica, Classe A, matrícula nº 2711-0, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/316030/2010.\r\n\r\nId: 971948. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971999": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/0682/2588/02 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de PAULO LEAL FILHO, no valor de R$ 4.680,00, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 30.12.08, no valor de R$ 10.971,00, publicado no D.O. de 08.01.09.\r\n\r\nId: 971999. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972000": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/05/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/148093/2009\r\n\r\nLINDAURA RAMOS BERALDINI\r\n\r\n155,00 \r\n\r\nE-03/007881/2009\r\n\r\nABIMAEL LELIS DE SOUZA\r\n\r\n303,82 \r\n\r\nE-03/10800456/2009\r\n\r\nJORGE CARLOS PEREIRA\r\n\r\n1.137,10 \r\n\r\nE-04/044359/2003\r\n\r\nLURDES DE CARVALHO GUIDA\r\n\r\n16.133,17 \r\n\r\nE-08/603274/2005\r\n\r\nDALVA PEREIRA MARCONDES\r\n\r\n828,16 \r\n\r\nE-09/000208/1714/2005\r\n\r\nELKA ASSA PORTELLA\r\n\r\n2.568,69 \r\n\r\nE-09/000223/1714/2008\r\n\r\nMARIA FONSECA DE GOES\r\n\r\n816,36 \r\n\r\nE-09/000223/1714/2008\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA GOES\r\n\r\n816,36 \r\n\r\nE-09/000392/1714/2004\r\n\r\nNILZA VIALLET SILVA\r\n\r\n1.318,24 \r\n\r\nE-09/00372/1714/2009\r\n\r\nBERENICE BRAGA COUTINHO\r\n\r\n1.921,04 \r\n\r\nE-09/000306/1714/2009\r\n\r\nSELMA MARIA DE OLIVIERA\r\n\r\n2.279,39 \r\n\r\nE-09/000058/1714/2006\r\n\r\nAURORA BRAGA LEAL STUB\r\n\r\n403,93 \r\n\r\nE-09/08387/2504/2009\r\n\r\nCRISTHIANE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n233,16 \r\n\r\nE-09/08387/2504/2009\r\n\r\nANA CAROLINA FERNANDES CARDOSO BARRETO\r\n\r\n46,63 \r\n\r\nE-09/08387/2504/2009\r\n\r\nMARYANA FERNANDES CARDOSO BARRETO\r\n\r\n46,63 \r\n\r\nE-09/08387/2504/2009\r\n\r\nLUCAS MARCAL BARRETO\r\n\r\n46,63 \r\n\r\nE-09/08387/2504/2009\r\n\r\nFRANCISCO JOSE BARRETO JUNIOR\r\n\r\n46,63 \r\n\r\nE-09/08387/2504/2009\r\n\r\nJOÃO VICTOR PEREIRA BARRETO\r\n\r\n46,63 \r\n\r\nE-09/04887/2504/2008\r\n\r\nSENIL DE SOUZA PAES\r\n\r\n370,99 \r\n\r\nE-09/000231/1714/2006\r\n\r\nANA LUCIA SANTOS SOUZA DE SOUZA\r\n\r\n113,14 \r\n\r\nE-09/00549/1714/2007\r\n\r\nDELMA FERREIRA MADUREIRA\r\n\r\n1.319,72 \r\n\r\nE-12/661848/2009\r\n\r\nNILMA MARIA DE MELLO\r\n\r\n616,46 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n31.567,88 \r\n\r\nId: 972000. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971949": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\nProc. nº E01/316030/2010 - VERA MARIA SAMPAIO PEREIRA, Médico Perícia Médica, matrícula nº2711-0 - DEFIRO o postulado e APROVO as minutas de Portaria que tratam da aposentadoria da servidora e de apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividades. \r\n\r\nId: 971949. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971998": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01/06/2010\r\n\r\nProc. nº E01/719480/1985 - RENATA CARVALHO SAYÃO, matr. nº2396-0. CONCEDO o adicional de 55% referente ao 10º triênio a contar de 09/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E01/719869/1985 - JANAINA TEIXEIRA DA SILVA, matr. nº2481-0. CONCEDO o adicional de 55% referente ao 10º triênio a contar de 10/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E01/701525/1986 - DOMINGOS JOSÉ FERREIRA DE FREITAS, matr. nº 2316-8. CONCEDO o adicional de 55% referente ao 10º triênio a contar de 01/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E01/732800/1991 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, matr. nº 2129-5. DEFIRO 3 meses de licença-prêmio referente ao período de 06/06/2005 a 04/06/2010, para ser usufruída em data oportuna.\r\n\r\nId: 971998. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971950": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/08/2008\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA REGINA DE QUEIROZ, com validade a contar de 30/11/02 - Proc. nº E01/718902/02.\r\n\r\nDE 11/02/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/10, DIONÍCIA CORREA DA SILVA, com validade a contar de 06/4/09 - Proc. nº E01/300953/09.\r\n\r\nDE 05/04/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº.285/79, a CLAUDIA REGINA SIQUEIRA PENNA, com validade a contar de 20/09/06 - Proc. nº E01/301325/09.\r\n\r\nDE 14/04/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nGLEICE GOMES BORTONE DA SILVA; LORENA GOMES BORTONE DA SILVA e EMILY GOMES BORTONE DA SILVA, com validade a contar de 02/05/01 - Proc. nº E01/714960/01.\r\n\r\nMARGARIDA VENTURA DA SILVA, com validade a contar de 14/12/05 - Proc. nº E01/712475/05.\r\n\r\nDE 15/04/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº.285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSILEIA DE ABREU SANTOS e SARA DE ABREU SANTOS, com validade a contar de 29/12/01 - Proc. nº E01/709111/02.\r\n\r\nLARA DIAS DA CUNHA e DANIELA SANTORO DA CUNHA, com validade a contar de 16/03/03 - Proc. nº E01/701164/05.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº.5260/08, a ELISABETE ROMEIRO ANTONIO, com validade a contar de 20/06/09 - Proc. nº E01/302041/09.\r\n\r\nDE 16/04/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ANA MARIA FELICIANO DE OLIVEIRA DE SÁ, com validade a contar de 15/07/03 - Proc. nº E01/711061/03.\r\n\r\nSANDRA DA SILVA VILLELA, com validade a contar 18/01/08 - Proc. nº E01/300503/08.\r\n\r\nDE 26/04/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA MARINA MARCH FRANÇA DE BARROS, com validade a contar de 26/10/07 - Proc. nº E01/305749/07.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no Ofício nº.271/2008/OF do Cartório da 7ª Vara de Família a NATHALIE SOARES FRANÇA, com validade a contar de 26/10/07.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a DALVA DOS SANTOS OLIVEIRA, com validade a contar de 26/07/09 - Proc. nº E01/302428/09. \r\n\r\nDE 13/05/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a FÁBIO ANDRADE DORIGO PINHEIRO, com validade a contar de 13/06/07 - Proc. nº E01/705753/07. \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a ILZA OLIVEIRA DA ROCHA, com validade a contar de 28/11/09 - Proc. nº E01/302944/09. \r\n\r\nId: 971950. A faturar por empenho"
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                        "972002": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a CLAUDIOMIRA DIMAS DE OLIVEIRA - Proc. nº E-01/704265/04.\r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARLY LUSTOZA ALVES - Proc. nº E-01/701373/07.\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ALCIR LUIZ PERDIGAO GOMES - Proc. nº E-01/302230/09.\r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a JACY DE OLIVEIRA SOUZA ORNELLAS, com validade a contar de 20.12.09 - Proc. nº E-01/307173/10.\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJULIA DA NATIVIDADE MIRANDA LEITÃO - Proc. nº E-01/307864/10.\r\n\r\nDIVA QUEIROZ PIMENTEL - Proc. nº E-01/307866/10.\r\n\r\nGILDA MARIA DE ARAUJO SILVA - Proc. nº E-01/307873/10.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES PIERRE BARROS - Proc. nº E-01/307877/10.\r\n\r\nMARIA SILVIA DA SILVA - Proc. nº E-01/307880/10.\r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nIEDA PEREIRA DA SILVA - Proc. nº E-01/307815/10.\r\n\r\nCIRENE LOIS RODRIGUES - Proc. nº E-01/307892/10.\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DE FATIMA BARROS SIMOES - Proc. nº E-01/307868/10.\r\n\r\nALDA BASTOS D'AMATO - Proc. nº E-01/307900/10.\r\n\r\nJUREMA RIBEIRO DE FIGUEREDO - Proc. nº E-01/307901/10.\r\n\r\nDE 06.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO MENDES TROTTE e LUCAS MENDES TROTTE - Proc. nº E-01/307622/10.\r\n\r\nURANIA DOS SANTOS MENDONÇA - Proc. nº E-01/307858/10.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a CLARINDA DE CARVALHO ROMÃO DA GAMA, GYAN CARLOS CARVALHO DA GAMA, GABRIEL CARVALHO DA GAMA e MARIA CLARA CARVALHO DA GAMA, com validade a contar de 16.04.03 - Proc. nº E-01/307863/10.\r\n\r\nDE 07.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLUISA MONNERAT RANGEL e DANILO MONNERAT RANGEL - Proc. nº E-01/307856/10.\r\n\r\nMARIA ALICE CAPPUCCI FRISONI - Proc. nº E-01/307903/10.\r\n\r\nWILMA GUERRA BOUÇAS - Proc. nº E-01/307904/10.\r\n\r\nFILOMENA SILVA DOS SANTOS - Proc. nº E-01/307906/10.\r\n\r\nEDNA FELIX PINTO - Proc. nº E-01/307921/10.\r\n\r\nADAIR PACHECO - Proc. nº E-01/307923/10.\r\n\r\nEVALDO NUNES VIANA JUNIOR - Proc. nº E-01/307925/10.\r\n\r\nJACYRA BARROS SERMENHO - Proc. nº E-01/307926/10.\r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nEULALIA AYRES DA SILVA - Proc. nº E-01/307929/10.\r\n\r\nTEREZINHA GOMES DA SILVA - Proc. nº E-01/307930/10.\r\n\r\nTANIA VIEIRA DE MELO TELLES - Proc. nº E-01/307932/10.\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ENY SILVA PEREIRA - Proc. nº E-01/307939/10.\r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nIVONE BUENO REIGOTO, com validade a contar de 08.01.10 - Proc. nº E-01/307309/10.\r\n\r\nELIANA MARIA DANIEL FERREIRA BRAGA - Proc. nº E-01/307953/10.\r\n\r\nLAURITA MATHIAS DE QUEIROZ - Proc. nº E-01/307958/10.\r\n\r\nId: 972002. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972003": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LECTÍCIA FERREIRA CASTRO, com validade a contar de 27.06.03 - Proc. nº E-01/710634/03.\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a HERONDINA VENANCIO DA SILVA, com validade a contar de 18.12.09 - Proc. nº E-01/307319/10.\r\n\r\nDE 20.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMARIA NAZARETE DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 24.03.04 - Proc. nº E-01/705266/04.\r\n\r\nLUCÍOLA FERREIRA MONTEIRO e ODALEA DE MIRANDA MACHADO, com validade a contar de 14.01.06 - Proc. nº E-01/701134/06.\r\n\r\nANA DE LIMA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 12.05.06 - Proc. nº E-01/705675/06.\r\n\r\nLETÍCIA DA SILVA BAYER, com validade a contar de 21.08.06 - Proc. nº E-01/701275/07.\r\n\r\nId: 972003. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971951": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/08/2008\r\n\r\nProc. nº E-01/718902/02 - JOSÉ VIEIRA DE QUEIROZ - AUTORIZO a concessão do pagamento dos resíduos de pensão.\r\n\r\nDE 11/02/2010\r\n\r\nProc. nº.E01/300953/09 - ANTONIO PESTANA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 14/04/2010\r\n\r\nAUTORIZO a concessão do pagamento dos resíduos de pensão, nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nºE01/714960/01 - RENATO BORTONE DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E01/712475/05 - MANOEL BATISTA BRAZ DA SILVA. \r\n\r\nDE 15/04/2010\r\n\r\nAUTORIZO a concessão do pagamento dos resíduos de pensão, nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/709111/02 - IVALDO PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E01/701164/05 - MARCOS SILVA DA CUNHA.\r\n\r\nProc. nº E01/302041/09 - ALESSANDRO EDUARDO DE SOUZA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 16/04/2010\r\n\r\nAUTORIZO a concessão do pagamento dos resíduos de pensão, nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/711061/03 - RICARDO FREDERICO DE SÁ . \r\n\r\nProc. nº E01/300503/08 - WILSON SARAIVA WERMELINGER.\r\n\r\nDE 13/05/2010\r\n\r\nProc. nº E01/705753/07 - CARLOS DORIGO PINHEIRO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 971951. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972001": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/05/2010\r\n\r\nProc. nº E01/766/02 - HOMOLOGO a Certidão nº 008/2009, referente a JEANETTE SOARES DA COSTA MOURA. \r\n\r\nProc. nº E03/011785/08 - HOMOLOGO a Certidão nº 210/09, referente a MARILENE MENDES DA CRUZ.\r\n\r\nDE 19/05/2010\r\n\r\nProc. nº E01/102232/96 -- HOMOLOGO a Certidão nº 514/2009, referente a ELAINE RIBEIRO SIMÕES.\r\n\r\nProc. nº E01/128430/08 - HOMOLOGO a Certidão nº 328/2009, referente a MARIA HELENA BASTOS GUERRA.\r\n\r\nProc. nº E03/005124/08 - HOMOLOGO a Certidão nº 272/2009, referente a ODETE ALVES MARTINS.\r\n\r\nProc. nº E21/901633/08 - HOMOLOGO a Certidão nº 008/2010, referente a HILÁRIO DAVID DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E09/319/2588/09 - HOMOLOGO a certidão nº 027/2009, referente a THEREZINHA HUBNER RAPOSO.\r\n\r\nProc. nº E12/71/10 - HOMOLOGO a certidão de nº 03/2010, referente a MITZI BERGALLO SORRENTINO.\r\n\r\nDE 20/05/2010\r\n\r\nProc. nº E01/124742/05 -- HOMOLOGO a Certidão nº 152/2009, referente a IEDA MARIA CASTRO WERMELINGER.\r\n\r\nProc. nº E03/792/08 -- HOMOLOGO a Certidão nº 506/2009, referente a ORCHIDÉA PEREIRA FELICIANO.\r\n\r\nProc. nº E01/4265/09 -- HOMOLOGO a Certidão nº 1652/2009, referente a JARDILÉA PONTES VALLE.\r\n\r\nProc. nº E08/200079/09 -- HOMOLOGO a Certidão nº 1636/2009, referente a DEISE OLIVEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E08/010/51151/10 -- HOMOLOGO a Certidão nº 010/2010, referente a ORLANDO DE VASCONCELLOS.\r\n\r\nProc. nº E12/902/10 -- HOMOLOGO a Certidão nº 16/2010, referente a FERNANDO LUIZ BOMFIM MADALENA.\r\n\r\nDE 21/05/2010\r\n\r\nProc. nº E04/015675/08 -- HOMOLOGO a Certidão nº 26/2009, referente a ANTONIO ALBERTO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E08/013/51151/09 -- HOMOLOGO a Certidão nº 13/2009, referente a HUELLINTON RAMOS DIAS.\r\n\r\nProc. nº UERJ/2356/10 -- HOMOLOGO a Certidão nº 22/2010, referente a FABÍOLA ROHDEN.\r\n\r\nProc. nº UERJ/3544/10 -- HOMOLOGO a Certidão nº 23/2010, referente a ANDREA DE AZEVEDO FREITAS.\r\n\r\nId: 972001. A faturar por empenho"
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                        "971952": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/05/2010\r\n\r\nProc. nº E08/605288/08 - HOMOLOGO a Certidão nº 111/2009, referente a HELIO TELLES FORTES.\r\n\r\nDE 28/05/2010\r\n\r\nProc. nº E01/2025/06 - HOMOLOGO a Certidão nº 62/2009, referente a MARCELO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº UERJ/10997/09 - HOMOLOGO a certidão de nº 72/2009, referente a JORGE LUIZ PEDREIRA.\r\n\r\nDE 01/06/2010\r\n\r\nProc. nº.TCE/303609-0/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 171/2009, referente a SÉRGIO RODRIGUES.\r\n\r\nDE 19/05/2010\r\n\r\n*Proc. nº E03/1310517/06 - HOMOLOGO a Certidão nº 87/2009, referente a TERESA DE FÁTIMA GUIDA MASSA, tornando sem efeito o despacho datado de 04/7/08, publicado no D.O. de 09/7/08.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/06/2010.\r\n\r\nId: 971952. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "972511": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 302 DE 11 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE EXCEPCIONALIDADE NAS DATAS DE PAGAMENTOS PREVISTAS, NO ART. 12º DO DECRETO 42.239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo E-04/006.031/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as datas de pagamentos estabelecidas no art. 12 do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010,\r\n\r\n- a possibilidade de concessão de excepcionalidade prevista no § 2º do art. 12 do Decreto nº 42.239 de 14 de janeiro de 2010,\r\n\r\n- que o Decreto nº 42.500 de 08 de junho de 2010 concedeu ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, a partir das 12:00h., no dia 15 de junho de 2010, em função do jogo do Brasil na Copa do Mundo, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os pagamentos que não puderem ser executados no dia 15 de junho de 2010, em virtude da concessão de ponto facultativo, pelo Governo Estadual, serão, excepcionalmente, executados no dia 16 de junho de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 972511"
                    ],
                    "971459": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA ERIVAN NICOLAU DE MENDONÇA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.002.696-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-04/206.613/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ELIANA DE CARVALHO PORTUGAL, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.183.635-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-04/050.068/2010.\r\n\r\nId: 971459"
                    ],
                    "971466": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 30.05.2010 - LUCILI TAIS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/003.835/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 30.04.2010 - JONATHAS BARBOSA PINHEIRO - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/003.382/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10º do referido Decreto.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 16.04.2010 - ALBERTO DA SILVA LOPES - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/001.008/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10º do referido Decreto.\r\n\r\nId: 971466"
                    ],
                    "971463": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nProcesso n° E-34/148.139/2005 - Gillette do Brasil Ltda - Dou provimento ao recurso da Representação Geral da Fazenda, para reformar o r. Acórdão nº 5.524.\r\n\r\nProcesso nº E-04/246.198/2002 - Posto Galisco Trirriense Ltda - Dou provimento ao recurso da Representação Geral da Fazenda, para reformar o r. Acórdão nº 8.075.\r\n\r\nProcesso n° E-34/221.448/2006 - Transocean Sedco Forex Brasil ltda - Dou provimento ao recurso da Representação Geral da Fazenda, para reformar o r. Acórdão nº 7.660.\r\n\r\nId: 971463"
                    ],
                    "971475": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.06.2010\r\n\r\nProcesso n° E-04/000.893/2010 - APROVO a Prestação de Contas de Adiantamento do servidor Maurício Noya, Diretor do Departamento de Apoio Operacional, matrícula 0.932.851-9, nos termos do despacho de fls. 38.\r\n\r\nId: 971475"
                    ],
                    "971472": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.06.2010\r\n\r\nProc. n° E-01/148.018/2010 - Josue Nunes da Silva - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-04/003.550/2010 - Romeu Gonçalves de Carvalho - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-04/004.759/2010 - Siglia Gomes Ferraço - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 971472"
                    ],
                    "971447": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.06.2010\r\n\r\nProc. n° E-04/000.990/2010 - Vera Lucia Ramos - CONCEDO, com efeitos a contar de 02/04/2010.\r\n\r\nProc. n° E-04/004.868/2010 - Admir Bonfim - CONCEDO, com efeitos a contar de 15/05/2010.\r\n\r\nProc. n° E-04/004.836/2010 - Jorge Paulo da Costa Sobrinho - CONCEDO, com efeitos a contar de 02/10/2009.\r\n\r\nId: 971447"
                    ],
                    "971476": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.06.2010\r\n\r\nProc. n° E-04/004.172/2009 - Jose Eduardo de Oliveira Lima. DEFIRO o pedido com validade a contar de 26.12.2007.\r\n\r\nId: 971476"
                    ],
                    "971471": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.06.2010\r\n\r\nProcesso n° E-04/003.835/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 10.05.2010, da servidora LUCILI TAIS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.181.973-9.\r\n\r\nProcesso n° E-04/003.382/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04.05.2010, do servidor JONATHAS BARBOSA PINHEIRO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.127.523-9.\r\n\r\nProcesso n° E-04/001.008/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 19.04.2010, do servidor ALBERTO DA SILVA LOPES, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 1.152.132-5.\r\n\r\nId: 971471"
                    ],
                    "971456": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.06.2010\r\n\r\nProc. n° E-04/011.280/2009 - RESCINDE unilateralmente, com validade a partir de 28 de outubro de 2009, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, § 4º, item “b” do Contrato nº 80/2008, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.559/2005 e no Decreto nº 41.153, de 27 de janeiro de 2008 firmado com a Sra. ADRIANA VICENTE RODRIGUES, matrícula nº 4.904.745-9. \r\n\r\nId: 971456"
                    ],
                    "971453": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.06.2010\r\n\r\nProc. n° E-04/004.447/2010 - Renata de Brito Carvalho - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-04/005.036/2010 - Martha Lisboa Tavares - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-04/005.037/2010 - Anderson Carvalho da Silva - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-04/004.449/2010 - Rosilene do Carmo Avelino - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-04/004.453/2010 - Igor Fernando Rodrigues da Costa - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-04/005.035/2010 - Fernando da Costa Cardoso Massoud - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-04/005.073/2010 - Leonardo Giusuppe Nicolai Gangemi - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-04/005.071/2010 - Danilo de Luna Garcia - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-04/005.038/2010 - João Paulo da Costa Cavalcante - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-04/005.072/2010 - Edney Pereira da Silva - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-04/005.069/2010 - Julia Vieira de Oliveira - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-04/005.070/2010 - Roque Costa da Silva - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-04/005.067/2010 - Marcelle Cristine Paes Melo - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-04/005.068/2010 - Erika Garcia Cunha Meli - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 971453"
                    ],
                    "972378": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta de realização dos sorteios números 220, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação) e 026 do Sorteio Semanal acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 11 de maio de 2010, às 14 horas, relativos aos dias 10 de junho de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sr. Carlos Henrique Sodré Coutinho, matrícula 819.442-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009 acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42”\r\n\r\n220\r\n\r\nCA540788\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n220\r\n\r\nBA555529\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0km\r\n\r\n026\r\n\r\nCA286195\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SODRÉ COUTINHO\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 972378"
                    ],
                    "971995": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 667 DE 09 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDIVULGA TERMOS DE ACORDO CELEBRADOS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir o Anexo III que ratifica os Termos de Acordo referentes à Resolução SEF nº 6475, de 06 de agosto de 2002.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de assinatura do termo de acordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nIFE 10 Produtos Alimentícios\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcs nºs\r\n\r\nData da Assinatura\r\n\r\n92.009.645\r\n\r\n61.158.283/0147-07\r\n\r\nGrupo CRM Indústria e Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nE-04/106221/10\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n92.009.637\r\n\r\n78.363.322/0001-92\r\n\r\nSteviafarma Industrial S/A\r\n\r\nE-04/106207/2010\r\n\r\n10/03/2010\r\n\r\n92.009.203\r\n\r\n10.887.111/0001-15\r\n\r\nEthika Suplementos e Bem Estar Ltda\r\n\r\nE-04/107089/2009\r\n\r\n12/04/2010\r\n\r\n92.009.602\r\n\r\n80.996.556/0001-19\r\n\r\nNeilar Ind. e Com. de Alimentos Ltda\r\n\r\nE-04/106188/2010\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\n92.009.769\r\n\r\n17.972.035/0001-95\r\n\r\nCampo Bom Ind. Com. e Repres. Ltda\r\n\r\nE-04/106304/2010\r\n\r\n12/04/2010\r\n\r\nId: 971995"
                    ],
                    "971501": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 659 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 14 A 20 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS N° 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Divulgar, para o período de 14 a 20 de junho de 2010, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 148,5000\r\n\r\nUS$ 85,5000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 971501"
                    ],
                    "971507": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA ST N° 660 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 11/10, de 07 de junho de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2010, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,6831 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,0326 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 2,9859 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 1,8418 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): 1,6670 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 971507"
                    ],
                    "971926": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 74 DE 11 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2009- A.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/013.462/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Eduardo dos Santos Lessa, matrícula 936.866-3, Mauricio Teixeira Noya, matrícula 0.932.851-9 e Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 934.843-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 022/2009 - A da empresa DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, constante do processo administrativo nº E-04/013.462/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 971926"
                    ],
                    "971927": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 75 DE 11 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 200/2009.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/003.701/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Ana Claudia Lucca, matrícula 4.904.841-4, Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 934.843-4 e Rosilene Antonioli, matrícula 0.948.112-8, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Convênio nº 200/2009 da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, constante do processo administrativo nº E-04/003.701/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 971927"
                    ],
                    "971991": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 76 DE 11 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 012/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/002.134/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Eduardo dos Santos Lessa, matrícula 936.866-3, Carlos Henrique Froes da Silva, matrícula 949.735-5 e Oscar Barros Pereira Neto, matrícula 6.819.487-7, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 012/2010 da empresa PAWAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME, constante do processo administrativo nº E-04/002.134/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 971991"
                    ],
                    "971990": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.08.2009\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 113 DE 03 DE AGOSTO DE 2009\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2007.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: Designar os servidores Bruno Cavalcanti Muniz, matrícula nº 936.829-1, Andréa Castelo Branco Magalhães, matrícula nº 936.828-3 e Alexandre Amorim, matrícula nº 936.904-2...\r\n\r\nLeia-se: Designar os servidores João Carlos da Silva, matrícula 936.845-7, Eduardo Dias da Cruz Neto, matrícula 948.118-5 e Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 934.843-4... \r\n\r\nId: 971990"
                    ],
                    "971989": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.06.2010\r\n\r\nDISPENSA Luiz Carlos de Caires, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.752-5, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.12.26 Divisão de Material - Almoxarifado, com validade a contar de 18/05/2010.\r\n\r\nDESIGNA Roberto de Oliveira Dutton da Silva, Auxiliar de Fazenda “C”, matrícula nº 4.904.799-6, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.12.26 Divisão de Material - Almoxarifado, em substituição a Luiz Carlos de Caires, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.752-5, com validade a contar de 19/05/2010. \r\n\r\nId: 971989"
                    ],
                    "971303": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\nDESIGNA MÁRCIO ALEXANDRE BARBOSA, matrícula 0.816.248-9, para ter exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005.875/2010.\r\n\r\nDESIGNA DOMINGOS BAETA FELIX, matrícula 0.816.259-6, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005.874/2010.\r\n\r\nId: 971303"
                    ],
                    "971493": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 145ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE JUNHO DE 2010, às 11H30MIN, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, À Rua da Alfândega, Nº 42, 1º Andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nHELIO HONÓRIO DE OLIVEIRA - Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes - Superintendente de Tributação;\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA - Superintendente de Arrecadação;\r\n\r\nJUAREZ BARCELLOS DE SÁ - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA - Representante da Classe dos Auditores Fiscais;\r\n\r\nALEXANDRE DA CUNHA RIBEIRO FILHO - Consultor-Geral Tributário.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1 - proposta do IV Programa de Capacitação dos novos Auditores Fiscais;\r\n\r\n2 - promoção dos Auditores Fiscais de 2ª. Categoria para 1ª Categoria;\r\n\r\n3 - apreciação do Estágio Confirmatório;\r\n\r\n4 - apreciação de Processos Administrativos;\r\n\r\n5 - assuntos gerais.\r\n\r\nId: 971493"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "971911": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 11/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.513/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da MODULO SECURITY SOLUTIONS S.A., no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nId: 971911. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "972045": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 133\r\n\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2010”, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2010” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe Sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/001.056/2007.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenizações e Aluguel Social para Desocupação de Imóveis Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo do Alemão, Rio de Janeiro, na forma do Anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1.614 4490.93 22 624.668,54\r\n\r\nUrbanização do Complexo 4490.36 22 4.500,00\r\n\r\ndo Alemão - PAC. TOTAL 629.168,54\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINDENIZAÇÕES PARA DESOCUPAÇAÕ DE IMÓVEIS - PAC / ALEMÃO \r\n\r\nPROCESSOS N°S\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nALUGUEL\r\n\r\nINDENIZAÇÕES\r\n\r\nE-17/400.101/2010\r\n\r\nIRACELE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.657,20\r\n\r\nROSANGELA FORTUNATO ALENGAR\r\n\r\n750,00 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nE-17/400.364/2010\r\n\r\nANA LUCIA DA ROCHA PONTES VALE\r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n68.260,11\r\n\r\nE-17/400.252/2010\r\n\r\nLUCIENE MARIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25.144,70\r\n\r\nJESSICA SILVA BORGES JUSTINO\r\n\r\n750,00 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nE-17/402.734/2009\r\n\r\nMARIA ESTACIO NASCIMENTO\r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23.820,30\r\n\r\nJOSE RICARDO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n750,00 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nE-17/403.019/2009\r\n\r\nVERA LUCIA RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.579,30\r\n\r\nE-17/400.253/2010\r\n\r\nFERNANDO AURELIO GOMES DA COSTA\r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20.823,60\r\n\r\nMARCIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n750,00 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nE-17/400.565/2010\r\n\r\nJOÃO MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n74.916,77\r\n\r\nE-17/400.563/2010\r\n\r\nMARIA DA COSTA GONÇALVES\r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n51.950,92\r\n\r\nE-17/403.122/2009\r\n\r\nJURANDIRA DOS SANTOS\r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n39.900,00\r\n\r\nE- 17/400.567/2010\r\n\r\nLUCIA FREITAS DE MELO\r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n81.345,04\r\n\r\nE-17/400.102/2010\r\n\r\nMAURO VITORINO DA SILVA\r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44.100,00\r\n\r\nE-17/400.103/2010\r\n\r\nDANIEL TEIXEIRA\r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21.600,00\r\n\r\nE-17/402.718/2009\r\n\r\nANDRE LUIZ DA CUNHA LUZ\r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n41.000,00\r\n\r\nE-17/400.562/2010\r\n\r\nJORGE LUIZ TORRES\r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n35.100,00\r\n\r\nE-17/400.158/2010\r\n\r\nMARIA DE FREITAS\r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nE-17/402.719/2009\r\n\r\nEDMILSON QUINTINO DA MOTA\r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA\r\n\r\n750,00 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nE-17/400.190/2010\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS VITORINO\r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.470,60\r\n\r\nE-17/000.125/2010\r\n\r\nGILVAN BELARMINO DA SILVA\r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n750,00 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nSUB-TOTAL\r\n\r\n4.500,00\r\n\r\n624.668,54\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n629.168,54 \r\n\r\nPROC. Nº E-17/001.056/2007 (Obras Urbanização Alemão)\r\n\r\nId: 972045"
                    ],
                    "972014": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 134\r\n\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2010”, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2010” e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que “Dispõe Sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/001.056/2007,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenizações e Aluguel Social para Desocupação de Imóveis Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo de Manguinhos, Rio de Janeiro, na forma do Anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1.615 4490.93 22 131.106,78\r\n\r\nUrbanização do Complexo 4490.36 22 2.550,00\r\n\r\nde Manguinhos - PAC. TOTAL 133.656,78\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINDENIZAÇÕES PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEIS - PAC / MANGUINHOS \r\n\r\nPROCESSOS N°S\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nALUGUEL\r\n\r\nINDENIZAÇÕES\r\n\r\nE-17/400.140/2010\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8.328,60 \r\n\r\nELIANE DOS SANTOS DESIDÉRIO\r\n\r\n900,00\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nE-17/400.257/2010\r\n\r\nDELMA VIEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n47.924,52 \r\n\r\nE-17/400.324/2010\r\n\r\nJOSENIAS DE JESUS SANTOS\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.824,80 \r\n\r\nARY MARANDUBA\r\n\r\n900,00\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nE-17/400.586/2010\r\n\r\nANTONIA CLEIA OLIVEIRA PAIVA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16.428,86 \r\n\r\nCILENE FELISBERTO DAS NEVES\r\n\r\n750,00\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nE-17/400.587/2010\r\n\r\nMARCELO DE CARVALHO\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17.500,00 \r\n\r\nE-17/400.588/2010\r\n\r\nMARCELO DE CARVALHO\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n30.100,00 \r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n2.550,00\r\n\r\n131.106,78\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n133.656,78 \r\n\r\nPROC. Nº E-17/001.056/2007 (Obras Urbanização de Manguinhos)\r\n\r\nId: 972014"
                    ],
                    "972015": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 135\r\n\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2010”, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2010” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe Sobre a Descentralização da Execução de Cré ditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/001.056/2007,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenizações e Aluguel Social para Desocupação de Imóveis Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, na Comunidade da Rocinha, Rio de Janeiro, na forma do Anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1.613 4490.93 22 173.099,48\r\n\r\nUrbanização da Rocinha - PAC 4490.36 22 750,00\r\n\r\nTOTAL 173.849,48\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINDENIZAÇÕES PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEIS - PAC / ROCINHA \r\n\r\nPROCESSOS N°S\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nALUGUEL\r\n\r\nINDENIZAÇÕES\r\n\r\nE-17/403.070/2009\r\n\r\nERICA MACHADO DO AMARAL\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12.692,40\r\n\r\nE-17/400.094/2010\r\n\r\nGEORGETE GOMES PEÇANHA\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9.780,68\r\n\r\nSEBASTIÃO FIRMINO DA SILVA\r\n\r\n750,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nE-17/403.073/2009\r\n\r\nVERA CRUZ SILVA\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n45.625,00\r\n\r\nE-17/400.527/2010\r\n\r\nJOSE MENDES DE LIMA\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n30.100,00\r\n\r\nE-17/400.156/2010\r\n\r\nLEVI CRUZ SILVA\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n74.901,40\r\n\r\nSUB-TOTAL\r\n\r\n750,00\r\n\r\n173.099,48\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n173.849,48 \r\n\r\nPROC. Nº E-17/001.056/2007 (Obras Urbaniz. Rocinha)\r\n\r\nId: 972015"
                    ],
                    "972013": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 318 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nALTERA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º das Resoluções SEOBRAS nºs 109/2009, 110/2009, 119/2009, 133/2009, 137/2009, 138/2009, 144/2009, 145/2009, 150/2009, 151/2009, 152/2009, 196/2009, 205/2009, publicadas nos Diários Oficiais de 11.05.2009, 24.06.2009, 29.07.2009, 07.08.2009, 11.08.2009, 25.08.2009, 14.10.2009, 05.01.2010 e 22.01.2010, designando JORGE LUIZ NOGUEIRA RODRIGUES, matrícula nº 956.769-1, em substituição a JOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR, matrícula nº 949.656-3, como Presidente das Comissões de Fiscalização dos Contratos nºs 007/2009, 003/2009, 017/2009, 018/2009, 016/2009, 015/2009, 014/2009, 004/2009, 036/2009, 050/2009, 008/2009, 038/2009, 069/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado\r\n\r\nId: 972013"
                    ],
                    "972034": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nGESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/0713/91 - LÍGIA APARECIDA LIMA BARBOSA, matrícula nº 265.922-5. CONCEDO ao servidor 45% de triênio a partir de 26/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/2364/92 - JOSÉ FERNANDO ABREU ALMEIDA, matrícula nº 285.162-4. CONCEDO ao servidor 45% de triênio a partir de 30/04/2010.\r\n\r\nId: 972034"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "971287": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/202.316/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento dos serviços de levantamentos topográficos planialtimétrico, topobatimétrico, cadastral, locações, nivelamentos, seções transversais e outros elementos complementares que servirão de apoio para elaboração de projetos viários e estruturais em todo Estado do Rio de Janeiro, objeto do processo nº E-17/203.807/2008, a cargo da empresa META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nId: 971287. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971302": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.614/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 031/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 019/2010, realizada em 28 de maio de 2010, ADJUDICO a execução das obras de pavimentação, drenagem e urbanização de vários logradouros nos bairros: Mutuaguaçu, Cruzeiro do Sul, Antonina, Mutuapira, Boassu e Morro do Castro, situados no Município de São Gonçalo, a firma SER OBRAS INFRA-ESTRUTURA LTDA., pelo valor de R$ 12.133.521,80. \r\n\r\nProc. nº E-17/202.484/2010 - Fica AUTORIZADA a PRORROGAÇÃO DE PRAZO e Rerratificação, objeto de Adjudicação, pelo período de 12 meses, à partir de 09.07.2010, transferindo-se o seu término para 08.07.2011, com acréscimo relativa a prestação dos serviços de locação de 10 veículos de passeio para transporte de cinco passageiros, quatro portas, motor 1.4, para atender as unidades da SEDE/RIO DO DER/RJ, a cargo da firma COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo Administrativo nº E-17/201.295/2009\r\n\r\nId: 971302. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971918": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/401.449/2008 - Fica suspensa até o dia 30/09/2010 a contagem de prazo do Contrato nº 0114/2008 com a firma R3 Engenharia e Construções Ltda, referente às obras de demolição e construção de prédio para implantação do Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais (GPAE) no Morro da Babilônia, Bairro do Leme, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2010.\r\n\r\nId: 971918. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971919": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.765/2007. Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 0070/2007, com a firma Freeservice Serviços Auxiliares Ltda, referente às obras de reforma no C.E. Guilherme Briggs, no Município de Niterói.\r\n\r\nId: 971919. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "971415": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/018/2528/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/008/2515/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/111/2512/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/109/2512/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/006/2527/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/016/2568/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2174/2502/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 971415"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "971630": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1223 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo art. 9º, parágrafo único do Decreto nº 41.538/08, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10/11/2008 e, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-08/650.772/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei nº 4.599/2005, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/09/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO \r\n\r\nREMUNERAÇÃO (R$ )\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ REY MIGUELEZ\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nANA CLAUDIA PEREIRA LIMA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nANA PAULA DE PAIVA ARAÚJO\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nBRUNA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nCLAUDIO DA COSTA DUARTE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nCOSME HENRIQUE DINIZ RODRIGUES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES CORREIA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nDIANE LUCI DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nFRANCISCO AUGUSTO DE BARROS FERREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nJUSSARA VIEIRA DA MATTA PEREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nMARCIO ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nNILCIANE DE OLIVEIRA FERREIRA BOETA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nPEDRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nROBERTA GONÇALVES DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nRUY SUZANO BARBOSA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nSABRINA DA SILVA CAETANO\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nSHUELLEN DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nSILVANIA MACHADO CARDOSO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nId: 971630"
                    ],
                    "971907": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/003.670/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (STENT BALÃO EXPANSÍVEL, FILTROS DE CARÓTIDA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: GF - LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, nos lotes 01, 02, 04, 05 e 08, pelo valor total de R$ 10.296.272,10, LTDA. MATERIAL HOSPITALAR LTDA, nos lotes 03 e 06, pelo valor total de R$ 3.889.758,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 14.186.030,10 (quatorze milhões, cento e oitenta e seis mil e trinta reais e dez centavos). Lote Fracassado: 07.\r\n\r\nId: 971907"
                    ],
                    "971906": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.681/2008 - REVOGO o Pregão Eletrônico nº 106/2010, referente à AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK UP, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por decisão administrativa, tendo em vista que não foi respondido em tempo hábil questionamento ao licitante interessado, impedindo assim o cadastramento de sua proposta no sistema eletrônico.\r\n\r\nId: 971906"
                    ],
                    "971901": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 114/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (SERINGA DESCARTÁVEL, AGULHA DESCARTÁVEL E OUTROS), Detentora do Registro: A.P. TORTELLI COMERCIO REPR. PROD. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no item 06, AA SUPORTE MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME, no item 21, BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 24, CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, no itens 01 e 22, CONEXÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item 26, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03, 04, 14, 16, 17, 18 e 19, GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no itens 02, 05, 07, 08, 09 e 10, HMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no itens 11 e 15, HUNTER CIENTÍFICA COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, no itens 12 e 25, LURATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL E HOSPITALAR LTDA, no item 23, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 180/2009. Processo nº E-08/005.442/2009. Data de Assinatura: 20/05/2010. Valor total: R$ 28.651.076,00 (vinte e oito milhões, seiscentos e cinquenta e um mil e setenta e seis reais).\r\n\r\nId: 971901"
                    ],
                    "971902": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 132/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (SOMATROPINA 12 UI - INJETÁVEL), Detentora do Registro: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMP. E EXP. LTDA, no único item, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 083/2010. Processo nº E-08/000.223/2010. Data de Assinatura: 07/05/2010. Valor total: R$ 6.673.200,00 (seis milhões, seiscentos e setenta e três mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 971902"
                    ],
                    "971982": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\nATO DE 08/07/2008 - BENEDICTO DA SILVEIRA, matr. nº 87.544-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608093/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/07/2008 - BENEDICTO DA SILVEIRA, matr. nº 87.544-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/608093/2007.\r\n\r\nATO DE 08/07/2008 - BENEDICTO DA SILVEIRA, matr. nº 87.544-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608093/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\nATO DE 12/01/2009 - JOSÉ ELIAS ANTONIO, matr. nº 0.015.437-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979. Proc. nº E-08/600611/2008.\r\n\r\nATO DE 12/01/2009 - JOSÉ ELIAS ANTONIO, matr. nº 0.015.437-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600611/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nATO DE 12/01/2009 - JOSÉ ELIAS ANTONIO, matr. nº 0.015.437-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600611/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nATO DE 09/01/2009 - LEIA AFONSO DE SOUZA, matr. nº 1.437-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/608267/2007.\r\n\r\nATO DE 09/01/2009 - LEIA AFONSO DE SOUZA, matr. nº 1.437-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608267/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei 1.531/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 09/01/2009 - LEIA AFONSO DE SOUZA, matr. nº 1.437-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608267/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nATO DE 09/05/2008 - SERGIO MARCELO DE OLIVEIRA, matr. nº 145.969-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979. Proc. nº E-08/603459/2007.\r\n\r\nATO DE 09/05/2008 - SERGIO MARCELO DE OLIVEIRA, matr. nº 145.969-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603459/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nATO DE 09/05/2008 - SERGIO MARCELO DE OLIVEIRA, matr. nº 145.969-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603459/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nDE 17.05.2010\r\n\r\nATO DE 02/12/2008 - MARIA DA PENHA DA CRUZ OLIVEIRA, matr. nº 0.168.729-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603711/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 02/12/2008 - MARIA DA PENHA DA CRUZ OLIVEIRA, matr. nº 0.168.729-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/603711/2007.\r\n\r\nATO DE 02/12/2008 - MARIA DA PENHA DA CRUZ OLIVEIRA, matr. nº 0.168.729-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603711/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\n\r\nDE 18.05.2010\r\n\r\nATO DE 13/05/2009 - VERA LUCIA FRANCISCO, matr. nº 162.049-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus pro ventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/605835/2008.\r\n\r\nATO DE 13/05/2009 - VERA LUCIA FRANCISCO, matr. nº 162.049-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605835/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 13/05/2009 - VERA LUCIA FRANCISCO, matr. nº 162.049-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605835/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 26/05/2009 - LEA SOUZA DA SILVA GOMES, matr. nº 261.099-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/600007/2009.\r\n\r\nATO DE 26/05/2009 - LEA SOUZA DA SILVA GOMES, matr. nº 261.099-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600007/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 26/05/2009 - LEA SOUZA DA SILVA GOMES, matr. nº 261.099-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600007/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 13/02/2009 - MARIA DO CARMO FREIRE DIAS, matr. nº 296.827-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602934/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 13/02/2009 - MARIA DO CARMO FREIRE DIAS, matr. nº 296.827-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/602934/2008.\r\n\r\nATO DE 13/02/2009 - MARIA DO CARMO FREIRE DIAS, matr. nº 296.827-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602934/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 09/10/2008 - MARLENE MIRANDA DA SILVA, matr. nº 1.033.479-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/602440/2003.\r\n\r\nATO DE 09/10/2008 - MARLENE MIRANDA DA SILVA, matr. nº 1.033.479-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602440/2003, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 09/10/2008 - MARLENE MIRANDA DA SILVA, matr. nº 1.033.479-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602440/2003, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\n\r\nDE 20.05.2010\r\n\r\nATO DE 30/07/2008 - ELIZABETH NOGUEIRA DE LUCCA, matr. nº 1.002.817-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/601877/2008.\r\n\r\nATO DE 30/07/2008 - ELIZABETH NOGUEIRA DE LUCCA, matr. nº 1.002.817-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601877/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 28/04/2009 - MARIA TEREZA NOGUEIRA OGANDO, matr. nº 1.168.809-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/601738/2008.\r\n\r\nATO DE 28/04/2009 - MARIA TEREZA NOGUEIRA OGANDO, matr. nº 1.168.809-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601738/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 28/04/2009 - MARIA TEREZA NOGUEIRA OGANDO, matr. nº 1.168.809-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601738/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/608093/2007 - Fixados, com validade a contar de 16/07/2008, os proventos de BENEDICTO DA SILVEIRA, Auxiliar Adm. de Serviços de Saúde, matr. nº 87.544-3.\r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/600611/2008 - Fixados, com validade a contar de 10/01/2008, os proventos de JOSÉ ELIAS ANTONIO, Odontólogo “A”, matr. nº 0.015.437-7.\r\n\r\nProc. nº E-08/608267/2007 - Fixados, com validade a contar de 30/01/2009, os proventos de LEIA AFONSO DE SOUZA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.437-3.\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/603459/2007 - Fixados, com validade a contar de 16/05/2008, os proventos de SERGIO MARCELO DE OLIVEIRA, Médico “A”, matr. nº 145.969-2.\r\n\r\nDE 17.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/603711/2007 - Fixados, com validade a contar de 11/12/2008, os proventos de MARIA DA PENHA DA CRUZ OLIVEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 0.168.729-2.\r\n\r\nDE 18.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/605835/2008 - Fixados, com validade a contar de 06/08/2009, os proventos de VERA LUCIA FRANCISCO, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 162.049-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/600007/2009 - Fixados, com validade a contar de 16/06/2009, os proventos de LEA SOUZA DA SILVA GOMES, Assistente Social “A”, matr. nº 261.099-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/602934/2008 - Fixados, com validade a contar de 04/03/2009, os proventos de MARIA DO CARMO FREIRE DIAS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 296.827-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/602440/2003 - Fixados, com validade a contar de 17/10/2008, os proventos de MARLENE MIRANDA DA SILVA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.033.479-1.\r\n\r\nDE 20.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601877/2008 - Fixados, com validade a contar de 05/08/2008, os proventos de ELIZABETH NOGUEIRA DE LUCCA, Médico “A”, matr. nº 1.002.817-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/601738/2008 - Fixados, com validade a contar de 08/05/2009, os proventos de MARIA TEREZA NOGUEIRA OGANDO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.168.809-0.\r\n\r\nId: 971982"
                    ],
                    "971975": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 20.05.2010\r\n\r\nATO DE 29/10/2009 - MARIA DA GRAÇA DA COSTA LEITE, matr. nº 616.490-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604314/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 29/10/2009 - MARIA DA GRAÇA DA COSTA LEITE, matr. nº 616.490-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/604314/2007.\r\n\r\nATO DE 29/10/2009 - MARIA DA GRAÇA DA COSTA LEITE, matr. nº 616.490-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604314/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 26/03/2009 - SIRLEI DE ALMEIDA BRUM, matr. nº 146.229-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606317/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 26/03/2009 - SIRLEI DE ALMEIDA BRUM, matr. nº 146.229-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/606317/2007.\r\n\r\nATO DE 26/03/2009 - SIRLEI DE ALMEIDA BRUM, matr. nº 146.229-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606317/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 03/09/2008 - DALVA DA SILVA PAIVA, matr. nº 160.609-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602391/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 03/09/2008 - DALVA DA SILVA PAIVA, matr. nº 160.609-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/602391/2007.\r\n\r\nATO DE 03/09/2008 - DALVA DA SILVA PAIVA, matr. nº 160.609-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602391/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 26/05/2009 - ERNANDE PEREIRA, matr. nº 143.249-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603268/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\n\r\nATO DE 26/05/2009 - ERNANDE PEREIRA, matr. nº 143.249-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/603268/2008.\r\n\r\nATO DE 26/05/2009 - ERNANDE PEREIRA, matr. nº 143.249-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603268/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/604314/2007 - Fixados, com validade a contar de 03/11/2009, os proventos de MARIA DA GRAÇA DA COSTA LEITE, Oficial de Adm. “A”, matr. nº 616.490-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/606317/2007 - Fixados, com validade a contar de 06/04/2009, os proventos de SIRLEI DE ALMEIDA BRUM, Odontólogo “A”, matr. nº 146.229-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/602391/2007 - Fixados, com validade a contar de 05/09/2008, os proventos de DALVA DA SILVA PAIVA, Téc. de Saúde Pública “A”, matr. nº 160.609-4.\r\n\r\nProc. nº E-01/124796/2006 - Fixados, com validade a contar de 05/10/2007, os proventos de REGINA COELI DA COSTA PAULA, Assistente Social “A”, matr. nº 168.868-8, retificando-se o despacho de 28/11/2007, publicado no DOERJ em 05/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/603268/2008 - Fixados, com validade a contar de 24/08/2008, os proventos de ERNANDE PEREIRA, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 143.249-1.\r\n\r\nId: 971975"
                    ],
                    "971987": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/220711/2008 - MARIA APARECIDA DO AMARAL BONFIM, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 813.293-8 - validade a partir de 17/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/607888/2007 - MARIA MADALENA LOQUENTE RAMOS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 814.164-0 - validade a partir de 21/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602595/2008 - MARIA JOSÉ MARQUES, Auxiliar Adm. de Serv. de Saúde “A”, matrícula nº 189.434-4 - validade a partir de 05/08/2008.\r\n\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\n\r\nId: 971987"
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                    "971940": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nDELMA FERNANDES, Agente de Disciplina, matr. nº 835.509-1, em atividades fora do contato com menores infratores e próximo à residência. \r\n\r\nJEANE ANGELICA DE SOUZA PEIXOTO, Professor Docente I, matrs nºs 831.244-9 e 840.288-5, em função extraclasse. \r\n\r\nMARCIA GROPPA RODRIGUES, Professor Docente I, matr. nº 832.298-4, em função extraclasse. \r\n\r\nMARGARETH REGINA PEÇANHA VIANNA, Professor Docente I, matr. nº 833.059-9, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual e digitação. \r\n\r\nVILMA RODRIGUES PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.916-8, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam esforço físico com os membros superiores, e sem contato com material perfuro - cortante. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor MARCELO DERANI GURGEL VALENTE, Professor Docente I, matrs. nºs 826.842-7 e 840.177-0, em função extraclasse, em local com boa ventilação, e sem contato com poluentes aéreos, pó de giz. Proc. nº E-08/220.164/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor VERA LUCIA DE ARAUJO BRAGA, Professor Docente I, matr. nº 825.768-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.510.030/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nJOSE ALBERTO MONTEIRO DE MORAES, Professor Docente I, matr. nº 830.246-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.079/2010.\r\n\r\nMARIA HELENA LIMA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 828.627-0, em função extraclasse. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA FIUZA GUIMARÃES, Professor Docente I, matrs. nºs 825.985-5 E 845.374-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/9.600.044/2007.\r\n\r\nCELI DE ALMEIDA PINTO, Professor Docente I, matr. nº 838.351--5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.249/2010.\r\n\r\nLUIZ ALFREDO DOS SANTOS COELHO, Professor Docente I, matr. nº 846.544-5, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.172/2007.\r\n\r\nLUIZ CESAR NUNES, Professor Docente I, matr. nº 836.917-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.198/2010.\r\n\r\nMARIA ALICE MARQUES CAMPOS, Professor Docente I, matrs. nºs 256.212-2 e 833.185-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.091/2007.\r\n\r\nNILCEIA ALVES DE SOUZA GUERRA, Professor Docente I, matr. nº 828.561-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.210/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE SOUZA SOUTO, Professor Docente I, matr. nº 826.187-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.874/2006.\r\n\r\nMONIQUE NATIVIDADE TINOCO, Professor Docente I, matr. nº 825.900-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/128.877/2004.\r\n\r\nSUELY RUIZ DOS SANTOS, Professor Docente I, matrs. nºs 807.234-0 e 826.219-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.054/2010.\r\n\r\nId: 971940"
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                    "971941": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08.06.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano o servidor, LUCIA DE FÁTIMA R. P. DE FREITAS, Professor Docente II, matrícula nº 5.033.962-1, indica readaptar em função extraclasse.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA GOUVEA, Inspetor Polícia 5ª Classe L. 3586, matrícula nº 871.242-6, indica readaptar em serviços leves e internos fora de regime de plantão e próximo à residência.\r\n\r\nARLETE BERTOZZI DE ANDRADE, Professor Docente I , matrícula nº 844.434-1, indica readaptar em função extraclasse.\r\n\r\nELAINE CABRAL RODRIGUES DE ARAUJO, Médico B, matrícula nº 864.758-8, indica readaptar em serviços internos que não exijam ortostatismo prolongado e fora de regime de plantão.\r\n\r\nFABIANE DE MOURA GOMES, Professor Docente I, matrícula nº 929.091-7, indica readaptar em função extraclasse e em função que não exija a posição sentada ou ortostatismo prolongado e em local próximo à residência.\r\n\r\nFÁBIO RENATO CAVALCANTE, Insp. Seg. Adm. Penit. II L. 4583, matrícula nº 868091-0, indica readaptar em atividades fora do contato com detentos e do ambiente prisional sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência ao término da readaptação para nova avaliação.\r\n\r\nJACQUELINE CONDE CARNEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 838.953-8, indica readaptar função extraclasse, em horário diurno.\r\n\r\nLAURA MARIA VIANA, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula nº 851.462-2, indica readaptar em serviços internos fora do contato com pacientes e com o público.\r\n\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA, Farmacêutico B, matrícula nº 861.265-7, indica readaptar próximo à residência.\r\n\r\nSUELEN DE PAULA LANDIM DUTRA, Professor Docente I, matrícula nº 896.520-4, indica readaptar próximo à residência.\r\n\r\nVERA REGINA HORTENCIO DOS SANTOS, Assistente Social C, matrícula nº 861.141-0, indica readaptar fora do sistema prisional, em atividades fora do contato com detentos.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, o servidor CÉLIA MARIA DE SOUZA, Agente Adm. Biblioteca- CIEP, matrícula nº 5.021.108-5, em atividades que não exijam esforço repetitivo com o membro superior direito. Processo nº E-08/220.066/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nDERCILENE RAMOS DE ALMEIDA CORDEIRO, Merendeira, matrícula nº 5.019.623-7, readaptar em local próximo à residência. Processo nº E-08/222.006/2009.\r\n\r\nEDSON DE SOUZA GUSMÃO, Agente de Disciplina - DEGASE, matrícula nº 835.828-5, readaptar em serviços leves e internos, fora do contato com menores infratores, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-08/220.078/2010.\r\n\r\nJANETE DOS SANTOS COSTA, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula nº 850.500-0, readaptar em serviços leves e internos, sem porte de peso, que não exijam ortostatismo prolongado e subir ou descer escadas e ladeiras. Processo nº E-08/222.143/2010.\r\n\r\nId: 971941"
                    ],
                    "971681": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nCENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL\r\n\r\nÁLCOOL E DROGAS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.05.2010\r\n\r\nDESIGNA a servidora VANIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Farmacêutica, matr. nº 491.917-8, para exercer a função de Responsável Técnica da Farmácia do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas CENTRA-RIO - CAPSAD CENTRA-RIO , desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, considerando a Notificação do Conselho Regional de Farmácia - Mandado de Citação n° MAN.0048.005677-4/2009 do proc. n° 2009.51.05.522211-2. CI SESDEC/AS/SUP N° 560/2009. \r\n\r\nId: 971681"
                    ],
                    "971704": [
                        "I - Ato",
                        "HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos no setor da Emergência desta Unidade no plantão do dia 14.04.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ALESSANDRO GOLDNER, Médico, matr. nº 915769-4, JAMILE MARIA DO BONFIM DA SILVA, Enfermeira, matr. nº 852042-1 e CARLA NUNES BRANDÃO RAMOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 813187-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90083/2010.\r\n\r\nId: 971704"
                    ],
                    "971915": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 456 DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nINDEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Indeferir o pedido de licença inicial de funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nCenon 4000 Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barra Grande, nº 142, Pavuna - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n09.183.043/0001-24\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.519/2008 (Requerimento nº 06553/2008).\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão possuir condições técnicas operacionais para iniciar o funcionamento.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do requerimento referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 971915"
                    ],
                    "971916": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 457 DE 07 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nActelion Pharmaceuticals do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraia de Botafogo, nº 501/1º andar - Bloco Corcovado - Botafogo -\r\n\r\nRio de Janeiro- RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n05.240.939/0001-47\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.110/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Importar Medicamentos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n112/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEnzipharma Produtos Médicos e Laboratoriais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Joaquim Salvador, nº 138 - Mutua - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n02.314.108./0001-84\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/112.002/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Importar Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n113/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas Salomão e Pardelhas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua 16 de Março, nº 114, salas 307/308 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n01.631.153/0001-08\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.500/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n114/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório de Patologia Clínica da Sesni.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Getúlio Vargas, nº 87, salas 702, 704 e 706 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n30.834.196/0010-71\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.852/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n115/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nServiço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Vigário Correa, nº 1345 - Correas - Petrópolis - Rio de Janeiro- RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n09.444.759/0001-38\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.295/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n116/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nProdutos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 2020 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.009.945/0023-39\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/109.182/1978\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Armazenar, Importar, Exportar, Embalar, Reembalar, Distribuir e Transportar Medicamentos;\r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar, Embalar, Reembalar e Transportar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nArmazenar e Importar Insumos Farmacêuticos; e Importar Insumos Farmacêuticos sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n117/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAqualab Química Industrial Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Timbó, nº 63 - Higienópolis -Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n27.528.991/0001-36\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/111.289/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n118/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 971916"
                    ],
                    "971983": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 26 de fevereiro de 2010:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/84 CÉSAR NICOLAU MELHEM, RG 08.464 - Processo nº E-08/198/51162/2010;\r\n\r\na contar de 26 de fevereiro de 2010:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/80 OSIAS DE SOUZA LOBO, RG 06.190 - Processo nº E-08/197/51162/2010;\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o inciso III, § 2º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada ex officio, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 18 de fevereiro de 2010:\r\n\r\n2º Ten BM QOA/78 BENEDITO MANOEL HEITOR, RG 04.559 - Processo nº E-08/190/51162/2010;\r\n\r\na contar de 01 de março de 2010:\r\n\r\n2º Ten BM QOA/85 PAULO CÉSAR DE BRITO, RG 08.775 - Processo nº E-08/192/51162/2010.\r\n\r\nId: 971983"
                    ],
                    "971974": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.06.2010\r\n\r\nDEMITE, a contar de 19 de abril de 2010, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 VICTOR HUGO SENRA VICTOR, RG 44.914, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0046/51157/2010.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 15 de março de 2009, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 ROBERTA ASSED GONÇALVES DE SOUZA, RG 41.516, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, §§ 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0040/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 23 de fevereiro de 2010, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 MARIANA GOMES CABRAL, RG 41.274, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0001/51157/2010.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 13 de março de 2009, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 RODRIGO IAN SIMÕES DE ABREU LEITE BACELAR, RG 41.478, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, §§ 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0035/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 07 de março de 2009, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 ANTÔNIO BENTO DA COSTA BORGES DE CARVALHO FILHO, RG 41.571, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, §§ 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0026/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 05 de fevereiro de 2010, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 ALLYSON TENÓRIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RG 44.601, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0409/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 10 de agosto de 2009, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 RODRIGO JOSÉ FERNANDES DA COSTA, RG 41.601, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, §§ 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0271/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 18 de setembro de 2009, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 PAULA LOPES DA SILVA, RG 41.678, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, §§ 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0310/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 28 de fevereiro de 2009, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 MARIA ELISA PAIVA PIRES, RG 41.415, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, §§ 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0015/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 14 de dezembro de 2009, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 RODRIGO BENEVENUTO CANTALEJO, RG 41.498, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0379/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 14 de junho de 2009, o 1º Segundo BM QOS/Enf/08 HELDER CAMILO LEITE, RG 41.959, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso II, §§ 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0126/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 14 de dezembro de 2009, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 ROBERTA DE LIMA MACHADO, RG 41.259, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0377/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 21 de março de 2010, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 GABRIELLA CARVALHO GUEDES, RG 41.476, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0026/51157/2010.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 29 de março de 2010, a Capitão BM QOS/Méd/02 RAQUEL CANTINI, RG 32.140, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso I, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0034/51157/2010.\r\n\r\nId: 971974"
                    ],
                    "971984": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.06.2010\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada ex officio, a contar de 11 de fevereiro de 2010, JORGE VINICIUS FONTES DA SILVA, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOC/86, RG 09.338, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, inciso III, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso IV, 102, inciso I, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0029/51155/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19.05.2010.\r\n\r\nId: 971984"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "971905": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSOR DARY\r\n\r\nFERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CES PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Aparecida da Silva Daher\r\n\r\n02-Thiego Pereira Gavioli\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Roberto Matias da Silva\r\n\r\n02-Paulo Roberto Tavares\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro Goulart de Almeida Gomes\r\n\r\n02-Jordana Aparecida de Jesus Barros\r\n\r\n03-Natan Nunes de Oliveira\r\n\r\n04-Tiago Botelho Bevilacqua\r\n\r\n05-Wesley Alves Passos\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDO SUPLETIVO PAULO FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES PAULO FREIRE, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Juliete Helena da Silva \r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Árisson de Azevedo Pereira\r\n\r\n02-Danilo Leoneza Souza de Paula\r\n\r\n03-Douglas Gutyerres Ribeiro de Souza\r\n\r\n04-Ednei de Souza e Silva \r\n\r\n05-Fernando Sergio da Silva \r\n\r\n06-Marcos Saulo Alves\r\n\r\n07-Marcos José Mendes dos Santos\r\n\r\n08-Marcia Goulart Alves\r\n\r\n09-Margareth Rodrigues de Menezes Feitosa\r\n\r\n10-Marina Moreira Lima\r\n\r\n11-Orlando Raimundo Tavares Júnior\r\n\r\n12-Rodrigo Garcia Vianna e Silva \r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Gisele Cristina Araújo de Almeida\r\n\r\n02-Mirela Vieira Leal Borges\r\n\r\nO DIRETOR DO CES PAULO FREIRE, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2001\r\n\r\n01-Luiz Cláudio da Costa \r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Lucas Massariol \r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Rosicleia Alves de Paula Sueth\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Aronildson Rodrigues Rocha\r\n\r\n02-Bruno Lucio Morelli Simões\r\n\r\n03-Caio Baltazar da Cunha \r\n\r\n04-Daiana Moraes Sacramento \r\n\r\n05-Evandro Silvestre de Lima \r\n\r\n06-Franciane Bispo dos Santos e Santos\r\n\r\n07-Gisamar Fernandes Soares\r\n\r\n08-Haroldo Teixeira da Silva \r\n\r\n09-Ivan Soares Moreira \r\n\r\n10-Lara de Oliveira Honorio Santos \r\n\r\n11-Marcos da Cruz Silva \r\n\r\n12-Rondney Lima Delgado\r\n\r\n13-Sebastião Lourenço Arruda de Barros \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EÇA DE QUEIRÓS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EÇA DE QUEIRÓS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Alice Lopes do Nascimento\r\n\r\n02-Antonieta Magalhães Bicalho\r\n\r\n03-Bianca Cristina Pinheiro de Carvalho\r\n\r\n04-Bruno Machado de Souza Santos\r\n\r\n05-Cleice Fernanda Ferreira Nascimento\r\n\r\n06-Daniel Farias Barros\r\n\r\n07-Erika Guilherme Oliveira de Souza\r\n\r\n08-Jaiane da Silva Santos\r\n\r\n09-Janaina dos Santos\r\n\r\n10-Jarbas da Conceição Silva\r\n\r\n11-José Osmar Ribeiro\r\n\r\n12-Maria Eduarda Silva Cardoso\r\n\r\n13-Maria do Socorro Abreu\r\n\r\n14-Maria Fabiana do Nascimento Pessoa\r\n\r\n15-Maria Tatiana Mendes Ribeiro\r\n\r\n16-Ralph William Aurelio Dias\r\n\r\n17-Renan de Almeida Paiva\r\n\r\n18-Roberto Moreira Mota\r\n\r\n19-Rogério Rodrigues Viana\r\n\r\n20-Tatiana do Nascimento Pessôa\r\n\r\n21-Thaís dos Santos Silva\r\n\r\n22-Viviane Coelho de Oliveira\r\n\r\n23-Wesley Luiz Rufino de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Gabriel de Souza\r\n\r\n02-Anderson da Silva Costa\r\n\r\n03-Anetiane Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n04-Antonio Carlos dos Santos Neves\r\n\r\n05-Carlos Alberto Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Douglas Hilario de Assis\r\n\r\n07-Edilene Marques de Azevedo\r\n\r\n08-Evandro Azevedo da Silva\r\n\r\n09-Flávia Loiola Silveira\r\n\r\n10-Graziele da Silva Oliveira\r\n\r\n11-Heloisa Claudia de Ávila Silva Matos\r\n\r\n12-Indiara de Almeida Neves\r\n\r\n13-Jessica de Jesus do Nascimento\r\n\r\n14-Jonas Mesquita de Lima\r\n\r\n15-Julio Cesar Hilario\r\n\r\n16-Luana Leocadio\r\n\r\n17-Marcos Antonio Fortunato de Araujo\r\n\r\n18-Marcos Venicios Lima Bezerra\r\n\r\n19-Julio Cesar Hilario\r\n\r\n20-Luana Leocadio\r\n\r\n21-Maria Bragante de França\r\n\r\n22-Maria da Paz Neves de Jesus\r\n\r\n23-Maria Irma Rodrigues dos Santos\r\n\r\n24-Miliane Napoleão Eduardo\r\n\r\n25-Raymara Rocha da Silva\r\n\r\n26-Silvia Beatriz dos Santos\r\n\r\n27-Verani Gomes Laurindo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EÇA DE QUEIRÓS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiano da Silva Brito\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALVINA \r\n\r\nVALÉRIO DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALVINA VALÉRIO DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wágner de Almeida Severino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Claudia Martins da Silva\r\n\r\n02-Bárbara Ferreira de Carvalho\r\n\r\n03-Beatriz Sarkiz Soares\r\n\r\n04-Camila Fonseca dos Santos\r\n\r\n05-Diogo da Silva Lima\r\n\r\n06-Grevilane da Silva Soares Mafra\r\n\r\n07-Juliara Figueiredo de Vasconcelos\r\n\r\n08-Leandro França Amaro\r\n\r\n09-Leon Tuão de Souza\r\n\r\n10-Lidiane Teixeira Nogueira Alves\r\n\r\n11-Luan Sodré Tuão\r\n\r\n12-Lucas Soares Porto da Rocha\r\n\r\n13-Luciano de Souza Rodrigues Florenzano\r\n\r\n14-Maria Heloísa Santana Silva\r\n\r\n15-Nilson Ferreira da Silva\r\n\r\n16-Patrick Brito da Costa\r\n\r\n17-Patrick Jordão de Oliveira\r\n\r\n18-Paulo Henrique Zago\r\n\r\n19-Rafael da Costa Leone\r\n\r\n20-Rayane de Souza Farias\r\n\r\n21-Renato dos Santos Silva\r\n\r\n22-Sara da Silva Ribeiro\r\n\r\n23-Thaianne Batista Brito\r\n\r\n24-Thaís Oliveira de Azeredo\r\n\r\n25-Willian Anselmo de Melo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana da Silva Santos\r\n\r\n02-Alessandro Lima de Souza\r\n\r\n03-Aline Carolino da Penha\r\n\r\n04-Caroline Tavares do Espírito Santo\r\n\r\n05-Claudia Lilia da Silva Siqueira\r\n\r\n06-Daiana Vieira da Silva Oliveira\r\n\r\n07-Darciéle Neves Mendonça\r\n\r\n08-Douglas Gonçalves Gomes\r\n\r\n09-Edgard Ligeiro Miranda Júnior\r\n\r\n10-Giovane Spadetti Furtado\r\n\r\n11-Jéssica Leão Couto\r\n\r\n12-José Agostinho Paz de Souza\r\n\r\n13-José Henrique Ribeiro\r\n\r\n14-Josias Rangel da Silva\r\n\r\n15-Leonardo Misael de Jesus \r\n\r\n16-Loiane Pereira da Silva\r\n\r\n17-Martim Laucrecino da Cruz Marques\r\n\r\n18-Rafaela Rosa Pereira\r\n\r\n19-Regilânia Lima Diniz Costa\r\n\r\n20-Ronaldo Coelho de Souza\r\n\r\n21-Tainey Mateus de Souza Barros\r\n\r\n22-Telma Thomaz Ferreira\r\n\r\n23-Thiago de Macedo Pereira\r\n\r\n24-Thiago do Carmo Souza\r\n\r\n25-Valéria Lúcia dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Rocha do Rosario\r\n\r\n02-Ana Paula Pereira Alfaya\r\n\r\n03-Angela Cirino de Alencar\r\n\r\n04-Ângelo Alexandre Coutinho Pereira\r\n\r\n05-Bruno de Carvalho\r\n\r\n06-Claudilane Rangel de Oliveira\r\n\r\n07-Claudio Monteiro dos Passos Junior\r\n\r\n08-Cristiane dos Santos Teixeira da Silva Cruz\r\n\r\n09-Edmilson de Oliveira Siqueira\r\n\r\n10-Eliane Macedo Boaventura\r\n\r\n11-Elisângela de Oliveira Lima\r\n\r\n12-Fabiana Carvalho de Azevedo\r\n\r\n13-Giovane Zorzanelo da Silva\r\n\r\n14-Joice Gomes de Souza das Neves\r\n\r\n15-Jonilson Quintanilha Silva\r\n\r\n16-Luciana da Conceição Silva e Silva\r\n\r\n17-Luiz Carlos Fabrício\r\n\r\n18-Luís Claudio Silva Salles\r\n\r\n19-Maria das Graças do Carmo Azevedo\r\n\r\n20-Maurilio Afonso Braz\r\n\r\n21-Mauro André Coutinho de Souza\r\n\r\n22-Monique Rodrigues de Abreu\r\n\r\n23-Patrícia de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n24-Raquel de Souza Pereira de Paula\r\n\r\n25-Regina de Amorim Falcão Diniz\r\n\r\n26-Robson Ferreira Tavares\r\n\r\n27-Rodrigo Ferreira Tavares\r\n\r\n28-Rosangela de Oliveira\r\n\r\n29-Roseli da Silva Siqueira\r\n\r\n30-Rozimar Leite\r\n\r\n31-Rute Archanjo Vieira Mendes\r\n\r\n32-Sandra Florencio da Silva de Freitas Marinho\r\n\r\n33-Silmar Mendes Ferreira\r\n\r\n34-Simone Queiroz da Silva\r\n\r\n35-Tarcisio Facundo de Almeida Filho\r\n\r\n36-Terezinha Vigna do Nascimento\r\n\r\n37-Vagner da Conceição Coutinho\r\n\r\n38-Walter Duarte da Silva Júnior\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Alessandra de Matos da Costa\r\n\r\n03-Anderson Nicolla Davila\r\n\r\n04-Angélica Medeiros da Silva\r\n\r\n05-Bruno Duque Faria\r\n\r\n06-Cristiane de Siqueira Botelho\r\n\r\n07-Darlan da Costa Fabiano\r\n\r\n08-Ectori Charles da Silva Fernandes\r\n\r\n09-Eugenia Moraes\r\n\r\n10-Filipe de Salis Santiago\r\n\r\n11-Gisele Gomes Teles Verdadeiro\r\n\r\n12-José Ronaldo Lima de Macêdo\r\n\r\n13-Leonan Vargas Ribeiro e Ribeiro\r\n\r\n14-Leonardo da Silva de Oliveira\r\n\r\n15-Maicon Moraes Conceição\r\n\r\n16-Marselha Gomes Figueiredo\r\n\r\n17-Osana Garcia de Jesus Paula\r\n\r\n18-Otoniel Santiago Ferreira\r\n\r\n19-Patricia Nogueira Manhães\r\n\r\n20-Regina Lúcia Gomes de Carvalho\r\n\r\n21-Rosane Silva de Oliveira\r\n\r\n22-Silas Leandro Vieira\r\n\r\n23-Thiago Araujo de Freitas\r\n\r\n24-Veronica Zuchelli Borher Perroud\r\n\r\n25-Wellington Ferreira de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALVINA VALÉRIO DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leandro da Silva Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALVINA VALÉRIO DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Henrique Silva Tavares\r\n\r\n02-Renan Pereira Toledo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Henrique Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maicon Alves de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALVINA VALÉRIO DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eduardo Guimarães da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michel dos Santos Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA FRANCISCA \r\n\r\nJEREMIAS DA SILVEIRA MENEZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA FRANCISCA JEREMIAS DA SILVEIRA MENEZES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ítalo Elias Belarmino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex Sandro Conceição da Silva\r\n\r\n02-Daiana Carla da Silva\r\n\r\n03-Felipe Pontes da Silva\r\n\r\n04-Marcelo do Valle Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sulyana Silva Mançano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Márcio Paula dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.08.2009\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 18-Inês Costa do Espírito Santo\r\n\r\nLeia-se: 18-Inês Costa do Espirito Santo\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS SANTO \r\n\r\nANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2002\r\n\r\n01-Doralice de Souza Tissi\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Geovanni Muniz de Oliveira\r\n\r\n02-Janine Curso Clér\r\n\r\n03-Jovenir de Vita\r\n\r\n04-Matheus Pereira Pessanha\r\n\r\n05-Rodrigo Carneiro Robert\r\n\r\n06-Rosângela Villela Curty\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Maria Dias Ventura de Souza\r\n\r\n02-Bernadeth Oliveira Lima\r\n\r\n03-Bruno Tostes Marconi\r\n\r\n04-Cláudia Ferreira Lima\r\n\r\n05-Magna Alves de Souza\r\n\r\n06-Matheus Tostes Marconi\r\n\r\nO DIRETOR DO CES SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Leonardo Pereira Carneiro\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Carla Cardoso Rufino Fialho Marcolongo\r\n\r\nANO: 2009 \r\n\r\n01-Bárbara Annibal Belmonte Ramos\r\n\r\n02-Cristiane Silveira Custódio\r\n\r\n03-Elias Meirelles Martins\r\n\r\n04-Lucas Guedes de Mello\r\n\r\n05-Manoel Carlos Correa Mendes\r\n\r\n06-Maria da Conceição Pacheco\r\n\r\n07-Matteus Coelho Faria\r\n\r\n08-Sandra Regina da Silva Bom\r\n\r\n09-Vanderlei Borges da Silva\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Elaine Cristina Freixo Belga da Silva\r\n\r\n02-Flaviana Cerqueira da Rocha\r\n\r\n03-Leila Aparecida Machado de Souza\r\n\r\n04-Maria Eurides Fully de Andrade\r\n\r\n05-Mariangela Laurindo de Araujo\r\n\r\n06-Tania Maria da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2004\r\n\r\n01-Bruno dos Santos Justino\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno dos Santos Justino\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2008\r\n\r\n05-Rael Camilo Lopes\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2009\r\n\r\n01-Rael Camilo Lopes\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Henrique Ribeiro\r\n\r\n02-Edson da Silva\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos Henrique Ribeiro\r\n\r\n02-Edson da Silva\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2009\r\n\r\n05-José Carlos de Souza Braga\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2004\r\n\r\n01-José Carlos de Souza Braga\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAMIZ GALVÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAMIZ GALVÃO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Marcelo Santos de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Djan da Silva Menezes\r\n\r\n02-Judith Vitoria Rocha Silva\r\n\r\n03-Monique Cristina Lima dos Santos\r\n\r\n04-Marcio Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n05-Tânia Renata da Silva Monteiro\r\n\r\n06-Marcilia Vitoriana Lassance Cerqueira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Aldacira Tenorio da Silva\r\n\r\n02-Cesar Roberto Machado\r\n\r\n03-Cláudia Cinthia Sales da Silva\r\n\r\n04-Laís Pimenta de Souza\r\n\r\n05-Marcio Henrique de Lira Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cristiane Gomes de Souza\r\n\r\n02-Caroline Guimarães Geraissate\r\n\r\n03-Daniele Alves de Oliveira\r\n\r\n04-Edna Calixto Belarmino\r\n\r\n05-Gilciléa Cristina Duarte dos Santos\r\n\r\n06-Helena Maria do Nascimento Silva\r\n\r\n07-Ivanilda Arruda de Aguiar\r\n\r\n08-Maria Lucia Siqueira\r\n\r\n09-Maria Gerusa Graciano\r\n\r\n10-Marcelo de Jesus Rosa\r\n\r\n11-Rosângela Teofilo do Nascimento\r\n\r\n12-Rosemeri Almeida da Silveira\r\n\r\n13-Rege Maura Belo Clemente\r\n\r\n14-Valdete da Silva Cruz\r\n\r\n15-Vilma Lopes da Silva Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vinicius da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2007\r\n\r\n01-Letícia Conceição Barros\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carina Rodopiano Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Giancarlo Valim Giordano\r\n\r\n02-Jarbas Nascimento Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tais Toyomi Souza Hamano\r\n\r\n02-Ladslan José Soares de Carvalho\r\n\r\n03-Armando Monteiro dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2004\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 11-Dulce Julia Cruz\r\n\r\nLeia-se: 11-Dulce Julia da Cruz\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª coluna\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 30-Maria Lucia Lopes\r\n\r\nLeia-se: 30-Maria Lucia Jorge\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 24-Silvio Fernandes Alves da Silva\r\n\r\nLeia-se: 24-Silvio Fernando Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 18-Felippe Oliveira Martins\r\n\r\nLeia-se: 18-Felippe de Oliveira Martins\r\n\r\nOnde se lê: 37-Taisa Santana Senra\r\n\r\nLeia-se: 37-Thaísa Sant' Ana Senra\r\n\r\nD.O. DE 09.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 15-Nadir Venâncio de Carli\r\n\r\nLeia-se: 15-Nadir Venancio de Carli\r\n\r\nOnde se lê: 20-Rosana de Azevedo da Silva\r\n\r\nLeia-se: 20-Rosana Barbosa Azevedo\r\n\r\nId: 971905"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO FERNANDES, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul II, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vanessa Bastos da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Brito Reis\r\n\r\n02-Carla Fernanda Svoboda Caruzo\r\n\r\n03-Cristiane Souto da Silveira\r\n\r\n04-Damiana do Amaral Machado\r\n\r\n05-Eloá Trindade Ribeiro da Silva\r\n\r\n06-Gabriela Monteiro Duque Estrada\r\n\r\n07-Janaina Barreto da Costa\r\n\r\n08-Lenon de Souza Granja\r\n\r\n09-Marluci Gomes Borges Rubio\r\n\r\n10-Valdenir Nascimento Silva\r\n\r\n11-Verônica dos Santos Nascimento\r\n\r\n12-Ziná dos Santos Carvalho\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Clarissa Maria Simões Soares\r\n\r\n02-Daniele das Graças dos Santos\r\n\r\n03-Eliane Furtado Pacifico\r\n\r\n04-Eurico Pereira José Junior\r\n\r\n05-Fagner Lopes Batista\r\n\r\n06-Gislane Jane Pacifico de Brito\r\n\r\n07-Isaías Santos Conceição\r\n\r\n08-José Paulo de Souza Gomes\r\n\r\n09-Luciane da Costa Araujo Leoni\r\n\r\n10-Maria Cristina Almeida de Vasconcelos\r\n\r\n11-Mario Henrique de Carvalho\r\n\r\n12-Mauricéa Barreto de Souza Fernandes\r\n\r\n13-Michel da Rocha Santos\r\n\r\n14-Norma Mattos de Carvalho\r\n\r\n15-Rafael Ferreira da Rocha\r\n\r\n16-Rafaela Oliveira Rezende da Silva\r\n\r\n17-Reigimar Paes Leme de Moraes\r\n\r\n18-Salete Sabino de Barros\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonardo Corrêa da Silva\r\n\r\n02-Tiago Gomes Xavier\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luís Antonio da Silva Carvalho\r\n\r\n02-Maicon Aurélio Bezerra\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Moreira Carvalho\r\n\r\n02-Claudia da Silva Souza\r\n\r\n03-Francineia da Conceição Silva\r\n\r\n04-Leonardo Ribeiro Martins\r\n\r\n05-Liliane de Almeida Melo Souza\r\n\r\n06-Miriam Gomes Ferreira\r\n\r\n07-Patrícia Santos Oliveira Martins\r\n\r\n08-Rita de Cassia Miranda dos Santos\r\n\r\n09-Silvia Cristina Lima dos Santos\r\n\r\n10-Thiago dos Santos Bertolino\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jonny de Oliveira Barrozo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Celi Pereira da Silva Goulart\r\n\r\n02-Edna Maria Bueno da Silva\r\n\r\n03-Elizabete Alves Porto Rodrigues\r\n\r\n04-Everson Gomes dos Santos\r\n\r\n05-Gerson Santos da Silva\r\n\r\n06-José da Conceição\r\n\r\n07-Márcia Aparecida de Andrade Almeida\r\n\r\n08-Maria da Conceição do Carmo Rogerio Pessanha\r\n\r\n09-Maria de Lourdes Quaresma Silva\r\n\r\n10-Sandra Barbosa da Conceição\r\n\r\n11-Thiago da Silva Santos\r\n\r\n12-Wagner Miranda Cardoso\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jordanio de Almeida Azevedo\r\n\r\n02-Josmy Figueredo Moura\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALFREDO DE PAULA FREITAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO DE PAULA FREITAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE de nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Andre Gustavo da Paz Teixeira\r\n\r\n02-Bruno Resende da Victoria\r\n\r\n03-Cristiane da Silva Meirelles\r\n\r\n04-Davi Miranda Nazaré\r\n\r\n05-Edimilson da Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Eliane Ferreira Vaz\r\n\r\n07-Fabiano do Nascimento Alves\r\n\r\n08-Fabio de Oliveira Adriano\r\n\r\n09-Fabio dos Santos Simões\r\n\r\n10-Francisco de Paula Batista Junior\r\n\r\n11-Glauber Costa de Carvalho\r\n\r\n12-Iraides de Assis Moraes\r\n\r\n13-Kássia de França Simões\r\n\r\n14-Leonardo Alves Ramos\r\n\r\n15-Leonardo Costa de Andrade\r\n\r\n16-Luiz Carlos Drumond da Conceição\r\n\r\n17-Luiz Adriano Afonso Porto\r\n\r\n18-Marcio Bragança Jorge\r\n\r\n19-Marcos Alexandre de Azevedo Bastos\r\n\r\n20-Marissol Pereira da Silva\r\n\r\n21-Michael Silva Alves de Paula\r\n\r\n22-Mychael Becker de Melo\r\n\r\n23-Penha de Fátima de Azevedo Bastos\r\n\r\n24-Priscila Garcia Rosa\r\n\r\n25-Rodrigo de Santana\r\n\r\n26-Rodrigo Henrique Jesus da Silva\r\n\r\n27-Rogério da Silva Ramalho\r\n\r\n28-Ronaldo Barbosa da Costa\r\n\r\n29-Sandra Nascimento Meirelles\r\n\r\n30-Tatiana Marinho Lopes\r\n\r\n31-Vinicius Tadeu Barcelos Pio\r\n\r\n32-Walace da Cruz dos Santos\r\n\r\n33-Wendell da Costa Carvalho\r\n\r\n34-Luana de Fátima Cordeiro de Oliveira\r\n\r\n35-Carlos Henrique Castanho Soares\r\n\r\n36-Felipe de Freitas da Silva\r\n\r\n37-Leonardo Allan Thomaz dos Santos\r\n\r\n38-Luiz Fernando Santos\r\n\r\n39-Fábio Lacerda da Silva\r\n\r\n40-Silvio Mattos Leocadio\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Alexsandro dos Santos Campos\r\n\r\n02-Aline Pereira Borges\r\n\r\n03-Ana Carla Torres\r\n\r\n04-Ana Maria de Holanda Alves\r\n\r\n05-Andre Luiz Gomes Carvalho\r\n\r\n06-Andre Luiz Sales da Silva\r\n\r\n07-Carlos Jonas de Assis Moraes\r\n\r\n08-Cassiano dos Reis Martins\r\n\r\n09-Celso Marques dos Santos Junior\r\n\r\n10-Clarislânio de Souza Pinheiro\r\n\r\n11-Damião Souza de Moura\r\n\r\n12-Elenildes Maria dos Santos\r\n\r\n13-Eliseu Araujo dos Santos\r\n\r\n14-Érika Cristina Mascarenhas de Trindade\r\n\r\n15-Everson Pinto de Souza\r\n\r\n16-Fabiana Terezinha da Silva\r\n\r\n17-Fabio Lima da Silva\r\n\r\n18-Jefferson Souza de Carvalho\r\n\r\n19-João Clemente Araujo\r\n\r\n20-Jorge Andre da Silva\r\n\r\n21-Josie de Fátima Barreto\r\n\r\n22-Katia Regina de França dos Santos\r\n\r\n23-Marcelo dos Santos Marinho\r\n\r\n24-Marcelo Pedro Domingues\r\n\r\n25-Maria de Lourdes da Conceição Silva\r\n\r\n26-Maria Lucia Rodrigues Nunes\r\n\r\n27-Michele Lourenço Moreira\r\n\r\n28-Nayde Faustino de Aguiar\r\n\r\n29-Patricia Sales Vicente da Silva\r\n\r\n30-Paulo do Espírito Santo Junior\r\n\r\n31-Paulo Jose Gouveia Marinho\r\n\r\n32-Renata Cristina Carvalho da Silva\r\n\r\n33-Ricardo Moura Pinto\r\n\r\n34-Roberta Felismino\r\n\r\n35-Rodrigo Souza Oliveira\r\n\r\n36-Rogerio Dias Lamoglia\r\n\r\n37-Roselaine Clemente de Souza\r\n\r\n38-Thiago Brito de Faria\r\n\r\n39-Vagner Luiz do Sacramento\r\n\r\n40-Wagner Pereira de Castro\r\n\r\n41-Vanessa Torres da Silva Rufino\r\n\r\n42-Paulo Cesar Silva Luiz\r\n\r\n43-Vania Maria Felício de Souza\r\n\r\n44-Daiana Ferreira Roberto\r\n\r\n45-Carlos Henrique Justo da Costa\r\n\r\n46-Luciana de Souza Cazoti\r\n\r\n47-Talita Lopes dos Santos\r\n\r\n48-Bruno da Silva Sant'Anna\r\n\r\n49-Monica Valeria Ferreira Moraes\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Adriana Lucia da Conceição Bento\r\n\r\n02-Alexandra dos Santos Lima\r\n\r\n03-Alexsandra Madeira\r\n\r\n04-Amanda Rodrigues Barcelar\r\n\r\n05-Andrea Fabiane Salvador de Souza\r\n\r\n06-Carlos Henrique Cunha de Almeida\r\n\r\n07-Cátia Cristina Miguel de Araujo\r\n\r\n08-Claudio Antonio Paes Carvalho\r\n\r\n09-Cristiano Jacinto Moraes\r\n\r\n10-Daniel Freitas Vianna Maia Ferreira\r\n\r\n11-Daniel Pereira Borges\r\n\r\n12-Dennis Esteves Carlim\r\n\r\n13-Diego de Oliveira Lucena da Silva\r\n\r\n14-Edna Paz\r\n\r\n15-Elaine Anchisa da Silva\r\n\r\n16-Everton William de Oliveira Santos\r\n\r\n17-Felippe de Souza Silva\r\n\r\n18-Fernando Luiz Passos Ferreira\r\n\r\n19-Fernando Ribeiro Guimarães\r\n\r\n20-Francisco Soares Alves\r\n\r\n21-Janaina Jovencio Martins Leite\r\n\r\n22-Jonathan Douglas Cruz\r\n\r\n23-Jorge Alexandre Borges\r\n\r\n24-Jorge da Conceição Moreira Junior\r\n\r\n25-Jorge Fernando Fernandes Soares\r\n\r\n26-Jorge Jubilates Cabral\r\n\r\n27-Joséfa de Figueirêdo Bélo\r\n\r\n28-Leandro de Jesus Marques\r\n\r\n29-Leonardo de Melo Bastos\r\n\r\n30-Maria da Penha Oliveira Carlim\r\n\r\n31-Marisa Araujo da Silva\r\n\r\n32-Sivuca Pereira de Andrade\r\n\r\n33-Vagner Leandro Brito\r\n\r\n34-Wallace Luis da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Alan Fortes Couto\r\n\r\n02-Alceu Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\n03-Alessandra Rosendo da Silva de Souza\r\n\r\n04-Alexsandro Salma\r\n\r\n05-Aline Oliveira Mendes\r\n\r\n06-Allan Pereira Xavier\r\n\r\n07-Átila Sant'anna Araújo\r\n\r\n08-Bruno Andrade de Paula\r\n\r\n09-Cid Brasil da Silva\r\n\r\n10-Claudileia de Oliveira Ferreira\r\n\r\n11-Cleidomir Pedro Ramos\r\n\r\n12-Cristiane de Aguiar Reis\r\n\r\n13-David de Aguiar Cabral\r\n\r\n14-David Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n15-Eduardo Dias da Silva\r\n\r\n16-Eliana Kobi da Silva\r\n\r\n17-Fabiano da Silva Soares\r\n\r\n18-Francisco da Silva\r\n\r\n19-Giovani Bruno Pinto\r\n\r\n20-Greice dos Santos Costa\r\n\r\n21-Greydson Leite Ardaya\r\n\r\n22-Guilherme de Jesus Reginaldo\r\n\r\n23-Guilherme Jaime Santos de Souza\r\n\r\n24-Gustavo Vieira Lima\r\n\r\n25-Isabel Miranda Nazare\r\n\r\n26-Joice Martins dos Santos Pacheco\r\n\r\n27-Jonathan Almeida da Silva\r\n\r\n28-Jorge Alexandre Nascimento\r\n\r\n29-Luciana Valente Pita\r\n\r\n30-Luiz Diego Sergio da Conceição\r\n\r\n31-Luiz Thiago dos Santos\r\n\r\n32-Marcela Costa Sanches da Silva\r\n\r\n33-Marcelo Ferreira de Souza\r\n\r\n34-Marcia Cristina Garrido da Silva\r\n\r\n35-Maria Silvana dos Anjos Oliveira\r\n\r\n36-Maria Aparecida Duarte Poppe\r\n\r\n37-Maria da Guia Nascimento da Silva\r\n\r\n38-Monica do Nascimento Domingos\r\n\r\n39-Paulo Azevedo Cruz\r\n\r\n40-Pierrina Braga Alexandre Nunes\r\n\r\n41-Raquel Pereira Marques\r\n\r\n42-Simone Brito de Azevedo\r\n\r\n43-Veronica da Silva Maximo\r\n\r\n44-Vilma Pavão Goes\r\n\r\n45-Vinícius Araujo Guedes\r\n\r\n46-Wagner Escardino do Nascimento\r\n\r\n47-Warley Fabricio Pereira\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Adriano Pereira de Araujo\r\n\r\n02-Adriano Santos de Oliveira\r\n\r\n03-Alexandre Reis de Souza\r\n\r\n04-Anderson da Conceição Martins\r\n\r\n05-Andreia da Silva Benevides\r\n\r\n06-Andreia Vicente da Silva\r\n\r\n07-Bruno Silva Ribeiro\r\n\r\n08-Carlos Augusto da Silva\r\n\r\n09-Clayton Luiz de Assis Moraes\r\n\r\n10-Daniele Cristina da Silva Rogerio\r\n\r\n11-David de Oliveira Nunes\r\n\r\n12-Diego Rodrigues Domingues\r\n\r\n13-Elissandra Resende Moraes\r\n\r\n14-Erick Barbosa de Oliveira\r\n\r\n15-Everton Mauricio Ribeiro Silva\r\n\r\n16-Fabio Alves dos Santos\r\n\r\n17-Flavio Lopes dos Santos\r\n\r\n18-Gabriel Ferreira Gonçalves\r\n\r\n19-Gilson Pereira dos Santos\r\n\r\n20-Lenice da Conceiçao Biu\r\n\r\n21-Leonardo Lima de Oliveira\r\n\r\n22-Marcelo Paulo da Silva\r\n\r\n23-Marcia Ferreira de Souza\r\n\r\n24-Marcos Vinicius Xavier Guimarães Costa\r\n\r\n25-Patricia Alves da Silva\r\n\r\n26-Richard Rangel da Costa\r\n\r\n27-Rita de Cassia Alves da Silva\r\n\r\n28-Robson da Silva Roque\r\n\r\n29-Tatiana Cristina da Silveira\r\n\r\n30-Vando Silva Lima\r\n\r\n31-Vania Andrade Victorio\r\n\r\n32-Vania Gomes de Oliveira\r\n\r\n33-Vania Lugão de Lima\r\n\r\n34-Vilma de Sena Barbosa\r\n\r\n35-Patricia Carvalho Calixto\r\n\r\n36-Carlos Henrique Machado da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Aline Gomes da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Siqueira dos Passos\r\n\r\n03-Dilson Rangel Vieira Júnior\r\n\r\n04-Emanuela da Silva Rios\r\n\r\n05-Erick Teixeira da Silva\r\n\r\n06-Girlane da Conceição\r\n\r\n07-Greici Rodrigues Almeida\r\n\r\n08-Gustavo de Souza Félix\r\n\r\n09-Jane Maria da Silva Gonçalves\r\n\r\n10-Jocinete Almeida Barreto\r\n\r\n11-Joyce Sthefane Costa de Souza\r\n\r\n12-Kércia Daiane Siqueira da Mota Leandro\r\n\r\n13-Leandro Francisco de Almeida Machado\r\n\r\n14-Luciano dos Santos Xavier\r\n\r\n15-Manoela Machado Gomes\r\n\r\n16-Maria Elisângela Almeida Machado\r\n\r\n17-Murilo Carvalho Nacôrt\r\n\r\n18-Priscila Martins Ribeiro\r\n\r\n19-Rafael Velasco Moraes\r\n\r\n20-Rafaela Ramos Ribeiro Teodoro\r\n\r\n21-Rosilane Serpa Manhães\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Amanda Veloso da Silva\r\n\r\n02-Clíssia da Silva Ricardo\r\n\r\n03-Cristiano José Soares\r\n\r\n04-Dayanna dos Santos Teles\r\n\r\n05-Deivid Viana Pinto\r\n\r\n06-Dercilaini Barreto Monteiro\r\n\r\n07-Diones da Silva Pessanha\r\n\r\n08-Douglas Márcio de Carvalho Souza\r\n\r\n09-Dyones Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n10-Edineia Nunes da Silva\r\n\r\n11-Edmar Ribeiro de Souza\r\n\r\n12-Elias Oliveira Azevedo\r\n\r\n13-Jacqueline Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n14-Josiana Miranda Gomes\r\n\r\n15-Juliana Gonçalvez Batista\r\n\r\n16-Kelly de Souza Teles\r\n\r\n17-Maxwella Carvalho Barroso\r\n\r\n18-Suéllen Ferreira de Azevedo\r\n\r\n19-Vanessa da Silva Queiróz\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Amaury Mariano da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eliane da Costa Freitas\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Viviane Marinho dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carmen Célia Leite Almeida\r\n\r\n02-Gisele Alves Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Estevão de Almeida Bento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thaís Machado da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fernanda Malafaia Pinheiro\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 01-Anderson Antonio dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Anderson Antonio dos Santos Sabino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO SILVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª - COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 14-Ketlen Marins de Souza\r\n\r\nLeia-se: 14-Ketlen Marins Lopes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TEFÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TEFÉ, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Jackeline dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiane dos Anjos Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jailton Mota de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Teixeira dos Santos\r\n\r\n02-Andriele Cardoso dos Santos Abreu\r\n\r\n03-Bruno Nascimento do Carmo\r\n\r\n04-Cátilem Amorim Santos\r\n\r\n05-Celio Mariano de Queiroz\r\n\r\n06-Clebi dos Santos Florentino de Sousa\r\n\r\n07-Daniele Silva dos Santos\r\n\r\n08-Diego Jose da Silva\r\n\r\n09-Douglas Rabelo Avelino\r\n\r\n10-Felipe Barbosa Cruz de Oliveira\r\n\r\n11-Felipe da Silva Mendes\r\n\r\n12-Gabriela Pereira dos Santos Rangel\r\n\r\n13-Hilka Oliveira de Assis\r\n\r\n14-Ianei de Souza Peixoto\r\n\r\n15-Ingrid dos Santos Medeiros\r\n\r\n16-Jaine Soares Cardoso Silva\r\n\r\n17-Jéssica Santana\r\n\r\n18-Magno da Silva Soares\r\n\r\n19-Mariane da Motta Lemos\r\n\r\n20-Paula Soares da Silva Feitosa\r\n\r\n21-Raphael de Andrade Ribeiro\r\n\r\n22-Rayanne Rosa Lisbôa\r\n\r\n23-Rodolfo Soares de Albuquerque\r\n\r\n24-Thamyres da Silva Oliverio\r\n\r\n25-Vanessa da Silva Salvador\r\n\r\n26-Yuri Vinicius Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ademilson Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Alberto Barcelos\r\n\r\n03-Carla Eduarda Oliveira Loureiro da Cruz\r\n\r\n04-Cristina Pereira Carlos\r\n\r\n05-Daniele do Nascimento Silva\r\n\r\n06-Daniele Teixeira Lima da Silva\r\n\r\n07-Débora da Silva Cruz de Menezes\r\n\r\n08-Edilaine Regina Dutra dos Santos\r\n\r\n09-Gerson Batista Alves Neto\r\n\r\n10-Gilberto Gomes Horacio da Silva\r\n\r\n11-Indinalva dos Santos Locatelli\r\n\r\n12-Jefferson Rodrigues dos Santos\r\n\r\n13-Joana D'Arc Santos da Silva\r\n\r\n14-Joel do Nascimento Silva\r\n\r\n15-Leandro de Souza Laurindo\r\n\r\n16-Leandro Machado Lourenço\r\n\r\n17-Lenon Felippe Oliveira da Silva\r\n\r\n18-Marlon Ribeiro\r\n\r\n19-Mauricio Mariano Junior\r\n\r\n20-Nathalia da Silva Lopes da Cruz\r\n\r\n21-Pâmela Raquel de Freitas\r\n\r\n22-Rachel Monteiro dos Santos\r\n\r\n23-Raphael da Silva Custodio\r\n\r\n24-Rogério Rodrigues da Silva Rosa\r\n\r\n25-Shayene da Silva Pimentel\r\n\r\n26-Thainá Rocha de Miranda Ribeiro\r\n\r\n27-Vanessa Vieira de Aquino\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline da Silva Feliciano\r\n\r\n02-Bruna Belisario Nogueira\r\n\r\n03-Débora da Silva dos Santos\r\n\r\n04-Fernanda Farias do Carmo\r\n\r\n05-Flávia Araujo da Silva\r\n\r\n06-Francielle Caldeira de Souza\r\n\r\n07-Gabriel Wendos Pena\r\n\r\n08-Gabriela Rosa de Farias\r\n\r\n09-Isabelle Miranda da Cunha\r\n\r\n10-Jeferson Ribeiro Freitas\r\n\r\n11-Jéssica de Oliveira Folgado\r\n\r\n12-João Manoel Santos de Sales\r\n\r\n13-Jordão Brazil da Silva\r\n\r\n14-Luana Medeiros de Lima\r\n\r\n15-Maria de Jesus França da Silva\r\n\r\n16-Marina Farias\r\n\r\n17-Suzane dos Santos Araújo\r\n\r\n18-Vanessa Martins Bruno\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aloir Ferreira Lima\r\n\r\n02-Ana Rosa Pereira da Silva\r\n\r\n03-Anderson Henrique da Silva\r\n\r\n04-Anderson Mendes Pereira\r\n\r\n05-Andrea Batista Braga\r\n\r\n06-Aniky Santos do Espirito Santo\r\n\r\n07-Carlos Jefferson Corrêa dos Santos\r\n\r\n08-Caroline Schneider Perrut\r\n\r\n09-Cristiane Silva da Paes dos Santos\r\n\r\n10-Deyvison Oliveira Rosa\r\n\r\n11-Dieime Fernandes Oliveira\r\n\r\n12-Erica Pressidone dos Santos\r\n\r\n13-Fátima de Paiva Nascimento\r\n\r\n14-Fernanda da Costa Fernandes\r\n\r\n15-Giselle Lima da Silva Felix\r\n\r\n16-Hélia Dias da Silva\r\n\r\n17-Iolanda de Castilho\r\n\r\n18-Jefferson Sebastião Barboza dos Santos\r\n\r\n19-Josilene Sathler de Andrade\r\n\r\n20-Kelly Cristina Machado Nogueira\r\n\r\n21-Luana Cristina de Andrade Pereira\r\n\r\n22-Luciano da Silva Pinto\r\n\r\n23-Maria Lúcia Vizeu Penido\r\n\r\n24-Marilene Morais da Silva\r\n\r\n25-Nivaldo Sérgio de Oliveira Francisco\r\n\r\n26-Patrícia André Vieira\r\n\r\n27-Paulo César do Carmo\r\n\r\n28-Paulo Fernando Rodrigues Peçanha\r\n\r\n29-Pedro Paulo Bernardes de Freitas\r\n\r\n30-Rafaella Nascimento Lima\r\n\r\n31-Raquel Domingos da Silva\r\n\r\n32-Renata Alves Fernandes\r\n\r\n33-Roberto Braga de Queiroz\r\n\r\n34-Vania Maria de Souza Francisco\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.08.2003\r\n\r\nPÁGINA 55 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 08-Heloíde Ferreira Soares\r\n\r\nLeia-se: 08-Heloíde Soares de Souza\r\n\r\nD.O. DE 31.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 25-Sergio Ornellas Vislante Junior\r\n\r\nLeia-se: 25-Sergio Ornellas Violante Junior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 10-Débora Medeiro da Silva\r\n\r\nLeia-se: 10-Débora Medeiros da Silva\r\n\r\nId: 971957"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "971862": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 089/2010/HUPE/UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Artlab Produtos Científicos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 30/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.750,00 (dezesseis mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nN.E: 01746, de 26/05/2010.\r\n\r\nFISCAL DE CONTRATO: Teresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5, Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1879/2009.\r\n\r\nId: 971862. A faturar por empenho"
                            ],
                            "971705": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM e a UERJ. OBJETO: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de nível superior da UERJ oportunidade de estágio no IBRAM. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5656/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Usimac de Macaé Com. e Serv Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5657/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Conselho Regional de Economia 1ª Região - RJ e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5658/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: São Simão Montagens e Serviços Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5659/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Atchim Jardim Escola Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5660/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Procosa Produtos de Beleza Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5661/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Colégio Notre Dame Ipanema e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular, obrigatório, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n° 11.788/2008. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5662/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Centro Educacional Fontes de Oliveira Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular, obrigatório, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n° 11.788/2008. DATA DE ASSINATURA: 27/04/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5663/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Alcatel-Lucent Brasil S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n° 11.788/2008. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5664/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Instituto Gênesis - IG e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n° 11.788/2008. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5665/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Atar do Brasil Defensivos Agrícolas Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n° 11.788/2008. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5666/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Shell Brasil Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n° 11.788/2008. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5667/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n° 11.788/2008. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5668/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Direct Talk Marketing Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n° 11.788/2008. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5669/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: STA Arquitetura S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n° 11.788/2008. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5670/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Hemisul.Scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n° 11.788/2008. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5671/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n° 11.788/2008. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5672/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras e a UERJ. OBJETO: Proporcionar oportunidade de estágio aos alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva nos diversos cursos da Instituição de Ensino. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5673/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Empresa Novaterra Geoprocessamento e Consultoria em Meio Ambiente Ltda. e a UERJ. OBJETO: Estabelecer as normas de colaboração e cooperação técnica, científica e cultural entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ - Instituto de Geografia e a Empresa Novaterra Geoprocessameno facilitando ações integradas objetivando um maior uso das novas tecnologias em geoprocessamento, proporcionando aos alunos a prática necessária para ingressar ao mercado de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 3181/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo 02 ao Termo de Cooperação CENPES 0050.0043262.08.4. PARTES: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do termo de cooperação CENPES 0050.0043262.08.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 28/04/2010, passando seu término para 25/10/2010. DATA DE ASSINATURA: 27/04/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 6798/UERJ/2008.\r\n\r\nId: 971705. A faturar por empenho"
                            ],
                            "972023": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: UERJ e a empresa Excel Elevadores Ltda. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas refere-se a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do Pavilhão João Lyra Filho, Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha, Pavilhão Américo Piquet Carneiro e Pavilhão Paulo de Carvalho. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 11488/UERJ/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/06/2010. \r\n\r\nId: 972023. A faturar por empenho"
                            ],
                            "972019": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 175/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/06/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material odontológico (ALGINATOS, IMPREGNUM, Fios Sutura, Luvas, Anestésicos, etc.) para a Faculdade de Odontologia no valor total estimado de R$ 13.635,95 - Processo UERJ nº 5214/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 176/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/06/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de serviços de INSTALAÇÃO DE CIRCUITO DE TOMADAS para o Departamento de Administração Acadêmica, no valor total estimado de R$ 26.309,27- Processo UERJ nº 11595/2009.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 177/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/06/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de LEITE BAIXO TEOR LACTOSE UAT ou UHT, no valor total estimado de R$ 28.634,40 - Processo HUPE nº 3352/2009.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 972019. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "971943": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA FADO LOPES LTDA. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto Presidente Getúlio Vargas, Bairro Guadalupe, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 4.038.367,32 (quatro milhões, trinta e oito mil trezentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.894/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 09/06/2010. REGISTRO INTERNO Nº 104/2010.\r\n\r\nId: 971943. A faturar por empenho"
                            ],
                            "972250": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO VI AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 054/2008. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, Carlos Lamarca, Bairro Jardim Barro Vermelho, Município de Belford Roxo, RJ. PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/100.037/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 25/05/2010. REGISTRO INTERNO Nº 106/2010.\r\n\r\nId: 972250. A faturar por empenho"
                            ],
                            "971970": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte publicação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência 022/2010.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para a recuperação de 21 blocos, compreendendo: serviços preliminares, aluguel de veículo exclusive motorista, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas dos 21 blocos, recuperação de 21 caixas d água, 01 cisterna e barrilete, recuperação dos telhados dos 21 blocos, recuperação estrutural, serviços complementares, muros e administração local do Conjunto Habitacional Brasil Novo - Pilares - RJ, conforme detalhamento no Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /101.639/2010.\r\n\r\nData e horário: 15/07/2010, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 1.896.693,50.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 14/07/2010, na Rua da Ajuda, 5 - 19ª andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Serviço de Licitação.\r\n\r\nId: 971970. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "972494": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO informa que estão habilitadas para participar do leilão 001 - 2010, no dia 14 de junho de 2010 ( segunda-feira), às 15 horas na Avenida Graça Aranha, nº 1 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. - auditório da FIRJAN, as seguintes empresas: Drogaria Pacheco, Lagra - Fundo de Investimento Imobiliário, Belletti Engenharia de Instalações, SEI - Segura Empreendimentos Imobiliários Ltda., CR Empreendimentos Imobiliários Ltda., Bottino Materiais de Construções Ltda., Fundação Getulio Vargas, Vitória Regia Participações Ltda., João Fortes Engenharia S/A, P.R.S XIV Incorporadora Ltda., T.G.B. Empreendimentos Imobiliários Ltda., Greplan Grimberg Engenharia de Planejamento Ltda., C.H.L Desenvolvimento Imobiliário S/A, Capemisa Seguradora de Vida e Previdência. Processo nº E-10/400434/2009.\r\n\r\nId: 972494. A faturar por empenho"
                            ],
                            "971792": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ comunica aos interessados que realizará a seguinte licitação:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/134674/2010\r\n\r\nDIA: 28 de junho de 2010\r\n\r\nHORÁRIO: 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços contínuos de locação de equipamento de informática e impressão, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e suprimentos, nas dependências do DETRO/RJ.\r\n\r\nLOCAL: DETRO/RJ - Rua do Rosário, nº 164 - 2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDOWLOAD DO EDITAL: Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2010.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 971792. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "971961": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUAS E ESGOTOS - CEDAE. OBJETO: O estabelecimento de ações que visem possibilitar a execução das obras dos Projetos aprovados pelo Conselho Superior do FECAM, na forma estabelecida nos Planos de Ações dos Projetos, com a utilização dos recursos provenientes do FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, criado pela Lei nº 1.060, de 10 de novembro de 1986, e suas alterações, nas áreas de interesse do Governo do Estado do Rio de Janeiro ligadas ao meio ambiente e ao desenvolvimento urbano, com a participação da CEDAE nas questões ligadas ao seu objeto social. VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogados, por igual período, contando o prazo a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-17/100.968/2010. \r\n\r\nId: 971961"
                        ],
                        "972040": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE VASSOURAS. OBJETO: O estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vista à realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento, no componente Rio+Limpo, relacionado às questões de esgotamento sanitário dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: O Presente Termo terá vigência de até dezembro de 2010, a partir da data de sua assinatura, podendo sucessivamente prorrogado por igual período, mediante termo aditivo específico. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.077/2010. \r\n\r\nId: 972040"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "971369": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 04/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, CNPJ: 04.892.707/0001-00 doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medidas de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4340/2002, em face das obras de adequação da capacidade e melhorias operacionais referentes ao “segmento C” do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental o valor de R$ 1.481.313,03 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil trezentos e treze reais e três centavos) que corresponde ao percentual de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre o valor total declarado para o empreendimento, conforme cronograma de depósito anexo a este Termo. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de 2010. PROCESSO N° E-07/507.106/2009.\r\n\r\nId: 971369. Valor: R$ 190,61"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "971529": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio celebrado em 09.06.2010. PARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ. OBJETO: Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/200319/2010.\r\n\r\nId: 971529. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "972032": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.015/2010 5/8\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPrimaveracidade, Atividades no Centro, Aníbal Baltasar III\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nNeuca Menezes da Fonseca\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n332.691.577-20\r\n\r\nPrincipado de Astúrias Louças Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n42.266.122/0001-74\r\n\r\nR$ 16.074,60\r\n\r\nR$ 4.018,65\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.396/2010 2/4\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCinematecla\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL.PE Produções Musicais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.121.004/0001-04\r\n\r\nFarmoquímica S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.349.473/0001-58\r\n\r\nR$ 93.000,00\r\n\r\nR$ 23.250,00\r\n\r\nId: 972032"
                        ],
                        "972033": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD. O. DE 31/03/2008\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2a COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n30\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.342/2008\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEmbarcados\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nÁgua Grande Projetos e Realizações Ltda.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n30\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.342/2007\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEmbarcados\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nÁgua Grande Projetos e Realizações Ltda.\r\n\r\nId: 972033"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "971494": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2010. PARTES: Fundação Leão XIII e a Unirio Manutenção e Serviços Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de Condução de Veículos Automotores. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2010. VALOR: R$ 352.959,36 (trezentos e cinquenta e dois mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: 2010NE00384. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS NºS E-01/400713/2009 e E-23/200564/2010. \r\n\r\nId: 971494. A faturar por empenho"
                            ],
                            "971478": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nOBJETO: Adolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/316599/2008\r\n\r\nASSINADO EM: 29/04/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2010.\r\n\r\nId: 971478. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "972471": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n16º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL\r\n\r\nDA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, Presidente da Comissão Examinadora do 16º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado, faz saber aos interessados, nos termos dos arts. 50 a 52 do Regulamento, a NOTA FINAL DE CLASSIFICAÇÃO dos candidatos aprovados e o Resultado Final do Concurso:\r\n\r\nCLASSI-FICAÇÃO\r\n\r\nNº INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nP. E. E. NOTA GLOBAL\r\n\r\nNº DE PONTOS (1)\r\n\r\nP. O. \r\n\r\nNOTA GLOBAL\r\n\r\nNº DE PONTOS (2)\r\n\r\nP. T. \r\n\r\nNOTA GLOBAL\r\n\r\nNº DE PONTOS (3)\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS (1+2+3) (4)\r\n\r\nRESULTADO FINAL (4)/100\r\n\r\n1°.\r\n\r\n2009-P16-16/000000185\r\n\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES\r\n\r\n79\r\n\r\n6715\r\n\r\n83\r\n\r\n830\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n7615\r\n\r\n76,15\r\n\r\n2°.\r\n\r\n2009-P16-16/000003037\r\n\r\nRICARDO RAGE FERRO\r\n\r\n75\r\n\r\n6375\r\n\r\n84\r\n\r\n840\r\n\r\n38\r\n\r\n190\r\n\r\n7405\r\n\r\n74,05\r\n\r\n3°.\r\n\r\n2009-P16-16/000000690\r\n\r\nGUILHERME JALES SOKAL\r\n\r\n75\r\n\r\n6375\r\n\r\n86\r\n\r\n860\r\n\r\n09\r\n\r\n45\r\n\r\n7280\r\n\r\n72,80\r\n\r\n4°.\r\n\r\n2009-P16-16/000000298\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI\r\n\r\n70\r\n\r\n5950\r\n\r\n82\r\n\r\n820\r\n\r\n05\r\n\r\n25\r\n\r\n6795\r\n\r\n67,95\r\n\r\n5°.\r\n\r\n2009-P16-16/000002344\r\n\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA\r\n\r\n71\r\n\r\n6035\r\n\r\n68\r\n\r\n680\r\n\r\n03\r\n\r\n15\r\n\r\n6730\r\n\r\n67,30\r\n\r\n6°.\r\n\r\n2009-P16-16/000002602\r\n\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n69\r\n\r\n5865\r\n\r\n80\r\n\r\n800\r\n\r\n06\r\n\r\n30\r\n\r\n6695\r\n\r\n66,95\r\n\r\n7°.\r\n\r\n2009-P16-16/000002688\r\n\r\nRAFAEL SANTANA BASTOS\r\n\r\n69\r\n\r\n5865\r\n\r\n81\r\n\r\n810\r\n\r\n03\r\n\r\n15\r\n\r\n6610\r\n\r\n66,10\r\n\r\n8°.\r\n\r\n2009-P16-16/000002556\r\n\r\nJOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n67\r\n\r\n5696\r\n\r\n70\r\n\r\n700\r\n\r\n22\r\n\r\n110\r\n\r\n6505\r\n\r\n65,05\r\n\r\n9°.\r\n\r\n2009-P16-16/000001479\r\n\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO\r\n\r\n67\r\n\r\n5695\r\n\r\n71\r\n\r\n710\r\n\r\n19\r\n\r\n95\r\n\r\n6500\r\n\r\n65,00\r\n\r\n10°.\r\n\r\n2009-P16-16/000002037\r\n\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\n64\r\n\r\n5440\r\n\r\n66\r\n\r\n660\r\n\r\n47\r\n\r\n235\r\n\r\n6335\r\n\r\n63,35\r\n\r\n11°.\r\n\r\n2009-P16-16/000000132\r\n\r\nMARCEL SILVA GLADULICH\r\n\r\n66\r\n\r\n5610\r\n\r\n69\r\n\r\n690\r\n\r\n04\r\n\r\n20\r\n\r\n6320\r\n\r\n63,20\r\n\r\n12°.\r\n\r\n2009-P16-16/000003867\r\n\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE\r\n\r\n64\r\n\r\n5440\r\n\r\n80\r\n\r\n800\r\n\r\n08\r\n\r\n40\r\n\r\n6280\r\n\r\n62,80\r\n\r\n13°.\r\n\r\n2009-P16-16/000000516\r\n\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE\r\n\r\n64\r\n\r\n5440\r\n\r\n77\r\n\r\n770\r\n\r\n09\r\n\r\n45\r\n\r\n6255\r\n\r\n62,55\r\n\r\n14°.\r\n\r\n2009-P16-16/000001745\r\n\r\nANDRÉA BRAGA PEIXOTO \r\n\r\n65\r\n\r\n5525\r\n\r\n66\r\n\r\n660\r\n\r\n11\r\n\r\n55\r\n\r\n6240\r\n\r\n62,40\r\n\r\n15°.\r\n\r\n2009-P16-16/000001754\r\n\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES\r\n\r\n64\r\n\r\n5440\r\n\r\n70\r\n\r\n700\r\n\r\n09\r\n\r\n45\r\n\r\n6185\r\n\r\n61,85\r\n\r\n16°.\r\n\r\n2009-P16-16/000000092\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\n63\r\n\r\n5355\r\n\r\n80\r\n\r\n800\r\n\r\n04\r\n\r\n20\r\n\r\n6175\r\n\r\n61,75\r\n\r\n17°.\r\n\r\n2009-P16-16/000002264\r\n\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO\r\n\r\n62\r\n\r\n5270\r\n\r\n73\r\n\r\n730\r\n\r\n21\r\n\r\n105\r\n\r\n6105\r\n\r\n61,05\r\n\r\n18°.\r\n\r\n2009-P16-16/000001181\r\n\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO\r\n\r\n62\r\n\r\n5270\r\n\r\n67\r\n\r\n670\r\n\r\n33\r\n\r\n165\r\n\r\n6105\r\n\r\n61,05\r\n\r\n19°.\r\n\r\n2009-P16-16/000000120\r\n\r\nMARCELO SANTINI BRANDO\r\n\r\n61\r\n\r\n5185\r\n\r\n70\r\n\r\n700\r\n\r\n26\r\n\r\n130\r\n\r\n6015\r\n\r\n60,15\r\n\r\n20°.\r\n\r\n2009-P16-16/000002414\r\n\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO\r\n\r\n60\r\n\r\n5100\r\n\r\n83\r\n\r\n830\r\n\r\n15\r\n\r\n75\r\n\r\n6005\r\n\r\n60,05\r\n\r\n21°.\r\n\r\n2009-P16-16/000002069\r\n\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO\r\n\r\n61\r\n\r\n5185\r\n\r\n71\r\n\r\n710\r\n\r\n13\r\n\r\n65\r\n\r\n5960\r\n\r\n59,60\r\n\r\n22°.\r\n\r\n2009-P16-16/000001745\r\n\r\nJOAO MARCELO GAIO SOUZA\r\n\r\n62\r\n\r\n5270\r\n\r\n67\r\n\r\n670\r\n\r\n02\r\n\r\n10\r\n\r\n5950\r\n\r\n59,50\r\n\r\n23°.\r\n\r\n2009-P16-16/000001811\r\n\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA\r\n\r\n61\r\n\r\n5185\r\n\r\n65\r\n\r\n650\r\n\r\n13\r\n\r\n65\r\n\r\n5900\r\n\r\n59,00\r\n\r\n24°.\r\n\r\n2009-P16-16/000000153\r\n\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n\r\n63\r\n\r\n5355\r\n\r\n49\r\n\r\n490\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n5895\r\n\r\n58,95\r\n\r\n25°.\r\n\r\n2009-P16-16/000001938\r\n\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n\r\n61\r\n\r\n5185\r\n\r\n63\r\n\r\n630\r\n\r\n15\r\n\r\n75\r\n\r\n5890\r\n\r\n58,90\r\n\r\n26°.\r\n\r\n2009-P16-16/000003398\r\n\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE\r\n\r\n60\r\n\r\n5100\r\n\r\n63\r\n\r\n630\r\n\r\n27\r\n\r\n135\r\n\r\n5865\r\n\r\n58,65\r\n\r\n27°.\r\n\r\n2009-P16-16/000002336\r\n\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n5100\r\n\r\n61\r\n\r\n610\r\n\r\n28\r\n\r\n140\r\n\r\n5850\r\n\r\n58,50\r\n\r\n28°.\r\n\r\n2009-P16-16/000003562\r\n\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n5100\r\n\r\n72\r\n\r\n720\r\n\r\n03\r\n\r\n15\r\n\r\n5835\r\n\r\n58,35\r\n\r\n29°.\r\n\r\n2009-P16-16/000003260\r\n\r\nMARINA CORRÊA DE MATTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n5100\r\n\r\n62\r\n\r\n620\r\n\r\n13\r\n\r\n65\r\n\r\n5785\r\n\r\n57,85\r\n\r\n30°.\r\n\r\n2009-P16-16/000003266\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA\r\n\r\n60\r\n\r\n5100\r\n\r\n63\r\n\r\n630\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n5780\r\n\r\n57,80\r\n\r\n31°.\r\n\r\n2009-P16-16/000001639\r\n\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA\r\n\r\n61\r\n\r\n5185\r\n\r\n49\r\n\r\n490\r\n\r\n01\r\n\r\n05\r\n\r\n5680\r\n\r\n56,80\r\n\r\n32°.\r\n\r\n2009-P16-16/000002851\r\n\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO\r\n\r\n60\r\n\r\n5100\r\n\r\n52\r\n\r\n520\r\n\r\n04\r\n\r\n20\r\n\r\n5640\r\n\r\n56,40\r\n\r\nO desempate entre os candidatos posicionados na 17ª e na 18º colocações foi procedido nos termos do art. 51, parágrafo único, do Regulamento do Concurso.\r\n\r\nNos dois dias subseqüentes à publicação deste Edital, os candidatos poderão apresentar recurso à Comissão Examinadora, exclusivamente para demonstrar erro material, conforme o disposto no artigo 52, § 1º, do Regulamento. Os recursos serão recebidos no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua Dom Manuel, 25, Térreo, Centro, Rio de Janeiro), das 11 às 17 horas.\r\n\r\nId: 972471"
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            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "971935": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07062010\r\n\r\nDISPENSA o servidor José Luiz Muniz Bandeira Duarte, matrícula n° 5.027-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Disciplina Pediatria e Puericultura - DPPUER (Cód.802201000070), a partir de 07/06/2010. (MM 38/CUOP/2010).\r\n\r\nId: 971935. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971977": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nPort. nº 211/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, FELIPE HENRIQUES ALVES DA SILVA, matr. nº 35186-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico/Medicina Intensiva, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPort. nº 212/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, RONALDO ALTENBURG ODEBRECHT CURI GISMOND, matr. nº 35184-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico/Medicina Intensiva, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPort. nº 213/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, GUSTAVO VAZ, matr. nº 35185-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico/Medicina Intensiva, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPort. nº 214/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, DANIELE DA SILVA COSTA, matr. nº 35187-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 215/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, JULIANA FONTOURA SEABRA, matr. nº 35188-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 216/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, GLORIA CRISTINA LEITE LOURDES, matr. nº 35189-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 217/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, ROBERTO COSME ALMEIDA CARDINOT, matr. nº 35190-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 218/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, RAFAEL BARROSO GASPAR, matr. nº 35191-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 219/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, MARIANA DA SILVA BASTOS, matr. nº 35192-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 220/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, MARIA LUCIA DE CASTRO MARQUES RIBEIRO, matr. nº 35193-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 221/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, SIMONE ARACI GONÇALVES GARCIA, matr. nº 35194-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 222/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, JULIANA JENIFER LOPES DE MOURA, matr. nº 35195-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 223/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, ROBERTA SOUZA LUCRO, matr. nº 35197-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 224/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, VIVIANE OLIVEIRA DA COSTA BENITEZ, matr. nº 35196-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 225/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, BRUNO FERNANDO OLIVEIRA DA FONSECA, matr. nº 35198-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 226/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, WASHINGTON ALVES DOS SANTOS JUNIOR, matr. nº 35199-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 227/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, SÉRGIO LUÍS DE OLIVEIRA SOUZA, matr. nº 35200-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 228/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, SAYONARA PINTO VINHAES DA SILVA, matr. nº 35201-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 229/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, MÔNICA TEIXEIRA AMÉRICO, matr. nº 35202-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 230/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, FLAVIO FERREIRA DE VASCONCELOS, matr. nº 35203-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 231/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, EMANOELE DOS SANTOS ROCHA PALMEIRA, matr. nº 35204-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 232/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, CRISTIANE BRETTAS FERANDES, matr. nº 35205-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 233/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, LUCELIA DOS SANTOS SILVA, matr. nº 35206-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 234/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, ADALZISA TEIXEIRA DE SOUZA, matr. nº 35207-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 235/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, REJANE DE ANDRADE CORRÊA, matr. nº 35208-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 236/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, DENISE BARROS VIANNA, matr. nº 35209-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 237/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, FLÁVIA DE CASTRO, matr. nº 35160-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 238/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, LILIANE DUARTE PEREIRA SILVA PINHEIRO, matr. nº 35161-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 239/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, BRUNO DE OLIVEIRA ALEXANDRINO, matr. nº 35162-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 241/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, DANIELLA ALVES DOS SANTOS REIS, matr. nº 35163-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 242/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, NILDA MARIA BARTOLO CHRISTO ROCHA, matr. nº 35164-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 243/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, ARABELA ALVES DE SOUZA DOS SANTOS, matr. nº 35165-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 244/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, MICHELE LOPES VELOSO, matr. nº 35166-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 245/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, MARIA BEATRIZ DE ASSIS VEIGA, matr. nº 35167-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 246/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, LUCIANO CARDOSO DE ALMEIDA, matr. nº 35168-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 247/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, ANA PAULA COSTA SANTOS, matr. nº 35169-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 248/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, ANA PAULA VIANA SOARES, matr. nº 35210-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 249/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, WALESKA CRISTINA MOTA MARTINS, matr. nº 35170-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 250/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, RICARDO QIINTELLA SIMÕES, matr. nº 35171-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 251/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, KÁTIA FERREIRA DA SILVA PESSANHA, matr. nº 35172-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 252/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, CINTHIA CRISTINE ROSA CAMPOS, matr. nº 35173-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 253/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, GABRIELA FARIA FERREIRA LOBO, matr. nº 35174-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 254/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, PATRÍCIA REGINA DA SILVA FRANCO, matr. nº 35175-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 255/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, DANIELA DOS SANTOS DIAS, matr. nº 35176-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 256/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, LUANA LINHARES DE OLIVEIRA, matr. nº 35177-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 257/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, NATALIA CORRÊA DURANS, matr. nº 35178-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 258/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, LUCIANA CONCEIÇÃO GUIMARÃES ROCHA, matr. nº 35179-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 259/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, MARIA CRISTINA DE ARAÚJO RODRIGUES, matr. nº 35180-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 260/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, CHRISTIANNE GALVÃO NEVES, matr. nº 35181-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 261/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, CINTIA MARTINS DIAS, matr. nº 35182-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 262/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, BIANCA CRISTINA MOREIRA RIBEIRO, matr. nº 35183-3 em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nId: 971977. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971979": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\n\r\nATOS DO PREFEITO\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nPort. nº 009/2010 - DESIGNA o servidor JOSÉ ANTONIO DA CRUZ DOS SANTOS, matr. nº 3453-4, como responsável pela fiscalização do serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do Campus Francisco Negrão de Lima (UERJ), de que trata o Proc. UERJ nº 11488/2009, Empresa Excel Elevadores, entrando esta portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPort. nº 010/2010 - DESIGNA o servidor HUGO BLASQUES OLMEDO, matr. nº 2547-8, como responsável pela fiscalização do serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), de que trata o Proc. UERJ nº 11943/2009, Empresa Thyssenkrupp Elevadores, entrando esta portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 971979. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971978": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 543/2010 - Ficam fixados, a contar de 01/02/2010, os proventos mensais da inativa VELMA FERREIRA DOMINGUES, matr. nº 25595-0, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 22/2010, publicada no D.O. de 01/02/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 712/2010 - Ficam fixados, a contar de 03/02/2010, os proventos mensais da inativa CARMENCITA DA CONCEIÇÃO LOPES S. LIMA, matr. nº 27671-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 31/2010, publicada no D.O. de 03/02/2010.\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 2417/2010 - SILVIA REGINA LUDOLFF BARRETO, matr. 6130-9 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ no período de 01/06/82 a 30/11/82, totalizando 183 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5022/2010 - ARGENTINA DA SILVA MACEDO, matr. 27638-6 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ no período de 04/08/86 a 15/03/87, totalizando 224 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5381/2010 - SANDRA MANHAES DA SILVA, matr. 26774-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 12/02/79 a 28/08/79, 07/11/79 a 08/03/80, 16/08/80 a 30/08/80, 16/10/80 a 03/04/81, 01/10/82 a 04/11/82 e de 03/12/82 a 31/07/84, totalizando 1.148 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5385/2010 - JULIANA REZENDE MONTENEGRO MEDEIROS DE MORAES, matr. 34978-7 - Anote-se o tempo de serviço à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 08/11/2001 a 31/07/2008, totalizando 2.458 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5469/2010 - CICERO QUINTINO DE MOURA NETO, matr. 25285-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 06/07/76 a 27/09/76, 08/12/76 a 22/06/77 e de 15/08/77 a 10/10/77, totalizando 334 dias de exercício.\r\n\r\nId: 971978. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971936": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/06/2010\r\n\r\nINDICA a servidora Roberta Fontanive Miyahira, matrícula n° 34.193-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Microbiologia - LMICRO-INU (Cód. 802200000035) a partir de 01/01/2010, (MM/144/INU/2010).\r\n\r\nId: 971936. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971433": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nProcesso nº 2140/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso V da Lei nº 8666/93, a favor de Blutrafos Blumenau Transformadores Ltda., para despesa no valor de R$ 40.800,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 971433. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971930": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Gustavo Guimarães do Nascimento, matrícula 00962-1; Cleber Gomes Tinoco, matrícula 00866-4 e José Manoel de Siqueira Pereira, matrícula 00887-0, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar a responsabilidade constante do processo administrativo n° E-26/070.073/2010; e anula o Ato de 24.03.2010, publicado no Diário Oficial de 07.04.2010, por ter designado servidor público em gozo de licença.\r\n\r\nId: 971930. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "972038": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETRANS/ PRODERJ Nº 25\r\n\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, PARA ATENDER A DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE “CONSULTORIA DE AVALIAÇÃO DE RISCOS EM SISTEMAS, PROCESSOS E INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO“ - SISTEMA BURMRJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES, E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632 de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e o que consta do Processo nº E-12/1185/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de serviços de “CONSULTORIA DE AVALIAÇÃO DE RISCOS EM SISTEMAS, PROCESSOS E INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO” - SISTEMA BURMRJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2010.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 3161 - FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES \r\n\r\nUO: 3161 - Fundo Estadual de Transportes\r\n\r\nUG: 316100 - Fundo Estadual de Transportes\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 4032 - CENTRO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ \r\n\r\nUO - 4032.00 - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\n\r\nUG - 4032.00 - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n3161.2645301012581 3390 00 2.450.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010\r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nGestor do FET\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 972038"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "971636": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/06/2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-10/300.256/2010 - Homologo o resultado da licitação por Tomada de Preços nº 001/CELIC/2010, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Elaboração de Projetos Básicos para Remodelação e Modernização das Estações Ferroviárias de Vila Militar e Magalhães Bastos e seus Entornos, especificados e quantificados na forma da proposta-detalhe (Anexo III e III-A) e no Termo de Referência (Anexo I ), em que é adjudicatária a firma Oficina OA S/C LTDA, para execução dos referidos serviços, pelo valor total de R$ 197.285,78 (cento e noventa e sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos) no prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nId: 971636. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971643": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado no D.O. de 13.05.2010, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/141.040/2010.\r\n\r\nId: 971643. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "971954": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA N°159\r\n\r\nDE 13 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS NEUTROS EM CARBONO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Comissão Técnica de Planejamento, Execução e Acompanhamento do Programa de Compensação dos Jogos Neutros em Carbono - Rio 2016, responsável pelo Planejamento das atividades para o cumprimento da meta apresentada.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta por representantes indicados pelos setores da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, relacionados abaixo:\r\n\r\nI - Superintendência de Biodiversidade - SUPBIO/SEA;\r\n\r\nII - Superintendência de Clima e Mercado de Carbono - SCMC/SEA;\r\n\r\nIII - Gerência de Serviços Florestais - GESEF/DIBAP/INEA;\r\n\r\nIV - Gerência de Geoprocessamento e Estudos Ambientais - GEOPEA/DIMAM/INEA;\r\n\r\nV - Representante da SEA junto ao Comitê Olímpico Brasileiro - COB.\r\n\r\nArt. 3º - A Coordenação da Comissão fica a cargo da Superintendência de Biodiversidade - SUPBIO, autorizada a solicitar a participação de outros profissionais desta Secretaria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo assunto em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão deverá elaborar plano estratégico para execução do Programa de Compensação dos Jogos Olímpicos Neutros em Carbono - RIO 2016, devendo apresentar relatórios periódicos.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 971954"
                    ],
                    "972006": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 12/04/2010\r\n\r\n*Proc. nº E-07/000.101/2010 - De acordo com a seleção realizada pela Comissão Especial de Licitação para escolha da empresa a ser contratada em regime de urgência.\r\n\r\nAssim, considerando:\r\n\r\nI - o atendimento às recomendações expostas pela Assessoria Jurídica às fls. 112, 113 e 114;\r\n\r\nII - a dramática situação existente no município de Paracambi, com a presença do vazadouro municipal sem qualquer controle, agravada pelas recentes chuvas que atingiram o Estado do Rio de Janeiro, na iminência de causar um grande desastre ambiental;\r\n\r\nIII - a impossibilidade de o município executar as obras de mitigação e remediação do problema, conforme atestados pelo Chefe daquele executivo no documento de fls.86/88; e\r\n\r\nIV - os dispositivos constitucionais que atribuem à União, aos Estados e aos Municípios a competência comum no dever de preservação do meio ambiente.\r\n\r\nA bem do serviço público, com base no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, DETERMINO a contratação da sociedade empresária Norsan Tecnologia Ambiental Ltda., nos termos da proposta de fls. 131, no valor de R$ 3.448.333,87.\r\n\r\nRemeta-se o processo à Procuradoria Geral do Estado para chancela.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2010.\r\n\r\nId: 972006"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "971898": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/003763/2009 - ALMIR EDUARDO DOS REIS, matrícula n° 614.832-4 - Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 23.05.2010.\r\n\r\nId: 971898"
                    ],
                    "971966": [
                        "I - Ato",
                        "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 15.06.2010 à 21.06.2010.\r\n\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 566\r\n\r\nMédia dos\r\n\r\nPRODUTO\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nPreços \r\n\r\nPreços\r\n\r\nreferência\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n(R$ ) - (2)\r\n\r\nAbacaxi\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n2,83\r\n\r\n2,47\r\n\r\nBanana Nanica\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n15,04\r\n\r\n14,04\r\n\r\nBanana Prata\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n33,02\r\n\r\n22,83\r\n\r\nCaqui Rama Forte\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n12,75\r\n\r\n15,71\r\n\r\nCaqui Taubaté\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n17,89\r\n\r\n15,71\r\n\r\nCoco Verde\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0,73\r\n\r\nGoiaba\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n7,20\r\n\r\n5,59\r\n\r\nLaranja\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n23,69\r\n\r\n19,68\r\n\r\nLimão Tayti\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n31,44\r\n\r\n23,56\r\n\r\nManga Espada\r\n\r\nCx K 18/20 kg\r\n\r\n21,35\r\n\r\n18,10\r\n\r\nManga Tommy\r\n\r\ncx. K 18/20 kg\r\n\r\n23,38\r\n\r\n20,79\r\n\r\nMaracujá\r\n\r\ncx. K 16/20 kg\r\n\r\n19,04\r\n\r\n20,10\r\n\r\nPinha\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n3,78\r\n\r\n2,49\r\n\r\nTangerina Rio\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,80\r\n\r\nTangerina Murcot\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n28,20\r\n\r\n28,38\r\n\r\nTangerina Ponkan\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n17,63\r\n\r\n14,88\r\n\r\nAipim\r\n\r\nCx K 20/22 kg\r\n\r\n18,22\r\n\r\n18,45\r\n\r\nAlface\r\n\r\nPregadinho ¾ kg\r\n\r\n6,47\r\n\r\n5,93\r\n\r\nBatata Doce\r\n\r\ncx. k 22/24 kg\r\n\r\n16,70\r\n\r\n15,72\r\n\r\nBerinjela\r\n\r\nCx k 10/13 kg\r\n\r\n13,95\r\n\r\n13,95\r\n\r\nCenoura\r\n\r\nCx. k 22/25 kg\r\n\r\n20,19\r\n\r\n20,14\r\n\r\nChuchu\r\n\r\nCx. k 23/27 kg\r\n\r\n12,76\r\n\r\n9,19\r\n\r\nCouve-Flor\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,81\r\n\r\nErvilha\r\n\r\nKg\r\n\r\n4,86\r\n\r\n3,33\r\n\r\nInhame\r\n\r\nCx. k 20/22 kg\r\n\r\n25,40\r\n\r\n19,12\r\n\r\nJiló\r\n\r\nCx. k 15/18 kg\r\n\r\n25,34\r\n\r\n20,01\r\n\r\nMilho Verde\r\n\r\nSaco 30 kg\r\n\r\n13,16\r\n\r\n13,38\r\n\r\nPepino\r\n\r\nCx. k 22/24 kg\r\n\r\n23,13\r\n\r\n17,12\r\n\r\nPimentão\r\n\r\nCx. k 10/13 kg\r\n\r\n15,27\r\n\r\n15,37\r\n\r\nQuiabo\r\n\r\nCx. k 10/13 kg\r\n\r\n41,64\r\n\r\n31,28\r\n\r\nTomate\r\n\r\nCx. k 23/25 kg\r\n\r\n35,88\r\n\r\n28,92\r\n\r\nVagem Manteiga\r\n\r\nCx. k 17/20 kg\r\n\r\n50,48\r\n\r\n39,55\r\n\r\nArroz Beneficiado\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n59,36\r\n\r\n62,52\r\n\r\nCafé Arábica\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n210,00\r\n\r\n201,00\r\n\r\nCafé Robusta\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n172,50\r\n\r\n174,40\r\n\r\nCana-de-Açucar\r\n\r\nTon.\r\n\r\n49,57\r\n\r\n32,26\r\n\r\nFeijão Preto\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n88,72\r\n\r\n96,19\r\n\r\nMilho em Grão\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\nLeite de Vaca\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,52\r\n\r\nLeite de Cabra\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,65\r\n\r\nPescado\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n3,31\r\n\r\n2,87\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n6,39\r\n\r\n5,73\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n7,48\r\n\r\n6,37\r\n\r\nCamarões-Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n6,69\r\n\r\n7,35\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,74\r\n\r\n15,66\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n1,43\r\n\r\n2,40\r\n\r\nRã Viva (1)\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,20\r\n\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana - (2) MEDIAS/2004/2008. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO.\r\n\r\nId: 971966"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "971279": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2010\r\n\r\nProcesso nº E-02/200023/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente a complementação do fornecimento de Vale Transporte, para o período de junho a dezembro/2010, a favor de SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE PASSAGEIROS, o valor de R$ 19.907,71 (dezenove mil novecentos e sete reais e setenta e um centavos). \r\n\r\nId: 971279. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971284": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 065 DE 31 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A PORTARIA PRESI Nº 043/2010. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA-RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA PRESI Nº 043/2010, que determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.076, outorgado à MÔNICA LOPES DE SOUZA PACHEGO e PEDRO CHESSINE TAN, relativamente aos Boxes 33 e 34 do Pavilhão 11 - Unidade I - Grande Rio. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2010\r\n\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 971284. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "971649": [
                        "I - Despacho",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 10/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/0001.053/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 55.\r\n\r\nId: 971649"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "972011": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nAPOSTILA AO TPUT nº 18/091/2010, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Aventura Entretenimento Ltda. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº E-18/400.049/2010, fica autorizado a modificação da remuneração estipulada em contrapartida pela permissão de uso que trata esta apostila, em sua Cláusula Quinta, para permitir, excepcionalmente, compensação nos valores da receita de bilheteria devida à FUNARJ, até o valor de R$ 8.765,00 (oito mil setecentos e sessenta e cinco reais), face aos encargos suportados pelo PERMISSIONÁRIO na recuperação de tetos e consertos nas partes elétricas e hidráulica dos banheiros sociais do Teatro Villa Lobos, devidamente comprovados pela apresentação de notas fiscais.\r\n\r\nId: 972011. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971900": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/06/2010\r\n\r\nAPOSTILA AO TPUT nº 18/067/2010, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Daniel Herz. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº E-18/400.242/2010, ficam modificados os valores devidos a título de mensalidade, cobrados aos alunos matriculados no Curso “Atuação Teatral - Nível Intermediário”, passando ao montante de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), retroagindo os efeitos financeiros desta apostila a data 01/03/2010.\r\n\r\nAPOSTILA AO TPUT nº 18/068/2010, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Daniel Herz. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº E-18/400.243/2010, ficam modificados os valores devidos a título de mensalidade, cobrados aos alunos matriculado no Curso “Atuação teatral para iniciantes”, passando ao montante de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), retroagindo os efeitos financeiros desta apostila a data de 01/03/2010.\r\n\r\nDE 19.03.2010\r\n\r\n*APOSTILA AO TPUT nº 18/065/2010, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles - AASCM. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº E-18/400.264/2010, ficam cancelados os Concertos da ”Série Sala de Música - BNDES”, na Sala Cecília Meireles, nos dias 23/03/2010 e 13/04/2010. Outrossim, fica a Permissionária responsável pela devolução dos ingressos acaso vendidos para as mencionadas sessões.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/.2010.\r\n\r\nId: 971900. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971934": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/05/2010\r\n\r\n*Proc. nº E-18/490.044/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da IO, que tem por objetivo a despesa com assinatura de 02 (dois) exemplares do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2010, no valor de R$ 398,00, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2010.\r\n\r\nId: 971934. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "972096": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 414 DE 16 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA E CONSOLIDA O REGIMENTO INTERNO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE da SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 40.904 de 16.08.2007, alterado pelo Decreto nº 42.128, de 17.11.2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado e consolidado o REGIMENTO INTERNO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, na forma do anexo à presente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010\r\n\r\nSÁVIO FRANCO SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DA SUPERTINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS FINALIDADES\r\n\r\nArt. 1º - A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, dirigida por um Presidente, com a colaboração dos Vice-Presidentes, do Chefe de Gabinete e de Diretores de Departamento, com sede e foro na Capital do Estado, tem por finalidade:\r\n\r\nI - Incrementar os desportos no Estado, visando ao aperfeiçoamento físico, educacional, sócio-econômico e salutar do homem, pela prática livre dos exercícios seja através de projetos direcionados à área de rendimento, seja direcionados à área de esportes comunitários, seja direcionados à área de esportes ligados aos portadores de necessidades especiais;\r\n\r\nII - Desenvolver o desporto amador, dando prioridade às modalidades desportivas olímpicas;\r\n\r\nIII - Estender a camadas cada vez mais amplas o benefício da prática dos desportos, objetivando, desta forma, a seleção e o aprimoramento dos atletas e o apoio ao esporte amador;\r\n\r\nIV - Administrar os estádios e ginásios que compõem o seu Complexo;\r\n\r\nV - Maximizar a utilização das instalações existentes e as que venham a ser construídas através de programação estadual integrada, podendo promover obras de manutenção, ampliação, reforma, recuperação e aprimoramento nos estádios e ginásios sob sua administração;\r\n\r\nVI - Promover e incentivar a utilização de suas dependências para práticas esportivas, artísticas, culturais, religiosas e de lazer;\r\n\r\nVII - Explorar diretamente ou mediante contratos, convênios ou outros ajustes todas as dependências e instalações dos estádios e ginásios sob sua administração para os fins comerciais, esportivos, sociais, religiosos e artísticos;\r\n\r\nVIII - Manter intercâmbio com as Confederações e Federações para utilização dos Estádios e Ginásios sob sua administração, mediante calendário anual previamente estabelecido;\r\n\r\nIX - Implementar programas e projetos que desenvolvam o Desporto Estadual;\r\n\r\nX - Unificar as ações desportivas no âmbito estadual;\r\n\r\nXI - Colaborar com órgãos e entidades governamentais na promoção de ações que visem ao desenvolvimento de atividades esportivas, artísticas, culturais e de lazer; e\r\n\r\nXII - Exercer outras atividades relacionadas aos seus objetivos.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA ESTRUTURA OPERACIONAL\r\n\r\nArt. 2º - A SUDERJ, dirigida por um Presidente, símbolo PR-1, compreende:\r\n\r\n1. ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA À PRESIDÊNCIA\r\n\r\n1.1 CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\n1.2 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\n1.3 ASSESSORIA JURÍDICA\r\n\r\n1.4 ASSESSORIA DE INFORMÁTICA\r\n\r\n1.5 ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\n1.5.1 Divisão de Receita\r\n\r\n1.5.2 Divisão de Despesa\r\n\r\n1.6 ASSESSORIA DE CONTABILIDADE ANALÍTICA\r\n\r\n1.7 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n1.7.1 Divisão de Orçamento\r\n\r\n1.7.2 Divisão de Planejamento\r\n\r\n1.8 COMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\n2. ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO\r\n\r\n2.1 VICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\n2.1.1 Departamento de Engenharia\r\n\r\n2.1.1.1 Divisão de Planejamento e Fiscalização\r\n\r\n2.1.1.2 Divisão de Manutenção\r\n\r\n2.1.2 Departamento de Administração e Finanças\r\n\r\n2.1.2.1 Divisão de Recursos Humanos\r\n\r\n2.1.2.2 Divisão de Material e Patrimônio\r\n\r\n2.1.2.3 Divisão de Protocolo e Comunicações Administrativas\r\n\r\n2.1.2.4 Divisão de Tesouraria\r\n\r\n2.1.2.5 Serviço de Contratos\r\n\r\n2.1.2.6 Serviço de Cadeiras Cativas\r\n\r\n2.1.3 Departamento de Estádios\r\n\r\n2.1.3.1 Divisão de Assistência Médica\r\n\r\n2.1.3.2 Divisão de Portaria e Segurança Patrimonial\r\n\r\n2.1.3.3 Divisão de Zeladoria\r\n\r\n2.2 VICE-PRESIDÊNCIA DE MARKETING\r\n\r\n2.2.1 Serviço de Visitação Turística\r\n\r\n2.2.2 Departamento de Marketing\r\n\r\n2.2.2.1 Divisão Comercial\r\n\r\n2.2.2.2 Divisão de Publicidade\r\n\r\n2.3 VICE-PRESIDÊNCIA EXECUTIVA DE ESPORTES\r\n\r\n2.3.1 Departamento de Esportes de Rendimento\r\n\r\n2.3.2 Departamento de Esporte para Portadores de Necessidades Especiais\r\n\r\n2.3.3 Departamento de Esportes Comunitários\r\n\r\n2.3.4 Departamento de Projetos \r\n\r\n3. ENTE VINCULADO\r\n\r\n3.1 Fundação Garantia do Atleta Profissional - FUGAP\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA DIREÇÃO DOS ÓRGÃOS\r\n\r\nArt. 3º - Os órgãos da estrutura da SUDERJ serão dirigidos:\r\n\r\nI - a Presidência, por um Presidente, Símbolo PR-1;\r\n\r\nII - a Vice-Presidência, por Vice-Presidentes, Símbolo VP-1;\r\n\r\nIII - a Chefia de Gabinete, por um Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-8;\r\n\r\nIV - as Assessorias, por Assessores-Chefes, Símbolo DAS-8;\r\n\r\nV - a Comissão de Licitação, por um Diretor, Símbolo DAS-8;\r\n\r\nVI - os Departamentos, por Diretores, Símbolo DAS-8;\r\n\r\nVII - as Divisões, por Chefes de Divisão, Símbolo DAS-7;\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nArt. 4º - Á Presidência, dirigida por um Presidente, Símbolo PR-1, auxiliado por um Assessor Especial, Símbolo DAS-8, um Assessor Técnico, Símbolo DAS-8, e um Assistente, Símbolo DAS-6, compete a organização, direção, orientação, coordenação e controle das atividades da SUDERJ.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nArt. 5º - Ao Gabinete da Presidência, dirigida por um Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-8, auxiliado por 2 (dois) Assistentes, Símbolo DAS-6, compete o auxílio à Presidência na organização, direção, orientação, coordenação e controle das atividades da SUDERJ.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nArt. 6º - Á Assessoria de Comunicação Social, dirigida por um Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, auxiliado por um Assessor, Símbolo DAS-7, e um Assistente, Símbolo DAS-6, compete:\r\n\r\nI - atender a consultas da imprensa;\r\n\r\nII - intermediar os contatos da imprensa com as diversas unidades da SUDERJ;\r\n\r\nIII - informar os veículos de grande circulação, bem como à imprensa local, sobre as atividades promovidas ou realizada nos estádios e ginásios sob a administração da SUDERJ;\r\n\r\nIV - elaborar avisos de pauta e releases de atividades promovidas ou realizadas nos estádios e ginásios sob a administração da SUDERJ;\r\n\r\nV - acompanhar as matérias realizadas nos estádios e ginásios sob a administração da SUDERJ;\r\n\r\nVI - responder aos órgãos de divulgação em caso de reclamações, sugestões e pedidos do público em geral;\r\n\r\nVII - zelar pela imagem da SUDERJ, divulgando-a de forma positiva, dentro dos padrões de ética e profissionalismo que regem sua conduta;\r\n\r\nVIII - realizar clipping diário das matérias relativas à SUDERJ;\r\n\r\nIX - facilitar o trabalho dos representantes credenciados da imprensa em dias de eventos nos estádios e ginásios sob a administração da SUDERJ;\r\n\r\nX - coletar dados estatísticos, mantendo-os arquivados, sobre todas as competições esportivas realizadas nos estádios e ginásios sob a administração da SUDERJ, anotando dia, hora, resultado, público e renda de cada evento. \r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDA ASSESSORIA JURÍDICA\r\n\r\nArt. 7º - Á Assessoria Jurídica, dirigida por um Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, auxiliado por um Assessor, Símbolo DAS-7, e um Assistente, Símbolo DAS-6, compete:\r\n\r\nI - organizar, dirigir, orientar, supervisionar, controlar e coordenar as atividades de natureza jurídica;\r\n\r\nII - elaborar pareceres sobre assuntos pertinentes aos objetivos da SUDERJ, encaminhados pelos demais setores;\r\n\r\nIII - examinar e aprovar, previamente, os editais de licitação, seus anexos e todas as demais contratações diretas por dispensa ou inexigibilidade de licitação;\r\n\r\nIV - examinar previamente as minutas de contrato, convênio e outros ajustes em que a SUDERJ figure como parte;\r\n\r\nV - encaminhar à Procuradoria Geral do Estado, no prazo estabelecido em lei, cópias das citações e notificações recebidas;\r\n\r\nVI - propor às autoridades competentes a aplicação das sanções cabíveis, sempre que se apurar a ocorrência de infração às normas legais;\r\n\r\nVII - encaminhar mensalmente à Procuradoria Geral do Estado o relatório das atividades jurídicas desenvolvidas no período.\r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA\r\n\r\nArt. 8º - Á Assessoria de Informática, dirigida por um Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, auxiliado por um Assessor, Símbolo DAS-7, e um Assistente, Símbolo DAS-6, compete:\r\n\r\nI - criar, implantar e realizar a manutenção da rede de microcomputadores da SUDERJ;\r\n\r\nII - prestar suporte aos usuários da rede de microcomputadores da SUDERJ;\r\n\r\nIII - orientar a parte técnica dos contratos, convênios ou outros ajustes firmados pela SUDERJ que envolvam a área de informática;\r\n\r\nIV - organizar e controlar a disposição dos microcomputadores alugados e inventariados no patrimônio da SUDERJ;\r\n\r\nV - realizar estimativa de demanda de software e hardware, de modo a evitar qualquer incompatibilidade ou dificuldade nas atividades da SUDERJ.\r\n\r\nSEÇÃO VI\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE CONTABILIDADE ANALÍTICA\r\n\r\nArt. 9º - Á Assessoria da Contabilidade Analítica, dirigida por um Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, compete:\r\n\r\nI - Assessorar, coordenar e controlar as atividades orçamentárias e financeiras da SUDERJ, bem como os registros dos atos e fatos administrativos;\r\n\r\nII - apurar o balanço geral (patrimonial, orçamentário, financeiro e variações patrimoniais); \r\n\r\nIII - elaborar balancetes mensais;\r\n\r\nIV - analisar e elaborar demonstrativos de execução orçamentária e movimentação financeira e informar a Assessoria de Planejamento e Gestão sobre as possibilidades de insuficiências de recursos em determinados elementos de despesa;\r\n\r\nV - proceder à tomada de contas;\r\n\r\nVI - manter as escriturações de acordo com a legislação;\r\n\r\nVII - analisar processos de pagamentos na fase de liquidação, visando o cumprimento da legislação;\r\n\r\nVIII - realizar todos os lançamentos dos atos e fatos administrativos.\r\n\r\nSEÇÃO VII\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nArt. 10 - Á Assessoria de Planejamento e Gestão, dirigido por um Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, auxiliado por um Assessor, Símbolo DAS-7, e um Assistente, Símbolo DAS-6, compete:\r\n\r\nI - auxiliar o Presidente na supervisão e coordenação das atividades relacionadas ao planejamento e ao orçamento da SUDERJ;\r\n\r\nII - planejar e acompanhar a execução orçamentária e financeira da SUDERJ, de acordo com as normas estabelecidas;\r\n\r\nIII - coordenar, consolidar e supervisionar a elaboração da Proposta Orçamentária Anual e do Plano Plurianual e os créditos adicionais ao orçamento da SUDERJ;\r\n\r\nIV - receber, analisar e consolidar as solicitações de recursos orçamentários e financeiros dos setores da SUDERJ, bem como propor a liberação de recursos, mediante autorização da autoridade competente, de acordo com a programação aprovada;\r\n\r\nV - elaborar as estimativas de receitas e previsões de despesas de cada exercício;\r\n\r\nVI - promover a articulação com os demais setores da SUDERJ, informando e orientando quanto ao cumprimento das normas estabelecidas;\r\n\r\nVII - desenvolver e implantar metodologias de acompanhamento e avaliação da Programação Orçamentária e Financeira;\r\n\r\nVIII - acompanhar os lançamentos e registrar informações de sua competência, relacionadas ao SIG, SIGO, SIGFIS e SIAFEM/RJ;\r\n\r\nIX - controlar o empenho das despesas e execuções orçamentárias para que se mantenham dentro das dotações orçamentárias fixadas e liberadas pelo órgão competente;\r\n\r\nX - manter a Assessoria de Contabilidade Analítica permanentemente informada em relação à execução orçamentária;\r\n\r\nXI - fornecer subsídios e emitir pareceres sobre normas atinentes às matérias de sua competência.\r\n\r\nSEÇÃO VIII\r\n\r\nDA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nArt. 11 - Á Divisão de Planejamento, dirigida por um Chefe de Divisão, Símbolo DAS-7, compete:\r\n\r\nI - desempenhar as atividades relacionadas ao planejamento da SUDERJ;\r\n\r\nII - fornecer subsídios e emitir pareceres sobre normas atinentes às matérias de sua competência.\r\n\r\nSEÇÃO IX\r\n\r\nDA DIVISÃO DE ORÇAMENTO\r\n\r\nArt. 12 - Á Divisão de Orçamento, dirigida por um Chefe de Divisão, Símbolo Das-7, compete:\r\n\r\nI - desempenhar as atividades relacionadas à elaboração e execução do Orçamento;\r\n\r\nII - fornecer subsídios e emitir pareceres sobre normas atinentes às matérias de sua competência.\r\n\r\nSEÇÃO X\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nArt. 13 - Á Assessoria de Controle Interno, dirigida por um Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, auxiliado por um Assessor, Símbolo DAS-7, e um Assistente, Símbolo DAS-6, compete:\r\n\r\nI - programar, orientar, coordenar e executar as atividades de auditoria em geral, em especial a contábil, financeira e patrimonial, observadas as normas estabelecidas pela legislação em vigor, pela Auditoria Geral do Estado e pelo Tribunal de Contas;\r\n\r\nII - manter contatos sistemáticos com os órgãos de fiscalização, inspetorias de finanças, Auditoria Geral do Estado e Tribunal de Contas;\r\n\r\nIII - fiscalizar e zelar para que a gestão financeira seja processada conforme a legislação em vigor pelos órgãos internos competentes;\r\n\r\nIV - observar os princípios de contabilidade pública;\r\n\r\nV - adotar procedimentos de auditoria pública;\r\n\r\nVI - controlar e zelar pelo cumprimento dos aspectos fiscais que envolvam as atividades da SUDERJ;\r\n\r\nVII - propor ao Presidente e/ou Vice-Presidente da SUDERJ, a expedição de atos na área de competência da auditoria;\r\n\r\nVIII - analisar processos, contratos, termos e quaisquer ajustes no âmbito da legislação pública financeira em vigor, elaborando pareceres em Tomadas de Contas e Prestação de Contas relativas à SUDERJ;\r\n\r\nIX - pesquisar dados e legislações para melhor instrução processual;\r\n\r\nX - promover reuniões para debater assuntos inerentes às normas de auditoria e desenvolvimento dos trabalhos;\r\n\r\nXI - zelar pelo arquivamento de documentos e publicações específicas da área de auditoria e da SUDERJ;\r\n\r\nXII - realizar o controle interno a priori de todas as despesas e receitas da SUDERJ, visando à prevenção e diminuição ao máximo possível de correções a posteriori;\r\n\r\nXIII - realizar o controle interno a posteriori de todas as despesas e receitas da SUDERJ, visando a possíveis correções.\r\n\r\nSEÇÃO XI\r\n\r\nDA DIVISÃO DE RECEITA\r\n\r\nArt. 14 - Á Divisão de Receita, dirigida por um Chefe de Divisão, Símbolo DAS-7, compete:\r\n\r\nI - instruir os processos, orientando, acompanhando e zelando pela perfeita execução dos contratos, convênios, termos ou qualquer outro ajuste que envolva receitas dentro dos padrões da legislação pública financeira;\r\n\r\nII - elaborar relatórios nos processos para a análise e parecer do Assessor da Controladoria Interna;\r\n\r\nIII - observar e acompanhar processos e eventos que originem receita para a SUDERJ.\r\n\r\nSEÇÃO XII\r\n\r\nDA DIVISÃO DE DESPESA\r\n\r\nArt. 15 - Á Divisão de Despesa, dirigida por um Chefe de Divisão, Símbolo DAS-7, compete:\r\n\r\nI - instruir os processos, orientando, acompanhando e zelando pela perfeita execução dos contratos, convênios, termos ou qualquer outro ajuste que envolva despesas dentro dos padrões da legislação pública financeira;\r\n\r\nII - elaborar relatórios nos processos para a análise e parecer do Assessor da Controladoria Interna ;\r\n\r\nIII - observar e acompanhar processos e eventos que originem despesa para a SUDERJ.\r\n\r\nSEÇÃO XIII\r\n\r\nDA COMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nArt. 16 - Á Comissão de Licitações, dirigida por um Diretor, Símbolo DAS-8, auxiliado por um Assessor, Símbolo DAS-7, e um Assistente, Símbolo DAS-6, compete:\r\n\r\nI - promover licitações de acordo com as disposições legais em vigor;\r\n\r\nII - elaborar a minuta dos atos convocatórios e seus anexos, observando as disposições contidas nas minutas padrão da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nIII - encaminhar à Vice-Presidência Administrativa os extratos dos atos convocatórios e demais atos afetos aos certames licitatórios, para fins de publicação;\r\n\r\nIV - redigir atas de reuniões realizadas para recebimento, abertura e julgamento das propostas dos licitantes;\r\n\r\nV - elaborar, no início de cada exercício financeiro, um calendário informativo dos contratos e demais ajustes em vigor, com a conseqüente programação e planejamento das licitações a serem realizadas neste período, dando ciência ao Presidente e ao Departamento de Administração e Finanças;\r\n\r\nVI - elaborar, com a participação obrigatória da Assessoria Jurídica e de eventual órgão especializado da SUDERJ, a minuta do edital e seus anexos, bem como o respectivo contrato, de acordo com a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado, salvo justificativa expressa.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Licitação será composta por, no mínimo, 3 (três) e, no máximo 5 (cinco) membros efetivos, com mandato de um ano, não podendo ser reconduzidos na sua totalidade, para o período imediatamente posterior, sendo um indicado pela Superintendência de Suprimentos da Secretaria de Estado da Administração e Reestruturação.\r\n\r\nSEÇÃO XIV\r\n\r\nDA VICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nArt. 17 - À Vice-Presidência Administrativa, dirigida por um Vice-Presidente, Símbolo VP-1, auxiliado por um Assessor Especial, Símbolo DAS-8, e um Assistente, Símbolo DAS-6, compete:\r\n\r\nI - auxiliar o Presidente, fornecendo-lhe suporte em sua área de atuação em todas as tarefas que lhe foram conferidas;\r\n\r\nII - planejar, dirigir, supervisionar, coordenar e controlar as atividades relativas a pessoal, segurança, material, transporte, patrimônio, além dos serviços de comunicação administrativa, zeladoria e portaria;\r\n\r\nIII - zelar pelos prazos planejados das licitações a serem realizadas;\r\n\r\nIV - formalizar as requisições dos bens, serviços e obras, obtendo dos órgãos técnicos da SUDERJ os elementos indispensáveis para essa finalidade.\r\n\r\nSEÇÃO XV\r\n\r\nDO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA\r\n\r\nArt. 18 - Ao Departamento de Engenharia, dirigido por um Diretor de Departamento, Símbolo Das-8, auxiliado por um Assessor Técnico, Símbolo DAS-8, e dois Assistentes, Símbolo DAS-6, compete:\r\n\r\nI - planejar, projetar e orientar todas as construções e melhorias, a serem levadas a efeito nos estádios e ginásios sob a administração da SUDERJ;\r\n\r\nII - promover a execução dos contratos de obras das instalações assinados com terceiros;\r\n\r\nIII - supervisionar o funcionamento técnico dos estádios e ginásios sob a administração da SUDERJ, tendo em vista o Calendário Desportivo, Cultural e Artístico;\r\n\r\nIV - fiscalizar a parte técnica dos auxílios e subvenções concedidos às Prefeituras, Clubes ou entidades desportivas, de acordo com os planos aprovados;\r\n\r\nV - emitir parecer sobre a cessão, permissão de uso ou concessão das dependências dos estádios e ginásios sob a administração da SUDERJ, sob o ponto de vista técnico, fiscalizando a execução dos ajustes dela decorrentes;\r\n\r\nVI - coordenar a manutenção das instalações e equipamentos dos estádios e ginásios sob a administração da SUDERJ;\r\n\r\nVII - designar engenheiros ou arquitetos para atuar como fiscais de obras e serviços de engenharia executados nos estádios e ginásios sob a administração da SUDERJ, contratados a terceiros;\r\n\r\nVIII - elaborar relatório anual de suas atividades.\r\n\r\nArt. 19 - Ao Assessor Técnico compete:\r\n\r\nI - organizar e manter sob controle os prazos e as datas limites para contratação de serviços de manutenção pertinentes ao Departamento de Engenharia;\r\n\r\nII - opinar sobre a forma de contratação de serviços e obras emanados do Departamento de Engenharia;\r\n\r\nIII - organizar os documentos necessários ao andamento dos processos do Departamento de Engenharia para contratação de serviços e obras;\r\n\r\nIV - colaborar na confecção da proposta orçamentária, com relação às obras;\r\n\r\nV - fornecer elementos para elaboração do relatório anual das atividades do Departamento de Engenharia.\r\n\r\nSEÇÃO XVI\r\n\r\nDA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 20 - Á Divisão de Planejamento e Fiscalização, dirigida por um Chefe da Divisão, Símbolo DAS-7, auxiliado por dois Assistentes, Símbolo Das-6, compete:\r\n\r\nI - elaborar projetos, orientar e fiscalizar a execução de obras novas, de reforma ou de conservação planejadas e/ou levadas a efeito nos estádios e ginásios sob a administração da SUDERJ;\r\n\r\nII - acompanhar a execução das obras não projetadas e orçadas na SUDERJ, mas realizadas em seus estádios ou ginásios sob a fiscalização de outro órgão;\r\n\r\nIII - elaborar projetos padrão para centros esportivos financiados com o auxílio e as subvenções concedidos às Prefeituras, aos Clubes e entidades esportivas, localizados no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV - opinar sobre a documentação técnica anexada aos processos relacionados à realização de eventos nos estádios e ginásios sob a administração da SUDERJ;\r\n\r\nV - fiscalizar, quando indicado, a execução da montagem e desmontagem dos eventos realizados nos estádios e ginásios sob a administração da SUDERJ;\r\n\r\nVI - elaborar o orçamento para as obras a serem realizadas pela administração direta;\r\n\r\nVII - elaborar o orçamento base, bem como o cronograma físico-financeiro para as obras a serem contratadas;\r\n\r\nVIII - elaborar e manter atualizada a tabela de preços unitários de acordo com os índices econômicos vigentes;\r\n\r\nIX - opinar sobre os pedidos de reajustamento;\r\n\r\nX - elaborar as fichas técnicas de projetos e demais documentos de acompanhamento das obras realizadas na SUDERJ;\r\n\r\nXI - elaborar, analisar e alterar projetos;\r\n\r\nXII - fiscalizar o serviço de desenho técnico;\r\n\r\nXIII - efetuar pesquisa de projetos, coletando elementos para planos e sistemas de trabalhos;\r\n\r\nXIV - fiscalizar a manutenção do cadastro de plantas dos estádios e ginásios sob a administração da SUDERJ;\r\n\r\nXV - estudar e especificar as obras que se fizerem necessárias;\r\n\r\nXVI - fiscalizar a confecção de estudos e projetos que venham a ser adjudicados a profissionais estranhos à SUDERJ;\r\n\r\nXVII - organizar as fases e especificações para a contratação de obras e serviços de engenharia;\r\n\r\nXVIII - manter atualizadas todas as plantas das construções, reformas e instalações da SUDERJ;\r\n\r\nXIV - fiscalizar os contratos de manutenção dos equipamentos heliográficos contratados a terceiros;\r\n\r\nXX - executar todo e qualquer desenho especializado e, particularmente, projetos padrão;\r\n\r\nXXI - executar, desenhos de plantas, cortes, fachadas e detalhes necessários à execução de qualquer obra ou instalação na SUDERJ;\r\n\r\nXXII - executar, quando solicitado, desenhos de gráficos e esquemas necessários à SUDERJ;\r\n\r\nXXIII - manter um histórico de todas as construções dos estádios e ginásios sob a administração da SUDERJ e dos planos efetuados para os centros desportivos, decorrentes de auxílio e subvenção concedidos;\r\n\r\nXXIV - manter a fiscalização sistemática das obras realizadas pela administração direta e indireta, visando ao cumprimento dos cronogramas pré-estabelecidos;\r\n\r\nXXV - opinar sobre a prorrogação de prazos para a execução das obras ou serviços;\r\n\r\nXXVI - fiscalizar as montagens e desmontagens dos eventos realizados nos estádios e ginásios sob a administração da SUDERJ.\r\n\r\nSEÇÃO XVII\r\n\r\nDA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO\r\n\r\nArt. 21 - Á Divisão de Manutenção, dirigida por um Chefe de Divisão, Símbolo DAS-7, auxiliado por quatro Assistentes, Símbolo DAS-6, compete:\r\n\r\nI - promover as instalações e a manutenção de todas as instalações de alimentação de água potável, esgoto sanitário, águas pluviais e gás;\r\n\r\nII - coordenar e fiscalizar todos os serviços de instalação de ordem geral, executados por terceiros;\r\n\r\nIII - supervisionar as atividades das unidades que lhes são subordinadas;\r\n\r\nIV - prever o material necessário à manutenção e funcionamento das unidades sob sua responsabilidades;\r\n\r\nV - proceder a inspeções gerais, apontando a necessidade de remanejamento de pessoal para suprir eventuais emergências;\r\n\r\nVI - preparar, quando necessário, a escala de pessoal para o funcionamento dos estádios, ginásios e/ou parques sob a administração da SUDERJ, nos dias de atividades programadas;\r\n\r\nVII - fiscalizar os serviços contratados para a manutenção e reparo de equipamentos de setores sob sua responsabilidade, contratados a terceiros;\r\n\r\nVIII - executar todas as obras de construção e reparos de pequeno porte, concernentes a serviços de concreto, alvenaria, cantaria, pavimentação, revestimento e impermeabilização;\r\n\r\nIX - executar serviços de carpintaria e marcenaria necessários à manutenção dos bens móveis e imóveis sob a administração da SUDERJ;\r\n\r\nX - executar serviços de reparo e conservação dos portões e de toda a serralheria da SUDERJ;\r\n\r\nXI - manter em perfeito estado de funcionamento todos os materiais, equipamentos e ferramentas sob sua responsabilidade;\r\n\r\nXII - executar todo reparo de pintura e serviços de pequeno porte;\r\n\r\nXIII - executar a manutenção e reparo das instalações hidráulicas, sanitárias e de gás dos estádios, ginásios e/ou parques sob a administração da SUDERJ;\r\n\r\nXIV - controlar o abastecimento de água e as comportas dos estádios e ginásios, bem como inspecionar galerias de águas pluviais e de rede de esgotos;\r\n\r\nXV - controlar e fiscalizar o tratamento da água dos reservatórios, piscinas e sistemas de aquecimento;\r\n\r\nXVI - providenciar a limpeza, manutenção e reparos nas dependências dos vestiários e camarins;\r\n\r\nXVII - executar a marcação, embandeiramento, colocação de redes e tabelas dos campos de futebol, quadras e pistas dos estádios e ginásios sob a administração da SUDERJ;\r\n\r\nXVIII - executar as instalações e a manutenção de todos os circuitos elétricos, especiais e de comunicações;\r\n\r\nXIX - coordenar e fiscalizar todos os serviços de instalações de ordem geral, executados por terceiros;\r\n\r\nXX - supervisionar as atividades das unidades que lhe são subordinadas;\r\n\r\nXXI - prever o material necessário à manutenção e funcionamento das unidades sob sua responsabilidade;\r\n\r\nXXII - operar e executar a manutenção de rotina dos placares, totalizadores e outros instrumentos instalados nos estádios e ginásios sob a administração da SUDERJ;\r\n\r\nXXIII - efetuar a manutenção e o reparo dos circuitos de áudio, telefones e sinalização dos estádios, ginásios e/ou parques sob a administração da SUDERJ;\r\n\r\nXXIV - executar, quando necessário, instalações de som;\r\n\r\nXXV- manter em perfeito estado de conservação as cabines de rádio e televisão, bem como todos os locais de transmissões dos estádios, ginásios e/ou parques sob a administração da SUDERJ;\r\n\r\nXXVI - manter e controlar o funcionamento dos circuitos de baixa e alta tensão;\r\n\r\nXXVII - manter em condições de uso o sistema de iluminação de emergência da Subestação principal;\r\n\r\nXXVIII - fiscalizar a manutenção dos sistemas luminotécnicos instalados e contratados a terceiros;\r\n\r\nXXIX - manter em perfeito estado de funcionamento as instalações e equipamentos sob sua responsabilidade, providenciando a fiscalização de serviços contratados a terceiros e/ou executando os reparos e manutenção concernentes às instalações de elevadores, refrigeração, bebedouros, circuitos de alarmes e iluminação de emergência.\r\n\r\nSEÇÃO XVIII\r\n\r\nDO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nArt. 22 - Ao Departamento de Administração e Finanças, dirigido por um Diretor de Departamento, Símbolo DAS-8, auxiliado por um Assessor, Símbolo DAS-7, e um Assistente, Símbolo Das-6, compete:\r\n\r\nI - planejar, dirigir, supervisionar, coordenar e controlar as atividades financeiras, orçamentárias e contábeis;\r\n\r\nII - programar e controlar a utilização das viaturas oficiais da SUDERJ;\r\n\r\nIII - manter o registro e o controle do consumo de combustíveis, lubrificantes, peças de reposição e despesas com manutenção;\r\n\r\nIV - expedir mapas diários, discriminando o serviço de cada viatura e anotando irregularidade observadas;\r\n\r\nV - providenciar o abastecimento e a manutenção das viaturas;\r\n\r\nVI - indicar viaturas para baixa.\r\n\r\nSEÇÃOXIX\r\n\r\nDA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nArt. 23 - Á Divisão de Recursos Humanos, dirigida por um Chefe de Divisão, Símbolo DAS-7, auxiliado por um Assistente, Símbolo DAS-6, compete:\r\n\r\nI - supervisionar, controlar e coordenar as atividades relativas à administração de pessoal da SUDERJ;\r\n\r\nII - executar tarefas referentes a cadastro, alteração de exercício, freqüência, lotação, instrução processual, classificação e outras pertinentes à administração de pessoal;\r\n\r\nIII - proceder ao controle de pessoal da SUDERJ à disposição de outros órgãos, bem como dos que forem colocados à disposição da SUDERJ;\r\n\r\nIV - preparar a folha de pagamento e manter atualizadas as fichas financeiras do pessoal da SUDERJ;\r\n\r\nV - encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro os processos de aposentadoria;\r\n\r\nVI - informar processos e manter atualizados os assentamentos funcionais do pessoal da SUDERJ;\r\n\r\nVII - distribuir, mensalmente, cartões de ponto às unidades administrativas da SUDERJ;\r\n\r\nVIII - proceder à remessa de freqüência mensal do pessoal de outros órgãos que se encontrar à disposição da SUDERJ;\r\n\r\nIX - anotar nas pastas de assentamento as ocorrências funcionais do pessoal, mantendo-se atualizadas;\r\n\r\nX - elaborar mapas de tempo de serviço, nos processos referentes à licença especial, progressão horizontal e vertical, aposentadorias e demais gratificações previstas na legislação em vigor;\r\n\r\nXI - prestar informação em processos sobre contagem e averbação de tempo de serviço;\r\n\r\nXII - elaborar, quando solicitado, o histórico funcional do pessoal;\r\n\r\nXIII - instruir processos de aposentadoria, abono de faltas, progressão horizontal, licença especial e demais licenças previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXIV - dar prioridade aos processos jurídicos com prazos estipulados por lei;\r\n\r\nXV - controlar a concessão de auxílio alimentação dos servidores efetivos e em cargos em comissão, desde que comprovado seu efetivo exercício;\r\n\r\nXVI - controlar a concessão de auxílio transporte dos servidores efetivos e em cargos em comissão, desde que comprovado seu efetivo exercício;\r\n\r\nXVII - alimentar e atualizar periodicamente o Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXVIII - alimentar e atualizar o sistema SEFIP junto à Caixa Econômica Federal que trata do controle do pessoal extra-quadro que contribui para o Regime Geral de Previdência Social;\r\n\r\nXIX - interagir com a Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com relação a todos os assuntos pertinentes à Gestão de Recursos Humanos da SUDERJ;\r\n\r\nXX - dar assistência ao pessoal da SUDERJ quanto aos seus direitos, benefícios, deveres e obrigações, sempre que solicitado.\r\n\r\nSEÇÃO XX\r\n\r\nDA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO\r\n\r\nArt. 24 - Á Divisão de Material e Patrimônio, dirigida por um Chefe de Divisão, Símbolo DAS-7, auxiliado por três Assistentes, Símbolo DAS-6, compete:\r\n\r\nI - planejar, organizar, dirigir, executar e controlar os processos de aquisição, conservação, movimentação, guarda e distribuição de bens patrimoniais e de consumo, assim como os de inventário e alienação, no âmbito da SUDERJ;\r\n\r\nII - elaborar normas e realizar pesquisas mercadológicas referentes ao processo de aquisição, alienação e disposição de material e, ainda, prestação de serviços e obras, mediante especificação quanto à qualidade, prazos de entrega, preço, fornecedores, entre outras, devendo, no caso de prestação de serviços e obras, a pesquisa estar de acordo com o escopo de trabalho ou termo de referência fornecido pelo solicitante;\r\n\r\nIII - planejar, organizar e acompanhar, junto à Comissão de Licitação, a realização de procedimentos licitatórios para a contratação de serviços e fornecimento de material, prestando-lhe a assistência necessária;\r\n\r\nIV - examinar, sob o aspecto legal e administrativo, as questões relativas ao fornecimento de material;\r\n\r\nV - realizar pesquisas de mercado, levantamento de preços, de custos e padronização de material;\r\n\r\nVI - manter atualizado o registro e o cadastro de fornecedores;\r\n\r\nVII - fazer o processamento dos pedidos de compras;\r\n\r\nVIII - receber e conferir todo o material adquirido por compra, cessão ou doação, observado o prazo de entrega contido nos empenhos ou documentação pertinente;\r\n\r\nIX - registrar e atestar toda e qualquer doação ou aquisição de material permanente recebido pela SUDERJ;\r\n\r\nX - manter em lugar próprio, para fins de baixa, todo o material disponível considerado em desuso, obsoleto ou imprestável para alienação; \r\n\r\nXI - manter a guarda e a preservação do material, de modo que não cause prejuízo ao erário público;\r\n\r\nXII - atender aos pedidos de solicitação de material formulados pelos órgãos da SUDERJ, controlando e confeccionando todas as requisições de material e serviços no âmbito desta;\r\n\r\nXIII - proceder ao inventário anual de bens existentes, em consonância com a legislação em vigor;\r\n\r\nXIV - prever, controlar o estoque e verificar as necessidades de material;\r\n\r\nXV - estabelecer os níveis de estoques mínimos de material de consumo, de forma a impedir qualquer falta no fornecimento aos órgãos da SUDERJ;\r\n\r\nXVI - classificar o material, identificando-o, codificando-o e catalogando-o;\r\n\r\nXVII - manter atualizado, nas fichas de controle de material, o registro físico e fornecer elementos necessários à contabilização;\r\n\r\nXVIII - elaborar estatísticas de consumo mensal de material, remetendo-as ao Chefe da Divisão de Material e Patrimônio;\r\n\r\nXIV - inventariar os bens móveis da SUDERJ, procedendo ao registro dos bens inventariados e sua movimentação, de acordo com a legislação vigente;\r\n\r\nXX - proceder à baixa dos bens móveis, em consonância com a legislação específica em vigor;\r\n\r\nXXI - manter em ordem as Fichas de Bens Patrimoniais do material permanente;\r\n\r\nXXII - aplicar plaquetas metálicas de identificação numérica dos bens móveis;\r\n\r\nXXIII - processar a transferência de acervo entre as unidades da SUDERJ;\r\n\r\nXXIV - acompanhar e atualizar os atos normativos referentes às áreas de licitação, patrimônio, protocolo, contratação e gestão documental, bem como informar e orientar as demais unidades da SUDERJ quanto ao cumprimento das normas estabelecidas;\r\n\r\nXXV - observar a legislação, as normas e instruções pertinentes quando da execução de suas atividades.\r\n\r\nSEÇÃO XXI\r\n\r\nDA DIVISÃO DE PROTOCOLO E COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nArt. 25 - Á Divisão de Protocolo e Comunicações Administrativas, dirigida por um Chefe de Divisão, Símbolo Das-7, auxiliado por um Assistente, Símbolo DAS-6, compete:\r\n\r\nI - coordenar e controlar as atividades referentes ao registro, movimentação e guarda da documentação de interesse da SUDERJ;\r\n\r\nII - controlar o serviço de expediente para atendimento aos usuários da SUDERJ;\r\n\r\nIII - organizar e manter atualizados os fichários de legislação, de jurisprudência administrativa e técnica da SUDERJ;\r\n\r\nIV - providenciar a encadernação dos diários oficiais, portarias, ordens de serviço e de outras publicações;\r\n\r\nV - coordenar e executar as atividades de protocolo, arquivo, reprografia, movimentação e guarda de documentação;\r\n\r\nVI - receber e providenciar o envio eletrônico via E-DOFS da Imprensa Oficial de matérias de interesse da SUDERJ a serem publicadas;\r\n\r\nVII - conferir a publicação da matéria oficial, providenciando as retificações, quando necessárias;\r\n\r\nVIII - zelar pela padronização dos originais;\r\n\r\nIX - providenciar o recebimento e a entrega dos jornais oficiais;\r\n\r\nX - providenciar a entrega de todo o expediente externo da SUDERJ;\r\n\r\nXI - receber, autuar, classificar, registrar, distribuir, controlar processos e demais expedientes;\r\n\r\nXII - proceder á juntada e desanexação de processos e documentos;\r\n\r\nXIII - prestar informações sobre andamento de processos, mediante solicitação;\r\n\r\nXIV - registrar, classificar, catalogar e arquivar a documentação de interesse da SUDERJ;\r\n\r\nXV - zelar pela conservação de processos, livros, fichários e documentos;\r\n\r\nXVI - atender ás solicitações de consultas ou desarquivamento de processos.\r\n\r\nSEÇÃO XXII\r\n\r\nDA DIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nArt. 26 - Á Divisão de Tesouraria, dirigida por um Chefe de Divisão, Símbolo DAS-7, auxiliado por um Assistente, Símbolo DAS-6, compete:\r\n\r\nI - proceder à arrecadação de toda a receita da SUDERJ, informando diariamente ao Diretor do Departamento de Administração e Finanças o montante arrecadado;\r\n\r\nII - realizar os pagamentos da SUDERJ, mediante determinação do Departamento de Administração e Finanças;\r\n\r\nIII - receber toda e qualquer quantia devida à SUDERJ.\r\n\r\nSEÇÃO XXIII\r\n\r\nSERVIÇO DE CONTRATOS\r\n\r\nArt. 27 - Ao Serviço de Contratos, dirigido por um Chefe de Serviço, Símbolo DAI-6, compete:\r\n\r\nI - elaborar as minutas dos instrumentos contratuais, termos e ajustes de qualquer natureza, bem como termos aditivos, a serem celebrados pela SUDERJ;\r\n\r\nII - controlar datas de vigência dos contratos, termos e ajustes de qualquer natureza, objetivando a renovação ou a nova contratação;\r\n\r\nIII - registrar e arquivar todos os contratos, termos e ajustes de qualquer natureza, bem como, termos aditivos, celebrados pela SUDERJ e toda documentação a eles pertinente.\r\n\r\nSEÇÃO XXIV\r\n\r\nSERVIÇO DE CADEIRAS CATIVAS\r\n\r\nArt. 28 - Ao Serviço de Cadeiras Cativas, dirigido por um Chefe de Serviço, Símbolo DAI-6, compete:\r\n\r\nI - controlar o acervo das cadeiras cativas e perpétuas;\r\n\r\nII - controlar os pagamentos das taxas de manutenção emitindo os boletos respectivos;\r\n\r\nIII - autuar, controlar e instruir os processos de Transferência de Propriedade.\r\n\r\nSEÇÃO XXV\r\n\r\nAO DEPARTAMENTO DE ESTÁDIOS\r\n\r\nArt. 29 - Ao Departamento de Estádios, dirigido por um Diretor de Departamento, Símbolo DAS-8, auxiliado por um Assessor, Símbolo DAS-7 e um Assistente, Símbolo DAS-6, bem como pelos Administradores de Estádio, conforme especificado no Art. 30, compete:\r\n\r\nI - organizar e manter sob controle o calendário de datas referentes às reservas efetuadas pelos interessados na realização dos eventos;\r\n\r\nII - pronunciar-se sobre a cessão das dependências de todas as praças desportivas administradas pela SUDERJ, consultando o Departamento de Engenharia quanto à viabilidade técnica da realização dos eventos;\r\n\r\nIII - elaborar e distribuir boletim mensal de informações sobre as atividades a serem realizadas em todas as praças desportivas administradas pela SUDERJ;\r\n\r\nIV - instruir as atividades da Divisão de Assistência Médica no âmbito da SUDERJ, da Divisão de Zeladoria e da Divisão de Portaria e Segurança Patrimonial;\r\n\r\nV - coordenar as atividades desenvolvidas pelas administrações dos estádios consoante as diretrizes da SUDERJ.\r\n\r\nArt. 30 - Ás Administrações do Estádio Jornalista Mário Filho (Maracanã), do Ginásio Gilberto Cardoso (Maracanãzinho), do Estádio de Atletismo Célio de Barros, do Parque Aquático Júlio Delamare e do Complexo Esportivo Caio Martins, dirigidas cada uma por um Administrador de Estádio, no total de cinco, símbolo DAS-7, auxiliados por sete Assistentes, símbolo DAS-6, compete:\r\n\r\nI - coordenar as atividades de manutenção e preservação de seus respectivos estádios e ginásios, assegurando-lhes condições de uso;\r\n\r\nII - coordenar as atividades de manutenção e conservação das piscinas, equipamentos e aparelhos de ginástica, bem como dos demais equipamentos esportivos de suas respectivas unidades;\r\n\r\nIII - preparar as instalações para atender as competições desportivas programadas;\r\n\r\nIV - fiscalizar os serviços de limpeza adjudicados a terceiros;\r\n\r\nV - assegurar apoio operacional as atividades dos cursos de iniciação desportiva;\r\n\r\nVI - apoiar o planejamento dos espetáculos programados, considerando sua montagem e desmontagem e proporcionando todas as condições necessárias ao funcionamento dos eventos realizados nos estádios e ginásios sob sua responsabilidade;\r\n\r\nVII - organizar e manter atualizado o arquivo das atividades esportivas programadas;\r\n\r\nVIII - cooperar com o Departamento de Engenharia com vistas a assegurar o pleno funcionamento dos estádios e ginásios sob sua responsabilidade.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Administradores mencionados no caput deste artigo deverão comunicar, por escrito, ao Departamento de Estádios da SUDERJ, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do dia programado para a realização dos eventos, quaisquer irregularidades que possam colocar em risco o público presente e os protagonistas do espetáculo, sob pena de, por omissão, serem responsabilizados por quaisquer acidentes que vierem a ocorrer nas unidades por eles dirigidas.\r\n\r\nSEÇÃO XXVI\r\n\r\nDA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nArt. 31 - Á Divisão de Assistência Médica, dirigida por um Chefe de Divisão, Símbolo DAS-7, compete:\r\n\r\nI - realizar o atendimento de primeiros socorros ao público durante os eventos ou espetáculos realizados nos estádios e ginásios sob a administração da SUDERJ;\r\n\r\nII - prestar assistência médica ao pessoal da SUDERJ, podendo para isso sugerir a celebração de convênios;\r\n\r\nIII - realizar exames periciais para fins de licença, observada a delegação de competência pelo Departamento de Perícia Médica;\r\n\r\nIV - prestar assistência médica aos dependentes dos servidores da SUDERJ;\r\n\r\nV - fiscalizar os serviços de manutenção de equipamentos médicos contratados a terceiros;\r\n\r\nVI - relatar por escrito ao Diretor do Departamento de Estádios quaisquer irregularidades detectadas no âmbito das suas atribuições, além de um resumo dos atendimentos após a realização dos eventos;\r\n\r\nVII - controlar os estoques de medicamentos e materiais usados na rotina da Divisão de Assistência Médica, de modo que tais materiais não faltem quando necessário;\r\n\r\nVIII - manter limpos, higienizados e esterilizados todos os materiais usados na rotina da Divisão de Assistência Médica, bem como, manter e preparar adequadamente as dependências de atendimento médico, além de fiscalizar os serviços de limpeza realizados no local;\r\n\r\nIX - manter em ordem os prontuários médicos.\r\n\r\nSEÇÃO XXVII\r\n\r\nDA DIVISÃO DE PORTARIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL\r\n\r\nArt. 32 - Á Divisão de Portaria e Segurança Patrimonial, dirigida por um Chefe de Divisão, Símbolo DAS-7, auxiliado por um Assistente, Símbolo DAS-6, compete:\r\n\r\nI - fiscalizar a execução dos serviços de segurança interna nas dependências da SUDERJ, articulando-se com os órgãos de segurança pública, Defesa Civil, Controle Urbano e Trânsito no âmbito das suas atribuições;\r\n\r\nII - manter vigilância permanente por ocasião da realização de eventos e espetáculos nas praças de esportes da SUDERJ, em entrosamento com a força policial colocada à disposição;\r\n\r\nIII - fiscalizar, orientar e disciplinar os serviços de segurança e vigilância contratados a terceiros;\r\n\r\nIV - controlar as entradas e saídas de pessoas e veículos nas dependências da SUDERJ, exercendo permanente vigilância e fiscalização;\r\n\r\nV - remeter ao Diretor de Departamento de Estádios os registros de quaisquer irregularidades, porventura verificadas, no serviço de vigilância armada.\r\n\r\nSEÇÃO XXVIII\r\n\r\nDA DIVISÃO DE ZELADORIA\r\n\r\nArt. 33 - Á Divisão de Zeladoria, dirigida por um Chefe de Divisão, Símbolo DAS-7, compete:\r\n\r\nI - coordenar, fiscalizar e controlar as atividades de zeladoria e recepção nas dependências administrativas da SUDERJ;\r\n\r\nII - efetuar a distribuição do efetivo da zeladoria conforme o plano de manutenção previsto;\r\n\r\nIII - efetuar o controle diário da freqüência do pessoal da zeladoria, fornecendo relatório semanal ao Diretor do Departamento de Estádios;\r\n\r\nIV - fiscalizar e relatar por escrito ao Diretor de Departamento de Estádios quanto ao cumprimento das obrigações da contratada para a limpeza no que tange ao contrato com a SUDERJ.\r\n\r\nSEÇÃO XXIX\r\n\r\nDA VICE-PRESIDÊNCIA DE MARKETING\r\n\r\nArt. 34 - Á Vice-Presidência de Marketing, dirigida por um Vice-Presidente, Símbolo VP-1, auxiliado por um Assistente, Símbolo DAS-6, compete:\r\n\r\nI - assessorar o Presidente nos setores que envolvam eventos, propaganda, comercialização, visitação turística, imprensa, sites, publicações e relações institucionais.\r\n\r\nII - implementar políticas de planejamento e comunicação em todo complexo.\r\n\r\nIII - coordenar todos os eventos que venham divulgar a imagem da SUDERJ.\r\n\r\nSEÇÃO XXX\r\n\r\nDO SERVIÇO DE VISITAÇÃO TURÍSTICA\r\n\r\nArt. 35 - Ao Serviço de Visitação Turística, dirigido por um Chefe de Serviço, Símbolo DAÍ-6, compete:\r\n\r\nI - controlar toda a demanda que envolva a visitação no complexo;\r\n\r\nII - recepcionar os turistas que visitam o complexo, promovendo seu bem estar e prestando todas as informações necessárias pertinentes ao complexo;\r\n\r\nIII - coordenar os guias que acompanham a visitação.\r\n\r\nSEÇÃO XXXI\r\n\r\nDO DEPARTAMENTO DE MARKETING\r\n\r\nArt. 36 - Ao Departamento de Marketing, dirigido por um Diretor de Departamento, Símbolo DAS-8, auxiliado por um Assessor, Símbolo DAS-7, e um Assistente, Símbolo DAS-6, compete:\r\n\r\nI - estabelecer um padrão / perfil de imagem e comunicação;\r\n\r\nII - planejar, coordenar e controlar os serviços de promoções e propaganda;\r\n\r\nIII - realizar eventos em todos os estádios e ginásios sob a administração da SUDERJ, bem como, fazer o respectivo acompanhamento técnico;\r\n\r\nIV - avaliar os resultados dos serviços executados;\r\n\r\nV - cuidar da divulgação da SUDERJ, de suas atividades e dos estádios e ginásios sob a sua administração, diligenciando para que desfrutem de bom conceito e imagem favorável nos meios oficiais, jornalísticos e perante o público em geral.\r\n\r\nSEÇÃO XXXII\r\n\r\nDA DIVISÃO COMERCIAL\r\n\r\nArt. 37 - Á Divisão Comercial, dirigida por um Chefe de Divisão, Símbolo DAS-7, auxiliado por um Assistente, Símbolo DAS-6, compete:\r\n\r\nI - fornecer dados para a elaboração de contratos, termos e locações de publicidade e outros que visem à elevação de receita da SUDERJ;\r\n\r\nII - fiscalizar a cobrança de preços dos produtos autorizados pela SUDERJ e colocados à venda pelos permissionários ao público freqüentador das seções administrativas abertas a este;\r\n\r\nIII - manter atualizado o registro dos possuidores de títulos que dão direito ao uso de cadeiras perpétuas;\r\n\r\nIV - manter atualizado o cadastro dos permissionários, executando os contratos e termos e propondo medidas que visem à elevação de receita da SUDERJ.\r\n\r\nSEÇÃO XXXIII\r\n\r\nDA DIVISÃO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nArt. 38 - Á Divisão de Publicidade, dirigida por um Chefe de Divisão, Símbolo DAS-7, auxiliado por um Assistente, Símbolo DAS-6, compete a direção, planejamento, coordenação e controle dos serviços de promoção, propaganda, locação e concessão relativos a eventos que se realizarem em todos os imóveis administrativos da SUDERJ.\r\n\r\nSEÇÃO XXXIV\r\n\r\nDA VICE-PRESIDÊNCIA EXECUTIVA DE ESPORTES\r\n\r\nArt. 39 - Á Vice-Presidência Executiva de Esportes, dirigida por um Vice-Presidente, Símbolo VP-1, auxiliado por um Assessor de Integração Executiva, Símbolo DAS-8, um Coordenador Administrativo, Símbolo DAS-8, um Coordenador Técnico, Símbolo DAS-8, um Assessor, Símbolo DAS-7, e um Assistente, Símbolo DAS-6, compete:\r\n\r\nI - representar, organizar, supervisionar, controlar e coordenar as atividades afins ao desporto a cargo da SUDERJ;\r\n\r\nII - acompanhar, orientar e controlar administrativamente os programas e projetos desportivos da SUDERJ.\r\n\r\nSEÇÃO XXXV\r\n\r\nDO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DE RENDIMENTO\r\n\r\nArt. 40 - Ao Departamento de Esportes de Rendimento, dirigido por um Diretor de Esportes, Símbolo DAS-8, auxiliado por um Gerente Operacional, Símbolo DAS-8, dois Gerentes, Símbolo DAS-8, dois Assessores, Símbolo DAS-7, e dois Assistentes, Símbolo DAS-6, compete dirigir, coordenar, orientar e executar as ações afins ao Desporto de Rendimento.\r\n\r\nSEÇÃO XXXVI\r\n\r\nDO DEPARTAMENTO DE ESPORTES PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nArt. 41 - Ao Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, dirigido por um Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, auxiliado por um Gerente, Símbolo DAS-8, um Assessor, Símbolo DAS-7, e dois Assistentes, Símbolo DAS-6, compete dirigir, implementar, implantar, supervisionar, gerenciar, coordenar, orientar e executar as ações afins ao desporto para pessoas portadoras de necessidades especiais.\r\n\r\nSEÇÃO XXXVII\r\n\r\nDO DEPARTAMENTO DE ESPORTES COMUNITÁRIOS\r\n\r\nArt. 42 - Ao Departamento de Esportes Comunitários, dirigido por um Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, auxiliado por um Gerente Operacional, símbolo DAS-8, um Gerente, símbolo DAS-8, um Assessor, símbolo DAS-7, e dois Assistentes, símbolo DAS-6, compete dirigir, coordenar, orientar e executar as ações afins ao Esporte Comunitário.\r\n\r\nSEÇÃO XXVIII\r\n\r\nDO DEPARTAMENTO DE PROJETOS\r\n\r\nArt. 43 - Ao Departamento de Projetos, dirigido por um Diretor de Projetos, Símbolo DAS-8, auxiliado por dois Gerentes, Símbolo DAS-8, um Assessor, Símbolo DAS-7, e um Assistente, Símbolo DAS-6, compete dirigir, gerenciar, assessorar e orientar as ações afins ao Esporte que estejam direcionados aos projetos esportivos em geral sejam cada departamento, projetos estes em que a SUDERJ seja parte.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES DO PESSOAL\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDO PRESIDENTE\r\n\r\nArt. 44 - Ao Presidente incumbe:\r\n\r\nI - dirigir, fiscalizar e presidir, direta ou indiretamente, a execução das políticas, diretrizes e atividades básicas da SUDERJ;\r\n\r\nII - representar a SUDERJ ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, podendo constituir procuradores “ad judicia”;\r\n\r\nIII - fazer cumprir as normas legais e regimentais inerentes à SUDERJ;\r\n\r\nIV - promover o entrosamento da SUDERJ com os demais órgãos e instituições de administração estadual e entidades esportivas;\r\n\r\nV - encaminhar à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão a proposta de Orçamento Programa da SUDERJ, a pedidos de créditos adicionais;\r\n\r\nVI - promover medidas para suplementação de receita da SUDERJ;\r\n\r\nVII - encaminhar à Auditoria Geral do Estado e ao Tribunal de Contas a Prestação de Contas da SUDERJ;\r\n\r\nVIII - autorizar o pagamento das despesas, assinando com o Diretor do Departamento de Administração e Finanças os cheques e ordens de pagamento;\r\n\r\nIX - delegar competência.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDO VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nArt. 45 - Ao Vice-Presidente Administrativo, compete:\r\n\r\nI - substituir o Presidente em seus impedimentos legais e afastamentos eventuais;\r\n\r\nII - dar apoio administrativo ao Presidente;\r\n\r\nIII - despachar com os Diretores de Departamento, Chefe de Gabinete e Assessores sobre os assuntos dos respectivos órgãos;\r\n\r\nIV - exercer outras atividades que lhe forem atribuídas ou delegadas pelo Presidente;\r\n\r\nV - realizar a coordenação geral do quadro móvel do pessoal em dias de eventos, podendo delegar competência.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDO VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO DE ESPORTES\r\n\r\nArt. 46 - Ao Vice-Presidente Executivo de Esportes, compete:\r\n\r\nI - representar o Presidente nas ocasiões em que haja impedimento deste e na ausência do Vice-Presidente Administrativo;\r\n\r\nII - apoiar tecnicamente o Presidente nas ações desportivas;\r\n\r\nIII - despachar com o Presidente sobre as diretrizes e ações do desporto no Estado;\r\n\r\nIV - desenvolver o desporto em todas as suas vertentes;\r\n\r\nV - encaminhar aos órgãos competentes a documentação inerente ao desporto;\r\n\r\nVI - despachar com a sua Assessoria e Diretores de Departamento;\r\n\r\nVII - diligenciar junto aos órgãos internos da estrutura da SUDERJ e externos da estrutura dos órgãos do governo o andamento dos processos administrativos inerentes aos programas e projetos da SUDERJ;\r\n\r\nVIII - instruir, quando necessário, os processos administrativos para a concessão de recursos financeiros para a implantação dos projetos;\r\n\r\nIX - formalizar, em conjunto com os órgãos competentes, processos de solicitação de liberação orçamentária junto aos órgãos competentes;\r\n\r\nX - acompanhar e diligenciar, em conjunto com os órgãos da SUDERJ, as ações necessárias para o controle das respectivas prestações de conta dos recursos financeiros concedidos para a implementação dos projetos;\r\n\r\nXI - sanear, em conjunto com os órgãos da SUDERJ, junto aos órgãos competentes do Estado, ao Tribunal de Contas e aos conveniados, os processos administrativos encaminhados àqueles órgãos, objetivando cumprir fielmente as recomendações e determinações emanadas pelos órgãos de controle;\r\n\r\nXII - orientar as entidades interessadas na obtenção de recursos financeiros para a implementação de projetos e as formalidades legais estabelecidas pela legislação em vigor.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDO VICE-PRESIDENTE DE MARKETING\r\n\r\nArt. 47 - Compete ao Vice-Presidente de Marketing:\r\n\r\nI - assessorar o Presidente nos setores que envolverem planejamento, publicidade e imprensa em geral;\r\n\r\nII - coordenar todos os eventos que venham divulgar a imagem da SUDERJ.\r\n\r\nIII - implementar políticas de comunicação, planejamento e marketing.\r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nArt. 48 - Compete ao Chefe de Gabinete:\r\n\r\nI - auxiliar o Presidente em sua representação social e funcional;\r\n\r\nII - coordenar e supervisionar as atividades e o expediente do Gabinete;\r\n\r\nIII - substituir o(s) Vice-Presidente(s) em seus impedimentos legais e afastamentos eventuais.\r\n\r\nSEÇÃO VI\r\n\r\nDOS ASSESSORES DO GABINETE\r\n\r\nArt. 49 - Aos Assessores de Gabinete compete:\r\n\r\nI - dirigir, organizar, coordenar e controlar as atividades das respectivas Assessorias, do ponto de vista técnico e administrativo;\r\n\r\nII - emitir parecer nos processos e expedientes que envolvam assuntos do órgão;\r\n\r\nIII - participar das reuniões convocadas pelas autoridades superiores;\r\n\r\nIV - aprovar a escala de férias do pessoal de suas respectivas Assessorias;\r\n\r\nV - manter com os outros órgãos afins e com o Gabinete, relações coordenadas e harmônicas para o pleno rendimento das atividades da SUDERJ.\r\n\r\nSEÇÃO VII\r\n\r\nDO ASSESSOR JURÍDICO\r\n\r\nArt. 50 - Ao Assessor Jurídico, compete:\r\n\r\nI - zelar pelo cumprimento das disposições legais, regulamentares e jurisdicionais aplicáveis à SUDERJ;\r\n\r\nII - elaborar pareceres sobre assuntos que lhe sejam encaminhados pelo Presidente, Vice - Presidentes e Diretores de Departamento da SUDERJ.\r\n\r\nSEÇÃO VIII\r\n\r\nDO ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nArt. 51 - Ao Assessor de Controle Interno, compete:\r\n\r\nI - assessorar o órgão ou entidade a que a unidade for parte integrante nos assuntos de competência do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual;\r\n\r\nII - apoiar o órgão central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual no exame das prestações e tomadas de contas que forem instauradas no âmbito de seu respectivo órgão ou entidade;\r\n\r\nIII - encaminhar ao órgão central de controle interno a programação anual de auditoria e relatórios quadrimestrais que deverão ser mencionadas, caso ocorram, as falhas encontradas, as recomendações feitas visando corrigir os fatos apontados, bem como as ações já implementadas, conforme Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 02/2008;\r\n\r\nIV - realizar auditorias e fiscalização nos sistemas contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial, quanto aos aspectos de legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência, eficácia e efetividade, aplicação das subvenções e renúncia de receita;\r\n\r\nV - avaliar a gestão adotando como referência o desempenho dos respectivos agentes na execução dos programas, projetos e atividades governamentais sob sua responsabilidade, sendo exercida mediante a utilização dos procedimentos usuais de auditoria, inclusive “in loco”, além de outros procedimentos previstos em lei ou definidos pelo órgão central de controle interno e pelo controle externo;\r\n\r\nVI - elaborar Relatórios e Pareceres de Auditoria, opinando pela regularidade ou irregularidade das prestações e tomadas de contas no âmbito de seu respectivo órgão ou entidade, conforme Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 04/2008 e nº 05/2008;\r\n\r\nVII - emitir Parecer a ser juntado nas prestações de contas acerca da execução de créditos orçamentários descentralizados interna e externamente, em face do disposto no Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, em especial o seu artigo 10;\r\n\r\nVIII - acompanhar as ações do controle externo quando das Inspeções e solicitações do Tribunal de Contas do Estado;\r\n\r\nIX - orientar os administradores de bens e recursos públicos nos assuntos pertinentes à área de competência do controle interno, inclusive sobre a forma de prestar contas;\r\n\r\nX - orientar os responsáveis por contratos e convênios sobre o seu devido acompanhamento, vigência e elaboração de prestação de contas que forem instauradas no âmbito de seus respectivos órgãos;\r\n\r\nXI - executar perícias contábeis em processos judiciais e extrajudiciais no âmbito de seu respectivo órgão ou entidade. Quando for o caso;\r\n\r\nXII - propor normas, rotinas e procedimentos, objetivando a melhoria dos controles internos a cargo das unidades administrativas dos órgãos e entidades;\r\n\r\nXIII - desempenhar outras atribuições de sua competência previstas nas normas e regimentos internos dos órgãos e entidades e, ainda, as determinadas pelo Secretário de Estado ou Titular da entidade.\r\n\r\nSEÇÃO IX\r\n\r\nDO ASSESSOR DE CONTABILIDADE ANALÍTICA\r\n\r\nArt. 52 - Ao Assessor de Contabilidade Analítica, compete:\r\n\r\nI - acompanhar todos os atos de gestão orçamentária, financeira, patrimonial e industrial os quais devem ser respaldados por documentos que comprovem a operação e seu registro na contabilidade, mediante classificação em conta adequada, visando à salvaguarda dos bens e à verificação da exatidão das contas e regularidade das mesmas;\r\n\r\nII - assegurar a qualidade da informação contábil quanto aos critérios de fidedignidade, mensuração, apresentação e divulgação das demonstrações contábeis;\r\n\r\nIII - manter os registros contábeis atualizados de forma a permitir a análise e acompanhamento pelo órgão central de contabilidade do Estado;\r\n\r\nIV - orientar os usuários dos órgãos/entidades quanto à correta utilização do Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM, e do Sistema de Informações Gerenciais - SIG;\r\n\r\nV - manter atualizada a relação dos responsáveis por bens e valores, inclusive dos ordenadores de despesa e os responsáveis por almoxarifado e bens patrimoniais;\r\n\r\nVI - elaborar o processo de prestação de contas do Ordenador de Despesa do órgão e entidade da administração pública estadual, observado o prazo de remessa à Auditoria Geral do Estado - AGE, de acordo com o Decreto nº 3.148, de 28/08/1980 e a Deliberação TCE nº 198, de 23/01/1996;\r\n\r\nVII - verificar a paridade entre os saldos apresentados nos processos de prestação de contas dos responsáveis por bens patrimoniais e pelo almoxarifado e os registros contábeis, conforme Deliberação TCE nº 198/1996;\r\n\r\nVIII - orientar a aplicação e a apresentação das prestações de contas dos adiantamentos;\r\n\r\nIX - organizar e analisar, segundo normas gerais de contabilidade aplicadas aos órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta, incluindo as Empresas Públicas e de Economia Mista, e nos prazos estabelecidos pela Contadoria-Geral do Estado, os balancetes, balanços e outras demonstrações financeiras;\r\n\r\nX - providenciar os registros contábeis após instauração do processo de tomada de contas que der causa a perda, extravio ou outra ir regularidade de que resulte, ou possa resultar, dando ao erário, devidamente quantificado, e nos casos em que a legislação exija prestação de contas do responsável, e este não preste, ou o faz de forma irregular, e nos demais casos previstos na legislação vigente;\r\n\r\nXI - propor impugnação, mediante representação à autoridade competente, quaisquer atos referentes a despesas efetuadas sem existência de crédito, ou quando imputada a dotação imprópria no âmbito do órgão/entidade, fazendo comunicação imediata à Contadoria-Geral do Estado, sem prejuízo da instauração da competente tomada de contas;\r\n\r\nXII - orientar, coordenar e instruir, do ponto de vista técnico e na esfera de sua competência, as unidades operacionais de sua jurisdição, quanto aos procedimentos necessários para o registro da descentralização de crédito - NC, emissão da nota de empenho - NE e emissão/execução da programação de desembolso - PD, obedecidas as normas expedidas pela Contadoria-Geral do Estado;\r\n\r\nXIII - atestar e certificar a regularidade da liquidação da despesa com fundamento nos artigos 90, 91 e 92 da Lei nº 287, de 04/12/1979;\r\n\r\nXIV - analisar e elaborar a conciliação bancária no Sistema de Informações Gerenciais - SIG, via internet, mensalmente, no prazo de 2(dois) dias úteis a contar do fechamento mensal, conforme Portaria CGE nº 127, de 05/11/2007;\r\n\r\nXV - efetuar mensalmente a conformidade contábil de que trata a Portaria CGE nº 110, de 31/08/2005;\r\n\r\nXVI - manter atualizada a análise contábil através do módulo ANALICONT, cujos procedimentos deverão estar concluídos até o último dia útil do mês subseqüente ao fechamento, conforme Portaria CGE nº 134, de 16/02/2009;\r\n\r\nXVII - regularizar as inconsistências contábeis, evidenciadas através do comando LISCONTIR, antes do fechamento mensal, conforme Portaria CGE nº 109, de 26/07/2005;\r\n\r\nXVIII - manter atualizados os registros contábeis de Contratos e Convênios, analisando as eventuais irregularidades apuradas através do Sistema de Informações Gerenciais - SIG, para fins de regularização antes do fechamento mensal;\r\n\r\nXIX - manter atualizados os registros contábeis relativos às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA em conformidade com as informações extraídas do Sistema de Informações Gerenciais - SIG, de acordo com a Portaria CGE nº 129, de 09/01/2008;\r\n\r\nXX - promover análise e acompanhamento das contas analíticas garantindo seu registro com individualização do devedor ou do credor, quanto à especificação da natureza, importância e data do vencimento;\r\n\r\nXXI - manter o controle contábil dos direitos e obrigações oriundos de ajustes ou contratos em que a administração pública for parte, no que diz respeito à execução e ao pagamento, e quanto à contabilização do recebimento e devolução da prestação de garantia, quando exigida;\r\n\r\nXXII - observar as instruções baixadas pela Contadoria-Geral do Estado quanto à aplicação do Plano de Contas Único, Tabela de Eventos, rotinas contábeis e os Manuais de Procedimentos;\r\n\r\nXXIII - manter controle de formalização, guarda, manutenção ou destruição de livros e outros meios de registro contábeis, bem como dos documentos relativos à vida patrimonial;\r\n\r\nXXIV - proceder a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros dos órgãos e entidades públicas estaduais;\r\n\r\nXXV - apoiar o órgão/entidade nos assuntos tributários e nas inspeções dos agentes fiscalizadores.\r\n\r\nSEÇÃO X\r\n\r\nDO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nArt. 53 - Ao Assessor de Planejamento e Gestão, compete:\r\n\r\nI - Gestão e acompanhamento da execução orçamentária e financeira na área de sua competência, observando as doutrinas estabelecidas da Secretaria de Estado dePlanejamento e Gestão.\r\n\r\nSEÇÃO XI\r\n\r\nDAS COMPETÊNCIAS COMUNS\r\n\r\nArt. 54 - Aos Diretores de Departamentos, compete:\r\n\r\nI - planejar, dirigir, organizar, supervisionar, coordenar e controlar as atividades dos respectivos Departamentos, do ponto de vista técnico e administrativo, cumprindo e fazendo cumprir todos os dispositivos regulamentares vigentes que lhe dizem respeito;\r\n\r\nII - propor medidas que desburocratizem os procedimentos administrativos e agilizem o processo decisório no âmbito de seus respectivos Departamentos;\r\n\r\nIII - emitir parecer nos processos e expedientes que envolvam assuntos do órgão, bem como emitir e assinar papéis de sua competência;\r\n\r\nIV - participar de reuniões convocadas pelos demais setores;\r\n\r\nV - aprovar a escala de férias do pessoal dos seus respectivos Departamentos;\r\n\r\nVI - manter com outros órgãos afins e com o Gabinete relações coordenadas e harmônicas para o pleno rendimento das atividades da SUDERJ;\r\n\r\nVII - delegar competência, vedada a subdelegação;\r\n\r\nVIII - propor a abertura de procedimentos licitatórios, em suas respectivas áreas;\r\n\r\nIX - instruir os procedimentos licitatórios com projetos, documentos e pareceres técnicos afetos a cada área;\r\n\r\nX - propor a prorrogação e a rescisão de contratos, termos, convênios e ajustes de qualquer natureza celebrados pela SUDERJ em suas respectivas áreas.\r\n\r\nParágrafo Único - Ao Diretor do Departamento de Administração e Finanças incumbe, ainda, assinar cheques e ordens de pagamento juntamente com o Presidente.\r\n\r\nArt. 55 - Aos Chefes de Divisão e Administradores de Estádio incumbe:\r\n\r\nI - planejar, dirigir, organizar, coordenar e controlar as atividades da Divisão e dos Estádios;\r\n\r\nII - participar de reuniões quando convocadas pelas autoridades superiores;\r\n\r\nIII - apresentar, dentro dos períodos pré-estabelecidos, relatórios e boletins de produção, referentes às atividades dos órgãos;\r\n\r\nIV - manter relações coordenadas e harmônicas entre todos os serviços, contribuindo para o bom rendimento das atividades;\r\n\r\nV - elaborar as escalas de serviços, de tarefas e de férias do pessoal lotado no órgão;\r\n\r\nVI - acompanhar de modo direto o andamento diário dos trabalhos, observando o comportamento do pessoal;\r\n\r\nVII - promover o treinamento constante e sistemático do pessoal, com vistas a melhorar os padrões de desempenho;\r\n\r\nVIII - atender às partes, prestando-lhes as informações ou tomando as providências necessárias para a solução dos problemas apresentados;\r\n\r\nIX - suprir o serviço do material necessário aos trabalhos, controlando seu uso adequado;\r\n\r\nX manter a ordem e a limpeza do ambiente de trabalho, solicitando ao órgão competente todos os reparos e consertos que se tornem necessários;\r\n\r\nXI - promover reuniões com o pessoal sob sua direção para tratamento de problemas de serviço.\r\n\r\nArt. 56 - Aos Assessores e Assessores Técnicos incumbe:\r\n\r\nI - prestar assessoramento técnico aos seus superiores em assuntos de sua especialização;\r\n\r\nII - elaborar pareceres sobre assuntos que lhes sejam encaminhados pelos seus superiores.\r\n\r\nArt. 57 - Aos Coordenadores Administrativos, compete:\r\n\r\nI - coordenar as ações desenvolvidas no seu respectivo órgão;\r\n\r\nII - promover reuniões com o pessoal sob sua coordenação e participar de reuniões convocadas pelos Diretores;\r\n\r\nIII - manter contato com órgãos afins, para maior participação nas ações desportivas da SUDERJ;\r\n\r\nIV - capacitar o pessoal sob sua coordenação.\r\n\r\nArt. 58 - Aos Coordenadores Técnicos, compete:\r\n\r\nI - acompanhar os projetos sob sua coordenação;\r\n\r\nII - manter os Departamentos cientes da evolução dos projetos;\r\n\r\nIII - elaborar relatórios de acompanhamento;\r\n\r\nIV - avaliar e analisar o desempenho e andamento dos projetos.\r\n\r\nArt. 59 - Aos Assistentes da Vice-Presidência Executiva de Esportes, compete:\r\n\r\nI - coordenar as atividades de controle de entrada, distribuição e saída de papéis;\r\n\r\nII - redigir expedientes de rotina e executar serviços de digitação de responsabilidade da Vice-Presidência Executiva de Esportes;\r\n\r\nIII - manter o controle dos expedientes recebidos e enviados à Vice-Presidência Executiva de Esportes;\r\n\r\nIV - promover pesquisas sobre antecedentes de expedientes;\r\n\r\nV - proceder à conferência dos trabalhos digitados;\r\n\r\nVI - organizar fichários de pessoas físicas e jurídicas de interesse da Vice-Presidência Executiva de Esportes;\r\n\r\nVII - orientar as pessoas, prestando as informações solicitadas;\r\n\r\nVIII - organizar a agenda de atividades da Vice-Presidente Executiva, cientificando-o em tempo hábil das entrevistas e reuniões às quais deva comparecer.\r\n\r\nArt. 60 - Aos Diretores de Esportes de Departamento, compete:\r\n\r\nI - planejar, dirigir, organizar, coordenar e controlar as atividades dos respectivos departamentos, do ponto de vista administrativo, cumprindo e fazendo cumprir todos os dispositivos regulamentares em vigor que lhe dizem respeito;\r\n\r\nII - propor medidas que desburocratizem os procedimentos administrativos e agilizem o processo decisório no âmbito de seus respectivos departamentos;\r\n\r\nIII - enviar parecer nos processos e expedientes que envolvam assuntos de sua competência;\r\n\r\nIV - participar de reuniões convocadas pelas autoridades superiores;\r\n\r\nV - manter com outros órgãos afins e com o gabinete relações coordenadas e harmônicas, para o pleno rendimento das atividades da SUDERJ;\r\n\r\nVI - delegar competência, vedada à subdelegação;\r\n\r\nVII - propor a abertura de procedimentos licitatórios aos projetos em suas respectivas áreas;\r\n\r\nVIII - instruir os procedimentos licitatórios aos projetos, documentos e pareceres técnicos afetos a cada área;\r\n\r\nIX - atender a consultas, emitindo pareceres em assunto de sua especialização;\r\n\r\nX - atender a ligações telefônicas, recebendo e transmitindo mensagens;\r\n\r\nXI - executar outras tarefas que lhes forem atribuídas por seus superiores.\r\n\r\nArt. 61 - Ao Gerente Operacional, compete:\r\n\r\nI - coordenar e supervisionar as atividades e o expediente do Departamento de Esportes e Rendimentos;\r\n\r\nII - protocolar e encaminhar para do Departamento de Esportes todos os assuntos inerentes às ações do desporto de rendimento;\r\n\r\nIII - emitir parecer nos processos e expedientes que envolvam assuntos do órgão;\r\n\r\nIV - participar de reuniões convocadas pela chefia imediata;\r\n\r\nV - organizar a legislação relativa ao desporto.\r\n\r\nArt. 62 - Aos Gerentes, compete:\r\n\r\nI - gerenciar e executar os projetos relacionados às atividades esportivas dos Departamentos;\r\n\r\nII - acompanhar tecnicamente o desenvolvimento dos projetos;\r\n\r\nIII - convocar os participantes das ações esportivas;\r\n\r\nIV - promover os congressos técnicos com os participantes das ações esportivas;\r\n\r\nV - manter relacionamento com os outros órgãos que participam dos projetos desportivos;\r\n\r\nVI - proceder à inspeção e fiscalização das quadras e locais onde ocorrerão as atividades esportivas.\r\n\r\nArt. 63 - Aos Assistentes de Gabinete, incumbe:\r\n\r\nI - coordenar as atividades de controle de entrada, distribuição e saída de papéis;\r\n\r\nII - redigir expedientes de rotina e executar serviços de digitação de responsabilidade do Gabinete;\r\n\r\nIII - manter o controle dos expedientes recebidos e enviados ao Gabinete;\r\n\r\nIV - promover pesquisas sobre antecedentes de expedientes;\r\n\r\nV - proceder à conferência dos trabalhos digitados;\r\n\r\nVI - organizar coletâneas de atos oficiais ou matérias publicadas na imprensa, de interesse da SUDERJ;\r\n\r\nVII - organizar fichários de pessoas físicas e jurídicas de interesse da SUDERJ;\r\n\r\nVIII - orientar as pessoas, prestando as informações solicitadas;\r\n\r\nIX - organizar a agenda de atividades do Presidente e do Vice-Presidente Administrativo, cientificando-os em tempo hábil das entrevistas e reuniões às quais devam comparecer;\r\n\r\nX - atender a consultas, emitindo pareceres em assuntos de sua especialização;\r\n\r\nXI - atender ligações telefônicas, recebendo e transmitindo mensagens;\r\n\r\nXII - executar outras tarefas que lhes forem atribuídas por seus superiores.\r\n\r\nArt. 64 - Aos Assistentes de Diretores de Departamento, incumbe:\r\n\r\nI - manter devidamente informados os Diretores de Departamentos de todos os fatos em que haja necessidade de pesquisas;\r\n\r\nII - assistir os Diretores de Departamento no desempenho de suas funções, procedendo ao estudo e análise sistemática em todas as questões que lhes sejam incumbidas, para a formulação de uma política de desenvolvimento constante;\r\n\r\nIII - atender a consultas e emitir pareceres em processos que se relacionem com assuntos de sua competência.\r\n\r\nArt. 65 - Aos Chefes de Serviço, compete:\r\n\r\nI - chefiar e controlar as atividades na área de sua atuação;\r\n\r\nII - elaborar escalas de serviço, tarefas e férias do pessoal lotado no órgão;\r\n\r\nIII - acompanhar de modo direto o andamento diário dos trabalhos, observando o comportamento do pessoal;\r\n\r\nIV - atender às partes, prestando-lhes as informações ou tomando as providências necessárias para adoção dos problemas apresentados;\r\n\r\nV - apresentar relatórios periódicos das atividades dos órgãos;\r\n\r\nVI - manter relações coordenadas e harmônicas com os superiores hierárquicos, contribuindo para o bom rendimento das atividades.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS, FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 66 - Os atos administrativos da SUDERJ terão a forma de:\r\n\r\nI - Portarias, do Presidente;\r\n\r\nII - Ordens de Serviço, dos Vice-Presidentes, Chefe de Gabinete e Diretores de Departamentos;\r\n\r\nIII - Instrução, dos Chefes de Divisão.\r\n\r\nArt. 67 - A delegação de competência será adotada como instrumento de desconcentração da autoridade e descentralização administrativa e técnica dos órgãos, com a finalidade de assegurar maior rapidez e objetividade às decisões, situando-se na proximidade das ações, fatos e problemas a atender.\r\n\r\nParágrafo Único - O afastamento do problema do delegante implicará, automaticamente, na extinção da delegação.\r\n\r\nArt. 68 - Serão substituídos, automaticamente, em suas ausências ou impedimentos:\r\n\r\nI - o Presidente, pelo Vice-Presidente Administrativo;\r\n\r\nII - os Vice-Presidentes, pelo Chefe de Gabinete;\r\n\r\nIII - os Diretores de Departamento, por servidor por eles indicado, mediante ato do Presidente;\r\n\r\nIV - os demais titulares de cargo em comissão, por servidor por eles indicado, mediante ato dos respectivos Diretores de Departamento ou titulares de órgãos subordinados diretamente ao Presidente.\r\n\r\nParágrafo Único - Os incisos III e IV deverão obedecer às regras estabelecidas no Decreto nº 25.299, de 19/05/1999.\r\n\r\nArt. 69 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente da SUDERJ, “ad referendum” da Secretaria a qual a SUDERJ encontra-se vinculada.\r\n\r\nId: 972096. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "971439": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-14/11365/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA, no montante de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº. E-14 / 9859 / 2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da FACULDADES CATÓLICAS, no montante de R$ 1.803,10 (um mil oitocentos e três reais e dez centavos), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 971439"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "972476": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato Nº 06/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, e através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço de condução de veículos automotores. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. VALOR: :220.485,60 (duzentos e vinte mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1320/10. ASSINATURA:31/05/2010.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 01/06/2010\r\n\r\nId: 972476"
                        ],
                        "971747": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditamento ao Contrato BERJ/LIQ Nº 002/2010-PS. CONTRATADA: NIPOMAQ - MÁQUINAS DE ESCRITÓRIO LTDA; CNPJ/MF: 30.482.814/0001-70. OBJETO: Locação de equipamento fragmentador de documentos, por mais 15 dias. VALOR GLOBAL: R$ 390,00 (trezentos e noventa reais). DATA: 24/05/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/90.011/2010.\r\n\r\nId: 971747"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "972030": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO Nº 119/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de locação e manutenção de estrutura modular tipo container e infra-estrutura de instalações tais como: instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, telefônica e lógica (rede seca), assim como o fornecimento dos aparelhos de ar condicionados e mobiliário completo. PRAZO: De 12 (doze) meses, valendo a data de publicação como termo inicial de vigência. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. GESTOR: Lilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. VALOR TOTAL: R$ 3.523.999,99 (três milhões, quinhentos e vinte e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto nº 31.864/02, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações da Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/533192/2009.\r\n\r\nId: 972030. A faturar por empenho"
                            ],
                            "972026": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 103/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE CANTAGALO. OBJETO: Conjugação de esforços entre as partes para instalação e o funcionamento de Posto do DETRAN/RJ para a prestação de serviços relativos à Identificação Civil, Habilitação e SAT, para atendimento ao público em geral. COMPETÊNCIA: 04 (quatro) anos, de 31.05.2010 a 30.05.2014. GESTOR: Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/8933/4180/2002.\r\n\r\nId: 972026. A faturar por empenho"
                            ],
                            "972027": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 111/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES DELLA VOLPE S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar e a realização dos serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na PORTARIA PRES-DETRAN/RJ nº 3830, de 14.03.2007. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação. GESTOR: João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Código de Trânsito Brasileiro. PROCESSO Nº E-12/588644/2010.\r\n\r\nId: 972027. A faturar por empenho"
                            ],
                            "972028": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 113/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SIBELLY TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar e a realização dos serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 3830, de 14.03.2007. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da sua publicação. GESTOR: João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Código de Trânsito Brasileiro. PROCESSO Nº E-12/588643/2010.\r\n\r\nId: 972028. A faturar por empenho"
                            ],
                            "972029": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 114/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S.A. - OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar e a realização dos serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na PORTARIA PRES-DETRAN/RJ nº 3830, de 14.03.2007. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da sua publicação. GESTOR: João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Código de Trânsito Brasileiro. PROCESSO Nº E-12/588645/2010.\r\n\r\nId: 972029. A faturar por empenho"
                            ],
                            "972031": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar na Av. Presidente Vargas nº 817, 14º andar - Centro do Rio de Janeiro a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/413405/2010 - T.P. 002/2010. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra para implantação de uma USD-Araruama, na confluência das Avenidas Getúlio Vargas e Castelo Branco, Araruama/RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 898.996,45 (oitocentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DO CERTAME: 30.06.2010, às 14h30mim.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402, das 10h às 17h, telefone: (21) 2332-0317, devendo os mesmos apresentarem para a retirada de cada Edital o carimbo padronizado do CNPJ da firma e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas.\r\n\r\nId: 972031. A faturar por empenho"
                            ],
                            "972046": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços por Pregão Eletrônico nº 011/2009, assinada em 11/06/2010. PARTES: PRODERJ e E.L.J. ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Registro de Preços de serviços de instalação de 10.000 (dez mil) pontos de rede lógica e de 10.000 (dez mil) pontos de rede elétrica dupla. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/661331/2009.\r\n\r\nId: 972046. A faturar por empenho"
                            ],
                            "972049": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 018/2010, assinado em 30.04.2010, ao Contrato nº 205014/2007. PARTES: PRODERJ e a Associação dos Servidores Públicos Estaduais do Estado do Rio de Janeiro - ASPEM/RJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660828/2010.\r\n\r\nId: 972049. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "971985": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 006/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 882.100,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses, a partir de 01.03.2010, com eficácia a contar da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de licença de uso de software MICROSOFT, na modalidade SELECT, com opção de manutenção, treinamento e consultoria na plataforma MICROSOFT - 5000 horas de consultoria, nos termos descritos na Planilha de Detalhamento de Preços e na Ata de Registro de Preços.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nºs. 3.149/80 e 21.081/94 e Edital de Pregão Eletrônico nº 009/2009.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-12/661.355/2009 e E-15/000.063/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26.02.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.03.2010.\r\n\r\nId: 971985"
                        ],
                        "971794": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Comodato nº 001/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Porto Marina de Angra Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Ocupação pelo Estado, a título gratuito e com exclusividade, da área do imóvel situado no Posto Pontal Angra dos Reis, Rodovia Rio-Santos - BR 101, Pontal - Angra dos Reis, km 489, antigo 102.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 579 a 585 do Código Civil; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/000.093/2010.\r\n\r\nPRAZO: de 01 de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01.02.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.02.2010.\r\n\r\nId: 971794"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "971038": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no Portal do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico n° 007/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e assistência técnica de 04 (quatro) elevadores, instalados no prédio da Av. Erasmo Braga, n° 118, incluindo fornecimento de peças, conforme descrição do Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (anexo 2)\r\n\r\nProcesso n° E-01/0528/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por LOTE\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 24.06.2010, às 10 horas\r\n\r\nData do Pregão: 24.06.2010, às 11 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital de seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, n° 118 - 8° andar, sala 805 - centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 971038"
                        ],
                        "971372": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 7ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/603.364/2009, tendo em vista o disposto no art. 70 do § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pelo Decreto n° 1497 de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ROSANE ELEUTÉRIO DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula n° 863.112-9, para comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentando do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a contar de 08.05.2009.\r\n\r\nId: 971372"
                        ],
                        "971435": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 7ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-01/57.335/2007, tendo em vista o disposto no art. 70 do § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pelo Decreto n° 1497 de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ÉRICA RIBEIRO MAROQUIO RAMOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 929.168-3, para comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentando do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a contar de 24.07 2009.\r\n\r\nId: 971435"
                        ],
                        "969693": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 10ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/203.594/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora LUZIA CRISTINA VALENTE RODRIGUES, Professor Docente I, Nível C, Ref. 4, matrícula nº 836876-3, para comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 23331893, no horário das 12:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 02 (duas) vias, sob pena de revelia, uma vez que foi indiciada, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos a partir de 29/10/2008, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 969693"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "971897": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ N° 022/2010\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 28/06/2010, às 14:00 horas, abertura das propostas e às 14:30 horas a disputa dos lances, no site www.licitacoes-e.com.br, a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ N° 022/2010, tendo como objeto a prestação de serviço de reboque 24 (vinte e quatro) horas para atendimento às viaturas oficiais pertencentes à SEFAZ, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e seus anexos também estarão disponíveis no site www.fazenda.rj.gov.br e cópia impressa poderá ser adquirida na Comissão Permanente de Licitações, sito à Rua da Alfândega, 48 - sobreloja - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário de 10:00 horas às 16:00 horas, mediante permuta por um pacote de quinhentas folhas de papel branco modelo A4. Outras informações através do telefone (21) 2334-4477. Processo n° E-04/005006/2010.\r\n\r\nId: 971897"
                        ],
                        "971864": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO inspetor da IRF 04.01 - Barra Mansa, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 15 (quinze dias), a partir da data desta publicação, para apresentar cópia da Impugnação, conforme determinação da Junta de Revisão Fiscal. O processo encontra-se a disposição, na sede desta repartição fiscal, na Rua Domingos Mariano nº 07 - Centro - Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nE-04/ 617.412/1996\r\n\r\nFirma:\r\n\r\nTRANSPORTADORA VIEIRA E GAMA LTDA\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua: Duzentos e Oito, nº 48 - Conforto - Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n83.431.210\r\n\r\nAuto de Infração:\r\n\r\n01.021.402-1\r\n\r\nId: 971864"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "970626": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública MARIA STELLA PEREIRA DA SILVA (nº 138), por motivo de Destituição da Função, conforme consta do processo n° E-11/50.414/2009, julgado em Sessão Plenária de 19.01.2010, publicada no DOE/RJ em 29.01.2010 às fls. 57. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 970626. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "972334": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2008, celebrado em 24 de julho de 2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Quarta do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 025/2008 e alteração quantitativa do objeto Contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 01/06/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.843/2008.\r\n\r\nId: 972334"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "971352": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 046/2010, assinado em 28.05.2010. PARTE: DER-RJ e SANERIO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de drenagem, pavimentação e urbanização em vários logradouros nos bairros: Marina, Rasa e Vila Verde, no Município de Armação de Búzios. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 10.858.138,16. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.040/2010.\r\n\r\nId: 971352. A faturar por empenho"
                            ],
                            "971353": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VI) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 054/2008, assinado em 09.06.2010. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatórtio. VALOR: R$ 1.482.093,98. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.285/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VI) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 040/2008, assinado em 08.06.2010. PARTES: DER-RJ e LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.977/2008.\r\n\r\nId: 971353. A faturar por empenho"
                            ],
                            "971354": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 04/2010, assinado em 09.06.2010. PARTES: DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.387/2010. \r\n\r\nId: 971354. A faturar por empenho"
                            ],
                            "971633": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar as licitações abaixo especificadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.657/2010 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 41/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de pavimentação, drenagem e terraplenagem da BMA-007, trecho: Vila Nova - Santa Rita, no Município de Barra Mansa, na extensão de 3,5 km.”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 5.602.584,17 (incluído BDI de 16%)\r\n\r\nPRAZO: 150 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 14/07/2010, às 09h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.658/2010 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 42/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de pavimentação, drenagem e terraplenagem da BMA-004, trecho: Bocaininha - Rialto, no Município de Barra Mansa, na extensão de 11,00 km”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 14.282.965,80 (incluído BDI de 16%)\r\n\r\nPRAZO: 360 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 14/07/2010, às 10h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.659/2010 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 43/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de pavimentação, terraplenagem e drenagem dos arruamentos do Pólo Industrial de Sampaio Corrêa, na extensão de 5,4 km”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 14.715. 434,85 (incluído BDI de 16%)\r\n\r\nPRAZO: 300 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 14/07/2010, às 11h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.640/2010 \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 10/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Serviços de instalação de iluminação pública na Rodovia Estadual RJ-106, no trecho compreendido entre os Municípios de Iguaba Grande e São Pedro D'Aldeia”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.044.644,95 (incluído BDI de 20%)\r\n\r\nPRAZO: 150 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 29/06/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.654/2010 \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 11/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de pavimentação, drenagem e urbanização em vários logradouros nos Bairros: Bambú e Boqueirão, no Município de Rio Bonito”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.270.035,86 (incluído BDI de 20%)\r\n\r\nPRAZO: 120 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 30/06/2010, às 10h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.660/2010 \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 12/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de pavimentação e drenagem em vários logradouros nas Comunidades Esperança e Rio Novo, localizadas no Bairro: Gardênia Azul, situado no Município do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.338.597,37 (incluído BDI de 20%)\r\n\r\nPRAZO: 90 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 30/06/2010, às 11h30min.\r\n\r\nOs editais para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 (cada), estarão a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, n° 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 971633. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "971988": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal do Banco do Brasil a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/235/0004/2010 - PE. Nº 021/2010.\r\n\r\nNº da Licitação no Portal do Banco do Brasil: 311.276.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até 9:30horas do dia 24.06.2010 no horário de Brasília. \r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10 horas do dia 24.06.2010 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Serviços de Revisão Obrigatória de Veículos em Garantia, com Manutenção e Fornecimento de Peças dos Veículos RENAULT que compõe a Frota da Secretaria de Estado de Segurança, especificado no Anexo II (Proposta de Preços) e no Anexo VI (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, dúvidas poderão ser dirimidas,no horário de 10:00 às 16:00 horas,no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone (tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nId: 971988"
                        ],
                        "971319": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefaxes 2332-9827, 2332-9921, torna público o resultado da sessão de abertura da CARTA CONVITE Nº 001/2010, PROCESSO Nº E-09/0799/1721/2010, realizada no dia 10 de junho de 2010, às 11:00 horas, com valor estimado de R$ 135.113,34 (cento e trinta e cinco mil cento e treze reais e trinta e quatro centavos), do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a execução de serviços de engenharia envolvendo implantação de estrutura física institucional no pavimento térreo nas dependências do prédio ACADEPOL para abrigar o simulador de tiro, incluindo instalações com o fornecimento e colocação de peças e componentes, situados na Rua Frei Caneca, n° 162, Centro - RJ, conforme Projeto Básico aprovado que constitui o Anexo III, Classe do Serviço: 0405.001.0004-1. Foram convidadas as empresas: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA, QUAPHIL REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, MKMX CONSTRUTORA LTDA, SCRAPER URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, NOVOS HORIZONTES ENGENHARIA e CP2 ENGENHARIA LTDA. Efetuaram a retirada do Edital de Carta Convite as empresas: SCRAPER URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA. Aberta a sessão, não compareceram licitantes, restando a mesma deserta.\r\n\r\nId: 971319"
                        ],
                        "971320": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefaxes 2332-9827, 2332-9921, torna público o seguinte: \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 001/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0799/1721/2010\r\n\r\nData e hora da realização: 22 de junho de 2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 135.113,34 (cento e trinta e cinco mil cento e treze reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Execução serviços de engenharia envolvendo implantação de estrutura física institucional no pavimento térreo nas dependências do prédio ACADEPOL para abrigar o simulador de tiro, incluindo instalações com o fornecimento e colocação de peças e componentes, situados na Rua Frei Caneca, n° 162, Centro - RJ, conforme Projeto Básico aprovado que constitui o Anexo III.\r\n\r\nClasse do Serviço: 0405.001.0004-1.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a permuta de 1 resma de papel A4, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas e um CD-R virgem para recebimento do arquivo via digital, na Comissão Permanente de Licitação/CPL/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, das 10h às 17h.\r\n\r\nId: 971320"
                        ],
                        "971285": [
                            "I - Aviso",
                            "DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2010 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br (licitação nº 307191)\r\n\r\nData da Licitação: Dia 23/06/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E09-000.130/2508/2010\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), através de guia de depósito do ITAU, Agência 5673, Conta Corrente nº 04038-1, em favor do Fundo de saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 971285"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "971561": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 012/2010.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Araruama, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.531.762/0001-33 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.492.221/0001-71.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Volkswagen, marca Kombi, ano/mod: 1997/1998, cor branca, gasolina, placa KMH-4738, chassi 9BWZZZ237VP041619, renavam 690485204, motor UG362759.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/606/2004.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. André Luiz Mônica e Silva, Prefeito Municipal, CPF nº 894.702.147-49 e Sr. Marcelo Amaral Carneiro, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 784.196.207-00.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 031/2010.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Miguel Pereira, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 32.415.283/0001-29 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.415.283/0001-29.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (uma) Geladeira 360 litros.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo n° E-08/476/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Roberto Daniel Campos de Almeida, Prefeito Municipal, CPF nº 217.106.607-59 e Sr. Vanderlei de Souza Chaves, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 305.170.107-63.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 011/2010.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Paracambi, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.294/0001-02 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.294/0001-02.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Veículo PICK-UP marca TOYOTA modelo HILUX, ano/modelo 1998/1998, cor branca, diesel, placa LCJ-4396, chassi 8AJ31LNA3W9100705, nº de ordem: 11-4975, Renavam 701.956.569, motor: 3L4516304.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/5.295/2004.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Tarciso Gonçalves Pessoa, Prefeito Municipal, CPF nº 615.202.257-68 e Sr. João Luiz Ribeiro, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 026.293.937-12.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 018/2010.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 29.468.055/0001-02.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 02 (duas) Macas Multifunção.\r\n\r\nVIGÊNCIA: De 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/406/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Hans Fernando Rocha Dohmann, Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 834.202.317-68.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 020/2010.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 29.468.055/0001-02.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Ultrassom com Doppler.\r\n\r\nVIGÊNCIA: De 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/11.936/2008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Hans Fernando Rocha Dohmann, Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 834.202.317-68.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 022/2010.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 29.468.055/0001-02.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Ultrassom com Doppler.\r\n\r\nVIGÊNCIA: De 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/11.978/2008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Hans Fernando Rocha Dohmann, Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 834.202.317-68.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 023/2010.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 29.468.055/0001-02.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (uma) Centrífuga Elétrica Refrigerada Tipo Bancada e 01 (um) Pipetador Motorizado.\r\n\r\nVIGÊNCIA: De 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/4.224/2007.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Hans Fernando Rocha Dohmann, Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 834.202.317-68.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 006/2010. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Cabo Frio, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.549.483/0001-05 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 36.475.879/0001-75.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio binocular com 2 oculares de 10 lâmpadas halogênio embutido, 4 lentes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/1.940/2004.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/05/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Marcos da Rocha Mendes, Prefeito Municipal, CPF nº 503.956.537-20 e Sr. Roberto Barroso Pillar, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 572.210.497-34.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 034/2010.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - Universidade Federal do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 33.663. 683/0053-47.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Raio X - Arco em C.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/12.076/2008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. José Marcus Raso Eulálio, Diretor Geral, CPF nº 888.801.927-87.\r\n\r\nId: 971561"
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                        "971689": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal e/ou técnico do estabelecimento HOSPITAL MUNICIPAL JUSCELINO KUBITSCHEK, CNPJ 29.138.286/0004-09 a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de 05 (cinco) dias, após a publicação, para receber Relatório de Inspeção referente ao proc. nº E-08/101.920/2003.\r\n\r\nId: 971689"
                        ],
                        "972054": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA Nº 01 e NOVA DATA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/053/51044/2009 \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS E FOLHAS BASE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA GERAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS DO CBMERJ\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 14/06/2010 \r\n\r\nABERTURA DE PROPOSTAS: 24/06/2010, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/06/2010, às 10h:30min.\r\n\r\nTendo em vista alteração na especificação técnica, o Edital e a errata encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.licitacoes-e.com.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3087ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 972054"
                        ]
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                }
            }
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        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "972050": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBCORREGEDOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.846/00 - MARIA ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO, Defensor Público, matrícula 265.817-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como em virtude de que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda, aos motivos apresentados e por ser o requerente de Classe Especial, acolho o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de licença- prêmio para o mês de JUNHO de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.559/88 - GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA, Defensor Público, matricula 257.134-7. Tendo em vista a manifestação do Defensor Público, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por consequência, excluo o requerente da tabela de férias do mês de OUTUBRO de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.094/88 - ROSANE MARIA REIS LAVIGNE, Defensor Público, matricula 179.479-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, aliado, ainda aos motivos apresentados, em especial por ser o requerente Defensor Público de Classe Especial, acolho o pedido de TRANSFERÊNCIA de gozo de férias do mês de ABRIL/10 para o mês JULHO/10.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.502/02 - PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA, Defensor Público, matricula 860.743-4. Considerando que a Defensora Pública requerente, já se encontra em gozo de férias no mês de JULHO/10, ex in da Certidão de fls.105.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.762/00 - JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA, Defensor Público, matricula 852.778-0. Tendo em vista a manifestação da nobre Defensora Pública, acolho o requerimento de RENÚNCIA e, por consequência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de NOVEMBRO, referente ao 2º período do ano de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.283/90 - CELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI, Defensor Público, matricula 179.423-9. Tendo em vista a manifestação da nobre Defensora Pública, acolho o requerimento de RENÚNCIA e, por consequência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de AGOSTO, referente ao 2º período do ano de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.663/95 - VLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA, Defensor Público, matricula 815.770-3. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, para o 2º período de 2010 para o mês de JULHO/10 excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.892/95 - GISELE GOES, Defensor Público, matricula 815.770-3. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês JULHO/2010 (fl.59 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.492/93 - IRACEMA VAZ RAMOS LEAL Defensor Público, matricula 265.820-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados, e por ser o requerente de classe especial, acolho o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio para o mês de AGOSTO de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.706/97 - BETINA BRANDÃO BOECHAT, Defensor Público, matricula 820.969-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial pela concordância da Coordenadora do Núcleo especializado, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação já que não será necessária a designação Defensor Público substituto, acolho o pedido de gozo de férias antigas no mês de JULHO de 2010, férias correspondentes ao primeiro período de 2004\r\n\r\nProc. nº E-20/10.122/00 - MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO, Defensor Público, matricula 836.349-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Drs. Defensores Públicos PATRICIA CARDOSO E MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO respectivamente, no mês de SETEMBRO/10 E AGOSTO/10. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.888/95 - PATRICIA CARDOSO, Defensor Público, matricula 817.908-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos PATRICIA CARDOSO E MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO respectivamente, no mês de SETEMBRO/10 E AGOSTO/10. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.193/95 - MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO, Defensor Público, matrícula 815.730-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, sendo certo que a requerente renunciou a dois períodos de férias, aliado ao fato de que a requerente renunciou a dois períodos de férias, aliado ao fato de que a fruição das férias antigas não trará prejuízos ao mapa de movimentação, já que não haverá necessidade de designação de Defensor Público substituto para o órgão de titularidade da requerente, ACOLHO, nos termos do art. 6º, parágrafo único da Resolução nº 413/07, o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de férias antigas, para o período de 01 a 30 de JULHO de 2010, férias correspondentes ao segundo período de 2003. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.720/92 - CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO, Defensor Público, matrícula 294.977-4. Tendo em vista a manifestação do nobre Defensor Público, acolho o requerimento de RENÚNCIA e, por consequência, excluo o requerente da tabela de férias do mês de JUNHO de 2010. \r\n\r\nDE 09.06. 2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.121/98 - LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES, Defensor Público 820.966-0. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, para o 2º período de 2010 para o mês de JULHO/2010, inicialmente canceladas, defiro a convolação do pedido de cancelamento em renuncia mantendo sua exclusão da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.135/99 - ROSA MARIA MARTINS DE FIGUEIREDO, Defensor Público 815.783-6. Considerando que a nobre postulante vem de longo período de licença médica, aliado ao fato que já está requerendo sua aposentadoria, e ainda que gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, acolho o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio para o mês de JUNHO de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.610/2000 - RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL, Defensor Público 852.767-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, para o 2º período de 2010 para o mês de JULHO/2010 (fl.44 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.240/98 - DELMALICE ROCHA E SILVA, Defensor Público 821.253-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, para o 2º período de 2010 para o mês de JULHO/2010 (fl.82 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.467/96 - HELOISA MONTE, Defensor Público, matrícula 819.989-5. Diante da manifestação de fls. 112, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010, para o mês, deixando a mesma para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.249/95 - SANDRA MARIA BARROS, Defensor Público, matrícula 815.776-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos SANDRA MARIA BARROS e CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA respectivamente, no mês de JULHO/2010 e AGOSTO/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.287/94 - CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA, Defensor Público, matrícula 810.613-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos SANDRA MARIA BARROS e CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA respectivamente, no mês de JULHO/2010 e AGOSTO/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.124/10 - SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 930.844-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, aliado aos motivos apresentados, DEFIRO o requerimento de SUSPENSÃO de DOIS DIAS das férias no período de 01 a 02 de JUNHO de 2010, deixando-a para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.371/2003 - RODRIGO DUQUE ESTRADA, Defensor Público, matrícula 860.754-1. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, para o 1º período de 2010 para o mês de FEVEREIRO/2010 (fl.58 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.644/03 - ADRIANA SILVA DE BRITTO, Defensor Público, matrícula 860.778-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial pela concordância da Coordenadora do Núcleo Especializado, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação já que não será necessária a designação Defensor Público substituto, acolho o pedido de gozo de férias antigas no mês de junho de 2010, férias correspondentes ao segundo período de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.074/98 - MARISA DA FONSECA MONTEIRO, Defensor Público, matrícula 820.964-5. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, para o 2º período de 2010 para o mês de AGOSTO/2010 (fl.102 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.624/95 - CINTHIA ANDRADE ROBERT, Defensor Público, matrícula 816.975-7. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, para o 1º período de 2010 para o mês de JANEIRO/2010 excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nId: 972050"
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                    "971860": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO - DPGE torna pública que a Concorrência 02/2010, anteriormente adiada, será realizada conforme abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 02/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nREGIME: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nDIA: 20/07/2010 - HORÁRIO: 14:00 h.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Engenharia para obra de construção da unidade sede da Defensoria Pública no Município de São Gonçalo/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.658/2010.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 2.252.757,64.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Av. Marechal Câmara, 314 - 3º andar - Centro/RJ, na Sala da Assessoria de Contratos e Licitações da DPGE, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 971860"
                    ],
                    "971858": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 112/2009-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer o valor do contrato original em 25% (vinte e cinco por cento), visando aumentar o valor do Cartão Rio Card dos funcionários da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser resilido ou rescindido, nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações subseqüentes.\r\n\r\nVALOR: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) mensais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.333/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2010.\r\n\r\nId: 971858"
                    ],
                    "971903": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORRREGEDORIA GERAL \r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos que é imperiosa a observância da Resolução DPGE n° 411, de 04/9/2007, publicada no DOEJ I, de 06.9.2007, abaixo transcrita:\r\n\r\n“RESOLUÇÃO DPGE Nº 411 DE 04 DE SETEMBRO DE 2007.\r\n\r\nREGULAMENTA A IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS E MEDIDAS AFINS POR DEFENSORES PÚBLICOS EM EXERCÍCIO NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a missão precípua da Defensoria Pública é garantir o acesso integral e gratuito à justiça para os necessitados em todos os graus de jurisdição, inclusive, perante o Superior Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, a teor do art. 5º, LXXIV e art. 134 da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a garantia constitucional do habeas corpus , inserta no art. 5º LXVIII da Constituição da República, é titularizada, nos termos do art. 654, caput de Processo Penal, por qualquer pessoa do povo, sendo não só direito fundamental, mas verdadeiro dever do Defensor Público promover a proteção dos direitos individuais fundamentais.\r\n\r\nCONSIDERANDO que, diante de tal legitimidade ativa, não se pode vedar a impetração do remédio heróico pelo Defensor Público perante à luz do art. 23 da Lei Complementar nº 06/77;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em vista a unidade da Instituição da Defensoria Pública, deve-se evitar a duplicidade de medidas a serem impetradas.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - É concorrente a atribuição entre Defensores Públicos de Classe Especial e Defensores Públicos em exercício no primeiro grau de jurisdição para a impetração de medidas constitucionais de natureza penal e processual penal perante os Tribunais Superiores.\r\n\r\nArt. 2º - Ao tomarem ciência dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça, devem os Defensores Públicos de Classe Especial indicar a medida processual por eles adotadas nos próprios autos.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - Efetivada a medida descrita, o Defensor Público a quo deve abster-se da impetração com igual causa de pedir, sem prejuízo das demais medidas afetas à sua atribuição natural.\r\n\r\nArt. 3º - Não especificando o Defensor Público de Classe Especial se alguma medida foi tomada, poderá o Defensor Público a quo impetrar habeas corpus ou medida correlatas, oficiando, com cópia integral da petição, ao Núcleo de Acompanhamento de Recursos Extraordinários - REX - e à Corregedoria Geral da Defensoria Pública.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado”\r\n\r\nId: 971903"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "972417": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº. 160/2010\r\n\r\nDecreta ponto facultativo.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 15/06/2010 (terça-feira), a partir das 14h, em virtude do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo.\r\n\r\nArt. 2º - Os serviços essenciais, inclusive os atendimentos e plantões médico-hospitalares, funcionarão normalmente, sem interrupção, durante o Ponto Facultativo instituído no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na presente data.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 972417"
                    ],
                    "972416": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº. 396/2010\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 73, IX da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nRESOLVE nomear, com base na Lei 8144/2009, os novos representantes que irão compor o Conselho Gestor do FUNDECAM, a saber:\r\n\r\nArt. 1º Fica nomeado para exercer a Presidência do Conselho Gestor do FUNDECAM o Sr. LUIZ EDUARDO DE CAMPOS CRESPO.\r\n\r\nArt. 2º - Fica nomeado para exercer a função de Tesoureiro do Conselho Gestor do FUNDECAM o Sr. FRANCISCO ARSÊNIO DE MELLO ESQUEF.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 11 de Junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 972416"
                    ],
                    "972385": [
                        "DOCG - Adjudicação",
                        "Secretaria Municipal de \r\n\r\nAdministração e Recursos Humanos\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O E A D J U D I C A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2010, aprovo os atos praticados no processo nº 2.09/0933-4, HOMOLOGO o resultado do mesmo, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a concessão dos serviços de remoção de veículos apreendidos, através de caminhões guincho, e de guarda dos mesmos, incluindo a realização dos leilões públicos decorrentes, no Município de Campos dos Goytacazes, promovendo-se a operacionalização do(s) Depósito(s) Público(s) Municipal(is), à licitante vencedora: M.H.A. DOS SANTOS PARQUEAMENO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA..\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de junho de 2010.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MÓSSO SILVA\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 972385"
                    ],
                    "972386": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O E A D J U D I C A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2010, aprovo os atos praticados no processo nº 2.09/0933-4, HOMOLOGO o resultado do mesmo, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a concessão dos serviços de remoção de veículos apreendidos, através de caminhões guincho, e de guarda dos mesmos, incluindo a realização dos leilões públicos decorrentes, no Município de Campos dos Goytacazes, promovendo-se a operacionalização do(s) Depósito(s) Público(s) Municipal(is), à licitante vencedora: M.H.A. DOS SANTOS PARQUEAMENO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA..\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de junho de 2010.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MÓSSO SILVA\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 972386"
                    ],
                    "972384": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000006-P-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 029/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Arthur Emiliano Costa, Cândido Álvaro Machado, Professor Mesquita, Senador Salgado Filho e Visconde de Alvarenga - Parque XV de Novembro, à licitante vencedora ferthymar empreendimentos e participações ltda que apresentou o valor total de R$ 146.172,12 (cento e quarenta e seis mil, cento e setenta e dois reais e doze centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 11 de junho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 972384"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "972322": [
                            "DOCG - Ato",
                            "‘‘PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 054/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, SANDRA RANGEL GARCEZ MENDONÇA, mat.n°: 20932, acompanhada de sua mãe a Sra, FÁTIMA MARIA RANGEL GACEZ, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 18 de Junho de 2010, às 09:30 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.002628-4-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Junho de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 055/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, LUCIANE CHAVES NASCENTES, mat.n°: 11487, acompanhada de sua filha, MARIA FERNANDA NASCENTES MANHÃES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 18 de Junho de 2010, às 09:30 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.003115-9-PA- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Junho de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 056/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar o Sr, WAGNER ALVES RIBEIRO MAIA, mat.n°: 15446/21560, acompanhado de sua filha, JÉSSICA FERREIRA MAIA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 18 de Junho de 2010, às 09:30 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.002487-8-PA- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Junho de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 057/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, MILENA GOMES BARRETO NUNES, mat.n°: 18568, acompanhada de sua filha, ALICE GOMES BARRETO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 18 de Junho de 2010, às 09:30 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.002912-2-PA- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Junho de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 058/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos: Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 18 de Junho de 2010, às 09:30 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feito nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nFRANCISCA CRISTINA R. DA SILVA\r\n\r\n15957\r\n\r\n2010.005.002258-0-PA\r\n\r\nVERONICA DE PINHO S. STUMBO\r\n\r\n19467\r\n\r\n2010.005.001646-9-PA\r\n\r\nMARTA SIQUEIRA PESSANHA\r\n\r\n15599/21149\r\n\r\n2010.005.001582-2-PA\r\n\r\nLEILA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n12823\r\n\r\n2010.005.001444-1-PA\r\n\r\nDANIELLE PINHEIRO MOREIRA\r\n\r\n18956\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nILZA SATIRO SALES\r\n\r\n16977\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nIDELAINY DAFLON PERDOMO\r\n\r\n9129\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nSILVIA HELENA JUNQUEIRA\r\n\r\n10810\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nSYMONE BARRETO LIRIA FREITAS\r\n\r\n14752\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA GOMES MANHÃES\r\n\r\n11504\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nJEANE SILVA ARAÚJO MACHADO\r\n\r\n15070\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nHERIVELTON P. REIS\r\n\r\n7040\r\n\r\nAVALIAÇÃO INTERNA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Junho de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 059/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a servidora abaixo relacionada, para comparecer a Avaliação Médica Psiquiátrica, que será realizada pelo Médico-Perito Dr. José Danilo Rangel, no dia 15 de Junho de 2010, às 09:30 horas (terça-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da mesma.\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nANDREA LIMA COUTINHO\r\n\r\n11526/16016\r\n\r\nAVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Junho de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 972322"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "972365": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Quadro Geral de Preços - Pregão Presencial 004/2010\r\n\r\nO Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, com sede na Av. Senador José Carlos Pereira Pinto, 400 - Calabouço - Guarus - Campos dos Goytacazes / RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 004/2010, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO\r\n\r\n1\r\n\r\nTeste de quarta geração para determinação qualitativa simultânea de anticorpos para o vírus de tipos 1 e 2 da imunodeficiência humana (HIV), anti-gp41, anti-gp160, anti-gp36, incluindo grupo O e antígeno p24, por metodologia de ELISA, em soro e plasma humano.\r\n\r\n20000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nR$ 16,00\r\n\r\nNEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nTeste de quarta geração para determinação qualitativa simultânea de anticorpos para o vírus de tipos 1 e 2 da imunodeficiência humana (HIV), incluindo grupo O, no soro e plasma humano através de imunoensaio enzimático, com detecção de anticorpos e antígeno. Metodologia e/ou anticorpos pesquisados diferentes do LOTE 01.\r\n\r\n4000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nR$ 26,70\r\n\r\nFDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nTeste para determinação confirmatória de anticorpos anti-HIV 1 humano contra proteínas virais obtidas de lisado viral, em soro ou plasma, através da metodologia de Western Blot contendo controles positivo, negatovo e interno da reação.\r\n\r\n432\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\nFDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Maio de 2010.\r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 972365"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "972018": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Id: 972018"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "972383": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 206/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/1671-3\r\n\r\ncarta convite nº 059/09\r\n\r\nCONTRATADA: ema serviços e construções ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma da Creche Escola Irmã Zilda de Castro, situada na Rua Ramiro Braga - Pecuária.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 31.521,46 (Trinta e um mil e vinte e um reais e quarenta e seis centavos.)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (TRINTA) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO.\r\n\r\nCONTRATO Nº 380/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/5465-8\r\n\r\ncarta convite nº 146/09\r\n\r\nCONTRATADA: winner empreendimentos e serviços ltda\r\n\r\nOBJETO: execução de obra de reforma na Escola Municipal Bartholomeu Lysandro, situada na Estrada Balança Rangel - Travessão.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 25.810,51 (vinte e cinco mil, oitocentos e dez reais e cinqüenta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de junho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 473/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/6253-7\r\n\r\ncarta convite nº 167/09\r\n\r\nCONTRATADA: menezes construções e empreendimentos ltda. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Creche Escola Felismindo Marques Barreto, situada na Rua Boa Ventura, s/nº - Vila dos Pescadores.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 30.971,01 (trinta mil, novecentos e setenta e um reais e um centavo).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 249/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.026.000132-8-PR\r\n\r\ncarta convite nº 027/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: SERTEX SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aluguel de caminhão pipa d'agua com capacidade de 15.000 litros acoplado com bomba de sucção e aspersão para rega diária, adotando o método de fertirrigaçao na avenida Presidente Kennedy, Avenida Alberto Lamego, Avenida Felipe Uebe, canteiro em frente ao SEST SENAT, PRAÇA DA RUA Rocha Leão com Rua conselheiro Thomaz Coelho, canteiros da Avenida Pero de Goés, rotatória da rua Álvaro Tâmega, Praça do Parque Aurora, Praça de Custodópoilis, Praça Santo Antonio e Canteiro da Ponte Alair Ferreira. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 77.410,00 (setenta e sete mil, quatrocentos e dez reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 229/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.026.000125-2-PR\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \r\n\r\nCONTRATADA: ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 03 (três) motocicletas com motor tipo OHC, monocilíndrico, 04 tempos, arrefecido a ar, com 124,7 cm³ de cilindrada e transmissão de 05 (cinco) velocidades..\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 18.102,00 (dezoito mil, cento e dois reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 972383"
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                            "972381": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão - SRP nº 148/2009, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura ou eventual contratação de empresa para prestação de serviços de impressão e reprodução de cópias (outsourcing), com fornecimento de software de gerenciamento de impressão e de cópias efetivamente realizadas, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, exceto papel), impressoras e multifuncionais novas e assistência técnica/manutenção nos locais de instalação (com fornecimento de peças e componentes), software de conversão de imagens hospitalares para impressão digital e disponibilização na rede, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços de impressão nas dependências da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 25 de junho de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido, a partir do dia 15/06/10, na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nDECISÃO SOBRE RECURSOS\r\n\r\nProcesso nº. 2010.005.000193-6-PR\r\n\r\nRecursos do Pregão nº. 013/2010\r\n\r\nAcolho na íntegra as razões e fundamentos contidos no parecer nº 149.014 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte, INDEFIRO os recursos formulados pelas empresas NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA e DIBOÁ COMERCIAL LTDA, respectivamente através dos processos 03376/2010 e 03424/2010, mantendo a decisão do pregoeiro em seus exatos termos.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos \r\n\r\nId: 972381"
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                            "972382": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação apresentada pelas empresas participantes da licitação na modalidade Concorrência nº 013/2009. \r\n\r\nLicitante habilitada: consórico terra e mar.\r\n\r\nLicitantes inabilitadas: carioca christiani-nielsen engenharia s/a, consórico construcap - cetenco (canal da flechas) e delta construções s/a.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 972382"
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                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
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                        "Atos": {
                            "972355": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 025/2010\r\n\r\nCONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSSOCIAÇÃO IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE\r\n\r\nOBJETO: proporcionar melhor qualidade de vida aos portadores de HIV/AIDS, oferecendo alimentação, habitação, medicamentos, vestuários, roupas de cama e banho, materiais de higiene pessoal, tratamento dentário, psicológico, médico, fisioterápico, acompanhamento nutricional e jurídico aos residentes e aos assistidos.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nPrograma de trabalho: 10.302.0070.4351.0000\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), sendo a primeira parcela no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), a ser repassada em até 5 (cinco) dias a contar da assinatura do presente Convênio, e as seguintes no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), devendo estas serem pagas até o último dia útil do mês. \r\n\r\nDATA: 30 de abril de 2010.\r\n\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 30 de maio de 2010)\r\n\r\nId: 972355"
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                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Edital",
                                    "O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca as Entidades registradas neste Conselho para a Reunião Ampliada que será realizada no dia 17/06/2010 às 14 h no Auditório da Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE, com a seguinte pauta: \r\n\r\nTipificação dos Serviços de Assistência Social;\r\n\r\nResolução n° 008/08;\r\n\r\nPoderá ter sua inscrição suspensa a Entidade que deixar de atender a presente convocação, conforme o artigo 33 da Resolução supra citada.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Junho de 2010.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 970745"
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                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "972165": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0067/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Silvia Miranda Flausino, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de junho de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA -Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0070/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E tornar sem efeito a nomeação de Cleidiane Rangel de Abreu, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0069/2010, a partir de 1º de junho de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de junho de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA -Presidente-\r\n\r\nId: 972165"
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